{
    "2011-09-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1200635": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 11ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\n1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Vera de Souza Leite, para lotação na 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\n2.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Leila de Lima Bran Moreira, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção do Dr. Luiz Fernando de Almeida Rabelo, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011: \r\n\r\n3.1 - 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.2 - 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n4. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011: \r\n\r\n4.1 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana Goulart Marcondes Ribeiro, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n4.2 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.677, de 30 de agosto de 2011, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n5. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006488 (três volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 077 de 2004 (Assunto: fornecimento gratuito de remédios nos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00099665 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1595 de 2007 (Parte(s): Retiro Humboldt); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00133435 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2008 (Parte(s): Walter de Oliveira Santos); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00169292 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 085 de 2007 (Parte(s): Lygia Jucá Bandeira Brand); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00025433 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 611 de 2008 (Parte(s): Anice Elias Saab); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00031322 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 645 de 2008 (Parte(s): Casa de Convivência Nossa Senhora Mãe do Belo Amor); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00042379 (dois volumes) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 739 de 2008 (Parte(s): Recanto da Fraternidade); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00088915 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Pedro Pereira); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00105352 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2008 (Parte(s): Norma Rocha Gomes); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00131354 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 595 de 2008 (Parte(s): Jacy Azoury de Carvalho); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00132641 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2008 (Parte(s): CIEP João Batista dos Santos); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00136581 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Anna Pacheco Tavares); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00141427 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 806 de 2008 (Parte(s): Edit Laszlo); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00141428 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 805 de 2008 (Parte(s): Eduardo Rubinstein); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00141437 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2008 (Parte(s): Helena Geller); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00141438 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 803 de 2008 (Parte(s): Paulina Steiman); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00146139 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2008 (Parte(s): Isani Duarte dos Santos); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00164189 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1051 de 2008 (Parte(s): Octaviano Pedro de Assis); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00164465 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1074 de 2008 (Parte(s): Manoel Crivorot); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00181083 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1279 de 2008 (Parte(s): Manoel Francisco Rodrigues); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00004427 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Margarida Goldstein Monte-Rosa); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00011644 (CIMP)- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2009 (Parte(s): Maryvone Neri da Silva); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00013812 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Antônio Correia Pinto); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00044986 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2009 (Parte(s): Ilka Rocha); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00073630 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 922 de 2009 (Parte(s): Yolanda Miralha Duarte); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00081166 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 972 de 2009 (Parte(s): Lucy dos Santos Dias); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00162230 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1583 de 2009 (Parte(s): Alzira Vergínio); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00188930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1814 de 2009 (Parte(s): Margarida Francisco da Silva Maurício); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00203494 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1881 de 2009 (Parte(s): Haydée Reis Borba); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00267143 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 126 de 2009 (Parte(s): Maria Helena de Souza Paes);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00279581 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2404 de 2009 (Parte(s): Francelina de Souza Santos); \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00303109 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): João Francisco de Moura); \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00303469 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2572 de 2009 (Parte(s): Luzinete Pereira dos Santos); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00334468 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1097 de 2009 (Parte(s): Aarão de Moura Brito Neto); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00038119 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Maura dos Santos Nunes); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00039209 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2010 (Parte(s): Aristotelina Cachoeira Quintaes); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00066072 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Arlindo Guimarães Filho);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00185084 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA S/nº de 2010 (Parte(s): Jordana Bandarovsky); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00256754 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1044 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Sant'Anna Gomes); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00485209 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1514 de 2010 (Parte(s): Floripes Firmino); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00605429 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1683 de 2010 (Parte(s): Denise Wanderley Buxbaum); \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00616463 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00699511) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1738 de 2010 (Parte(s): Carmelita Francisquini Moreira); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00633712 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1845 de 2010 (Parte(s): Dácio Pereira de Souza); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00770929 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2152 de 2010 (Parte(s): Neide Vidal e Cunha); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00796420 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2233 de 2010 (Parte(s): Jonas Correa de Arruda); \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00893647 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2451 de 2010 (Parte(s): Luiz Rodrigues dos Reis); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00946187 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2601 de 2010 (Parte(s): Agostinho da Silveira); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00957409 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2645 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de acessibilidade ao Edifício do PROCON/RJ); \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00026978 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2011 (Parte(s): Aristéa da Silva de Souza); \r\n\r\n50. Processo nº 2011.00027022 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2011 (Parte(s): Guilherme Manoel Cardoso); \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00030061 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2011 (Parte(s): Cláudio Loureiro Dias Filho); \r\n\r\n52. Processo nº 2011.00035986 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2011 (Parte(s): Maria Anete Soares); \r\n\r\n53. Processo nº 2011.00054312 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2011 (Parte(s): Isabel Rodrigues); \r\n\r\n54. Processo nº 2011.00054323 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 482 de 2011 (Parte(s): Guilherme Augusto de Souza); \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00057808 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2011 (Parte(s): Lucio Cesar Moreno Martins); \r\n\r\n56. Processo nº 2011.00057816 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2011 (Parte(s): Iracema Silva Munoz); \r\n\r\n57. Processo nº 2011.00076663 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 505 de 2011 (Parte(s): Helena Rangel Sonne); \r\n\r\n58. Processo nº 2011.00101848 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2011 (Parte(s): Nelly Lamas de Farias); \r\n\r\n59. Processo nº 2011.00101948 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 543 de 2011 (Parte(s): Fernanda Trapa Gomes Pereira); \r\n\r\n60. Processo nº 2011.00208091 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2011 (Parte(s): Eusébia da Costa Santos); \r\n\r\n61. Processo nº 2011.00221197 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 822 de 2011 (Parte(s): Eugênio Martorelli); \r\n\r\n62. Processo nº 2011.00292530 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2011 (Parte(s): Milton Luiz Gomes); \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00385876 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1031 de 2011 (Parte(s): Álvaro Alberto Paixão); \r\n\r\n64. Processo nº 2011.00419524 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1142 de 2011 (Parte(s): Nilton Pereira Ramos); \r\n\r\n65. Processo nº 2011.00420014 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1143 de 2011 (Parte(s): Eleina Albuquerque Araujo); \r\n\r\n66. Processo nº 2011.00427336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1132 de 2011 (Parte(s): Ivone Barbosa da Arroxellas Galvão); \r\n\r\n67. Processo nº 2011.00452423 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1212 de 2011 (Parte(s): Braz Miranda de Araujo); \r\n\r\n68. Processo nº 2011.00459712 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): José Couto Praxedes);\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00467692 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1252 de 2011 (Parte(s): Helena Motta Teixeira); \r\n\r\n70. Processo nº 2011.00485758 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1292 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Araujo Moreira e Silva); \r\n\r\n71. Processo nº 2011.00495162 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1344 de 2011 (Parte(s): Antonio Mansilla Blanco); \r\n\r\n72. Processo nº 2011.00495204 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1355 de 2011 (Parte(s): Ângela Bonet Mullet); \r\n\r\n73. Processo nº 2011.00499931 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1403 de 2011 (Parte(s): Armando Ferreira Gens); \r\n\r\n74. Processo nº 2011.00499932 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1404 de 2011 (Parte(s): Augusto Ferreira de Mattos); \r\n\r\n75. Processo nº 2011.00519836 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1432 de 2011 (Parte(s): Zilda Carneiro Silva); \r\n\r\n76. Processo nº 2011.00519901 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1431 de 2011 (Parte(s): Neiva Alves Barroso); \r\n\r\n77. Processo nº 2011.00553904 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1522 de 2011 (Parte(s): Zoraide Muniz Azarya); \r\n\r\n78. Processo nº 2011.00742502 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1931 de 2011 (Parte(s): Edelson Leal Farias e Casa Lotérica na Tijuca); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n79. Processo nº 2004.00001454 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2010 (Parte(s): Maria de Lordes da Silva Monteiro);\r\n\r\n80. Processo nº 2009.00314125 (um volume e um apenso processo nº 2009.00314126) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte (s): Maria auxiliadora Coelho da Silva e Ailton Mendonça de Sousa);\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00017050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte (s): Luzimeia de Castro Silva);\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00456775 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Denise Saraiva Dagnino, Melo Teixeira Empreendimentos, CONENGE Engenharia Ltda e Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda);\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00469586 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 028 de 2010 (Parte(s): Joana Darc Lopes Francisco);\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00544706 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores, residentes na Rua W 18, Travessa I, bairro Logomar, em situação de risco);\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00589859 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edineia Ozório Otami e Paulo Maia da Silva Junior);\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00772244 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor, residente na Rua 29, s/nº, 2º andar, Parque Aeroporto, em situação de risco);\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00031569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Natividade);\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00207558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2011 (Parte(s): UNIMED);\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00466568 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 027 de 2011 (Parte(s): Rayalla Aparecida de Paula Vicente Motta);\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00470909 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n91. Processo nº 201100485322 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n92. Processo nº 2006.001.02620.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1205 de 2009 (Assunto: menor, não localizado, em suposta situação de risco);\r\n\r\n93. Processo nº 2007.00091194 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 270 de 2007 (Parte(s): Bianca Penha);\r\n\r\n94. Processo nº 2008.00009864 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2008 (Parte(s): Glória Ribeiro Reginaldo);\r\n\r\n95. Processo nº 2008.00039896 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Valquíria Valéria dos Santos);\r\n\r\n96. Processo nº 2008.00171240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2008 (Parte(s): Ziler Carvalho Motta e Gaia Grill); \r\n\r\n97. Processo nº 2008.00225180 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2008 (Parte(s): Ronaldo Vasconcelos de Oliveira); \r\n\r\n98. Processo nº 2009.00089504 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1363 de 2009 (Parte(s): Marcos Antônio de Paula);\r\n\r\n99. Processo nº 2009.00334604 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Jocelene Ventura); \r\n\r\n100. Processo nº 2010.00513454 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2226 de 2010 (Parte(s): Marcelo Silva Barros);\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00547109 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2249 de 2010 (Parte(s): Joana Rodrigues Ferraz);\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00900401 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2342 de 2010 (Parte(s): Tatiane da Silva Moreira);\r\n\r\n103. Processo nº 2010.01020871 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Kelma da Costa Silva Rodrigues); \r\n\r\n104. Processo nº 2011.00669849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - REP nº 229 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n105. Processo nº 2011.00834353 (apenso Processo nº 2011.00284529) - 3ª Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2007 (Parte(s): Leonídia Ribeiro S. Silva);\r\n\r\n106. Processo nº 2008.00225188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 869 de 2008 (Parte(s): Cleys Dias de Abreu Eccard);\r\n\r\n107. Processo nº 2008.00223984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Jairo Tostes e outros);\r\n\r\n108. Processo nº 2009.00333440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Saulo César Dutra Lima); \r\n\r\n109. Processo nº 2009.00334958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Antônio Teixeira);\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00396952 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Márcio Velasco Pinheiro e Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00698432 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 226 de 2010 (Parte(s): Alessandro Eccard);\r\n\r\n112. Processo nº 2010.01023204 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades decorrentes da não elaboração de Plano Diretor pelos Municípios abrangidos pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n113. Processo nº 2011.00389242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 038 de 2011 (Parte(s): Michel Alves);\r\n\r\n114. Processo nº 2011.00811606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 332 de 2011 (Parte(s): Cristina Custódia Roseno);\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00821436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 055 de 2011 (Parte(s): Marli dos Santos);\r\n\r\n116. Processo nº 2006.00085047 (três volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2006 (Parte(s): Antônio Esteves Sotello e Quality Shoping Jacarepaguá);\r\n\r\n117. Processo nº 2009.00087179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1148 de 2009 (Assunto: obra particular, executada na Rua Vital Brasil);\r\n\r\n118. Processo nº 2009.00320204 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11807 de 2009 (Assunto: suposta dificuldade encontrada por ambulantes para recuperar as mercadorias apreendidas nos depósitos municipais, mesmo mediante apresentação de notas fiscais comprovando a regular aquisição das mercadorias);\r\n\r\n119. Processo nº 2009.00323813 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13007 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00765888 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Lais dos Santos Tardivo);\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00019042 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2011 (Partes(s): Ernesto Cardoso Teixeira);\r\n\r\n122. Processo nº 2006.00089555 (quatro volumes e quatro apensos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2006 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga Ltda);\r\n\r\n123. Processo nº 2007.00166841 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 707 de 2007 (Parte(s): Golden Cross);\r\n\r\n124. Processo nº 2009.00316634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 638 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n125. Processo nº 2009.00322082 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 583 de 2009 (Parte(s): Clínica Nossa Senhora do Carmo);\r\n\r\n126. Processo nº 2010.00316705 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2010 (Parte(s): Delta Termoengenharia Ltda);\r\n\r\n127. Processo nº 2010.00333393 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 791 de 2010 (Parte(s): Delta Termoengenharia Ltda);\r\n\r\n128. Processo nº 2011.00392211 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2011 (Parte(s): Site Privalia);\r\n\r\n129. Processo nº 2011.00864001 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Leila Célia da Costa);\r\n\r\n130. Processo nº 2009.00336882 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 031 de 2009 (Parte(s): Companhia Paduana de Papéis - COPAPA);\r\n\r\n131. Processo nº 2009.00336883 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Nedilson Carvalho de Meireles);\r\n\r\n132. Processo nº 2010.01021875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2010 (Assunto: Notícia de ausência de saneamento básico e iluminação pública adequada no local conhecido como Morro do Gil, bairro Cidade Alta, Cambuci);\r\n\r\n133. Processo nº 2010.01023198 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Jairo Tostes e outros);\r\n\r\n134. Processo nº 2010.01023199 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 083 de 2010 (Parte(s): Wandeir Luciano e Companhia de Águas de Santo Antônio);\r\n\r\n135. Processo nº 2011.00370251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 049 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades na emissão de carteirinha para transporte de alunos até a Universidade de Itaperuna, pela Prefeitura Municipal de Aperibé, devido à exigência de título de eleitor);\r\n\r\n136. Processo nº 2011.00615730 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Adriana Monteiro de Souza e Maurício Moreira Pires);\r\n\r\n137. Processo nº 2011.00828619 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 40 de 2011 (Parte (s): Claudia Marta Conceição de Souza e Luiz Fernando Candido); \r\n\r\n138. Processo nº 2007.00176293 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 200 de 2007 (Parte(s): Alexandra Belchior Alves);\r\n\r\n139. Processo nº 2009.00211788 (um volume, cinco anexos e um apenso Processo nº 2008.00177440) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Furnas Centrais Elétricas S/A);\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00010105 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 002 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Combustível Portal LTDA);\r\n\r\n141. Processo nº 2010.01021306 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Gerci Anastácio da Cruz);\r\n\r\n142. Processo nº 2011.00272306 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosimere Menezes Botelho);\r\n\r\n143. Processo nº 2011.00685088 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00685205) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Lara Pinto e Edson de Jesus Machada); \r\n\r\n144. Processo nº 2011.00711877 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Nelma Sorriso); \r\n\r\n145. Processo nº 2011.00804644 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 293 de 2008 (Parte(s): Marcos Vinicius Moreira Ferreira);\r\n\r\n146. Processo nº 2008.00225214 (um volume, dois apensos processos nº 2008.00225215 e 2008.00225216 e onze anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2008 (Assunto: Verificar se oferta de creches do Município do Rio de Janeiro atenderia a demanda em curto espaço de tempo);\r\n\r\n147. Processo nº 2007.00103194 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Adriana Fernandes Sabino e Paulo Henrique de Souza);\r\n\r\n148. Processo nº 2008.00192706 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Niterói - IC nº 424 de 2008 (Parte(s): Posto JCB Ltda);\r\n\r\n149. Processo nº 2008.00192734 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2008 (Parte(s): Posto JCB Ltda);\r\n\r\n150. Processo nº 2009.00104042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 077 de 2009 (Parte(s): Escola Tic Tic Tac Creche Ltda);\r\n\r\n151. Processo nº 2010.00286479 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA 095 de 2010 (Parte(s): Cosme Rosa da Silva e Ana Cristina Rego dos Santos);\r\n\r\n152. Processo nº 2010.00863335 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Niterói - IC nº 854 de 2010 (Parte(s): Pizzaria Tutti Amicci);\r\n\r\n153. Processo nº 2010.01021920 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 252 de 2010 (Parte(s): Escola Padre Manuel da Nóbrega);\r\n\r\n154. Processo nº 2011.00243939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA 583 de 2011 (Parte(s): Anália Miguel Costa);\r\n\r\n155. Processo nº 2011.00486732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 175 de 2011 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n156. Processo nº 2011.00520057 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Jamile Medeiros Pinho);\r\n\r\n157. Processo nº 2009.00028602 (quatro volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Milton Paulo);\r\n\r\n158. Processo nº 2009.00319929 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 279 de 2009 (Parte(s): Banco Unibanco S/A);\r\n\r\n159. Processo nº 2009.00321021 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 499 de 2009 (Parte(s): Célia Ribeiro da Silva e RIOCARD);\r\n\r\n160. Processo nº 2010.00659024 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5300 de 2010 (Assunto: Relato da existência de foco de poluição sonora proveniente das atividades de baile funk realizado em clube situado na Rua Professor Bôscoli, 40, Maria da Graça);\r\n\r\n161. Processo nº 2010.00696731 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1135 de 2010 (Parte(s): Fernando Dutra de Sousa e Brastemp);\r\n\r\n162. Processo nº 2011.00681073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5646 de 2011 (Parte(s): Estabelecimento Comercial Silvas Bar);\r\n\r\n163. Processo nº 2011.00702554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5730 de 2011 (Assunto: Relato da existência de foco de poluição sonora proveniente das atividades do Bar Casa Brasil situado na Praça São Salvador, Flamengo);\r\n\r\n164. Processo nº 2011.00702629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5740 de 2011 (Assunto: Relato da existência de foco de poluição sonora proveniente das atividades da Associação Atlética Portuguesa, situada na Rua Haroldo Lobo, nº 400, na Ilha do Governador);\r\n\r\n165. Processo nº 2011.00730862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5760 de 2011 (Assunto: Relato da existência de foco de poluição sonora proveniente das atividades da Pensão Guará situada na Rua Nascente do Rio, 12, Conjunto Afonso de Carvalho, Cancela Preta, Padre Miguel);\r\n\r\n166. Processo nº 2011.00183473 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Anna Maria Caetano);\r\n\r\n167. Processo nº 2011.00386488 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2427 de 2011 (Parte(s): Célia Pereira);\r\n\r\n168. Processo nº 2011.00497261 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Nicolina Santana Gama);\r\n\r\n169. Processo nº 2007.00166833 (três volumes e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 729 de 2007 (Parte(s): Fátima Rodrigues e Movimento Morte por Gás Nunca Mais e CEG);\r\n\r\n170. Processo nº 2007.00156568 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1333 de 2007 (Parte(s): Centro Espírita Amor e Caridade de Jesus de Nazaré);\r\n\r\n171. Processo nº 2007.00156686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1745 de 2007 (Parte(s): associação de Moradores do Bairro Parada Moranbi);\r\n\r\n172. Processo nº 2008.00224039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2008 (Parte(s): Julcenei Ramada);\r\n\r\n173. Processo nº 2009.00336704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Francisco de Souza Rocha);\r\n\r\n174. Processo nº 2009.00336837 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2009 (Parte(s): Charles de Paula Barros, CAC - Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE e UNIMED);\r\n\r\n175. Processo nº 2009.00336934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Macus Mello e Jadir Barros);\r\n\r\n176. Processo nº 2010.00185968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 176 de 2009 (Parte(s): Brasil Transporte e Turismo S/A);\r\n\r\n177. Processo nº 2010.00493048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 593 de 2010 (Notícia de irregularidades na execução contratual de obras no Município de Belford Roxo);\r\n\r\n178. Processo nº 2010.00538903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Eunyce Sant' Anna Borges);\r\n\r\n179. Processo nº 2010.00959082 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Pinto Faria);\r\n\r\n180. Processo nº 2011.00828966 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Lucinéia Maria Nascimento Vieira);\r\n\r\n181. Processo nº 2009.00063636 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Cláudia Regina dos Santos);\r\n\r\n182. Processo nº 2009.00069130- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): FAETEC - Unidade Quintino);\r\n\r\n183. Processo nº 2009.00080618 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1258 de 2009 (Parte(s): Doralice pereira Santana);\r\n\r\n184. Processo nº 2009.00322512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4736 de 2009 (Parte(s): Elaine Santos Martins e Surpresa Soldagem e Montagem de Navios);\r\n\r\n185. Processo nº 2009.00332953 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00067377 e 2009.00057285) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Antônio Ribeiro Alves);\r\n\r\n186. Processo nº 2009.00338300 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Patrícia Cerqueira Cavalcante);\r\n\r\n187. Processo nº 2010.00547662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 221 de 2010 (Parte(s): Aprígio Arculino da Silva); \r\n\r\n188. Processo nº 2011.00497143 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Silva);\r\n\r\n189. Processo nº 2011.00497421 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Ycléia Gil Correa);\r\n\r\n190. Processo nº 2011.00830477 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Estefane da Silva Freitas);\r\n\r\n191. Processo nº 2011.00868771 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Denúncia acerca da construção irregular de depósito de gás na Estrada Vigário Geral, 470);\r\n\r\n192. Processo nº 2011.00872742 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Ana Paula de Andrade Santiago);\r\n\r\n193. Processo nº 2011.00872745 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Brandão de Oliveira);\r\n\r\n194. Processo nº 2011.00872746 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2004 (Parte(s): Bruna Luiza Almeida Silva);\r\n\r\n195. Processo nº 2008.00193785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Luciano Alpio Barraqui);\r\n\r\n196. Processo nº 2009.00320828 (um volume e um apenso processo nº 2010.00317419) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12191 de 2009 (Parte(s): José Luis Nunez Novo);\r\n\r\n197. Processo nº 2009.00327494 (um volume e um anexo com dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11503 de 2009 (Assunto: Notícia de que Policiais Militares seriam proprietários de empresas de segurança que se encontram registradas em nome de suas esposas);\r\n\r\n198. Processo nº 2010.00315955 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14674 de 2010 (Parte(s): Wilgleia da Silva Farsura e Edson da Silva Lagoa);\r\n\r\n199. Processo nº 2010.00390860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alex de Souza Pinto);\r\n\r\n200. Processo nº 2010.00568627 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus);\r\n\r\n201. Processo nº 2003.00001362 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2360 de 2003 (Parte(s): G.R.E.S. Estácio de Sá);\r\n\r\n202. Processo nº 2003.00016177 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3026 de 2003 (Parte(s): Regina Carrera Rodrigues);\r\n\r\n203. Processo nº 2007.00025003 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2007 (Parte(s): Carla Maria da Silva);\r\n\r\n204. Processo nº 2007.00177872 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 426 de 2007 (Parte(s): Cristiane Ventura Lourenço);\r\n\r\n205. Processo nº 2008.00137714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2008 (Parte(s): Osmeria Fialho); \r\n\r\n206. Processo nº 2009.00304916 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2010 (Parte(s): Andrelina Maria da Conceição);\r\n\r\n207. Processo nº 2010.00018667 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Daniele Cristina da Silva Raimundo);\r\n\r\n208. Processo nº 2010.00037156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Maria José Lacerda de Andrade); \r\n\r\n209. Processo nº 2010.00054928 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Nea Moraes);\r\n\r\n210. Processo nº 2010.00059115 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Andrade);\r\n\r\n211. Processo nº 2010.00096478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Albenízia Oliveira da Silva); \r\n\r\n212. Processo nº 2011.00301214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2011 (Parte(s): Olavo Pereira Gomes da Silva); \r\n\r\n213. Processo nº 2011.00301547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Maria Petronila da Conceição); \r\n\r\n214. Processo nº 2002.00000913 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2002 (Parte(s): Brasil Sul Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n215. Processo nº 2005.00008061 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2005 (Parte(s): Manoel dos Santos Filho e Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n216. Processo nº 2007.00174588 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391-A de 2007 (Parte(s): Ângela dos Santos Roberto);\r\n\r\n217. Processo nº 2008.00006629 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Helen Rodrigues Rebello);\r\n\r\n218. Processo nº 2009.00067911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2009 (Assunto: Notícia prática de poluição sonora por parte de um bar localizada na Rua Velásquez em Jardim Marajoara em Japeri); \r\n\r\n219. Processo nº 2009.00146135 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1469 de 2009 (Parte(s): Benedicto Olavo Pontes); \r\n\r\n220. Processo nº 2009.00233766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2009 (Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em novos contratos de trabalho temporário para o cargo de Professor Municipal de Magé, os quais teriam sido assinados em setembro e outubro de 2009);\r\n\r\n221. Processo nº 2009.00315904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Adriana Alves da Silva);\r\n\r\n222. Processo nº 2010.00198578 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Pereira da Silva de Souza); \r\n\r\n223. Processo nº 2010.00506946 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Eliane Duarte Vasconcellos);\r\n\r\n224. Processo nº 2010.00826487 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): João Batista de Souza);\r\n\r\n225. Processo nº 2010.00848610 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Machado); \r\n\r\n226. Processo nº 2011.00679741 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Cláudia Cristina do Amaral);\r\n\r\n227. Processo nº 2011.00829587 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1304 de 2009 (Parte(s): Dirlene Gonçalves da Silva Pinho);\r\n\r\n228. Processo nº 2006.00095034 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2006 (Parte (s): Jonata Rocke);\r\n\r\n229. Processo nº 2009.00056859 (um volume e um apenso processo nº 2005.001.29875.00) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Ciléa Bustamante da Sá Maia);\r\n\r\n230. Processo nº 2009.00062437 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 979 de 2009 (Parte(s): Andressa Cristina Sampaio de Menezes);\r\n\r\n231. Processo nº 2009.00250864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 324 de 2009 (Parte(s): Eufrásio Fernandes de Souza);\r\n\r\n232. Processo nº 2010.00002297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Olívia Werneck da Silva);\r\n\r\n233. Processo nº 2010.00361502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 165 de 2010 (Parte(s): Emilia da Conceição Mello);\r\n\r\n234. Processo nº 2010.00391488 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 172 de 2010 (Parte(s): Cacilda Costa); \r\n\r\n235. Processo nº 2010.00547417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 220 de 2010 (Parte(s): Vera Lacerda Pereira);\r\n\r\n236. Processo nº 2010.00589085 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 121 de 2010 (Parte (s): Marilene da silva Moraes e Joselina Fernandes);\r\n\r\n237. Processo nº 2010.00626124 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2010 (Parte (s): Regina Fátima Cardozo e Moisés Tomé de Queiroz);\r\n\r\n238. Processo nº 2010.00759672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 293 de 2010 (Parte(s): Maria da Glória Figueiredo da Costa);\r\n\r\n239. Processo nº 2011.00113199 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Nelza de Oliveira Lopes Gasse);\r\n\r\n240. Processo nº 2011.00627526 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 015 de 2011 (Parte (s): Liliane Gomes da Cunha);\r\n\r\n241. Processo nº 2011.00737219 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 242 de 2011 (Parte(s): Maria José da Silva);\r\n\r\n242. Processo nº 2011.00809270 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Adriana Silva de Assis);\r\n\r\n243. Processo nº 2008.00037022 (um volume e três apensos processos nº 2010.00255155, 2010.00544274 e 2009.00305478) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte (s): Lutero Augusto Nascimento);\r\n\r\n244. Processo nº 2008.00181056 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1290 de 2008 (Parte(s): José Nascimento);\r\n\r\n245. Processo nº 2008.00195963 (um volume e um apenso processo nº 2009.00001245) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2008 (Parte(s): Maria da Cruz);\r\n\r\n246. Processo nº 2009.00013510 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2009 (Parte(s): Luiza Lopes Cacgliaria);\r\n\r\n247. Processo nº 2010.00315489 (um volume e cinco apensos processos nº 2009.00032151, 2009.00123748, 2009.00129253, 2009.00131882 e 2009.00148761) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1909 de 2009 (Parte (s): Maria Aparecida da Motta);\r\n\r\n248. Processo nº 2010.00715970 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1925 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Loureiro de Faria);\r\n\r\n249. Processo nº 2011.00113368 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2011 (Parte(s): Amerita Montemor Costa);\r\n\r\n250. Processo nº 2011.00397251 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2011 (Parte(s): Lígia Pinto Schettino);\r\n\r\n251. Processo nº 2011.00475927 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1359 de 2011 (Parte(s): Cantílio Pinto Ferraz);\r\n\r\n252. Processo nº 2011.00491993 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1307 de 2011 (Parte(s): Nair Dorzee França);\r\n\r\n253. Processo nº 2007.00142802 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2644 de 2007 (Parte(s): Maria das Dores Barbosa de Aguiar);\r\n\r\n254. Processo nº 2008.00174344 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1030 de 2008 (Parte(s): Ana beatriz Bernardo de Souza);\r\n\r\n255. Processo nº 2008.00200963 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00043804) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2008 (Parte(s): Daiana Ferreira da Silva Vasconcelos);\r\n\r\n256. Processo nº 2008.00210809 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11123 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Baumeister Construções);\r\n\r\n257. Processo nº 2009.00170441 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Ana Cláudia Corrêa da Silva e Sidney Conceição);\r\n\r\n258. Processo nº 2009.00316989 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2009 (Parte(s): Mariza de Castro Alves);\r\n\r\n259. Processo nº 2009.00317070 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Maria Lucilene Alves);\r\n\r\n260. Processo nº 2010.00245180 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 908 de 2010 (Parte(s): Wilton Dester);\r\n\r\n261. Processo nº 2010.00342042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1125 de 2010 (Parte(s): Derci da Silva);\r\n\r\n262. Processo nº 2010.00342243 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2460029 de 2010 (Parte(s): José Eduardo Borges);\r\n\r\n263. Processo nº 2011.00364399 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de acúmulo de entulho no imóvel localizado na Rua Rego Lopes, nº 15, com proliferação de mosquitos);\r\n\r\n264. Processo nº 2011.00743512 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Rosa Macedo);\r\n\r\n265. Processo nº 2011.00757684 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Posto de Saúde Waldir Franco);\r\n\r\n266. Processo nº 2011.00872747 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2005 (Parte(s): Isabela de Jesus Alves);\r\n\r\n267. Processo nº 2011.00872748 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2002 e 026 de 2001 (Parte(s): Rafael Domiciano e outros);\r\n\r\n268. Processo nº 2011.00872749 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Raimunda Fortes Gomes);\r\n\r\n269. Processo nº 2003.00001106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 400 de 2003 (Parte(s): Aurélio Rodriguez González);\r\n\r\n270. Processo nº 2006.00091719 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00164461) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6247 de 2006 (Parte(s): Pedro Paulo Carvalho Teixeira);\r\n\r\n271. Processo nº 2007.00157352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 297 de 2009 (Parte(s): Cerâmica Goulart Medeiros);\r\n\r\n272. Processo nº 2009.00208093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 367 de 2009 (Parte(s): Edna Luiz);\r\n\r\n273. Processo nº 2009.00259369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 622 de 2009 (Assunto: Apurar suposto descumprimento de carga horária por enfermeira lotada no PSF de Cachoeiras de Macacu, bem como possível omissão administrativa e danos ao erário);\r\n\r\n274. Processo nº 2009.00321840 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12479 de 2009 (Parte(s): Wagner Alves de Souza e UERJ);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00000003 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 929 de 2011 (Parte(s): Wellington Luiz Silva de Souza);\r\n\r\n276. Processo nº 2010.00129409 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n277. Processo nº 2010.00317340 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14999 de 2010 (Assunto: Notícia de que um prédio de propriedade do Governo do Estado, situado na Rua Haddock Lobo, nº 289, estaria “sendo demolido sem o conhecimento do proprietário”);\r\n\r\n278. Processo nº 2010.00806043 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar);\r\n\r\n279. Processo nº 2011.00406085 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de adolescentes que são explorados sexualmente por um funcionário do estabelecimento de ensino onde estudam e negligenciado pelo diretor da escola);\r\n\r\n280. Processo nº 2005.00025220 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2005 (Parte(s): Pedro Wandelli Góis):\r\n\r\n281. Processo nº 2007.00158519 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00150448) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6532 de 2007 (Parte(s): Maria Emília M. da Silva e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n282. Processo nº 2007.00159580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3544 de 2007 (Parte(s): Vera Lúcia de Oliveira da Silva e Centro de Umbanda Caboclo Tupinambá);\r\n\r\n283. Processo nº 2007.00159845 (três volumes e Recurso Processo nº 2011.00999870 - Recorrente: Josias Honório Rua) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5722 de 2007 (Parte(s): Josias Honório Rua);\r\n\r\n284. Processo nº 2007.00163653 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3646 de 2007 (Parte(s): Rafael Bassan Warowitz e Shopping da Gávea);\r\n\r\n285. Processo nº 2009.00322136 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4702 de 2009 (Parte(s): Irvin Devoto);\r\n\r\n286. Processo nº 2009.00325305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4695 de 2009 (Parte(s): Danceteria Columbia);\r\n\r\n287. Processo nº 2010.00844903 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Eli Maia Silva e Sueli Andrade Maia);\r\n\r\n288. Processo nº 2011.00516911 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Assunto: Deslocamento de parturientes para outro Município);\r\n\r\n289. Processo nº 2011.00778437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5905 de 2011 (Parte(s): Bar da Cigana);\r\n\r\n290. Processo nº 2008.00204955 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9642 de 2010 (Parte(s): Dom Pizza Brasil Entretenimentos Alimentos e Eventos LTDA);\r\n\r\n291. Processo nº 2009.00327469 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12886 de 2010 (Assunto: Notícia de interrupção das obras da Vila Olímpica do Caju);\r\n\r\n292. Processo nº 2005.00025221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 440 de 2006 (Parte(s): Carlos Marcos da Silva e Município de Teresópolis);\r\n\r\n293. Processo nº 2006.00100682 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Leonardo Barbosa Anésio);\r\n\r\n294. Processo nº 2007.00177871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 680 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores da Várzea - AMOVÁRZEA e Shopping Teresópolis);\r\n\r\n295. Processo nº 2008.00225207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 890 de 2008 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n296. Processo nº 2009.00327468 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00326820) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1027 de 2009 (Parte(s): BMG e Fast Crédito Prestadora de Serviços LTDA);\r\n\r\n297. Processo nº 2009.00338315 - Promotoria de Justiça de São José do vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): José Paulo de Souza Filho);\r\n\r\n298. Processo nº 2010.00224898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Petrópolis);\r\n\r\n299. Processo nº 2010.00767117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar as supostas irregularidades no Convênio entre o Município de Niterói e o Poder Judiciário para fornecimento de funcionários sem concurso público);\r\n\r\n300. Processo nº 2010.01023246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1201 de 2010 (Parte(s): Marcos André Carvalho de Souza);\r\n\r\n301. Processo nº 2011.00500057 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 154 de 2000 (Parte(s): Biblioteca Municipal de Araruama);\r\n\r\n302. Processo nº 2011.00545752 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00632689) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 200 de 2011 (Parte(s): Thomás de Britto Soares);\r\n\r\n303. Processo nº 2011.00621287 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 091 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n304. Processo nº 2011.00638761 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 456 de 2011 (Parte(s): Adriana Guerra Barbosa);\r\n\r\n305. Processo nº 2011.00839470 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 003 de 2010 (Parte(s): Renato Salles Lima);\r\n\r\n306. Processo nº 2011.00884117 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 129708 de 2011 (Parte(s): Bar e Restaurante Taboca);\r\n\r\n307. Processo nº 2009.00320582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 362 de 2009 (Parte(s): Auto Peças Cota Maia Ltda - ME);\r\n\r\n308. Processo nº 2010.00756698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1226 de 2010 (Parte(s): Banco Bradesco);\r\n\r\n309. Processo nº 2010.00536890 (um volume e um apenso processo nº 2010.00852595) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1028 de 2010 (Parte(s): Renata Ferraz Guerra de Andrade e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda);\r\n\r\n310. Processo nº 2010.00780296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1250 de 2010 (Parte(s): Yamha Motor do Brasil);\r\n\r\n311. Processo nº 2010.00848095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1346 de 2010 (Parte(s): Aline de F. Bodoyra e Empresa de Transportes Santa Maria Ltda);\r\n\r\n312. Processo nº 2010.00849537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1360 de 2010 (Parte(s): Maria Elizabeth Cantisano Leal e Hortifruti 665 Pestana);\r\n\r\n313. Processo nº 2010.01019486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 136 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria);\r\n\r\n314. Processo nº 2011.00078274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de De fesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 154 de 2011 (Parte(s): Posta de Gasolina Praia de Copacabana Ltda);\r\n\r\n315. Processo nº 2011.00089200 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2011 (Parte(s): Antônio Augusto de Souza Filho e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda);\r\n\r\n316. Processo nº 2011.00300177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 214 de 2011 (Parte(s): Supervia);\r\n\r\n317. Processo nº 2011.00313171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 228 de 2011 (Parte(s): Edival Ponciano de Carvalho Filho e Auto Viação Alpha S/A);\r\n\r\n318. Processo nº 2006.001.11667.00 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 456 de 2006 (Parte(s): Wilson Nunes);\r\n\r\n319. Processo nº 2007.00056815 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1852 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n320. Processo nº 2008.00129945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Associação Pestalozi de Niterói);\r\n\r\n321. Processo nº 2010.00001166 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 2391371 de 2010 (Parte(s): Rosângela de Carvalho Silva);\r\n\r\n322. Processo nº 2010.00104714 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00307277) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 570 de 2010 (Parte(s): Eliane de Souza);\r\n\r\n323. Processo nº 2010.00606168 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Vianna Ribeiro);\r\n\r\n324. Processo nº 2011.00473404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 1872 de 2011 (Parte(s): Sergio Mendes Cordeiro e Ari Melo);\r\n\r\n325. Processo nº 2011.00561864 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2003 (Parte(s): Lenilson Rodrigues Coelho);\r\n\r\n326. Processo nº 2010.00728359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 226 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n327. Processo nº 2011.00859527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 802 de 2010 (Parte(s): Carlos Maurício Trilho);\r\n\r\n328. Processo nº 2011.00860688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1246 de 2009 (Parte(s): Denise Pinudo de Souza Dias);\r\n\r\n329. Processo nº 2005.00003690 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 141 de 2005 (Parte(s): Empresa Transporte Zona Oeste Ltda);\r\n\r\n330. Processo nº 2007.00164999 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 587 de 2007 (Parte(s): Felipe Rafael Ibeas);\r\n\r\n331. Processo nº 2008.00205286 (dois volume) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2008 (Parte(s): Daniel Lira de Lima, Gloria Maria Martins Ribeiro e Banco Itaú);\r\n\r\n332. Processo nº 2009.00325098 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 845 de 2009 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n333. Processo nº 2009.00325455 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 929 de 2009 (Parte(s): Jorge Wilson de Souza Soares e Euro Colleze Distribuidora de Material Didático); \r\n\r\n334. Processo nº 2010.00316417 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Ângela Henriger Rangel);\r\n\r\n335. Processo nº 2010.00317432 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 576 de 2010 (Parte(s): Viação Santa Maria);\r\n\r\n336. Processo nº 2010.00368720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 832 de 2010 (Parte(s): Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda);\r\n\r\n337. Processo nº 2010.00859235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1392 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Nunes da Silva e Viação Bangu);\r\n\r\n338. Processo nº 2011.00087377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2011 (Parte(s): Fátima Pereira Borges e Vec Indústria e Comércio Ltda);\r\n\r\n339. Processo nº 2008.00192617 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Niterói - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 160 de 2008 (Parte(s): SKI 1119 Veículos LTDA);\r\n\r\n340. Processo nº 2008.00201102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1567 de 2006 (Assunto: Notícia da existência de construção irregular na Rua Benjamin Constant, no Município de São Gonçalo, que viria invadir os limites da calçada);\r\n\r\n341. Processo nº 2009.00118101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2009 (Parte(s): Dejalma Caldeira dos Santos);\r\n\r\n342. Processo nº 2009.00321241 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Multirio);\r\n\r\n343. Processo nº 2009.00332708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 148 de 2010 (Parte(s): Nivaldo Godói Ramos e Município de Itaperuna);\r\n\r\n344. Processo nº 2009.00332838 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2010 (Assunto: Apurar a realização de uma obra na Avenida Cardoso Moreira, em Itaperuna, pelo Município, sem a colocação de placa que identifique o responsável, os recursos, etc.);\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00542343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Igreja da Assembléia de Deus em Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n346. Processo nº 2010.00889840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 437 de 2010 (Parte(s): Bruno de Oliveira Souza e Município de Macaé, Campos e Rio de Janeiro);\r\n\r\n347. Processo nº 2010.00950174 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 218 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n348. Processo nº 2011.00137560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 010 de 2011 (Parte(s): João Renato Oliveira Escudinni e outros);\r\n\r\n349. Processo nº 2011.00447427 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 187 de 2011 (Parte(s): Socicam Terminais Rodoviários e Representações LTDA);\r\n\r\n350. Processo nº 2003.00000573 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 475 de 2003 (Parte(s): Jorge da Silva Maia);\r\n\r\n351. Processo nº 2008.00184359 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1042 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis);\r\n\r\n352. Processo nº 2008.00218743 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 015 de 2008 (Parte(s): Priscila da Conceição Rafael);\r\n\r\n353. Processo nº 2008.00224018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2008 (Parte(s): José Maria Sanhaço);\r\n\r\n354. Processo nº 2009.00213932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1196 de 2009 (Assunto: Falta de repasse do Fundo Estadual de Saúde ao Município de Petrópolis);\r\n\r\n355. Processo nº 2010.00380756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 184 de 2010 (Parte(s): José Luiz da Silva Nogueira e Empreendimento Shopping Boulevard em São Gonçalo);\r\n\r\n356. Processo nº 2011.00176527 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00200152) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renato Fuly);\r\n\r\n357. Processo nº 2011.00252073 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Francinete de Oliveira Barreto);\r\n\r\n358. Processo nº 2011.00252076 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Lopes Freire);\r\n\r\n359. Processo nº 2011.00469002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110508 de 2011 (Parte(s): José Pereira Bragança); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n360. Processo nº 2011.00858641 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Marcelo Narcisio);\r\n\r\n361. Processo nº 2006.00086677 (dois volumes e dez apensos processos nº 2006.001.45747.00, 2006.00086459, 2006.001.39344.00, 2007.00137057, 2008.00200181 (com cinco volumes), 2009.00170268, 2008.00017479 e 2009.00239358) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 398 de 2006 (Parte(s): Lorram Paiva Corrêa);\r\n\r\n362. Processo nº 2006.001.53953.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Fátima de Paula Evangelista);\r\n\r\n363. Processo nº 2006.00091707 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2990 de 2006 (Parte(s): Valéria Serra Cordeiro e Angela Maria de Sá Lourenço);\r\n\r\n364. Processo nº 2006.00099311 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Valéria Lopes);\r\n\r\n365. Processo nº 2006.00104030 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9402 de 2006 (Parte(s): Simone Souza da Silva);\r\n\r\n366. Processo nº 2007.00177874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Silva de Oliveira);\r\n\r\n367. Processo nº 2008.00219130 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Maria Bernadete da Silva);\r\n\r\n368. Processo nº 2008.00225211 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 682 de 2007 (Parte(s): Ivone Maria de Brito);\r\n\r\n369. Processo nº 2009.00032016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n370. Processo nº 2009.00336924 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Prolagos S/A);\r\n\r\n371. Processo nº 2009.00338336 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2009 (Parte(s): Michele Renata Barbosa);\r\n\r\n372. Processo nº 2010.00180269 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 039 de 2010 (Parte(s): Extração de Areia Cinco Lagos LTDA);\r\n\r\n373. Processo nº 2010.00377032 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Pâmela Ellen Guimarães Rodrigues e outra):\r\n\r\n374. Processo nº 2010.00954042 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 040 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de armazenamento e exposição à venda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de forma irregular, com riscos à população);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.00276022 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 (Parte(s): Cristiane de Jesus da Silva Ribeiro Romano); \r\n\r\n376. Processo nº 2011.00853480 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Monique Alves Coelho Lima); \r\n\r\n377. Processo nº 2007.00156582 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1428 de 2007 (Parte(s): Serinaldo Ferreira de Andrade e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE);\r\n\r\n378. Processo nº 2008.00185480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2008 (Parte(s): Juvenil Costa Melo);\r\n\r\n379. Processo nº 2009.00253845 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Zelina da Conceição);\r\n\r\n380. Processo nº 2009.00338299 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2009 (Parte(s): Instituição de Acolhimento Comunidade Jesus Menino);\r\n\r\n381. Processo nº 2010.00097247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Norival Francisco Lourenço);\r\n\r\n382. Processo nº 2010.00522604 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 493 de 2010 (Parte(s): Bebiana Maria da Conceição);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00611359 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n384. Processo nº 2010.00919289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Canavarro Gontijo Filho); \r\n\r\n385. Processo nº 2009.00205022 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 594 de 2009 (Parte(s): Auto Ônibus Brasília Ltda);\r\n\r\n386. Processo nº 2009.00324053 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 333 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e amigos do recanto da Freguesia - AMARF);\r\n\r\n387. Processo nº 2009.00160340 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 73413 de 2009 (Assunto: Construção irregular de prédio situado na Av. Baltazar da Silveira, nº 289, Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n388. Processo nº 2010.00270612 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 398 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Tocantins Ltda);\r\n\r\n389. Processo nº 2010.00191961 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 86005 de 2009 (Parte(s): Luiza Helena Nunes Laera);\r\n\r\n390. Processo nº 2010.00411963 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Parques e Jardins);\r\n\r\n391. Processo nº 2010.00697270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 660 de 2010 (Parte(s): Clínica Espaço A Qualidade Estética);\r\n\r\n392. Processo nº 2010.00881665 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5410 de 2010 (Parte(s): Juliana Terán Ferreira);\r\n\r\n393. Processo nº 2010.00943591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 873 de 2010 (Parte(s): Salão de Beleza Renata Fernandes Porto Quintan);\r\n\r\n394. Processo nº 2011.00005894 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n395. Processo nº 2011.00738448 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5765 de 2011 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus Ministério Manancial de Água Viva);\r\n\r\n396. Processo nº 2011.00762996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5845 de 2011 (Parte(s): Salão de festas Flor da Acássia);\r\n\r\n397. Processo nº 2011.00778544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5825 de 2011 (Parte(s): Juan Camilo Ávila Uribe);\r\n\r\n398. Processo nº 2011.00529281 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 15 de 2011 (Parte (s): Alzira Campos Bordignon);\r\n\r\n399. Processo nº 2011.00798836 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): UNIFAM);\r\n\r\n400. Processo nº 2005.00000557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 284 de 2008 (Parte(s): ONG Planeta Verde de Nova Iguaçu);\r\n\r\n401. Processo nº 2007.00156881 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1286 de 2007 (Parte(s): Luciana Rubia e Uzias Silva Filho);\r\n\r\n402. Processo nº 2009.00338274 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 018 de 2009 (Parte(s): Laurita de Carvalho Pereira);\r\n\r\n403. Processo nº 2010.00205673 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2010 (Parte(s): Suelly Libonati);\r\n\r\n404. Processo nº 2010.00411150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Clube “Cema Vila Rosário”);\r\n\r\n405. Processo nº 2010.01023196 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 015 de 2010 (Parte(s): Helena de Jesus Furtado);\r\n\r\n406. Processo nº 2011.00236238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 009 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto risco de queda de árvore, sobre moradores e residências, localizadas em Engenheiro Pedreira, Japeri);\r\n\r\n407. Processo nº 2011.00350113 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 032 de 2011 (Parte(s): Alice do Prado Aragão);\r\n\r\n408. Processo nº 2011.00400743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Maria Luiza Ferreira Vasques);\r\n\r\n409. Processo nº 2011.00567255 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 056 de 2011 (Parte(s): Manoel José Nicoliello);\r\n\r\n410. Processo nº 2011.00609139 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 057 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n411. Processo nº 2011.00632722 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00753182) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 e 251 de 2011 (Parte(s): Maria Otília da Costa Lima);\r\n\r\n412. Processo nº 2011.00664150 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2011 (Parte(s): Tereza de Jesus Melo);\r\n\r\n413. Processo nº 2011.00827338 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 069 de 2011 (Parte(s): Raymundo Nonato Petropolitano de Menezes);\r\n\r\n414. Processo nº 2008.00200266 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2283 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal de Educação de Belford Roxo);\r\n\r\n415. Processo nº 2008.00218651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Município de Cantagalo);\r\n\r\n416. Processo nº 2008.00225210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2008 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n417. Processo nº 2009.00092679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2009 (Parte(s): Nilda Fabiula Mattoso da Silva);\r\n\r\n418. Processo nº 2009.00296768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 389 de 2009 (Parte(s): Geny Marfisa dos Santos);\r\n\r\n419. Processo nº 2009.00334582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2009 (Parte(s): Município de Italva);\r\n\r\n420. Processo nº 2010.00129482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 151 de 2010 (Parte(s): Maria José da Silva);\r\n\r\n421. Processo nº 2010.00495669 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Vânia Maria da Silva);\r\n\r\n422. Processo nº 2010.00648429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1110 de 2010 (Parte(s): Colégio Esplendor);\r\n\r\n423. Processo nº 2010.00780706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 518 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Ribeiro Amaral);\r\n\r\n424. Processo nº 2010.00833238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 113 de 2010 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n425. Processo nº 2011.00366523 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Tayane Santos Negreiro);\r\n\r\n426. Processo nº 2008.00201089 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2008 (Assunto: Notícia de possível ocorrência de poluição sonora decorrente da festa realizada em homenagem ao aniversário da cidade de Resende);\r\n\r\n427. Processo nº 2008.00201139 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Paulo de Tarso L. Batteon e Águas das Agulhas Negras);\r\n\r\n428. Processo nº 2006.00097941 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2006 (Parte(s): José Lúcio Mendes e IPREVI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia);\r\n\r\n429. Processo nº 2007.00157479 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2007 (Parte(s): Clínica Vale do Paraíba e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00139073 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 021 de 2010 (Parte(s): Associação de Apoio às Escolas Estaduais);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.00152501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Jomar Amorim e Colégio Agulhas Negras);\r\n\r\n432. Processo nº 2011.00557583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 032 de 2011 (Parte(s): Município de Resende e Empresa TPK Terraplanagem);\r\n\r\n433. Processo nº 2005.00006786 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 904 de 2005 (Parte(s): Laboratório de Analises Clínicas Alcântara);\r\n\r\n434. Processo nº 2006.00081802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 826 de 2006 (Parte(s): Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda);\r\n\r\n435. Processo nº 2006.00104008 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9792 de 2006 (Parte (s): Erica Ferreira Azevedo e Julio Filho Chagas Bruno);\r\n\r\n436. Processo nº 2007.00174600 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0099 de 2007 (Parte (s): Deived de Rezende Julio da Silva);\r\n\r\n437. Processo nº 2009.00175877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2519 de 2009 (Assunto: Notícia de utilização de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pública por homens fortemente armados);\r\n\r\n438. Processo nº 2009.00275170 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2517 de 2009 (Parte(s): Jader Lopes Gomes dos Santos);\r\n\r\n439. Processo nº 2009.00322757 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12715 de 2009 (Parte(s): Plínio Leite Comte Bittencourt e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n440. Processo nº 2010.00199022 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 860 de 2010 (Parte(s): Julia Pereira da Conceição);\r\n\r\n441. Processo nº 2010.00472716 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2779 de 2010 (Assunto: Notícia de permanência de moradores de rua nas imediações da praça localizada na Rua João Francisco de Assis, Vila Centenário); \r\n\r\n442. Processo nº 2010.00561477 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1518 de 2010 (Parte(s): Nadir da Silva Assumpção);\r\n\r\n443. Processo nº 2010.00925456 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 947 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual por homens conhecidos como Russo e Sr. Nilton);\r\n\r\n444. Processo nº 2011.00553953 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1519 de 2011 (Parte(s): Sebastião Cipriano de Freitas);\r\n\r\n445. Processo nº 2011.00553954 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1518 de 2011 (Parte(s): Liberato Pereira Lacerda);\r\n\r\n446. Processo nº 2009.00323416 (quatro volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2003 (Assunto: Notícia de instalação de painéis publicitários em locais proibidos pela Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n447. Processo nº 2009.00327220 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4790 de 2009 (Parte(s): Restaurante Bardot);\r\n\r\n448. Processo nº 2008.00127348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2008 (Parte(s): Estefânia Pereira da Silva);\r\n\r\n449. Processo nº 2009.00159285 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2009 (Parte(s): Melquíades José da Silva);\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00440830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Hospital Psiquiátrico Henrique Roxo);\r\n\r\n451. Processo nº 2010.00571316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 240 de 2010 (Parte(s): Auto Serviço Três Irmãos);\r\n\r\n452. Processo nº 2010.00586597 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00509448) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 590 de 2011 (Parte(s): Nadiva Mota Moreira);\r\n\r\n453. Processo nº 2010.00647656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1096 de 2010 (Parte(s): Colégio Ser);\r\n\r\n454. Processo nº 2010.00647725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1098 de 2010 (Parte(s): Colégio Araújo Bravo);\r\n\r\n455. Processo nº 2010.00743794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1490 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de superlotação dos veículos que operam as linhas 557 e 750);\r\n\r\n456. Processo nº 2010.00755768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 302 de 2010 (Parte(s): Fundação José Pelúcio e Vanessa da Silva Pessanha);\r\n\r\n457. Processo nº 2010.00960494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1530 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n458. Processo nº 2011.00070268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 172 de 2011 (Parte(s): ANP e Revendedora NR de Inhaúma);\r\n\r\n459. Processo nº 2011.00071896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Boates Beach Lounge e Sunshine);\r\n\r\n460. Processo nº 2011.00091447 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 039 de 2010 (Parte(s): Juliana do Rosário Machado);\r\n\r\n461. Processo nº 2011.00299934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 212 de 2011 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades perpetradas no fornecimento do pacote de ingressos pelo programa “Guerreiro Tricolor”);\r\n\r\n462. Processo nº 2011.00333869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 256 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e CFK Comércio de Alimentos LTDA);\r\n\r\n463. Processo nº 2011.00545422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 369 de 2011 (Parte(s): Supermercado “Nagato”); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n464. Processo nº 2011.00697661 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Tancredo Duarte);\r\n\r\n465. Processo nº 2011.00837700 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sônia Mara das Neves Araújo);\r\n\r\n466. Processo nº 2004.00001418 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 470 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n467. Processo nº 2007.00155921 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n468. Processo nº 2010.00296012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 064 de 2010 (Parte(s): Fundação Evangélica Regional de Assistência Social); \r\n\r\n469. Processo nº 2010.00629029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa); \r\n\r\n470. Processo nº 2010.00786956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 314 de 2010 (Parte(s): Geovana Mendes de Souza);\r\n\r\n471. Processo nº 2010.00921551 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Raquel Nogueira Ferreira);\r\n\r\n472. Processo nº 2011.00449387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3412 de 2011 (Parte(s): Comercial Imagcrie Comunicação Visual);\r\n\r\n473. Processo nº 2011.00819766 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 024 de 2009 (Parte(s): Alessandra Teixeira Monteiro e Fábio Bernardo);\r\n\r\n474. Processo nº 2004.00004087 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 418 de 2004 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n475. Processo nº 2009.00321718 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12439 de 2009 (Parte(s): Viação Tijuca - Tijuquinha);\r\n\r\n476. Processo nº 2009.00334208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2009 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n477. Processo nº 2010.00255597 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Gesoni Pires);\r\n\r\n478. Processo nº 2010.00255598 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Éden de Jesus Neves Teixeira de Mello);\r\n\r\n479. Processo nº 2010.00806146 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): André Luís de Abreu);\r\n\r\n480. Processo nº 2010.01023217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Município de Itaocara);\r\n\r\n481. Processo nº 2011.00134086 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n482. Processo nº 2011.00332602 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Bruno de Lima Abbade Pinto); \r\n\r\n483. Processo nº 2011.00677148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 385 de 2011 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n484. Processo nº 2011.00688874 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Sérgio Braz de Silva); \r\n\r\n485. Processo nº 2005.00012810 (seis volumes e um apenso Processo nº 2008.00040852) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 275 de 2005 (Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei nº 10.639/03 pelos estabelecimentos particulares de ensino do Município de Itaperuna em razão da não-inclusão no currículo de conteúdos programáticos referentes a Historia e Cultura Afro-Brasileira);\r\n\r\n486. Processo nº 2006.00104028 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2006 (Parte(s): Jair Fernandes de Oliveira);\r\n\r\n487. Processo nº 2009.00114072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2009 (Parte (s): Juarez de Azevedo Marinho);\r\n\r\n488. Processo nº 2009.00330855 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 284 de 2009 (Parte (s): Maria Pereira da Silva);\r\n\r\n489. Processo nº 2010.00139466 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1441 de 2010 (Parte(s): Postos Andes Ltda);\r\n\r\n490. Processo nº 2010.00238507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2010 (Parte (s): Aida de Castro Lima);\r\n\r\n491. Processo nº 2010.00861089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2010 (Parte (s): Jouffre Goulart Salema); \r\n\r\n492. Processo nº 2010.00911523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 212 de 2010 (Parte(s): Gercy Papelaria e Livraria Ltda);\r\n\r\n493. Processo nº 2010.00912038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Carmen Lícia dos Santos);\r\n\r\n494. Processo nº 2011.00057735 (um volume e um apenso processo nº 2011.00145169) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/ nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n495. Processo nº 2011.00383873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2011 (Parte (s): Adelice Castro dos Santos);\r\n\r\n496. Processo nº 2011.00459363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2011 (Parte (s): Marly Conceição Fernandes);\r\n\r\n497. Processo nº 2011.00645679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 44064 de 2011 (Parte (s): Marinete Pinto);\r\n\r\n498. Processo nº 2011.00845193 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 1049 de 2011 (Parte (s): Manoel Cosme Ribeiro da Costa e Rosilene Maria Tereza da Costa);\r\n\r\n499. Processo nº 2011.00845272 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 323 de 2011 (Parte (s): Valéria da Silva Costa);\r\n\r\n500. Processo nº 2011.00845331 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 250 de 2011 (Parte (s): Kamila Carla Inácio Candido);\r\n\r\n501. Processo nº 2007.00134431 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Vanessa Mangueira de Jesus);\r\n\r\n502. Processo nº 2009.00245729 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Silvânia Oliveira Santos);\r\n\r\n503. Processo nº 2009.00303383 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): ABACF - Associação Beneficente de Apoio à Criança e à Família e Silvana Jandira);\r\n\r\n504. Processo nº 2009.00319087 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11720 de 2009 (Parte(s): Liga Independente das Escolas de Samba);\r\n\r\n505. Processo nº 2010.00062785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 423 de 2010 (Parte(s): Zilka Soares Hallet);\r\n\r\n506. Processo nº 2010.00360350 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Florseny Leonardo de Souza);\r\n\r\n507. Processo nº 2010.00507999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Janaína Laurino da Silva);\r\n\r\n508. Processo nº 2010.00683639 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Glaucus de Oliveira Gonzaga Xavier);\r\n\r\n509. Processo nº 2011.00004634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Existência de água parada e possíveis focos de mosquitos da dengue em imóvel situado em Vista Alegre - Rio de Janeiro);\r\n\r\n510. Processo nº 2011.00176253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Julia de Souza Elias e Alfredo Elias);\r\n\r\n511. Processo nº 2011.00377077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 070 de 2011 (Parte(s): Instituto São Pedro Alcântara - ISPA);\r\n\r\n512. Processo nº 2003.00016175 (dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00726978) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Conselhos Tutelares do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n513. Processo nº 2008.00165581 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1928 de 2008 (Assunto: Apurar possível proliferação de vetores em razão de acúmulo de águas pluviais em terreno particular, localizado no Município de Magé);\r\n\r\n514. Processo nº 2010.00315476 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14546 de 2010 (Parte(s): Wagner Tadeu Vieira Firmino e Secretaria Municipal de Obras e Conservação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n515. Processo nº 2010.00702717 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Karina de Araújo Barroso Muniz Pereira);\r\n\r\n516. Processo nº 2011.00254930 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Érica Adriana Rangel Barreto Maciel); \r\n\r\n517. Processo nº 2011.00386370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 600 de 2011 (Parte(s): Geraldo de Oliveira Lima);\r\n\r\n518. Processo nº 2011.00429604 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Marco Antônio de Oliveira de Souza);\r\n\r\n519. Processo nº 2011.00485554 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00545718) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Juliana da Silva Almeida); \r\n\r\n520. Processo nº 2011.00545740 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Luzia Constantino de Oliveira); \r\n\r\n521. Processo nº 2011.00828953 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Aparecida de Oliveira Aquino);\r\n\r\n522. Processo nº 2011.00850752 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): Renato de Paula Liberal);\r\n\r\n523. Processo nº 2006.00091558 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.28248.00) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5295 de 2006 (Parte(s): Fundação Leão XIII);\r\n\r\n524. Processo nº 2006.00091689 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4439 de 2006 (Parte(s): Rodolfo Cunha dos Santos Reis);\r\n\r\n525. Processo nº 2008.00176846 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 374 de 2008 (Parte(s): Manoel Francisco de Lima);\r\n\r\n526. Processo nº 2009.00322779 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12731 de 2009 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.00316886 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14855 de 2010 (Parte(s): Marli do Espírito Santo Veiga e CEPUERJ);\r\n\r\n528. Processo nº 2010.00317232 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14971 de 2010 (Parte(s): Riofilme - Empresa Distribuidora de Filmes S/A);\r\n\r\n529. Processo nº 2011.00478388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposto desperdício de recursos públicos em razão da manutenção de lâmpadas acesas, em logradouros públicos, durante o período diurno);\r\n\r\n530. Processo nº 2011.00535657 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Élida Santos Ribeiro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n531. Processo nº 2004.00002418 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e Anexo III, cinco volumes do Anexo II) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2407 de 2004 (Parte(s): Vanice Regina Liro do Vale e Folha de Pagamento dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n532. Processo nº 2007.00162850 (dois volumes, um apenso Processo nº 2005.00003038 e um Anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7553 de 2007 e 3369 de 2005 (Parte(s): Earth Tech do Brasil/Multiservice e outras);\r\n\r\n533. Processo nº 2009.00074327 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Carlos Frederico Guilherme Gama);\r\n\r\n534. Processo nº 2008.00155238 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 062 de 2010 (Parte(s): Hospital Regional Darcy Vargas);\r\n\r\n535. Processo nº 2009.00315947 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Patrícia da Silva);\r\n\r\n536. Processo nº 2010.00311743 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00931807) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues);\r\n\r\n537. Processo nº 2010.00323381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil - Agência Centro de Niterói);\r\n\r\n538. Processo nº 2010.00351282 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2010 (Parte(s): Arquimedes Evangelista de Jesus);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00389925 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Moysés Ferreira Monteiro);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00433320 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Francisco Carvalho Barbosa);\r\n\r\n541. Processo nº 2010.00563444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 482 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n542. Processo nº 2011.00057250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 042 de 2011 (Parte(s): Rosane Araújo da Silva Ferreira e Hospital Municipal Sumidouro);\r\n\r\n543. Processo nº 2011.00077344 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Duarte da Silva);\r\n\r\n544. Processo nº 2011.00443042 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pes soa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): Neuza Nicácio Garcia);\r\n\r\n545. Processo nº 2011.00452357 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1204 de 2011 (Parte(s): Elizete Gonçalves da Rocha);\r\n\r\n546. Processo nº 2011.00479679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Ernani Baltazar Santos Barbosa);\r\n\r\n547. Processo nº 2011.00695299 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n548. Processo nº 2011.00859469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 126425 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de abandono em São Francisco, Niterói);\r\n\r\n549. Processo nº 2011.00889871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 147559 de 2011 (Parte(s): Andréia Bernardino da Silva);\r\n\r\n550. Processo nº 2008.00138613 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2008 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n551. Processo nº 2008.00218677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n552. Processo nº 2009.00186843 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 111 de 2009 (Assunto: Apurar poluição sonora decorrente do funcionamento do estabelecimento identificado como FORROGODE);\r\n\r\n553. Processo nº 2009.00206702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 294 de 2009 (Parte(s): Maria Antonieta Jacinto de Oliveira);\r\n\r\n554. Processo nº 2009.00206734 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 314 de 2009 (Parte(s): Victor Pereira Torres);\r\n\r\n555. Processo nº 2009.00334291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Empresa Prestadora de Serviços de Apoio a Eventos Fintelman e Vogas LTDA e Município de Macuco);\r\n\r\n556. Processo nº 2010.00215520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n557. Processo nº 2010.00615162 - Promotoria de Justiça Cível e de Família e do Idoso de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Cecília Augusta Cordova Alves);\r\n\r\n558. Processo nº 2011.00060768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária Show Brothers LTDA);\r\n\r\n559. Processo nº 2011.00183034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 123 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Figueiredo Vinagre); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n560. Processo nº 2011.00302124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 313 de 2011 (Parte(s): Marcos Antônio Gonçalves e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n561. Processo nº 2003.00001081 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2003 (Parte(s): Versa sobre eventual falta de infraestrutura de loteamento situado em Vargem Grande, Cônego, Nova Friburgo, em especial falta de arruamento, captação de água e esgoto, eletrificação e colocação de meio-fio);\r\n\r\n562. Processo nº 2009.00283732 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 066 de 2009 (Parte(s): Sociedade Mineradora Nova Friburgo);\r\n\r\n563. Processo nº 2010.00448768 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 504 de 2010 (Assunto: Finalidade de apurar suposta paralisação da obra de pavimentação da Rua Maurício de Souza, na Engenhoca, Niterói);\r\n\r\n564. Processo nº 2010.01023228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 073 de 2010 (Parte(s): INCRA);\r\n\r\n565. Processo nº 2011.00316970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3247 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n566. Processo nº 2011.00348333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Parque Estadual dos Três Picos);\r\n\r\n567. Processo nº 2011.00689199 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Silva de Oliveira); \r\n\r\n568. Processo nº 2011.00693209 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00718085) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Aparecida da Silva Almeida); \r\n\r\n569. Processo nº 2011.00725142 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1041 de 2011 (Parte(s): Keite Ariani da Silva Borges);\r\n\r\n570. Processo nº 2007.00167030 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 094 de 2011 (Parte(s): Fábrica de Argamassa VETEX);\r\n\r\n571. Processo nº 2008.00200754 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 486 de 2009 (Parte(s): Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP-CM);\r\n\r\n572. Processo nº 2008.00225190 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 151 de 2008 (Parte(s): Pablo Camargo Vieira);\r\n\r\n573. Processo nº 2009.00301048 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 044 de 2007 (Parte(s): Leonardo Barbosa da Silva);\r\n\r\n574. Processo nº 2010.00083352 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Hiatiaro dos Santos Joaquim);\r\n\r\n575. Processo nº 2010.00091435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Paulo Cézar de Souza Tavares);\r\n\r\n576. Processo nº 2010.00273970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 130 de 2010 (Assunto: Apurar a existência de projeto de construção de barragem no Rio Macacu, para fins de acompanhamento do licenciamento ambiental);\r\n\r\n577. Processo nº 2010.00315921 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5113 de 2010 (Parte(s): “Bar Fundo de Quintal”);\r\n\r\n578. Processo nº 2011.00350235 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 033 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Pereira);\r\n\r\n579. Processo nº 2011.00354137 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 036 de 2011 (Parte(s): Josino Silva e Dalva Maria da Cunha Silva);\r\n\r\n580. Processo nº 2011.00400576 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 045 de 2011 (Parte(s): Leonor Rodrigues Santos);\r\n\r\n581. Processo nº 2011.00447449 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 191 de 2011 (Parte(s): Central Park Niterói Estacionamento LTDA);\r\n\r\n582. Processo nº 2011.00524002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 190 de 2011 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n583. Processo nº 2011.00610636 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa DELTA);\r\n\r\n584. Processo nº 2011.00658266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5680 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de foco de poluição sonora proveniente do funcionamento de academia localizada na Rua Getúlio, 390 - Todos os Santos);\r\n\r\n585. Processo nº 2011.00684259 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 135422 de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n586. Processo nº 2011.00669396 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Denilson Rodrigues);\r\n\r\n587. Processo nº 2011.00736601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5770 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de foco de poluição sonora proveniente das atividades de dois bares situados em Copacabana);\r\n\r\n588. Processo nº 2011.00789293 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 118724 de 2011 (Assunto: Apurar fatos acerca de denúncia de existência de foco da dengue na Rua Pedro Américo, nº 33, Catete);\r\n\r\n589. Processo nº 2011.00816817 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 127212 de 2011 (Parte(s): CET-RIO);\r\n\r\n590. Processo nº 2011.00873779 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Monica Seschine da Silva Teixeira);\r\n\r\n591. Processo nº 2011.00889840 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1041 de 2010 (Parte(s): Rosemary Isaquiel Ferreira);\r\n\r\n592. Processo nº 2005.00019985 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2005 (Parte(s): Teresinha Souza dos Santos Costa);\r\n\r\n593. Processo nº 2008.00174579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 318 de 2008 (Parte(s): Izabel Marinho Bruno);\r\n\r\n594. Processo nº 2008.00176589 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 338 de 2008 (Parte(s): Aroldo Pereira Madruga);\r\n\r\n595. Processo nº 2008.00180086 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Georgina Cardoso Paiva);\r\n\r\n596. Processo nº 2008.00180110 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Nelson Borges de Oliveira);\r\n\r\n597. Processo nº 2009.00126217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2009 (Parte(s): Darci Berger Wachon);\r\n\r\n598. Processo nº 2009.00180833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2009 (Parte(s): José Carlos Gomes de Freitas);\r\n\r\n599. Processo nº 2009.00276885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 409 de 2009 (Parte(s): Sidney Bastos Pereira Motta);\r\n\r\n600. Processo nº 2009.00310256 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 473 de 2009 (Parte(s): Eponina Cabral de Almeida);\r\n\r\n601. Processo nº 2009.00324888 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2010 (Assunto: Notícias de irregularidades na exibição de programa televisivo denominado “Programa do Ratinho”, pela Emissora SBT);\r\n\r\n602. Processo nº 2010.00172077 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Sergio Ataíde de Mendonça e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00281083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 729 de 2010 (Parte(s): Luiz Manoel Novaes Soares e CEDAE);\r\n\r\n604. Processo nº 2010.00820992 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00986593 e 2011.00690729) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Hugo Freire de Vasconcelos e Marcos Antônio da Luz);\r\n\r\n605. Processo nº 2010.00861097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 de 2010 (Parte(s): Josefina Maria dos Santos Nepomuceno);\r\n\r\n606. Processo nº 2010.00909475 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 346 de 2010 (Parte(s): Aline Stelling Zanatta);\r\n\r\n607. Processo nº 2010.00936047 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00507139) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Manoel Pascoal do Nascimento);\r\n\r\n608. Processo nº 2011.00287998 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 046 de 2011 (Parte(s): Gilmar da Silva Maronhas e Irani Lima Maronhas);\r\n\r\n609. Processo nº 2011.00083333 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Maria José Alves);\r\n\r\n610. Processo nº 2011.00858592 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 019 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n611. Processo nº 2011.00858603 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2011 (Parte(s): Jonathan e outro);\r\n\r\n612. Processo nº 2005.00001242 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 699 de 2005 (Parte(s): Mauro Corrêa da Silva);\r\n\r\n613. Processo nº 2006.009.45547.00 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2005 (Parte(s): Projekom Arquitetura e Construção LTDA e Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais - IBASM);\r\n\r\n614. Processo nº 2006.00080936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 777 de 2006 (Parte(s): Jurair Correa);\r\n\r\n615. Processo nº 2007.00154270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 593 de 2009 (Parte(s): Auto Posto Ferrovia LTDA);\r\n\r\n616. Processo nº 2009.00069257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1134 de 2009 (Parte(s): Movimento Eu Amo Quitandinha);\r\n\r\n617. Processo nº 2009.00327519 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00326474) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13426 de 2009 (Parte(s): Companhia Brasileira de Soluções e Serviços e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n618. Processo nº 2010.00760101 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Camila Gomes Venâncio);\r\n\r\n619. Processo nº 2010.00954043 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Profª Cecília Augusta);\r\n\r\n620. Processo nº 2011.00184042 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Junior);\r\n\r\n621. Processo nº 2011.00485429 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia de Souza Ventura);\r\n\r\n622. Processo nº 2011.00688811 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00689037) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2554266 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n623. Processo nº 2007.00176231 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Apurar denúncia de deficiência de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino, portadores de necessidades especiais);\r\n\r\n624. Processo nº 2008.00224026 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 194 de 2008 (Parte(s): Elisângela Pereira Eleuterio);\r\n\r\n625. Processo nº 2008.00225217 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 122 de 2008 (Parte(s): Flaviane Aparecida Pereira dos Santos);\r\n\r\n626. Processo nº 2009.00326809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 337 de 2009 (Assunto: Notícia de possível existência de poluição sonora em tese praticada por igreja localizada no bairro de Jardim Miriambi, São Gonçalo);\r\n\r\n627. Processo nº 2009.00338346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2009 (Parte(s): Francisco Roberto de Carvalho);\r\n\r\n628. Processo nº 2010.00443462 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n629. Processo nº 2010.00536379 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 032 de 2009 (Parte(s): Walter Cabral e Jerusa do Couto Cabral);\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00609438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Glaudiston Antônio da Silva);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00739305 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Regina Lúcia Silviano);\r\n\r\n632. Processo nº 2010.00751092 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Justina Ferreira de Sant'Anna);\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00078106 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Valdemiro Baptista de Freitas);\r\n\r\n634. Processo nº 2010.01005723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n635. Processo nº 2011.00460989 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2011 (Assunto: Notícia da realização de festas num galpão em Cordovil, onde menores de idade supostamente consumiriam bebidas alcoólicas e seriam sexualmente explorados);\r\n\r\n636. Processo nº 2011.00788832 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2011 (Assunto: Notícia de que adolescentes são humilhados pela diretora de seu colégio);\r\n\r\n637. Processo nº 2006.00102950 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 272 de 2006 (Parte(s): Município de Carmo);\r\n\r\n638. Processo nº 2007.00157365 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 252 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de extração mineral irregular em saibreira localizada no Km 6,5 da Rodovia Amaral Peixoto, Município de São Gonçalo);\r\n\r\n639. Processo nº 2009.00259182 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 619 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n640. Processo nº 2010.00583523 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Casa de Apoio Pastor Gilberto Reis);\r\n\r\n641. Processo nº 2010.00635795 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2010 (Parte(s): Elane Brás Salles);\r\n\r\n642. Processo nº 2010.00922332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Ismael Barbosa de Oliveira);\r\n\r\n643. Processo nº 2011.00858640 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 027 de 2011 (Parte(s): Marcos Fábio de Sousa);\r\n\r\n644. Processo nº 2002.00000819 (três volumes principais, cinco volumes do apenso I Processo nº 2011.00893764) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2002 (Parte(s): Fernando Pontes Moreira);\r\n\r\n645. Processo nº 2004.00000734 (um volume e um apenso processo nº 2008.00115027 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 149 de 2004 (Parte (s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n646. Processo nº 2005.00001349 (dois volumes e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2005 (Parte (s): Lucaine de Friburgo Ind. Plástica Ltda);\r\n\r\n647. Processo nº 2005.00002318 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 942 de 2005 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n648. Processo nº 2007.00176942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos e Maria Laura); \r\n\r\n649. Processo nº 2008.00217333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2008 (Parte(s): Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S/A); \r\n\r\n650. Processo nº 2009.00055025 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2009 (Parte(s): Ivan Jardim);\r\n\r\n651. Processo nº 2009.00226352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 588 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n652. Processo nº 2009.00334918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): Águas de Juturnaíba); \r\n\r\n653. Processo nº 2010.00280391 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Carlindo José dos Santos Filho e outros); \r\n\r\n654. Processo nº 2010.00684976 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 157 de 2010 (Parte(s): Asilo Iguaba Grande); \r\n\r\n655. Processo nº 2011.00397265 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2011 (Parte(s): Ricardo Augusto Martins da Costa);\r\n\r\n656. Processo nº 2011.00663311 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2466473 de 2011 (Assunto: Notícia de exploração sexual, de crianças não identificadas);\r\n\r\n657. Processo nº 2011.00698049 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edilce Navegante Lobato);\r\n\r\n658. Processo nº 2011.00888772 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): Francieli Belisário da Silva);\r\n\r\n659. Processo nº 2005.012.60223.00 (dois volumes principais e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 186 de 2002 (Parte(s): Adilson Azevedo dos Santos);\r\n\r\n660. Processo nº 2003.00003724 (dois volumes principais, um volume dos Anexos I a IX e dois volumes do Anexo X) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1880 de 2003 (Parte(s): FIA e Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira);\r\n\r\n661. Processo nº 2005.00012785 (dois volumes principais, dois anexos, um volume do apenso Processo nº 2001.00004204 e 2002.00005616, dois volumes do apenso Processo nº 2000.00002818, três volumes do apenso Processo nº 2002.00005617 e dois volumes do apenso Processo nº 2001.00004205) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2005 (Parte(s): Municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo);\r\n\r\n662. Processo nº 2006.00081323 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2006 (Parte(s): EMATER/RIO);\r\n\r\n663. Processo nº 2007.00155626 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n664. Processo nº 2007.00155730 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n665. Processo nº 2008.00204948 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4119 de 2008 (Parte(s): “Bar Bagulhão”);\r\n\r\n666. Processo nº 2009.00127662 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 055 de 2009 (Parte(s): Editora Nova Friburgo LTDA e Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n667. Processo nº 2010.00111462 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 614 de 2010 (Parte(s): Amália José dos Santos Silva);\r\n\r\n668. Processo nº 2010.00719337 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de construção irregular de um acréscimo de dois pavimentos sobre o apartamento 501 do prédio situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 40 - Ipanema);\r\n\r\n669. Processo nº 2011.00245497 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 833 de 2011 (Parte(s): Neide de Abreu Affonso);\r\n\r\n670. Processo nº 2011.00316684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Izael Brantes Ribeiro e Itália Amendôla Ribeiro);\r\n\r\n671. Processo nº 2006.00081042 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2006 (Parte (s): Estação Rádio-Base ou ERB);\r\n\r\n672. Processo nº 2008.00208838 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4213 de 2008 (Assunto: Notícia de violação de normas urbanísticas e ambientais no parque Municipal Ecológico o Medanha)\r\n\r\n673. Processo nº 2009.00060981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2009 (Parte (s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n674. Processo nº 2010.00678865 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 055 de 2009 (Parte (s): FAOL);\r\n\r\n675. Processo nº 2011.00123565 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 004 de 2011 (Parte (s): Fazenda da Laje);\r\n\r\n676. Processo nº 2011.00399966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 053 de 2011 (Assunto: Notícia de existência de galpões dentro do Mercado Produtor, em Conquista, onde estariam sendo acautelados donativos doados pela Cruz Vermelha);\r\n\r\n677. Processo nº 2011.00609151 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 073 de 2011 (Parte (s): AUTRAN);\r\n\r\n678. Processo nº 2005.00018828 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2005 (Parte(s): Luiz Antonio Farah de Aguiar);\r\n\r\n679. Processo nº 2008.00154893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1821 de 2008 (Parte(s): Ricardo Bento Braga);\r\n\r\n680. Processo nº 2009.00137416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 383 de 2009 (Assunto: Notícia da possível distribuição de aparelho de glicemia sem registro na ANVISA para as unidades de saúde e pacientes do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n681. Processo nº 2010.00847895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde de Olaria - Dr. Tunney Kassuga);\r\n\r\n682. Processo nº 2010.00852201 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Joana Meleiro);\r\n\r\n683. Processo nº 2010.01004677 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Patrícia Moreira Souza e outra);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.01008063 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Creche Brincadeiras de Criança);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.01010023 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Lúcia Helena Norato);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.01023197 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eliane Macedo da Silva e Luis Carlos Policarpo);\r\n\r\n687. Processo nº 2011.00142019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 011 de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto e Guardas Municipais de Macaé);\r\n\r\n688. Processo nº 2011.00240309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 055 de 2011 (Parte(s): 93ª Delegacia de Polícia Civil e Movimento Ética na Política); \r\n\r\n689. Processo nº 2011.00660729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP S/nº de 2011 (Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n690. Processo nº 2011.00773037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 258 de 2011 (Parte(s): Ana Moreira Costa); \r\n\r\n691. Processo nº 2011.00871105 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - REP nº 54075 de 2011 (Parte(s): Maria Vitória Rosa);\r\n\r\n692. Processo nº 2011.00880704 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 802 de 2009 (Parte(s): Jonata Leal de Lima);\r\n\r\n693. Processo nº 2011.00886309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Fátima Raquel Pereira Lacerda);\r\n\r\n694. Processo nº 2011.00888682 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 258 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Nova Iguaçu);\r\n\r\n695. Processo nº 2011.00888700 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2007 (Parte(s): Marli de Freitas Guimarães);\r\n\r\n696. Processo nº 2011.00888720 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 643 de 2008 (Parte(s): Estelita Gonzaga Gomes Cabral);\r\n\r\n697. Processo nº 2011.00888729 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2007 (Parte(s): Juliana P. Gomes);\r\n\r\n698. Processo nº 2011.00888741 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1330 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n699. Processo nº 2011.00889992 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 83608 de 2009 (Parte(s): Jorge Henrique Pereira Mariano e Colégio Rei);\r\n\r\n700. Processo nº 2003.00002030 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2003.00002055 e 2003.001.33318.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1252 de 2003 (Assunto: Apurar possível irregularidade consistente na utilização de verba integrante da “fonte 05”, denominada salário-educação para pagamento de empresas, no exercício de 2002);\r\n\r\n701. Processo nº 2007.00156127 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2007 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e OSCIP Sociedade Amigos do Coração);\r\n\r\n702. Processo nº 2007.00167315 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7872 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n703. Processo nº 2009.00299804 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2009 (Parte(s): Mariza Soares);\r\n\r\n704. Processo nº 2009.00334705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n705. Processo nº 2010.00560680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100986 de 2010 (Parte(s): Selma de Lourdes Guidugly Pires); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n706. Processo nº 2011.00330058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Amaro de Carvalho Gomes e outros e Nilton Pinto e outros);\r\n\r\n707. Processo nº 2004.00002394 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00033943, 2005.001.14260.00, 2007.00020467 e 2003.001.16814.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2386 de 2004 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n708. Processo nº 2007.00169367 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 246 de 2007 (Parte(s): Maria Paulino Tomás);\r\n\r\n709. Processo nº 2008.00211437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11286 de 2008 (Parte(s): Hospital Carmela Dutra);\r\n\r\n710. Processo nº 2009.00326763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Ci dadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13588 de 2009 (Parte(s): Jurandir Henrique da Silva e CEASA S/A);\r\n\r\n711. Processo nº 2010.00296394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Barra Steel Comércio de Ferro e Aço LTDA); \r\n\r\n712. Processo nº 2010.00589374 (Recurso Processo nº 2011.00968941 - Recorrente: Edilson Francioni Coelho) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Edilson Francioni Coelho);\r\n\r\n713. Processo nº 2010.00665894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Lucia Helena Martins Pereira e DETRAN/RJ);\r\n\r\n714. Processo nº 2010.00735609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2006 (Parte(s): Município de Quissamã e AMPLA S/A);\r\n\r\n715. Processo nº 2005.00018512 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2005 (Parte(s): Município de Itaocara);\r\n\r\n716. Processo nº 2005.00021250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2005 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n717. Processo nº 2009.00106975 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00315485) - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Eliane Machado Ozório);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00955701 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2545157 de 2011 (Parte(s): Cláudia de Menezes Paulo Lopes Ribeiro);\r\n\r\n719. Processo nº 2011.00369985 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Greiciele Cristina da Silva);\r\n\r\n720. Processo nº 2011.00682416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2011 (Parte(s): Manoel Messias da Silva);\r\n\r\n721. Processo nº 2011.00688992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2011 (Parte(s): “Cheiro de Rio”);\r\n\r\n722. Processo nº 2005.00001569 (quatro volumes e três apensos Processos nº 2007.00002873, 2007.00067351 e 2010.00032518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n723. Processo nº 2011.00894818 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 132942 de 2011 (Assunto: Informa a existência de uma barraca de lanches que estaria ocupando o espaço público na Rua Pituã, em frente ao nº 65, Padre Miguel);\r\n\r\n724. Processo nº 2006.00082733 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2006 (Parte(s): Julio César Beltrão da Cunha e outros);\r\n\r\n725. Processo nº 2008.00218650 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Concessionária Águas de Juturnaíba);\r\n\r\n726. Processo nº 2006.00082101 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 793 de 2006 (Parte(s): Virgínia Machado da Silva e Fundação Leão XIII);\r\n\r\n727. Processo nº 2007.00154242 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 774 de 2008 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na concessão de bolsas a alunos para estudarem em escolas particulares no âmbito do Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n728. Processo nº 2010.00525722 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 151 de 2010 (Parte(s): Luciano Alexandre Corrêa Brum);\r\n\r\n729. Processo nº 2010.00604380 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 190 de 2010 (Parte(s): América Futebol Clube e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n730. Processo nº 2010.01021040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 322 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n731. Processo nº 2011.00374332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 114274 de 2011 (Parte(s): Abel Ferreira Carneiro);\r\n\r\n732. Processo nº 2011.00733112 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Joaquina Prudência dos Santos);\r\n\r\n733. Processo nº 2011.00839892 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): Madaí Batista do Nascimento Frazão);\r\n\r\n734. Processo nº 2005.00021176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): José Frederico Faria e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n735. Processo nº 2007.00065309 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1006 de 2007 (Parte(s): Marlene Teles Santos);\r\n\r\n736. Processo nº 2008.00205485 (três volumes principais com dois anexos e apensos Processos nº 2010.00899852, 2010.00868167, 2011.00441445, 2011.00265179, 2010.00806118, 2010.00806193, 2010.00706500) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9774 de 2008 (Parte(s): Alri Organização e Cobranças S/C LTDA e outras);\r\n\r\n737. Processo nº 2009.00329656 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Clotilde Elias de Souza);\r\n\r\n738. Processo nº 2010.00019854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 474 de 2010 (Parte(s): Alderly Brandão de Oliveira);\r\n\r\n739. Processo nº 2010.00552199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2809 de 2010 (Parte(s): “Espaço Arena”);\r\n\r\n740. Processo nº 2011.00005864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 556 de 2010 (Parte(s): Ilma Marques dos Santos);\r\n\r\n741. Processo nº 2011.00369902 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 614 de 2011 (Parte(s): Marlene Nunes da Silva);\r\n\r\n742. Processo nº 2011.00780139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Leonardo Ferreira Gramoso Moreira e LOTERJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n743. Processo nº 2011.00844096 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Wilson Pacheco da Costa);\r\n\r\n744. Processo nº 2007.00155074 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 368 de 2007 (Parte(s): CESBRA); \r\n\r\n745. Processo nº 2010.00089852 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 451 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira Porto);\r\n\r\n746. Processo nº 2010.00424890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 088 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n747. Processo nº 2010.00485353 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2010 (Parte(s): Lucíola Moreira Pires);\r\n\r\n748. Processo nº 2008.00200094 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2267 de 2010 (Parte(s): Vitor Hugo Carneiro Cabral e Clube dos 500);\r\n\r\n749. Processo nº 2008.00214893 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00206146) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 049 de 2008 (Parte(s): Maria do Socorro Ferreira dos Santos):\r\n\r\n750. Processo nº 2010.00192445 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n751. Processo nº 2010.00354431 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Patrick de Sousa Fonseca);\r\n\r\n752. Processo nº 2010.00616116 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Alzemiro Barreto e Armita Gomes Castilho);\r\n\r\n753. Processo nº 2010.00682627 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos de Almeida Magalhães Junior);\r\n\r\n754. Processo nº 2010.00851737 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Lorhana Nascimento Freitas);\r\n\r\n755. Processo nº 2011.00164216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): Juvenal Pereira da Silva); \r\n\r\n756. Processo nº 2011.00176252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Maria Euzébio da Silva); \r\n\r\n757. Processo nº 2011.00242523 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Jocilene Azevedo de Jesus e Amaro Elias Ribeiro);\r\n\r\n758. Processo nº 2011.00315626 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade na manutenção das pilastras de proteção de passagem de transeuntes na Estrada do Campinho, em Campo Grande);\r\n\r\n759. Processo nº 2011.00364342 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n760. Processo nº 2011.00582008 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 139940 de 2011 (Assunto: Notícia de realização de baile funk, onde menores de idade subiam no palco e tiravam a roupa, sob a promessa de receberem cem reais, bem como a venda de bebida alcoólica para os mesmos);\r\n\r\n761. Processo nº 2011.00860684 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Robert Machado de Souza);\r\n\r\n762. Processo nº 2004.001.40217.00 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2004 (Parte(s): Célia Santos);\r\n\r\n763. Processo nº 2008.00116788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 278 de 2010 (Parte(s): Elizete Santos Arrepia); \r\n\r\n764. Processo nº 2008.00192634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2008 (Parte(s): Thadeu Cardozo Modesto e Expresso Garcia);\r\n\r\n765. Processo nº 2009.00334153 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2009 (Assunto: Buscar soluções para o combate da violência escolar no Município de Porciúncula);\r\n\r\n766. Processo nº 2009.00051365 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 233 de 2009 (Parte(s): Roberto Silva Lina e Terminal Rodoviário João Goulart);\r\n\r\n767. Processo nº 2010.00282850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2009 (Parte(s): Renato Belate);\r\n\r\n768. Processo nº 2010.00530380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 de 2009 (Parte(s): “Quiosque do Tião”);\r\n\r\n769. Processo nº 2010.00879678 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Bar São José);\r\n\r\n770. Processo nº 2011.00312441 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a existência de um bueiro aberto na Rua Elias Chaves, em frente ao nº 182, em Bento Ribeiro);\r\n\r\n771. Processo nº 2011.00965798 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Aldeni Marques Pereira e Ednéia Maria de Melo Pereira);\r\n\r\n772. Processo nº 2010.00317463 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00486769) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15050 de 2010 (Parte(s): AGITO - Associação Cultural Amigos do Agito e Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n773. Processo nº 2011.00481327 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade na transmissão exclusiva, pela Rede Globo de Televisão, do show de réveillon do cantor Roberto Carlos, patrocinado pela Prefeitura);\r\n\r\n774. Processo nº 2011.00708930 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00735547) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n775. Processo nº 2011.00708931 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00735545) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n776. Processo nº 2011.00708952 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00709792, 2011.00735544, 2011.00740599) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n777. Processo nº 2011.00709058 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00740600) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 023 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n778. Processo nº 2011.00740597 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00711168) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n779. Processo nº 2011.00740598 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00711158) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n780. Processo nº 2011.00969397 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2003 (Parte(s): Ellen Cristina Silva Teixeira);\r\n\r\n781. Processo nº 2011.00969417 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Zimara de Souza Machado);\r\n\r\n782. Processo nº 2011.00969421 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2002 (Parte(s): Thiago de Melo Farias);\r\n\r\n783. Processo nº 2011.00969461 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2004 (Parte(s): Mozart Maia Lima);\r\n\r\n784. Processo nº 2011.00969471 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2004 (Parte(s): Andreza Rodrigues Estevão Fernandes);\r\n\r\n785. Processo nº 2011.00969472 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2004 (Parte(s): Marcelo Santos de Oliveira);\r\n\r\n786. Processo nº 2003.00000112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 151 de 2003 (Parte(s): Oficina Vemel Reparos de Veículos);\r\n\r\n787. Processo nº 2005.00007861 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 471 de 2005 (Parte(s): Marcus Pereira de Rezende e Metrô Rio);\r\n\r\n788. Processo nº 2007.00154928 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 236 de 2007 (Assunto: Notícia de que diversos estabelecimentos comerciais no Município de Volta Redonda estariam explorando jogos em máquinas eletrônicas, popularmente conhecidas como “caça-níqueis”); \r\n\r\n789. Processo nº 2007.00161852 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 467 de 2007 (Parte(s): Ricardo Veiga Mariano de Souza e Jorge Gomes de Oliveira e Banco Santander S/A);\r\n\r\n790. Processo nº 2009.00087561 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 524 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no contrato firmado entre o Município de Niterói e a Empresa Vivo S/A);\r\n\r\n791. Processo nº 2010.00241729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 056 de 2010 (Parte(s): Jorge Fernandes da Mota e Hospital São João Batista e Centro de Assistência Intermediária de Saúde - CAIS-Aterrado); \r\n\r\n792. Processo nº 2010.00669190 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2010 (Parte(s): Sandra Wilmsen Jensen); \r\n\r\n793. Processo nº 2010.00735215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1201 de 2010 (Parte(s): OI Telemar e outras);\r\n\r\n794. Processo nº 2010.00746115 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1203 de 2010 (Parte(s): Claro S/A e outras);\r\n\r\n795. Processo nº 2010.00746224 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1205 de 2010 (Parte(s): TIM Celular S/A e outras);\r\n\r\n796. Processo nº 2010.00746256 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1207 de 2010 (Parte(s): Vivo S/A e outras);\r\n\r\n797. Processo nº 2010.01005310 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2011 (Assunto: Finalidade de apurar as condições de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência aos estabelecimentos bancários situados no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n798. Processo nº 2010.00514232 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 029 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina e “Bar do Ezequiel”);\r\n\r\n799. Processo nº 2010.00737880 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual);\r\n\r\n800. Processo nº 2011.00511716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Acompanhar acordos individuais de indenização a vítimas do chamado “massacre de Realengo” e/ou seus familiares);\r\n\r\n801. Processo nº 2011.00580970 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): Anderson Pereira Perfeito);\r\n\r\n802. Processo nº 2011.00969385 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2001 (Parte(s): Felipe e Fernando Martins dos Santos);\r\n\r\n803. Processo nº 2011.00969387 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Célia Xavier da Silva);\r\n\r\n804. Processo nº 2011.00969390 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2003 (Parte(s): Bianca Patrícia Leão Costa);\r\n\r\n805. Processo nº 2011.00969424 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2004 (Parte(s): Vagner Costa da Silva);\r\n\r\n806. Processo nº 2011.00969444 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2005 (Parte(s): Laudilcéia de Jesus dos Santos);\r\n\r\n807. Processo nº 2011.00969447 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2003 (Parte(s): Renata Paiva Gonçalves);\r\n\r\n808. Processo nº 2011.00969454 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2004 (Parte(s): Bárbara Gomes de Paula);\r\n\r\n809. Processo nº 2011.00969455 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2004 (Parte(s): Taís Xavier de Souza);\r\n\r\n810. Processo nº 2011.00969466 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Carla de carvalho da Silva Gomes);\r\n\r\n811. Processo nº 2011.00969467 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2005 (Parte(s): Caio Marcelo Cabral Vilanova);\r\n\r\n812. Processo nº 2011.00969469 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2003 (Parte(s): Jéssica Ribeiro da Silva);\r\n\r\n813. Processo nº 2011.00969470 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2005 (Parte(s): Marcélia Bazílio Ferreira);\r\n\r\n814. Processo nº 2011.00969473 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2003 (Parte(s): Orlando de Oliveira);\r\n\r\n815. Processo nº 2011.00969474 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2004 (Parte(s): Renata Santiago da Silva);\r\n\r\n816. Processo nº 2011.00696500 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2003 (Parte(s): Cristiane Pereira da Silva e Laionel da Cruz Tavares);\r\n\r\n817. Processo nº 2003.00006239 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2005 (Assunto: Possível dano ambiental devido a irregularidades detectadas no incinerador de lixo municipal de Itaperuna);\r\n\r\n818. Processo nº 2007.00001524 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6442 de 2007 (Parte(s): Jorge Luis Teixeira da Silva);\r\n\r\n819. Processo nº 2009.00316706 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI nº 040 de 2009 (Parte(s): Philipe Luis da Silva);\r\n\r\n820. Processo nº 2010.00210608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2010 (Parte(s): José Barone Soares); \r\n\r\n821. Processo nº 2010.00314487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14242 de 2010 (Parte(s): Rômulo Ribeiro);\r\n\r\n822. Processo nº 2010.00481184 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sandra Regina dos Santos);\r\n\r\n823. Processo nº 2010.00823650 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 050 de 2010 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Duque de Caxias);\r\n\r\n824. Processo nº 2004.00001571 (dois volumes principais, dois anexos, um apenso Processo nº 2004.00001566) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2473 de 2004 (Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Neto);\r\n\r\n825. Processo nº 2004.00048830 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8179 de 2004 (Parte(s): Rondineli Ribeiro Franquini e Andréa Maria da Silva);\r\n\r\n826. Processo nº 2005.00007095 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n827. Processo nº 2005.00009049 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 463 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira):\r\n\r\n828. Processo nº 2005.00009490 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira):\r\n\r\n829. Processo nº 2005.00010702 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira):\r\n\r\n830. Processo nº 2006.00082936 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira):\r\n\r\n831. Processo nº 2006.00083343 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira):\r\n\r\n832. Processo nº 2006.00104009 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2006 (Parte(s): Liliane Gomes da Cunha):\r\n\r\n833. Processo nº 2007.00177868 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2007 (Parte(s): Karine Pinto Pompilio):\r\n\r\n834. Processo nº 2010.00443310 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Marcelo Teixeira):\r\n\r\n835. Processo nº 2010.00443499 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Keyla Ribeiro Dias e Diego Lopes):\r\n\r\n836. Processo nº 2011.00191383 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Monique da Silva dos Santos):\r\n\r\n837. Processo nº 2011.00240544 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5648 de 2011 (Assunto: Apurar notícia da existência de poluição sonora decorrente das atividades desenvolvidas pela Convertedora de Gás Catapreta);\r\n\r\n838. Processo nº 2011.00964787 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2011 (Parte(s): Lidia Veiga Monteiro);\r\n\r\n839. Processo nº 2006.00085960 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5128 de 2006 (Parte(s): Eduardo Ribeiro Filho e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n840. Processo nº 2006.00104037 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9516 de 2006 (Parte(s): Otávio Henrique Soares e outras);\r\n\r\n841. Processo nº 2007.00161661 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7113 de 2007 (Parte(s): Sergio Pereira da Silva e Tatiana Chagas Memória);\r\n\r\n842. Processo nº 2007.00165799 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8402 de 2007 (Parte(s): Carlos Alberto Sampaio Lourenço e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n843. Processo nº 2008.00208256 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10528 de 2008 (Parte(s): João Domingos);\r\n\r\n844. Processo nº 2010.00540325 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Eloi Sergio Dias e DEGASE);\r\n\r\n845. Processo nº 2010.00561140 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Joel Soares e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n846. Processo nº 2010.00712814 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2010 (Parte(s): Alecxander Ramos Santos e Casa Lotérica Mega Sorte do Brasil);\r\n\r\n847. Processo nº 2011.00346370 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n848. Processo nº 2011.00757908 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas sócio-educativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2010 da 6ª PJIJ (Parte(s): Educandário Santo Expedito);\r\n\r\n849. Processo nº 2006.00083879 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2006 (Parte(s): Diego Antônio Coelho Cancelas e Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM);\r\n\r\n850. Processo nº 2007.00162953 (três volumes principais e dois apensos Processos nº 2007.00136225 e 2009.00227316) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2007 (Parte(s): Vânia Cristina Correa Cordeiro e Banco BMG);\r\n\r\n851. Processo nº 2009.00324746 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 855 de 2009 (Parte(s): Silvano José da Silva e CEDAE);\r\n\r\n852. Processo nº 2010.00018655 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n853. Processo nº 2010.00316867 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 423 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima da Rocha Novaes e Banco Itaú Personalité);\r\n\r\n854. Processo nº 2010.00544751 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n855. Processo nº 2010.00877499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1460 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Garcia e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial, Importadora e Exportadora LTDA);\r\n\r\n856. Processo nº 2010.00960413 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00324986) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1526 de 2010 (Parte(s): Thiago Leite Alves e Brookfield Incorporações S/A e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial, Importadora e Exportadora LTDA);\r\n\r\n857. Processo nº 2011.00078236 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2011 (Parte(s): ANP e Petróleo e derivados Piraque LTDA);\r\n\r\n858. Processo nº 2011.00324763 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00606878) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2011 (Parte(s): Marco André Spievak Cavalcanti e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial, Importadora e Exportadora LTDA);\r\n\r\n859. Processo nº 2011.00603893 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2011 (Parte(s): Tânia Magalhães da Silva);\r\n\r\n860. Processo nº 2011.00619581 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2011 (Parte(s): Carla Maria Alves Silva);\r\n\r\n861. Processo nº 2011.00976894 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 270 de 2011 (Parte(s): Andressa dos Santos Silva);\r\n\r\n862. Processo nº 2002.00001713 (três volumes principais, cinco anexos e dois apensos Processos nº 2002.001.28654.00 e 2003.001.03369.00) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2002 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em tabela de cobrança de IPVA);\r\n\r\n863. Processo nº 2007.00164753 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7877 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em organização da SEFAZ em prejuízo do sistema de arrecadação do Estado);\r\n\r\n864. Processo nº 2009.00333424 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Dilcinéia da Silva Branco);\r\n\r\n865. Processo nº 2010.00557857 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Roseni Nazareth Magalhães);\r\n\r\n866. Processo nº 2011.00969811 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1255 de 2011 (Parte(s): José Augusto Romanel Rodrigues);\r\n\r\n867. Processo nº 2004.00011753 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2004 (Parte(s): Adriana Azevedo de Oliveira); \r\n\r\n868. Processo nº 2005.00010542 (dois volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3640 de 2005 (Parte(s): Ana Beatriz Dias e outros);\r\n\r\n869. Processo nº 2007.00174495 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 524 de 2007 (Parte(s): Gilvana Farias de Souza);\r\n\r\n870. Processo nº 2007.00176956 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2007 (Parte(s): Josiane Marques Rangel);\r\n\r\n871. Processo nº 2009.00335008 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2009 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n872. Processo nº 2010.00004620 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha da Silva);\r\n\r\n873. Processo nº 2010.00179943 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Léo Fernandes de Souza);\r\n\r\n874. Processo nº 2010.00443455 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Vanessa Duarte Veiga da Silva);\r\n\r\n875. Processo nº 2010.00813805 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 596 de 2010 (Parte(s): Eliane de Farias Gomes);\r\n\r\n876. Processo nº 2010.00814874 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2010 (Parte(s): Priscila);\r\n\r\n877. Processo nº 2010.00815089 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2010 (Parte(s): Jane Aparecida Fernandes Gonçalves);\r\n\r\n878. Processo nº 2010.00840635 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 604 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n879. Processo nº 2010.00970900 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2546809 de 2010 (Parte(s): Sheila Elias de Lima);\r\n\r\n880. Processo nº 2011.00091444 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 645 de 2010 (Parte(s): Jonatas Domingues Portes);\r\n\r\n881. Processo nº 2011.00970605 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Euza de Oliveira Neves);\r\n\r\n882. Processo nº 2006.00087654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1287 de 2006 (Parte(s): Jorge Santos);\r\n\r\n883. Processo nº 2008.00140808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Vivian Miquelina Vitorino);\r\n\r\n884. Processo nº 2008.00200860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2008 (Parte(s): Mara Lúcia Karter e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n885. Processo nº 2008.00212050 (um volume, dois anexos e nove apensos Processos nº 2011.00265150, 2011.00364288, 2011.00098161, 2011.00267322, 2010.00454681, 2010.00900154, 2010.00965205, 2011.00147854, 2011.00504534) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9985 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta deficiência em serviço de tele-atendimento do PROCON);\r\n\r\n886. Processo nº 2009.00334798 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Regina Clara dos Santos);\r\n\r\n887. Processo nº 2010.00136514 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Yuri Medeiros Macharet);\r\n\r\n888. Processo nº 2010.00184072 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Andrea Vanessa Costa Vieira);\r\n\r\n889. Processo nº 2010.00909098 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1073 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n890. Processo nº 2011.00181406 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Iracema Campos);\r\n\r\n891. Processo nº 2011.00543003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Bazar e Material de Construção TEM TUDO);\r\n\r\n892. Processo nº 2011.00977536 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Social Clube Meriti);\r\n\r\n893. Processo nº 2011.00982370 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 035 de 2007 (Parte(s): Kalel Simão dos Santos);\r\n\r\n894. Processo nº 2011.00982434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 023 de 2006 (Parte(s): Liliane Viana Brito);\r\n\r\n895. Processo nº 2002.00000317 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2003.00000706 e 2003.001.23269.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2002 (Parte(s): Associação dos Moradores das Águias - AMORADA);\r\n\r\n896. Processo nº 2008.00217255 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 024 de 2009 (Assunto: Objetivando a implantação do Projeto Sentinela para combate à exploração sexual de crianças e adolescentes);\r\n\r\n897. Processo nº 2010.00361966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Sapucaia);\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00362851 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo);\r\n\r\n899. Processo nº 2010.00483523 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 441 de 2010 (Parte(s): Curso Prepara);\r\n\r\n900. Processo nº 2010.00534376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Zélia Rosa de Macedo);\r\n\r\n901. Processo nº 2010.00738275 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Paulo dos Santos);\r\n\r\n902. Processo nº 2011.00153069 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2011 (Parte(s): Shopping Trade Center);\r\n\r\n903. Processo nº 2011.00192200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 120 de 2011 (Parte(s): Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI);\r\n\r\n904. Processo nº 2011.00267705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Alexandre Pereira Braga);\r\n\r\n905. Processo nº 2011.00559100 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Igayara);\r\n\r\n906. Processo nº 2011.00969864 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2007 (Parte(s): Leila Margarida Garcia Brito);\r\n\r\n907. Processo nº 2005.00010697 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n908. Processo nº 2005.00010703 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n909. Processo nº 2005.00015333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2005 (Parte(s): Thatiane Cristina Ramos Braga);\r\n\r\n910. Processo nº 2005.00021264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 9298 de 2011 (Parte(s): Cláudio Medeiros Gaia Anastácia);\r\n\r\n911. Processo nº 2006.00083159 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n912. Processo nº 2006.00083215 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n913. Processo nº 2006.00083320 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n914. Processo nº 2010.00317310 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14984 de 2010 (Parte(s): Denise da Silveira Costa e COMLURB);\r\n\r\n915. Processo nº 2009.00323681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4510 de 2009 (Parte(s): Brenno de Andrade Filho e Instituto Metodista Bennet);\r\n\r\n916. Processo nº 2009.00327332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4891 de 2009 (Parte(s): Maximiano Wellington Ferreira e Lucio Costa);\r\n\r\n917. Processo nº 2010.00638817 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n918. Processo nº 2011.00146857 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ubiratan de Melo);\r\n\r\n919. Processo nº 2011.00406781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5576 de 2011 (Assunto: Averiguar a notícia da construção do Hospital da Mulher em área pública, em Bangu);\r\n\r\n920. Processo nº 2011.00584187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 864 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira Galdino);\r\n\r\n921. Processo nº 2011.00763704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5790 de 2011 (Assunto: Relato da existência de foco de poluição sonora proveniente do funcionamento de aparelho exaustor por restaurante situado em Olaria);\r\n\r\n922. Processo nº 2005.00009554 (dois volumes principais, Anexo I, II e XII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4274 de 2005 (Parte(s): Fenixx Vigilância e Segurança Profissional LTDA);\r\n\r\n923. Processo nº 2010.00317748 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14693 de 2010 (Parte(s): Paquetá Produções Culturais LTDA e outras e José Lavrador Kevorkian);\r\n\r\n924. Processo nº 2009.00324232 (um volume principal, dois apensos Processos nº 2010.00633277 e 2010.00425361, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II, um volume do Anexo III) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12745 de 2009 (Parte(s): CSN Nacional Serviços LTDA e DETRAN/RJ);\r\n\r\n925. Processo nº 2008.00183889 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1316 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes dos Santos Oliveira);\r\n\r\n926. Processo nº 2008.00212262 (um volume e cinco apensos Processos nº 2010.00060984, 2009.00320349, 2010.00555425, 2010.00317611, 2010.00040307) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10426 de 2008 (Parte(s): Mario Jorge de Oliveira Souza e TJ/RJ);\r\n\r\n927. Processo nº 2009.00241945 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2146 de 2009 (Parte(s): Fernanda Martins Cabral);\r\n\r\n928. Processo nº 2009.00254572 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2207 de 2009 (Parte(s): João Novais);\r\n\r\n929. Processo nº 2009.00286341 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2480 de 2009 (Parte(s): Cristina Barbosa de Oliveira);\r\n\r\n930. Processo nº 2009.00322758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2009 (Parte(s): Luciene Santos Setti Franco e Comunidade Evangélica Adonai);\r\n\r\n931. Processo nº 2010.00156434 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00162192) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 679 de 2010 (Parte(s): Maria José Magalhães Silva);\r\n\r\n932. Processo nº 2010.00896360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2479 de 2010 (Parte(s): Geraldo de Jesus da Silva);\r\n\r\n933. Processo nº 2011.00131341 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2011 (Parte(s): Dely Nascimento dos Santos);\r\n\r\n934. Processo nº 2011.00574350 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Evaldo Ribeiro Gomes e Neli Andrade Ribeiro Gomes);\r\n\r\n935. Processo nº 2011.00609848 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 629 de 2008 (Parte(s): Supermercado Multimarket);\r\n\r\n936. Processo nº 2011.00682951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Valdeia Rangel de Almeida);\r\n\r\n937. Processo nº 2011.00789962 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007, de 2010 (Parte(s): Joana Mota Diogo);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.00973138 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2006 (Parte(s): Cláudia Pereira Afonso);\r\n\r\n939. Processo nº 2008.00180394 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Casa de Idosos Anaia);\r\n\r\n940. Processo nº 2008.00215582 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Cícero Alves de Souza);\r\n\r\n941. Processo nº 2009.00162086 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Abrigo Estrella Lar para Idosos);\r\n\r\n942. Processo nº 2010.00066463 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Abrigo Casa de recuperação Obra do Senhor);\r\n\r\n943. Processo nº 2010.00383011 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2010 (Assunto: Relato de possível de situação de lesão a direitos das crianças e dos adolescentes por conta da exibição de programa televisivo denominado “Desenho Naruto”);\r\n\r\n944. Processo nº 2011.00631993 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Andrea Mortari Salles);\r\n\r\n945. Processo nº 2011.00820617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 181 de 2011 (Parte(s): Simone Cristina de Freitas Silva);\r\n\r\n946. Processo nº 2011.00983699 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2009 (Assunto: Com a finalidade de fiscalizar a atuação dos Conselheiros Tutelares do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n947. Processo nº 1997.00000093 (sete volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1480 de 1997 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras);\r\n\r\n948. Processo nº 1993.00000030 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 1993 (Assunto: Apurar a poluição do Rio Bomba e outros problemas dela decorrentes, tais como propagação de doenças infecto-contagiosas);\r\n\r\n949. Processo nº 2007.00167176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 224 de 2007 (Parte(s): JODIF Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA);\r\n\r\n950. Processo nº 2009.00267029 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Casa de Eventos “Chácara Engenho do Mato”);\r\n\r\n951. Processo nº 2010.00287633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Sidneia Maria de Miranda Martins e Município de Varre-Sai);\r\n\r\n952. Processo nº 2010.00320570 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Gercionilia Fernandes Pegoral);\r\n\r\n953. Processo nº 2010.00443822 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Kamila Ribeiro e outro);\r\n\r\n954. Processo nº 2010.00521224 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Alex da Silva Nismachin);\r\n\r\n955. Processo nº 2010.00726002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 109405 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé);\r\n\r\n956. Processo nº 2010.00852213 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n957. Processo nº 2010.00858719 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Almir Silva Dantas);\r\n\r\n958. Processo nº 2010.00908942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 038 de 2010 (Parte(s): Márcio George Silva e Casa Noturna “Bola Sete”);\r\n\r\n959. Processo nº 2011.00063654 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Lucia Helena Nandes da Silva);\r\n\r\n960. Processo nº 2011.00391779 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto de Medeiros);\r\n\r\n961. Processo nº 2006.00091698 (três volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5531 de 2006 (Assunto: Investigar a contratação de diversas empresas pela RIOTRILHOS, mediante dispensa de licitação, para administração do estacionamento de veículos situado no “Rabicho da Tijuca”);\r\n\r\n962. Processo nº 2008.00176415 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2007 (Parte(s): Maria Augusta da Silva Jovita);\r\n\r\n963. Processo nº 2008.00206335 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10010 de 2008 (Parte(s): Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n964. Processo nº 2010.00276780 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n965. Processo nº 2010.00545944 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo dos Santos e Silva);\r\n\r\n966. Processo nº 2007.00155354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2007 (Parte(s): Levil Correa de Araujo);\r\n\r\n967. Processo nº 2007.00173301 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 037 de 2007 (Parte(s): Luiz Bento da Silva);\r\n\r\n968. Processo nº 2008.00180186 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2008 (Parte(s): Magdalena Calarco);\r\n\r\n969. Processo nº 2009.00206657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 271 de 2009 (Parte(s): Clara Castelo Matos);\r\n\r\n970. Processo nº 2010.00032498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Dyla Vianna Romero);\r\n\r\n971. Processo nº 2010.00041678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Creuza da Silva Lugão);\r\n\r\n972. Processo nº 2010.00594205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2010 (Parte(s): Amélia Augusta Araujo da Silva);\r\n\r\n973. Processo nº 2010.00149037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Maria Madalena Pires);\r\n\r\n974. Processo nº 2010.00239227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Valdevina Cuvelo de Moraes);\r\n\r\n975. Processo nº 2010.00304667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Nalice José Candido);\r\n\r\n976. Processo nº 2010.00586535 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1710 de 2010 (Parte(s): Aida Notório Alves);\r\n\r\n977. Processo nº 2010.00593621 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ruan Pablo de Paula Honório dos Santos e Renan Braga da Cunha);\r\n\r\n978. Processo nº 2011.00042680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Juvencilda);\r\n\r\n979. Processo nº 2011.00080827 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Aristina da Costa Martins);\r\n\r\n980. Processo nº 2010.00352578 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Karine da Silva Amaral);\r\n\r\n981. Processo nº 2011.00224652 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Maria Teresa Salermo Valente);\r\n\r\n982. Processo nº 2011.00352178 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Josefa Avelino Feitosa);\r\n\r\n983. Processo nº 2011.00538770 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Judith Pereira da Silva);\r\n\r\n984. Processo nº 2011.00671455 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Ieda Ferreira Ramos);\r\n\r\n985. Processo nº 2005.00000136 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2005 (Parte(s): Auto Posto Barradinhos II LTDA);\r\n\r\n986. Processo nº 2006.00085437 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4979 de 2006 (Parte(s): Cel Jairo);\r\n\r\n987. Processo nº 2007.00158208 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6407 de 2007 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Ramos e outros);\r\n\r\n988. Processo nº 2009.00110788 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): “Bar do Jaca”);\r\n\r\n989. Processo nº 2009.00239698 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na tramitação da Mensagem Executiva nº 09/09 que visava promover alterações na lei que instituiu a Área de Especial Interesse Urbanístico, Caminho Niemeyer);\r\n\r\n990. Processo nº 2009.00279519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento do Município de Niterói);\r\n\r\n991. Processo nº 2009.00325101 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13379 de 2009 (Parte(s): Carlos Caiado e Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro);\r\n\r\n992. Processo nº 2010.00599094 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jacilane Lopes Marques Gouvêa);\r\n\r\n993. Processo nº 2010.00853968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Bar Grauduados” e “Bar do Bloco C”);\r\n\r\n994. Processo nº 2011.00694144 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): João Smolka Filho);\r\n\r\n995. Processo nº 2004.00004063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 370 de 2004 (Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais decorrentes de obras de duplicação da Rodovia RJ-106);\r\n\r\n996. Processo nº 2008.00212005 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9426 de 2008 (Parte(s): Rentauto Locadora de Veículos S/A);\r\n\r\n997. Processo nº 2009.00336051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 159 de 2009 (Parte(s): Sociedade Empresária Arena fest Show);\r\n\r\n998. Processo nº 2010.00287511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 103 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n999. Processo nº 2010.00316539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Clínica CEPLIN);\r\n\r\n1000. Processo nº 2010.00328918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Município de Araruama);\r\n\r\n1001. Processo nº 2010.00860925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Nú cleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 200 de 2010 (Parte(s): ALFA - ERB E Germano Gomes da Silva);\r\n\r\n1002. Processo nº 2010.00877856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n1003. Processo nº 2011.00336136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2011 (Parte(s): Caroline Gambeta Maia);\r\n\r\n1004. Processo nº 2011.00742849 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Juracy Pereira de Andrade);\r\n\r\n1005. Processo nº 2011.00880943 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elisângela Aparecida Dias);\r\n\r\n1006. Processo nº 2011.00891954 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Fabiana Santiago de Aguiar e Ricardo Damião de Paula Dionysio);\r\n\r\n1007. Processo nº 2011.00891972 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Deolinda Pantolla de Carvalho);\r\n\r\n1008. Processo nº 2008.00200638 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00024169) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Padaria Pedacinho do Céu);\r\n\r\n1009. Processo nº 2010.00811552 (um volume e um Anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 269 de 2010 (Parte(s): Pasquale Martire e Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n1010. Processo nº 2010.00927060 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Ana Raposo Pimentel);\r\n\r\n1011. Processo nº 2011.00374421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 146 de 2011 (Parte(s): Gisele Viana Castilho Bichara);\r\n\r\n1012. Processo nº 2011.00432720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 059 de 2011 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n1013. Processo nº 2011.00501246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 346 de 2011 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ - Núcleo Vassouras e Município de Vassouras); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1014. Processo nº 2011.00989666 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2005 (Parte(s): Luciana Ferreira);\r\n\r\n1015. Processo nº 2011.00989668 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2008 (Parte(s): Silvana Regina Venceslau);\r\n\r\n1016. Processo nº 2011.00989670 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Cora Linda Coetzee);\r\n\r\n1017. Processo nº 2011.00989677 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Luana Aragão Padilha);\r\n\r\n1018. Processo nº 2005.00018467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 233 de 2005 (Assunto: Notícia de suposto desmatamento de vegetação nativa e de preservação permanente, sem autorização do órgão ambiental competente);\r\n\r\n1019. Processo nº 2007.00176949 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2007 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n1020. Processo nº 2009.00028969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 417 de 2010 (Parte(s): Getúlio Vieira de Mello);\r\n\r\n1021. Processo nº 2010.00534851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Luiz Tadeu Garate);\r\n\r\n1022. Processo nº 2010.00538565 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Marina de Castro Dumas);\r\n\r\n1023. Processo nº 2010.00610629 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI nº 021 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n1024. Processo nº 2010.00620784 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Miriam de Lima Ladeira);\r\n\r\n1025. Processo nº 2010.00626985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 264 de 2010 (Parte(s): Operadora de Telefonia Vivo);\r\n\r\n1026. Processo nº 2010.00936172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2011 (Parte(s): Angélica Cerqueira Flávio e outros e Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1027. Processo nº 2011.00213751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Maria Mattos do Nascimento);\r\n\r\n1028. Processo nº 2011.00240934 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Ministro José de Moura e Silva);\r\n\r\n1029. Processo nº 2011.00631974 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Aline Maria da Silva);\r\n\r\n1030. Processo nº 2007.00155499 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 903 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa sob o prisma de malversação de verba pública);\r\n\r\n1031. Processo nº 2008.00200449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Município de Miguel Pereira e Village São Roque Empreendimentos Imobiliários LTDA);\r\n\r\n1032. Processo nº 2008.00210282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4233 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos Pereira);\r\n\r\n1033. Processo nº 2008.00224014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Maria Inês Nogueira e Almir Fernandes Fragoso);\r\n\r\n1034. Processo nº 2009.00334963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2009 (Parte(s): José Pereira Filho e Ronaldo Pereira);\r\n\r\n1035. Processo nº 2010.00552145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1238 de 2010 (Parte(s): Unibanco e Provedor de Internet Xnet);\r\n\r\n1036. Processo nº 2010.00648899 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1114 de 2010 (Parte(s): Beatriz Nicaretta e Importadora BB Trends);\r\n\r\n1037. Processo nº 2010.00780827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1254 de 2010 (Parte(s): Viação Pavunense e Consórcio Internorte de Transportes);\r\n\r\n1038. Processo nº 2010.00887185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 749 de 2010 (Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves e Pedro Correia da Silva);\r\n\r\n1039. Processo nº 2011.00245722 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 017 de 2011 (Parte(s): Dolores Miranda de Andrade);\r\n\r\n1040. Processo nº 2011.00350970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 276 de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Bel Vedere LTDA);\r\n\r\n1041. Processo nº 2007.00006297 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00030769) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2007 (Parte(s): Maria de Jesus Belo Mendonça);\r\n\r\n1042. Processo nº 2007.00158723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 118 de 2007 (Parte(s): Supermercado Sendas - Largo do Machado);\r\n\r\n1043. Processo nº 2007.00161662 (três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em contratação entre SEDUC e NUSEG);\r\n\r\n1044. Processo nº 2010.00015849 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 165 de 2009 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n1045. Processo nº 2010.00141744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 048 de 2010 (Parte(s): CAPED - Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência); \r\n\r\n1046. Processo nº 2010.00317213 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00088976) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2011 (Parte(s): Concessionária Transportes Unidos S/A);\r\n\r\n1047. Processo nº 2011.00351053 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Genil Alvarenga Vasconcelos);\r\n\r\n1048. Processo nº 2008.00034938 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 155 de 2008 (Parte(s): Evelyn Villela dos Santos e outra);\r\n\r\n1049. Processo nº 2009.00031249 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 284 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1050. Processo nº 2009.00194411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 218 de 2009 (Parte(s): Pedro Pereira da Silva e Maria Luiza Marciel); \r\n\r\n1051. Processo nº 2009.00338306 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Sonia Cristina Silva do Amaral);\r\n\r\n1052. Processo nº 2010.00018663 (um volume e apensos Processos nº 2010.00020005 e 2010.00018697) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2289 de 2010 (Parte(s): Janaína de Almeida Morais);\r\n\r\n1053. Processo nº 2010.00678590 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos dos Santos Santana);\r\n\r\n1054. Processo nº 2010.00758862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2297 de 2010 (Parte(s): Cristiane Samara dos Santos Silva);\r\n\r\n1055. Processo nº 2010.00945167 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 367 de 2010 (Parte(s): Severina Joventina do Nascimento); \r\n\r\n1056. Processo nº 2011.00147021 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Sidinei Antônio da Silva Junior);\r\n\r\n1057. Processo nº 2011.00290432 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 099 de 2011 (Parte(s): Ernestina de Lima Jales Pinto); \r\n\r\n1058. Processo nº 2011.00390988 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tânia Alves de Souza);\r\n\r\n1059. Processo nº 2011.00406927 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Danilo Alves Bittencourt de Souza);\r\n\r\n1060. Processo nº 2011.00427226 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Edson dos Santos Rodrigues);\r\n\r\n1061. Processo nº 2011.00740655 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 013 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professor Henrique Zamith);\r\n\r\n1062. Processo nº 2011.00820446 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Adail Vitoriano Costa);\r\n\r\n1063. Processo nº 2011.00863658 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2011 (Parte(s): Carlos Mello);\r\n\r\n1064. Processo nº 2011.00863894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2006 (Parte(s): Francisco M.C.Fernandes);\r\n\r\n1065. Processo nº 2011.00863917 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2008 (Parte(s): “Big Star Show”);\r\n\r\n1066. Processo nº 2011.00863981 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1224 de 2009 (Parte(s): Creusa Vieira da Silva);\r\n\r\n1067. Processo nº 2011.00864101 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1887 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1068. Processo nº 2011.00089081 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2011 (Parte(s): Maria Lusina Marques); \r\n\r\n1069. Processo nº 2011.00971617 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2011 (Parte(s): Altair da Cunha Oliveira); \r\n\r\n1070. Processo nº 2009.00229799 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2056 de 2009 (Parte(s): Viação Rubanil);\r\n\r\n1071. Processo nº 2009.00315812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 159 de 2009 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n1072. Processo nº 2010.00286994 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 161 de 2009 (Parte(s): Município de Varre-Sai e Empresa Tracbel S/A);\r\n\r\n1073. Processo nº 2010.00571475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 228 de 2010 (Parte(s): Leni Brito dos Reis); \r\n\r\n1074. Processo nº 2010.00628037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Claro);\r\n\r\n1075. Processo nº 2010.00917646 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): João Pedro Pereira Cirino); \r\n\r\n1076. Processo nº 2011.00039257 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Luiz Oberman);\r\n\r\n1077. Processo nº 2011.00039344 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Banco real Santander - Bonsucesso);\r\n\r\n1078. Processo nº 2011.00441170 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Peixoto de Almeida);\r\n\r\n1079. Processo nº 2011.00558010 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1540 de 2011 (Parte(s): Esmerina Ramos);\r\n\r\n1080. Processo nº 2011.00880168 - Promotoria de Justiça de Duas Barras - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Duas Barras);\r\n\r\n1081. Processo nº 2011.00969698 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2008 (Parte(s): Lediane Macedo de Andrade);\r\n\r\n1082. Processo nº 2007.00155155 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 453 de 2007 (Parte(s): Tribunal Arbitral Brasileiro);\r\n\r\n1083. Processo nº 2009.00329714 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Duarte Portugal);\r\n\r\n1084. Processo nº 2010.00268838 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2007 (Parte(s): Luís Marcelo Vargas Ferreira e Hospital São Sebastião de Varre-Sai);\r\n\r\n1085. Processo nº 2006.00099314 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2006 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Maria do Carmo Fernandes de Souza);\r\n\r\n1086. Processo nº 2006.00102938 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00336848) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2006 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira);\r\n\r\n1087. Processo nº 2009.00314638 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2114 de 2010 (Parte(s): Luciana Vicente Sofia);\r\n\r\n1088. Processo nº 2010.00075259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Maria Regina Alt); \r\n\r\n1089. Processo nº 2010.00401703 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n1090. Processo nº 2010.00627435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n1091. Processo nº 2011.00148195 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n1092. Processo nº 2011.00214008 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Maria Marlene dos Santos);\r\n\r\n1093. Processo nº 2011.00233848 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2412 de 2011 (Parte(s): Glória Vianna Antunes);\r\n\r\n1094. Processo nº 2011.00419567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 094 de 2011 (Parte(s): Evaldo Marcio da Silva e Pedro Mariano da Silva); \r\n\r\n1095. Processo nº 2011.00838677 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 261 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1096. Processo nº 2002.00010131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2002 (Parte(s): Marcos Tavares Martins);\r\n\r\n1097. Processo nº 2006.00082786 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2006 (Parte(s): José Marcio Pereira Campbel);\r\n\r\n1098. Processo nº 2009.00331132 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1402 de 2009 (Parte(s): Aline Gandra de Souza e Rodrigo da Costa);\r\n\r\n1099. Processo nº 2009.00334525 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis de Duas Barras);\r\n\r\n1100. Processo nº 2010.00393859 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando David);\r\n\r\n1101. Processo nº 2010.00443321 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Silvania Maria Antonia Miranda);\r\n\r\n1102. Processo nº 2010.00923432 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia irregularidades praticadas pela guardadora de veículos Elisabeth, que trabalha na Rua Almirante Gonçalves, Copacabana, inclusive mediante a intimidação dos motoristas);\r\n\r\n1103. Processo nº 2010.01003632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Emerval Rodrigues Pereira); \r\n\r\n1104. Processo nº 2010.01021105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação Governador Roberto Silveira);\r\n\r\n1105. Processo nº 2010.01105518 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): Kelly Cristina de Azevedo Brandão e Manoel Alexandre de Souza);\r\n\r\n1106. Processo nº 2011.00284406 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Relatórios de Inspeções realizadas pelas Promotorias de Execução Penal da Capital no Presídio Elizabeth Sá Rego);\r\n\r\n1107. Processo nº 2011.00366792 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Andréia Mariana da Silva);\r\n\r\n1108. Processo nº 2011.00462186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Ubiratan Velozo);\r\n\r\n1109. Processo nº 2011.00677484 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2479 de 2011 (Parte(s): Luanda Silva da Cunha);\r\n\r\n1110. Processo nº 2001.00000062 (seis volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 112 de 2008 (antigo IC nº 801 de 2001) (Parte(s): INEPAR Energia S/A); \r\n\r\n1111. Processo nº 2005.00000505 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 301 de 2008 (Parte(s): FAETEC de Nilópolis); \r\n\r\n1112. Processo nº 2006.00098158 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2006 (Parte(s): Ana Paula Cavalcante Ferreira);\r\n\r\n1113. Processo nº 2006.00098867 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1109 de 2006 (Parte(s): Ana Cristina Dias);\r\n\r\n1114. Processo nº 2006.00098884 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2006 (Parte(s): Guilwer Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1115. Processo nº 2010.00522329 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Francisco José Almeida Brasil);\r\n\r\n1116. Processo nº 2010.00595173 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luis Cesar da Silva);\r\n\r\n1117. Processo nº 2011.00171696 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Iris Lopes da Silva);\r\n\r\n1118. Processo nº 2006.00080135 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 478 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na criação e extinção de cargos públicos no Município de Magé);\r\n\r\n1119. Processo nº 2006.00080360 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 767 de 2006 (Parte(s): Escola Municipal Roseli dos Santos Silva);\r\n\r\n1120. Processo nº 2007.00154428 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1617 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de professores, além de eventual malversação de verbas públicas);\r\n\r\n1121. Processo nº 2007.00154467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1645 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de médicos pelo Município de Magé);\r\n\r\n1122. Processo nº 2009.00289482 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Elia Amorim);\r\n\r\n1123. Processo nº 2010.00316698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2010 (Parte(s): Sendas S/A);\r\n\r\n1124. Processo nº 2010.00494793 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lordilan Torres);\r\n\r\n1125. Processo nº 2010.00818516 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Henrique Eduardo Leal Diniz);\r\n\r\n1126. Processo nº 2011.00390313 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nely Barbosa);\r\n\r\n1127. Processo nº 2001.00000409 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1819 de 2001 (Parte(s): FEEMA e Vidraria Rio Minas S/A - RIMISA);\r\n\r\n1128. Processo nº 2009.00334289 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Renan Silva dos Santos);\r\n\r\n1129. Processo nº 2010.00017061 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00020104) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2246 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1130. Processo nº 2010.00335718 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2187 de 2010 (Parte(s): Patrícia dos Santos Pires);\r\n\r\n1131. Processo nº 2010.00489718 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2220 de 2010 (Parte(s): Ingrid Batista de Assis);\r\n\r\n1132. Processo nº 2010.00607652 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2254 de 2010 (Parte(s): Fabíola Rodrigues Carneiro);\r\n\r\n1133. Processo nº 2010.00959020 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Kleber Wagner de Oliveira);\r\n\r\n1134. Processo nº 2011.00237524 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio de Souza Paschoal);\r\n\r\n1135. Processo nº 2011.00807212 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1068 de 2009 (Parte(s): José Inaldo da Silva Soares);\r\n\r\n1136. Processo nº 2011.00814053 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1014 de 2009 (Parte(s): Jéssica de Moura dos Santos);\r\n\r\n1137. Processo nº 2011.00833667 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 982 de 2009 (Parte(s): Rosiane Vieira de Souza Teixeira);\r\n\r\n1138. Processo nº 2011.00853306 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1766 de 2009 (Parte(s): Vanderlúcia Martins da Costa);\r\n\r\n1139. Processo nº 2011.00863328 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1459 de 2009 (Parte(s): Everson Rodrigo Gomes de Souza);\r\n\r\n1140. Processo nº 2002.00001524 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089-Q de 2002 (Parte(s): Free Park Estacionamento LTDA - Grupo Freeway);\r\n\r\n1141. Processo nº 2005.00010790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2949 de 2005 (Parte(s): Gleice da Rocha Chada);\r\n\r\n1142. Processo nº 2007.00035265 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00096523) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 786 de 2007 (Parte(s): Pensionato Reviver);\r\n\r\n1143. Processo nº 2007.00120430 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2302 de 2007 (Parte(s): Lilian Madeira do Prado Couto);\r\n\r\n1144. Processo nº 2007.00161949 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3847 de 2007 (Parte(s): Marcos Senna);\r\n\r\n1145. Processo nº 2009.00197555 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1859 de 2009 (Parte(s): Claudomiro de Brito);\r\n\r\n1146. Processo nº 2010.00729299 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Antônia Vicente Oliveira);\r\n\r\n1147. Processo nº 2010.00762769 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2010 (Parte(s): Anelise Costa Fontes e Ana Cláudia M.M.M.de Souza);\r\n\r\n1148. Processo nº 2011.00796598 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2019 de 2011 (Parte(s): Antonia Moreira Kohn);\r\n\r\n1149. Processo nº 2005.00006653 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 095 de 2005 (Assunto: Notícia de que nos fundos do imóvel corresponde ao estabelecimento comercial da Agência Eurobarra estaria ocorrendo à prática de atividades de despejo de resíduos sólidos, aterramento e queima);\r\n\r\n1150. Processo nº 2010.00022513 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2005 (Parte(s): Luís César da Silva Justino);\r\n\r\n1151. Processo nº 2010.00277244 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): ECON Controles Inteligentes de Negócios LTDA);\r\n\r\n1152. Processo nº 2010.00314610 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00159523) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14270 de 2010 (Parte(s): Alex Fontella Cardoso e RIOLUZ);\r\n\r\n1153. Processo nº 2010.00920671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5450 de 2010 (Parte(s): Luiz Fernandes dos Santos e CEDAE);\r\n\r\n1154. Processo nº 2011.00610647 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de possível falta de equipamentos no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1155. Processo nº 2002.00001044 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1948 de 2002 (Parte(s): Amélia Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n1156. Processo nº 2010.00674979 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5247 de 2010 (Parte(s): Maria Alexandra de Almeida e RIOTRILHOS);\r\n\r\n1157. Processo nº 2011.00032780 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Averiguar suposta omissão do Município do Rio de Janeiro na fiscalização de estabelecimentos instalados irregularmente em garagens de casas de Jacarepaguá, com perturbação da ordem pública e venda de bebidas alcoólicas a menores);\r\n\r\n1158. Processo nº 2011.01009379 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 113427 de 2011 (Parte(s): “Bar e Depósito de Bebidas Beba Bem”);\r\n\r\n1159. Processo nº 2006.00104003 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2011 (Parte(s): Adriana Silva Marques Ramos);\r\n\r\n1160. Processo nº 2008.00200989 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2010 (Parte(s): Ainoan Nery Alves);\r\n\r\n1161. Processo nº 2008.00207686 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00009810) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9661 de 2008 (Parte(s): Alcebíades Sabino dos Santos e Ronald Abrahão Azaro);\r\n\r\n1162. Processo nº 2010.00314496 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Adriana Silva Marques Ramos);\r\n\r\n1163. Processo nº 2011.00475936 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Padre Dehon);\r\n\r\n1164. Processo nº 2006.00083722 (dois volumes principais e dezessete anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4510 de 2006 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social e ONG Afro-Reggae);\r\n\r\n1165. Processo nº 2003.00007453 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 065 de 2003 (Parte(s): Luiz Paulo Maria);\r\n\r\n1166. Processo nº 2009.00321720 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01016306) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12434 de 2009 (Assunto: Notícia de superlotação na carceragem da Delegacia da Pavuna);\r\n\r\n1167. Processo nº 2009.00325737 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 953 de 2009 (Parte(s): Edson dos Santos Teixeira e DETRAN/RJ);\r\n\r\n1168. Processo nº 2010.00254906 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 693 de 2010 (Parte(s): Cláudia Costa e CEDAE);\r\n\r\n1169. Processo nº 2010.00276082 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 373 de 2010 (Parte(s): José Luiz A. Silva e CEDAE);\r\n\r\n1170. Processo nº 2010.00316266 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 711 de 2010 (Parte(s): Paulo Henrique Aguiar e CEDAE);\r\n\r\n1171. Processo nº 2010.00381670 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba);\r\n\r\n1172. Processo nº 2010.00535933 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Con sumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1339 de 2010 (Parte(s): Transportadora Tinguá LTDA);\r\n\r\n1173. Processo nº 2011.00088440 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Ricardo Paul);\r\n\r\n1174. Processo nº 2011.00634418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 617 de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n1175. Processo nº 2011.01008152 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 195 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Ramos);\r\n\r\n1176. Processo nº 2003.00000172 (quatro volumes principais, cinco anexos e um apenso Processo nº 2006.001.37561.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 311 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n1177. Processo nº 2006.00097905 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Caroline Silva Soares);\r\n\r\n1178. Processo nº 2009.00332287 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): René Alves de Barcelos e Ana Francisco Camilo);\r\n\r\n1179. Processo nº 2010.00253594 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Josemere da Silva Moura);\r\n\r\n1180. Processo nº 2010.00430713 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): José Roberto de Oliveira Junior);\r\n\r\n1181. Processo nº 2010.00627712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Clério Pereira Leonardo); \r\n\r\n1182. Processo nº 2010.00732018 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 96089 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Brasil);\r\n\r\n1183. Processo nº 2010.00863986 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Renata Neves Portella);\r\n\r\n1184. Processo nº 2010.00886050 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Milena Salgueiro de Oliveira);\r\n\r\n1185. Processo nº 2010.00893410 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Aristotelina Figueredo Guia);\r\n\r\n1186. Processo nº 2011.01010346 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 577 de 2008 (Parte(s): Elisângela Mariano da Silva);\r\n\r\n1187. Processo nº 2010.01020962 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Joaquim Marques Melsert);\r\n\r\n1188. Processo nº 2011.00091592 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Josenita Lustosa Folha de Araujo Oliveira);\r\n\r\n1189. Processo nº 2011.00222134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2011 (Assunto: Utilização de galpão da Prefeitura Municipal de Porciúncula pelo Sargento André (policial militar) para armazenar carne suína proveniente de abate clandestino);\r\n\r\n1190. Processo nº 2011.00777539 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Fernando Rocha Neves);\r\n\r\n1191. Processo nº 2011.00969632 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Célia Gonçalves da Silva e Edson José da Silva);\r\n\r\n1192. Processo nº 2011.00971393 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2011 (Assunto: Acompanhamento do acolhimento institucional dos adolescentes do sexo masculino de Queimados);\r\n\r\n1193. Processo nº 2011.00971683 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Rose Pereira Gomes);\r\n\r\n1194. Processo nº 2011.00971955 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Jogasus Construções e Serviços LTDA);\r\n\r\n1195. Processo nº 2011.00972599 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Zaqueu Dutra Teixeira);\r\n\r\n1196. Processo nº 2011.00973026 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Márcia de Almeida Magalhães);\r\n\r\n1197. Processo nº 2011.00978665 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Antonio Saturnino Paula);\r\n\r\n1198. Processo nº 2007.00169364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 139 de 2007 (Parte(s): Manuel Rodrigues Godinho Junior);\r\n\r\n1199. Processo nº 2008.00218674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Renato Ferreira Rijo e IEF);\r\n\r\n1200. Processo nº 2008.00223983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n1201. Processo nº 2009.00217492 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00911793) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 116 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima de Lima Moraes); \r\n\r\n1202. Processo nº 2009.00232728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Luciano Cabral); \r\n\r\n1203. Processo nº 2010.00438868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 202 de 2010 (Assunto: Notícia de proliferação de animais num depósito de material reciclável);\r\n\r\n1204. Processo nº 2010.00833544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 195 de 2010 (Parte(s): Marlene de Fátima Marinho de Souza e Município de Barra Mansa); \r\n\r\n1205. Processo nº 2010.01005308 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.01005308) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Supermercado Sendas e CSN - Companhia Siderúrgica Nacional); \r\n\r\n1206. Processo nº 2001.00010080 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 235 de 2001 (Parte(s): Hiena Comércio, Indústria e Serviços LTDA);\r\n\r\n1207. Processo nº 2008.00151259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1592 de 2008 (Assunto: Apurar a notícia de extração irregular de areia em Marajoara, Engenheiro Pedreira, Japeri); \r\n\r\n1208. Processo nº 2008.00218831 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 005 de 2008 (Parte(s): IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável e Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n1209. Processo nº 2008.00218980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Café Rio Pomba LTDA);\r\n\r\n1210. Processo nº 2008.00223753 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): Margarida Maria de Alacoque Rossi Cavalcante e outra e Igreja Nova Assembléia de Deus);\r\n\r\n1211. Processo nº 2010.00428133 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI nº 004 de 2009 (Parte(s): Maurina Ramos da Silva);\r\n\r\n1212. Processo nº 2010.00727508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 019 de 2009 (Parte(s): Manoel Andrade Filho);\r\n\r\n1213. Processo nº 2010.00919104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 443 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de São Francisco do Itabapoana, bem como não-cumprimento dos prazos dos editais de licitação);\r\n\r\n1214. Processo nº 2011.00061818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 009 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n1215. Processo nº 2011.00260682 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alan Figueira Bartolotti);\r\n\r\n1216. Processo nº 2008.00110974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2008 (Parte(s): EMUSA);\r\n\r\n1217. Processo nº 2008.00127366 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00127453) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 e 178 de 2008 (Parte(s): Edilsa Pereira de Carvalho); \r\n\r\n1218. Processo nº 2008.00146962 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00145049) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1217 de 2009 (Parte(s): Rosilene Alves Guimarães);\r\n\r\n1219. Processo nº 2009.00046429 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1054 de 2009 (Parte(s): Cínara Alvarenga Pereira Nogueira);\r\n\r\n1220. Processo nº 2009.00261954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Waldir Xavier Coutinho); \r\n\r\n1221. Processo nº 2010.00333575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Simas Borges e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n1222. Processo nº 2010.00379924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2764 de 2010 (Parte(s): “Bar do Seu Zé”);\r\n\r\n1223. Processo nº 2010.00518242 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 300 de 2010 (Parte(s): Simone Cristina da Silva);\r\n\r\n1224. Processo nº 2011.00631920 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 423 de 2011 (Parte(s): Cristiane Marinho Candido);\r\n\r\n1225. Processo nº 2011.00880435 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 262 de 2009 (Parte(s): Paulo Ricardo da Costa);\r\n\r\n1226. Processo nº 2011.00972481 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Matos Timóteo);\r\n\r\n1227. Processo nº 2011.00978971 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2005 (Parte(s): Edna Silva dos Santos e outros);\r\n\r\n1228. Processo nº 2008.00203205 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8799 de 2008 (Parte(s): PREVI-RIO);\r\n\r\n1229. Processo nº 2009.00254004 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Edilson Batista da Silva);\r\n\r\n1230. Processo nº 2009.00326392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13848 de 2009 (Parte(s): Arquivo Geral da Prefeitura do Rio de Janeiro e Beatriz Kushinie); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1231. Processo nº 2010.00136958 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Profute Futebol Clube);\r\n\r\n1232. Processo nº 2010.00209465 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): Robson da Silva);\r\n\r\n1233. Processo nº 2010.00363109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Marcos Valadares e Clube Viva Vida de Rio das Flores);\r\n\r\n1234. Processo nº 2010.00443361 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Mônica Moura Dias);\r\n\r\n1235. Processo nº 2010.00523006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 169 de 2010 (Parte(s): Creche Portal do Conhecimento - Olavo Bilac);\r\n\r\n1236. Processo nº 2010.01009903 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Andréia Moreira de Oliveira e Leonardo Correa Porto);\r\n\r\n1237. Processo nº 2011.00820086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 531 de 2011 (Parte(s): IBRAM);\r\n\r\n1238. Processo nº 2007.00157295 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 276 de 2009 (Assunto: Averiguar licenciamento ambiental dos postos de gasolina localizados no Município de Tanguá);\r\n\r\n1239. Processo nº 2008.00125726 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 179 de 2008 (Parte(s): Braz Matias dos Santos Neto);\r\n\r\n1240. Processo nº 2009.00151539 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Jorgiane Soares Pacheco);\r\n\r\n1241. Processo nº 2010.00298048 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Alexandre da Silva Magalhães);\r\n\r\n1242. Processo nº 2010.00514040 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2010 (Parte(s): Antonia da Conceição Peçanha);\r\n\r\n1243. Processo nº 2010.00623661 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Tancredo Ferreira Foligno e Queli Cristina Tarradt);\r\n\r\n1244. Processo nº 2010.00643860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 710 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1245. Processo nº 2010.00669477 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2010 (Parte(s): Ciro Silva e Ionéia de Souza Silva);\r\n\r\n1246. Processo nº 2010.00735939 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 222 de 2010 (Parte(s): Graça Cristina de Souza);\r\n\r\n1247. Processo nº 2010.00784009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2853 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Dr. João Alves Martins);\r\n\r\n1248. Processo nº 2010.00928194 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Glaucia Pellegrini);\r\n\r\n1249. Processo nº 2011.00054860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1250. Processo nº 2011.00209648 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 060 de 2011 (Parte(s): Vânia Dias e Derli de Souza Matos);\r\n\r\n1251. Processo nº 2011.00280103 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 254 de 2011 (Parte(s): Manoel de Oliveira Saldanha e Iraci Coutinho Saldanha);\r\n\r\n1252. Processo nº 2011.00866416 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Fernanda Azevedo de F. Lopes);\r\n\r\n1253. Processo nº 2005.00020984 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2005 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n1254. Processo nº 2009.00316699 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Pedro Joaquim da Silva);\r\n\r\n1255. Processo nº 2009.00324575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 792 de 2009 (Parte(s): Jean Marcel Oliveira Araujo e Banco IBI);\r\n\r\n1256. Processo nº 2010.00317560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 492 de 2010 (Parte(s): Abatedouro da Ribeira);\r\n\r\n1257. Processo nº 2010.00484279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 996 de 2010 (Parte(s): José Pedro e Viação Oeste Ocidental S/A);\r\n\r\n1258. Processo nº 2010.00702780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1318 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Unimed-Rio);\r\n\r\n1259. Processo nº 2010.00952652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1516 de 2010 (Parte(s): Orimar José Vieira Lisboa e Transportadora Tinguá);\r\n\r\n1260. Processo nº 2010.00967840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2011 (Parte(s): Julio César da Silva);\r\n\r\n1261. Processo nº 2010.01004914 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00308136) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2011 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco IBI);\r\n\r\n1262. Processo nº 2010.01019474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria);\r\n\r\n1263. Processo nº 2011.00413086 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcus Vinícius Xavier Lima); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1264. Processo nº 2011.00820123 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 532 de 2011 (Parte(s): Poder Legislativo de Valença e IBRAM);\r\n\r\n1265. Processo nº 2011.00820138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 533 de 2011 (Parte(s): Poder Executivo de Paracambi e IBRAM);\r\n\r\n1266. Processo nº 2011.00820638 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 537 de 2011 (Parte(s): Poder Executivo de Barra do Piraí e IBRAM);\r\n\r\n1267. Processo nº 2011.00998992 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 109568 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de Poluição sonora na Rua Nova Itarana, nº 18, Pavuna);\r\n\r\n1268. Processo nº 2006.00089909 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2006 (Parte(s): Shopping Center Barra Point);\r\n\r\n1269. Processo nº 2006.00093011 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2006 (Parte(s): Irene Credídio Gomez);\r\n\r\n1270. Processo nº 2006.00093025 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 101 de 2006 (Parte(s): Maria Lúcia de Oliveira Silva);\r\n\r\n1271. Processo nº 2007.00169292 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 083 de 2007 (Parte(s): Haroldo Pacheco de Oliveira Galvão);\r\n\r\n1272. Processo nº 2007.00169304 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Creusa dos Reis Novellino);\r\n\r\n1273. Processo nº 2008.00200102 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2043 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças Rocha da Silva e IPMDC - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n1274. Processo nº 2010.00430680 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Genaide Rosa Pacheco);\r\n\r\n1275. Processo nº 2010.00430695 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Sylvio de Oliveira);\r\n\r\n1276. Processo nº 2010.00430705 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Jerry Makovicka);\r\n\r\n1277. Processo nº 2010.00452278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 469 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta inutilidade da obra de construção de retorno no Km 13 da Rodovia Amaral Peixoto);\r\n\r\n1278. Processo nº 2010.00459635 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Nildo Nogueira);\r\n\r\n1279. Processo nº 2010.00459636 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Sidney Tolomei Manes);\r\n\r\n1280. Processo nº 2010.00459637 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Aristóteles Nunes Bastos);\r\n\r\n1281. Processo nº 2010.00479357 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 360 de 2010 (Parte(s): Celso Eduardo Erthal e CEPRO - JP de Araujo);\r\n\r\n1282. Processo nº 2010.00516875 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Neusa Souza da Silva);\r\n\r\n1283. Processo nº 2010.00516880 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Enes);\r\n\r\n1284. Processo nº 2010.00516885 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Nadir Custódio da Silva);\r\n\r\n1285. Processo nº 2010.00789976 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Aída de Oliveira Pereira);\r\n\r\n1286. Processo nº 2010.00789979 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Dirce Glaudie-Ley de Oliveira);\r\n\r\n1287. Processo nº 2010.00789984 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Jenny Schuster de Castro Cossenza);\r\n\r\n1288. Processo nº 2010.00789991 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Neudo Coelho Soares);\r\n\r\n1289. Processo nº 2010.00789992 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 098 de 2010 (Parte(s): Olga da Silva Teixeira Nunes);\r\n\r\n1290. Processo nº 2010.00893069 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Waldemiro Duarte de Freitas);\r\n\r\n1291. Processo nº 2011.00352182 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Irene Dorcelina da Conceição);\r\n\r\n1292. Processo nº 2001.00004538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2002 (Assunto: Averiguar denúncia de maus tratos cometidos no CEMAIA);\r\n\r\n1293. Processo nº 2005.00009328 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2865 de 2005 (Parte(s): Suzana Gabriel e Posto de Gasolina Shell);\r\n\r\n1294. Processo nº 2005.00021152 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2005 (Parte(s): C.B.Vieira Gás);\r\n\r\n1295. Processo nº 2007.00169321 (dois volumes, um anexo e dois apensos Processos nº 2006.00093028 e 2008.00200923) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Policlínica Municipal de Silva Jardim);\r\n\r\n1296. Processo nº 2009.00334479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2010 (Parte(s): Miriam da Silva Gonçalves);\r\n\r\n1297. Processo nº 2010.00811571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): Rafael Almeida dos Santos);\r\n\r\n1298. Processo nº 2011.00112387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2933 de 2011 (Parte(s): Rui de Oliveira e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1299. Processo nº 2011.00290606 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00407357) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1300. Processo nº 2011.00351281 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 263 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza);\r\n\r\n1301. Processo nº 2011.00353545 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2011 (Parte(s): Luiz Henrique Ribeiro Martins);\r\n\r\n1302. Processo nº 2011.00569136 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Apurar possível deficiência no fornecimento de leite a crianças no Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n1303. Processo nº 2003.00001325 (quatro volumes e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2328 de 2003 (Parte(s): Eterbrás Tecnologia Industrial LTDA);\r\n\r\n1304. Processo nº 2005.00024343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 263 de 2005 (Parte(s): Maria Inês Almeida e Vera Lúcia de Castro Freitas);\r\n\r\n1305. Processo nº 2009.00076889 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Leonardo Silva de Oliveira);\r\n\r\n1306. Processo nº 2010.00622991 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Centro de Educação Espaço Criarte);\r\n\r\n1307. Processo nº 2010.00730323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Claudecir Barcelos e Município de Quissamã);\r\n\r\n1308. Processo nº 2011.00437902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Walter Antônio de Oliveira Vieira e Everardo Oliveira Ferreira); INDEFERIMENTO DE PLANO\r\n\r\n1309. Processo nº 2006.00079457 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2006 (Parte(s): Virgínia Aguiar Bonifácio); \r\n\r\n1310. Processo nº 2008.00200216 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2318 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n1311. Processo nº 2011.00178993 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jefferson Mendes Reis);\r\n\r\n1312. Processo nº 2011.00611220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 201 de 2011 (Parte(s): Maria Magdalena dos Santos de Oliveira); \r\n\r\n1313. Processo nº 2009.00013469 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00028696 e 2009.00060398) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Transportes Oriental LTDA);\r\n\r\n1314. Processo nº 2009.00073632 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 934 de 2009 (Parte(s): Joaquim Bonesson);\r\n\r\n1315. Processo nº 2009.00164354 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1592 de 2009 (Parte(s): Mauro Luiz de Souza);\r\n\r\n1316. Processo nº 2009.00190233 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1843 de 2009 (Parte(s): Jorge Francisco de Jesus);\r\n\r\n1317. Processo nº 2009.00237045 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2102 de 2009 (Parte(s): Zilda Mercandelli Krause);\r\n\r\n1318. Processo nº 2009.00242291 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2226 de 2009 (Parte(s): Clive Fernando da Silva);\r\n\r\n1319. Processo nº 2010.00019885 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Pedro Francisco da Silva);\r\n\r\n1320. Processo nº 2010.00043203 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2010 (Parte(s): Maria Francisca Trindade Pinto);\r\n\r\n1321. Processo nº 2010.00066037 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2010 (Parte(s): Aristóteles José de Araújo);\r\n\r\n1322. Processo nº 2010.00066039 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2010 (Parte(s): Nilza dos Anjos Borges Lago);\r\n\r\n1323. Processo nº 2010.00104709 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2010 (Parte(s): Cypriano Alexandrino de Souza);\r\n\r\n1324. Processo nº 2010.00156459 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2010 (Parte(s): Maria Thereza Bassando da Silva);\r\n\r\n1325. Processo nº 2010.00257677 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 947 de 2010 (Parte(s): Stella Carvalho Braga);\r\n\r\n1326. Processo nº 2010.00286762 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1041 de 2010 (Parte(s): Julieta Tavares dos Santos);\r\n\r\n1327. Processo nº 2010.00376107 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1204 de 2010 (Parte(s): Benedito dos Santos);\r\n\r\n1328. Processo nº 2010.00376132 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1222 de 2010 (Parte(s): Maria José Alves Galvão);\r\n\r\n1329. Processo nº 2010.00376134 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de 2010 (Parte(s): Maria José Silva);\r\n\r\n1330. Processo nº 2010.00571628 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1649 de 2010 (Parte(s): Nilza Pereira Lopes);\r\n\r\n1331. Processo nº 2010.00781360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2181 de 2010 (Parte(s): Adélia Maria Thereza de Souza);\r\n\r\n1332. Processo nº 2010.00849587 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2334 de 2010 (Parte(s): Sebastião Jair Fonseca da Silva);\r\n\r\n1333. Processo nº 2011.00005835 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Amélia de Oliveira Faustino);\r\n\r\n1334. Processo nº 2011.00123120 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 396 de 2011 (Parte(s): Odete Ribeiro);\r\n\r\n1335. Processo nº 2011.00150525 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 449 de 2011 (Parte(s): Josemar Lopes de Noronha);\r\n\r\n1336. Processo nº 2011.00475913 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1357 de 2011 (Parte(s): Maria José Firmino da Luz);\r\n\r\n1337. Processo nº 2011.00505006 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1318 de 2011 (Parte(s): Hélio Mendanha);\r\n\r\n1338. Processo nº 2011.00611068 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1641 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Paulo Sposito);\r\n\r\n1339. Processo nº 2006.00085196 (quatro volumes principais, três apensos Processos nº 2004.001.45105.00, 2006.010.45415.00 e 2006.001.15686.00 e doze anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3579 de 2006 (Parte(s): Paulo Sergio Ramos Barboza e FAETEC e Multiprof);\r\n\r\n1340. Processo nº 2009.00107985 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Alexandre Ramos e Município de Rio Bonito);\r\n\r\n1341. Processo nº 2009.00129662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Edasma da Silva Mendonça e outros);\r\n\r\n1342. Processo nº 2009.00329800 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria da Silva);\r\n\r\n1343. Processo nº 2009.00329802 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria da Silva);\r\n\r\n1344. Processo nº 2009.00331171 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1409 de 2009 (Parte(s): Márcia Maria Teixeira da Silva);\r\n\r\n1345. Processo nº 2009.00338304 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Manoel Luiz Neves);\r\n\r\n1346. Processo nº 2010.00082903 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Maria Tereza Moreira Barão);\r\n\r\n1347. Processo nº 2010.00255650 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Benício Nunes da Conceição);\r\n\r\n1348. Processo nº 2011.00136370 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1349. Processo nº 2011.00409137 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Cláudia da Silva Carvalho);\r\n\r\n1350. Processo nº 2011.00419682 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 169 de 2011 (Parte(s): Raimunda de Oliveira); \r\n\r\n1351. Processo nº 2011.00452108 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Euzébio Moreira);\r\n\r\n1352. Processo nº 2011.00452217 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2011 (Parte(s): Michelle Rizzo Stoler);\r\n\r\n1353. Processo nº 2011.00478633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Universidade Salgado Filho);\r\n\r\n1354. Processo nº 2011.00745954 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1355. Processo nº 2011.00978433 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2006 (Parte(s): CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social);\r\n\r\n1356. Processo nº 2005.00001767 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 090 de 2005 (Parte(s): Jamyr Vasconcellos S/A);\r\n\r\n1357. Processo nº 2008.00206758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 156 de 2008 (Assunto: Notícia de suposto desmatamento na zona rural de São Fidélis);\r\n\r\n1358. Processo nº 2009.00027171 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2009 (Parte(s): Laboratório Bittar);\r\n\r\n1359. Processo nº 2010.00195257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 296 de 2010 (Parte(s): Luiz Antônio Pinto Buzinaro);\r\n\r\n1360. Processo nº 2010.00443482 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2010 (Assunto: Fiscalizar o regular funcionamento do Conselho Tutelar III do Município de Duque de Caxias no ano de 2010);\r\n\r\n1361. Processo nº 2010.00615025 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 183 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Santos da Silva);\r\n\r\n1362. Processo nº 2010.01016850 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): Andrea Lyra Arnozo da Rocha);\r\n\r\n1363. Processo nº 2011.00265990 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de ausência de drenagem de águas pluviais, ocupação desordenada, poluição sonora e aterro da margem do rio); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1364. Processo nº 2011.00456609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 169 de 2011 (Parte(s): Augusto Pereira);\r\n\r\n1365. Processo nº 2011.00485378 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 231 de 2011 (Parte(s): Coisas do Mar Pescado LTDA);\r\n\r\n1366. Processo nº 2011.00497708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2011 (Parte(s): Academia Carlos Losso);\r\n\r\n1367. Processo nº 2011.00504917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 302 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1368. Processo nº 2011.00845982 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Henrique Laje);\r\n\r\n1369. Processo nº 2011.00967054 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renata de Carmo Ribeiro);\r\n\r\n1370. Processo nº 2011.00967106 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1371. Processo nº 2011.00967122 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1372. Processo nº 2006.00084007 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00201396, 2008.00207837 e 2007.00163042) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4639 de 2006 (Parte(s): IPERJ - Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1373. Processo nº 2008.00215742 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1069 de 2008 (Parte(s): Leila da Silva de Carvalho);\r\n\r\n1374. Processo nº 2010.00316329 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5109 de 2010 (Parte(s): Ana e Condomínio Cores da Lapa);\r\n\r\n1375. Processo nº 2010.00474246 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5319 de 2010 (Parte(s): Cláudia Valle e Casa de Saúde Portugal);\r\n\r\n1376. Processo nº 2010.00790198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5401 de 2010 (Parte(s): José Benedito Alcântara);\r\n\r\n1377. Processo nº 2010.00930854 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Fundação Cultural Diva Reis);\r\n\r\n1378. Processo nº 2010.00989877 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5619 de 2010 (Parte(s): Eliane Leal de Abreu);\r\n\r\n1379. Processo nº 2011.00545629 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Maria Oliveira de Almeida);\r\n\r\n1380. Processo nº 2011.00706785 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2011 (Parte(s): Fernando José Braz Figueiredo e Igreja Batista Nova Jerusalém); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1381. Processo nº 2011.01028399 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz Vieira);\r\n\r\n1382. Processo nº 2011.01019398 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Josélia Barbosa);\r\n\r\n1383. Processo nº 2005.00012773 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 609 de 2009 (Parte(s): Humberto Teixeira Belgues da Costa Ramos e José Luiz Alves Antunes);\r\n\r\n1384. Processo nº 2010.00677085 (três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00775010) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renata Dondeo Freire e Maurício Soldon Freire);\r\n\r\n1385. Processo nº 2005.00001532 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Petrobrás Distribuidora S/A e Paulo Cézar Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n1386. Processo nº 2008.00200781 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2008 (Assunto: Apurar o não cumprimento do pagamento de meia entrada por estudantes, idosos, deficientes físicos, em salas de exibição no cinema “Cineshow” em Nova Friburgo);\r\n\r\n1387. Processo nº 2009.00063276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de construção irregular em faixa marginal de proteção, próximos à Rodovia RJ 116, nas margens do Rio Santo Antônio);\r\n\r\n1388. Processo nº 2010.00961307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3032 de 2010 (Assunto: Indica irregularidade quanto ao prazo de vencimento da vacina rota vírus humano vivo atenuado);\r\n\r\n1389. Processo nº 2011.00305594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): “Loja 100% do Japa - Comércio de Artigos de Armarinho LTDA”);\r\n\r\n1390. Processo nº 2011.00685987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3506 de 2011 (Parte(s): Marilene da Fonseca Lobo e Município de Nova Friburgo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1391. Processo nº 2011.00751944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3576 de 2011 (Parte(s): Olga Elizabeth Vieira Capri e Concessionária Águas de Nova Friburgo);\r\n\r\n1392. Processo nº 2010.00027378 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1238 de 2010 (Assunto: Notícia de desvio na folha de pagamento do Fundo de Previdência de Areal no ano de 2008);\r\n\r\n1393. Processo nº 2005.00006725 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Cláudia Souza Nogueira);\r\n\r\n1394. Processo nº 2005.00054875 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Débora dos Remédios Serra);\r\n\r\n1395. Processo nº 2006.00083210 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Severina Nascimento da Silva);\r\n\r\n1396. Processo nº 2006.00086767 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n1397. Processo nº 2006.00087482 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Marcos Vinícius Modesto);\r\n\r\n1398. Processo nº 2007.00158453 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 029 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n1399. Processo nº 2007.00234168 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 103 de 2007 (Parte(s): Solange Arraes da Silveira);\r\n\r\n1400. Processo nº 2007.00234169 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 071 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n1401. Processo nº 2009.00330367 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2009 (Assunto: Notícia de que há várias crianças e adolescentes estariam furtando pessoas na Rodoviária da Pavuna e trocando os produtos do furto por drogas);\r\n\r\n1402. Processo nº 2010.00568837 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia O. de Jesus);\r\n\r\n1403. Processo nº 2010.00805824 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00811360) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2010 (Assunto: Notícia de que um adolescente de aproximadamente 15 anos de idade, portador de doença mental estaria vivendo em situação de rua na Barra da Tijuca);\r\n\r\n1404. Processo nº 2006.00087516 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 278 de 2006 (Parte(s): Leandro Moreira da Silva);\r\n\r\n1405. Processo nº 2006.00087573 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2006 (Parte(s): Claudiana Martins neves e Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n1406. Processo nº 2006.00087844 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2005 (Parte(s): Alex Ferreira da Silva e Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n1407. Processo nº 2007.00172818 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Nelson da Hora Arcanjo);\r\n\r\n1408. Processo nº 2008.00214787 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1409. Processo nº 2008.00214841 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1410. Processo nº 2009.00330511 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 176 de 2009 (Parte(s): Ana Conceição);\r\n\r\n1411. Processo nº 2009.00331191 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2009 (Parte(s): Dalimar Prudente);\r\n\r\n1412. Processo nº 2009.00333336 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2009 (Parte(s): Jéssica dos Santos Alves);\r\n\r\n1413. Processo nº 2011.00256226 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 111159 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Friedenreich e Elson Ribeiro Pimentel);\r\n\r\n1414. Processo nº 2011.00301459 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 131784 de 2011 (Parte(s): Tais Nunes de Freitas Lindo Serôdio);\r\n\r\n1415. Processo nº 2011.00458619 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2011 (Assunto: Divulgação do II Programa Médico-Humanitário Internacional do Rio de Janeiro - Operação sorriso no Brasil para crianças que nascem com fissuras lábio-palatinas);\r\n\r\n1416. Processo nº 2011.00587261 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 140271 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1417. Processo nº 2011.00978152 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Maria Helena de Lemos Paixão);\r\n\r\n1418. Processo nº 2011.00978758 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2004 (Parte(s): Município de Queimados);\r\n\r\n1419. Processo nº 2004.00008075 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Luciana Mota Nascimento);\r\n\r\n1420. Processo nº 2005.00004448 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3727 de 2005 (Parte(s): CERCONVIDH - Centro de Referência contra a Violência e Discriminação ao Homossexual);\r\n\r\n1421. Processo nº 2005.00009315 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1422. Processo nº 2005.00019060 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1572 de 2005 (Parte(s): Emanuel Lopes Santos);\r\n\r\n1423. Processo nº 2006.00083677 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2006 (Parte(s): Verônica de Souza Germano e Conselho Tutelar);\r\n\r\n1424. Processo nº 2006.00084695 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2006 (Parte(s): Jaciara de Oliveira Geraldo e Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n1425. Processo nº 2006.00089979 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2006 (Parte(s): Juliana da Rosa Pereira);\r\n\r\n1426. Processo nº 2007.00157589 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Wilza Carla de Oliveira Campelo e Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n1427. Processo nº 2007.00160681 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 316 de 2007 (Parte(s): Thayssa Ferreira de Souza);\r\n\r\n1428. Processo nº 2007.00161600 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 388 de 2007 (Parte(s): Isabel Daniel Nascimento Bonfim);\r\n\r\n1429. Processo nº 2008.00214714 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2008 (Parte(s): Diogo Loiola da Silva);\r\n\r\n1430. Processo nº 2010.00284086 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 97646 de 2010 (Parte(s): Maria Iolanda Xavier da Silva);\r\n\r\n1431. Processo nº 2010.00443507 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 070 de 2010 (Parte(s): Danúbia Helena de Freitas Guerani);\r\n\r\n1432. Processo nº 2010.00752701 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Deise Moreira dos Santos Correia);\r\n\r\n1433. Processo nº 2011.00256335 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Vanessa Carla Cirilo);\r\n\r\n1434. Processo nº 2011.00451456 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de desconto supostamente indevido na folha de pagamento de policiais militares referentes à gratificação no valor de trezentos e cinqüenta reais pela conclusão de curso de aperfeiçoamento);\r\n\r\n1435. Processo nº 2009.00041118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2011 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde, em especial no Centro de Reabilitação e Reintegração);\r\n\r\n1436. Processo nº 2009.00326722 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13887 de 2009 (Parte(s): Wellington Garcia e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1437. Processo nº 2010.00032390 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Maria Isabel de Sá Oliveira);\r\n\r\n1438. Processo nº 2010.00527003 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Josefa Monteiro Costa);\r\n\r\n1439. Processo nº 2010.00753653 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2100 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo da Silva);\r\n\r\n1440. Processo nº 2010.00827975 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Santos da Silva);\r\n\r\n1441. Processo nº 2011.00046671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5605 de 2011 (Parte(s): Fernando do Couto Soares);\r\n\r\n1442. Processo nº 2011.00122800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Jorge Wellington de Souza);\r\n\r\n1443. Processo nº 2011.00235190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5566 de 2011 (Assunto: Notícia do desmatamento em área de preservação ambiental no Alto Leblon);\r\n\r\n1444. Processo nº 2011.00634304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 619 de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n1445. Processo nº 2011.00694901 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1824 de 2011 (Parte(s): Maria Auxiliadora Bassani);\r\n\r\n1446. Processo nº 2011.00799899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5691 de 2011 (Parte(s): Casarão do Charme);\r\n\r\n1447. Processo nº 2011.00868350 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2240 de 2011 (Parte(s): Célio Garcia);\r\n\r\n1448. Processo nº 2011.00888985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5731 de 2011 (Assunto: Averiguar a dimensão da suposta poluição sonora provocada pelo estabelecimento localizado em Braz de Pina);\r\n\r\n1449. Processo nº 2008.00212269 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00315971) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 497 de 2008 e 213 de 2010 (Parte(s): Net Serviços de Comunicação S/A);\r\n\r\n1450. Processo nº 2009.00318198 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11531 de 2009 (Assunto: Notícia da demolição de um prédio habitado, sem que os moradores houvessem recebido aviso prévio para desocupação do imóvel);\r\n\r\n1451. Processo nº 2009.00325870 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00326334) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13663 de 2009 (Parte(s): Paulo Ricardo Paúl);\r\n\r\n1452. Processo nº 2009.00332273 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2009 (Parte(s): Violeta Leal de Souza);\r\n\r\n1453. Processo nº 2010.00076201 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): João Onofre de Souza Filho);\r\n\r\n1454. Processo nº 2010.00102100 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Azevedo César);\r\n\r\n1455. Processo nº 2010.00316861 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n1456. Processo nº 2010.00807035 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Ivany da Silva Barbosa dos Santos);\r\n\r\n1457. Processo nº 2011.00039222 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2010 (Parte(s): Rosiene Correia Cardoso);\r\n\r\n1458. Processo nº 2011.00039594 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2010 (Parte(s): Maria Rosa da Silva);\r\n\r\n1459. Processo nº 2011.00039726 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 de 2010 (Parte(s): Augusto Alves);\r\n\r\n1460. Processo nº 2011.00352029 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2011 (Parte(s): Maria Alves Chagas);\r\n\r\n1461. Processo nº 2011.00978889 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Iris Honório Rodrigues Junior);\r\n\r\n1462. Processo nº 2011.00984731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 110180 de 2011 (Parte(s): Bar e Padaria Pega-Pega);\r\n\r\n1463. Processo nº 2005.00003075 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2737 de 2005 (Parte(s): Condomínio do Edifício Sans Souci e Centro Empresarial Mourisco);\r\n\r\n1464. Processo nº 2008.00211930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11132 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1465. Processo nº 2009.00325032 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00322231) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 495 e 614 de 2009 (Parte(s): Evilásio Soares de Ciqueira e CEDAE);\r\n\r\n1466. Processo nº 2010.00849753 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1361 de 2010 (Parte(s): Dell Computadores do Brasil LTDA);\r\n\r\n1467. Processo nº 2010.00957787 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1523 de 2010 (Parte(s): José Henrique Bessa dos Santos e Site da Saraiva);\r\n\r\n1468. Processo nº 2005.00007474 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 269 de 2005 (Parte(s): Lanchonete Camacha);\r\n\r\n1469. Processo nº 2009.00293742 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2496 de 2009 (Parte(s): Alfredina Ramos Bandeira de Melo);\r\n\r\n1470. Processo nº 2010.00331087 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00331495) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 784 de 2010 (Parte(s): Islande Leal Santos e outro e CEDAE);\r\n\r\n1471. Processo nº 2010.00604306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1442 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Bittig LTDA);\r\n\r\n1472. Processo nº 2011.00146934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2011 (Parte(s): Viação São José LTDA);\r\n\r\n1473. Processo nº 2011.00152528 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 487 de 2011 (Parte(s): Luiza Vargas);\r\n\r\n1474. Processo nº 2011.00329637 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 945 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Bangu e Therezinha Domingos e Silva);\r\n\r\n1475. Processo nº 2011.00409032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 380 de 2011 (Parte(s): Alexandra Assumpção Fonseca e Rossi Residencial S/A);\r\n\r\n1476. Processo nº 2011.00485556 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1286 de 2011 (Parte(s): Nicolau Leôncio da Cunha e Maria Borges de Almeida);\r\n\r\n1477. Processo nº 2011.00548290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 486 de 2011 (Parte(s): Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca);\r\n\r\n1478. Processo nº 2011.00619716 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1663 de 2010 (Parte(s): Antonia Rodrigues Coutinho);\r\n\r\n1479. Processo nº 2011.00688283 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1815 de 2011 (Parte(s): Alair Correa de Oliveira);\r\n\r\n1480. Processo nº 2008.00200443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Francisco Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n1481. Processo nº 2008.00200464 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00010680) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): Armínio Teixeira de Oliveira Filho e CECA e Essencis Soluções Ambientais S/A);\r\n\r\n1482. Processo nº 2009.00003417 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Avelina da Conceição);\r\n\r\n1483. Processo nº 2009.00420590 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Camila Macedo Caldas);\r\n\r\n1484. Processo nº 2010.00902011 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Argemira de Carvalho Bastos);\r\n\r\n1485. Processo nº 2010.00902064 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Almerinda Laureano de Jesus);\r\n\r\n1486. Processo nº 2010.00902170 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Elzira de Carvalho);\r\n\r\n1487. Processo nº 2010.00902290 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Wania de Oliveira Bohn);\r\n\r\n1488. Processo nº 2010.01107537 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Letícia Barbosa Loiola);\r\n\r\n1489. Processo nº 2011.01008527 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Lucila Cândida de Oliveira);\r\n\r\n1490. Processo nº 2011.00034660 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 009 de 2011 (Parte(s): Antônio Pereira);\r\n\r\n1491. Processo nº 2011.00157820 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 017 de 2011 (Parte(s): Marlene Miranda do Amaral);\r\n\r\n1492. Processo nº 2011.00292312 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Macedo Santos);\r\n\r\n1493. Processo nº 2011.01008537 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Josias Inácio Faria Nascimento);\r\n\r\n1494. Processo nº 2011.01008544 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Martins Pereira Campos);\r\n\r\n1495. Processo nº 2011.01013633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposto consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes no bar do Neder, localizado no bairro Posse);\r\n\r\n1496. Processo nº 2011.01015395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1561 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora de Luz e Companhia de Rodeios Tony Nascimento);\r\n\r\n1497. Processo nº 2011.01015449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1081 de 2007 (Parte(s): Igreja Evangélica à Ladeira João Ventura Torres);\r\n\r\n1498. Processo nº 2011.01015458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 885 de 2006 (Parte(s): Estacionamento Petro Park LTDA);\r\n\r\n1499. Processo nº 2011.01015631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 439 de 2006 (Parte(s): Sebastião Carlos da Costa e Comércio de Alimentos e Gás GLP);\r\n\r\n1500. Processo nº 2011.01019995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1248 de 2008 (Parte(s): “Bar Barra Vento”);\r\n\r\n1501. Processo nº 2011.01019997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1539 de 2009 (Parte(s): Pais e mães de alunos do Centro de Educação Infantil Agripino Felício e Associação de Moradores do Bairro São Sebastião);\r\n\r\n1502. Processo nº 2011.01020000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1467 de 2009 (Parte(s): Valmir da Silva e Moradores do Bairro Glória);\r\n\r\n1503. Processo nº 2011.01020004 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1143 de 2007 (Parte(s): Mauro Vieira Afonso e Shop Plast Indústria e Comércio de Materiais Plásticos LTDA);\r\n\r\n1504. Processo nº 2011.01020006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 426 de 2003 (Parte(s): Adão Bernarde Soares e Rozilene Bernarde Neves);\r\n\r\n1505. Processo nº 2011.01020014 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 479 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Nogueira - AMAN e Bar Point Light);\r\n\r\n1506. Processo nº 2011.01020016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1336 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque São Vicente);\r\n\r\n1507. Processo nº 2011.01020018 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1656 de 2009 (Parte(s): Fátima Regina Mazzarelli do Couto);\r\n\r\n1508. Processo nº 2011.01020020 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 142 de 2001 (Parte(s): Construtora Solidum LTDA);\r\n\r\n1509. Processo nº 2011.01020040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1157 de 2008 (Parte(s): Francisco Carlos Demarchi);\r\n\r\n1510. Processo nº 2002.001.23919.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2000 (Parte(s): Evellyn Scarlet);\r\n\r\n1511. Processo nº 2011.01015491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 764 de 2006 (Parte(s): Bar do Pimenta);\r\n\r\n1512. Processo nº 2011.01015493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 859 de 2006 (Parte(s): Lenita Maria Oliveira Araujo);\r\n\r\n1513. Processo nº 2011.01015495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1594 de 2009 (Parte(s): Toninhos Pizzaria);\r\n\r\n1514. Processo nº 2011.01015498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 921 de 2007 (Parte(s): Itaverde);\r\n\r\n1515. Processo nº 2011.01015533 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 653 de 2005 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de veículos com mala de som, em Pedro do Rio em Petrópolis);\r\n\r\n1516. Processo nº 2011.01015539 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1050 de 2007 (Parte(s): Loja Tokinha Comércio de Produtos Rurais LTDA);\r\n\r\n1517. Processo nº 2011.01015548 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1309 de 2008 (Parte(s): Carlos Henrique Alves Carneiro e Adão França de Souza Sobrinho);\r\n\r\n1518. Processo nº 2011.01015554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 886 de 2007 (Parte(s): Mário Jorge Bandarra e Secretaria Estadual de Rios e Lagoas do Estado do Rio de Janeiro - SERLA);\r\n\r\n1519. Processo nº 2011.01015618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 851 de 2006 (Parte(s): Rogério de Almeida Correa);\r\n\r\n1520. Processo nº 2011.01015623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1217 de 2008 (Assunto: Poluição atmosférica provocada pela circulação de veículos que expelem fumaça negra no trânsito do Município de Petrópolis);\r\n\r\n1521. Processo nº 2011.01020041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1413 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de po luição sonora provocada pelas atividades de bar localizado no bairro Nogueira em Petrópolis);\r\n\r\n1522. Processo nº 2011.01020042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1474 de 2009 (Parte(s): Carlos Chazan Cezimbra);\r\n\r\n1523. Processo nº 2011.01020053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 148 de 2011 (Parte(s): Sueli Azevedo);\r\n\r\n1524. Processo nº 2011.01045366 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2005 (Parte(s): Pablo Hernandes Chagas Peres);\r\n\r\n1525. Processo nº 2004.001.49684.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 493 de 2003 (Parte(s): Sergio Martins Treitler);\r\n\r\n1526. Processo nº 2008.00212200 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4398 de 2008 (Parte(s): Alessandra Mello e Escola de Samba Império da Tijuca);\r\n\r\n1527. Processo nº 2009.00174903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1225 de 2009 (Parte(s): Auto Posto Mil LTDA);\r\n\r\n1528. Processo nº 2010.00645633 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Benício Alves Santana);\r\n\r\n1529. Processo nº 2010.00965223 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00004646) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Capitão Medeiros);\r\n\r\n1530. Processo nº 2011.00099594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1341 de 2011 (Parte(s): Mafalda M. Cohen);\r\n\r\n1531. Processo nº 2011.01030043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 330 de 2005 (Parte(s): Vanessa Quadros Soares Katz e Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A);\r\n\r\n1532. Processo nº 2011.01030044 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 800 de 2006 (Parte(s): Empresa Dentsply Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n1533. Processo nº 2011.01039531 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2007 (Parte(s): José Castro Araujo Rudge e Banco Nacional S/A);\r\n\r\n1534. Processo nº 2011.01045314 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2005 (Parte(s): Ana Célia Caetano de Oliveira);\r\n\r\n1535. Processo nº 2011.01045326 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2005 (Parte(s): Jeferson Ferreira da Silva);\r\n\r\n1536. Processo nº 2011.01045345 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2005 (Parte(s): Priscila Pereira);\r\n\r\n1537. Processo nº 2011.01045374 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2005 (Parte(s): Iris Ferreira Lima);\r\n\r\n1538. Processo nº 2011.01045394 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2005 (Parte(s): Danuza Gonçalves da Mota);\r\n\r\n1539. Processo nº 2011.01045405 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2005 (Parte(s): Vanessa de Oliveira Gomes);\r\n\r\n1540. Processo nº 2006.00087634 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5407 de 2006 (Parte(s): Jane Pereira de Faro Souza e CEASA/RJ);\r\n\r\n1541. Processo nº 2008.00200589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n1542. Processo nº 2010.00062011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Fiação e Tecidos Santa Rosa);\r\n\r\n1543. Processo nº 2010.00792832 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Luiza e Fundação CEPERJ);\r\n\r\n1544. Processo nº 2010.00806145 (um volume e cinco apensos Processos nº 2011.00785340, 2011.00713254, 2011.00972660, 2011.00966340 e 2011.00885753) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Henrique e Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1545. Processo nº 2011.00652368 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Nunes Teixeira e Roberto Nunes Teixeira);\r\n\r\n1546. Processo nº 2011.00655800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 450 de 2011 (Parte(s): Município de Pinheiral);\r\n\r\n1547. Processo nº 2011.00820059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 529 de 2011 (Parte(s): Poder Legislativo de Barra do Piraí e IBRAM);\r\n\r\n1548. Processo nº 2011.00820076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 530 de 2011 (Parte(s): Poder Legislativo de Engenheiro Paulo de Frontin e IBRAM);\r\n\r\n1549. Processo nº 2011.00820338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 536 de 2011 (Parte(s): Poder Executivo de Mendes e IBRAM);\r\n\r\n1550. Processo nº 2011.01045320 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2005 (Parte(s): Isabelle Cristina Garcia Villafañe);\r\n\r\n1551. Processo nº 2011.01045348 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2005 (Parte(s): Thaísa Silva de Souza);\r\n\r\n1552. Processo nº 2011.01045352 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2005 (Parte(s): Ana Lúcia de Souza Augusto);\r\n\r\n1553. Processo nº 2011.01045357 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2005 (Parte(s): Karen Otoni Martins);\r\n\r\n1554. Processo nº 2011.01045369 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2005 (Parte(s): Camila Marques de Souza);\r\n\r\n1555. Processo nº 2011.01045372 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2005 (Parte(s): Daniele Fernandes da Silva);\r\n\r\n1556. Processo nº 2011.01045407 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2005 (Parte(s): Marcos Vinícius Gomes Pedro);\r\n\r\n1557. Processo nº 2011.01045409 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2005 (Parte(s): Gisele Santos Costa);\r\n\r\n1558. Processo nº 2007.00157913 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6174 de 2007 (Parte(s): Alexandra Cristia Dias e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1559. Processo nº 2009.00237029 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2109 de 2009 (Parte(s): Maria Gomes da Silva);\r\n\r\n1560. Processo nº 2010.00439541 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1355 de 2010 (Parte(s): Preciosa da Conceição Oliveira Silva Bernardo);\r\n\r\n1561. Processo nº 2010.00508184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1562. Processo nº 2010.00582823 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1678 de 2010 (Parte(s): Paulo Rodrigues Marques);\r\n\r\n1563. Processo nº 2010.00811796 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2265 de 2010 (Parte(s): Maria da Anunciação Montalvão Correa);\r\n\r\n1564. Processo nº 2011.00868164 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2248 de 2011 (Parte(s): Ana Maria Vigiane);\r\n\r\n1565. Processo nº 2011.01015556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 773 de 2006 (Parte(s): Associação dos Amigos e Moradores do Parque dos Eucaliptos e outros e Zapata Mexican Bar);\r\n\r\n1566. Processo nº 2011.01015562 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1323 de 2008 (Parte(s): Rodrigo Simões Lemos Dias e Município de Paraíba do Sul);\r\n\r\n1567. Processo nº 2011.01015564 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1364 de 2009 (Parte(s): Alcina Sueli Rodrigues e Silva e “Skina Bar”);\r\n\r\n1568. Processo nº 2011.01015567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 392 de 2002 (Parte(s): Paulo Roberto Cardoso e Tribuna de Petrópolis e Município de Petrópolis);\r\n\r\n1569. Processo nº 2011.01015574 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1428 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Tavares);\r\n\r\n1570. Processo nº 2011.01019834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1072 de 2007 (Parte(s): Cleuber Justino);\r\n\r\n1571. Processo nº 2011.01019879 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1045 de 2007 (Parte(s): Antonio Carlos Wilbert);\r\n\r\n1572. Processo nº 2011.01019908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 335 de 2002 (Parte(s): CECA e Indústria e Comércio Assis Kodato);\r\n\r\n1573. Processo nº 2011.01019934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1320 de 2008 (Parte(s): Município de Três Rios);\r\n\r\n1574. Processo nº 2011.01019942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 521 de 2003 (Parte(s): COMDEP);\r\n\r\n1575. Processo nº 2011.01054021 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2005 (Parte(s): Rafael Silveira da Fonseca);\r\n\r\n1576. Processo nº 2011.01054050 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2005 (Parte(s): Diogo da Silva Barbosa);\r\n\r\n1577. Processo nº 2011.01054051 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2005 (Parte(s): Rodrigo Azeredo Ferreira);\r\n\r\n1578. Processo nº 2011.01054052 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2005 (Parte(s): Ingrid dos Santos Antonio);\r\n\r\n1579. Processo nº 2011.01054170 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2011 (Parte(s): Renata de Castro);\r\n\r\n1580. Processo nº 2011.00747777 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 463 de 2011 (Assunto: Apuração de possíveis atos residuais de improbidade administrativa relacionados a unidades móveis de saúde incorporadas ao patrimônio do Município de Queimados);\r\n\r\n1581. Processo nº 2008.00185474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2005 (Parte(s): José Gomes Barreto);\r\n\r\n1582. Processo nº 2008.00187398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2008 (Parte(s): Loteamento Lagoa Seca);\r\n\r\n1583. Processo nº 2009.00316839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Marcelo Paiva Paes de Oliveira e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n1584. Processo nº 2009.00422712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Maria Padilha e Jair Pereira de Barros);\r\n\r\n1585. Processo nº 2010.00149409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2011 (Assunto: Apurar eventual depósito irregular de entulhos e aterro às margens do córrego, em área de preservação ambiental no bairro Floresta Mendes, que teria causado dano ambiental);\r\n\r\n1586. Processo nº 2010.00190399 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Serviço Posto Hermon LTDA); \r\n\r\n1587. Processo nº 2010.00379263 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Nazareth Martins);\r\n\r\n1588. Processo nº 2010.01017242 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2010 (Parte(s): ANP e Realeza de Iguaçu Combustíveis e Pneus LTDA);\r\n\r\n1589. Processo nº 2011.00487538 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde);\r\n\r\n1590. Processo nº 2011.00710582 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Viviane de Souza Paes);\r\n\r\n1591. Processo nº 2007.00109076 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00109068) - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Gleydson leite de Brito);\r\n\r\n1592. Processo nº 2009.00277860 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Théo Fernandes e Conselho Municipal de Saúde de Guapimirim);\r\n\r\n1593. Processo nº 2009.00316752 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Mônica Lopes de Barcelos);\r\n\r\n1594. Processo nº 2010.00795474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 520 de 2010 (Parte(s): Marly Bueno Machado);\r\n\r\n1595. Processo nº 2010.00823890 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 053 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Carlota Machado);\r\n\r\n1596. Processo nº 2010.00968201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): M.J. Marcelino);\r\n\r\n1597. Processo nº 2011.00528635 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 625 de 2011 (Parte(s): Nelly Ponsi de Souza);\r\n\r\n1598. Processo nº 2011.00709796 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 482 de 2011 (Parte(s): CIEP Brizolão 148 - Prof. Carlos Élio Vogas da Silva);\r\n\r\n1599. Processo nº 2011.00774921 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha Cardoso);\r\n\r\n1600. Processo nº 2011.01056039 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2005 (Parte(s): Jéssica Cruz de Oliveira);\r\n\r\n1601. Processo nº 2005.00000638 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 332 de 2008 (antigo IC nº 1323 de 2005) (Assunto: Apurar notícia de danos ambientais decorrentes de possível extração mineral clandestina às margens da Rodovia Presidente Dutra, Km 187, no Município de Queimados);\r\n\r\n1602. Processo nº 2008.00151265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1607 de 2008 (Centro de Natação e Lazer Colibri);\r\n\r\n1603. Processo nº 2009.00085567 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00091385) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Vera Lucia Pinheiro Xavier e Empresa Silas Menezes Peres - nome fantasia Carol Lingerie);\r\n\r\n1604. Processo nº 2009.00120392 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1605. Processo nº 2009.00131045 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 744 de 2009 (Parte(s): Alexandre Ferreira Gomes e Ana Paula Maximiano);\r\n\r\n1606. Processo nº 2010.00016746 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Campos);\r\n\r\n1607. Processo nº 2010.00210378 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 049 de 2010 (Parte(s): PAM Dom Walmor);\r\n\r\n1608. Processo nº 2011.00030970 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ilka Maria do Carmo e ETE Ferreira Viana da FAETEC);\r\n\r\n1609. Processo nº 2011.00148012 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2011 (Assunto: Contesta a política de vendas para ingressos de meia-entrada no evento cultural “Rock in Rio”);\r\n\r\n1610. Processo nº 2011.00214003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2011 (Parte(s): Centro de Nefrologia de Nova Friburgo);\r\n\r\n1611. Processo nº 2011.00265957 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professora Estela de Queiroz Pinheiro - CIEP 136);\r\n\r\n1612. Processo nº 2011.00686324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 406 de 2011 (Parte(s): Carlos Theodoro de Araujo e Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI);\r\n\r\n1613. Processo nº 2011.01027138 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Dias de Souza);\r\n\r\n1614. Processo nº 2011.01061078 - Promotora de Justiça Drª. Vanessa Martins Santos - Solicita afastamento para elaboração de dissertação no curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da Cidade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de quatro meses, a saber: março, abril, maio de junho de 2012 ou fevereiro, março, abril e maio de 2012;\r\n\r\n1615. Processo nº 2005.00009269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1057 de 2005 (Parte(s): Guaraci Queiróz dos Santos);\r\n\r\n1616. Processo nº 2006.00079405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2006 (Parte(s): Antonio e Tereza);\r\n\r\n1617. Processo nº 2008.00212263 (um volume e um anexo e um apenso Processo nº 2009.00327000) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8618 de 2008 (Parte(s): Marciene Mello e DETRAN/RJ);\r\n\r\n1618. Processo nº 2008.00223994 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n1619. Processo nº 2009.00319143 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11397 de 2009 (Parte(s): Marieta Guedes da Silva);\r\n\r\n1620. Processo nº 2010.00471247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5271 de 2010 (Parte(s): João Batista e Parque Looping Diversões);\r\n\r\n1621. Processo nº 2010.00768776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 310 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Magalhães dos Santos);\r\n\r\n1622. Processo nº 2011.00148098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Paralisação das obras de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Nova Guaratiba, em Campo Grande, Rio de Janeiro);\r\n\r\n1623. Processo nº 2011.00267222 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Celso Cordeiro Junior);\r\n\r\n1624. Processo nº 2011.00681372 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5656 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência da realização de festas rave em imóvel localizado na Taquara em Jacarepaguá);\r\n\r\n1625. Processo nº 2011.01032969 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Diego Santiago da Costa); \r\n\r\n1626. Processo nº 2003.00007553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2003 (Parte(s): Amarildo da Silva Araujo);\r\n\r\n1627. Processo nº 2006.00083721 (três volumes e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4490 de 2006 (Parte(s): Servidores da FEEMA, BIOVET - Desinsetização e Serviços LTDA e outros);\r\n\r\n1628. Processo nº 2006.00100632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2006 (Parte(s): “Sítio Quero Ver”);\r\n\r\n1629. Processo nº 2006.00139614 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Marcel Rocha Caetano);\r\n\r\n1630. Processo nº 2008.00293645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2008 (Parte(s): Celso de Abreu Faria);\r\n\r\n1631. Processo nº 2010.00230431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Francisco Faustino);\r\n\r\n1632. Processo nº 2011.00151504 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 003 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de descarte de lixo em local irregular, por moradores do distrito de Boa Sorte, Município de Cantagalo);\r\n\r\n1633. Processo nº 2007.00155006 (quatro volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 321 de 2007 (Parte(s): Frigorífico Irapurú S/A); \r\n\r\n1634. Processo nº 2007.00157201 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 219 de 2009 (Parte(s): Maria Lucia Netto dos Santos);\r\n\r\n1635. Processo nº 2008.00191147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Banco Real - Agência Nova Iguaçu);\r\n\r\n1636. Processo nº 2006.00084681 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1174 de 2006 (Parte(s): AMASG - Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1637. Processo nº 2007.00155125 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 450 de 2007 (Parte(s): Melquisedeque Estevão); \r\n\r\n1638. Processo nº 2009.00324982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 251 de 2009 (Parte(s): Arilson Abel de Aguiar e CEDAE);\r\n\r\n1639. Processo nº 2010.00091847 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Viação Pinheiral); \r\n\r\n1640. Processo nº 2010.00813112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 521 de 2010 (Parte(s): Dalva Pinheiro da Cruz);\r\n\r\n1641. Processo nº 2010.00848627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1352 de 2010 (Parte(s): Marcus Vinícius Pinto de Souza e Metrô Rio);\r\n\r\n1642. Processo nº 2011.00091599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Tathia Gabrielle e Câmara Municipal de Barra Mansa); \r\n\r\n1643. Processo nº 2011.00563945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 498 de 2011 (Parte(s): Light S/A);\r\n\r\n1644. Processo nº 2011.00603515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 638 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n1645. Processo nº 2008.00185462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 199 de 2008 (Parte(s): Luiz de Souza Paiva);\r\n\r\n1646. Processo nº 2009.00038338 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Real Beira Rio LTDA);\r\n\r\n1647. Processo nº 2009.00422720 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Almeida Dias);\r\n\r\n1648. Processo nº 2010.00134671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis);\r\n\r\n1649. Processo nº 2010.00502088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 265 de 2009 (Parte(s): Roberto Cavalcante e DETRAN de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n1650. Processo nº 2010.00778984 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 519 de 2011 (Parte(s): Nelson Vitorino);\r\n\r\n1651. Processo nº 2010.00905802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 267 de 2010 (Parte(s): SINFESMUP - Sindicato de Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio de Pádua e Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n1652. Processo nº 2010.00965878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 547 de 2010 (Parte(s): Joaquim Monteiro de Cardoso);\r\n\r\n1653. Processo nº 2011.00206771 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Manoel Batista da Silva);\r\n\r\n1654. Processo nº 2011.00572994 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Augusta Rodrigues);\r\n\r\n1655. Processo nº 2011.00603484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 637 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n1656. Processo nº 2011.00651888 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro);\r\n\r\n1657. Processo nº 2011.00675526 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2011 (Assunto: Apurar a eventual carência de Professor Docente I na rede pública estadual de ensino de Miracema);\r\n\r\n1658. Processo nº 2011.00754541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 657 de 2011 (Parte(s): Eureni Farias de Souza);\r\n\r\n1659. Processo nº 2011.00764105 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Sara Silva de Oliveira e outra);\r\n\r\n1660. Processo nº 2006.00098268 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2006 (Parte(s): Ana Cristina da Conceição Jesus);\r\n\r\n1661. Processo nº 2007.00157481 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2007 (Parte(s): Walter Luiz de Mello Loureiro);\r\n\r\n1662. Processo nº 2011.01022394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1312 de 2008 (Parte(s): Petropolitano Football Club);\r\n\r\n1663. Processo nº 2011.01022399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1425 de 2009 (Parte(s): Ilson Soares de Souza e “Bar Kesse Jones”);\r\n\r\n1664. Processo nº 2011.01022408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1388 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Arabella);\r\n\r\n1665. Processo nº 2011.01022410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1338 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de risco de proliferação de vetores em razão do abandono de terreno situado na Quitandinha em Petrópolis);\r\n\r\n1666. Processo nº 2011.01022414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1410 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva e “Bar da Aparecida”);\r\n\r\n1667. Processo nº 2011.01022424 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 025 de 2001 (Parte(s): Maria Amélia Barretto Peixoto e Loteamento Samambaia e COMDEP);\r\n\r\n1668. Processo nº 2011.01022429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 456 de 2006 (Parte(s): Bar e Lanchonete Faduci LTDA);\r\n\r\n1669. Processo nº 2011.01022436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1407 de 2009 (Parte(s): Adilson José Moret de Carvalho);\r\n\r\n1670. Processo nº 2011.01022442 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1430 de 2009 (Parte(s): José Carlos do Nascimento Costa);\r\n\r\n1671. Processo nº 2011.01022443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 852 de 2006 (Parte(s): Hirundo Indústria e Comércio de Plásticos LTDA);\r\n\r\n1672. Processo nº 2011.01022444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 140 de 2002 (Parte(s): Sérgio da Silva Fernandes Junior);\r\n\r\n1673. Processo nº 2011.01022448 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 944 de 2007 (Parte(s): “Bar Rasta Business”);\r\n\r\n1674. Processo nº 2011.01022451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 871 de 2006 (Parte(s): Maria Aparecida Pio);\r\n\r\n1675. Processo nº 2011.01022459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 649 de 2005 (Parte(s): Acácia Concreteira LTDA);\r\n\r\n1676. Processo nº 2011.01022471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1049 de 2007 (Assunto: Notícia de risco de proliferação de vetores em razão da existência de cocheira, perto da Igreja Nossa Senhora da Conceição);\r\n\r\n1677. Processo nº 2011.01022486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1086 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de possível irregularidade no estacionamento de motocicletas sobre as calçadas no bairro Quissamã em Petrópolis);\r\n\r\n1678. Processo nº 2011.01022505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 664 de 2005 (Parte(s): Escola de medicina de Petrópolis);\r\n\r\n1679. Processo nº 2011.00105852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Widelmo Natalino e outros);\r\n\r\n1680. Processo nº 2011.00497705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2011 (Parte(s): Praia Clube São Francisco);\r\n\r\n1681. Processo nº 2011.00497724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 265 de 2011 (Parte(s): Raia Academia de Natação S/C LTDA);\r\n\r\n1682. Processo nº 2011.00989251 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2011 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA);\r\n\r\n1683. Processo nº 2010.01009940 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Paiva de Andrade e “Kamicaze Paintball”);\r\n\r\n1684. Processo nº 2011.01015544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1553 de 2009 (Parte(s): Creações Opção LTDA);\r\n\r\n1685. Processo nº 2011.01015578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1348 de 2008 (Parte(s): Marcelo Lopes Neves);\r\n\r\n1686. Processo nº 2011.01015576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1409 de 2009 (Parte(s): Moisés Vieira da Silva);\r\n\r\n1687. Processo nº 2011.01015582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1632 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Estrada do Paraíso e Adjacências);\r\n\r\n1688. Processo nº 2011.01015587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1653 de 2009 (Parte(s): Jane Pinheiro da Silva);\r\n\r\n1689. Processo nº 2011.01015590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 648 de 2005 (Parte(s): Maria Isabel Duarte Katayose e Tarkmarch Indústria Mecânica LTDA);\r\n\r\n1690. Processo nº 2011.01015596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1337 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos Batista da Silva);\r\n\r\n1691. Processo nº 2011.01015832 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 616 de 2004 (Parte(s): Carlos Eduardo Farias Taves);\r\n\r\n1692. Processo nº 2006.001.02992.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1693. Processo nº 2006.00100902 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2004 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n1694. Processo nº 2007.00095297 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n1695. Processo nº 2008.00150622 (um volume e três apensos Processos nº 2010.00321652, 2010.00804386 e 2011.00460885) - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2006 (Parte(s): Cátia Regina Amaral da Silva);\r\n\r\n1696. Processo nº 2008.00201087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2002 (Parte(s): DER/RJ e JARI do Município de Macaé);\r\n\r\n1697. Processo nº 2009.00151103 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 089 de 2009 (Parte(s): Creche Mãe Astéria);\r\n\r\n1698. Processo nº 2099.00268776 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 758 de 2009 (Parte(s): Rambier e Labs Cardiolab);\r\n\r\n1699. Processo nº 2009.00273145 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1700. Processo nº 2010.00052565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 112 de 2010 (Parte(s): Leandro Neves da Fonseca e Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n1701. Processo nº 2010.00436746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): MPF e Antonio Sant'Anna);\r\n\r\n1702. Processo nº 2010.00684679 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1703. Processo nº 2010.00705629 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Euclydes Paulo da Silva);\r\n\r\n1704. Processo nº 2008.00030948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vanderlei Rosa Rocha);\r\n\r\n1705. Processo nº 2010.00566529 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 409 de 210 (Parte(s): Irene Martins de Lima);\r\n\r\n1706. Processo nº 2010.00642942 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Bar do Pará”);\r\n\r\n1707. Processo nº 2010.00711854 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Dinair Conceição Lourenço);\r\n\r\n1708. Processo nº 2010.00825643 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): José Geraldo da Conceição);\r\n\r\n1709. Processo nº 2010.00853413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Igreja de São Domingos e Elídio Robaina);\r\n\r\n1710. Processo nº 2010.00909094 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Eliane Soares da Silva);\r\n\r\n1711. Processo nº 2010.00954079 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Deise Cristina Justino de Souza);\r\n\r\n1712. Processo nº 2010.01004934 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sumidouro, especialmente durante os plantões de finais de semana e feriados);\r\n\r\n1713. Processo nº 2011.00284617 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00946225) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola CIEP - Brizolão e Empresa Rio Ita);\r\n\r\n1714. Processo nº 2011.00430590 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Miriam de Lima Ladeira);\r\n\r\n1715. Processo nº 2011.00703294 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Genilziele da Silva Nolasco);\r\n\r\n1716. Processo nº 2011.00799955 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00820620) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bianca Tainá);\r\n\r\n1717. Processo nº 2011.00822592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1718. Processo nº 1998.00000329 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 102 de 1998 (Assunto: Apurar denúncia acerca de degradação ambiental por plantação de bananas pela prática de queimadas de vegetação no Parque Estadual da Pedra Branca);\r\n\r\n1719. Processo nº 2007.00155545 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2007 (Parte(s): Paulo Capacia);\r\n\r\n1720. Processo nº 2009.00317641 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4476 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia acerca de desmatamento no terreno localizado na Rua Francisca Sales, no bairro da Freguesia, em Jacarepaguá);\r\n\r\n1721. Processo nº 2010.00028871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 413 de 2010 (Parte(s): Tereza Nóbrega Silva);\r\n\r\n1722. Processo nº 2010.00678497 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Bruna Soares de Almeida);\r\n\r\n1723. Processo nº 2010.01022005 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2010 (Parte(s): Cláudio Antunes);\r\n\r\n1724. Processo nº 2011.00273764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 121 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1725. Processo nº 2011.00380748 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Clarice Pinkolas e Mercado Agrofrutas);\r\n\r\n1726. Processo nº 2011.00698195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 205 de 2011 (Parte(s): Unidade de Saúde de Mario Monteiro);\r\n\r\n1727. Processo nº 2011.00774925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro de Santa Rosa); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1728. Processo nº 2011.00811796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): União Metropolitana dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1729. Processo nº 2011.00873655 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2011 (Assunto: Notícia de crianças que são psicologicamente agredidas pelas educadoras de uma creche);\r\n\r\n1730. Processo nº 2011.01054023 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2005 (Parte(s): Wallace de Oliveira);\r\n\r\n1731. Processo nº 2011.01054053 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2005 (Parte(s): Erick Pereira Gomes);\r\n\r\n1732. Processo nº 2011.01054054 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2005 (Parte(s): Jéssica Batista da Silva);\r\n\r\n1733. Processo nº 2011.01054056 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2005 (Parte(s): Tácia Ramaldes Raposo);\r\n\r\n1734. Processo nº 2011.01054174 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2005 (Parte(s): Dereck de Rezende Teixeira);\r\n\r\n1735. Processo nº 2011.01059943 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 257 de 2010 (Parte(s): Márcia Nunes de Bacelar);\r\n\r\n1736. Processo nº 1993.00000471 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 1993 (Assunto: Finalidade de fiscalizar o CMDDCA do Município de Macaé);\r\n\r\n1737. Processo nº 2008.00185488 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 233 de 2008 (Parte(s): Francisco Medeiros Silvestre);\r\n\r\n1738. Processo nº 2008.00201075 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 400 de 2008 (Parte(s): Marcelo Neto e Supermercado Real de Itaipu LTDA);\r\n\r\n1739. Processo nº 2010.00038610 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Rafael Molasso dos Santos Rodrigues);\r\n\r\n1740. Processo nº 2010.00065301 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo da Conceição Brasil);\r\n\r\n1741. Processo nº 2010.00672404 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1742. Processo nº 2010.00747479 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 513 de 2010 (Parte(s): Manoel Virgulino da Silva e Maria Ferreira da Silva);\r\n\r\n1743. Processo nº 2010.00759396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Mônica Lima de Mendonça e Restaurante Pronto Socorro);\r\n\r\n1744. Processo nº 2010.00795985 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Nazaré Bento);\r\n\r\n1745. Processo nº 2011.00118664 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 581 de 2011 (Parte(s): APAE Belford Roxo);\r\n\r\n1746. Processo nº 2011.00278979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1747. Processo nº 2011.00374431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2011 (Parte(s): Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR Macaé);\r\n\r\n1748. Processo nº 2011.00387016 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 140 de 2010 (Parte(s): Câmara de vereadores de Conceição de Macabu);\r\n\r\n1749. Processo nº 2011.00510684 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Luciene Edvania da Costa Morais);\r\n\r\n1750. Processo nº 2011.00553610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 632 de 2011 (Parte(s): Maria Barreto Rodrigues);\r\n\r\n1751. Processo nº 2011.00589000 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Balneário Lagomar);\r\n\r\n1752. Processo nº 2011.00828350 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 863 de 2011 (Parte(s): CEDASPY - Ryubanna Comércio de Livros e Cursos LTDA);\r\n\r\n1753. Processo nº 2011.00835021 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2150 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Xavante);\r\n\r\n1754. Processo nº 2011.00872743 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudia Tavares Parreca);\r\n\r\n1755. Processo nº 2006.00079833 (quatro volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 773 de 2008 (antigo IC nº 1472 de 2006 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Empresa TCDI - Engenharia e Tecnologia de Sistemas LTDA); \r\n\r\n1756. Processo nº 2008.00211368 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11263 de 2008 (Parte(s): AMPES Benfica RJ e Josias dos Santos);\r\n\r\n1757. Processo nº 2010.00317686 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - MA nº 5143 de 2010 (Parte(s): João José Ferreira Cabeza);\r\n\r\n1758. Processo nº 2010.00390771 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1001 de 2011 (Parte(s): Liliane Silva de Souza);\r\n\r\n1759. Processo nº 2010.00693286 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DEGASE);\r\n\r\n1760. Processo nº 2010.00882543 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 191 de 2009 (Parte(s): Adriana da Silva Souza);\r\n\r\n1761. Processo nº 2011.00146977 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00232975, 2011.00134365, 2011.00317977 e 2011.00518033) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marinalva Rodrigues Magalhães e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1762. Processo nº 2011.00290147 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1763. Processo nº 2011.00355289 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 010 de 2011 (Parte(s): Priscilla Trajano Moreira da Silva e Rodrigo de Lima Moreira Silva);\r\n\r\n1764. Processo nº 2011.00419933 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1118 de 2011 (Parte(s): Odette Tenório de Santana);\r\n\r\n1765. Processo nº 2011.00483688 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Estado de Israel);\r\n\r\n1766. Processo nº 2011.00747185 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia compreende a superlotação do sistema prisional como um todo, caracterizando assim a generalidade do objeto);\r\n\r\n1767. Processo nº 2011.00886824 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5726 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por eventos promovidos no bar localizado em Bento Ribeiro);\r\n\r\n1768. Processo nº 2011.00966061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Ovídio Machado de Avellar e Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1769. Processo nº 2011.00967148 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000758 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2004 (Parte(s): Associação de Moradores de Nova Suíça e CAENF);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00010712 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3559 de 2005 (Parte(s): escola de samba Paraíso do Tuiti, Prefeitura do Rio de Janeiro, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00023726 (apenso nº 2008.00040853) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 278 de 2005 (Parte(s): estabelecimentos particulares de ensino do Município de Varre-Sai);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082638 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1472 de 2006 (Parte(s): Jossinei Farias de Oliveira e Márcio Edson Souza Torres); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 489 de 2009 (Parte(s): José Luiz de Abreu Marques e Prefeitura Municipal de Rio Bonito);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00174452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 102 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Sace Empreendimentos e Construção Ltda.);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00176962 (nove volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2007 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00208713 (dois apensos de nos 2008.00191851, 2009.00319562 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 10503 de 2008 (Parte(s): Luiz Antunes dos Santos);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00210774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4253 de 2008 (Assunto: construção irregular de prédio com quatro andares, na Estrada do Pontal, 3999, Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00315622 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14573 de 2010 (Parte(s): Antonio Rocha Freire Milhomens e Secretaria Municipal de Administração);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.01021281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2010 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00304449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Colégio Anchieta);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00746062 - CECON XXXI - Dra. Érika Bastos Targino Puppim - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00746117 - CECON XXXI - Dr. Fabrício Rocha Bastos - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00746119 - CECON XXXI - Dra. Gabriela Baeta Mello - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00767993 (um apenso nº 2011.00768293) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2009 (Assunto: acompanhamento e fiscalização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itaocara, eleição de 2009);\r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021134 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00204099 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9265 de 2008 (Parte(s): Fagga Promoção de eventos S/A e Secretaria Estadual de Segurança); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00225174 (dois volumes principais, nove anexos, apensos nos 2010.00118448, 2009.00242732 e IC nº 10/2009) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2008 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00334994 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2006 (Parte(s): Maria Auxiliadora Libaino de Oliveira, William Libaino Alves Esteves, Bárbara Libaino Alves Esteves e Luiz Carlos Libaino de Oliveira);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00923712 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Apuração de notícia de omissão do Município na prestação de diversos serviços de ordenamento urbanístico no entorno da comunidade da Mangueira); \r\n\r\n6. Processo nº 2011.00746054 - CECON XXXI - Dra. Luciana Soares Rodrigues - Boletim de Avaliação; \r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00164496 (dois volumes e apenso nº 2007.00133252) - 7ª Promotoria de Justiça tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7194 de 2007 (Assunto: possível irregularidade na fixação dos subsídios dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00318075 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4489 de 2009 (Parte(s): Esquina de Botafogo Comestíveis Ltda) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO; \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00322077 (apensos nos 2010.00261645, 2009.00321584) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 572 de 2009 (Parte(s): Carlos Campos, Unimed Rio, Amil Assistência Médica Internacional Ltda. e Bradesco Saúde S/A); \r\n\r\n4. Processo nº 2011.00746045 - CECON XXXI - Dra. Cláudia Türner Pereira - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n5. Processo nº 2011.00746050 - CECON XXXI - Dra. Denise Pieri Peçanha Pitta - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n6. Processo nº 2011.00746058 - CECON XXXI - Dr. Diego Boyd Peçanha Costa - Boletim de Avaliação; \r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001856 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1839 de 1998 (Parte(s): Posto Ipiranga e Concessionária Mercedes Benz); \r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000422 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 329 de 2002 (Parte (s): José Alberto Peixoto da Motta e Secretaria Estadual de Segurança Pública - instalações do setor de perícia da 105ª DP - Petrópolis);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002322 (cinco volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1005 de 2005 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091861 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3207 de 2006 (Parte(s): João Batista da Silva Neto e Alcimar Pinheiro do Couto);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.45152.00 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Rosimeri Otti Machado);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00097394 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2006 (Parte (s): Prefeitura de Varre-Sai);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00083881 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Moisaniel Ferreira Pires);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00159854 (um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2009.00320035, dois volumes do Apenso II, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, um volume do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, um volume do Anexo V e Anexo VI, quatro volumes do Anexo VII e um volume do Anexo VIII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6566 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Lima Figueiredo e Eider Dantas);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00184328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1051 de 2008 (Parte(s): Odair Miguel da Gama Junior e Município de Três Rios); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200426 (três volumes principais e dois volumes de anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2008 (Parte (s): Maternidade Municipal São Gonçalo - Complexo Hospitalar Luiz Palmier);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00201071 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 097 de 2008 (Parte (s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Construtora Junqueira Ltda.);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00206010 (dois volumes principais, um apenso nº 2008.00110153 e três volumes de anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9215 de 2008 (Parte (s): Álvaro Lins, Maria Eliane dos Santos Couto e ALERJ);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00208841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): FAETEC - Escola Estadual João Barcelos Martins);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00223771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 130 de 2008 (Parte(s): Franciane Melo e Marcos Vinícius Batista);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00225173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 922 de 2008 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Direito do Cidadão e Prefeitura Municipal de Mangaratiba); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00013502 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2009 (Parte(s): Jardel Ferreira dos Santos);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00334800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Willian Cardoso Pontes e Sociedade Empresária Camtur Cambuci Turismo LTDA);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00266433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2746 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Ribeiro); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00323790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2756 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria dos Santos Pereira Tomas e Rosane Barbosa de Lima); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00671158 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5303 de 2010 (Assunto: suposto desmatamento realizado por funcionário do IBAMA);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00104239 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 104239 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no concurso público da Petrobrás, realizado pela Fundação CESGRANRIO); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00385921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): José Guilherme de Sá Ferrer);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00717691 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2006 (Parte (s): Cândida Medina, Dina Teixeira, Karoline Cordeiro, Mônika Medina e Rosana Ribeiro); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00746122 - CECON XXXI - Dra. Gabriela de Aguillar Lima - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00746123 - CECON XXXI - Dra. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00809254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1054 de 2009 (Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CP Trans);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00809256 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1489 de 2009 (Parte(s): José Roberto Machado);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00810409 (três volumes principais e três volumes de anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2008 (Parte (s): Jorge Luiz Monteiro e Opperamus Serviços Médicos de Cirurgia e Laparoscopia Ltda.);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00814088 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº3599 de 2011 (Assunto: Notícia de funcionamento de uma lan-house e um bar sem alvará de funcionamento em Cônego);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00815343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3521 de 2011 (Assunto: corte de árvores exóticas na Rua Menezes Vertule, nº 03, Nova Suíça, Nova Friburgo); \r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001837 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1844 de 2001 (Parte(s): ICABAN Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000571 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 502 de 2003 (Assunto: Irregularidade em licitação para implementação do Programa “Pró-Lixo no Paraíba do Sul); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 202 de 2008 (Parte(s): Município de Queimados); \r\n\r\n4. Processo nº 2004.00001061 (um volume principal e dez anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 331 de 2004 (Parte(s): Policias Militares do 20º BPM - Belford Roxo);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00001641 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00026696) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2005 (Parte(s): IASERJ Niterói);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00080328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 843 de 2006 (Parte(s): Nelson Costa Mello);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00018863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - Prot. nº 291 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Fidélis);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00167273 (três volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6978 de 2007 (Parte(s): Rosimara de Souza Rocha e José Roberto Silva Coutinho e Jair Silva Dezonor Filho); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00165640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1888 de 2008 (Parte(s)\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200186 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1880 de 2008 (Parte(s)\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00208249 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00209860, 2009.00325978 e 2009.00320495) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10523 de 2008 (Parte(s): Fausto Tourinho e Secretaria de Estado de Trabalho e renda do Rio de Janeiro - SETRAB);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00041190 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00058495 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2425 de 2009 (Parte(s): Município de São João de Meriti e ECT);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00103901 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Deoclécio Machado Filho); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00171608 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2008 (Parte(s): Creche Pituquinha); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00267739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 763 de 2009 (Parte(s): Carlos Bezerra); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00316910 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 250 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Prefeito Jayme Mendonça de Campos);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00319887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 257 de 2009 (Parte(s): Rosemeri e Evanil Transportes e Turismo LTDA);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00327324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 309 de 2009 (Parte(s): Sebastião de Assis Rubim e Município de São Fidélis);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00332246 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1197 de 2008 (Parte(s): Maria Leny de Andrades Tannus); \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00248313 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Guacira Rios Caetano e Plínio Cesar Caetano);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00314469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 061 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Revisa);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00706227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular em APP, no Município de Porto Real);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00725359 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 207 de 2010 (Parte(s): Município de Mangaratiba); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00783542 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2010 (Assunto: Verificar a denúncia de falta de professores na rede pública municipal de Barra Mansa);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00888358 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 93445 de 2010 (Assunto: Notícia de estacionamento irregular de veículos na calçada da Ladeira da Misericórdia na Praça XV, no centro do Rio de Janeiro);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00896572 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 242 de 2010 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na instalação de CETEPS no interior de Centros Sociais pertencentes a Deputados Estaduais);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00210009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 137 de 2011 (Parte(s): Supermercados Venturão e Floresta);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00350396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2011 (Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Resende e G.L. - Comércio e Consultoria de Segurança do Trabalho ME);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00495368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1184 de 2011 (Parte(s): CINEMAGIC); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00568349 (um volume e três apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Francisco Cândido da Silva);\r\n\r\nf. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004502 (seis volumes, anexo I com quatro volumes e anexo II um volume) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2847 de 2004 (Parte(s): Consórcio ADSHEL, Consórcio CEMUSA e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00005731 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 884 de 2005 (Parte(s): Edson Ezequiel de Matos, Prefeitura de São Gonçalo e Hunnos Assessoria e Planejamento Ltda.);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00014112 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2005 (Parte (s): Fábio Luiz Ignácio da Silva Cavalvante);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021170 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9204 de 2005 (Parte(s): Maria de Fátima Araújo);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.16615.00 (três volumes de anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Haydéa Viana Fiúza de Castro e Regina Célia Carvalho);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00199936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2198 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00212157 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11241 de 2011 (Assunto: Criação e preenchimento de cargos em comissão no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00483975 (Apenso Processo nº 2011.00587683) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Ref. IC nº 11241 de 2011; \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00279834 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2434 de 2009 (Parte(s): Nair Pereira);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00322791 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12723 de 2009 (Parte(s): Comlurb);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00108391 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Lar para Idosos São Francisco de Assis); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00134176 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Jayme Silvestre Camargo);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00315453 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14479 de 2010 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00315826 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14655 de 2010 (Parte(s): Edila Marta Silva e Simone Guida);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00526840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1282 de 2010 (Parte(s): Luis Folch Rodriguez e E-Coopertec Cooperativa de Tecnologia de Serviço);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00573237 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ipurinan Calixto Nery e outros);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00737802 (cinco volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Possíveis perdas ocorridas nos fundos da PRECE - Fundo de Pensão dos Servidores da CEDAE na compra de CDB do Banco Santos e de debêntures da PROCIDE Participações e negócios S/A, empresa controladora do Banco Santos); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00946362 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1506 de 2010 (Parte(s): Posto do DETRAN/RJ, localizado na Praça Saens Peña);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00143540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): Levi Dourado, Ricardo Eugênio Boechat e Concal Construtora Conde Caldas Ltda.);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00578773 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 106683 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00746074 - CECON XXXI - Dra. Soraya Vidal Tostes Sales - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00815384 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 91725 de 2010 (Parte(s): Escola M. Padre José Maurício, Francisco de Assis Souza Cerqueira, Juliana Jesus Laurindo da Silva);\r\n\r\ng. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006467 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2006 (Parte(s): Hugo Werneck Campos), \r\n\r\n2. Processo nº 2004.00002431 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2006.00083644) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2417 de 2004 (Parte(s): Clarivaldo Faria da Silva e Município de São Gonçalo), \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00004120 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2873 de 2005 (Parte(s): Coronel Jairo e Jairinho), \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00003067 (antigo Processo nº 2009.00240846) (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3182 de 2005 (Parte(s): Aguinaldo Timóteo Pereira); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021022 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2005 (Parte(s): Câmara de Vereadores e Prefeitura de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cordeiro e Joaquim Gerk Tavares); \r\n\r\n7. Processo nº 2005.00024217 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 198 de 2005 (Parte(s): Sebastião Ricardo Aguiar e Tony Nascimento Promoções e Eventos Ltda);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00080359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 766 de 2008 (Assunto: Eventuais irregularidades na contratação de professores no Município de Magé);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00084986 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 045 de 2006 (Parte(s): Presídio Carlos Tinoco) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00091864 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5723 de 2010 (Parte(s): CEDAE e Bioagri);\r\n\r\n11. Processo n.º 2007.00053007 (um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Co letiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 7342 de 16.05.2007 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00174372 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC de nº 020 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos, Vantoil Medeiros Martins e Prefeitura de Iguaba Grande); \r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174470 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2007 (Parte(s): Claudio Vasque Chumbinho);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00174493 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 043 de 2007 (Parte(s): Adriana Morelle e Câmara Municipal de Iguaba Grande); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00207169 (dois volumes e um anexo com dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10247 de 2010 (Parte(s): Lucia Teresinha de Castro Zenóbio da Costa);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00217405 (apensos Processos nºs 2006.00097981 e 2007.00172909) - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2008 (Partes(s): Conselho Tutelar de Rio Claro);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00070005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 248 de 2009 (Parte(s): Controladoria- Geral da União e Município de Maricá); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00226598 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2560 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de São João de Meriti); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00316633 (apenso Processo nº 2009.00039819) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00316887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Márcio Panisset); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00318033 (um volume principal, um anexo e dois apensos Processos nº 2009.00320448 e 2009.00322590) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11518 de 2009 (Parte(s): Elizangela Borges dos Santos e Rioprevidência); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00334629 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 030 de 2009 (Parte(s): DETRO/RJ); \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00019568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00063822 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2005 (Assunto: SMAS - Ações contra a Violência); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00268443 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro e Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00306445 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00196892) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Renato de Oliveira da Silva e Município de Teresópolis); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00315249 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 141 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Metrô);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00353382 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15648 de 2010 (Assunto: apuração de supostas irregularidades trabalhistas em relação aos técnicos em radiologia do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00700051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 277 de 2010 (Parte(s): Walter Anthero Rocha e IPASG);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00985277 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 214 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim); \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00324155 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2011 (Parte(s): Luiz Armando Baldan Gusmão);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00353379 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta irregularidade na prestação de serviços públicos de iluminação e limpeza no bairro da Portuguesa, Ilha do Governador); \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00450262 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 033 de 2011 (Parte(s): Luema Comércio de Combustíveis S.A.); \r\n\r\n34. Processo nº 2011.00746060 - CECON XXXI - Dra. Patrícia Brito e Sousa - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00746061 - CECON XXXI - Dr. Paulo José Andrade de Araujo Sally - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00746063 - CECON XXXI - Dr. Plínio Vinicius D'Ávila Araújo - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00746070 - CECON XXXI - Dr. Ramon Leite de Carvalho - Boletim de Avaliação.\r\n\r\n7. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1200635"
                    ],
                    "1200636": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 30 de setembro, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, n.º 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, Promotorias de Justiça de Execução Penal, Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri, Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais, Promotorias de Justiça de Investigação Penal, dos CRAAIs Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (Foro Central e Foros Regionais), conforme programação a seguir:\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 30 de setembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n09h15\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45\r\n\r\nPalestra Motivacional - Klever Kolberg - Participante do Rally Paris Dakar\r\n\r\n10h30\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h40\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h50\r\n\r\nVídeo do Projeto Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nProcuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10\r\n\r\nApresentação do Projeto Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de \r\n\r\nApoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e \r\n\r\nSubcoordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE\r\n\r\n11h30\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais\r\n\r\n11h40\r\n\r\nApresentação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo \r\n\r\nProcurador de Justiça Coordenador do Núcleo de \r\n\r\nApuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira\r\n\r\nPromotor de Justiça Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Barra do Piraí para participarem da Reunião, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2011, às 10h00, no CRAAI Barra do Piraí - Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro.\r\n\r\nId: 1200636"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1200631": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de BARBARA OLIVEIRA DE SOUSA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.01043284).\r\n\r\nId: 1200631"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1200632": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00627827 e 2011.00628918 (Interessada: Geruza Melo) - Aprovo e determino o arquivamento dos expedientes, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2010.00743719 (Origem: Procuradoria Geral do Município de São Pedro da Aldeia) - Aprovo para determinar o arquivamento do procedimento, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, do Código Penal, c/c art. 395, inciso III c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, a/a art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625-93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/93.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2009.00246897 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania - Capital) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2009.00163915 (Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo) - Aprovo para determinar a remessa dos autos à ilustrada 1ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (São Gonçalo).\r\n\r\nId: 1200632"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1200637": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, a partir do mês de outubro próximo, os relatórios eletrônicos de atividades funcionais não mais contemplam a previsão da remessa física à Corregedoria-Geral de relatórios de fiscalizações e documentações alusivas às atividades extrajudiciais desempenhadas. O material produzido deverá permanecer arquivado no âmbito das respectivas Promotorias de Justiça.\r\n\r\nEm razão do disposto na Deliberação OECPJ nº 30, de 29 de agosto de 2011, nos relatórios eletrônicos destinados à área cível (Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Família e Registro Civil, Fazenda Pública, Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais), haverá previsão do seguinte quesito, também a partir do mês de outubro de 2011:\r\n\r\nManifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 64/2011)\r\n\r\nId: 1200637"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1200634": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 8ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 20 de setembro de 2011, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 2011, com a presença de dezoito Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O Presidente verificando haver quorum regimental, deu início à sessão, passando à aprovação da ata da sessão realizada em 29 de agosto de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos membros que não participaram da referida sessão. Na sequência, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1 - PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procurador de Justiça WALBERTO FERNANDES DE LIMA: 1.1 - Processo nº 2006.001.14361.00 (Apenso Processo nº 2007.00046057) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis e dando outras providências; Procurador de Justiça FERNANDO CHAVES DA COSTA: 1.2 - Processo n.º 2011.00855800 (Apenso Processo nº 2011.00456867 com um anexo) - Recurso em face de decisão de arquivamento em caso de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça. Recorrente: Dra. Julieta Rosa Diniz Cuquejo. Advogado Dr. Nélio Roberto Seidl Machado - OAB/RJ nº 23.532. A seguir, o Presidente apresentou em mesa o processo a seguir mencionado para distribuição em mesa, tendo sido distribuído, por sorteio, à Procuradora de Justiça DALVA PIERI NUNES: Processo n.º 2007.00127716 (Apenso Processo nº 2010.00546841) - Minuta de Resolução criando a 9ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, alterando atribuições e dando outras providências. 2. PROCESSOS PARA RELATAR: O Presidente atendeu pedido da Relatora e inverteu a pauta e passou a relatoria do processo a seguir mencionado: 2.2 - Processo nº 2011.00143154 (Apensos Processos nºs. 2010.00211792 e 2009.00086615) - Minuta de Resolução criando a 2ª e a 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Sáude da Capital, por transformação, e a 2ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, por transformação, e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto. O Presidente, inicialmente, sustentou a necessidade e importância da criação das referidas promotorias. Dispensada a leitura do Relatório, a Relatora votou no sentido da aprovação da minuta, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente propôs que a eficácia da presente Resolução fosse a contar de noventa dias a partir de sua publicação, anuindo os demais presentes. O Presidente proclamou, por unanimidade de votos, a aprovação da minuta de Resolução criando a 2ª e a 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Sáude da Capital, por transformação, e a 2ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, por transformação, e dando outras providências, com a eficácia da resolução a contar de noventa dias a partir da sua publicação, conforme proposta da presidência. 2.1 - Processo nº 2010.00398695 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, por transformação, e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. Dispensada a leitura do Relatório, a Relatora votou no sentido da aprovação da minuta, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou, por unanimidade de votos, a aprovação da minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, por transformação, e dando outras providências, nos termos do voto da Relatora. O Presidente passou a presidência ao decano, Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, para presidir o julgamento do processo a seguir mencionado, por motivo de impedimento: 2.4 - Processo nº 2010.00803703 (Apenso Processos nºs 2010.00569131 e 2011.00823703) - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de peças de informação determinado pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. Interessado: Dr. Adriano Rodrigues Laignier. OAB-RJ nº 142336. Relatora Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. Inicialmente, a Relatora apresentou questão de ordem, a despeito da sua decisão na qualidade de Relatora já constar nos autos, no sentido do deferimento do pedido de cópia dos autos e de admissão no processo na qualidade de amicus curiae, apresentado pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, submetendo a questão, por se tratar de matéria inédita no Colegiado. A Relatora fundamentou sua decisão discorrendo sobre a jurisprudência da matéria e a larga utilização na mais alta Corte Brasileira, bem como o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, e com base no art. 482, § 3º, do CPC e da regra inserta no § 2º do art. 7º da Lei nº 9869/99. A seguir, o Presidente submeteu a matéria ao Colegiado, tendo o Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa anuido parcialmente, não concordando tão somente com a sustentação oral do amicus curiae, e os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Amélia Couto Carvalho, Dalva Pieri Nunes, Levi de Azevedo Quaresma, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa e Márcia Alvares Pires Rodrigues acompanharam o posicionamento da Relatora. Votaram em sentido contrário os Procuradores de Justiça Lilian Moreira Pinho, por entender que esta intervenção só deve ser admitida nas hipóteses que versar sobre temas difusos ou coletivos na defesa de temas afetos a determinada coletividade, o que não se coadunava com o caso em questão, Walberto Fernandes de Lima, este porque só admitia o funcionamento do amicus curiae para a garantia do exercício da advocacia de forma abstrata, e Carlos Antonio da Silva Navega. O Presidente proclamou o deferimento do pedido no sentido de admissão no feito da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, na qualidade de amicus curiae, com sustentação oral, no mesmo tempo regimental para cada parte, por maioria de votos. A seguir, foi concedida a palavra ao Dr. Rafael Vitaliano, representante da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem de Advogados do Brasil, para apresentação de suas razões. Após, foi concedida a palavra à Relatora, para leitura do Relatório. Na sequência, o Requerente, Dr. Adriano Rodrigues Laignier, sustentou seus argumentos. Na sequência, a Relatora votou no sentido do conhecimento do recurso, muito embora tivesse sido ultrapassado o tempo previsto no Regimento Interno do Colegiado, tendo sido acompanhada pelos Procuradores de Justiça Adolfo Borges Filho e Levi de Azevedo Quaresma. O Revisor, Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa, votou no sentido do não conhecimento do Recurso, tendo em vista a manifesta intempestividade, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Hugo Jerke, Maria Amélia Couto Carvalho, Dalva Pieri Nunes, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Lilian Moreira Pinho, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues e Carlos Antonio da Silva Navega. O Presidente proclamou o não conhecimento do Recurso, por maioria de votos, vencida a Relatora e os Procuradores de Justiça Adolfo Borges Filho e Levi de Azevedo Quaresma. Atendendo pedido do Advogado da parte interessada, foi retirado de pauta o subitem a seguir da Ordem do Dia:2.3 - Processo nº 2008.00120042 (dois volumes, três anexos, Apensos Processos nºs. 2010.00015112, 2010.00237183, 2010.00254045) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. CGMP nº 727/08 Advogado Dr. Jorge Vacite Filho. OAB-RJ 14.236. Relatora Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho. Revisora Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes. O Presidente em exercício, Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, passou a presidência ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, que passou ao item a seguir da Ordem do Dia. 3. Assuntos Gerais: 3.1 - O Presidente agradeceu às Procuradoras de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo, Patrícia Silveira da Rosa, Lilian Moreira Pinho, Leila Machado Costa e Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, pela colaboração excepcional dada ao Órgão Especial, tendo em vista estarem se despedindo da atuação no Colegiado, elogiando a conduta e competência das referidas integrantes, destacando a ausência da última, por motivo de licença médica. O Procurador de Justiça Hugo Jerke, em nome do Centro dos Procuradores de Justiça, declarou que a participação de todas as Procuradoras de Justiça que estavam se despedindo abrilhantou o Colegiado, desejando felicidades a todas e que retornem em breve, aderindo às suas palavras os demais integrantes. A seguir, foi franqueada a palavra às Procuradoras de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo, Patrícia Silveira da Rosa, Lilian Moreira Pinho e Leila Machado Costa, as quais se manifestaram agradecendo as palavras elogiosas proferidas pelos membros do Órgão Especial; 3.2 - O Presidente noticiou acerca de uma série de matérias publicadas recentemente, relativas às centrais de inquéritos e aos arquivamentos de inquéritos policiais de homicídios. Acrescentou que há cerca de um ano foram instados pelo Conselho Nacional do Ministério Público para que se adequassem ao objeto da meta 2, proposta pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Esclareceu que a meta foi estabelecida pela Enasp em razão do grande acúmulo de inquéritos policiais sobre homicídios abertos antes de 31 de dezembro de 2007 e que seguiam sem solução no Brasil. Informou que a administração procurou tomar providências objetivando dar celeridade à análise de todos os inquéritos pendentes de conclusão, tendo aumentado a quantidade de assessores para os Promotores de Justiça de Investigação Penal e, paralelamente, indentificaram os órgãos com maiores quantitativos, sendo disponibilizada uma força tarefa, a fim de cumprimento da meta. Ressaltou que era inevitável o arquivamento dos inquéritos, tendo em vista o tempo decorrido, esclarecendo que o objetivo principal seria fazer uma análise com relação aos procedimentos mais antigos, mas, com responsabilidade. Informou que todos arquivamentos de inquéritos policiais foram submetidos ao crivo do Poder Judiciário, tendo sido recusados cerca de 64 arquivamentos, nos termos do art. 28 do CPP, aduzindo que desse total foram rejeitados 61 pelo PGJ e confirmado o restante. Asseverou que os erros, embora possam ter ocorrido, foram pontuais. Criticou os colegas que deveriam discutir a questão das Centrais de inquéritos internamente e não pelos jornais, expondo a Instituição. A Corregedora-Geral relatou a forma de controle realizado nas Centrais de Inquéritos, declarando que nunca encontraram um erro crasso, respeitando a independência funcional. Aduziu que instaurou procedimento administrativo, determinando que fossem analisados os procedimentos que foram mencionados na matéria. O Procurador de Justiva Carlos Antonio da Silva Navega recordou que há anos se manifesta no Colegiado sobre a forma de atuação das centrais de inquéritos, porque, no seu entender, a Instituição perdeu todo o poder de investigação depois da criação do referido órgão de execução, mas, evidentemente deveriam discutir a matéria internamente. Sugeriu que fosse criada uma Comissão para estudar a matéria, visando propor medidas modificativas na área criminal. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard declarou que será necessário rediscutir a atuação das PIPs e das Centrais de Inquérito, para evitar que sejam usurpadas por outras instituições as funções conquistadas pelo Ministério Público na Constituição Federal, aderindo às palavras do Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, com relação à proposta da criação da Comissão. O Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma aderiu à proposta da criação de uma Comissão para estudar a questão e sugeriu que fosse elaborado um quadro sistemático de inquéritos através de um sistema de informática que controlasse as diligências solicitadas às delegacias. O Presidente declarou que na próxima reunião, com a nova composição, submeterá a formação de Comissão para estudar a matéria. A Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo declarou que sempre foi defensora das centrais de inquéritos, dando exemplos de atuação de valorosos Promotores de Justiça, que davam credibilidade ao referido órgão de execução, pedindo um voto de confiança para o modelo atual, ressaltando, no entanto, que urgentemente deveriam propor medidas de aprimoramento. A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho declarou que era inviável dar a atribuição de todos os inquéritos policiais às Promotorias de Justiça Criminais, sendo necessário realizar um estudo visando uma melhor distribuição dos inquéritos policiais nas Promotorias de Justiça de Investigação Penal, e finalizou nominando diversos Promotores de Justiça que desempenhavam suas atribuições com muita propriedade, no mesmo sentido, a manifestação do Procurador de Justiça Walberto Lima Fernandes, defendendo o modelo atual das centrais, lembrando, casos famosos, como o estouro da fortaleza do contraventor Castor de Andrade , em Bangu, e as chacinas de Vigário Geral e Candelária, cujas apurações ocorerram com valorosos colegas das centrais de inquéritos. O Presidente lembrou, ainda, que dificilmente um Promotor de Justiça de Vara Criminal, com as audiências e processos, apresenta condições de analisar os inquéritos tempo suficiente; 3.3 - O Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.01005069, que trata sobre a indicação do Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega ad referendum do Órgão Especial, para substituir a Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes na reunião do Conselho Curador da Femperj realizada no dia 09 de setembro de 2011, tendo em vista pedido de designação de substituto formulado pela Exma. Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes, por motivo de não poder comparecer à referida reunião, justificadamente, tendo o Colegiado referendado o nome do Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, por unanimidade; 3.4 - O Procurador de Hugo Jerke informou que foi publicada no Diário Oficial Comissão para indicar os servidores que serão agracidados com a medalha Aníbal Frederico de Souza, aduzindo que esse foi um dos pleitos do Centro de Procuradores de Justiça no início da gestão do Dr. Cláudio Lopes, parabenizando o Presidente pela medida, porque os servidores merecem o reconhecimento da Instituição; 3.5 - O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard recordou que foi aprovada na última reunião a criação do informativo do Órgão Especial, sugerindo que todos encaminhassem os votos à secretaria, para serem publicados no primeiro informativo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 18h45m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 26 de setembro de 2011)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nMARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1200634"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 447/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.384-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.265-7/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.779-3/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 280.719-3/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL - CEC/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por PAULO CÉSAR PAES DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.152-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CIA. MUN. ADM. PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a ÁTILA ANGERMANN SZABÓ e ALEXANDRE BICHARA CALDAS.\r\n\r\nId: 1200067"
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                    "1200313": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 448/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.464-8/2006 - CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES, contra decisão proferida na seção de 26.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.203-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por SILVÉRIO AGRIZZI, contra decisão proferida na sessão de 22.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.204-1/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAI/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR, por intermedio de seu procurador FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ, contra decisão proferida na sessão de 14.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.996-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.507-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/AUTARQUIA MUN. ENSINO SUP. NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA, contra decisão proferida na sessão de 05.01.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.004-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO, por intermedio de seu procurador MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA OAB-RJ 99.272, contra decisão proferida na sessão de 27.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.031-7/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por intermedio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2011.\r\n\r\nId: 1200313"
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                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1200436": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.623-6/2011 - Tais Cantarino Pereira Ramos, matr. 02/2377/0-7; proc. TCE nº 302.908-4/2011 - Ronaldo Gomes de Assis, matr. 02/1992/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.988-4/2011 - Fuad Sacramento Zamot, matr. 02/2190/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nId: 1200436"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1200118": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.795-5/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a dispensa de Licitação, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos do inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender as despesas com a aquisição de 02 (duas) assinaturas do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 12 (doze) meses: 1 (uma) do DORJ Poder Executivo, Parte I e 1 (uma) do DORJ Poder Legislativo, Parte II.\r\n\r\nId: 1200118"
                        ],
                        "1200114": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 18/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.078-5/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nOBJETO : prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 150.000,00\r\n\r\nDATA : 29/08/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2010\r\n\r\nId: 1200114"
                        ]
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                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1200519": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 18/2011 decorrente do Pregão n.º 31/2011 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1200519"
                    ],
                    "1200520": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.466-9/11\r\n\r\nDIA: 11/10/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DIVERSOS PARA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.473,75\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1200520"
                    ],
                    "1200521": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.494-5/10\r\n\r\nDIA: 10/10/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.757,22\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1200521"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1200622": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 886/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 45/2011)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MODIFICANDO OS ARTIGOS 166, 168 E 169, §1º, REVOGANDO O §2º DO ART. 169 E INCLUINDO O ARTIGO 169-A, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Defesa do Meio Ambiente; e de Saúde.\r\n\r\nEm 26.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os arts. 166, 168, caput, §1º e §2º, e 169, §1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 166 - Serão considerados inservíveis para a Administração, podendo ser objeto inclusive de descarte, os bens públicos móveis em desuso, irrecuperáveis, antieconômicos, obsoletos, além daqueles que, apesar de recuperáveis, onerem de maneira desproporcional o erário.\r\n\r\n§1º Para os fins do disposto nesta Lei consideram-se:\r\n\r\nDescarte - ato pelo qual o órgão retira de suas dependências materiais de consumo ou permanentes considerados inservíveis, inutilizando-os ou destinando-os ao sistema de coleta de resíduos da localidade;\r\n\r\nBens em desuso - aqueles que, embora em perfeitas condições de uso, não estiverem sendo aproveitados pelo órgão da Administração Pública;\r\n\r\nBens irrecuperáveis - aqueles que não mais puderem ser utilizados pelo órgão da Administração Pública para o fim a que se destinam devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação, entendida esta quando o custo de recuperação seja superior a 50% (cinquenta por cento) de seu valor de mercado;\r\n\r\nBens antieconômicos - aqueles cuja manutenção for demasiadamente onerosa ou esteja com seu rendimento precário em virtude de uso prolongado ou desgaste prematuro;\r\n\r\nBens obsoletos - aqueles que, embora em condições de uso, não satisfaçam mais às exigências técnicas do órgão a que pertencem;\r\n\r\nBens recuperáveis - aqueles cujo orçamento de recuperação seja equivalente a, no máximo, 50% (cinquenta por cento) de seu valor de mercado.\r\n\r\n§2º As condições de desuso, irrecuperabilidade, antieconomicidade, obsoletismo e recuperabilidade serão verificadas pelo órgão competente de material e formalizadas em documento hábil que servirá:\r\n\r\nI - de comprovante para a baixa na carga do responsável, para a transferência a outro órgão da Administração Pública Direta, para alienação ou para o descarte, se for o caso, na forma do que estabelece este Código;\r\n\r\nII - de justificativa para reposição ou substituição;\r\n\r\nIII - de embasamento para a motivação de eventual alienação ou descarte.\r\n\r\n§3º Salvo para instalação e funcionamento de novos serviços ou para ampliação dos já existentes, os pedidos de aquisição de material permanente deverão ser justificados pelas entidades administrativas interessadas, na forma estabelecida no presente artigo. (NR)\r\n\r\nArt. 168 - A doação de bens móveis do Estado dependerá de lei específica de iniciativa exclusiva do Governador, prévia avaliação dos bens e justificativa da oportunidade e da conveniência sócio-econômica da doação relativamente à escolha de outra forma de alienação.\r\n\r\n§1º Fica dispensada de lei autorizativa a doação de bens móveis a pessoa jurídica de direito público interno, entidades competentes de sua administração indireta ou fundação instituída pelo Poder Público, hipótese em que exigir-se-á tão somente autorização do Governador ou de autoridade administrativa a que seja delegada tal competência.\r\n\r\n§2º Também exclui-se da exigência de lei autorizativa a doação de bens móveis do Estado considerados, nos termos do art. 166 desta Lei, como em desuso, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis, que poderão ser doados, com ou sem encargos, à pessoa jurídica de direito privado, cujo fim principal consista em atividade de relevante valor social, caso em que bastará autorização do Governador ou de autoridade administrativa a que seja delegada tal competência. (NR)\r\n\r\nArt. 169 - (...)\r\n\r\n§1º A alienação onerosa, salvo nas hipóteses previstas no art. 17, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, far-se-á em conformidade com o disposto nos arts. 17, §6º e 22, §5º, do mesmo diploma legal. (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído o art. 169-A na Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 169-A - Não havendo interessados em receber os bens em transferência ou alienação, gratuita ou onerosa, nos termos do previsto no art. 169 ou restando constatado o relevante interesse social no descarte do bem, poderá o Governador ou a autoridade administrativa por ele delegada determinar a inutilização dos mesmos ou determinar a sua destinação ao sistema de coleta de resíduos da localidade.\r\n\r\nParágrafo único - O Governador editará regulamento relativo aos procedimentos de disponibilidade e de destinação final dos bens inservíveis para a Administração.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o §2º do art. 169 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 45/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa de Leis a inclusa proposta que “ALTERA A LEI Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MODIFICANDO OS ARTS. 166, 168 E 169, §1º, REVOGANDO O §2º DO ART. 169 E INCLUINDO O ART. 169-A, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nNossa legislação estadual está bastante desatualizada no que concerne aos bens públicos que, por obsolescência ou outras razões, tornam-se inservíveis aos fins a que se destinam.\r\n\r\nEssa desatualização no regramento da matéria tem dificultado, inclusive, o descarte dos bens deteriorados e em desuso. E daí vem resultando um mal ainda maior: a dificuldade de armazenamento de bens públicos inservíveis faz com que alguns deles se transformem em focos de proliferação do aedes aegypt, mosquito transmissor da dengue.\r\n\r\nO Projeto de Lei que ora submeto ao elevado crivo dessa Assembléia Legislativa tem o propósito de disciplinar a identificação dos bens públicos inservíveis e dinamizar os passos necessários a que lhes seja dado o melhor destino possível - o que denota a relevância de que se reveste a presente proposição legislativa.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 887/2011\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS \r\n\r\nAutores: Deputados DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES, XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 26.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no calendário comemorativo do Estado do Rio de Janeiro, o dia do Torcedor do BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, a ser comemorado no dia 9 de agosto, de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011. \r\n\r\nDeputados DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES, XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAo propor a criação do Dia do Torcedor do BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, não se pode deixar de falar nas diversas torcidas organizadas do time da Estrela Solitária considerada das mais vibrantes do futebol brasileiro, cuja história já o coloca entre os 12 maiores times do século XX. \r\n\r\nEm sua trajetória, o Botafogo que hoje conhecemos nasceu da fusão do Club de Regatas fundado em 1894, com o Botafogo Foootball Club nascida em 10 de março de 1904. \r\n\r\nDada a excelência de seu futebol, passou a ser tratado como “O GLORIOSO” e, também, foi a casa de craques fantásticos como Heleno de Freitas, Zagalo, Quarentinha, Garrincha, Jairzinho e tantos outros. \r\n\r\nMesmo tendo enfrentado alguns períodos de dificuldades em sua longa história, ainda hoje o Botafogo tem revelado talentos e alimenta sua torcida com grandes ídolos, inclusive alguns craques sul-americanos, que, junto à bandeira de seus países já levam no peito o amor ao time alvinegro. \r\n\r\nO dia escolhido para prestar esta homenagem a esse torcedor anônimo, em sua grande maioria, é a data do nascimento do craque do BOTAFOGO e da Seleção Brasileira Mário Jorge Lobo Zagallo, nascido em 9 de agosto de 1931 em Maceió.\r\n\r\nAtuando como ponta-esquerda, conquistou títulos de campeão carioca e foi convocado para a seleção brasileira, que disputaria a Copa do Mundo em 1958, na Suécia. Era o armador pela esquerda, o desafogo da defesa, o idealizador do contra ataque, o ajudante no lateral, o formiguinha do time campeão do mundo. \r\n\r\nComo jogador foi bicampeão pelo Botafogo e bicampeão mundial pela Seleção Brasileira. No Botafogo, Zagallo participou da fase áurea do time, jogando ao lado de astros como Garrincha, Didi e Nilton Santos.\r\n\r\nSeus títulos cariocas o levaram a seleção brasileira de futebol. Com ele o Brasil inovou taticamente e jogou em 1958 no esquema 4-3-3, pois Zagallo foi um ponta-esquerda que recuava para ajudar no meio-de-campo. Nessa Copa e na seguinte (1962) deixou na reserva Pepe, grande astro do Santos e companheiro de Pelé. \r\n\r\nEle integrou o plantel da seleção brasileira nos campeonatos mundiais de 1950, 1954, 1958 e 1962, tendo sido o Capitão da seleção bicampeã nos dois últimos eventos.\r\n\r\nZagalo afastou-se dos gramados, como atleta, para se tornar um vitorioso técnico de futebol que levou a seleção a mais vitórias, como a Copa do Mundo de 1970 e a Copa do Mundo de 1994.\r\n\r\nNada melhor para marcar a fidelidade e o amor ao time que caracteriza o TORCEDOR DO BOTAFOGO que essa data, ainda mais que o grande Zagallo se encontra vivo, acaba de completar 80 anos e, felizmente, gozando de excelente saúde e da mesma e abençoada sorte que sempre o acompanhou. \r\n\r\nRazões pelas quais proponho este projeto de lei que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro \"O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO\".\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 633/2011\r\n\r\nPROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS DE RATOS E VENENOS SIMILARES, QUE PRODUZAM RISCO A VIDA HUMANA, EM SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco a vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Na semana de que trata esta lei serão promovidas campanhas de conscientização, sobretudo nas escolas, sobre os riscos da gravidez na adolescência, bem como sobre a necessidade de acompanhamento médico nesses casos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é proibir o comércio de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco a vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAcreditamos que a medida em tela é uma iniciativa eficaz para se preservar a saúde das pessoas que, muitas vezes sem um conhecimento da substância que adquire, acaba se envenenando ou causando sérios problemas a saúde, sem contar ainda que são vários os casos de envenenamento doméstico, na maioria das vezes, tendo como vítimas crianças a adolescentes.\r\n\r\nDiante do exposto e por considerar o assunto em tela de grande importância e relevância social, apresento o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n768 - SOLICITA ao EXMO. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral providências necessárias no sentido de construir uma piscina semi-olímpica com acessibilidade (para deficiente motor) no Colégio Estadual Montese, situado no Município de São Fidélis.\r\n\r\n769 - SOLICITA ao EXMO. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral providências necessárias no sentido de reformar e reaparelhar a Associação Hospitalar Armando Vidal, situada no Município de São Fidélis.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n739 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro São Bernardo - Belford Roxo.\r\n\r\n740 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro São Vicente - Belford Roxo.\r\n\r\n741 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Sargento Roncali - Belford Roxo.\r\n\r\n742 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Shangrilá - Belford Roxo.\r\n\r\n743 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Santo Antonio da Prata - Belford Roxo.\r\n\r\n744 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Vale do Ipe - Belford Roxo.\r\n\r\n745 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Areia Branca - Belford Roxo.\r\n\r\n746 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Vermelho - Belford Roxo.\r\n\r\n747 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Farrula - Belford Roxo.\r\n\r\n748 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Heliópolis - Belford Roxo.\r\n\r\n749 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Itaipu - Belford Roxo.\r\n\r\n750 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Jardim Gláucia - Belford Roxo.\r\n\r\n751 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Jardim Redentor - Belford Roxo.\r\n\r\n752 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Lote XV - Belford Roxo.\r\n\r\n753 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sér gio Cabral providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Nova Aurora - Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1200622"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1200623": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2552/2009, QUE “CONCEDE ANISTIA DOS DÉBITOS COM A CEDAE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM MAIS DE 70 (SETENTA) ANOS DE IDADE, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E COM RENDA MENSAL ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009, de autoria do nobre Deputado Jorge Picciani, que concede anistia dos débitos com a CEDAE aos aposentados e pensionistas com mais de 70 (setenta) anos de idade, portadores de doenças crônicas e com renda mensal até 3 (três) salários mínimos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntende este relator que a emenda modificativa apresentada não contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, ampliando o benefício a todos os aposentados e pensionistas com mais de 70 (setenta) anos e renda mensal de até 3 (três) salários mínimos.\r\n\r\nDesta forma, a emenda amplia de forma imensurável a renúncia de receita pelo Poder Executivo Estadual sem observar o prescrito no artigo 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual determina que a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, bem como de receita da lei orçamentária ou estar acompanhada de medidas de compensação pelo período citado.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2552/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5495, DE 29 DE JUNHO DE 2009, SUPRIMINDO-SE O SEU ART. 2º”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que altera a Lei nº 5.495, de 29 de junho de 2009, suprimindo-se o seu art. 2º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura visa suprimir o art. 2º da Lei 5495/2009, que Declara o Dia de Iemanjá como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nReferida lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, foi sancionada pelo Governador do Estado, observando-se todas as formalidades legais do processo legislativo, não carecendo de qualquer reforma.\r\n\r\nO art. 2º da Lei 5495/2009, que o autor da presente proposição pretende ver suprimido, regulamenta a atuação do Poder Público na programação dos festejos daquela data, sua inclusão no Calendário Oficial e ainda prescreve que as secretarias competentes devem tomar as providências necessárias para garantir a segurança e o bem estar do público.\r\n\r\nÉ fato notório que o Dia de Iemanjá é marcado por manifestações religiosas que aglomeram milhares de pessoas, tais como cortejos, carreatas e procissões marítimas, sendo imprescindível forte aparato de segurança, orientação de tráfego, entre outras providências disponibilizadas pelo Poder Público para garantir segurança e bem estar à população.\r\n\r\nIgualmente, vale citar o exemplo da Lei 5252/2008, que institui o Dia da Comunidade Judaico-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, prescrevendo que o Poder Público também apoiará os eventos ligados à comemoração.\r\n\r\nDemais disso, não se pode olvidar que as comemorações do Dia de Iemanjá também representam evento turístico e manifestação cultural, eis que as religiões afro-brasileiras descendem do processo histórico de colonização do Brasil.\r\n\r\nDe maneira que acolher a presente proposição significaria, ainda, suprimir o dispositivo que determina a inclusão do Dia de Iemanjá no Calendário Oficial e Turístico do Estado, o que não se coaduna com o pluralismo religioso, garantia própria de um Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 1º da Constituição Federal, sendo dever do Estado assegurar à sociedade o pleno exercício desses direitos fundamentais.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 40/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 40/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 289/2011, PELO QUAL “FICAM AS EMPRESAS FABRICANTES DE APARELHOS CELULARES INSTALADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRIGADAS A PADRONIZAR OS MODELOS DE CARREGADORES, DE FORMA UNIVERSAL, ASSIM COMO OS PLUG-INS DOS MESMOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 289/2011, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, pelo qual ficam a empresas fabricantes de aparelhos celulares instaladas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a padronizar os modelos de carregadores, de forma universal, assim como os plug-ins dos mesmos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de meritória, a presente proposição encontra óbice insanável para sua tramitação, não podendo prosperar. O projeto de lei em análise, não obstante a relevância da matéria abordada pelo nobre Parlamentar, cria normas específicas para a produção de celulares e carregadores no Estado do Rio de Janeiro, esquecendo-se que tal norma oneraria, tão somente, a produção fluminense e favoreceria, em tese, às demais indústrias localizadas em outros estados que não precisariam cumprir tal norma, gerando um desequilíbrio nas relações comerciais entre os estados federados, onde acabe por favorecer ou prejudicar a atividade econômica de determinada região do país. Apesar de meritória, a iniciativa para tal padronização deve ser de âmbito da União, de forma a evitar normas conflitantes entre os Estados da Federação, bem como o benefício ou prejuízo nas relações comerciais entre os mesmos.\r\n\r\nAo se estipular parâmetros para fabricação de plugs e carregadores dos aparelhos celulares exclusivamente para as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a presente proposição fere diretamente este princípio federativo, pretendendo criar uma norma comercial que oneraria tão somente os aparelhos celulares que fossem produzidos em nosso Estado, em detrimento da própria indústria local, uma vez que as filiais dos mesmos fabricantes em outros estados não estariam adstritas à norma regional criada e poderiam fabricar seus produtos em parâmetros diferentes e livremente comercializá-los em nosso Estado, o que viria a prejudicar e restringir a atuação e livre iniciativa das empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim, no que pese o digno objetivo da presente proposição, tal matéria fere a ordem econômica federativa ao instituir normas diferenciadas para a produção do mesmo bem entre os estados federados, prejudicando a indústria local e violando o Princípio Constitucional da Livre Concorrência, previsto no artigo 170, inciso IV, da Constituição Federal, que assim determina:\r\n\r\n“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - livre concorrência”.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 289/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 289/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 532/2011, QUE “CRIA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 532/2011, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que cria a campanha de prevenção ao consumo do OXI no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra a autora, através do presente projeto, instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a campanha de prevenção sobre os malefícios do consumo de “OXI”.\r\n\r\nSegundo relatório da Policia Federal, “OXI” não existe.\r\n\r\nMatéria da TV RECORD, programa Domingo Espetacular, transmitida em 07/08/2011, às 23:40 h, cujo inteiro teor segue em anexo, ratifica a afirmativa da Policia Federal.\r\n\r\nApesar da conclusão da Polícia Federal e a veiculação da matéria na TV, o que se constata é o aumento descontrolado do uso de drogas em vários pontos do nosso Estado.\r\n\r\nDivulgar o malefício proveniente do uso de drogas é sempre bem-vindo.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 532/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 532/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 550/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA ZITO e SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que dispõe sobre a política de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nAlém disso, seu conteúdo é meritório, de relevante interesse social e em consonância com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nContudo, visando colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se o seguinte artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário”.\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 550/2011, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 550/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 639/2011, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que institui, no Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana do mês de maio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é plenamente meritória e não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação. Cumpre ressaltar que a prejudicabilidade declarada em projetos semelhantes de números 2077/2009 e 2950/2005, não atinge a presente proposição, por serem projetos de outra legislatura, em nada impedindo uma nova análise nesta Comissão, na forma determinada no artigo 142, inciso I, do Regimento Interno; ainda mais, quando a atual proposição objetiva a inclusão da referida semana no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, diferentemente das anteriores.\r\n\r\nAssim, visando o aperfeiçoamento do presente projeto de lei e melhor adequação ao seu objetivo, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 639/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 639/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA - SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 639/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 639/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 792/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'SEMANA DO MOTOCICLISMO RESPONSÁVEL'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 792/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana do Motociclismo Responsável”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o Projeto de Lei instituir a “Semana do Motociclismo Responsável”, a ser celebrada na última semana do mês de julho em comemoração ao Dia do Motociclista.\r\n\r\nO projeto de lei não encontra óbices à sua tramitação e insere a data comemorativa ao anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 792/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 792/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 806/2011, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 806/2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que institui o Dia Estadual do Blogueiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei instituir a data de 31 de agosto, no calendário do Estado do Rio de Janeiro, como Dia Estadual do Blogueiro.\r\n\r\nO projeto de lei não encontra óbices à sua tramitação e insere a data comemorativa ao anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 806/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 806/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2294/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA 'EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E CIDADANIA' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Inês Pandeló, que cria o Programa “Educação, Diversidade e cidadania” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto apesar de ser meritória, esbarra no vício de iniciativa cuja competência para tal é do Poder Executivo. Assim sendo, para que não se perca a intenção do autor, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2294/2009\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2294/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor do Projeto : Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAutor das Emendas : Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009, que visa criar o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs referidas emendas não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto de lei.\r\n\r\nIsto posto, o parecer é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 136/2011, QUE “PROIBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 136/2011, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós apreciação do projeto de lei, conclui-se pelo parecer Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 136/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 146/2011, QUE “AUTORIZA À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor : Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelatora : Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação, a implantar o Programa de Prevenção às verminoses nas escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é relevante, considerando que objetiva diminuir o índice de verminoses entre crianças do ensino fundamental das escolas da rede pública estadual, através da realização de exames anuais e orientação sobre regras básicas de higiene.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 146/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 146/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 337/2011, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores : Deputados LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 337/2011, de autoria dos nobres Deputados Luiz Martins e André Ceciliano, que institui o Dia Estadual da Luta Antimanicomial, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós apreciação das emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça, conclui-se pelo parecer Favorável com as emendas, que aperfeiçoam o projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 337/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 510/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 5833, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, junto aos pescadores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é louvável, pois tem a finalidade de estabelecer objetivos e diretrizes para a aplicação da Lei nº 5833/2010.\r\n\r\nCabe ressaltar que este projeto de lei visa estender o programa permanente de combate e prevenção ao câncer de pele, junto aos pescadores do Estado do Rio de Janeiro, aos aquicultores.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 510/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 510/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3015/2010, QUE “ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DAS CHAMADAS PULSEIRINHAS COLORIDAS EM ESPECIAL AQUELAS CUJA DESTINAÇÃO NÃO É APROPRIADA PARA MENORES E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, penalidades para a comercialização das chamadas pulseirinhas coloridas em especial aquelas cuja destinação não é apropriada para menores e adolescentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça, com a apresentação de emendas e, quanto ao mérito, pretende a proteção de crianças e adolescentes.\r\n\r\nAssim, este relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3015/2010, com as Emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do relator, Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº. 3015/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2011, QUE “DETERMINA QUE NAS BLITZ REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que determina que nas blitz realizadas no Estado do Rio de Janeiro, sejam utilizados profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme anteriormente debatido na Comissão de Constituição e Justiça, ao analisar os elevados propósitos do Projeto de Lei apresentado pelo nobre Deputado Luiz Martins, verifico sem a menor margem de dúvida que as medidas em debate tem por objetivo empreender mecanismos objetivando zelar pela incolumidade das pessoas, mediante fiscalização e combate à utilização de pneus em mau estado de conservação nas vias de nosso Estado.\r\n\r\nMuitos proprietários de veículos, com a finalidade de burlar o processo de vistoria anual obrigatória, realizada pelo DETRAN, agindo de forma ardilosa efetuam a troca dos pneus em mau estado de conservação por outros que mediante simples ação visual obtenham condições de aprovação.\r\n\r\nSuperada a fase da referida vistoria anual obrigatória, esses pneus fora dos padrões de segurança voltam a ser utilizados nas ruas de nosso estado sem a mínima e adequada fiscalização.\r\n\r\nNeste sentido, verifico com muito louvor que as reais intenções do autor do presente projeto de lei é a preservação da vida humana.\r\n\r\nNunca é demais relembrar aos nobres pares, o conceito constitucional previsto no artigo 183 da Constituição Estadual, ao definir que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Razão pela qual emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 140/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do relator, Favorável ao Projeto de Lei nº. 140/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS - DRFA, DE VEÍCULOS LOCALIZADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE RASTREAMENTO VEICULAR”.\r\n\r\nAutores: Deputados ZAQUEU TEIXEIRA E PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei através do qual as empresas e seguradoras fornecedoras de serviço de rastreamento de veículos ficam obrigadas a comunicar à Delegacia de Roubos e Furtos de Autos a localização dos veículos encontrados por meio da Central de Rastreamento Veicular.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise propõe a instituição de mecanismos que permitam viabilizar a rápida recuperação de veículos furtados ou roubados detentores de sistema antifurto denominado de rastreador veicular, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do relator, Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº. 156/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 215/2011, QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A OMITIREM NAS CONTAS TELEFÔNICAS DETALHADAS AS LIGAÇÕES REALIZADAS AO DISQUE DENÚNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a omitirem nas contas telefônicas detalhadas as ligações realizadas ao disque denúncia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é relevante, pois objetiva criar um meio eficiente de proteger a vida daqueles que buscam colaborar com a segurança do nosso Estado, através de ligações para o disque denúncia.\r\n\r\nDiante do exposto, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 215/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do relator, Favorável ao Projeto de Lei nº. 215/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 285/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que altera a Lei nº 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o parágrafo único ao art.2°, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição busca aprimorar instrumento já existente, voltado ao controle de apenados em regime aberto ou semi-aberto, razão pela qual este relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 285/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do relator, Favorável ao Projeto de Lei nº. 285/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARIZZA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 14.09.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído à Deputada Claise Maria Zito, em 10/08.2011, os Projetos de Lei nºs. 3345/2010, do Deputado Pedro Augusto; 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares e 212/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Em seguida, O Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Claise Maria Zito, para relatar os seus pareceres: 1 -Projeto de Lei nº. 3345/2010, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Projeto de Lei nº. 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Lei nº. 212/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em quatorze de setembro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 12.08.2011. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização da audiência pública, com o seguinte tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 700/2011 (Mensagem nº 38/2011, do Poder Executivo, que Altera os Artigos 6º e 14 da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em doze de agosto de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LA ZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 22.08.2011. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização da audiência pública, no dia 28 de setembro de 2011, com o seguinte tema: - Os critérios de avaliação de alunos de turmas sem professores. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e dois de setembro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na sala 311, do Palácio Tiradentes com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos; Deputados ROSÂNGELA GOMES, ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes; ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em quinze de junho de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO coloca em votação a deliberação da realização da Audiência com a presença da Dra. Marilene Ramos, Presidente do Inea, para debater sobre os aterros sanitários do Estado do Rio de Janeiro, sendo aprovada com a concordância de todos os membros presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quinze de junho de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre Lima Villaverde - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente; SAMUQUINHA e LUIZ MARTINS, membros efetivos; ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e um de junho de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO coloca em votação a deliberação da realização da Audiência no dia vinte e nove de junho do corrente ano, na Câmara dos Vereadores de Belford Roxo, tendo como tema: O Aterro Sanitário de Belford Roxo, sendo aprovada com a concordância de todos os membros presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e um de junho de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre Lima Villaverde - Secretário.\r\n\r\nTEMPORÁRIAS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às onze horas e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 47/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO e com a presença dos Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando aos presentes que a reunião teria por objetivo discutir o encaminhamento ao Ministério Público Federal do Ofício PRS/GAP nº 646/11, enviado pelo Exmo. Dr. Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Esclareceu que o teor do documento apresentava suspeitas de irregularidades nas contratações e subcontratações realizadas entre o município de Duque de Caxias e a empresa Salute Sociale, na área da saúde. No uso da palavra, o Senhor Relator destacou a importância das informações fornecidas pelo TCE para o bom andamento dos trabalhos da Comissão; ratificou, ainda, a relevância do encaminhamento ao MPF das informações e a necessidade de apuração dos fatos noticiados, bem como a adoção das medidas legais cabíveis no caso de constatação de ilegalidade ou malversação de verba pública.Colocada em votação, a proposta de encaminhamento do oficio supracitado ao MPF foi aprovada por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo quem mais dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Carmem Lima Vargas Fidalgo, Secretária, matrícula 201.444-7, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 15 de setembro de 2011. (a)Carmem Lucia L. V. Figaldo -Secretária, (a)Deputado FLÁVIO BOLSONARO -Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2011)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 49/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Relator, GERALDO MOREIRA, membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença do Dr. David Maciel de Oliveira, assessor da Prefeitura de Seropedica, representando o Prefeito daquele município, informando, em seguida, que a presente reunião teria como tema “Sistemas eleitorais e Financiamento Eleitoral e Partidário”. Em seguida, passou a palavra ao Deputado LUIZ PAULO para fazer suas considerações. O Senhor Relator, iniciou destacando que a reforma política realizada no momento pelo Congresso estaria mal intitulada; que reforma ora discutida não seria reforma política, e sim reforma partidária e eleitoral. Continuando, o Senhor Relator exemplificou que, nos casos dos tributos pagos em nosso país entre União, os estados e os municípios, a concentração ocorre de forma mais acentuada nos cofres da União, sobrando um percentual menor para os municípios e uma porção um pouco maior para os estados. Prosseguindo, destacou que o papel do parlamento, hoje, no Brasil, seria um papel de menor importância visto que o Poder Executivo teria o poder de gestão de praticamente noventa e dois porcento dos orçamentos estaduais; que aqui, num orçamento de cinqüenta e quatro bilhões, o poder legislativo tem a gestão de 1,6 pontos percentuais, o Tribunal de Contas, 1,4 pontos percentuais, o Ministério Público, 2 pontos percentuais, o Tribunal de Justiça, na ordem de uns 6 pontos percentuais; esses já incluídos os gasto com pessoal, e outras despesas; se somados tudo, cerca de noventa porcento do orçamento estaria nas mãos do Poder Executivo. Aliado a isso o orçamento não seria determinativo, e sim autorizativo, com capacidade do Poder Executivo remanejá-lo na ordem de vinte a vinte e cinco porcento, dependendo da Lei Orçamentária anual, que é aprovada ano a ano. Desta forma, o Poder Legislativo ficaria sem capacidade de se afirmar enquanto Poder. E ainda, associado a essa questão ainda teria a Constituição de mil novecentos e oitenta e oito, que proclamou a República Federativa do Brasil, e que, no entanto, estaria eivada de resquícios de entulhos autoritários oriundos da ditadura de mil novecentos e sessenta e quatro. Continuando, ressaltou que, nas reuniões realizadas às terças-feiras, na Comissão de Constituição e Justiça, da qual era membro, a maioria dos votos, em relação aos projetos, estaria eivado de vício de iniciativa, o que demonstraria que o Poder Legislativo, teria, em tese, vício de iniciativa por querer legislar, uma vez que quase todas as competências seria do Poder Executivo; que só na área de defesa do consumidor e meio ambiente, é que existiria Poder, de fato, sem nenhuma dúvida, e mesmo assim seria um poder concorrente ao Poder Executivo. Destacou que, todos os anos fazia emendas para que o orçamento só pudesse ser remanejado por programa de trabalho e não por remanejamento global; que num orçamento de cinqüenta e quatro bilhões, o Poder Executivo podia remanejar vinte porcento, ou seja, cerca de onze bilhões e acrescentou que, se fosse por programa de trabalho, as emendas dos senhores parlamentares não poderiam ser remanejadas e nem canceladas, porque só poderia variar mais ou menos 20% em cima de cada emenda por programa de trabalho; que já propôs isso e o parlamento rejeitou; que isso acontecia em todos os Partidos, que quando estão no Poder, a base aliada, ou seja, os próprios deputados rejeitam, colocando assim suas cabeças na forca porque não conseguiriam se libertar do cativeiro do Poder Executivo; que o partido que mais cresce no Brasil infelizmente é o PG, ou seja, o Partido do Governo, pois tomaria ou aliciaria deputados de outros partidos para que votassem contra a orientação do próprio Partido; que considerava isso quebra da fidelidade partidária, e que a mesma foi muito mal interpretada e legislada pelo Congresso Nacional. Destacou, ainda, que foi o Supremo Tribunal Federal que deu conotação definitiva ao tema quando determinou que o mandato pertence ao Partido e não ao parlamentar. Desta forma, continuando, se o mandato pertencia ao Partido, iniciava-se aí um processo de discussão da reforma partidária e eleitoral; que esse princípio estaria consagrado pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mandato pertencente ao Partido; que as discussões não só na ALERJ, mas em todas as Assembléias legislativas são necessárias para subsidiar o Congresso Nacional e, principalmente, a opinião pública. Esclareceu, ainda, que hoje, o sistema eleitoral seria de lista aberta, mas de qualquer forma um sistema de lista. Isto é, cada Partido ou Coligação de partidos registraria no TRE seus candidatos em lista e o eleitor escolheria, dentro de cada lista, em quem votar. Assim, seriam eleitos, dentro de cada partido, de cada lista, os Deputados cujo coeficiente eleitoral, ou seja, o número de legendas de cada Partido em relação à legenda total, definindo a proporcionalidade. E seriam eleitos, dentro daquela lista, os mais votados; que muitas vezes se tem, num Partido, uma eleição de quatro Deputados sendo o último eleito com quinze mil votos, e num outro partido terem sido eleitos apenas dois Deputados e, ainda, o terceiro ter cerca de trinta mil votos e não ser eleito. Ressaltou que isso estaria gerando grandes comoções nos Partidos, além de grandes matérias jornalísticas, traduzindo isso como aberração. Dando prosseguimento, o Senhor Deputado LUIZ PAULO levantou questão sobre os famosos puxadores de legenda, também conhecidos como os campeões de votos e que, em geral, são estrelas do mundo artístico ou futebolístico. Citou, ainda, como exemplo específico o Deputado Federal de São Paulo, Tiririca, que teve um milhão de votos e elegeu com ele outros Deputados, que apresentaram uma votação totalmente inexpressiva; que esse fato tem gerado no Congresso Nacional e dentro da sociedade, grandes polêmicas; questionou, ainda, a inconveniência do Deputado Tiririca, com um milhão de votos, ter eleito outro candidato, que obteve teve pouquíssimos votos devido ao envolvimento no episódio do mensalão. Destacou que, diante desse dilema o Congresso Nacional começou a discutir esse tema e apresentar algumas opções; que a primeira apresentada foi o sistema de lista fechada, que seria quando o Partido relacionaria um determinado número de vagas, exemplificando que, no caso da ALERJ, seriam cento e cinco vagas, ou seja, a colocação de seus candidatos na lista. Prosseguindo, explicou que o Partido elegeria de um a cinco candidatos; que o eleitor não votaria em nome e sim na legenda e, mesmo se votasse no nome, computasse para legenda; que o Partido decidiria qual a ordenação da lista. A critica é que alguns entendem que fortaleceria os caciques partidários, que tomariam conta da ordenação da lista e que isso poderia gerar até corrupção para se negociar a posição na lista. A segunda crítica é que o eleitor prefere votar em pessoas, não na legenda. Os pontos favoráveis seria o fortalecimento dos Partidos Políticos uma vez que o voto seria na legenda do Partido. O Senhor Relator esclareceu que ficaria mais fácil para cada partido político pedir voto, porque não estaria pedindo voto individual, mas sim o voto para a legenda; que facilitaria o voto do próprio eleitor, que procuraria conhecer a ideologia e as bandeiras do Partido. Essa seria a polêmica. Continuando, destacou que o outro sistema proposto e defendido pelo Senador Francisco Dornelles, foi o chamado “distritão”, como foi intitulado, que seria o sistema de lista aberta, só que não teria coeficiente eleitoral, pois seriam eleitos aqueles que fossem mais votados. Explicou que aqui para a Assembléia, por exemplo, seriam os eleitos os setenta mais votados. O Senhor Deputado LUIZ PAULO destacou que, particularmente, era um adversário ferrenho desse sistema, pois privilegiava o poder econômico, além de privilegiar os pop stars, aqueles que são detentores de grande divulgação pelos meios de comunicação. Acreditava que tal sistema alijava do processo eleitoral bons parlamentares que medianamente são votados, mas que constroem o parlamento. Ressaltou que, nas Casas Legislativas, em geral, quem mais “empurra o barco” são os parlamentares de votação mediana e não os pole positions da lista dos mais votados, além de desqualificar os partidos políticos. A terceira opção, que seria o sistema distrital misto, ou seja, a soma dos dois anteriores. Neste caso, dividir-se-ia o Estado em trinta e cinco áreas eleitorais e em cada área eleitoral seria eleito um representante de forma majoritária. Explicou que, todos concorreriam entre si: na Baixada, juntar-se-ia o município de Duque de Caxias com São João de Meriti e criar-se-ia um distrito eleitoral, quem quisesse concorria por esse distrito, teria que ser morador de lá, filiado há um ano e só elegeria um, o mais votado. E assim aconteceria com os outros trinta distritos eleitorais. E as outras trinta e cinco vagas seriam eleitos aqueles parlamentares pelo mesmo critério vigente hoje, ou pelo sistema de distritão. Desta forma, se teria um candidato distrital e um candidato que seria pela representação de todo Estado, e o eleitor votaria sempre duas vezes, entre outros. O Senhor Presidente agradeceu a participação do Senhor Relator destacando a clareza de raciocínio e a importância de suas colocações. Informou que, apesar desta Comissão não ter o poder de modificação perante às Comissões Especiais que tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senador é de extrema importância que haja a participação do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nessa discussão também. Destacou que, no próximo dia seis de junho será realizada no Plenário desta Assembléia, a Conferência Regional sobre a Reforma Político-Partidária, em conjunto com a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados da qual participarão senadores, deputados federais, prefeitos, vereadores e líderes partidários não só do Estado do Rio de Janeiro, como também de todo o Brasil. Ressaltou o quanto seria importante a participação da assembléia fluminense, não só para levar as idéias dos seus parlamentares, mas, também, levar às discussões vários segmentos da sociedade civil, bem como prefeitos e vereadores de todo o Estado. Continuando, informou que a discussão não era só de interesse das autoridades de Brasília, seria de interesse nacional, visto a importância que tem para as próximas eleições. O Senhor Presidente ressaltou a necessidade dos prefeitos, dos vereadores, da sociedade civil, das entidades públicas e privadas participarem dessa discussão. Destacou que precisava trazer para o parlamento estadual essa discussão, através da Comissão, levando posteriormente o resultado à Brasília; que era necessário procurar ter voz junto aos deputados federais e aos senadores nessa reforma política e tentar ver o melhor se adequaria à nossa realidade, entre outros. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Deputado GERALDO MOREIRA que iniciou sua participação informando que tinha lutado, ao longo de sua vida, pela construção de um processo político, com o objetivo de tentar construir uma sociedade sem classes, sempre trabalhando de acordo com a composição das forças do momento. Que não era à toa que se brigou muito pela volta da democracia, pelo retorno do estado democrático de direito porque entendia que esse processo era importantíssimo para o avanço da sociedade; destacou que a partir desse processo, vai-se formando a base de uma cultura e se avançando com perspectiva, obviamente, de um dia se chegar naquilo que se entende do que seja o ideal, ou seja, a construção de uma sociedade sem classes; que a luta pela democracia induzia ao avanço desse processo de amadurecimento político. Explicou que, quando jovem imaginava que a liberdade de imprensa era para o povo poder dizer o que quisesse na televisão e no rádio; que acreditava que se podia chegar numa rádio qualquer, marcar um horário e falar alguma coisa interessante para povo, que fosse importante para a sociedade e tal. Que atualmente se fala da mídia como se fosse uma coisa angelical, como se fosse incorruptível, como se essa mídia não atendesse a determinados interesses, em síntese, que a democracia brasileira estava completamente mascarada; que tudo que se concebia servia aos avanços dos diversos grupos sociais, que infelizmente, em nossa democracia estão castrados. Entendia que, quando apareceu a idéia da reforma política, eleitoral e partidária, como dizia o Sr. Deputado Luiz Paulo, criou-se uma brecha para discutir essas questões, porque muito se criticava, se discutia, se questionava - principalmente o Poder Legislativo nesse país, que seria muito questionado; que os governos livremente constituídos, as autoridades livremente constituídas, eram extremamente questionadas e agredidas. Prosseguindo, relembrou o episódio em que o Advogado Paulo Matta Machado entrou com uma ação contra o então Deputado Federal Paulo Maluf pelo fato do mesmo não ter comparecido à várias sessões na Câmara dos Deputados; que na época a ação pedia que fossem devolvidos aos cofres públicos os subsídios, já que ele não comparecia às sessões; que presenciou quando o Deputado Maluf recebeu a citação informando que não mexera naquele dinheiro; que por ocasião de sua posse, sua secretária o mandara assinar alguns documentos, entre os quais a abertura de conta-salário; que nunca tivera talão de cheque da referida conta e nem nunca a movimentara, e desta forma, era só a Câmara estornar a verba; que não vivia de subsídio de Deputado. Dando continuidade, o Senhor Deputado GERALDO MOREIRA informou que os jornais não publicaram este fato; que ninguém publicou esse fato, os jornais ficaram discutindo que o subsídio dos deputados davam tantos salários mínimos, ao invés de discutir essas grandes questões que, na verdade, seriam o eixo do problema. Que não entendia como um Senador da República poderia gastar dez milhões para se eleger, questionando de onde sairia tal verba. E como cobrar um comportamento ético desse parlamentar. Continuando, esclareceu que acreditava que essa disparidade era a fonte geradora de toda distorção e que estava completamente errada. Que a perspectiva da reforma político-eleitoral e partidária, como diz o Deputado Luiz Paulo, era exatamente porque questiona por dentro e pela base todo esse processo. Esclareceu que era a favor que houvesse uma convocação de um Congresso específico para essa reforma, a exemplo de uma Constituinte; um Congresso que se elegesse, se reunisse e fizesse a tal reforma política, e, após, se dissolvesse. Porque, entendia que quem faz parte do sistema não promove mudanças no sistema, pois seria questão de sobrevivência, próprio da natureza humana. Desta forma, a necessidade de convocação de uma Assembléia específica, onde a sociedade elegeria, discutiria, votaria uma nova ordem política, eleitoral e partidária e após, se dissolveria, sem outras preocupações ou outros interesses. Ocorre que, infelizmente isso não foi possível até a presente data, mas seria o ideal. Dando prosseguimento, informou que as Assembléias Legislativas existiam quase que sem poder nenhum, em nível de seu papel principal, que é legislar. Acrescentou, ainda, que aqui nesta Casa e nas outras Assembléias, a cada dez projetos de lei que se apresentava, nove eram inconstitucionais e não resistiria a um questionamento do Tribunal de Justiça. Questionou, ainda, o papel do legislador fluminense e os das outras assembléias. Esclareceu que hoje, após vinte e seis anos de mandato, entre Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa estava extremamente preocupado com o papel do legislador. O que os deputados estariam fazendo? O que as outras vinte e tantas outras Assembléias estariam fazendo? Acreditava que essas questões precisavam ser discutidas. Entendia que tudo isso contribuía e muito, desde que fosse discutido de forma franca, sincera e honesta; que teria que se construir instrumentos democráticos que obrigassem o cidadão a se preparar para o exercício profícuo como legislador. Desta forma, necessário se faz criar instrumentos democráticos para que as pessoas que tivessem que passar por ali estivessem preparadas para um exercício eficaz do mandato; ressaltou que percebia que alguns estariam brincando de fazer política e abusando daquilo chamado de democracia. Continuando, destacou que o sistema de lista fechada estava passando da hora de ser implantado, porque não era possível construir uma sociedade humana, mas igualitária, com o ser humano, de fato, em primeiro lugar, se não se investisse em organização e que, os partidos políticos são de fato uma forma superior de organização. O Senhor Deputado GERALDO MOREIRA mencionou, ainda, que a lista fechada dava aos Partidos a condição de organização; que num primeiro momento até pareceria uma camisa de força. O cidadão chegaria num parlamento, seja como Deputado Federal, Senador, Deputado Estadual ou Vereador, comprometido com um conjunto de idéias e de ideais e trabalhará em cima dos mesmos; que o nome dele passaria a ter menor importância, pois seria o representante de um conjunto de idéias e de propostas. Desta forma, não teria que gastar quatro, cinco milhões numa campanha para se eleger deputado ou senador ou alguma coisa parecida sem saber de onde veio o dinheiro. Se caso se elegesse dentro daquele conjunto de propostas, podia ser jogador de futebol, cantor, compositor, carpinteiro, operário de fábrica ou médico. Entendia que até hoje, quem financiava era o poder público. Destacou que o governo já gastava, no paralelo, o financiamento das campanhas. Entendia que estas questões deviam ser discutidas mais a fundo e que a Comissão precisava coletar tudo o que as pessoas estivessem pensando por aí, além de visitar algumas Câmaras de Vereadores, promovendo essas discussões, bem como a chamada sociedade civil organizada. Reiterou as palavras do Senhor Presidente sobre a importância da matéria e de se promover a grande discussão sobre o tema. Destacou que a Comissão não vai decidir que reforma será feita, mas pelo menos poderá influenciar na discussão, aproveitando o espaço para discutir, criando, mesmo que mínima e lentamente, alguma coisa mais sólida para se fazer o que precisa ser feito neste país. O Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra ao Senhor Relator que fez algumas ponderações acerca das colocações do Senhor Deputado GERALDO MOREIRA. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a assessoria dos Deputados, a assessoria desta Casa através do Departamento de Apoio de Comissões Especiais, à TV ALERJ, ao Deputado Geraldo Moreira e ao Deputado Luiz Paulo como Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Eleusa da S. C. de Jesus, Secretária, matrícula 200.688-0, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 17 de maio de 2011. Eleusa da S. C. de Jesus - Secretária. Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PARA DEBATER AS MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS NO TRANSPORTE METROVIÁRIO, REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da 1ª Audiência Pública da Comissão de Transportes em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para debater as medidas a serem implantadas no transporte metroviário, tendo em vista os eventos esportivos a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta audiência foi deliberada na 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, e na 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, e teve o seu edital de convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo em 27.05.2011.\r\n\r\nCompondo a Mesa, o Exmo. Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, Exmo. Sr. Deputado Luiz Martins, membros da Comissão de Transportes. \r\n\r\nPresentes: Rosa Cassar, gerente institucional do Metrô, Dr. José Luiz Teixeira, gerente da câmara técnica de agência reguladora, Dr. Carlos Andrezano Moreira, Promotor... Também não está presente. Tenente-Coronel Marcos Antônio da Fonseca Santos, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Dr. Gérson Figueiras, coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Valdenir Azevedo de Souza e Antônio Carlos Bastos Sampaio, representantes do setor de fiscalização de segurança privada da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública.\r\n\r\nEssa audiência pública foi convocada a pedido do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Zaqueu Teixeira, e o Presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão que resolveram fazer essa audiência pública em conjunto porque o assunto é transporte e segurança nos transportes. E a nossa preocupação hoje é a segurança no transporte de massa no Rio de Janeiro, principalmente a preocupação com os eventos que acontecerão aqui no Rio de Janeiro, que é a Copa do Mundo e as Olimpíadas, eventos próximos em 2013 e 2014. \r\n\r\nEm razão disso, gostaríamos de saber quais são as providências que tanto o Metrô e a Supervia vêm tomando para poder dar segurança aos usuários do Metrô e da Supervia e dos transportes de massa em geral.\r\n\r\nEntão, o objetivo inicial dessa audiência é exatamente esse, para não deixarmos para a última hora, e vermos quais as providências que estão sendo tomadas para não acontecer o que aconteceu na Supervia com aquele acidente que houve com o chicote contra os usuários. Há pouco tempo também houve um problema de agressão envolvendo o Metrô. E para tentarmos em conjunto encontrar soluções para não acontecer o que aconteceu bem próximo agora com a Supervia e com o Metrô. Então, o objetivo mesmo dessa audiência hoje aqui é trocar informações, trocar ajudas, trocar parcerias. E eu vou pedir ao Deputado Zaqueu Teixeira para assumir a Presidência dessa audiência, até por que ele é o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputado, por favor.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Obrigado, Deputado Marcelo Simão. Cumprimento V. Exa., Deputado Luiz Martins, também membro da Comissão de Segurança. \r\n\r\nConforme o Deputado Marcelo Simão já colocou aqui, o foco do nosso trabalho é de alguma forma compreendermos qual é o planejamento existente para que a gente consiga atender às contingências dos jogos que serão realizados. Nós temos aí grandes eventos que acontecerão. Nós temos um histórico recente até, isso com relação ao Metrô, que tem a responsabilidade da segurança no interior da sua malha ferroviária. E precisamos saber aquilo que está planejado sob o ponto de vista da segurança para esses jogos, porque nós presenciamos arrastões, presenciamos atos de violência que foram noticiados, isso nos faz antecipar, sob o ponto de vista do planejamento, aquilo que nós temos a apresentar, aquilo que os senhores têm a apresentar para as Comissões de Segurança e Transporte, para que a gente consiga ter um processo tranquilo, já que representamos o povo do Estado do Rio de Janeiro, para que a gente consiga ter essa tranquilidade de que há um planejamento, as coisas estão sendo bem programadas e que esses fatos não acontecerão durante esses jogos. \r\n\r\nNós ouvimos do Secretário durante entrevista possibilidade de fazer convênio com a Secretaria de Segurança e Metrô para que os policiais militares pudessem fazer um trabalho de policiamento ostensivo no interior da estação do Metrô. Queríamos também ouvir um pouco sobre isso, aquilo que a Secretaria de Segurança está pensando e aquilo que os órgãos de planejamento têm também sob o seu cuidado para que a gente consiga caminhar em passos firmes, rumo a ter segurança quando da realização desses jogos.\r\n\r\nQuero convidar inicialmente a D. Rosa Cassar, que é gerente institucional do Metrô para que possa nos apresentar o plano de segurança do Metrô e o plano de contingência para esses eventos.\r\n\r\nQuero registrar a presença do Antônio Celso Santos. Registrar presença do Luiz Delpupo, gerente do departamento da Secretaria Estadual de Transportes. Muito obrigado pela presença.\r\n\r\nA SRA ROSA CASSAR - Boa-tarde a todos. Muito obrigada pelo convite. \r\n\r\nCom relação ao tema aqui proposto, o Metrô Rio, como vocês bem falaram, disseram, é um transporte de massa e vem atendendo à população em todos os grandes eventos que ocorrem na cidade. \r\n\r\nQuando todos os eventos estão para ocorrer, nós somos convocados, convidados por todos os órgãos que participarão da mobilização das pessoas para aquele evento. Geralmente, isso é promovido pela Prefeitura e a Prefeitura reúne todos os meios de transporte, seja ele Metrô, Supervia, ônibus, Polícia Militar, CET Rio, todos nós somos envolvidos nessas operações e dali então, em cima daquilo que nós é apresentado é feito todo o planejamento para aquele determinado evento. Acontece isso no Réveillon, aconteceu no show o Paul MacCartney, aconteceu no Roberto Carlos, enfim, todos esses grandes eventos em que jogo no Engenhão, jogo no Maracanã, quando está aberto, enfim, todos esses eventos são previamente, especialmente os grandes precedidos dessas grandes reuniões onde todos os assuntos são tratados e os trâmites todos acordados.\r\n\r\nCom relação aos eventos que estão por vir de Copa e Jogos Olímpicos, nós ainda não recebemos nenhum tipo de solicitação, nenhum tipo de orientação no que tange à segurança será empregada para aqueles fatos. \r\n\r\nNós estamos à disposição. Estamos sempre estudando e reavaliando todos os nossos processos e procedimentos e sempre seguimos as orientações que nos são recomendadas. \r\n\r\nCom relação ao planejamento para esses jogos, então, ainda não existe nada pré-definido por conta de que ainda não foi realizada nenhuma reunião nesse sentido. Nós estamos aguardando. A Copa do Mundo é 2014, 2016 os Jogos. Então, acreditamos que ainda temos bastante para que tudo seja planejado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Passo a palavra ao Deputado Marcelo Simão, para as suas considerações.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Por favor, Rosa, queria tirar algumas dúvidas que até na última audiência nós tivemos nesta Casa, nós contamos com a presença do Metrô aqui, com a boa-vontade de vocês, e eu sempre falo mesmo, que é importante o Metrô saber que nós somos uma parceria, nós queremos caminhar junto e ajudar dentro do possível para ter um transporte de melhor qualidade, e esta Casa sempre está com as portas abertas para qualquer ajuda desta Casa para melhorar esse transporte. É uma parceria.\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Agradecemos.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Quantas câmeras o Metrô tem funcionando hoje nas estações, quantas câmeras tem hoje? E qual a previsão para a Copa de 2014 e as Olimpíadas? Eu sei que você falou que não tinha nada previsto para as Olimpíadas e para a Copa de 2014. Mas aí o que acontece, hoje nós temos uma quanto de câmeras que eu sei que tem. E na última vê eu tive um encontro junto com o Presidente do Metrô, ex-Presidente e com você mesma, já tinha uma quantidade.. Vocês pediram um prazo para colocar o restante das câmeras e eu solicitei que esse prazo diminuísse, até pela necessidade do ocorrido da agressão, do próprio assalto, que ajudou muito, demos sorte que naquela estação câmera, o que facilita o trabalho da policia. \r\n\r\nEntão, queria que você me desse uma pincela sobre esse assunto. E hoje quantos agentes de segurança o Metrô possui hoje?\r\n\r\nA SRA ROSA CASSAR - É verdade, Deputado, a gente tem hoje instaladas em nossas estações 550 câmeras.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Eu não escutei. Quantas?\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Ou melhor, 550 a gente tinha dois anos atrás. Hoje, nós estamos com 800 e estamos caminhando para 1.200. Mas isso não é uma preparação para os jogos. Isso é uma preparação para o nosso dia a dia. A gente não está fazendo esse investimento visando Copa do Mundo ou visando os Jogos Olímpicos. Certamente serão beneficiados, é claro, mas isso é para operação do dia a dia do Metrô.\r\n\r\nHoje, nós temos 400 agentes de segurança nas nossas estações e 200 agentes de atendimentos, são aqueles que apoiam ao cliente em alguma dúvida quando eles têm alguma necessidade de alguma informação dentro das nossas instalações, eles têm também esse apoio. Então, são 400 agentes de segurança e 200 agentes de atendimento, 800 câmaras instaladas e caminhando para 1.200. Esse investimento deve ficar pronto dentro de mais um ano, um ano e meio no máximo, esse investimento da colocação dessas câmaras, estamos fazendo o possível para se antecipar esse prazo, se conseguirmos é de todo interesse da concessionária reduzir o prazo para implementação dessas câmaras porque logicamente nós estaremos com absolutamente 100% de cobertura do sistema. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Até porque essa comissão já fez até um pedido a vocês que diminuíssem, dois anos, até dois e pouco, para diminuir ao máximo esse prazo que eu acho que a importância dessas câmaras nas estações é muito importante e com isso dá um ar de mais segurança, o usuário se sente mais tranquilo e inibe um pouco o assalto, as agressões, eu acho que isso vai facilitar muito. Então, mais uma vez, vou fazer um novo pedido ao Metrô Rio por intermédio teu que diminua esse prazo o máximo que vocês puderem e dar uma previsão, mandar para nossa comissão, uma previsão de prazo para colocar as 80 câmaras.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Obrigado, Deputado Marcelo Simão, quero aproveitar e pedir à representante do Metrô, como não há um planejamento para Copa e para as Olimpíadas, quero saber o seguinte, qual o planejamento para hoje? Qual o plano que o Metrô tem hoje e que atua dentro desse plano?\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Olha, os nossos seguranças, tanto os seguranças como esses agentes de atendimento, eles quando iniciam o seu processo dentro do Metrô, eles passam por um intenso treinamento que dura 7 meses e eles ali são capacitados e testados para se cumprem e se tem perfil ou não para atuar naquela função, então, isso é um trabalho que a gente já faz há alguns anos, todos eles são treinados, todos eles são recrutados com um determinado perfil e esse é o nosso dia a dia, o dia a dia da empresa está pautado nesse treinamento ao qual eles ao submetidos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O Metrô tem um plano de segurança ou não?\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Certamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Seria possível encaminhar para a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia o plano de segurança do Metrô?\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Olha, como todo plano de segurança, eu acho que o plano de segurança é o plano que deveria ser secreto, não é bem a palavra, mas, é estratégico, né? E se eu começo abrir o plano de segurança, ele deixa de ter segurança. Então, a gente pode até, numa conversa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O que a gente precisa compreender é que planejamento de segurança não é secreto, e nós temos aqui uma Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia justamente para que a gente possa avaliar, criticar, sugerir e eu não entendo que seja secreto um plano de contingência para determinadas situações. Tenho aqui, a gente pode conversar como é que isso chega à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, podemos colocar sob caráter sigiloso para a comissão, agora, sob o ponto de vista de ser um plano secreto, isso, sinto muito, mas, eu não concordo com vossa senhoria.\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Perfeitamente, a gente pode traçar alguma estratégia de conversar e ver como é que nós podemos alinhar essa informação dentro dos limites propostos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Deputado Luiz Martins, tem alguma pergunta?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - É, eu vou sugerir também em cima do que o senhor falou aí, a gente pode fazer uma reunião entre a Comissão de Transporte que comporte a de segurança para junto, somente sem público, somente o Metrô, a Comissão de Transporte e a de Segurança, não vai ser uma audiência aberta, vai ser uma coisa fechada...\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Exatamente, isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só para a gente ter, até porque o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia tem experiência disso e pode até engrandecer mais esse plano, até porque é uma pessoa que.\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Não tenho dúvida.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - E em cima disso também uma outra perguntinha, aproveitar, desculpa Presidente, é em cima do que o Presidente falou aqui. O Governador sugeriu que os PMs que estivessem de folga o Metrô poderia aproveitá-los, a Supervia também. Vocês têm interesse de botar para frente essa ideia, é uma boa ideia ou é uma ideia ruim?\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - O Metrô e a Secretaria de Segurança estão conversando, ainda não chegaram a nenhuma conclusão sobre o assunto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Boa-tarde a todos, eu gostaria de concordar com a colocação do Deputado Zaqueu Teixeira, eu ia até sugerir porque eu comecei a ficar preocupado com a questão dos jogos, eu acho que está tardio esse planejamento, eu sugeriria até a Secretaria de Segurança ter uma supervisão disso pela responsabilidade que são os jogos. Nós todos discutimos os jogos de 2014, de 2016. Teremos os Jogos Militares agora com muitas pessoas circulando. Em 2013 terá a Copa das Confederações. São eventos que movimenta muitas pessoas. A questão do Metrô, não é especialidade deles a questão de segurança. Transportes, eu sugeriria ter um encontro. Acho que a Secretaria de Estado de Segurança Pública é que tem que observar isso mais de perto, seria até uma sugestão minha, como membro da Comissão de Transportes e da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para que possamos avançar e que nós tomemos conhecimento do que realmente está acontecendo na área de segurança nesses eventos que nós estamos programados pela frente. O país hoje não tem essa visão de terrorismo, mas vem todos os povos do mundo para cá, eu quero perguntar a Secretaria de Segurança se há um estudo sobre isso, se estão observando essas questões porque vai ter o mundo, a visão toda vai ser em cima do Rio de Janeiro, do Brasil. Então já deixo essa proposta e acho, como o Deputado Zaqueu Teixeira, não pode ficar confidencial ao Metrô. Acho que o nosso papel como parlamentar é de fiscalização, de acompanhamento. Sendo empresa privada, eu sugiro, até - não é, Deputado Zaqueu Teixeira? -, uma supervisão pela responsabilidade que o Estado tem e a Secretaria de Segurança estar muito próxima desse planejamento e até acompanhando esse planejamento tendo em vista que não é atividade principal do Metrô nem da Supervia.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Mas eu acredito, Deputado, se o Metrô não tem um plano, eu acredito que o representante da Secretaria de Transporte aqui já deve ter esse plano, alguém deve ter, não pode ficar para última hora, eles devem ter esse plano, deve passar para eles e na próxima oportunidade falar.\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR- Desculpa, Deputado, o Metrô tem o seu planejamento de segurança sim...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Ele tem o plano de segurança normal...\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - É verdade, para os jogos ainda não...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - ...para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo não tem...\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Ainda não fomos convocados para nenhum tipo de reunião.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Exatamente, acredito que a Secretaria de Transportes deve estar investindo em cima disso aí, de alguma coisa que vai ter, vamos esperar a oportunidade de ele falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Eu quero ser bem objetivo aqui com o representante do Metrô. A concessão foi dada ao Metrô, a empresa está atuando no serviço concedido, entretanto, como bem colocou aqui o Presidente do Metrô, o antigo Presidente na última reunião, a responsabilidade pela segurança in totum é da empresa. A segurança pública não tem responsabilidade direta sobre a segurança do Metrô, existe uma lei federal cuja competência legal para fazer a segurança interna é do Metrô e nós não podemos desconsiderar os fatos que aconteceram quando tivemos arrastões nas linhas do Metrô. Se o plano existe alguma coisa falhou. Onde é que falhou? Onde é que falhou? Onde é que o Metrô detectou a falha para que houvesse arrastão? Então, isso precisa ficar claro para que a gente consiga ter uma atuação que nos permita tranquilizar a população de que o Metrô está cumprindo bem o seu papel no que diz respeito à segurança interna que faz dentro das suas linhas. \r\n\r\nPor isso da importância de termos o planejamento, quais são as contingências e os procedimentos adotados, para que a gente possa verificar se está adequada e se não está. \r\n\r\nSe não está, em que ponto não está. Se está adequado, onde falhou - até mesmo par livrar a responsabilidade do Metrô, se estiver tudo adequado. \r\n\r\nMas se não tivermos acesso e não houver uma apresentação do plano de segurança da empresa, fica difícil exercermos aqui nossa atividade. \r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Eu vou reiterar aqui o convite feito por ocasião da outra audiência pública a qual o senhor se refere. Seria uma visitação às instalações do Metrô, ao nosso centro de controle, onde os senhores poderão ver in loco todos os equipamentos ali e toda forma de controle que existe. \r\n\r\nTemos um grande big brother ali, dentro de nossas instalações e caminhando para muito melhor. Estão todos convidados. É só marcar, é só telefonar que nós teremos imenso prazer de recebê-los e mostrar como é que funcionamos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Quero registrar a presença do Dr. Carlos Andrezano, representando o Ministério Público nesta audiência pública. Sr. Deputado Luiz Martins, tem mais alguma questão? Quero agradecer à Dra. Rosa e suas explicações. \r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - E vamos depois reunir a segurança para ver qual linha que vamos adotar no que diz respeito ao plano existente, a visita ao Metrô.\r\n\r\nMas, uma coisa eu quero deixar claro: nós não vamos - eu, enquanto Sr. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - vou buscar aprovação da comissão para que, independente da visita que a gente faça, para que a gente tenha a apresentação desse plano aqui, na comissão, para que os Srs. Deputados da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, juntamente com os da Comissão de Transportes, possam conhecer in totum o plano de segurança do Metrô e as contingências que ali existem e os procedimentos que são adotados. \r\n\r\nAgradeço a V. Sa. \r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Quero convidar o Tenente-Coronel Marco Antônio da Fonseca Santos, representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública. \r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Boa-tarde, Exmo. Sr. Presidente da Mesa, Deputado Zaqueu Teixeira, Srs. Deputados aqui presentes. Preliminarmente, queria ressaltar a satisfação em aqui estar, representando nosso Exmo. Secretário de Segurança Pública. \r\n\r\nComo vem sendo divulgado pela mídia, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, ao longo dos anos, vem focando esforços no sentido de reduzir os indicadores criminais, através de um trabalho objetivo de redução de indicadores criminais específicos, como letalidade violenta, roubo de veículos, roubo a transeuntes e - dentro desse escopo - o foco na Segurança Pública está na redução dos indicadores criminais. \r\n\r\nNo que tange aos jogos, a Secretaria de Estado de Segurança Pública vem conversando com outras instituições de Segurança Pública de outros países - inclusive Londres, temos mandado profissionais de Segurança Pública lá para interagir e trocar experiências justamente no sentido de otimizar o planejamento com o fito dos Jogos Olímpicos e, anteriormente, a própria Copa do Mundo. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Segurança Pública, justamente focando essa questão, criou um setor específico, chamado “Setor de Grandes Eventos”, focado no planejamento para os grandes eventos, principalmente a questão da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos - não esquecendo obviamente os Jogos Militares, que temos este ano. \r\n\r\nNesse sentido, é um setor justamente voltado para a questão que vem elaborando planejamento junto com a Polícia Militar e Polícia Civil e eu ressalto justamente o trabalho da Secretaria de Estado de Segurança Pública, como organizadora da diretriz macro de focar na integração entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, não só como foco na redução dos indicadores criminais, mas também no planejamento para os grandes jogos. Tudo isso está sendo elaborado por equipes das corporações junto à Secretaria de Segurança e ela vem fomentando a troca de experiência com outros órgãos para otimizar a questão.\r\n\r\nQuero focar na questão do metrô e de outros transportes. O Secretário de Segurança hoje, preocupado com a questão, encomendou um estudo, que está sendo elaborado pela Procuradoria Geral do Estado, sobre a questão jurídica da implantação do Metrô e outros que venham a se interessar do Programa Estadual de Integração na Segurança - o Proeis. O Proeis é o objeto daquele programa de que os senhores falaram, a utilização de policiais nesse sentido. O estudo é sobre a viabilidade jurídica da celebração de eventual convênio para a implantação do Proeis junto ao metrô e outros transportes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Cel. Marco Antonio, sob o ponto de vista do planejamento, a Secretaria de Segurança só tem feito planejamento utilizando suas instituições Polícia Civil e Polícia Militar. Nesse planejamento não incorpora Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal nem os serviços próprios, Metrô e Supervia, que tem ali transporte de massa e uma responsabilidade de interior próprio?\r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Deputado, justamente esse planejamento não envolve somente os órgãos da Secretaria de Segurança, há também uma interação macro com entidades, como o Corpo de Bombeiros, e outros órgãos afetos que venham corroborar e tenham participação nesses planejamentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Pergunto isso porque nos Jogos Pan-Americanos tivemos o centro de controle de comando de forma regionalizada; tive mos um comando central em que todos os agentes de segurança participavam desse centro de comando e controle - Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros. Eu, que de alguma forma, pelo Ministério da Justiça, acompanhei a realização dos jogos, queremos saber se o espírito continua o mesmo, de buscar a integração de todos os órgãos pra que a gente consiga, tendo aquela experiência, que foi exitosa, porque os jogos fizeram com que a cidade tivesse um clima de tranquilidade. Precisamos saber se o planejamento está nessa mesma linha ou se tem alguma modificação. \r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Deputado, corroborando o que o V.Exa. disse, a ideia é repetirmos, quiçá até melhorando ainda mais aquela sistemática da implantação do centro de comando e controle, que será instalado pra concentrar os esforços de todas as instituições e órgãos envolvidos, focados no atendimento á população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Se o senhor puder levar pro Secretário de Segurança, queria que o senhor levasse da importância do Metrô, que faz o transporte de massa, e a Supervia serem envolvidas nesse planejamento, pra que a gente tenha a tranquilidade de que isso vá acontecer de forma coordenada pela Secretaria e que não seja algo esporádico de “Ah, não fomos chamados ainda, não sabemos o que vamos fazer”, como o Metrô colocou aqui. Como a Secretaria faz a coordenação desse processo seria importante envolver todos os atores, porque muitas vezes a gente esquece. Você tá tão focado na segurança no seu dia a dia, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, que esquece que o Metrô tem um serviço próprio, tem um regramento próprio, que precisa estar integrado nesse planejamento e nesse acompanhamento. Então, se o senhor puder levar ao Secretário, é importante.\r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Sim, Sr. Deputado, levarei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Registrando aqui a presença do meu amigo Deputado Gilberto Palmares, que é um guerreiro também. Está sempre lutando junto aos transportes de massa, nas Barcas S.A., Metrô, Supervia, é importante estar com a gente aqui. Vamos engrandecer esta mesa com a sua presença.\r\n\r\nCoronel Marcos Antônio, qual a possibilidade de a Secretaria de Segurança online ter as câmeras do Metrô junto com as de vocês? Que vocês possam ver online o que está acontecendo, transmitir online tudo o que está acontecendo. Eles estão com 850 câmeras agora, por exemplo. Existe uma possibilidade de a Secretaria de Segurança online acompanhar também para reforçar essa segurança, pelo menos nesse período das Olimpíadas e da Copa do Mundo? Ou, se funcionar, até para outras épocas também. Então, se tem essa possibilidade.\r\n\r\nSegunda pergunta: durante o período da Copa e das Olimpíadas haverá policiamento externo em todas as estações? \r\n\r\nMais uma perguntinha: se a Secretaria de Segurança possui algum planejamento especial para a Copa, com relação ao Metro.\r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Excelência, com relação ao primeiro item, obviamente, há aspectos técnicos envolvidos nessa questão, na verdade, ilegais, que devem ser analisados pela secretaria junto ao Metrô, justamente com esse viés, para analisar essa possibilidade.\r\n\r\nNós já temos o serviço de 190, um serviço de câmeras implantado nas unidades que justamente focam na segurança pública em geral.\r\n\r\nEsse viés com relação à utilização de câmera, pode ser objeto de estudo, perfeitamente, não vejo nenhuma impossibilidade material nesse sentido. Pode ser objeto de análise e eu vou levar ao Exmo. Sr. Secretário essa questão.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Até porque a concessão do Estado, no caso, e facilitaria o trabalho acompanhando pela câmera ali online, qualquer situação, nem precisava de alguém do Metrô ativar no caso a secretaria, já está vendo o problema, já estava tomando providências para tentar uma solução.\r\n\r\nNo último assalto, os assaltantes correram pela linha, sei lá por onde eles correram, mas foram gravados. Se por acaso a secretaria está online nesse minuto, conforme está saindo pelo túnel tal, tal, pela rua tal, segura aqui, dava para. Isso é a parte legal e eu acho que é importante levar para o Secretário, pelo menos nesse período. Eu acho que é importante botar direto, né?, mas se não der, pelo menos no período das Olimpíadas e da Copa do Mundo.\r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Correto. A segunda pergunta que o senhor me fez, no tocante, o senhor poderia repetir, por favor?\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Se a Secretaria de Segurança possui algum planejamento especial para a Copa, com relação ao Metrô.\r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Sim, hoje esse planejamento está sendo elaborado, ainda está em andamento, está sendo subsidiado, colhendo elementos para um planejamento mais amiúde, de uma forma mais ampla que venha a contemplar as diversas possibilidades. Está sim, está em andamento o planejamento.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Para reforçar o policiamento nos locais onde vai ter eventos.\r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Exatamente, com esse foco de reforço. Nos meios de transporte, nós temos grupamento que atua, policiamento ferroviário, na Supervia, o grupamento específico de policiamento ostensivo, na parte externa obviamente. \r\n\r\nCom relação ao Metrô, está sendo elaborado um reforço na parte externa, que nos cabe, policiamento ostensivo.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Estou satisfeito, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Ok, obrigado. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Coronel Marco Antônio, a minha pergunta seria a viabilidade técnica que o senhor respondeu da questão das câmeras do Metrô, o senhor vai estudar. Eu gostaria de saber se nas câmeras existentes na prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, já estão interligadas com a Secretaria de Segurança, porque hoje você um Centro de Operações da cidade do Rio de Janeiro, um dos melhores implantados, se já existe isso. E vou bater na mesma tecla: a minha preocupação, para que não ocorra esse planejamento muito em cima, se existe uma rotina hoje, como o Deputado Zaqueu falou, como existiu do Pan, dos órgãos de Segurança, não só a Secretaria do Exército, do Comando Leste, de reuniões em cima da área de transporte. Acho que é nossa preocupação em saber se realmente, para não acontecer atropelos na época dos eventos. \r\n\r\nEu volto a afirmar que todo mundo fala na Copa de 2014, de 2016, tem a Copa das Confederações, tem batendo na nossa porta os Jogos Militares, e acho que de sucesso hoje o trabalho da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, o Secretário Beltrame esteve aqui e já demonstrou, eu já relatei isso, as UPPs demonstram planejamento, não só de segurança do cidadão, como também em função dos Jogos que estão instalados. Eu testemunhei da vez passada, com Beltrame, o que aconteceu na Tijuca, a valorização. Então, para mim, há uma questão mostrando a Secretaria atuante. O que está me preocupando é só na área de transporte, quando o Metrô responde que não existe contrato nenhum, me preocupa profundamente. E sempre na questão que vocês estão no intercâmbio com Londres, na questão dessas redes terroristas, que podem vir para cá. Se vocês pensam nisso, se estão pensando,é preocupação mundial hoje, se existe isso, se há rotina dos encontros com outros órgão federais. Teve a Força de Segurança nos Jogos Pan-Americanos e qual o legado, porque eu não vi muita coisa do legado deixado nos Jogos Pan-Americanos para os cidadãos da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Perfeito. \r\n\r\nExcelência, justamente com esse foco, profissionais nossos que estiveram em Londres, o foco das Olimpíadas de Londres, por exemplo, é o foco no terrorismo, haja vista as características regionais da Inglaterra, dos Estados Unidos e de outros países que convivem diariamente com essa questão. E a exemplo disso, isso foi nos apresentado sim, porque teremos delegações de outros países, que obviamente podem ser vítimas disso. E está sendo analisado sim. Está sendo analisado e isso faz parte, na verdade, do planejamento, com vistas a darmos a proteção não só ao nosso público, mas também às delegações que aqui virão. \r\n\r\nNo que tange ao aspecto das câmeras, nós temos um serviço 190 hoje que trabalha com sistemas de câmeras. Inclusive essa sistemática vem se ampliando e justamente na integração com órgãos de prefeitura para que, quiçá, tenhamos essa integração tecnológica de uma forma mais ampla possível para os eventos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Só para acrescentar aqui, e aí, Deputado Luiz Martins, quando se fala do legado do Pan-Americano, nós tivemos aqui como legado todo um trabalho social que foi colocado nas comunidades, nós temos como legado viaturas que ficaram no Estado do Rio de Janeiro, não sei se helicóptero também, mas fez parte do legado também a doação de helicóptero por patê do governo federal, tivemos também o Centro de Comando e Controle que foi implantado na Secretaria de Segurança, que ampliou o 190 e o trabalho de controle feito. Só para trazer esclarecimento aqui para V. Exa. porque isso acompanhei da outra ponta e não enquanto parlamentar. \r\n\r\nQuero convidar o Deputado Gilberto Palmares para uso da palavra. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Queria evidentemente saudar as comissões permanentes da Casa que estão organizando esta Audiência Pública nessa questão tão importante, saudar aqui a presença de representantes da Secretaria de Segurança, da própria concessionária, que é o Metrô. \r\n\r\nEu queria fazer duas observações e ver se mereceria do senhor algum alguma opinião, alguma informação a respeito.\r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Sim Senhor.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Primeiro, é que a gente está falando muito de câmara, de vídeo. Esta Casa aprovou uma lei, é óbvio que nós estamos focando na questão do Metrô, mas não tem como segmentar a preocupação com a Segurança. Esta Casa aprovou, está em vigor uma Lei apontando a necessidade de que as viaturas da segurança pública todas elas sejam dotadas, estejam interligadas a um sistema de monitoramento, via câmara de áudio, de vídeo, até salvo falta de informação de minha parte, essa questão até hoje não foi implementada ou não foi plenamente implementada.\r\n\r\nFazer essa observação, se o senhor entender que pode falar a respeito, acharia interessante.\r\n\r\nA outra questão, é quando a gente fala em segurança, vem logo na cabeça do cidadão, de uma maneira geral, a questão de evitar, ilícitos, assaltos, mas pensar a segurança de forma mais ampla. Eu tenho aqui uma preocupação, que é importante. Porque esta Casa, também aprovou uma Lei, está em vigor, falando, também, para adotar os espaços do Metrô de um sistema de monitoramento de câmara e de vídeo e falando da necessidade de que todas as estações do Metrô fossem dotadas de um sistema, via elevadores, que melhorasse a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência, gestantes e idosos. Você vê todo um movimento, eu, por exemplo, moro ali na Tijuca, olho na Praça Afonso Pena, e lá mudou o ambiente, está lá, o espaço do elevador. Mas da mesma forma como há quase cinco anos atrás, nós fizemos um levantamento em todas as estações do Metrô, e verificamos que na esmagadora maioria delas, do ponto de vista da acessibilidade estava muito ruim, o Metrô. Você pode dizer que teve um avanço até hoje, mas parte é para inglês ver, porque a gente fez recentemente um levantamento e viu que várias dessas obras, a implementação delas, hoje, está parada, que vários elevadores não estão funcionando, que em alguma situação você tem o elevador, tipo as sim, da bilheteria até a saída, mas não tem da bilheteria para a plataforma. Parece que não tem a ver com segurança, mas tem a ver. Se nós pensarmos, principalmente, no momento de um grande evento, que tende a ter um número de usuário maior, e que entre esses usuários, a gente imagina que, também, tenha pessoas de mobilidade reduzida e que tem o direito de se utilizar do Metrô, isso pode também, se não tratado de forma adequada, vir a se constituir num problema de segurança.\r\n\r\nEntão, queria ver se o senhor poderia, eventualmente, fazer observação sobre essas duas questões.\r\n\r\nO SR MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS - Exmo. Sr. Deputado, preliminarmente, no tocante ao aspecto da Lei aprovada por esta Casa, a Corporação vem elaborando estudos, justamente a viabilidade do caso, justamente as questões técnicas pertinentes para tal fim.\r\n\r\nA Secretaria de Segurança, por outro lado, vem acompanhando também, porque justamente essa é uma das intenções da Polícia Militar, nós temos uma Polícia Militar com todo o aparato tecnológico à disposição dela, para que seja uma coisa mais transparente possível para a população. Nesse aspecto a Corporação está elaborando estudo, segundo informações que tenho.\r\n\r\nA respeito de outros aspectos como o senhor colocou, que na verdade enfatizam a cidadania, são questões mais amplas, o acesso das pessoas, a questão, muito embora seja uma questão mais afeta à própria administração do Metrô, nós acompanhamos. A Secretaria de Segurança tem sim uma preocupação voltada para o cidadão, porque, haja vista, isso é um direito do cidadão. \r\n\r\nReforçando até o que o Exmo. Deputado Zaqueu Teixeira havia falado, com relação ao nosso legado. A Secretaria de Segurança, ela tenta, nós temos uma referência que é o legado de Barcelona. Os jogos Olímpicos de Barcelona. Quiçá, nós tenhamos um legado daí para melhor. Nós pleiteamos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu vou encaminhar para a Comissão de Segurança, para a Comissão de Transportes e para o próprio Ministério Público essa atualização, porque nós fizemos um trabalho que realizamos em 2006, feito agora, há um mês e meio atrás, mostrando, do ponto de vista do Metrô, em que estágio está, enfim, o cumprimento da lei, aprovada na Casa, com relação à acessibilidade, demonstrando que é óbvio que não está na mesma situação de 2006, 2007, algo foi feito e que, na nossa leitura, vamos mostrar isso, está muito distante dizer que a lei foi atendida, porque para nós, o não cumprimento da lei pode vir a significar, além do desrespeito à cidadania, de pessoas com mobilidade reduzida, pode vir a significar um problema também a mais para quem tem responsabilidade na área de segurança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Obrigado, Deputado Gilberto. Quero agradecer também ao Coronel Marco Antônio. \r\n\r\nPasso a palavra para D. Rosa para fazer as considerações a respeito da pergunta do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Boa-tarde, Deputado. Com relação à acessibilidade, acho que cabe ao Metrô esclarecer que estamos dando...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Perdoe-me. O Metrô tem conhecimento da existência dessa lei aprovada na Assembleia?\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - O Metrô tem conhecimento. Isso faz parte inclusive da nossa obrigação também com o Estado, de prover a 100% de acessibilidade a todas as estações. \r\n\r\nRecentemente, estive em Londres, fazendo uma visita, inclusive ao metrô. O metrô de Londres possui, se não me engano, 270 estações e apenas 60 delas possui acessibilidade. Estou dizendo que isso está certo? Não, absolutamente. Por que a dificuldade de se colocar acessibilidade em todas as estações? Estou falando do metrô de Londres. Por questões de construção, porque o metrô é muito antigo, e essa coisa toda. Com relação ao metrô do Rio, acreditamos que até o final do ano ele estará 100% acessível. Todos os equipamentos já foram comprados, aqueles elevadores que o senhor vê que estão lá prontos para entrar em operação, estão apenas aguardando o licenciamento do órgão competente para que eles possam ser ativados. O metrô do Rio será o único metrô com mais de 10 anos de existência com 100% de acessibilidade, no mundo. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Como sou eternamente esperançoso, e acho que independente das diferenças de entendimento, de opinião e até de interesse, a gente deve partir do pressuposto de que todos agem de boa fé, o estudo que fizemos em 2007, que fizemos agora recentemente, aliás, vamos enviar para o próprio Metrô, Embora para eles seja desnecessário.\r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Por favor.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Pretendo refazer, no final do ano, para ver se esse compromisso assumido pelo Metrô, que estou entendendo que, até o final de 2011 a lei estará sendo 100% cumprida, para ver isso de fato.\r\n\r\nComo uma observação rápida, acho que é importante, em qualquer discussão, segurança, transporte, a gente usar como referência o que está acontecendo em outros países, idêntico ao Brasil, ou de realidade distinta, mas fico sempre preocupado, embora a própria representante tenha feito a ressalva, já vi a Supervia, do Metrô, dizer que no Japão, tem um pessoal que fica empurrando o pessoal para dentro do vagão. Agora, essa história de que no metrô de Londres, que um percentual pequeno, quanto à questão da acessibilidade é cumprida. Acho complicada essa comparação meio forçada. Primeiro, por causa do que ela mesma fala. São metrôs muito mais antigos, com número de estações infinitamente maiores, construídos numa época em que esse aspecto da acessibilidade não estava tão na ordem do dia como tem estado recentemente, então, a comparação vale mas tem que ser relativizada. E o terceiro é que, em claro e bom português, eu tenho responsabilidade com o Brasil e particularmente com o Rio de Janeiro. Estou discutindo o metrô do Rio de Janeiro. É aqui que vai ocorrer as Olimpíadas de 2016, é o Brasil que vai sediar a Copa do Mundo de 2014, então, acho que a gente tem que trabalhar mais efetivamente para que o que é aprovado aqui na Casa, as concessionárias de serviço público tenham o interesse e um empenho maior em respeitar. Tenho visto muita propaganda do Metrô, que tem quase que transformado a acessibilidade no metrô do Rio de Janeiro como uma panaceia; não se trabalha só no sentimento, vai-se ver lá no concreto. E, quando a gente vai verificar no concreto, o que está sendo dito para a população não é a realidade dos fatos. De qualquer maneira, nós vamos encaminhar esses estudos e vamos, no final do ano, repetir para ver se essa audiência pública, importante no dia de hoje, está aqui gravado o que falou a representante do Metrô, se no dia 31 de dezembro de 2011, na virada do ano, no réveillon para 2012, se de fato nós teremos o respeito, do ponto de vista da acessibilidade, no metrô, para as pessoas com mobilidade reduzida. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Por favor, Deputado. Devo dizer que tudo o que for por parte do Metrô será e está sendo feito. A única coisa que eu não consigo é fazer com que o elevador funcione se eu não tiver autorização legal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado, dona Rosa. \r\n\r\nUm minutinho, por favor. Quero passar para o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - É só uma consideração, dona Rosa. Sou Deputado de primeiro mandato e quero aqui registrar que eu conheço o trabalho realizado pelo Deputado Gilberto Palmares, porque eu trabalhava com a Deputada Sheila Gama quando ela era Presidente da Comissão de Portadores de Deficiência. É um trabalho sério, profundamente estudado pela sua equipe. E eu, na outra audiência pública, Deputado Gilberto Palmares, citei o seu trabalho porque sou conhecedor da sua luta sobre isso. Infelizmente, estou junto com o senhor nessa questão. Estamos demorando muito a resolver acessibilidade no metrô. A população clama por essa velocidade. Eu estou relatando 2007, nós já estamos em 2011, daqui a pouco 2013, e nós estamos discutindo isso. Acreditamos na questão da boa-fé do Metrô. \r\n\r\nE só para deixar registrado, dona Rosa, se existe por parte do licenciamento, é o Inea que está atrasando o licenciamento dos elevadores do Metrô? Porque aí, nós, como parlamentares, não é Gilberto, temos que fazer uma ingerência no Inea. \r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Não, não. Veja bem. Existe um órgão que, se não me engano - desculpem, eu não sou técnica da área - mas que depende de uma, chama-se GEM, essa gerência que é ligada à Rio Luz. E a gente depende que eles autorizem. Dependemos também, não só parte da GEM, outra parte das empresas de elevadores que terminem as suas instalações. Tudo está comprado, tudo está praticamente pronto. Elevadores prontos, já esperando apenas a licença. As empresas de elevadores, o que eles alegam, essas empresas de elevadores? Acho que o nosso Exmo. Dr. Carlos Andrezano, nós estivemos recentemente conversando sobre isso, as empresas de elevadores alegam que eles estão tendo uma demanda infinita em função de todas essas construções que estão havendo no Estado e não conseguem atender a toda a demanda. Então, infelizmente, nós somos limitados a fazer a partir daquele ponto que não nos compete mais. O que competia à concessionária fazer, tenho absoluta certeza de que foi feita. Se puderem ajudar no restante, agradecemos. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu juro que são quinze segundos. Eu acho que compete de fato, como colocou o Deputado Luiz Martins, a gente conversar com a Rio Luz, mas a minha preocupação só aumenta. A Casa aprovou uma outra lei, recentemente, criando a possibilidade de o Estado conveniar com o Metrô a responsabilidade por operar os elevadores de comunidades populares. Foi aprovada aqui lei recentemente. Se o Metrô tem dificuldade de gerenciar com as empresas de elevadores que ele contrata - estou abstraindo a questão do licenciamento, que certamente tem procedência -, mas se o Metrô tem dificuldade de gerenciar a sua relação com as empresas de elevadores que instalam nas suas estações, imaginem quando começar a operar o elevador do Cantagalo ou o elevador de outra. \r\n\r\nEntão faço esse alerta, que também tem a ver com segurança. Há uma lei na Casa propiciando à Supervia ser responsável pelos teleféricos e propiciando ao Metrô ser responsável pelos elevadores de comunidades populares. Se existe essa dificuldade, aumenta a nossa preocupação. \r\n\r\nA SRA. ROSA CASSAR - Nós agradecemos qualquer tipo de ajuda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Dona Rosa, quero convidar o representante da Agetransp, Dr. José Luiz Teixeira, a fazer suas considerações. \r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ TEIXEIRA - Exmo. Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança, Exmo. Sr. Deputado Marcelo Simão, Presidente da Comissão de Transportes, na pessoa de quem eu cumprimento em nome do nosso Presidente Dr. Barbosa, a Mesa e esta Casa. Srs. Presentes.\r\n\r\nA Agetransp nesse aspecto, em função das suas restrições e obrigações legais, ela vai atuar de forma subsidiária, está atuando de forma subsidiária. O que eu posso hoje aqui colocar como uma contribuição efetiva? A Agetransp está firmando um termo de cooperação técnica e tem um trabalho em andamento, um grupo de trabalho conjunto com a Secretaria de Transportes relativamente à troca de informações, relativamente à implementação de um centro de controle que nós hoje temos um centro monitoramento das operações das concessionárias por intermédio de sinais de vídeo, câmeras, não é?, com monitores e comunicação via telefônica com os centros de controle operacional das concessionárias e comunicação telefônica com nosso pessoal de campo. Então nós temos uma rede de comunicação. Obviamente que ela tem outros objetivos que eu acho que não é o momento de comentar, mas essa rede de comunicação e esse termo de cooperação técnica, um dos objetivos é que a Secretaria de Transportes, que vai ser responsável por atuar no planejamento desses eventos poderá se valer desse termo de cooperação e da troca de informações para poder contribuir de uma forma mais efetiva com o planejamento que está em desenvolvimento. \r\n\r\nDo pouco conhecimento que eu tenho, me parece que a Secretaria de Transportes já está em entendimento com os demais órgãos do Estado, especificamente a Secretaria de Segurança, com relação a sua contribuição para esses eventos. Nesse momento, em termos de atuação, pelo que eu também fiquei sabendo, termos de atuação piloto, os Jogos Militares, que têm uma demanda menor relativamente a esses sistemas de transporte, no entanto, necessita de uma articulação mais efetiva, com relação aos Jogos Militares a Secretaria de Transporte está articulando a Agetransp e com outros órgãos, junto à Secretaria de Segurança Pública, para ter uma atuação durante esses jogos que provavelmente possibilitará dar melhores diretrizes ou servir de teste para o desenvolvimento de um planejamento mais objetivo.\r\n\r\nEntão, finalizando, a Agetransp poderá contribuir na medida que ela tem um sistema comunicação e tem um sistema de monitoramento que conta com a cooperação hoje de todas as concessionárias, nós temos sinais da Supervia, sinais do Metrô Rio, sinais de Barcas S/A e, não tão importante nesse momento, das concessionárias de rodovia, a Rota 116 e Via Lagos. E temos comunicação direta com esses centros de controle operacional de todas as concessionárias.\r\n\r\nE o que também eu posso trazer como contribuição e sugestão, talvez, a Secretaria de Segurança Pública é que nós temos em alguns momentos a informação até antes da própria concessionária na medida em que a nossa ouvidoria é muito próxima do centro de monitoramento. Então, hoje, por exemplo, um usuário telefona de dentro do trem ou de dentro da barca e faz uma reclamação ou faz uma observação na nossa ouvidoria, essa informação imediatamente vai ao centro de monitoramento que faz uma verificação com o pessoal de campo ou com o centro de controle operacional de concessionária. Óbvio que com outros motivos. E aí qual a contribuição que eu posso, a sugestão que eu posso dar à Secretaria de Segurança? A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que tem também sérios problemas de segurança pública assim como a Supervia, implementou um disque-denúncia via SMS. Por quê? O usuário dentro do trem, muitas vezes está vendo um ilícito, está vendo algo que é perigoso e ele fica tolhido de falar ao telefone, que é arriscado ficar falando: “Estou vendo aqui a possibilidade assalto.” \r\n\r\nEntão, a CPTM implementou um SMS gratuito, 0800, e que serve de disque-denúncia. E pelas informações que nós tivemos em visita lá em dezembro, tem sido bastante interessante para a segurança da CPTM poder atuar de forma preventiva. \r\n\r\nQuer dizer, a agência, finalizando, está à disposição para o planejamento e efetivamente está desenvolvendo, afirmando um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Transportes para a troca de dados e informações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Muito obrigado. Quero registrar a presença do Deputado Alessandro Calazans e convidá-lo para fazer parte da Mesa conosco.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão com a palavra.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Doutor José Luiz Teixeira, quais as providências que a agência reguladora está tomando para fiscalizar melhor todo o transporte de massas do Estado do Rio de Janeiro, em termos de fiscalizar esses transportes nas Olimpíadas e na Copa do Mundo, agora, nas Olimpíadas de 2016 e na Copa de 2014? Porque todas as vezes que alguém da agência reguladora vem aqui, normalmente, não consegue esclarecer os fatos e, pelo contrário, eles vêm aqui e ainda reivindicam. Reivindicam que não têm condições de fiscalizar as Barcas S.A., não têm condições de fiscalizar o Metrô, não têm condições de fiscalizar a Supervia. Então, o que a agência reguladora está fazendo para isso? Onde estão os fiscais dela? Qual o problema? Para ter uma coisa que funciona mais ou menos, é melhor não ter. Porque o Estado paga, tem uma despesa em cima da agência reguladora, a agência reguladora foi montada para defender o usuário e fiscalizar todos os transportes de massa do Estado do Rio de Janeiro. E se não tem condições, quais as medidas que a agência reguladora está tomando? \r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ TEIXEIRA - Deputado, a agência hoje atua, como falei, com um centro de informações, que tem sido bastante efetivo. O número de processos regulatórios aumentou significativamente, o que não quer dizer que piorou, ou que está pior o serviço. O que nós temos, efetivamente,\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Mas, o caso... Essas denúncias conseguem ser verificadas? Todas elas? Não tem condições de funcionários? \r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ TEIXEIRA - Nós estamos atuando de forma sistemática, não estamos atuando de forma pontual. Por exemplo; verificamos, sistematicamente, determinados itens; estamos implementando isso já há uns três meses. Então, por exemplo, verificamos sistematicamente a refrigeração dos carros do Metrô; verificamos sistematicamente a limpeza dos trens; verificamos sistematicamente a iluminação de trens; verificamos, no caso da Supervia, sistematicamente o problema de portas abertas, claro, tiramos amostras significativas no caso, por exemplo, de portas abertas, mas inspecionamos oito mil trens, oito mil viagens. No caso do ar condicionado, nós inspecionamos, em média, 300 a 400 viagens por mês. No caso de ventiladores da Supervia, nós inspecionamos por volta de 500 a 600 trens por mês. Estamos consolidando esses dados, chegando a números que possam ser traduzidos em metas a serem alcançadas. E o que eu posso dizer é que nesse momento nós estamos tendo compreensão e entendimento de todos os lados. O usuário, acredito que está percebendo um posicionamento melhor da agência. Muitas vezes o usuário pode ter a impressão que seria necessário um fiscal em cada estação, isso nós não temos, e entendo que também não é necessário. O que é necessário é que agência meça isso sistematicamente. E, para os eventos indesejáveis, para os eventos pontuais, nós temos esse sistema de informação. O Deputado Alessandro Calazans esteve lá, visitou o nosso setor de monitoramento. \r\n\r\nTendo numa ocorrência um fato relevante da operação que possa ensejar o entendimento de um descumprimento ou de situação indesejável nas concessionárias, nós fazemos a apuração e é instaurado um processo regulatório. Então, no meu entendimento, muitas vezes também a visão que se tem da fiscalização, ou não fiscalização, é porque, por exemplo, o sistema Supervia, falando objetivamente, o plano de investimento da Supervia é de 12 bilhões de reais. O plano de investimento da CPTN, que é equivalente a Supervia, é de 10 a 12 bilhões de reais. A agência fica tolhida ao que está restrito em investimentos no contrato. \r\n\r\nEntão, determinadas obrigações que poderiam ser interpretadas à luz da legislação ou da boa técnica não podem ser alcançadas com esse plano de investimentos. E a agência, por sua vez, não pode exigir que o plano de investimento supere o que está no contrato. Então, esse é o nosso limite.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Dr. Carlos, a pergunta foi simples. A Agência Reguladora tem condições, tem estrutura para fiscalizar tudo isso que você falou. Só quero saber isso. Tem ou não tem? todas as vezes que vem aqui, a Agência Reguladora não tem estrutura. “Nós não temos condições de fiscalizar nada. A gente fiscaliza o que dá para fiscalizar.” Sempre algum membro da Agência Reguladora fala isso aqui.\r\n\r\nEu quero saber isso: hoje, a Agência Reguladora tem condições de fiscalizar todos esses itens aí que você falou, denúncia, vagões sujos, se o ar está funcionando, se na Supervia a porta não fecha, se estão chicoteados na Supervia, alguma coisa assim. Tem condições?\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ TEIXEIRA - Sim.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Hoje, vai ser o primeiro que vai falar, fico até feliz porque até então nunca teve.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ TEIXEIRA - Deputado, eu somente vim aqui algumas vezes. Eu nunca fiz essa argumentação. Entendo que para dizer que nós não temos condições, nós temos também que ser objetivos.\r\n\r\nTemos aqui o companheiro Delpupo, que gerencia o convênio com a Rio Trilhos, que faz acompanhamento relativo a Barcas S.A. e ao Metrô. Temos um convênio com a Central. Esse tem algum problema porque nós tínhamos muito pouca gente nesse convênio com a Central que faz a fiscalização da Supervia. \r\n\r\nEm recente entendimento com a Secretaria de Transportes estão sendo disponibilizados mais monitores porque eles não são fiscais, são monitores que, no meu entendimento pessoal - evidentemente o senhor vai dizer que eu não tenho autoridade porque não sou do conselho, não sou conselheiro, então vou colocar o meu entendimento pessoal como técnico. Tenho 29 anos de experiência em transportes, tenho mestrado e doutorado em engenharia de transportes. - para as condições existentes, as equipes que estão sendo disponibilizadas pela Secretaria de Transportes tem condição sim de fazer um acompanhamento adequado dos serviços.\r\n\r\nDevemos sempre ser mais cobrados, devemos sempre receber as críticas, não fazer qualquer comentário às críticas. Se o senhor está tendo esse entendimento, então nós precisamos redobrar o nosso trabalho para que a gente possa passar uma melhor percepção. No entanto, eu não vou me furtar ao meu dever de trabalhar o máximo possível, de nos dedicar.\r\n\r\nA agência está sempre à disposição, está sempre aberta a ser criticada por parte dos próprios conselheiros. Nunca tive nenhum tolhimento com relação a isso, a qualquer membro desta Casa, ao Ministério Público. O Dr. Carlos Andrezano já esteve no nosso monitoramento, vendo a nossa estrutura.\r\n\r\nEntendo que dessa forma que estou falando, numa fiscalização sistemática e permanente que está sendo adotada é possível dar respostas sim.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Normalmente isso não tirei da minha cabeça não. Os conselheiros que estiveram aqui em várias audiências públicas que a Comissão de Transportes fez nesta Casa, tanto das Barcas S/A, da Supervia, do Metro, o discurso dos conselheiros sempre foi o mesmo: não tem estrutura para fiscalizar. Mas eu fiquei feliz porque a partir de hoje, de repente, vai ter essa estrutura que o senhor está falando aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Muito obrigado, Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sou solidário aqui ao Deputado Marcelo Simão. As audiências públicas, se a questão da Segurança desse termo de cooperação técnica, para saírem os jogos depender da Agência, vai ser o caos.\r\n\r\nA impressão que eu tenho, o jornal O Globo publicou, vocês tem o centro de monitoramento. Deve ser maravilhoso. O Deputado Alessandro Calazans pode falar porque ele esteve lá. Agora, deve estar funcionando igual ao metro de Londres, porque vocês não multam. Os conselheiros para sair um termo de cooperação técnica devem levar uns 6, 8 meses com os processos para ter punição, o que não tem. Nas Barcas não acontece nada, no metro, na Supervia, na rota 116, que foi um questionamento que eu fiz aqui sobre vocês cobrando o pedágio. \r\n\r\nEu tenho a pior impressão da Agência. O sentimento e a declaração de um conselheiro que faltava material humano para fiscalizar. Está nos jornais. E aqui só vem sempre o mesmo conselheiro que respeita essa Casa, que é o Herval. Teve o Agnelli que levou quatro meses para dar o parecer sobre a rota 116. Ele culpa a população pelo desastre lá. \r\n\r\nEntão, eu não vejo o Metrô funcionando bem, não vejo as instituições, eu tenho um voto sobre a rota horroroso. O Deputado Marcelo Simão citou muito bem, é em defesa do cidadão. Eu não vejo a agência em defesa do cidadão não. Eu vejo a agência, com o maior respeito a V. Sa. , o trabalho que o senhor realiza na Rio Trilhos. Eu estou falando da agência como um todo, não é uma questão pessoal. A pior impressão eu tenho. Agora, se depender da agência, dos conselheiros para assinarem o termo de cooperação técnica, a Segurança Pública pode desconsiderar, pode desconsiderar porque eles vão levar mais de seis meses a um ano como os conselheiros ficam com os processos debaixo do braço em defesa das concessionárias, nunca da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Passo a palavra ao Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - O Deputado Zaqueu Teixeira preside os trabalhos. Eu não vou me alongar porque cheguei atrasado, não tenho o direito de falar muito, até porque posso falar aquilo que já foi dito e a audiência ficar repetitiva. Mas não poderia deixar de ressaltar que na verdade a agência tem técnicos com total capacidade por exemplo, está um deles aqui.\r\n\r\nMas eu sempre faço questão de dizer o seguinte, a lei do cinto de segurança só pegou por quê? Porque as pessoas eram multadas. Agora a lei da bebida zero, a Lei Seca só está dando certo por quê? Porque tem punição. Não tem jeito. Já dizia Maquiavel, filósofo político de 1500 que o homem essencialmente ele é mau. A tese de Maquiavel é essa, o homem é essencialmente é mau. E aí, vindo mais à frente para outros filósofos, é importante que o Estado forneça algumas regras para que esse homem possa se adaptar à realidade dele e conviver bem em sociedade. Logo, se não tiver multa, se a pessoa não for penalizada, a tendência é que ela extrapole os limites da convivência em sociedade.\r\n\r\nFalo isso por quê? Não pode, aí com todo respeito aos representantes do Metrô que cada vez mais eu começo a me simpatizar pelo fato de estarem presentes, eu acho que isso é importante, num primeiro momento a ausência ela cria uma antipatia muito maior do que é real, e aí quando começa a se estar presente, a participar das discussões, a ouvir a reclamação, sugestão, eu acho que na verdade...\r\n\r\nO Metrô, como falei na audiência passada, é uma empresa que tem uma concessão pública, então, é diferente de uma empresa privada que não tem nenhum tipo de contato com o poder público. Então, a empresa privada ela faz exatamente o que ela quiser para ir em busca do lucro dela. A empresa que tem uma concessão pública é óbvio que ela almeja o lucro dela, mas ela tem outras responsabilidades além de uma empresa normal. E participar, por exemplo, de discussões como essa é uma dessas responsabilidades pelo fato de dar essas respostas.\r\n\r\nNesse sentido é que não dá, e aí já registrei isso naquela visita com a presença de todos os conselheiros, menos um que não sei nem quem era, que estava com o processo do Metrô na gaveta. E eu perguntei por que naquele momento até então o Metrô não tinha tido uma multa sequer até hoje. Não é possível! Por mais que o Metrô vai se empenhar e fazer o melhor serviço do mundo, não é possível que não tenha cometido até hoje nenhuma irregularidade a ponto de não ter nenhuma multa. Não dá para admitir isso.\r\n\r\nE aí quando descumpre um dos aditivos lá do contrato de concessão que era entregar os vagões até setembro, outubro do ano passado, agora me falha aqui a memória, um investimento que era para ter sido entregue acho que de 200, 300 milhões de reais, aí vem a agência e multa em 350 mil reais, como se isso fosse uma resposta a dar à sociedade e aos políticos. E o pior: só multou, isso que é o pior, Deputado Zaqueu Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Marcelo Simão, Presidente da Comissão de Transportes, só multou porque teve pressão da Assembleia Legislativa, porque teve pressão da imprensa quando dizia, a todo momento, que o Metrô nunca tinha sido multado. E aí correram para dar uma justificativa. Eu, sinceramente ainda não encontrei aquela cláusula que diz que o Metrô tinha que ser multado no primeiro mês de atraso em 500 mil, e depois, nos meses subsequentes 350 mil. Eu realmente não encontrei isso. Apesar de ter saído na imprensa, o próprio Governador falou nesse sentido, eu ainda não encontrei. A informação é de que tinha essa punição para o não cumprimento, mas mudaram, fizeram um aditivo e mudaram. E aí acabou sobrando uma multa de zero vírgula alguma coisa, que deu 350 mil, que desculpe a palavra, é como se eu saísse aqui e o Alessandro fosse pagar um lanche para o Luiz Martins aqui na esquina. \r\n\r\nEu acho que a agência, além de toda aquela infraestrutura que eu vi, que está bonita, aquele centro de monitoramente, cada vez tentando ampliar mais para ver as imagens efetivamente do que está acontecendo e realmente ali você percebe que tem uma preocupação de ver, de ver o que está acontecendo nas concessionárias, tem que se multar, porque se não multar não adianta. Está errado tem que multar. \r\n\r\nOutra pergunta que eu fiz. Tinha uma lei que estava em vigor, ficou vigorando por cinco anos no Estado que exigia a colocação de banheiros nos metrôs. Se não fizesse era multado. Cinco anos ela ficou em vigor, cinco, depois ela foi considerada inconstitucional. Mas por que não multou nesses cinco anos que ela estava em vigor? \r\n\r\nA agência tinha bola de cristal para saber que o Metrô ia conseguir na justiça a inconstitucionalidade da lei? “Ah, Deputado, mas caiu a lei, o que a gente faria?” Aí eu não sei. Devolveria, enfim, não sei como ele iria fazer. Se foi penalizado em cima de uma lei que não tinha respaldo vai ter que devolver. Mas tinha que ser multado. Por que não multaram? Cinco anos a lei em vigor e não multaram. Se está certo ou se está errado não importava. A lei existia e estava em vigor. \r\n\r\nO Ministério Público agora, através de relatórios lá e de técnicos dele, afirma que o Metrô opera, por exemplo, na questão de temperatura interna dos vagões e das suas estações, acima do padrão internacional orientado. Eles afirmam que o Metrô opera com a quantidade de gente acima do padrão internacional orientado. E por aí vai. A agência parece que vem na contramão e diz o seguinte: “não, está ótimo, está perfeito do jeito que está”. \r\n\r\nEnfim, eu termino aqui dizendo o seguinte; tem que ter uma política de multar aquilo que está errado. O que está certo não, tem que dar os parabéns. Tem que vir aqui: “Parabéns pela...” Inclusive até cobram, Sr. Presidente Marcelo Simão, aquela visita que na audiência passada a gente ficou de fazer, porque é importante. Eu estive lá na agência. Estivemos na Supervia. Eu acho que é importante a gente ver in loco, até mesmo para estar numa audiência dessa falando o seguinte: “Olha, isso aqui parabéns para o Metrô, que realmente está fazendo um trabalho maravilhoso.” “Olha, nisso aqui, sinto muito, mas o serviço não está bom, a população está reclamando.” É importante para que a gente possa estar também vendo o que está acontecendo de bom, para que não fique parecendo aqui que somos inimigos do Metrô, muito pelo contrário, o Metrô presta um serviço importantíssimo para o Estado. Não imagino a cidade do Rio de Janeiro, o Estado do Rio de Janeiro sem o metrô. Não tem como se admitir algo nesse sentido. Agora, o que tem que ser melhorado, vamos trabalhar nesse sentido. \r\n\r\nO que foi feito errado, descumprindo o contrato de concessão, tem que ser multado, tem que multar, de forma exemplar, para que se animem a correr atrás e dar a solução. \r\n\r\nÉ nesse sentido que eu termino minha exposição, solicitando ao Presidente Marcelo Simão que possa marcar aquela visita da comissão ao Metrô, que vai ser um grande prazer também ver o que está acontecendo de positivo na empresa. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Deputado Alessandro Calazans, é como estávamos já agendados para fazer uma visita ao Metrô, mas houve esse imprevisto da mudança do Presidente agora, então estamos marcando outra data, com o novo Presidente, até para a gente conhecer também. Não sei quando vai ser resolvido. Queria aproveitar e fazer as duas coisas. Já conhecia o novo Presidente e conhecia a parte que interessa à gente, do Metrô, fazer uma vistoria lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Passo a palavra ao Dr. José Luiz, para as suas considerações.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ TEIXEIRA - Finalizando, acredito que algumas questões que foram colocadas aqui, pela minha função, é impertinente eu emitir qualquer juízo de valor; não vou fazer observações. Independente disso, a agência está com as portas abertas. Relativamente o planejamento das atividades, dentro do que lhe couber, dento do que for possível do nosso esforço pessoal e profissional e funcional pelas nossas obrigações, estaremos à disposição para cooperar da melhor maneira possível com relação aos eventos que vão vir, Copa do Mundo e Olimpíadas. O que eu posso dizer também em nome da equipe é que nós temos técnicos que se esforçam muito e que nós estamos fazendo, estaremos sempre fazendo o máximo para buscar mudar essa percepção da população e da Assembleia Legislativa com relação aos aspectos aqui levantados.\r\n\r\nMuito obrigado. Boa-tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira)- Muito obrigado, Dr. José Luiz. Nós estamos com o nosso limite já estourando. Eu vou passar a palavra ao representante do Ministério Público, Dr. Carlos Andrezano Moreira, para que faça as suas considerações. Quero ver da plateia se tem alguém que queira se inscrever para poder se manifestar também. Nós temos o limite aqui de 16 horas porque às 16h30 começa a nossa Sessão. Se tiver alguém que queira falar, é só se inscrever. \r\n\r\nDr. Carlos Andrezano, com a palavra.\r\n\r\nO SR. CARLOS ANDREZANO MOREIRA - Boa-tarde. Agradecendo o convite feito ao Ministério Público. Boa-tarde a todos os integrantes da Mesa. Boa-tarde a todos os integrantes também da plateia. \r\n\r\nGostaria de explanar a respeito do Metrô não única e exclusivamente a questão da segurança, eu gostaria de ir um pouquinho além, mas prometo não me estender, até porque também fui prejudica e cheguei aqui atrasado por conta do Vasco, que ganhou.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Nunca ganha. Tem que dar uma chance a ele.\r\n\r\nO SR. CARLOS ANDREZANO MOREIRA - Pois é. Pois é.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Imagine se é o Flamengo, toda hora tem que para o trânsito.\r\n\r\nO SR. CARLOS ANDREZANO MOREIRA - Pois é. Eu sou suspeito para falar. (Risos) \r\n\r\nEnfim, por conta de alguns problemas que, acho que já é de conhecimento público e notório aqui, nós tivemos uma ação que nós promovemos no ano passado em face da até então a Opportrans, depois Concessão Metroviária Rio de Janeiro, no qual nós firmamos um TAC, TAC esse no qual ficaram ali estipuladas certas obrigações, obrigações essas até algumas delas já cumpridas, como a inauguração da Estação Cidade Nova, a volta da sinalização no trecho da Linha 1-A, mas outras coisas, como a revisão do ar condicionado e a questão de superlotação e também tem uma parte de segurança ali, elas merecem ser fiscalizadas constantemente.\r\n\r\nE por convite do Deputado Pedro Fernandes, que, em 19 de abril, nos convidou a fazer uma visita às estações do Metrô para lá nos fazermos uma vistoria em razão de muitas reclamações com respeito à superlotação no metrô, fomos lá, fomos lá com o nosso corpo técnico, e inclusive corpo técnico também da Agetransp que estava presente ao local.\r\n\r\nRealmente, constatamos uma situação que para nós é lamentável. É uma questão insuportável: você entra no metrô e fica apertado, como lata de sardinha - como já se falou muitas vezes - , é muito cheio. E o que o Metrô alega é que de fato eles só poderão resolver esses problemas com a vinda dos 114 carros que já são encomendados da China, parece, e que não chegaram aqui no tempo aprazado, tanto que a Agetransp recentemente aplicou uma multa por conta do descumprimento do contrato, parece que era desde agosto do ano passado já deveriam estar aqui os trens.\r\n\r\nBom, fizemos essa vistoria, contamos lá com o nosso corpo técnico, verificamos uma questão de temperatura de quase 31º dentro do vagão. O próprio Metrô diz que a temperatura ideal, quando nós oficiamos a eles para nos informar a respeito, é de 27º, e a Agetransp considera uma média de 24º. Então, constatou-se in loco, eu vi, nós tomamos o cuidados inclusive de nos valer do termômetro fornecido pela própria Agetransp, ele está anotado no relatório, filmamos, estava a Rede Globo presente, mostramos a temperatura que estava na hora, e eu vi, estava lá 30,8º. Essa era a temperatura do metrô, do carro, dentro, em uma hora de seis horas, mais ou menos, da tarde. Então, é a hora que a população do Rio de Janeiro está indo para casa, aquela hora do rush, todo mundo saindo, preocupado em pegar filho no colégio, voltar do trabalho, enfim, fizemos uma reunião recentemente, dia 24 de maio, a qual estava presente além da Sra. Rosa aqui presente, Rosa Cassa, o antigo Presidente do Metrô, José Gustavo, e dentro dessa situação, buscamos uma medida para que essa situação se minimizasse. Eu externei a preocupação, os alertei a respeito do TAC firmado, nos temos um TAC para ser cumprido e cujo descumprimento importará na aplicação de uma multa que vai dar ensejo a uma ação de execução, mas, ponderei e disse: “A mim não me interessa comprar multa alguma porque eu não ganho sobre multa, mas, se tiver que aplicar, terei que apli cá-lo, não posso prevaricar das minhas funções, mas, se há algum meio, algum método de fazer com que essa situação toda se minimize, se reverta, que vamos lá, que façamos.” Várias medidas, vamos dizer assim, vamos mais ou menos tomadas, suspender a linha vai dar problema, limitar a entrada de pessoas na estação é complexo, encurtar as estações terminais de Pavuna, Botafogo, encurtar, por exemplo, botar para Glória, já foi tentado, não há capacidade para que a Estação da Glória suporte o número de pessoas, enfim, ficamos ali numa conversa da qual, inclusive participou o Sr. Secretário de Transporte, Sebastião Oliveira que esteve presente também na reunião por conta do Sr. Júlio Lopes que estava em Brasília e não pode comparecer, bom, enfim, foram aventadas várias possibilidades, até que pelas tantas eu disse: “Vamos ver o que reza o TAC.” E o TAC é muito claro, ele diz que quando há uma situação de superlotação, deve-se avisar sonoramente e visualmente a respeito das condições e limitar a venda de bilhetes até que se dê vazão, aí sim, uma vez se dando vazão, permitir nova entrada de pessoas na estação para evitar essa situação de caos, bom, ouvi o compromisso do Presidente do Metrô de que, pelo menos que apresentam maior número de pessoas, que seriam Carioca, Saens Pena, Central, Pavuna e Botafogo, ele implementariam um sistema de câmaras pela qual filmar-se-ia a situação atual de como está a estação e se transmitiria essa imagem através de um painel que ficaria fixado na estação do Metrô perto da bilheteria para que as pessoas que para lá vão possam pelo menos ter o conhecimento e saber, “bom, olha como está aquilo lá, ah, eu vou de ônibus, eu vou tomar um chope na esquina, eu vou me meter”, enfim, e até ponderei a questão da segurança dizendo, que se muitas vezes como também é propalado na imprensa de que muitas pessoas se aproveitam dessa situação de tumulto para fazer baderna, arruaça, com a simples presença de uma câmara sabendo que estão sendo filmados no tal “Big Brother”, que eu ouvi até hoje aqui ser mencionado, isso leva a uma intimidação daqueles que tentam, sempre vai ter um abusado ou outro que não vai se intimidar, mas, a grande maioria, ou aquela patotinha que tenta se formar para tentar se formar para tentar tumultuar, pode se refrear diante disso.\r\n\r\nEntão, eu vi isso como uma promessa feita pelo Presidente do Metrô, a ser providenciado, então, que fique registrado está aqui o representante.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Está sendo gravado...\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. CARLOS ANDREZANO MOREIRA - Que ótimo, porque inclusive por força da mudança repentina que também nos pegou de surpresa do Presidente do Metrô eu até, recentemente, notifiquei o Metrô para que informasse quais são as medidas que já estão sendo encaminhadas, estão sendo tomadas para que se cumprisse pelo menos a promessa que foi feita em reunião.\r\n\r\nEntão, fico até muito feliz em ouvir, que bom, que bom que feito.\r\n\r\nBom, essas são as considerações que eu tinha fazer. Digo que o TAC continua em vigor, está lá, foi homologado por uma sentença judicial, além disso há medidas de segurança, tanto para garantia da integridade física como psicológica dos passageiros, inclusive dotando pessoal capacitado para tanto, isso é um dos itens, e os senhores sabedores de que o Ministério Público vai estar sempre vigilante e exigindo o cumprimento das medidas que se fizerem necessárias para isso, que bom que eu não tenha que recorrer ao Judiciário que eu acabei de ouvir aqui que vai ser instalado, que bom, eu agradeço. E enfim, eu me coloco à disposição para maiores esclarecimentos e obrigado pela palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Agradeço a vossa senhoria e queria solicitar que, se pudesse, encaminhe para a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e Comissão de Transportes cópia do TAC para que pudéssemos auxiliá-lo aí nesse acompanhamento e ajudar o Ministério Público.\r\n\r\nO SR. CARLOS ANDREZANO MOREIRA - Ok. Com certeza. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Deputado Marcelo Simão, tem alguma consideração?\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Eu queria mais uma vez agradecer ao Ministério Público a presença aqui, todas as vezes que a Comissão de Transportes se reúne conta sempre com a presença de vocês aqui, isso é muito importante. Hoje só tivemos boas notícias, a Agência Reguladora está tranquila, tem fiscais suficientes para fiscalizar todos os itens que ele falou, fiquei feliz, em todas as outras eu não escutava isso, culpava os conselheiros que não têm condições nenhuma. O Metrô hoje trouxe boas notícias também sobre esse detalhe que o senhor falou aí. É isso que é importante, o objetivo dessas reuniões é esse, é esclarecer e fazer uma cobrança boa, não é cobrança querendo fazer que o negócio não funcione. Nossas cobranças tem o objetivo de que funcione, é como está acontecendo, cobrando, como o Deputado Alessandro Calazans falou ali, tem que lutar pela necessidade até da pessoa não se acomodar. É isso aí. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Quero agradecer ao Ministério Público, agradecer a presença de todos, dizer que foi uma audiência produtiva, tivemos aqui boas notícias pelo Metrô e compromissos públicos de que até o final do ano teremos concluído o processo de acessibilidade, em 60 dias teremos o sistema de monitoramento das estações sendo transmitidas para as pessoas que chegam a bilheteria e de alguma forma o compromisso, o convite reafirmado de fazermos a visita, vamos programar isso na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia para que possamos fazer a visita ao Centro Operacional do Metrô e marcar uma data para que, se for necessária uma reunião reservada, não tem problema a gente faz uma reunião reservada mas para que a gente possa fazer, para que o Metrô possa fazer a sua apresentação do seu plano de segurança para que possamos ter a tranquilidade suficiente de que a cidade do Rio de Janeiro está com um bom sistema de transporte com segurança porque essa é a nossa tônica, é o nosso objetivo aqui.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos e declaro encerrada a sessão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS MARCELO SIMÃO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1200623"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4593/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEUTINO RIBEIRO FILHO, matrícula nº 416.566-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4594/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18101/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO REBULA KLEIN, matrícula nº 408.626-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA FAITANIN DE MOURA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4595/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18115/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEVERINO INOCENCIO RAMOS FILHO, matrícula nº 414.428-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4596/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18116/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDINALDO MAURICIO DA SILVA, matrícula nº 416.567-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de SEVERINO INOCENCIO RAMOS FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 26.09.2011.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15479/2011 - MARCO ANTONIO MARQUES SIMÕES\r\n\r\nTendo em vista o Processo nº 10764/2010, TORNO SEM EFEITO o deferimento publicado no D.O. de 31.01.2011.\r\n\r\nId: 1200624"
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AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO;\r\n\r\nII. AGENDAMENTO DE VISTORIAS;\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, bem como os Senhores Deputados WAGUINHO, ROBERTO DINAMITE, XANDRINHO e MARCELO SIMÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para 5ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 28 de setembro de 2011, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº. 913/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a comercialização de água mineral em vasilhame retornável e/ou reaproveitável”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº. 2749/2009, do Deputado Sabino, que “Altera a redação ao art. 3º e 4º da Lei nº. 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o programa “um lar para mim”, institui o auxílio - adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº. 455/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o fornecimento de óculos com proteção contra radiação uva/uvb e bloqueadores solar aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que prestam serviço nas praias”;\r\n\r\nRelator Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº. 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o centro de saúde do animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº. 98/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Autoriza a contratação, em caráter emergencial e a título precário, de profissionais da área de saúde e agentes administrativos para viabilizar a implantação de Policlínica da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro no norte fluminense.\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2011, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 165/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Bernardo Rossi, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius e Rafael Picciani que “Dispõe sobre a criação do Disque Combate à Tortura”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31/2009, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 367/2011, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins, que “Modifica a Lei nº 5778/2010”.\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n4. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1807-A/2008, de autoria da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a divulgação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2260/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a publicação de leis na forma que menciona”.\r\n\r\n6. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2199/2009, de autoria do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, \"que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 573/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Institui o Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n.DELIBERAR A SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1. “As violações aos Direitos Humanos na Política de Internação Compulsória”. \r\n\r\n2. “As violações aos Direitos Humanos em decorrência do aumento da violência na Região dos Lagos”.\r\n\r\n3.“ Levantamento da situação do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro após um ano de ocupação militar.”\r\n\r\n4. “Apresentação do PPA de Direitos Humanos.”\r\n\r\n.ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2011\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, GUSTAVO TUTUCA e SAMUQUINHA, membros efetivos e os Deputados ÁTILA NUNES e BERNARDO ROSSI membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”, para a 5º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2011, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ANDRE LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 20/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº10595/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material - Raio X, seladora de mesa e outros\r\n\r\nDATA: 05 de outubro de 2011, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 21/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº13551/2011\r\n\r\nOBJETO: Escolha da melhor proposta para Curso na modalidade semipresencial em educação para jovens e adultos ensino fundamental II\r\n\r\nDATA: 05 de outubro de 2011, às 15 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 22ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 33 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(Edital DO. 26.09.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, bem como os Senhores Deputados WAGUINHO, ROBERTO DINAMITE, XANDRINHO e MARCELO SIMÃO, membros suplentes, para 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de Deliberação sobre ofícios, de autoria da Deputada Janira Rocha: 1 - Ofício GDFR nº105/2011, solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; 2 - Ofício GDFR nº 107/2011, solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a situação da regularização funcional dos funcionários, concursados pela FESP, em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(Edital DO. 26.09.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres: 07 pareceres. Deliberar a seguinte Audiência Pública: 1. “As violações aos Direitos Humanos na Política de Internação Compulsória”. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 23.09.2011)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL nos termos do §2º do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros, para a 7ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres. III. Deliberação de Audiência Pública para tratar da política tarifária da Prolagos.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JANIO MENDES.\r\n\r\n(Edital DO. 23.09.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos, para a 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a seguinte ORDEM DO DIA: “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE JOGOS ELETRÔNICOS”. Presidente da Comissão - Deputado SAMUQUINHA.\r\n\r\n(Edital DO. 23.09.2011)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 22.09.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 23ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\n(Edital DO. 27.09.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n- Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n- Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n- Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n- Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n- Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n- Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n- Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n- Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n- A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n- Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n- Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n- Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n- Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança \r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 29 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1200625"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1200405": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de julho de 2011, lavrada na forma de sumário. Em 11.07.11, às 8h30min, na sede da Cia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes Secretário: Laênio Pereira dos Santos Ordem do Dia: Aprovar a nomeação de membro do Comitê de Auditoria. Deliberação: A deliberação abaixo foi aprovada pela unanimidade de votos dos acionistas. Nomeado, para compor o Comitê de Auditoria da Cia, em substituição ao Sr. Walter Iorio, o Sr. Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 28.543.042-7 SSP/SP e CPF 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Av. Chedid Jafet 222, bl. B, 3º and., que declarou preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Considerando a deliberação acima, o Comitê de Auditoria da Cia passa a ter a seguinte composição: Carlos José da Silva Azevedo, Presidente e membro tecnicamente qualificado; Jorge Augusto Hirs Saab e Jorge Hilário Gouvêa Vieira, membros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que após lida e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 11.07.11. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia. Laênio Pereira dos Santos, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por seus Diretores Sergio Antonio Borriello e Anderson Lima de Mello e Saepar Serviços e Participações S.A., por seus Diretores Sergio Antonio Borriello e Laênio Pereira dos Santos. JUCERJA nº2236450 em 20.09.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1200405"
                ],
                "1200448": [
                    "V - Ata",
                    "JACUECANGA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.235.752/0001-10 - NIRE 33.3.0029436-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de setembro de 2011. DATA, LOCAL E HORA: Dia 13 de setembro de 2011, na sede da Companhia, na Rua da Alfândega Nº 90, sala 601, nesta Capital, às 10:00 horas. PRESENÇA: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de “Presença dos Acionistas”. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma do § 4º do Art. 124 da Lei Nº 6404/76. MESA DA ASSEMBLÉIA: Hortência Ferreira Fernandez, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Ordem do Dia: Deliberar: 1) a transformação da Companhia em sociedade por quotas de responsabilidade limitada, 2) a alteração do endereço da sociedade, 3) a nomeação de novo administrador para a sociedade. DELIBERAÇÕES: A única acionista da Companhia decidiu: 1. Transformar a Companhia em sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regida pela Lei Nº 10.406/2002 e pelo Contrato Social que, assinado pelos acionistas faz parte integrante da presente ata na forma do Anexo I; 1.1. Com a transformação, o capital da Companhia no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) permanecerá inalterado e será dividido em quotas atribuídas à sócia Sunrise Participações Ltda., sociedade com sede na Rua Lauro Müller Nº 116, sala 1604 (parte), Botafogo, CEP 22290-160, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.504.645/0001-88, na mesma proporção das ações atualmente tituladas, sem qualquer prejuízo. Desta forma, após a transformação da sociedade, caberão à única acionista, detentora de 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal emitidas pela Companhia, 1.000 (mil) quotas com o valor nominal unitário de R$ 1,00. 2. Alterar o endereço da sociedade que passará a ser na Rua Lauro Müller Nº 116, sala 1604, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22290-160. 3. Alterar a administração da sociedade que passará a ser exercida isoladamente pela Sra. Hortência Ferreira Fernandez, brasileira, solteira, advogada, domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Lauro Müller Nº 116, sala 1604, Botafogo, portadora da Carteira de Identidade Nº 100.846, emitida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o N° 895.538.457-20. ESCLARECIMENTOS: A única sócia da sociedade transformada, Sunrise Participações Ltda., declara estar ciente da necessidade de restabelecer a pluralidade de sócios no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, na forma do disposto no artigo 1.033, IV e parágrafo único do Código Civil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Hortência Ferreira Fernandez, Presidente da Assembléia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia, e Sunrise Participações Ltda., acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia. Jucerja, registrado em 13/09/2011 sob o nº 33.2.0908044-0. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1200448"
                ],
                "1200413": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA 11ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Realizada em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, na Rua Jangadeiros nº 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2011, às 08h. 2. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício; e (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. 3. Convocação: dispensada na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404D76. 4. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1) Iniciada a Assembleia, quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, devidamente auditados. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. 6.2) Com relação ao \"item ii\" da Ordem do Dia, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício findo em 31.12.2010, no montante total de R$ 2.038.271.062,32 (dois bilhões, trinta e oito milhões, duzentos e setenta e um mil e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) que se dará da seguinte forma: (1) absorção dos Prejuízos Acumulados no montante R$ 770.606.863,82; (2) constituição da Reserva Legal, para a qual será destinado o montante de R$ 56.111.697,27; (3) constituição da Reserva de Lucros (incentivos fiscais), para a qual será destinado o montante de R$ 145.430.253,08; (4) ratificar o pagamento de juros sobre o capital próprio - JCP, no montante bruto de R$ 525.500.000,00, representando o montante líquido de R$ 446.675.000,00, e aprovar que esse valor seja imputado à conta de dividendos; (5) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório será destinado o montante de R$ 540.622.248,15, equivalente a R$ 0,087287562982 por ação. Os dividendos adicionais serão pagos no dia 04 de maio de 2011. Foi aprovado, ainda, o pagamento de participação aos empregados da TNL PCS no valor de até R$ 38.548.287,23. 6.3) Por fim, com relação ao \"item iii\" da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia que se dará da seguinte forma: para (a) o Conselho de Administração, de até R$ 198.480,00; e para (b) a Diretoria da Companhia, de até R$ 4.955.000,00. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.1. Por fim, foi aprovada por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, que contempla as alterações no estatuto aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas em 29/12/2005, 06/03/2009, 09/03/2009 e 28/08/2009. 7. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. (aa.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Acionistas presentes: Tele Norte Celular Participações S.A., Luiz Eduardo Falco P. Corrêa, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, José Augusto da Gama Figueira, João de Deus Pinheiro de Macêdo, Otávio Marques de Azevedo, Pedro Jereissati, João José de Araújo Pereira Pavel, Marco Norci Schroeder. A presente Ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico o deferimento em 04/08/2011 e o registro sob o nº 2217047 e data de 04/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1200413"
                ],
                "1200296": [
                    "V - Estatuto",
                    "CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA\r\n\r\nCNPJ 13.870.882/0001-98 - NIRE 33.5.0002692-8\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO: As partes do Consórcio Halcrow - Sinergia - Setepla, quais sejam, Halcrow Group Ltd., com sede em Elms House, 43 Brook Green, Londres W67BY, Inglaterra, neste ato, representada pela Halcrow do Brasil Ltda., sociedade limitada com sede na Rua da Ajuda, 35/2701, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.036.668/0001-02; Sinergia Estudos e Projetos Ltda., sociedade limitada, com sede na Praia do Flamengo, nº. 278, cj 52, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.227.109/0001-99; e Setepla Tecnometal Engenharia Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Rego de Freitas, nº. 289, 7º andar, Vila Buarque, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.683.330/0001-13, arquivaram o contrato de constituição do referido consórcio na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 28/06/2011, nos termos do parágrafo único do art. 279 da Lei nº 6.404/76, sob o nº 33.5.0002692-8, conforme certificado por Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1200296"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1199819": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nº 3.090.155, emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF-MF nº 768.643.671-34, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília (DF), 21 de setembro de 2011. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA - RG 3.090.155 - SSP/DF - CPF/MF 768.643.671-34. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1199819"
                        ],
                        "1199234": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO \r\n\r\nE TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55\r\n\r\nNIRE/JUCERJA N. 33300152377\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária prevista para ocorrer no próximo dia 03 de outubro de 2011, às 10h00, na sede da empresa, com a seguinte pauta: 1) Apresentação da carta de renúncia de conselheiro e deliberação. 2) Apreciação do resultado da sindicância solicitada pelo Conselho de Administração no processo administrativo nº 247/2010. 3) Apreciação da proposta de modificação do PCCS e Regimento interno da CPTRANS. 4) Deliberar sobre proposta de estudo para revisão do estatuto social da CPTRANS. 5) Deliberar sobre a proposta de doação do veículo micro-ônibus placa KQZ 8242 da CPTRANS para o Município. 6) Assuntos gerais. Petrópolis, 22/09/2011 - Hélio Volgari Braga - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS. \r\n\r\nId: 1199234"
                        ],
                        "1197388": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO ALLERS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.207.105/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO ALLERS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017630, com validade até 15 de setembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N - KM 237 - CENTRO, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/204292/2006) \r\n\r\nId: 1197388"
                        ],
                        "1198782": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M THURLER CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.551.018/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM THURLER CIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017675, com validade até 20 de setembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na PRAÇA ROTARY, 22 - OLARIA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/200204/2004) \r\n\r\nId: 1198782"
                        ],
                        "1199724": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 04 de outubro de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Desinvestidura/Investidura de membros do Conselho de Administração; 2) Investidura de membro do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 3) Homologação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre investidura/desinvestidura de Administradores; e 4) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1199724"
                        ],
                        "1184010": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU \r\n\r\nCNPJ: 29.115.466/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017429, com validade até 19 de agosto de 2014, para implantação de sistema fossa séptica/filtro anaeróbio, numa área de 597,40 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SAD-69) 24 K 200591,95 m E e 7555098,96 m N, na RJ 182, - PITEIRAS, município de CONCEIÇÃO DE MACABU. (Processo n°: E-07/507263/2011) \r\n\r\nId: 1184010"
                        ],
                        "1199090": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "START ONE TRANSPORTES DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.193.823/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSTART ONE TRANSPORTES DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017744, com validade até 22 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), efluentes sanitário, industrial e chorume, e resíduos da construção civil das Classes A, B, C e D, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505962/2011) \r\n\r\nId: 1199090"
                        ],
                        "1197358": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATÓRIOS DUPRAT LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.465.155/0004-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLABORATÓRIOS DUPRAT LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017663, com validade até 16 de setembro de 2016, para fabricação de medicamentos sólidos orais (antibióticos, antiinflamatórios e anti-helmínticos) para uso veterinário, na AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N - CIDADE JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/504809/2010) \r\n\r\nId: 1197358"
                        ],
                        "1198884": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.115.458/0001-78\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN017735, com validade até 21 de setembro de 2014, para obras de recuperação em área de 2,79 hectares, com utilização do material de empréstimo para a implantação dos loteamentos já licenciados 'Professor Souza I e II', na RUA JOVELINO RODRIGUES DOS SANTOS, S/N, - PROFESSOR SOUZA, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/506209/2010). \r\n\r\nId: 1198884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194364": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RENATO BARROZO MOREIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n110.759.717-05\r\n\r\nRENATO BARROZO MOREIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017671, com validade até 14 de setembro de 2016, para a operação de um cultivo de moluscos bivalves das espécies Perna perna (mexilhão), Nodipecten nodosus (vieira), Crassostrea rizophorea (ostra do mangue) e Crassostrea gigas (ostra do Pacífico), com 4 espinhéis de 50 metros de comprimento, em uma área de 0,6 hectare, delimitada pelas coordenadas UTM dos vértices 23k 578183,18E/7453292,61N; 578109,39E/7453224,72N; 578064,63E/7453264,93N; 578138,42E/7453332,51N - Datum WGS-84, na PRAIA DA BALEIA - BAÍA DA ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503944/2011)\r\n\r\nId: 1194364"
                        ],
                        "1191206": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO TAQUARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.409.798/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO TAQUARA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE005951, com validade até 16 de junho de 2005, que a autoriza a realizar obra de reforma de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA DO RIO GRANDE, 16, FUNDOS - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200962/2004) \r\n\r\nId: 1191206"
                        ],
                        "1198333": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017737, com validade até 21 de setembro de 2016, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de subestação desassistida de energia elétrica, na ESTRADA RJ 147, S/N°, SESD PARAPEÚNA - CENTRO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/504258/2011) \r\n\r\nId: 1198333"
                        ],
                        "1198783": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMOBILIÁRIA GOL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.338.911/0001-40\r\n\r\nIMOBILIÁRIA GOL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017740, com validade até 22 de setembro de 2015, para realizar a obra de demolição e reconstrução, com acréscimo, de três edificações residenciais unifamiliares, com 395,02 metros quadrados de área total de projeção, em terreno de 2.000,00 metros quadrados, na PROJEÇÕES 6 E 11 DO SETOR II, - ILHA DOS MACACOS, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/500293/2011)\r\n\r\nId: 1198783"
                        ],
                        "1198795": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ULTRAGAZ S.A\r\n\r\nCNPJ: 61.602.199/0284-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017683, com validade até 20 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de gás liquefeito de petróleo - GLP, classe de risco 2.1, em todo o território do estado do Rio de Janeiro, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506214/2011) \r\n\r\nId: 1198795"
                        ],
                        "1200498": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.233.034/0001-51 - NIRE Nº 33.3.0027376-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14 horas do dia 05 de outubro de 2011, na Av. Presidente Vargas, 392, Centro - Rio de Janeiro (Hotel Guanabara), com a seguinte ordem do dia: AGO - a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Eleição da Diretoria; c) Fixação dos honorários da Diretoria; d) Assuntos gerais. AGE - a) Aumento de capital com a criação de ações ordinárias, proveniente do saldo do contrato de mútuo, em atendimento às exigências do BNDES, e subscrição de Capital; b) Mudança no quadro acionário; c) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Diretor Presidente - Marco Antonio Canali Dopico; Diretora Administrativo/Financeira - Rosemary Bianor dos Passos; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1200498"
                        ],
                        "1199821": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCENTRADOS NACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.319.720/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Rua São João, nº 11, sala 801, Niterói, RJ, os documentos que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2010. Niterói, RJ, 21/09/2011. À Diretoria. CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 31/10/2011 às 10 horas, na sede social - Rua São João nº 11, sala 801, Niterói, RJ, em AGO/E para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010; b) Destinação do resultado líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos. AGE - a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Eleição de Nova Diretoria; c) Assuntos gerais. Niterói, RJ, 21/09/2011. À Diretoria.\r\n\r\nId: 1199821"
                        ],
                        "1199219": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.132.497/0020-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI a Licença Municipal Prévia e de Instalação Nº 002/2011, com validade até 29 de Agosto de 2013, para instalar o comércio varejista de automóveis novos e usados, camionetas, utilitários, lavagem e lubrificação de veículos, troca de óleo, manutenção mecânica e elétrica, sem pintura, situada à Rua Senador Nereu Ramos, Lotes 04, 05, 06, 22, 23 e 24 no Bairro Jardim Meriti, do Município de São José de Meriti (Processo Nº 14235/2011).\r\n\r\nId: 1199219"
                        ],
                        "1200336": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOSPITAL FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.145.502/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHospital Fluminense S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002149/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O Nº 06/2011 com validade de 08 de Junho de 2011 até 08 de Junho de 2015, para a atividade de Hospital Geral com atendimentos médicos e hospitalares, cirurgias, exames de RX, tomografia, ultrassonografia, eletrocardiograma e análises clínicas, situada no endereço Avenida Sete de Setembro, nº 301-Santa Rosa - Niterói/RJ. \r\n\r\nId: 1200336"
                        ],
                        "1200454": [
                            "V - Errata",
                            "ERRATA - AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNa publicação veiculada no DOERJ, Parte V, página 5, no dia 26 de setembro de 2011, onde se lê... passando as ações da Companhia, a partir de 23 de setembro de 2011 (inclusive), a serem negociadas ex-subscrição. Leia-se: ...passando as ações da Companhia, a partir de 26 de setembro de 2011 (inclusive), a serem negociadas ex-subscrição. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011. Carlos Henrique Pedrosa Lopes - Diretor de Relações com Investidores. Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nId: 1200454"
                        ],
                        "1200470": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre as competências do Conselho de Administração e a duração do mandado de seus membros; 2. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia para refletir as modificações pertinentes às deliberações tomadas; 3. Deliberar sobre a eleição e a destituição de membros do Conselho de Administração; e 4. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011. GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nId: 1200470"
                        ],
                        "1199077": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28\r\n\r\nEdital de convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Convidamos os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará na sede social na companhia na Estrada das Canárias, 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 01 de outubro de 2011 às 07h, a fim de deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: a) Deliberar sobre a proposta da Diretoria para incorporação na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. da parcela cindida da AERO-LB Participações S.A., companhia de capital fechado, com CNPJ nº 04.819.794/0001-70, a qual será objeto de cisão total. b) Deliberar sobre aumento ou redução de capital social na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. em função da incorporação do acervo cindido. c) Deliberar sobre a nomeação dos peritos contábeis e do Laudo de Avaliação Contábil em função da incorporação do acervo cindido retro referido, e d) Outros assuntos de interesse da companhia. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. Nestor Mauro Koch - Diretor.\r\n\r\nId: 1199077"
                        ],
                        "1200392": [
                            "V - Convocação",
                            "THE PEARL HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.095.165/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Sócios da sociedade The Pearl Hotel Ltda. convocados para comparecerem à Reunião de Cotistas da Sociedade, que se realizará na sede da sociedade, à Estrada José Bento Ribeiro Dantas n° 222, Centro, município de Armação dos Buzios, RJ, no dia 06/10/2011, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) inclusão, por ordem judicial, de Luiz Ricardo Queiroz de Souza, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2023522-4, expedida CRA-RJ, inscrito no CPF sob o n° 398.387.817-20, residente e domiciliado na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, à Av. Jornalista Roberto Marinho, nº 997, Jardim Yolanda, CEP 15.061.500 no quadro social da sociedade, em substituição a Graziella Nadruz Queiroz de Souza, com um total de quotas equivalentes a 5% do capital social da sociedade; (2) Alienação da empresa e/ou dos ativos e fundo de comércio da sociedade, incluindo móveis e imóveis, pela melhor oferta; (3) Destinação do valor obtido na alienação da empresa e/ou dos ativos e do fundo de comércio; e (4) Substituição do administrador da sociedade; (5) Assuntos Gerais. Búzios Grand, LLC; Charles Anderson dos Santos.\r\n\r\nId: 1200392"
                        ],
                        "1199104": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 10 de outubro de 2011, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre: (i) a quarta emissão, pela Companhia, de notas promissórias comerciais, em série única (“Notas Promissórias”), no montante de até R$ 1.400.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de reais), todas objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Emissão”, respectivamente); (ii) aprovação, no âmbito da Emissão, dos termos e condições que deverão constar das cártulas das Notas Promissórias; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, bem como para praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Emissão (os “Documentos da Oferta”). O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1199104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1169244": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo Colégio ITU Ltda., situado na Rua João Vicente, n.º 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Mecânica 2005: Alexandre da Cunha Gonçalves, Carlos Vagner de Aguiar Cansanção. 1º semestre 2006: Adilson Bernardo da Silva. 2007: Thiago Rodrigo Rigaud da Silva. 2008: Gilberto de Oliveira Mendes. 1° semestre/2009: Henrique Gusmão Camara, Natã Fernandes de Oliveira. Eletrotécnica 2007: Alexandre Lessa Conceição. 1º semestre/2009: Alex Neves de Castro. Eletrônica 1994: Renato da Mota Ribeiro. 2007: Maique de Aguiar Francisco. Enfermagem 2008: Suzy Xavier da Rosa. 2009: Ana Cláudia França Barbosa, Thaís Santos Camelo. 2010: Aretha Abreu de Azevedo. Administração 2006: Ana Carolina de Paiva Santos Silva, Luciana de Oliveira Santos. 2009: Marcio Luiz Costa Peixoto. Informática. 2002: Vagner Macedo Pinto. 2003: Fabiano Pinto Cunha. 2009: Fernanda Angelo Pessoa. 2010: Beatriz da Silva Vieira. Secretariado 1980: Sandra Maria Barbosa de Araújo. Ensino Médio 1982: Claudio Soares Neves. 1983: Melquisedec Pereira Colimerio. 1993: Maria Marlene Rocha de Almeida. 1996: Rodrigo Bastos Cavalcante. 1999: Ygor da Silva Milesi. 2001: Rafaela Medeiros de Lima. 2003: Fabiano Pinto Cunha, Thatiane Cristina da Silva Coelho. 2006: Ana Carolina de Paiva Santos Silva. 2008: Suzy Xavier da Rosa. 2009: Marcio Luiz Costa Peixoto. 1ºS/2010: Ana Cláudia França Barbosa. 2010: Aretha Abreu de Azevedo, Beatriz da Silva Vieira, Daniel Tavares Boechat Gomes, Douglas de Araujo Cordeiro, Rodrigo de Andrade Loredo. Ensino Médio EJA 2ºS/ 2002: Anderson Gonçalves Claudino. 2ºS/2003: Grasiane de Andrade Silva. 1ºS/2004: Charles Melo Moraes, Rodrigo Affonso dos Santos. 1ºS/2006: Alexandre Lessa Conceição, Everton Souza de Oliveira. 1ºS/2007: Gabriel Mendes de Luca, Neli da Silva dos Santos, Rafael Magalhães da Silva, Rosilene Estrada Pedrozo. 2ºS/2009: Bruno Ferreira de Almeida, Evelyn da Silva, George Salme, Wallace da Silva. 1ºS/2010: Clayton da Silva Rodrigues, Ruan Cunha da Silva. Retificação No D.O 13/06/2011 Página 08 - 2ª Coluna / Curso: EJA Ensino Médio, 2009/2ºs, onde se lê: Luiz Gustavo Oliveira de Mattos, Leia - se: Luiz Gustavo Oliveira de Matos. Secretário: Fabiano Sales Pessanha Reg.1647/03 - Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho Reg.9601025/DEMEC/RJ - Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula 09425786.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1169244"
                    ],
                    "1198109": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOMEC - SISTEMA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ - 02.107.740/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Somec - Sistema de Ensino, mantido pelo Colégio Castro e Silva Ltda., situado na Rua Guarujá, nº 30 e 30 A, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2004/1º SEMESTRE, Fernando de Lima Silva. ANO 2005/1º SEMESTRE, Janaina Carvalho Muniz. ANO 2007/1º SEMESTRE, Leonardo da Silva Dias Salvini, Washington Luiz Xavier Rodrigues. ANO 2007/2º SEMESTRE, Jorge Luiz Santos Ferreira. ANO 2008/1º SEMESTRE, Leonardo Rodrigo Filomena de Souza. ANO 2010/1º SEMESTRE, Aline da Silva Gonçalves, Thamires Gomes Diniz, Vinicios Miranda da Silva. Ensino Médio Concomitante com TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO 2001,Rodrigo de Oliveira Pereira, Vitor Barreto Rodrigues. ANO 2006, Thaís Cardoso Trindade. ANO 2007, Jhonatan Batista Mendes Simões. ANO 2009, Alline de Souza Ferreira dos Santos. ANO 2010, Suelen Muniz Cordeiro de Lima, Thais Alves Lopes, Viviane Machado da Silva, Wesley Oliveira Santiago. Retificação da Publicação de 03/06/2011 P.20, onde lê-se Gabriel Paes da Silva, Técnico em Informática, Ano 2009, leia-se 2010. Ass. Professor Inspetor Escolar Maciel Pereira da Silva, Matr.0942722-0 CRRM IV-SEEDUC, Diretora Maria Cristina Barroco Serrano de Castro, Diretora, D.252/UniverCidade, Nilza Teixeira Rosa, Secretaria, 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 1198109"
                    ],
                    "1198986": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 1997. Adelson da Silva Calveté. ANO 1998. Ivonete Souza. CONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2001. Chyslene Maria Alades da Silva. ANO 2002. Érica de Araujo e Silva Castilho. ANO 2003. Aline Flôr da Silva. ANO 2007. Luciana de Aquino/ Lidiane Costa de Oliveira Carvalho. ANO 2008. Ariane de Souza Geraldo/ Priscila Nascimento de Almeida/ Marcele de Jesus Izidoro/ Tônia Regina de Oliveira/ Vilma da Conceição Joaquim. ANO 2009. Adriana Queiroz Alves/ Ana Cristina Chambarelli/ Carla da Paixão Barbosa de Oliveira/ Caroline Cruz Carvalho/ Diogo Corrêa de Oliveira/ Drielle Rodrigues Bacelar/ Gislaine Santos Guedes/ Elaine Alves Santana/ Evelyn Mayara Perrut/ Marinete Oliveira Rodrigues Gonçalves/ Marta Cardozo Dias/ Natalha Chirlene Ribeiro Cavalcante. ANO 2010. Adriana do Rosario Vidal/ Alessandra Reis Carvalho do Carmo/ Angela Azeredo de Lima/ Elaine Cristina Neves da Costa/ Elisama Teixeira Silvestre Von-Held/ Elloá Alves da Silva de Ávila/ Eric do Nascimento Galvão/ Gisele de Carvalho Oliveira/ José Leandro Junior/ Julio César de Oliveira Nascimento dos Santos/ Katia Maria dos Santos Braga/ Leandra Carmelita de Souza Moraes Ferreira/ Malvina Francisco Silva/ Marineuza Cop Moura de Oliveira/ Raquel Maria da Silva/ Simone da Silva Santos Souza/ Tarciana Marcionilia da Silva Teixeira/ Thaís Aline de Oliveira Coêlho/ Valéria dos Santos/ Vanessa Cristina Batista Leite/ Viviane Aparecida Coelho da Silva Moreira. RETIFICAÇÃO: D.O. de 06/10/2010, fls. 7. Onde se lê ano 2006. Roselene de Oliveira Lima de Araújo, leia-se Roselene de Oliveira Lima de Araujo.\r\n\r\nId: 1198986"
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                    "1188047": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2006: Rafael dos Santos Assis. Em: 2011: Anderson Dias Bastos, Barbara Helena Poppe de Carvalho, Diogo Xavier Mendes, Fabio Monteiro Carvalhal da Silva, Fernanda Daniela Gomes de Melo, Jaqueline Araujo Souza, Luciano de Moraes Netto, Marcus Vinícius Teodoro de Souza, Moreno Gonçalves da Costa, Rafael Pizzoloto da Silva, Rodrigo Bonucci Montenegro, Rodrigo Jordão de Andrade, Rômulo Vianna Fernandes, Rosália Amanda Santos de Oliveira, Ruth Penha Vieira, Wagner de Lima Silva. TÉCNICO EM MASSAGEM COM ÊNFASE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA em 2009: Bruna Protomartire Gonçalves da Silva. TECNICO EM MASSOTERAPIA em 2011: Acislene Barbosa Fontinelis, Carmen Florenciano, Edson Ricardo de Oliveira, Raquel Ricardo Andrade do Nascimento. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2011: Viviane Pinheiro Teixeira Lorenzo. TÉCNICO EM ÓPTICA em 2011: Jorge Adriano da Silva, Marcus Vinicius Benicá Paiva, Paulo César Henrique da Silva. TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2011: Ana Luisa Pelosi de Oliveira. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Beatriz de Medeiros Rocha. Em 2011: Caroline Ribeiro da Silva, Elaine Sales de Oliveira, Emerson Marcelo dos Santos Claudino, Érica Beatriz Viana de Souza, Sandra Ferreira Lopes, Wander Morais de Amorim. TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA em 2011: TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS em 2010: Ivanildo Dantas Caetano. TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA em 2011: Conceição de Maria Oliveira Almeida. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Of. E.COIE.E 423/05 e Ana Alice Pinto - Diretora - Of. CDIN 637/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS 2006/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 22/09/2011\r\n\r\nId: 1188047"
                    ],
                    "1200088": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE \r\n\r\nCURSO POTÊNCIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.071.461/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, mantido por Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, situado na Rua Coronel Moreira César, 25, 2º andar, Zé Garoto, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-400, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Radiologia, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, em 2010. Nome dos Alunos Alair da Costa Neto; Alice Roberto Figueiredo Costa, Aline Lima Souto, Anderson Gutierrez Silva, Diego Gonçalves de Bacellar Filho, Eduardo da Gama Osorio, Elaine Cristina de Sousa Oliveira, Maria Cristina Soares Alonso, Nince Elaine da Silva Gonçalves, Paula Vieira Pereira, Renata Bittencourt dos Santos, Simone Ferreira Scotelaro, Sueani Gonçalves Tavares Santos, Vanessa de Souza da Silva, Viviane de Carvalho Benjamin, Ana Cristina da Silva Lucio, Fabio da Silva Cardoso, Natalia de Souza Teixeira, Nayara Cardoso Amorim, Secretária-Gilvanice Miranda dos Santos -- Registro 2193/95 e Diretor - José Henrique de Freitas - Registro 222/89.\r\n\r\nId: 1200088"
                    ],
                    "1199022": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 30.651.558/0001-06\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2009 - Amélia Paulo Paki, Olívia Balthazar de Oliveira. EM 2008 - Thamires Baroni Torres. EM 2006 - Raissa Fernandes Braga; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EM 2000 - Ana Cristina Ferreira Andrade; ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM 2011 - Adriano de Farias Rocha, Ailton Eder Alcelino, Bruna dos Santos Lima, Clelia Dias Lima, Dejanira de Paula Francisco, Renata Jupira Costa Oliveira da Silva, Tatiane Rafael Cordeiro. EM 2009 - Grasiele da Silva Soares. EM 2004 - Tatiana Flores Carneiro. EM 2003 - Leonardo da Silva Martins, Patrícia Gil Magalhães Lira, Paulo Renato Silva Cardoso. EM 2002 - Monica Pereira de Souza, Wellington Oliveira de Santana. Hilton Mandarino dos Santos - Diretor - Reg. n.º 9603002 - DEMEC / RJ\r\n\r\nId: 1199022"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1197445": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD.I.nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/1414808-5\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n11/1432995-0\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n11/1443784-2\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1462196-1\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1545991-2\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n11/1514775-9\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n11/1373982-9\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\n11/1474344-7\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n11/1453839-8\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n11/1547035-5\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n11/1486093-1\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n11/1474381-1\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n11/1577361-7\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n11/1564325-0\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\n11/1536564-0\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n11/1422068-1\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n11/1453920-3\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n11/1444083-5\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1462498-7\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1564322-5\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\n11/1585648-2\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n11/1556505-4\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n11/1586269-5\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n11/1504835-1\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n11/1536162-9\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n11/1486131-8\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n11/1444370-2\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1197445"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200379": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE PARALISAÇÃO DE OBRA\r\n\r\nA Diretoria Executiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em conformidade com decisão judicial proferida pelo Excelentíssimo Sr. Dr. \r\n\r\nJuiz de Diretor Paulo José Bastos Consenza, nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o n.º 0013907-36.2011.8.19.0007,em trâmite perante a 03ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, ficam PARALIZADAS as obras de Reforma da Sede Saudade, processo licitatório 301/2011, Concorrência 002/2011, no qual sagrou-se vencedor a empresa Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nBarra Mansa, 26 de setembro de 2011. \r\n\r\nRenine Cesar de Oliveira - Diretor Executivo\r\n\r\nId: 1200379. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200400": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO 002/2011\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que fica adiado a Tomada de Preço nº 002/2011, objeto CONTRATAÇÃO de empresa especializada em Serviços de Engenharia para - Construção de rede coletora de esgotamento sanitário e ligações domiciliares no bairro Recanto do Sol; - Construção de rede de abastecimento de água potável, ligações domiciliares e construção de booster, na avenida Perimetral, bairro Colônia Santo Antônio. - Construção de rede adutora e distribuição de água potável, construção de elevatória, base para reservatório e urbanização no bairro Paraíso.\r\n\r\n- Construção de rede de recalque e distribuição de água potável e urbanização de poço artesiano no Distrito de Rialto; - Construção de rede de recalque e distribuição de água potável, construção de reservatório de concreto e urbanização do reservatório e poço artesiano do distrito de Santa Rita de Cássia, ficando marcada a data de 17 de outubro de 2011, às 09:00 horas, para sua realização. Valor do edital: 01 resma papel A4 e 01 CD ROOM. \r\n\r\nAVISO PREGÃO 056/2011\r\n\r\nPREGÃO Nº. 056/2011 - OBJETO: Peças para retro escavadeira.\r\n\r\nProcesso: 1132/2011. Data: 13/10/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. \r\n\r\nBarra Mansa, 26 de setembro de 2011- Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro e Presidente Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1200400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200380": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/11-B\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMAGEM POR ULTRASSON\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/10/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1200380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191139": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nPROPOSTA Nº 29079.480000/1100-4/2010.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 885/11,AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AS EMPRESAS: COMERCIAL RIO CLARENCE LTDA. CNPJ:67.729.178/0002-20,DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA MED LTDA CNPJ:04.216.957/0001-20, DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA CNPJ:10.235.795/0001-70 , MERRIAM FARMA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS CNPJ:05896551/0001-07, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CNPJ:07.070.062/0001-19.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 09 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS:\r\n\r\nCOMERCIAL RIO CLARENCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 67.729.178/0002-20\r\n\r\nVALOR: 24.752,50(VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).\r\n\r\nDISK MED PADUA DISTRIBUIDORA MED LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.216.957/0001-20\r\n\r\nVALOR: 152,00(CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS).\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 10.235.795/0001-70 \r\n\r\nVALOR: 3.034,00(TRÊS MIL TRINTA E QUATRO REAIS).\r\n\r\nMERRIAM FARMA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS. \r\n\r\nCNPJ: 05896551/0001-07\r\n\r\nVALOR: 3.900,00(TRÊS MIL E NOVENCENTOS REAIS).\r\n\r\nMICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS. \r\n\r\nCNPJ: 07.070.062/0001-19.\r\n\r\nVALOR: 1.300,00(UM MIL E TREZENTOS REAIS).\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 08/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 10 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nId: 1191139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200278": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nPregão nº 092/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 093/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 094/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de preço para aquisição de medicamentos para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 095/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 096/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 097/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 098/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTERMO NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO\r\n\r\nPROCESSOS Nº 11672/09, 11670/09, 11669/09, 11664/09\r\n\r\nPREGÕES Nº 62/2010, 59/2010, 58/2010, 65/2010\r\n\r\nO Município de Itaguaí, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 636, Centro, Itaguaí, inscrito no CGC/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. CARLO BUSATTO JUNIOR, com fundamento nos artigos 7º da Lei nº 10520/2002 e DECRETO MUNICIPAL Nº 3555/2010 por meio do qual delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Dr. Rogério Ferreira, pelas justificativas constantes dos processos administrativos nº 11672/09, 11670/09, 11669/09, 11664/09, RESOLVE, anular a Nota de Empenho por ato unilateral e aplicar penalidade por descumprimento da obrigação, ficando a empresa PRO OESTE MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 04.139.183/0001-81, situada na Rua Artur Rios nº 1061, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ, Cep. 23.013-470, IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Municipal de Itaguaí pelo prazo de 1 (um) ano com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nFica Vossa Senhoria desde já NOTIFICADO do prazo legal para exercício da ampla defesa.\r\n\r\nItaguaí, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Decreto nº 3555/2010\r\n\r\nId: 1200278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200050": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nFaz saber, a Secretária Municipal de Educação de Italva, que fica a Sra. ANALICE DE ALMEIDA COELHO, mat. 02353, Professo II 1ª a 4ª (concursada), lotada na E. M. Glycério Salles, INTIMADA a comparecer no Centro Municipal de Saúde Dr. Adilton Jorge Crespo, no dia 06/10/2011, às 8 horas e 30 minutos, munida de atestado médico e receitas para uma nova avaliação médica, conforme determinação do Setor de Assistência Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Italva, exarada no Processo nº P/05/000132/2011.\r\n\r\nFaz saber, a Secretária Municipal de Educação não consegue entrar em contato com a servidora, onde solicito que a mesma atualize junto ao Departamento de Recursos Humanos o endereço e o telefone para que possamos entrar em contato.\r\n\r\nItalva, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nELIZABETH MACHADO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1200050"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200306": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 081/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de combustível - gasolina e óleo diesel - para abastecimento da frota municipal, com instalação de equipamentos em consignação.\r\n\r\nData: 14 /10 / 2011 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso nº 23.435/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1200306"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200038": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue: Pregão Eletrônico nº 246/2011-Objeto: contratação de empresa para confecção de material gráfico (cartaz, adesivo, banner, faixa) para atender a Campanha Brasileira do Laço Branco pelo fim da violência contra a mulher, realizada pelo CRAS em parceria com o NIAM, através do Proc. Adm. nº 23.278/2011. Data/Hora: 11/10/2011 às 14:00 O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:pmrcgl@zipmail.com.br ou no site do Banco do Brasil WWW.licitcoes-e.com.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1200038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200116": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública que a licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 247/2011-Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para a nova recepção e pediatria da FHR, através do Proc. Adm. nº 22.906/2011. Data/Hora: 13/10/2011 às 09:00 horas. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br. No caso de Pregão Eletrônico, o edital estará disponível no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1200116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200244": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, colocação e montagem de brinquedos de eucalipto. Tipo Menor Preço Global. Data: 10/10/2011, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1200244"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200434": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS114/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço,por item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisicao de conjunto pre escolar e conjunto escolar adulto, cadeira, mesa, conjunto refeitorio, poltrona.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 14/10/2011 às 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 323.766,00. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS115/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisicao de abafador de ruido, avental de raspa, blusao, bota, capa de chuva, conjunto de laminado, luvas, oculos de segurança,protetor facial, protetor auricular, creme de proteção, botina, sapato, respirador, perneira de raspa. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:14/10/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 105.007,00.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS116/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço,por item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisicao de urnas mortuarias.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 13/10/2011 às 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 160.508,60.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1200434. Empenho"
                        ],
                        "1199948": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 10 (dez) de outubro de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 078/2011, Processo nº 1465/2011, para aquisição de Porcelanato técnico, Rodapé de porcelanato técnico, Argamassa, Rejunte, Removedor e Selador para Porcelanato. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1199948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1200176": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 21.9.2011 no Processo TRT-PA-2229-2002-000-01-00-3, de CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO. Assunto: Acréscimo de 17% ao tempo de serviço dos Magistrados do sexo masculino da Justiça do Trabalho da 1ª Região: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas à fl. 166, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 13970-2010-000-01-00-0. Oficie-se o Ilustre Magistrado.Após, retornem os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1200176"
                        ],
                        "1200071": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 21.9.2011 no Processo TRT-PA-246/96, de NILZA MARIA LEAL SILVA. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora inativa NILZA MARIA LEAL SILVA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 16/07/2011, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 108 dos presentes autos, devendo ser reavaliada em três anos. À Divisão de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1200071"
                        ],
                        "1200362": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vago o cargo de Juiz Titular da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria da Juíza Denize Pinto D'Assumpção. \r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1200362"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1200255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121500-96.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0243200-22.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rogério Valentim de Moura [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167300-89.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Tatiana Nunez de Miranda Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto - Administrador Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-06.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Cezario de Lima [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-05.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Roberto Copello [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2002.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: HELOISA GONCALVES CITO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: LENIRA IONE DAMASIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-02.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Fabricio Nascimento dos Santos Conceição [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ecyr Antonio da Cunha Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-54.2002.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-47.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Washington Luiz Lopes Guazzi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186100-77.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Condomínio Elisa Lake & Beach [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Agdo: Marcos Cipriano Pereira dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Agdo: José Cláudio da Rocha Guimarães [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cleide Mara da Conceição Carvalho Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Jucélia da Silva Freire [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-95.2006.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Bernardo de Souza Alves \r\n\r\nAgdo: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-31.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Antonio Martins Dias Neto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-11.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Caroline Motta Almeida [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Agdo: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Glaucia Maria Silva Nunes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1200255"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Agte: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edyr de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-59.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dalmo Jorge de Oliveira Ferreira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Agdo: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062101-43.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jurandir Mário Cardoso [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173200-56.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Agdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-32.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela Fernandes Vaz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-97.2003.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HAYDEE SENNA RODRIGUES [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Debora de Oliveira Lopes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-77.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Lucia Helena Rita da Silva Roza [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175800-88.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Claudi Furtado da Rocha [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-76.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ernestina Alves de Jesus Lima [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Tatiane Pacheco Alves Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-29.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Selma Xavier Plata [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda., Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1200256"
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                        "1200259": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000646-67.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: José Alexandre Gomes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Alexandre Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001060-74.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tenda Atacado Ltda [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sidnei Rosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP, Rcdo: EDELZUITA NERY DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195300-80.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Moraes Anchieta e Gabriel Anchieta Pinheiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Dulce Maria Freire Maravilha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulce Maria Freire Maravilha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000183-25.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Ebgdo: Raphael Assis Barroco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Genival Alves de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Genival Alves de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcte: Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Menucci Nunes Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Santos Brito [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300300-67.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep Ipea e CNPQ [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Soares Lemos Aguiar [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Rcte: RGI Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Rcdo: RGI Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)], Rcdo: Jacson Carlos Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Campos Thiers [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio William Gomes da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelistas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Aristeu Farias Machado Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Rcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aristeu Farias Machado Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Rcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-83.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Erenilda dos Santos Carlos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Loos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reginaldo Loos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins\r\n\r\nRcdo: Antonio Paulo de Jesus Amorim [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-53.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Pâmela Suelen Pereira Mendanha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Trishop Promocão e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocão e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053500-25.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Carlos Augusto de Sena [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Lídia Borges Pinto Bastos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lídia Borges Pinto Bastos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2005.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul Nav Maritima Ltda, Ebgdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Ebgdo: Roberto Fernandes Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1200259"
                        ],
                        "1200260": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministerio Publico do Trabalho, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0020700-42.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Guimarães Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Yvonise Braga Saunders [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Roberto José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Wilson Salazar Dias Fifueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-85.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Carneiro Bras Loureiro [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Clean Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaias Barbosa Rodrigues [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-32.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Ebgdo: Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Ebgte Renato de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0077600-73.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Rcte: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A. , Rcte Weber Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Weber Oliveira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgdo: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Roberto Torralba Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Torralba Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Léo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0213900-63.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo Abreu de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Rcte: Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Rcdo: Everaldo Abreu de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everaldo Abreu de Souza, Rcdo Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Everaldo Abreu de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo de Azevedo Braga [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Provider Soluções Tecnológicas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Clecio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Clecio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Clecio Gomes de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clecio Gomes de Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Mariozi dos Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Intelitentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéras [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Murilo Mariozi dos Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Varig S.A. Vuiação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Rcdo: Nodeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Intelitentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéras [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Murilo Mariozi dos Santos , Rcdo VRG Linhas Aéras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Murilo Mariozi dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéras. \r\n\r\nProcesso: 0000625-12.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Carneiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1200260"
                        ],
                        "1200261": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0175600-49.2003.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Roberto da Luz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Washington Roberto da Luz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rossana Maria Sales de Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-39.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Ferreira Torres [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Ferreira Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Oseas Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Luiz Farias de Abreu [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Graça de Almeida [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Rcte: Selma Regina de Lima Barreto [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Rcte: Paulo Célio Barbosa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Rcte: Manoel José Soares Filho [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Rcte: Marília Gonzaga Sanches Monteiro de Barros [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Graça de Almeida , Rcte Manoel José Soares Filho , Rcte Marília Gonzaga Sanches Monteiro de Barros , Rcte Paulo Célio Barbosa , Rcte Selma Regina de Lima Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Wesllenn Steffani de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-34.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Jose Moura Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0378400-84.1999.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Liv de Lara da Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcte: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Liv de Lara da Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189200-24.2001.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Octávio Gelli [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nAgdo: TATIANE GOMES MORAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TATIANE GOMES MORAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2003.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ALBERTO LEONARDO DE MATTOS DE MEDEIROS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Rcte: AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRcdo: GLAXOSMITHKLINE LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALBERTO LEONARDO DE MATTOS DE MEDEIROS, Rcte AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171400-22.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Roseneide Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roseneide Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia de Carvalho Silva Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-38.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rejane de Amorim Pessoa [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRcdo: ValteiraTrajano Galdino [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rejane de Amorim Pessoa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000170-21.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-42.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcte: Edivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edivaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1200261"
                        ],
                        "1200262": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Sousa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-51.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana de Ramos Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-68.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Wanderson de Oliveira Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-22.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Sonia Maria de Jesus Batista [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-58.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Evangelista Moreira Alves de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187600-78.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nEbgdo: Priscila Neuman Barboza de Castro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério José dos Santos Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rogério José dos Santos Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208100-18.1995.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: DANILO DE SALERMO E OUTROS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DANILO DE SALERMO E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Aelson Gomes da Nóbrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Aelson Gomes da Nóbrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: ALFREDO CESAR BORGES SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-97.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio de Oliveira Francisco [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio de Oliveira Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-13.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Joao Paulo E Silva Constancio [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcdo: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jose Augusto Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0415900-45.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIONIZIO AFFONSO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-53.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Jardim de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hélio Furtuna Neves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo José Rossi Gonçalves [Adv. Giovana Helena Stella Vasconcellos (OAB: SP 231923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda. (interventor da massa falida: Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, OAB/SP 84072) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo José Rossi Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Vilson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Rcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Wagner Tavares Nascimento [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Santana Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Santana Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-81.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Viveiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Viveiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-92.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deivde Ferreira da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deivde Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-22.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro Couto da Silva Gomes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandro Couto da Silva Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-17.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nRcdo: Joao Lucas da Conceicao Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Lucas da Conceicao Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1200262"
                        ],
                        "1200257": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000552-31.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Junte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Rcte: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Rcdo: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nConforme o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez. Desnecessário a juntada de peças tendo em vista a autuação do agravo de instrumento conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do C. TST, destarte, nego seguimento ao recurso protocolizado com peças. Dê-se ciência ao advogado da parte de que o referido agravo ficará acautelado na SEREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, arquive-se a petição em pasta própria e inutilizem-se as peças anexadas. Prossiga-se com o agravo de instrumento protocolizado sem peças. \r\n\r\nProcesso: 0130200-96.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Edilberto Batista de Barcelos [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia LTDA [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilberto Batista de Barcelos \r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado do reclamante de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à ARR para apreciação do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elielson Regos Soares\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-51.2011.5.01.0012 - AIRO\r\n\r\nAgte: Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Ramos Viana [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado do reclamante de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à ARR para apreciação do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Ebgte: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Ebgdo: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Beatriz Coelho Silva \r\n\r\nJ. Indefiro por falta de amparo legal. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2002.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DESMEMBRADAS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL Ltda-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: MARCOS ESTRELA SANTIAGO [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Rcdo: MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Rcdo: LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES, Rcdo MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL\r\n\r\nIntimados os reclamantes LUIZ FERNANDO RESENDE FERNANDES e MILTON CESAR FERREIRA RANGEL para que forneçam a cópia dos seus agravos de instrumento protocolizados em 24.08.10. \r\n\r\nId: 1200257"
                        ],
                        "1200263": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000543-40.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Polyanna Camila Costa Roberto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda. , Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-66.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janete Aparecida Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janete Aparecida Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Keli Rufino de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-60.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Jeniffer Fernandes da Silva Pereira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeniffer Fernandes da Silva Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Morais da Silva [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Carolina Bastos Challoup Nogueira [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carolina Bastos Challoup Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Vicente [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transbarra Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Vicente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-79.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Robervania Maria de Oliveira Alcantara [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robervania Maria de Oliveira Alcantara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Potier Gabiroboertz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais - ASBACE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-09.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Lemos de Albuquerque Junior [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Lemos de Albuquerque Junior [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1200263"
                        ],
                        "1200258": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045600-08.1997.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(SUC/COM CARNES DUQ [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nAgdo: LENILDO GADELHA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(SUC/COM CARNES DUQ, Agte LENILDO GADELHA DA COSTA\r\n\r\nPara ciência do extravio dos autos e, para que tomem as providências cabíveis visando dar início a sua restauração. Valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1200258"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1199873": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 355-SCR/2011, de 23 de setembro de 2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de outubro de 2011 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 03: Vara do Trabalho de Três Rios;\r\n\r\n- Dia 04: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Petrópolis e SEAPO/PET;\r\n\r\n- Dia 05: Vara do Trabalho de Teresópolis;\r\n\r\n- Dia 17: 58ª e 59ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 19: 54ª e 55ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 24: 56ª e 57ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 27: 60ª e 61ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199873"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1199798": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 124/10 “ Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 52,43 (cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos) , em favor da contratada ELEVADORES ALPHA LTDA, relativa aos serviços de manutenção de elevadores do Fórum de Petrópolis no exercício de 2010, conforme documentos do processo TRT-SAF 124/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 23 de setembro de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1199798"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1200070": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 342/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 318/2011, para, onde se lê “a partir desta publicação” leia-se “ a partir de 26 de setembro de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 347/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, RAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu-COSEG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 348/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, LUIZ EUGÊNIO GAMA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu-COSEG, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 350/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1200070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1200019": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 09:00 H (NOVE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0477500-16.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Impetrante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (adv. Dr. Rodrigo Marcellino da Costa Belo - OAB/RJ 121.512/D). Impetrado: Desembargador Alberto Fortes Gil. 3ºs Interessados: Maria de Lourdes Silveira e Roberto Chaves da Silveira (adv. Dra. Lélha N. Soares Gomes Canedo - OAB/RJ 33.153/ D).\r\n\r\n02)TRT-0005659-55.2011.5.01.0000 (Caulnom) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Requerentes: Glaucio Luiz Messias - representado por Claudia Maria dos Santos (representante legal) e Outros (adv. Dra. Andréa Pinto de Vasconcelos - OAB/RJ 120.349/D). Requeridos: Best Vigilância e Segurança Ltda. (adv. Dra. Adriana Tavares Pereira - OAB/RJ 122.100/D) e Sul América Seguros Ltda.\r\n\r\n03)TRT-0008661-33.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Excipiente: Conveniência JK de Volta Redonda Ltda. (adv. Dra. Lucia Cristina Ronfini - OAB/RJ 64.689/D). Excepto: Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski.\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES\r\n\r\n04)TRT-0009736-44.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Recorrente: Paulo Guilherme Romano (adv. Dr. Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n05)TRT-0015819-76.2010.5.01.0000 (RM) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (adv. Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ 2.255/A). Recorrido: 10ª Turma.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10:30 H (DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0003495-54.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Re gional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1200019"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1200365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0001021-76.2011.5.01.0000 Aut: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra de Transportes de Documentos Ltda (Adv. Marcelo Lopes Acris OAB/RJ 121203/D) Réu: Risete Figueira Mello Ciríaco (Adv. João Evangelista de Lima OAB/RJ 42738/D) Destinatário: Réu Risete Figueira Mello Ciriaco - para ciência do despacho de fls. 205: \" Devolvo à ré o prazo para razões finais (15 dias)\". \r\n\r\nAR: 0005706-29.2011.5.01.0000 Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ (Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ 13955/D) Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ (Adv. João Cândido Martins Ferreira Leão OAB/RJ 143142/D) Destinatários: Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ - para ciência do despacho de fls. 1239: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor (sendo que cada réu terá direito a 20 dias para se manifestar)\". \r\n\r\nAR: 0007646-29.2011.5.01.0000 Aut: Aerosuporte Ltda. (Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz OAB/MA 7775/D) Réu: Margareth Muniz d Aguila (Adv. Marcos André Alves da Silva OAB/RJ 143874/D) Destinatários: Aut Aerosuporte Ltda., Réu Margareth Muniz d Aguila - para ciência do despacho de fls. 236: \"indefiro as \"provas requeridas\" pela Autora, neste momento, considerando o pedido formulado na ação rescisória. Em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\". \r\n\r\nAR: 0009448-62.2011.5.01.0000 Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123/D) Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas OAB/RJ 93914/D) Destinatário: Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - para ciência do despacho de fls. 608: \"Ao Autor, em réplica. Prazo: 15 dias\". \r\n\r\nAR: 0009865-15.2011.5.01.0000 Aut: GERDAU Aços Longos S/A (Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva OAB/RJ 13310/D) Réu: Marco Antonio de Souza Oliveira (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB/RJ 65437/D) Destinatário: Aut GERDAU Aços Longos S/A - para ciência do despacho de fls. 113: \"À Autora, em réplica. Prazo: 15 dias\". \r\n\r\nCauInom: 0010673-20.2011.5.01.0000 Rqte: Sérgio Marques Salgueiro (Adv. Sara de Oliveira Ferreira OAB/RJ 79722/D) Rqdo: Banco do Brasil S.A. (Adv. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos OAB/RJ 104502/D) Destinatário: Rqte Sérgio Marques Salgueiro - para ciência do despacho de fls. 141: \"Ao Autor, em réplica. Prazo: 15 dias\". \r\n\r\nAR: 0011932-84.2010.5.01.0000 Aut: Marcos Aurélio dos Santos Rocha (Adv. José Alfredo Ferreira OAB/RJ 70673/D) Réu: Gibi Transportes Ltda. Destinatário: Aut Marcos Aurélio dos Santos Rocha - para ciência dos despachos de fls. 122: \"Diante da declaração em anexo, defiro, ao Autor, o benefício da gratuidade de Justiça\" e de fls. 124: \"Diga o Autor se tem outras provas a produzir\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200365"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1200237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163900-96.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Francisco Jose da Silva Santos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüida pela 2ª ré e dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação a repercussão dos RSR¿s refletidos pelas horas extras nas demais parcelas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0455000-10.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CSN Cimentos SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Recorrido : JOSE MAURO DE SOUZA ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079000-07.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jose Renato Esteves ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrente compareceu Dr. Guilherme Kiling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0000482-82.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Embargado : Paulo Augusto dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069900-46.2002.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : JORGE DOS SANTOS SAMY ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção argüida pelo recorrido, e de nulidade por julgamento ultra petita suscitada pela reclamada, e dar parcial provimento ao seu recurso para determinar que , nos dias correspondentes às guias ministeriais existentes nos autos, sejam computados 65 minutos diários a título de horas extras, além do pagamento do intervalo intrajornada, com reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Porcão Rios Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Antônio Carlos Soares ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1200237"
                            ],
                            "1200238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Celio da Silva Chagas ( Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ58558D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Petição, ante a ausência de fundamentação e pedido recursais, pressupostos insculpidos no artigo 514, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Patrick Raphael Fernandes da Fraga ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão dos cálculos homologados da repercussão das diferenças de 13º salário e férias no FGTS e multa indenizatória de 40%, bem como dos juros de mora na apuração do crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Jorge Carlos da Silva ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar seja observado o regime de competência para apuração do Imposto de Renda, ou seja, levando-se em consideração as tabelas e alíquotas na forma do art.12-A da Lei 7713. Pelo agravante compareceu Dr. Celestino da Silva Neto (OAB 87470) e, pelo agravado Dra. Leila Mathias Cavalcante (OAB 131044).\r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Agravado : Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por maioria, conhecer do Agravo de Petição, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano na preliminar e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar a exclusão dos juros de mora na apuração do crédito previdenciário, assim como retirar da condenação o pagamento das multas a que aludem os arts. 18 e 538 do CPC, aplicadas na r. decisão de Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relato. Pelo agravante falou Dr. Rafael Bispo de Filippis (OAB 159253).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1200238"
                            ],
                            "1200153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190800-46.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : GERALDO LEAL ( Angela Maria Padilha Velasco RJ5888D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão recorrida e julgar Improcedente o pedido. Arbitra-se a condenação em R$ 6.000,00, valor atribuído à causa. Custas de R$ 120,00, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ALOISIO GUIMARAES ORTIZ ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o ato de enquadramento, a verba honorária e determinar a incidência no caso concreto da Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dra. Leila Mathias Cavalcante (OAB 131044).\r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Alberto Coutinho de Barros ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravante compareceu Dra. Leila Mathias Cavalcante (OAB 131044) e, pelo agravado Dra. Patricia Geão (OAB 106.771).\r\n\r\nProcesso: 0178100-96.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Maria Aparecida Pereira ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e acolher a prejudicial de mérito para declarar extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0172200-55.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : AMARO LUIZ PEREIRA ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Alves Teles ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059700-69.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sebastião Rodrigues de Souza - Recorrido : Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por violação ao princípio da dialeticidade argüida pela recorrida e a de nulidade por cerceio de defesa argüida pelo reclamante, e negar provimento ao seu recurso, nos termos da fundamentação. Pelo Recorrido compareceu Dr. Marcelo Gomes da Silva (OAB 137510).\r\n\r\nProcesso: 0219000-57.1999.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP n/p DANIEL SILVA BARBOSA ( Simone Bigal RJ91583D ), PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), DS3I Distribuidora de Produtos e Servicos de Informatica Ltda - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos recursos de embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, saneando os vícios apontados com atribuição de efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068400-98.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Suely Zuzarte do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, a fim de prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Zaly Castilho Rocha ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento parcial para sanar a omissão no que tange a fonte de custeio e autorizar os descontos regulamentares em favor da Fundação Petros para o custeio do benefício em decorrência da majoração, observada a quota de participação do reclamante na fonte de custeio, devendo ser observadas as normas próprias, inclusive no que respeita aos tetos regulamentares estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Padaria Colônia de Estoril Ltda. ( José da Silveira Varela Netto RJ85.338D) - Embargado : Manuel Francisco Herbeth Simões ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso de embargos para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da distribuição à segunda instância, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inclua-se em pauta.\r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MARIA APARECIDA DE ARAUJO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MARIA APARECIDA DE ARAUJO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1200153"
                            ],
                            "1200189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-44.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marli Erlias ( Maria Emilia Barbosa Faria Santos RJ110046D ), - Recorrido : Saurita de Oliveira Quintanilha ( Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ108013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000938-56.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Luciana Brivio ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los parcialmente para agregar às razões de decidir a rejeição à preliminar de julgamento extra-petita, sem conferir qualquer efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - Embargado : Isaac Tavares dos Santos ( Elias Carlos da Costa RJ120122D ), Goval Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Fernandes da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Recorrido : IMJ Instituto de Beleza Ltda.(Adv. Dr. Michele Silvestre Lessa Melo OAB/RJ nº 140342) - Por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonia Justino da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Monteverde Comércio e Indústria Ltda. ( Marcele Cristine Loureiro RJ119997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1200189"
                            ],
                            "1200190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236400-51.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Severino Avelino dos Santos ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : CSN Cimentos SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada na sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo da origem para o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0098700-78.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Menache Reznik ( Celso Segal RJ41506D ), - Agravado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa ( Paulo Selson Pereira RJ33968D ), - Recorrido : Gilmar Augusto da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para declarar nula a decisão de fls , determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução, aproveitando-se de todo modo, a prova (fls 101) já produzida.\r\n\r\nProcesso: 0155300-05.1999.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : Regina Lucia Bruno ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Jose Roberto da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142800-23.2007.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marta Cristina Waldemar de Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo RJ99142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, a contar da sexta-diária, na forma fixada no voto do Relator; uma hora extra pela não concessão do intervalo intrajornada; quinze minutos diários, como extras, pela não cumprimento do descanso previsto no art. 384 da CLT; indenização por danos morais e; determinar que o reclamado assuma o ônus do pagamento dos honorários periciais, em face do estabelecido na Súmula nº 236 do C. TST. Manter o valor dado à causa, bem como as custas já fixadas. Pela recorrente compareceu Dra. Raquel L.R. de Oliveira (OAB 125746).\r\n\r\nProcesso: 0002900-14.2000.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : ZELIA MARIA MACEDO ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das cotas previdenciárias, sem a incidência dos juros de mora. Pelo agravante compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1200190"
                            ],
                            "1200186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoGabinete do Desembargador José Nascimento araujo NetoProcesso: 0001367-71.2010.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nEbgdo: Isaac Tavares dos Santos , Goval Serviços Gerais Ltda O Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada .Goval Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva da Certidão de Julgamento de fls. 109/112 de fls. , cujo teor é o seguinte “....por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento” - Sessão de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1200186"
                            ],
                            "1200188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0155300-05.1999.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Regina Lucia Bruno, ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE O Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva d de fls. , cujo teor é o seguinte “....por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.” - Sessão de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200188"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1200231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150600-36.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ SA ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Marcus Correa Junqueira ( Rosangela da Rocha Machado Junqueira RJ41569D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de uma hora diária, em virtude do intervalo intrajornada, e os reflexos decorrentes. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jair Moreira Albuquerque ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da primeira ré, por intempestivas, conhecer do recurso do autor e dar provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária do BNDES. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edinaldo Silva de Lima ( Katia Pimentel Espindola Garcia RJ62466D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Edinaldo Silva de Lima ( Katia Pimentel Espindola Garcia RJ62466D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001807-21.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Celso Marinho da Silva ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e seus reflexos, bem como para que seja observada a súmula 340 do TST no cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Julio Cesar Holanda Nogueira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e os honorários advocatícios. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000819-90.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Joaquim Luiz Gonçalves ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Hoteis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Antonio Carlos Ramos Cruz ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para limitar a condenação das horas extras e reflexos ao período de 01/05/2005 a 26/08/2005 e para determinar que, nos descontos legais, sejam observados os termos da súmula 368, do TST, vencida Desembargadora Mery Bucker Caminha que dava provimento para afastar o limite imposto no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Simoní Oliveira de Amorim ( Alexandre Augusto Esteves RJ129527D ), - Recorrido : GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) ( Fabio Gama Spinelli RJ112505D ), Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) ( Fabio Gama Spinelli RJ112505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para proferir outra sentença, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000001-65.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Reinaldo Afonso Noronha ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Laura Gomes Monteiro RJ130097D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Teresinha Fátima Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Magda Veronica Lagoa Cafe ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - Recorrido : Yazigi Internexus ( Rebecca Weber SP125809D ), Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Quorum Cursos e Servicos Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que sejam integrados no salário da autora também os valores indicados nos documentos de fls. 20/93, bem como o pagamento das horas extras que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, com adicional de 50%, e os reflexos no repouso semanal remunerado e esses no FGTS, nos 40% do FGTS, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários e no aviso prévio, observando-se o período imprescrito, conforme a jornada fixada na fundamentação. Alterar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Paula do Espirito Santo dos Santos ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Insitituto Phenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001309-03.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria Lúcia Hipólito de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0249000-48.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Valéria Cristina Azevedo de Souza ( Maria Ayub Ribeiro RJ136816D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Osvaldo Henrique Correa Moreira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0055500-69.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Deusmar Almeida ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Recorrido : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Geanderson Oliveira Nunes ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-79.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jancirlei da Silva Campos ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-84.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Silvia Resende Conceição ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200231"
                            ],
                            "1200048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0206600-53.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Leandro Frossard Vieira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Frossard Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal (fls. 415/423), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1200048"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-22.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : André Luis Martins Vieira ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elias dos Santos Ribeiro ( Lia Souto RJ1761B ), - Recorrido : Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a jornada declinada na inicial, condenar a primeira ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, o que mais benéfico ao autor, e que, por habituais, devem gerar reflexos em aviso prévio, férias, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%, autorizando-se a dedução dos valores pagos a idêntico título; nos termos do voto do Desembargador Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos José Correia Marins ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), Coopercol Cooperativa Ltda Cooperaudi Cooperativa Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, arguida pelo autor, determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes para comparecerem, ressalvando-se as rés o direito de, querendo, apresentarem defesa, devendo, assim, ser procedido ao regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000551-22.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : LFR Auto Center Ltda. EPP ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - Recorrido : Meiriluce Oliveira Silva ( Sandra Regina de Carvalho RJ33811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1200315"
                            ],
                            "1200361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Álvaro Luiz de Souza Reis Junior ( Antenor Araujo de Barros RJ57779D ), Luc Par de Pádua LTDA - ME ( Pindaro Borges Eccard RJ111403D ), Luc Pádua Motos e Representações LTDA ( Pindaro Borges Eccard RJ111403D ), - Recorrido : Luc Pádua Motos e Representações LTDA ( Pindaro Borges Eccard RJ111403D ), Luc Par de Pádua LTDA - ME ( Pindaro Borges Eccard RJ111403D ), Álvaro Luiz de Souza Reis Junior ( Antenor Araujo de Barros RJ57779D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor no tópico referente às horas extraordinárias, especificamente em relação à causa de pedir de que era obrigado a comparecer habitualmente à filial da primeira reclamada em Itaocara, a fim de abrir e fechar as portas, em virtude de morar no referido local, mas conhecer, todavia, das outras fundamentações relacionadas ao referido tópico, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, a fim de condenar as reclamadas a pagar ao autor horas extraordinárias em consonância com o horário declinado na petição inicial, bem como reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS mais 40%, observado o período não prescrito, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título e, negar provimento ao recurso das reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001025-77.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Antônio Wilson de Oliveira Silva ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - Agravado : Companhia Ultragaz S.A ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105800-88.2007.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Parco Papelaria Ltda. - Cacula Papelaria ( Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ36211D ), - Agravado : Fabio Juvencio Pereira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aldemar Araújo Silva Junior ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade,rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Construtora norberto Odebrecht S/A ( Renata Gaspar Palmier Nunes RJ129829D ), - Recorrido : Eng-Rope Engenharia Ltda. ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Tiago Silveira Dutra ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FLAVIO SILVA DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : FLAVIO SILVA DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do reclamante, mas conhecer do recurso da reclamada, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0005300-73.2008.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Diogo Milezi de Sousa ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-59.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Joel Barbosa Pereira ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000749-66.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José dos Santos Ferreira ( Moacyr Fialho Aguiar RJ131696D ), - Recorrido : Gilberto do Carmo Cipriano EPP ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Brasil Maxi Logística ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer o vínculo de emprego do autor na função de segurança, de 21.11.2006 a 31.05.2007 com a primeira ré, e de 01.06.2007 a 20.07.2009 com a segunda reclamada, e último salário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, ficando assegurada a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para exame dos pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, eis que prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso interposto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Sillas Mendes de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Sillas Mendes de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da 2ª ré, não conhecer do recurso da 1ª ré no tocante aos tópicos denominados ¿DAS DIFERENÇAS DE PISO SALARIAL E REAJUSTES SALARIAIS¿, ¿DO BILHETE REFEIÇÃO¿, ¿DA CESTA BÁSICA¿ e ¿DO ADICIONAL NOTURNO¿, por ausência de dialeticidade, conhecendo dos demais aspectos, rejeitar as preliminares suscitadas pela 2ª ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de comissões, bem como dos seus reflexos, e das horas extras pela não concessão da pausa de dez minutos e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00, (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0145400-83.1999.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ALAIR BASTOS ROCHA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), VALDINEI ALVES MACHADO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada quanto às impugnações relativas ao autor Alair Bastos Rocha, por ausência de dialeticidade, e relativamente ao pleito de recolhimento da cota previdenciária sobre o montante total devido, por falta de interesse recursal, conhecendo do agravo, entretanto, quanto às alegações relativas ao reclamante Valdinei Alves Machado e aos demais tópicos aventados e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo dos Santos Coelho ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para julgar procedente o pedido de horas extras, nos termos do pedido de alínea ¿a¿ da inicial, admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título, a se apurar em liquidação de sentença, bem como para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (artigo 832, §3º, da CLT): multa prevista no art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho (parcela indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária), e horas extras (parcela salarial, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1200361"
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                            "1200348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José Correia Marins \r\n\r\nRcdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Cooperaudi Cooperativa Ltda , Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas Cooperaudi Cooperativa Ltda e Coopercol Cooperativa Ltda , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão :\"...Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, arguida pelo autor, determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes para comparecerem, ressalvando-se as rés o direito de, querendo, apresentarem defesa, devendo, assim, ser procedido ao regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do relator. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1200348"
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000097-49.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Flávio de Oliveira Barros ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0000145-08.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1- Dammião de Sousa ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n3 - 0000188-96.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ) - Recorridos: 1- Sandro Ramon Medeiros Tavares ( Adv. Mauricio Pinto RJ 154789 D ), 2- Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda. ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ).\r\n\r\n4 - 0000192-73.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Jorge Henrique Silva ( Adv. Carlos Henrique dos Santos RJ 78610 D ), 2- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000269-51.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ) - Recorrido: Leandro de Souza ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n6 - 0000359-44.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leonardo Matheus Ferreira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Araujo Abreu Engenharia S.A. ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ).\r\n\r\n7 - 0000454-83.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Filipe Ribeiro Pinto ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n8 - 0000499-15.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ( Adv. Andre de Oliveira Nogueira RJ 120822 D ) - Recorrido: Lidia Coelho da Silva ( Adv. Marcelo Cruz Evangelista RJ 58404 D ).\r\n\r\n9 - 0000618-28.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), 2- Eberton de Oliveira Costa ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 3- Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorridos: 1- Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), 2- Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 3- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), 4- Eberton de Oliveira Costa ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n10 - 0000634-56.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ENEAS RODRIGUES NOGUEIRA ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: SRD OFFSHORE S/A ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n11 - 0000639-57.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ) - Recorrido: Tereza Cristina Tavares Tinoco ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n12 - 0000640-52.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Thierre Azevedo de Carvalho ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ) - Recorrido: Cia. Palmares Hotéis e Turismo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n13 - 0000757-54.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Katia Pereira Machado ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n14 - 0000808-49.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna) - Recorrido: Marli Mendonça Machado ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n15 - 0000809-90.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: João Carlos Miranda Ferreirinha ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n16 - 0000819-74.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Julio Marcus de Oliveira Carvalho ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), 3- Municipio de Maricá( Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Maricá ).\r\n\r\n17 - 0001016-44.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rita Celia Kupke ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0001064-82.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Patricia Durão de Araujo ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), 3- Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n19 - 0001200-33.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SONIA ASSIS DA CRUZ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n20 - 0001213-17.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Eliane Gonçalves Aguiar ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n21 - 0001313-84.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Conserv Engenharia e Manutenção Ltda. (Adv. Winston Sebe SP27510 D) - Recorridos: 1- Maurílio Rodrigues da Silva ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ), 2- Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. Gerais e Representações Ltda. - SERES ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n22 - 0001345-14.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luismar de Castro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: 1- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n23 - 0003900-38.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sociedade Franco Brasileira - Colégio dos Santos Anjos ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ) - Agravados: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- Sandra Fallah Salame ( Adv. Jonatas Espindola dos Santos RJ 130423 D ).\r\n\r\n24 - 0005900-68.1996.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERGIO COELHO GARCIA ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ) - Agravado: SHELL BRASIL S A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n25 - 0007000-74.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: Jorge Teixeira Grau ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ).\r\n\r\n26 - 0009700-36.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: LUIZ EDUARDO BRANDÃO MORAES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n27 - 0012600-50.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Wagner Correa da Rocha ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n28 - 0013500-38.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Silvio Roberto Figueiredo de Souza ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n29 - 0015400-06.2006.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rosangela Araujo da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n30 - 0016200-86.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Odimar Silva Moreira ( Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto RJ 85499 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Nokia Siemens Network Ltda. ( Adv. Barbara Motta de Carvalho RJ 149264 D ).\r\n\r\n31 - 0018200-25.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- Dionisio Placido Quintanilha ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ) - Agravados: 1- Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3- Dionisio Placido Quintanilha ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ).\r\n\r\n32 - 0020300-73.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Luis Cláudio Mariano da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravados: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. e outro ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ).\r\n\r\n33 - 0024200-19.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0041900-51.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n35 - 0042800-93.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Dile Comunicação e Eventos ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), 2- CHL Incorporação e Loteamento Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorridos: 1- CHL Incorporação e Loteamento Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 2- Maria das Graças Rocha da Silva ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), 3- Dile Comunicação e Eventos ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n36 - 0043100-08.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Hilquias Cabral Esteves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorridos: 1- Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Hilquias Cabral Esteves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n37 - 0044600-30.2000.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Agravados: 1- SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), 2- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n38 - 0047900-64.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Antonio Carlos Ferreira ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ).\r\n\r\n39 - 0053200-72.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: VIVIANE PAVAO PEIXOTO ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ).\r\n\r\n40 - 0057300-98.1988.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: ANTONIO CARLOS REIS BARBOSA E OUTROS ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n41 - 0058300-78.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- Seprof Serviços de Entregas Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Omar Jorge ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n42 - 0066100-26.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Anthony dos Santos Campos ( Adv. Carolina Santos Faria RJ 144991 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n43 - 0069200-84.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Flávio Fernandes da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1- Flávio Fernandes da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n44 - 0071200-57.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Katia Sirlene Alves dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n45 - 0072200-42.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Alcra Sul Calcados Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: Claudia Alfo da Silva ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n46 - 0073400-74.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery – Recorrentes: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- EDIVALDO MOREIRA ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- EDIVALDO MOREIRA ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ).\r\n\r\n47 - 0074300-79.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2- WELINGTON DA SILVA ( Adv. Flávio Bianchini de Quadros SP 220411 A ) - Recorridos: 1- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2- WELINGTON DA SILVA ( Adv. Flávio Bianchini de Quadros SP 220411 A ).\r\n\r\n48 - 0076400-13.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: Marcelle Sampaio ( Adv. Marcos Cesar Sampaio RJ 100695 D ).\r\n\r\n49 - 0077500-37.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Antonio Carlos de Rose Souza ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), 3- HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: OS MESMOS.\r\n\r\n50 - 0081600-47.2009.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Ronaldo da Silva Calixto ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Bar Boa Vista Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n51 - 0082000-65.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL ( Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ 100609 D ) - Agravado: JANILSON SANTANA PEREIRA DIAS ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n52 - 0084200-96.2000.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MOYSES DA MATTA XAVIER FILHO ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ 71548 D ).\r\n\r\n53 - 0087600-84.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Bárbara dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n54 - 0089200-08.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Nilo Sergio Alves Lopes e outros ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n55 - 0089200-80.2005.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Marcio Eduardo Lima da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n56 - 0091100-91.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Myrian Chrispim de Oliveira RJ 58178 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n57 - 0092100-60.1993.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravados: 1- PAN MATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS ( Adv. Paulo Leite de Oliveira RJ 60069 D ), 2- MARIA DAS DORES ALMEIDA ( Adv. Claudio Leite Nascimento RJ 58432 D ).\r\n\r\n58 - 0095600-77.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - Recorrido: Alceni Borges da Silva ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ).\r\n\r\n59 - 0097700-84.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ) - Recorrido: Flávio Conceição da Silveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n60 - 0098900-71.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Hercules Cosmos de Sales ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ).\r\n\r\n61 - 0102400-34.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sul America Seguros ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Sergio Lino de Jesus ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n62 - 0108800-87.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CECI FIGUEIREDO DE MOURA SANTIAGO ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: PURAS DO BRASIL S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n63 - 0110400-54.2004.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- HMS - HERCULANO MARINE SERVICE ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), 2- LEINOLDO SILVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D ).\r\n\r\n64 - 0111300-26.1999.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Agravado: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n65 - 0113000-53.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Folha da Manha S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Carlos Daniel Sarmento de Albuquerque ( Adv. Sergio dos Santos de Barros RJ 97432 D ).\r\n\r\n66 - 0119500-91.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n67 - 0121600-35.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ALEXANDRE PROENCA ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n68 - 0124400-52.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1- Luciano Sales Rodrigues ( Adv. Aline Gesualdi Malacarne Siqueira RJ 128226 D ), 2- Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n69 - 0128400-08.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Clínica da Gávea S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza RJ 16064 D ).\r\n\r\n70 - 0129200-09.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: AILTON DOS SANTOS ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Agravado: EDITORA O FLUMINENSE LTDA ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ).\r\n\r\n71 - 0131000-28.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Thiago Barboza Maia ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorridos: 1- Construtora Mello Junior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), 2- PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n72 - 0132200-20.1998.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BCO BRASIL SA PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n73 - 0133000-78.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: Jose Augusto Ferreira de Oliveira ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ).\r\n\r\n74 - 0133200-83.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Orlando da Costa Soares ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Agravados: 1- Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA RJ 81647 D ), 2- Edson da Silva Vieira ( Adv. Wilton Inacio de Jesus RJ 106855 D ).\r\n\r\n75 - 0134900-68.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Agravado: Claudio da Silva Pereira ( Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ 95134 D ).\r\n\r\n76 - 0135200-88.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Adv. Rodrigo da Silva Pereira RJ 100481 D ), 2- Adriano da Silva Carvalho ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n77 - 0137700-95.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), 2- Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), 3- Edileusa Félix de Carvalho ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorridos: 1- Edileusa Félix de Carvalho ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), 2- Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), 3- Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n78 - 0138000-39.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Sonia Maria Goda Santana ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), 2- Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorridos: 1- Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), 2- Sonia Maria Goda Santana ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n79 - 0140700-23.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paula Tereza Santos da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorridos: 1- Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ),2- Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 3- Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n80 - 0141000-56.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), 2- ENOMIS VIDEO LOCADORA LTDA ME ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Agravados: 1- Jose Luiz Figueiredo Lobo ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), 2- PAULO ROBERTO F. SOUZA ( Adv. Fabio Garcia Cyrino RJ 122165 D ).\r\n\r\n81 - 0141700-12.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Reginaldo de Lira Souza ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n82 - 0144500-45.1996.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL ( Adv. Danielle Almeida Burity RJ 144565 D ) - Agravados: 1- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário e Urbano S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ), 3- JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA ( Adv. Olenka de Magalhaes Gemino RJ 69419 D ).\r\n\r\n83 - 0147400-63.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Jessie Azevedo da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n84 - 0150700-08.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: NASSER GABRIEL ATTA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n85 - 0152400-36.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: André Luiz Torres Ferreira ( Adv. Edilan Santos da Silva RJ 87576 D ).\r\n\r\n86 - 0154800-91.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- KARINE SERPA FRANCO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorridos: 1- NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- KARINE SERPA FRANCO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n87 - 0154900-34.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: WILSON BITTAR AYRES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ).\r\n\r\n88 - 0157800-31.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Alexandre Ferreira Coelho ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ), 2- Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: 1- Alexandre Ferreira Coelho ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ), 2- Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n89 - 0158800-85.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ) - Agravado: WANVALGLES SILVA NASCIMENTO ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n90 - 0159400-64.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Brookfield Engenharia Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Agravado: ANTONIO LIMA LAGO ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ).\r\n\r\n91 - 0160600-98.1997.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: 1- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2- JOAO PINTO DE OLIVEIRA ( Adv. Rosedir Vicente de Oliveira RJ 29307 D ).\r\n\r\n92 - 0160800-57.2006.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. ME ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ) - Agravado: Vitor Hugo Pereira Messias ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n93 - 0162100-52.2009.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Mara Cristina do Valle Pinho ( Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ 30826 D ) - Agravado: ROBERTO RODRIGUES GOUY ( Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos RJ 60578 D ).\r\n\r\n94 - 0164900-71.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: JOSIAS DE OLIVEIRA ROCHA ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n95 - 0166500-67.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Quesia Ricarda Pereira de Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorridos: 1- Cooperdata Vendas e Promoções (Sem advogado nos autos), 2- FIC Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ), 3- Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda (Sem advogado nos autos), 4- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n96 - 0177600-31.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Oziel Vieira de Araujo ( Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi RJ 135501 D ).\r\n\r\n97 - 0179800-04.2003.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: GE CELMA LTDA ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0194800-81.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: RONALDO FIGUEREDO DE LIMA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n99 - 0208600-27.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), 2- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), 2- LEONARDO NOGUEIRA GENTIL ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), 4- RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n100 - 0211400-56.1999.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: IRACY VARELA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n101 - 0216500-82.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARIA NICOLINA DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n102 - 0252500-90.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Uniao de Lojas Leader S.A. (Sem advogado nos autos), 2- Adriana Andrade Martins ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1200009"
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                            "1200239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Maria Assumpcao da Cunha Silva ( Leticia Cunha Lana RJ74592D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000240-34.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Agravado : Martha Cristina Aidar de Mello ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade do processo por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-92.2010.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Roberto Loureiro Pereira ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), - Agravado : Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidros Ltda. ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-11.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Diogo do Ramo Figueiredo ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Yoki Alimentos S.A. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Igor S.F. Locações e Transporte Ltda ( Albertson Barbosa da Silva RJ44125D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva ad causam suscitadas pela segunda recorrida e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário julgar procedente o pedido de reconhecimento da relação de emprego entre o autor e a primeira ré de 09/04/2010 a 15/07/2010, sendo a ruptura do contrato de trabalho de forma imotivada pela iniciativa da primeira ré, com a anotação do salário de R$ 642,85, por mês, na CPTS do demandante, determinando-se a baixa dos autos à vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo aprecie os demais aspectos da ação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamante, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0023900-47.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : VRG Linhas Aereas S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Sergio Antonio Ferreira Cid ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Sergio Antonio Ferreira Cid ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. Quanto ao recurso do reclamante, conhecer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das horas extras, a serem calculadas em liquidação de sentença, bem como os seus reflexos nas verbas salariais e resilitórias em face da habitualidade das mesmas, conforme jornada apontada na inicial, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0079200-90.1991.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), TONI CESAR AQUINO LEAO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), TONI CESAR AQUINO LEAO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela União, ressalvando o seu direito de se manifestar oportunamente sobre a contribuição previdenciária devida. No mérito, dar parcial provimento ao agravo do devedor para determinar o refazimento da conta, excluindo-se da base de cálculo das horas extras a remuneração variável e a ¿ajuda aluguel¿, bem como para que os juros de mora trabalhistas não integrem a base de cálculo da contribuição previdenciária, e para que o crédito trabalhista sofra a incidência de juros de mora de 1% ao mês de forma simples, e não composta e dar parcial provimento ao apelo do credor para determinar a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES OLIVEIRA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Agravado : IVANIA ALVES BONFIM ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o imediato levantamento da penhora sobre o imóvel situado na Av. Ataulfo de Paiva, nº 696, apt. 602, Leblon, Rio de Janeiro, R.J., na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107800-45.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D ), DAURO DA COSTA LIMA ( Fauzi Amim Salmem RJ79777D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D ), DAURO DA COSTA LIMA ( Fauzi Amim Salmem RJ79777D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação dos apelos do credor e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo da devedora para determinar a reelaboração da conta, excluindo-se as diferenças relativas aos depósitos do FGTS da base de cálculo da contribuição previdenciária e negar provimento aos agravos do credor (fls. 327/331 e 415/420), na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121900-11.2005.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Hewlett-Packard Brasil Ltda ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Andre Lopes Lira ( Leticia Viana de Alcantara RJ38325D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar que o fato gerador da contribuição previdenciária se dá com a prestação do serviço, cabendo a incidência de juros de mora e multa, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Cleomar da Silva Vieira Couto ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0144700-84.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Junio de Assis Hofman ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantém-se os valores arbitrados à folha 137 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0152800-53.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Raquel Silva Duarte ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : VMT Telecomunicações Ltda. ( Nilma Cristina de Arruda Chaves RJ136622D ), Vivo S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VILSON PEREIRA DA ROSA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que o imposto de renda seja calculado aplicando-se a tabela progressiva, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB nº. 1.127/2011, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1200239"
                            ],
                            "1200266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-33.2010.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Kelle Cristina Rodrigues Moreira ( Neosandro Pires Domingues RJ81290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que o provia parcialmente para excluir da condenação a multa do art. 475- J do CPC. Redigira o acordao o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cezar da Silva Reis ( Jorge Augusto Ferro RJ156544D ), - Agravado : Oto Paper Distribuidora de Material de Escritorio Ltda ( Valmir S Marambaia RJ59721D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, este Relator. A Juíza Marcia Leite Nery não participou face impedimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1200266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1198074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0328300-18.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Cesar de Oliveira Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauro Cesar de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Clayton Guimarães Baptista Borges [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)], Rcte: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Rcdo: Clayton Guimarães Baptista Borges [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clayton Guimarães Baptista Borges, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amarildo Junio Almeida Teixeira [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Ebgdo: Hospital das Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amarildo Junio Almeida Teixeira, Ebgdo Hospital das Clínicas de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Mahubia Maia Dias Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Peron Rezende de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Lúcia Chaves Victorino [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Ebgte: GlaxoSmithkline Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Lúcia Chaves Victorino [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Ebgdo: GlaxoSmithkline Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GlaxoSmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Jairo Honorio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jairo Honorio da Silva, Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mongeral S/A Seguros e Previdencia. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelon Saltos de Farias [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Rcdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelon Saltos de Farias, Rcdo Mongeral S/A Seguros e Previdencia.\r\n\r\nInformarem o endereço da segunda recorrida SEPROF SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. ou requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Kalina Yeda Cox Teani Comenho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kalina Yeda Cox Teani Comenho, Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A., Ebgdo S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Ebgdo Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas, Ebgdo VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, em prazos sucessivos, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0024300-04.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Suzana Collares Moreira Portella [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Omar Resende Peres Filho [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Ebgdo: Claudete Santos Ferreira [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudete Santos Ferreira, Ebgdo Omar Resende Peres Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Amélia Rosa Leite Sá Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Carvalho de Brito [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgdo: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo KF Serviços Ltda., Ebgdo MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda., Ebgdo Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Ebgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Gil Roberto de Mattos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gil Roberto de Mattos , Ebgdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. , Ebgdo Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Padrão Ferreira [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer vista e manifestação do documento de fl.199/200 no prazo de 10 dias, conforme certidão de fl.201 .\r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson de Freitas [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198074"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1200369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162600-57.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Maria da Glória Barcelos ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por MUNICÍPIO DE MARICÁ e, no mérito, negar provimento ao recurso, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114600-78.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jose Carlos da Silva ( James de Oliveira RJ23870D ), Azti Telecomunicações Eletrica e Informatica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ausente momentaneamente a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Nossa Senhora da Gloria ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), - Recorrido : MARCELO CAMPOS FERNANDES; Gildo Marques Viana ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Fibra Seguranca e Vigilância Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JORGE DOS SANTOS REIS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sergio Murilo Silva dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Sergio Murilo Silva dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher, em parte, os opostos por BANCO BRADESCO S.A. para sanar as omissões apontadas, sem imprimir-lhes efeito modificativo e rejeitar os opostos por SÉRGIO MURILO SILVA DOS SANTO, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1200369"
                            ],
                            "1200373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0114600-78.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos da Silva, Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nRcdo: Gildo Marques Viana, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, MARCELO CAMPOS FERNANDES, JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, JORGE DOS SANTOS REIS, MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1199859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-82.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Sylvio Manoel Macedo ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Wagner Freire Oliveira e Silva ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Jose Adolpho Lisboa de Souza ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Carlos Henrique Correa Poppe de Figueiredo ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luisa Mercedes Pitthan Espindola ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da PETROBRÁS quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos, rejeitar as preliminares de incompetência material, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito,por maioria, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marivaldo Luiz Viegas da Rocha Junior ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marivaldo Luiz Viegas da Rocha Junior ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0001699-35.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano SP166369D ), - Recorrido : Rosemary Oliveira da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a prescrição das parcelas anteriores a 17/11/05 e limitar o término da jornada dos sábados às 18 horas para fins de pagamento de horas extras, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0072100-15.2004.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : FARLEY CAMPOS MADEIRA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença no capítulo que trata de danos material e moral, condenar a ré a pagar ao autor a título ressarcimento por danos material o valor de R$ 1.002,66 e a importância de R$ 10.026,60 por dano moral. Juros e correção monetária, na forma da súmula.\r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ngo Assessoria e Consultoria de Risco ( Giselle Savignon P. de Nadai RJ130564D ), - Agravado : Márcio André Machado Campinho ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo do Executado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cláudio José Juvenal da Silva ( Leonardo X. Matos RJ145308D ), Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), - Recorrido : Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), Cláudio José Juvenal da Silva ( Leonardo X. Matos RJ145308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção dos honorários advocatícios, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento em parte ao do autor, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juiza Vólia Bomfim Cassar que provia o recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de vinculo empregatício e negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JOSE CARLOS DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAOHUMBERTO LIMANIJOSE RODRIGUES MOREIRAJOAO ALOMAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIORSOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDAALEXANDRE RODRIGUES MOREIRAADRIANO CRUZ FERREIRAUBIRAJARA JOAO ROSATRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDAMARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAOCID MOTA JUNIOR - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. A Relatora reformulou o voto proferido em sessão anterior\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1199859"
                            ],
                            "1200234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Dione Camilo Bezerra ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução) ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o acréscimo de 100% sobre as horas extras e deferir apenas o adicional de 50% sobre as horas extras laboradas, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia também quanto a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1200234"
                            ],
                            "1200276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002984-80.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carolina da Silva Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148200-33.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Igor Madeira ( Rubem Souza da Silva RJ141516D ), - Recorrido : Portifolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. ( Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ68602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relator.\r\n\r\nProcesso: 0029400-86.2007.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Agravado : Leonardo Santos Oliveira ( Flavia Silva Chernicharo Gomes RJ142842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e determinada advertência ao agravante, nos termos do art. 599, II do CPC., conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Josiney Pereira ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vitor Ferreira da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Vitor Ferreira da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto à preliminar de ilegitimidade passiva, no recurso da 1ª reclamada, CONTAX, por falta de interesse, e no mérito, negar provimento ao apelo dos reclamados, e dar provimento em parte ao apelo do autor, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, que faz parte integrante deste dispositivo. Mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0059300-53.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Tereza Lima ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Service Clean Ltda ( Tatiana Martins dos Santos Praça RJ144423D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinado que, no direcionamento da execução do julgado ao ente público recorrente, se observem os critérios de apuração dos juros de mora definidos no art. 1º-F, da Lei Nº 9.494/1997, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : A Festa É Nossa S/C Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alesandro Pereira da Silva ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Valcirlei Alves da Silva ( Edna Laranjeiras RJ100027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fabian Lourenço Geraldo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda - ME ( Jose Antonio de Mendonca RJ64227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1200276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1200353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Edmo de Paiva ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Edmo de Paiva ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do autor para declarar a natureza salarial dos salários devidos no período de 30/06/2009 até 29/01/2010, determinar a baixa na CTPS com data de 29/01/2010, com as respectivas projeções, bem como da gratificação de antiguidade, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200353"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1198199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-92.2011.5.01.0067 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Embargado: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros (Gilson Vieira Mourao RJ20916D), - por unanimidade, em não conhecer dos embargos de declaração opostos por VILA SUSHI BAR LTDA, por irregularidade de representação, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios, condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Sandra Regina Boareto Lannes (Dagoberto Ney Vieira RJ78150D), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por SANDRA REGINA BOARETO LANNES e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000867-23.2011.5.01.0432- AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: GECEIL DO NASCIMENTO BARRETO (Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040D) - Agravado : Arthur Roberto Atarian ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por GECEIL DO NASCIMENTO BARRETO e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Jaime Washington Pinto de Castro (Antonio Carlos Nascimento Santana RJ38113D),- Agravado : Andre Luis de Castro Almeida (Fausto Falcao RJ102785D),- por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por JAIME WASHINGTON PINTO DE CASTRO e dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, com o fim de apreciação e julgamento do mérito dos embargos de terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Maria de Lourdes Gusmão Amorim (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MARIA DE LOURDES GUSMÃO AMORIM e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Luciana Mara Pereira Braz (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Luciana Mara Pereira Braz (Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por LUCIANA MARA PEREIRA BRAZ e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Roberta Emanuela Santos de Souza (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Embargado: C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ROBERTA EMANUELA SANTOS DE SOUZA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0091300-75.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : João Alfredo Dálmeida Baronto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JOÃO ALFREDO DÁLMEIDA BARONTO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0096200-16.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Paulo Cesar Alves Chaves (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL S.A (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A) - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por PAULO CESAR ALVES CHAVES e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Lucia Helena Moreira Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por LUCIA HELENA MOREIRA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2002.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marilene Pinto Virgilio ( Maria das Neves Azevedo Ribeiro RJ136101D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DE MARICÁ e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0143100-58.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Victor Hugo Soares Rangel (Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por VICTOR HUGO SOARES RANGEL e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144400-44.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Itau Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Embargado : Carlos Henrique Nogueira Afonso (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do CPC) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Jorge Augusto Cabral (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Embargado: Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JORGE AUGUSTO CABRAL e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1198199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1200290": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2005.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637 na pet. de embargos de declaração da Recorrente: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1200290"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1199800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Adilson Tavares da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ADILSON TAVARES SA SILVA, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1199800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1200217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108600-85.2002.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido: INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (Paulo Dercy Dias Ribeiro RJ3959D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0185000-81.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA TRAVESSA BOLÍVIA (Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ65764D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre a parcela relativa ao 13º salário constante do acordo de folha 141.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200217"
                            ],
                            "1200216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: THIAGO DE SOUZA PIMENTA (Viviane Franca Souza RJ133249) - Agravada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006400-17.1994.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VANINI DE SOUZA LANZILLOTTI (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Recorridos: JOB PLANEJAMENTO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) e EFICIENCE RIO CONSTRUÇÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de folha 221, afastar a extinção do processo e devolver os autos à unidade de origem, para prosseguimento nos ulteriores termos da demanda, vencido o Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: NANCY GALO DAMASCENO (Marcelo Luiz Moreira RJ140820D), - Recorridas: DROGARIA SÃO LOURENÇO LTDA, DROGARIA MURIFARMA LTDA., DROGARIA DA PRAÇA LTDA. e DROGARIA MAGALHÃES DO BOULEVERD LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação a multa prevista no art. 467 da CLT sobre as verbas rescisórias deferidas. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS (Procuradoria Município de Armação dos Búzios), - Recorridas: ONEP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS e KARIN NETTO DE CASTRO (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do recorrente, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0046500-72.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JAILSON MACEDO LIMA (Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D), - Embargados: Toyo Engenering Corporation, T S GAS CONSTRUÇÕES DO BRASIL (Marco Antonio Belmonte RJ129739D), SOG SISTEMAS EML ÓLEO E GÁS S.A (Andre Porto Romero RJ52015D) e SETAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES S.A (Edna Aparecida Dutra SP94094D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SUPERMERCADOS MUNDIAL (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorridos: FLÁVIO MUNIZ GOMES (Alex Ferreira da Silveira RJ141584D) e APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2000.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO (Procuradoria Geral Federal ), - Agravada: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar que a prestação de serviços seja considerada como época própria para efeito de cálculo das contribuições previdenciárias e dos encargos resultantes do atraso em seu recolhimento, vencido o Exmo. Sr. Des Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D), - Recorrido: EDMILSON FERREIRA GONÇALVES (ntonio Silveira dos Santos RJ17384D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorridos: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. e CLEIDSON MALLET MARTINS (Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso por ser extemporâneo.\r\n\r\nProcesso: 0220700-88.1992.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0304200-36.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Recorridos: EUDENES FERREIRA SOUSA SILVA (Renato Eccard RJ59761D) e RÁPIDO MACAENSE LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0336300-15.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Recorridos: JESUILTO ALVES (Fernando Jose Dias RJ42796D) e CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S.A. (Jose Manuel Perez Diaz RJ30832D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200216"
                            ],
                            "1200227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071600-52.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (Procuradoria Geral Federal), - Recorrida: ADRIANA TOLEDO DO PRADO (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e não conhecer da remessa necessária; por maioria, dar provimento ao apelo para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, restando prejudicado os demais itens do recurso, vencido o Exmo. Sr. Relator que provia parcialmente o apelo para excluir da condenação a indenização substitutiva do PIS. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200227"
                            ],
                            "1200024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELOISIO BARBOSA VIEIRA (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), - Recorridas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D) e ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. - ETE (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D , - Recorrido: SIDNEY CASEMIRO (Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, proclamando de ofício a prescrição do direito de ação, extinguir o processo com julgamento do mérito, com base no art. 269, IV, do CPC. Custas invertidas e dispensadas, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio que, não aplicando a prescrição de ofício, negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), - Recorrido: ANDRÉA GALHAES VIEIRA (Simone Carlos dos Santos RJ132211D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, vencido o Exmo. Sr. Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Jose Ricardo Lutz RJ97674D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - Recorrido: LEONARDO RODRIGES (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-92.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TEREZA CRISTINA DE AZEVEDO MELO (Denise Montes Martins RJ71688D), - Recorrido: ESPAÇO RELUZ 2 COMÉRCIO ARTIGOS DE TOUCADOR E SERVIÇOS LTDA. ME (Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho RJ141379D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140300-11.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SIMPLÍCIO C. C. S. (Jarbas Degraf MG56234D), - Recorrido: MARLENIO PAIVA DOS SANTOS (Rogerio Jose de Souza RJ73835D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido: JAIRO PINHEIRO (Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D), - por maioria, não conhecer do recurso por deserto, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que conhecia do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TCI BPO TECNOLOGIA DE CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e MONALIZA DO NASCIMENTO MACHADO (Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D), - Recorridas: TCI BPO TECNOLOGIA DE CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e MONALIZA DO NASCIMENTO MACHADO (Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, e, em consequência, também não conhecer do recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JUREMAR GUERRA DE JESUS (Alcimar dos Santos Alves RJ153013D), - Recorrida: BREDA RIO TRANSPORTE LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200024"
                            ],
                            "1200242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Cleidson Mallet Martins \r\n\r\nO Desembargador do Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão do v. acórdão de fls. 223/224 : \"por unanimidade, deixar de conhecer do recurso por ser extemporâneo.\"\r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nRcdos: Drogaria São Lourenço Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria Murifarma Ltda. e Drogaria da Praça Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas Drogaria da Praça Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria Murifarma Ltda. e Drogaria São Lourenço Ltda., que se encontram em lugares incertos e não sabidos para:Tomar ciência da decisão do v. acórdão de fls. 133/134 : \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação a multa prevista no art. 467 da CLT sobre as verbas rescisórias deferidas. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial \r\n\r\nRcdos: Flávio Muniz Gomes e Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão do v. acórdão de fls. 106/108 : “!por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0006400-17.1994.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Vanini de Souza LanzillottiI\r\n\r\nRcdos: Eficience Rio Const Plan Serv Temporários, Município do Rio de Janeiro e Job Plan Cons. Serv. Temporários Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas Eficience Rio Const Plan Serv Temporários e Job Plan Cons. Serv. Temporários Ltda., que se encontram em lugares incertos e não sabidos para:Tomarem ciência da decisão do v. acórdão de fls. 264/266 : \"por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de folha 221, afastar a extinção do processo e devolver os autos à unidade de origem, para prosseguimento nos ulteriores termos da demanda, vencido o Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200242"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1200354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sulamita Dutra Ornelas das Silva ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Recorrido : Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio ( Gustavo de Lima Gils RJ130599D ),”...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada: aviso prévio, 13º salário proporcional (06/12); férias proporcionais (3/12, acrescidas de um terço), multa do artigo 477 da CLT e indenização compensatória de 40% do FGTS, autorizada a dedução do valor depositado a fl.46.”\r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adilson Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Recorrido : Adilson Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ),”... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para excluir o reflexo do auxílio-alimentação e excluir as horas extras e auxílio alimentação no salário de contribuição da FUNCEF; ao do reclamante para determinar que o sábado também seja considerado no cálculo do repouso semanal remunerado, para fins de integração das horas extras e para além do salário padrão, adicional por tempo de serviço e do PAR , as seguintes parcelas de natureza salarial sejam observadas para a base de cálculo das horas extras: componente pessoal do adicional por tempo de serviço, incorporação do componente pessoal do adicional por tempo de serviço, VP - gratificação semestral/adicional por tempo de serviço; VP- GIF - sem. mais função. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Sandy de Souza Moura ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Evelyn Moares Coelho Gomes ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrão RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Evelyn Moares Coelho Gomes ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e declarar de ofício a nulidade por prestação jurisdicional incompleta, anulando a decisão de embargos de declaração de fl. 323, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão referente aos embargos de declaração opostos pela reclamante quanto à compensação/dedução dos valores recebidos a título de gratificação de função (RB 005 e 055).”\r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bradesco Saúde S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Humberto Queiroz de Souza Junior ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : Humberto Queiroz de Souza Junior ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), Bradesco Saúde S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelo reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para autorizar a devolução do aviso prévio e da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000285-95.2011.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Agravado : Noemi de Oliveira Lima ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000954-24.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Elisângela Machado Andrade Ezequiel ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0001077-08.2010.5.01.0045 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO (SOCIO) ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), - Agravado : MANUEL ALVES FEITOSA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0134000-60.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Afamar Ass em Recursos Humanos Ltda. ( Lauro Mario Perdigao Schuch RJ37500D ), Samuel Ferreira da Silva ( Nilson da Silva RJ100430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2011.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Selmo Antônio Rosa ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Agravado : Unimed Teresópolis Coop. Trabalho Médico ( Paulo F D Gimenes RJ4458D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Eunice Germano da Silva ( Lourenco do Vale Cavalcante RJ53578D ), - Agravado : Damico Olivieri Doces e Salgados Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000855-64.2011.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TURBOTEC SUCEDID POR CORPORATION SERVICOS LTDA ( Elian Pereira de Araujo RJ80941D ), - Agravado : JOSE AILTON RODRIGUES ( Claudia Silva da Cruz RJ68412D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edison Almeida de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a competência da MM. 2ª Vara do Trabalho de Macaé, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para citação da ré e prosseguimento até novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), - Recorrido : Leonardo da Costa Fonseca ( Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ124121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Cortes\r\n\r\nAssessora Administrativo\r\n\r\nId: 1200354"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1199761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Christiano da Rocha Tardin ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a dedução de valores pagos e valor da remuneração, e no remanescente lhe dar PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação as horas extras de domingos e as relativas a intervalos, que devem ser excluídos da jornada. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 30.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Lindomaria Pereira de Almeida ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Rio Trilhos ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Carmen Lúcia Paiva ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para reconhecendo a formação de vínculo de emprego, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja a lide apreciada em toda a sua extensão, para prolação de sentença nessa conformidade.\r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bayer S. A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Anderson Angelo dos Passos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Guaraci de Andrade Ferreira RJ69557D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva, nulidade processual por cerceio de defesa e nulidade da sentença por julgamento extra petita, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a entrega de guias de seguro-desemprego com a correspondente astreinte. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alcenor Silva Machado ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : FE Engenharia S.A. ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a multa do art. 477 da CLT, no valor de R$ 827,20. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação em R$ 850,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 17,00. \r\n\r\nProcesso: 0178000-95.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Maria Jose da Conceicao de Almeida ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Dimapil-Distribuidora de Materiais de Construcao Pirai Ltda. ( Jose Maria de Salles RJ2051D ), - Embargado : Wanderson da Coceicao Rosa ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Dimapil-Distribuidora de Materiais de Construcao Pirai Ltda. ( Jose Maria de Salles RJ2051D ), Maria Jose da Conceicao de Almeida ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração da reclamada para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Whelington Soares de Figueiredo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra quanto à apuração de horas extras em relação a semanas e meses.\r\n\r\nProcesso: 0088600-57.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Getgas do Brasil - Posto de Gas Natural Veicular Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Gasmix Alcântara Posto de Gasolina Ltda ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Leonardo Generoso dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver as reclamadas da condenação que lhes foi imposta, julgando improcedentes os pedidos. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação com inversão do ônus das custas, isento o reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cesarina Ferreira Ferro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Maria Elizabetta Riso ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0097800-57.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Bijou & Paper Ltda ME ( Silvia Maria de Menezes Montolin RJ101831D ), - Embargado : Wanda Lucia Martins Rocha ( George Rodrigues Cavalcanti RJ94335D ), Dálete Barros da Costa ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0214300-03.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luiz Otavio Silva de Abreu ( Fernando Henrique P. Maia RJ156932D ), - Recorrido : Smedsj Serviços Médicos São José Ltda. - Casa de Saúde São José ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), Nanci e Cia. Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0123900-33.1998.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : ISPO SA ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : JOVERSON FERNANDES DA SILVA ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0164600-92.2006.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorgete Freire Mello Theotonio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1199761"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "1200077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002235-66.2010.5.01.0282 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - Agravado : Amaro Pessanha Rosa ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119200-32.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), Ivoneide Laurentino da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Ivoneide Laurentino da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE para suprir omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado para deferir os reflexos das horas extraordinárias quanto ao tema das ¿horas extraordinárias e integração - Súmula nº 264 do Colendo TST¿, conforme postulado na letra ¿l¿ de fls. 15 da inicial e, REJEITAR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2005.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jarbas Soares Suplano ( Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ94163D ), - Agravado : Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 1030900-95.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Espolio de Lourisvaldo do Nascimento ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000177-16.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Edvaldo Ignácio dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, REJEITAR as prejudiciais de prescrição extintiva e de prescrição quinquenal e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido; invertidos os ônus da sucumbência em custas, das quais fica dispensado o Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001686-90.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Luiz Moreira ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - Recorrido : Pneuback Industria e Comercio de Pneus ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Isabelle Andréia Nogueira Santos ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla, SO 154631D) - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla, SP 154631D), Isabelle Andréia Nogueira Santos ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada, por deserto, em razão da falta de depósito recursal, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000928-46.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - Recorrido : Rafael de Barros ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamado, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer a justa causa aplicada ao Reclamante e excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias devidas nas hipótese de dispensa imotivada e da indenização por danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1200077"
                            ],
                            "1200205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039400-53.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Sandra Regina da Conceição Silva ( Sergio Goncalves da Silva RJ143705D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Julio Cesar Euzebio Silva ( Sergio Goncalves da Silva RJ143705D ), Antônio Carlos Santos Correa ( Sergio Goncalves da Silva RJ143705D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os Embargos Declaratórios para aperfeiçoar a prestação jurisdicional e para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081900-89.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), SUELI PINTO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Eduardo Pereira Mendes ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto ao tema do fato gerador da contribuição previdenciária, conhecer do agravo no tocante ao tema dos juros e multa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000654-81.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Ricardo Antonio H de Barral Fernandes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2002.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MARCIO JOSE MORAES TESCH(ASSISTENTE DA RDA). ( Marcio Jose Moraes Tesch RJ101345D ), JONATAS LOURES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), ANACONT ASSOC NAC ASSIST CONSUM E TRABALHADOR ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos ordinários interpostos, mantendo na íntegra a sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001574-05.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Sheila Maria Ribeiro Rabello ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento e manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1200205"
                            ],
                            "1200235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0227500-57.2007.5.01.0261 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Pedro de Alcantara Rodrigues ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA 2ª RÉ, conhecer dos Recursos Ordinários de ambas as reclamadas, REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS, para que a primeira reclamada (TELEMAR) seja considerada subsidiariamente responsável pela condenação e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que também excluía a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1200235"
                            ],
                            "1200252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2010.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jorge Pacheco Furtado ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1200252"
                            ],
                            "1200106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2005.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Jarbas Soares Suplano\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 416/417.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setyembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1200106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1200240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0011670-37.2010.5.01.0000 - ED Ebgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]Ebgdo: ROBERTO PINTO, Ebgdo: VALTER GABRIEL BRUNO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: MARIA HELENA DE MATOS BRUMANA, Ebgdo: JOAO BATISTA DA SILVA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: JOSE VALTER DO COUTO, Ebgdo: MARIA APARECIDA CONCEICAO DA CUNHA, Ebgdo: HABDO MUBARAK CURY, Ebgdo: IVONE FRANCISCA DOS SANTOS - , FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos - OAB/RJ57415/D) - -Destinatário(s): Ebgte JOAO BATISTA DA SILVA E OUTROS, Ebgte VALTER GABRIEL BRUNO, Ebgte WALDYR VIANNA, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.: Manifestar-se sobre a petição de fl. 304, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2010.5.01.0081 - RORcte: Marinete Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]Destinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda:.Apresentar contrarrazões ao recurso da autora. \r\n\r\nProcesso: 0083800-08.2008.5.01.0481 - RORcte: Ezequias dos Santos Barros [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]Rcdo: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]Destinatário(s): Rcdo Fluke Engenharia Ltda: Os advogados subscritores do substabelecimento de fls. 310/311 devem, inicialmente, regularizar a representação processual, pois, S.M.J. , não há procuração nos autos que os habilitem. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc.Judiciárioi\r\n\r\nId: 1200240"
                            ],
                            "1200246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2011.5.01.0074 - RO Rcte: Fábio Dutra Laurindo Rcdo: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1200246"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1200230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0141900-12.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Embargado : Agência de Serviços Damiran Ltda. N/P de Maria Nicolino PintoLuciana Malva Abrantes ( Luiz Ribeiro da Silva Junior RJ102329D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cia. Leader Promoção de Vendas ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Elaine de Albuquerque Rosa ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Cia. Leader Promoção de Vendas ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Elaine de Albuquerque Rosa ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade , conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS e a ambos DAR provimento: ao da autora, para lhe deferir o pagamento de horas extraordinárias e repercussões em aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com 40% (quarenta por cento) e RSR; e ao da reclamada, para retirar da condenação o pagamento da indenização para o lanche; diante da modificação da condenação, estimar o novo valor em R$ .13.000,00 (treze mil reais), com custas de R$ .260,00 (duzentos e sessenta reais), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Marcos Antonio Furtado ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabiano Emidio Tinoco ( Paulo Vinícius Dutra Lopes RJ158040D ), - Recorrido : Manoel Capelo Garcia e Outros C. Civil - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bananal 127 Empreendimentos Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Recorrido : Joselito Diniz da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Asas da Eletricidade e da Hidraúlica ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151200-52.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Ricardo Pereira ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade , conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2006.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0178200-63.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lift Engenharia e Construções Ltda ( Rogerio Brasil RJ116295D ), - Recorrido : Romulo Ribeiro da Fonseca ( Rodrigo de Miranda Oliveira RJ128155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, DAR-LHE provimento, para afastar a revelia e confissão aplicada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja designada nova audiência inaugural, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0239900-84.2002.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Embargado : ROSALINA DE OLIVEIRA SOUZA DA FONSECA ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1200230"
                            ],
                            "1200253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001663-50.2010.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : José Ademir Silva e Paulo Dauber Portela de Oliveira ( Marcelo Cunha de Almeida RJ22555D ), - Agravado : AMARO PESSANHA RANGEL ( Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo a subsistência da penhora dos alugueres, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - Embargado : Eloiza Gomes Alves ( Anderson de Avila Vasconcelos RJ110839D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2007.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. ( Geraldo Roberto Gomes MG75191D ), - Recorrido : Fabio Antonio Ribeiro Simonini ( Fabio Lontra Costa RJ37799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da empresa e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Luis Costa ( Adriana Ferreira Moura RJ122856D ), - Recorrido : Yasuda Seguros S.A. ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar competente a Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, proferindo-se a sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000840-80.2010.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fatima de Miranda Gusmão ( Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D ), - Agravado : JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Flavio Costa da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e DAR-LHES PARCIAL provimento para excluir da condenação a repercussão nas demais verbas trabalhistas dos reflexos das horas extras sobre o RSR (OJ 394, SBDI-1/TST); mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000417-11.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), Ricardo Rizzo Junior ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), Ricardo Rizzo Junior ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR provimento ao adesivo para incluir na condenação o pagamento do repouso semanal remunerado sobre as comissões quitadas no TRCT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Comércio Transportadora e Prestação de Seerviços Ltda ME ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), - Recorrido : Dilcirley de Carvalho Alves ( Sara de Oliveira Ferreira RJ79722D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator, determinando-se, ainda, a retificação do nome da empresa-recorrente para DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nProcesso: 0023400-87.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vildimar Santiago ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000616-33.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Raul Lemos Ribeiro ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Linde Gases Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada a pagar ao recorrente: horas extraordinárias, no período em que exerceu a função de Gerente DTF, e repercussões em férias com o terço, 13º salários, FGTS e RSR, observados acréscimos e deduções; invertidos os ônus de sucumbência, custas de R$ .560,00 (quinhentos e sessenta reais), sobre o valor de R$ .28.000,00 (vinte e oito mil reais), estimados para a condenação, pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Giselle Savignon P. de Nadai RJ130564D ), - Agravado : Marcelo Moreira Leite ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, de ofício, declarar a nulidade da decisão de embargos á execução, por ausência de garantia do juízo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2002.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BANCO CEDULA S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE provimento para ter por nula a r. decisão de embargos de declaração, opostos às fls. 555/560, determinando a baixa dos autos, a fim de que outra se profira, apreciando-se a preliminar ali mencionada e se esclarecendo quais as atividades exercidas por terceirizados, dentre as contidas na inicial e no laudo pericial, que devem ser consideradas como ligadas ao objeto social da empresa (Súmula de nº 331, I, do C. TST), e sobre quais atividades se caracterizou a subordinação direta (Súmula de nº 331, III, do C. TST), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112300-66.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Celia de Fátima Melo Ventura ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A - Recorrido : Celia de Fátima Melo Ventura ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/ACompanhia Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a natureza indenizatória da parcela denominada ¿compensação orgânica¿ e excluir sua integração da remuneração; e conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar a formação do grupo econômico e a responsabilidade solidária entre as cinco reclamadas: 1) MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, 2) MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, 3) FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, 4) SATA S/A SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS S/A e 5) CTH COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS; mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator, determinando-se, ainda, a retificação do nome da empresa-recorrente para Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense).\r\n\r\nProcesso: 0016000-74.2001.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), IZA WANDERLEY DE ASSIS ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2000.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Sandra da Silva Soares ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, condenando o embargante a pagar a multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil c/c o artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, em valor equivalente a 1% (um por cento) do valor atualizado da causa, a ser oportunamente acrescida à condenação, em favor da reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Eloisa da Silva de Azevedo Maria ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : Eloisa da Silva de Azevedo Maria ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, NEGAR provimento aos da Reclamante e DAR provimento aos da reclamada para corrigir o erro material existente, sem, contudo, propiciar qualquer efeito modificativo no resultado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1200253"
                            ],
                            "1200254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0266500-67.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Laudislan Manhaes Pessanha ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), Instituto Jose Pelucio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo Município e DAR-LHES provimento para, sanando-se a contradição verificada, conceder o necessário efeito modificativo ao julgado, determinar a incidência de juros de mora, na condenação imposta à Fazenda Pública, no percentual de 0,5% ao mês, a partir de sua vigência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144800-97.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Kennia Leonídio Dias ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas-recorrentes e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : Leandro de Oliveira Gonçalves ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada-recorrente e DAR-LHES provimento para, concedendo o necessário efeito modificativo ao julgado, declarar que aplica-se à hipótese o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial nº 397, da SBDI-1, do TST, quanto às horas extras devidas ao comissionista misto, bem como para declarar que não faz jus o autor ao pagamento do adicional noturno e reflexos, sanado-se o erro material verificado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : JONAS PEREIRA DA SILVA ( Sergio Reis RJ82717D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), JONAS PEREIRA DA SILVA ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, NEGAR provimento aos embargos do reclamante-recorrente e DAR provimento aos da reclamada-recorrente apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2004.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Embargado : NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Antonio Carlos de Souza Moura ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000873-84.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Antonio Costa Rodrigues ( Jorge Wilson Mastriani Neves RJ145039D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1200254"
                            ],
                            "1200319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Emidio Tinoco\r\n\r\nRcdo: Manoel Capelo Garcia e Outros C. Civil\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manoel Capelo Garcia e Outros C. Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fl. 48.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1200279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. (Dr. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos OAB/RJ158707A), Wilson Sons Logística Ltda. (Dr. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida OAB/RJ35885D), Miguel Reis Lourenço da Silva (Dr. José Domingos Requião Fonseca OAB/RJ55993D). Recorridos : Wilson Sons Logística Ltda. (Dr. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida OAB/RJ35885D), Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. (Dr. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos OAB/RJ158707A), Miguel Reis Lourenço da Silva (Dr. José Domingos Requião Fonseca OAB/RJ55993D)''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e ao da 2ª Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 1ª Ré (Wilson Sons), para excluir da condenação a previsão de multa do art. 475-J do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0000668-12.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Renata Oliveira Reis (Dr. Aurimar de Lima Brito OAB/RJ66588D). Agravado : Banco Bradesco S.A. (Dr. Rolney José Fazolato OAB/RJ1369B).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário; após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000859-53.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Unilever Brasil Alimentos Ltda. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D), José Luiz da Silva (Dr. Ana Carla Alves Xavier OAB/RJ106104D). Recorridos : José Luiz da Silva (Dra. Ana Carla Alves Xavier OAB/RJ106104D), Unilever Brasil Alimentos Ltda. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D)''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o do autor sobre prêmios e o da Ré sobre cotas fiscais e previdenciárias, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos: ao da Ré para excluir a condenação salário in natura; e ao do autor para incluir na condenação o adicional de transferência.''\r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-OAB/RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D), Luiz Carlos Pereira (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D). Embargados : Luiz Carlos Pereira (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-OAB/RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D)''...por unanimidade, CONHECER dos embargos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para suprir obscurantismo e declarar a inversão do ônus da sucumbência, sendo fixado valor da causa em R$ 20.000,00, sendo as custas devidas pela Ré em R$ 400,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001691-44.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D). Embargado : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D), Cláudio Ramos Correia (Dr. André de Souza Costa OAB/RJ108878D)''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0014700-73.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Dra. Débora Batista Martins OAB/RJ90440D). Recorrido : Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento das contribuições sindicais e assistencial, nos termos colocados nesta decisão, assim como honorários advocatícios a base de 15% ao Sindicato; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa.'' \r\n\r\nProcesso: 0019800-03.2008.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Maria Erisete de Souza Conrado (Dr. Francisco José Rodrigues da Silva Marques OAB/RJ75822D). Agravado : Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. (Dr. Henrique Czamarka OAB/RJ12203D)''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR PROVIMENTO ao apelo sobre Imposto de Renda e, de ofício, DECLARAR nula a homologação em relação à cota previdenciária, determinando a baixa dos autos para a União se manifestar.''\r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A). Embargados : Azley Magalhães de Brito (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D), Globex Utilidades S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D)''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1998.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : OSCAR DA COSTA RAMOS (Dr. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr. Victor Russomano Junior OAB/RJ3609D)''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, afastando a declaração de prescrição total, determinar a baixa dos autos para prosseguimento do feito.''\r\n\r\nProcesso: 0055600-80.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Osvaldo Alves da Silva Filho (Dr. Neli Calixto de Oliveira OAB/RJ141777D), Instituto Vital Brazil S.A. (Dra. Márcia Maria da Silva Ramos OAB/RJ47644D). Recorridos : Osvaldo Alves da Silva Filho (Dr. Neli Calixto de Oliveira OAB/RJ141777D), Instituto Vital Brazil S.A. (Dra. Márcia Maria da Silva Ramos OAB/RJ47644D)''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para excluir a condenação com base em desvio de função; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2004.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D). Agravada : CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO (Dr. Fernando Eduardo Magliano de Toledo OAB/RJ109227D)''...por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D). Recorrido : Eliane Amálio dos Santos (Dr. Eduardo Gomes Coelho OAB/RJ118604D)''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a previsão antecipada da multa do art. 477 da CLT; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D). Agravado : MARCIO BARBOSA DE ASSIS (Dr. Sérgio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB/RJ73448D)''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, de ofício, anular a sentença dos embargos à execução e a homologação dos cálculos, para se proceder à remessa dos autos à União como determinado na sentença cognitiva e na lei.''\r\n\r\nProcesso: 0109700-83.2003.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D). Agravado:MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS (Dr. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ53640D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a diferença salarial da equiparação na base de cálculo das horas extras e, de ofício, DETERMINAR a imediata remessa dos autos à União na forma do § 3º do art. 879 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0114600-81.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Felipe Rodrigues Franklin (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D). Embargado:Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda. (Dr. Anderson Pacheco de Caro OAB/RJ91069D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0160700-64.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Márcia Dias da Silva (Dra. Izabel Cristina Maciel de Souza OAB/RJ1517B), Walhalatur Viagens e Turismo Ltda. (Dr. Oscar Moraes e Silva Filho OAB/SP51408D). Recorridos : Márcia Dias da Silva (Dra. Izabel Cristina Maciel de Souza OAB/RJ1517B), BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda. (Dra. Cristiane Fagundes Elerati OAB/RJ117034D), Walhalatur Viagens e Turismo Ltda. (Dr. Oscar Moraes e Silva Filho OAB/SP51408D).''...por unanimidade, CONHECER os recursos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 2ª Reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, para declarar improcedente o pedido de rescisão indireta, sendo considerada a extinção do contrato por iniciativa da própria autora, declarando, por consequência, improcedentes os pedidos de aviso prévio, 40% do FGTS e seguro desemprego, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para incluir na condenação o pagamento das férias relativas ao período 2003/2004.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1200370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0034300-13.2002.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerida em petição de fls.1002 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200370"
                            ],
                            "1200154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2008.5.01.0008 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marise Gonçalves da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0169800-22.2009.5.01.0078 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Celso do Nascimento Jesuíno ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pela CEDAE, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar que os cálculos sejam refeitos pela perita, observando a incidência da atualização monetária e dos juros de mora em relação à parte incontroversa já liberada até 20/04/2007, bem como que, sobre a parte controversa, aqueles incidam até a data do efetivo recebimento do restante do crédito pelo autor, com custas pelos agravados, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : JOSE DA SILVA FRANCISCO ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Opportrans Concessão Metroviária e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r.decisão de primeiro grau e afastar a sucessão declarada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. Nº 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200154"
                            ],
                            "1200280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco J Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Hélio Ricardo Santiago Loureiro ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Banco J Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Hélio Ricardo Santiago Loureiro ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que conste no dispositivo a inversão do ônus de sucumbência, mantida a alçada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1200280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1199218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2001.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União (INSS)\r\n\r\nAgdo: FLORIANO PECANHA [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLORIANO PEÇANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. Cujo teor é o seguinte: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Sobresto o feito por 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n2. Dirija-se o Sr. Floriano Peçanha Filho diretamente à Secretaria da Receita Federal ou à Procuradoria da Fazenda Nacional e obtenha o parcelamento, informando-o nos autos.\r\n\r\n3. Findo o prazo, conclusos\r\n\r\nRio, 20/9/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27/09/2011,\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário;\r\n\r\nId: 1199218"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1199801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gilvan Ferreira da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Gilvan Ferreira da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para limitar a percepção das pensões vincendas até a subsistência da aposentadoria por invalidez do trabalhador, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora que dava parcial provimento ao apelo da empresa para excluir da condenação o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em relação a pensão vitalícia e mensal e determinar que o termo inicial da incidência da correção monetária da reparação por danos morais, à data da sentença e, quanto aos juros de mora a partir do ajuizamento da ação, arbitrando novo valor à condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o respectivo valor. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou a tese vencedora com ressalva de fundamento. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos requereu justificativa de voto.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1200245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Gilmar Velasco Mendanha ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguídas. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0169400-04.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Ana Cristina Ferreira da Silva ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar-lhes provimento para manter sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Convida Alimentação S.A ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fabio de Souza Marques ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas de inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de que cuida o § 8º, do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : REGINA DA SILVA JUPIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JORGE LUIZ OLIVEIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICASMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGÊNCIAS MÉDICASSandoval Gomes de Araujo ( Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro, para que sejam dispensados do pagamento de custas, o Município e o Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 790-A, da CLT e, negar provimento ao recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0069300-44.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Luis Felipe Rocha Pimentel ( Rachel Ferreira Sanches RJ149380D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), Tec - Neves Ltda. MELuis Felipe Rocha Pimentel ( Rachel Ferreira Sanches RJ149380D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Acolher a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões e pelo Ministério Público do Trabalho para desconsiderar os documentos de fls. 99/305 acostados pelo segundo reclamado no recurso ordinário. Rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pelo segundo reclamado, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. No mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Dar provimento ao recurso do reclamante para reformar a r. sentença e condenar a primeira reclamada TEC-NEVES LTDA. e, subsidiariamente, o segundo reclamado, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Pedro Sergio de Oliveira Mourao ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade do decisum por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e a condenação a multa de 1% cominada, na decisão dos embargos de declaração, com base no parágrafo único, do art. 538, do CPC e a indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, por litigância de má fé, a teor do disposto no § 2º, do art. 18, do CPC, bem como, determinar que seja observado no cálculo das horas extras decorrentes da não fruição do intervalo para alimentação e descanso a evolução salarial; os dias efetivamente trabalhados; a súmula nº 264, do TST, como base de cálculo; a inteligência da súmula 376, itens I e II, do TST; o adicional legal de 50% e a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, bem como, o divisor de 220, a teor do disposto na súmula 343, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0143300-33.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. Jenesis da Silva Ramos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Paulo João dos Santos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), Paulo João dos Santos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos.. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0201100-58.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Aristeu Heleno de Oliveira ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para reconhecer o pagamento de valores “por fora” e seus reflexos, com repercussão nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive FGTS + 40% e repousos semanais.\r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA ( Hernani Krongold SP94187D ), - Agravado : MARCELO BURIANKOVA PERRONE ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000157-28.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Patrícia Maria Gomes da Costa ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1200245"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000604-05.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Jefeerson Salgado Lemos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2007.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Katia Redelico Rinaldi Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, suprindo as omissões verificadas no v. acórdão embargado, acrescentar-lhe o fundamento acima expendido sem, contudo, emprestar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0167800-15.2004.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : RONALDO MARTINS ROSA ( Rosangela Dias Guerreiro RJ48812D ), - Embargado : TELEVISAO CIDADE S/A ( Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ139535D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para, sanando a omissão e a contradição verificadas, imprimir efeito modificativo ao v. acórdão embargado, acrescentando-lhe os fundamentos expendidos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000414-92.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Angelo Marcio Freire Nunes ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais (e reflexos), em razão da equiparação salarial com o paradigma Sérgio. Mantém-se o valor arbitrado para o julgado. Invertam-se os ônus da sucumbência\r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Getúlio Rodrigues da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar -lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131200-41.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Walter Borgonha da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar -lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Josué Santana Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Net Rio Ltda. 10 ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão verificada, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos expendidos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jorge Mauro de Paiva Oliveira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido : Jorge Mauro de Paiva Oliveira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Carolina Barbosa Alvarenga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento com efeito modificativo aos embargos para, sanando a omissão apontada, apreciar e julgar o pedido NATUREZA SALARIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA, o qual passa a ser parte integrante do Acórdão embargado, e julgá-lo procedente para, reconhecendo a natureza salarial da hora extra devida pela ausência do intervalo intrajornada, incluir na condenação a projeção das horas extras pela ausência do intervalo alimentar, nas parcelas contratuais e rescisórias, inclusive FGTS e multa de 40%, conforme postulado às fls. 25 da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0172400-77.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Francisco Novis de Menezes ( Ricardo Victor RJ142908D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, suprindo as omissões verificadas no v. acórdão embargado inverter os ônus da sucumbência e isentar o autor das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0128300-35.2005.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE/RIO ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de irregularidade de representação argüidas pelo recorrido para conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000303-02.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CMN Engenharia Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - Recorrido : Jorge Sampaio Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para limitar as horas extras e seus consectários aos períodos de duração das obras em que o reclamante atuou, excluindo-se da condenação as horas extras relativas aos meses de novembro/2006, janeiro e fevereiro/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199845"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Embargado : Nelson Muniz da Silva ( Mauricio Coelho Loureiro RJ145700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar -lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Ivan Pires de Farias ( Jorge Goncalves Duarte RJ117384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0049300-21.2004.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : GILSON VILAS BOAS BASTOS ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : VIACAO REDENTOR LTDA ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189100-92.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : ANA LURDES SOARES MONTEIRO ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar que, quanto aos juros de mora, sejam observados os termos da OJ nº 7, do Pleno do C. TST, bem como para isentar a agravante do recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Hurmia Bazar e Armarinho Ltda – Kabala ( Jose Roberto Castro Ciminelli RJ63758D ) - Agravado : Janaína Throdoro Joaquim e Silva ( Marcia Dias Alves Guimaraes RJ88867D ), - por unanimidade, acolhendo a preliminar argüida pela agravada, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Eliana da Silva Amaral ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2006.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Silvio Cesar Pinto Ribeiro ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão relativa ao tema FATO SUPERVENIENTE À PROPOSITURA DOS EMBARGOS DE TERCEIROS - DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA NOS AUTOS DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 90.009 E 91.276, determinando que a fundamentação acima passe a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda. ( Imer Magacho Castelo Branco RJ59970D ), - Embargado : Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara ( Magna Alvarenga Dallia RJ98216D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001588-20.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ariel Dias da Silva ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Recorrido : Unigres Ceramica Ltda. ( Francisco Teixeira Martins Junior SP134033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja considerada a projeção do aviso prévio indenizado (até 05/08/2010) para efeito de baixa da CTPS e cálculo de parcelas deferidas. Mantém-se o valor arbitrado para a causa.\r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Pedro Dias Lopes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Pedro Dias Lopes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento, e reflexos, das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade (pedidos contidos nos itens “A” e “C” de fl. 16), bem como para determinar a aplicação do adicional de 100% (cem por cento) sobre as horas extras laboradas aos sábados, a integração das horas extras nas licenças-prêmios pagas, além da não-integração dos juros de mora na base de cálculo do imposto de renda. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV). \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Denise Tavares da Silva ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Wagner Santos Scisinio Dias ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Manoelito do Nascimento (Espolio de) ( Ester de Sa Calvano RJ79205D ), Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Recorrido : Manoelito do Nascimento (Espolio de) ( Ester de Sa Calvano RJ79205D ), Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rodoviaria A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Rogerio Dutra Matias ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Vera Lucia Alves Mello ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2005.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Embargado : Carlos Henrique Calasans de Jesus ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199903"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdo: Jocinei Pereira Pacheco, Aguas do Imperador S.A., D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 94/95. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199915"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1199905": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 34ªSESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000047-07.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Ivan Jovino Chaves ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n2 - 0000051-55.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Franciane Gonçalves Souza ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Juliano Silva Coimbra ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Ivanete Santos Cunha ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Sonia Regina Dutra Fernandes ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n3 - 0000165-21.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Restaurante Brasil Portugal Ltda. ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ) - Recorrido: Orlindo Fernandes de Almeida ( Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito RJ 126366 D ).\r\n\r\n4 - 0000189-65.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Cláudia Henrique dos Santos ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n5 - 0000194-13.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriano Rodrigues Lagos ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n6 - 0000206-17.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Silvana Nobre de Souza ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ) - Recorrido: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000226-48.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Delma dos Santos França de Andrade ( Adv. Maria Jose T. L. Brugger RJ 127153 D ).\r\n\r\n8 - 0000245-71.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Antônio Pereira da Silva ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000304-51.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Condominio do Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Costa da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n10 - 0000330-43.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Washington Azevedo Fortes ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n11 - 0000357-31.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Everton Luiz Cabral Machado ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n12 - 0000363-54.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jurema Maria da Conceição Messeder da Silva ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ) - Recorrido: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n13 - 0000368-67.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Reginaldo Gonçalves Dias ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ), Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ), Reginaldo Gonçalves Dias ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ).\r\n\r\n14 - 0000438-76.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0000481-52.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Organização Rede Eletrica Itauna Ltda. ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Silva Costa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n16 - 0000508-15.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SH Indústria Textil Ltda ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Leandro Costa ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), S/A Fábrica de Tecidos Santa Helena ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: S/A Fábrica de Tecidos Santa Helena ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), SH Indústria Textil Ltda ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Leandro Costa ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n17 - 0000515-12.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marionis Henriques Tavares ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n18 - 0000549-14.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n19 - 0000563-09.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco Hilário dos Soares dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Faer Editora e Publicidade Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n20 - 0000585-08.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valter Fernandes de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n21 - 0000603-70.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson de Moura Roberto ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n22 - 0000630-39.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: José Santos da Silva ( Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega RJ 134248 D ).\r\n\r\n23 - 0000638-93.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: LOJAS CEM S/A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ) - Recorrido: MONIQUE SANTOS DE SOUZA ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n24 - 0000713-78.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Mota ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n25 - 0000766-97.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Zilda da Silva Lima ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n26 - 0000844-10.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosania Maria de Castro Bastos ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n27 - 0000859-88.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Karla Cristina Tempone Beltrão de Souza ( Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ 109900 D ) - Recorrido: Altair Dias Melo e Cia Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n28 - 0000864-93.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lilian Caffé Martins ( Adv. Daniel da Silva RJ 26333 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n29 - 0000895-53.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Ana Maria Germano Simões ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n30 - 0000963-14.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Marcelo Pereira Siqueira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n31 - 0000988-55.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ability Comunicação Integrada Ltda. ( Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado SP 151860 D ) - Recorrido: Elaine Cristina Gonçalves dos Santos ( Adv. Ibura Lima Mathias RJ 106366 D ).\r\n\r\n32 - 0001000-86.2008.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: Valdecir Pereira ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n33 - 0001104-96.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gilson Barcelos Junior ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ).\r\n\r\n34 - 0001105-78.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), L da Silva Lima Transportadora Me ( Adv. Vanessa Seda de Assis RJ 115152 D ) - Recorrido: Carlos Lidemberg Alves de Lima ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n35 - 0001207-88.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sônia Regina Serpa ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n36 - 0001218-41.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Clóvis Henriques de Lira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Clóvis Henriques de Lira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n37 - 0001220-79.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Roberto de Oliveira Tostes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Roberto de Oliveira Tostes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n38 - 0001256-20.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Conceição de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n39 - 0001277-51.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Recorrido: Marcio Ribeiro Lopes ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n40 - 0001305-30.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Robson Botelho Nunes Junior ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n41 - 0001308-56.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Constantino Guimarães ( Adv. Raphael Antonio Nogueira RJ 148600 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Aron José Wurman ( Adv. Raphael Antonio Nogueira RJ 148600 D ), Walter da Costa Martins ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Antonio Constantino Guimarães ( Adv. Raphael Antonio Nogueira RJ 148600 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Aron José Wurman ( Adv. Raphael Antonio Nogueira RJ 148600 D ), Walter da Costa Martins ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0001335-67.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Diego Santiago dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ) - Recorrido: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n43 - 0001367-05.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Shirlene Maciel Mendes dos Santos ( Adv. Osmundo de Jesus Guerra RJ 94040 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n44 - 0001378-19.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gisela de Santa Marinha Pastorino de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n45 - 0001395-93.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anton Hajdu ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n46 - 0001457-17.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Margarete Ferreira Rodrigues ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n47 - 0001567-77.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva ( Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ 153924 D ) - Recorrido: Georesearch do Brasil Ltda ( Adv. Sergio Kenji Kuramoto RJ 164952 A ).\r\n\r\n48 - 0001643-62.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consorcio Queiroz Galvão / IESA ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Consorcio Queiroz Galvão / IESA ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Alberto Bastos dos Santos ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n49 - 0001690-92.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rograne Indústria e Comércio de Paraíba do Sul Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana RJ 83883 D ) - Recorrido: Maria Aparecida da Silva Brasil ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ).\r\n\r\n50 - 0001712-02.2009.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Francisco José Henrique ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Ricardo Bezerra de Melo ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n51 - 0006418-19.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Requerente: Condomínio do Conjunto Jardim Riachuelo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Requerido: Evaldo José de Souza ( Adv. Erica Carpim RJ 122963 D ).\r\n\r\n52 - 0006800-84.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Merck S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Alda Rodrigues da Silva ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ) - Recorrido: Alda Rodrigues da Silva ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ), Merck S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n53 - 0010300-86.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Agravado: Maria Dutra Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n54 - 0013100-77.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Batista de Assis ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Rocha Amorim Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n55 - 0013500-48.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernando Guarino Araujo ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n56 - 0013500-59.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Moises da Conceicao Goncalves ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n57 - 0015800-15.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Prossegur Ltda. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Roberto Moreira de Souza ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. ( Adv. Julio Cesar de Oliveira RJ 104931 D ).\r\n\r\n58 - 0023700-42.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distrubuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wenderson Silva de Oliveira ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), Word Service Empreendimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0023900-26.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cassia Bezerra da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0027400-30.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rio Ita ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Carlos Nunes Rangel ( Adv. Adilson Rosa de Souza RJ 25233 D ) - Recorrido: José Carlos Nunes Rangel ( Adv. Adilson Rosa de Souza RJ 25233 D ), Rio Ita ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n61 - 0034600-89.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JERSON DE SOUZA LOPES ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n62 - 0035900-23.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: João Luiz de Medeiros dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n63 - 0036700-90.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Medtower Investigação Diagnóstica Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Agravado: JKM Participações e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ana Maria Dias Leandro dos Santos ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), H.S. Serviços de Saúde Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0037200-63.1994.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales RJ 64141 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales RJ 64141 D ), FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n65 - 0037800-51.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Agravado: Marcelo Lino Pieroni ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n66 - 0040300-64.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maycon Paes dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n67 - 0046300-34.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sabrina dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. ( Adv. Antonio Jones Dias RJ 94724 D ).\r\n\r\n68 - 0046400-61.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tatiane Ramalho da Costa ( Adv. Vilma Gomes Lopes RJ 76777 D ).\r\n\r\n69 - 0050600-79.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Maria da Conceicao Balduino da Costa ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), MAURA JURONG S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0051700-58.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mauricio Hirszberg ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n71 - 0057000-85.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Maria Aparecida da Silva ( Adv. Dailton da Cunha Veras Filho RJ 74720 D ), Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda. ( Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa RJ 117816 D ).\r\n\r\n72 - 0057400-18.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rogério Iecker Fernandes ( Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva RJ 100942 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n73 - 0060700-85.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: FUNDACAO RUBEN BERTA ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n74 - 0063900-57.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Debora de Freitas Mesquita representada por Janaina Ambrosio de Freita, Janaina Ambrosio de Freitas Mesquita de Souza ( Adv. Wanda Torres Barbosa RJ 77367 D ).\r\n\r\n75 - 0064400-26.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Tharsila Corrêa Guimarães ( Adv. Diva Magalhes Guariento RJ 154137 D ) - Recorrido: Tharsila Corrêa Guimarães ( Adv. Diva Magalhes Guariento RJ 154137 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ).\r\n\r\n76 - 0065000-50.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marilene Cordeiro ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ) - Recorrido: Marilene Cordeiro ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ).\r\n\r\n77 - 0066600-12.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Luiz Alves da Silva ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ), Luiz Alves da Silva ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ).\r\n\r\n78 - 0070600-60.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Weverton Antônio Teixeira Reis ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n79 - 0070800-47.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: SERGIO NUNES ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ).\r\n\r\n80 - 0073000-79.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ), Débora Aparecida Mariano dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n81 - 0073200-43.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Alfredo Carvalho Filgueiras ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Alfredo Carvalho Filgueiras ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n82 - 0079000-62.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco de Assis Gomes de Farias ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ) - Recorrido: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Francisco de Assis Gomes de Farias ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n83 - 0079400-04.2000.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MIGUEL DE SOUZA FILHO ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Congrape Construcoes e Projetos Ltda.(Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n84 - 0079800-25.1998.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez RJ 106321 D ) - Agravado: REMY DA COSTA LERINA ( Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron RJ 17969 D ).\r\n\r\n85 - 0080200-71.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Liderança Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Tatiana Patrícia Simões Lima MG 83717 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Cleide Pontes Menezes ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 106081 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Liderança Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Tatiana Patrícia Simões Lima MG 83717 D ).\r\n\r\n86 - 0083100-62.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ronald Balbino Nicacio ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n87 - 0087600-13.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Alex Cunha Lopes ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Alex Cunha Lopes ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n88 - 0090600-69.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Luiz Paulo do Amaral Henrique ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Luiz Paulo do Amaral Henrique ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n89 - 0095200-81.2003.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n90 - 0096900-28.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sérgio Matias ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sérgio Matias ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n91 - 0099200-42.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonardo Martins de Freitas ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Recorrido: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n92 - 0101100-39.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vanessa Cristina Targino Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Vanessa Cristina Targino Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n93 - 0101700-12.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Ana Vanessa Veneza da Silva Carraretto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n94 - 0105300-71.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ) - Agravado: EDUARDO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira RJ 117598 D ).\r\n\r\n95 - 0109600-63.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Caetano da Cruz Correia de Sousa ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Semp Toshiba Informática Ltda. ( Adv. Marcelo Mattos Trapnell SP 149733 D ).\r\n\r\n96 - 0113400-79.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Roberto Martins de Abreu ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Luiz Roberto Martins de Abreu ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ).\r\n\r\n97 - 0123300-81.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ivone Lemos Vieira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n98 - 0123400-54.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ) - Recorrido: Geana Araújo da Silva Santos ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n99 - 0125000-02.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ailton Bonfim de Lima ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ) - Recorrido: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), G F Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n100 - 0125700-68.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jackson Marcio Valim ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Nilton Cesar Teixeira Monteiro ( Adv. Newton Soares RJ 91494 D ).\r\n\r\n101 - 0127700-47.2005.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge Farias Ferreira ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ) - Recorrido: Elevadores Acel Ltda. ( Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ 18438 D ).\r\n\r\n102 - 0129200-09.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Soraia Aparecida dos Santos Silva ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ 148643 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ 148643 D ).\r\n\r\n103 - 0131700-82.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Heber Jesus da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n104 - 0132400-26.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Gonzaga de Jesus ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Roosevelt Brasil ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Municipio de Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa ).\r\n\r\n105 - 0132400-28.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Daniele Costa de Carvalho ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n106 - 0137100-97.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Paulo da Silva Santos ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Sérgio Bernardino Duarte RJ 144520 D ).\r\n\r\n107 - 0138900-54.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Ubiratan de Melo ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n108 - 0139000-75.2003.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: EDNO BUENO MORAES ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ).\r\n\r\n109 - 0140700-09.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rosana Souza da Cunha Castro ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Banco GE Capital S.A. ( Adv. Solon de Almeida Cunha SP 87844 D ), Rosana Souza da Cunha Castro ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n110 - 0140700-59.1987.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: GERALDO VECHI ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto RJ 26685 D ).\r\n\r\n111 - 0140700-93.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Jongeronimo Nelson da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n112 - 0141700-58.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Helio da Cunha ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n113 - 0141900-39.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Agravado: Espolio de Edir Ferreira Bonifacio ( Adv. Paulo de Souza Pinto RJ 44786 D ).\r\n\r\n114 - 0142100-62.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Condominio do Edificio Indiana ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 68972 D ), Antonio Corema da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Indiana ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 68972 D ), Antonio Corema da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n115 - 0143300-12.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Diego Barbosa da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n116 - 0144500-11.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. ( Adv. Fabiana Dias de Araujo RJ 129319 D ) - Recorrido: Iris de Cassia de Oliveira Santos ( Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira RJ 123170 D ).\r\n\r\n117 - 0147100-41.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Bruno da Costa e Silva ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n118 - 0150600-58.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Janaina Maria Estanislau ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n119 - 0153300-02.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wagner Rezende de Oliveira ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ) - Recorrido: Primeira Igreja Batista de Trindade ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ).\r\n\r\n120 - 0154400-88.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Eraldo Lopes de Moura ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n121 - 0154700-04.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rexam Beverage Can South America S.A. ( Adv. Claudio Coelho Rego RJ 99183 D ) - Recorrido: Paula Estevez Sanchez Campos ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n122 - 0155900-42.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Neidimar dos Santos Abreu ( Adv. Annamanuella Gomes Cardoso RJ 155408 D ).\r\n\r\n123 - 0156500-81.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mirian Cagnin ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Recorrido: Mirian Cagnin ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n124 - 0158300-88.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Luiz Claudio de Oliveira Cipriano ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ).\r\n\r\n125 - 0164300-26.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Augusto Martins ( Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Milhastour - Locação de Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ).\r\n\r\n126 - 0177800-20.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Valdecy da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n127 - 0187100-90.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Robson Dias Silva ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n128 - 0188600-25.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eraldo Gonçalo Oliveira ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ) - Recorrido: Puritec Mecânica Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rc Assessoria de Recursos Humsanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Reymatech Manutenção Eletromecanica e Montagem Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Aaborg Indústria S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n129 - 0188600-79.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Thalita Ramos Porto Pires ( Adv. Graca Ta tiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n130 - 0240400-72.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cara Distribuição e Logística Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Waldeir Gomes Manhães ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n131 - 0248900-82.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n132 - 0277400-12.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ALTAIR MATHIAS PEREIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FUNDACAO CSN PARA O DESENV SOCIAL E CONS CIDAD ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n133 - 0283800-48.1997.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Valcinei Lopes da Silva ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Yeda Taves Barreto RJ 95396 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Valcinei Lopes da Silva ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ).\r\n\r\n134 - 0301600-05.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Walter Martins da Silva ( Adv. Carlos Jose de Oliveira RJ 68466 D ).\r\n\r\n135 - 0557000-85.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1199905"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1200356": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Alves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000137-76.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Pedro Muniz de Freitas [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MR Irmãos Mansur Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MR Irmãos Mansur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: C & A Modas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aureo da Silva Dornelles [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aureo da Silva Dornelles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romilda Maria Veríssimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romilda Maria Veríssimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-13.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Adeny Saldanha Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adeny Saldanha Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-56.2005.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Ribeiro de Carvalho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Ebgdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Acyr Costa de Araújo, Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 797v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos, no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200356"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1200236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Juçara Teixeira Riparbo Pereira ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto aos tópicos ¿da Súmula n° 330 do TST¿, ante a preclusão operada e ¿dos recolhimentos previdenciários e fiscais¿, por falta de interesse em recorrer; CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de A. Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0059100-72.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : LCS Gaspar Festas e Eventos ( Danielle Pereira Guimaraes RJ125913D ), - Recorrido : Bernevaldo Magalhães Torres ( Maria Madalena Soares de Souza Esteves RJ130588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido relativo à multa do § 8º do artigo 477 da CLT, do que resulta a total improcedência dos pedidos formulados na petição inicial e a inversão da sucumbência, devendo o reclamante ressarcir à reclamada o valor desembolsado a título de custas. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2006.5.01.0062 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Debora Cristina de Castro Lima ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE INTEGRAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator que reduzia o valor arbitrado para a reparação dos danos morais para R$ 2.000,00 e a Juíza Gisella Bondim que o fixava em R$ 5.000,00 O Dr. Jackson Batista de Oliveira, representante da autora suscitou da Tribuna uma questão de ordem que não foi conhecida pelo eminente Relator e após, sustentou o mérito do recurso. Esteve presente o Dr. Adriano Alcantara Couceiro, pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1200236"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000693-63.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução da parte do autor nas contribuições sociais; e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido deduzido na ação cautelar, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves pela CEDAE.///\r\n\r\nProcesso: 0000830-74.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SBM Operações Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - Recorrido : Marcos Medeiros de Almeida ( Adma Maria Rolim SP160991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para autorizar a dedução dos valores pagos a título de férias 2007/2008, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou a Dra. Adma M. Rolim.///\r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lenice de Lima Ribeiro ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes da progressão horizontal por antiguidade, nos termos da fundamentação. Observe-se a prescrição quinquenal pronunciada na sentença. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves, pela CEDAE ¿ Companhia Estadual de Águas e Esgotos.///\r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jaqueline Almeida Maciel Presta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Jaqueline Almeida Maciel Presta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional arguida pela reclamante; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes da redução ilícita da carga horária e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, presente o Dr. José Luís Campos Xavier.///\r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Posto e Garagem Rio Mondengo Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : JOSE ROBERTO PIRES DE AZEVEDO GARCIA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. José Luiz Campos Xavier.///\r\n\r\nProcesso: 0054900-50.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Josenir da Silva de Oliveira ( Jairo Antonio Vieira RJ50420D ), - Recorrido : Sebrae/RJ - Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado RJ ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, falou o Dr. Jairo Antônio Vieira.///\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nacib Hilel Damian ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), CEF - Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para ACOLHER a preliminar de cerceamento do direito de defesa e declarar nula a sentença, devendo os autos retornar ao juízo de origem a fim de que sejam ouvidas as testemunhas pretendidas pelo reclamante e dado prosseguimento ao feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Bruno Moreno , que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Det Norske Veritas Ltda. ( Jose Maria Rossani Garcez RJ15494D ), - Recorrido : Marden Samir Santa Marinha ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Vanderson Torres Barreto, pela empresa.///\r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2005.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Marcos Antonio Freire ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do requerimento de retificação do polo passivo, por falta de interesse processual e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tauhana Silva Porto ( Mário Lázaro Soares Pinheiro RJ131762D ), - Recorrido : Supermercado Jovany Ltda ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a justa causa para dispensa, julgando improcedente a reclamação trabalhista. Invertida a sucumbência, a recorrente deve ter restituídos os valores depositados na ação consignatória. Custas, pela reclamante, de R$ 830,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial da reclamação trabalhista (R$ 41.500,00); e de R$ 2,92, referentes ao valor da ação consignatória (R$ 146,00), ficando dispensada do recolhimento de ambas diante do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que negava provimento. Pelo recorrente falou o Dr. Mário Lozano Soares Pinheiro.///\r\n\r\nProcesso: 0190000-59.1997.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ESPOLIO DE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO ( Maria Aparecida Ramos Lorena SP52606D ), - Recorrido : CLEIDE GUALANDI DE ABREU ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), ALUISIO GUALANDI DE BARROS ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), MARCIA GUALANDI DE BARROS DUTRA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, conheço do recurso ordinário, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa e irregularidade de representação e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para excluir da condenação o adicional de produtividade previsto no instrumento normativo e, como corolário, as diferenças de aviso prévio, de férias, de décimos terceiros salários e de indenização relativa ao FGTS, bem como os honorários advocatícios e o ressarcimento dos prejuízos de mora. Inverte-se o ônus da sucumbência, pois improcedentes todos os pedidos, arbitrando-se custas de R$ 10,64, observado o mínimo previsto no artigo 789 da CLT, calculadas sobre R$ 250,00, valor atribuído à causa, pelos reclamantes, isentos, em razão da gratuidade de justiça que lhes foi deferida pelo juízo de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0216400-65.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Selma Lucia de Menezes Belarmino (sucessora de Vanderlino Belarmino) ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado a pagar à reclamante a sétima e oitava horas trabalhadas, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, férias mais 1/3, gratificações semestrais e FGTS, no período de 20/01/2005 a 28/03/2008, excluídos os períodos de afastamento e observados os parâmetros constantes da fundamentação nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, pelo reclamado.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199416"
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                            "1199457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000217-24.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Manuella Andrade Rufino ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), - Recorrido : Manuella Andrade Rufino ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves, por Atento Brasil S.A.///\r\n\r\nProcesso: 0000420-75.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Augusto Pereira Galvão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela PETROBRAS, presente o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.///\r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Angela Lobo de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Angela Lobo de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para aplicar a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pela ré, em R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 25.000,00.Pela reclamante, presente o Dr. José Luiz Campos Xavier.///\r\n\r\nProcesso: 0008800-54.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roberto Azevedo Bittencourt ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves, pela CEDAE -- Companhia Estadual de Águas e Esgotos.///\r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Márcio Souza Viana ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preliminar de coisa julgada acolhida pelo juízo de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem para exame do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Carlos Coelho.///\r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Marcio Monteiro de Melo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Marcio Monteiro de Melo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMADO para excluir da condenação a incidência das gorjetas, ora fixadas em R$ 120,00 semanais, da base de cálculo do aviso prévio, horas extras e repouso semanal remunerado. Pelo reclamante, presente o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.///\r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ANDRE SALOMAO LACATIVA ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Agravado : NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente a Dra. Alessandra F. Rodrigues.///\r\n\r\nProcesso: 0121500-52.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Espólio de Iara Sardinha do Nascimento ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Recorrido : Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Eduardo Peixoto, pelo recorrido.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199457"
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                            "1200270": [
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                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonildo Lima de Araujo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Recdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1200270"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle da Silva Couto \r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A., Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social, Mercado Construções e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamante e tomar ciência que a sentença extinguiu sem resolução do mérito, os pedidos I, III, V, VI e VII da inicial, rejeitando os demais ali formulados. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1200233"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061600-54.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitadas as preliminares suscitadas pelas reclamadas, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação da aposentadoria com base nos índices praticados pela Previdência Oficial, no percentual de 42,8572% (maio de 1995) e de 15% (maio de 1996), compensados os índices de 29,5471% e 11,2508% concedidos nos mesmos períodos, vencidas e vincendas, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, respeitado o marco da prescrição quinquenal, até a regularização e correta implantação em folha normal de pagamento, deduzidos os valores relativos às contribuições do reclamante. Juros e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do C. TST. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declaro que não incide contribuição previdenciária sobre as parcelas ora deferidas, haja vista se tratar de complementação de aposentadoria, não integrando o salário de contribuição, na forma do artigo 28, §9º, alínea ¿p¿, da Lei nº 8.212/91.Quanto ao imposto de renda, modificando entendimento anterior adotado em outros julgamentos, determina-se que se proceda ao seu cálculo sob o regime de competência (mês a mês). Há de se esclarecer que a adoção do regime de competência não importa em afronta ao entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do TST (Res. 129/2005 - DJ 20, 22 e 25.04.2005), uma vez que ela se amparou em norma legal anterior, a qual foi modificada, na forma da Instrução Normativa da RFB nº 1.127/2011, que veio a regulamentar a Lei nº 12.350/2010, constituindo-se em fato superveniente à edição do referido verbete. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SBDI-I do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 18.000,00 e as custas em R$ 360,00, a serem suportadas pelas reclamadas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1200349"
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000954-45.2010.5.01.0001 - Exte. WLADIMIR DI FIORI Exdo. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - Bem(ns): 1) Uma máquina lavadora WAP L2600, nº inv. 22715, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Galeão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000656-53.2010.5.01.0001 - Exte. PAULO SILVIO REZENDE (Adv. Sergio de Souza - OAB/RJ: 01504/B) Exdo. ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Giancarlo Bruni - OAB/RJ: 106353/D) - Bem(ns): 1) Uma enceradeira marca Autovolt, para conservação de piso industrial, estado regular de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Engenheiro Alfredo Modrach, 261, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1200185"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro do Valle [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ribeiro do Valle\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 285/289. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS SUPERMERCADO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: MSO VEGAS SUPERMERCADO LTDA n/p Fernando Damião Duarte de Oliveira (sócio), Réu: MSO VEGAS SUPERMERCADO LTDA n/p sócia Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 161 e segs., devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-78.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa Medeiros Decoração Comércio e Reforma de Capas e Estofados Ltda., Réu: Amauri Pacheco Barbosa (sócio), Réu: Rosimeri de Medeiros (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-96.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina de Almeida [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Barbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Cristina de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fls. 183/192, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-16.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS ALFRADIQUE DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JULINHA CALCADOS LTDA, Réu: Atagildo Moura de Matos (ex-sócio), Réu: Alexandre Oliveira de Mattos (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS ALFRADIQUE DA FONSECA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 456, devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-56.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDESI RIBEIRO ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDESI RIBEIRO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 205 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Abel Faria da Costa (ex-sócio), Réu: Marcelo Penner (sócio), Réu: Marlene Pires Penner (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 171 e segs., devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colmeer Gil Starlight Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colmeer Gil Starlight Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035900-67.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Almeida [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Engezile Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0018600-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nVista de petição de fls. 348 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira da Fonseca [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Taquara Top Center [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Taquara Top Center \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor Manoel José Ferreira [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nEgdo: NALBA MARIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NALBA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Egte Vitor Manoel José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Padilha Nunes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: José Ferreira Godinho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Padilha Nunes, Aut José Ferreira Godinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-90.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Teixeira Calixto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Teixeira Calixto\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 921, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019600-45.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 1529 e segs., devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pires Leite ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060700-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-56.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lidia Santos Ricardo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lidia Santos Ricardo , Réu REGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nAos recorridos, com prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039900-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONESIO VIEIRA MUNIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA, Réu: Alessandra Mary Elizabeth e Silva (sócia), Réu: Dawersonn Varca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONESIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 242 e segs., devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Correia dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gloss Ltda. [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Correia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000728-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Martinez Louzada Gomes [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Monique Camilo da Silva (OAB: RJ 153325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0194900-79.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATTOS PIMENTA SOBRINHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martin Seidl [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martin Seidl \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, conforme despacho de fls. 392. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GONCALVES LUNETTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GONCALVES LUNETTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Xavier Cavalcante [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nNada a deferir quanto o requerimento constante da petição de fls. 57/60. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Serra [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FARIA ROSA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: CABTRANS LTDA [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FARIA ROSA\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO SODRE EDUARDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ROBSON MARCELO SODRE EDUARDO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales da Rocha Vianna Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Campos de Jesus [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Campos de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 166/167, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0106900-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo André da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo André da Costa\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0134200-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Zacconi dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zacconi dos Santos\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 142, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1195871"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22-09-11 - nº 204-2011\r\n\r\nProcesso: 0001190-42.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001196-49.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante e Mercearia Boteco da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001181-80.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Neves de Carvalho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001184-35.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla da Silva Vidal [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/11 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vitalino Sobrinho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFC Games Diversões Eletrônicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vitalino Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001182-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pena [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Pena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001183-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves dos Anjos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alves dos Anjos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1199913"
                            ],
                            "1199924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22-09-11 nº 203-11\r\n\r\nProcesso: 0001009-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Santana Morabito [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Santana Morabito \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001171-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester de Sousa de Santana [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Intel, Réu: Autotrak , Réu: Sindicato, Réu: Conap \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Sousa de Santana \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 13/10/11 às 12:05 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001176-58.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira dos Santos [Adv. Eduardo Dias da Conceicao (OAB: RJ 72730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/11 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001174-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nicolino de Almeida de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nicolino de Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Freitas Pinto da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Silhueta Infantil Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Freitas Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina de Melo Rago [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina de Melo Rago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1199924"
                            ],
                            "1199916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22-09-11 – nº 202-11\r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 18/10/11 às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pinto [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Niticoop Ltda. , Réu: Trust Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Pinto \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/12/11 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia05/12/12 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000680-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Francisco dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/12/11 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Teixeira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Living Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Teixeira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/12/11 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000762-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Penna [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualtec Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Penna \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/12/11 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcimar da Silva Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Walcimar da Silva Costa \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/12/11 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Penha Alexandre Valentim [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Documental Moto Service S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Penha Alexandre Valentim \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/12/11 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1199916"
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                            "1199926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22-09-11 – 205-11\r\n\r\nProcesso: 0001187-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Braga Basilio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lonier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Braga Basilio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/11 às : horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001188-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blade Industria de Compositivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira Dias \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001191-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Lima Lira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Lima Lira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001192-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério da Silva Soares [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério da Silva Soares \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandrino de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandrino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leonardo dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leonardo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001197-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Batista dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001195-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Safira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Safira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1199926"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-63.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Chaves Martins [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofer Assistencia Tecnica e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Chaves Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0036400-21.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Rodrigues [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Francisco Xavier, Réu: Mirian Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciênicia da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0198500-64.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA DE CASTRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do juízo da 5a vara de Fazenda Pública da Capital e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: AMERICO DO AMARAL FILHO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: CENTRALLI REFRIGERANTES SA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DO AMARAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0165100-40.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE ARRUDA JOVINO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DE ARRUDA JOVINO\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0215900-28.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE PAULA ROCHA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESAR DE PAULA ROCHA\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000315-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOBO TORRES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Candido Antônio Mendes de Almeida, Réu: Antônio Luiz Mendes de Almeida, Réu: Luiz Fernando Mendes de Almeida, Réu: Jair Fialho Abrunhosa, Réu: Candido José Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme determinado no acordo de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0165100-98.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAPOUZO DA COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAPOUZO DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-92.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL LTDA, Réu: Dirson Ventura, Réu: Mário Forli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000227-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silveira Cunha Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silveira Cunha Filho \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena da perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000366-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Bernardino da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut Tamara Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wanderlei Pedroso Monteiro [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Wanderlei Pedroso Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0070400-33.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIMAR GOMES DALCIN [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA MULTISERVICOS S/A [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)], Réu: Sérgio Carvalho Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Carvalho Ramos\r\n\r\nComprovar, com urgência, que os Srs. Orlando Ferreira de Souza e João Fernando Ferreira são os diretores atuais da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Torres [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Torres\r\n\r\nInformar ao juízo se a obrigação de fazer foi efetivamente cumprida, devendo, ainda, informar o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Morais Amorim [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Manoel de Morais Amorim \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor que deverá, ainda, sobre defesa e documentos, tudo, em conformidade com a ata de audiência de fls. 2178. \r\n\r\nProcesso: 0143100-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ramos de Sena [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Terreirao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ramos de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0211400-45.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CHINIARA [Adv. Julio Eduardo Portela (OAB: RJ 52752 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHINIARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0199600-54.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA RIBEIRO DE MELO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da reposta do juízo da 5a Vara da Fazenda Pública da Capital e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ERM Comercial Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Goes Express Serviços Ltda-ME [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Eduardo Ribeiro Marques, Réu: Suzana Tito Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goes Express Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0144100-42.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FURTADO LEITE [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA, Réu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FURTADO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata (S/ Advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0163300-49.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino Gomes [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0142800-98.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINALDO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINALDO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0156200-58.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0045000-31.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Brasil Correa Tavares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme certidão de fls. 574, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNA S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0195500-56.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENOCY DE ALMEIDA CAVALCANTE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENOCY DE ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da resposta do juízo da 5a Vara de Fazenda Pública da Capital e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148500-16.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Mello [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves de Souza [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0193700-56.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS CONCEICAO ESTEVAO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CONCEICAO ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0145900-27.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: GIACOMO DE SIMONE, Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0034800-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDILSON NOBRE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDILSON NOBRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1197410"
                            ],
                            "1197408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abias Florentino de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Indústria de Material Bélico do Brasil Imbelll\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***A CÓPIA DA PEÇA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, União Norte Engenharia Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***A CÓPIA DA PEÇA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramiro\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Conservadora de Imóveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***A CÓPIA DA PEÇA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001063-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição, Grupo Pão de Açúcar S.A., Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***A CÓPIA DA PEÇA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197408"
                            ],
                            "1197409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos do Couto\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico Norte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que trata-se de sentença líquida, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas (fls. 49/75 Total da Execução - R$ 80.341,51). A ré deverá atualizar o valor até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2. \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata (S/ Advogado)\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata (S/ Advogado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197409"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-49.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CARMO DE SOUZA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados à fl. 64, para querendo, opor embargos na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Lopes Carvalho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-13.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NEIR FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão da IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEGIL FERNANDES RAMOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEGIL FERNANDES RAMOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE BARROS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Alzira Helena Dimetre Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DE BARROS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir da Silva Rodrigues\r\n\r\nNada a deferir, eis que intempestiva a manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096200-62.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NUNES DO NASCIMENTO, Réu GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Perita. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056000-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita Ferreira Coutinho [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos do Balao Magico [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Ferreira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE DE SANTANA FILHO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSTA ROCHA ENG E CONTR SA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE DE SANTANA FILHO\r\n\r\nProvidenciar alvará judicial, para fins de habilitação dos sucessores, na forma da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0171600-38.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA MELO DA SILVA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SECULO XXI DO RECREIO [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)], Réu: ANTONIO ADEMI LOIOLA ROCHA, Réu: MARCELI ALVES PAIVA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA LAGOA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA MELO DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão de fl. 194-verso, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. adm. 06/2006, E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezequiel da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezequiel da Costa\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068300-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA [Adv. Alceu Cardoso de A Dias (OAB: RJ 78684 - D)], Réu: JULIO CESAAR SIQUEIRA, Réu: MARIA JOSÉ VIDAL [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PROENCA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PROENCA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067800-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Botelho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0062700-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina da Silva Carvalho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil de Matos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. ME, Réu: MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA DA SILVA, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gil de Matos, Réu Transportes Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PAIVA CHALITA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut JOSE MARCIO PAIVA CHALITA\r\n\r\nCiência da decisão dos EMBARGOS Á EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0068300-55.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Parlon Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: JAIRA XAVIER DA SILVA, Réu: ANSELMO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Parlon Nunes\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0208700-61.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nConsiderando que o autor comprovou o pagamento das custas processuais mediante guia GRU, informar se possui interesse em prosseguir executando o autor pelo reembolso das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Diaz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Diaz Ferreira , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350. \" Retire-se o feito de pauta. Devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecado (...) para inquirição da testemunha Marcos Tobias Souza de Amorim (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da petição do autor, na qual informa a manutenção do benefício previdenciário, com a consequente suspensão do contrato de trabalho. Deverá informar ainda, acerca do cumprimento do mandado de reintegração de fls. 392/393. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira da Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ANDREA SANTANA GOMES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROL BISONI ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ANDREA SANTANA GOMES\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-53.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FARIA DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FARIA DA CRUZ\r\n\r\nIndefiro a remessa dos autos á contadoria, eis que o autor, apesasr de devidamente intimado para fins do art. 884 da CLT, permaneceu silente. \r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vianna Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavia Vianna Lopes, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGON KOCH TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto á petição da parte autora, eis que desacompanhada dos documentos que comprovam o falecimento do advogado constituído. Ademais, o substabelecimento juntado não está assinado. \r\n\r\nProcesso: 0019400-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE ANDRADE BASTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença que decretou sua falência. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-98.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Neves Breder [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma do Milenium Comercio Ltda. [Adv. Luiz Eduardo da Silva Tosta (OAB: RJ 102743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Neves Breder\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-97.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PRAGA DE CASTRO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR PRAGA DE CASTRO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-81.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DOGIVAL DA SILVA FAGUNDES [Adv. Julio Cesar de Andrade Almeida (OAB: RJ 17618 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOGIVAL DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009500-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NS DO ROSARIO S BENEDITO H PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeixo de anallisar os embargos á execução de fls. 360/380 por perda de objeto. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-28.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Diamantino Braga Roriz Junior [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Marco Aurélio Machado Florenzano, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino Braga Roriz Junior\r\n\r\nCiência da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 463/464, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPR BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVID EMPR BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 716. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Couto [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Couto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prossseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-90.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santana [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Santana\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0190300-28.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AVELINO MARTINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associacao para Investimento Social, Aut JONAS AVELINO MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão da IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0074500-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Elizabeth de Araujo Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto dos Santos Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no valor que entender devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050800-44.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDSON MARTINS DE BARROS MELLO [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMP ESTADUAL ENG DE TRANP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Borjas dos Santos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Borjas dos Santos\r\n\r\nCiência da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTILHAS MODAS LTDA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)], Réu: ISA MARIA RIGOLON VEIRA, Réu: MARVIO LA CAVA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Ciente de que, por não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a presente execução, nos termos da res. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Frank Vieira Pinto\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO OLEGARIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES PINHEIRO LTDA\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-76.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DE ANDRADE LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Barreto [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Barreto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Felix da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Felix da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos cópia do aditamento à inicial, para ser entregue à ré, conforme determinado em ata. Prazo de dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Soares [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda., Aut Edson Ferreira Soares\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo da Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-26.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freire Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE S.A.Call Center Especializado em Saúde [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audmed Auditoria e Consultoria Medica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSE S.A.Call Center Especializado em Saúde\r\n\r\nÀ ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Luiza Figueiredo de Mello [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME\r\n\r\nImpuganar, fundamentadamente, os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, Réu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: DECI MANHÃES DA SILVA, Réu: BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo da Silva Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-03.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CASTRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTE [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0006200-30.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANTEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1195535"
                            ],
                            "1195533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0063300-64.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA,Metalúrgica Pelletteri Ltda. ME,JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.452,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA,Metalúrgica Pelletteri Ltda. ME,JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.452,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-53.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANUBIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nExecutado: ONAIBAF CURSOS E MATERIAL DIDATICO LTDA,MARIA DE LOURDES JORDÃO SIMÕES DA SILVA,FABIANO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO SILVA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.268,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-41.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Leonardo Cecilio\r\n\r\nExecutado: Chef Thata Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chef Thata Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.735,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-70.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON CABRAL\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,Monica Machado de Oliveira Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 517,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-84.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Teixeira,VARIG LOGISTICA S/A,Katia Rejane Dorval de Souza Teixeira,CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME,ADRIANA BAHIENSE DA COSTA,SERGIO LUIZ TEIXEIRA,ESIO NUNES DE FREITAS,EIKE RENATA SCHULZE BITTAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.151,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.151,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ESIO NUNES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.151,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado EIKE RENATA SCHULZE BITTAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.151,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171400-21.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson Altoe Cardoso\r\n\r\nExecutado: Giorgio Bozzetti,Servibarra Sul Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda.,Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom. Ltda.,Maria Lúcia MAchado Bozzeti\r\n\r\nPelo presente fica citado Giorgio Bozzetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.006,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia MAchado Bozzeti,Servibarra Sul Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda.,Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom. Ltda.,Maria Lúcia MAchado Bozzeti\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia MAchado Bozzeti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.006,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195533"
                            ],
                            "1195534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILTON GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCANDARIO DE SANTA CRUZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0074500-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Magda Elizabeth de Araujo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Magda Elizabeth de Araujo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195534"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Spindola Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Ltda., Réu Missão Construções e Comércio Ltda., Aut Welligton Spindola Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cicero da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pedras Douradas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cicero da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rose Gomes da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Katraca Chopp Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rose Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que não há gui a ser expedida pela secretaria, devendo diligenciar para providenciar o respectivos pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 10 dias, o valor sacado em face do alvará de fls. 389, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Aut Marcio Conceição de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A , Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício, devendo informar o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131900-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE NUNES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleesandro Verdan Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, Réu GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JAIME LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE LUIZ JACINTHO DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MARCIO FRANCISCO MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: NELSON DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROBERTO ALOISIO DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: UBIRATAN GOMES GALVAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: WEBER ALVES BRANDAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ORLANDO OLIVEIRA DE GODOY [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116500-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MOREIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 05 dias, o pagamento dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borba Tavares Baptista [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Macedo Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Macedo Moreira \r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0069800-16.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PIRES DE MENDONCA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001077-95.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Sousa Nascimento [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. , Aut Maria Inês de Sousa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos contracheques, mediante substituição por cópia, bem como de que foi marcado o dia 05/10/2011 às 14 horas para que seja aposto o carimbo da empresa na CTPS da autora, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000772-77.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Laranjeira de Lacerda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laranjeira de Lacerda\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176600-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Germano de Farias [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Germano de Farias\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MENEZES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: IBGE - INST. BRAS. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-70.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Oliveira Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Oliveira Castro \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0124000-94.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Santana da Costa [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santana da Costa \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Silvio Romero Moreira -a/c Virgínia Gomes Moreira ( Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Borges [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Gregorio de Jesus [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gregorio Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-12.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ANTONIO BENEDITO SERAFIM, Aut: ANTONIO IZIDORO DA SILVA, Aut: ARI FRANCISCO, Aut: DAMIAO OSIAS DA SILVA, Aut: DARCY MARQUES MURIELI, Aut: JORGE LUIZ NUNES DA GLORIA, Aut: JORGE NEY ADRIANO GIMENEZ, Aut: JORGE PAULO DA CONCEICAO, Aut: JOSE VALTER DE VASCONCELOS, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES, Aut: RENATO JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Santana dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 30. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosella da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: DR.MARKETING SERVIÇOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rosella da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bordalo da Silva Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bordalo da Silva Porto\r\n\r\nComprovar os valores sacados em face dos alvarás de fls. 265 e 294. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 223/230. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira da Silva de Oliveira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0065200-44.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Oliveira Gomes N/P SRA. LUIZA SICILIANO AIETA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia Qualidade Ltda N/P: SOCIO SICILIANO CARMELA\r\n\r\nTI: LINCOLN DE OLIVEIRA RIBEIRO (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira Gomes N/P SRA. LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 153, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santiago José da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santiago José da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/10/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOCI DA SILVA SANTOS [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOCI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 396, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Franklin de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: J F Silva Construtora, Agdo: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RJZ Engenharia LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins das Gracas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atualizado de sua constituinte, na forma do art. 39, II, do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 93. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fidelis [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fidelis \r\n\r\nEsclarecer o requerido de fl. 24/25, tendo em vista que o contrato social juntado é de empresa diversa da costante do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-05.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAHUM SIDNEY ROCHA DA SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAHUM SIDNEY ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 219, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0166600-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná de Souza Badaró [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Moda Jovem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná de Souza Badaró \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001240-41.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Andrea Christina de Oliveira Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nAgdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-82.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOBIANCO VIEIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOBIANCO VIEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 60 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUEZ [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUEZ\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0054700-60.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Serviços e Reparos Naval Indústrial e Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/10/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0066900-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ribeiro de Carvalho [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Pimentel Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 117, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FC 2000 Cenografia Ltda N/P: SOCIO SERGIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Santos\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS AUTOR E RE, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nEsclarecer se desiste da solicitação de reserva de crédito perante o Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme carta de vênia de fl. 850. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Oliveira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 198, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0113700-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Daniel Maia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Idiomas e Informatica Tijuca Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Daniel Maia\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Jobim Medeiros [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jobim Medeiros \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nId: 1200030"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-18.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joel da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joel da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, com endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144500-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mario Moreira da Silva [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mario Moreira da Silva, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que deu provimento aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa de Oliveira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. , Aut Suzana Rosa de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000678-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino Donizete Fereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino Donizete Fereira\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000608-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Campos Bragança [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Campos Bragança\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073800-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Vidal Dalgolbo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Comelle Participações e Representações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comelle Participações e Representações Ltda., Aut Luiz Maurício Vidal Dalgolbo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul da Costa Mattos Filho, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que não conheceu dos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000784-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clemente da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construções Civil Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Fritz Viehmayer Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clemente da Silva \r\n\r\nAnte a pretensão de imprimirem-se efeitos modificativos aos embargos de declaração opostos, converto o julgamento em diligência, para dterminar a intimação do embargado a fim de que se manifeste, em 5 dias, sobre o recurso interposto, nos termos da OJ nº 142 da SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE DE MEDEIROS [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: SKR PATICIPACOES LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, Réu SKR PATICIPACOES LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0102000-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Rodrigues Gomes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Chopp Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Rodrigues Gomes , Réu Rosa Chopp Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Anastácio Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vasco Fernandes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vasco Fernandes\r\n\r\nIntime-se a parte contrária para que diga se concorda com o valor ofertado e, não concordando, para que apresente cálculos conforme já determinado à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: CUSTAS.\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Figueiredo Fernandes, Aut FRANCISCO XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu RESTAURANTE TUPAN LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Fernandes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A., Aut Teresinha Maria Fernandes\r\n\r\nPara ciência da decisão que rejeitou os Embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nId: 1200174"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu EXECUTIVE SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 165 e 183 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CONTE PAIVA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CONTE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000081-54.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Félix do Nascimento [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 114/116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DA CUNHA ALVES [Adv. Paulo Afonso da Cunha Alves (OAB: RJ 39344 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 385/386, e tomar providências, em 10 dias, sob pena de execução, devendo, inclusive, recolher as custas. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Sousa Costa [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 119. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine Carreiro Nunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Nascimento Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Barra Oeste Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-60.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO EDUARDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR 95 LTDA [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR 95 LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fl. 314 e 333 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 685 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-70.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Gloria [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mesquita de Mascarenhas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica Ltda., Réu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda. n/p sócia Letícia Helena Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mesquita de Mascarenhas \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, devidamente atualizados, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-77.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Amado Pereira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 87 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE LUIZ PAZ APOLINARIO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE LUIZ PAZ APOLINARIO, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 199, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DE FREITAS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA MIRANDA FERREIRA [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA MARIA MIRANDA FERREIRA, Aut VERA LUCIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Max Alves Terzi [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Paulo Max Alves Terzi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 355, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, acrescido das custas, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001033-33.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Test Lab Serviços Diagnósticos Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana de Castro Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Test Lab Serviços Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de instrumento, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Liborio Gabril [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Liborio Gabril\r\n\r\nDar vista dos autos ao autor, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Toledo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Toledo\r\n\r\nDar vista dos autos ao autor, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kezi Oliveira Gama [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 111 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop. dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Coop. dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Paulo Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-47.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda., Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA, Aut LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 309, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Clara de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 590/603. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-55.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flàvio Marques de Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flàvio Marques de Souza \r\n\r\nDeferido o pedido de fl. 18, referente ao desentranhamento dos documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH, Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 534 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-72.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Atanazio Gonzaga [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de valores em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Atanazio Gonzaga\r\n\r\nTrazer o exequente aos autos a cópia da decisão de decretação da recuperação judicial da executada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição Santana [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 450, ante os termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELINO VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELINO VIANNA, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 407, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva Rosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes da Silva Rosa\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA, Réu: Jorge Luiz Ferreira (Socio), Réu: SOCIA ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO QUEIROZ SEGALOTE [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO QUEIROZ SEGALOTE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LIMA DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLEIDE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 570, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234300-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO OCRANE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-13.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTAN SAMPAIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir a ré com a diferença de fls. 283, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Almeida , Réu Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 45, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivane de Oliveira Costa [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivane de Oliveira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Apice Ltda.\r\n\r\nVir a ré com cópias legíveis das guias de depósito, sob pena de ser renovada a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DESIMONE ACHA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nRestituir o réu o valor relativo a Imposto de Renda, conforme peticionado em fl. 751, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galete Jardim [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Galete Jardim , Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 695. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA., Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 117, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-79.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea de Castro Gonçalves da Costa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 537/541, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logística e Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Freire da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: STANDARD SC LT SEGUR N/P SOCIO, Réu: STANDARD SC LTDA SEGUR N/P SOCIO, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 207, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JUDITH MOLINA COSTA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-06.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ALVES MEDEIROS [Adv. Carlos Andre Viana Coutinho (OAB: RJ 67122 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOMP MODAS LTDA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA AUGUSTA REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDar vista dos autos ao réu, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Vianna de Freitas [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)], Réu: Performance Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanine Vianna de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 234/237, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-41.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 05 dias, sobre as informações constantes na fl. 893. \r\n\r\nProcesso: 0084200-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Moura [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao de fls. 67. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-03.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SEDITE DAL BEM [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DA PRACA 2000 PADARIA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Dalva de Azevedo Baptista (socia Pao da Praca 2000 Padaria), Réu: Dirce Lea Milanez (socia Pao da Praca 2000 Padaria), Réu: Leila Claudia Milanez (socia Pao da Praca 2000 Padaria), Réu: Gilberto José de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO DA PRACA 2000 PADARIA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 193 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vaz Porto Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vaz Porto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souto dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souto dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 238, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira, Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 96, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Porto Neto [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves Porto Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-04.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Grottera [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Patricia Grottera\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia East [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia East\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereco atual da segunda e terceira reclamadas, comprovando que se encontram no local indicado, sob pena de extinção sem feito sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moraes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024000-82.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Araujo Nepomuceno [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Araujo Nepomuceno\r\n\r\nDar vista dos autos ao exequente, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à ré, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda., Aut Flavio Paladino\r\n\r\nJuntar as pecas e apresentar quesitos para instruir a carta precatoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-59.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Francisco da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Francisco da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 66, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178200-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 299, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Antonio Carlos Ferreira Martins [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Martins, Aut Julia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Neves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Neves dos Santos, Réu ISS MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 108, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA CRISTINA VEIGA PESSOA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECINMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 204 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio do Sacramento [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amancio do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 358/359. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO KIFFER NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1097, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA) [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 102, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Monique dos Santos Goncalves, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação Figueiredo dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Reis da Costa [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Cibele Regina de Abrei da Costa e Silva [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolação Figueiredo dos Santos \r\n\r\nEfetuar a devolução do formulário solicitado pelos réus, na petição de fl. 63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-42.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FAMADAS [Adv. Suzana Ferreira de Faria (OAB: RJ 98503 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA FAMADAS, Réu SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 215, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Nascimento Ferreira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio - Casa e Vídeo\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054700-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabrício Pereira da Costa [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Contruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 88 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci dos Santos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 126, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-42.2008.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gomes [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-18.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONYMO FONTOURA DORNELLES [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONYMO FONTOURA DORNELLES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAtender, em 05 dias, à solicitação do reclamante, contida na petição de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Kalil Aide Rodrigues (espólio de), Aut: Felipe Kalil Aide Rodrigues [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-95.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayse Glayde Barbosa [Adv. Lucia Helena Predes (OAB: RJ 80367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de indeferimento da petição de fl. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, Aut Debora Aparecida Machado Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 271/285, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaparro Chilinque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongenal Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Chaparro Chilinque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436: deferido o parcelamento dos honorários periciais, tendo início a perícia após o pagamento da última parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA (massa falida de) [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Bento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Building Technologies Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Fabio Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 183, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1199312"
                            ],
                            "1199309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0058700-89.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: IRINEU FIRMINO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: Jose Alves Lima,ASSOCIACAO MORRADORES RECANTO DOS MOTORISTAS,Pedro Furtado de Mendonça,Marcilio Trajano de Mesquita,Wanda de Souza Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.332,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-96.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Limia Monique Ferreira Lopes\r\n\r\nExecutado: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda.,Interdata Logistica Operacional Ltda.,READER´S DIGEST BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.298,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Ltda,100 Propaganda Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-79.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNEZA GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Luiza de Almeida Teixeira,POSTO DE GASOLINA JOIA LTDA,Olair Manoel de Almeida teixeira,Flavio Cabral cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza de Almeida Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.245,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: 100 Propaganda Ltda,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado 100 Propaganda Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Lema Propaganda Ltda,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Ltda,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lema Propaganda Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199309"
                            ],
                            "1199310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO), ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO), ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO), ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199310"
                            ],
                            "1199311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, SOVAP MONT MANUT TERR MARIT LT N/P SOCIO, SOVAP MONT MANUT TERR MARIT N/P SOCIO, SOVAP MONT MANUT TERRES MARIT N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m SOVAP MONT MANUT TERR MARIT N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExcluído o requerente da lide, prosseguindo a execução em face dos atuais sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199311"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Rebello Biancarde [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Tarcísio Rebello Biancarde\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0063500-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Cerqueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042400-44.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Compling House Acoplamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Otis Elevadores Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compling House Acoplamentos Ltda., Aut Elias Martins Pereira, Réu Interlift Eletro Acionamentos Ltda., Réu VV Real Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 215, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sampaio Vieira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chapetta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jane Chapetta\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação etomar ciência da petição de fls. 157/'158, devendo comparecer ao endereço indicado pela ré para retirar o cartão relativo ao auxílio alimentação e, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149900-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Pessanha, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; e a executada informar o CNPJ de ´´outras entidades`` para o recolhimento previdenciário no valor de R$ 757,28 com o código 2917. \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-46.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Dantas [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157700-30.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENISE PEREIRA DOMINGOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VALDENISE PEREIRA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Dias Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruno Leonardo Dias Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0083300-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Benevenute Martins Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Benevenute Martins Pereira, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0113500-98.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES MOREIRA - (Espólio de) [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut PAULO FERNANDES MOREIRA - (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de nao comprovação, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO CONFORT SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO CONFORT SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0020800-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med, Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; e a executada ficar ciente do indeferimento da expedição de alvará de depósito recursal, conforme fls. 485 \r\n\r\nProcesso: 0046400-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pastor de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Francisco Pastor de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusefan Floriano dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusefan Floriano dos Santos, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; e a executada tomar ciência de que nao há depósito recursal a ser devoldido, uma vez que o mesmo foi convolado. \r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gimenez [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Gimenez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0170600-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Martins [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Elaine de Lima Martins\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 138, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0130100-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza de Andrade [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranapuan Transporte Urbano Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza de Andrade, Réu Paranapuan Transporte Urbano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; e a executada comprovar o recolhimento de custas e previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Piha Distribuicao e Representacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima e será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS BERNARDES [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GMAC S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GMAC S.A, Aut MARCIA SANTOS BERNARDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 526 e da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA MACHADO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO CESAR PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; e a executada comprovar custas em guia GRU com o código 18740-2 e previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nId: 1190026"
                            ],
                            "1199169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001163-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Malta Pepe Gonzaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Malta Pepe Gonzaga\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001158-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Carvalho Mendes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Kariama Empreiteira Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Carvalho Mendes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001165-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Miranda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza Miranda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.11.11 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0170600-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Martins [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Elaine de Lima Martins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.12.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001162-35.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001159-80.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Heleno da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 10.11.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001146-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ricardo Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificios Alfataurus e Alfa Sirius, Réu: AJ Soares Administração e Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Nicolas Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ricardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001155-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Suares Pires [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Andrade Suares Pires\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), as sim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001166-72.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio Machado de Souza Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda., Réu: Supermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Machado de Souza Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001149-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Silva de Oliveira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervison Consultoria e Assistência Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Silva de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001148-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Comsbem , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Paula Jesus\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001167-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Lima dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde, Réu: Health Care Saúde Domiciliar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lima dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001164-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Melo [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder de Oliveira Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Melo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.11.11 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de au tora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Machado [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itápolis Campo Grande Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Machado , Réu Itápolis Campo Grande Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 27.03.12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, em substituição à audiência anteriormente marcada, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001153-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Sant Ana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Sant Ana \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:35 nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0143200-41.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.11.11 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001171-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Bernardo [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Bernardo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001156-28.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Antonio Junior [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Antonio Junior \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001157-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001150-21.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Sant Anna de Matos dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Wassar Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sant Anna de Matos dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001168-42.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista dos Santos Filho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista dos Santos Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000662-66.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nCgto: Iraildes dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Amigas da Gente\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001151-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Andrade Amaral [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo de Andrade Amaral\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1199169"
                            ],
                            "1200372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000356-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Robson da Silva [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Robson da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 14.12.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, TRANSFERIDA DA DATA ANTERIOR E MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. Ficam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1200372"
                            ],
                            "1190025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0170600-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Martins\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda., Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa\r\n\r\nRéu: Piha Distribuicao e Representacoes Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Piha Distribuicao e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos alvarás e das determinações de fls. 232, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190025"
                            ],
                            "1199168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0170600-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Martins\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda., Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA partes fica intimada por Edital para comparecer à Audiência Especial no dia 13.12.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199168"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-95.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 384. Prazo 05 dias. Ciência as partes, devendo as mesmas trazerem no mesmo prazo, cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conf despacho de fls 384.\r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mendes Jose [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entender devidos, em suas respectivas épocas próprias, com a dedução das contribuições fiscal e previdenciária, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0137400-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Vital dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construção Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Vital dos Santos , Réu R3 Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.76/77 , no valor de R$ 1.177,87 , equivalentes a 96.092,57 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 256,17 correspondente a 20.898,77 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Lins [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Papais Couto [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Papais Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 164. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mequilon [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME PINHEIRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: VICENTE TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET TAVARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 346. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-91.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stalim José das Chagas [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condomínio Chácara do Recreio [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Condomínio Chácara do Recreio, Aut Stalim José das Chagas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.267/269, no valor de R$ 4.981,19, equivalentes a 406.373,64 TR's pro rata. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de IR não atingem o teto mínimo para teibutação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a IN 1145/2011. Convolo o depósito recursal de fls 175 e 213, efetuados pela 2ª reclamada, no valor total atualizado de R$ 17.693,12 em penhora. Ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001447-95.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Guimarães Costa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Guimarães Costa\r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOACYR BASTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE MOACYR BASTOS\r\n\r\nVista as partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Sá Barreto [Adv. Katia dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls 218/227, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LEONARDO DE FREITAS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 282. Prazo 05 dias. Ciência as partes, trazendo ainda, no mesmo prazo, o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conf despacho de fls 282.\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonny Gonçalves Bastos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Jhonny Gonçalves Bastos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.34/35 , no valor de R$ 13.705,65, equivalentes a 1.118.129,40 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ TEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Rego Saboya\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Trindade [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda, Aut Robson Luiz Trindade\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, cientes ainda da convolação em penhora do depósito recursal de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Melo Rodrigues [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Melo Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1035/1036 , no valor de R$ 4.480,55, equivalentes a 365.530,61 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 2.771,10 correspondente a 226.070,88 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Malta Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 61. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Moura Martins [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar de Moura Martins, Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.240/241, no valor de R$ 3.668,03 , equivalentes a 299.243,90 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpas Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-84.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Simplicio de França [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Megal Tec. Galvanização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Simplicio de França \r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Reinaldo Gonçalves dos Santos, Réu Solidez Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.176/177 , no valor de R$ 9.143,16 , equivalentes a 745.913,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague a diferença no valor de R$ 6.431,35 correspondente a R$ 524.680,08 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ªreclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da ré de fls 186/187, em 10 dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001157-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Telles de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Correia [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Correia , Réu Transportadora Estrada Azul Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.112/113 , no valor de R$ 23.207,82, equivalentes a 1.893.332,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 17.218,17 correspondente a 1.404.686,54 TRS PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Rebechi [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Rebechi, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 110. Prazo 05 dias. Ciência as partes, também, de que deverão trazer no mesmo prazo, cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conf despacho de fls 110.\r\n\r\nId: 1193010"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Santos [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente aos honorários periciais (fl. 165), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-02.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RAMOS DE SOUZA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049500-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Velasco [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTC Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca do ofício da fl. 255, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI (Espolio de) [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI (Espolio de)\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Réu Lamsa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000079-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Singelo de Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica , Aut Natália Singelo de Lima \r\n\r\nContrarrazoar, sucessivamente, os Recursos Ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0000665-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pincelli Medeiros [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administração e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pincelli Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da petição da fl. 140, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Assis Pereira da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Assis Pereira da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0048600-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Fernandes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Carneiro Dias - Fabrica de Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Fernandes\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 110, reportando-me ao despacho da fl. 85. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000345-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Affonso [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Affonso \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me ao indeferimento da concessão da gratuidade de justiça constante da deci~são de fls. 670/674. \r\n\r\nProcesso: 0198700-10.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Servas do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Servas do Brasil Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley Augusto de Melo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderley Augusto de Melo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Francisco\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 95, devendo a própria parte diligenciar para a obtenção do contrato social da primeira ré, diretamente, do RCPJ. Venha o reclamante com o endereço da primeira reclamada, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000174-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Souza de Brito [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Marcolino Valentin [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nNada a deferir, por ora, na petição da fl. 178, tendo em vista os despachos de fls. 163 e 170. A reclamada deverá manifestar-se, em 10 dias, acerca da petição da fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000351-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayhana Faria Amaral [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santini [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santini\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 547,00), conforme o acordo da fl. 37, que fixou a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martinone Goncalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martinone Goncalves\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, observando o que consta no despacho da fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON MARTINS PEREIRA DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a reclamante para contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Meirelles [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Meirelles\r\n\r\nAssina-se prazo de 10 dias para que a inicial seja emendada, apresentando cópia da emenda, pena de extinção sem resolução do mérito: fundamentar (justificar) a reclamante a formação do litisconsórcio, especialmente se considerar que se trata de um banco privado e um Fundo Público, figurando no polo passivo, além da alegação de que apenas a segunda reclamada teria \"sucedido\" a entidade responsável pelos pagamentos à autora; especificar que decisão judicial está sendo \"descumprida\", haja vista que a reclamante não pode ser confundida com seu falecido marido, nem \"pensão\" se confunde com \"complementação de aposentadoria\". De mais a mais, fosse o caso de eventual descumprimento de \"decisão judicial\", explicar a reclamante porque não instou o Juízo que prolatou a decisão \"descumprida\" a manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência acerca do expediente da fl. 849, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-22.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Carneiro [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Carneiro\r\n\r\nIntime-se o reclamante para refazer os cálculos liquidatórios da fl. 71, em 10 dias, informando os índices de correção (mês e ano) que foram utilizados nos cálculos. Esclareça ainda, aritmeticamente, o valor das horas extras (R$ 175,97). \r\n\r\nProcesso: 0039300-13.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-21.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Marie e Silva Fancisco [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-08.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE OLIVEIRA DELFINO FREITAS BARRA [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A-TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A-TELESP\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-13.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Costa [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Internet Global Web Particoes Ltda., Réu: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: RM Mendonca Jr. Industria e Comercio Ltda., Réu: Reinaldo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Costa\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, acerca da petição da fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0017900-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca das alegações do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-69.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cotias e Silva [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Multitex Logística Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitex Logística Ltda. , Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1200215"
                            ],
                            "1200214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Metalúrgica Muller Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalúrgica Muller Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. FGTS de JAN e FEV de 2010 e indenização compensatória; 2. Multa art. 477, CLT; 3.Horas Extras com acréscimo 50% de todo período do contrato de trabalho; 4. RSR sobre horas extras; 5. FGTS + 40% sobre horas extras; 6. Diferenças de aviso prévio, de 13º salário e de férias; 7. honorários advocatícios; 8. juros e correções monetárias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nRéu: RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Marcos Antonio Trindade Pereira, Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Antonio Trindade Pereira, RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. GRATUIDADE DE JUSTIÇA; 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA; 3. RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO COM 1º RDO NO PERÍODO ENTRE 01/10/1995 A 15/04/2008; 4. BAIXA NA CTPS 15/04/2008; 5. PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO DE TODOS PERÍODOS LABORADOS ACRESCIDOS DE 1/3 CONSTITUCIONAL; 6. RESPONSABILIDADE PELOS DEPÓSITOS FGTS E MULTA DE 40%, ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA; 7.PAGAMENTO VERBAS RESCISÓRIAS; 8.DESCONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE FORMADA EM 24/07/2002, RETIRANDO, ASSIM, O NOME DO RTE, ALÉM DE DECLARAR NULO TODOS OS ATOS PRATICADOS CONTRA O RTE EM VIRTUDE DE TAL SOCIEDADE; 9.PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; 10. PAGAMENTO 13º DE TODOS OS ANOS; 11. PAGAMENTO DE DUAS PASSAGENS DIÁRIAS A TÍTULO DE VALE TRANSPORTE; 12.PAGAMENTO DAS MULTAS (ART., 477 E 467, CLT); LIBERAÇÃO GUIAS SEGURO DESEMPREGO OU INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE; 13. CONDENAR OS RÉUS A RECOLHER AS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS DE DIREITO; 14. DECLARAR RESPONSABILIDADE DA RDA EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS E RECOLHIMENTOS DOS VALORES RELATIVOS AO IR E INSS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS QUE PORVENTURA VIEREM A SER DEFERIDOS NESTA AÇÃO; 15. DETERMINAR PAGAMENTO DE JUROS CORREÇÃO MONETÁRIA E HONORÁRIOS ADVOPCATÍCIOS DE 20% SOBRE A VERBA DE SUCUMBÊNCIA DEVIDA NESTE PROCESSO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200214"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 19/09/2011:\r\n\r\nProcesso: 0070200-89.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barros Pereira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., Réu: Alexandre Camacho, Réu: DIONE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 163/189, devendo requerer o que for de seu interesse para o prossguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-45.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Nobrega [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (DETRAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Nobrega, Réu Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDigam em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda., Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD - SÓCIO, Réu: NEIDE COSTA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls 57, eis que o veículo possui outras restrições, mantendo-se assim, a suspensão do curso do processo pelo prazo de um ano, aguardando-se a indicação de meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106400-08.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA RITA BRAGA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR G PEREIRA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: LUCY MARIA PEREIRA PEDREIRA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA RITA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 127/142, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Cannes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Cannes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Sant Anna [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Ribeiro Silva , Réu: Luiz Fernando Souza Carneiro , Réu: Nelina Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 40/53, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-02.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Samoel Mesquita da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE/ EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samoel Mesquita da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Lima de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gabrielle Martins de Melo (OAB: RJ 179293 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo indicar o atual endereço da reclamada ou de seus sócios no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Barros Preza de Araújo [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Médicos Bequerel [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Diagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Barros Preza de Araújo, Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Estudos Médicos Bequerel, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Diagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 289, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o AIRR foi apensado aos autos principais, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA NOBREGA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO E XAVIER LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER, Réu: MAIRA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA NOBREGA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel que pretende a penhora. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-09.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: JAILTON GOMES CORREIA, Réu: LILIAN BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 135/149, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gonçalves de Souza, Réu SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nDigam as partes quais outras provas pretendem produzir, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco , na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0028800-71.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIR SILVA DE SOUZA [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO OLIVIERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 222/249, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Brito Duque [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Brito Duque\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Rocha [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível do depósito efetuado na conta deste Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Loredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Loredo\r\n\r\nTomar ciência das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 81/99, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYRIS DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYRIS DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nInformar, em derradeiros dez dias, o número do CPF do autor, a fim de que possa ser expedida certidão de crédito, conforme solicitado às fls 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRISE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062500-28.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ramiro de Almeida [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO - SÓCIO, Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Ramiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055100-89.2009.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida e dos documentos ora juntados pela reclamada, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-73.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE VIVEIROS TEIXEIRA [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE VIVEIROS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão na Secretaria da Vara, sendo deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Arruda Domingo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelára Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Arruda Domingo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram à disposição na Secretaria da Vara, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-85.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Longing Fight Modas Ltda., Réu: JOSEFA PRAZERES DA SILVA (SOCIA DE LONGING FIGHT MODAS LTDA), Réu: MARCONDES DA SILVA ALVES (SOCIO DE LONGING FIGHT MODAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 170/179, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-82.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SOUSA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 51 [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 105/109, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes da Fonseca [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimaraes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdevino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA BARBOSA GRASSINI CAMPOS [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO, Réu: JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIIRA DE VIVEIROS CARVALHOO [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ LUIZ VIEIIRA DE VIVEIROS CARVALHOO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 200 e da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth de Oliveira Beneveluto, Réu: Josinaldo Valerio de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 48/63, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1196687"
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                                "Processo: 0128400-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Heleno de Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Ramos de Souza [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Heleno de Maria \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154300-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joao de Matos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CRYSTAL LAKE [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Estacionamentos Cinelandia S.A. [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CRYSTAL LAKE, Aut Francisco Joao de Matos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 252,26 ou 20.564,20 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 277,49 ou 22.620,62 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Fontes Mendonca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhaodres Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhaodres Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Marcio Heleno Fontes Mendonca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 33.452,53 ou 2.725.290,33 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 36.797,78 ou 2.997.819,36 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0167600-08.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: FELISBERTO LABARBA, Réu: NUMEROS CORRET DE SEGUROS DE VIDA REPRES LTDA [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.334. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-62.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Lima da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Milesi Pimenta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Milesi Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia da homologação da desistencia requerida. Deferido o desentranhamento de documentos exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DAS CHAGAS DINIZ [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DAS CHAGAS DINIZ\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001179-47.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Barbara Alexandre da Cunha dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. , Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.297/331. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanus Agência Marítima S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1160. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.165/175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-71.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cabral Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral Silva, Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 97.928,88 ou 7.982.549,54 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 107.721,77 ou 8.780.804,49 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO CASTILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NIVALDO CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar os valores recebidos às fls.907/911. \r\n\r\nProcesso: 0015900-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fabiano Souza de Santana [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença devida a titulo de contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 11.060,44, uma vez que o deposito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-22.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilto Marques da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayumi de Lacerda Blak [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGISTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.212/224. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-24.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinheiro Viana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jobour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jobour Ltda., Aut Rubens Marinheiro Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 66.196,61 ou 5.392.865,09 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 72.816,27 ou 5.932,151,60 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto e renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTILU CONFECCOES LTDA, Réu: Fernanda da Anunciacao Alvares de Araujo, Réu: Fernando Teixeira de Araujo, Réu: Maria Cristina Soares Alves de Araujo, Réu: Marcio Alvares de Araujo [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.291/301. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Lima Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quatro Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Danielle Medeiros da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115500-66.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana de Sousa Lobato [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Sousa Lobato \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls71. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INACIO DE FARIAS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO DE FARIAS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000693-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001493-27.2010.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Fabiano Souza de Santana [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Figueiredo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S/A - Viacao Aérea Rio Grandense(em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.470. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-37.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lemos de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Comercio Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lemos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0056400-25.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cunha da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria no importe de R$ 44.422,60, em 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nId: 1199957"
                            ],
                            "1200229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albuquerque Pereira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Albuquerque Pereira, Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Parcialmente procedente. \r\n\r\nId: 1200229"
                            ],
                            "1199961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0082700-58.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.683,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-39.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO SAMPAIO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nExecutado: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.777,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132100-51.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELINGTON MATOS SOARES\r\n\r\nExecutado: Diva Maria Hadler,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Maria Hadler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.052,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.052,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-34.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzenir Bila dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alecia de Moura Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Alecia de Moura Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 402,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199961"
                            ],
                            "1199960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199960"
                            ],
                            "1199959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199959"
                            ],
                            "1199958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000311-69.2011.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rogério Borba de Araújo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199958"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-11.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Oliveira Nunes [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda., Réu Gate Goumet Ltda., Aut Rose Mary de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Simas [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Simas , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 177/180 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0213600-34.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCEMIRO MARIA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCEMIRO MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: \"Ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves de Moraes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S.A. - M. Officer\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Elias Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Gavea S.A., Aut Ivanildo Elias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 196/201 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Antônio dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Antônio dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 177/183 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 249/260 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0047900-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio Fortunato da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Fortunato da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000355-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes de Arruda [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Simões Corrêa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Jorge Simões Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0081300-40.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DA SILVA BRITO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DA SILVA BRITO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Júlio dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profiossionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Cleber Júlio dos Santos , Réu Icatu Capitalização S.A., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves Pereira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 299/309 , e convolação do depósito de fl. 172 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Santos Rocha [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Imoveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Industria e Comercio de Imoveis Ltda.\r\n\r\nA ré deve em 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MARINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MARCIA FERREIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Júlio dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profiossionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Cleber Júlio dos Santos , Réu Icatu Capitalização S.A., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 196/201 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0071100-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Farias [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opera Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 206/209. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170000-89.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA FILHO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAUMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-72.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAGORA MARTA RIBEIRO BOGOEVICH [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAGORA MARTA RIBEIRO BOGOEVICH\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da JUCESP, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0157100-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleandra Oliveira Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aleandra Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 43/55 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMINDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Enio de Souza Baptista (OAB: RJ 13228 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Boiadeiro da Mata Ltda [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento do reclamante, eis que não comprovada a alegação. \r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio da Silva Gaspar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio da Silva Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petião do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Viana Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Viana Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0127600-94.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito da 67ª Vara do trabalho em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nCiência de que foi nomeado fie depositário, sendo que, na forma da lei, não poderá abrir mão do bem penhorado sem autorização judicial expressa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela de Oliveira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Eletricas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela de Oliveira, Réu Daminani Soluções de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 115/129 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asclepiades Galdino da Cruz, Réu Carreteiro Alimentos S.A., Réu Flavio de Souza Zille\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2011 às 11:00. Após, o autor deve promover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0096800-78.2005.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino Florencio da Silva (Espolio de) [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nExdo: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Florencio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nInformar como arcará com a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Fagundes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Fagundes dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco da Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 112/117 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RANILDA PAIVA MARINHO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA HOMEOPATICA HOFFMAN LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RANILDA PAIVA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza Gama da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailza Gama da Silva, Réu Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 327/337 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: RUY PEREIRA LEITE ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Galdino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda., Aut Dejair Galdino, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nA 2ª reclamada e o reclamante devem comparecer à secretaria desta vara, no dia 29/09/2011 às 11:00 para proceder a anotação da ctps, que deverá ser paresentada pelo reclamante, conforme sentença. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 196/198 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0208800-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SOARES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO OMEGA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECANTO OMEGA DOCES E SALGADOS LTDA, Aut UBIRATAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciîencia da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Gracielle Simão [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Julia Gracielle Simão \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 119/123 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158600-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA MANHAES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO, Aut VIVIANE DA SILVA MANHAES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 180/183 , e convolação do depósito de fl 129 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. As partes deverão comparecer è secretaria da Vara para proceder à anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/10/2011 às 11:00\r\n\r\nProcesso: 0060800-26.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO PEREIRA NETO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO PEREIRA NETO\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Acores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé de Freitas da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Jessé de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 119/120 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 471/475 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0220000-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento ante os termos do acordo de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cruz [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor depositado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Goncalves Pires, Réu Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Réu TELMEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 171/177, e convolação do depósito de fls. 128 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Fils Tecnologia da Informação Ltda., Aut Márcia Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 96/103 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lucateli Gabina [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lucateli Gabina, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 184/185 , e convolação do depósito de fl. 113 em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0000978-52.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Deus Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0152900-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Gilberto Chernicharo (OAB: RJ 90789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Patry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza, Réu Vig Patry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 134/142 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valderez de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valderez de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-37.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARIA D ABRANTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIA D ABRANTES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FERREIRA LAMERINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434 que nega o requerimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA GLORIA CONTI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOÇÕES LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu BIG WAY CORRETAGEM E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado às fls. 380 -v, sob pena de execução. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES MENDES [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE PÃO E BISCOITOS ATLAN-VITA LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA DE PÃO E BISCOITOS ATLAN-VITA LTDA, Aut VALTER ALVES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0202500-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES COSTA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Pereira dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Mynssen Carpes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Pereira dos Santos \r\n\r\nInformar nos autos o numero do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Gonçalves de Faria [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Naira Camara Brigagão [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Gonçalves de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-95.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Sampaio dos Santos [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Antonio Martins Sampaio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 55/62 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 576, que indefere o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0221200-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut PAULO CÉSAR DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação, observados os limites da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Dias \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0057200-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Álvaro Dias Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut José Álvaro Dias Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 249/260 , e convolação do depósito de fl. 76 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dorneles [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca , Aut Rogério Dorneles \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 471/475 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0079800-61.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO\r\n\r\nDeferido o requerimento do autor, nos termos do despacho de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Aut JAIRO DE NERY\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 274/277 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1194926"
                            ],
                            "1199985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-56.2003.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIA SAUCHA PLANEJ AMB PAISAG CONS EXEC LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: ARNALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARNALDO MONTEIRO DA SILVA, Cgte MARIA SAUCHA PLANEJ AMB PAISAG CONS EXEC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 214/217 , e convolação do depósito de fls. 165 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000829-56.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros Presado [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Barros Presado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-42.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Ramon Menezes Hubner [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-07.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Pinto [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Bragança [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Moveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Bragança\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146400-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves da Silva Filho [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Agulhas Negras [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Agulhas Negras, Aut Orlando Alves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lelita Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lelita Xavier, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 24/01/2012 às 10:20 \r\n\r\nProcesso: 0000936-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Espirito Santo [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000762-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Arquitetura e Restauração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000680-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Pires\r\n\r\nFornercer meios para a citação da ré JAE TELECOMUNICAÇÕES em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Rocha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000051-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verivelton Venancio da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Verivelton Venancio da Silva \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 22/03/2012 às 11:45 \r\n\r\nProcesso: 0176500-31.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Teixeira [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATIA ABRANTES DE CASTRO, Aut: ELIANE GODOY DE MELO, Aut: ELZA CLEONICE CERTO, Aut: ICLEA TAVARES DE FARIA, Aut: JOSE DA SILVA BRANDÃO, Aut: JOSE HECKEL CHAGAS COSTA, Aut: LUCIA LUCAS BARCELOS, Aut: MARIA DA GLORIA RIBEIRO GONÇALVES, Aut: MARIA EUNICE SANTOS DA SILVA, Aut: MARIA NEIDE DE MENEZES PEREIRA, Aut: MAILIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: MARIZE GODOY DE MELO, Aut: MIRIAM MARIA CANOSA ROSA\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1182/1315 , referentes ao saldo principal corrigido devido \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: Luiz Flavio de Souza Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: Mauro Cesar da Silva de Toledo Piza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: Sergio Fernando da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , Réu: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos, Aut Luiz Flavio de Souza Silva, Aut Mauro Cesar da Silva de Toledo Piza, Aut Sergio Fernando da Silva, Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nIndeferido o requerimento de citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Batista Felix [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Batista Felix\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000908-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Interface Vídeo e Informática , Réu: JVE Vídeo Projeção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sousa de Castro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto 6 Ltda. - Cena Gourmet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sousa de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008000-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santos de Souza [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucíola Assis Santos Albuquerque [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucíola Assis Santos Albuquerque, Aut Maria Santos de Souza \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 19/03/2012 às 11:15 \r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Governo da República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governo da República Federal da Alemanha\r\n\r\nRetirar cópia da emenda à inicial na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leal da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leal da Silva, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 205/218 , e convolação do depósito de fls. 112 e 148 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BORGES CARDOSO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BORGES CARDOSO\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara o original do Mandado de Entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus, Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A.\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 15/03/2012 às 11:45 \r\n\r\nProcesso: 0000401-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandria Cardoso [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas do Monitoramento [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ituran Sistemas do Monitoramento , Aut Mario Alexandria Cardoso \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores.: 19/03/2012 às 11:30 \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte Falavina dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1199985"
                            ],
                            "1199982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0043100-03.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA TOREZANI\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO CICCHELLI,F C MORAES ACADEMIA LTDA,MARCO VINICOUS CICCHELLI,GILDA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO CICCHELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILDA OLIVEIRA DE MORAES,F C MORAES ACADEMIA LTDA,MARCO VINICOUS CICCHELLI,GILDA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA OLIVEIRA DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO VINICOUS CICCHELLI,F C MORAES ACADEMIA LTDA,MARCO VINICOUS CICCHELLI,GILDA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO VINICOUS CICCHELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: F C MORAES ACADEMIA LTDA,F C MORAES ACADEMIA LTDA,MARCO VINICOUS CICCHELLI,GILDA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado F C MORAES ACADEMIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199982"
                            ],
                            "1199983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Braga \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199983"
                            ],
                            "1194925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0112500-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Jose Pimenta\r\n\r\nRéu: Farmacia Mananteu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Mananteu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 73/75 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157100-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleandra Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZE2R Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 43/55 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194925"
                            ],
                            "1199984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ARRUDA MARTINS\r\n\r\nRéu: SEILLE CONFECCOES LTDA ME, Edila Maria Nobre Lopes, Alvarino Marinho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alvarino Marinho Lopes, Edila Maria Nobre Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica, ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações. Dia 12/01/2012 às 10:05\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199984"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sheila Cristina Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto.Prazo de 8 dias, devendo o reclamante comprovar o recolhimento das custas a que oi condenado à fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimberly Clark Brasil Ind. e Com. de Prod. de Higiene Ltda [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-87.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHINCHARO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Par & Impar Industria e Comercio de Alimentos LTDA-ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Cesar Luiz Dalcin (sócio), Réu: Sueli Santana Machado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHINCHARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Souza Gomes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Bebidas Marangá LTDA. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1409/2011, agência 2234 do BB, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Barbosa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Defere-se o prazo de 10 dias para o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, conforme decisão de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0075600-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Tavares Pires [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI (SOCIO), Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores devidos de FGTS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUIMARAES JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1412/2011 Agência 2234 do BB e nº1413/2011 depósito recursal , agência 2890 da CEF, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thierry Stanley Galvão Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda. - Restaurante Giuseppe Grill [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda. - Restaurante Giuseppe Grill, Aut Thierry Stanley Galvão Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Boica [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renan Pereira Boica \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229000-56.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISAIAS DA SILVA FREDERICO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISAIAS DA SILVA FREDERICO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 223/285 e sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074500-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0037000-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Inácia da Nóbrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta, Réu: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.64/102 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Evangelista do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA FERNANDES PEDRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CDM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria Das Dores Tenorio Maia (OAB: RJ 865 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA FERNANDES PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pinto [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Elizabeth da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Viana [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Equale Modas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-38.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Perera de Castro [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigri Serviços de Segurança e Eletrônica Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Perera de Castro , Réu Nigri Serviços de Segurança e Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INTEGRACAO DE ENSINO LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: LINDOMAR CARVALHO DE SOUSA (SOCIO) [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Réu: MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDOMAR CARVALHO DE SOUSA (SOCIO)\r\n\r\nComplementar a documentação apresentada à fl. 119, com a juntada de extrato bancário dos últimos 02 meses que comprove o alegado,no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Silva, Réu Lojas Cinelândia Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR SANT ANNA FRANCA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA, Réu: Antonio de Melo Pessoa (socio), Réu: Josefa Bezerra Pessoa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADEMIR SANT ANNA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de l. 48 foi convolado em penhora como parte do pagamento do valor devido nos autos, bem como que o autor deverá fornecer a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA MARIA PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000035-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Matos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Matos , Réu Tae Transporte Executivo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SANTANA DORNELAS [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORKER TELECOM IND COMERCIO REPRES LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETWORKER TELECOM IND COMERCIO REPRES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1362/2011, agência 2890 da CEF, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, os documentos referidos às fls. 1266. \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ASSUNCAO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Floes [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: Alexsandro Santos da Silva (socio), Réu: Patricia Santos da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Floes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-32.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa de Souza [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Genie Serviços de Instalações Ltda., Aut Rogerio Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Campos do Jordao Ltda. [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)], Réu: Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: Tao Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Andrade Borges [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Andrade Borges, Réu Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 173 foi convolado em penhora e dos cálculos de fls. 299/300, estando garantido o Juízo quanto à diferença de R$ 737,18 devida ao reclamante em 31/08/2011.Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-30.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTO LUIZ MAGALHAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica(Sucessora) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1440/2011, agência 2234 do BB, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVARISTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.516 , no prazo de 05 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ribeiro da Mota [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ribeiro da Mota\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira de Sena Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-85.2009.5.01.0030 - Protes\r\n\r\nRqte: Valéria Cristina Antunes Thome Ferreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agencia Nacional do Petroleo -ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valéria Cristina Antunes Thome Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que deve comparecer à secretaria do Juízo para retirar os autos conforme despacho de fl. 08, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Severino dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchoes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Severino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Jesus Antonieto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Jesus Antonieto\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074700-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Constâncio [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Atlético Clube [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Atlético Clube\r\n\r\nTer ciência de que a ação e os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0015600-32.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO VIANA PAZ [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Marcos Antonio Goncalves Loureiro (socio), Réu: Nelson Alves Viana Filho (socio), Réu: Sebastiao Ferreira dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO VIANA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Maria da Graca Gomes Matera (OAB: RJ 64773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cândido Campos Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carneiro da Silva [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Carneiro da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ema Gonçalves Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ema Gonçalves Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-63.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Horácio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Horácio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1416/2011, agência 2890 da CEF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nicolau Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 369, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0244100-13.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ), Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-19.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON DANIELLE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-59.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA LIMA RODRIGUES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAVIA COPACABANA EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.77/78 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000699-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tavares Eulalio Brasil [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Francisco Tavares Eulalio Brasil \r\n\r\nTer ciência da correta data de audiência de instrução : 29/11/2011 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VICENTE TORRES HOMEM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VICENTE TORRES HOMEM\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1334/2011 , agência 2890 da CEF, e da garantia do Juízo.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Cidade [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Cidade, Aut Paulo Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nRequeira o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA TURISMO MUNICIPO RIO JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA TURISMO MUNICIPO RIO JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Alves [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos (socio), Réu: Carla Julio Matheus da Costa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceicao Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1411/2011, agência 2890 da CEF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-52.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS (SOCIA), Réu: Francisco Anizio Araujo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pledl [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pledl, Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nAo autor: Ter ciência da expedição de alvará nº 1383/2011, agência 2890 da CEF, no prazo de 5 dias. Ao réu: Ter ciência da expedição de alvará nº 1385/2011, agência 2890 da CEF, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valeriano da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Réu: Coperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos, Réu: Redecard S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Visa Net Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valeriano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 21/10/11 às 10:00 horas, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nId: 1200036"
                            ],
                            "1200032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0212500-75.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Silvio Rodrigues Filho (sócio),ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA,Marcos Vinícius Faria Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Rodrigues Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.843,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinícius Faria Rodrigues (sócio),ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA,Marcos Vinícius Faria Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinícius Faria Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.843,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-62.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA SILVA GOYER\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BISPO DOS SANTOS (SOCIO),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,ANTONIO SANTANA SOBRINHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BISPO DOS SANTOS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.547,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANTANA SOBRINHO (SOCIO),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,ANTONIO SANTANA SOBRINHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANTANA SOBRINHO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.547,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200032"
                            ],
                            "1200033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santa Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000906-62.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Dias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200033"
                            ],
                            "1200034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200034"
                            ],
                            "1200035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Possidonio de Holanda\r\n\r\nRéu: Catirispeed Ltda. - Mercado Catiripapo\r\n\r\nPelo presente fica m Catirispeed Ltda. - Mercado Catiripapo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância de R$ 15.605,63, equivalente a 1.279.739,45 IDTRs, ou garantir a execução.Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231800-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR SANT ANNA FRANCA\r\n\r\nRéu: LIPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA, Antonio de Melo Pessoa (socio), Josefa Bezerra Pessoa (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m LIPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de l. 48 foi convolado em penhora como parte do pagamento do valor devido nos autos, bem como que o autor deverá fornecer a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-05.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo Almeida Camilo\r\n\r\nRéu: Pronto Lanche Ltda., Deivid Duarte Sarmento , Daniele Alves Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Alves Sarmento, Deivid Duarte Sarmento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da réPronto Lanche Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153100-91.2004.5.01.0030 - CauInom\r\n\r\nRqte: CECILIA PATRAO DE MACEDO\r\n\r\nRqdo: SORRISO GLOBAL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, Marta Maria Nogueira Neves, Elizabeth Gonçalves Ferreira, André Luis Nogueira Neves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Nogueira Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Sorriso Global Serviços Odontológicos Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-73.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TETRA CAMPEA LTDA, Getúlio Gonzaga , José Evaristo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Getúlio Gonzaga , José Evaristo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré EMPREITEIRA TETRA CAMPEA LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guedes Bastos\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Credito Ltda., Pedro Leão Bispo, Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Ulisses de Araújo Gagliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Simcred Recuperadora de Credito Ltda.devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029100-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BELMAD INST DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA, José Antônio Ávila de Medeiros Martinho, Marlize Dias Moura Martinho, Vilma Gomes da Cruz, Wanderson Gomes da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Ávila de Medeiros Martinho, Marlize Dias Moura Martinho, Vilma Gomes da Cruz, Wanderson Gomes da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré BELMAD INST DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA, devendo o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Clementino Trindade\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda-ME, Manoelita Romão Pacheco, Rosa Fernandes Pereira, Severino de Albuquerque Moura, Aloísia Ribas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Manoelita Romão Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior , devendoefetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Laranjeira Abrao\r\n\r\nRéu: Fisilabor Centro de Integracao Medica Esp. Reab. Aprim. Fisico Ltda., Carlos Alberto Pimentes Duarte Bergallo, Carlos Eduardo Pimentel Duarte Bergallo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pimentel Duarte Bergallo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Fisilabor Centro de Integracao Medica Esp. Reab. Aprim. Fisico Ltda. devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Claudio de Souza Ribeiro , Maria Stael Rabello Padua \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Stael Rabello Padua , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Vip Life Assessoria Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200035"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristophe Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Simone Allem Allam Rentroia (OAB: RJ 139531 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thyago de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Thyago de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2004.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE SUBWAY LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE NILSON DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E RESTAURANTE SUBWAY LTDA, Cgto JOSE NILSON DE LUCENA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PÚBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS DE ANDRADE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA LTDA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-31.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ATAIDE LISBOA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO LEAO LTDA [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)], Réu: JUAREZ ANGELO LOPES [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)], Réu: MARCIO LUIZ VIEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ATAIDE LISBOA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados e requerer, em trinta dias, o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bragante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RCMAC PRODUTORA ARTISTICA [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)], Réu: KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), Réu: REGINA MARIA DE CARVALHO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-86.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Campos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trab. Prof. Proc. Dados Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Maria Dulcelina Vaz da Costa, Réu: Marcia Regina de Oliveira, Réu: FÁVIO JOSÉ RIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins Campos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felix Ferreira Moura da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedroso Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Felix Ferreira Moura da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz de Luca [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz de Luca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A PRETENSÃO REQUERIDA PELA PARTE, POR ENTENDER QUE A PROVIDENCIA INCUMBE A PARTE DILIGENCIAR E INFORMAR AO JUÍZO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Lucena Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova Lucena Pereira\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimaraes Arruda [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industrial Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimaraes Arruda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, BEM COMO CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 425. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0114100-18.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DE MORAES REZENDE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE DE BANGU LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DE MORAES REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 303. DEVERÁ O AUTOR CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 324, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SOLICITAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DA CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Salgado [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pires\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-06.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Iza de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nema Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)], Réu: Celso da Silva Amaral, Réu: Cláudio Luiz Ribeiro Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Iza de Souza\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL A QUE SE REFERE A CERTIDÃO DE FLS. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-65.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CELIA CABRAL CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA CELIA CABRAL CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILIO MUNIZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FELIPE DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS,CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 172:\"INDEFIRO, UMA VEZ QUE A MULTA EM QUESTÃO NÃO É APLICÁVEL AO PROCESSO TRABALHISTA. Em 05 DE SETEMBRO DE 2011. JUIZA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2011.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Silvio Cândido Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Schtine de Souza [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Schtine de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.)\r\n\r\nA reclamada para devidas manifestações, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Sa [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues de Sa, Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0251400-42.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ) [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEREZ DA COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA VISTA DOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVO. ,\r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Fundacao Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Novais\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Licezer da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Licezer da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS JÁ FORAM JUNTADOS OS EXTRATOS ANALÍTICOS DA CONTA VINCULADA DO AUTOR, ÀS FLS. 299/300. DEVERÁ O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO OU ESPECIFICAR O SEU REQUERIMENTO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Tourinho [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Andrea Ruchiga Zimmerman (Sócia), Réu: Ismenia Leonetto Ribeiro Ruchiga (Sócia) [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chaves Tourinho\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Lourenco de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Lourenco de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JESUS GENTIL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Sancao, Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro, Réu: Jurema Dias Carneiro, Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz, Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JESUS GENTIL\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A PRETENSÃO REQUERIDA PELA PARTE, POR ENTENDER QUE A PROVIDENCIA INCUMBE A PARTE DILIGENCIAR E INFORMAR AO JUÍZO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. AO RECLAMANTE PARA FORNE CER A CERTIDÃO DE ÔNUS DO IMÓVEL INDICADO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO NA FORMA REQUERIDA , EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-65.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Gomes [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE O IR RETIDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA .\r\n\r\nProcesso: 0116500-64.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA BRASIL MORRISON DAY\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Fonseca Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Fonseca Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR COMPROVAR, POR INSTRUMENTO HÁBIL, QUE A MASSA FALIDA NÃO DISPÕE MAIS DE MEIOS PARA QUITAR SEUS DÉBITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Henrique da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0184400-49.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 347. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gioia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gioia, Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Nestlê Brasil Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGA-LOS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANETH LIMA DA COSTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANETH LIMA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DRUMMOND MESSIAS\r\n\r\nAO AUTOR PARA AJUSTAR SEUS CÁLCULOS À DECISÃO DE FLS. 820. PRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira do Nascimento [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cezar Loureiro de Carvalho e Silva [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Diogo Cezar Loureiro de Carvalho e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Dantas Barreto [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-40.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams do Nascimento Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Nascimento Correa\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Herculano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Herculano\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em trinta dias, bem como para, se for o caso, no mesmo prazo, comprovar possíveis irregularidades de depósitos ao longo do período trabalhado, na forma do último parágrafo do item 1 da decisão de fls. 201. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-57.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MALDONADO PEIXOTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: KLEBERTON BATISTA MOTA , Réu: Denise Rochebois Campello (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MALDONADO PEIXOTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Motta\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alírio de Souza \r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇAO DO PRAZO POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-11.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRUZ DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRUZ DA FONSECA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alves Freitas , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 1227 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Jose de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Jose de Oliveira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnoel Souza dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outros [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnoel Souza dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Santos Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Rainer Hasse, Réu: Antônio Teixeira Duarte [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)], Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Andrade Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1199668"
                            ],
                            "1200175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO E A RECLAMADA PARA CONTESTAR IMPUPGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO OS PEDIDOS DE RESTABELECIMENTO E PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO E JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO OS PEDIDOS DE RESTABELECIMENTO E PAGAMENTO DO ABONO UNICO FORMULADO PELO AUTOR. A RECLAMADA TAMBEM PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nId: 1200175"
                            ],
                            "1200170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda N/P sócio Ordago Comércio Importação e Exportação S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda N/P sócio Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200170"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 20/10/2011 às 10 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1199923"
                            ],
                            "1199813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda) [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda)\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 05 dias, por meio de guia correta (GRU). .\r\n\r\nProcesso: 0047600-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chagas dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes do Power Center Linha Amarela [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nFornecer cópia da sentença que deferiu a recuperação judicial da empresa ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter Alves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Valter Alves \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e Seguro Desemprego, devendo a reclamada trazer as guias, em 05/10/2011 às 12:00horas. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Ramalho dos Anjos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Elizangela Ramalho dos Anjos, Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não resta crédito remenascente em favor do autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Antonio Domingues Amaral, Réu: Virginia Pereira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 167, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRetirar o CD, na Secretaria da Vara, conforme determinação da ata de fl.74 \r\n\r\nProcesso: 0147700-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Augusto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 477/481, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Saint Goban Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Ferreira\r\n\r\nDiligenciar acerca dos atos constitutivos da 1ª reclamada, em 10 dias, fornecendo o endereço da mesma ou de seus sócios, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Aut CASSIANO PEREIRA DA SILVA, Aut MARIANO DA SILVA GIL, Aut MAURILIO DA SILVA, Aut NEIR CRUZ E OUTROS \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL, Aut Robson Lima Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001456-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues de Vasconcellos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda. - Receptivo Rio Turismo [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda. - Receptivo Rio Turismo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122 bem como deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chrispim Adao [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chrispim Adao, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 05/10/2011, as 12:00 horas para que a reclamada proceda a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Cerqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000629-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelei Fernandes Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelei Fernandes Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Arruda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Arruda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0197900-06.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO OTO DE CARVALHO BONARD [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO OTO DE CARVALHO BONARD\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido as fls 614/615, devendo diligenciar pessoalmente perante a Receita Federal com a finalidade de requerer a eventual restituição do credito fiscal pago, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ribeiro Marins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mauro Jorge Ribeiro Marins\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Nik Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Fernandes Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nik Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\ncontrarrazoar recurso adesivo de fl. 89-91, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Vidal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 331, assim como informar a este juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheng Yen Nan [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S,A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG LInhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. , Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S,A., Aut Cheng Yen Nan, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG LInhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1769 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lopes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lopes de Oliveira , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 232\r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-18.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MARQUES DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAN DIVISORIAS PLANEJ E INTERIORES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MARQUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado a determinação de expedição de certidão, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Banhos Doell Eich [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas LTDA, Réu Gpti Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira de Araújo Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Flávia Pereira de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 24/10/ 2011 às 10 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Alves da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o disposto na decisão de fl. 208, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE REGINA FERREIRA ASSUNCAO FIRMINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS BARRETOS LTDA [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)], Réu: C.C. Giovanini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE REGINA FERREIRA ASSUNCAO FIRMINO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Baumfeld Isaack [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe DTVM S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkhe DTVM S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar Lopes de Souza [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOmar ciência de que prejudicada a apreciação do requerido as fls 81/82, em face do teor da certidão de fl. 79 e da ata correta de fl. 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Correa [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho Correa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Gonçalves, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gueia de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rayol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gueia de Oliveira \r\n\r\nRegularizar a juntada dos documentos, pelo prazo de 05 dias, sob pena de devolução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0060400-82.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil , Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-48.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Andrade Costa (Espólio de) [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Antônio Andrade Costa (Espólio de) , Cgte Pan Americana S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova Denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Cristina Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Figueiredo Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Figueiredo Vieira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fls. 558, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Dantas da Motta [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Dantas da Motta, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laurentino de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda. ME, Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA , Réu: ADA MARIA REGO ARAÚJO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MÁRCIO VARGAS VANDERLEI LINS, Réu: MARCELO XAVIER DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADA MARIA REGO ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, nos termos do despacho de fls.320. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Pinto, Réu Kawasaki Advogados Associados, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wilson Romano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito recursal de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria Ferreira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.156/189, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-78.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MESQUITA FERREIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista as informações contidas na petição de fls 288/294. \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Constantino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior (OAB: RJ 80858 - D)], Réu: NIRALDO FERREIRA PACHECO, Réu: NEREILSON FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Elias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Elias , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Adilson Barbosa da Conceicao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Joao Batista Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jose Fernando da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Conceicao, Aut Joao Batista Pacheco, Aut Jose Fernando da Silva, Aut Luiz Carlos Souza Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Thomaka Freire [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Linhas Aéreas , Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge Luís Thomaka Freire, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. , Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A. - Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Ramon Loureiro Maia de Assis (OAB: RJ 140749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet Reisswitz da Luz\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do alegado à fl. 252, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva) [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Ana Claudia Francisco da Silva [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)], Aut: Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa) [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA PUBLICIDADES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Francisco da Silva, Aut Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa), Aut Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva)\r\n\r\ninformar a este Juízo, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1199813"
                            ],
                            "1199817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0133600-88.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. , Victor Antonio Misquey\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Antonio Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: SEV SEVS. ENG. E CONST. LTDA (TABERNA DO BACO), Antonio Carlos Mascarenhas Arruda (socio), Paulo Sergio da Silva Lucena, Roberto Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m SEV SEVS. ENG. E CONST. LTDA (TABERNA DO BACO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de fls. 311 e 313. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199817"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-88.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transportes Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Oliveira Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Lívia Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Fonseca [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Almeida Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Pereira de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Rossi Securitis Emp. Imobiliarios S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Paiva Portela [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandu Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: PAULO ALVES SANTOS, Réu: RICARDO AUGUSTO ALVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Paiva Portela\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000648-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Bento [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Miad Restaurantes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Baptista Bento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Mundivox Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. , Réu Mundivox Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-75.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA MATTA LEAL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: (s) Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: (s) Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA MATTA LEAL\r\n\r\nConsiderando-se que procedida a penhora on line não foram localizados ativos financeiros, bem como veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUCINDO CORREA SPALA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.B. DA BARRA TELECOMUNICACOES LTDA., Réu: (s) Patricia Eliana Bobadila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUCINDO CORREA SPALA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, bem como veículos livres e desembaraçados, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Rodrigues Martins [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000841-86.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos P. C. da Silva ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilana Oliveira dos Santos [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos P. C. da Silva ME\r\n\r\nComprovar os recolhimento prdevidenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Carmem de Sá , Aut Wanda de Castro Ciscotto \r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Manoel dos Santos Junior [Adv. BARBARA ALESSANDRA MAGNANI DE ASSIS CATALDO (OAB: RJ 99373)]\r\n\r\nRéu: Viação Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 253/256 que fixou o principal em R$ 59.352,29, equivalente a 4.856.963,64 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.039,54, equivalente a 903.396,39 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonaldo Alves de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blue Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izonaldo Alves de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Ramos Faria Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Ramos Faria Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lacé Avelino dos Anjos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Vidal Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0115100-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Rossi Securitis Emp. Imobiliarios S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054400-36.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA TENORIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Cecilia Fernandes Palmeira (OAB: RJ 92389 - D)], Aut: DEOLINDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA TENORIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a anistia concedida no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA AMORIM, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0097200-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Canejo Brito [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Canejo Brito\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-71.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA AVICOLA DO XOCO LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto ao documento obtido pela JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls 389, devendo depositar o valor dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de penhora on line do valor estimado. \r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gonçalves Lomba Ferreira [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gonçalves Lomba Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista pelo prazo de 30 dias, sendo que, quanto à Procuração fica indeferido o seu desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001250-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes da Costa , Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nApresentarem quesitos para inquirição da testemunha do autor, Sr.EVERALDO MOTA DE OLIVEIRA, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Soares [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas do Lavradio Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas do Lavradio Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MARTINS\r\n\r\nCiência da resposta do ofício de fls 161, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Roberto de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0085000-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia de Lima\r\n\r\nConsiderando-se que procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros, bem como veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0036500-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da vista dos autos por 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, ressaltando-se que há AI pendente. \r\n\r\nProcesso: 0234700-81.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA THIMOTEO DOMINGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA THIMOTEO DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 579 que fixou o principal em R$ 9.059,21, equivalente a 738.030,36 TR, referente aos juros 0,5% a.m.s.Intimem-se as partes, sendo a Ré, por mandado para opor embargos à execução no prazo de dez dias, de acordo com a lei. \r\n\r\nProcesso: 0087400-71.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EPAMINONDAS RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut FRANCISCO EPAMINONDAS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 343, foi convolado em penhora, devendo ainda a ré, ficar ciente de que para opor embargos à execução, deverá comprovar o depósito da diferença devida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-03.2010.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Condomínio do Edifício Monte Castelo [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio do Edifício Monte Castelo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Felismina Alves [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Viveiros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Felismina Alves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, reportando-se ao despacho de fls 63, já que, quitada a contribuição previdenciária devida no pressentes autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pires de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pires de Sousa, Réu Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão proferida no Agravo de Instrumento no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: (s) José Casimiro da Cruz Gonçalves, Réu: (s) Manoel Pinho dos Santos, Réu: (s) Renato Fernandes Rebelo, Réu: (s) Sergio Emmanuel Cruz Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados às fls 299, foram convolados em penhora, ficando ciente a parte ré, que, caso pretendam opor embargos à execução, deverão comprovar o depósito do crédito remanescente, sob pena de não conhecimento do incidente.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos recursais de fls, foram convolados em penhora, para garantia parcial do crédito previdenciário devido,intimando-se a reclamada a comprovar a diferença devida, no montante de 2.576.912,66 TR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-92.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Johnson Distribuicao Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC Johnson Distribuicao Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em cinco dias, caso queira, a fim de que seja posteriormente expedida a CPI mencionada às fls 383. \r\n\r\nProcesso: 0080900-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pires de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pires de Sousa, Réu Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão proferida no Agravo de Instrumento, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: (S) Joamir da Silveira Maia, Réu: (s) Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, bem como já foram efetuadas várias tentativas frustradas de execução dos mesmos, penhora on line, pesquisa na Receita Federal e pesquisa de veículos RENAJUD, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rosa Ferreira [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos SA - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos telegramas de fls 160/161, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2011.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nExdo: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA NASCIMENTO DE ALEGRIA [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO, Réu COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL, Aut MARIA HELENA NASCIMENTO DE ALEGRIA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do convênio Bacenjud, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Edson Martins Junior [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, sob pena de não se computar os juros no período em que os autos ficarem parados por culpa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059300-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MICHELLE DA SILVA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CHERLRE DIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER DENDE DA ILHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO CENTER DENDE DA ILHA LTDA, Aut CHERLRE DIANA DA SILVA ALVES, Aut JOSEFA MARIA DA SILVA, Aut MICHELLE DA SILVA ALVES\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores obtidos através do convênio Bacenjud às fls 245, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-97.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS SILVA FILHO [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS SILVA FILHO\r\n\r\nCiencia do resultado negativo da penhora on line e dos documentos obtidos através do convênio com a Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO FILHO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: B A INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA (n/p SOCIO EDGARD DE SOUZA BARNABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art 40, §2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carvalho de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-52.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Soares de Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Weiss e Cia. Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Weiss e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fls 40, com urgência, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-70.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se o óbito do Sr. Sergio Augusto Naya, revê-se o item 2 do despacho de fls 306, devendo o autor indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive quanto à ciência da convolação em penhora do depósito de fls 304, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, na forma do art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072800-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Matos Lugao [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Matos Lugao\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039700-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilde Barbosa Diniz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PMM Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marinilde Barbosa Diniz, Réu PMM Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 11/10/2011, às 16:00 horas, visando a anotação da CTPS, conforme determinado na sentença de fls 407/410;outrossim, intima-se o autor para que venha em dez dias após a data acima estipulada, com a liquidação do julgado, observando as formalidades da Lei 10035/00. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes Brum [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ, Aut Mônica Mendes Brum\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-75.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Egte: ELISABETE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Egte ELISABETE LOPES DE ALMEIDA, Egdo MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o embargante sanar o vício apontado, em dez dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, Réu: VALÉRIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Costa\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 107 verso, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063600-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos de Oliveira Guimaraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço do banco a ser oficiado, de acordo com a petição de fls 571, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de desconsideração do recolhimento e execução, conforme já determinado às fls 569. \r\n\r\nProcesso: 0000842-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Cavalcante de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Shushu Pastelaria Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shushu Pastelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento prdevidenciário no valor de R$ 465,00 devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SIBANTO SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS, Aut FRANKLIN SIBANTO SANTOS\r\n\r\nQuanto à Reclamada, tomar ciência do indeferimento do requerido às fls 598, conforme o que consta do despacho de fls 614. Quanto ao reclamante, manifestar-se acerca dos embargos à execução nio prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Edson Martins Junior [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, sob pena de não se computar os juros no período em que os autos ficarem parados por culpa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA CABRAL BENCARDINI [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA CABRAL BENCARDINI\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nId: 1200357"
                            ],
                            "1200358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Paulo Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nTer ciência que em razão dos autos terem sido retirados de cartório em 17/02/2011 pelo patrono da reclamada Dr. Gustavo Neves da Silva de Sá, OAB/RJ 172855-E, E NÃO TEREM SIDO OS MESMOS DEVOLVIDOS ATÉ A PRESENTE DATA, mesmo tendo esta Secretaria adotados atos necessários a sua devolução, foi determinado a expedição de ofícios à OAB e ao Ministério Público Federal para apuração de eventual ilícito Penal. As partes deverão, ainda, fornecer cópias do processo que mantenham em seu poder, no prazo de 10 dias, a fim de propiciar a restauração do mesmo. \r\n\r\nId: 1200358"
                            ],
                            "1200360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000175-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronides Barbosa da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFORTE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, FORTE TERCEIRIZAÇÃO LTDA NP LUZIA OLGA LEITE DA SILVA e FORTE TERCEIRIZAÇÃO LTDA NP JOSE VENTUIRA SOUZA NETTO, para Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200360"
                            ],
                            "1200359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, (s) José Casimiro da Cruz Gonçalves, (s) Manoel Pinho dos Santos, (s) Renato Fernandes Rebelo, (s) Sergio Emmanuel Cruz Cardozo\r\n\r\nPelo presente fica m (s) José Casimiro da Cruz Gonçalves, (s) Manoel Pinho dos Santos, (s) Renato Fernandes Rebelo, (s) Sergio Emmanuel Cruz Cardozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados às fls 299, foram convolados em penhora, ficando cientes a parte ré, que, caso pretendam opor embargos à execução, deverão comprovar o depósito do crédito remanescente, sob pena de não conhecimento do incidente. .Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200359"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/09/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0131800-50.2007.5.01.0036 - Rte. DENOILSON MARTINS DOS SANTOS (Adv. Joelson Silveira Fernandes - OAB/RJ: 083027/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo OF1722 M Neo Bus MG, RENAVAM 860123308, placa KXU-0182, chassi 9BM3840785B436965, diesel, ano 2005/2005, branco, sem caixa, sem motor, no estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 515, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ. \r\n\r\nProc. AP 0092600-12.2002.5.01.0036 - Agte. JOSIMAR FARIA TEIXEIRA (Adv. Roberto Dantas de Araujo - OAB/RJ: 081093/D) Agdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel, marca/modelo IMP/Renault Megane 1.6 B, placa LCU-1553/RJ, RENAVAM 720970350, ano de fabricação 1999 ano modelo 2000, chassi 8A1BA0F154L000811, movido a gasolina, na cor cinza, funcionando, apresentando pequenas avarias, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 348, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Salvador, 99, apt. 403, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131500-64.2002.5.01.0036 - Rte. GILSON BISPO CAMPOS (Adv. Maria Cristina de Souza Martins - OAB/RJ: 064442/D) Rdo. FERRO VELHO AVENIDA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo tipo reboque, marca/modelo REB/LENCOIS RPTM, ano 2002, placa LOI-0934, RENAVAM 792507355, chassi 9A9RPTMA221BE5327, capacidade 15,00 toneladas, no estado, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um veículo tipo reboque, marca/modelo REB/LENCOIS RPTM, ano 2002, placa LNV-1467, RENAVAM 776351478, chassi 9A9RPTMA221BE5233, capacidade 15,00 toneladas, no estado, avaliado em R$ 30.000,00. Total da Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 210, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gustavo Viana Filho, 108, Honório Gurgel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1198892"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Loureiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Loureiro\r\n\r\nVir, em mais 10 dias apenas, com os dados necessários ao aperfeiçoamento do ato citatório da polaridade passiva, sob pena de extinção prematura do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Moreira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.359-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Roseli Pacheco Pires [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dimitri Marques Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dimitri Marques Ltda., Aut Helenice Roseli Pacheco Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NADIA CRISTINA OZORIO SARDINHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walny Bittencourt de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar , Aut Walny Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-48.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania dos Santos Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do deferiemnto de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBERTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Canella Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 35, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rufino da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Rio Comprido Ltda. ME [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheira Rio Comprido Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Trepte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rodrigues de Lima, Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Peixoto Serafim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Peixoto Serafim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Pereira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilton Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEMEN CHICRALLA FILHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. -( massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NEMEN CHICRALLA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 630, devendo informar, em 5 dias, se tem interesse em prosseguir com os atos processuais em relação à primeira ré Massa Falida de Bloch Editores S/A. \r\n\r\nProcesso: 0068000-74.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino Soares \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Rona, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 437,00, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001057-07.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ângelo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. ME, Aut João Ângelo , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 130,02, pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leandro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-92.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIZA CARLOS DE MACEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEIZA CARLOS DE MACEDO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001221-69.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Pierre Wagner Ramos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso principal (NESTES AUTOS), a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000528-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Sipaúba Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, FIXADOS EM R$ 2.500,00, CONFORME DESPACHO DE F.99. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Gama [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO DE F. 531. VIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000907-26.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Cândido Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Mirante dos Ipês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Cândido Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000256-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte Torres [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. EPP [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Duarte Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a indicação do cartório onde se encontra registrado o bem indicado a f. 164. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Campos de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000152-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Correia de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Aut Ubirajara Correia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 280 que homologou o acordo celebrado entre as partes. \r\n\r\nId: 1199290"
                            ],
                            "1199291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Indústriais S/S Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. Mar Serviços Navais e Indústriais S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199291"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON SANTOS CERQUEIRA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8)\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 2076. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salomao Andrade de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Piedade Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Salomao Andrade de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 161, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429 que declara extinta a execução de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nCumprir o determinado no item 7 do termo de conciliação de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0221000-45.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins das Neves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins das Neves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nIndefere-se o requerimento do autor, tendo em vista a impenhorabilidade do salário. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Sanches [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Camila de Carvalho Sanches \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/118 que julga procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Braganca Cardoso Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Braganca Cardoso Junior\r\n\r\nTer vista da perição do réu de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Lacerda Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Servicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Barra Servicos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária ainda devida, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Santos [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin SA. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-74.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ormundo Esteves Jardim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Gabriela Ormundo Esteves Jardim\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cabral Cardoso [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima R. Chaves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cabral Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 47 \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Síndico Dr. Hélio Cavalcanti [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: José Maria Fonseca, Réu: Oneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christianne Gabriel Fonseca, Réu: Caroline Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Síndico Dr. Hélio Cavalcanti\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves dos Reis\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Jalles [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e SERVICOS DE Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Jalles\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os referidos sócios não possuem poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0146900-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Nasciimento [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Nasciimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Caetano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CAETANO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: Haroldo Luiz da Costa Barros, Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Caetano, Aut SERGIO LUIZ CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de jutiça à fl. 111, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Morais [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Batista de Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Soares de Lima [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos - ME [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Soares de Lima , Réu MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos - ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000541-78.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Fernandes dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Sobreira Soares de Oliveira [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluce Sobreira Soares de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nTer vista da pesquisa junto ao convênio Siel, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, tendo em vista a certidão de fl. 825, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000845-14.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cantinho de Todos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Cantinho de Todos Ltda., Aut Maria Simone do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0038700-23.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 251, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais da Silva Assis [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais da Silva Assis \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-72.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alina Braun de Andrade (OAB: RJ 154173 - D)]\r\n\r\nRéu: PET CARE ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar o endereço correto para cumprimento com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000158-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva do Nascimento [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nObservar os termos do acordo quanto ao depósito de percentual do valor ajustado na conta corrente da patrona da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-74.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO SANTOS SILVA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-42.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Fernando Menezes da Cunha [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenve Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernando Menezes da Cunha\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852 - B, I da CLT, c/c 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Luciane Silva Fontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Luciane Silva Fontes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-54.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 177, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 433, bem como para que diga se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000532-19.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa da Silva [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Faria de Sá [Adv. Carlos Luiz Ferreira da Silva (OAB: RJ 111863 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Junior [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 207, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sampaio Fernandes [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Rodrigues [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Vitoria [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabral da Vitoria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marco de Oliveira Gabriel [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marco de Oliveira Gabriel\r\n\r\nPrejudicada a petição de fl. 362, tendo em vista que já expedido alvará à fl.347. \r\n\r\nProcesso: 0159600-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Felisbino da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Felisbino da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ do réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Joaquim Lumna , Aut Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de), Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jayme Freire de Faria [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jayme Freire de Faria\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 118, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Moura de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo , Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lucia Rodrigues Ribeiro [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada comprovou que recebe o benefício da pensão através do Banco do Brasil e a conta bloqueada foi a da CEF, nada a deferir quanto ao requerimento de desbloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 426 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda., Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.162, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONS E PROJETOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)-NP do Administrador Judicial Alfredo Luiz Kugelmas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA- MASSA FALIDA DE [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar nos autos o número de seu CPF para fins de expedição de RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construcoes Ltda. [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construcoes Ltda., Aut Marcelo Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IESO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IESO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 104, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-06.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jaldemir Gregório [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jaldemir Gregório , Réu Tecon Terminal de Containers Ltda. , Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bastos Pinto Junior [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cio do Corpo Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bastos Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlota da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Luigi Carvalho Ramum [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 87, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-33.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Caetano de Goes [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)], Aut: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Cristina Carneiro Oliveira Netto, Réu: José Carlos Araújo, Réu: Therezinha Iorio de Araújo, Réu: Alberto Estevez Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Aut Walter Caetano de Goes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID MOTTA JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Vieira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) N/P Adm Jud Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Vieira\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Godoy de Abreu [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Godoy de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Renajud, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-30.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilneide Teles dos Santos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo e Mangia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilneide Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 84 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir pois, tratando-se de palicação financeira, os valores porventura existentes poderima ser penhorados por meio do convênio Bacen - Jud, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado negativo, com relação à testemunha Robson, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1199754"
                            ],
                            "1199849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Patricio dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construcoes Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu Jaev Construcoes Ltda., Aut Robson Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás às fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0015300-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Caldas Mello [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Aroeira Ltda. ME [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Aroeira Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscal e das custas, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Soares [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião Soares\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Ludugerio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Ludugerio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 150, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Jesus dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Jesus dos Santos, Réu Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Matheus [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Matheus \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-79.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Margareth Maria Leal Pinto (OAB: RJ 48206 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGAFARTA Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional(cód 8019) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aguiar Paula Machado de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aguiar Paula Machado de Almeida, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Editora Grafica Universal Ltda., Aut Nelson da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-13.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Simao [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)], Réu: Sabrina Rodrigues Viegas, Réu: João Ricardo Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Jordil Ltda., Aut Jonas dos Santos Simao\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Pessôa [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fly Moto Comércio e Representações Ltda. ME - Fly Motos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Pessôa \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Januario das Almas [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luciano Januario das Almas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Anderson de Goes \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Miranda Fontenele Caldas [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Miranda Fontenele Caldas\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Juliana Miranda Marques (OAB: RJ 164209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-05.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Barboza [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veiculos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO MIGUEL COUTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S. A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇOES (SUCESSORA DA IESA INTERNACIONAL DE ENG. S. A.) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S. A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇOES (SUCESSORA DA IESA INTERNACIONAL DE ENG. S. A.), Aut MARIANO MIGUEL COUTO\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da garantia do Juízo; Réu: ter ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0103200-40.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massoud Moreno, sucessor de MARLENE MARIA BUNN MORENO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massoud Moreno, sucessor de MARLENE MARIA BUNN MORENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 745 que defere a habilitação de herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines , Aut Elaine Santos da Silva , Réu Proair Serviços de Aviação \r\n\r\nTer vista da petição do perito, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEIGENBAUM [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO FEIGENBAUM\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SILVA PINTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Amilton Ferreira (OAB: RJ 42090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30, dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Silva de Souza [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Serviços Oftamológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Azevedo Silva de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 68 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Conceicao Menezes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Supermercado Real de Eden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Inette Torres Ferreira, Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda., Aut Paulo Sergio Conceicao Menezes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000994-10.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Floriano Domingos dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan Floriano Domingos dos Santos, Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0238900-17.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON THEODORO CABRAL [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMETAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA A/C SOCIO ALBERT ASLAN [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON THEODORO CABRAL\r\n\r\nTer vista das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Londre Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DE MOURA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SCF INFORMATICA LTDA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Sanzio Cânfora Falci, Réu: Flávio Marcos Neuenschwander Maciel [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Marcos Neuenschwander Maciel, Réu SCF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453 que não conhece do agravo de petição de fl.437 e seguintes. Fica devolvido o prazo à SCF Informatica. \r\n\r\nProcesso: 0069200-72.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CORREA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1199849"
                            ],
                            "1199852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0001091-73.2011.5.01.0039 CartPrec\r\n\r\nExequente: Marcio Kierulff da Costa \r\n\r\nExecutado: Motortec Indústria Aeronáutica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Motortec Indústria Aeronáutica S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.542.224,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-09.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CELSO CIPRIANE,MARISE FONTANA CIPRIANE,FUNDACAO TRANSBRASIL,TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)-NP do Administrador Judicial Alfredo Luiz Kugelmas,OMAR FONTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CELSO CIPRIANE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.832,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-64.2007.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hector Alcides Muniz,Rede Nacional de Estacionamentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hector Alcides Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.646,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-93.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edelson Manoel Sobreiro\r\n\r\nExecutado: Dorvalino da Rosa Guimarães,Online Card Servicos de Divulgacao Ltda.,Jose Mario de Medeiros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dorvalino da Rosa Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.912,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076500-65.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nExecutado: Geraldo Rodrigues de Araújo,Centro de Diagnosticos e Tratamenhto Pro Saude S.A.,Daniel Martins Rodrigues,José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Rodrigues de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.781,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Manoel de Melo Gomes,Centro de Diagnosticos e Tratamenhto Pro Saude S.A.,Daniel Martins Rodrigues,José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manoel de Melo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.781,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231800-98.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia da Silva,INFOGUIAS EDITORA SA,Almir Jorge Safadi\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.954,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199852"
                            ],
                            "1199850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000953-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Carvalho \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro Intermediação de Credito Cobrança e Atividades de Apoio Operacional - CCCOOP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro Intermediação de Credito Cobrança e Atividades de Apoio Operacional - CCCOOP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199850"
                            ],
                            "1199851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedentes em parte os pedidos, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199851"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: TERRA ENCANTADA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.134 v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014400-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNESTO INDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada à f. 191, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-30.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará nº 250/2010 ( fls. 231) . Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022500-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NOVAES BARBOSA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR NOVAES BARBOSA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos trazidos pelo Sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-07.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA TEIXEIRA SARUBBI [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA TEIXEIRA SARUBBI\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida às fls.403.Pz 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 863/873, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 1029500-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pereira da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Pereira da Costa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Laércio de Oliveira Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Laércio de Oliveira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-96.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALTAMIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: ERCÍLIA DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALTAMIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 138. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Cadorna Cervo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista as partes sobre o ofício da 39ª VT/RJ com cópia de termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Leal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVir o Reclamado com o depósito do valor remanescente devido ao autor, em 48 horas (113.901,75 IDTs), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alexandre de Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO ESTRELAS VEICULOS LTDA ME [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: REGINA LOURENCO ENGELHARDT [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: MAGNO DE GOUVEA VERAS, Réu: Adilson de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de f. 238, devendo o reclamante vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Marcelino Bitencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Marcelino Bitencourt, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial de fls. 62/67, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, N/P SOC.PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, Réu CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA, Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nApresentarem as partes os valores que entendem devidos com JCM, observando o Enunciado 381 do TST, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000505-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda NP Léa Marisa Moreira Leite. , Réu: Clube Caiçaras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bernardo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONON FLORENCIO DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIONON FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 128. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia Martins de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1058500-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 177 e 178. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Araujo do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Masculino Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea Araujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 40. \r\n\r\nProcesso: 0114500-60.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Dorna dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano N. de Moura Agente de Planos de Saude Ltda., Réu: Blazao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: ADRIANO NUNES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Dorna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-20.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bento Villela [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bento Villela , Réu HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTON COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut MANOEL LUIS DA SILVA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, no prazo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos\r\n\r\nVir o reclamante com o que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042500-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Danilo Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em cinco dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0052500-97.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVir o reclamante com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 1020400-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIOGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito ou garantia do juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028500-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES LEAL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SERRA DA ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES LEAL\r\n\r\nInformar o no. do CNPJ das Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.325 , em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Siqueira Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade Markting Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Márcia Dias Martins Jucá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de f. 90, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELOSTE AMARAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Impacto Tropical Bar e Restaurante LTDA N/P FERNANDO CASTANHEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELOSTE AMARAL FILHO\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Teixeira Felicio [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria ao Vivo Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria ao Vivo Ltda.\r\n\r\nVir a Reclamada com a comprovação da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO BAIAO, Réu IITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Cícero Mahmud da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Cícero Mahmud da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls223. Pz 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 1012500-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1069500-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Lima Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014500-72.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE SALES VIANA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE SALES VIANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo vir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o sobrestamento do feito. Pz 90 dias. \r\n\r\nId: 1199650"
                            ],
                            "1199840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagmar Gomes da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Pinheiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Sergio Cardoso Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.1015/1017. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTendo em vista a não localização da petição protocolizada pela ré em 22.08.2011 junto ao Protocolo de 1º Instância, venha a ré com a cópia da referida petição, a qual será remetida à 2ª Turma deste E.TRT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.378, que julgou deserto o recurso ordinário do reclamante. prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves dos Santos [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Biggaschip Chiptronica N/P JOÃO MIGUEL MORALES DE ABRIL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, no prazo fixado para tanto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camilo dos Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniências Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coelho Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Chammas Carneiro Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coelho Machado \r\n\r\nDizer sobre fls.51, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Construtora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Jumar Araujo da Silva e Maria Giuseppa de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, observando-se a promoção de fls.193. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Amorim Moreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alice [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Amorim Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilfredo Machado Sastre [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilfredo Machado Sastre\r\n\r\nDizer sobre fls.45/48, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Sousa dos Santos [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Sousa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0000855-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Pinto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Thiago da Silva Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lobão de Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lobão de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1199840"
                            ],
                            "1199648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0030400-75.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnea Araujo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cabeleireiro Masculino Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabeleireiro Masculino Santa Rita de Cassia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.637,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199648"
                            ],
                            "1199843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack Freire do Nascimento\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., Sociedade Michelin Part. Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Santos da Paz \r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 14:11 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identificacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goulart Gonçalves\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199843"
                            ],
                            "1199841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1022000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199841"
                            ],
                            "1199649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0061500-29.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, N/P SOC.PAULO DA COSTA PALMEIRA, CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA, NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, N/P SOC.PAULO DA COSTA PALMEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem as partes os valores que entendem devidos com JCM, observando o Enunciado 381 do TST, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-70.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199649"
                            ],
                            "1199842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRéu: Biggaschip Chiptronica N/P JOÃO MIGUEL MORALES DE ABRIL DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Biggaschip Chiptronica N/P JOÃO MIGUEL MORALES DE ABRIL DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, no prazo fixado para tanto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199842"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Luiz Viana Manhães [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: MDM Zeladoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Luiz Viana Manhães, Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, bem como ciência ao autor da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Cardoso [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assistencia Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Cardoso, Réu Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assistencia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 11/10/11, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0129000-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Costa Brandao [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Costa Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 203/208, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho de Mendonca\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000369-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Matias dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.81 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001201-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Luiz Bondan [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda. , Réu: Bar Restaurante Flor do Rio das Pedras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Luiz Bondan \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 34-v , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 396, no valor total de R$ 6.264,69, equivalentes a 511.838,18 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0008400-10.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Lima Junior [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Lima Junior \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, com a narrativa dos fatos e fundamentos dos pedidos, e ainda, com cópias a serem remetidas às rés, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-16.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEA BAPTISTA ARIOZA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCEA BAPTISTA ARIOZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 389/390, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021500-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA SANTOS DE SABOYA sucessora de KLEBER CASTRO DE SABOYA (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **) [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Aut: KLEYDE MARIA RENTAO DE CARVALHO sucessora de NEYVALDO PINTO DE CARVALHO (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **) [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Visão Ltda - N/P: Hamilton Lucas de Oliveira (Sócio) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Editora Visão Ltda - N/P: Irene Queiroz Lucas de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA SANTOS DE SABOYA sucessora de KLEBER CASTRO DE SABOYA (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **), Aut KLEYDE MARIA RENTAO DE CARVALHO sucessora de NEYVALDO PINTO DE CARVALHO (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **)\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Barbosa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha Sr. Alexandre Batista de Deus, a fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA ANDRE FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Barros Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA ANDRE FERREIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento do feito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ROIFE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ROIFE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.602. \r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Nunes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Nunes\r\n\r\nApresente uma cópia da emenda SUBSTITUTIVA, no prazo preclusivo de 5 dias, a fim de possibilitar a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Lidia Fogas [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COM REQUERIDO ÀS FLS. 932. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Kottvitz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vieira Kottvitz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Rocha Menezes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Rocha Menezes\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 315, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Beraldi Rangel de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Beraldi Rangel de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 103 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000587-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nInformar, em 5 dias, o nº correto da conta corrente do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000684-92.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda. , Exte Maria Helena Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 172, em que determina-se o sobrestamento da execução, conforme o disposto no art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelir da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelir da Silva Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 657/662, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira da Silva \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0097800-89.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GALDINO SOARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICA E FORMA IND E COM LTDA, Réu: LUIZ OTAVIO RIBEIRO SICSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GALDINO SOARES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 192/v, constante do mandado de citação ao 2º réu, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria Pereira [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos órgãos públicos indicados a fl. 184, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001236-57.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Pinheiro Neves Lins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Cajueiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Pinheiro Neves Lins \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 57/64, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnen Leidsom de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S/A., Aut Marnen Leidsom de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0086900-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 481/682, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0174300-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Lima Machado [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Lima Machado\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou dos seus representantes legais, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, bem como a apreciação do requerimento de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Braz Filho [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Braz Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0035900-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE DA COSTA DUARTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni , Réu: Carlos Alberto Gorni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE DA COSTA DUARTE\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, manifeste-se, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-31.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: VALDIR OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LUIS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHAES, Réu: LUIS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nJunte aos autos cópia legível da guia de depósito, bem como deverá apresentar o valor da cota fiscal atualizado, a fim de possibilitar a expedição de alvará à parte autora, devendo observar as parcelas tributáveis, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-95.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer sobre o informado na fl 568, tendo em vista o contido no Seed de fl 562. \r\n\r\nProcesso: 0000792-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana David Borges [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: V Z Comércio de Cosméticos e Prestação de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana David Borges\r\n\r\nCiência retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Júnior [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo da Silva Júnior \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela no importe de R$ 120,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0158200-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENEDITO GERALDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com cálculo da cota previdenciária indicado à fl. 371, devidamente atualizado, conforme art. 879, §4ª, da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira dos Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nogueira dos Santos \r\n\r\nComprove que Luciano do Nascimento é sócio da ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117200-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plicila de Oliveira Leite [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Plicila de Oliveira Leite\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.457. \r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gomide Mussi [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Agua Comercial Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Agua Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais - sendo estas últimas no valor de R$ 100,00 - no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 466/513, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Flávia de Jesus de Oliveira [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Atus Recursos Humano Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Flávia de Jesus de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Everton Pitangui [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Networker Telecom Indústria Com Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Tekinth Constr e Empreend Ltda - N/P: Carlos Antonio Ribeiro de Albuquerque (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Everton Pitangui \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.84, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Grandini de Salles Motta [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0068100-87.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELINE MARINS DA SILVA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELINE MARINS DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 100-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Garcia e Silva\r\n\r\nApresente o valor que entende devido a título de cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Ribeiro de França [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-74.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Paiva Vieira [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Alziane Alchorne de Souza Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Paiva Vieira \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 40 e ss., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Moreira de Mello [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de fls 154 e ss, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORTO CERQUEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)], Réu: Rafael Zibelli Neto (Sócio), Réu: Dante Scofano (Sócio), Réu: Mario Zibelli (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORTO CERQUEIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.313-v. , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-79.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Robles Ferreira de Almeida [Adv. Maria Cristina Butter Santiago (OAB: RJ 87493 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Robles Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações e cumprimento do determinado na fl 45, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wagner da Silva Rozário [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 131/134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderlei Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vanderlei Teodoro da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes\r\n\r\nVir com os novos cálculos devidamente atualizados, no prazo de 10 dias, considerando-se os valores constantes do extrato de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000358-98.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Sampaio dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sampaio dos Santos\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001086-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Caetano Ribeiro da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Mantenção e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Caetano Ribeiro da Silva\r\n\r\nComprove o trânsito em julgado da decisão proferida em 23/02/2011, pelo Juiz Relator Marcus Lívio Gomes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1196691"
                            ],
                            "1196697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0000227-26.2011.5.01.0042 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.951,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196697"
                            ],
                            "1196696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000566-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Souza\r\n\r\nRéu: Prescoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Mercado Supermercados Prescoop Ltda., Teknologica Logistica Cargo Express Ltda. (2ª)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prescoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Mercado Supermercados Prescoop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Freitas Pedro \r\n\r\nRéu: Fleury S.A (1ª ré), Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196696"
                            ],
                            "1196704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000845-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Inácio Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de fls. 199/201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Caminha\r\n\r\nRéu: Orange Tech Informatica Ltda., JMPS nformática Ltda - A/C Dr. LEONARDO BARBOSA DA SILVA , JMPS nformática Ltda , Orange Tech Inform Ltda - N/P: Sandra Regina Gonçalves Gregório (Sócia), Orange Tech Inform Ltda - N/P: Tatiana Vasconcelos Sobral Reis (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Orange Tech Inform Ltda - N/P: Sandra Regina Gonçalves Gregório (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre a exceção de fls. 155/161, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196704"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MOREIRA TRINXET [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S.A., Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut TANIA MARIA MOREIRA TRINXET\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Galdino Marques da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001201-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Ornellas de Oliveira Guimarães [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000244-93.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Soares de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreni de Almeida Carlete [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreni de Almeida Carlete \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO SER COMPLEMENTADO O QUANTUM DEBEATUR PARA EFEITO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Tougeiro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Perez Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline dos Santos Tougeiro da Silva \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -783,90 EQUIVALENTES A 63.862,45 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000512-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pinto \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Henrique Farias Neto [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Henrique Farias Neto \r\n\r\nVENHA O AU TOR EOM O CONTRATO SOCIAL DO RÉU OU SEU ATUAL PARADEIRO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA INTIMAÇÃO DE FLS. 94. PRAZO - QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPAGAR AS CUSTAS JUDICIAIS EM CIINCO D IAS SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000261-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Ferreira Júnior [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE DA SILVA [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fani Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS HABEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. EIS QUE FRUSTRADAS TODAS AS TENTATIVAS DE PENHORA ON LINE DOS SOCIOS. PRAZO - VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO AUTOR, VENHA O REU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO IMPUGNAÇAO DE CREDOR. REFERENTE AO RESSARCIMENTO ´A RÉU DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nTER CIENCIA DE Q UE O JUIZO INDEFERE A PROVA PERICIAL AS EXPENDAS DA RÉ PARA EFEITO DA LIQUDAÇÃO DO JULGADO. EIS QUE É INTERESSE DA PARTE AUTORA EM APRESENTAR SEUS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Amado dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Amado dos Santos Filho\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -1.300,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084900-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jefferson de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Itapuca [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jefferson de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO BEZERRA DA SILVA, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0122500-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar da Cunha [Adv. Ricardo Alexandre Ojea Castro (OAB: RJ 97533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar da Cunha, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 422, SENDO O A UTOR PARA CIENCIA DOS BENS OFERECIDOS PELA RÉ E IINFORMAR SE TEM INTERESSE EM SER NOMEADO FIEL DEPOSITARIOS DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0094300-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Conceicao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Conceicao, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -333,74 EQUIVALENTES A 27.188,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA MARINHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. BEM COMO O RECOLHIMENTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Nordeste Segurança de Valores Ltda , Réu: ICM Industrial e Comercial Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Batista, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.639,77 EQUIVALENTES A 215.055,17 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0190600-94.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON PEREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A incorporadora de BRASPETRO e BRASOIL [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A incorporadora de BRASPETRO e BRASOIL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0017300-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aurisergio de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0115300-19.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Araujo Coutinho [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Cunha Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)], Réu: Carlos Roberto Nolasco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Cunha Rosa\r\n\r\nVENHA O A UTOR , EM VINTE DIAIS, COM MEIOS OBJETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016700-02.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAGA FORGANE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1557/2011 AO RÉU ATENTO BRASIL OU ADV CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - CAIXA - R$ -3.990,52 E ALVARÁ 1558/2011 REU VIVO S/A OU ADV PAULO HENRIQUE MENDES DA SILVA - BB - R$ -21.365,82 \r\n\r\nProcesso: 0164200-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Clemente do Nascimento [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Clemente do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUEERIDO AS FLS. 93. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira \r\n\r\nVIR COM COPIAS DA EMENDA PARA REMESSA AOS SOCIOS DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSME JARDIM DA COSTA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSME JARDIM DA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 533, O JUIZO NADA TEM A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Santana de Farias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: COTRANAL COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Valdir Santana de Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE DE PLANO POR INCABIVEL A OBJEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVAIDADE DO REU RELATIVO A QUITAÇÃO DA QUOTA PREVIDENCIARIA \r\n\r\nProcesso: 0118500-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Silva [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortas Vilsol [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortas Vilsol\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A QUOTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0082900-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000614-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcelo de Freitas Ribeiro [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Fernanda Martinho Bonelli (OAB: RJ 131742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001492-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Amaral\r\n\r\nPAGAR R$ -500,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT,. \r\n\r\nProcesso: 0080500-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sa Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Sa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR FERREIRA BARROS [Adv. Luciano Chagas de Carvalho (OAB: RJ 83211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1585/2011 AO RÉU OU ADV ILAN GOLDBERG - CAIXA - R$ -2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0073100-02.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO CAVALCANTE CINTRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, NO QUINQUIDIO LEGAL, SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roque Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roque Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000974-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Reis Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LGA 2006 Pizzaria Ltda. - Planet Pizza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Reis Oliveira , Réu LGA 2006 Pizzaria Ltda. - Planet Pizza \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PINA BEZERRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA, Réu: Ricardo Gonçalves, Réu: Andrea Martini, Réu: Ariovaldo Green Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PINA BEZERRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE ANGATU COMERCIAL DE SORVETES, DEVOLVENDO A NOTIFICAÇÃO A ELA ENVIADA, ALEGANDO EQUIVOCO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira Rocha\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000395-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinto Pinheiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pinto Pinheiro \r\n\r\nINFORMAR O PARADEIRO DO REU EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE MENEZES ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE MENEZES ARAUJO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O ALVARÁ A FAZENDA JÁ FOI EXPEDIDO, DEVERÁ O AUTOR DILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO A RECEITA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0024600-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faustino da Silva Filho [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: CNIS CADASTRO NACIONAL INFORMATICA SERV LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNIS CADASTRO NACIONAL INFORMATICA SERV LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE CREDOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000360-65.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Gonçalves \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR NÃO É RECEBIDO PELO JUIZO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Teixeira Brasil [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Teixeira Brasil\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Sa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Top Rio Ltda. - Via Rio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL É CONVOLADO EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO O EXECUTADO EM CASO DE EMBARGOS COMPELEMENTAR O QUANTUM DEBEATUR, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001341-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araújo Ramilo [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM Auto Car LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Araújo Ramilo\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE QUINZE DIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nId: 1199956"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-86.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BAPTISTA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BAPTISTA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton de Sousa Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Silva de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. N/P Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Silva de Souza , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0205600-67.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA SOARES [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva, Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001432-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVONALDO BRAZ LEITE [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROSA DECORACOES LTDA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDROSA DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias ainda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Perez Uchôa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Statuscoop Ltda. Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Márcia Maria Perez Uchôa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2011, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006000-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Tavares Pereira [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernanda Monteiro Vellani [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Goncalves Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bartolomeu Bogea [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Goncalves Oliveira\r\n\r\nVir com meios possíveis para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0070000-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls. 185, devendo requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 805. \r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Rodrigues [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DELANEY SA RODRIGUES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JUNIOR [Adv. Claudete Gonzaga Santos Nogueira (OAB: RJ 834 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANEY SA RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0208900-95.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO HARDMAN DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0127700-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovaldo Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Gioconda de Faria Fabregas Surigue Filha [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-40.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE GOTTARDO [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.904,28, conforme cálculo de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento Barbosa [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DALFORNE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DALFORNE DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor recebido através do alvará 1134/2011. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes da Silva Nogueira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0127300-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Lemos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ramos Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ribeiro Figliuolo [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 15.709,73, conforme cálculo de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001393-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Lopes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Almeida Brasil (espólio de) [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Almeida Brasil (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 81 por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0143100-08.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzanir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzanir de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Salvador Martins da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 3.399,66, conforme cálculo de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de), Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0010800-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhi mentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 5.367,48, conforme cálculo de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Galdo de Moraes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Márcio Gomes de Souza [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ESPÓLIO DE José Augusto Dumont [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a devolução de prazo requerida às fls. 1087. \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rocha [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garage Lisboa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco dos Santos\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cileno Pascoal Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES FARIA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Modeds Car Reboques Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modeds Car Reboques Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton dos Santos Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton dos Santos Vieira \r\n\r\nNa forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, fica o reclamante intimado a comprovaro recolhimento das custas de condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito requerida às fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0081100-06.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bobson da Silva Hipólito [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bobson da Silva Hipólito\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0099600-43.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BAPTISTA LOUREIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSIST ODONT ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Cecilia Carmosina da Silveira Alli (OAB: RJ 30047 - D)]\r\n\r\nTI: DELMA XAVIER DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BAPTISTA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000362-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Santana Cunha Amorim da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Santana Cunha Amorim da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Carvalho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Carvalho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Perez Uchôa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Statuscoop Ltda. Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Carneiro Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Makha Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Carneiro Crespo\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Bruno Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 04/11/2011, às 10:30 horas. para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nId: 1200344"
                            ],
                            "1200343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000691-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Haroldo da Silva \r\n\r\nRéu: Showlar Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Showlar Utilidades Domésticas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-12.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCgto: Romualdo Rodrigues de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Rodrigues de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200343"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-62.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA PAZ [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTER LABORATORIO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA PAZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0103000-10.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Maturgo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Aut Maria Alice de Souza Maturgo\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO GOMES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MACHADO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-33.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fonte de Salles [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiporto Operadora Portuaria S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiporto Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 330/331. \r\n\r\nProcesso: 0120000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Farias [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Farias \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001007-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo José Silva do Nascimento [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Ponto Fotolito Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo José Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001059-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Naime Barroso de Araujo [Adv. Erika Graciela Alves (OAB: RJ 157440 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0018600-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMA SERVICOS E PROJETOS S C LTDA, Réu: Phillippe Jean Marc Vincent, Réu: Partserv Serviços e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paula \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Marques\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls 1161. \r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDINEA DE SOUZA PERES RAMOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEA DE SOUZA PERES RAMOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do advogado/credor nos autos. \r\n\r\nId: 1200294"
                            ],
                            "1200247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000895-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 06/10/2011, às 15:15 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 06/10/2011, às 15: 10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200247"
                            ],
                            "1200293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Maria Pereira de Jesus (sócia), Jorge Fernando de Jesus (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0136100-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lial da Silva\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 223. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200293"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-93.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Costa de Oliveira Ferreira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Costa de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137200-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Manoel de Azevedo Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Rio Filme [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Rio Filme\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDANIR TEIXEIRA PIRES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDANIR TEIXEIRA PIRES\r\n\r\nDeferido vistaas dos autos na secretaria, visto que ainda há prazo para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narjaria Dias de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narjaria Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34. Prazo de 14 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY GOMES DOS SANTOS [Adv. Celia Aparecida Vaz da Silva (OAB: RJ 87203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO (A/C CAIO FABIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Perrota [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Taberna da Glória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Perrota\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nunes de Viveiros [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nunes de Viveiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cassiano da Silva [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cassiano da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando CNPJ da ré, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Magalhães Fidelis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER ALVES PINHEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DI BLASIO, Réu: SANDRA FERREIRA DO BLASIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER ALVES PINHEIRO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Sobrinho [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L.O Graça Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Caldas [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Caldas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57/59. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre de Paula [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre de Paula, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 03/10/2011, às 15:11 h, para as anotações/retificações na CTPS. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001001-29.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Oaks Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Oaks Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. , Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. , Réu: Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França da Cruz\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-66.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MEDEIROS ROCHA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD MEDEIROS ROCHA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0149600-46.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Thiago Barbosa dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Euroval Ltda ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Thiago Barbosa dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0196800-30.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR e apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva Teixeira da Fonseca [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Silva Teixeira da Fonseca \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nome da mãe e o nº do PIS/PASEP ou NIT ,em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001067-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena de Carvalho Maia [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefi Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena de Carvalho Maia\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Trindade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.243. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ALVES FERREIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ALVES FERREIRA\r\n\r\nInformar os endereços para os quais deseja que sejam as notificações expedidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Brasil Peçanha [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: On the Beach Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Brasil Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Ferraz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1196469"
                            ],
                            "1196468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0178300-71.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citadoCESAR ZDNOWSKI CORREA e HELIO RICARDO ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.958,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196468"
                            ],
                            "1196467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Estrela\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN DA COSTA e VALTER MARCOS DE MOURA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: S e C Aluguel de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S e C Aluguel de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparacer à audiência no dia 05/121/2011 às 11:46 nesta Vara do Trabalho. Endereço: Rua do Lavradio, 132 - 8º andar, Centro- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Machado \r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 11:45 nesta Vara do Traballho. Endereço: Rua do Lavradio, 132 - 8º andar, Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Francis Douglas Valerianao Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Francis Douglas Valerianao Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES À REVELIA. Custas de R$ 12,46, calculadas sobre R$ 623,29, pelo consignatário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIE DAS CHAGAS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA e ANDERSON BEZZERA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196467"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-49.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Brandao da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Helio Salustiano de Souza Neto, Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Brandao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149300-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchi e Pina Ltda., Réu: Marcio Ferraz de Araujo, Réu: Luiz Paulo Brandão, Réu: Mario Lopes Pina Junior, Réu: Rita Lopes Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-39.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Eufrasia Dias Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Caldeira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eufrasia Dias Santos\r\n\r\nInformar o nr. do CNPJ do Sindicato a fim de que seja extraído alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001291-69.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Antonio Oliveira Machado [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Antonio Oliveira Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Santos de Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Santos de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.44, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.060.649,87 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 151.222,21 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0075800-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0146000-08.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Manoel da Silva Junior [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: FSS Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. EPP [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Manoel da Silva Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales da Silva [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)], Réu: Shoping Vitrine da Tijuca [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Réu: Escola Técnica CEFET Maracanã , Réu: INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon , Aut Luiz Carlos Sales da Silva , Réu Shoping Vitrine da Tijuca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)], Réu: Expresso da Fofura Transportes Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso da Fofura Transportes Ltda., Réu Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000502-36.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Udinaldo Pacheco Barreto [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Planecont Contabilidade Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planecont Contabilidade Ltda. , Aut Udinaldo Pacheco Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-26.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTHINALDO DE MENEZES SANTOS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEFER PRODUCOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEFER PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.319, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.124.913,12 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Cardoso de Almeida [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Papersistem Papéis e Entidades para Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Cardoso de Almeida\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Padrenosso [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro \r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo recursal requerido . \r\n\r\nProcesso: 0000786-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Portela [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Ramos Ariston , Réu: Bernardo Ramos Ariston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Souza Portela \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093300-94.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUREO LUIZ PEREIRA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUREO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0110300-68.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina dos Santos Maramaldo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina dos Santos Maramaldo\r\n\r\nManifeste-se, em cinco dias, ante o teor de sua petição de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0000550-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ\r\n\r\nFicar ciente de que deferido seu pedido de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Guimarães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: CHL Incorporacoes Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu CHL Incorporacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Peixoto [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Aut José Luiz Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.143, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.639.074,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 300.517,08 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenço dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c sócio André Velasques Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lourenço dos Santos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c sócio André Velasques Medeiros, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 265, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 668.764,44 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 62.984,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Gomes Catharino dos Santos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifeste-se, em cinco dias, nos termos do inciso III, art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rian Carlo de Souza Kern [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rian Carlo de Souza Kern , Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.177, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 313.231,07 IDTRs, devendo Consignante-Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 19.921,82 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0026400-32.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Tezelli Bortolini [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Leonardo Luis Tezelli Bortolini\r\n\r\nTomar ciência do valor do IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.264, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 380.726,87 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 259 . \r\n\r\nProcesso: 0048600-67.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO ALVES [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 836, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 481.174,08 IDTRs, devendo a 2a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 40.697,84 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000672-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araújo Silva [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria tendo em vista que a guia juntada com a petição de fl.29 diz respeito as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0025500-10.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gaze Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Gaze Ferreira, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Roberto da Silva Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda., Réu: Helio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nManifeste-se indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Araújo Silva [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliar de Transportes Aéreo S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Araújo Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Marques Duarte [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000411-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Barbosa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SALGUEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFLA EMPRESA DE COMERCIOS GRAFICOS LTDA, Réu: Luiz Felipe de Lima, Réu: Julio Cesar Wenceslau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SALGUEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Moura da Rocha [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Réu: Remare Entretenimento Ltda - Bingo Copacabana [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: VisionMatic Software\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Moura da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Lemos Siqueira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufel Analise Preventiva em Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Otavio Rapouso Moreira Leite [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otavio Rapouso Moreira Leite, Réu Sufel Analise Preventiva em Veiculos Ltda., Aut Vinicius de Souza Lemos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da exceção de pré-executividade - fl.236. \r\n\r\nId: 1188695"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Oliveira , Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Pereira, Réu Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Ameal Fernandes [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Maria Maranhão Garaventa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ameal Fernandes, Réu Tais Maria Maranhão Garaventa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Guimarães [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Aut Wagner Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Seixas Aniceto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Marco Antonio Seixas Aniceto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Galdino Barbosa Rivero [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Azhor Aprendamento e Comércio Ltda. ME [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azhor Aprendamento e Comércio Ltda. ME, Aut Fernanda Galdino Barbosa Rivero \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Feitosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 A Marques e Nunes Comércio e Serviço de Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 A Marques e Nunes Comércio e Serviço de Instalações e Projetos Ltda. , Aut Anderson Feitosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1198679"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon , Shoping Vitrine da Tijuca , Escola Técnica CEFET Maracanã , INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Santos de Queiroz\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.44, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.060.649,87 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 151.222,21IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0053400-75.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA, REGINALDO OMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER NERI SALDANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 875.420,40 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., CHL Incorporacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, JOSE ANTONIO BUTHERS, JOSE RICARDO DA ROCHA BANDEIRA, Manuel Jose Monteiro, MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 70.717,50 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nRéu: FOUR SEASON CLEAN SERVICE LTDA, Silvio Eduardo Valadão\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Eduardo Valadão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente bem como dos depósitos de fls.211 e 215 à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Companhia Brasileira de Meios de Pagamento\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188696"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovegildo Goncalves Flores [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Reguladora de Sinistros Ltda. [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)], Réu: Apisul Administradora e Corretora de Seguros [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Multisat Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apisul Administradora e Corretora de Seguros, Réu Apisul Reguladora de Sinistros Ltda., Aut Leovegildo Goncalves Flores, Réu Multisat Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Duarte da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Vera Lúcia Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Réu: Valdercir Mendes da Silva, Réu: Alfredo Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 : \"Homologo os cálculos de fls. 136/142 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.015,17 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 727,89 , e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.263. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS WENDELING [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: Universidade do Suco\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE CARLOS WENDELING, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais atualizados, extrato às fls. 654. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EGMONT BASTOS CAPUCCI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.473. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antônio da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. , Aut Gelson Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208600-72.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Roberto Correa de Lima, Réu: Gilmar Farias Monteiro, Réu: Tania Regina Leite [Adv. Marcelo Eugenio dos Santos (OAB: RJ 137580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS, Réu SPAZIO DELLARTE LTDA, Réu Tania Regina Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 : \"Homologo os cálculos de fls. 301/305 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 2.242,92 , diferença devida ao autor e diferença de FGTS no valor de R$ 2.024,54 , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.002,38 , das custas processuais no valor de R$ 200,00 , e custas de execução no valor de R$ 44,26, esta última pela sócia Tania Regina Leite, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GIRONDI DE PINHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 346. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Vitor Hugo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 : \"Homologo os cálculos de fls. 97/113 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.364,89 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.156,84 , e das custas no valor de R$ 200,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000916-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Celsa Cardoso Gomes [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Asdrubal de Araújo Castro [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA CUNHA MELLO FILHO [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nVista ao executado dos valores apresentados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-86.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO ZAVA [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: José Eduardo de Barros Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ZAVA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 : \"Homologo os cálculos de fls. 84/96 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 30.166,25 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.216,58 , e das custas no valor de R$ 372,20 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Fernandes Moura [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genios Mirins [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Genios Mirins, Aut Roberta Cristina Fernandes Moura \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-29.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIS DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO REPUBLICA LTDA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO REPUBLICA LTDA\r\n\r\nVir a ré com deposito do valor remanescente, conforme despacho de fls. 167, no prazo de 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso de Siqueira Prata [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sampaio Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Sampaio Ferreira , Aut Monique Cardoso de Siqueira Prata \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 : \"Homologo os cálculos de fls. 83/87 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.373,41 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000351-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Aline de Jesus [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Aline de Jesus, Réu Intervalor Cobrança de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/10/2011 às 10:00 horas, para proceder à entrega das guias de TRCT e CD/SD no codigo 1 .A partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PIRES FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 431. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, no valor de R$ 42.752,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.493,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Gol Transportes Aereos SA, Réu GTI SA, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (adesivo), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Pavao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 213. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Augusto Borges [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Augusto Borges , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. , Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1186989"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Santos Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Paulo Ricardo Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normande Sampaio de Almeida Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Normande Sampaio de Almeida Junior, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio , Réu HDI do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Mattos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Mattos , Réu Mobilitá LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silvia de Andrade [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Banco Itau S.A., Aut Glaucia Silvia de Andrade, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moura Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia de Moura Souza, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1198129"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Valdercir Mendes da Silva, Alfredo Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Alves Teixeira, MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Valdercir Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 : \"Homologo os cálculos de fls. 136/142 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.015,17 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 727,89 , e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos \r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 : \"Homologo os cálculos de fls. 84/96 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 30.166,25 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.216,58 , e das custas no valor de R$ 372,20 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0208600-72.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA, Roberto Correa de Lima, Gilmar Farias Monteiro, Tania Regina Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Farias Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 : \"Homologo os cálculos de fls. 301/305 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 2.242,92 , diferença devida ao autor e diferença de FGTS no valor de R$ 2.024,54 , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.002,38 , das custas processuais no valor de R$ 200,00 , e custas de execução no valor de R$ 44,26, esta última pela sócia Tania Regina Leite, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186988"
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                            "1196710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-71.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PALERMO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA PALERMO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Syndara Fonseca Costa [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas e da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carmo da Costa [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda, , Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu: Concal Construtora S/C Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carmo da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-95.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Dídimo Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lopes Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dídimo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 100, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0084000-68.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BLANCA IMOVEIS CONSTRUTORA INCORPORADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES SILVA\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SIMOES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.594. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Pinho [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Pinho\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0151800-79.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)], Réu: EDWARD BANKOWSKI (sócio da reclamada), Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: TRISTON NETO MELO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Marcos de Assis Lins [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bscar Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bscar Comercio de Automoveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-26.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estacionamento do Edifício do Condomínio do Shopping Center da Gávea S.A. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estacionamento do Edifício do Condomínio do Shopping Center da Gávea S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia;\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Martins [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SL 4 Seguranca Privada Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda., Aut Luis Carlos de Carvalho Martins, Réu SL 4 Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução (fls.144). \r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Cordeiro [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Silva Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Cardoso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Carppemon Construtora S/C Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: TÂNIO APARECIDO GODOY, Réu: MURILO PESSOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Cardoso de Miranda\r\n\r\nDar andamento à execução indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Prazo de 1 ano . \r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Menezes dos Santos Castro \r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 303 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEY D ARLES DA SILVA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY D ARLES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Albuquerque Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderivaldo Augusto Vasconcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Afonso Jose de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severino Deodato Jorge Cabral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha Rosa da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Zoar Lopes Gusmao (Espólio de) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência às partes de que foi deferida a habilitação requerida. Ciência à reclamada de que deverá vir com a comprovação do alegado às fls. 493/497, carreando aos autos cópia da inicial e a certidão de trânsito em julgado do processo ali referenciado. \r\n\r\nProcesso: 0096900-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulissimar Dantas Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido, nos termos do art. 879, $ 2º, da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0137800-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderivaldo Augusto Vasconcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Afonso Jose de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severino Deodato Jorge Cabral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha Rosa da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Zoar Lopes Gusmao (Espólio de) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoar Lopes Gusmao (Espólio de)\r\n\r\nCiência às partes de que foi deferida a habilitação requerida. Ciência à reclamada de que deverá vir com a comprovação do alegado às fls. 493/497, carreando aos autos cópia da inicial e a certidão de trânsito em julgado do processo ali referenciado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Conceição Santiago [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Conceição Santiago\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se recebeu o valor do acordo de fls.32, ficando dsede já fixado a multa de 50% sobre o débito, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0171700-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fabio Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Honorato Ramos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nilton Honorato Ramos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução (fls.214).. \r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Pires [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. às fls. 360/377. \r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Barros\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-71.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS DA FONTE LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA, Réu: WILSON MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 222 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Pinheiro Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Mello [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 393/395, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0017500-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Leoncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Leoncio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Couto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Couto, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 527/529. \r\n\r\nProcesso: 0000505-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Barbosa de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Débora de Oliveira Barbosa de Jesus , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 434/442 e 444/487, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BRAGA BANDEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BRAGA BANDEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Dias da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Costa [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Costa\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 113 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELSON GUALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CRASIE CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NELSON GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000682-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Luiz Reis [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Luiz Reis, Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço da testemunha Mairy Glauce dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Pereira Martins [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVANILSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Pereira Martins\r\n\r\nVenha a embargante com a comprovação de que reside no imóvel e de ser este o único bem do espólio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDê-se vistas à reclamada acerca da alegada sucessão no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Borges de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Aparecida Borges de Oliveira \r\n\r\nImpugnar, querendo, os calculos apresentados pela reclamada às fls. 211/221, devendo apresentar demonstrativo com cálculos contrapostos, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0086900-39.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Joao Batista Rodrigues Neto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Joao Batista Rodrigues Neto\r\n\r\nDevolver o pagamento do valor apontado na petição de fls. 943, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-15.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ MACHADO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut WALDIR LUIZ MACHADO\r\n\r\nVistas às partes do cálculo de imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000373-59.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Silva de Jesus [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar Adolfo de Souza\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121600-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiplast Adviser Servicos Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Jesus Costa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Maria Arita Rangel Pessoa, Réu: Gerson Mario Rangel Pessoa, Réu: Margarita Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Jesus Costa\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA CARLI CASANOVA [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNICACAO VISUAL LTDA, Réu: Helio Viana Freitas socio rda, Réu: Creso Augusto Aguiar Rocha, Réu: Nilma Carbonel Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA CARLI CASANOVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 161 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nId: 1196710"
                            ],
                            "1196866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-61.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LISSANDRA MENDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISSANDRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 167, tendo em vista o alegado às fls. 165. Dar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-52.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Tavares Rosa da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal de Madureira 206 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Barros (OAB: RJ 54154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal de Madureira 206 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Marinho [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Marinho\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE PAULA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROINVEST LTDA sucessora de ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADALBERTO ITALIANI sucessor de ADONIS S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-21.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marmelo Ferreira [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marmelo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Petillo Cantisano [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRegularizar o recolhimento rescisório, conforme os termos do ofício de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0119200-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas Figueira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Log Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: MTX do Brasil Express Logistica Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dantas Figueira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a petição de fls. 80/93. \r\n\r\nProcesso: 0001043-63.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Pereira Machado [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonequinha Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Pereira Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 19 - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Dias de Oliveira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-62.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Custódio Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Custódio Pinho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1196866"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000814-34.2010.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliete Maria de Araújo\r\n\r\nRéu: Christian Marie Cyrille Launais\r\n\r\nPelo presente fica m Christian Marie Cyrille Launais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77 que determinou o chamamento do feito à ordem para tornar nula a designação de leilão e a nomeação do leiloeiro contida na última parte do despacho de fl. 68, bem como todos os atos daí decorrentes, restando os referidos leilões desmarcados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200381"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Michel Olveira Roth [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo para contra-arrazoar o Recurso Ordinário do Reclamante de fls. 389 e indeferido o prazo para recorrer, conforme despacho de fls. 432. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário do 2º Reclamado de fls. 394, conforme despacho de fls. 427. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsilene Esteves Batista [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympica Consultoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsilene Esteves Batista, Réu Olympica Consultoria Contabil e Fiscal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8,46 equivalente à 690,18 TRs (atualizado em 16/08/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0077200-46.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARCIA CHAVES DE ALENCAR MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCAS UNIDAS LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Beatriz Ramos Caiado, Réu: Jacy Fagundes Vieira [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARCIA CHAVES DE ALENCAR MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 164/165, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-71.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Grimiao [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Coop. de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Grimiao\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alves Mendes [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias - Mercado Popular Uruguaiana [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Alves Mendes, Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias - Mercado Popular Uruguaiana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo: de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-73.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEA DE ARAUJO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA SAUDE LTDA [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 307, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153401-74.2006.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano de Oliveira Vasconcelos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nExdo: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal Assistencia Social [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.68, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-05.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FELIX [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS FRANCO BRASILEIRA SA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: Jobir Francisco Azeredo, Réu: Lúcio Vicenzo Pignataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA FELIX\r\n\r\nInformar o CPFs dos Réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-50.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALNA SANTANA GOMES DA SILVA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEFOJ [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)], Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALNA SANTANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 331, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Mathias [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha Mathias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 6.192,36 equivalente à 505.928,71 TRs (atualizado em 06/07/2011), mais custas de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0036500-72.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LOPES NUNES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: S M G ENGENHARIA LTDA [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Antonio Jose da Silva Semeao, Réu: Lucia Maria Pinheiro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS LOPES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução, conforme despacho de fls. 152, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Pacielo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.367/373, conforme fls.366, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Valerio Nunes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda. ME, Réu: Nova America S.A. - Agroenergia [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A. - Agroenergia\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.215/216, conforme fls.214, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-75.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA LUCIA DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut DEA LUCIA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.157,38 equivalente à 421.863,64 TRs (atualizado em 29/06/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 37.270,25 equivalente à 3.040.568,10 TRs (atualizado em 23/08/2011), referente a diferença de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 310/312, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-46.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor do Nascimento [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA INDUSTRIAL S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor do Nascimento\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE, bem como para indicar meios ao prosseguimento da execução ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-90.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DIAS GOMES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.437/489, conforme fls.436, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Aizenberg [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 1ª Reclamada foram julgados improcedentes e contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 889, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 705/711, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Palhares [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginastec Fitness do Millenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Palhares\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 81, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Santos [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Marlene Machado Calabianque [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vania de Oliveira Franca [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vera Lucia de Farias [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vilca Sodre de Andrade [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 27.797,18 equivalente à 2.271.087,49 TRs (atualizado em 06/07/2011), mais R$ 400,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faour de Oliveira Rocha [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltdan/p sócio Marcelo André Bentes dos Santos [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.Coopersonal [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.Coopersonal, Réu Eye4web Solucoes Internet Ltdan/p sócio Marcelo André Bentes dos Santos, Aut Gustavo Faour de Oliveira Rocha, Réu Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 134.181,23 equivalente à 10.962.886,01 TRs (atualizado em 04/07/2011) \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia Seguranca Ltda. NP Jose H de A Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1199671"
                            ],
                            "1199672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0060200-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Mathias\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o Reclamado comprovar o depósito, em 48 horas, pena de execução: R$ 6.192,36 equivalente à 505.928,71 TRs (atualizado em 06/07/2011), mais R$ 100,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Valerio Nunes\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda. ME, Nova America S.A. - Agroenergia\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 215/216, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0104200-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Santos, Marlene Machado Calabianque, Vania de Oliveira Franca, Vera Lucia de Farias, Vilca Sodre de Andrade\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 27.797,18 equivalente à 2.271.087,49 TRs (atualizado em 06/07/2011), mais R$ 400,00 de custas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199672"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0037900-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silva Dutra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva Dutra \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edinaldo dos Santos Lima [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edinaldo dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia de deposito e expedição de alvará, conforme ata de fls 120 .\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Barra Editoracao Eletronica Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)], Réu: MONICA PONCE DINIZ, Réu: RENATA PAIVA MANHANES, Réu: ROMULO AUGUSTO ARAUJO DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa da Barra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MORAES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MORAES\r\n\r\nVenha o rqeuerente com a certidao de onus reais do imóvel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Reis Belchior [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a, Réu Editora JB, Réu Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu Gazeta Mercantil S.A., Réu Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu Investnews S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Maitai Participacoes S.A., Réu Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herminio Guerra Peixe [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson dos Santos Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson dos Santos Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os dados necessarios ao cumprimento do requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Muniz Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Fundações e Construções Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Muniz Campos\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-14.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Aparecida Gentil [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Aparecida Gentil\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 64\r\n\r\nProcesso: 0014400-03.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURA SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS\r\n\r\nEsclareça o autor se o seu requerimento é de expedição de certidão de objeto e pé do processo, reconhecendo a dívida como líquida, certa e exigível, para findo de protesto extrajudicial no competente tabelionato de protestos, na forma da Lei 9492/97. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL ABDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARILEUSA MARCHETTI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAURI BARBOSA DE ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VILMA PIRES QUINELLATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut JAMIL ABDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1199710"
                            ],
                            "1199711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM DOS SANTOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAM DOS SANTOS, Réu PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0105300-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacy Dilley de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iacy Dilley de Oliveira \r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça.Querendo a parte certidão dos oficios declinados a fls 76, diligencie pessoalmente ou se disponha a pagar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Nascimento da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli, Aut Gilmar Alves Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......IMPROCEDENTES os embargos a execução....\" .\r\n\r\nProcesso: 0128400-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira Costa [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE DEUS [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 323\r\n\r\nProcesso: 0112200-02.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Moura [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0101900-44.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Peres Tavares [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Peres Tavares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Batista de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos e ficar ciente de que foi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-38.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Márcio Bressan Vilella [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nEgdo: Laerte Santos Passos [Adv. Francisco Viriato Diniz Cruz (OAB: RJ 54590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Laerte Santos Passos, Egte Márcio Bressan Vilella\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......IMPROCEDENTES os embargos de terceiro.....O valor das custas é fixado em R$ 44,26....pela embargante......Intimem-se as partes, sendo o embargante, inclusive, para que traga aos autos a procuração relativa a seu mandatário e cópia do mandado de citação....\" .\r\n\r\nProcesso: 0117100-57.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Faria Ferreira de Souza [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Faria Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicio Antonio Zambrano Sinfronio de Sa [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Xavier Araujo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Xavier Araujo, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001170-83.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: Daniele Carla de Oliveira Machado [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniele Carla de Oliveira Machado \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARINHO DE LIMA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA LUMINOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MARINHO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1199711"
                            ],
                            "1199712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-17.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA MENDES [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sena Vieira [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164900-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudiano de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Claudiano de Farias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..... CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PIMENTA RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PIMENTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 289, cumprindo o ali determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-46.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA TELLES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA TELLES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Nascimento Boia de Melo [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 638. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Bomfim Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nFoui deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-59.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 'em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0145200-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crispim Xavier [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicas Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim Xavier \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO FINESA DE FREITAS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINO FINESA DE FREITAS, Réu EDIOURO PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....EXTINTO sem resolução do mérito, na forma do art. 267, do CPC........\" .\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marivaldo de Sales , Aut Nelson Sales\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposilção de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARQUES MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARQUES MACHADO\r\n\r\nTomr ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-10.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS LTDA [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lobato Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialização de Treinamento Tático Policial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lobato Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0177900-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISSIAS HILARIO SANTOS [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: HG SALERNO ARTESANATO LTDA ME [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)], Réu: HELIO FRANCISCO SALERNO, Réu: GILBERTO FRANCISCO SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HG SALERNO ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1199712"
                            ],
                            "1199713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-35.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES SANTOS [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA COSMETICA LTDA\r\n\r\nDevolver o valor referente ao alvará 956/11, com seus acrescimos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELIA MACHADO GOMES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELIA MACHADO GOMES\r\n\r\nEaclarecer a relação do sócio RUBENS MACHADO com o bem descrito as fls 296/297 .\r\n\r\nProcesso: 0204000-24.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-16.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAELZA SILVA GOMES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Moraes [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0201000-16.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Agenor Xavier Filho (OAB: SP 82978 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MARCIO CORREA DE CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-87.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA, Aut SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL\r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"Vistos, etc. Reporto-me ao comando de fls 133, devendo o autor interpor o remédio legal em caso de discordancia.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Lopes [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marendaz Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gera Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marendaz Gomes , Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda., Réu Super Gera Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0224700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-51.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gabriel Antunes Guimarães [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1199713"
                            ],
                            "1199714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-67.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Daniel Cabral [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Moraes Mendonça Rapozo (OAB: RJ 154448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Daniel Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Pinto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Ronaldo Simões Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002500-77.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0161400-90.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO GOMES DA SILVA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vieira Correia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adnministracao Servicos Credito S/C Ltda. [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Vieira Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Etelvina Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Edson Goncalves Borges [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Nilza Maria Rezende da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Francisca dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Etelvina Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Sampaio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Sampaio de Oliveira \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-19.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES FELICIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES FELICIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 390\r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bargoa S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio da Silva Vieira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bargoa S A, Cgto Mauricio da Silva Vieira \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 , inciando-se pela consignante \r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ramos Dias da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Califórnia Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Ramos Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Abreu [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Eulenio Rodrigues Martins [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0120000-18.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil Tomaz Caetano [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Bar Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Estado Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MACHADO LOPES E LOPES [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MP S ENSINO PREPARATORIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MACHADO LOPES E LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Junior [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Falcão Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 351\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moschem da Penha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caro Nome [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moschem da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0159500-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anicio Andrade [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Clemente [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José Clemente , Aut Maria Anicio Andrade \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1199714"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001205-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Camelo Farias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Camelo Farias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/02/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001190-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iano Domingos Coutinho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iano Domingos Coutinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001206-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Leite [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Leite\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/02/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001167-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Laureano Ribeiro Sousa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Laureano Ribeiro Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/02/2012 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001194-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Barbosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/02/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001191-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento Martins [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento Martins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001188-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Fabia Gomes Calado [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Moraes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Fabia Gomes Calado\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/2012 as 09:25h 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001170-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira de Lima [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda., Réu: Banco Citibank S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira de Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001202-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Candido Augustinho [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Candido Augustinho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/01/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Silva [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001197-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orjana Batista Marques [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orjana Batista Marques\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/01/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001180-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza Borges [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza Borges\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001203-64.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Batista [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares , Réu: Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Batista \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/02/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001198-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Knust Riscado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Knust Riscado\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/01/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001204-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/02/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001186-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusa de Sousa Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Leme Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusa de Sousa Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1199797"
                            ],
                            "1200133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-72.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto da Rocha (espólio de) [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Patrícia Matias de Lima [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Gabriela Matias Rocha [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Aut Gabriela Matias Rocha, Aut Patrícia Matias de Lima, Aut Paulo Sergio Pinto da Rocha (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Melo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimaraes de Brito [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulpel Comercio de Papeis Ltda. ME [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: Klevrson Augusto de Carvalho, Réu: Antônio dos Reis Penna, Réu: Fábio Leiroza Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guimaraes de Brito\r\n\r\nDiligenciar a respeito do Juízo em que eventual inventário dos bens de Antonio dos Reis Penna esteja em trâmite, bem como dos dados do inventariante, para regularização do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Motta Monteiro de Souza [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Motta Monteiro de Souza , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nascimento Dias [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos Nascimento Dias, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-91.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Siqueira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Melhoramentos do Loteamento Magarça, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-59.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Maria de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis e Decorações Stephany Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)], Réu: Alexandre Pereira Cardoso, Réu: Antonio Carlos Pereira Cardoso, Réu: Herika Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu Comércio de Móveis e Decorações Stephany Ltda.\r\n\r\nFoi decidido acolher a impugnação à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000543-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Marques Martins [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Marques Martins, Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-17.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Egdo: Lucas da Cal da Costa Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Egdo: Alcir da Motta Mesquita, Egdo: Edson Guimarães Campelo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucas da Cal da Costa Ferreira, Egte Marcos Rodrigues dos Santos, Egdo Nottingham do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1200133"
                            ],
                            "1200194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Campos Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Campos Lima \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 551, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1200194"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leal [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Leal\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BAZILIO BORGES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BAZILIO BORGES\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Pereira [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 4.200,00, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-36.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boni Tubos Conexões e Saneamento Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabete de Souza Lameirão (Sucessora) [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizabete de Souza Lameirão (Sucessora)\r\n\r\nDizer se foi sacada a quantia relativa ao FGTS, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Aut Fernando do Espirito Santo, Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls.340, devendo o autor refazer seus calculos, adequando a promocao de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Souza Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000955-32.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Lago Comércio e Serviço de Sistemas Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000251-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Rivelli [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BSP Shopping Center LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSP Shopping Center LTDA , Réu Condomínio Geral Norteshopping , Aut Marcelo Ferreira Rivelli , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães de Oliveira, Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes ambos os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Faria Ferreira, Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA EMILIA RODRIGUES DO ROSARIO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento dos valores devidos de INSS e IR, se cabivel, devendo ser observada a IN RFB1145/11, expurgando os juros, sobre o saldo devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000979-26.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismênia Ferreira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Quadros Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA AMARAL VILELA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nConvertido em diligencia. Trazer copia da GPS do recolhimento INSS. \r\n\r\nProcesso: 0046700-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Souza Santo [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu: Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Souza Santo\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERV ASSIST MEDICA ODONT REALENGO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: Ailton Soares de Albuquerque, Réu: Ademir Soares de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência: rejeitados liminarmente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. - Freskimassas [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando del Prete Reis [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando del Prete Reis\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 169, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TOZATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000693-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Correa [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos da Rocinha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Correa \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0036700-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Moraes Candido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, visto que nao inclusos na homologacao. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira e Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Réu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira e Silva \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Garrido da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Paulo Ferreira Garrido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Conilho [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento Conilho\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Rte prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cleber Marques Tavares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu: Webjet Linhas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Cleber Marques Tavares \r\n\r\nIndeferido, vez que o laudo apresentado nao se presta ao fim almejado. \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barbosa de Siqueira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica, Aut Cláudio Barbosa de Siqueira\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Silva de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Silva de Almeida \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Frota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)], Réu: JSL EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Almeida Frota\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira dos Reis\r\n\r\nRefazer calculos observando promocao contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079300-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinto da Cunha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pinto da Cunha\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 434, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Melo Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Melo Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-38.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Magalhães Rizzo [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alc Ônibus Auto Peças Ltda. [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alc Ônibus Auto Peças Ltda., Aut Karin Magalhães Rizzo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NATANAEL DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SENSE SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NATANAEL DE LIMA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-84.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Soares [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Soares\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0096700-25.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DIAS [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DIAS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-64.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliana Marques Lustosa [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana Marques Lustosa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Felipe de Oliveira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cempes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Felipe de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Prado Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy do Prado Pinto\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Braz Ferreira [Adv. Paloma Genovez Bastos (OAB: RJ 142987 - D)]\r\n\r\nRéu: NRR de Sá Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NRR de Sá Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0013400-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo de Assuncao [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tecnica Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000490-86.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. , Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pereira da Silva \r\n\r\nVir com o endereco da 2a Rda em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL DE OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS DE ALUMINIO SHALLON LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRIAS DE ALUMINIO SHALLON LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de fls.168 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Luiz Rosa dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconsituído Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-65.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO PINTO DE CARVALHO [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismar Dias Carneiro de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DOMARD LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismar Dias Carneiro de Castro\r\n\r\nVir com a certidao atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Noronha de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Noronha de Sousa\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHY CAPUTO DILL GOMES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GENCOP CONSULTORIA COOP PREST SERVICOS LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIO E SERVICOS [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIO E SERVICOS, Aut RODRIGO SILVA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Irineu de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irineu de Melo\r\n\r\nIndeferido ante a sumula 22 do TRT. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Barros [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da promocao de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Maria de Almeida Pedreira, Aut FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.404, devendo o autor fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Andrade de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Andrade de Oliveira, Réu All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Jesus Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ilton de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Artur Salarini Pinto Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aére Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Artur Salarini Pinto Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.454. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Aragão [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Aragão\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 166, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Agra da Silveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Noronha de Albuquerque [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0148000-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enilde Portela Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Enilde Portela Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre extrato do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Pisente [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Pisente\r\n\r\nIndeferido a desconsideração da PJ. Virem 30 dias com meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087700-20.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Nadia Maria de Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre a promocao de fls.281. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Ramos Vianna [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Ramos Vianna\r\n\r\nVir com a certidao atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Leal de Magalhaes [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Leal de Magalhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedente a impugnacao do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sandim Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sandim Moreira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1196623"
                            ],
                            "1196624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-58.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina da Silva\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva, Réu: Arnaldo Araujo de Matos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInferido o requerido as fls.158 .Ante a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Canada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que levantada a penhora de fls.230, Comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAURY MARTINS [Adv. Christiani Batista Musser da Silva (OAB: RJ 97084 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURY MARTINS\r\n\r\nVir com informações quanto ao requerido, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0193500-23.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ REGINALDO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANNERJ DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANNERJ DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA, Aut BRAZ REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da liberacao do Alvara, devendo a Rda apresentar o calculo de IR em 5 dias, sob pena de liberacao ao autor e oficio a Receita. \r\n\r\nProcesso: 0181300-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO CURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO CURA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-59.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO GLORIA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento do INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LUBANCO ASSAD [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE GERALDO LUBANCO ASSAD\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.480 sendo a rda da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Jesus Camara Simões\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FATIMA DA COSTA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-96.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA GUIDA PACHECO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar calculos do valor que entende devido, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171100-10.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DA FONSECA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Felix Garcia \r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial que se dara as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0219600-44.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RIBEIRO BLANDY [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITEXTIL UTILIDADES DO LAR LTDA, Réu: Marcelo Marcos Gomes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RIBEIRO BLANDY\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0233800-22.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PASSOS CORREA LIMA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PASSOS CORREA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0243000-29.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CEZAR ALCANTARA CORDEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Geraldo Raphael Fortunato [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: El Sol Rio Confeccao Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Geraldo Raphael Fortunato\r\n\r\nIndeferido fls.101 .Ante a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-68.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAMED LOCADORA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: JOANA ANGELICA ANDRADE JUSTO, Réu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO LTDA [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-20.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leite Campos Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leite Campos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ANTONIETA DE MORAES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-91.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0163000-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Leal Filho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1196624"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Pereira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda, Réu: FILIPERSON Industria de Papéis Especiais Ltda, Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Kopeck S.A., Réu: Uniperson Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0129300-15.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth dos Santos, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:73295198/0001-51 [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - CNPJ:42365296/0001-94 [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - CNPJ:42365296/0001-94, Aut Moises de Oliveira, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:73295198/0001-51\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão, ainda, as Rés contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001241-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Lima de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João de Deus Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso V do CPC. Custas de R$ 420,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Otero [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda., Réu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 143, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 12.195,74, já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.913,47, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 484,16, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 393,91 , via GRU. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Barbosa [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda - CNPJ:08313079/0001-13 [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Barbosa \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 07/10/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ato contínuo, deverá o reclamante proceder à retificação dos seus cálculos, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros do despacho de fl 63. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa Campos [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa Campos , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094800-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FESTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA - Em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FESTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 490 para as providências cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito de fl.425 foi convolado em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR BERNARDO DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito em 15 (quinze) dias do valor de R$ 9.623,45, referente ao débito previdenciário e custas, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa de Oliveira Castro Carneiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.159 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A - CNPJ:03305365/0005-46 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Teixeira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 375, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001207-92.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Engessan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ:68555291/0001-18 [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Francisco Dias [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Francisco Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vicente da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto de Servicos Marisol Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vicente da Silva\r\n\r\nDeverá a AUTORA informar se foi cumprida a obrigação de fazer de fl. 333, no prazo de 48 horas. Em caso positivo, deverá a reclamante atualizar os cálculos de liquidação de fls. 316/332, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000728-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Paes da Costa Nascimento [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07 [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada - CNPJ:43717511/0001-31, Réu Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, Aut Renan Paes da Costa Nascimento\r\n\r\nPartes, querendo, apresentar manifestações acerca dos embargos declaratórios. \r\n\r\nRdas, manifestarem-se acerca da regularidade do valor apurado a titulo de verbas rescisórias. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Travassos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Travassos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Reis Principe Ltda - CNPJ: 30253884/0001-57 [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Reis Principe Ltda - CNPJ: 30253884/0001-57, Aut Marilene Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0177300-90.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA NOVAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSAPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\nFornecer cópia do último ato societário registrado pela executada, com a indicação de seus sócios ou administradores ou indicar o órgão competente pelo registro de tais atos, para que o juízo possa oficiá-lo, no prazo de 10 dias. Deverá ainda, o autor atentar-se as medidas já realizadas pelo juízo, conforme descrito na decisão de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nery da Silva [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nery da Silva, Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72 [Adv. Helen Valeria Sant Ana Monteiro Martins (OAB: RJ 60889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72, Aut Marcela Melgaço de Andrade\r\n\r\nDeverá o AUTOR comparecer à sede da reclamada no dia 07/10/2011 às 10h, a fim de que lhe sejam entregues as guias de FGTS e habilitação so Seguro Desemprego e anotação de sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00 pela ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0090300-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Amaral de Brito [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Aut Fatima Maria Amaral de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Simões da Graça [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Simões da Graça\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Matos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Matos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-19.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor de R$ 1.750,00 a título de multa de 50% incidente sobre o valor da 2ª parcela do acordo paga a destempo, sob pena de multa de 10% e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Fitness Academia Ltda. - Max Fit Academia [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A - CNPJ:33132044/0001-24 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A - CNPJ:33132044/0001-24, Aut Edeny Paula de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso V do CPC. Custas de R$ 420,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO CARDOSO GANIME\r\n\r\nPromover a complementação da liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1199375"
                            ],
                            "1199373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0073200-06.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Trindade\r\n\r\nExecutado: Luis Marcelo Hallais Silva,Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.,Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Marcelo Hallais Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 23.370,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Marques da Silva,Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.,Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 23.370,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J\r\n\r\n0000641-80.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Teresinha Lemos da Silva \r\n\r\nExecutado: Denize Pereira Fernandes,Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 01214851/0001-13,Joaquim Jorge Alves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Denize Pereira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Joaquim Jorge Alves Fernandes,Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 01214851/0001-13,Joaquim Jorge Alves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Jorge Alves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199373"
                            ],
                            "1199374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-61.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nJose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-54.2010.5.01.0067 - RTSum - Carga: Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-19.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-68.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nJose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-55.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nRoberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-96.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-83.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-93.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-90.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-24.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-15.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-22.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199374"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000428-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cosme dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Cosme dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-92.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santos [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Belotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim dos Reis Junior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim dos Reis Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. , Réu: CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO , Réu: MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL JOSE FERREIRA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PRINCESA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE PRINCESA LTDA, Aut DORIVAL JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114/121 no valor total de R$ 10.759,45 , equivalente a 876.544,32 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Tiago Affonso da Cunha [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Evangelista Moreira Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 224 . \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls341 . \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Canto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-22.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trindade [Adv. Antonieta de Assis Machado (OAB: RJ 77638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trindade\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 16/08/2011 e 30/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Eliane Barbosa Machado [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., Réu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Sitio Santa Maria Mãe de Deus [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Eliane Barbosa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-91.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA BANDEIRA LOPES DA COSTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA BANDEIRA LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis Pacheco [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Reis Pacheco, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.304/307 no valor total de R$ 12.519,17 , equivalente a 1.021.334,42 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LIMA TEODOSIO [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO, Réu: GEORGINA SOMÕES CORRÊA , Réu: LUIZ SIMÕES CORRÊA - ESPÓLIO , Réu: AFFONSO CRUVINEL RATTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LIMA TEODOSIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EUGENIO DE LIMA GANTOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR EUGENIO DE LIMA GANTOIS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELYSIO MORETZSOHN ALVES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GEDIAO FERNANDES PINTO, Aut IARA RAQUEL DE BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cáclulos de fls 685-v e que serão liberados alvarás para os autores . \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier Fernandes Bezerra [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier Fernandes Bezerra \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.1994.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ANTONIO SOARES DE MELLO E SOUZA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 656/658 . \r\n\r\nProcesso: 0011800-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro Jorge [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Castro Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.371/378 no valor total de R$ 8.785,24 , equivalente a 715.710,57 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino Queiroz Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino Queiroz Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Anselmi Marques [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu: FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao R.O por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0078300-51.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA SERVICE SERV DE REMOCOES E EXAMES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Jorge Luis de Oliveira, Réu: Jose Eduardo de O. Brasil, Réu: Rosane Resende de Lima Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)], Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000468-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE RUBINSTEIN [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: TWS TELECOMUNICACOES S C LTDA [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)], Réu: Andre Ricardo Danzi Dupont, Réu: Antonio Tome de Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE RUBINSTEIN\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pedroso Magalhães Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência, Aut Tatiane Pedroso Magalhães Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lucio Mayworm [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Formaq Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formaq Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 448/450 . \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Spaltemberg de Siqueira Carvalho [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Huthmacher Soares Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Spaltemberg de Siqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0098700-76.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Goncalves Filgueiras [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonçalves Dias, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.258/262 no valor total de R$ 111.467,27 , equivalente a 9.104.653,39 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 110.429,91 equivalente a 9.019.921,77 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-68.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCumprir o acórdão de fls. 1858/1860 procedendo a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0084500-25.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivane dos Santos Caetano [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora d Cosmetíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora d Cosmetíveis Ltda., Aut Rivane dos Santos Caetano\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematantee alvará para o autor .Após ao calculista para atualização\r\n\r\nProcesso: 0074200-92.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Jorge Pereira da Silva (OAB: RJ 44981 - D)], Réu: Joel Garcia Trindade e Silva, Réu: Jorge Garcia de Souza e Silva, Réu: Maria da Conceicao Trindade e Silva, Réu: Sebastiao Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Vidal Martins [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Vidal Martins , Réu Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE MOURA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: BNS VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Hélio Maurício da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Luiz Lima de Souza [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papel Especial Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Luiz Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0063000-39.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenco da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO , Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Tavares Farina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Tavares Farina\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Paula [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza Freitas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-42.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Luis Biebe Monteiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luis Biebe Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir de Oliveira Anastacio [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda., Aut Josenir de Oliveira Anastacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva dos Santos Filho [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Ferreira Cardozo Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Pau Ferro Ltda. - Parada da Picanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonio Ferreira Cardozo Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sousa Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 74/80 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-05.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ramos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ramos\r\n\r\nDiligencie o autor pelo atual composição societária da ré,ou pelo endereço do sócio-administrador ou ,em caso de impossibilidade,fornecer meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilton da Costa da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: Research Inter Brasil Consultoria e Analise de Mercado Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Research Inter Brasil Consultoria e Analise de Mercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastiao de Souza [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Delui Comercio de Artigos de Papelaria Ltda. ME [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)], Réu: Denise dos Anjos Garcia, Réu: Luiz Fernando Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastiao de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tomaz dos Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR - Toldos e Coberturas LTDA. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTR - Toldos e Coberturas LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 119 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Pinaud Braz [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Torres Júnior [Adv. Elaine Loureiro Larrubia (OAB: RJ 158337 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Camelle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Torres Júnior \r\n\r\nJuntar aos autos o atual e correto endereço da acionada,ou seu contrato social ,sob pena de extinç~~ao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001135-05.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nVenha o autor com peças para formar carta de sentença . \r\n\r\nProcesso: 0001171-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Feitosa Figueiras [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Feitosa Figueiras , Réu Transcole Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Banco Itaú em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE BARROS SANTOS [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Alzira Helena Dimetri Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE BARROS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130300-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Pryslla Transportes Rodovoário [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Vaz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos à execução por intempestivo . \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Lima, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larisse Melo dos Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. - Bingo Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larisse Melo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Leira [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000566-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Tavares dos Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Congregação de Santa Dorotéia do Brasil [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Santa Dorotéia do Brasil\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 263 . \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antonio Ferreira Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Energia Solar Industria e Comercio Ltda., Réu: Humberto Jose Athayde, Réu: Julius Praizner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antonio Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE AZEVEDO PASCOAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE AZEVEDO PASCOAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-10.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MORAES DE LIMA [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO ISRAEL LTDA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: Manoel Medeiros Tavares, Réu: MARIA DE JESUS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MORAES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE VEICULOS VALENTIN MARQUES LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Marques da Silva, Réu: Lindolfo de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Sousa Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Multifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Multifarma Ltda., Réu Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda., Aut Lucivania de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/119 no valor total de R$ 16.981,14 , equivalente a 1.387.020,55 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 11.143,57 equivalente a 910.207,48 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Osvaldo de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 05/10/2011 às 11:10 horas Para retificar anotação na CTPS.O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço do primeiro réu ,ou seu contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0007200-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Santos Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Souto [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Souza Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lea Constant de Almeida [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: ALBA FERREIRA, Réu: ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lea Constant de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0028500-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Mac - Sistema Brasileiro de Protensão Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao, Réu Mac - Sistema Brasileiro de Protensão Ltda., Aut Roberto Carlos Vieira dos Santos\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.372 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SANT ANNA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS SA, Aut PEDRO ALVES DE SANT ANNA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-65.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Padre Manso [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldir Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Padre Manso \r\n\r\nVenha com o depósito do valor da consignatória ,no prazo de 05 dias,sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Albuquerque Figueiredo [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ração Heroi Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ração Heroi Ltda. , Aut Flávia Albuquerque Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França Barbosa, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143/156 no valor total de R$ 80.890,39 , equivalente a 6.599.170,64 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DA CRUZ [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB - Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB - Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas Ltda., Aut VALERIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.258/261 no valor total de R$ 3.674,81 , equivalente a 299.720,49 IDTR'S ,devidos ao autor.Intimando-se as partes para ciência da atualização dos cálculos na forma do V. acórdão ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor apurada pela contadoria de Juízo no prazo de 48 horas,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0064300-94.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Ronaldo dos Santos José e/ou Cristiane dos Santos Ferreira José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Costa de Lima [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Costa de Lima\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-79.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURENI DE SOUZA GOULART [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceicao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENI DE SOUZA GOULART\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020400-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NASCIMENTO TEIXEIRA, Réu CONTAX SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121/125 no valor total de R$ 1.493,42 , equivalente a 121.665,03 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN, Aut MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351/354 no valor total de R$ 4.540,57 , equivalente a 370.252,25 IDTR'S ,bem como ciência da convolação dos depósitos de fls. 173,174,175,203,236 e 238 em penhora.Libere-se alvará ao INSS ,e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0100000-20.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA, Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto de Sousa [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto de Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-13.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moura de Oliveira de Jesus [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura de Oliveira de Jesus\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Braga Sanches [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto São Furtuoso Ltda., Cgto Cristiane Braga Sanches\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DE MATTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nante a simultaneidade de R.O aos recorridos no prazo sucessivo de 08 dias ,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fonseca [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fonseca\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cerqueira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gamenho Campos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gamenho Campos, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fernandes [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Ribeiro Dantas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos-Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos-Postalis, Aut Regina Helena Ribeiro Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda. , Réu: Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme comando da ata de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0061400-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de forma sucessivo conforme o solicitado às fls 976 . \r\n\r\nProcesso: 0000636-21.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledijane Barbosa Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mistura Casual Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mistura Casual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JUNILIA DA PAIXAO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Leni Santos da Silva [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Leni Santos da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca, Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.152/161 no valor total de R$ 36.981,66 , equivalente a 3.017.024,46 OIDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 30 dias, devendo no seu silêncio ser efetuado o desconto de IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0107200-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gabriel da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gabriel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: IZAIR TEODORO DE ARAÚJO, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059900-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISC ORDEM 3 N SRA MONTE CARMO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEPISC ORDEM 3 N SRA MONTE CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson Jose Barbara [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson Jose Barbara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIO DA COSTA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Luiz Gustavo Lourenço Pereira (sócio), Réu: Gabriel Gonçalves Junior (sócio), Réu: Gabriel Gonçalves Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRAJANO ALVES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianinni Adm e Corretagem Seg Saude Vida Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu Gianinni Adm e Corretagem Seg Saude Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BOREL HENRIQUES ADAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut MARIA LUCIA BOREL HENRIQUES ADAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249/250 no valor total de R$ 12.835,17 , equivalente a 1.047.192,81 IDTR'S ,intimando-se as partes, para ciência de que serão liberados alvarás.Convolo os depósitos de fls. 243 e 301 em penhora.Libere-se alvarás ao autor ,ao INSS e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000809-45.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceição Pereira Vazquez [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLODOMIR DA SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria da Conceição Pereira Vazquez\r\n\r\nVenha a embargante com a constrição judicial que alega ter recaído sobre o imóvel referido,no prazo de 05 dias ,sob pena de rejeição in limine dos embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0053600-11.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI DA SILVA CASTELLANO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut VANDERLI DA SILVA CASTELLANO\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls 231/232 no valor total de R$ 162,82 , equivalente a 13.278,67 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes para ciência que será liberado alvará para o autor pelo seu crédito e a ré pelo saldo remanescente .Após dê-se baixa e qrquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0054800-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Valadares de Carvalho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda. , Aut Eunice Valadares de Carvalho \r\n\r\npartes: Comparecer `a Secretaria da 68ª Vara do Trabalho p/ proceder a retificação na CTPS da autora , a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/10/2011 ás 11:30 horas . \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Leite [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR, Réu Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000778-59.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gottgtroy de Araujo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gottgtroy de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-02.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Cesar Wanderley Dominguez [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda., Réu: GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, Réu: JANE MARIA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Cesar Wanderley Dominguez\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ARAUJO DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOGRAVURA RADIO LTDA [Adv. Carlos Nazario Lagunilla Y G L Letre (OAB: RJ 52563 - D)], Réu: Anizio Nogueira Palhano de Jesus, Réu: Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE GARCIA DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANAEL PAULO KOCHENGORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GARCIA DA SILVA, Aut DULCE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059700-40.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gualter [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria, Aut Jorge Gualter\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.590/594 no valor total de R$ 24.913,19 , equivalente a 2.034.910,87 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 18.172,85 equivalente a 1.484.359,49 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sousa dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GASPAR DE MENEZES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GASPAR DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA SALES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA COSTA SALES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.246/254 no valor total de R$ 7.759,86 , equivalente a 633.825,84 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 2.127,49 equivalente a 173.773,52 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-59.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DOS SANTOS [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Oikoumene Ltda. ME, Réu: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA , Réu: FABIANO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0070800-26.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DE ALMEIDA ABRAHAO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJA/ ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS - SÓCIO , Réu: MARIA SILVIA DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE ALMEIDA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001134-20.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vilson Joao Winkelmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Exdo: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanharo Churrascaria Ltda., Exdo Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0047500-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sa Mendes Borges Casimiro [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Zona Sul Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Zona Sul Ltda., Aut Sergio de Sa Mendes Borges Casimiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184/191 no valor total de R$ 46.354,49 , equivalente a 3.781.675,29 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 40.218,21 equivalente a 3.281.067,51 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valentim [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda., Aut Sergio Valentim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à arrematação - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-77.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Roberto Moreira Lopes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAnte a simultaneidade de recursos ,aos recorridos,no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-08.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA NEVES FERNANDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LV IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Ludwig Hairabed Danielian e/ou Suely Hairabed Danielian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV IND E COM DE ROUPAS LTDA, Aut MARIA CRISTINA NEVES FERNANDES\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiencia(2ª,3ª,4ª entre 8:30h e 11:00h ), a fim de homologarem o acordo proposto. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista conforme requerido . \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TIJUCA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nogueira Lima Ulrichsen [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tatiana Nogueira Lima Ulrichsen\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gurgel Grosses Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavaium Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberrto Simão de Oliveira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos aos recorridos,no prazo de08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEITAO DIAS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: KEY TV COMUNICACOES LTDA, Réu: Claudio Vilar Furtado, Réu: Cleofas Ismael de Medeiros Uchoa, Réu: Flavio Della Nina, Réu: Guilherme Marcozzi, Réu: Jose Luiz Costa Brega, Réu: Marcio Machado Rabello, Réu: Romulo Villar Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LEITAO DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000973-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Mello [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Jorge Garcia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA PETERSEN CORREA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA PETERSEN CORREA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1199997"
                            ],
                            "1199996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2011 \r\n\r\nProcesso: 0163200-54.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo Cobra Tecnologia S.A., Rcte Gilmar Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.174/179 no valor total de R$ 13.188,42 , equivalente a 1.075.932,93 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Nascimento dos Reis [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0147300-26.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genalva Araujo de Macedo [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nogueira Brazil [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genalva Araujo de Macedo, Réu Sonia Nogueira Brazil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122/126 no valor total de R$ 4.757,17 , equivalente a 1.016.520,29 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 2.598,59 equivalente a 840.022,82 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Alves Forzley [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Alves Forzley, Aut Marinalva de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls 121 e ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0191600-64.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDAM S A INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: Wellis Machado de Carvalho, Réu: ARNALDO GIUSTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0147300-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Rocha Oliveira (Espolio de) [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Rocha Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Thimotheo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0174300-45.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILLAS BOAS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brito [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concesão Metroviária sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES DA CRUZ [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Milton Ryfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELLO NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JORGE LUIZ MELLO NUNES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA, Réu: Zilda Martins Victor, Réu: Andrea Martins Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Vieira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Vieira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-38.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RIOS BORELLI [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RIOS BORELLI\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-79.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE MARIA DE LIMA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUANG COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius Fernandes (OAB: MG 59794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE MARIA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CABELEIREIROS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: JORGE HENRIQUE DE ASSIS ALVARENGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-13.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo -IMPROCEDENTE- prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1199996"
                            ],
                            "1199998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0133600-46.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Enedina da Silva Soares \r\n\r\nExecutado: DANIELE GONÇALVES DE LIMA ,Expresso Rio 2014 Refeições Ltda. ME,MARCELO MELO GOMES ,PATRÍCIA REGINA GONÇALVES DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE GONÇALVES DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MELO GOMES ,Expresso Rio 2014 Refeições Ltda. ME,MARCELO MELO GOMES ,PATRÍCIA REGINA GONÇALVES DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MELO GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA REGINA GONÇALVES DE LIMA ,Expresso Rio 2014 Refeições Ltda. ME,MARCELO MELO GOMES ,PATRÍCIA REGINA GONÇALVES DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA REGINA GONÇALVES DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-69.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIEGO PAMPLONA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Nadja Barbosa Barreto,Publicidade e Propaganda CSA Ltda,Ajalmar Vieira Mascarenhas,Jorge Fabiano de Albuquerque Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadja Barbosa Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.655,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-02.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Pereira Soares \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Siqueira de Souza e/ou Lucila Marieta Perrotta de Souza,NOT RIO MEDICINA DE URGÊNCIA LTDA,Casa de Saúde Santa Lúcia S.A.,Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Siqueira de Souza e/ou Lucila Marieta Perrotta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.720,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065300-66.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Isaias Honorato de Souza\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Barcelar e/ou Gleice Roberto Barcelar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Barcelar e/ou Gleice Roberto Barcelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.398,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199998"
                            ],
                            "1200000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000696-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maneca Torquato de Souza \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200000"
                            ],
                            "1199999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson Jose Barbara \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro Jorge\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.371/378 no valor total de R$ 8.785,24 , equivalente a 715.710,57 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199999"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000464-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Rio Impermeabilização Ltda. [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva, Réu Tec Rio Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2011.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Gomes dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nExdo: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mattos da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mattos da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES RODRIGUES LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Lomar de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Lomar de Oliveira\r\n\r\nÀ parte agravada para apresentar contraminuta de Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar recurso ordinário. Após, com as homenagens de estilo, subam ao E. TRT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOTTA MOLISANI [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: HRR VEICULOS LTDA, Réu: RDO NP SOCIO - MARCO ANTONIO BENACHIO REGINO, Réu: RDO NP SOCIO - REGINALDO BENACCHIO REGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOTTA MOLISANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Monteiro [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio P. Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio P. Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A\r\n\r\nContestar impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Neves da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carolina Santos Manhães (OAB: RJ 158821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Neves da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar guias trazidas pela ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Mok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 105/106 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 107 \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluzai Frutos do Mar Ltda. EPP [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Ribeiro \r\n\r\nObserve a ré que as custas devidas foram recolhidas em código e guia diversos dos corretos, consoante estabelece o Ato Conjunto 21/2010 do TST, divulgado em 09.12.2010 por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e vigente a partir de 01.01.2011. Vir com o pagamento correto em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da SIlva [Adv. Fernanda Olivieri de Souza (OAB: RJ 149391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA, Aut Leonardo Luiz da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 14.157,42.\r\n\r\nProcesso: 0000854-43.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS CALERO RODRIGUES [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda., Egdo: Sueli Gil de Souza [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)], Egdo: SÍLVIO CESAR MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS CALERO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bastos Mahme (Espólio de) [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUZIA DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO\r\n\r\nIndefiro a liberação de alvará, eis que o Juízo não se encontra garantido.\r\n\r\nIndique meios objetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Xavier Ribeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes Magalhães [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Sena Soares [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: WF Administracao Construcao e Servico Ltda., Exdo: Construtora Mello Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Sena Soares\r\n\r\nNada a deferir, ante a certidão de fl. 99. Aguarde-se o prazo contido na Resolução nº 06/2006, suspendendo-se o processo por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Autonomos Apoio Logistica e Transporte [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Ativa e Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa e Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Almeida da Silva \r\n\r\nVir com mais uma cópia da inicial para citação da sócia. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mello (Espólio de) [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elister Jóais Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Mello (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-86.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidson da Silva Ferrari [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Marketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson da Silva Ferrari \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora de Loudes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Réu Viação Nossa Senhora de Loudes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Joaquim [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Almeida da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Paulo Fonseca Abreu Jorge (sócio), Réu: Maria Meliande Abreu Jorge (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Matias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Extra Terrestre Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Socio ADELINO AUGUSTO MACIEIRA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Socio Miguel de Oliveira da Cunha [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Machado Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gastão Machado Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0059200-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Dias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, Réu Transit do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000994-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina da Silva \r\n\r\nRéu: CMC do Brasil Ltda. [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMC do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Albino Melo Ambrosio [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Terra [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Terra \r\n\r\nTomar ciência das petições de fl. 59/61 e 65. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 201 \r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da SIlva [Adv. Fernanda Olivieri de Souza (OAB: RJ 149391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA, Aut Leonardo Luiz da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 14.157,42.\r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE CARLOS CICHON\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1196512"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nConcedido o improrrogável prazo de cinco (05) dias para reapresentar a impugnação de fls. 251/258, acompanhada dos respectivos cálculos, conforme determinado no despacho de fls. 220, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira da Silva [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Gomes Niceli (OAB: RJ 141164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira da Silva \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 41), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Sousa [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton e Jet Suprimentos de Informatica Ltda. ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Agricola Soares Ramos Filho, Réu: Jorge Alex dos Santos Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Sousa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 67/67v, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Correa e Cia. Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Passos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Construtora Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “3”, de fls. 188, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 188, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007300-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ELITON GOMES FERREIRA [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)], Aut: CLEODANI FRATANI FERREIRA [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Ampemafi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODANI FRATANI FERREIRA, Aut ELITON GOMES FERREIRA\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 72/73, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do feito, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LEAL [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: V E LEOPOLDINA TELEFONIA CELULAR LTDA AA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: ALBINO DOS SANTOS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: ELIANE CID DOS SANTOS LAGE CRUZ [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA LEAL\r\n\r\nDiligenciar diretamente à OAB a fim de conseguir envetual ressarcimento, tendo em vista a procuração de fls.06 conter poderes expressos para receber e dar quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Silva [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Isolux Corsan do Brasil [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 264 que indeferiu o requerimento de fls. 261 quanto ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Clementino da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Clementino da Silva\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 232), bem como para indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Mathias e Baptista Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, Réu SR Mathias e Baptista Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Santos da Silva [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosabella Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rosabella Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 368,00, - alíquota máxima do INSS de 36,8%, sobre as parcelas salariais da avença de fls.16, R$ 1.000,00) em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais de fls.16, R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0142700-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Carlos Junior [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Carlos Junior \r\n\r\nIndicar em qual órgão está registrada a ata de assembleia do réu, assim como o endereço, a fim de ser expedido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 288/291, observando a exclusão do valor do seguro desemprego, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-64.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Reis [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.876,80), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins Lobato [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecopia Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Lobato , Réu Telecopia Ltda.\r\n\r\nAnte a não apresentação, pela autora, dos quesitos, conforme certidão de fls. 120, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000177-04.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Miranda [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.472,00, - alíquota máxima do INSS de 36,8%, sobre as parcelas salariais da avença de fls.36, R$ 4.000,00) em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais de fls.32, R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0146300-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Maria d Abrantes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.115 (R$ 2.401,04 equivalentes a 197.290,3856 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 93 (R$ 40,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Andrade França [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.288,00, - alíquota máxima do INSS de 36,8%, sobre as parcelas salariais da avença de fls.31, R$ 3.500,00) em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais de fls.31, R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0105700-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTrazer, diretamente na Secretaria da Vara, cópias dos documentos a instruírem a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges Goncalves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 367, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000346-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88 que negou seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000499-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nunes [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.027,91 - fls.38), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Evangelista [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: North Way Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu North Way Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Neto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Neto\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Angela MAria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 309, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Olavo de Andrade Neto [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 736,00, - alíquota máxima do INSS de 36,8%, sobre as parcelas salariais da avença de fls.29, R$ 2.000,00) em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais de fls.29, R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Franco Ferreira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nAo réu-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 935 (R$ 835.522,59 equivalentes a 68.344.120,3200 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE NUNES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS SAO LUIZ DE BENFICA LTDA, Réu: Antonio Benedicto Carvalho, Réu: Marcio Teixeira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que as certidões dos Oficiais de Justiça (fls. 243 e 247) dão conta da inexistência de bens passíveis de serem penhorados, diga o credor se mantém o requerimento de fls. 251 e, em caso positivo, se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Jesus Garcia Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Jesus Garcia Alves \r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de dilação do prazo, por mais vinte (20) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Neto [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos de Vans e Similares Cooper Rio da Prata Bangu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Neto \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-03.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Magalhães [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Magalhães\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 92v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1199992"
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                            "1199993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Chagas Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Chagas Ribeiro\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nVista dos documentos apresentados pelo réu, bem como apresentar os cálculos de liquidação, conforme item \"1\", de fls. 371, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MURY RABELO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Cristina Pereira de Oliveira, Réu: Jose Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR MURY RABELO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Kern\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 547.\r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA SERRANO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 312/322, observando a manifestação da União de fls. 341, bem como, com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Fabricante [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer - Ar Condicionado LTDA [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso Fabricante \r\n\r\nCiência que foi deferido o requerimento autoral de dilação do prazo, por mais trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152100-58.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA SANTOS [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: BEXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Adalberto Ricardo Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Rangel [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Duarte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Stein Telecom Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Duarte \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Tricarico de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Macedo Tricarico de Souza\r\n\r\nVista à autora do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls. 739). \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Sena [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes de Sena\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000558-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micherline Carla de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micherline Carla de Souza \r\n\r\nVista à parte autora do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157300-75.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCgto: Carla Atabe Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Atabe Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 288.\r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Daniel Rocha Baptista, Réu: Luiz Antônio da Silva Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 143/144 e da devolução dos ofícios de fls. 137//139 e 140/142, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Soria Longo [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRIACO ANDRIOLO [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRIACO ANDRIOLO\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Neves da Silveira\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo George Leite Salgado Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0123200-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonio Bandeira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 362.\r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristine Mesquita Craveiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nDeferido aos réus a devolução do prazo de dez (10) dias sucessivos, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Generoso [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Generoso\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 16, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 210.\r\n\r\nProcesso: 0000969-89.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gouvea Teixeira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gouvea Teixeira \r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenailson Vieira Pena [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado 2 MSA Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenailson Vieira Pena\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 78.\r\n\r\nProcesso: 0057100-07.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANKPAR S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANKPAR S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 461.783,39), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ARGEMIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ARGEMIRO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 221, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Souza [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Humberto de França [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: UFRJ - Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Humberto de França\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1199993"
                            ],
                            "1199995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-88.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Moreno Nunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Camille Claudel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreno Nunes\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Monteiro Barbosa [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Monteiro Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alves Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oas Empreendimentos S.A., Réu Sentec Engenharia Ltda., Aut Wagner Alves Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-50.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas (R$ 10,64). \r\n\r\nProcesso: 0000588-47.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio André Souza Braga [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 2416 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Márcio André Souza Braga \r\n\r\nCiência da decisão de fls.229 que conhece e acolhe os embargos de fls. 225/ 226.. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Liberato [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Liberato , Réu RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 177 que conhece, mas rejeita os embargos de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Soares \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0066800-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malheiros da Vitória [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. N/P Sócio Luis da Silva Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda. N/P Sócio Luis da Silva Bastos, Aut Jorge Malheiros da Vitória \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidney Miranda Paulino \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Brasil de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rogério Brasil de Araujo\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rabelo Reis [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rabelo Reis \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001225-32.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Soares da Conceição [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Soares da Conceição \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rocha de Jesus da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guimarães [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rocha de Jesus da Silva , Réu Condomínio do Edifício Guimarães \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 32 que revogou, parcialmente, o contido na ata de audiência de fls. 31, para determinar que as testemunhas deverão comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Robson Ferreira de Amorim\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 420/ 421 que conhece e acolhe, em parte, os embargos de fls. 417/ 419. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fortes Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes dos Santos, Réu União Fortes Vigilância e Segurança \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervandro Amaro Sardinha [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervandro Amaro Sardinha, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco (05) dias, se o autor se afastou do trabalho e em qual data, ou se ainda permanece prestando seus serviços. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321 que conhece e acolhe os embargos de fls. 316/ 318.. \r\n\r\nId: 1199995"
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                                "Processo: 0081700-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-57.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Domingos Talis Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-96.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Suely Gonçalves [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Suely Gonçalves \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000450-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pernasetti Teixeira [Adv. Marcelo Lima Melecchi (OAB: RJ 140548 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pernasetti Teixeira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000013-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisimar Maria Correa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisimar Maria Correa, Réu Vivo S.A. , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 207, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teresinha Cardoso [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Alerta Verde \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000826-94.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Tamanqueira de Magalhães Salles [Adv. Rodrigo Vasconcelos Reis (OAB: RJ 98338 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Industria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Industria de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000026-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro de Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Sidney Ribeiro de Araújo\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiencia, a fim de homologarem o acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000004-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva Vide [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista da Silva Vide\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 115/117 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tenorio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0125000-83.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001174-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Porto Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Porto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Silva\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pires dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Rio de Janeiro Central de Recup. de Créditos.ME [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Rio de Janeiro Central de Recup. de Créditos.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Jose da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Jose da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0021100-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Pereira Laeber [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Pereira Laeber, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001176-82.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gonçalves da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, IR e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-39.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Cristina Nascimento de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União em 10 dias, devendo, em cado de discordância apresentar valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Azevedo Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira de Azevedo Carneiro\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023200-12.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilto da Conceicao [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nouveaux Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nouveaux Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000643-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aliban Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Aliban Teixeira \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000450-11.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Melo Teixeira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000420-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, i8ncluindo os valores que entende devidos a titulo de FGTS e Seguro Desemprego, acrescido de multqa de 50%, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Freitas [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Freitas\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0065400-97.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G Ebenezer Manutenção e Serviço Ltda., Réu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: J.G Ebenezer Manutenção e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Souza \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nId: 1198581"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000246-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Ceno Set Cenografia Ltda.ME, WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, Televisão Record do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ceno Set Cenografia Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198579"
                            ],
                            "1198580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0016000-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gibson\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198580"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Paes Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda., Aut Valesca Cristina Paes Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 14/10/2011, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação da CTPS da autora (que deverá portá-la). Na mesma oportunidade, deverá a ré traditar ao autor o TRCT com autorização de saque do FGTS e a Comunicação de Dispensa-Seguro Desemprego, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0143900-43.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilio Rodrigues Marques [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Limser Serviços e Obras Ltda. [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilio Rodrigues Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \" Intime-se o autor para indicar o número de sua inscrição no PIS ou seu NIT para possibilitar a expedição do alvará à União Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mário Pujól [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar Serviços Automotivos Nacional e Importados [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mário Pujól\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \" ...intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001176-45.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Intendente Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise de Lima Luis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Intendente Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \" Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido à consignatária, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0136700-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Samuel Soares [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Samuel Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pereira [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 106, fixando o crédito exequendo em R$ 10.286,50, equivalentes a 841.194,10 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 71/81, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000131-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Marcia Farizel Savedra\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-87.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Miguel Felix da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Conjunto Residencial Sidney Gasparini [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Conjunto Residencial Sidney Gasparini, Agte Miguel Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 13: \"...intime-e o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, bem como o agravante a vir com cópia do recurso ordinário, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/99, do TST. Prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santana dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santana dos Santos , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 277: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Filomena Rosa Proença [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Filomena Rosa Proença\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques Tenório [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Custódio da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1414: \" Intime-se a reclamada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00).\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natã Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natã Oliveira de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: \" Intimem-se as partes a refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001213-72.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Luiz Moreira Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: José Cardoso de Carvalho Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Itala Sena de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Jorge de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itala Sena de Carvalho , Agdo Jorge de Souza Braga , Agdo José Cardoso de Carvalho Júnior , Agdo Luiz Moreira Chaves , Agdo Maria da Graça dos Santos Mendes , Agdo Migdonio Miron Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \" ...intime-se o Agravado, para que se manifeste na forma do art. 897, § 6º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro do Nascimento [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \" Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0083100-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Jose Rangel Lucas [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industrias de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Paapeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industrias de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl. 143: \"...não conheço dos embargos à execução pela intempestividade dos mesmos.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Torres Leite [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Edicar Ótica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"...intime-se a parte autora a comparecer à Secretaria da Vara e promover o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000071-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Rufino [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Rufino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-77.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Xavier de Oliveira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barcellos Toffano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barcellos Toffano, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Marins da Conceicao [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Marins da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204: \" Intime-se o Reclamante para que informe os endereços completos conforme certidão supra, a fim de possibilitar a expedição dos ofícios requeridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves, Réu Nókia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 195: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000628-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Moura Pereira [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacenter Auto Peças Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Moura Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-91.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide de Paula dos Anjos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecar Imports Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Paula dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Graziela Tavares do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clivia Graziela Tavares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \" Intime-se a parte autora a , em cinco dias, dizer se deseja a substituição das testemunhas (artigo 408, CPC). Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, trazer novo rol para possibilitar a tempestiva intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000643-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barcellos Silveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Barcellos Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Seapar Serviços e Paricipações S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro, Réu Seapar Serviços e Paricipações S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515: \" Intimem-se as partes a refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldirene de Medeiros [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Araujo de Almeida [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Araujo de Almeida, Aut Waldirene de Medeiros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 14/10/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS da autora (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000967-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Anjos de Assis \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \" Intime-se a reclamada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0001191-14.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Barbosa Barros [Adv. Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Perola da Pompéia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Barbosa Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Natividade Farmacia [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000461-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Fátima Rodrigues Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. , Aut Andressa de Fátima Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 191: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0106100-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Castro de Pereira Franco [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda., Réu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Castro de Pereira Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340: \" Intime-se o patrono do autor para indicar o atual endereço de seu cliente, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira de Castro [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-57.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Graça Maria Machado Diniz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agte Graça Maria Machado Diniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \"...intime-e o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, bem como o agravante a vir com cópia do recurso ordinário, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/99, do TST. Prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bijoux Magic Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Mendes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bijoux Magic Jóias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \" Por não delimitados os valores incontroversos, deixo de receber o presente agravo de petição (art. 897, § 1º, CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Venancio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Castro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Venancio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0074100-59.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda de Barros [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Aut: Anderson Borges da Costa [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges da Costa, Réu Catisa Empreendimentos e Participações Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Ricardo Miranda de Barros\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designada pauta especial para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, para o dia 11/10/2011, às 09:00 horas, conforme despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000350-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Rodrigues Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Prótese Odontológica Ltda. [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: Marcello Sampaio de Andrade, Réu: Zulmira de Fátima Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Rodrigues Sousa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001304-02.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bitencourt de Brum [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bitencourt de Brum\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1200269"
                            ],
                            "1200267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0085000-38.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Celio Martins Aguiar\r\n\r\nExecutado: Renan Arantes Azevedo,Quimica Haller Ltda.,Cilenio Arantes Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo,Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renan Arantes Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.811,06, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200267"
                            ],
                            "1200268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001109-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Borges dos Santos\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. , Condomínio Barrabella Hotel Residência\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Market Barrabella Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) declaração do vínculo empregatício da reclamante com a reclamada; b) assinatura e baixa na CTPS da reclamante, com as datas de admissão e demissão em 16/06/2007 e 30/09/2009, respectivamente, já com a projeção do aviso prévio com a remuneração contida na fundamentação acrescida do RSR e horas extras habitualmente laboradas e sua imediata devolução; 1) horas extras com acrescimo de 50% e 100% em todo o período laborado, com respectivos reflexos no aviso prévio, nas férias, nos 13 salários e no FGTS + 40% e sua integração a remuneração mensal por habituais que eram; 2) RSR sobre as horas extras e reflexo no aviso prévio, nas férias, nos 13 salários e no FGTS + 40%; 3) pagamento de indenização relativa ao intervalo de repouso alimentação não concedido com o adicional de 50% conforme fundamentação supra acrescida do RSR e reflexo de ambos no aviso prévio, nas férias, nos 13 salários e no FGTS + 40%; 4) pagamento do adicional de quebra de caixa pelo período laborado conforme fundamentação com a sua integração a remuneração mensal por habituais que eram; 5) RSR sobre o adicional de quebra de caixa e reflexo no aviso prévio, nas férias, nos 13 salários e no FGTS + 40%; 6) aviso prévio e FGTS devido sobre o mesmo; 7) gratificação natalina de 7/12 avos de 2007, de 12/12 avos de 2008 e de 8/12 avos de 2009 face a projeção do aviso prévio; 8) férias de 12/12 avos relativas ao período de 2007/2008, em dobro, de 12/12 relativos ao período de 2008/2009 e de 3/12 avos relativas ao restante do período trabalhado em 2009, com a projeção do aviso prévio, acrescidas de 1/3 constitucional; 9) guias para saque do FGTS no código 01, com o valor apurado dos depósitos fundiários, ou indenização compensatória incluindo as parcelas ora reclamadas, ou o pagamento de quantia equivalente; 10) entrega das guias de seguro desemprego sob pena de na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer ou de sua inocuidade, seja condenada na indenização substitutiva de 05 cotas, ........\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200268"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-74.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Lameira [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, (fl. 58), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-16.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001359-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guedes Gomes Morais [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Guedes Gomes Morais, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Azevedo Gervou [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. , Aut Marcos Antônio Azevedo Gervou \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 10,64, (fl. 86), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Cesarino Ladeira Dutra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valério Cesarino Ladeira Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-90.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Martins Alves [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Malaquias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Martins Alves\r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Umbelino Reis Castro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Umbelino Reis Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 124, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Regis Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Regis Santos \r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000521-07.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cesar e Souza [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-13.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira de Castro [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Antunes Cabral, Aut Mariana de Souza Pereira Garrido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Roberto Carlos Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Helena Nascimento dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Mick Plus Confecções Ltda. , Aut Rachel Helena Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados por intempestivo, portanto extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000725-17.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bianchetti de Farias [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Armazens Gerais e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bianchetti de Farias\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Bittencourt da Silveira [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir Bittencourt da Silveira , Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 267, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1200249"
                            ],
                            "1200250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200250"
                            ],
                            "1200251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nIsabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000418-97.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Andre Ferreira da Silva (OAB: RJ 181014 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-89.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Roberta Macedo da Gama Bentes (OAB: RJ 173937 E)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-09.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-27.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-25.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200251"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200371": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Caldas\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 405/408, sendo fixado o quantum debeatur no valor equivalente a 1.933.858,50 TR´S pro-rata die relativo ao autor + 687.408,53 TR´S pro-rata die relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada vir com a cota previdenciária recolhida em GPS e com o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nOmissa a reclamada, será expedido mandado pelo valor total, inclusive dos valores dos créditos previdenciários, nos termos da Lei nº 10.035/00, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente, no que concerne ao recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes dos Santos [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes dos Santos\r\n\r\nInformar se arcará com os honorários periciais em caso de deferimento de nova prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPROlini Idiomas Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Camarinha Barbosa\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 195/196, sendo fixado o quantum debeatur no valor equivalente a 609.603,22 TR´S pro-rata die relativo ao autor + 41.237,89 TR´S pro-rata die relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada vir com a cota previdenciária recolhida em GPS e com o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nOmissa a reclamada, será expedido mandado pelo valor total, inclusive dos valores dos créditos previdenciários, nos termos da Lei nº 10.035/00, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente, no que concerne ao recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 161 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001350-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Pires de Moura [Adv. Gilberto Couto Lopes (OAB: RJ 150429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício General Argolo [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Wagner Pires de Moura \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 578 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0161300-64.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Dutra [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Geraldo de Oliveira Dutra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges Tavares \r\n\r\nDeferida a juntada do documento mencionado às fls. 251, conforme requerido, desde que se refira à documento superveniente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Farache Tostes [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA., Aut Cláudia Farache Tostes\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil\r\n\r\nManifestações acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves (Espólio de) representado por Cristiane Jorge Rodrigues [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Martins Academia e Estética Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves (Espólio de) representado por Cristiane Jorge Rodrigues\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 152, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152100-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dehon da Costa Abranches [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Economico S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dehon da Costa Abranches\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 344 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Lima Diniz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sampaio Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 65 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-77.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Venceslau de Santana [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 42 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001296-19.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lima das Neves Neto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Travertino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lima das Neves Neto, Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda., Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda., Réu Travertino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. , Aut Katia Moyses Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Gomes Vieira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio Gomes Vieira , Réu Hotel Emoções Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A, Réu INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 213 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 668/697 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0050000-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Normann Momo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial (VARIG) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Normann Momo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 738/742 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza Lima [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premium Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Souza Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000201-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Grativol Gaspar Veról [Adv. Cecilia Dias da Rocha (OAB: RJ 47134 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Grativol Gaspar Veról\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 97, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pereira Souza [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Arantes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000615-15.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Carvalho Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049100-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Benedito Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Benedito Pereira , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000387-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chaves de Souza Dias [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chaves de Souza Dias , Réu Financeira Alfa S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Motta [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P Sócio Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Luis Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Motta\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Barbosa Figueiredo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 116 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Vanderson Luiz Rodrigues Alves\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 335/343 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1200371"
                            ],
                            "1200374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Jacques \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda., Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira CCS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Vale Moreira\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000916-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ribeiro Ventura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200374"
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                            "1200384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000007-17.2011.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Líder Rio Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Líder Rio Serviços Empresariais Ltda. , Líder Rio Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Luis Otavio Aguiar Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 8º da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001280-65.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 24/25, sendo fixado o quantum debeatur no valor equivalente a 586.640,35 TR´S pro-rata die relativo ao autor + 71.940,56 TR´S pro-rata die relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada vir com a cota previdenciária recolhida em GPS e com o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nOmissa a reclamada, será expedido mandado pelo valor total, inclusive dos valores dos créditos previdenciários, nos termos da Lei nº 10.035/00, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente, no que concerne ao recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 405/408, sendo fixado o quantum debeatur no valor equivalente a 1.933.858,50 TR´S pro-rata die relativo ao autor + 687.408,53 TR´S pro-rata die relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada vir com a cota previdenciária recolhida em GPS e com o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nOmissa a reclamada, será expedido mandado pelo valor total, inclusive dos valores dos créditos previdenciários, nos termos da Lei nº 10.035/00, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente, no que concerne ao recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0164300-09.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Alice Santos Martins\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 88/89, sendo fixado o quantum debeatur no valor equivalente a 1.334.449,56 TR´S pro-rata die relativo ao autor + 138.124,01 TR´S pro-rata die relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada vir com a cota previdenciária recolhida em GPS e com o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nOmissa a reclamada, será expedido mandado pelo valor total, inclusive dos valores dos créditos previdenciários, nos termos da Lei nº 10.035/00, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente, no que concerne ao recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa\r\n\r\nRéu: CNPROlini Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CNPROlini Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 195/196, sendo fixado o quantum debeatur no valor equivalente a 609.603,22 TR´S pro-rata die relativo ao autor + 41.237,89 TR´S pro-rata die relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada vir com a cota previdenciária recolhida em GPS e com o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nOmissa a reclamada, será expedido mandado pelo valor total, inclusive dos valores dos créditos previdenciários, nos termos da Lei nº 10.035/00, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente, no que concerne ao recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200384"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Augusto de Lima Filho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro\r\n\r\nInformar os endereços completos das agências cujas contas bancárias foram bloqueadas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cristovam de Barros [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cristovam de Barros, Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.75 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.330,68, correspondente a 518.298,1462IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Marques da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Marques da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0091500-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Nogueira da Gama [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Nogueira da Gama, Réu Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.264 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 89.055,11, correspondente a 7.253.655,55IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mamedes dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Café da Lapa do Ateliê Belmonte Comércio de Antiguidade Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mamedes dos Santos , Réu Café da Lapa do Ateliê Belmonte Comércio de Antiguidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.936,84, correspondente a 239.343,85IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se em termos de prosseguimento, ou seja para trazer aos autos os dados faltantes na certidão de fls.70v ou o paradeiro dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Barreto [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Vanessa Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.339 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 29.332,31, correspondente a 2.395.567,46 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-25.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Ribeiro [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda. [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do requerimento de parcelamento do crédito previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Reis [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Marister Alves Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.500 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.227,24, correspondente a 1.077.981,29IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Cimas [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Aut Lilian Gomes Cimas \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 77, declarando perda da prova pericial. As partes devem informar se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 dias, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0042900-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edison dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário dos bens penhorados às fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Paschoal Coelho [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de serem considerados os valores informados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio de Oliveira Reis [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herio de Oliveira Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1200044"
                            ],
                            "1200045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0003100-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Crepe H. G. Comércio e Instalações de Acessórios Ltda.- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente:Amarildo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Crepe H. G. Comércio e Instalações de Acessórios Ltda. e o Sócio Claudinei de Carvalho Macedo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s)Crepe H. G. Comércio e Instalações de Acessórios Ltda. e o Sócio Claudinei de Carvalho Macedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 17.383,02, correpondente a 1.422.214,64 IDTRs (atualizado em 21 de junho de 2011), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053300-35.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Justino dos Santos\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Rodrigo Justino dos Santos\r\n\r\nExecutado: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. e os sócios Gesse Lopes Fernandes e Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. e os sócios Gesse Lopes Fernandes e Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 8.162,62, correspondente a 666.769,96 IDTRs ( Atualizado em 01/08/2011), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aires \r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Manoel Aires\r\n\r\nExecutado: Aparelhos E Equipamentos Telefônicos Squema Ltda. e os Sócios Alvaro Martins Vianna, Edson Cardozo Moreira e Ednaldo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aparelhos E Equipamentos Telefônicos Squema Ltda. e os Sócios Alvaro Martins Vianna, Edson Cardozo Moreira e Ednaldo de Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de , além de R$ 6.696,64, correspondente a 547.730,26 IDTRs ( atualizado em 26/07/2011.)acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aragao\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica de Repouso Valencia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Anderson Gomes de Aragão\r\n\r\nExecutado: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e os sócios Antônio Rocha Vieira de Mello, Lia assis Cals de Oliveira, Carlos José Muniz, José Roberto Muniz e Walter Pinto Lima\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Clinica de Repouso Valencia Ltda. e os sócios Antônio Rocha Vieira de Mello, Lia assis Cals de Oliveira, Carlos José Muniz, José Roberto Muniz e Walter Pinto Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 475.355,92, correspondente a 39.077.276,50 IDTRs ( atualizado em 11/11/2010) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200045"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Gonçalves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Leito e Cucina Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leito e Cucina Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 (quinze) dias, conforme fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000114-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Suzart Peçanha [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Suzart Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial, às fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0000842-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Fidelis Araújo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Fidelis Araújo \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Patricio da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, tendo em vista o certificado às fls. 343-v. \r\n\r\nProcesso: 0001134-81.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Mecena de Sousa [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mecena de Sousa \r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, em 10 (dez) dias, o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000663-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lúcia Cabral de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Selma Lúcia Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/125, fixando-os em R$ 7.918,52, equivalentes a 645.101,16 trs pr, bem como de que convolado em penhora o depósito de fls. 72, devendo a reclamada ao pagamento do saldo remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Temistocles do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Damião Lopes da Cunha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Esteves Medeiros [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Esteves Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria Delicatessen Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria Delicatessen Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-30.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Jesus Pereira [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralci Ferreira [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmeralci Ferreira, Aut Jussara Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 106,32, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001150-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques \r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, em 10 (dez) dias, o número do CNPJ da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001143-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, em 10 (dez) dias, o número do CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Marcus Vinicius Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cruz Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Cruz Silveira , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aymes de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aymes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 92/93, mantida a audiência já designada. Parte: ré (sócio) Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos Barbosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndicar pessoa idônea e capaz de assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001005-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lopes Gomes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-65.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvo Ferreira Barbosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvo Ferreira Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inácio de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviço Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inácio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000819-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itallo Sanne Coelho Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 16, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: outros (sem entrega domiciliar). \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Diogo Machado de Carvalho [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diogo Machado de Carvalho \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000294-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Oliveira Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lady Aparecida de Souza Monteiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ester Regina Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Aparecida de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento liminarmente ao agravo de petição interposto, às fls. 10/13, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000848-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerônimo Scar Ltda. [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerônimo Scar Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Antunes dos Santos [Adv. Ivo Prado Pereira (OAB: SP 115988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Antunes dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, em 10 (dez) dias, o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001035-14.2011.5.01.0080 - PAP\r\n\r\nRqte: José Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. , Rqte José Luiz da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 440,00, sobre R$ 22.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1199964"
                            ],
                            "1199963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Pereira Pimentel , sócio de Maqtel da Penha Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199963"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 300,00 por cada substituído, no total de R$ 9.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000823-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Sales de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento e documentos que acompanham, fls 959. \r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias de Melo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Azevedo Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Azevedo Nunes\r\n\r\nTomar ciência sobre a certidão de fls 343. \r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda. [Adv. Lair de Castro Junior (OAB: MG 95000 - D)], Réu: MARISELMA RIBEIRO DA SILVA, Réu: CELSO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0069500-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Lima de Jesus [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tânia Lúcia Lima de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do rte foram acolhidos e os da 1ª não conhecidos, conforme decisão de fls 786/787. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Santiago da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sampaio Ferreira Zacaro [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sampaio Ferreira Zacaro\r\n\r\nInformar se arca com o ônus da prova, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1200219"
                            ],
                            "1200220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Torres [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jose Francisco Torres \r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Paula Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: VIVIAN SCHUTZ [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: IRACEMA YASSUKO OISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 368, verso. \r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Pereira Machado [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gestora de recebiveis Tetto habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Pereira Machado, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000319-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Bizerra da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Posto VI [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Bizerra da Silva , Réu Condomínio do Edifício Varandas do Posto VI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva, Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0023100-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mesquita Mendonça [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo Mesquita Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nId: 1200220"
                            ],
                            "1200221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-68.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC Colégio Cenecista Coelho Neto, Aut Carlos Alberto Gomes Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dia , permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Paulo César Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão encaminhados ao MM Juízo para o qual foi distribuída a ação anteiror proposta pelo Demandante, tendo em vista a incompetência desta Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038500-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Tomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva, Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls 257/258, em face da decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0004500-98.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silveira da Nobrega [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Faculdade de Direito Cândido Mendes, Réu: Centro de Pós Graduação em Direito ( CPGD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silveira da Nobrega, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de fls 719/720, nos termos do artigo 655, CPC e por já integrado no polo passivo o CPGD. \r\n\r\nProcesso: 0075500-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Gomes dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler arquitetura e incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 110, verso. \r\n\r\nProcesso: 0076100-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aragão de Lima Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda., Aut Luiz Aragão de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão dos bens penhorados \r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo indicar meio para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-14.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expediç~çao de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nId: 1200221"
                            ],
                            "1200222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Espírito Santo Brasil Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o despacho de fls 145 e depositar os honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rosa Salles do Nascimento [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Renan Rosa Salles do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Oliveira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Análises Clínicas Ltda. , Aut Marco Antônio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que fixados os honorários periciais em R$ 1.620,00, a serem recebidos ao final. Às partes para aprersentação de quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Anjos Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Anjos Alves\r\n\r\nInformar o nº do CPF do patrono do autor, para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Siqueira Rocha [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Siqueira Rocha\r\n\r\nInformar o nº do CPF do patrono do autor, para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Luna , Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls126, no total de R$ 11.583,80, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. Se não comprovado o pagamento, neste prazo, o depósito recursal será convertido e pagao ao exequente. \r\n\r\nId: 1200222"
                            ],
                            "1200218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000492-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco de Paulo\r\n\r\nRéu: Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda., Restaurante Novo BS 2007 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda., Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda. N/P Sócio Cláudio Gonçalves Domingues, Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda. N/P Sócio Denilson dos Santos Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tendo em vista a Resolução Adminstrativa nº33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estão adiadas as audiências ficando esta designada para a data supra, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Const.Ltda n/p Marcelo Mondaini de Miranda , Irmãos Mondaini Const. Ltda n/p Tania Mondaini de Miranda , Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no próximo dia 30/11/2011, às 13:35 horas. Tendo em vista a Resolução Adminstrativa nº33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estão adiadas as audiências ficando esta designada para a data supra, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1200113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ROGERIO LIMA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROGERIO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMÁRIO DE PAIVA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000897-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOL ANGRA MONTAGENS NAVAIS LTDA n/p sócio EDNILSON MIGUEL DE MELO, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000898-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GEOTECNICA S/A - 4º liquidante judicial [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/10/2011 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Vieira de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Aut: José Bruno da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Vieira de Souza, Aut José Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 17/10/2011, às 14:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIMAR SANTOS DE PAULO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: A. DE SOUSA RC EQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIMAR SANTOS DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1200113"
                            ],
                            "1200135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo sido devlvida a norificação dirigida à 3ª testemunha de fl 135 traga a ré a testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON ANDRE DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA. [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ter ciência da devolução da notificação das testemunhas. Venha com as mesmas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001241-35.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIRA GOMES DE ARAUJO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIRA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO TORRES TOGNOCHI [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut MARCIO TORRES TOGNOCHI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSE ALVES DO COUTO [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE ALVES DO COUTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001210-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO DE ASSIS FARIA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE ASSIS FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001252-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE SCHMIDT POLASTRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000376-12.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA SANTOS [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: L F BITTENCOURT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORACI BARBOSA DE SOUSA [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001208-45.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO ADÃO DA CUNHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTÃO DE TODOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ADÃO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000412-54.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA DE SOUZA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALBACORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001212-82.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIRO BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: EPASA - SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO BONIFACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001206-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NOEL DE FREITAS GUIMARÃES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACY KELLY BAPTISTA POSSIDELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO NOEL DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1200135"
                            ],
                            "1200151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0053900-89.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Wallace Michelle Luiza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wallace Michelle Luiza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1199775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 182 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io, em 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara de Campos Verissimo [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar 48\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara de Campos Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81 ...Bacen Jud infrutifero...................\r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Pacheco da Silveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Pacheco da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 72/73 .\r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro cultural Americano de Araruama - CCAA ARARUAMA - N/P SÓCIO JOÃO MARCELO NEVES [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro cultural Americano de Araruama - CCAA ARARUAMA - N/P SÓCIO JOÃO MARCELO NEVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO , EM 48 HORAS, SOB PENA DE OFICIO A OAB E MULTA DE UM SALARIO MINIMO.\r\n\r\nId: 1199775"
                            ],
                            "1199766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-68.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-75.2004.5.01.0411 - RTSum - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1197954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200700-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Fontes da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001187-43.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Souza Rios Rajo Lelis\r\n\r\nRéu: Drogaria M N J Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria M N J Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do Imposto de Renda, sob pena de execução. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-51.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE LEMOS MACHADO [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DA ECONOMIA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER DE LEMOS MACHADO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.2006.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Maxandro Fonseca [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conservadora Cidade do Aco Ltda., Rqte Maxandro Fonseca, Rqdo Senai-(Vassouras)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Lovisi Lima [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Cristiane Duboc Ferreira Brandao (OAB: RJ 103805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Réu Elaine Cristina da Fonseca Silva, Réu Willian Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete das Dores Camilo [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Oliveira Amaral, Réu M.A. Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 142/143. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-39.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fortes Marçal [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Simões [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Simões\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas incidentes sobre o acordo, devidamente corrigidos, sob pena de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Parreiras [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Parreiras\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RAMOS LAVINAS [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RAMOS LAVINAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina Viana da Deus [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mendense , Aut Erondina Viana da Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-52.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Sebastião da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Látex Lemgruber S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Sebastião da Silva \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selvo Caetano [Adv. Guilherme Guimarães Panzariello (OAB: RJ 153922 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Selvo Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 116/123. Prazo de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000563-91.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Lemos [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: Grinaldo Teixeira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grinaldo Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o acordo, devidamente corrigida, sob pena de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alberto Rosa [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves dos Anjos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0196100-93.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Rosa Machado [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0200800-15.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0200900-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio Cassimiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nId: 1197954"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1187698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Angelo Sardinha [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.216/219, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Azevedo [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-92.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lobo de Souza [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nComparecer à SEAPO a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia (desocupação do imóvel de propriedade da Reclamada, ocupado pelo Reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados às fls. 280/281, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Manhães Freitas [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Manhães Freitas\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 0,89. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 90, bem como fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Angelo Sardinha [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Angelo Sardinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.220/253, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tavares Prudêncio [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tavares Prudêncio\r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipada pretendida foi indeferida, considerando que não foi demonstrada prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor, vez que não fez prova da dispensa imotivada. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Oliveira Emilio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Oliveira Emilio\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0049100-94.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC CRISTA DE FORM BAS TEC E PROF LTDA JOMASA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, de acordo com os parâmteros de fls.115 e conforme a solicitação da Contadoria ás fls.124, indicando, detalhadamente, como alcançou os valores mensais, bem como os índices de atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Tatagiba [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social , Aut Rosemary Pereira Tatagiba \r\n\r\nDeverá o autor contrarrazoar o Recurso Ordinário apresentado pela 1a. Ré. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/10/2011, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma da sentença) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0003700-81.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Rapozo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Risete Pessanha Goncalves [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Risete Pessanha Goncalves\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Mota [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Taí-Agropecuaria S.A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taí-Agropecuaria S.A \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cruz de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cruz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 125/135, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Rafael da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr. Beda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rafael da Conceição\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nId: 1187698"
                            ],
                            "1187702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-83.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARRETO DA SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: ALCINEIA LIMA DE AZEVEDO, Réu: MAGALI LISBOA DE LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.114/126. \r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nogueira Pessanha [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Sonho de Criança [Adv. Soraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nogueira Pessanha\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Gonçalves Filho\r\n\r\nVir com as peças para formação da CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-49.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vitorino Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vitorino Pereira\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091900-98.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Martins Xavier [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ, Réu: Norteluz Empresa Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Martins Xavier\r\n\r\nVir com o endereço correto para notificação das Reclamadas, no prazo improrrogável de 10 dias, para que as mesmas sejam cientificadas da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0018700-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gomes Martins [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-18.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME ANDRADE LIMA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE COSME ANDRADE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados PROCEDENTES, de acordo com fundamentação de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0037500-37.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Leite de Souza [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Ribeiro Silva [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Ribeiro Silva, Aut Vanda Leite de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2011, às 15:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000137-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha dos Santos\r\n\r\nTer vista da notificação endereçada a rda, informar o correto e atual endereço da mesma, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000530-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Sérgio Ernandes das Neves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação Judicial, Aut Edilson Sérgio Ernandes das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0088600-31.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Ribeiro Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Josinei Andrade dos Santos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josinei Andrade dos Santos\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Sueli Soares de Noronha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Alberto Torres [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Alberto Torres \r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Soares de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0088200-80.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Barbosa da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr. Beda Ltda ( Padaria Felipão ) [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: Luiz Cláudio Vaz Neto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio Vaz Neto, Réu Panificação Dr. Beda Ltda ( Padaria Felipão )\r\n\r\nTer vista da do bloqueio de fls 48, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SILVA TERESA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilcivaldo da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A, Aut Joilcivaldo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Chagas Basílio [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Pereira Gomes dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manda Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da cota previdenciária, conforme cálculos de fls.39, em 10 dias, sob pena de execução levada a efeito neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Marques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson R. Laranjeira Getulina Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se manifestar acerca do laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CRUZ DOS SANTOS [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Aut: VALERIA CRUZ DOS SANTOS, Aut: VALBER CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GERALDO FRANCISCO GLORIA ABREU [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: EDILSON DE SA AZEREDO [Adv. Mery Manhaes da Rocha (OAB: RJ 35500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILSON DE SA AZEREDO, Réu GERALDO FRANCISCO GLORIA ABREU\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1187702"
                            ],
                            "1187697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-35.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Elias Constantino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: W.G. de Carvalho Reciclagem [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Elias Constantino\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Ângela Maria da Penha Freitas\r\n\r\nEgdo: CERAMICA KI-JOINHA LTDA - ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Egdo: AMARO COSME DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Egdo: JORGE DE SOUZA FREITAS, Egdo: ANGELA MARIA DA PENHA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMARO COSME DE SOUZA GOMES\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000973-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Hora [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza da Hora\r\n\r\nVir o reclamante com os cálculos relativos à parte ilíquida, incluindo os demais valores líquidos deferidos na sentença, tudo devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0137800-41.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Melo Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex-Cris Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Melo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Barreto [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: G & G Churrascaria de Campos Ltda., Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Barreto\r\n\r\nVir com o endereço correto para notificação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Portes Abreu [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 387/528, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilma Pires da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Ferreira Paes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Ferreira Paes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela 2a. Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Batista Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Luiz Cesar Henriques Lusitano [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cultural de Campos, Réu Levi de Azevedo Quaresma, Réu Luiz Cesar Henriques Lusitano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidinei de Campos Carneiro [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Purac Sintese Industria e Comercio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidinei de Campos Carneiro, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu Purac Sintese Industria e Comercio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nNa oportunidade, deverão as partes ficar cientes de que a inércia de uma, sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-23.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MANHAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE/CTC EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-EM L EXTJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nTer vista da manifestação do Estado do Rio de Janeiro, dando notícia do débito constituído em face do mesmo e inscrito na dívida ativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães Magrani [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 169/173. \r\n\r\nProcesso: 0139900-08.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ MERCADANTE [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execução fls. 342/345. \r\n\r\nProcesso: 0152600-45.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CRUZ COSTA [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: MARCIA ANGELA DE FREITAS AREAS, Réu: RONALDO DE FREITAS AREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CRUZ COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução pelo valor ainda devido, considerando o bloqueio parcial decorrente do convênio BACENJUD, fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Brunno Rangel Ribeiro [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Brunno Rangel Ribeiro\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Ferreira Paes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda, Réu Sky Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nDeverá a 1a. Ré tomar ciência de que os pedidos formulados na presente ação foram julgados procedentes em partes. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Martins Justo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Martins Justo\r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipada pretendida foi indeferida, considerando que não foi demonstrada prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor, vez que não fez prova da dispensa imotivada. \r\n\r\nProcesso: 0061700-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Costa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Gaspar Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Costa\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o número do CNPJ/CPF do(s) executado(s), de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1187697"
                            ],
                            "1187701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187700-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rangel dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.184/186. \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Ferreira Barbosa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Soreto Mercearia Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soreto Mercearia Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0165500-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cruz\r\n\r\nVir a parte autora com os depósitos dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Oliveira do Espírito Santo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Gonçalves [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Gonçalves\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0166500-66.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nIndicar nome e endereço do responsável da empresa Reclamada, que possa assumir o encargo de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0192500-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henrique Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwuel Vasconcelos Barreto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwuel Vasconcelos Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-96.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. E. Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Carla Machado Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. E. Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0204600-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custódio da Rosa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custódio da Rosa, Réu Posto Central Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0209500-77.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azevedo Roza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Risso Campos Auto Pecas Ltda. [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Azevedo Roza, Réu Risso Campos Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTer vistas as partes para apresentação de razões finais sob forma de memoriais, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Maria Gomes Barreto Ribeiro [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria Gomes Barreto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcool\r\n\r\nManifestar-se sobre a antecipação da tutela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-73.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Azevedo Fernandes\r\n\r\nRéu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0186600-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maiolino Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Maiolino Silva\r\n\r\nVir a autora com o recolhimento dos honorários periciais estimados às fls 70, sob pena de perda da prova, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-82.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ceruti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003331-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paes Azeredo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bresil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paes Azeredo, Réu Empresa Bresil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RANGEL DE BARROS [Adv. Maria Barbara Oliveira Viana Gomes da Silva (OAB: RJ 36381 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RANGEL DE BARROS\r\n\r\nTer vistas do ofício da 2a Vara Federal de Campos de fls 127/128, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-65.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da Carta de Sentença ora juntada aos autos, bem como vir com a adequação dos cálculos, pelo prazo legal preclusivo de 10 dias, ciente que, no silêncio, ficará sujeito ao acolhimento dos cálculos eventualamente apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0192200-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Gomes da Silva Filho, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079900-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joceildo P. Barreto Cerâmica [Adv. Ana Moreira da Silva (OAB: RJ 141246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joceildo P. Barreto Cerâmica\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Almeida da Silva [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Goitacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Almeida da Silva, Réu Goitacaz Futebol Clube\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. Fica intimado o autor, ainda, para vir retirar sua CTPS que encontra-se na contracapa dos autos. \r\n\r\nId: 1187701"
                            ],
                            "1187700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213300-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Martins da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Martins da Silva, Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Araujo Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Geraldino Machado [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Geraldino Machado\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000567-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo Pinheiros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araujo Pinheiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0288100-25.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ BOVIO [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Maria Eugenia Gontijo Ernesto (OAB: RJ 82593 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do Ofício 1170/2011, da CEF, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Barbosa [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Respa Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais, arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0188100-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves Gomes [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Rocha \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0303700-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Claudino dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Iguaçu) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Iguaçu), Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000715-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Rodrigues Tatagiba [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Paradão, Réu: Posto de Cambustível Paradão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Rodrigues Tatagiba\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Rangel [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Rogério de Souza Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0226600-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Sarlo Higino [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Sarlo Higino\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0246900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mendonça [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mendonça\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0233900-05.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES GOMES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO CORDEIRO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TAVARES GOMES\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse para fins de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barcelos de Azevedo [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barcelos de Azevedo\r\n\r\nAtender á solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0009700-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que após recebimento do alvará de FGTS (item II), terá o prazo de 15 dias para apresentar seus cálculos devidamente discriminados e atualizados, com cópia à Ré , sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0195700-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Crespo Rosa [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Leonardo Crespo Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2011, às 15:30h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000521-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Pereira Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0211500-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rangel Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: I. F. Pereira Panificação [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. F. Pereira Panificação\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-50.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ribeiro [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias,preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002686-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador Gomes Batista [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Hotéis Othon S. A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salvador Gomes Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0211201-78.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciely Caetano Lima [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciely Caetano Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0002637-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Pio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Art. Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Melo Pio \r\n\r\nVenha retirar a guia do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, que se encontra acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Silva [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena da Silva Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilena da Silva Santos\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0196500-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Oizen Batista Madeira Baptista [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0018300-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro do Rosário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0203500-61.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Campos Ferreira [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Luiz Cesar Aguirre D´Ottaviano (OAB: RJ 2247 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor juntada às fls.155, bem como trazer aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls.146, em 10 dias, preclusivos, so pena de realização da perícia sem os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Azeredo\r\n\r\nTer vistas da certidão do ilustre oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimentoda execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Constantino Azeredo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Constantino Azeredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Barreto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.79/85. \r\n\r\nProcesso: 0001361-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Felizardo Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, Aut Wesley Felizardo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: JOEL BARROS DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: GEORGE ALEXANDRE NEVES LINHARES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: JOSE LUCIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: ELAINE CRISTINA GOMES PESSANHA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: ELIAS GOMES BARRETO JUNIOR [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: KAIO MARCIO MAGALHAES BATISTA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: CARLOS LUIZ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: COSME FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOARES MONTEIRO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: MICHELE SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: PRISCILA DA SILVA MORAES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: RICARDO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: ROSIMERI JOSETE SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: SARA DE JESUS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: WAGNER DO NASCIMENTO WASSITA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: VERONICO JOSE FERREIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: ANTONIO SILVA DUARTE, Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE, Réu: Claudio Lopes Duarte, Réu: Marcia Cristina Botelho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVista da manifestação da União em fls.260/266. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Moreira Cesário [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes (Faculdade de Medicina de Campos) [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Moreira Cesário , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes (Faculdade de Medicina de Campos) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2011, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.139/143) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A partir desta data, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0002826-28.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelma Martins da Silva [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelma Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0236600-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Souza Teixeira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (IInstituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor,conforme despacho de fls 55, e ter vistas dos documentos de fls 56/61. \r\n\r\nProcesso: 0186500-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nNa oportunidade, deverão as partes ficar cientes de que a inércia de uma, sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0238500-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Melo Pio [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Melo Pio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0238200-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Faetec - Fundação de Apoio a Escola Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1187700"
                            ],
                            "1187699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocinete de Almeida [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence e Panificadora e Lanchonete Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evidence e Panificadora e Lanchonete Ltda, Aut Maria Jocinete de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nNa oportunidade, deverão as partes ficar cientes de que a inércia de uma, sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-68.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DUMAS DE SOUZA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE´ LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE´ LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado em fls.569, 570, 571 e 575, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-44.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0076500-49.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON PINHEIRO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do Ofício no.107 - DEMAC RJ/DIORT, pelo prazo preclusivo de 05 dias, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0101600-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR VELOSO NUNES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Rocha Ribeiro [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Rocha Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais, arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba de Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba de Oliveira Monteiro\r\n\r\nVenha com a devolução do alvará 0068/2009. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Cruz Paulino de Carvalho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Cruz Paulino de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O RECURSO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jamil da Silva Vilar [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jamil da Silva Vilar\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcineia Tavares da Silva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcineia Tavares da Silva, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/09/2011 às 15:00 horas, para\r\n\r\nque a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que\r\n\r\ndeverá comparecer portando sua CTPS.. Fica a rda, no prazo de oito dias, a anotar a data de saída na CTPS da rte, a depositar as diferenças de FGTS mais 40%, liberando a documentaçao necessaria para saque, a entregar as guias de seguro-desemprego e a pagar, com juors e correçao monetaria, as parcelas deferidas na fundamentaçao supra que integra essa devisao como se aqui estivesse transcrita. A liquidaçao da sentença far-se-a por calculos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-37.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO PORTO ALEGRE [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: E T E TELECOMUNICACOES S/C LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MCETEL - TELECOMUNICACOES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.296, no valor de R$ 20.147,33, sendo R$ 13.319,92 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 3.905,48 referentes à quota previdenciária; R$ 752,83, referentes ao Imposto de Renda e R$ 2.169,09 referentes aos honorários advocatícios, para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0166500-22.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Leila Miriam Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leila Miriam Silva\r\n\r\nVista da manifestação do perito quanto aos honorários, juntada às fls.184. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-15.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Costa Tavares [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Costa Tavares\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0216900-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha Pereira da Silva [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia no dia 03/08/2011, às 15:10 min., para inquirição da testemunha ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES CAVALCANTI [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA VALENTIM MACIAL FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA VALENTIM MACIAL FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Rangel de Lima [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Rangel de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.176, no valor de R$ 1.253,63, referentes ao crédito do Reclamante, para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0154800-25.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELLA RENATA GOMES EUGENIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: DIGITEC - DIGITACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: ROSCH -ADMINSTRADORA DE SERVICO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: SERES SERV.REC. SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE -CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu DIGITEC - DIGITACAO E SERVICOS LTDA, Réu HOPE -CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MANOELLA RENATA GOMES EUGENIO, Réu ROSCH -ADMINSTRADORA DE SERVICO DE INFORMATICA LTDA, Réu SERES SERV.REC. SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0235000-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pessanha Alves [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - Coopm - \"liquidação\" [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pessanha Alves\r\n\r\nVir com o endereço correto para NOTIFICAÇÃO da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOUGLAS DA SILVA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, decorrentes da oposição de embargos á execução, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 44,26. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-34.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FANCISCO SOARES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOS MOTORISTAS LTDA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR FANCISCO SOARES\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a informação quanto ao número de seu CPF, de modo a vialbliizar o repasse da cota fiscal à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060900-17.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Soares Pertence [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R FERNANDES RIBEIRO CERAMICA-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)], Réu: AFRANIO ROBERTO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Soares Pertence\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1187699"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1200180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2011, ás 14:40 horas, para audiencia nestes autos. Fica ciente, ainda de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA, Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200180"
                            ],
                            "1200181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Espirito Santo Matos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Espirito Santo Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite (Salão Carla Leite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista, Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca Pessanha [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto ODB Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto ODB Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Barcelos Júnior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut José Geraldo Barcelos Júnior\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001624-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Nogueira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Nogueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 13;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10 /2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000852-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amércio Chagas Pinto [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amércio Chagas Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barcelos Pessanha, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nId: 1200181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1200364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Aut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Aut: Jose Agostinho Teixeira da Costa [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)], Aut: Climerio de Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Sebastiao Crispim da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda, Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climerio de Amorim, Aut Jose Agostinho Teixeira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência dos pedidos em face da Segunda Ré, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1200364"
                            ],
                            "1200363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001068-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Teixeira Filho\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Lanxess Elastômero do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanxess Elastômero do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200363"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1199204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney de Queiroz Oliveira\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, Dalmar Abreu de Souza, Eliane Nascimento Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmar Abreu de Souza, Eliane Nascimento Abreu de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da executada e do prosseguimento da execução em face dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199204"
                            ],
                            "1199205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cleiton Vicente Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 36,00 e da cota previdenciária no valor de 195,92. Pena de execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira de Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.47 que indeferiu, por ora, o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rangel Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil, Aut Geraldo Rangel Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratórios das rés foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: Jacyra Silveira Guimarães, Réu: Alexandre Borges Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, conforme o requerido. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Verginia de Souza Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda, Réu: SANDRA JAQUELINE DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: ERENILTON LOURENÇO PUNTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Verginia de Souza Rocha\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Barreto de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, conforme o requerido : Contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Samuel Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 574, devendo a ré apresentar cálculos que entende devidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes Serpa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes Serpa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi, Réu: Alexandre Colli Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 256, em 10 dias, devendo requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Muniz Gonçalves [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarkting Ltda., Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: ALEXANDRE SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Muniz Gonçalves\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 130, em 05, devendo requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO & LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: Antonio Alves Costa, Réu: Antonio Jose da Silva Lessa, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 328: Documentos acautelados na Secretaria da Vara. Requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (adesivo), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-37.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Padilha [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P ex-sócio Arthur Edmundo Alves Costa) [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P ex-sócio Arthur Edmundo Alves Costa) \r\n\r\nDeferida a retirada de guia de depósito, na Secretaria, para pagamento dos valores ainda devidos (INSS, IR e Custas) conforme calculo de fls. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Motta Guimarães [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Gunabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Gunabara \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R O, por\r\n\r\ndeserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Vicente Ferreira Neto [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: NEVADA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vicente Ferreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 181/182, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bezerra Martins, Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rangel de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-89.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA DA COSTA COUTINHO [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSMAR-BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)], Réu: Maria Angelica Vieira de Almeida, Réu: Osmar Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DA COSTA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ystnat Ferreira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ystnat Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: José Carlos Rocha Lima, Réu: Bernard de Teves Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 113: documentos acautelados, requerer o que for de seu interesse em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge, Réu: Jorge Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nToamr ciencia de que foi deferida a dilação do prazo, conforme o requerido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 156: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galdino da Cunha Filho [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME A/C SOCIO DILSON GEMANDO D. O DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Galdino da Cunha Filho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira Moreira , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 11 horas, para o início da perícia, que deverá ser concluída no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Pontes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 dis, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva e Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Ronaldo da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Santos Freitas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Santos Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-90.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRONO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a retirada de guia, na Secretaria, para os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Curi [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS , Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Curi\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 232 a 235 .\r\n\r\nProcesso: 0179600-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair de Souza Braga [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ivair de Souza Braga, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda., Réu Serval Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nTer ciencia da designação do dia 21/10/2011, às 11 horas, para que seja procedida à anotação na CTPS do autor, conforme determinado na r. sentença. Fica autorizada a Secretaria a proceder à baixa em caso de não comparecimento do Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maia Klippel [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nitriflex S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Nitriflex S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 194, que deferiu o desentranhamento da guia de custas fls. 184, coforme requerido pela reclamada à fl. 189, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Alvarenga [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Simões Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedra da Silva Empreiteira Novo Horizonte, Réu: Catuaí Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Catuaí Maringá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Simões Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 26: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roldão Francisco Viveiros Neto [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias , Aut Roldão Francisco Viveiros Neto \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mariana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.22, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120000-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nery Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda) [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda), Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva da Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 110,19 e das custas no valor de R$ 40,00, em 05 dias, conforme Termo de Conciliação de fl. 33, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000708-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Fernandes de Araújo [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da conta bancária para a realização dos depósitos, informada pelo reclamante à fl. 29: c/c nº 78286-6, agência 0485 do Banco Itaú. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Serione da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-81.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos dos Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibracon Brasil Construções Ltda., Aut Sebastião Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1199205"
                            ],
                            "1199203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199203"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1197993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0001004-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Leandro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ramos da Cunha Pedrosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: APA Confecções S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA Confecções S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Vieira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Vieira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001580-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nardis de Amorim [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nardis de Amorim\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001503-22.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição de Oliveira Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcinéia Maria E de Oliveira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcinéia Maria E de Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 818,40 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0028900-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Lemos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Lemos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 . 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGUIAR HENRIQUE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvão da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AGUIAR HENRIQUE\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Amantino [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: José Albino Lento, Réu: Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Amantino\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0082100-90.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CISLANDIA BESSA GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CISLANDIA BESSA GONCALVES\r\n\r\nFornecer cópia legível do CPF do patrono,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-35.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizolene Curumba Alves\r\n\r\nRéu: Empresa Nacional Refeições Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Nacional Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.26/32 .\r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEPLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: LEONARDO S OLIVEIRA, Réu: ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000403-32.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Industria e Comércio Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepower Industria e Comércio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito pelo prazo de 05 dias, devendo apresentar número do telefone para contato. \r\n\r\nProcesso: 0000087-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.56 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-21.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Morais de Assis [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boa Comida El Elyon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Morais de Assis\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120800-38.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE FREITAS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GUARINO LTDA, Réu: Antonio Jorge Gomes Pires, Réu: Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100 .\r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Aparecido de Melo Nascimento [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-73.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEGURIER REIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEGURIER REIS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. Ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001117-55.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Custodio [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: DVD Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVD Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento ,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA MARINO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER {BRASIL} S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER {BRASIL} S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-65.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ricardo da Costa [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Mercearia Ltda ME, Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ricardo da Costa\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada na CPI 0000817-02.2011.5.01.0301 para o dia 16/11/2011 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103200-33.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LACERDA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CULTURA [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS LACERDA\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Estado do RJ, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL MARINHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA representado pelo espólio de CÂNDIDO DIMA - inventariante - Roberto Fernandes Dima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA representado pelo espólio de CÂNDIDO DIMA - inventariante - Roberto Fernandes Dima, Aut ROBSON PIMENTEL MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls.763 pelo prazo se 05 dias sucessivos, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097200-46.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Siqueira [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfamed As.Med.Hosp.Ltda N/P SOC.ENILDE/HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Paulo Marcus Fortes de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Siqueira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIRLEY DOS SANTOS JULIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Réu: José Paulo Brandão, Réu: Pedro Vieira Ribeiro, Réu: Marcira Carvalho Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIRLEY DOS SANTOS JULIO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000521-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Damasceno [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Damasceno\r\n\r\nVenha a autora com o extrato analítico do FGTS, bem como com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença. \r\n\r\nId: 1197993"
                            ],
                            "1197994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0195000-74.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Cezario Lima\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda, José Mendonça Filho, Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0144600-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197994"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-81.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atali Barbosa Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Transtec Norte Máquinas Ltda. [Adv. Andre Barachisio Lisboa (OAB: BA 3608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atali Barbosa Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transtec Norte Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 11/10/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0049900-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 11/10/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PGS do Brasil Ltda, Réu: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante, Réu Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda, Réu Western Geco Servicos Sismicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 19/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1200241"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1200327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0054100-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Felipe de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M.A. Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.M.A. Produtos Naturais Ltda., Aut Sandra Felipe de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEBULA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Itaú Seguros S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Itaú Seguros S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi deferido por 15 dias improrrogáveis, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelyta de Azevedo Torreira Valle [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Izabelyta de Azevedo Torreira Valle\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Tavares Barbosa Aded [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida. \r\n\r\nProcesso: 0001436-75.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Ângel Brito de Carvalho [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nTI: Frigorífico Magé LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSE GERMINIANO, Egdo ALENTOR MARINHO NETO, Egdo ALOISIO MANUEL DE MOURA, Egte Ângel Brito de Carvalho, Egdo ARMANDO DOS SANTOS, Egdo CARLOS DA ROCHA MOUTINHO, Egdo CLAUDIO GUIMARAES MENDES, Egdo DANITO AFONSO DOS SANTOS, Egdo DIVINO MANOEL DIAS, Egdo ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES, Egdo FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, Frigorífico Magé LTDA, Egdo JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Egdo JOSE VELASQUE DE FREITAS, Egdo JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17., Egdo LUIZ PAULO DA SILVA, Egdo MARCELO DA SILVA FERNANDES, Egdo MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO, Egdo NELBE LOPES, Egdo PAULO GUILHERME GOMES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ANTONIA HONORIO [Adv. Aristeu Passos Goncalves (OAB: RJ 73413 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ROSANA LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ANTONIA HONORIO, Réu SUPERMERCADOS ROSANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Barros ( Espólio de ), Réu Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisangela Pereira da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria dos Santos Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisangela Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Santos Barbosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES THEODORO, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut RENATO CASANOVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candido da Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut Jair Candido da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Soares Félix Bizerril [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Terezinha Soares Félix Bizerril\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110600-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Hernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Hernandes da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva de Andrade [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto sem Nó Armarinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva de Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira Sant´Anna [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Moreira Sant´Anna\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida em 05 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lago Campos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Lago Campos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1200327"
                            ],
                            "1200326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0067400-49.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Anselmo Pereira\r\n\r\nExecutado: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.262,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200326"
                            ]
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                    "3ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053800-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre dos Santos Simoes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A., Réu Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0091300-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0330500-06.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA FRAZAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CLAUDIA MATTA JATUBA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA FRAZAO, Réu MARIA CLAUDIA MATTA JATUBA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.41, sendo a reclamada para providenciar a inscriçao devida, devendo para tanto entrar em contato com a autora e esta, para informar o valor que entende devido, como indenização substitutiva ao seguro desemprego não percebido. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-17.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Soza Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED Cooperativa dos Profissionais de Saude do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR Rio Servico Integrado do Coracao Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goncalves de Soza Filho\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.302 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cezar Oliveira da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Cezar Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. O NÃO ATENDIMENTO, EM 10 DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Ramos [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Corrêa Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0229400-81.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut PAULO DE ABREU LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo para ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0193400-96.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci José da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Caldas de Azevedo [Adv. Edgard Machado Massa (OAB: RJ 109554)], Réu: Sérgio Rubens P dos Santos [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)], Réu: Milton Valério Rosa Torres [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0340000-96.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVIN MAURICE DRIVER [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DE GHANA, Réu: GHANA NATIONAL PETROLEUM CORPORATION, Réu: SEAGULF AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVIN MAURICE DRIVER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351000-93.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA ALVES [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA ALVES, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Soares Machado [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprova o recolhimento da cota previdenciaria sobre o valor total do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0331600-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA [Adv. Luiz Carlos Calvelo Gomes (OAB: RJ 69434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA, Aut ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.515 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-87.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Sá Albuquerque [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sá Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.98, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Marcelino [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO PERES GALVAO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DINAMICO NUCLEO ATIVIDADES PEDAGOGICAS, Réu: CARLOS ALBERTO FELIX FONSECA, Réu: HELIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PERES GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva , Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001904-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Leandro Pena [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petiçao do autor. Prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio imediato. \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Therezinha de Jesus Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Ferreira Pinto Junior [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Ferreira Pinto Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119000-53.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SA SILVA MORAES [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: SINAPSYS GRUPO ENERSIS, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SA SILVA MORAES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1184300-57.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MELO MONTEIRO - MENOR [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES BELO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MELO MONTEIRO - MENOR\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178200-54.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Verissimo da Silva [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Elo Med Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Verissimo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-83.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PRZEWODOWSKA CHEFERRINO [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPA PINTO IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPA PINTO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0236600-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA ROSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Marluce Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD II Acessórios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARD II Acessórios Ltda., Aut Nadja Marluce Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MONTEIRO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MONTEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Agdo: Fabio Henrique Fernandes Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping , Agdo Fabio Henrique Fernandes Rocha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0314600-17.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ IGNÁCIO BIOLCHINI DA SILVA (SÍNDICO) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.83, devendo o autor o autor diligenciar por conta propria. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Rodrigues, Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.372, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimir Cassemiro Penetra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ledimir Cassemiro Penetra\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.353, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-71.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CHAVES MONTEIRO [Adv. Elena Maussa (OAB: RJ 76457 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da CPE com certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias, informando o numero do processo no Juízo falimentar, data da decretação e síndico designado. \r\n\r\nProcesso: 0255500-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Material de Construcao Ltda Me [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ava Material de Construcao Ltda Me, Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.164 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Guimaraes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO CENTRO EDUC DE NIT [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO CENTRO EDUC DE NIT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.344, para, querendo, apresentar seus embargos à execuçao, independente da integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0266800-61.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos previdenciarios apurados nos autos. Prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0214400-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILES CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.144, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE FREITAS FERNANDES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIN ESCOLAR S C LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABIN ESCOLAR S C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme acordao. \r\n\r\nProcesso: 0079300-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Alexandre Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Patrick Alexandre Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0096600-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle de Sa Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carel Produtos de Beleza Ltda [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle de Sa Almeida\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORDEIRO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORDEIRO LOPES, Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.387, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)], Réu: Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME, Aut Rogerio Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinezio Antônio de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casastudio 227 Decorações Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casastudio 227 Decorações Ltda. ME, Aut Edinezio Antônio de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0082200-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brum [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0279800-75.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VICENTE LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ADRIANA CRESPO TRINDADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ANDREIA FARIA ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE ANTONIO DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CLEBER PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL CARD DO BRASIL LTDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Réu: ALSELMO FERREIRA DA SILVA, Réu: Marllda Teixeira Natal [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRESPO TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.963, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PACHECO DA COSTA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA FERNANDES CAMPOS NETTO MACHADO [Adv. Marco Antonio Torres Damasceno (OAB: RJ 29607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PACHECO DA COSTA\r\n\r\nSanar a divergencia apontada, conforme despacho de fls.153. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-95.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi-F.M.S.N [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pires Ferreira\r\n\r\nReapresentar seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0031900-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Osano dos Santos e Santos [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Mitre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Osano dos Santos e Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.66, bem como da terceira parte do despacho de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0359700-29.2000.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR SAAE DO RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO - CENTRO EDUC DE NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO - CENTRO EDUC DE NIT\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0188400-62.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR SOARES AREIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUN DE MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FERNANDES MAIA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA FERNANDES MAIA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.420, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-16.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR RIBEIRO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPALMER COMERCIO LTDA [Adv. Waltemira de Souza Nogueira (OAB: RJ 64947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERPALMER COMERCIO LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0356400-59.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GLAUCO LUIZ BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWCAMP CONSTR. CIVIL E NAVAL LTDA N/P NEWTON [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GLAUCO LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.118. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0123400-08.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Cupti de Medeiros Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0356200-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILANDIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILANDIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.285, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odair Farias [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0324500-24.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUZELIR DE SOUZA CEZARIO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: NITGAS COM INSTALACAO E SERVICOS EM GNV LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO TEIXEIRA, Réu: ALEXANDRE EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZELIR DE SOUZA CEZARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0393200-81.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUTO BAPTISTA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, nos prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nId: 1195266"
                            ],
                            "1195265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0043400-89.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amadeu Clementino de Melo\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO,Conpari Const Parti e Investimentos Imobiliario Ltda,Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223400-21.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELCIMAR DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA,BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SHOPPING BAY MARKET,MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.724,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223400-21.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELCIMAR DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS ,BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SHOPPING BAY MARKET,JULIO CESAR COUTINHO VARELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.690,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332100-62.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JARDINETE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IRLEI TOMAS FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado IRLEI TOMAS FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.366,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195265"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1199637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Augusto Amorelli [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: WANIA SANTOS MIRANDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Augusto Amorelli\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago de Freitas Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para anotação da CTPS do Autor, no dia 17/10/2011, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vianna de Brito Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-88.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACIEL ANDRADE FEITOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás Nºs 1150 /2011, 1151/2001 e 1152/2011,remetidos à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0097800-79.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Henrique Costa Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Henrique Costa Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-12.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma Conceicao de Oliveira Mesquita [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO VALLE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO VALLE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lauriano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Lopes Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 1.374,04. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção 835- Comércio e Prestação de Serviços Navais e Industrias Ltda. ME. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Gonçalo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Caputo [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Penha dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Dois Corações - Marcelo Mascatti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Penha dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Barboza [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Barbosa Mayehara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Barboza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MAELSON DIAS CARVALHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM DE MAT EMP DA CONSTR CIVIL LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 176 foi recebida como embargos do devedor, sendo, no entanto, rejeitados liminarmente por intempestivos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Francelino da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITA LOPES AZEVEDO CONFECÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta do dia 16/11/11, ante a devolução do mandado de citação para inicial, expedido em nome da sócia. Fornecer o atual endereço da sócia Talita Lopes Azevedo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-71.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER´S SERVICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO LTD, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 608,92. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-75.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PIMENTA MUNIZ [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINE ENGENHARIA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PIMENTA MUNIZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cunha da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mesquita de Souza [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Navitas Inspeções e Ensaios Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Rangel Passos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavea Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavea Assessoria Empresarial Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalmo Rocha Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ledovino dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Jóia da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Jóia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.360,96. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rejane de Souza [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rejane de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-08.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Sampaio [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Boy Serviços de Entrega Rápida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Vasconcelos Silveira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria de Vasconcelos Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-23.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Martins Gama [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Martins Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-96.2007.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: C´Est Tres Jolie Centro de Estetica Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Laurindo Rosa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C´Est Tres Jolie Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-23.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Lima [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Boy Serviços de Entrega Rápida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paiva Ramos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paiva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-19.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Farias [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Farias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sá de Medeiros [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Haus Comércio e Montagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sá de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAERCIO VIANA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESP LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERMONT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAERCIO VIANA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-34.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SOUZA PINTO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Costa Gibson da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, uma vez que se trata de acordo inadimplido, em 5 dias, ciente de que, no silêncio, os valores bloqueados serão liberados à Autora; em caso afirmativo, deverá complementar a garantia do juízo, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cunha da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001819-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Nazareth Correa Gonçalves [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Leticia Domingues da Camara Graça (OAB: RJ 146485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-74.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa da Silva Pinto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Moller [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muniz Moller\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-23.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Paula [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Assumpcao Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid Party A/C Sócia MARIA ADELAIDE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Assumpcao Monte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA COIMBRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de \r\n\r\nR$ 9.184,64. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Aluizio Malheiros (OAB: RJ 85638 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda. - ME n/p sócio Geremias Alves do Amaral [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda. - ME n/p sócio Geremias Alves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Francelino da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITA LOPES AZEVEDO CONFECÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 16/11/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à sócia da Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Aurelio Borges de Moraes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Aurelio Borges de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 1.183,12. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monterio da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1153/2011,remetido à CEF ( Agência 2732) .\r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Rodrigues Leopoldino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Lippi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Rodrigues Leopoldino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-08.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalya Muniz dos Santos [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu - Academia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalya Muniz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-47.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Jefferson Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0043400-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pimentel Souza Almeida [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA CHAVES DE SOUZA [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Mendonca Figueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Diagnostico por Imagem Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia Portuguesa de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio Mendonca Figueira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 3.100,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Alves\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará 1156/2011, remetido `a CEF( Agência 27332) \r\n\r\nProcesso: 0001385-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lemos Baptista [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTRA E BUONOMO BELEZA E ESTÉTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lemos Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Almeida de Barros [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-55.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDizer se o teor da petição de fls. 281/282 implica desistência do agravo de instrumento, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Fragoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Fragoso \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Figueiredo Simas [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Figueiredo Simas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-30.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQLIGHT COM REFRIG ASSIST TECN E INSTALACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1199637"
                            ],
                            "1199638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0200500-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Queiroz [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Queiroz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DOS REIS MELLO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DOS REIS MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCY MATIAS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA (HOSPITAL CONDE MODESTO) [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCY MATIAS\r\n\r\nRetifique o Autor os seus calculos, deduzindo os valores sacados.\r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa da Cunha Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laysa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-39.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR CAETANO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ADERBAL TAVARES DE SOUZA [Adv. Damiao Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CPF do Réu a fim de possibilitar o bloqueio eletrôncio. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PONTES DA SILVA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes J. Marinho Ribeiro Ltda N/P socio CLEIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 242. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conrado Pinto Neto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326400-34.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RODRIGUES INACIO [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317300-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PALMA (DE CUJUS) [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PALMA (DE CUJUS)\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia das sócias Angela e Andrea, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392500-39.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO DE SOUZA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIQUEIRA EMPREEND TURISTICOS INVEST TOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rebeque Hainfellner [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carvalho de Azevedo [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carvalho de Azevedo\r\n\r\nIndique o primeiro Réu o atual endereço de seu irmão, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R M V CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0333500-16.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES SOARES [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: RO EMPREITEIROS LOCADORES MAO DE OBRA LTDA-ME, Réu: DIAGRAMA ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0271600-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314200-97.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA SUELY CABOCO [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA LUCIA DE FIGUEIREDO REIS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA SUELY CABOCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcantara Albino [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Sul Distribuidora Niteroi de Veiculos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Dinisa Comercio de Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Comercio de Veiculos e Pecas Ltda., Réu Dinisa Sul Distribuidora Niteroi de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BANDEIRA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PJC REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: TRANSNAVE Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BANDEIRA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardo Malheiros [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda., Réu: Julio Cesar Rodrigues Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bernardo Malheiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pimentel de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maciel Elmas [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Projecao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maciel Elmas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silveira Barbosa [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgm Manutenção e Inspeção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mgm Manutenção e Inspeção Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 2.526,87. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-71.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Suco Ltda - ME [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Suco Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. - UMSA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A. - UMSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-89.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DA CUNHA THOMAZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 156,50. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santos Carvalho [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalao [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Lemos Cardoso [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Lemos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra de Menezes [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0233000-68.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Fernando João Rodrigues de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-87.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Conceicao de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Souza [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 2.214,98. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DINA MESSIAS DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ROXO PEREIRA [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0405000-74.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA LESSA RODRIGUES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Aluisio de Asevedo Raposo Filho (OAB: RJ 30520 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará 1158/2011, remetido à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0283900-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Paulino de Mello [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanav Reparacao e Manutencao Naval Ltda N/P Luis Fernando dos Santo, Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX BRAZIL OFFSHORE S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0442600-03.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao (fls.274/279) foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245200-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTECNO SERVICO C TECNOLOGIA S C LTDA [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 96. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-05.2005.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Wallace Edgar Freitas Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Perma Transportes S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wallace Edgar Freitas Amorim\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0344100-57.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Cristiana Vianna Veras (OAB: RJ 96179 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELLE BISAGNIO TSCHAFFON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nProceda a Autora aos cálculos pelo Calculo Rapido Trabalhista - TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384400-61.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UELBEM EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTO S/C LTDA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Réu: TEREZINHA CALIL REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Daniela de Souza Viegas (OAB: RJ 81066 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELBEM EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1199638"
                            ],
                            "1199635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-72.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199635"
                            ],
                            "1199636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0068200-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Mendonca Teixeira\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto Verde\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Recanto Verde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 24.147,99. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vargas de Azevedo\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova DATA da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199636"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1200331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 26/09/11\r\n\r\nProcesso: 0138600-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete dos Santos [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheff Bida Bistrot Restaurante e Saladeria Ltda. [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)], Réu: Barkana Lounge Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheff Bida Bistrot Restaurante e Saladeria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001912-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilda dos Santos [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001759-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Quintanilha Motta [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Quintanilha Motta, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 13/10/2011, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Nazaré Paulo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Nazaré Paulo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 13/10/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Pacelli [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Machado da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Pacelli \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001391-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves de Azevedo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pompeu Domingos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pompeu Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mollins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda, Aut Wellington da Silva Mollins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Tinoco [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Tinoco, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento do processo em curso na Justiça Comum, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Macedo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Flower Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Felix Patricio [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Felix Patricio\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001454-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Augusto Nascimento Moraes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Augusto Nascimento Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078900-11.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Moura Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Araújo Ltda. - Pizzaria Ltda. ( Torre di Pizza ) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Araújo Ltda. - Pizzaria Ltda. ( Torre di Pizza )\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-39.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Portugal Mourao Junior [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro Promotora de Vendas Ltda., Réu: Rodobens Administracao e Promocoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Portugal Mourao Junior\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LXF Tijolo Ecológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Sousa [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 550 Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art 550 Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Maria de Lourdes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ribeiro Maciel Novaes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço de seu cliente, em 05 dias, sob ônus da empresa ser citada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000129-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Nazareth Ferreira Borges [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Selmo Nazareth Ferreira Borges \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 13/10/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara dos Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilma da Silva Vieira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Vilma da Silva Vieira \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mathias Pinheiro [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas , Réu: Synapis Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mathias Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Irineu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Irineu da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.92, em 30 dias, sob ônus de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000677-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Soares Zacharias Dias [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Soares Zacharias Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000675-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino Farias [Adv. Carla Ferreira Gama (OAB: RJ 87728 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Levados da Breca \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Ribeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Essex Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Essex Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Elo de Educação Ltda., Aut Ricardo Gomes de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.53-v, determinando a suspensão processual por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000822-32.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Xavier Fernandes [Adv. Fernanda do Valle Faria (OAB: RJ 133404 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira dos Reis [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves Cavalcanti, Réu: Gabriel Soares Monte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira dos Reis \r\n\r\nCiência da certidão e despacho de fls.28, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020900-18.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereny Caldas Santana [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hilton Machado Mattos Júnior [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hilton Machado Mattos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0120600-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rocha Cardoso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Dilma Inacio Siqueira Rangel [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Dany Ind de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Dilma Inacio Siqueira Rangel\r\n\r\nFica o cônjuge Nelson Fonseca Rangel ciente do despacho de fls.55/56, bem como das certidões negativas do oficial de justiça, no prazo derradeiro de 30 dias, sob ônus de extinção. Ciência do despacho de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0210800-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa de Goes Mesquita [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Aut Taissa de Goes Mesquita\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 19/10/11, às 15:00 horas. Ciência do despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0090800-25.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana da Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rubens Alves Filho [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rubens Alves Filho\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls.121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes do Espirito Santo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes do Espirito Santo\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002139-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Porto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Luan Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Porto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.24, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho Sodre [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coelho Sodre\r\n\r\nCiência de que expedidos os alvarás 530/2011 \r\n\r\nProcesso: 0210700-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Casa de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-85.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléber Balbino de Oliveira Filho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema 80 Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Balbino de Oliveira Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio Araújo de Aquino [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Otacílio Araújo de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Araújo Viana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Araújo Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001377-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Araújo de Aquino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Clínica São Gonçalo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002058-19.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria Confeitaria Auto Serviços Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versales Padaria Confeitaria Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cezar Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marconi da Silva Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gomes [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Varzim Comercio e Industria Ltda ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Uniao(Inss)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária na alíquota de 11% do total do acordo, conforme acórdão de fls.100/106, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000003-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedir Pires Lopes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcao de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000812-85.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Freitas [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Romanceiro Ltda. [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Romanceiro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1200331"
                            ],
                            "1200332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correia\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Apolonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geriatrics Com. Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001154-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Nascimento\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reforma em Geral Ltda., ATP Engenharia e Emprendimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A O Rama Caxiense Reforma em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002088-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bernardes Esteves Tavares\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Simão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Simão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Subempretiteira Oliveira Dourado, Delta Construções - M. Vianna 492 Imob. SPE. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempretiteira Oliveira Dourado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200332"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucide Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Imperial de Icarai, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios Jamile e Camilo cientes da homologação dos cálculos, bem como para pagar o crédito devido, no prazo de 48 horas ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, sob pena de responderem pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA os pedidos... Custas de R$ 260,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 13.000,00 \" \r\n\r\nProcesso: 0001698-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Malheiros de Oliveira \r\n\r\nRéu: C J Cabeleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C J Cabeleiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcao de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcao de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200333"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233600-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Morgado [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Marcos Jose Morgado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Muzi de Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guedes Veiga [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guedes Veiga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis que entendam devidas sobre o crédito autoral, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás com base no depósito de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0211200-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Russo Vianna Martins [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Russo Vianna Martins, Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 184 (reclamado) e 200 (reclamante), no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Lopes Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149200-30.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEPHEN ANTHONY HOLLIGK [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut STEPHEN ANTHONY HOLLIGK\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0204500-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Jordao Balbino [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Luiz Jordao Balbino, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência que os Embargos à Execução interpostos pelo devedor subsidiário, não foi conhecido por intempestivos. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bensabat [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bensabat\r\n\r\nVista da peticao de fls. 871. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Mendes Espíndola [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barroso Mendes Espíndola\r\n\r\nVista da peticao de fls. 998. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET FERREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REGINA DA SILVA [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET FERREIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK KNOBEL DAS NEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Aut PATRICK KNOBEL DAS NEVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/C Síndico Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/C Síndico Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLANI DA SILVA KNUPP [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DA RENDA LTDA, Réu: Marcelo Jose Settinieri, Réu: José Settinieri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANI DA SILVA KNUPP\r\n\r\nCiência expedição alvará de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Parreira de Freitas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Eutana Ltda. ME, Réu: DEBORA DA SILVA FONSECA, Réu: LEONARDO ALVES EYER [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)], Réu: VERA LUCIA DE FREITAS E SILVA, Réu: GONÇALA RIBEIRO EYER [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Parreira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Aut Fabricio Marins Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 14:16 horas, nesta Vara o Trabalho. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls. 165. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0003006-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTU - Expresso Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nCiência fls. 51: \"\"... Prejudicado em razão da decisão de fls. 50...\"\". Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Souza Materiais de Construcao - ME(Mikey- Material de Construcao) [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)], Réu: JADER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orlei Tavares [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nAtender o que requerido as fls. 296, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-39.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO BATISTA VENTURA [Adv. Bianca Faria Pacheco Sieberer (OAB: RJ 120637 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON BANJAR CUNHA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BATISTA VENTURA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Ciente que será agurdada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128300-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0009200-57.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Reis [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Francisca da Silva Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0043300-09.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia dos Reis [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Farias Lopes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia dos Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Moreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Moreira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 365/367, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, bem como do IR, na forma da IN-RFB 1127/2011, no prazo de 20 dias, observada a promoção de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0079600-29.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERES MONTE ALTO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FERES MONTE ALTO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 184, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2003.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: L J C TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MARIA JOSE SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte L J C TRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023000-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilma Carla de Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Poetrak Livraria e Servicos Ltda. ME, Réu: Royl Flag Livraria Cursos e Servicos Ltda.- ME (Royal Flag)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilma Carla de Lima\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD/RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MARCOS MORAIS SILVA [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SONO LEVE) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO MARCOS MORAIS SILVA, Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SONO LEVE)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes de Souza [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Ciente que será agurdada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Saippa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NAVEGA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ROGERIO PIRES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nVenha a parte autora com informação quanto ao valor ainda devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTER RODRIGUES CASTRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTER RODRIGUES CASTRO, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nogueira dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Luiz Henrique Nogueira dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001404-10.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Mendes Moreira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayron Bezerra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar Mendes Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11 de outubro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Paixão Emerick [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Paixão Emerick\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos do Couto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Francisco Carlos do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 14:14 horas, nesta Vara o Trabalho. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Cecilia Pretti Assef [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peixe-anjo Fabricação de Roupas Importação e Exportação Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Rqdo: Vix Swimwear Importação e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peixe-anjo Fabricação de Roupas Importação e Exportação Ltda., Rqdo Vix Swimwear Importação e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor da cota previdenciaria apresentada às fls. 62/63. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataulfo Melo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataulfo Melo da Silva, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natalício Balonecker [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natalício Balonecker\r\n\r\nVista da peticao de fls. 193. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Menezes de Andrade [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Menezes de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0036900-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislao Fernando Santos da Silva [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT), devendo apresentar, inclusive, valores de descontos de IR e de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gripp Classe [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattoria Piccola da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gripp Classe\r\n\r\nVista do oficio de fls. 82. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000003-39.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Helio Correa da Silva [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Fri Rio Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Miguel Sá Spinelli, Réu: Flavio Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/10/2011 , a partir de 14:10 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0031500-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS RAMOS VIEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nId: 1200274"
                            ],
                            "1200272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0039400-81.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Cunha Ferreira\r\n\r\nExecutado: Lucilia D Alincourt Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilia D Alincourt Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.916,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-81.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Cunha Ferreira\r\n\r\nExecutado: Lucilia D Alincourt Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilia D Alincourt Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.916,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200272"
                            ],
                            "1200273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTER RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200273"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1200352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-80.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Wenderroscky Machado dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa dos Santos Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Wenderroscky Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 11 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa dos Santos Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 11 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-39.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Barcelos Geraldo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Knupp e Dias Com.e Conf.Roupas Intimas Ltda - ME [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knupp e Dias Com.e Conf.Roupas Intimas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25 de outubro de 2011, às 12:45 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 08 de novembro de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Lyra, Réu Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Bezerra [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda de Castro de Moraes [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Castro de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 11 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moraes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção de Lingerie e Roupas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moraes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça (fls. 22). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maroti Marini [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dos Lagos - Rio\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela autora, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 12.389,36, equivalentes a 1.018.639,01TR´s, em novembro de 2010, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000802-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Maravilha Bastos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Lattanzi Caetano Comércio e Manutenção de Extintores Ltda. - ME (Fiapo Extintores) [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lattanzi Caetano Comércio e Manutenção de Extintores Ltda. - ME (Fiapo Extintores)\r\n\r\nIndicar quais as testemunhas que pretende ouvir na audiência já designada, observando-se o disposto no artigo 821 da CLT, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000973-36.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25 de outubro de 2011, às 12:55 horas, para realização da praça nos autos da CP 973-36.2011.5.01.0512 (processo principal 1178-61.2002.5.01.0055) e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 08 de novembro de 2011, no mesmo horário, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, situada na Av. Alberto Braune, nº 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0054100-64.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA FIGUEIRA MORAES ANDRE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 643/678, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 11.280,55 em junho de 2009, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001035-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves de Oliveira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 11 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Peruzzi Klayn Garcez [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 69.273,05, equivalentes a 5.673.761,22 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alberoni da Fonseca [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Alberoni da Fonseca\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 198/199, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Mendes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Mendes, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25 de outubro de 2011, às 12:50 horas, para realização da praça nos autos da CP 691-95.2011.5.01.0512 (processo principal 965-93.2005.5.01.0069) e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 08 de novembro de 2011, no mesmo horário, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, situada na Av. Alberto Braune, nº 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001076-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Franco [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otávio Neves, Réu: Roseane Malaghini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Franco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /11 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1200352"
                            ],
                            "1200350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muller da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 6.787,99, equivalentes a 556.003,88 TR´s, em abril de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200350"
                            ],
                            "1200351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/10/2011 às 12:45 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 08/11/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0007400-39.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Barcelos Geraldo e Outros. Adv.: Marcio Marques de Oliveira OAB.: RJ 137686 D\r\n\r\nRéu: Knupp e Dias Com.e Conf.Roupas Intimas Ltda - ME e Outros. Adv.: Adriano Pirazzo Simao OAB.: RJ 55341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 máquina de corte, Sun Special, Cloth Cutting Machini, 220v, 100w, modelo RC-100, avaliada em R$ 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Jacinto de Carvalho, nº 417, Maravilha, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune, 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/10/2011, às 12:55 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 08/11/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000973-36.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN e Outros. Adv.: Aecio Geraldo de Araujo Souza OAB.: RJ 26729 D\r\n\r\nRéu: ELTON DE FREITAS VIEIRA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) veículo motocicleta Honda CG, 125, FA, ano de fabricação 2008, modelo 2008, cor preta, placa LPF 7654, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Lopes Martins, nº 529, Centro, MACUCO, 28545-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/10/2011 às 12:50 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 08/11/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Mendes e Outros. Adv.: Francisca Vale Matteoni OAB.: RJ 87098 D\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Murilo Nuno Rabat OAB.: RJ 100748 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 18 (dezoito) refrigeradores 127v/60hz Devassa Loura, código 114154, novos (na embalagem) avaliados em R$ 1.495,00 (mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) cada, totalizando R$ 26.910,00 (vinte e seis mil, novecentos e dez reais)\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 122 km 35, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 26.910,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200351"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000241-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pedro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Chimem [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Chimem\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Floriano Trindade [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Floriano Trindade\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cesar Ribeiro Lopes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu, Aut Jaime Cesar Ribeiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Castro, Réu Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda., Réu Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda., Réu Maria Perciliana Guesdes de Castro\r\n\r\nDEsp.fl. 313: \"J. Cumpra-se o despacho de fl. 312. Não cabem embargos de declaração de decisão interlocutória. Venha com o depósito da cota previdenciária, conforme admitido nesta. A executada é responsável tributária relativa ao Imposto de Renda já apurado em sede de liquidação do julgado. Assino o prazo de 10 dias para o cumprimento da obrigação tributária, incluída a cota previdenciária. Na inércia, execute-se. Intimem-se. Nova Iguaçu, 14/09/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wipson Evangelista dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Bernardo [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré às fls. 61/63. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sergio Malafaia dos Santos \r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA DE PAULA BASILIO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COM E IND GOFRA S/A - REP. MELK ZEDELK E A DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA DE PAULA BASILIO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Azevedo Rodrigues [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Azevedo Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que deverá atender a promoção da contadoria de fls. 166. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-11.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves da Silva [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrapharmario Comercial Ltda., Réu: FERNANDO DE MORAES, Réu: DJALMA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000716-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-35.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José da Silva \r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Isaias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES BELLO [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)], Aut: MARCIO CASEIRO DA SILVA [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTR. TERRAPLANAGENS PAVIM. LT N/P Sócio Ernesto Barcelos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES BELLO, Aut MARCIO CASEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-83.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jurandyr Marques Arruda, Réu: Gilberto Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SO FAMILIA CINCO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-96.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Moraes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Moraes [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor, às fls. 233/235. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Rocha Benvindo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Rocha Benvindo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001884-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Campos Conceição [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: R3Z Propaganda Publicidade e Marketing Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3Z Propaganda Publicidade e Marketing Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001798-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Adriano da Silva Ferreira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônia S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 80/82. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-96.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem Joao Batista Ltda. [Adv. Ana Nery de Freitas (OAB: RJ 78045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinagem Joao Batista Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da impugnação apresentada e aguarde-se a garantia do Juízo. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Vasquez [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Vasquez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001043-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Nunes de Paula [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Nunes de Paula\r\n\r\nCiencia de que a Autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu, no dia 29/09/2011, às 12:30 horas, para acompanhar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164900-38.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV.INTEGRADOS MED.ODONTOL.LUSO BRASILEIRA LT N/P PAULO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 103/105. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro de Souza [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crow Indústria de Tecidos , Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUSA DA SILVA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Enricorio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda [Adv. Erotildes de Araujo Machado (OAB: RJ 46605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enricorio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nobrega Levi [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, \r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias para manifestação, inclusive, no que concerne a proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA MAIA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jurandyr Marques Arruda, Réu: Gilberto Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA MAIA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Quinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Quinto\r\n\r\nCiência da petição do Réu às fls. 33/37. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Lima\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento, tendo em vista a expedição do alvará de fls. 338. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-48.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLÓRIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLÓRIA MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nVenha com a comprovação de que o benefício previdenciário era creditado na conta que foi objeto de bloqueio judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Cavalcante [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Cavalcante\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailton Ribeiro [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailton Ribeiro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-88.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Valéria de Morais [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia da petição da Autora à fl. 203, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIE ARAUJO GOMES CAVALCANTI [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nLevanto a penhora de fl. 135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Paula Magalhães de França [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos documentos juntados pela Ré. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristino dos Santos Marinho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cristino dos Santos Marinho , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.: 08 dias. Custas de R$ 20,00, pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edjane Silva Rabelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas do São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. ME N/P Sócia ROSE ROSELI FERNANDES AMARAL, Réu: Erica Bezerra da Silva, Réu: Dilma Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edjane Silva Rabelo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-71.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Henrique Camara, Réu: JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, Réu: JOAO JERONIMO BATISTA DE CARVALHO, Réu: MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Araújo Machado [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação das custas judiciais em guia apropriada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-12.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Jane Rosemary Menescal [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nEgdo: NELCINDA TEREZINHA ROSS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jane Rosemary Menescal\r\n\r\nCiência de que o patrono signatário deverá apor sua assinatura no requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-70.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: W Sita Rio Montagens e Reformas em Banca de Jornal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leonardo Fernandes da Silva\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-94.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Ariane Pinheiro de Araújo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nEgdo: Magno Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Magno Marques\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-23.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alves Rocco de Oliveira [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Alves Rocco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065000-77.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DARIO DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Junior da Paixao Parente [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Junior da Paixao Parente\r\n\r\nCiência da petição do Réu à fl. 310. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Aguiar [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Monteiro [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Monteiro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tadeu Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Tadeu Ferreira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias, devendo indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Militão Henrique [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Militão Henrique \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000531-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Piergiorge [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de apuração dos valores por perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceicao Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciferbel Reciclavel Ltda. - ME [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: ELI GOMES FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciferbel Reciclavel Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001981-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pedro da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 52/54. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-32.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Penha Leite [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Material de Construção G N\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Penha Leite\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Muller Martins [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Adonai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Muller Martins\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061700-49.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS DELAMARI LTDA N/P SOCIO MARCO ANTONIO DA SILVA DE MARC [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA DE MARCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento, tendo em vista a decisão de fls. 163. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-16.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardo da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda. N/P Sócio Ramildo Inacio dos Santos [Adv. Osmar da Silva Muzi (OAB: RJ 57939 - D)], Réu: Elvira Gava dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardo da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adriano de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2030 Restaurante Ltda. ME [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau 2030 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos da Silva Cruz [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Souza \r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001210-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Atanázio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Grillo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Grillo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 229. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-58.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Mara Galvão da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Mara Galvão da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondercy Gomes de Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondercy Gomes de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1200368"
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                            "1200367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Granfino 1474 Hortifruti Ltda. N/P Sócia Sergilucia da Silva, Adriana Loreto Serrão, Simone Loreto Serrão\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Loreto Serrão, Simone Loreto Serrão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PIRES MATOS MACHADO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO METROPOLE\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-13.2005.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: M I F Rocha Casa de Cha - ME N/P Maria Izabel Ferreira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m M I F Rocha Casa de Cha - ME N/P Maria Izabel Ferreira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar R$ 20.088,21, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0202400-46.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SHINIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, José Maia da Fonseca, Gilda Mendonça da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m José Maia da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200367"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1197379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-33.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo de Macedo Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.116,35, equivalente a 1140748,02 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001431-81.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Almeida [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.542,63, equivalente a 361572,25 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070200-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Miquelino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. - FAI [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A, Réu Financeira Americanas Itaú S.A. - FAI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 35.318,67, equivalente a 2865996,38 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Salim Santos [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 138.577,74, atualizado até 10/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001604-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Bruno Rocha [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo LTda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo LTda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.444,06, equivalente a 195906,95 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0197500-62.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Amorim [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.851,53, equivalente a 1637101,86 IDTR's, atualizado até 01/05/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Fazenda [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 204.514,73, equivalente a 16675829,21 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farides Rodrigues de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.179,32, equivalente a 340931,02 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0192700-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 64.960,48, equivalente a 5270698,85 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0193500-82.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos Cardoso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cbge Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbge Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Réu Wordcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.508,41, equivalente a 1330546,61 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Marques da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S Foot Wear Comercial Ltda., Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 27.821,91, equivalente a 2257502,72 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.994,01, equivalente a 557489,26 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000672-20.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.248,33, equivalente a 99063,10 IDTR's, atualizado até 12/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1197379"
                            ],
                            "1197380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0091100-34.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONIS AVELAR MOREIRA\r\n\r\nExecutado: GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.213,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000746-74.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Torquato dos Santos\r\n\r\nExecutado: J A E Telecomunicações Ltda.,TNL PCS S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.435,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197380"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1196263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Inácio de Souza [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeterra Material de Construção Ltda. [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeterra Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 510,26 .\r\n\r\nProcesso: 0001981-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina do Nascimento Silva Leal [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely dos Santos Lourenço Silva [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely dos Santos Lourenço Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão de Lacerda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão de Lacerda\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Ferreira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Moura Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 6.234,23 .\r\n\r\nProcesso: 0064100-80.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.503,94 .\r\n\r\nProcesso: 0197800-50.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Araujo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.633,08, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 169,87, deduzidas as já recolhidas .\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 979,66 .\r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Nogueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Nogueira, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0108700-36.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAGUA-UNIAO DE AGUAS MINERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido referente à execução da inventariante e dizer se pretende a expedição de crédito para habilitação no processo de arrolamento na Vara Cível. Caso afirmativo, vir com o emolumento .\r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinto da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinto da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda., Réu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 264: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 239/246, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.634,92 (catorze mil, seiscentose trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) equivalentes a 1.193.940,77 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues Neves [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-87.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO MACHADO [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: A BOLSA IGUACUANA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Doris Farbiasz, Réu: Fernando Farbiasz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Souza [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S. A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso Clube S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.850,94 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO CADETTE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Antonio Pinto Ferreira, Réu: Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 6.147,06 .\r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Viana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: A L L de Azevedo ME [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L L de Azevedo ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da parte do empregado não abrangida pela lei do Simples, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Foly Hélio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Foly Hélio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Oliveira Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141, inclusive para opor embargos à execução, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Silva , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de CD e FGTS no DIA 13/10/2011 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA CRISTINA REZENDE DE PAULA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RAINHA SAO JOSE LTDA ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: José Artur Mendes Pinto, Réu: Paulo Sergio Mendes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO RAINHA SAO JOSE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 190, ciente de que qualquer impugnação deverá observar o disposto noa rtigo 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias, inclusive quanto à quitação aos débitos e o registro no Cartório da Adjudicação no Cartório de RGI .\r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2008.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ofs Rj Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ofs Rj Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, com fulcro nos incisos I e III do art. 794 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0002040-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camargos Sena [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Camargos Sena \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0237900-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Azevedo Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda., Aut Renato Pereira Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, no DIA 13/10/2011 às 15:30 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleo Cavalcante de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleo Cavalcante de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 176: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.784,23 (hum mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos) equivalentes a 145.460,41 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno da Silva [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Santos Regis [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Santos Regis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 632,40 .\r\n\r\nProcesso: 0199800-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Dias [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.020,00 .\r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabelle Helena Rodrigues de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nVir com guia de depósito original .\r\n\r\nProcesso: 0199400-38.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pitaguara [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0237900-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Azevedo Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut João Viana da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 139: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.591,97 (catorze mil, quinhentos e noventa e um reais e novenata e sete centavos) equivalentes a 1.190.436,84 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0227800-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bezerra Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoviga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoviga Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 32.840,63 .\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW GOL 1.0 , placa LOR 8616 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do veículo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Teixeira Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Teixeira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Filho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut João da Silva Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 110/135, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 35.896,51 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos) equivalentes a 2.928.496,14 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Marcos da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Nunes Figueiredo [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 217 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-78.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDIR DE CARVALHO [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESAUDE COOP ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDIR DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 213 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Franco Pardinho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Milla Marques Vestuário, Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milla Marques Vestuário, Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa Angelica Pereira Groba [Adv. Andrea Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 126555 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa Angelica Pereira Groba\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de fls. 180, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Luciano de Sousa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda. - ME , Réu: José Zamboni Mariano , Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bruno Luciano de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-20.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GUACIARA GEORGINA FELIZARDO [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguaçu Leve Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Iguaçu Leve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do peticonado às fls. 76 e seguintes, bem como comprovar o pagamento da última parcela e os depósitos do FGTS faltantes .\r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Almeida Henriques Monteiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Luiz Ferreira Braga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Almeida Henriques Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59: \"Indefiro. Diligencie o exequente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0190700-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Joao Evangelista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 188: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 173/176, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.822,98 (três mil, oitocentose vinte e dois reais e noventa e oito centavos) equivalentes a 311.884,98 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana das Neves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanches Guloso de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana das Neves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-16.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Ribeiro da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Pedro Lemos de Souza [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Pedro Lemos de Souza, Aut Nair Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência decisão fl. 59: \"(...) Isto posto, considerando a concordância tácita do autor, esta 4ª VT/NI homologa o acordo, julgando extinta a execução, na forma do art. 794, II do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Silva Duarte [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBPL - Instituto de Beleza Bandeira da Paz Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBPL - Instituto de Beleza Bandeira da Paz Ltda., Aut Sandra Lúcia da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 75/77, fixando o valor do principal, dano moral, juros e correção monetária R$ 14.632,96 (catorze mil, seiscentos etrinta e dois reais e noventa e seis centavos) equivalentes a 1.193.780,87 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Prado Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Raquel Cristina Prado Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-70.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Leopoldino [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 42,00 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira da Silva, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 203: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 183/185, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária e multa de 21% sobre o valor da causa em R$ 35.058,87 (trinta e cinco mil, cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 2.856.154,66 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Santos Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Cabral dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 15.828,17 .\r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Brito Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Brito Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Neves Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora de Estrutura Novo Rio Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montadora de Estrutura Novo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilaine Figueiredo Pinto [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilaine Figueiredo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 51: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 29/33, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.234,72 (dezenove mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) equivalentes a 1.569.199,99 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0031300-04.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA COSTA [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Gomes de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 27/10/2011 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000567-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ricardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ricardo \r\n\r\nDeferida dilação de prazo (30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lemos Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Lemos Silva, Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 106: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 87/93, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 44.232,22 (quarenta equatro mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) equivalentes a 3.608.537,03 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Porcellos da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciambarella s Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciambarella s Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 70,00 .\r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pedro de Lima [Adv. Maria Das Gracas e Silva (OAB: RJ 106651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, Réu: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pedro de Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0052700-35.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marques de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marques de Souza\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 162 por falta de amparo legal .\r\n\r\nProcesso: 0012300-52.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO COSTA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URB E IND BX FLUMINENSE LTDA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZA URB E IND BX FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 199,01 .\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Cacho Guimarães [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Atend Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Cacho Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR GLORIA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, Aut JOCIMAR GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0455 /2011 para a ré e nº 0456/2011 para o autor, a serem retirados na Caixa Econônica Federal, Ag. 185 - Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal , Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Batisti\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Antonio de Souza [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Teixeira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vera Cruz Ltda., Réu: Espolio de Irapua de Oliveira Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Douglas Adriano Nascimento Belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Irapua de Oliveira Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-76.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA LIMA SALES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO PESQUISA E ESTATISTICA ERJ [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA LIMA SALES, Réu SOCIEDADE ENSINO PESQUISA E ESTATISTICA ERJ, Réu SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0176100-91.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS RODRIGUES VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDAMAR REIS PEREIRA [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000561-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Valéria dos Santos Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Valéria dos Santos Silva, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 13/10/2011 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-98.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos 0003200-39.2001.501.0224 para dizer se ratifica o pedido de fls. 240, tendo em vista que não se logrou êxito na execução .\r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Barbosa Junior [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Barbosa Junior\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmante cumprido, em 05 dias, ciente de que o silêncio será interpretado como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0172200-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLES ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA AUTO PECAS CAMPINENSE LTDA [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA AUTO PECAS CAMPINENSE LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes de pagamento do parcelamento do débito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE MARTINS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278, para informar, em 30 dias, sobre a existência de débito do exequente junto ao devedor que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º do art 100 da CF/88, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores .\r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 62 e o bloqueio de fls. 63 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0108000-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Júlio Viana de Almeida [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Júlio Viana de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130, que indefere o requerido (multa) .\r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ramos Santana [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu: Santander Previ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ramos Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza e Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoel Oliveira Menezes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Sandoel Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 122/123, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 30.518,88 (trinta mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos) equivalentes a 2.489.780,27 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dopazo de Andrade [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrente do Brasil Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Dopazo de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205500-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Oliveira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Castilho dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor planilha INSS: R$ 6.039,44 .\r\n\r\nProcesso: 0000741-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Dias Correa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Danielle Correa de Azevedo [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Thiago Correa de Azevedo Soares [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Magotteaux Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Correa de Azevedo, Aut Lucimar Dias Correa, Aut Thiago Correa de Azevedo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1196263"
                            ],
                            "1196261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Muros Café\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196261"
                            ],
                            "1196262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0148000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simona Kelly Carrarini Guedes\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 45/48, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 11.997,73 (onze mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) equivalentes a 980.239,37 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0188600-87.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Timoteo Lira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 312,68 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Almeida Henriques Monteiro\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Alcides Cordeiro Lopes, Luiz Ferreira Braga Neto\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, JORGE LUIZ BAHIENSE, LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA(N/P SERGIO R P POSES), NH IGUACU VEICULOS LTDA(N/P ALVARO ANTONIO SB), OLIVEIRA VEICULOS, ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0199300-88.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges Francisco\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR RIBEIRO, VALDICEIA LEAL PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0182900-67.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI ALEXANDRE MARTINS\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO DOS SANTOS GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.607,46 .\r\n\r\nProcesso: 0027600-20.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE SOARES NOVAES\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 2.469,67 .\r\n\r\nProcesso: 0062000-94.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMF ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL SC LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MOREIRA FILHO, VILMA PIRES MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilaine Figueiredo Pinto\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 40: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 26/31, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 15.265,18 (quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0089100-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nRéu: E S Otto de Produtos Alimenticios\r\n\r\nPelo presente fica m E S Otto de Produtos Alimenticios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 8.469,84 .\r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2006.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Schinil Distribuidora de Bebidas Ltda., Gilda Mendonça da Fonseca, Sergio Alexandre Cardoso Baptista, Luiz Tadeu da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Mendonça da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 74 (R$ 2.532,42) foi(foram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais, bem como de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade (I/ASIA TOPIC DLXplaca LCE 5672, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA NOVA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.818,23 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt\r\n\r\nPelo presente fica m ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO, JOANA D ARC GONÇALVES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002600-08.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Empreendimentos Imobiliarios Ita de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Imobiliarios Ita de Nova Iguacu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 44 que extingue a execução com fulcro no inciso I, artigo 794 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0220100-45.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: OFICINA DO FILE LTDA, Sheila Magno da Silva Sobreira, Robson Sobreira \r\n\r\nPelo presente fica m Robson Sobreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.307,14 .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 27/10/2011 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196262"
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                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1199802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 23/09/2011 – Lote \r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\n0000618-48.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Fortino Amondi\r\n\r\nExecutado: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,IB PARTICIPAÇOES S/A,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert\r\n\r\nPelo presente fica citado PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5892,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nDessa forma, com finca nos principios da dignidade da pessoa humana, valoração ao trabalho e desconsideracao da personalidade juridica do empreendimento economico, onde manobras juridicas não podem ser obstáculo ao prestigio, respeito e efetividade das decisoes judiciais, determino a inclusão no polo passivo de CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA.,I.B. PARTICIPAÇOES S/A., PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A., JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, MARIA LEONOR DE SOUZA GONÇALVES FEIBERT, PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES FEIBERT, CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES e ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, objetivando a responsabilização solidária pelos creditos trabalhista, gloriando-se do arts.2o, paragrafo 2o, do texto consolidado, art. 50 do CC e arts.29, § 5o, do CDC.\r\n\r\nExecutado: IB PARTICIPAÇOES S/A,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,IB PARTICIPAÇOES S/A,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert\r\n\r\nPelo presente fica citado IB PARTICIPAÇOES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.892,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nDessa forma, com finca nos principios da dignidade da pessoa humana, valoração ao trabalho e desconsideracao da personalidade juridica do empreendimento economico, onde manobras juridicas não podem ser obstáculo ao prestigio, respeito e efetividade das decisoes judiciais, determino a inclusão no polo passivo de CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA.,I.B. PARTICIPAÇOES S/A., PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A., JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, MARIA LEONOR DE SOUZA GONÇALVES FEIBERT, PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES FEIBERT, CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES e ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, objetivando a responsabilização solidária pelos creditos trabalhista, gloriando-se do arts.2o, paragrafo 2o, do texto consolidado, art. 50 do CC e arts.29, § 5o, do CDC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199802"
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1198954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-48.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rufino das Chagas [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Betting Confecções Ltda [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Rufino das Chagas\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação referente à inversão do ônus da sucumbência sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Campos Barbosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls 46, bem como apresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001680-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A, Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-96.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Ferreira Alves Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, IV e VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno de Jesus Muniz [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Andrade Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares de Andrade Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, ou ainda indicar outros meios de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar de Oliveira Pereira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Aut: Marina Julia de Oliveira Pereira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emir Pinheiro Simoes Brotto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar de Oliveira Pereira, Aut Marina Julia de Oliveira Pereira\r\n\r\nInformar em 10 dias se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0187500-55.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paulante [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paulante, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues do Amaral [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues do Amaral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leuza Maria da Silva [Adv. Marcia Assis Gonzaga (OAB: RJ 129863 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia Maria Claveland Marchiori [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leuza Maria da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Reis [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda. [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Veleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0198500-62.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: ODETE NEVES, Réu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da complementação da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Reibolt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz Reibolt\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Moutinho Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Nacional S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Robson Jose Moutinho Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Bueno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Bueno\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Cardoso Vieira Valone [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica, Aut Queila Cardoso Vieira Valone\r\n\r\nFica ciente de que devera' dar ciência ao seu constituinte de que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão nos termos da súmula 74 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198300-21.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MELO CAMARA [Adv. Mauro Lucio Duriguetto (OAB: MG 66998 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MELO CAMARA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da promoção de fls. 179, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Solucoes em Reformar ou Construir\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda de Almeida Brand [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Almeida Brand\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Alcir Martins dos Santos [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Metodista Wesleyana [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Metodista Wesleyana\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0167000-28.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina, Aut Marlene Gomes\r\n\r\nConsiderando a juntada do PCMSO e PRA, manifestar-se em 15 dias sucessivos, com interregno de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2006.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raiomat de Petropolis Eletrica Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nCgto: Nara Ferreira Costa [Adv. Lucas Ferreira Costa (OAB: RJ 131031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nara Ferreira Costa\r\n\r\nComparecer a esta secretaria e retirar a TRCT fls 13 e documentos do FGTS fls 21, em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO SAAR KLIPPEL [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO SAAR KLIPPEL\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha de Faria [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha de Faria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Football Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-73.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Washington Borba da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Washington Borba da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-39.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE MIRANDA E SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE EDUARDO VILLAR MENDES FRANCO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS CESAR MARTINS SCORZELLI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARCOS ANDRE DE CARVALHO BARCELLOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE MIRANDA E SILVA, Aut CARLOS CESAR MARTINS SCORZELLI, Aut JOSE EDUARDO VILLAR MENDES FRANCO, Aut MARCOS ANDRE DE CARVALHO BARCELLOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001607-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a presente ação trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-10.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAREZ PINTO [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAREZ PINTO, Aut JOSE CARLOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.302 . \r\n\r\nProcesso: 0110700-69.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA TERESA COSTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA TERESA COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAjustar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 413 \r\n\r\nProcesso: 0135500-59.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA MUSCARDI [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO MESQUITA LAGE [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO MESQUITA LAGE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1198954"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1198453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001301-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Vieira de Souza [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Encantada Festas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Vieira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA, DIA 17/01/2011, ÀS 10:55 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Galdino dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/01/2012 ÀS 10:55 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José dos Anjos de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Ávila Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José dos Anjos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/01/2012 ÀS 10:55 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cleivanir Ribeiro Teixeira [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: G.T. Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleivanir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA, DIA 17/01/2011, ÀS 11:05 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001284-75.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Kappauns Comércio de Sol e Equipamentos para Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/01/2012 ÀS 10:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Resort Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/01/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000822-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serrakopp Ltda [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Serrakopp Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Gaiafa [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Rocha, Réu: Leandro Bousquet Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Gaiafa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/01/2012 ÀS 10:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ivan Gomes Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada de Araras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ivan Gomes Conceição\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 12/01/2012 ÀS 10:55 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001299-44.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Mazzi Keller [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete J.V.P. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Mazzi Keller\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/01/2012 ÀS 10:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos Ewald [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Ávila Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos Ewald\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 11/01/2012 às 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Moura Telles [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Moura Telles, Réu Posto de Serviço Nino´s Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.104. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-73.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Maximiniano da Cruz [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Maximiniano da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 26/01/2012 ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS INDENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA,DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA \r\n\r\nProcesso: 0001108-96.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Bastos de Sousa Pereira [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Costura, Réu: Marlene Voguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Bastos de Sousa Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA, DIA 26/01/2012, ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-28.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Providência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Providência S/A, Aut Tatiana de Aragão Turl Raposo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/10/2011, ÀS 09:30HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARCELO DA MATA BARROS, PERANTE O JUÍZO DA 10a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001259-62.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Luis Campos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Luis Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/01/2012 ÀS 11:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001291-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Brito da Cruz Loureiro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Brito da Cruz Loureiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/01/2012 ÀS 11:05 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Souza Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: K Bella Petrópolis Indústria de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza Santos\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 26/01/2012 às 10:00 hs. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0000610-97.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiana Beatriz de Almeida [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapus Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiana Beatriz de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/01/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000593-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Marchiori [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida Marchiori\r\n\r\nVIR A PARTE AUTORA, COM A EFETIVA CÓPIA DA EMENDA A INICIAL A POSSIBILITAR A NOTIFICAÇÃO DA PARTE RÉ, VISTO QUE A PETIÇÃO APRESENTADA, DIVERGE DA ANTERIORMENTE PROTOCOLADA \r\n\r\nProcesso: 0001264-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Fátima da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Sabor Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Fátima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 11/01/2012 ÀS 11:05 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Vieira Sodre [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Vieira Sodre\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 25/01/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1198453"
                            ],
                            "1198454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira Nunes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabattina Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Siqueira Nunes\r\n\r\nTer ciencia de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-51.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Baptista Antunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda Trocala Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Baptista Antunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 18/01/2012 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001314-13.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Cristina de Jesus Pereira [Adv. Fernando de Oliveira Almeida (OAB: RJ 150808 - D)]\r\n\r\nRéu: Direção Certa Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Cristina de Jesus Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 19/01/2012, ÀS 10:45HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001306-36.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda., Réu: Auto Posto Thorck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vicente\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 18/01/2012, ÀS 10:50HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001310-73.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Noel Vianna [Adv. Cristiane França Lino (OAB: RJ 137074 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattisal Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Noel Vianna\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 18/01/2012, ÀS 10:55HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Rosa Carlos Sanseverino [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Keli Fernanda Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Rosa Carlos Sanseverino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 18/01/2012, ÀS 11:05HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001329-79.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Fernandes Dorador [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Teresa D´Ávila Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Fernandes Dorador\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 19/01/2012 , ÀS 10:50HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Barcellos Dornellas [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Labest Escola Técnica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Barcellos Dornellas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 19/01/2012, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001336-71.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dib Porto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Teresa D´Ávila Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dib Porto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 19/01/2012, ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nId: 1198454"
                            ],
                            "1198455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001126-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio Cefet, Réu: Advance Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 05/12/2011 ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE.\r\n\r\nProcesso: 0001138-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 06/12/2011 ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001359-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Onete Lopes Ferreira [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onete Lopes Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 23/01/2012, ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cavalheiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Bechamel Rose Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cavalheiro\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 05/12/2011 ÀS 10:55 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001158-25.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 07/12/2011 ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA .DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001341-93.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nelson Alves Dias [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Alves Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 23/01/2012, ÀS 10:45HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Soares da Rocha Queiroz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Rizzo, Réu: Vera Lúcia Rizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Soares da Rocha Queiroz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 23/01/2012, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Herler Pires [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Herler Pires\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 23/01/2012, ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001371-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia de Souza Lucas [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas-Sat Eletromóveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Souza Lucas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 24/01/2012, ÀS 10:45HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santana [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santana\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 05/12/2011 ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001122-80.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Romero Nardi Junior [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Nardi Junior\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 05/12/2011 ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE.\r\n\r\nId: 1198455"
                            ],
                            "1198456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peregrino Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourgogne Brasil Importação Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peregrino Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não recolhidas as custas, ciente de que a gratuidade requerida já foi apreciada em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tallullah Cabeleireiro Ltda - ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Silveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tallullah Cabeleireiro Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de certidão de fls.26, devendo indicar o atual endereço da consignatária, em dez dias, ciente de que fica desde já indeferido o requerido às fls.24, devendo diligenciar por si mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-71.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Souza [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia das Cores Moda Feminina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Souza\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 06/12/2011 ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIM.AÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Carvalho Hang [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Del San Gourmet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Carvalho Hang\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 06/12/2011 ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001136-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio da Rocha, Réu: Leandro Bousquet Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 06/12/2011 ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE \r\n\r\nProcesso: 0000728-10.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Cajado [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda. ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Cajado\r\n\r\nTer ciencia de que deferida a gratuidade requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-03.2010.5.01.0302 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Dentsplay Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dentsplay Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.63 para que as partes compareçam em dia e horário de audiência para formalização do acordo proposto, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUSA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: IRENE RIBEIRO CAPUTO, Réu: MARIA JOSÉ CAPUTO SOUZA SOARES (N/P ROBERTO CAPUTO SOUZA SOARES), Réu: DILZA MONTEIRO CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUSA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Claudio Gonçalves Ludugerio [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Tecidos Bangu Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Tecidos Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante e INSS, em dez dias, valendo silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-10.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Cajado [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda. ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1198456"
                            ],
                            "1198457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR RIZZO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR RIZZO\r\n\r\nRefazer os cálculos, com observância de promoção de fls.81. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-47.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA RODRIGUES PAIVA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA RODRIGUES PAIVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvará ao reclamante e da homologação de fls.399, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Pereira da Silva Modas ME [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Pereira da Silva Modas ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Tormes - Arte em Educação Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Pereira\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 25/01/2012 ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0000607-45.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Iolanda Contage Gleitzmann [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iolanda Contage Gleitzmann\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Osmar Lascoski, Réu: Jose Alfredo Barros Vogas, Réu: Ronaldo Pedreira Ayres da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR IMPERIAL IND COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução observado o depósito de fls.104, prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúnica à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maciel Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maciel Filho\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.162/163. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues Apostolo (menor) [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Patrick Rodrigues Apostolo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rodrigues Apostolo, Aut Victor Rodrigues Apostolo (menor)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000659-75.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Custódio de Souza [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Custódio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rimes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Cunha Bemfica [Adv. Camila Oliveira Nunes (OAB: RJ 131388 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cunha Bemfica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Leite de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Leite de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1198457"
                            ],
                            "1198458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-26.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Nascimento da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nascimento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 07/12/2011 ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0015400-09.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nTer ciência da consulta renajud para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-57.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JOSÉ DA SILVA MIGUEZ [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR IND E COM IMP E EXP LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR IND E COM IMP E EXP LTDA, Aut JOSEFA JOSÉ DA SILVA MIGUEZ\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos valores, devendo comparecer em dia e horário de audiência para análise e homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-47.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MESSIAS PEREIRA GUEDES [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Aut: EDISON JOSE TEIXEIRA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 83,18. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA] a/c SÍNDICO NELSON JUSTEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA\r\n\r\nInformar os dados do atual administrador da massa falida face a certidão de fls.87, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Moraes da Costa [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: IF - Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Moraes da Costa\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 16/01/2012 às 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0001267-39.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Clavery [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Silva Clavery\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 12/01/2012 ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nProcesso: 0077800-59.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA LUIZA DE MORAES DA CUNHA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA FONTES [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINA LUIZA DE MORAES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.206, bem como de que suspensa a execução no prazo de um ano para que indique meios para prosseguimento, sendo que as medidas já adotadas não serão renovadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 07/12/2011 ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA . DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO SEU CONTITUINTE\r\n\r\nId: 1198458"
                            ],
                            "1199272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-66.2011.5.01.0302 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nPagar, em cinco dias, R$ 20,00 de custas, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa. .\r\n\r\nId: 1199272"
                            ],
                            "1199273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Borges Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Borges Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina - Centro de Estética e Depilação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.20 de que indeferido seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Oliveira Gançalves Quirino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Oliveira Gançalves Quirino\r\n\r\nVir com a liquidação, em dez dias, observados os parâmetros de fls.65/66. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lopes de Oliveira Kienle [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lopes de Oliveira Kienle\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos procedidos, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Butinholi Mendes de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com petição consolidando sua pretensão face à ré em substituição às peças protocolizadas anteriormente de modo que se possa fixar efetivamente os limites da lide, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Agostinho Barbosa [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Terceirizações Ltda, Réu: ABC Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Codeara S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Agostinho Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Mendes Barcelos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Mendes Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.31, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Salomão de Paula [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Petrópolis Ltda. CEIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Salomão de Paula\r\n\r\nTer ciencia da decisão de arquivamento do feito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração e exordial, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Randolpho Gomes, Réu: Daniele Vita Carbutti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que indeferido seu requerimento, face a sentença de fls.19. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-21.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ra e Lo Comércio de Malhas Ltda. ME [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Torres da Cruz [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Torres da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de que indeferido seu requerimento, eis que o alvará já foi devidamente expedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neides de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ), Aut Neides de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/11/2011, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, importando ausência da ré em cumprimento substitutivo pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Afife Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jamilison Silvano Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Afife Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.29 para depósito do valor que entende devido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-86.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Assis Nunes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Egdo: IVONE FERNANDES GLIZENTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: GEORGE EL KHOURI, Egdo: JOSE VALMIR NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: JOSE VICENTE MOLINA, Egdo: NILTON GOMES DE MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, Egdo IVONE FERNANDES GLIZENTE, Egdo JOSE VALMIR NUNES, Egdo NILTON GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Vieira de Souza [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Encantada Festas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Vieira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/01/2012 ÀS 10:55 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Jorge Souza de Oliveira, Cgto: Carmen Rosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, n número do CPF da consignatária, Sra. Carmen Rosa Monteiro. .\r\n\r\nId: 1199273"
                            ],
                            "1199274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Mathias [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Mathias, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoil Ribeiro de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A Ltda., Réu: Cerâmica Luiz Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoil Ribeiro de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2011 ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 78,24. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Valença Junior [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Valença Junior, Réu Viação Progresso e Turismo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-34.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Milton Almeida de Andrade [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nEgdo: Telmo Fernandes Otelo, Egdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Milton Almeida de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-23.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar S/A, Aut Wilson Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos foram rejeitados (fls. 375). \r\n\r\nProcesso: 0000968-62.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: T.R. dos Santos Confecções [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmem Lúcia Ribeiro Gomes Mussel ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T.R. dos Santos Confecções\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Netto [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Netto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de que deferida a devolução do prazo, devendo apresentar contrarrazões ao RO do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelma de Lima [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma de Lima\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cállculos (fls. 163). \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Pereira da SIlva, Réu: Eliane Oliveira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/11/2011 , ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES QUANTO À AUDIÊNCIA UNA. DEVENDO A PATRONA DO RECLAMANTE CIENTIFICÁLO DA DATA DE AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Marques [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maina Representações S/C Ltda (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk) [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: CENAD Engenharia e Incorporações Ltda. (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk) [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENAD Engenharia e Incorporações Ltda. (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk), Réu Maina Representações S/C Ltda (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk)\r\n\r\nEntregar à reclamante o TRCT para saque do FGTS, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (fls. 163), devendo comprovar depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pimenta Wendling [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pimenta Wendling\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/11/2011, às 10:00 horas para anotacao de sua CTPS, devendo ser apresentada para cumprimento pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luís da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luís da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo em questão, valendo seu silêncio como informação de quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fialho Kapps [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix S/A Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fialho Kapps\r\n\r\nToamr ciência do depacho de fls. 92-verso. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-59.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Salles de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PATDÚ - Presentes e Utilidades Ltda - ME (N/P Carlos Ferreira Cardoso)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Salles de Carvalho\r\n\r\nApresentar cópias da inicial em número compatível com o de sócios, bem como informar o completo endereço declinado às fls.45, inclusive CEP. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Carlos de Souza, Aut Marli do Valle Gonçalves, Aut Marli Marigo de Rezende, Aut Marusa Medina Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Oliveira Andrade [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José de Oliveira Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda. ME n/p Maria Gorett Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/11/2011 , ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVENDO O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001184-57.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Dutra de Souza [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Helza Maria de Oliveira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helza Maria de Oliveira, Aut Marcia Dutra de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/10/2011, às 10:00horas, devendo o reclamante entregar sua CTPS à reclamada, mediante recibo nos autos, para que possa viabilizar o procedimento junto ao órgão previdenciário. Outrossim, deverá a reclamada ficar ciente de que deferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Marques [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maina Representações S/C Ltda (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk) [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: CENAD Engenharia e Incorporações Ltda. (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk) [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Marques\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.63 de que indeferido seu pedido, por tratar-se de obrigação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1199274"
                            ],
                            "1199275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barbatti [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barbatti\r\n\r\nVir com a liquidação, onservando-se os parâmetros de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0098900-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-16.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Barcellos Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Barcellos Eiras\r\n\r\nVir com a liquidação, observando-se parâmetros de fls.437. \r\n\r\nProcesso: 0032900-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Monsores Mariano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0000535-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Leal [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemler Curso de Formação Profissional Ltda [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemler Curso de Formação Profissional Ltda\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de fls.125. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-41.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE SALUSTIANO BATISTA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE SALUSTIANO BATISTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Lopes Gonçalves [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Lopes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32 para impulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real de Petrópolis Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Real de Petrópolis Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir José Luft [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Católica de Petrópolis - UCP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, em dez dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MUNIZ [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY CLUB CLUBE DO CORPO S/C LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu: GUSTAVO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.146 de que indeferido seu pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortuna Lisboa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Santos Blanc [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortuna Lisboa\r\n\r\nInformar o valor que efetivamente recebido por meio de alvarás 568/2009 e 569/2009. \r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda. [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barbosa\r\n\r\nVir receber as guias juntadas às fls.72 e ss.,mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0215100-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA ZAINOTTE [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN HOUSE ASSESSORIA PATRIMONIAL, Réu: Dentsply Industria e Comercio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA ZAINOTTE\r\n\r\nVir com o endereço completo, inclusive CEP do local onde alega se encontrar a ré, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-54.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Garrido de Paula [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Educacional Livre S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Garrido de Paula\r\n\r\nDizer, em dez dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Abranches Coelho Vieira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 48,56. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra da Rocha\r\n\r\nVir com a liquidação, observando-se parâmetros de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Serra Beer de Bebidas, Réu Companhia de Bebidas da América - AMBEV, Aut Monica Martins Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração (fls. 583). \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Borde [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Borde, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos de declaração opostos (fls. 116). \r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Machado Dias Junior [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinho da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição indicada na promoção de fls.627, em dez dias, apresentando nova planilha com os valores históricos e atualizados, com demonstrativo em separado. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Barbosa Francisco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas e Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro 10 Modas e Confecções Ltda., Aut Flávia Cristina Barbosa Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DUTRA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se tem algum requerimento a formular. .\r\n\r\nId: 1199275"
                            ],
                            "1199268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0001003-56.2010.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.133,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lavanderia Quitandinha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lavanderia Quitandinha Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.133,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-89.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Jacinto de Mello\r\n\r\nExecutado: Info Araras 2005 Comércio e Serviços Ltda. ME,EDUARDO DA SILVA BOTELHO,CRISTIANO DA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Silva do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.133,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199268"
                            ],
                            "1199269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoil Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A Ltda., Cerâmica Luiz Salvador\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/A Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2011, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199269"
                            ],
                            "1199270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0052800-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND COM DE MOVEIS LTDA, Osmar Lascoski, Jose Alfredo Barros Vogas, Ronaldo Pedreira Ayres da Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Alfredo Barros Vogas, Osmar Lascoski, Ronaldo Pedreira Ayres da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução observado o depósito de fls.104, prazo de cinco dias, cientes de que a inércia importará em renúnica à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Kaezer Afonso Damasio\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Rebeca Kummer, Mozes Kummer\r\n\r\nPelo presente fica m Mozes Kummer, Rebeca Kummer, Tecelagem Esa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e da nomeação como depositário fiel o proprietário do imóvel Sr. Mozes Kummer. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199270"
                            ],
                            "1199271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 22/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2011 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0181300-34.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa da Silva Fialho Adv.: Jose Alexandre Pimenta OAB.: RJ 79676 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda. Adv.: Anna Maria e Silva Bastos OAB.: RJ 35799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 MICRO-COMPUTADORES, MARCAS DIVERSAS, EM USO, COMPLETOS. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 395, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1200300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115100-47.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE AUGUSTO SANTOS SOUSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ESTRELA DO CATARINA LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE AUGUSTO SANTOS SOUSA, Réu PANIFICACAO ESTRELA DO CATARINA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.116,18, equivalentes a 90.932,27 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0228100-20.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIETE LIMA DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Gabriel Cortes Freitas Coutinho, Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Marcelo Côrtes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARIA ELIETE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 760/2011, no valor de R$ 870,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0245400-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Caetano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa, Réu: Modelo Construtora , Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Caetano \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 360,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0247300-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas Salvadoretti [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Gestão Pública - IBGP, Réu: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Municipio de SG [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Municipio de SG, Aut Solange Freitas Salvadoretti\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Elio Medeiros Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0232100-68.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FAGUNDES DE MATOS [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FAGUNDES DE MATOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001752-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos Rangel [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Aline L. White [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcelos Rangel, Réu Marluce Aline L. White \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45 que chamou o feito a ordem declarando nula a decisão de fls. 30/32, cancelando-se seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000710-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elias de Jesus [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ferreira Alves, Réu: Construtora Tenda , Réu: Apis Engenharia e Empreendimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Elias de Jesus\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de desentranhamento dos documentos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0232700-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RAMOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)], Aut: JOSE SOARES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139000-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isaias Alves de Barcellos\r\n\r\nApresentar quesitos à instrução da perícia, nos termos da Ata de fl. 439, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Credilyth Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Bianca Bizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.242,26, equivalentes a 182.671,07 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Vieira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Vieira\r\n\r\nAtender a promoção da Calculista de fls. 39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMINDA DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTRON SISTEMA DE ENERGIA LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nDizer se considera satisfeito seu crédito, ou requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINEI DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND COMS INDL E SERVICAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINEI DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0245700-25.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA AIRES DOS SANTOS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FILHO LTDA ME [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Adir Amolinário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA AIRES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Juliana Angelica Silva da Costa (OAB: RJ 152063 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0230800-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES AROUCAS [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Réu: Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES AROUCAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0240400-38.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 334,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 16.700,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0245300-74.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS ESCORCIO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS ESCORCIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1200300"
                            ],
                            "1200301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0224200-34.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORNELLAS DA SILVA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, Aut SERGIO ORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-83.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA DELEPRANI [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN LUCIA SERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALMEIDA DELEPRANI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0222300-55.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA RAMALHO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Elétrico São Gonçalo Comercial e Serviços - Sucessora de Idecon Com de Ventiladores Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA RAMALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0221800-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rsangela Silveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurde Espíriito Santo Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rsangela Silveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 808/2011, no valor de R$ 150.920,10, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0221000-77.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA BARROZO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA PORTO DE ENCONTRO DE ALCANTARA LTDA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA BARROZO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante ante o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0221700-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Oliveira Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economida Federal (CEF) [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economida Federal (CEF)\r\n\r\nCiência do deferimento de pedido de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0241200-03.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Silva Filho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222300-21.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILSON BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILSON BARBOSA DE MENDONCA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 757/2011, no valor de R$ 22.653,22, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0221200-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Braga [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Braga, Réu Bbd Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 825/2011, no valor de R$ 250,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0222200-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesp Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Conviver Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Rodrigues \r\n\r\nCumprir determinação da ata de fls. 27, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maluza [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Paes Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Mrtg Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula Filho, Réu: Hermenegildo José de Paula, Réu: Alexandre Lyra Trancoso, Réu: Maria Tortelote de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maluza\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-03.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FLORIANO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L AMORE DE S GONCALO LTDA, Réu: Baltazar Fiúza Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FLORIANO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-38.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barreto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-48.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO PEREIRA DIAS [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B. BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 544, devendo o reclamante apresentar o comprovante do valor recebido pelo alvará de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0221200-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ LESSA SANTANA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ LESSA SANTANA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-65.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 135.075,64, equivalentes a 11.049.132,11 TR’s acumuladas, atualizadas até 08/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0242100-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Mascarenha [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Mascarenha \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0220300-38.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 210 e seguintes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Marques de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colegio São Gonçalo, Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Marques de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1200301"
                            ],
                            "1200302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0233900-53.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma - ME , Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição , Réu CONSTRUTORA MODELO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 824/2011, no valor de R$ 5.600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0234300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Flores da Silva Filho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flores da Silva Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0239300-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco Catarino [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fc Esquadria de Aluminio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco Catarino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0233000-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE JESUS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da convolação do saldo em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0248600-73.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GABRIEL [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COMESTICOS LTD, Réu: FABRICIO MARCELO SILVA DE CASTRO, Réu: RAQUEL MILANE THADEU DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GABRIEL\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela (30%), no prazo de 10 dias e as demais 06 parcelas mensalmente, bem como comprovar o recolhimento do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-33.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Ponte Distribuidora de Produtos Alimenticias Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0249500-32.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES SILVA SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BROTTO [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0241000-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Costa [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banclau Fotocopias Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Costa\r\n\r\nCiência da ausencia de licitantes no leilão realizado, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-15.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Marcelle Ferreira Ramos, Réu: Marcio Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-29.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA RODRIGUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA IND COM DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0236300-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Dantas da Silva Siqueira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. A/C Leonardo José Rebeque de Oliveira e Lúcia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Dantas da Silva Siqueira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236000-35.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELIS DA SILVA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO CIA LTDA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)], Réu: Márcia Cristina P. Considera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELIS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-53.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL S STYL S COM IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aldeir de Carvalho, Réu: Margareth de Sá Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0235600-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Francelino [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0311100-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONTEIRO FRANCO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A A BASTOS COMERC DE MAT DIDATICOS LTDA [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Carlos Antonio de Araujo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS A A BASTOS COMERC DE MAT DIDATICOS LTDA, Aut RENATO MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 693/2011, no valor de R$ 4.243,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do sócio da reclamada. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 692/2011, no valor de R$ 4.243,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0239500-31.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 1.800,00, ante os termos da ata de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0248700-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolianne Cristina da Cruz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolianne Cristina da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0238100-45.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TATILEIDE CRISTINA RAMOS GONCALVES [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATILEIDE CRISTINA RAMOS GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1200302"
                            ],
                            "1200303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0257600-44.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PAQUIELLA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Lourival Muniz Capuchinho, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PAQUIELLA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PAN LTDA (Sucedida por Bimbo do Brasil Ltda) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263800-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Moraes Chagas [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0251500-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS ALVES LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL CONFECCOES PLASTICAS LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Paulo Martins , Réu: Alessandra Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS ALVES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-88.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveras Torres, Réu: Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0253300-97.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS MONTEIRO [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDILEIA ALVES PEREIRA REPRES INST MONCLAIR [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: Waldilea Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0255400-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FELIX CORREIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: MARIO ANTONIO VIEIRA, Réu: KATIA DO NASCIMENTO SERTORIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FELIX CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0250300-89.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: MAKU MUSKILA EMPREEND. COM.E IND.E SERV LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença referente ao credito autoral, deduzido o saldo do deposito recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0250900-71.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Cabral [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Cabral\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-95.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH BARBOSA FRANCA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GAROTA DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH BARBOSA FRANCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0260900-96.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Lemos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Lemos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mabia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0234900-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson alvves Rosa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Estruturas Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson alvves Rosa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0258300-93.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS AMORIM [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANILDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0261000-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Bezerra da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson da Silva Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson da Silva Rodrigues\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0263000-92.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA ARAUJO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santana Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santana Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Top Target Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 773/2011, no valor de R$ 4.678,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0256700-46.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aledio Paulino [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aledio Paulino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1200303"
                            ],
                            "1200304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0271000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331600-97.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Brandao da Silva Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandao da Silva Pinto\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0278000-69.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO PEDRO MARTINS MONTEIRO [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS\r\n\r\nFornecer meios eficazes para efetivação da penhora sobre o veículo indicado, ante a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos Lima [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0329800-73.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LACERDA PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA, Réu: ANDRE DA COSTA VERGETTE, Réu: VERA LUCIA AMARAL, Réu: PEDRO FARIA DE MENDONCA FILHO, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LACERDA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331000-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Souza Guimaraes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fripach Frigorifico Industrial do Pacheco Ltda., Réu: Marcia Guimarães Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Souza Guimaraes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0276700-43.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0305800-43.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0296200-56.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Anddcmarc Industria de Reciclagem Ltda., Réu: ANDRE LUIS ALVES DE RESENDE, Réu: MARCOS VINICIUS DE RESENDE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nascimento da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0302000-07.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACI COSTA DE ANDRADE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Antonio Artemio dos Santos, Réu: José Claudio Boher, Réu: Adriano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACI COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0292800-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo do Amaral Areia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0273800-87.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DOS SANTOS MELO [Adv. Jose Maria Alvares Raposo (OAB: RJ 59052 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE PNEUS LTDA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0251000-02.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTAD [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0325600-18.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferraz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)], Réu: Sebastião Costa Lima, Réu: Cora Maria da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0277600-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Castro Rosa [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0273200-90.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Costa Nunes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard da Costa Nunes\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 267, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296500-81.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peclat [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0320400-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: S P PINTURAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ, Réu: Lucio Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0271900-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernando Moreira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0297300-56.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON NUNES DE SOUZA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA, Réu: Alvaro de Lamare Leite Decnop, Réu: Alexandre de Lamare Leite Decnop, Réu: Afranio de Lamare Leite Decnop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1200304"
                            ],
                            "1200305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0265200-14.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPTEL TELECOMUNICACOES E REDE DE INFORMAT.LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBANO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0285900-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tome Luiz [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tome Luiz, Réu Empreiteira Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 775/2011, no valor de R$ 671,74, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0265600-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fidelis da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Santa Catarina II Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Hélcio Alves Pereira e Helcilanne Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Santa Catarina II Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação do item 2 do Acordo de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0270700-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER DROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0269400-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Barcelos Martins [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0284500-20.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: G P 194 COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0268900-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Oliveira Tinoco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caixas Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: LOCANTY COMPANHIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Oliveira Tinoco\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0298100-79.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE KLEM VARGAS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE KLEM VARGAS, Réu CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO\r\n\r\nCiência da homologação dos novos cálculos, devendo a reclamada adimplir a execução, no valor de R$ 90.944,94, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0265800-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Murini Junior [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Pp 1300\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Murini Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1200305"
                            ],
                            "1200298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Brum\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Infocoop Cooperativa Profissinal de Serviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Modelo Construtora Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200298"
                            ],
                            "1200299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0343200-91.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES AUSREGESILO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERV E REPRES LTDA ME N/P SOCIOS, ANTONIO LUIZ FIGUEIRAS PENALBER\r\n\r\nPelo presente fica m TELECRIS COM SERV E REPRES LTDA ME N/P SOCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2011 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-05.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BRAS ALVES\r\n\r\nRéu: COSMORAMA, CONDOMINIO BEIJA FLOR\r\n\r\nPelo presente fica m COSMORAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 5.886,05, com custas no importe de R$ 117,32, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0263700-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda., EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO, CARLOS ROBERTO ALVES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO ALVES DE PINHO, EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO, Oficina Mecanica Volkpan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 40.237,54, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0304000-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENITO MENDES\r\n\r\nRéu: SOBRAL E SAIDE MOVEIS SOB MEDIDA, JOSE DE ARIMATEIA SOBRAL, ROSANGELA SEIDE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE ARIMATEIA SOBRAL, ROSANGELA SEIDE, SOBRAL E SAIDE MOVEIS SOB MEDIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 3750,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200299"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1200177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250800-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Siqueira Ribeiro Maciel [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Franco Neres [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Franco Neres\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0340100-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR AMARAL MELO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA E PIZZARIA E CHOPERIA L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR AMARAL MELO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, estando disponível na Secretaria no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento no feito, ciente de que no silêncio os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-13.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DOS SANTOS OLIVEIRA AMARAL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DOS SANTOS OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão disponíveis na Secretaria durante o prazo de 30 dias e que , decorrido \"in albis\", retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0245100-88.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Larrubia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 53:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0333600-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0183200-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mancini [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.542, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Anjos Chagas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Anjos Chagas \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001803-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S. A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias, para manifestação acerca do despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0204400-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Custodio [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. , Aut Rosiane dos Santos Custodio \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.236, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.249, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-42.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA DE SOUZA NOGUEIRA FILHA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO IV - n/p Devedor Derivado Wellington Figueiredo Creller [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA DE SOUZA NOGUEIRA FILHA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 53:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0182300-87.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Gonçalves de Sousa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Chip Cel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224400-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Maia de Oliveira [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda., Aut Ednei Maia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nTomar ciência de que foi presumida a desistência do recurso interposto pela parte ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-50.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUP EXTRA) [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUP EXTRA)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0202200-90.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Nunes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Jose da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Andre Jose da Costa, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nReclamante e 1ª Reclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.108, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamante e 2ª Reclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.116, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Bicaco [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Construbari Paisagismo Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gama Bicaco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA APOLLO LTDA N/P SÓCIO LUIZ ALBERTO DIAS, Réu: RIO SAO GONCALO PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocidio Soares de Mesquita [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.50, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Dias [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Santini Bureau de Negócios e Cobranças Ltda. ME [Adv. Ivan Camacho (OAB: RJ 4724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Dias \r\n\r\nCiência de que foi deferida a suspensão da execulção pelo prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001936-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.53, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Laurentino da Silva Junior [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Laurentino da Silva Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0326500-76.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FRANCISCO URSULINO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA A/C MARCELO H MAROCCO [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: Rogério Magalhães de Oliveira [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Braga Lourenco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0028200-53.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RAMOS CARVALHO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO RAMOS CARVALHO\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Dionisio Dias [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Náutico Gonçalense \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.72, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-13.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDITORA VIC LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Souza [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para apresentação de cópia da contestação. \r\n\r\nProcesso: 0065600-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Moreira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MPN do Porto Novo Ltda, Réu: Sérgio Cardoso Nunes, Réu: Wanderley Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Moreira\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0201500-17.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 90:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rocha da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Rocha da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.83, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane da Silva Goncalves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ais Escola de Informatica S/C Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Escola de Informatica S/C Ltda., Aut Catiane da Silva Goncalves\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, ficando as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cardoso Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.91, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Frederico Klostermann [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Cirino [Adv. Antonio Jorge da Silva (OAB: RJ 106156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlos Frederico Klostermann\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-27.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozania Pereira Coelho da Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(Masa Falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozania Pereira Coelho da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues Quintanilha [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-25.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001132-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cezario Santos da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Osórios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osórios Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1200177"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0323900-43.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: EMERSON DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 286,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-97.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nExecutado: Gilson Rangel Pessoa (sócio 1ª Rda),JOGA FORA COM DE ROUPAS LTDA,Gerson Mário Rangel Pessoa (sócio 1ª Rda),Maria Anita Rangel Pessoa (sócia 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rangel Pessoa (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.725,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-30.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON RODRIGUES VELASCO\r\n\r\nExecutado: JAN HENRY STEFESON,MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA,MARCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAN HENRY STEFESON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.230,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIA DOS SANTOS,MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA,MARCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.230,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200179"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0066200-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil José Martins \r\n\r\nRéu: Grafitec e Texturas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grafitec e Texturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200178"
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                            "1195774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-66.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Amarante Netto [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0253800-07.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORENCIO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao Ofício nº 0416/2011, de 30/05/2011, devendo manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281200-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Valentim Arco [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Nunes da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Nunes da Silva\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073700-08.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FURTADO DE MENDONCA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Queiroz do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Queiroz do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0246500-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Reis Pimenta [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Reis Pimenta\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069500-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Suely Virgilio Pinto [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Suely Virgilio Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRÉ PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gonçalves Tavares [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza Paixão ME [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Souza Paixão ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0342400-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA CONCEICAO [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067400-30.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOISES DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM CASTRO DAIRE LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO JARDIM CASTRO DAIRE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino Moreira Aguilar [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: B.G.B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)], Réu: SDM Tecnologia Ltda [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.G.B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME, Réu SDM Tecnologia Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000694-55.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Allan de Lima\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0137700-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0157900-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto Tinoco [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Villas Boas, Réu: Chrisca Ind. Com. de Madeiras Brindes R. em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto Tinoco\r\n\r\nAtente o reclamante para a certidão do Sr. oficial de justiça, de fls. 48-verso. Prazo de 30 dias adicionais pra diligenciar, quanto ao 1º réu, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0087500-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Welber Conceição dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-87.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BORGES DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC FONSECA ALVES COM LTD CEMIT JD DAS ACACIAS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC FONSECA ALVES COM LTD CEMIT JD DAS ACACIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0280500-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares Barcelos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tavares Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0352700-05.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Leodegario de Paula [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzeppe Auto Pecas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Leodegario de Paula\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0341800-75.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUVAN COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS Lltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Maurício Rodrigues Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO, Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nVista as partes, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-30.2010.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Sampaio Lima [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nExdo: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Sampaio Lima\r\n\r\nVenha com cópia da petição com cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322100-06.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE STAR CENTRO DE BELEZA FORM PROFISSIONAIS [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLE STAR CENTRO DE BELEZA FORM PROFISSIONAIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0338300-64.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ABREU DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO IRMAS DA AMENDOEIRA LTDA ME [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ABREU DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001483-54.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. G. Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Avilcerli Leite de Oliveira (Sucessora de Paulo Roberto de Oliveira) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S. G. Indústria e Comércio Naval Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0141600-32.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0298900-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Braga de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Freitas Sousa [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestet-se sobre petição de fls. 471, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS SERVID DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 77 . \r\n\r\nProcesso: 0338200-46.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILAU ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BILAU ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000634-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos de Faria Farias [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132900-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Rodrigues Avelino [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Aranha Negraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Rodrigues Avelino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/11/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. CIÊNCIA AINDA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS E MANDADO PARA HABILITAÇÃO SEGURO DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-36.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SPINDOLA MARTINS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SPINDOLA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 190, fixando o crédito do reclamante., ainda, Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Costa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratório Ltda. , Réu: Coopturis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa na Carta Precatória. Ainda, prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000366-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001732-05.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Martinho Abreu [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Física Silueta Ltda ME [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Física Silueta Ltda ME \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083100-85.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA DE AQUINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LT [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 74/76, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução de fls. 27, informar o atual endereço da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Ribeiro Filho [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Ribeiro Filho \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, CPE .\r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Duarte Carneiro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Duarte Carneiro\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa Vieira Braga [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa Vieira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0272400-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BARREIRO [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E T E EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E T E EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA, Aut JORGE DE SOUZA BARREIRO\r\n\r\nReclamante: Promover meios de prosseguimento, em 30 dias.Reclamada:Comprovar a ciência da reunicia do patrono, NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR, OAB Nº 66792, por parte do cliente. \r\n\r\nProcesso: 0267700-47.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0321700-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIEL BARBOSA SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENTE LIMA CLETO [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIEL BARBOSA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrk Up Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO CASANOVA GODOY [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPAL ESTRUTURA METALICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO CASANOVA GODOY\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, a fim de dar prosseguimento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Iró Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Iró Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Figueiredo Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campos Grande Ltda. , Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0360700-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA DE JESUS SANTA ROSA DE MOURA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: E H L EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA DE JESUS SANTA ROSA DE MOURA\r\n\r\nInformar o número de inscrição do CIC. \r\n\r\nProcesso: 0311200-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas Felix [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Silva\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191200-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casimiro Pereira de Albuquerque [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Casimiro Pereira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, para manifestação dos cálculos de fls. 216/219. \r\n\r\nProcesso: 0031900-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001506-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. (Sucessora de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.) [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. (Sucessora de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.)\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212000-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Rocha Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Max Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira da Rocha Santos \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, conforme promoção de fls. 34.. \r\n\r\nProcesso: 0348200-95.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE MEDEIROS RAMALHO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE MEDEIROS RAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Antunes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicle Injet Rio Reciclagem e Comércio Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicle Injet Rio Reciclagem e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1195774"
                            ],
                            "1199835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278600-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0134000-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Leticia Lopes da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Leticia Lopes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nReclamante: Venha com os cálculos de liquidação, em 10 dias . Reclamada: Ciência da expedição de Alvará \r\n\r\nProcesso: 0299900-39.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA SOUZA ROQUE [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 178/179, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Réu Construtora Tenda S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Faria de Carvalho [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipastas Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Faria de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095700-60.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza da Silva Simao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nCiência do recurso ordinário da 1ª ré, podendo manifestar-se, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 101/103 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane de Faria Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufullo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane de Faria Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria da Silva Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Técnica II Amigos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo ainda retirar as guias acostadas na contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Estevão de Souza [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante de São Gonçalo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Estevão de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pereira de Jesus [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Rodrigues [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Sociedade de Ensino Especializada em Saúde [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Instituto Reagir [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Rodrigues , Réu Instituto Reagir, Réu Senes Sociedade de Ensino Especializada em Saúde \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 98/99...\"extingo o processo sem resolução de mérito - ...custas de R$ 500,00, sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00...pela parte autora, isenta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0263800-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo contestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0308500-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR KLEM TAVARES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEIRO VERDE RESTAURANTE SUCESSOR DE DOCE SABOR RESTAURANTE NATURAL L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR KLEM TAVARES, EDMILSON MARTINS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 126/127...\"devendo pois, ser excluída a firma EDMILSNS MARTINS ROCHA RESTAURANTE (CHEIRO VERDE)...Conheço da Exceção de Pré-Executividade e julgo-a PROCEDENTE EM PARTE, para determinar a exclusão da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cabral da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cabral da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nReclamante: Dizer, em 05 dias sobre petição de fls. 291. Reclamada: Dizer, em 05 dias sobre petição de fls. 286 \r\n\r\nProcesso: 0001438-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra do Portão Calçados e Roupas Ltda. _ Giza Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, e ainda, Venha com o atual endereço da reclamada, ou de quem por ela responda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1199835"
                            ],
                            "1195775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0070000-53.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo Mesquita Marinho\r\n\r\nRéu: Henrique Salles Manutencao e Obras Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON NUNES ASSUMPÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132900-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Rodrigues Avelino\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Aranha Negraes\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Aranha Negraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/11/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Figueiredo Coutinho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campos Grande Ltda. , Modelo Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campos Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                            "1200387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001833-62.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira Mendes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0222100-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo Santos da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Felipe Leonardo Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.367/369 foram homologados, bem como de que o depósito de fls.293 foi convolado em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Quaresma [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Renato Martins Pinto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Lourdes Quaresma\r\n\r\nFormalizar, em 05 dias, a presente ação, fornecendo cópia do ato que formalizou a constrição de bens/valores, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0179300-43.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MERITIENSE DE FERRO E ACO LTDA A/C IVO ALBERTO MONTEIRO [Adv. Patricia de Jesus Rocha Monteiro (OAB: RJ 104247 - D)], Réu: IVO ALBERTO MONTEIRO, Réu: CÁSSIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Madeira [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Semav - Serviços Médico Ambulatóriais do Vilar Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Madeira\r\n\r\nContrarrazoar RO interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1200387"
                            ],
                            "1200355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 21/10/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 11/11/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cézar Cordeiro Albino e Outros. Adv.: Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes OAB.: RJ 160750 D\r\n\r\nRéu: Nove Churrascaria Restaurante Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nDois freezers horizontais, marca Metalfrio, com duas tampas, cor branca, funcionando e em regular estado de conservação.\r\n\r\nUm freezer horizontal, com uma tampa, cor branca, funcionando e em regular estado de conservação.\r\n\r\nQuatro freezers horizontais, com duas tampas, cor branca, Metalfrio, em regular estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\nUm freezer vertical de cor branca, Prosdócimo, em regular estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\nUm liquidificador industrial da marca Metvisa, em aço inoxidável, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\nUm fogão de quatro bocas, marca General Eletric, cor branca, em regular estado de conservação, funcionando.\r\n\r\nUma máquina de descascar batatas, em aço inoxidável, marca Metvisa, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\nUma chapa para grelhado industrial, marca Croydon, a gás, em aço inoxidável, em regular estado de conservação, funcionando.\r\n\r\nUm fogão industrial de quatro bocas, sem forno, com pés de ferro, funcionando e em regular estado de conservação.\r\n\r\nUm moedor de carne industrial elétrico, marca Becaro, modelo PA22, funcionando e em regular estado de conservação.\r\n\r\nUma balança digital, marca Filizola, modelo ID-1500, com carga máxima de 150 Kg e divisões de 100g, funcionando e em regular estado de conservação.\r\n\r\nDezoito tabuleiros, sendo treze de alumínio e cinco em aço inoxidável, funcionando e em regular estado de conservação.\r\n\r\nNove panelas em alumínio, sendo um caldeirão, uma caçarola grande, cinco caçarolas médias e duas caçarolas pequenas, em regular estado de conservação. avaliado em 7.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Jaime Gomes 86, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-341 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.040,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200355"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1200318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-56.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR SILVA MOREIRA [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.T. AGRICOLA LTDA (CAPIM VERDE) [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas, Réu Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos conforme determinado na decisão de fls. 96/97. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Menezes Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Jorge Wilson Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiênciapara o dia 19/10/2011 às 10:05h para oitiva da testemunha, na 2ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 515/525. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Câmara Cavalcante [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Wanderson da Câmara Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: D. de G. Moura Materiais de Construção em Geral ME (Sucessora de Josi - Car Material de Construção 2006 Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 e 41v \r\n\r\nProcesso: 0009000-74.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Mel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nVir com endereço atual da parte ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnici Rodrigues dos Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela´ S de Meriti Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnici Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEsclareça a parte autora a certidão de fls. 24, tendo em vista a petição de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0194900-33.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE LOPES DE SOUZA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: OPOSICAO DO VILAR MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer aquilo que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto Gaules e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRequerer aquilo que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-95.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIFRANCE DONATA DA CONCEICAO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MENINADA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIFRANCE DONATA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer aquilo que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1200318"
                            ],
                            "1200322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-93.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BISPO RIBEIRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DOS SANTOS CASIMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BISPO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001808-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 1040 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Brasil Ind. e Com. de Alimentos, Aut Luís Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Sr Fabrício Luis Toledo, para o dia 20/09/2011 às 16:00h, na VT/Itatiba-SP \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Araujo Lima [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Araujo Lima\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, o valor sacado referente ao alvará de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Carvalho de Paula [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Carvalho de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Gomes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Diogo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, nesta datas. À parte autora: CONTESTAR OS EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO CARREIRO VARAO FILHO\r\n\r\nRéu: DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150.\"..Com fulcro no art. 16, §1º, da Lei nº 6830/80, indefiro...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves do Nascimento, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Wanderlei [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pao de Mel da Vila Ltda ME [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)], Réu: Maria Eunice de Araújo Scarinci, Réu: Jilselhi Araújo Scarinci, Réu: Hamilton Santos Costa [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Santos Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito da quantia de R$ 500,00, referente ao adiantamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126: \"fls. 125 1)...2) Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), 3) Intimem-se, sendo a parte autora inclusive para que comprove, no prazo de 30 (trinta) dias, o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais) relativos a antecipação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0057200-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0023800-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Juvino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Juvino da Silva, Aut Laide Barboza Silva Clariano, Réu Turismo Três Amigos Ltda., Aut Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data para oitiva das testemunhas Carlos henrique Freitas de Oliveira , Manuel Palma Martins e Marques Ribamar da silva, para o dia 11/11/2011 às 9:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio do Nascimento Sena [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio do Nascimento Sena, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. \"Reconsidero o despacho de fls. 56.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-40.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Andrade Machado [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Martiniano Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Andrade Machado, Réu Marcos Antonio Martiniano Roupas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001799-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Oliveira Costa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 760,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina da Conceição Corrêa [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermelav Lavanderia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de R$ 840,00 referente ao valor da multa, e R$ 100,80 de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valroes no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUTE RIO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 431/425. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-90.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Melo dos Santos [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 25 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Pontes Magano [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 59/64, a fim de que se manifeste sobre o FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000516-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 49/55, a fim de que se manifesar sobre o FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio de valores on line. \r\n\r\nId: 1200322"
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                                "Processo: 0146500-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar o rol de perguntas em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0116900-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir do Carmo Araújo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Carmo Araújo, Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telia Azevedo Chermaut [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Modelar Pedra do Sino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telia Azevedo Chermaut\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-91.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000963-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Neto Seidel [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Neto Seidel\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda (NP/Sócio Jose Mario Loureiro Borges e/ou Luiz Henrique Ferreira Borges) [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Devide Gimenes [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Terresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Terresópolis\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000735-57.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Mello Pinheiro Castilho [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Mello Pinheiro Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 21 sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001099-63.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fátima Lima da Silva\r\n\r\nVir com novos calculos observando a promocao da contadoria em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141900-73.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARRAO PINTO [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARRAO PINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME, Aut Virgínia Marques Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-50.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Ramos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Modelar Pedra do Sino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154000-84.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Camara Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Empr. Imobiliários Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Empr. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob ena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0114000-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Teixeira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda-ME [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Yolaine Azevedo Ferreira Mesquita [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Jorge de Paiva Rodrigues, Réu: Daniel de Moncada Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda-ME\r\n\r\nFace a precariedade dos documentos juntados restou prejudicada a analise dos fatos narrados sendo necessario o envio dos originais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-36.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVir com seus quesitos bem como as pecas necessarias a oitiva da testemunha em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito da diferenca ainda devida a titulo previdenciario conforme guia fls 428 em 48 horas \r\n\r\nId: 1185664"
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                                "Processo: 0159200-96.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COUTINHO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COUTINHO, Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-59.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FREITAS BERNARDO [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-26.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-36.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI JOSE DIAS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut ROSSINI JOSE DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO REIS DE VASCONCELOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA, Aut GILBERTO REIS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-11.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DA SILVA CHAGAS [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut JOCELINO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAN JOSE DA SILVA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut RONAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ PACHECO SEIXAS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut MARIA INEZ PACHECO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-98.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut WALDEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-10.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CRISTINA MORAES JORDAO COUTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Fátima Mendes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação Ltda., Aut Pedro de Fátima Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 44/45, conforme fls. 46, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0098000-88.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MOREIRA DA CAMARA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-28.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AFONSO CORREA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut MAURICIO AFONSO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-81.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-94.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ALMEIDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut EDIMAR ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-08.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-44.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SANTOS FREITAS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SANTOS FREITAS, Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-21.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA REIS AMORIM [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut KARLLA REIS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut VANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-06.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA MINERVINA DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut MAURICEIA MINERVINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-29.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO NASCIMENTO MICHAELI [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut GILBERTO DO NASCIMENTO MICHAELI\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-04.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut MARIA HELENA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-73.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO SOARES [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut JOSE LUIZ RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-72.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA, Aut DOMINGOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-71.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ZANARDI DA CUNHA PAIXAO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA, Aut VALERIA ZANARDI DA CUNHA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-58.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANA AUGUSTA FERREIRA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut GERMANA AUGUSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-78.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALLADARES SOBRINHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALLADARES SOBRINHO, Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-13.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FATIMA DA SILVA CAMARA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-85.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FREDERICO VELOSO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-20.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Cardoso [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Cardoso, Réu Companhia Lanifício Alto da Boavista\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-73.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut JORGE CANUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-68.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES FERREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut MARIA DAS DORES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-81.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-14.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIRENE PIMENTA DA CONCEICAO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut MARIA CIRENE PIMENTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-27.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARQUI MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut IRACI MARQUI MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-41.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO MADEIRA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA, Aut JOSE LUIZ MACHADO MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut GERALDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0114200-73.1995.5.01.0541. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1197781"
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                            "1197074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Ferreira Villela [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Tecnológico Automotivo Teixeira e Albuquerque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Ferreira Villela\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243100-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO OTONI FONSECA [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0233900-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0012700-06.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE VICENTE ALVES [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO C QUEIROZ ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VICENTE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0228800-81.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ROSA BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA A/C RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO ROSA BARBOSA\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0222100-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cosme Rodrigues [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Teodoro [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Termoacustica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Teodoro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169300-16.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA BALBI CURY [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA CRIANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA BALBI CURY\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-26.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Soares da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda., Cgto Luiz Cláudio Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VELERIANO BANDEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VELERIANO BANDEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0267700-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA MARIA FERREIRA DE SALES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMA LANCHES LTDA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA MARIA FERREIRA DE SALES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0503700-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVINO DO SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MAURO SILVINO DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelian de Azevedo Carvalho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelian de Azevedo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0118600-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemario de Oliveira Jacinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Josemario de Oliveira Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.175.Pz:15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idanir Joaquim da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoresin Servicos de Impermeabilizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idanir Joaquim da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/10/2011 às 14:30h ciente de que na hipotese de não comparecimento o feito será arquivado com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Alves Vieira Filho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Alves Vieira Filho\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089500-41.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARLOS MEIRELLES [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA KORDAS E KLAK LTDA [Adv. Jose Aluisio de Paula (OAB: RJ 4403 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CARLOS MEIRELLES, Réu ELETRONICA KORDAS E KLAK LTDA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0275000-78.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NEMEZIO MATEUS DOS RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CENTROPROJEKT DO BRASIL SA [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROPROJEKT DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0029500-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Marques Padinha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gapc Grupo de Apoio a Pessoas com Cancer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Marques Padinha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nogueira Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001576-74.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cíntia Paes Colombiano Comércio e Serviços Automotivos ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Robson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cíntia Paes Colombiano Comércio e Serviços Automotivos ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda. n/p Debora Santos de Jesus, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima, Réu Casa de Saúde Santa Maria S/A, Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Sabor e Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina dos Santos Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rosa Loyola [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rosa Loyola \r\n\r\nFornecer peças para formação da carta precatória inquiritória.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-93.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE RUFINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE RUFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejaime Mafra Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejaime Mafra Ferreira\r\n\r\nDepositar honorários periciais, já deferido o parcelamento, sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0164100-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Anselmo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anselmo Alves\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001708-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Alves Costa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Alves Costa, Réu Comercial Amália Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls.137.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0306400-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GILVAN CEZAR PEREIRA, Aut: JOSE EDISON FREITAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253200-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Alberto de Moura Brum [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Alberto de Moura Brum\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia \r\n\r\nProcesso: 0281000-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dupont do Brasil S.A., Rqte Jose Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0005300-43.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Motta Cruz de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbijoux Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Motta Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Bastos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabimar M. Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE CASTRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada às fls.459.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001798-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Soares da Rocha [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/10/2011 às 15:45 para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 1a VT/Araucária. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2009.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000494-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Oliveira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGENAIR JOSE DE MORAIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGENAIR JOSE DE MORAIS\r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial, valendo o silêncio como resposta afirmativa.Pz:05 disa \r\n\r\nProcesso: 0203400-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney de Almeida Goncalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney de Almeida Goncalves, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rampini Mauricio [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rampini Mauricio\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados pela ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Moura [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JUDICE DE ARANTES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319700-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Norberto Teixeira de Mendonca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Norberto Teixeira de Mendonca\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0224800-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO COURA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ILDONY HELIO BELLEI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO COURA, Aut ILDONY HELIO BELLEI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001203-43.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-09.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odeir Lucio da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Cikel Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cikel Logistica e Servicos Ltda., Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Odeir Lucio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/12/2011 às 14:30h para realização da perícia, devendo o autor comparecer ao endereço fornecido conforme fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0406300-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FERNANDES ANGELO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FERNANDES ANGELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0336200-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Antonio de Paula [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reinaldo Antonio de Paula\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0211800-68.2002.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA, Aut SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-91.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Eusebio [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: SMALL BAG CONFECÇÕES LTDA ME, SUCESSORA DE VICAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Eusebio\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0231400-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-07.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE PAULA SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JAIRO DOS SANTOS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: GERLI ANACLETO DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERVS CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERVS CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias\r\n\r\nId: 1197074"
                            ],
                            "1198735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191000-58.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI LUIZA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Glamour Photo Studio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: JOSE LUIS MACHADO, Réu: NUNO CAPLAN GALABURDA, Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI LUIZA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0174000-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Elis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis Elis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ricardo\r\n\r\nDepositar honorários pericias sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0201200-85.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI MARCELINO ROMEU [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI MARCELINO ROMEU\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0501100-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.150.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0329700-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMUNDO SOUZA DE LIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0437000-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIANO FITONI [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT ALUMINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIANO FITONI\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0173600-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Queila Bastos Vieira [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projeto Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Queila Bastos Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi marcada audiência na carta precatória distribuída a 30a VT/Belo Horizonte para o dia 14/10/2011 às 10:20h \r\n\r\nProcesso: 0148900-30.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0286800-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.192/195.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho de Oliveira Junior [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carvalho de Oliveira Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.Pz:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EURICO SILVA SANTOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0048200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.396.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson da Costa Cirino [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson da Costa Cirino\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benedito Aparecido Pereira Pizzo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto dos Santos Medeiros\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custodio de Freitas [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Custodio de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a prova pericial conforme fls.320.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Eugênio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora & Cia Ltda., Réu: MRS Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes Eugênio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Alves Rodrigues [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. ME [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Ribeiro Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejair Ribeiro Alves, Rqdo Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintão Granato [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Quintão Granato\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0181200-64.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIBRA SUPRIMENTOS SIDERURGICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.111.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SILVERIO GRIMALDE [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RICARDO NEVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SILVERIO GRIMALDE\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0187200-07.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza\r\n\r\nInformar o endereço autol da ré sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0191800-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jose Cerqueira Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jose Cerqueira Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0222400-61.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MOLEDO DIAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO DO SOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL MOLEDO DIAS\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0261200-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Arlindo Florencio de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arlindo Florencio de Oliveira\r\n\r\nDepositar honorários periciais, já deferido o parcelamento, sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura de Arantes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ventura de Arantes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0043700-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Franco [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Franco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Silvério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Silvério, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilcinei Vasti Correa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0450000-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Fonseca [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Fonseca\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS INST E EMP EM AUTO ESC DE AP EST RJ [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS INST E EMP EM AUTO ESC DE AP EST RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0016200-46.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO CARLOS SANT´ANNA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0249800-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Junqueira Construtora Ltda, Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tavares da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor às fls.601.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARFONI DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARFONI DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0383400-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE INACIO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0181300-63.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1198735"
                            ],
                            "1197072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0093100-26.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edipo Carlos de Andrade Sodre\r\n\r\nExecutado: AMCL Serviços de Vigilância LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMCL Serviços de Vigilância LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197072"
                            ],
                            "1197073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idanir Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Ecoresin Servicos de Impermeabilizacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoresin Servicos de Impermeabilizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/10/2011 às 14:30h .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197073"
                            ],
                            "1198734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0181300-63.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198734"
                            ],
                            "1199839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/11/2011 às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000345-54.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valter Roberto dos Santos Pereira e Outros. \r\n\r\nRéu: Walter Castro da Rocha (Espólio de) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Terreno situado na Av. 3 de Outubro, Jardim Boa Vista, Barra Mansa RJ, área total 3.594,25 m2, registrado no livro 2-X, fls. 20, Mat. 6690, Cartório do 4o Ofício de Barra Mansa, em nome de Walter Castro da Rocha, com as casas 344 e 344-1, com área construída de 100 m2/cada, e galpão com escritório e banheiro com área construída de 693 m2, tudo conforme descrito na certidão do cartório do 4o Ofício de Barra Mansa, datado de 04/06/2009 (fls.11). Obs.: As casas são antigas, mas estão em bom estado e com moradores. O galpão é próprio para instalação de ponte rolante e encontra-se em regular estado. Nele funciona a \"Mademax Ind. e Com. Ltda.\". Numa parte do terreno funciona uma empresa de depósito e transporte de combustíveis. O terreno é murado e parcialmente calçado de paralelepipedos. Penhorado e avaliado em 28/05/2010, no valor de 900.000,00, para quitação do débito de R$ 631.285,91, conforme fls. 07.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. 3 de Outubro, Jardim Boa Vista, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/11/2011 às 14:01 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000534-53.2011.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Cosmo Correa Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: IPI Serve Bem Posto e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW Fox 1.6 PLUS, ano 2007/modelo 2008, cod. RENAVAM nr. 949566322, placa EBA-4303, cor prata, funcionando e em bom estado de conservação. Penhorado e avaliado em 22/06/2011 no valor de 30.000,00, para quitação do débito de R$ 27.444,12, equivalente a 2.247.475,33 IDTR, conforme fls. 04\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Alfredo Ellis, 328, Lote 1, Jardim Amália, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/11/2011 às 14:03 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170600-62.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA VALIANTE LEAL GOMES e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA e Outros. Adv.: Murilo Cezar Reis Baptista OAB.: RJ 57446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão M. Benz, L 608 D, diesel, carroceria de madeira, chassi 30830212596750, placa KMK-3399, Renavam 306883708, em bom estado, ano 1982, modelo 1982. penhorado e avaliado em 13/05/2010, no valor de 17.000,00, para quitação do débito de R$ 10.670,04, equivalente a 880.638,81 IDTR, conforme fls. 330.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Izimbardo Peixoto, 144, Saudade, BARRA MANSA, 27301-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/11/2011 às 14:02 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Magno Carius e Outros. Adv.: Gustavo de Oliveira Fernandes OAB.: RJ 119400 D\r\n\r\nRéu: S. M. L. Cadastramento e Cobrancas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois computadores Intel Celeron, com monitor de 14' Slim, com teclado e mouse, em funcionamento, em bom estado, penhorado e avaliado cada um em R$ 700,00;\r\n\r\n2) Uma impressora Sansung SCX 4521-F, com Scaner e xerox, em funcionamento e em bom estado,penhorada e avaliada em R$ 600,00;\r\n\r\n3) Sete arquivos em aço, cada um com quatro gavetões, medindo aproximadamente 1,5 m X 1,0 m X 0,8 m, em bom estado, penhorado e avaliado cada um em R$ 200,00. \r\n\r\nTotal das penhoras e avaliações em 15/02/2011: R$ 3.400,00 para quitação do débito de R$ 3.383,30, conforme fls. 59.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 33, nr. 187, Vila Santa Cecília, VOLTA REDONDA, 27261-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/11/2011 às 14:04 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira e Outros. Adv.: Gustavo Ferreira de Castro OAB.: RJ 133258 D\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Lavajato do Aterrado Ltda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa tubolar, redonda, na cor preta, com tampo em vidro, acompanhada de quatro cadeiras, com acento macio, em bom estado, penhorada e avaliada em R$ 270,00;\r\n\r\n2) Uma geladeira Eletrolux, 280 l, branca, em estado regular e funcionando, penhorada e avaliada em R$ 140,00.\r\n\r\nTotal das penhoras e avaliações em 27/01/2011: R$ 410,00, para quitação do débito de R$ 397,56, conforme fls. 34\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida 17 de Julho, 388, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27213-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 410,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199839"
                            ]
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1199919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001657-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria\r\n\r\nVir com o restante do adiantamento dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento sem perícia. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA, Rqte Enivaldo Francisco da Costa \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandemberg da Costa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandemberg da Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 94 a 116 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mello da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o Dr. Paulo Cesar Ielpo Jannuzzi em substituição ao perito anteriormente nomeado, tendo em vista a petição de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0081400-47.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Maciel Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Maciel Cianni\r\n\r\nRequerer o que for de direito, sob pena de prosseguimento sem realização da perícia (fl. 115). \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moraes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Patusco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Patusco, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José David Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José David Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 90-verso...\"Venha o autor com novos cálculos, eis que o quadro 04, de fl. 79, está demasiadamente majorado, eis que foi deferido, apenas, 01 hora extra por semana, tornando imprestáveis todo o cálculo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia dos Santos Lizandrelo [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Aparecida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 42, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Antunes de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a ré de que deverá, em 48 horas, complementar os valores devidos, sob pena de deserção, pois na decisão de fl. 43, assim foi determinado...\"Deverá a reclamada atentar para a elevação do valor fixado para condenação, que passa a ser de R$ 9.720,00 e de R$ 194,40 de custas, inclusive para os fins do art. 899, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Transportes Ltda., Aut Welligton da Silva Roque\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a realização de perícia às expensas do autor, por não atender ao comando de fl. 64, tendo sido nomeada a perita Raquel Rocha Alves. Desnecessária a a apresentação de quesitos, por se tratar de liquidação de julgado. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Pereira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 160 a 188, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Lima, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 191 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rocha, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 527 a 555. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls. 123 a 125, por 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Monteiro da Silva [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0168100-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cilene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cilene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 119 a 120, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Custodio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 128 a 129, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0064700-64.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rimulo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290 que rejeitou liminarmente os embargos (fls. 290/293), bem como de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069300-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Buzinare [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Buzinare, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados como consta à fl. 308. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 308 a 340, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valter da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 431 a 432, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Abreu Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Abreu Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 110 a 121, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Martins de Souza [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 a 35, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M & G Nick Transporte Ltda.n/p socia CLAUDIA APARECIDA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Aprendizagem e Evolução da Criança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Carvalho\r\n\r\nDeverá a autora diligenciar no Juízo próprio, sua querela em face do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero de Paula Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. A/C. Socio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero de Paula Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o ofício de fls. 211 a 223. \r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos através dos alvarás de fls. 269, 379 e 380. \r\n\r\nProcesso: 0041500-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia de Oliveira Consentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Joseane Aparecida Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 120344 - D)], Réu: Lucinete Teixeira Lima\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia de Oliveira Consentino, Réu Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foram acolhidos os cálculos de fls. 270 a 271, referentes a JAM, bem como de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 323 a 326, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0096000-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados - VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 184 a 193. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 a 222, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 370 a 407, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000187-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Tomaz Augusto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Rodrigues de Souza [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Oliveira Tomaz Augusto\r\n\r\nVir com nova inicial completa. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Oliveira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Session Comércio de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Oliveira \r\n\r\nVir, o patrono da autora, assinar a petição de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0167400-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Gomes da Fonseca [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Rodrigues, Réu Marcos Aurelio Gomes da Fonseca\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sousa de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Sousa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 92 a 114, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lourenço Vital [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lourenço Vital \r\n\r\nVir, o patrono do autor, assinar a petição de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 346 a 350, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 105 a 134, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corsi Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Antonio Corsi Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 664 a 671, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001078-69.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Yure Gabriel Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 167...\"Não há valores a serem executados a favor do autor, e nem atualização pois já houve a atualização quando da expedição do mandado de fls. 157.\" \r\n\r\nProcesso: 0112900-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Abbud [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Abbud\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1199919"
                            ],
                            "1199920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Nascente Sena\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sousa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooper Ambiental\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooper Ambiental, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199920"
                            ],
                            "1199921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Medeiros\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pintura Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Ibeg Engenharia e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos J & R Pintura Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 117 a 137, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0094600-92.2006.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Empresa Gazetilha Ltda., Andre Luiz Gomes Siqueira, Norma Gomes Siqueira, Celio Pivelo Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Gomes Siqueira, Celio Pivelo Siqueira, Empresa Gazetilha Ltda., Norma Gomes Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos 003112769.2008.8.19.0066, pertencente a 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, realizada pelo Sr. Oficial de Justiça às fls 195. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199921"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1200607": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.208 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAutoriza e regulamenta no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a aplicação da Lei ESTADUAL Nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 5.490, de 25 de junho de 2009, na Lei n° 2.298, de 28 de julho de 1994, alterada pela Lei n° 2.482, de 14 de dezembro de 1995, o que consta no processo administrativo n° E-07/503.296/11,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que de acordo com o art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil e 261 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, incumbe ao Poder Público o dever de defender e zelar pela proteção e recuperação do meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado;\r\n\r\n- a importância das unidades de conservação do grupo de proteção integral, conforme definidas na Lei Federal n° 9.985/2000, para a preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e das paisagens naturais notáveis;\r\n\r\n- a necessidade de o Poder Público adotar medidas que assegurem a integridade das unidades de conservação de proteção integral sob sua tutela, bem como o adequado funcionamento das mesmas; e\r\n\r\n- a necessidade da existência de pessoal especializado e capacitado na prevenção, fiscalização e combate a incêndios florestais, bem como em operações de busca e salvamento em áreas naturais, na realização de manutenção rotineira de trilhas e demais equipamentos de uso público, e garantia do fiel cumprimento da legislação ambiental e demais normas de funcionamento das unidades de conservação estaduais no âmbito administrativo.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Instituto Estadual do Ambiente - INEA autorizado a proceder à contratação temporária, em regime especial, de 220 (duzentos e vinte) profissionais de nível médio, para exercer a função de guarda-parques por 40 (quarenta) horas semanais, sendo 110 (cento e dez) neste ano de 2011 e 110 (cento e dez) em 2012.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao INEA reservar, no mínimo, 20% (vinte por cento) das contratações de que trata o caput deste artigo para negros e índios e 05% (cinco por cento) aos portadores de deficiência física.\r\n\r\n§ 2º - A contratação de portadores de deficiência só será possível caso haja compatibilidade entre a deficiência apresentada e as funções a serem exercidas. \r\n\r\nArt. 2° - Caberá ao INEA a regulamentação do disposto neste decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos impessoais do processo seletivo, dando-se ampla divulgação a todas as fases do cadastramento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento ao princípio da publicidade, fica autorizado o INEA a divulgar todas as fases do processo seletivo (cadastramento e seleção) por meio eletrônico, na internet, em seu endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br, bem como nos demais meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 3° - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por prazo determinado, pelo período de até 03 (três) anos, podendo ser prorrogadas por um período máximo de 02 (dois) anos, até atingimento do prazo máximo total de 05 (cinco) anos.\r\n\r\n§ 1° - As contratações realizadas com base neste Decreto terão eficácia a partir da data de suas formalizações, sujeitas à condição resolutiva da existência de servidor efetivo admitido em virtude de aprovação em concurso público, apto a preencher a respectiva vaga.\r\n\r\n§ 2° - O disposto no § 1° deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação. \r\n\r\nArt. 4° - A carga horária semanal será 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas de acordo com a dinâmica e as necessidades específicas de cada unidade de lotação.\r\n\r\nArt. 5° - A remuneração bruta mensal dos servidores contratados nos termos deste decreto será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nArt. 6° - Os cadastrados selecionados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão física para o desempenho da função.\r\n\r\nArt. 7° - Aos contratados, na conformidade deste decreto, são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses; \r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1° - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2° - Não será considerada imotivada a rescisão unilateral pela Administração em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 8° - Será vedado o desvio de função dos contratados temporários admitidos na conformidade deste decreto, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedada a contratação do cadastrado e selecionado na conformidade deste decreto antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 9° - As contratações temporárias de que trata o presente Decreto só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada competência à Presidência do INEA para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal, indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1200607"
                    ],
                    "1200608": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.209 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS PRODUTORAS DE PAPEL SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/30.168/2008, e o disposto na Lei nº 4.321, de 10 de maio de 2004,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido às indústrias fabricantes de papéis produzidos a partir de celulose de madeira, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, diferimento do ICMS nas seguintes operações:\r\n\r\nI - na aquisição interna de insumos, materiais de embalagens e materiais intermediários, destinados ao processo industrial da adquirente, exceto energia, água, gás natural e telecomunicações;\r\n\r\nII - na importação de insumos destinados ao processo industrial da adquirente.\r\n\r\n§ 1º- O imposto diferido nos termos dos incisos I e II, deste artigo, será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela empresa, conforme alíquota de destino, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00).\r\n\r\n§ 2º- A empresa beneficiária do incentivo fiscal de que trata o inciso II, deste artigo, fica obrigada a importar e desembaraçar as mercadorias adquiridas do exterior, pelos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nArt. 2º - A empresa interessada em usufruir o benefício fiscal estabelecido por este Decreto deverá comunicar sua adesão à repartição fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de sua circunscrição. \r\n\r\nArt. 3º - Ao tratamento tributário especial, concedido por este Decreto, não poderá aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações: \r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário; \r\n\r\nV - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes. \r\n\r\nArt. 4º - Perderá o direito à utilização do tratamento tributário especial o contribuinte que, na vigência deste Decreto, apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas.\r\n\r\nArt. 5º - O tratamento tributário especial previsto neste Decreto vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1200608"
                    ],
                    "1200615": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.210 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA AS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica diferido o pagamento do ICMS incidente sobre máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios destinados à geração de energia eólica e relacionados em ato conjunto das Secretarias de Estado da Fazenda - SEFAZ, de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e do Ambiente - SEA, quando adquiridos por estabelecimento contribuinte daquele imposto, localizado neste Estado, e destinados a integrar o seu ativo fixo, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - importação;\r\n\r\nII - aquisição interna, ficando o imposto de responsabilidade do adquirente, na qualidade de contribuinte substituto;\r\n\r\nIII - relativo ao diferencial de alíquota.\r\n\r\n§ 1º - O diferimento do ICMS incidente nas importações a que se refere o inciso I do caput só se aplica às mercadorias desembaraçadas pelos portos ou aeroportos fluminenses.\r\n\r\n§ 2º - O imposto diferido nos termos deste artigo será pago englobadamente com o devido na operação de saída de mercadorias do estabelecimento de que trata o caput deste artigo, conforme alíquota aplicável à operação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de alienação ou baixa dos bens mencionados no caput deste artigo, no prazo inferior a 48 meses contados da data de aquisição, encerrar-se-á o diferimento, sendo devida a parcela do imposto correspondente ao período que faltar para completar o referido prazo e portanto não pago na forma englobada estabelecida no § 1º deste artigo, a ser recolhida mediante lançamento no livro de apuração.\r\n\r\n§ 4º - O diferimento de que trata este artigo inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 5º - O ato conjunto referido no caput deste artigo deverá ser editado no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no artigo 1º aplica-se, também, ao ICMS incidente sobre inversores de tensão e controladores de carga.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo aplica-se apenas a inversores de tensão e controladores de carga certificados pelo INMETRO.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto neste Decreto aplica-se de forma alternativa, no que couber, ao disposto no Convênio ICMS nº 101, de 1997, e no Decreto nº 41.557, de 2008.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1200615"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1200536": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/140645/1016/2010 e seus apensos,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCONCEDER a REDLEY VIGIO GOMES, Inspetor de Polícia aposentado por invalidez, matrícula nº 192.725-0, com efeitos a contar de 05 de outubro de 2002, o benefício previsto no art. 1º, caput e § 1º (Auxílio-Invalidez), da Lei Estadual nº 3.527/01, alterada pela Lei Estadual nº 5.347/08 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.171/01.\r\n\r\nId: 1200536"
                    ],
                    "1200626": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II, ANDRE MONTENEGRO ATTIAS, matrícula nº 0968619-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor do Departamento de Apoio Operacional Maurício Teixeira Noya, matrícula nº 0932851-9, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E-04/9516/2011.\r\n\r\nId: 1200626"
                    ],
                    "1200595": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400 571/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos de membros do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, designados pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.8.2011, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nEfetivo: Luiz Fernando Zugliani\r\n\r\nSuplente: José Elano de Assis Júnior\r\n\r\n2) - Designar, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, membros para compor o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, na forma abaixo. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nEfetivo: José Elano de Assis Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Fernando Zugliani, designado pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.8.2011.\r\n\r\nSuplente: Luiz Fernando Zugliani, em substituição e completando o mandato conferido a José Elano de Assis Júnior, designado pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.8.2011.\r\n\r\nId: 1200595"
                    ],
                    "1200621": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905210/2008 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de FLÁVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.113-9, com fundamento no art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos V, VI e VII e art. 40, inciso XVII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10 de junho de 2011. \r\n\r\nId: 1200621"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1200593": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-13/224/2011 e E-13/20.731/2011 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1200593"
                    ],
                    "1200609": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8867/2011 - AUTORIZO a abertura de concurso público para preenchimento de até 2.000 vagas de Professor Docente I, 30 horas e 2.223 vagas de Professor Docente I, 16 horas.\r\n\r\nId: 1200609"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1199824": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALEXANDRE AZEREDO MONTEIRO, matrícula nº 0949418-8, CPF nº 090.892.047-41, brasileiro, nascido em 05/12/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12764458-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12837683584, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.01.2009, publicado no D.O. de 06.01.2009, tomou posse em 06.01.2009, com validade a contar de 06 de janeiro de 2009.\r\n\r\nCRISTIANE CARUSO RICCI, matrícula nº 0947932-0, CPF nº 016.805.517-10, brasileira, nascida em 14.06.1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08850542-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12632880620, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29 de julho de 2009.\r\n\r\nCHRISTIANE RANGEL SAUERBRONN DOS SANTOS, matrícula nº 0949488-1, CPF nº 055.120.167-33, brasileira, nascida em 11.09.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09979181-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12842039582, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.01.2009, publicado no D.O. de 21.01.2009, tomou posse em 21.01.2009, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009.\r\n\r\nCAROLINE PAULA DIAS ABREU, matrícula nº 0949823-9, CPF nº 113.993.297-74, brasileira, nascida em 31.03.1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21281845-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13169929606, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.03.2009, publicado no D.O. de 24.03.2009, tomou posse em 24.03.2009, com validade a contar de 24 de março de 2009.\r\n\r\nEDILSON GOMES GOES, matrícula nº 0934779-0, CPF nº 110.023.107-25, brasileiro, nascido em 20.12.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2553126, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10011072196, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29 de maio de 2008.\r\n\r\nELIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0944143-7, CPF nº 130.203.907-53, brasileiro, nascido em 10.07.1943, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02680579-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10023730614, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 11.04.2008, publicado no D.O. de 14.04.2008, tomou posse em 14.04.2008, com validade a contar de 09 de abril de 2008.\r\n\r\nELIZABETH BLANCO PEREZ, matrícula nº 0944187-4, CPF nº 721.913.687-00, brasileira, nascida em 19.08.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 140197, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12093340617, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29 de julho de 2009.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES GURGEL, matrícula nº 0848993-2, CPF nº 350.088.817-87, brasileiro, nascido em 06.02.1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04474, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10058419362, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29 de maio de 2008.\r\n\r\nGERSON MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 0949406-3, CPF nº 102.372.117-18, brasileiro, nascido em 06.10.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20174657-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19023107856, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.12.2008, publicado no D.O. de 05.01.2009, tomou posse em 05.01.2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nIGOR ROSA DE SANT'ANNA SANTOS, matrícula nº 0899716-5, CPF nº 087.620.147-81, brasileiro, nascido em 30.08.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12079092-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12706985587, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.07.2009, publicado no D.O. de 09.07.2009, tomou posse em 09.07.2009, com validade a contar de 01 de julho de 2009.\r\n\r\nJOANNA KAMPE BASTOS, matrícula nº 0937408-3, CPF nº 091.765.217-70, brasileira, nascida em 28.03.1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11697554-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13171586621, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 26.02.2008, publicado no D.O. de 27.02.2008, tomou posse em 27.02.2008, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS, matrícula nº 0949420-4, CPF nº 785.309.207-59, brasileira, nascida em 14.05.1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 831059622D, expedida pelo CREA, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17006604123, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.03.2009, publicado no D.O. de 10.03.2009, tomou posse em 10.03.2009, com validade a contar de 09 de março de 2009.\r\n\r\nLILIANE TRIXEIRA DAS TRINAS, matrícula nº 0866536-6, CPF nº 723.779.687-91, brasileira, nascida em 07.08.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05823245-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12150889899, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.01.2009, publicado no D.O. de 21.01.2009, tomou posse em 21.01.2009, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009.\r\n\r\nLIVIA MOSQUINI BASTOS, matrícula nº 0949801-5, CPF nº 056.877.547-33, brasileira, nascida em 19.11.1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10848502-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13193436622, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 18.03.2009, publicado no D.O. de 19.03.2009, tomou posse em 19.03.2009, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\n\r\nLUCI LIMA BARBOSA, matrícula nº 0899498-0, CPF nº 387.567.657-20, brasileira, nascida em 02.03.1954, do sexo feminino, carteira de identidade nº A30427, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10312204431, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29 de maio de 2008.\r\n\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DE CARVALHO, matrícula nº 0949419-6, CPF nº 092.591.437-13, brasileiro, nascido em 29.01.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 140910, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12845854600, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.01.2009, publicado no D.O. de 06.01.2009, tomou posse em 06.01.2009, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA MOTA AZEVEDO, matrícula nº 0952949-6, CPF nº 433.788.117-49, brasileiro, nascido em 29.03.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24704, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10103198498, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.06.2009, publicado no D.O. de 01.07.2009, tomou posse em 01.07.2009, com validade a contar de 01 de julho de 2009.\r\n\r\nMARCELA BATISTA SOARES, matrícula nº 0949775-1, CPF nº 054.058.257-35, brasileira, nascida em 01.07.1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11667714-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 20603787465, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.03.2009, publicado no D.O. de 10.03.2009, tomou posse em 10.03.2009, com validade a contar de 02 de março de 2009.\r\n\r\nMARIA ROSÂNGELA DA CUNHA, matrícula nº 0949489-9, CPF nº 280.241.331-72, brasileira, nascida em 13.01.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 443343, expedida pela MARINHA, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10829679410, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.01.2009, publicado no D.O. de 22.01.2009, tomou posse em 22.01.2009, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES PATRÍCIO, matrícula nº 0954498-2, CPF nº 722.964.960-91, brasileira, nascida em 19.06.1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 13101260-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12516749602, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.08.2009, publicado no D.O. de 14.08.2009, tomou posse em 14.08.2009, com validade a contar de 01 de agosto de 2009.\r\n\r\nRAFAEL SAMPAIO TENTILHÃO, matrícula 0949727-2, CPF nº 118.518.637-96, brasileiro, nascido em 10.12.1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21469847-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19035600226, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.03.2009, publicado no D.O. de 05.03.2009, tomou posse em 05.03.2009, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nRENATA IGNARRA, matrícula nº 0952922-3, CPF nº 290.520.408-77, brasileira, nascida em 09.01.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 28433201-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12791220773, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.06.2009, publicado no D.O. de 01.07.2009, tomou posse em 01.07.2009, com validade a contar de 29 de junho de 2009.\r\n\r\nROBERTA GIOIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 0949697-7, CPF nº 111.081.957-92, brasileira, nascida em 18.04.1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 130386340-5, expedida pelo IIPM/BA, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13230388568, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 17.02.2009, publicado no D.O. de 18.02.2009, tomou posse em 18.02.2009, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nSUZANA MARIA MALTA FARIA, matrícula nº 0949493-1, CPF nº 793.839.637-00, brasileira, nascida em 26.03.1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 005820696-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19032898607, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.01.2009, publicado no D.O. de 21.01.2009, tomou posse em 21.01.2009, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009.\r\n\r\nVÂNIA DRUMMOND BONELLI, matrícula nº 6114099-2, CPF nº 025.536.607-82, brasileira, nascida em 28.12.1942, do sexo feminino, carteira de identidade nº 01679105-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10011977121, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-ADJUNTO, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29 de julho de 2009.\r\n\r\nId: 1199824"
                    ],
                    "1200627": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA VIANA DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adonias Correa do Nascimento.\r\n\r\nNOMEAR MAXMILIANO ALVES DE PROCÓPIO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabi nete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Ferreira Daniel, matrícula nº 24/7578-8. Processo nº E-12/490858/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY LOPES DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandro Vieira de Medeiros, matrícula nº 24/007576-2. Processo nº E-12/490859/2011.\r\n\r\nNOMEAR RUBENS FÁTIMO DOS SANTOS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.205, de 21/09/2011. Processo nº E-01/53217/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA RIBAS LIMA para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.205, de 21/09/2011. Processo nº E-01/53218/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE BIANCHI PEREIRA para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.205, de 21/09/2011. Processo nº E-01/53216/2011.\r\n\r\nNOMEAR WALCILENE SOUZA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Vinicius Almeida Flores, matrícula nº 0949270-3. Processo nº E-02/4319/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 972395-8, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Gabrielhe Gonçalves dos Passos, matrícula nº 972450-1. Processo nº E-22/1466/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE MARIA PARREIRAS, matrícula nº 0931673-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Candida, matrícula nº 08494718. Processo nº E-18/1906/2011.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0948041-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 949724-9. Processo nº E-18/1907/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, QUEILA DE SOUZA VIDAL, matrícula nº 18/623-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RUAN FELIPPE SANTOS DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Queila de Souza Vidal, matrícula nº 18/623-9.\r\n\r\nEXONERAR LILIAN ROSI FÉO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilian Rosi Féo. \r\n\r\nId: 1200627"
                    ],
                    "1200616": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1445/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0054/2011 iniciada na Sessão Pública de 16/09/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0054/11, onde o Senhor Pregoeiro em 22/09/2011, adjudicou o Lote 1 à licitante S.O S. DEDETIZADORA LTDA-ME, no valor global de R$ 12.890,00( doze mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1200616"
                    ],
                    "1200076": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUBSECRETARIA MILITAR/EMOP Nº 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/11, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/10, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Reforma da cobertura do Prédio da Administração/manutenção - hangar 1 e retirada/colocação de cerca externa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE / Concedente: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2106 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUG: 210600 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2106.0618100592.281 - ATIVIDADES DE SEGURANÇA DA SSMCC\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 494.931,40\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1200076"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200080": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/020.194/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa Som Bernardo Ltda, vencedora do item 01, para Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 18.930,00 (dezoito mil novecentos e trinta reais). \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 12.09.2011. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/020.194/2011 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 011/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa Som Bernardo Ltda, vencedora do item 01, para Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 18.930,00 (dezoito mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 12.09.2011.\r\n\r\nId: 1200080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200157": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CAMILO DE FREITAS, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.439-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/708457/2011.\r\n\r\nId: 1200157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200159": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/679866/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 96.460,00 (noventa e seis mil quatrocentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1200159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200158": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROC Nº E-12/490728/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2011, a favor da MPE COM. DE EQUIPAMENTOS INFORM SOLUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 1.599.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1200158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200160": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/708349/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.360,78 (um mil trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), a favor de ALDECIR COSTA PEREIRA, matr. nº 24/000.042-2, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1200160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200162": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419593/2010 de 11.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/274598/2011 de 17.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420897/2011 de 30.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420829/2011 de 14.02.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nId: 1200162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200163": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/708791/2011 - JAIR GONÇALVES RIBEIRO, Operador de Trânsito, matr. nº 24/002.513-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1986, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1200163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200161": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO \r\n\r\nDE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 101.443.607-99. Proc. nº E-12/201930/2011. \r\n\r\nId: 1200161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200129": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660537/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.805,74 (dois mil oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) , em favor do servidor JOSÉ ROQUE DE MELO, matrícula 293.455-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806/11 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício 2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1200129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1200065": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 /09 /2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2008 - Ficam convalidados os valores referentes à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 025/2008, considerando a variação do IPC-A do IBGE, de 9,25219% aplicado às 1000 (mil) horas disponíveis e não utilizadas do Banco de Horas. Processo nº E-01/012/2008.\r\n\r\nId: 1200065"
                    ],
                    "1200134": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1598/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2011, iniciada na Sessão Pública de 08.09.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.09.11, adjudicou o lote 01 a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 119.592,00 (cento e dezenove mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1200134"
                    ],
                    "1199652": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCELO SILVA REZENDE, matrícula 954.044-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.140/2011.\r\n\r\nROBERTA MATTA DE ARAÚJO, matrícula 940.591-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.05.2011. Proc. nº E-03/10.401.172/2011.\r\n\r\nAIKE COSTA DA SILVA, matrícula 941.878-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.107/2011.\r\n\r\nCARMEN ELENA DAS CHAGAS, matrícula 920.511-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/11.300.470/2011.\r\n\r\nAILSON BELARMINDO BARRETO, matrícula 961.897-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2011. Proc. nº E-03/10.401.087/2011.\r\n\r\nMAGNO LUIZ FERREIRA, matrícula 942.083-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.392/2010.\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO DORESTE BRAGA, matrícula 926.338-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.086/2010.\r\n\r\nANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS matrícula 5.008.522-4, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 21.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.393/2010.\r\n\r\nALINE LOURENÇO DA SILVA, matrícula 910.084-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.959/2011.\r\n\r\nMARTINEY MOURA JÚNIOR, matrícula 951.370-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.900/2010.\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS SILVA, matrícula 942.095-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.451/2010.\r\n\r\nMARTINEY MOURA JÚNIOR, matrícula 961.723-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.901/2010.\r\n\r\nALINE PATRÍCIO DA SILVA, matrícula 942.031-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.047/2010.\r\n\r\nJÉSSICA OREM SOBREIRA, matrícula 962.880-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.325/2010.\r\n\r\nLUÍS CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 951.697-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.380/2010.\r\n\r\nOLÍVIA DA CONCEIÇÃO CONSCIÊNCIA FÉLIX RAMALHO, matrícula 846.372-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/11.004.238/2010.\r\n\r\nMONIQUE SOARES ROSÁRIO GOMES, matrícula 927.085-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2010. Proc. nº E-03/11.004.668/2010.\r\n\r\nAUREA GONÇALVES DE CARVALHO PALCHECO, matrícula 5.020.915-4, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E-03/006.296/2011.\r\n\r\nPRISCILA TADEU DE OLIVEIRA HORTA, matrícula 955.546-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.557/2011.\r\n\r\nMÁRCIA HELOÍSA DA SILVA MONTEIRO, matrícula 911.612-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-03/10.701.314/2010.\r\n\r\nBEATRIZ GOMES DE MELO SANT ANA, matrícula 926.952-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.438/2010.\r\n\r\nVILMA COUTINHO, matrícula 5.004.827-1, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E-03/168.038/2011.\r\n\r\nHELOÍSA MARIA CARNEIRO DE CASTRO BROWNE, matrícula 919.348-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2011. Proc. nº E-03/11.400.599/2011.\r\n\r\nMARILZA FERNANDES DE MORAES, matrícula 964.851-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.137/2011.\r\n\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO, matrícula 962.124-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2010. Proc. nº E-03/10.202.352/2010.\r\n\r\nARIANA CARVALHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 950.872-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/11.203.167/2010.\r\n\r\nRAQUEL PAZ DOS SANTOS, matrícula 293.144-2, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2011. Proc. nº E-03/002.944/2011.\r\n\r\nJOSÉ WILSON DE ABREU MARTINS, matrícula 945.676-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/10.600.608/2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA, matrícula 960.248-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2010. Proc. nº E-03/009.656/2010.\r\n\r\nED EMERSON PAULA COELHO, matrícula 933.075-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.12.2010. Proc. nº E-03/10.006.182/2010.\r\n\r\nMÁRCIO MACHADO DOS SANTOS, matrícula 834.164-6, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-03/000969/2011.\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA CORRÊA DOS REIS, matrícula 832.293-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/005.639/2011.\r\n\r\nANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 928.224-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/10.400.978/2011.\r\n\r\nADRIANA MEDEIROS DA SILVA, matrícula 956.932-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/11.001.813/2011.\r\n\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDÃO, matrícula 832.438-6, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 17.05.2011. Proc. nº E-03/005.710/2011.\r\n\r\nCATIA REGINA MARTINS, matrícula 847.549-3, Professor Docente II, B, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.758/2011.\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula 939.144-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2011. Proc. nº E-03/11.001.903/2011.\r\n\r\nGILSON IRINEU, matrícula 833.025-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.752/2011.\r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO BAETA, matrícula 958.961-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.347/2011.\r\n\r\nLÍVIA BADIA PICCININI, matrícula 970.178-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E-03/10.600.169/2011.\r\n\r\nPEDRO LUCAS DIAS DA SILVA, matrícula 921.128-5, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/90.117/2011.\r\n\r\nBEATRIZ GOMES REIS, matrícula 956.798-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.07.2010. Proc. nº E-03/10.401.983/2010.\r\n\r\nCÁSSIA MARIA BRAGA DE SOUZA, matrícula 844.263-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/11.203.090/2010.\r\n\r\nVANDERVAL SILVA DE MACEDO, matrícula 940.492-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/10.001.527/2011.\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS, matrícula 967.907-7, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2011. Proc. nº E-03/11.202.924/2011.\r\n\r\nMARIA JÚLIA DE ALENCAR DUARTE, matrícula 838.814-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.06.2011. Proc. nº E-03/11.002.402/2011.\r\n\r\nDANIELLE DA COSTA RUBIM MESSEDER DOS SANTOS, matrícula 913.808-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.06.2010. Proc. nº E-03/811.884/2010.\r\n\r\nVANDETE DOS SANTOS BUSTAMANTE, matrícula 945.402-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2010. Proc. nº E-03/11.203.060/2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO PORTO, matrícula 845.395-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.06.2011. Proc. nº E-03/10.700.773/2010.\r\n\r\nMARLÚCIA NUNES ALVES DE MIRANDA, matrícula 961.407-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2010. Proc. nº E-03/10.700.753/2010.\r\n\r\nJOSÉ LAGES DA SILVA NETO, matrícula 940.180-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/201.544/2011.\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CAPOBIANCO FERREIRA, matrícula 951.795-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2010. Proc. nº E-03/128.120/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ CÂMARA COUTINHO, matrícula 861.325-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-08/603.185/2010.\r\n\r\nCARLOS LUIZ DE JESUS BASTOS, matrícula 259.490-1, Agente de Saúde Pública, Classe B, com validade a contar de 20.12.2010. Proc. nº E-08/608.020/2010.\r\n\r\nId: 1199652"
                    ],
                    "1199902": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/09/2011 \r\n\r\nDEMITE VIVIAN SOUZA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 224.871-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/31.295/2010.\r\n\r\nId: 1199902"
                    ],
                    "1200025": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nDEMITE FABIO CASTELLO BRANCO FONTES PAES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.119-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.203.386/2009.\r\n\r\nDEMITE FABIANO GIESER NUNES, Odontólogo, Classe C, matrícula nº 889.736-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivamento quanto a irregularidade apontada no ato de instauração as fls. 26, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.304/2010.\r\n\r\nId: 1200025"
                    ],
                    "1199906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.045/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ANTONIO MALAFAIA MACEDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.930-6, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, bem como arquivar quanto às irregularidades apuradas no feito. Remeta-se ao órgão de origem, objetivando conhecimento e adoção das medidas necessárias. \r\n\r\nId: 1199906"
                    ],
                    "1200040": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.945/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e suposta irregularidade em face do servidor CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUK Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.699-1, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, conforme parecer desta SUPIA às fls. 71/74. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\n\r\nId: 1200040"
                    ],
                    "1199892": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nANDRÉ VINICIUS CARDOSO NOVAES \r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 0838.448-9, ...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 864.838-8, ...\r\n\r\nId: 1199892"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200126": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 11/07/2011, ADEIR MAURICIO ROCHA, Artífice Especializado, nível I, matrícula nº 180000-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376036/2011.\r\n\r\nId: 1200126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/120595/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de HELITA DELBONS MORAES, no valor R$ 893,78 (oitocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 27/09/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010, no valor de R$ 7.127,44 (sete mil cento e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/315093/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ALBERTO CANOSA FILGUEIRAS, no valor R$ 16.099,80 (dezesseis mil noventa e nove reais e oitenta centavos). Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 29/10/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010, no valor de R$ 16.368,13 (dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos).\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/450156/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MIGUEL CARLOS GIANESSI e MARIA JULIA ELISA GIANESSI, no valor R$ 219.379,38 (duzentos e dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 22/10/2008, publicado no D.O. de 29/10/2008, no valor de R$ 216.219,49 (duzentos e dezesseis mil duzentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1200127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200125": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ROSA SIQUEIRA ANTONIO, com validade a contar de 05/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado 19/07/2010,publicado no D.O. de 13/08/2010 - Proc. nº E -01/707187/2007.\r\n\r\nJOSE PEDROSA PINHEIRO, com a validade a contar 07/12/2004 - Proc. E-01/706763/2007.\r\n\r\nId: 1200125. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1200476": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 690, 691 e 692, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 26 de setembro de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n690\r\n\r\nFA785613\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n690\r\n\r\nFA972764\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n691\r\n\r\nFA791869\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n691\r\n\r\nFA002793\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n692\r\n\r\nFA799493\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n692\r\n\r\nFA705427\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1200476"
                    ],
                    "1199799": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 771 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 18, de 22 de setembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9021 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0755 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0817 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2764 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7814 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1199799"
                    ],
                    "1199962": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 442 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor as Comissões os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/011.660/2008\r\n\r\n454/2008\r\n\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nE-04/013.462/2008\r\n\r\n22/2009-A\r\n\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nE-04/026.428/2007\r\n\r\n24/2007\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1199962"
                    ],
                    "1199626": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 08 de novembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.092 - Processo nº E-04/110.481/2001 - Recorrente: VESÚVIOS REFRATÁRIOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.110 - Processo nº E-34/056.349/2003 - Recorrente: ASPRO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.547 - Processo nº E-04/108.034/2008 - Recorrente: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 35.739, 38.051, 38.052, 38.053, 38.054, e 38.055 - Processos nºs E04/071.891/2008, E-04/071.852/2008, E04/071.853/2008, E-04/071.858/2008, E04/071.859/2008 e E-04/071.865/2008 - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.579 - Processo nº E-34.059.252/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.147 (25.104) - Processo nº E-34/122.407/2004 - Recorrente: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Lelyane Villar Medeiros Damasceno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1199626"
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                    "1199627": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de novembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 32.543 (24.334) - Processo nº E-34/266.017/2004 - Recorrente: POSTO REGENTE LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 33.424 e 34.291 - Processos nºs E-04/172.107/2008 e E-04/172.108/2008 - Recorrente: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 33.903 e 36.754 (25.764) - Processos nºs E-04/061.340/2008 e E-34/067.177/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.500 (25.498) - Processo nº E-34/078.253/2006 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 32.787 e 32.788 - Processos nºs E-04/299.455/2007 e E-04/299.458/2007 - Recorrente: TRANSROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 33.309 e 34.294 - Processos nºs E-04/156.521/2008 e E-04/156.524/2008 - Recorrente: BARGOA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1199627"
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                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de novembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.381 - Processo nº E-04/124.131/1993 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.963 (23.927) - Processo nº E-04/105.220/1996 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS RASILAMARRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.316 - Processo nº E-04/111.579/2007 - Recorrente: GERMANY CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.970 - Processo nº E-04/135.337/2008 - Recorrente: SILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.208 (26.613) - Processo nº E-34/046.517/2003 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.193 (505.195) - Processo nº E-04/306.399/2007 - Recorrente: BERTIN LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1199628"
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                    "1199629": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de novembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.868 - Processo nº E-04/152.670/2007 - Recorrente: MERCADINHO TRIGO BELLO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºS 37.197, 37.198, 37.199, 37.583, 37.584, 37.585, 37.586, 37.587, 37.588, 37.589, 37.590, 37.591, 37.592, 37.593, 37.594, 37.595, 37.596, 37.597 e 37.598 - Processos nºS E-04/072.195/2009, E-04/072.196/2009, E-04/072.215/2009, E-04/072.190/2009, E-04/072.191/2009, E-04/072.192/2009, E-04/072.193/2009, E-04/072.194/2009, E-04/072.197/2009, E-04/072.198/2009, E-04/072.199/2009, E-04/072.200/2009, E-04/072.201/2009, E-04/072.207/2009, E-04/072.210/2009, E-04/072.211/2009, E-04/072.212/2009, E-04/072.213/2009 e E-04/072.214/2009 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 37.950, 37.951, 37.953, 37.954, 39.118, 39.119, 39.120, 39.121 e 39.122 - Processos nºs E-04/123.765/2009, E-04/123.769/2009, E-04/123.770/2009, E-04/123.771/2009, E-04/123.773/2009, E-04/123.764/2009, E-04/123.766/2009, E-04/123.767/2009, E-04/123.768/2009 e E-04/123.772/2009 - Recorrente: NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko\r\n\r\nRecurso nº 31.887 (26.136) - Processo nº E-34/071.154/2006 - Recorrente: MANTECORP - INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.814 - Processo nº E-04/065.275/2008 - Recorrente: NOVODISC MÍDIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1199629"
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                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nLUIZ DA SILVA CORREA, matrícula nº 963.353-8, CPF nº 391.895.117-00, brasileiro, nascido em 23/05/1950, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 951.314, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1032798256-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAÍ-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 30 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de julho de 2010, tomou posse em 01 de julho de 2010, tudo com validade a contar de 21 de junho de 2010, conforme Processo nº E-11/292/2010.\r\n\r\nANA CARLA SILVA ALVES, matrícula nº 968.653-6, CPF nº 096.906.257-56, brasileira, nascida em 11/01/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12936898-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 14 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2010, tomou posse em 18 de outubro de 2010, tudo com validade a contar de 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nJULIANO FERNANDES GOMES, matrícula nº 968.654-4, CPF nº 071.581.397-86, brasileiro, nascido em 19/08/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10623197-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1273708260-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 14 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2010, tomou posse em 18 de outubro de 2010, tudo com validade a contar de 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO COIMBRA COSTA, matrícula nº 968.655-1, CPF nº 013.766.887-27, brasileiro, nascido em 01/03/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09223977-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 11943886960-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 14 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2010, tomou posse em 18 de outubro de 2010, tudo com validade a contar de 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nGLAUCIANY SENA DA SILVA, matrícula nº 968.656-9, CPF nº 115.741.767-14, brasileira, nascida em 25/12/1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 487745-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1310994256-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 21 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2010, tomou posse em 25 de outubro de 2010, tudo com validade a contar de 22 de outubro de 2010, conforme processo nº E-11/480/2010.\r\n\r\nODILON DE BARROS PINTO JÚNIOR, matrícula nº 968.658-5, CPF nº 545.255.357-68, brasileiro, nascido em 11/09/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3576643, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1010314920-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 21 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2010, tomou posse em 25 de outubro de 2010, tudo com validade a contar de 22 de outubro de 2010, conforme processo nº E-11/479/2010.\r\n\r\nSHEILA PINHEIRO COSTA TRICHES, matrícula nº 968.657-7, CPF nº 929.268.517-15, brasileira, nascida em 02/09/1967, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1572-B, expedida pela OAB-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1124075190-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo Daí-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010,tomou posse em 01 de novembro de 2010 tudo com validade a contar de 28 de outubro de 2010, conforme processo nº E-11/490/2010.\r\n\r\nMARIO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 968.650-2, CPF nº 491.967.747-20, brasileiro, nascido em 07/02/1955, portador da carteira de identidade nº 313448-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1080438877-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, tomou posse em 01 de novembro de 2010, tudo com validade a contar de 28 de outubro de 2010, conforme processo nº E-11/489/2010.\r\n\r\nPEDRO JENSEN CERRI COSTA, matrícula nº 968.710-4, CPF nº 079.768.837-47, brasileiro, nascido em 02/10/1977, portador da carteira de identidade nº 113769, expedida pela OAB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1270898358-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 22 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2010, tomou posse em 29 de novembro de 2010 tudo com validade a contar de 23 de novembro de 2010, conforme processo nº E-11/535/2010.\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO BICUDO CASARIN, matrícula nº 932.690-1, brasileiro, nascido em 18/02/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 13105840-6, expedida pelo DETRAN-RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 30 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de julho de 2010, tomou posse em 01 de julho de 2010, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010, conforme processo nºE-11/293/2010.\r\n\r\nANGELINA MARIA MACÊDO PAMPLONA, matrícula nº 969.656-8, CPF nº 096.906.257-56, brasileira, nascida em 11/01/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24297447-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1231718377-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de janeiro de 2010, tomou posse em 11 de janeiro de 2011, tudo com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, conforme processo nº E-11/027/2011.\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 969.744-2, CPF nº 58.354.607-24, brasileiro, nascido em 01/02/1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21044281-0, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob o nº, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2011, tomou posse em 26 de janeiro de 2011, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, conforme processo nº E-11/049/2011.\r\n\r\nJULIA DE ARAÚJO CUNHA, matrícula nº 968.782-2, CPF nº 090.581.647-13, brasileira, nascida em 31/12/1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12090291-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1278050954-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, tudo com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, conforme processo nº E-11/068/2011.\r\n\r\nSTEPHANIE ROCHA DE LIRA, matrícula nº 970.480-0, CPF nº 129.433.767-01, brasileira, nascida em 29/03/1991, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº expedida pelo inscrita no PIS/PASEP sob o nº 2048377072-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2011, tomou posse em 22 de fevereiro de 2011, tudo com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, conforme processo nº E-11/111/2011.\r\n\r\nAUGUSTO SÉRGIO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, matrícula nº 954.484-2, CPF nº 495.748.847-91, brasileiro, nascido em 08/08/1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 375.115, expedida pelo M.AER, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1207946346-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011, tudo com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, conforme processo nº E-11/113/2011.\r\n\r\nBRUNO MARTINS HERMANN, matrícula nº 970.506-2, CPF nº 069.324.507-71, brasileiro, nascido em 02/07/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1267638656-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 22 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 23 de fevereiro de 2011, tomou posse em 28 de fevereiro de 2011, tudo com validade a contar 16 de fevereiro de 2011, conforme processo nºE-11/121/2011.\r\n\r\nGLÓRIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 936.733-5, brasileira, nascida em 20/03/1960, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06192446-0, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1071191892-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011, conforme processo nº E-11/130/2011.\r\n\r\nGIOVANA MARTINS LAGROTTA, matrícula nº 970.645-8, brasileira, nascida em 09/02/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20566702-5, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1481442527-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAÍ-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2011, tomou posse em 23 de março de 2011, tudo com validade a contar de 14 de março de 2011, conforme processo nº E-11/172/2011.\r\n\r\nId: 1199767"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200142": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2011/313511-4. Recorrente: H C M BINENSZTOK COMÉRCIO EPP. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA. ASSUNTO: Recurso ao Plenário visando ao desarquivamento de ato de extinção.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-1996/013410-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: INFOSERVER INFORMÁTICA LTDA ME. VOGAL RELATOR: DR. PAULO JORGE NAGAE RIBEIRO. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra o deferimento do contrato social, registrado em duplicidade na Junta Comercial e no Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RCPJ.\r\n\r\nId: 1200142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1200590": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 647 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.278/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2011 de prestação de serviços de execução de projeto técnico-social em apoio às obras complementares no Complexo De Manguinhos (Vila União).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMonica Marina Menezes - Mat. 9.234.126-2\r\n\r\nLeandro Damasceno - Mat. 959.817-9 (EGP-RIO)\r\n\r\nRuth Jurberg - Mat. 936.795-4 (EGP-RIO) \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1200590"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200155": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 03\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2011 - Término : 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro - UERJ \r\n\r\nUO: 0443 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 044300- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0741.26.782.0015.3.3120\r\n\r\n4490.36\r\n\r\n00\r\n\r\n357.300,00\r\n\r\n4490.39\r\n\r\n00\r\n\r\n123.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER-RJ \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1200155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.581/2011 - RATIFICO a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, ADJUDICO, com dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, à empresa ENGEBRÁS S/A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, os SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E COLETA DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓROS E TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INCLUSIVE MONITORAMENTO NA LINHA VERMELHA, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE, DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE EMISSÃO PARA PROCESSAMENTO DAS IMAGENS CAPTURADAS PELOS EQUIPAMENTOS, SISTEMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET DE IMAGENS DE MULTAS RECURSOS COM VISTAS AOS AUTOS DE INFRAÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES (AIIP/N) E EQUIPE DE APOIO PARA DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE MULTAS E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, com prazo de 90 (noventa) dias, no valor de R$ 2.910.754,57, ficando dispensado o recolhimento da caução de execução. \r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.012/2011 - TELEMAR NORTE LESTE - Com base no pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 16/22. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1198878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.931/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Assessoria de Licitações (ALC). DEFIRO o Recurso apresentado pela empresa SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1199836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200204": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA EMOP/CASA CIVIL Nº 01\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMOP/CASA CIVIL Nº 01\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 724.178,91\r\n\r\nMaio\r\n\r\n2011\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 724.178,91\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 724.178,91\r\n\r\nMaio\r\n\r\n2011\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 724.178,91\r\n\r\nId: 1200204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199931": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.730/2011 - Com base no art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.069,97 (um mil sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) em favor da ITS Viagens e Turismo Ltda, relativa as faturas nº 00413160 e nº 0041361, referente à cobrança de taxas de transação/aquisição de passagem área.\r\n\r\nId: 1199931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1199944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1179/0004/2011 - AUTORIZO a Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Campotel Comércio Eletro-Eletrônico Ltda - EPP, CNPJ nº 05.403.400/0001-61, referente à despesa com aquisição de cabo telefônico, no valor de R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1199944"
                    ],
                    "1200037": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1195/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/07, em favor da empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda EPP, CNPJ 06.210.076/0001-28, referente à aquisição de mídias eletrônicas, no valor total de R$ 366,60 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1200037"
                    ],
                    "1199758": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00199/1705-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, R$ 493.325,15 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e vinte e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1199758"
                    ],
                    "1199991": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/353/1216/2011 - Carlos Henrique de Oliveira Costa, matr. nº. 192.738-3 - período base: 23/12/2000 a 20/12/2010 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/3261/1166/2011 - Dagmar da Silva Pereira, matr. nº. 258.444-9 - período base: 08/06/2000 a 05/06/2010 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1553/1904/2011 - Fabio Lemos Nardi Ramos, matr. nº. 871.524-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/7885/1112/2011 - Francisco Jose Salles Abreu dos Santos, matr. nº. 258.434-0 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/44363/1015/2011 - Isaias Alves Maciel, matr. nº. 889.036-0 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/32889/1996/2011 - João Jorge Carvalho dos Santos, matr. nº. 266.631-1 - período base: 04/04/2004 a 02/04/2009 = 3 meses.\r\n\r\nCI nº. 350/1242/2011 - João Miguel Faria da Silva, matr. nº. 174.257-6 - período base: 13/05/2006 a 11/05/2011 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/124154/1905/2011 - Jose Oliveira de Araujo, matr. nº. 849.370-2 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/348/1216/2011 - Josemar Batista da Silva Junior, matr. nº. 889.110-3 - período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1574/1904/2011 - Marcelo Calheiros da Silva, matr. nº. 888.939-6 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2011 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1014/0004/2011 - Marcos Ferreira Monsanto, matr. nº. 288.908-7 - período base: 21/01/2006 a 15/02/2011 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/124150/1905/2011 - Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, matr. nº. 849.412-2 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/896/1231/2011 - Raul Fernandes Roupa Araujo, matr. nº. 009.895-4 - período base: 23/05/2005 a 23/06/2011 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1880/1099/2011 - Rommel Bluhm Alves, matr. nº. 257.418-4 - período base: 19/06/1991 a 13/06/2011 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/135/1833/1996 - Solange da Gama Soares Gomes, matr. nº. 806.559-1 - período base: 23/10/1998 a 19/10/2008 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/2203/1507/2011 - Verônica Adler Mattedi, matr. nº. 860.374-8 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1199991"
                    ],
                    "1200123": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.08.2011, EZIMAR TAVARES CARDOSO 1º TEN PM RG 47.976, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 11º BPM, designado por ato de 13.08.2007, publicado no D.O. de 15.08.2007.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.09.2011, CLÁUDIO VITAL BESSA 1º TEN PM RG 43.991, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 11º BPM, como substituto EZIMAR TAVARES CARDOSO 1º TEN PM RG 47.976.\r\n\r\nId: 1200123"
                    ],
                    "1200100": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.09.2011\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA ROCHA DIAS, filha do extinto 2º SGT “POST' MORTEM” PM RG 1/13.579 MANOEL ROCHA FILHO, falecido em 24.01.1997. Processo nº E-09/6412/2504/2011.\r\n\r\nVIVIANE TRACERA CARNEIRO, esposa do extinto SD PM RG 87.442 ANDERSON LUIZ FARIA CARNEIRO, falecido em 24.05.2011. Processo nº E-09/8144/2504/2011.\r\n\r\nJOÃO VICTOR MAGALHÃES NINA, JONATHAN MAGALHÃES NINA e JULIA HELENA MOURA NINA, filhos do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 70.355 JURANCIR GONÇALVES NINA, falecido em 21.03.2011. Processo nº E-09/8522/2504/2011.\r\n\r\nANTONIO OLIVEIRA, pai sexagenário do extinto CB PM RG 73.323 BRAS LUIS OLIVEIRA, falecido em 19.05.2010. Processo nº E-09/8876/2504/2011.\r\n\r\nJANEIDE ALVES DA SILVA QUEIROZ, viúva do extinto 3º SGT PM RG 58.111 ROBERTO FABRÍCIO MANOEL DE QUEIROZ, falecido em 03.02.2011. Processo nº E-09/8859/2504/2011.\r\n\r\nMIRIAM ARRUDA DA ROSA, filha do extinto 3º SGT PM RG 50.840 JURANI FERREIRA DA ROSA, falecido em 10.04.2011. Processo nº E-09/8607/2504/2011.\r\n\r\nRENAN RICKSON NASCMENTO REZENDE, filho do extinto CB PM RG 61.634 FABIO REZENDE, falecido em 24.06.2011. Processo nº E-09/8429/2504/2011.\r\n\r\nCLEIDE TEIXEIRA DA SILVA, mãe do extinto SD PM RG 84.218 EDMAR TEIXEIRA DE CARVALHO, falecido em 02.06.2011. Processo nº E-09/7113/2504/2011.\r\n\r\nLUCIANA DELFINO SOARES CALIXTO, esposa do extinto CB PM RG 68.478 SANDRO DE SÁ CALIXTO, falecido em 05.06.2011. Processo nº E-09/8080/2504/2011.\r\n\r\nSOLANGE DE JESUS SENA, viúva do extinto 3º SGT PM RG 57.898 LEONCIO SENNA FILHO, falecido em 01.01.2011. Processo nº E-09/8714/2504/2011.\r\n\r\nLORENA DE JESUS CARDOSO, companheira do extinto CB PM RG 62.417 ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO, falecido em 19.11.2010. Processo nº E-09/2934/2504/2011.\r\n\r\nFABIANA DIAS BITTENCOURT COIMBRA, companheira do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 54.443 MARCELO DE MENEZES CANTISANI, falecido em 22.07.2010. Processo nº E-09/10286/2504/2010.\r\n\r\nSARAH CHRISTINA NUNES SOARES TORRES, filha do extinto SD PM RG 68.592 FLAVIO TORRES, falecido em 04.03.2004. Processo nº E-09/34.188/2504/2004.\r\n\r\nMARCIA CALDEIRA ROCHA e CLAUDIA CALDEIRA ROCHA, filhas do extinto CB PM RG 17.950 ISRAEL DA SILVA ROCHA, falecido em 13.09.1980. Processo nº E-09/01507/504/1980.\r\n\r\nId: 1200100"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1200092": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nEXONERA JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337630-4, com validade a contar de 12 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917.118/2011.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Antonio das Chagas Campos, ID Funcional nº 4338630-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 12 de agosto de 2011. Processo nº E-21/917.118/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCILIO DA CUNHA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997463-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adriano Gomes Fonseca, ID Funcional nº 4258056-0. Processo nº E-21/984.052/2011.\r\n\r\nEXONERA SANDRO LOPES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570834-6, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966.190/2011.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sandro Lopes de Araujo, ID Funcional nº 570834-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 10 de agosto de 2011. Processo nº E-21/966.190/2011.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nEXONERA JULIANA ARJONA CORDEIRO, ID Funcional nº 5001503-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901.475/2011.\r\n\r\nNOMEIA THAISSA WAELTI DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Arjona Cordeiro, ID Funcional nº 5001503-6. Processo nº E-21/901.475/2011.\r\n\r\nEXONERA KATHERINE LEAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371420-0, com validade a contar de 04 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.176/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269824-3, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Katherine Leal de Souza, ID Funcional nº 4371420-0. Processo nº E-21/992.176/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, IRENE CABRAL DOS SANTOS FILHA, ID Funcional nº 4315359-3, com validade a contar de 30 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.503/2011.\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nNOMEIA THIAGO BORGES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Irene Cabral dos Santos Filha, ID Funcional nº 4315359-3. Processo nº E-21/976.509/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARILENE MACIEL RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edmilson Francisco de Miranda, matrícula nº 192.522-1. Processo nº E-21/976.045/2011.\r\n\r\nEXONERA EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990254-9, com validade a contar de 01 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.146/2011.\r\n\r\nNOMEIA CELSO SALGUEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995271-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edson Henrique dos Santos, ID Funcional nº 1990254-9. Processo nº E-21/920.146/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA FERREIRA THEMÓTEO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371467-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/937.074/2011.\r\n\r\nId: 1200092"
                    ],
                    "1199834": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, em face do servidor ALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS, ISAP matrícula nº 836.471-3, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/974.111/2010. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, em face da servidora ADRIANA DE SOUZA EVAGELISTA, ISAP matrícula nº 953.086-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.198/2011. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, em face do servidor JULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, ISAP matrícula nº 963.561-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.207/2011. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, em face dos servidores RONALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, ISAP matrícula nº 969.154-4, DANIELLE ROCHA DOS ANJOS, ISAP matrícula nº 957.362-7 e ALINE DA SILVA PIMENTA, ISAP matrícula nº 963.439-5, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/958.045/2011. \r\n\r\nId: 1199834"
                    ],
                    "1200091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.039/2009 - ARQUIVA os autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/963.039/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.184/2007 - ARQUIVA os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores RICARDO LA RUBIA DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.048-2 e CARLOS MONTEBELLO ESTEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.248-9, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.184/2007.\r\n\r\nId: 1200091"
                    ],
                    "1200093": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/926.026/2008 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Federal nº 40.365/2006, para processar os servidores PAULO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.869-7 e JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.537-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nProcesso nº E-21/955.033/2009 - ARQUIVA os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/955.033/2009.\r\n\r\nId: 1200093"
                    ],
                    "1200094": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.001/2006 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para, em reexame ao PAD tramitado na 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, processar o servidor LOUJAIMAR SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.010-0, porque, no dia 12 de janeiro de 2006, transitava na Linha Vermelha dirigindo um veículo com placas categoricamente adulteradas.\r\n\r\nProcesso nº E-21/926.026/2008 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto Federal nº 40.365/2006, para processar os servidores PAULO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.869-7 e JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.537-9 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.009/2009 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Federal nº 40.365/2006, para processar os servidores VANDERLEI RICARDO DE SOUZA, matrícula nº 937.073-5, ID Funcional, nº 43182909 e PAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 817.075-5, ID Funcional nº 20055971, porque, no plantão de 31 de janeiro para 01 de fevereiro de 2009, contribuíram, em tese, ao menos negligencialmente, para fuga de internos do PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.147/2009 - ARQUIVA o presente Processo Administrativo Disciplinar, eis que, diante do que consta no feito e principalmente o laudo pericial, o interno Marcos Elias da Silva (RG. 11.933.543-8) faleceu no dia 09 de setembro de 2009, quando fazia parte do efetivo carcerário do PRESÍDIO EVARISTO DE MORAES, em conseqüência de “INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E EDEMA AGUDO DE PULMÃO” não se conseguindo estabelecer qualquer culpa por parte de servidor desta Pasta.\r\n\r\nId: 1200094"
                    ],
                    "1199587": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.524/2011 - CONCEDO afastamento provisório a JULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, ISAP, matrícula 963.561-6, ID. 43309321, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 16 de setembro de 2011, de acordo com o constante do processo nº E-21/976.524/2011.\r\n\r\nId: 1199587"
                    ],
                    "1199582": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.065/2011 - RUDINEI GOMES DE AZEVEDO, ID. 19743459. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/11/69 a 09/04/70, de 20/10/71 a 30/12/72, de 30/10/73 a 19/01/74, de 07/05/74 a 11/08/74, de 13/04/78 a 23/10/78, de 07/11/78 a 03/10/79, de 15/10/79 a 15/03/81, de 01/05/81 a 01/10/81, de 18/01/82 a 18/01/82, de 07/06/82 a 16/06/82, de 10/11/82 a 01/02/84, de 20/11/84 a 18/04/85 e de 02/09/85 a 19/10/85 no total de 2.624 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/03/81 a 30/04/81, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1199582"
                    ],
                    "1199583": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-06/973.103/1990 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID. 20044160. Período base de 28/08/2002 a 26/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/986.091/2002 - CLEBER BARROSO GOMES, ID. 20064438. Período base de 11/08/2002 a 15/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/972.027/2006 - NAIR OURIQUE GOMES, ID. 19730136. Período base de 02/07/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/931.062/2011 - GILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA, ID. 20049714. Período base de 19/12/2001 a 17/12/2006.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.105/2011 - ROGÉRIO ALVES BRAGA, ID. 41960637. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.234/1992 - ZILMAR DA CRUZ DE ALMEIDA, ID. 19950470.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/972.142/1999 - ROSEMARY RIBEIRO RIENTE, ID. 19731175. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.073/2011 - JOSILENE MEDEIROS DA SILVA, ID. 19718551. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1199583"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1199941": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651016/2011\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/651015/2011\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651009/2011\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651006/2011\r\n\r\nALEX SANDER DUARTE DA MATTA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651013/2011\r\n\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA \r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/650996/2011\r\n\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO \r\n\r\nR$ 409,00\r\n\r\nE-08/650997/2011\r\n\r\nRILDO DA SILVA DORIA\r\n\r\nR$ 409,00\r\n\r\nE-08/650987/2011\r\n\r\nAYDIL GOMES \r\n\r\nR$ 409,00\r\n\r\nE-08/651014/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO \r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nE-08/650994/2011\r\n\r\nBERNARDETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER \r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/650986/2011\r\n\r\nAYDIL GOMES \r\n\r\nR$ 409,00\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nR$ 409,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.161,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.161,00 (três mil cento e sessenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1199941"
                    ],
                    "1200022": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.126/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2011, referente à AQUISIÇÃO DE AVENTAL CIRÚRGICO, KIT CIRÚRGICO, CAMPO CIRÚRGICO E OUTROS, para adequação do edital, tendo em vista a divergência de quantitativos apresentada no Termo de Referência, na Relação de Participantes e no Sistema SIGA.\r\n\r\nId: 1200022"
                    ],
                    "1200097": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.032/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acetazolamida, atenolol e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03 e 29, perfazendo o valor de R$ 46.158,09; NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R$ 111.714,84; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 04 e 32, perfazendo o valor de R$ 62.548,50 e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 08 e 27, perfazendo o valor de R$ 59.609,05, perfazendo a licitação o valor total de R$ 280.030,48 (duzentos e oitenta mil trinta reais e quarenta e oito centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 30 e 31.\r\n\r\nId: 1200097"
                    ],
                    "1200020": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 107/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (ÁCIDO TRANSRETINÓICO, ÁCIDO ZOLEDRÔNICO E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, nos itens 02 e 14, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 19 e 20, HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11 e 28, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 22, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2011. Proc. nº E-08/009.474/2010. Data de Assinatura: 19/09/2011. Valor total: R$ 787.052,20 (setecentos e oitenta e sete mil cinqüenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1200020"
                    ],
                    "1199934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600961/2009 - MARCIO DA SILVA DAVID, matr. nº 286.347-0. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 15/05/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1199934"
                    ],
                    "1199864": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602982/1992 - ADELAR FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.080-0, período base de 08/06/2006 a 06/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604610/2011 - ALINE REIS ROCHA BARROS, Enfermeiro, matr. nº 922.768-7, período base de 08/07/2005 a 12/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603301/1996 - ANA KATIA MENEZES PEREIRA, Médico, matr. nº 299.408-5, período base de 14/03/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606364/1995 - EDUARDO MORAES DEANE, Engenheiro, matr. nº 181.071-2, período base de 29/10/2005 a 27/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602487/1996 - ELAINE AMARO SAMPAIO PIMENTEL DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 297.141-4, período base de 20/04/2006 a 18/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602632/1995 - ELEUSSINIA FONTES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.000-4, período base de 04/10/2005 a 02/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600429/1997 - FERNANDA FERREIRA LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.488-1, período base de 01/02/2002 a 14/02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604363/1999 - GISELIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.498-5, período base de 30/01/2004 a 27/01/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603352/2001 - HERMINIA DE ARAGAO CAMARA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.691-4, período base de 03/07/2004 a 20/07/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601129/1992 - JOSUETE LOPES DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.751-7, período base de 31/05/2006 a 29/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604057/1998 - JUREMIRA JOSE REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.667-0, período base de 21/08/2005 a 19/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604328/2011 - LEONARDO FONSECA LIMA PINHEIRO DE FREITAS, Médico, matr. nº 915.778-5, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604499/1999 - LUCY DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.920-1, período base de 21/05/2006 a 19/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601802/2005 - MADALENA MAIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.519-8, período base de 05/12/2004 a 29/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603219/2004 - MARCIA ANTUNES RAPOSO, Médico, matr. nº 850.100-9, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604393/1993 - MARLI FERREIRA BATISTA, Assistente Social, matr. nº 261.098-8, período base de 08/07/2005 a 20/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600722/2005 - MIRIAN PENHA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.219-2, período base de 02/01/2005 a 20/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604389/2011 - ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 923.858-5, período base de 03/11/2005 a 01/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606736/1993 - SONIA REGINA COUTINHO DE SOUZA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, 295.627-4, período base de 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602760/1996 - TELMA BRITO RABETINE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.839-3, período base de 06/02/2001 a 04/02/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600308/2002 - ZENIRA MARIA REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.420-1, período base de 25/03/2006 a 04/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO CITADO.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220693/2009 - DANIEL DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 165.369-0 - validade a partir de 14/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222082/2009 - ELIANA JUSSARA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 296.388-2 - validade a partir de 20/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605816/2009 - IESMIN DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 189.556-4 - validade a partir de 04/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603066/2006 - JUREMA COELHO CONSENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 199.620-6 - validade a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220990/2008 - RITA DE CASSIA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 258.998-7 - validade a partir de 03/03/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221738/2009 - TANIA MARIA GAMA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 802.059-6 - validade a partir de 03/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607313/2009 - ZELITI SILVA DE JESUS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 198.187-7 - validade a partir de 02/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222141/2009 - ZILDA RAMOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.746-4 - validade a partir de 31/03/2011.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602426/2009 - CELMA ALVIM PINTO, Técnico Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matrícula nº 812.850-6 - validade a partir de 12/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220885/2008 - IRACI MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 1.168.820-7 - validade a partir de 17/03/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220886/2009 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 207.219-7 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221809/2009 - SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 814.270-5 - validade a partir de 18/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220906/2007 - VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.530-5 - validade a partir de 14/01/2011.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602402/2009 - ALVINA MOTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.771-2 - validade a partir de 04/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221537/2008 - ARCELIO TEIXEIRA FILHO, Técnico de Enfermagem “A”, matrícula nº 265.221-2 - validade a partir de 12/05/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221280/2010 - ROSEMARY DINIZ NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem “A”, matrícula nº 299.922-5 - validade a partir de 18/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605869/2008 - VITOR NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.371-1 - validade a partir de 24/08/2008.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605396/2011 - NELSON GUIMARAES FERNANDES DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.555-2, períodos base de 19/11/1999 a 16/11/2004 e de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602648/2004 - RICARDO LEE GOMES DA SILVA, Médico, matr. nº 295.107-7, períodos base de 19/01/2001 a 17/01/2006 e de 18/01/2006 a 16/01/2011.\r\n\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605172/2010 - JOÃO RICARDO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.026-0, períodos base de 30/06/1991 a 27/06/1996, de 28/06/1996 a 26/06/2001 e de 27/06/2001 a 25/06/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602345/1992 - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA FILHO, Médico, matr. nº 1.004.406-3, períodos base de 13/08/1993 a 11/08/1998, de 12/08/1998 a 10/08/2003 e de 11/08/2003 a 08/08/2008.\r\n\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600835/2002 - ADALBERTO PACHECO, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.245-2, período base de 01/07/2003 a 28/06/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604386/2011 - ALESSANDRA CARLA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.187-2, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602278/1996 - ALLEN CLAUBE SEVERIANO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.713-9, período base de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604135/2011 - ANNE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, Médico, matr. nº 865.186-1, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600511/1999 - ANTONIO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 168.927-2, período base de 16/07/2006 a 14/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601409/2001 - CECILIA MIRANDELA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.814-1, período base de 24/01/2005 a 22/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601343/1996 - CLAUDIA LUCIA DE MATTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.756-9, período base de 17/01/2006 a 22/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600115/2003 - DAYSE SOARES DA ENCARNAÇAO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.946-2, período base de 15/11/2004 a 13/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604225/2011 - DERLY LOPES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.837-0, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605398/2011 - FABRICIO DUARTE FERREIRA, Médico, matr. nº 915.976-5, período base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602457/1997 - JACQUELINE DE MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.065-4, período base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603981/2001 - LUCIANA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.606-2, período base de 13/04/2006 a 11/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601770/2001 - MARCIA ANDREIA LISBOA DE MEDEIROS ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 814.125-1, período base de 16/02/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603795/1998 - NEIDE FERREIRA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.946-3, período base de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604165/2005 - ROSEMARY MARTINS DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.483-8, período base de 22/12/2004 a 23/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604891/2011 - SILVANA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.189-8, período base de 27/09/2001 a 03/10/2006. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602257/1996 - SUELY GLORIA DE LIMA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.866-5, período base de 09/04/2006 a 07/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600932/2005 - VALERIA CABRAL COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.566-9, período base de 12/06/2005 a 10/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604011/2011 - AROLDO DE OLIVEIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.325-0, período base de 07/04/2003 a 04/04/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603.376/1992 - MARIA LUIZA CARRIJO SOARES SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.028-9, período base de 12/08/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/609529/1991 - ALDALEA DUARTE JARDIM, Enfermeiro, matr. nº 259.334-1, períodos base de 05/07/1996 a 03/07/2001 e 03/06/2003 a 31/05/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1199864"
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                    "1200049": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nATOS DE 22.09.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nCLAUDIA CAVALCANTE DE SOUZA - ID. Nº 31050050\r\n\r\nMATR. Nº 812.513-0\r\n\r\nVALIDADE: 09/06/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605038/2011\r\n\r\nROGERIO ROCHA COUTINHO - ID. Nº31361536\r\n\r\nMATR. Nº 813.756-4\r\n\r\nVALIDADE: 25/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604574/2011\r\n\r\nOSCAR JÂNIO PEREIRA - ID. Nº 30772877\r\n\r\nMATR. Nº 813.736-6\r\n\r\nVALIDADE: 27/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604602/2011\r\n\r\nEVERALDINA DOS SANTOS - ID. Nº 31801765\r\n\r\nMATR. Nº 298.403-7\r\n\r\nVALIDADE: 02/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603991/2011\r\n\r\nSIMONE DAS NEVES DIAS - ID. Nº 30444543\r\n\r\nMATR. Nº 813.800-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152170//2011\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nMARIA CÉLIA CAVALCANTE DE SENA - ID. Nº 31883923\r\n\r\nMATR. Nº 295.168-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/12/2004\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/604927/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMIRIAM DO AMARAL ISRAEL - ID. Nº 32419554\r\n\r\nMATR. Nº 802. 077-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604754/2011\r\n\r\nEMFERMEIRO\r\n\r\nABDENAGA SILVA BELCHIOR DA CUNHA - ID. Nº 30128056\r\n\r\nMATR. Nº 812.831-6\r\n\r\nVALIDADE: 29/08/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604379/2011\r\n\r\nAILCÍONE GUSMÃO DOS SANTOS - ID. Nº 31115462\r\n\r\nMATR. Nº 286.463-5\r\n\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604974/2011\r\n\r\nTANIA REGINA REZENDE DOS SANTOS - ID. Nº 31338950\r\n\r\nMATR. Nº 297.562-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604839/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA - ID. Nº 30420873\r\n\r\nMATR. Nº 813.671-5\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604999/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER- ID. Nº 30803969\r\n\r\nMATR. Nº 260.687-9\r\n\r\nVALIDADE: 20/12/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220262/2008\r\n\r\nODONTOLOGO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS - ID. .Nº30150540\r\n\r\nMATR. Nº 803.222-9\r\n\r\nVALIDADE: 19/08/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604854/2011\r\n\r\nRITA DE CASSIA BASILIO COELHO - ID. Nº 32130147\r\n\r\nMATR. Nº 261.659-7\r\n\r\nVALIDADE: 13/02/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604739/2011\r\n\r\nMÉDICO - TRAUMATO - ORTOPEDIA\r\n\r\nDANIEL LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - ID. Nº 30263573\r\n\r\nMATR. Nº 803.374-8\r\n\r\nVALIDADE: 22/04/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605067/2011\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE SOUZA - ID. Nº 31700640\r\n\r\nMATR. Nº 298.568-7\r\n\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220730/2011\r\n\r\nATOS DE 22.09.2011 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFLAVIA COSTA DE SOUZA CORREA - ID. Nº 42145368\r\n\r\nMATR. Nº. 922.194-6\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604948/2011\r\n\r\nMARIA IVANETE DE LIMA ANDRADE - ID. Nº 42154804\r\n\r\nMATR. Nº 922.819-8\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604930/2011\r\n\r\nPATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA - ID. Nº 42145872\r\n\r\nMATR. Nº 922.466-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604899/2011\r\n\r\nROSANIA MARIA DE SOUZA GRACIANO - ID. Nº 30639930\r\n\r\nMATR. Nº 814.451-1\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604926/2011\r\n\r\nCRISTIANE DUTRA - ID. Nº 42154189\r\n\r\nMATR. Nº 922.266-2\r\n\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604793/2011\r\n\r\nDAYSE LUCY LEITE - ID. Nº 42154189\r\n\r\nMATR. Nº 923.166-3\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604806/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES CAIXETA - ID. Nº 42500966 \r\n\r\nMATR. Nº 924.123-3\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604901/2011\r\n\r\nLILIANE LEMOS SALDANHA - ID. Nº 5778476\r\n\r\nMATR. Nº 915.916-1\r\n\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604895/2011\r\n\r\nLARA FRAGA MACHADO - ID. Nº 42162297\r\n\r\nMATR. Nº 923052-5\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120009/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nVIVIANE SILVA VIANA - ID. Nº42501750\r\n\r\nMATR. 923.806-4\r\n\r\nVALIDADE: 28/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604922/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nDANIELA BENZECRY- ID. Nº 32331460\r\n\r\nMATR. Nº 849.793-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/07/2004 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604952/2011\r\n\r\nMÉDICO- HOMEOPATIA\r\n\r\nDANIELA BENZECRY - ID. Nº 32331460\r\n\r\nMATR. Nº 866.444-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604954/2011\r\n\r\nMÉDICO \r\n\r\nMARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE - ID. Nº 323238737\r\n\r\nMATR. Nº 813.250-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604404/2011\r\n\r\nSANITARISTA- EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nLUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE- ID. Nº 42158109\r\n\r\nMATR. Nº 923.043-4\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604935/2011\r\n\r\nSANITARISTA- SAÚDE PUBLICA OU PLANEJAMENTO\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA- ID. Nº 42121922\r\n\r\nMATR. Nº 915.938-5\r\n\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604837/2011\r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n\r\nDALTON BARBOSA DA SILVA- ID. Nº 38744821\r\n\r\nMATR. Nº 922.229-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604831/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nATOS DE 01.08.2011 - ESTHER GOULART PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\nONDE SE LÊ:... ESTHER GOULART FIGUEIREDO...\r\n\r\nLEIA-SE:... ESTHER GOULART PINTO FIGUEIREDO...\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nATOS DE 02.09.2011 - ELIZABETE DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nONDE SE LÊ:... matr nº 286.584-6...\r\n\r\nLEIA-SE:... matr nº 296.584-6...\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nATOS DE 02.09.2011 - WILSON AZEREDO FELIX \r\n\r\nONDE SE LÊ:... ID. Nº 31420968...\r\n\r\nLEIA-SE:... ID. Nº 31420958...\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nATOS DE 05.09.2011 - LEDA MORENO DE AZEVEDO\r\n\r\nONDE SE LÊ:... ID. Nº 00868764...\r\n\r\nLEIA-SE:... ID. Nº 8687641...\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nATOS DE 05.09.2011 - ROSANGELA BAPTISTA COELHO\r\n\r\nONDE SE LÊ:... matr. nº 295.717-1...\r\n\r\nLEIA-SE:... matr. .nº 262.157-1...\r\n\r\nId: 1200049"
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                    "1199877": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA, Agente de Disciplina, matr. nº 893.191-7, em serviços internos, administrativos, sem contato com menores infratores e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDERLISON GABRIEL BICEGO, Professor Docente I e Inspetor de Polícia, matrs. nºs 891.347-7 e 889.288-7, em função extraclasse (matr. nº 891.347-7) e fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e sem contato com detentos (matr. nº 889.288-7). Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGLEIDY CLEOS FERNANDES RODRIGUES DA SILVA, Professor docente II, matr. nº 252.161-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMIRIAN GONÇALVES SOARES MONTALVÃO, Professor Docente I, matr. nº 827.588-5, em função extraclasse, em atividades diurnas que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.448/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor CRISTIANE CORREA DO AMARAL, Professor Docente II, matr. 5.022.832-9, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor DENISE MIRANDA DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 280.823-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.590/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor CARLA MACHADO LOPES, Professor Docente I, matr. nº 825.517-6, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.180/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, à readaptação ex-offício do servidor FLAVIO RAMON DE ALMEIDA MONGE, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.580-7, concedida através de Ato datado de 19.02.2010, publicado no D.O. de 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1199877"
                    ],
                    "1199878": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: MIRIAN GOLÇALVES SOARES MONTALVÃO…\r\n\r\nLeia-se: MIRIAN GONÇALVES SOARES MONTALVÃO…\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/221./2011.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/221.481/2011. \r\n\r\nD.O. DE 05.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: CARLA LOPES VIEIRA MARTINS…\r\n\r\nLeia-se: CARLA MACHADO LOPES…\r\n\r\nId: 1199878"
                    ],
                    "1199872": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.384 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A REDE DE HOSPITAIS DE RETAGUARDA PARA GARANTIA DE REFERÊNCIA AOS CASOS QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO POR INTERCORRÊNCIAS DURANTE O TRATAMENTO DIALÍTICO NAS UNIDADES DE DIÁLISE SATÉLITE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução - RDC nº 154, de 15 de junho de 2006 que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, nos termos do Anexo, a rede de hospitais de retaguarda para garantia de referência aos casos que necessitem de internação por intercorrências durante o tratamento dialítico nas unidades de diálise satélite do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1199872"
                    ],
                    "1199323": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.420 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO CENOM- NATIVIDADE EM SAÚDE AUDITIVA - ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS 587/2004 que dispõe, dentre outros, da organização das Redes Estaduais de Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.405 de 18/08/2011, que dispõe, dentre outros, da reorganização dos serviços de média e alta complexidade na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/4853/2011, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de setembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento em saúde auditiva - Alta Complexidade do CENOM - Natividade, CNES nº 6447678, no município de Natividade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199323"
                    ],
                    "1199324": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.421 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO PARA O SERVIÇO DE HOSPITAL - DIA PARA PORTADORES DE HIV/AIDS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de setembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Credenciamento do Hospital Universitário Antônio Pedro, localizado no Município de Niterói, inscrito no CNES nº0012505 e CNPJ nº 28.523.215/0003-78.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199324"
                    ],
                    "1199325": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.422 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA RECOMPOSIÇÃO FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO CITADO ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 1.060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 2073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS n.º 466/2009 que habilita o Hospital Clementino Fraga Filho como referência para implante coclear no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 3.219, de 18/12/2009 que aloca recursos para 02 cirurgias/mês implante coclear para o Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a demanda crescente para procedimentos de cirurgia de implante coclear encaminhados pelos prestadores habilitados na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro, bem como pela Coordenação de Tratamento Fora do Domicilio da SES/RJ, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/09/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ampliar em mais uma cirurgia/mês o quantitativo do procedimento de implante coclear na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar a recomposição financeira mensal para implante coclear, a partir da competência novembro de 2011, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFINANCEIRO PARA IMPLANTE COCLEAR\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n45.544,81\r\n\r\nNovembro/2011\r\n\r\n0404010148\r\n\r\nId: 1199325"
                    ],
                    "1199327": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.424 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO SES/UFRJ PARA ACOMPANHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS Nº 1169 de 15/06/2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade por meio da organização e implantação das Redes Estaduais de Atenção em Alta complexidade Cardiovascular,\r\n\r\n- o art. 1° § 2° da Portaria SAS/MS Nº 210 de 15/06/2004, que atribui aos Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular o papel auxiliar, de caráter técnico, ao gestor nas políticas de atenção nas patologias cardiovasculares,\r\n\r\n- as Portarias SAS/MS N° 80 de 08/02/2008 e n° 276 de 27/06/2010 que habilitaram o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ como Centro de Referência na Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 859 de 03/03/2010, que dispõem sobre a Rede de Atenção de Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de se elaborar diretrizes, normas, protocolos objetivando a uniformização das ações, e acesso dos usuários na Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade e responsabilidade dos gestores para avaliar, acompanhar, regular as ações de alta complexidade cardiovascular, buscando garantir-se aos usuários assistência de qualidade com efetividade e eficácia nos vários níveis de complexidade,\r\n\r\n- a necessidade de se acompanhar os processos de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área de alta complexidade cardiovascular, possibilitando a implementação normalizada desses avanços nas ações de alta complexidade cardiovascular da rede do Estado do Rio de Janeiro, auxiliando e subsidiando os gestores para a qualificação, controle e avaliação dessas ações, e\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em de setembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a constituição do Grupo de Trabalho SES-RJ/UFRJ, composto pela Superintendência de Atenção Especializada Controle e Avaliação da SES/RJ, e pelo Instituto do Coração do Complexo Hospitalar da UFRJ, pelo COSEMS - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para fins de Acompanhamento da Rede de Alta complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que será de competência deste Grupo de Trabalho a formulação e proposição de estratégias e diretrizes para normalização, acompanhamento, controle e avaliação das ações de alta complexidade cardiovascular no âmbito das ações SUS do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que para execução conjunta das ações previstas no art. 2° desta Deliberação, serão disponibilizados para o Instituto do Coração do Complexo Hospitalar da UFRJ, todas as informações disponíveis nos bancos de dados do DATASUS por parte da SES/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199327"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.738/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor JOSÉ SILVA, em benefício da Sra. JOEDINA MARILEIDE DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nId: 1199732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199599": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/907.594/1995 - LUZIMAR DAS GRAÇAS OLIVEIRA, matr. 08/106.840-5 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 14.11.96 a 12.12.2001 e de 19.12.2002 a 27.02.2008.\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/305.072/1984 - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, matr. 08/101.486-2, período base de 16.04.2006 a 14.04.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/305.197/1984 - MARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, matr. 08/100.724-7, período base de 30.12.2005 a 13.01.2011,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/302.269/1986 - SIDNEY VIRGILIO DE LIMA, matr. 08/105.003-1, período base de 25.04.2006 a 02.05.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.728/1988 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matr. 08/107.168-0, período base de 24.03.2005 a 02.04.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.664/1988 - SHIRLEY DE OLIVEIRA PATROCINIO, matr. 08/106.870-2, período base de 11.01.2006 a 09.04.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/306.073/1988 - AIDA RODRIGUES BRAGANÇA, matr. 08/107.547-5, período base de 20.07.2006 a 09.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.037/1989 - SELMA MACIEL CORRÊA, matr. 08/104.763-1, período base de 20.03.2006 a 18.03.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/303.593/1989 - NELI MARIA DE SOUZA DE AMORIM, matr. 08/103.630-3, período base de 15.08.2006 a 13.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/902.218/1995 - CLAUDIA DA SILVA CREZZI, matr. 08/108.001-2, período base de 17.04.2005 a 09.06.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/903.494/1995 - SAMUEL NASCIMENTO COSTA, MATR. 08/106.571-6, período base de 13.12.2005 a 11.03.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/901.665/1996 - GLEICE DA SILVA COUTINHO MACIEL, matr. 08/108.598-7, período base de 01.06.2006 a 13.07.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/902.426/1996 - ROSANA TAIPINA MATTOS QUEIROZ, matr. 08/108.607-6, período base de 07.03.2006 a 05.03.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/904.359/1996 - MARLUCIA DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE, matr. 08/108.548-2, período base de 04.02.2001 a 27.02.2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/907.568/1996 - PAULO SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO, matr. 08/106.883-5, período base de 22.03.2005 a 20.03.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.462/2011 - JORGE LUIZ ANTOLINI, matr. 08/106.117-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.08.80 a 30.09.83, de 01.02.84 a 30.04.84, de 01.07.84 a 31.01.86, de 01.02.86 a 30.06.86 e de 01.08.86 a 25.11.86, no total de 2.090 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1199599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/970653/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2011, referente à Aquisição de Ração para Camundongo, Coelho e Maravalha de Pinus Branco, a favor da empresa ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA, no valor total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).\r\n\r\nId: 1199990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1200124": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 17/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/036/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de Máscara para respiração cardio-pulmonar - Pocket Mask para a SEDEC e CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 12,00 (doze reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 1200124"
                    ],
                    "1199830": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9418/2010 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOANATOMOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 27/09/2011\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 07/10/2011, às 09 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/10/2011, às 09h30min.\r\n\r\nTendo em vista alteração no projeto básico - Anexo 9 do edital, o Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1199830"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1199938": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 20/2011. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Barra do Piraí. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativos aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o, Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/807/2011.\r\n\r\nId: 1199938"
                        ],
                        "1199940": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 087/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 114/2010, celebrado em 19/11/2010. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato SEEDUC nº 114/2010, com a prorrogação por mais 90 (noventa) dias a contar de 19/05/2011. Mantidas as demais Cláusulas constante do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.081/2010.\r\n\r\nId: 1199940"
                        ],
                        "1200571": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 88/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 101/2009, celebrado em 07/07/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.09.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 29.380.005,96. \r\n\r\nOBJETO: fica prorrogado a contar de 23/09/2011 por 12 (doze) meses o prazo de vigência para prestação de serviços de locação de ar condicionado para implantação em nossas unidades escolares do Projeto Climatizar na forma estabelecida na Proposta Detalhe (Anexo I) e no edital de Pregão Eletrônico SEEDUC nº 12/2009 constantes do processo nº E-03/11.201/2008 e de acordo com a Requisição de Serviços nº 394/2011. Acresce ao Contrato 18 aparelhos do tipo individual de 21.000 BTU'S e 65 aparelhos do tipo SPLIT SYSTEM de 18.000 BTU'S. Altera a Cláusula Sétima do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 101/2009. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 23/09/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e pela legislação pertinente. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1801012122015220330. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 22. \r\n\r\nEMPENHO: 2011NE26546. Proc. nº E-03/11.201/2008. \r\n\r\nId: 1200571"
                        ],
                        "1200029": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Marcelo dos Santos Campos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Djalma Eurico de Souza\r\n\r\n02-Marcelo Damasceno de Carvalho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dany Alves Pontes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Oliveira Silveira\r\n\r\n02-Francisco Celio de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ronaldo da Silva Monsores\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Sabino da Silva\r\n\r\n02-Andreia Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Arnaldo da Costa Lima Filho\r\n\r\n04-Cristiane do Nascimento Fernandes\r\n\r\n05-Deusa das Graças Cruz\r\n\r\n06-Diego Jose de Medeiros\r\n\r\n07-Elizabeth Gomes da Rocha Telles de Andrade\r\n\r\n08-Érica Diana de Oliveira Rufino de Athayde\r\n\r\n09-Marcelo de Souza Fraga\r\n\r\n10-Marcos Antonio Carlos\r\n\r\n11-Ricardo Luiz Ribas da Silva\r\n\r\n12-Selma Maria da Silva Gomes\r\n\r\n13-Viviane Aparecida Queiroz Cunha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Machado de Araujo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Silva Medeiros\r\n\r\n02-Ana Cláudia Rosa Souza\r\n\r\n03-Angela de Fátima Anthero\r\n\r\n04-Angélica Gomes Rosa\r\n\r\n05-Daisy Guizalberte Cozza\r\n\r\n06-Hercilio Luiz Fonseca Rodrigues Junior\r\n\r\n07-Julia Botelho Pereira\r\n\r\n08-Julio Castro de Oliveira\r\n\r\n09-Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Maria Amalia Novaes Cardoso\r\n\r\n11-Miriam Rangel de Souza\r\n\r\n12-Monique de Souza Eyer\r\n\r\n13-Murillo Contucci Neto\r\n\r\n14-Paola Muniz Archanjo\r\n\r\n15-Rodolfo Silvado Spindola\r\n\r\n16-Vitória Regina da Silva Marinho\r\n\r\n17-Vivian Couto da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Leonardo Felipe da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Leandro Felipe da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Núbia Quirino Reis\r\n\r\n02-Rúbia Quirino Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Paula da Silva Amaro Mozer\r\n\r\n02-Claudia de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Claudiana Barcelos da Silva\r\n\r\n04-Edilceia de Lima Pereira Amorim\r\n\r\n05-Edina Coutinho Lopes\r\n\r\n06-Edizelania Espindola de Alferino\r\n\r\n07-Egmar Cerqueira Costa\r\n\r\n08-Flávia da Silva Vidal\r\n\r\n09-Graziele Guimarães Reis\r\n\r\n10-Yago da Silva Bernardino\r\n\r\n11-José Gutemberg Pereira dos Santos Júnior\r\n\r\n12-Lucia Carla Marins da Silva\r\n\r\n13-Lucas Araujo Costa\r\n\r\n14-Luiz Carlos do Amorim Souza Júnior\r\n\r\n15-Mayara Alferim Ribeiro\r\n\r\n16-Mariene Barros Mariano\r\n\r\n17-Wallace Silveira de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Mota Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Uilneston Moreira Teixeira Cirino\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Manuel Fernandes Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wilma de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Sobrinho Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Gorete da Silva Souza Rosa\r\n\r\n02-Ricardo Pimentel de Souza\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Admilson de Souza Rosa\r\n\r\n02-Alessandro Barbosa da Cruz\r\n\r\n03-Ana Luiza da Silva Costa\r\n\r\n04-Anderson Luiz Ribeiro\r\n\r\n05-André Fioqui Moreira\r\n\r\n06-Bruno Souza de Paula\r\n\r\n07-Claudio Gomes\r\n\r\n08-Damião Felisberto do Nascimento\r\n\r\n09-Davison Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Douglas Batista Barroso Martins Silva\r\n\r\n11-Douglas Cristiano Pereira Rocha\r\n\r\n12-Douglas Leal de Oliveira\r\n\r\n13-Ederson Marcolino dos Santos\r\n\r\n14-Fabiola Samoel de Oliveira\r\n\r\n15-Fabricio Delfino\r\n\r\n16-Janilson de Jesus Silva\r\n\r\n17-Jhãn Pablo Deziderio Ramalho\r\n\r\n18-Jonas da Silva Soares\r\n\r\n19-Juvenal Lameck Dias\r\n\r\n20-Leandro Coelho de Mattos\r\n\r\n21-Leandro Marques de Oliveira Coelho\r\n\r\n22-Leon de Oliveira Leitão\r\n\r\n23-Leonardo Augusto Manso\r\n\r\n24-Luiz Cláudio de Jesus Carvalho\r\n\r\n25-Maximiano Lima Gandra\r\n\r\n26-Moysés Tito da Silva Ferreira\r\n\r\n27-Rogério Pires Gonçalves\r\n\r\n28-Ronie Cesar Raimundo\r\n\r\n29-Uálace de Paula Gonçalves\r\n\r\n30-Valdinei Micael da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina Pereira Firmino\r\n\r\n02-Márcia Cristina Coelho de Oliveira\r\n\r\n03-Sheila Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Viviane Gonçalves Alves\r\n\r\nTURMA: 4001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Silva de Moraes Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bernardino Pereira da Silva\r\n\r\n02-Dilceia Marciano de Oliveira\r\n\r\n03-Eliza Vieira Nunes\r\n\r\n04-Evandro Francisco Machado Junior\r\n\r\n05-Heloisa Rodrigues\r\n\r\n06-Julio Cesar Barcellos Ferrari\r\n\r\n07-Leonardo de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Loaise Lorraine Ferreira Macedo\r\n\r\n09-Luiz Augusto de Souza Moreira\r\n\r\n10-Valeria Sueli de Azevedo Moraes da Gama\r\n\r\n11-Yago Clarimundo Kopke\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademar Rodrigo Gonçalves de Araújo\r\n\r\n02-Daiane Aquino Nunes\r\n\r\n03-Diego Roberto de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Diogo Silva Soares\r\n\r\n05-Eduarda Barbosa de Freitas Valle\r\n\r\n06-Eliane Furtado de Souza\r\n\r\n07-Elisangela Cerqueira da Silva\r\n\r\n08-Juliete Aparecida Pereira\r\n\r\n09-Luiz Carlos Alves Pereira\r\n\r\n10-Patrícia Rosa Romão Veloso Lima\r\n\r\n11-Raiza da Costa Silva\r\n\r\n12-Raquel Sales Reis\r\n\r\n13-Suélem Cristine Nunes\r\n\r\n14-Tiago César Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Marcos Dias Martins\r\n\r\n02-Adriano Candido Esteves Soares\r\n\r\n03-Anderson Antonio Rosa\r\n\r\n04-Anderson Francisco da Rocha Silva\r\n\r\n05-Beatriz Luzia Minateli Furtado\r\n\r\n06-Bianca Freitas dos Anjos\r\n\r\n07-Celso Tobias Cescon\r\n\r\n08-Hercilia Karla de Souza\r\n\r\n09-Joana D'Arc Moreira Noco\r\n\r\n10-Joelma Teixeira\r\n\r\n11-José Ronaldo Lourenço Pedroso\r\n\r\n12-Karen Camila Rosa Palma\r\n\r\n13-Lidiane de Miranda Mascarenhas\r\n\r\n14-Marcela Simão Miguel\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Corrêa Delfino\r\n\r\n16-Maria Elizete Neres da Silva Cesar\r\n\r\n17-Morana Dalva Camarinho da Silva\r\n\r\n18-Natália de Cássia Teixeira Gomes Correa\r\n\r\n19-Vinicius Lopes Toledo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Amanda Gabriela dos Santos Martins e Liliane Macedo Dalles, CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, TURMA: 4003 - ANO: 2007; publicado no D.O. 05.08.2011, página 24 / 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adão da Silva Provadelli\r\n\r\n02-Cláudia da Cunha Fernandes Fonseca\r\n\r\n03-Cícero Schuenck Lima\r\n\r\n04-Gloria Cristina Pitassi Netto Pachêco\r\n\r\n05-Jair Andrade da Silva\r\n\r\n06-Maria Bernadete Ramilo\r\n\r\n07-Wanderley Cardoso Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Antonio Teixeira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Sales Pravadeli\r\n\r\n02-Alexandre Alves Britto\r\n\r\n03-Bruno de Almeida Lima\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Pereira Sobreiro Silva\r\n\r\n05-Ed Wilson Reguine Alves\r\n\r\n06-Eduardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Eliene Soares Santos\r\n\r\n08-Gisele Felício Vieira\r\n\r\n09-Josinete Faustino da Silva\r\n\r\n10-Júlio Cezar Torres de Souza\r\n\r\n11-Leidiane Aparecida de Oliveira Moraes\r\n\r\n12-Luzia Maura\r\n\r\n13-Mara Gomes Costa\r\n\r\n14-Matheus Felipe Filgueiras Ramos Alves da Silva\r\n\r\n15-Mauro Espósito Alves\r\n\r\n16-Meiry Lucy Vitorino Benedito\r\n\r\n17-Pedro Paulo Bispo de Abreu\r\n\r\n18-Priscila Santos de Souza\r\n\r\n19-Renan Marques Pereira da Silva\r\n\r\n20-Ronan Carvalho Teixeira\r\n\r\n21-Rosana Lucia dos Santos Silva\r\n\r\n22-Silvania Aparecida Dutra\r\n\r\n23-Vera Lucia de Carvalho Ponciano\r\n\r\n24-Willian Bernardo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lucia Maria da Conceição Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abinoã Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-David da Silva Siqueira\r\n\r\n03-Jéssica Kamilles de Carvalho Corrêa\r\n\r\n04-Leonardo Rodrigues da Silva Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Lucimara da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Káyra Fernandes Otero\r\n\r\n02-Renata de Rezende Alcantara\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Machado Ponte\r\n\r\n02-Amailson José Bastos Sales\r\n\r\n03-Ana Paula Ferreira de Lima\r\n\r\n04-Anelize Bárbara Soares\r\n\r\n05-Barbara Willa Vieira Costa\r\n\r\n06-Clarice Caxias de Oliveira\r\n\r\n07-Claudio Gomes de Souza\r\n\r\n08-Fernanda de Araújo Basil\r\n\r\n09-Flávia Fernanda Tôso Cândido\r\n\r\n10-Gabriela da Costa Reis\r\n\r\n11-Grazielly Rachelly Rodrigues Tavares\r\n\r\n12-Isabel Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica Aparecida de Oliveira Fani\r\n\r\n14-Jonatas Siqueira Gabril\r\n\r\n15-Leonardo Gomes dos Santos\r\n\r\n16-Marta Martins Luzia Vieira\r\n\r\n17-Nathércia Martins Ribeiro de Souza\r\n\r\n18-Nete Costa Lima\r\n\r\n19-Norma Aparecida de Souza Thomaz\r\n\r\n20-Patricia de Souza Gonçalves\r\n\r\n21-Rafaela Chagas Neiva\r\n\r\n22-Roselí Custódio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Luiz Victorio Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III 02 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Adriana Melo Senra\r\n\r\n02-Heloisa Aparaecida de Rezende\r\n\r\n03-Jailson de Souza Silva\r\n\r\n04-Marcela Pereira Moreira\r\n\r\n05-Roberta Martins dos Santos\r\n\r\n06-Silvia Costa Abreu\r\n\r\n07-Wallace Onorato dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro-Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aléxia Dias Machado Henrice da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathany Corrêa Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Valdivia Bispo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Martins de Araujo Fernandes\r\n\r\n02-Kênia de Almeida Leite\r\n\r\n03-Leandro da Silva Severo Ribeiro\r\n\r\n04-Marlon Silva Felipe\r\n\r\n05-Michel de Alencar Sodré Magalhães\r\n\r\n06-Tayron Carlos Alvarenga\r\n\r\n07-Yule Ferreira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Benevides Batista\r\n\r\n02-Daniel Silveira\r\n\r\n03-Deisiane dos Santos Miguel\r\n\r\n04-Deyvison da Silva Dias\r\n\r\n05-Gabriela Ribeiro Luiz\r\n\r\n06-Gilsa Benevides Ferreira\r\n\r\n07-Huderismar Barcelos Netto\r\n\r\n08-Josefa Dantas da Silva\r\n\r\n09-Luiz Carlos dos Santos Macedo\r\n\r\n10-Nayara Alves da Silva Pessoa\r\n\r\n11-Patrícia Alves do Nascimento\r\n\r\n12-Quézia Vanessa Lima da Silva\r\n\r\n13-Rafaela Aguiar Teixeira\r\n\r\n14-Raí Vieira da Silva\r\n\r\n15-Rosa Maria da Costa Botelho\r\n\r\n16-Tayane Martins da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Valéria Pacheco Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Vanilce do Rosário Gomes\r\n\r\n19-Yasmin Barros de Macêdo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriele Fernandes Guariento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaisse Alves Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Simões de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Justino Soares da Silva\r\n\r\n02-Maria Martha Moreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Carlos de Aguiar Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Corrêa Ancelmo\r\n\r\n02-Keyla Maylaine Gonçalves Vieira\r\n\r\n03-Osmar da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Maria da Silva\r\n\r\n02-George Vinicius da Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Joyce de Sousa Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Felipe Resende de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabrício Calisto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2006\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jorge Richard Dantas de Alcântara\r\n\r\nLeia-se: 09-Jorge Richard Dantas de Alcantara\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Luiz Pereira Cesario\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ademir Nascimento Francisco\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Soares Medeiros\r\n\r\n02-Davi Peçanha Martins de Oliveira\r\n\r\n03-Gabriel Kort Kamp Rosa\r\n\r\n04-Nathália Rangel Machado\r\n\r\n05-Paulo Sérgio Duarte Bastos\r\n\r\n06-Vinícius Barbosa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Josue Gomes da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alcelídia Marcia Rodrigues Duarte\r\n\r\n02-Alexandra Gomes Silva\r\n\r\n03-Bruna Azevedo Venancio\r\n\r\n04-Gelsimar Rodrigues Souza Zanirati\r\n\r\n05-Paulo Fagundes Sant'Ana Junior\r\n\r\n06-Raiza Fraga Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 24-Tiago Toledo Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 24-Thiago Toledo Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Eneilto Alves Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elianaia Arruda da Silva\r\n\r\n02-Diogo Barboza Cherene\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Derenildo Martins Campos Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Santos da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lídia Chaves Gomes\r\n\r\n02-Andressa Rangel Brito\r\n\r\n03-Elivânia Firmino Santana\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Gomes\r\n\r\n05-Hyeda Magalhães Louredo Cruz\r\n\r\n06-Kássia Figueiredo da Silva\r\n\r\n07-Kívia dos Santos Soares\r\n\r\n08-Leonardo Couto Ribeiro\r\n\r\n09-Lina Ribeiro Velasco\r\n\r\n10-Lucas Sarlo Ribeiro\r\n\r\n11-Nathalia Ferreira Manhães da Silva\r\n\r\n12-Raiany Barreto Machado\r\n\r\n13-Roziane da Silva Fernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Úrsula Maria Carneiro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Teodora Louredo Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Luiz Moisés Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio dos Santos Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Aparecida de Cássia Costa Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ivany da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arialdo Leopoldo Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n02-Diogo da Silva Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Leopoldo Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 105 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 22-Nilton Ventura Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 22-Nilton Ventura do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wanderson Luiz Trindade Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Rangel de Azevedo Crespo\r\n\r\n02-Amaro José de Abreu Mota Junior\r\n\r\n03-Anderson Lima de Oliveira\r\n\r\n04-André Barroso Moulin Valencia\r\n\r\n05-Bruno Viana Dias Rangel\r\n\r\n06-Criscila Azevedo Crespo\r\n\r\n07-Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\n08-Deiverson dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Emanuele Monteiro Leandro\r\n\r\n10-Estéfano Rangel Trindade Pereira\r\n\r\n11-Evaldo José Ribeiro Neto Tavares\r\n\r\n12-Fabíola do Espirito Santo\r\n\r\n13-Fabíola Marques Pacheco\r\n\r\n14-Fabricio de Azevedo Almeida\r\n\r\n15-Iara Viana de Souza\r\n\r\n16-Illgner Matthaus de Oliveira Salles\r\n\r\n17-Jair Raimundo de Andrade\r\n\r\n18-Janaína Maciel Manhães Nunes\r\n\r\n19-Jaqueline Almeida de Oliveira\r\n\r\n20-Jéssica Azeredo Monteiro\r\n\r\n21-Jéssica Carina Ribeiro da Bôa Morte\r\n\r\n22-Jéssica Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Jhon Victor Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Jonatha Rodrigues das Neves\r\n\r\n25-Juliana de Almeida Gomes\r\n\r\n26-Larissa Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laura Chagas Basilio do Espirito Santo\r\n\r\n02-Leonardo Azeredo dos Santos\r\n\r\n03-Leonardo de Jesús Souza Oliveira\r\n\r\n04-Leopoldo de Campos Soares Neto\r\n\r\n05-Liliana Teles Pereira\r\n\r\n06-Lislâne de Fátima Carvalho Miguel\r\n\r\n07-Manuella Moço Ribeiro\r\n\r\n08-Marcella Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n09-Mariana Cardozo Barroso\r\n\r\n10-Matheus Tinoco do Nascimento\r\n\r\n11-Maycon Rocha Nogueira Viana\r\n\r\n12-Mônica Rangel Azevedo\r\n\r\n13-Monique Helena da Silva\r\n\r\n14-Naiane Ferreira Barreto Pereira\r\n\r\n15-Nayara Monteiro Vieira\r\n\r\n16-Pabliny Freitas Siqueira\r\n\r\n17-Pablo Viana do Espírito Santo\r\n\r\n18-Paloma Monteiro de Souza\r\n\r\n19-Patrícia da Silva Gomes\r\n\r\n20-Paulo André Batista Barreto\r\n\r\n21-Poliana Barreto Santana\r\n\r\n22-Priscila de Almeida Silva Carvalho\r\n\r\n23-Rafael de Oliveira Barros\r\n\r\n24-Rafael dos Santos Silva\r\n\r\n25-Rafael Maciel Silva\r\n\r\n26-Rafael Ricardo de Almeida Paes\r\n\r\n27-Raphaela Ketelin Vigneron Ferreira\r\n\r\n28-Raquel Santos da Silva\r\n\r\n29-Rômulo André Siqueira da Silva\r\n\r\n30-Sabrina França da Silva\r\n\r\n31-Sérgio Henrique Gomes Ferreira Junior\r\n\r\n32-Thais Louzada do Espirito Santo\r\n\r\n33-Thamires França Magalhães Martins\r\n\r\n34-Zulleide Maciel Rangel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adolfo Chagas Peixoto\r\n\r\n02-Aline Cristina de Oliveira Ferreira\r\n\r\n03-Ana Jéssica Tavares de Santana\r\n\r\n04-André Luiz Pereira Queiroz\r\n\r\n05-Angélica de Fátima Gomes Chagas\r\n\r\n06-Arivaldo Junior de Almeida Santos Peixoto\r\n\r\n07-Camila Pereira Paulo Gomes\r\n\r\n08-Carla Daiane Gama Gomes\r\n\r\n09-Charles Barreto Rangel\r\n\r\n10-Crisciane Ribeiro Lírio da Silva\r\n\r\n11-Francielly Aparecida dos Santos Alvarenga\r\n\r\n12-Gilberto Corrêa Cordeiro Junior\r\n\r\n13-Juan Carlos Alonso Nogueira\r\n\r\n14-Leonardo de Souza Nunes\r\n\r\n15-Lidiane Ribeiro Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Luiz Fernando Borges Barreto\r\n\r\n17-Samara Barroso Batista de Souza\r\n\r\n18-Thaís Gonçalves dos Santos\r\n\r\n19-Vanessa Maria Nogueira Crispim Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Candiano Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayvison Silva do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila de Sousa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Maiana Maria Cardoso Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acacio da Gama Nogueira Neto\r\n\r\n02-Aline de Sousa Tavares\r\n\r\n03-Artur Pereira da Silva\r\n\r\n04-Claudiane Dias Barroso\r\n\r\n05-Emanoela Andrade Ribeiro\r\n\r\n06-Franciele Manhães da Silva\r\n\r\n07-Jean Carlos Manhães Miguel\r\n\r\n08-Jéssica Rocha Manhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Poliana Silva Leite\r\n\r\n02-Rosilane Ferreira Braga\r\n\r\n03-Thais Fidelis Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ignácio de Souza Cola\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jónatan de Souza Rosario\r\n\r\n02-Marcelo Ferreira Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luis Alberto Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanderlei Rodrigues Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alesandra Moreira\r\n\r\n02-Flavio da Paixão das Dores\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 22-Luís Carlos Manhães de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 22-Luis Carlos Manhães de Santana Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Barbosa do Nascimento\r\n\r\n02-Aline Novarino Costa\r\n\r\n03-Ariane Soriano Jorge\r\n\r\n04-Bárbara Gomes Moreira\r\n\r\n05-Beatriz Lima dos Passos Relva\r\n\r\n06-Carina do Nascimento Ferreira Freire\r\n\r\n07-Carlos Frederico Ferreira de Freitas\r\n\r\n08-Danubia Costa da Conceição\r\n\r\n09-Dealan de Oliveira Gomes de Almeida\r\n\r\n10-Deyvison Sales Santiago\r\n\r\n11-Eliazer Santana da Silva\r\n\r\n12-Elisama Cordeiro da Silva\r\n\r\n13-Erica Mororó Leite\r\n\r\n14-Fernanda Luquez Silva\r\n\r\n15-Fillipe Viana Nogueira\r\n\r\n16-Geovania Jacinto Teixeira\r\n\r\n17-Gizelli Vieira Linhares da Silva\r\n\r\n18-Igor de Castro Coutinho\r\n\r\n19-Isadora Rodrigues Silva\r\n\r\n20-Jéssica Fernandes Alves\r\n\r\n21-Jéssica Maria Cirilo dos Santos\r\n\r\n22-Jhonny River Ferreira Rodrigues de Alvarenga\r\n\r\n23-João Victor Diniz Souza\r\n\r\n24-Jônatas Gonçalves Galdino da Silva\r\n\r\n25-Juliana de Souza Siqueira\r\n\r\n26-Juliana Vermil de Carvalho\r\n\r\n27-Jullyana Cristina Pena Reis\r\n\r\n28-Karoliny da Silva Lemos Moreira\r\n\r\n29-Leonardo Abizethe do Carmo\r\n\r\n30-Lincon Duarte Virginio\r\n\r\n31-Lohanne Loureiro de Oliveira\r\n\r\n32-Luana dos Santos Souza Corel\r\n\r\n33-Luana Teixeira Mendes\r\n\r\n34-Luiz Gustavo Fraga de Oliveira\r\n\r\n35-Marjorie de Souza Couto\r\n\r\n36-Millena Lopes Ferreira\r\n\r\n37-Nathália Villela Peres dos Santos\r\n\r\n38-Pâmela Soares Rodrigues\r\n\r\n39-Patricia Rodrigues Souza\r\n\r\n40-Paulo Roberto Nascimento Bittencourt Junior\r\n\r\n41-Vítor Mathias Marins Victor\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Alcantara da Silva\r\n\r\n02-Camille Gonçalves da Rocha\r\n\r\n03-Carlos Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Caroline Rangel Lopes\r\n\r\n06-Dayane Gonçalves Sant`Ana\r\n\r\n07-Dayane Lessa Pimentel\r\n\r\n08-Deivid Pinto Guimarães\r\n\r\n09-Érica Ferreira Derze\r\n\r\n10-Ingrid Evans Curvelo Santos Abreu\r\n\r\n11-Ingrid Moraes Bernardo\r\n\r\n12-Jéssica Cardoso Pereira\r\n\r\n13-Jéssica Cristina Bernardo Lessa\r\n\r\n14-Johnny Fartura dos Santos\r\n\r\n15-Karla Azevedo de Souza\r\n\r\n16-Kissia Brandt Valentim Hotz\r\n\r\n17-Letícia dos Santos Rodrigues\r\n\r\n18-Luiz Claudio da Penha Pereira\r\n\r\n19-Mayara da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Moisés Luiz de Souza Junior\r\n\r\n21-Myke do Amaral Silva\r\n\r\n22-Natasha Formaggeri Quaresma\r\n\r\n23-Peter Arez Minas\r\n\r\n24-Raphaela Pereira dos Santos\r\n\r\n25-Raphaella Brust Menezes Costa\r\n\r\n26-Rayane Brandt Campos\r\n\r\n27-Ricardo Elvis Arruda Bezerra\r\n\r\n28-Ronnan Marinho dos Santos da Conceição\r\n\r\n29-Sabrina de Souza Victorino\r\n\r\n30-Sabrina Santos Simplicio\r\n\r\n31-Samir Diego dos Santos Abreu\r\n\r\n32-Sarah Bonjour de Freitas\r\n\r\n33-Sariane da Silva Pires\r\n\r\n34-Suellen dos Reis da Silva\r\n\r\n35-Tatiane Ferreira Pena\r\n\r\n36-Thaís Marques de Figueiredo\r\n\r\n37-Thamiris Aguiar Martins da Encarnação\r\n\r\n38-Thamiris da Silva Alves\r\n\r\n39-Thays Carvalho Coutinho\r\n\r\n40-Vitor Murta de Souza\r\n\r\n41-Weslley dos Santos Braga\r\n\r\n42-Yasmim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Bruno Augusto Pereira Rodrigues\r\n\r\n03-Carlos Douglas de Andrade Souza\r\n\r\n04-Carol Oliveira Souza\r\n\r\n05-Cleidiane de Jesus Lopes de Souza\r\n\r\n06-Daiana dos Santos Gomes\r\n\r\n07-Emily Araujo Gomes\r\n\r\n08-Evelyn Cristian Ferreira Lirio\r\n\r\n09-Flávia Carolinne Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Isabel Lima dos Santos\r\n\r\n11-Jardel Velasco Fonseca\r\n\r\n12-Jonathan de Macedo Silva\r\n\r\n13-Juciele de Jesus Pinheiro\r\n\r\n14-Jucinéia da Silva Clementino\r\n\r\n15-Julyane da Silva Brites\r\n\r\n16-Lainne Ramos Jardim\r\n\r\n17-Larissa Pereira de Almeida\r\n\r\n18-Luana de Oliveira Souza\r\n\r\n19-Lucinei Vicente Lima\r\n\r\n20-Marcos Vinicius Antonio de Almeida\r\n\r\n21-Marcos Vinicius Soares de Amorim de Vita\r\n\r\n22-Milena Silva dos Santos\r\n\r\n23-Stefanny Lopes dos Santos Silva\r\n\r\n24-Tamara Dias do Val\r\n\r\n25-Thaís Dias do Val\r\n\r\n26-Vania Rodrigues Calvo\r\n\r\n27-Vanulce Emmerick Brum Felipe\r\n\r\n28-Wallace Santos Simplicio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Vianna de Carvalho Vaz\r\n\r\n02-Deocio Clementino dos Santos Neto\r\n\r\n03-Fabricio dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Jéssica de Araujo Pinto\r\n\r\n05-Lohane de Vargas Silva\r\n\r\n06-Ludymilla Markieff dos Santos Brito\r\n\r\n07-Mickaella Nattacha Dias Gomes\r\n\r\n08-Morgana Pereira Póssera\r\n\r\n09-Nathália Nascimento dos Reis Garcia\r\n\r\n10-Pamela de Souza Maia\r\n\r\n11-Patricia Gonzalez Fizler Chaves\r\n\r\n12-Renan Barros Cruz\r\n\r\n13-Taíssa Martins dos Santos\r\n\r\n14-Thaís Jeane Arruda da Silva\r\n\r\n15-Wallace Trindade de Farias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Lopes de Carvalho\r\n\r\n02-Alessandra Pereira Beserra\r\n\r\n03-Antonio Elias da Silva\r\n\r\n04-Cristiano dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Diogo Fernando Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n06-Gelcenir da Rocha Freitas\r\n\r\n07-Kamilla Henriques de Souza\r\n\r\n08-Karoliny Sodré Santos\r\n\r\n09-Leilane Azeredo Moreno\r\n\r\n10-Marco Luis Silva dos Santos\r\n\r\n11-Maria de Fátima do Nascimento Martins\r\n\r\n12-Nathalia Fernanda de Araujo\r\n\r\n13-Paulo Sergio Vellasco\r\n\r\n14-Roberta Pinheiro Couto Silva\r\n\r\n15-Rosermã de Oliveira\r\n\r\n16-Sandra Antonia Batista\r\n\r\n17-Sirleia Gama Nolasco Borges\r\n\r\n18-Sueli Raimunda Jacintho Gonçalves\r\n\r\n19-Tânia Helena Tavares de Souza\r\n\r\n20-Thaís da Silva Vaz\r\n\r\n21-Thaís Soares Belo\r\n\r\n22-Tháyna Bezerra de Oliveira\r\n\r\n23-Vera Lucia de Alencar Silva\r\n\r\n24-Robson Madureira Cunha Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erica Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gleidson Alberto de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruna Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo dos Santos Dolores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jocineia Brechiani Codeço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jhony Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Ferreira Barga Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Moreira Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diana Beatriz Farias Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane da Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adauto Lopes da Silva Neto\r\n\r\n02-Beatriz Lima de Souza\r\n\r\n03-Felipe de Almeida Vieira\r\n\r\n04-Régia Maria Holanda Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Mauricio da Silva Romeira\r\n\r\n02-Douglas Alves de Moura\r\n\r\n03-Greiciane Souza de Freitas\r\n\r\n04-Jonathan Santos Paz\r\n\r\n05-Juliana Alves da Silva Penha\r\n\r\n06-Juliana Eliana Araujo Soares\r\n\r\n07-Marcelle de Vasconcellos Alfradique\r\n\r\n08-Rayza Rodrigues do Carmo\r\n\r\n09-Rosangela Amorim Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilberto Santos Reis\r\n\r\n02-Natália de Paula Corte\r\n\r\n03-Keullen Gomes Amaral\r\n\r\n04-Rafael dos Santos Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Fátima Barboza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Pinto Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Bento Carneiro\r\n\r\n02-Carolina Filomeno Barros\r\n\r\n03-Gabriela Augusta Borges da Silva\r\n\r\n04-Ingrid Rangel Rodrigues\r\n\r\n05-Juliana Costa de Oliveira\r\n\r\n06-Raylane Farias Fernandes\r\n\r\n07-Tamiris Candido Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alysson Batista Soares\r\n\r\n02-André dos Santos Rissi\r\n\r\n03-Elisângela Santiago da Silva\r\n\r\n04-Isabela Cristina de Araujo Fernandes\r\n\r\n05-Luana Catarina de Jesus dos Santos\r\n\r\n06-Vivian Eugenio Ferreira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ketherin Felix da Silva\r\n\r\n02-Thamires dos Santos\r\n\r\n03-Thatiane Vasconcelos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luís Cláudio Antunes de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrei Kellerman da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Caline Catarina de Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Isabela da Silva Mendes\r\n\r\n04-Isabelle Isis Moura\r\n\r\n05-João Pedro Cardoso Barreto\r\n\r\n06-Luciane Aparecida Coelho da Silva\r\n\r\n07-Luiz Henrique de Almeida de Vasconcellos\r\n\r\n08-Luzia Luzivânia de Araujo Sousa\r\n\r\n09-Maicon William Barbosa da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Maria Aparecida Coelho da Silva\r\n\r\n11-Maristela Regina Duque\r\n\r\n12-Renata do Carmo do Nascimento\r\n\r\n13-Rodrigo Coelho de Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo Silva Lo Giudice\r\n\r\n15-Sabrina Monteiro de Sousa Santos\r\n\r\n16-Suelen Figueiredo dos Santos\r\n\r\n17-Tatiane da Silva Alves\r\n\r\n18-Thiago Felix Leal Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brena Kesia Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Carla Soares de Miranda\r\n\r\n03-Débora Ferreira Pinto\r\n\r\n04-Elriane Avelino Alves\r\n\r\n05-Flávio Carlos da Cunha Júnior\r\n\r\n06-Jonathan Willi Santos de Santana\r\n\r\n07-Lorran Daniel de Azevedo da Silva\r\n\r\n08-Mariane Matos Crespo\r\n\r\n09-Tamires da Costa Silva\r\n\r\n10-Tamiris Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Tayná Yasmin de Almeida Rosa\r\n\r\n12-Thalyson Nunes Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Aloizia Alves da Silva de Andrade\r\n\r\n03-Bonifácio de Souza Ferreira\r\n\r\n04-Denilson da Silva Gomes\r\n\r\n05-Diego de Souza Tavares\r\n\r\n06-Douglas da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Gidean da Silva Vasconcelos\r\n\r\n08-Jean Carlos Alves Machado\r\n\r\n09-Jorge Deivisson Peixoto dos Santos\r\n\r\n10-Joseph Lucas Terra Verdan\r\n\r\n11-Luana da Silva Santos\r\n\r\n12-Luis Fernando Burque\r\n\r\n13-Nilmara Chaves Valentim\r\n\r\n14-Paula Maria Costa Santoro\r\n\r\n15-Paulo Vinicius Santos de Souza\r\n\r\n16-Peterson Alves de Andrade\r\n\r\n17-Rosiane de Lima Soares\r\n\r\n18-Tatiane Candido Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Gonçalves Junior\r\n\r\n02-Edson Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Gisele Cristina Januario da Silva\r\n\r\n04-Lissandro Carlos dos Santos Almeida\r\n\r\n05-Thiago Martins Guterres\r\n\r\n06-Tiago Belizario Ribas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ângela Maciel Nogueira\r\n\r\n02-Darlan de Oliveira Tavares\r\n\r\n03-Erica Souza de Cerqueira\r\n\r\n04-Gabriel Maciel dos Santos\r\n\r\n05-João Maria Neri da Silva\r\n\r\n06-Juliana dos Santos Xavier Alves\r\n\r\n07-Larissa Nayen Freire Campos\r\n\r\n08-Marcos Henrique Mendes de Souza\r\n\r\n09-Monique Medeiros Lima\r\n\r\n10-Thaiane Helen Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Wladimir José da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Martins de Sousa Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Rocha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Andrade Barreiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kely Elen Soares de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Conceição Gurgel\r\n\r\n02-José Rafael Batista Souza de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Miranda Ribeiro\r\n\r\n02-Samanta Soares Trindade\r\n\r\n03-Valesca da Silva Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Arley Sampaio Araujo\r\n\r\nLeia-se: 03-Arley Sampaio de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-André Luiz Nascimento Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-André Luiz do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Luís Cláudio Resende Gomes\r\n\r\nLeia-se: 10-Luís Carlos Resende Gomes\r\n\r\nId: 1200029"
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                        "1199917": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 01/06/11. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\n\r\nOBJETO: Implementação de Projeto de Consultoria especializada, para o alinhamento estratégico, objetivando a preparação de Projeto de Estruturação do NOVO DEGASE voltado, exclusivamente, para servidores do DEGASE que exercem cargos de Chefia/Assessoramento, especificamente: Diretor-Geral, Coordenadores, Diretores de Unidades, Diretores Adjuntos, Chefes, Assistentes e Assessores. \r\n\r\nPRAZO: 01/06/11 a 31/05/12. \r\n\r\nVALOR: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 116. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/90963/11 e E-03/91417/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nId: 1199917"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 165/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comprel - Comercial, Construções e Manutenção Predial Ltda. OBJETO: Reforma do Repouso do Plantão Médico. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 254/2011. VALOR: R$ 149.300,00 (cento e quarenta e nove mil e trezentos reais). N.E: 03141, de 21/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1743/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 166/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Marilange Com. e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 182/2011. VALOR: R$ 36.589,80 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). N.E: 03105, de 15/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3113/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 167/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 182/2011. VALOR: R$ 433.595,28 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). N.E: 03101, de 15/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3113/2010.\r\n\r\nId: 1199862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200147": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: FELIPE JESUS SILVA\r\n\r\nNIT: 1.285.667.562-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 28/08/2011 a 27/08/2014\r\n\r\nNOME: ALICE MORAES REGO DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.293.047.154-0\r\n\r\nCARGO: Superior\r\n\r\nPERÍODO: 24/08/2011 a 23/08/2014\r\n\r\nNOME: ELIANA DIAS BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.071.519.954-1\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 06/07/2011 a 05/07/2014\r\n\r\nNOME: IGOR FABIANO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.334.682.856-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2011 a 30/06/2014\r\n\r\nNOME: MARIA DE LOURDES LOURENÇO BASTOS\r\n\r\nNIT: 1.701.422.066-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 24/07/2011 a 23/07/2014\r\n\r\nNOME: YURI CURCINO THOMAZ\r\n\r\nNIT: 1.194.494.330-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 21/07/2011 a 20/07/2014\r\n\r\nId: 1200147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200146": [
                                "I - Edital",
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                            ],
                            "1200169": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA, ÁREA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA PERSONALIDADE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Desenvolvimento Social e Personalidade. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Acadêmica do Instituto de Psicologia , 10º andar , sala 10.006 - Bloco-B da UERJ, Pavilhão João Lyra Filho na Rua São Francisco Xavier, nº 524. Maracanã. Rio de Janeiro, telefones: 2334.0234 / 2334.0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9873/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA, ÁREA DE NEUROPSICOLOGIA E COGNIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Desenvolvimento Social e Personalidade. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Acadêmica do Instituto de Psicologia, 10º andar, sala 10.006 - Bloco-B da UERJ, Pavilhão João Lyra Filho na Rua São Francisco Xavier, nº 524. Maracanã. Rio de Janeiro, telefones: 2334.0234 / 2334.0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9874/2011.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA VEGETAL, ÁREA TAXONOMIA VEGETAL COM ÊNFASE EM CRIPTÓGAMOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 até 08/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Taxonomia Vegetal com ênfase em criptógamos. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do Departamento de Biologia Vegetal, Rua São Francisco Xavier n° 524, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, Sala 224 - R.J. - Tel.: (21) 2334-0587, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10193/2011.\r\n\r\nId: 1200169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200171": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS \r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES, ÁREA MECÂNICA DOS SOLOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mecânica dos Solos. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, Sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, - R.J. CEP:20550-900 - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°10219/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES, ÁREA ESTRUTURAS DE CONCRETO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Estruturas de Concreto.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, Sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, - R. J.CEP: 20550-900 - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10220/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRATIGRAFIA E PALEONTOLOGIA, ÁREA ESTRATIGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Estratigrafia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 08h às 15h, de segunda a sexta-feira, no Pavilhão João Lyra Filho, situado à Rua São Francisco Xavier n. 524, 2º andar, Bloco A, sala 2010-A, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0579, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc.n° 10192/2011.\r\n\r\nId: 1200171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199727": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES \r\n\r\nDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ÁREA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SÃO GONÇALO torna público aos interessados que no período de 26/09/2011 a 26/10/2011 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1(uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos e Técnicas de ensino: Língua Portuguesa e Literatura. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo - Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato. Cep 24435-005 - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 3705-2227- Ramal 221, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações, divulgado no site da SRH www.srh.uerj.br/docente, em 23/09/11. Proc. n° 10118/2011.\r\n\r\n*Omitido do DOERJ de 26/09/2011. \r\n\r\nId: 1199727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200041": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/10/2011, às 10:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para exploração de banca de jornal e revista no Pavilhão Reitor João Lyra Filho (UERJ) na área localizada na Praça da Democracia - TIPO MAIOR OFERTA - Processo nº 2807/2011, pelo valor mensal mínimo de R$ 1.500,00. \r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 279/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS, no valor total estimado de R$ 81.027,25 - Processo UERJ nº 9120/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 280/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS, no valor total estimado de R$ 43.980,06 - Processo UERJ nº 9121/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 281/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS, no valor total estimado de R$ 33.017,37 - Processo UERJ nº 9122/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 282/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS, no valor total estimado de R$ 12.199,52 - Processo UERJ nº 9123/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 286/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE PEN DRIVE E CALCULADORA CIENTÍFICA para o Centro de Tecnologia e Ciências da UERJ, no valor total estimado de R$ 30.835,83 - Processo UERJ nº 9909/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1200041. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200078": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 80/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância desarmada.\r\n\r\nVALOR: R$ 260.784,12 (duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2011.\r\n\r\nGESTOR: Paulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62683/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1200078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200104": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço gráfico (impressão de cartão resposta para exame vestibular).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62925/2011.\r\n\r\nDATA: 10/10/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.503,75 (dez mil quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1200104. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200066": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA PÚBLICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Execução de obra pública pelo regime de empreitada por preço unitário, com vistas às obras/serviços de recuperação do Conjunto Vila Pinheiros, local na Av. Bento Ribeiro Dantas s/nº, em Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 6.291.465,69 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.565/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 23/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 125/2011.\r\n\r\nId: 1200066. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200075": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 56/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 85//2010, assinado em 14.12.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo de quantidades, inclusão de itens novos e alteração do valor contratual em aproximadamente 23,27%. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011. VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 1.348.300,65 (hum milhão, trezentos quarenta oito mil trezentos reais e sessenta e cinco centavos). FUNAMENTO: Processo administrativo nº E-07/500.943/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1200075. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199603": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA DE PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 036/11. PARTES: PESAGRO-RIO E DIGITAL WORLD COMPUTADORES LTDA - ME. OBJETO: Nobreak 1.5 KVA. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2011. VALOR: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). N° DE REGISTRO: 070/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.228/2011 - Pregão Eletrônico n° 008/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1199603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199604": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 037/11. PARTES: PESAGRO-RIO E 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2011. VALOR: R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais). N° DE REGISTRO: 071/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.228/2011. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1199604. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199601": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 035/11. PARTES: PESAGRO-RIO E DIGITAL WORLD COMPUTADORES LTDA - ME. OBJETO: Nobreak 1 KVA. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2011. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). N° DE REGISTRO: 069/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.228/2011 - Pregão Eletrônico n° 008/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1199601. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199607": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 038/11. PARTES: PESAGRO-RIO E TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Impressora deskjet multifuncional; multifuncional photosmart Premium c/ fax cc ac4 - bivolt. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2011. VALOR: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais). N° DE REGISTRO: 072/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.228/2011. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1199607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199611": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA ANIMAL. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obras. PRAZO: Quatro (4) meses a partir do recebimento da AF. VALOR: R$ 1.004.621,61 (hum milhão, quatro mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2011. N° DE REGISTRO: 066/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.203/2011.\r\n\r\nId: 1199611. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200110": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Cessão de Uso nº 001/2011. PARTES: CEASA-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. OBJETO: Rescisão unilateral, que destinou recuperação de área para construção do CECAF, com fulcro no art. 79 da Lei nº 8.666/93, o aludido termo de cessão de uso, celebrado em 08/072010. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.318/2009. ASSINATURA: 22/09/2011.\r\n\r\nId: 1200110. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1199639": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 124/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Trajetória. Objeto: Realização do projeto Cine na Praça. Data de Assinatura: 23/08/2011. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 19.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00817. Processo Nº E-18/001.206/2011.\r\n\r\nId: 1199639"
                        ],
                        "1199937": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 170/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Emílio Machado de Azevedo. Objeto: Realização do microprojeto Meio-Fio. Data de Assinatura: 19/09/2011. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01072. Processo Nº E-18/001552/2011.\r\n\r\nId: 1199937"
                        ],
                        "1200152": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.914/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAna Botafogo vive Marguerite\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPedrazul Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.951.130/0001-06\r\n\r\nCEG Rio S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 915/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCriados em Cativeiro \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nExpansão 2 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n72.413.859/0001-33\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.923 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCultura na Rua \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0092-36\r\n\r\nR$ 104.000,00\r\n\r\nR$ 26.000,00\r\n\r\nId: 1200152"
                        ],
                        "1199831": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2009\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11052937\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZezé Macedo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBarata Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.657.759/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 635.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 508.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11052937\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Vingança do Espelho: A História de Zezé Macedo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBarata Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.657.759/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 635.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 508.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1199831"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199806": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: FTM/RJ e PAULO ROBERTO NUNES MUNIZ. OBJETO: Contratação de Bailarino por prazo determinado para atender ao Corpo de Baile da FTM/RJ. PRAZO: Até 31/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2011. FUNDAMENTO: Decreto nº 41.862/2009 e processo nº E-18/450764/2010. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 17/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2011.\r\n\r\nId: 1199806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200084": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/106/2011. PARTES: FUNARJ e Marcelo Diniz Cabanas. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A Morte do Pato”. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.713/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/093/2011. PARTES: FUNARJ e Casa Cinco Produções e Promoções Culturais e Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Fator RH”. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.476/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/112/2011. PARTES: FUNARJ e Daniele Zamorano Pereira Rodrigues. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso “Curso de Teatro Para Crianças e Adolescentes 2011”. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.476/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\nId: 1200084. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200096": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/014/2011. PARTES: FUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. OBJETO: Fica interrompida a temporada do espetáculo “Terça Converso no Café, no Teatro Gláucio Gill, a partir do dia 16/05/2011, por motivo de obras nas dependências da Unidade. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.133/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/014/2011. PARTES: FUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. OBJETO: Fica autorizado o retorno do espetáculo “Terça Converso no Café, no Teatro Gláucio Gill, no dia 23/08/2011, cuja temporada irá até 22/11/2011, às terças-feiras, às 18:30 horas, com encerramento no dia 29/11/2011 no palco principal. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.133/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/106/2011. PARTES: FUNARJ e Marcelo Diniz Cabanas. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “A Morte do Pato”, em cartaz no Teatro Gláucio Gill, com a comercializar de ingressos no valor de R$ 5,00 (cinco reais), para estudantes de baixa renda, validade a partir do dia 26/08/2011. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.713/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2011.\r\n\r\nId: 1200096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200136": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: ll TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/003/2009. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - AASCM. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.560/2009. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: ll TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/005/2009. PARTES: FUNARJ e Associação de Músicos, Docentes e Amigos da Escola Villa-Lobos - AMAVILA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.560/2009. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ll TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/004/2009. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos do Museu do Ingá. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.560/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2011.\r\n\r\nId: 1200136. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199893": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300377/2011\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote Único\r\n\r\nOBJETO: Aquisiçao de Gas GLP \r\n\r\nData de Realização: 10/10/2011 HORÁRIO: 14 h\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 h do dia 10.10.2011\r\n\r\nEstimativa: R$ 71.718,30\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/09/2011.\r\n\r\nId: 1199893. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1199932": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nATO DE 01/10/2008 - Fica retificado para 07/10/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINETE JOSE DE BRITO, matrícula nº 277.875-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.831/2008.\r\n\r\nATO DE 31/07/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LAERCE GOMES CARDOSO, matrícula nº 1.204.636-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.310/2008.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ GONZAGA MOREIRA, matrícula nº 270.122-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.711/2007.\r\n\r\nATO DE 05/10/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FATIMA ARAUJO, matrícula nº 274.087-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.154/2006.\r\n\r\nATO DE 30/10/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA SILVA SIMPLICIO, matrícula nº 284.354-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.395/2007.\r\n\r\nATO DE 22/02/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEONICE SILVA DA PAIXÃO, matrícula nº 272.801-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.003/2007.\r\n\r\nATO DE 20/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor STELA GOMES DE ABREU, matrícula nº 273.253-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.397/2007.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificado para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES GESTEIRA, matrícula nº 275.985-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.214/2009.\r\n\r\nATO DE 05/11/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARTA SILVA DE JESUS, matrícula nº 5.007.849-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.088/2008.\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDILEA FELICIANO DE SOUZA, matrícula nº 205.968-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.102.705/2010.\r\n\r\nATO DE 23/05/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LATIVA BRAGA PIMENTEL, matrícula nº 1.201.606-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.576/2006.\r\n\r\nATO DE 25/09/2006 - Fica retificado para 01/12/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSELINA BORGES PIMENTA, matrícula nº 276.834-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.807/2009.\r\n\r\nATO DE 14/07/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE VIEIRA CARDOZO, matrícula nº 273.475-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.028/2005.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL, mat. nº 284.093-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.011.886/2008.\r\n\r\nATO DE 13/01/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELOISA ELENA SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 271.487-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.502/2007.\r\n\r\nATO DE 25/09/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE DIAS INNOCENCIO, matrícula nº 193.215-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.131/2006.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENELCI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 276.149-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.586/2010.\r\n\r\nATO DE 20/07/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GENILSON SANTOS PAULA, matrícula nº 144.370-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.611/2004.\r\n\r\nATO DE 26/04/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para REGINA SOELY GOMES MARTINS, o nome do servidor, matrícula nº 271.575-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.615/2005.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CACILDA MARIA MARQUES, matrícula nº 191.605-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.220/2007.\r\n\r\nATO DE 26/01/2009 - Fica retificado para 30/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO, matrícula nº 276.395-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.348/2008.\r\n\r\nATO DE 21/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANI LOPES PITZR ALVES, matrícula nº 1.201.270-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.256/2007.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 270.832-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.762/2007.\r\n\r\nId: 1199932"
                    ],
                    "1199939": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 22/09/2011\r\n\r\nATO DE 01/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MISLENE GONÇALVES SANTOS, mat. nº 1.202.924-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.818/2007.\r\n\r\nATO DE 07/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCE DE OLIVEIRA BELGA, mat. nº 1.201.507-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.300.828/2010.\r\n\r\nATO DE 14/12/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BENEDITA DA SILVA ABREU, mat. nº 284.700-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.535/2005.\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO ROSARIO ARAUJO BARBOZA, mat. nº 270.223-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.612.111/2010.\r\n\r\nATO DE 05/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERLY XAVIER ABREU, mat. nº 1.201.159-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.611.859/2010.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CHILENA NEIDE MENDONÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.554-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.224/2007.\r\n\r\nATO DE 08/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGETE FERREIRA, mat. nº 271.924-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.611.792/2010.\r\n\r\nATO DE 08/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE REZENDE DA SILVA, mat. nº 276.041-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.200.726/2010.\r\n\r\nATO DE 08/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENEDINA CORREA DOS SANTOS, mat. nº 274.601-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.004.851/2010.\r\n\r\nATO DE 13/08/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIANO BOECHAT BORGES, mat. nº 1.201.797-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.841/2004.\r\n\r\nATO DE 18/10/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA NUNES NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 272.740-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.200/2005.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA AMARAL GONÇALVES, mat. nº 189.775-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.392/2007.\r\n\r\nATO DE 18/05/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA LAGOA NOVA FERREIRA, mat. nº 1.200.012-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.990/2007.\r\n\r\nATO DE 30/04/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CABRAL ROSA, mat. nº 146.457-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.807/2004.\r\n\r\nATO DE 22/02/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOELINA DA SILVA BONIFACIO, mat. nº 271.242-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.642/2006.\r\n\r\nATO DE 05/11/2008 - Ficam retificados para 10/11/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE RAMOS, mat. nº 199.323-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.011/2008.\r\n\r\nATO DE 20/07/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, mat. nº 277.485-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.497/2005.\r\n\r\nATO DE 15/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCILEIA SILVA SANTOS, mat. nº 1.204.861-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.562/2007.\r\n\r\nATO DE 27/02/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BENEDITA PASTORA DOS SANTOS, mat. nº 271.007-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.153/2008.\r\n\r\nATO DE 21/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 273.761-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.870/2006.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - Ficam retificados para 16/12/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IZAIL NUNES DE SOUZA, mat. nº 278.674-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.170/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - Ficam retificados para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELISA MEDINA SALVATI, mat. nº 277.354-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.913/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA BONFANTE VIEIRA, mat. nº 190.934-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.910/2005.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA, mat. nº 274.693-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.242/2007.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSELINA DE ARAUJO MATTOS, mat. nº 274.462-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.361/2007.\r\n\r\nATO DE 27/02/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAZARÉ LOPES, mat. nº 276.193-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.155/2008.\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSILA BARROS PEREIRA, mat. nº 278.858-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.103.982/2010.\r\n\r\nATO DE 22/11/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VIRGINIA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 271.427-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.526/2006.\r\n\r\nATO DE 21/06/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, mat. nº 284.054-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.122/2005.\r\n\r\nATO DE 21/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA RODRIGUES PORTO, mat. nº 270.861-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.897/2006.\r\n\r\nATO DE 05/10/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ILCA MARIA DE SALES FREIRIA, mat. nº 200.900.-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.188/2006.\r\n\r\nATO DE 28/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY BRAGA PEREIRA DE SIQUEIRA, mat. nº 271.274-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.932/2006.\r\n\r\nATO DE 22/11/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA MOLINA DE PÁDUA, mat. nº 273.609-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.521/2006.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Ficam retificados para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRANI ROSA PAULO BARBOSA, mat. nº 1.204.782-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.918/2009.\r\n\r\nATO DE 22/11/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARTA LIMEIRA DA SILVA, mat. nº 272.746-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.389/2006.\r\n\r\nATO DE 12/08/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALERIA CRISTINA MIRANDA DAVID, mat. nº 284.598-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.897/2010.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSELIA NARCORT SANTANA, mat. nº 1.203.827-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.208/2007.\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO, mat. nº 276.749-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.061/2007.\r\n\r\nATO DE 21/10/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS DORES MAGALHÃES PEREIRA, mat. nº 1.203.768-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.115/2005.\r\n\r\nATO DE 08/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 271.101-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.103.006/2010.\r\n\r\nATO DE 07/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALUIZIA MUNIZ PESSANHA DE SOUZA, mat. nº 273.180-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.611/2010.\r\n\r\nATO DE 25/05/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELIA MARIA EMERICH NOGUEIRA, mat. nº 1.200.374-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.767/2005.\r\n\r\nATO DE 02/08/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLINEA TERR DA SILVA, mat. nº 277.001-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.492/2005.\r\n\r\nATO DE 26/04/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NIULEI RODRIGUES CORREA, mat. nº 284.139-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.577/2005.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ CARLOS NEVES DE MORAES, mat. nº 190.599-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.660/2007.\r\n\r\nATO DE 30/04/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ IVANILDO DA SILVA, mat. nº 196.330-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.845/2008.\r\n\r\nATO DE 04/04/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 272.450-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.499/2007.\r\n\r\nATO DE 22/11/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI INACIO DOS SANTOS, mat. nº 274.356-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.491/2006.\r\n\r\nATO DE 21/06/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NADIR SIQUEIRA MARINI, mat. nº 203.624-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.626/2006.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Ficam retificados para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA GONÇALVES REIS, mat. nº 284.145-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.831/2009.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - Ficam retificados para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA DE MIRANDA BASTOS, mat. nº 1.201.218-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.733/2009.\r\n\r\nATO DE 14/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GELCIANE SANT'ANA BARROSO PRAZERES, mat. nº 279.038-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.255/2007.\r\n\r\nATO DE 22/02/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES LOPES MORAES, mat. nº 1.204.061-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.864/2006.\r\n\r\nATO DE 23/10/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WILMA HILARINA LOPES, mat. nº 199.561-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.731/2007.\r\n\r\nId: 1199939"
                    ],
                    "1200137": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 26/09/2011\r\n\r\nATO DE 01/09/2005 - ALBERTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 276.317-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.130.535/2005.\r\n\r\nATO DE 20/11/2004 - ALCENYR NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 153.914-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.710.051/2004.\r\n\r\nATO DE 14/06/2005 - ADELIR ALVES BOARETTO, matrícula nº 155.017-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.100.021/2004.\r\n\r\nATO DE 08/06/2009 - ADENILCE XAVIER MARONI, matrícula nº 242.691-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.783/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.123/2009.\r\n\r\nATO DE 08/11/2005 - ANA FIRMINA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 276.679-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.471/10.950 dias. Processo nº E-01/602.218/2005.\r\n\r\nATO DE 27/01/2004 - ANALIA BATISTA DE QUEIROZ, matrícula nº 274.777-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.002.478/2003.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - ANA LUCIA DE VASCONCELLOS BARBOSA, matrícula nº 5.001.897-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.020/10.950 dias. Processo nº E-08/220.772/2009.\r\n\r\nATO DE 18/08/2004 - ANA LUIZA SALLES, matrícula nº 234.560-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.379/10.950 dias. Processo nº E-01/602.009/2004.\r\n\r\nATO DE 12/04/2002 - ANGELA MARIA GOULART DE BARROS, matrícula nº 514.867-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.940.021/1997.\r\n\r\nATO DE 20/09/2005 - AMARO OSORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.806-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.597/12.775 dias. Processo nº E-01/602.027/2005.\r\n\r\nATO DE 26/01/2011 - ARLETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.555-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.970/210.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - CARLOS JOSÉ DE SOUSA MOLINA, matrícula nº 5.003.182-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.021/2009.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - CARMEN LUCIA SAMPAIO DE AZEVEDO, matrícula nº 831.605-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.995/10.950 dias. Processo nº E-08/220.894/2011.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - DAISY NEIDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.786-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.363/10.950 dias. Processo nº E-03/10.011.885/2008\r\n\r\nATO DE 23/03/2004 - DILCY PAES RABELLO CALIXTO, matrícula nº 270.547-3, Agente Auxiliar Administ. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.351/2004.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - DORA LUCIA RAMOS DE SALES, matrícula nº 5.000.469-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.371/10.950 dias. Processo nº E-03/11.205.090/2010.\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - EDNA MENEZES NASCIMENTO, matrícula nº 270.080-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.616/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.795/2011.\r\n\r\nATO DE 08/10/2004 - ELIANE GUIMARÃES FREIRE DANTAS, matrícula nº 1.900-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-01/601.436/2004.\r\n\r\nATO DE 31/07/2008 - FRANCISCA HELENA PEREIRA DUTRA, matrícula nº 1.205.305-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.506/10.950 dias. Processo nº E-08/221.298/2008.\r\n\r\nATO DE 24/09/2001 - JANETE COSTA DE AMORIM, matrícula nº 682.968-3, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/230.160/98.\r\n\r\nATO DE 21/08/2009 - JANETE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 278.978-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.825/10.950 dias. Processo nº E-08/220.957/2009.\r\n\r\nATO DE 24/09/2001 - JANETE COSTA DE AMORIM, matrícula nº 682.968-3, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 188 dias. Processo nº E-03/230.160/98.\r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - JACQUELINE SILVEIRA FERNANDES, matrícula nº 5.005.177-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.454/2008.\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - JANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, matrícula nº 290.296-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.415/2010.\r\n\r\nATO DE 10/04/2008 - JOEL NERI DOS SANTOS, matrícula nº 275.230-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.468/12.775 dias. Processo nº E-08/220.658/2008.\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - JURACY MACHADO MARTINS, matrícula nº 243.234-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.756/2010.\r\n\r\nATO DE 17/08/2009 - LELA MARIA MANHÃES DOS SANTOS, matrícula nº 236.026-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.873/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.484/2009.\r\n\r\nATO DE 10/05/95 - MARIA BASTOS GONÇALVES, matrícula nº 185.718-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/25, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 118 dias. Processo nº E-03/4.600.495/94.\r\n\r\nATO DE 13/07/2009 - MARIA CUSTODIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 275.364-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.844/10.950 dias. Processo nº E-03/10.201.292/2009.\r\n\r\nATO DE 26/05/2011 - MARIA DE LOURDES MONSORES DA SILVA, matrícula nº 279.277-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.551/10.950 dias. Processo nº E-03/8.210.014/2011.\r\n\r\nATO DE 02/06/2011 - MARILZA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 248.869-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.129/10.950 dias. Processo nº E-08/220.790/2011.\r\n\r\nATO DE 20/05/2011 - MIRIAN DE ANDRADE CARDOSO, matrícula nº 278.725-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.545/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.434/2011.\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - NOEMIA DO NASCIMENTO LACERDA, matrícula nº 272.467-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.549/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.633/2011.\r\n\r\nATO DE 07/04/2005 - OLMA PENNA FORTES, matrícula nº 246.664-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.397/2004.\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO BENICIO, matrícula nº 831.715-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.864/10.950 dias. Processo nº E-03/201.076/2011.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - RITA DE CASSIA SILVEIRA MACHADO, matrícula nº 5.014.326-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.860/10.950 dias. Processo nº E-08/221.310/2009.\r\n\r\nATO DE 31/07/2008 - RITA DE CACIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.897-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/221.342/2008.\r\n\r\nATO DE 02/06/2011 - SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 935.334-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.408/10.950 dias. Processo nº E-08/220.798/2011.\r\n\r\nATO DE 02/06/2011 - SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 940.238-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.196/10.950 dias. Processo nº E-08/220.799/2011.\r\n\r\nATO DE 22/05/2009 - SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA, matrícula nº 250.883-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.272/10.950 dias. Processo nº E-03/10.501.140/2008.\r\n\r\nATO DE 27/07/2010 - TEREZA CRISTINA LOUREIRO, matrícula nº 838.901-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.758/2010.\r\n\r\nATO DE 22/07/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula nº 285.067-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.258/12.775 dias. Processo nº E-08/220.705/2009\r\n\r\nATO DE 22/07/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula nº 808.615-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.004/12.775 dias. Processo nº E-08/220.706/2009.\r\n\r\nATO DE 22/06/2009 - VERA LUCIA VIDAL DA SILVA, matrícula nº 278.837-0, Servente, nível. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.852/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.763/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA \r\n\r\nOnde se lê:... MARIA EMLIA FRANCO DE ALMEIDA...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA...\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - ADERBAL DE MATOS CORTES\r\n\r\nOnde se lê:... ADERBAL DE MATOS...\r\n\r\nLeia-se:... ADERBAL DE MATOS CORTES...\r\n\r\nD.O. DE 27/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - EDESIO DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/220.373/2011...\r\n\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/220.372/2011...\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - MARIA AMALIA PENNA VIEIRA \r\n\r\nOnde se lê:... à razão de 8.292/9.125 dias...\r\n\r\nLeia-se:... à razão de 8.292/10.950 dias...\r\n\r\nId: 1200137"
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                    "1200101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.900.151/94 - TÂNIA APARECIDA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.930-2, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.330/2011 - JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.890-4, período base de 06/07/2006 a 05/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.510.108/98 - TEREZINHA MADALENA BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.190-3, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.601.519/94 - ROMILDA GONÇALVES NAVEGA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.217-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.601.642/94 - ANNA MARGARIDA THURLER LEAL, Datilógrafo II, mat. nº 271.692-6, período base de 29/06/2006 a 28/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.601.695/94 - MARIA JACIRA DA SILVA PAGANI, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.540-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.000.138/96 - CLEONICE CUNHA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.541-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.047/2008 - MARTA CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.341-0, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.864/2011 - MARCIA CRISTINA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.066-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.710.071/2002 - MILTON CORRÊA DE SÁ, Servente, mat. nº 5.000.222-9, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.479/2011 - LEONOR BALZANA, Servente, mat. nº 5.006.217-3, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.249/2011 - MARIA DO SOCORRO FEITOSA AMERICANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.726-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.500.245/95 - MARIA AMÉLIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.890-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.100.053/2001 - CATIA APARECIDA CHEVRAND LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.137-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.076/2011 - UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.342-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.077/2011 - UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.299-5, período base de 17/02/2000 a 16/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.865/2011 - ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.417-9, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.110.012/2004 - MARIA DA GLÓRIA RAMOS DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.520-2, período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.110.257/2008 - NEYVA MAYERHOFER KAWAE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.078-3, períodos base de 03/05/84 a 02/05/89 e de 30/10/93 a 29/10/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.553/95 - NEIDE MOURA NOBRE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.008-1, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.625/92 - MIRIAN NOGUEIRA SCHUABB, Prof. Doc. II, mat. nº 244.074-1, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.510.085/2006 - FERNANDO MONNERAT RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.372-5, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.343/2003 - ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.285-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/05/85 a 23/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.700.261/91 - NEUZELI PINTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.977-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.461/2011 - MARIA DA PENHA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.889-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.810.022/2011 - MARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.736-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.709/2011 - LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.146-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.460/2011 - MARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.502-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.110.461/2010 - JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.448-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.905/2011 - SÔNIA MARIA SEÁRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.336-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-03/5.400/94 - JÚLIO CEZAR FARIA DE ALMEIDA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 233.507-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/90 a 01/05/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2011\r\n\r\nPAGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.621/96\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 275.756-9...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 271.756-9...\r\n\r\nId: 1200101"
                    ],
                    "1199933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.831/2008 - MARINETE JOSÉ DE BRITO, matrícula nº 277.875-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.310/2008 - LAERCE GOMES CARDOSO, matrícula nº 1.204.636-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.711/2007 - LUIZ GONZAGA MOREIRA, matrícula nº 270.122-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.154/2006 - MARIA DE FATIMA ARAUJO, matrícula nº 274.087-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.395/2007 - VILMA SILVA SIMPLICIO, matrícula nº 284.354-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.003/2007 - LEONICE SILVA DA PAIXÃO, matrícula nº 272.801-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.397/2007 - STELA GOMES DE ABREU, matrícula nº 273.253-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.214/2009 - MARIA DE LOURDES GESTEIRA, matrícula nº 275.985-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.088/2008 - MARTA SILVA DE JESUS, matrícula nº 5.007.849-2, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.705/2010 - EDILEA FELICIANO DE SOUZA, matrícula nº 205.968-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.576/2006 - LATIVA BRAGA PIMENTEL, matrícula nº 1.201.606-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.807/2009 - JOSELINA BORGES PIMENTA, matrícula nº 276.834-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.028/2005 - EUNICE VIEIRA CARDOZO, matrícula nº 273.475-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.502/2007 - ELOISA ELENA SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 271.487-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.131/2006 - SOLANGE DIAS INNOCENCIO, matrícula nº 193.215-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.586/2010 - DENELCI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 276.149-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.611/2004 - GENILSON SANTOS PAULA, matrícula nº 144.370-4, Motorista, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.615/2005 - REGINA SOELY GOMES MARTINS, matrícula nº 271.575-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.220/2007 - CACILDA MARIA MARQUES, matrícula nº 191.605-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.348/2008 - MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO, matrícula nº 276.395-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.256/2007 - IVANI LOPES PITZR ALVES, matrícula nº 1.201.270-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.762/2007 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 270.832-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\n\r\nId: 1199933"
                    ],
                    "1199942": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.818/2007 - MISLENE GONÇALVES SANTOS, mat. nº 1.202.924-5, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.828/2010 - NILCE DE OLIVEIRA BELGA, mat. nº 1.201.507-9, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.535/2005 - BENEDITA DA SILVA ABREU, mat. nº 284.700-2, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.111/2010 - MARIA DO ROSÁRIO ARAUJO BARBOSA, mat. nº 270.233-1, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.859/2010 - ERLY XAVIER ABREU, mat. nº 1.201.159-9, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.224/2007 - CHILENA NEIDE MENDONÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.554-8, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.792/2010 - JORGETE FERREIRA, mat. nº 271.924-3, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.726/2010 - MARLENE REZENDE DA SILVA, mat. nº 276.041-1, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.851/2010 - ENEDINA CORREA DOS SANTOS, mat. nº 274.601-4, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.841/2004 - MARCIANO BOECHAT BORGES, mat. nº 1.201.797-6, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.200/2005 - SANDRA NUNES NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 272.740-2, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.392/2007 - MARIA DA GLORIA AMARAL GONÇALVES, mat. nº 189.775-0, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.990/2007 - LUZIA LAGOA NOVA FERREIRA, mat. nº 1.200.012-1, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.807/2004 - MARIA CABRAL ROSA, mat. nº 146.457-7, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.642/2006 - MANOELINA DA SILVA BONIFACIO, mat. nº 271.242-0, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.011/2008 - JORGE RAMOS, mat. nº 199.323-7, Vigia I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.497/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, mat. nº 277.485-9, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.562/2007 - DULCILEIA SILVA SANTOS, mat. nº 1.204.861-7, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.153/2008 - BENEDITA PASTORA DOS SANTOS, mat. nº 271.007-7, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.870/2006 - ELZA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 273.761-7, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.170/2008 - IZAIL NUNES DE SOUZA, mat. nº 278.674-7, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.913/2009 - MARIA ELISA MEDINA SALVATI, mat. nº 277.354-7, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.910/2005 - ELZA BONFANTE VIEIRA, mat. nº 190.934-0, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.242/2007 - MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA, mat. nº 274.693-1, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.361/2007 - ROSELINA DE ARAUJO MATTOS, mat. nº 274.462-1, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.155/2008 - NAZARÉ LOPES, mat. nº 276.193-0, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.982/2010 - JOSILA BARROS PEREIRA, mat. nº 278.858-6, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.526/2006 - VIRGINIA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 271.427-7, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.122/2005 - SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, mat. nº 284.054-4, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.897/2006 - MARGARIDA RODRIGUES PORTO, mat. nº 270.861-8, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.188/2006 - ILCA MARIA DE SALES FREIRIA, mat. nº 200.900-9, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.932/2006 - SUELY BRAGA PEREIRA DE SIQUEIRA, mat. nº 271.274-3, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.521/2006 - ANA MARIA MOLINA DE PÁDUA, mat. nº 273.609-8, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.918/2009 - IRANI ROSA PAULO BARBOSA, mat. nº 1.204.782-5, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.389/2006 - MARTA LIMEIRA DA SILVA, mat. nº 272.746-9, Datilógrafo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.897/2010 - VALERIA CRISTINA MIRANDA DAVID, mat. nº 284.598-0, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.208/2007 - JOSELIA NACORT SANTANA, mat. nº 1.203.827-9, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.061/2007 - MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO, mat. nº 276.749-9.Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.115/2005 - MARIA DAS DORES MAGALHÃES PEREIRA, mat. nº 1.203.768-5, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.006/2010 - LEA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 271.101-8, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.611/2010 - ALUIZIA MUNIZ PESSANHA DE SOUZA, mat. nº 273.180-0, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.767/2005 - DELIA MARIA EMERICH NOGUEIRA, mat. nº 1.200.374-5, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.492/2005 - CLINEA TERR DA SILVA, mat. nº 277.001-4, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.577/2005 - NIULEI RODRIGUES CORREA, mat. nº 284.139-3, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.660/2007 - LUIZ CARLOS NEVES DE MORAES, mat. nº 190.599-1, Trabalhador I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.845/2008 - JOSÉ IVANILDO DA SILVA, mat. nº 196.330-5, Contínuo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.499/2007 - ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 272.450-8, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.491/2006 - MARLI INACIO DOS SANTOS, mat. nº 274.356-5, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.626/2006 - NADIR SIQUEIRA MARINI, mat. nº 203.624-2, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.831/2009 - ZILDA GONÇALVES REIS, mat. nº 284.145-0, Agente Auxiliar Administrativo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.733/2009 - SONIA DE MIRANDA BASTOS, mat. nº 1.201.218-3, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.255/2007 - GELCIANE SANT'ANA BARROSO PRAZERES, mat. nº 279.038-4, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.864/2006 - MARIA DE LOURDES LOPES MORAES, mat. nº 1.204.061-4, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.731/2007 - WILMA HILARINA LOPES, mat. nº 199.561-2, Agente Auxiliar Administrativo I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/09/2011\r\n\r\nId: 1199942"
                    ],
                    "1200150": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.598/2011 - ELISABETE MAGALHÃES GARCIA, mat. nº 157.640-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.094/2011 - SILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS, mat. nº 1.204.198-4, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.037/2011 - TERESINHA DE CASTRO, mat. nº 186.818-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.113/2011 - MARILIA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA, mat. nº 1.168.469-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.703.038/2011 - DORALICE DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 188.686-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.860/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA VILLELA, mat. nº 235.278-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.165/97 - GIOCONDA MARIA ROMÃO MATTOS, mat. nº 513.875-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/210.036/99 - PAULO JOSÉ AMARO DA SILVA, mat. nº 279.587-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.100.410/96 - MARLI NASCIMENTO COSTA CARDOSO, mat. nº 156.435-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.512/2011 - CLEUZA ESTEVÃO SANTANA, mat. nº 187.458-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.457/2011 - SARA DE JESUS CORRÊA PEIXOTO, mat. nº 188.010-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/900.890/97 - ROSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 506.321-9, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1200150"
                    ],
                    "1200098": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.703.320/2011 - MARIA LUIZA RODRIGUES RIOS MOTA, mat. n° 230.002-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.702.357/2011 - SANDRA AMANCIO DE LACERDA, mat. n° 255.130-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/202.387/2011 - RITA DE CASSIA DE ALENCAR MATOS, mat. n° 241.486-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.511/2011 - MICAELA ROSANGELA VENTURINI DE SOUZA, mat. n° 249.579-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.510/2011 - LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 1.208.743-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.275/2011 - ELIANE MARIA DA SILVA MENDES, mat. n° 187.835-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/811.454/2011 - MARIA MADALENA FLORES DE SÁ GREMIÃO, mat. n° 255.218-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.254/2011 - MARIA JÚLIA DA COSTA OLIVEIRA, mat. n° 189.928-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.276/2011 - IRANY GONÇALVES VIANA, mat. n° 236.315-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1200098"
                    ],
                    "1200138": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.648/2003 - ABELINO CERICATO, matrícula nº 133.306-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.535/2005 - ALBERTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 276.317-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.118/2003 - ALDA APARECIDA DE SÁ RIBEIRO, matrícula nº 142.304-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/230.275/2002 - ALCELINA DE ALCANTARA BAYER, matrícula nº 158.752-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.051/2004 - ALCENYR NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 153.914-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.540/97 - ALCIONE MOREIRA GONÇALVES, matrícula nº 87.424-8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fi xados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.333/2010 - ARLETE RIBEIRO GOMES, matrícula nº 157.908-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.100.021/2004 - ADELIR ALVES BOARETTO, matrícula nº 155.017-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.123/2009 - ADENILCE XAVIER MARONI, matrícula nº 242.691-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009, revogando-se o despacho de 19/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.179/2010 - ADILSON DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 1.561-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.079/99 - ADRIANA OLIVIA BRIATA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 515.584-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.480/98 - AGOSTINHA NAIR DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 244.300-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.218/2005 - ANA FIRMINA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 276.679-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.772/2009 - ANA LUCIA DE VASCONCELLOS BARBOSA, matrícula nº 5.001.897-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.009/2004 - ANA LUIZA SALLES, matrícula nº 234.560-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.478/2003 - ANALIA BATISTA DE QUEIROZ, matrícula nº 274.777-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.393/2010 - ANA MARGARETH SALLES SCALI, matrícula nº 234.347-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.052/97 - ANELYESE DE CASTRO MAIA OLIVEIRA, matrícula nº 107.790-8, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.606/2005 - ANGELA MARIA BORGES OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 106.681-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.025/99 - ANGELA MARIA FAJARDO REIS, matrícula nº 151.370-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.940.021/97 - ANGELA MARIA GOULART DE BARROS, matrícula nº 514.867-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.294/2004 - ANGELA MARIA SAMPAIO, matrícula nº 157.737-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.649/2004 - ANGELA TEREZA PEÇANHA DA SILVA, matrícula nº 516.458-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.299/97 - ANITA LUIZA REIS DE SOUZA, matrícula nº 41.698-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.116/2003 - ANITA SEABRA DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 147.682-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.064/2004 - AIMAR DOS SANTOS E SOUZA, matrícula nº 517.074-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.837/2011 - AMÁBILE DEROSSI DOS PASSOS, matrícula nº 1.208.513-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011, revogando-se o despacho de 22/07/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.027/2005 - AMARO OSORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.806-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.970/2010 - ARLETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.555-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.040/2007- CARLINDA NACARETE TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 186.376-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.894/2011 - CARMEN LUCIA SAMPAIO DE AZEVEDO, matrícula nº 831.605-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.021/2009 - CARLOS JOSÉ DE SOUSA MOLINA, matrícula nº 5.003.182-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.448/2010 - CORACILDA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 164.040-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.885/2008 - DAISY NEIDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.786-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.213/2011 - DEIZIMAR MALAFAIA MENEZES FERREIRA, matrícula nº 235.817-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.351/2004 - DILCY PAES RABELLO CALIXTO, matrícula nº 270.547-3, Agente Auxiliar Administ. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205.090/2010 - DORA LUCIA RAMOS DE SALES, matrícula nº 5.000.469-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.795/2011 - EDNA MENEZES NASCIMENTO, matrícula nº 270.080-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.407/2006 - ELIANA LUIZ FERNANDES, matrícula nº 155.766-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.436/2004 - ELIANE GUIMARÃES FREIRE DANTAS, matrícula nº 1.900-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.505/2011 - ELIANE RANGEL MACHADO MUYLAERT, matrícula nº 519.114-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.031/2010 - ELIANE MARIA LEITE KAIZER, matrícula nº 238.492-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.369/2010 - ESTER MARIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 256.465-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.387/2002 - FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 141.775-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.298/2008 - FRANCISCA HELENA PEREIRA DUTRA, matrícula nº 1.205.305-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.522/2010 - FRANCISCA PEREIRA DE BARROS, matrícula nº 248.040-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.510/2011 - FELISBERTA MARCIONILIA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 185.804-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.454/2008 - JACQUELINE SILVEIRA FERNANDES, matrícula nº 5.005.177-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.415/2010 - JANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, matrícula nº 290.296-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/230.160/98 - JANETE COSTA DE AMORIM, matrícula nº 682.968-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.957/2009 - JANETE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 278.978-2, matrícula nº 278.978-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/230.160/98 - JANETE COSTA DE AMORIM, matrícula nº 682.968-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.467/2011 - JOANA BATISTA PESSANHA JARDIM, matrícula nº 237.049-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.658/2008 - JOEL NERI DOS SANTOS, matrícula nº 275.230-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.294/2010 - JOSEFA RANA VAZQUEZ COUTINHO, matrícula nº 249.856-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, revogando-se o despacho de 18/04/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.756/2010 - JURACY MACHADO MARTINS, matrícula nº 243.234-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010.389/97 - LAURA MARIA DE SANTANA MONTEIRO, matrícula nº 1.202.718-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2002, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.484/2009 - LELA MARIA MANHÃES DOS SANTOS, matrícula nº 236.026-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.109/2011 - LILIO DE AZEVEDO, matrícula nº 139.192-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004.501/2011 - MARCIA MARÍLIA TERRA TEIXEIRA, matrícula nº 153.656-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.069/2000 - MARIA MARGARIDA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 243.650-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.787/2011 - MARIA APARECIDA DE JESUS, matrícula nº 245.276-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.495/94 - MARIA BASTOS GONÇALVES, matrícula nº 185.718-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.292/2009 - MARIA CUSTODIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 275.364-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2009, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.192/2010 - MARIA DE FATIMA FERRAZ, matrícula nº 187.573-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.014/2011 - MARIA DE LOURDES MONSORES DA SILVA, matrícula nº 279.277-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.801.856/95 - MARIA DA VITORIA MARTINS IGNACIO, matrícula nº 81.271-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.011/2010 - MARIA DE FATIMA NUNES BORDALLO LOWEN, matrícula nº 243.316-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.603/2011 - MARIA DO ROSARIO PINHEIRO DIAS, matrícula nº 187.469-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.313/2011 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 254.738-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.042/2011 - MARLENI TORRES GRIGORIO, matrícula nº 196.949-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011, revogando-se o despacho de 25/07/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.790/2011 - MARILZA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 248.869-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.948/2005 - MARIZA VIANNA DE ALMEIDA, matrícula nº 106.769-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.308/2011 - MARLENE GOMES, matrícula nº 236.116-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.434/2010 - MIRIAN DE ANDRADE CARDOSO, matrícula nº 278.725-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.202/2011 - NEISE LIMA DA SILVA, matrícula nº 167.200-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.633/2011 - NOEMIA DO NASCIMENTO LACERDA, matrícula nº 272.467-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.106.307/2009 - OLINDA RODRIGUES BORGES, matrícula nº 139.565-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.397/2004 - OLMA PENNA FORTES, matrícula nº 246.664-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.076/2011 - RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO BENICIO, matrícula nº 831.715-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.572/2005 - ROSILDA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 147.257-0, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.310/2009 - RITA DE CASSIA SILVEIRA MACHADO, matrícula nº 5.014.326-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.342/2008 - RITA DE CACIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.897-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.798/2011 - SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 935.334-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.799/2011 - SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 940.238-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.337/2010 - SONIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 186.590-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.140/2008 - SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA, matrícula nº 250.883-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 03/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.758/2010 - TEREZA CRISTINA LOUREIRO, matrícula nº 838.901-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.251/2011 - VALDILEA MARIA DA SILVA, matrícula nº 235.330-8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.705/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula nº 285.067-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.706/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula nº 808.615-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.110.076/97 - VANDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 517.473-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.763/2008 - VERA LUCIA VIDAL DA SILVA, matrícula nº 278.837-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.032/2010 - WANDA MARIA CORDEIRO PINHEIRO, matrícula nº 168.364-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/221.912/2010 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.270-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.176/2010\r\n\r\nOnde se lê:... ADERBAL DE MATOS...\r\n\r\nLeia-se:... ADERBAL DE MATOS CORTES...\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2011\r\n\r\nPÁGINA12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010.900/95\r\n\r\nOnde se lê:... PROCESSO Nº E-03/010.300/95...\r\n\r\nLeia-se:...PROCESSO Nº E-03/010.900/95...\r\n\r\nId: 1200138"
                    ],
                    "1200120": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92453/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1200120"
                    ],
                    "1200105": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/90568/2011- Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1200105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200143": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPort. nº 285/2011 - ENQUADRA ADEMILSON FABIO SILVA, matr. nº 6127-7, no cargo de Técnico Universitário Médio/Desenhista, nível 8420, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 286/2011 - ENQUADRA ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, no cargo de Técnico Universitário Médio/Desenhista, nível 8360, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 287/2011 - ENQUADRA CELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 6325-5, no cargo de Técnico Universitário Médio/Desenhista, nível 8420, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 288/2011 - ENQUADRA MARIA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34082-8, no cargo de Técnico Universitário Médio/Desenhista, nível 8340, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 289/2011 - ENQUADRA MILTON MORAIS FILHO, matr. nº 7097-9 no cargo de Técnico Universitário Médio/Desenhista, nível 8400, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 290/2011 - ENQUADRA NAUTALI LUIZ JOSE DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, no cargo de Técnico Universitário Médio/Desenhista, nível 8370, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 291/2011 - ENQUADRA ROBERTO BARBOZA DE MELO, matr. nº 6995-5, no cargo de Técnico Universitário Médio/Desenhista, nível 8410, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 292/2011 - ENQUADRA ROGERIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, no cargo de Técnico Universitário Médio/Desenhista, nível 8330, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 293/2011 - ENQUADRA MARCELO ROCHA CARUSO, matr. nº 8029-1, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, nível 8400, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 294/2011 - ENQUADRA CESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matr. nº 8036-6, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, nível 8400, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 295/2011 - ENQUADRA JOÃO CARLOS BAPTISTA, matr. nº 8039-0, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, nível 8400, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 296/2011 - ENQUADRA VANIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30316-4, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, nível 8390, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 297/2011 - ENQUADRA EVERT PEREIRA DA SILVA, matr. nº 30648-0, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, nível 8380, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1200143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200107": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 7.367/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS, no valor de R$ 100.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 7.739/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FETRANSPOR, no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1200107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 03/10/2011, referente a 30 dias, Reg. SRH nº 423190/2011, da candidata DIANA REIS FERREIRA.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11389/2011 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2011, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n27.806-9\r\n\r\nGilberto Nascimento\r\n\r\n04/04\r\n\r\n30.224-0\r\n\r\nRoberto Buriche de Abreu\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31.531-7\r\n\r\nJosé Mauro Magalhães Abrahão\r\n\r\n38/83\r\n\r\n31.867-5\r\n\r\nFelipe Baptista Campanuci Queiroz\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.200-8\r\n\r\nLuciano Alves Favorito\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.655-3\r\n\r\nPablo Antonio Amadeo Gentili \r\n\r\n82/83\r\n\r\n32.979-7\r\n\r\nIara Bastos Gallio Benac\r\n\r\n03/03\r\n\r\n33.144-7\r\n\r\nMarcia Waléria de Souza Machado Macedo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.227-0\r\n\r\nIsabela Braga Coutinho Buechem\r\n\r\n72/83\r\n\r\n34.141-2\r\n\r\nCristina Fajardo Diestel\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.211-3\r\n\r\nNeide Gomes Oliveira Miguel\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.467-1\r\n\r\nCharbelly Imaculada de Almeida Estrella\r\n\r\n40/83\r\n\r\n34.935-7\r\n\r\nCarla da Costa Souza de Carvalho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.007-4\r\n\r\nRenata Pinheiro de Souza Melo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.039-7\r\n\r\nJuliana Risso Machado\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.039-7\r\n\r\nJuliana RIsso Machado\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.682-4\r\n\r\nPaulo Mesquita D'Avila Filho\r\n\r\n21/83\r\n\r\n35.684-0\r\n\r\nCristiane de Paula Grosso\r\n\r\n77/83\r\n\r\n35.689-9\r\n\r\nMichel Luciano Holger Toledano Vaena\r\n\r\n73/83\r\n\r\n35.694-9\r\n\r\nClaudia Cunha Mesquita\r\n\r\n30/83\r\n\r\n35.705-3\r\n\r\nLilian Stramandinoli Bizerra dos Santos\r\n\r\n61/83\r\n\r\n35.705-3\r\n\r\nLilian Stramandinoli Bizerra dos Santos\r\n\r\n08/83\r\n\r\n35.706-1\r\n\r\nFernanda Costa da Cruz de Pontes\r\n\r\n70/83\r\n\r\nId: 1200145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200144": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPort. nº 696/2011 - FABIO BRITO DOS SANTOS, matr. nº 35753-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Nomear, a contar de 03/10/2011”, leia-se: “Nomear, a contar de 10/10/2011.\r\n\r\nPort. nº 231/1996 - TATIANA GARCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 32242-0 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão nº 19385, registrada às fls. 281 do livro ETR-65 dos registros de Transcrições da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a que se refere o presente Ato, para TATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO.\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPort. nº 2650/2008 - MARIA NILZA DA CRUZ RAMOS, matr. nº 26842-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100”, a contar de 30/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 2738/2008 - MARLI PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25452-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 8210”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 8200”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 295/2003 - ROSANE PAES SUHETT, matr. nº 34361-6 - Tendo em vista o que consta na Carta de Sentença da 12ª Vara de Família da Comarca da Capital - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para ROSANE REZENDE PAES. \r\n\r\nId: 1200144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199863": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 199/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 165/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1743/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 200/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 166 e 167/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3113/2010.\r\n\r\nId: 1199863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200148": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPort. nº 016/2011 - PRORROGA, por 8 dias, o prazo de apuração sumária de irregularidades, objeto da Portaria IBRAG nº 009/2011, para finalizar a sindicância instaurada.\r\n\r\nId: 1200148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/20011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.143/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 00958-8...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 00958-9...\r\n\r\nId: 1199818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-33/103.498/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. nº 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, pelo valor de R$ 201.286,80 (duzentos e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), com base no artigo 24 inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1200444. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200535": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO RJ/SEGOV Nº 003 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO - SEGOV, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011e o Decreto nº 42.806 de 18 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a descentralização do crédito orçamentário firmada na Portaria Conjunta DETRO-RJ / SEGOV, Nº 002, de 07 de abril de 2011, publicada no DOERJ de 08 de abril de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente/DETRO/RJ\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nId: 1200535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199838": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 34/01073-6; C.P.F. nº 341.651.267-72, brasileiro, nascido em 03/04/56, do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 9950651, expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1065613306-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 28/12/2009, tomou posse em 28/12/2009.\r\n\r\nALBERTO FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 34/01074-4; C.P.F. nº 545.540.717-15, brasileiro, nascido em 20/06/57, do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 3.832.564, expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1076827349-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto B (Resende), símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 28/12/2009, tomou posse em 28/12/2009.\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nDANIEL CEZAR COSTA, matrícula nº 34/01077-7; C.P.F. nº 783.863.817-87, brasileiro, nascido em 16/08/63, do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 06317920-4, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1209618715-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 14/05/2010, tomou posse em 14/05/2010.\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nRICARDO FIGUEIREDO DE BRITO, matrícula nº 34/01078-5; C.P.F. nº 055.438.137-08, brasileiro, nascido em 29/03/80, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 79.958, expedida pela PMERJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1900515839-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 22/09/2010, tomou posse em 22/09/2010.\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nALRISMAR MENEZES DE MACEDO FERREIRA, matrícula nº 34/01079-3; C.P.F. nº 089.285.127-94, brasileira, nascida em 13/06/79, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 489101, expedida pela M. da Marinha; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1374027389-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 25/10/2010, tomou posse em 25/10/2010.\r\n\r\nDE 16/12/2010\r\n\r\nROSIMAR SOFIA NOVA DE FARIA, matrícula nº 34/01080-1; C.P.F. nº 663.633.577-72, brasileira, nascida em 12/04/58, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 4020049, expedida pela IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1117347931-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 17/12/2010, tomou posse em 17/12/2010.\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nJORGE DE QUEIROZ, matrícula nº 34/01081-9; C.P.F. nº 183.080.157-00, brasileiro, nascido em 27/03/48, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 025294950, expedida pela Detran/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1002381634-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto B (Itaocara), símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 04/05/2011, tomou posse em 04/05/2011.\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 34/00821-9; C.P.F. nº 964.341.636-49, brasileiro, nascido em 15/01/76, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG 959367, expedida pela SSP MG, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1251203927-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 06/06/2011, tomou posse em 06/06/2011.\r\n\r\nROBERTO RICHTER, matrícula nº 34/01083-5; C.P.F. nº 612.776.577-34, brasileiro, nascido em 03/05/60, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.034.991-8, expedida pela Detran/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170113440-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 06/06/2011, tomou posse em 06/06/2011.\r\n\r\nANIZIO ANTONIO ALMEIDA COURY, matrícula nº 34/01082-7; C.P.F. nº 536.450.307-00, brasileiro, nascido em 26/08/58, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04.374.478-8, expedida pela Detran/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1010908646-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Posto, Pacre V - Nova Friburgo, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 06/06/2011, tomou posse em 06/06/2011.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO, matrícula nº 34/01084-3; C.P.F. nº 476.213.977-72, brasileiro, nascido em 29/05/56, do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 5046583-0, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1062596928-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 07/07/2011, tomou posse em 07/07/2011.\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 34/01085-0; C.P.F. nº 107.955.537-49, brasileiro, nascido em 12/05/49; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 798700, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1005194235-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, tomou posse em 15/07/2011.\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-0; C.P.F. nº 037.491.297-11, brasileiro, nascido em 20/03/73, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 56.457, expedida pela PMERJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1704562356-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 29/07/11, tomou posse em 07/04/2011, com validade a contar de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1199838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199844": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 22.09.2011, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 23.08.2011, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/136.632/2011.\r\n\r\nId: 1199844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1199646": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.548/2000 - INDEFIRO o recurso interposto por MARCELO CROKIDAKS DE QUEIROZ, e mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração nº 40.109, de 22/08/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.110/1994 - INDEFIRO o recurso administrativo apresentado por JOSÉ MARIA, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32.407/1995.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.403/1994 - INDEFIRO o recurso interposto por JOÃO HENRIQUE FRAGOSO DA ROCHA, e mantenho a penalidade aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 32.610, de 27/06/1994.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.422/2005 - Cancelo a Deliberação CECA/CLF nº 4.598 e o Auto de Infração nº 41.508, ambos correspondentes a mesma infração constante do Auto de Constatação nº 640.839, editado em face de MARIO HILÁRIO GOETTEMS, seguindo o entendimento da Deliberação CECA/CFL Nº 4.745.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.020/2003 - Cancelo a Deliberação CECA/CLF nº 4.598 e o Auto de Infração nº 41.508, ambos correspondentes a mesma infração constante do Auto de Constatação nº 640.839, editado em face de MARIO HILÁRIO GOETTEMS, seguindo o entendimento da Deliberação CECA/CFL Nº 4.745.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.910/1992 - Determino a anulação de Infração nº 40.658/2002, lavrado em nome de MARIA NILZA CHEVRAND BAPTISTA.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.441/2001 - DEFIRO parcialmente o recurso interposto por SCHOTT VITROFARMA LTDA, reduzindo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.627/2003.\r\n\r\nId: 1199646"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e N° 234 de 03/06/2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/508917/2011\r\n\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nE-07/507995/2011\r\n\r\nRoberta Perez Paranhos\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nE-07/508587/2011\r\n\r\nVagner Floriano da Silva\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e N° 234 de 03/06/2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a Partir de:\r\n\r\nE-07/508980/2011\r\n\r\nUbiratan Amorin da Silva\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nE-07/507819/2011\r\n\r\nMaíra Camacho Emídio\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO, por prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/511155/2010\r\n\r\nLeonardo Silva Fernandes\r\n\r\nId: 1199891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.501/2009 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 19/2009, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011 e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, destinado à prestação de serviços de postagens e venda de produtos, prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme justificativa às fls. 259 e parecer da Procuradoria do INEA às fls. 261 a 262.\r\n\r\nId: 1199888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.937/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAMPO PARA GEUSO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor total de R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nId: 1199745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199624": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO POR ESCRITO, ao ex-servidor ROGÉRIO BORBA DA SILVA, matrícula nº 361.225-6, com fulcro nos §1º e § 2º do art. 48, c/c o art. 50, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/501.611/2010.\r\n\r\nId: 1199624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199812": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135201\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO RIVERSIDE\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.012.014/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Ponta Leste, nº 5000 - Praia da Tartaruga\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 61 e 77 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.196/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135433\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.900.098/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Cardoso Moreira, nº 193 Loja N - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.743/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135478\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n30.399.307/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Lourival Martins Beda, nº 873 - Donana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.934/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135486\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO UNIÃO PÁDUA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.734.859/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José de Alencar Leite, nº 37 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.561/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135048\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n11.801.460/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Ribeiro, s/nº Final - Pimentel Marques\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.345/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135435\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINSS - GERÊNCIA EXECUTIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.979.036/0222-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça São Salvador, nº 45/47 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.346/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135661\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda Princesa Izabel, nº 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.335/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135490\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONGÁS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n09.410.441/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Miracema, nº168 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.408/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135514\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n27.045.905/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ - 155 Km 4,6 - Serra D'Água\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 64 e 89 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.812/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135667\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA RADWAN\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n086.498.887-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIlha do Jorge, Lt 23 Quadra B\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.487/2011\r\n\r\nId: 1199812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200047": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 191 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO PARA PROMOVER A VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários Eraldo Pinho de Moraes, Técnico Especializado, matrícula 1132-0, Jorge de Souza Conceição, Oficial de Serviços Gerais, matrícula 1452-2 e Eduardo Evangelista Sayão, Chefe de Divisão de serviços Gerais, matrícula 2690-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, com o objetivo de avaliar as condições físicas dos bens móveis da CASERJ, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1200047. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1199936": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 440 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A CONTRATAÇÃO CONSTANTE DO anexo da Resolução SEC Nº 425, de 01 de agosto de 2011, publicada no D.O. de 09/08/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968 de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011, e o que consta no processo nº E-18/000.549/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a contratação temporária de CARLA PEREIRA CARRETE, constante do anexo à Resolução SEC nº 425 de 01 de agosto de 2011, publicada no D.O. de 09/08/2011, por renúncia expressa da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1199936"
                    ],
                    "1200109": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 441 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 148, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como os arts. 57 e 12 do Decreto nº 42.292/2010, e de acordo com o previsto no Edital de Chamada Pública nº 01/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, instituída pela Resolução SEC nº 421, de 29/06/2011, publicada no D.O. de 1/07/2011, alterada pela Resolução SEC nº 422, de 06/07/2011, publicada no D.O. de 07/07/2011, que passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\nI- Representantes da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AUDIOVISUAL\r\n\r\nSuplente: Fatima Paes Costa\r\n\r\nII- Representantes de Entidades Associativas dos Setores Culturais de Âmbito Estadual\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\nAssociação de Amigos do Parque Lage - EAV\r\n\r\nTitular: Vitor Hugo Zenezzi Longo\r\n\r\nSuplente: Clarisse Rivera Vieira\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nAssociação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ\r\n\r\nTitular: Maria Luiza Corker C. Nobre de Almeida\r\n\r\nSuplente: Mozart Vitor Serra\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1200109"
                    ],
                    "1199494": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 01 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDesigna membros da Comissão de Avaliação e Inspeção dos bens armazenados no depósito da empresa Rio Insulana Transporte Ltda. Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de a administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 007/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/000.352/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores da Superintendência da Leitura e do Conhecimento: Maria da Conceição Paes Quintanilha, matrícula, 819068-8, Sérgio da Silva Medeiros, matrícula, 937354-9 e, os servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro: Fernando dos Santos, matrícula 292785-3, Márcia Furtado Pereira, matrícula 293603-7, para compor a Comissão de Avaliação e Inspeção dos bens armazenados no depósito da empresa Rio Insulana Transportes Ltda., por força do Contrato firmado em 10 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Comissão deverá realizar a verificação in loco, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI) conferência da metragem cúbica total armazenada para fins de cotejamento com o relatório operacional enviado pela empresa contratada;\r\n\r\nI) II) avaliação do estado de conservação dos bens móveis e acervos, indicando possíveis irregularidades no cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, na forma especificada na cláusula quarta do Contrato e no item 3 do Termo de Referência;\r\n\r\nII) \r\n\r\nIII) III) mensurar os prejuízos, porventura identificados, atribuindo valores para o respectivo ressarcimento a SEC por parte da empresa contratada, conforme previsão contida nos subitens 3.7 e 3.11 do Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 3º - Ao final da inspeção a Comissão deverá elaborar relatório circunstanciado e ilustrado, de maneira a subsidiar a tomada de decisão do Ordenador de Despesa, quanto ao pagamento dos serviços.\r\n\r\nArt. 4º - A contratada deverá disponibilizar os meios e insumos necessários ao desempenho das atividades, na forma prevista no subitem 3.9 do Termo de Referência, facilitando o acesso dos membros da Comissão aos bens e acervos armazenados.\r\n\r\nArt. 5º - A contratada deverá designar mão de obra especializada para acompanhar os trabalhos da Comissão, na forma prevista no item 3.9 do Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1199494"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450425/1994 - ZELIA IRIS FERREIRA, matrícula nº29/2511-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/09/2006 a 13/09/2011.\r\n\r\nId: 1199807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200089": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Técnico de Administração, Nível 5, matrícula 291.149-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.830/2011.\r\n\r\nId: 1200089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.831/2011 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40, da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora MARIA CRISTINA PINTO LOBATO, Museólogo, matrícula nº 291.362-2, faz jus ao abono de permanência a partir de 06/03/2011.\r\n\r\nId: 1200079. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1199691": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 21 DE 22 DE SETEMBRO 2011\r\n\r\nAprova proposta de cofinanciamento de expansão da seasdh. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8742, de 7 de dezembro de 1993 e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar proposta de cofinanciamento e expansão da SEASDH dentro dos seguintes critérios.\r\n\r\nI - Construção de unidade pública estatal para o funcionamento de CRAS na região serrana, onde ocorreu a calamidade de 2011.\r\n\r\nII - Expansão de CRAS para áreas onde está sendo implantado o programa Renda Melhor.\r\n\r\nIII - Cofinanciamento do CRAS e CREAS onde o serviço já esteja implantado pelo município. \r\n\r\nIV - O CEAS recomenda atenção para que a iniciativa garanta o repasse via fundo a fundo.\r\n\r\nV - O CEAS recomenda também a acessibilidade dos usuários aos serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1199691"
                    ],
                    "1199693": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 017 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONVOCA A VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE NÚMERO DE DELEGADOS.\r\n\r\nO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IV da Lei Estadual nº 2.554, de 14 de maio de 1996, em conformidade com o art. 18, inciso VI da Lei nº 8.742, LOAS, de 07 de dezembro de 1993, convoca a VIII Conferência Estadual de Assistência Social,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A VIII Conferência Estadual de Assistência Social será realizada nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2011, no Centro de Convenções SulAmerica, conforme orientação do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS na Resolução nº 07, de 21 de Fevereiro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º- O evento terá como tema central “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”.\r\n\r\nArt. 3º- Quanto ao número de delegados o quantitativo considerou o porte dos municípios, tendo o princípio de no mínimo oito delegados por município, seguindo as orientações do CNAS e estabelecendo:\r\n\r\nMunicípio por Porte\r\n\r\nNº de Delegados\r\n\r\nN° de Municípios\r\n\r\nTotal de Delegados\r\n\r\nPequeno Porte I\r\n\r\n08\r\n\r\n30\r\n\r\n240\r\n\r\nPequeno Porte II\r\n\r\n08\r\n\r\n27\r\n\r\n216\r\n\r\nMédio Porte\r\n\r\n08\r\n\r\n12\r\n\r\n96\r\n\r\nGrande Porte\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n210\r\n\r\nMetrópole (Rio de Janeiro)\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nMetrópole (São Gonçalo)\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nConselho Estadual de Assistência Social - CEAS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\n49\r\n\r\n49\r\n\r\nPrograma Mulheres da Paz \r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\nRepres. da Sociedade Civil nos Conselhos Vinculados\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nFórum dos Trabalhadores\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFórum de Usuários\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFórum de Assistência Social\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n940\r\n\r\nArt. 4º - Quanto à representação dos delegados deverá ser observada a paridade.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1199693"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1200437": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 6422\r\n\r\nDE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº. 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, o Decreto nº. 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº. 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta dos processos administrativos nº E-14/17480/2011 e E-14/16651/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do Seminário “Dez Anos da Lei de Cotas nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro”, no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 26/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE /Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 8.034,20\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA \r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria \r\n\r\nde Comunicação Social\r\n\r\nId: 1200437"
                    ],
                    "1200031": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado ROBERTA MONNERAT ALVES, matrícula nº 859.921-9, na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1200031"
                    ],
                    "1200440": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 24º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3025/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão.\r\n\r\n759,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO - COORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame.\r\n\r\n569,25\r\n\r\nIII - APOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame.\r\n\r\n379,50\r\n\r\nIV - APOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição por tarefas administrativas relacionadas com o Exame.\r\n\r\n316,25\r\n\r\nV- APOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame.\r\n\r\n25,30\r\n\r\nVI - APOIO ADMINISTRATIVO IV\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame.\r\n\r\n23,00\r\n\r\nId: 1200440"
                    ],
                    "1200046": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional, matrícula nº 231.085-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 936.646-9. Proc. nº E-14/19.504/2011.\r\n\r\nId: 1200046"
                    ],
                    "1199981": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/7240/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, no valor total de R$ 25.975,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1199981"
                    ],
                    "1199965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19836/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no montante de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1199965"
                    ],
                    "1199686": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 449ª SESSÃO\r\n\r\nAos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de dois mil e onze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 449ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral do Estado Lucia Léa Guimarães Tavares, os Conselheiros, Elias Gazal Rocha, Rafael Rolim de Minto, Alde da Costa Santos Junior, Alexandre Simões da Câmara e Silva, Pedro Henrique Di Masi Palheiro, Fernando Barbalho Martins, Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende, Marcia Latgé Mannheimer, Leonardo Cunha e Silva Espíndola, Flavio de Araújo Willeman e Bruno Teixeira Dubeux Dias. Participou como convidado o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A Senhora Procuradora-Geral iniciou os trabalhos com o exame dos processos E-14/14157/2008, E-14/14156/2008, E-14/14173/2008, E-14/14163/2008, E-14/14171/2008,\r\n\r\nE-14/14168/2008, E-14/14162/2008, E-14/14154/2008, E-14/14172/2008, E-14/14166/2008, E-14/14160/2008, E-14/14161/2008, E-14/14169/2008, E-14/14158/2008, E-14/14164/2008, E-14/14153/2008, E-14/14170/2008, E-14/14167/2008, E-14/14152/2008 e E-14/14155/2008 - relativos ao Estágio Confirmatório dos Procuradores de Estado aprovados no XV Concurso. Após breve leitura dos relatórios conclusivos pelo Procurador Corregedor foram, por unanimidade, confirmados na carreira de Procurador do Estado os Drs: Nathalie Carvalho Giordano, Mariana de Souza Carvalho, Leonardo Barifouse de Souza, João Flavio Rotta, Janaina Andrade de Souza Cruz, Gustavo Areal Pires,Fernando Froes Oliveira, Fabio Santos Macedo, Fabiano Pinto de Magalhães, Erick Tavares Ribeiro, Daniel de Araujo Peralta, Camila Pezzino Balanic Dantas, Bianca Camarinha Dominguez, Bernardo de Vilhena Saadi, André Serra Alonso, Andre Luiz Pettena de Oliveira, Anderson Schreiber, Alexandre Siuffo Schineider, Paulo Enrique Mainier de Oliveira e Ricardo José da Rocha Silva. Em assuntos gerais passou-se ao exame dos processos E-14/21026/2011, relativo à avaliação de desempenho em estágio experimental de Alda Maria Ximenes Evaristo - Técnica Superior de Análise Contábil. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foi a mesma aprovada no estágio experimental. Por fim, foi distribuído ao Conselheiro Flavio de Araújo Willeman o processo confidencial nº E-14/12581/2011 e ao Conselheiro Elias Gazal Rocha o processo confidencial nº E-14/17824/2011. Não havendo mais a ser discutido, a Procuradora-Geral do Estado deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199686"
                    ],
                    "1199726": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/011.023/2011 - Pregão Eletrônico PGE/RJ nº 15/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 15/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição e instalação de persianas, cujo objeto foi adjudicado à empresa NEO DESIGN DECOR E DECORAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 159.399,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nId: 1199726"
                    ],
                    "1199694": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.454/2011 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 23/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.450/2011 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1199694"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1199633": [
                            "I - Aviso",
                            "EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/CC/SSCS/2011\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de aviso o edital referente ao Pregão Eletrônico nº 005/CC/SSCS/2011 para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/193.746/2011.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, ACRESCIDO DE TRANSPORTES E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Conforme TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico (Anexo I).\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR MESAL ESTIMADO: R$ 47.349,67 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/10/2011, às 13:00 horas,\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4. \r\n\r\nId: 1199633"
                        ],
                        "1198829": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 08 de novembro de 2011, às 10:00h, no auditório do prédio anexo, à Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, RJ - Rio de Janeiro, a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTENACIONAL nº 002/2011, tendo como objeto a compra de 02 (dois) helicópteros, no valor total estimado de R$ 17.732.754,67 (dezessete milhões, setecentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h. Proc. nº E-13/20.154/2011.\r\n\r\nId: 1198829"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200164": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão nos dias 28, 29 e 31.10.2011, às 11 horas, na Rod Washington Luiz, nº 13.105 - Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/2005 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n.° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. AHH0945, PALIO WEEKEND 16V, 1997/1997, 9BD178838V0386465, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/MARIA DA PENHA DUARTE COSTA, AHQ2091, KOMBI, 1998/1998, 9BWZZZ237WP004115, MICMESS INFORMATICA LTDA, AHW6833, CLIO RT, 1998/1998, 8A155TTZWS020980, JOSE ERNESTO SANTOS/THIAGO DE SOUZA SANTOS, AJT1764, GOL SPECIAL, 2001/2001, 9BWCA05Y41T125145, ALUIZIO CORREA DE SOUZA/BV FINANCEIRA S A C F I, AJU2877, GOL SPECIAL, 2001/2001, 9BWCA05Y51T143671, MARIA GORETE COMARELA/WILSON DE SOUZA MARQUES/BANCO ITAULEASING SA, AK8015/KUE8015, KADETT GL, 1993/1994, 9BGKT08GRPC321537, ADEMIR SOUZA LOPES, ARD5920, MASTER BUS 16 DO, 2008/2009, 93YCDDUH59J197791, MARCO WILLY DE OLIVEIRA/BANCO PANAMERICANO SA, ARL9051, GOL 1.0, 2009/2010, 9BWAA05U7AP024324, CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO, AUM1991, UNO CS, 1991/1991, 9BD146000M3710305, PAULO ROBERTO DE MATOS LIMA/ZENILDA BARRETO ALMEIDA, BGQ9781, VOYAGE CL, 1988/1989, 9BWZZZ30ZJT105097, FILIPE DA ROSA PEREIRA, BIB5033, APOLLO GL, 1992/1992, 9BWZZZ54ZNB245540, WILLIAM LOUSA JEREMIAS, BKN0123, KADETT GS, 1990/1991, 9BGKW08TMLC306177, KELEN DE SOUZA MENEZES/ROSITA RANGEL/BCO ABN AMRO REAL SA, BMS1001, VOYAGE CL 1.8, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT030943, NELSON FILGUEIRAS DOS SANTOS/BCO ABN AMRO REAL SA, BPT6086, ESPERO DLX, 1994/1994, KLAJF19W1RB734155, AMARO RENATO ROCHA MARTINS/MILLENIUM 3 AUTOMOVEIS REPR E GARAGEM, BTL3035, GOL CLI, 1995/1995, 9BWZZZ377ST078513, ARILDO PEREIRA DA SILVA/CARLOS ANTONIO ALVES DE MENDONCA/BV FINANCEIRA S A C F I, BW0495/KPC0912, FUSCA 1500, 1971/1971, BS136472, BEBIDAS REAL DE NITEROI, CCD5770, TIPO SLX, 1995/1995, ZFA160000S5135958, SONIA CRISTINA COREIXAS SILVA, CGM4023, GOL I PLUS, 1996/1997, 9BWZZZ377TT198064, CCE IND E COM DE COMP ELETRONICOS SA, CHD4614, DEL REY BELINA GLX, 1989/1990, 9BFDXXLD2KBT20158, SERGIO NETTO DE ABREU CAMARGO, CSA7110, UNO MILLE, 1992/1993, 9BD146000N3923404, DANIEL LIMA DE OLIVEIRA/MARIVALDO SILVA LIMA/ABN AMRO BANK, CTD1185, SANTANA, 1998/1998, 9BWZZZ327WP002452, GUILLENE RIBEIRO BARBOSA ORNELAS/BANCO FINASA SA, CYC1872, CLIO RL, 1998/1999, 8A1557TLZWS025687, ROSERIS RITA DE FARIA/JOAO DIAS DE SOUZA/BV FINANC SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, DBH7488, BRAVA HGT, 2000/2001, 9BD18223812015351, SILNEA JOSE DO NASCIMENTO/BANCO SANTANDER BRASIL SA, DEN4025, CORSA WIND, 2001/2001, 9BGSC08Z01C266448, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/VITOR EDUARDO DO CARMO DA SILVA, DIC4615, FIESTA STREET, 2002/2002, 3FABP04A52M119370, ESCOLHA RIO VEICULOS LTDA/ITAMAR SIRLEIDE DE SOUZA COSTA/BANCO ITAUCARD SA, DJS4162, CG 125 TITAN KS, 2003/2003, 9C2JC30103R801958, AILTON DE CARVALHO GONCALVES, DLA3560, STILO, 2004/2004, 9BD19240T43025401, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, DRM9655, KOMBI, 2005/2006, 9BWGB07X26P002026, QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA/ANNA SYLVIA GOMEZ SARDINHA/BANCO ABN AMRO REAL SA, DWN6490, KOMBI LOTACAO, 2007/2008, 9BWGF07X38P001880, JULSIARA DE CARVALHO ALVES CARDOSO/BANCO SANTANDER BANESPA SA, EIE1172, SPEED 150, 2008/2008, 95VCA1D288M006698, RODRIGO GOMES LEITAO/HOSANA APARECIDA DE SOUZA, EMN6948, PALIO FIRE ECONOMY, 2009/2010, 9BD17106LA5567482, DALLAS RENT A CAR LTDA, GLY5070, SANTANA CL 1800 I, 1995/1995, 9BWZZZ32ZSP022739, JENECY JOSE DE MEDEIROS/PAULO CESAR DOS REIS/BANCO PANAMERICANO SA, GLZ1552, KADETT SL, 1990/1990, 9BGKT08ZLLC327193, RUBENS MISAEL DE CARVALHO, GNK7120, TEMPRA 16V, 1996/1996, 9BD159542T9159575, ANTONIO COSME MENDES DA COSTA/EDSON LUIZ DOS SANTOS VIEIRA/BC ABN AMRO REAL SA , GOH2945, SAVEIRO CL, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNP227972, ANTONIO DOMINGOS DA FONSECA MOTTA/ANDRE LUIZ GUERREIRO SILVA, GOU9349, PREMIO CSL 1.6, 1992/1993, 9BD146000N3942272, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE AZEVEDO/DIRIJA NITEROI DIST DE VEICULOS LTDA, GPY2455, UNO MILLE EP, 1996/1996, 9BD146097T5745716, UNIAUTO ADM DE CONSORCIOS LTDA, GRT8935, NX 350 SAHARA, 1996/1996, 9C2ND050TTR002748, JOSE VICENTE TROLLY DA SILVA, GTG3484, FIORINO 1.0, 1995/1995, 9BD146000S8420158, ROSELY MARY FARIAS DA SILVA, GUH2666, GOL 1000, 1995/1996, 9BWZZZ30ZSP135979, CELSO SATHLER LAGE, GVT0503, PALIO ED, 1996/1997, 9BD178016T0120665, BMG LEASING SA ARREND MERCANTIL, GWV4585, SIENA FIRE, 2004/2004, 9BD17203743092188, BURITIS VEICULOS LTDA - EPP, GWV6534, SIENA FIRE FLEX, 2006/2007, 9BD17206G73271797, ARNALDO VIEIRA LEAL FILHO, HCY8975, CELTA 2P LIFE, 2005/2006, 9BGRZ08906G110685, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/RAMON MOREIRA DE OLIVEIRA, HEA2202, CELTA 2P LIFE, 2006/2007, 9BGRZ08907G114334, AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA/BANCO ITAUCARD SA/FELIPE MENDES CARVALHO, HSG6959, PALIO FIRE FLEX, 2008/2008, 9BD17164G85273489, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, HUX7216, ESCORT 1.8I GL, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ022670, ANA SEMIAO SILVA, IBQ6322, KOMBI, 1982/1982, BH734995, JACKSON REGIS RODRIGUES FURTADO, IFF8482, CORSA SUPER, 1996/1996, 9BGSD08ZTTC812172, CARLOS AUGUSTO GONCALVES DE CARVALHO, IKU9259, FIESTA EDGE, 2002/2003, 9BFZF12C338034822, BANCO SOFISA SA, IMD9165, UNO MILLE FIRE, 2004/2005, 9BD15802554638333, PAMPA TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE, JEB0193, GOL 1000, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP028199, AURELIA MARIA RIBEIRO MANHAES FERREIRA, JKS1281, UNO CSL 1.6, 1992/1993, 8AS146000N7113559, ANDRE VIEIRA RODRIGUES/MARIA APARECIDA A DOS SANTOS/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, JLK0719, ESCORT HOBBY, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB365107, RODRIGO MATOS DA SILVA, JMI0219, KA, 1997/1998, 9BFZZZGDAVB534719, PAULO FERNANDES AYRES NEVES, JVB4260, COURIER, 1998/1999, 9BFGSZPPAWB882657, ELIS RICARDO PONCIANO DA SILVA/BC ABN AMRO REAL SA/ALMIR SOARES GUILLAND/BANCO GE CAPITAL SA, JW6587/LJC6587, KOMBI, 1988/1989, 9BWZZZ23ZJP020117, WANDERLEY FRANCISCO RODRIGUES, JZC2517, C100 BIZ, 1999/1999, 9C2HA0700XR051452, DORALICE DA SILVA, KBT0910, VERSAILLES GL, 1992/1992, 9BFZZZ33ZNP027856, JOSUE LOPES SANTANA, KEK2850, GOL SPECIAL, 2001/2002, 9BWCA05Y32T056966, WILSON ALVES BASTOS LOPES/BV FINANCEIRA S A C F I/ITAMAR ERNESTO DA SILVA, KHB6711, CELTA 2P LIFE, 2005/2006, 9BGRZ08906G174838, INTER VEICULOS SEMI NOVOS LTDA/SILVANA FERNANDES DO NASCIMENTO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KMG6392, CORSA SUPER, 1997/1997, 9BGSD68ZVVC725532, SERGIO DE OLIVEIRA RAMOS/LUCIANO PINTO DOS SANTOS/BC ABN AMRO REAL SA/ALADIR TAVARES/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KMH9202, PALIO EX, 2000/2001, 9BD17101212022403, ROSANGELA SOUZA DE BARCELOS PRADO, KMI7205, CG 125 TITAN ES, 2000/2001, 9C2JC30201R015195, HAROLDO GOMES MOREIRA, KMJ2885, CORSA SUPER, 1997/1997, 9BGSD68ZVVC703305, MARLENIO PERES DA CUNHA/BANCO ABN AMRO SA, KML1036, C100 BIZ ES, 1999/2000, 9C2HA0710YR213823, RANDER FARIA HERMSDORF, KML2885, UNO MILLE SMART, 2000/2001, 9BD15808814216377, ANA BEATRIZ FARIA ALVES/BCO ABN AMRO REAL SA, KML2922, YBR 125E, 2000/2000, 9C6KE0100Y0015214, JORGE ALVES DE LIMA, KMM2852, CG 125 TITAN KS, 2000/2000, 9C2JC3010YR115687, RONALDO DOS SANTOS DE SOUZA/DAVID GARCIA MEDEIROS, KMM5040, CG 125 TITAN KS, 2000/2001, 9C2JC30101R041718, NORIVAL NOVO/BCO BRADESCO SA, KMM8765, CBX 200 STRADA, 2000/2001, 9C2MC27001R013172, SIMONE GONCALVES REIS, 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94J1XPBC88M018782, ANA PAULA DA SILVA CESSI/ELISANGELA DE QUEIROZ TARDINO, KQG3345, GOL 1000, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP074300, ROBERTO COSTA PEREIRA SAO THIAGO, KQH7008, TEMPRA OURO 16V, 1995/1996, 9BD159542S9143132, FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA FILHO, KQH7641, ESCORT 1.0 HOBBY, 1996/1996, 9BFZZZ542TB816728, ALMIRA DIAS DA COSTA/CIA STO AMARO AD CON SC LTDA, KQH8609, ESCORT 1.0 HOBBY, 1996/1996, 9BFZZZ542TB818603, JOSE DEJAIR CAVALCANTI SILVA, KQH9838, CORSA WIND, 1996/1996, 9BGSC08ZTTC739756, GLAUCIA RAMOS DOS SANTOS/BANCO PANAMERICANO SA, KQJ1988, C100 BIZ ES, 2004/2004, 9C2HA07104R060679, LUCIANA MARIA FERREIRA/JULIO CESAR MOREIRA ALVARENGA, KQK0113, 206 14 PRESENC, 2005/2005, 9362CKFW95B017937, BANCO ITAUCARD SA/GILMA ARAUJO EVANGELISTA, KQL2416, GOL I PLUS, 1996/1996, 9BWZZZ377TT186752, GERMANO VIEIRA DA SILVA/BCO ABN AMRO REAL SA, KQM2695, ESCORT 1.8I GL, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ025597, MARIA DA PENHA DANTAS DE SOUZA/HSBC BANK BRASIL BCO MULTIPLO, KQM5510, GOL I, 1996/1996, 9BWZZZ377TP561251, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA, KQM8199, PALIO EL, 1996/1997, 9BD178037T0132698, CINESIO DE ARAUJO/BC ABN AMRO REAL SA, KQZ7664, KOMBI, 1997/1997, 9BWZZZ231VP003761, CARLOS ANTONIO BAPTISTA DE AZEVEDO/NELI MENDES ABRAOO/BCO VOLKSWAGEN SA, KRB5198, UNO MILLE FIRE, 2004/2004, 9BD15822544576340, TINO PNEUS LTDA/BV FINANCEIRA S A C F I, KRC5313, C100 BIZ, 2000/2000, 9C2HA0700YR024080, EDSON PESSANHA MIRANDA, KRE2687, CG 125 TITAN KS, 2000/2000, 9C2JC3010YR030699, CLAUDIO DA SILVA SOARES/CONS NAC HONDA LTDA/SERGIO RENATO AFONSO SILVA, KRE3414, 106 SOLEIL, 1999/2000, VF31CCDZ9YM004648, CELIA MARIA DE MOURA LIMA/BANCO FINASA SA/EDNA FERNANDES GUIMARAES, KRE5468, PALIO EX, 2000/2000, 9BD178296Y2158055, GLORIA PITTA COUTINHO/BCO FIAT SA, KRE7773, C100 BIZ, 2000/2000, 9C2HA0700YR033757, ALOISIO MARIO MATTOSO, KRE8837, C100 BIZ, 2000/2000, 9C2HA0700YR036300, RICARDO FERREIRA FREITAS/CONS NAC HONDA LTDA, KRE9405, PALIO YOUNG, 2000/2001, 9BD17834612226791, 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2000/2000, 9C6KE0100Y0001970, CARLOS A F DOS SANTOS/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, KRQ0030, C100 BIZ ES, 2004/2004, 9C2HA07104R023251, LILIANE GONCALVES MOTTA/CLAUDIA REGINA SOWADA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KRS0009, CG 125 TITAN KSE, 2003/2003, 9C2JC30213R639356, MARLON VALENTIM FERREIRA, KRZ0007, H100 TOP, 2000/2000, KMJFD37BPYU463313, JOAO LUIZ FRANCO PESSOA/BCO FORD SA, KTA9628, KADETT SL, 1991/1991, 9BGKT08VMMC341726, OCTACILIO AZEVEDO, KTG6578, PARATI GLS, 1991/1992, 9BWZZZ30ZMP240308, ANA CRISTINA ANTUNES/BCO PANAMERICANO, KTZ9353, GOL CL, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT095626, ANNA PLINIA PINHO RIBEIRO, KUD4690, LOGUS CL, 1993/1993, 9BWZZZ55ZPB347886, RODRIGO DA SILVA NEVES/RICARDO ALVES RUBI, KUG5020, CBX 250 TWISTER, 2004/2004, 9C2MC35004R039836, FABIO CARNEIRO DARGAM, KUH8289, KADETT SL EFI, 1993/1993, 9BGKT08GPPC367695, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KUI2705, CG 150 TITAN KS, 2004/2004, 9C2KC08104R014736, RHAFAEL LOBOSCO GIMENEZ/VILMAR CONCEICAO RODRIGUES, KUN1620, PARATI CL, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNP214381, VERA LUCIA DA SILVA CARDOSO/BANCO FINASA SA, KUS8514, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R174561, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/FABRICIO SOARES, KUT3665, GOL 1.0, 2007/2008, 9BWCA05W98T002885, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/LIDIANE RODRIGUES VASQUES, KUT6702, CG 150 TITAN ES, 2007/2007, 9C2KC08507R087435, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JAQUELINE GARCIA ANDRE DA SILVA, KUT8604, POP100, 2007/2007, 9C2HB02107R066492, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ALICE MACHADO DA SILVA, KUU5746, YBR 125K, 2007/2008, 9C6KE092080144484, BANCO FINASA SA / FELIPE ALEX FERNANDES DE SOUZA, KUU7135, EN125 YES, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M100645, LEONARDO PEREIRA MELO/BV FINANCEIRA S A C F I, KUV6337, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R087173, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/RAFAEL DA SILVA AMORIM, KUV9265, BIZ 125 KS, 2007/2008, 9C2JA04108R026123, JOSELI JUNQUEIRA DA SILVA, KUV9892, GOL 1.0, 2007/2008, 9BWCA05WX8T147921, BMG LEASING SA ARREND MERCANTIL/FORTE MACAE SEG PATRIMONIAL LTDA, KUW4406, MAX 125 SED, 2007/2008, 94J2XCCL78M023860, DENILSON DA SILVA FERREIRA/BANCO FIAT SA, KUX5380, CG 150 TITAN KS, 2008/2008, 9C2KC08108R213793, BANCO BMC SA/WESLLER RAIMUNDO ALVES, KUY4669, SPEED 150, 2008/2008, 95VCA1F288M015488, ALEXANDRE DE QUEIROZ PEREIRA, KUZ2568, GARINI GR125 Z, 2006/2006, 94RGR125Z6M000374, NIVALDO SILVERIO DE OLIVEIRA, KUZ4503, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R688527, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/MICHEL DA CUNHA SILVA, KUZ4633, BIZ 125 KS, 2008/2008, 9C2JA04108R066245, ROSELI NEVES MORENO/BANCO ITAUCARD SA, KVB2421, C100 BIZ, 2005/2005, 9C2HA07005R050012, SOLANGE PEREIRA TONHOQUE/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVF2506, YBR 125K, 2007/2008, 9C6KE092080141972, EFRAIN AVELINO MARTINS, KVG1279, CG 150 TITAN ES, 2005/2005, 9C2KC08505R050295, BENEDITO SOUZA DA SILVA/SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA, KVH0957, NX 150, 1993/1993, 9C2KD0101PRP01541, ABELARDO LEANDRO PEREIRA GOMES, KVI2079, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R049696, BANCO FINASA SA/ROBERTA MARQUES VALADARES, KVI2525, BIZ 125 KS, 2007/2008, 9C2JA04108R002483, BANCO FINASA SA/GLEIDISON DA SILVA CASTRO, KVK2609, PALIO FIRE FLEX, 2007/2008, 9BD17106G85142611, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL/JOSE CARLOS ALVES, KVK3354, BIZ 125 ES, 2008/2008, 9C2JA04208R134288, VALDENIR FERREIRA VANAZIEL/BANCO ITAUCARD SA, KVO2685, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R624316, BANCO BMC SA/JANETE RODRIGUES CAMARGO, KVP1793, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R199281, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/SERGIO LUIZ SILVA PACHECO, KVW1784, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707RT190540, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ADEMAR DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, KVX2540, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R598794, BANCO FINASA SA/MICHEL COLABIANQUI, KVY1233, GREEN SPORT, 2008/2008, LE6PCKLL481331503, REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL/MARCIA DA CUNHA SIQUEIRA, KWA2454, FIESTA SEDAN FLEX, 2008/2008, 9BFZF20A188255530, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO 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BANCO FINASA SA/FELIPE COELHO DINIZ, KWW1339, MAX 125 SED, 2007/2007, 94J2XCCG77M020666, CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA/BANCO FIAT SA, KWX1610, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R523458, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JAIRO MARTINS DA SILVA, KWZ1032, HUNTER 90, 2007/2007, 94J2XMJG77M020793, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/SALVADOR PRUDENCIO, KWZ1360, YBR 125K, 2007/2008, 9C6KE092080178278, JORGE ANTONIO OLIVEIRA GREGORIO/BV FINANCEIRA S A C F I, KWZ3214, SUPER 100, 2008/2009, 95VAC1M889M019139, HENRIQUE DE ALMEIDA BERSOT / BANCO ITAUCARD SA, KXA0962, WEB 100, 2007/2007, 94J1XFBD77M048018, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ODEZIO PEREIRA DOS SANTOS, KXB0982, CG 150 TITAN KS, 2007/2007, 9C2KC08107R161538, BANCO FINASA SA/PAULO SERGIO DOS SANTOS MENDONCA, KXB2039, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R237960, DARLAN OLIVEIRA SILVA / BANCO ITAUCARD SA, KXB2804, FACTOR YBR 125K, 2009/2009, 9C6KE122090075282, HUMAITA FERNANDO COSTA / BANCO FINASA BMC SA, KXB4111, CG 125 FAN ES, 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KXK2028, EN125 YES, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M222659, WELLINGTON SANTA RITA/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, KXK3361, XTZ 125XE, 2008/2009, 9C6KE106090004886, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL/DIEGO FERNANDES DA SILVEIRA FRANCO, KXL0467, CG 150 TITAN KS, 2007/2007, 9C2KC08107R125591, BANCO FINASA SA/ANTONIO SOARES DE SOUZA, KXN0616, CG 150 SPORT, 2007/2007, 9C2KC08607R010813, BANCO FINASA SA/FAJARDO NUNES MORAIS, KXN0900, INTRUDER 125, 2007/2007, 9CDNF41AJ7M032969, BANCO FINASA SA/LUIZ CARLOS CORREA PORTO, KXN1171, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R023897, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JULIANA CRISTINA P DO NASCIMENTO, KXN1627, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R548360, BANCO FINASA SA/MARCIA MARIANO DA SILVA, KXN3059, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R079268, ANTONIA DE JESUS FERREIRA/BV FINANCEIRA S A C F I, KXO1117, XTZ 125K, 2007/2008, 9C6KE094080026070, BANCO FINASA SA/TIAGO LUIZ SOUZA PINHEIRO, KXQ1025, YBR 125K, 2007/2008, 9C6KE092080170681, ISAIAS DA SILVA/BV 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CG 150 FAN ESI, 2010/2010, 9C2KC1550AR081760, JORGE LUIZ RIBEIRO DUARTE/BCO PANAMERICANO, KYG0317, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R892053, RUBEM RANIERY OLIVEIRA AZEVEDO, KYI2230, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R016097, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/INEZ DE LOURDES COSTA, KYI4720, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR092660, MARLON DOGLIO FERNANDES DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA, KYJ0061, CBX 250 TWISTER, 2004/2004, 9C2MC35004R032255, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/PAULO CESAR DE M R OLIVEIRA, KYJ0766, POP100, 2007/2007, 9C2HB02107R041129, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA/BANCO PANAMERICANO SA, KYJ1275, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R505853, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JOAO BATISTA BARBOSA SABINO, KYM2035, FACTOR YBR125 ED, 2009/2010, 9C6KE1200A0042866, JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO / BANCO FINASA BMC SA, KYO0278, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R906521, NEDILZA SILVA FERNANDES/BV FINANCEIRA S A C F I, 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ARAUJO/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, KZQ9623, BIZ 125 KS, 2006/2006, 9C2JA04106R848136, ALCEMIR OLIVEIRA DE SOUZA, KZR3803, CG 150 TITAN KS, 2005/2006, 9C2KC08106R843419, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/MARCO ANTONIO DE JESUS SILVA, KZS0146, GOL 1.0, 2005/2005, 9BWCA05X35T122010, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/RAIMUNDO COSTA DE OLIVEIRA, KZS6566, CG 150 TITAN ES, 2006/2007, 9C2KC08507R004085, BANCO FINASA SA/VITOR MATTOS DA COSTA, KZS7655, C100 BIZ ES, 2003/2003, 9C2HA07103R040106, PAULO FERNANDO RIBEIRO CARNEIRO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KZS7676, YBR 125K, 2006/2007, 9C6KE092070068026, BANCO FINASA SA/ALDINEIA CAMPOS GONCALVES, KZS8069, XTZ 125E, 2006/2007, 9C6KE093070010044, BANCO FINASA SA/KEDMA MARTINS MODESTO, KZU1426, CG 150 TITAN KS, 2005/2006, 9C2KC08106R013453, BANCO FINASA SA/NILSON MAGALHAES DAS NEVES JUNIOR, KZU2259, CG 125 FAN, 2005/2006, 9C2JC30706R804445, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ISMAEL DA SILVA BARBOSA, KZU3738, YBR 125K, 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RICARDO CORREA COUTINHO, LAS2377, CORSA WIND, 1995/1995, 9BGSC08WSSC670293, SANDRA LUCIA LACERDA DUARTE NASCIMENTO, LAS4211, ZX1.8I FURIO, 1995/1995, 9U7N2E30SS1E32376, LUIS ANTONIO MENEZES DA SILVA/JULIEN MARIE PINEAU DECHEZEAUX, LAV7647, MONZA GL, 1995/1995, 9BGJG11SSSB027259, JAIME MACHADO MEDEIROS/VANDERLEI DO AMARANTE DOS SANTOS/BV FINANC SA CRED FINANC INVESTIMENTO, LAX2172, OPALA COMODORO SL/E, 1988/1988, 9BGVP69DJJB121213, ISAIAS ALVES JORGE/JOSE MARIO MENDES DE MELO, LAY5523, MONZA SL/E, 1990/1990, 9BGJK69VLLB048266, MOYSES DOS SANTOS ALMEIDA, LAZ9842, CORSA WIND, 1996/1996, 9BGSC08ZTTC816436, DANIEL ANDRADE SILVA/UNIBANCO FIN SA CFI/LEONARDO DE SANT ANNA/BANCO PANAMERICANO SA, LBA1105, TAURUS GL, 1995/1995, 1FALP52U7SG253788, JOSE BAPTISTA COSTA JUNIOR/WALTER SALLES DE FREITAS, LBA6368, ELBA 1.6 IE, 1995/1996, 9BD155375S5634761, JAIR SILVA/BCO ABN AMRO REAL SA, LBB6698, VERSAILLES 2.0 I GL, 1996/1996, 9BFZZZ338TP020828, EMERSON RENAN GUERRA DE PADUA/EMIDIO PIMENTA MORAES, 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BATISTA FREIRE, LBT5117, CBX 200 STRADA, 1997/1997, 9C2MC270VVR018757, RONALD DA SILVA, LBU1022, ESCORT GL 16V H, 1997/1997, 8AFZZZEHCVJ037998, EDIVAN FARIAS, LBV1899, ESCORT GL 16V H, 1997/1998, 8AFZZZEHCVJ048487, EDUARDO JORGE ESTEVES/BCO ABN AMRO REAL SA, LBW0943, CG 150 TITAN ES, 2004/2005, 9C2KC08505R010628, LEONARDO BARBOSA BEZERRA/BC ABN AMRO REAL SA, LBW6499, WEB 100, 2006/2006, 94J1XFBC66M024411, MARCELO PESSANHA BARRETO/BV FINANCEIRA S A C F I, LBX6863, TOWNER SDX, 1997/1997, KN2ANM8D1VK041995, VERONICA OLIVEIRA SANTIAGO, LBZ7633, PALIO EL, 1998/1998, 8AP178234W4072473, DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA, LC0713/KTP0713, GOL 1000, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT042852, INA CARIUZ RIBEIRO DE SOU ZA/JUAN CARLOS FKANT, LCB8472, PARATI 16V, 1997/1998, 9BWZZZ379VT213335, ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA, LCC8767, HILUX SW4 D, 1997/1998, JTA11GNJ5V0048628, MC DONALD WALKER PAMPHILE/PELLY AUTOMOVEIS LTDA/BANCO DO BRASIL SA/DEBORA FREITAS FIGUEIREDO, LCE3404, GOL 16V, 1998/1998, 9BWZZZ373WT048581, LUZIBEL UBIRAJARA T BRANDAO COSTA/BC ABN AMRO REAL SA, LCE6262, CG 125 CARGO, 1998/1998, 9C2JA010WWR002954, BRUNO MACHARET/NELSON COZENDEY GOMES, LCG3648, NEON LE, 1997/1998, 1C3ESA7C5VD581300, JESUS DE OLIVEIRA F FILHO, LCG7159, MEGANE 2.0 B, 1998/1998, 8A1B64GXZWS000903, GUANDU VEICULOS LTDA/JOSE DE LA PENA NETO/BANCO VOLKSWAGEN SA, LCH3788, CG 150 TITAN ESD, 2005/2005, 9C2KC08205R033066, MAX JUNIOR WRIEDT BARBOSA, LCI3451, TEMPRA 16V, 1998/1999, 9BD159588W9214277, JEFFERSON DOS SANTOS MONTEIRO, LCI8128, CG 125 TITAN, 1998/1998, 9C2JC250WWR223644, MARIA DO CARMO SOARES, LCK7674, ESCORT GL, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB575193, SANDRA LUCENA DE PAULA, LCL0228, 306 PAS B 18, 1998/1999, VF37ELFYWWP007875, EMERSON CRISTIANO DE MORAES, LCL0981, C100 BIZ, 2004/2005, 9C2HA07005R011822, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, LCL3633, YBR 125K, 2004/2004, 9C6KE044040071950, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/GILZE BORGES RANGEL, LCL4904, CG 125 TITAN, 1998/1999, 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DE AZEVEDO ANDRADE/CONS NAC HONDA LTDA, LOR6035, CG 125 TITAN KSE, 2003/2003, 9C2JC30213R643790, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/VINICIUS PERKLES DE OLIVEIRA, LOR9198, CBX 250 TWISTER, 2003/2003, 9C2MC35003R131727, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA/LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA/CONSORCIO NACIONAL HONDA, LOR9622, CG 125 TITANA KS, 2003/2003, 9C2JC30103R225378, VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS/BCO DO BRASIL SA, LOS6322, GOL 1.0, 2003/2003, 9BWCA05X43T195514, DISNAVE DIST NACIONAL DE VEICULOS SA, LOS6992, CG 125 TITAN KS, 2003/2003, 9C2JC30103R251756, RAPHAEL SOUZA DE FREITAS DE FIGUEIREDO/BCO DO BRASIL SA, LOT2010, NXR125 BROS ES, 2003/2003, 9C2JD20203R014676, DILMAR PINTO BARROSO JUNIOR/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOT3738, CG 125 TITAN KSE, 2003/2003, 9C2JC30213R651836, EDSON MONTEIRO DE SOUZA NETO/BC ABN AMRO REAL SA, LOT4638, YBR 125E, 2003/2003, 9C6KE043030016040, LEANDRO PORTILHO DOS SANTOS, LOU0179, ASTRA HATCH 5P CD, 2003/2003, 9BGTT48B03B193963, CATIA VALERIA FERREIRA DE LACERDA/BANCO FINASA SA, LOU0737, XTZ 125K, 2002/2003, 9C6KE038030002247, SIDNEY ARLEN DE OLIVEIRA SOUZA/BCO DO BRASIL SA, LOU0777, SIENA FIRE, 2003/2003, 9BD17201233062989, PAULO ROBERTO BELLO DE CARVALHO/JOSE ANTONIO AZEVEDO DUARTE SILVA/FIAT ADM DE CONSORCIO, LOU8453, CG 125 TITAN KS, 2003/2003, 9C2JC30103R257073, JOSIAS SIQUEIRA CORREA/ADILSON MACIEL, LOV0820, BOXER 16 LUG, 2003/2003, 936232YZ231012170, IZANIAS FERREIRA JUNIOR/BANCO DO BRASIL SA, LOV1839, C100 BIZ ES, 2002/2002, 9C2HA07102R022108, FRANCISCO DAS CHAGAS B DOS SANTOS/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOV4014, C100 BIZ ES, 2003/2003, 9C2HA07103R047658, DELCIMAR FREIRES LEITE, LOV8323, CRYPTON T105E, 2002/2002, 9C6KE020020050609, MARLENICE COUTINHO VIANA/LEONARDO DE ABREU SOARES/YAMAHA ADMINIST DE SONSORCIO SA, LOW5845, YBR 125K, 2003/2003, 9C6KE044030024741, DIEGO LOPES DOS REIS/BANCO DO BRASIL SA, LOW6120, A 160, 2003/2004, 9BMMF33E14A052650, JAQUELINE ESPERATO FREIJEIRO/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA/MARGARIDA 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2008/2009, 9C2JC42209R023709, ELIAS FARIAS ALVES, LPJ3515, XR 250 TORNADO, 2008/2008, 9C2MD34008R039723, BANCO FINASA BMC SA/WAQGNER LUIS BRANCO ALVES, LPJ6048, CG 150 TITAN KS, 2008/2009, 9C2KC15109R002413, DEIVISON DA SILVA RAMOS/BANCO FINASA BMC SA, LPK5942, WEB 100, 2008/2009, 94J1XFBK89M081544, MARCIO MENDONCA DA SILVA/BV FINANCEIRA S A C F I, LPK8633, CB 300R, 2009/2010, 9C2NC4310AR014090, JOSE HENRIQUE RAMOS VALENCA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPL1463, C100 BIZ MAIS, 2005/2005, 9C2HA07205R009632, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/RUDI FRANCISCO DA SILVA, LPM1786, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R543053, MAICON DE ANDRADE C BONFIM/BANCO FINASA BMC SA, LPN1196, CRYPTON T105E, 2004/2004, 9C6KE047040013454, DIEGO TEIXEIRA TONHOQI DA SILVA/CRISTIANO VARGAS LUCAS, LPN3139, NXR150 BROS ESD, 2009/2009, 9C2KD04109R028472, DANIEL PACHECO DE OLIVEIRA/BV FINANCEIRA S A C F I, LPP0067, XTZ 125K, 2003/2003, 9C6KE038030008807, JARBAS MENEZES DA COSTA, LPQ0336, CG 125 TITAN KSE, 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ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ALIMAC RIO 99 MAT CONSTR LTDA, LQT2179, BIZ 125 ES, 2007/2008, 9C2JA04208R044167, BANCO FINASA SA / ANDERSON DE MENEZES CHAGAS, LQV0799, POLO SEDAN 1.6, 2004/2005, 9BWJB09N35P011513, PLANET CAR VEICULOS DE CAMPO GRANDE/LANCHONETE TCHELA LTDA/AYMORE CRED, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, LQV2121, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R025916, BANCO BMC SA/VANDERLUCIA MARQUES DA SILVA, LQX0402, FIT LXL, 2004/2004, 93HGD17604Z125834, ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL/AFRANIO ALVES TEIXEIRA/CARLOS EDUARDO RODRIGUES, LQX2716, FACTOR YBR 125K, 2009/2009, 9C6KE122090057676, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / JOSE ROBERTO DOS ANJOS SANTOS, LQZ0247, C100 BIZ, 2002/2003, 9C2HA07003R020479, CLAUDIO LUIZ DO PRADO PEREIRA/MILIANE DE JESUS SANTOS, LQZ1004, C100 BIZ, 2004/2005, 9C2HA07005R009238, ALEXANDRA SOARES DA SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQZ2216, CG 125 TITAN KS, 2008/2008, 9C2KC08108R214706, BANCO BMC SA / ISAACK SACRAMENTO LOURENCO, LRC1038, CBX 250 TWISTER, 2005/2005, 9C2MC35005R019001, CARLOS ROBERTO RODRIGUES MORORO/MARCIO DOS SANTOS ORTEGA, LRE1355, YBR 125K, 2005/2005, 9C6KE044050116255, ELIEL DE ARRUDA, LRF1797, C100 BIZ ES, 2001/2001, 9C2HA07101R218311, JOSE CARLOS BURICHE DE ABREU/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRH2080, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R038286, ADENILSON CARNEIRO DE SOUZA, LRH2680, RANGER XLT 12A, 2009/2009, 8AFDR12A29J247653, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL/PHAMA 62 MERCEARIA LTDA, LRI0186, CG 125 TITAN KSE, 2003/2004, 9C2JC30214R605950, SUAMI OLIVEIRA BICHARA, LRI0881, C100 BIZ, 2004/2005, 9C2HA07005R004431, RUTH DA SILVA ARAUJO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRK1150, CG 150 TITAN ES, 2005/2005, 9C2KC08505R038967, WELLINGTON DOS SANTOS MUNIZ/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRL1492, CG 150 TITAN ES, 2006/2006, 9C2KC08506R829726, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JORGE CARLOS DA SILVA CORDEIRO, LRN0841, XTZ 125E, 2004/2004, 9C6KE037040018735, FRANCISCO CARLOS ANTUNES/DIAMANTINO JUNIOR DE FARIA ALVES, LRP0120, CG 125 TITAN KS, 2003/2004, 9C2JC30104R028962, WILIAM TEIXEIRA DE CASTRO/MARCIO FELIPE P DE AZEVEDO, LRR1335, YBR 125K, 2005/2005, 9C6KE044050116854, BANCO FINASA SA/DIEGO TORRES FERREIRA, LRR1780, VECTRA SEDAN ELEGANCE, 2007/2007, 9BGAB69W07B270385, JANSEN DO COUTO ESTEVES/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, LRT1247, BIZ 125 KS, 2006/2006, 9C2JA04106R822075, WILSON HELIO DIAS MENDES/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRT1969, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R074773, BANCO FINASA SA/DAVID ACIOLY CAVALCANTE, LRV1652, CG 150 TITAN ESD, 2005/2005, 9C2KC08205R052883, ANDRE LEITE DO NASCIMENTO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRZ0098, BOXER 16 LUG, 2003/2003, 936232YB231013149, LUIZ FERNANDO SANTOS LIMA/BCO FINASA SA, LSD1876, UNO MILLE FIRE FLEX, 2007/2008, 9BD15802784994057, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/SONIA MARIA B C R Y GUBAU, LSF2330, GREEN SPORT, 2007/2007, LE6PCKLL37817475, PEDRO SERAFIM SALGADO RODRIGUEZ/LAZARO BRUNO SOARES RIBEIRO/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, LSF2372, XTZ 125E, 2007/2008, 9C6KE093080027174, BANCO FINASA SA/MARCOS ANTONIO S DE MACEDO, LSH2354, MAX 125 SED, 2007/2008, 94J2XCCH78M021878, BANCO FINASA SA/FABIANA SANTOS DE ASSIS, LSJ1331, C100 BIZ MAIS, 2004/2004, 9C2HA07204R009166, TEREZINHA ANASTACIO DOS SANTOS, LSM1164, CG 150 TITAN KS, 2005/2005, 9C2KC08105R120863, BANCO FINASA SA/HELTON DA FONSECA AZEVEDO, LSN2581, EN125 YES, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M209950, BANCO BMC SA/MAURILIO SANTOS ROCHA, LSN3681, CG150 TITAN MIX ES, 2010/2010, 9C2KC1620AR048978, FLAVIO INACIO DA SILVA/BV FINANCEIRA SA C F I, LSO0954, EN125 YES, 2004/2005, 9CDNF41LJ5M002195, THIAGO BRUM CAETANO, LSO0980, YBR 125E, 2004/2005, 9C6KE043050044473, FABIO CERQUEIRA GULART/ALCIDES MARTINS DA SILVA, LST0506, CG 150 TITAN KS, 2004/2004, 9C2KC08104R043348, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/EDUARDO MAZZA BENEVENUTE, LST1986, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R009445, BANCO FINASA SA/SARAH DE SOUZA GOMES, LSX0106, YBR 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CG 150 TITAN ES, 2005/2005, 9C2KC08505R042101, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ANDERSON LUIZ CUNHA PEDRO, LUF0868, C100 BIZ, 2005/2005, 9C2HA07005R019704, BANCO FINASA SA/LEANDRO DE ALMEIDA SILVA, LUG0671, C100 BIZ ES, 2004/2005, 9C2HA07105R017474, ROBSON MARCIANO MEIRA/ENIR DA SILVA MOREIRA/BCO ABN AMRO REAL SA, LUG1111, YBR 125K, 2005/2005, 9C6KE044050124322, BANCO FINASA SA/FELIPE ALMEIDA OLIVEIRA, LUL2510, BIZ 125 KS, 2008/2008, 9C2JA04108R028172, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/INGRID PINHEIRO DE REZENDE, LUV0878, SCENIC AUT 1616V, 2005/2005, 93YJA15255J616119, LUCIANA MAYUMI SUGAHARA MUTO/BANCO SANTANDER BRASIL SA, LUV4051, CG 150 TITAN ES, 2005/2006, 9C2KC08506R818334, BANCO FINASA SA/MAGDALENA MUNIZ CALOR, LUV8333, SIENA HLX FLEX, 2006/2007, 9BD17241T73246875, JOSE MARCELINO CRUZ/OSWALDO DA COSTA DE CARVALHO/BANCO PANAMERICANO SA, LUW1132, C100 BIZ, 2005/2005, 9C2HA07005R034746, NILTON RODRIGUES DOS SANTOS/BANCO ABN AMRO REAL SA, LUW8685, CG 150 TITAN KS, 2006/2007, 9C2KC08107R044593, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ROSINEA CRISTINA DE SOUZA, LUW9864, BIZ 125 ES, 2007/2007, 9C2JA04207R095025, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUX1078, YBR 125E, 2005/2005, 9C6KE043050057608, SILVAN BARBOSA SODRE, LUX9612, CG 150 TITAN KS, 2006/2007, 9C2KC08107R039135, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL/NATHANAEL MOREIRA FERREIRA JUNIOR, LUY4326, CG 150 TITAN ES, 2006/2006, 9C2KC08506R818827, SHIRLEI DOS REIS CAROLINO VIEIRA/BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA, LUY5042, CG 150 TITAN ES, 2005/2006, 9C2KC08506R011039, RONALDO CORREA DE LIMA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUY5292, FIESTA SEDAN, 2006/2006, 9BFZF20B468474956, PAULO ROBERTO DE SOUZA/BV FINANCEIRA S A C F I, LUY5910, SIENA HLX FLEX, 2006/2006, 9BD17241C63223130, MARIA LUIZA DO NASCIMENTO PEREIRA/ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA/BANCO PANAMERICANO SA, LUY6003, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R859605, PAULO SERGIO G IORIO/WILMA DA SILVA OLIVEIRA, LUY8266, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R927500, BANCO FINASA SA/JOSE GONCALVES PINTO, LUZ2270, EN125 YES, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M011666, BANCO FINASA SA/ELIZELMA S FARIA DE SOUZA, LVA5230, CG 150 TITAN ES, 2006/2006, 9C2KC08506R824869, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/PAULO CESAR SOARES DE CARVALHO/LEONARDO BARBOSA DA ROCHA, LVA5813, YBR 125E, 2006/2006, 9C6KE091060011535, LUIZ RIBEIRO DE BARCELLOS/BANCO PANAMERICANO SA, LVA8814, YBR 125K, 2006/2007, 9C6KE092070089346, BANCO FINASA SA/KLEBER SIMOES FERREIRA, LVB0793, SIENA FIRE, 2005/2005, 9BD17203753152169, LEONCIO GAVA DA VEIGA/BMC SA, LVB1713, C100 BIZ ES, 2001/2001, 9C2HA07101R248468, JANE FERREIRA LIRA, LVB3885, BIZ 125 ES, 2005/2006, 9C2JA04206R005184, MARINETE ALMEIDA DE LIMA, LVB6419, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R825067, ADRIANA DOS SANTOS ALVES/BANCO BRADESCO SA, LVC2431, YBR 125K, 2005/2005, 9C6KE044050118536, BANCO FINASA SA/ARLINDO JOSE VELLOSO, LVC2497, BIZ 125 ES, 2005/2006, 9C2JA04206R003847, KEILA CRISTINA AZEVEDO SOARES, LVC3276, YBR 125E, 2005/2006, 9C6KE091060000923, BANCO FINASA SA/NELCIMARA FELIPE DA CUNHA, LVC9558, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R888813, JORGE VICENTE MATTOS PONTES/BANCO PANAMERICANO SA/MAURICIO DOS REIS BARBOSA, LVD0558, UNO MILLE FIRE, 2004/2005, 9BD15802554632528, KATIA MARIA FIUZA CISLAGHI/BANCO FINASA SA/BANCO SANTANDER BRASIL SA/ARISTIDES FERREIRA DA SILVA FILHO, LVD1701, CG 125 FAN, 2005/2005, 9C2JC30705R077941, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/CLEUSA DOS SANTOS CARDOSO, LX4720/LJH4720, ESCORT L, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB203327, SERGIO LUIS DE SOUZA FIGUEIREDO/OTACILIO AMANCIO PEREIRA, LY2658/LIT2658, GOL CL, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT054541, PAULO HENRIQUE DAMASCENO MILAGRES, LY4949/LJR4949, KADETT SL/E, 1991/1991, 9BGKS08VMMC339563, FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERC SA/SUELY DE NORONHA, MI3457/KTV3457, UNO CS, 1987/1987, 9BD14600003161824, MARIA DE LOURDES FERREIRA VARGAS/BCO ABN AMRO REAL SA, MPF8194, CORSA WIND, 1996/1997, 9BGSC08ZVTC634030, SILVANA SARTORIO LOPES/ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, MPG5352, GOL GTS, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT020800, DEZIO DA SILVA BRUM FILHO, MQQ0371, LOGUS GL, 1994/1994, 9BWZZZ55ZRB440123, BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS, MRY2370, PUNTO ELX 1.4, 2008/2008, 9BD11812181030546, FREDERICO FERREIRA CAVALCANTE/ADRIANO DE SOUZA FERREIRA/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, MT1478/LJF1478, TEMPRA OURO 16V, 1993/1993, 9BD159000P9049202, PAULO ROBERTO CORREA FRISTSH, NJC5242, PALIO FIRE FLEX, 2008/2008, 9BD17164G85185978, RITA DE CASSIA DE SOUZA AZEREDO, NQ758/LLD0758, DT 180, 1990/1990, 9C62TW000L0031853, JOSINALDO PONTES MARTINS/ELDORADO AD CONS LT, NX8410/LJI8410, VERONA GLX, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB100139, LEANDRO SILVA DA CONCEICAO, OI1647/KQC4843, CHEVY 500 DL, 1990/1991, 9BGTC80JMLC102510, FRANCISCO DE PAULA, QJ3200/KSM3200, CHEVETTE, 1984/1984, 9BG5TC11UEC133561, SAULO HABED CERVO B EVANGELISTA, RH8329/KQH0395, ESCORT GUARUJA, 1991/1992, 8AFZZZ54ZMJ017704, GERALDO FERREIRA DA SILVA, RI7777/KUX7777, ESCORT 1.0 HOBBY, 1993/1994, 9BFZZZ54ZPB403904, SIMONI DA CONCEICAO SILVA, UF7898/LIS7898, PREMIO S IE, 1992/1993, 9BD146000N3895884, SANDRA LUCIA RIBEIRO CANELLA, UL6026/LJO6026, ESCORT 1.8 L, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB345684, ANTONIO ALVES MENEZES/BCO LLOYDS TSB SA, VC7846/KUG7846, ESCORT XR3, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBL82729, HELDER DE CARVALHO, VJ3722/LHS3722, ESCORT L, 1986/1987, 9BFBXXLBABGR31394, NILCE CURY NARDI/MANOEL HENRIQUES BARBOSA FILHO, WF5418/LHX5418, KADETT SL/E, 1990/1990, 9BGKS15VLLC330632, SERGIO RICARDO GERHARD CARNEIRO/BC ABN AMRO REAL SA, WH1254/LJJ1254, UNO S, 1989/1989, 9BD146000K3456395, LUIZ GARCIA/TEREZA CRISTINA PENNA ACIOLI FERREIRA/BANCO ITAU SA, XF5195/LHL5195, VOYAGE , 1982/1982, BN037490, CESAR AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS/LUIS AUGUSTO LOPES DA SILVA, YS4169/LGE4169, VOYAGE LS, 1982/1982, BN004251, SIDNEI SANTANNA BATISTA/JOAQUIM FERREIRA DE FREITAS, ZJ6143/LHX6143, QUANTUM CL, 1989/1989, 9BWZZZ33ZJP249150, JOILSON RODRIGUES DO CARMO. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av Passos, nº 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via e baixa de sucata será por conta dos arrematantes. Rio: 23.09.2011. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17 horas. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1200165. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/11, assinado em 23/09/11. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Intertech, através da participe Vertotech do Brasil Ltda. OBJETO: Prest. Serv. Fornecimento Licença Uso Softwares e unidades tape drive e de módulos para switch datacenter. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor de R$ 321.988,68. Números dos empenhos: 2011NE00885, 886 e 887. FUNDAMENTO: Art 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661577/11.\r\n\r\nId: 1199600. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                        "1198998": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMI9NISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.549/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber a servidora ALEXSANDRA ANGÉLICA PAULO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.052-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, bem como a paralisação do feito dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.001.044/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber ao servidor JOÃO CÍCERO TEIXEIRA BEZERRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.936-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1198998"
                        ],
                        "1197494": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DAYSE FARIAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 890.992-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/602.364/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.04.2009.\r\n\r\nId: 1197494"
                        ],
                        "1198036": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605016/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 14979, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABRÍCIO HENRIQUE DA SILVEIRA ARRUSSI, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula n° 862.603-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/07/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1198036"
                        ],
                        "1199786": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/2.210.284/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75; FAZ SABER o servidor ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas nºs 845170-0 e 926426-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1199786"
                        ],
                        "1198284": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/11301229/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor TUBIRACI QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, Professor I, nível C, Ref. 4, matrícula 845.334-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 20/02/2004.\r\n\r\nId: 1198284"
                        ],
                        "1198271": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/39350/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor RONALDO SILVA THIBES, Professor I, matrícula 223.429-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1198271"
                        ],
                        "1198279": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11200.847/2008ª, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSE MARCOS CRUZ DE ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula 918.016-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 09/07/2009.\r\n\r\nId: 1198279"
                        ],
                        "1198263": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/606232/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor SERGIO LOPES ESTRELA, Agente Aux. Administrativo de Saúde, matrícula 297.879-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/08/2009.\r\n\r\nId: 1198263"
                        ],
                        "1198045": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8610481/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ALEX SWANDER MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0941.283-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1198045"
                        ],
                        "1198919": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31299/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO BASTOS, Professor Docente I, matrícula nº 223.520-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1198919"
                        ],
                        "1198989": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/60144/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MÁRCIA REGINA SILVA HASTENREITER, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0862.163-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1198989"
                        ],
                        "1198057": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606416/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTÔNIO CARLOS MUCCILLO, Médico C, matrícula n° 0890.700-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1198057"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1199699": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 64/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, loja, Centro, Município de Três Rios, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00849.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.830/2011.\r\n\r\nId: 1199699"
                        ],
                        "1200139": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica o reclamante do processo, abaixo relacionado, da decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência de crédito tributário reclamado nas cartas de Notificação de Débito de IPVA para os exercícios que menciona.\r\n\r\nO processo administrativo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 29.763.299/0001-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.355/2009\r\n\r\nId: 1200139"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200083": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 01/2011. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Cooperação técnico-científica. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da publicação. ASSINATURA: 23/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processos nºs E-11/21.027/2011 e 23079.023363/11-50.\r\n\r\nId: 1200083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199854": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e O.A.M Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por um período de 12 (meses) e reajuste do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 53.781,96 (cinquenta e três mil se tecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00816 e 2011NE00817, de 15/07/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 21/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Processo nº E-11/21.046/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1199854. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1200589": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 086/2011, firmado em 26/09/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de execução de projeto técnico-social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos (Vila União).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.760.000,00 (hum milhão,setecentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 13 (treze) meses.\r\n\r\nId: 1200589"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199994": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 092/2010, assinado em 22.09.2011. PARTES: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 595.556,72. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.426/2011. \r\n\r\nId: 1199994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200167": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados, atendendo determinações recebidas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que a Concorrência ALC nº 04/2011, objetivando “Obras de contenção das encostas na Rodovia Estadual RJ-162, nos trechos dos km 69,4, km 73,4,km, 74,2 e km 76,5, localizada em Glicério, no Município de Macaé”, anteriormente marcada para o dia 28.09.2011, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1200167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200130": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 08/2009, objetivando “Contratação de empresas especializadas na gestão das informações de tráfego, através do fornecimento de soluções integradas, para o monitoramento do tráfego, sistema de monitoramento eletrônico, com registro de fluxos de veículos e outros, de acordo com os projetos, especificações e demais elementos e condições que constituem os anexos do Edital”, terá prosseguimento no dia 03/10/2011, às 10h30min. \r\n\r\nId: 1200130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200131": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Tomada de Preços ALC nº 09/2011, objetivando “Obras de melhorias físicas na Praça do Conjunto IAPI no Bairro de Padre Miguel e outras localizadas na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro”, terá prosseguimento no dia 03/10/2011, às 14h30min. \r\n\r\nId: 1200131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200132": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 03/2011, objetivando “Obras de estabilização de taludes, no km 17 da Rodovia Estadual RJ-172, na Fazenda Humaitá, localizada no Município de São Sebastião do Alto”, anteriormente marcada para o dia 23.09.2011, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1200132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200042": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de conjuntos moto-bombas submersível”.\r\n\r\nDia: 11/10/2011 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 30.868,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1200042. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200043": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de conjunto moto-bomba”.\r\n\r\nDia: 11/10/2011 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 18.871,11\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1200043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199935": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a alteração de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa) no Município de Barra Mansa. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.154/2011. DATA: 14/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 050/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.051/2010. DATA: 14/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 020/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidade, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato para os serviços de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.011/2009. DATA: 30/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 027/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma e pintura no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro. (Antigo Prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.414/2011. DATA: 14/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1199935. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1200122": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1259/0004/2011 - PE n° 0021/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 14.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 14.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 250(duzentos e cinqüenta) pares de Esporas com Correias, conforme o especificado no Anexo IX (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1200122"
                        ],
                        "1200117": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1087/0004/2011 - PE n° 0020/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 11.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 11.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 30 (trinta) Veículos Utilitários - pick-up´s, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1200117"
                        ],
                        "1200087": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - PE n° 0019/2011 foi alterado, sendo sua abertura remarcada para a data, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/281/0001/2011 - PE n° 0019/2011.\r\n\r\nEndereço do Portal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h:59min do dia 07.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 07.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviços de Vigilância.\r\n\r\nO edital da referida licitação e suas alterações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou pelo e-mail: www.licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1200087"
                        ],
                        "1199759": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 045/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 045/1200/2010, para redução do objeto e valor do Contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Manifestação da CCFC/PCERJ, às fls. 643/645 do processo nº E-09/00558/1704-2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00558/1704-2010.\r\n\r\nId: 1199759"
                        ],
                        "1199810": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 090/2011, Processo nº E-09/00597/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de setembro de 2011, às 15h01min, que teve por objeto a prestação de serviço de confecção de 100 (cem) bandeiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 9.966,67 (nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1199810"
                        ],
                        "1199880": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data..\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.268.578-2\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n15.10.23\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n0.289.968-0\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n0.181.517-4\r\n\r\nMilton Jose da Costa\r\n\r\n12.11.29\r\n\r\n16.09.16\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n0.806.438-8\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n12.11.19\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.808.812-2\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n12.10.24\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n19.07.07\r\n\r\n0.806.367-9\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n0.269.479-2\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n16.11.02\r\n\r\n16.11.02\r\n\r\n16.11.02\r\n\r\n16.11.02\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n0.809.335-3\r\n\r\nRicardo de Paula Reis\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n16.11.00\r\n\r\n16.11.00\r\n\r\n27.00.12\r\n\r\n28.00.28\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n0.268.888-5\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n0.809.584-6\r\n\r\nSergio C. Branquinho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.384-1\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n0.808.826-2\r\n\r\nLuiz Claudio Fonseca Perrota\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n0.193.788-7\r\n\r\nJose Augusto Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.10.15\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n27.00.20\r\n\r\n39.08.25\r\n\r\n39.08.25\r\n\r\n0.199.533-1\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.10.15\r\n\r\n25.07.18\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n0.809.402-1\r\n\r\nLuiz Felipe da Fonseca Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n0.140.849-1\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.10.15\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n37.08.18\r\n\r\n37.08.18\r\n\r\n37.08.18\r\n\r\n0.263.905-2\r\n\r\nAntonio de Souza Pereira\r\n\r\n11.11.05\r\n\r\n21.10.01\r\n\r\n21.10.01\r\n\r\n21.10.01\r\n\r\n21.10.01\r\n\r\n21.10.01\r\n\r\n0.289.977-1\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n11.10.20\r\n\r\n17.05.02\r\n\r\n17.05.02\r\n\r\n17.05.02\r\n\r\n17.05.02\r\n\r\n17.05.02\r\n\r\n0.267.926-4\r\n\r\nRoberto Medina Neves\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n0.809.586-1\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n0.809.581-2\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n0.809.578-8\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n0.809.572-1\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n0.179.143-3\r\n\r\nRenato G. D. Felizzola\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n26.02.08\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n0.289.920-1\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n0.176.560-1\r\n\r\nEuclides Martins dos Santos Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n0.141.602-3\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n36.06.19\r\n\r\n36.06.19\r\n\r\n39.00.05\r\n\r\n1.168.002-2\r\n\r\nRonaldo Dias de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n36.09.24\r\n\r\n0.179.133-4\r\n\r\nAzuil Bernardo Fernandes Heisler\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n26.02.09\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n0.179.140-9\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n26.02.09\r\n\r\n27.08.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n0.179.139-1\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n32.04.26\r\n\r\n0.176.490-1\r\n\r\nCelso Luiz Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n0.179.144-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n29.02.13\r\n\r\n0.258.446-4\r\n\r\nCaio M. F. Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n0.810.629-6\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.806.447-9\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.808.770-2\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.836.196-6\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n24.06.28\r\n\r\n24.06.28\r\n\r\n24.06.28\r\n\r\n0.836.192-5\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n14.05.13\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n0.836.190-9\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n11.03.29\r\n\r\n0.836.197-4\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n0.849.063-3\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n0.849.085-6\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n0.849.047-6\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n15.00.22\r\n\r\n15.10.21\r\n\r\n15.10.21\r\n\r\n0.849.098-9\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n15.00.20\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.849.139-1\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.11.09\r\n\r\n0.849.106-0\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n12.02.28\r\n\r\n12.02.28\r\n\r\n12.02.28\r\n\r\n0.849.094-8\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.05.17\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n0.849.064-1\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n0.849.127-6\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n18.08.26\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n0.849.144-1\r\n\r\nDeusdeth B. dos S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n0.849.079-9\r\n\r\nMarco A. C. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n14.05.02\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n0.849.142-5\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n0.849.081-5\r\n\r\nRomulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.06.25\r\n\r\n0.849.130-0\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n0.849.052-6\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n11.01.26\r\n\r\n11.06.20\r\n\r\n0.849.093-0\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.11.25\r\n\r\n11.04.18\r\n\r\n0.849.065-8\r\n\r\nMagna da Costa Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n18.02.04\r\n\r\n0.849.108-6\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.143-3\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.089-8\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.115-1\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.114-4\r\n\r\nMarcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.113-6\r\n\r\nSandra R. de V. Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.134-2\r\n\r\nEric L. da S. Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.131-8\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.083-1\r\n\r\nAmaury Moerira da Silva Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.090-6\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.118-5\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.053-4\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.057-5\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.088-0\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.101-1\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.128-4\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.055-9\r\n\r\nGilmar Modesto da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.073-2\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.111-0\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.135-9\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.084-9\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.077-3\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.133-4\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.137-5\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.075-7\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.049-2\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.086-4\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.117-7\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.046-8\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.125-0\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.104-5\r\n\r\nLuiz C. de C. Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.386-8\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n0.849.372-8\r\n\r\nMarco A. da C. Cursati\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n24.11.25\r\n\r\n24.11.25\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n0.849.406-4\r\n\r\nMarcos A. R. Corrêa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n0.849.383-5\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n0.849.423-9\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n18.09.28\r\n\r\n0.849.440-3\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n0.849.444-5\r\n\r\nPaulo C. S. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n0.849.401-5\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n0.849.392-6\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n17.01.21\r\n\r\n17.06.15\r\n\r\n0.849.453-6\r\n\r\nJorge D. B. de Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n0.849.427-0\r\n\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n13.02.06\r\n\r\n16.05.14\r\n\r\n0.849.369-4\r\n\r\nVolner Correa dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n26.08.22\r\n\r\n26.08.22\r\n\r\n0.849.454-4\r\n\r\nFabio A. L. Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n23.02.17\r\n\r\n23.02.17\r\n\r\n0.849.418-9\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n20.10.06\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n0.849.430-4\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n19.02.06\r\n\r\n19.06.28\r\n\r\n0.849.439-5\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n0.849.365-2\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n16.07.03\r\n\r\n16.07.03\r\n\r\n0.849.415-5\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n0.849.442-9\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n15.04.06\r\n\r\n15.04.06\r\n\r\n0.849.402-3\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n29.09.04\r\n\r\n0.849.405-6\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n15.10.00\r\n\r\n0.849.381-9\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.04.24\r\n\r\n0.849.420-5\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n11.04.06\r\n\r\n11.08.27\r\n\r\n0.849.428-8\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.10.25\r\n\r\n10.10.25\r\n\r\n0.849.449-4\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n0.849.370-2\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n22.08.20\r\n\r\n0.849.422-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n0.849.394-2\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n20.00.26\r\n\r\n0.849.431-2\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n0.849.395-9\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.09.15\r\n\r\n0.849.408-0\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.413-0\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.419-7\r\n\r\nLuciano J. S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.385-0\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.429-6\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.433-8\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.450-2\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.456-9\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.410-6\r\n\r\nOtavio Alves de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.387-6\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.389-2\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.455-1\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.437-9\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.374-4\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.457-7\r\n\r\nNildo dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.375-1\r\n\r\nCesar B. da C. Simões\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.463-5\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.436-1\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.452-8\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.438-7\r\n\r\nWendell R. S. Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.443-7\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.384-3\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n0.849.398-3\r\n\r\nAmilton Alyrio Martins Alcantara Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n0.849.407-2\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n10.03.16\r\n\r\n10.03.16\r\n\r\n10.03.16\r\n\r\n11.03.17\r\n\r\n11.03.17\r\n\r\n0.179.145-8\r\n\r\nRobson Soares de Lima\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n26.02.05\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n0.849.399-1\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n0.153.731-5\r\n\r\nCarlos A. O. Costa\r\n\r\n07.10.23\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n0.836.194-1\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n07.09.20\r\n\r\n10.08.22\r\n\r\n10.08.22\r\n\r\n10.08.22\r\n\r\n10.08.22\r\n\r\n11.01.13\r\n\r\n0.849.119-3\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n07.09.20\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.07.10\r\n\r\n0.889.029-5\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n0.852.647-7\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n0.852.687-3\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.852.627-9\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n0.852.672-5\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n24.02.23\r\n\r\n27.08.03\r\n\r\n27.08.03\r\n\r\n0.852.676-6\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n0.852.694-9\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n26.08.13\r\n\r\n0.852.663-4\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n0.852.624-6\r\n\r\nClaudio L. G. Viana\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n0.852.662-6\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.852.654-3\r\n\r\nCesar A. Sa Freire\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n22.07.26\r\n\r\n33.00.00\r\n\r\n0.852.681-6\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n19.01.23\r\n\r\n23.09.05\r\n\r\n23.09.05\r\n\r\n0.852.696-4\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n16.02.00\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n0.852.689-9\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n15.03.27\r\n\r\n15.03.27\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n0.860.488-6\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.852.633-7\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n14.05.18\r\n\r\n15.05.14\r\n\r\n15.05.14\r\n\r\n0.852.613-9\r\n\r\nToni A. M. Nunes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n14.05.14\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n0.852.621-2\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n14.02.17\r\n\r\n15.04.12\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n0.852.693-1\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n14.00.01\r\n\r\n14.10.26\r\n\r\n15.03.19\r\n\r\n0.852.630-3\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n0.852.641-0\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n0.852.645-1\r\n\r\nUerner L. B. Passos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n0.852.642-8\r\n\r\nLuis Fernando de Castro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n15.02.29\r\n\r\n33.06.09\r\n\r\n0.852.700-4\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n13.11.09\r\n\r\n14.04.02\r\n\r\n0.852.702-0\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n13.08.06\r\n\r\n21.07.18\r\n\r\n0.852.622-0\r\n\r\nSergio R. V. Braz\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n0.852.669-1\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n0.852.674-1\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n11.00.07\r\n\r\n11.00.07\r\n\r\n0.852.656-8\r\n\r\nJose R. de F. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.682-4\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.634-5\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.653-5\r\n\r\nRobsten R. L. de Freitas\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.617-0\r\n\r\nSheila da Silva Pires\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.620-4\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.648-5\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.683-2\r\n\r\nJoão G. da S. Gonzaga\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.677-4\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.701-2\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.631-1\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.684-0\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.629-5\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.638-6\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.668-3\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.637-8\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.626-1\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.632-9\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.643-6\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.640-2\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.690-7\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.675-8\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.686-5\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.658-4\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.703-8\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.639-4\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.659-2\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.699-8\r\n\r\nCarlos A. D. Mendes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.679-0\r\n\r\nEmmanuel M. da S. Gonçalves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.688-1\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.667-5\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.695-6\r\n\r\nCelso A. das V. Junior\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n0.852.691-5\r\n\r\nReginaldo Chagas Azevedo\r\n\r\n07.05.05\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n17.08.07\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n0.852.698-0\r\n\r\nMarcelo Vieira de Souza\r\n\r\n07.05.05\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n12.06.02\r\n\r\n12.06.02\r\n\r\n0.852.685-7\r\n\r\nVicente Ximenes da Silva\r\n\r\n07.04.29\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n0.852.657-6\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n07.04.04\r\n\r\n10.00.14\r\n\r\n10.00.14\r\n\r\n18.00.10\r\n\r\n18.00.10\r\n\r\n18.00.10\r\n\r\n0.852.697-2\r\n\r\nRogerio Rodrigues França\r\n\r\n07.04.04\r\n\r\n10.00.14\r\n\r\n10.00.14\r\n\r\n16.09.27\r\n\r\n16.09.27\r\n\r\n16.09.27\r\n\r\n0.810.946-4\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n07.03.24\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n0.859.251-1\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n0.859.261-0\r\n\r\nRamirez Heringer\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n17.06.16\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n0.859.253-7\r\n\r\nOlavo Cerqueira Escovedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n14.04.09\r\n\r\n14.04.09\r\n\r\n14.09.00\r\n\r\n0.859.267-7\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n14.02.04\r\n\r\n15.03.11\r\n\r\n15.08.02\r\n\r\n0.859.259-4\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.04.29\r\n\r\n0.859.266-9\r\n\r\nJose C. de B. Moreno\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n14.08.24\r\n\r\n15.01.15\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n0.859.255-2\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n0.859.264-4\r\n\r\nAna Cristina da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n0.859.270-1\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n0.859.252-9\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.859.257-8\r\n\r\nMilton M. P. Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.859.271-9\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.859.256-0\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.859.260-2\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.859.249-5\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.288.916-0\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n08.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.871.253-1\r\n\r\nAndre Luiz da Silva M. Cappola\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.849.435-3\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha Silva\r\n\r\n06.02.25\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n0.853.079-2\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n0.889.204-4\r\n\r\nRicardo de Castro Gomes\r\n\r\n05.09.21\r\n\r\n10.11.26\r\n\r\n10.11.26\r\n\r\n16.02.08\r\n\r\n16.02.08\r\n\r\n16.02.08\r\n\r\n0.860.492-8\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n0.870.528-7\r\n\r\nSilvia M. Alves Calvão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n13.03.04\r\n\r\n0.860.494-4\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n0.959.523-2\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n0.870.539-4\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n17.01.04\r\n\r\n17.01.04\r\n\r\n17.01.04\r\n\r\n0.870.549-3\r\n\r\nJorge F. de P. Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n15.05.18\r\n\r\n15.05.18\r\n\r\n15.05.18\r\n\r\n0.870.552-7\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n09.10.14\r\n\r\n09.10.14\r\n\r\n09.10.14\r\n\r\n0.870.543-6\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n08.02.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n0.870.553-8\r\n\r\nIvanildo Ribeiro de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n27.03.02\r\n\r\n12.05.16\r\n\r\n0.870.532-9\r\n\r\nClaudio Jose de Faria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n12.03.27\r\n\r\n0.870.710-1\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n0.872.079-9\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.871.836-3\r\n\r\nLuiz Euclides de Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.06.19\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n25.00.12\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n0.871.558-3\r\n\r\nFernando A. T. Duarte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n0.872.156-5\r\n\r\nRosali R. de A. Viana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n0.871.419-8\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n0.871.769-6\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n0.871.285-3\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n0.871.598-9\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.11.25\r\n\r\n17.11.25\r\n\r\n17.11.25\r\n\r\n0.871.980-9\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n16.00.21\r\n\r\n16.00.21\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n0.871.130-1\r\n\r\nAdriano Abdala da Silveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.09.19\r\n\r\n15.09.19\r\n\r\n15.09.19\r\n\r\n0.870.535-2\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n0.871.747-2\r\n\r\nJulio C. L. Silvestre\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n0.872.150-8\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.11.17\r\n\r\n14.11.17\r\n\r\n14.11.17\r\n\r\n0.872.285-2\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n0.871.685-4\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.11.09\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n0.871.284-6\r\n\r\nAntonio Ricardo Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n0.871.420-6\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.07.22\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n0.872.228-2\r\n\r\nUrbano F. de M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.07.01\r\n\r\n14.07.01\r\n\r\n14.07.01\r\n\r\n0.871.679-7\r\n\r\nJaniana Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n0.872.008-8\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n0.872.167-2\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n0.871.499-0\r\n\r\nEvanir Joaquim Lessa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n0.871.979-1\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n0.871.680-5\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.01.15\r\n\r\n12.01.15\r\n\r\n12.01.15\r\n\r\n0.870.531-9\r\n\r\nRenato Bazila da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.01.11\r\n\r\n12.01.11\r\n\r\n12.01.11\r\n\r\n0.871.994-0\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n0.872.192-0\r\n\r\nSerlon Cardoso de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n0.871.643-3\r\n\r\nHamilton J. H. Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n0.871.294-5\r\n\r\nBricio Fioretti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n0.872.034-4\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n13.09.23\r\n\r\n13.09.23\r\n\r\n0.871.831-4\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.08.18\r\n\r\n11.08.18\r\n\r\n0.871.480-0\r\n\r\nElthon Avaresse Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.871.194-7\r\n\r\nAlexandre Yudice Gonzalez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.871.586-4\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.871.410-7\r\n\r\nDaniel Vieira Brandão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.02\r\n\r\n11.00.02\r\n\r\n11.00.02\r\n\r\n0.871.467-7\r\n\r\nEduardo Thompson Flores\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n0.871.523-7\r\n\r\nFabio H. do C. Lessa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.10.19\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n0.872.216-7\r\n\r\nTatiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n0.872.224-1\r\n\r\nUlisses Daniel Funke\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.08.20\r\n\r\n17.04.15\r\n\r\n17.04.15\r\n\r\n0.871.736-5\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.06.30\r\n\r\n10.06.30\r\n\r\n10.06.30\r\n\r\n0.871.233-3\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n0.871.568-2\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n0.871.611-0\r\n\r\nGiselly L. S. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.03.29\r\n\r\n10.03.29\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n0.871.581-5\r\n\r\nFlavio R. F. Mendonça\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n0.871.903-1\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.10.02\r\n\r\n09.10.02\r\n\r\n16.11.03\r\n\r\n0.871.827-2\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.09.14\r\n\r\n09.09.14\r\n\r\n09.09.14\r\n\r\n0.871.851-2\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.08.10\r\n\r\n09.08.10\r\n\r\n09.08.10\r\n\r\n0.871.895-9\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n0.871.639-1\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n15.02.03\r\n\r\n15.02.03\r\n\r\n0.871.356-2\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n10.04.12\r\n\r\n10.04.12\r\n\r\n0.871.191-3\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.872.153-2\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.11.21\r\n\r\n08.11.21\r\n\r\n08.11.21\r\n\r\n0.871.157-4\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.10.27\r\n\r\n08.10.27\r\n\r\n08.10.27\r\n\r\n0.871.974-2\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.06.19\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n0.871.882-7\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.881-9\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n0.871.896-7\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n0.872.106-0\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.00.14\r\n\r\n08.00.14\r\n\r\n08.00.14\r\n\r\n0.871.913-0\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n11.04.08\r\n\r\n0.871.706-8\r\n\r\nJoão Thiago Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n0.871.200-2\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n08.11.27\r\n\r\n0.871.268-9\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.09.09\r\n\r\n07.09.09\r\n\r\n07.09.09\r\n\r\n0.871.834-8\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n29.05.24\r\n\r\n29.05.24\r\n\r\n0.871.830-6\r\n\r\nLuiz C. de F. Calixto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n24.09.14\r\n\r\n24.09.14\r\n\r\n0.871.892-6\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n0.871.380-2\r\n\r\nCleicer Xavier Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n0.871.492-5\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n0.871.345-5\r\n\r\nCarlos R. V. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n0.871.343-0\r\n\r\nCarlos M. B. Pillar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n0.871.501-3\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n20.01.24\r\n\r\n20.01.24\r\n\r\n0.872.102-9\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.10.24\r\n\r\n17.10.24\r\n\r\n0.871.338-0\r\n\r\nCarlos H. G. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.08.19\r\n\r\n17.08.19\r\n\r\n0.871.764-7\r\n\r\nLeandro Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.08.10\r\n\r\n17.08.10\r\n\r\n0.871.131-9\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.08.00\r\n\r\n17.08.00\r\n\r\n0.871.357-0\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n0.871.894-2\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n0.872.145-8\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.09.04\r\n\r\n15.09.04\r\n\r\n0.872.218-3\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.07.00\r\n\r\n15.07.00\r\n\r\n0.872.236-5\r\n\r\nValter F. de A. Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.06.03\r\n\r\n15.06.03\r\n\r\n0.871.652-4\r\n\r\nHelio C. B. de Leão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.02.30\r\n\r\n15.02.30\r\n\r\n0.871.346-3\r\n\r\nCarlos R. R. de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.01.17\r\n\r\n15.01.17\r\n\r\n0.871.351-3\r\n\r\nChristian R. S. Baitelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.00.03\r\n\r\n15.00.03\r\n\r\n0.872.165-6\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n30.01.00\r\n\r\n0.871.868-6\r\n\r\nMarcelo da Silva Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n0.871.222-6\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.06.25\r\n\r\n14.06.25\r\n\r\n0.872.082-3\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n0.871.531-0\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.04.24\r\n\r\n14.04.24\r\n\r\n0.871.349-7\r\n\r\nCesar A. C. de Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.03.19\r\n\r\n14.03.19\r\n\r\n0.871.269-7\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.03.00\r\n\r\n14.03.00\r\n\r\n0.871.358-8\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.02.15\r\n\r\n14.02.15\r\n\r\n0.871.216-8\r\n\r\nAlzino Carvalho de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n0.871.254-9\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.11.09\r\n\r\n13.11.09\r\n\r\n0.871.495-8\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.07.21\r\n\r\n13.07.21\r\n\r\n0.871.162-4\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n0.872.232-4\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.06.04\r\n\r\n13.06.04\r\n\r\n0.871.497-4\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n0.871.252-3\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n0.871.487-5\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.05.08\r\n\r\n13.05.08\r\n\r\n0.870.536-0\r\n\r\nMauricio Bareto Campos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.04.16\r\n\r\n13.04.16\r\n\r\n0.871.244-0\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.03.16\r\n\r\n17.04.00\r\n\r\n0.871.483-4\r\n\r\nEmerson Machado de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.03.08\r\n\r\n13.03.08\r\n\r\n0.871.122-8\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n18.01.10\r\n\r\n0.871.176-4\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n0.871.204-4\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n0.871.600-3\r\n\r\nGeorge C. R. Baldessarini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.10.20\r\n\r\n12.10.20\r\n\r\n0.871.280-4\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.09.09\r\n\r\n12.09.09\r\n\r\n0.871.172-3\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n0.872.273-8\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n0.871.482-6\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.05.27\r\n\r\n12.05.27\r\n\r\n0.871.811-6\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.03.12\r\n\r\n12.03.12\r\n\r\n0.871.147-5\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n0.872.109-4\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n0.871.725-8\r\n\r\nJorge W. de C. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.01.20\r\n\r\n12.01.20\r\n\r\n0.871.615-1\r\n\r\nGlaucio Rosa Tenorio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n0.871.522-9\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n0.871.657-3\r\n\r\nHenrique M. M. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n0.871.591-4\r\n\r\nFrederico S. de S. Mota\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.08.07\r\n\r\n11.08.07\r\n\r\n0.871.224-2\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n15.09.05\r\n\r\n0.871.713-4\r\n\r\nJohnny Medeiros Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n0.871.915-5\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n0.871.720-9\r\n\r\nJorge A. D. de Mello\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n0.871.740-7\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.02.26\r\n\r\n11.02.26\r\n\r\n0.872.117-7\r\n\r\nRodrigo Bicalho Sandrini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.01.20\r\n\r\n11.01.20\r\n\r\n0.872.182-1\r\n\r\nSergio L. de S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n0.871.884-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mergulhão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.11.29\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n0.871.325-7\r\n\r\nCarlos A. R. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.10.14\r\n\r\n10.10.14\r\n\r\n0.871.513-8\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n0.871.510-4\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.08.18\r\n\r\n10.08.18\r\n\r\n0.871.860-3\r\n\r\nMarcelo Mangueira Lemos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n0.871.599-7\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n0.871.287-9\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n0.871.969-2\r\n\r\nMauro da Silva Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.01.26\r\n\r\n10.01.26\r\n\r\n0.871.743-1\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.09.12\r\n\r\n09.09.12\r\n\r\n0.871.756-3\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.08.06\r\n\r\n09.08.06\r\n\r\n0.872.070-8\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n0.871.722-5\r\n\r\nJorge L. M. Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n0.871.477-6\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.05.22\r\n\r\n09.05.22\r\n\r\n0.871.350-0\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.05.02\r\n\r\n09.05.02\r\n\r\n0.871.247-3\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.04.13\r\n\r\n09.04.13\r\n\r\n0.871.945-2\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.04.11\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.871.783-7\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.04.11\r\n\r\n09.04.11\r\n\r\n0.871.481-8\r\n\r\nElton de Oliviera Dressler\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.03.23\r\n\r\n09.03.23\r\n\r\n0.871.369-5\r\n\r\nClaudio J. C. Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n0.872.149-0\r\n\r\nRonaldo Cunha Pena\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.01.00\r\n\r\n09.11.16\r\n\r\n0.871.719-1\r\n\r\nJorge A. da S. Vianna\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n15.02.13\r\n\r\n0.871.829-8\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n0.872.259-7\r\n\r\nWagner L. S. da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.10.24\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n0.871.940-3\r\n\r\nMarcos Nascimento da silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.09.07\r\n\r\n08.09.07\r\n\r\n0.871.997-3\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.871.462-8\r\n\r\nEduardo Justo Sebastião\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n0.871.474-3\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.05.04\r\n\r\n08.05.04\r\n\r\n0.871.871-0\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.871.702-7\r\n\r\nJoão L. A. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.03.11\r\n\r\n08.03.11\r\n\r\n0.872.075-7\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.02.30\r\n\r\n08.02.30\r\n\r\n0.871.876-9\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.02.23\r\n\r\n08.02.23\r\n\r\n0.872.267-0\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.02.18\r\n\r\n08.02.18\r\n\r\n0.871.478-4\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.00.22\r\n\r\n08.00.22\r\n\r\n0.872.086-4\r\n\r\nRicardo de A. M. da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n0.871.624-3\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n0.871.309-1\r\n\r\nBruno Sandre Fraga\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n0.872.203-5\r\n\r\nSimone Paulinho Lessa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.09\r\n\r\n11.07.02\r\n\r\n0.871.164-0\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.09.03\r\n\r\n11.11.29\r\n\r\n0.872.076-5\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n0.871.274-7\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n31.02.05\r\n\r\n0.871.966-8\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n0.871.741-5\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n0.872.087-2\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n0.871.853-8\r\n\r\nManoel João P Esteves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.871.686-2\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n0.871.203-6\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n0.871.286-1\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.02.29\r\n\r\n0.871.753-0\r\n\r\nKeyson Rodrigues Tambara\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n0.871.360-4\r\n\r\nClaudia Gonçalves Cirilo de Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.00.19\r\n\r\n0.871.486-7\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.09.01\r\n\r\n0.872.096-3\r\n\r\nRicardo Lemos de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n0.872.118-5\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.10.18\r\n\r\n0.871.961-9\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n0.871.864-5\r\n\r\nMarcelo Cugolo Maldonado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.11.27\r\n\r\n0.872.205-0\r\n\r\nSolange Dias Maia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.10.14\r\n\r\n0.871.266-3\r\n\r\nAndreia Magalhães Pacheco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.10.00\r\n\r\n0.871.810-8\r\n\r\nLuciano Konig Diniz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.04.29\r\n\r\n0.872.282-9\r\n\r\nReginaldo A. P. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.03.23\r\n\r\n0.872.280-3\r\n\r\nFabrini Costa Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.06.19\r\n\r\n0.872.213-4\r\n\r\nTairone Paracatu\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.00.00\r\n\r\n0.870.529-5\r\n\r\nAldir Magalhães Borges\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.24\r\n\r\n0.872.231-6\r\n\r\nValdir Ferreira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n0.871.914-8\r\n\r\nMarcio H. de F. Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.742-3\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.162-3\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.213-5\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.105-2\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.020-3\r\n\r\nPaulo C. V. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.209-3\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.849-6\r\n\r\nMaciel Jose Botelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.824-9\r\n\r\nLuis H. da S. Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.103-7\r\n\r\nRita C. P. Imroth\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.401-6\r\n\r\nCromwell Miranda Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.254-8\r\n\r\nVitor Macedo Lustosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.081-5\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.791-0\r\n\r\nLiane M. D. Oliviera\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.951-0\r\n\r\nMarcus V. P. Amaro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.099-7\r\n\r\nRicardo Muniz Freire\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.728-2\r\n\r\nJose C. P. L. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.733-2\r\n\r\nJose Henrique Loero\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.368-7\r\n\r\nClaudio David Immediato\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.449-5\r\n\r\nEdson D. P. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.628-4\r\n\r\nGuilherme Prates\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.565-8\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.620-1\r\n\r\nGracinete Madalena Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.092-2\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.364-6\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.026-0\r\n\r\nPaulo Maram de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.400-8\r\n\r\nCristina V. da S. Chagas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.530-3\r\n\r\nMarcelo de Moura Pinheiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.646-6\r\n\r\nHaroldo Peçanha Neiva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.683-9\r\n\r\nJancarlo Leandro da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.202-7\r\n\r\nSimone M. S. Chagas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.322-4\r\n\r\nCarlos A. L. G. de Mattos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.022-9\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.821-5\r\n\r\nLuis E. P. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.902-3\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.189-6\r\n\r\nSergio Pereira de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.190-4\r\n\r\nSergio R. C. P. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.500-5\r\n\r\nEveraldo Pereira Leal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.311-7\r\n\r\nCaio D. da G. Cruz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.711-8\r\n\r\nJoel Peres da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.878-5\r\n\r\nMarcelo de Paiva Rodas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.952-8\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.125-1\r\n\r\nAdão Ferreira de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.636-7\r\n\r\nGustavo Mastrangelo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.562-5\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.225-8\r\n\r\nUlisses F. B. Gois\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.494-1\r\n\r\nEugenio Freire Garcia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.188-8\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.579-9\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.869-4\r\n\r\nMarcelo Darze\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.330-7\r\n\r\nCarlos E. da C. Madureira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.160-7\r\n\r\nRubens E. G. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.266-2\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.610-2\r\n\r\nGiselle Santos de Amorim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.019-5\r\n\r\nPaulo Cesar Marcolino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.793-6\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.197-9\r\n\r\nSilvio Batista Ferraz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.651-6\r\n\r\nHeleno F. de C. Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.943-7\r\n\r\nMarcos R. B. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.293-7\r\n\r\nBreno Oliveira França M. Paixão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.206-9\r\n\r\nAllan Euzebio Benevides\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.402-4\r\n\r\nCyllfarney Amorim Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.422-2\r\n\r\nDemetrio Gonçalves Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.687-0\r\n\r\nJayme A. A. Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.948-6\r\n\r\nMarcus V. C. Porto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.819-9\r\n\r\nLuis C. F. de Miranda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.650-8\r\n\r\nHelder Gil Motta\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.277-0\r\n\r\nAntonio Fabio Nezi Ferraz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.139-1\r\n\r\nRogerio Bastos da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.196-1\r\n\r\nSidnei Rocha dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.698-7\r\n\r\nJoão C. R. Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.123-6\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.848-8\r\n\r\nLuiz R.P. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.804-1\r\n\r\nLuciano Abrantes Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.138-3\r\n\r\nRoger Gloria dos Reis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.503-9\r\n\r\nFabian Villiger\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.207-6\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.136-8\r\n\r\nAlair do Rosario Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.825-6\r\n\r\nLuis H. de P. Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.088-0\r\n\r\nRicardo Di D. G. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.874-4\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.373-7\r\n\r\nClaudio Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.143-3\r\n\r\nRogerio Gama Franklim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.265-4\r\n\r\nWander Guterres de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.219-2\r\n\r\nAmaro Jurandir dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.183-0\r\n\r\nAlexandre Paiva M. de Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.538-6\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.259-8\r\n\r\nAndrea Carregal dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.911-4\r\n\r\nMarcio do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.904-9\r\n\r\nMarcelo Abreu Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.107-8\r\n\r\nRoberto Bragante Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.879-3\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.187-1\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.230-8\r\n\r\nValdir Aleixo Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.028-6\r\n\r\nPaulo Santangelo Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.320-8\r\n\r\nCarlos A. H. D. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.001-3\r\n\r\nOscar L. C. de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.181-3\r\n\r\nSergio E. C. V. Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.873-6\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.731-6\r\n\r\nJose Eduardo V. Barreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.166-4\r\n\r\nSandra Richuling da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.418-0\r\n\r\nDavid Pereira Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.341-4\r\n\r\nCarlos L. da S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.534-5\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.714-2\r\n\r\nJorge A. da S. Campos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.382-8\r\n\r\nClodoaldo Antonio Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.738-1\r\n\r\nJose R. S. Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.370-3\r\n\r\nClaudio M. S. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.262-2\r\n\r\nAndreia Araujo de Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.208-5\r\n\r\nAllexandre Allez Sagrillo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.888-4\r\n\r\nMarcelo Honorato Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.534-4\r\n\r\nFabio R. C. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.002-1\r\n\r\nOtavio Eiras Gerhardt\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.135-0\r\n\r\nAguinaldo Bezerra da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.273-9\r\n\r\nAntonio Augusto Vargas Marques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.660-7\r\n\r\nHideraldo Silva Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.607-8\r\n\r\nGina M. J.de A Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.319-0\r\n\r\nCarlos A. F. Esteves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.282-0\r\n\r\nAntonio João Correa do Carmo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.144-1\r\n\r\nRogerio Gomes Pontes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.441-2\r\n\r\nEdesio R. da S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.845-4\r\n\r\nLuiz H.R. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.812-4\r\n\r\nLuciano Moreira Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.749-8\r\n\r\nJulio C. S. John\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.154-1\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.210-1\r\n\r\nAloan de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.842-1\r\n\r\nLuiz Guilherme Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.207-7\r\n\r\nAllan Julianelli Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.545-1\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.844-7\r\n\r\nLuiz Henrique B.Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.921-3\r\n\r\nMarcio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.554-3\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.805-8\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.606-0\r\n\r\nGilson Bender Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.454-5\r\n\r\nEduaurdo da Costa Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.066-6\r\n\r\nRenata Silva Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.018-7\r\n\r\nPaulo C. C. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.258-0\r\n\r\nAndre Teixeira Gondim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.248-0\r\n\r\nVinicius B. F. Landeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.555-0\r\n\r\nIlaudevi Duarte Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.359-6\r\n\r\nClaudia B. C. Valle\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.889-2\r\n\r\nMarcelo J. F. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.521-1\r\n\r\nFabio Fernandes de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.085-6\r\n\r\nRicardo Chacon Veeck\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.705-0\r\n\r\nJoão P. M. Amorim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.637-5\r\n\r\nGustavo O. M. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.730-8\r\n\r\nJose da C. B. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.168-0\r\n\r\nSandro de Oliveira Zanon\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.528-6\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.227-5\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.835-5\r\n\r\nLuiz C. R. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.890-0\r\n\r\nMarcelo J. P. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.030-2\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.710-0\r\n\r\nJoel D. M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.168-1\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.412-3\r\n\r\nDanielle M. de L. Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.559-1\r\n\r\nFernando A. T. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.464-4\r\n\r\nEduardo Paiva de Queiroz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.655-7\r\n\r\nHemerson Vieira Braz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.372-9\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.466-9\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.547-7\r\n\r\nFabio Monteiro Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.569-0\r\n\r\nFernando R. de C. Mussi\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.814-0\r\n\r\nLucrecia S. de A Kopke\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.445-3\r\n\r\nEdmilson de Carvalho Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.074-0\r\n\r\nRenato Rangel da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.342-2\r\n\r\nCarlos M. da S. Antunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.822-3\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.587-2\r\n\r\nFrederico A. O. de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.839-7\r\n\r\nLuiz F. B. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.391-9\r\n\r\nCristiane de Souza Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.998-1\r\n\r\nNivia Damiana de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.195-3\r\n\r\nSidnei M. R. Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.627-6\r\n\r\nGuilherme Melo de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.011-2\r\n\r\nPatricia Wilke Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.166-5\r\n\r\nAlexandre de Jesus Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.310-9\r\n\r\nCaio C. D. de Brito\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.230-9\r\n\r\nAnderson Antonio da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.957-7\r\n\r\nMario C. M. Vianna\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.779-5\r\n\r\nLeonardo Ferraz da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.563-3\r\n\r\nFernando Costa Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.239-9\r\n\r\nVania L. D. Barretto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.409-9\r\n\r\nDaniel R. S. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.194-6\r\n\r\nShirley da Silva Freire\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.084-9\r\n\r\nRicardo Buchholz Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.880-1\r\n\r\nMarcelo Felix Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.899-1\r\n\r\nMarcelo S. M. Domingues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.803-3\r\n\r\nLuciana Martins Mattos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.905-6\r\n\r\nMarcio A. O. Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.098-9\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.922-1\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.755-5\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.990-8\r\n\r\nMonsueto C. F. Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.128-4\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.765-4\r\n\r\nLeandro H. de O. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.766-2\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.451-1\r\n\r\nEduardo Alves de Morais\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.496-6\r\n\r\nEva V. M. de Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.752-2\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.918-9\r\n\r\nMarcio Parente Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.059-1\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.302-6\r\n\r\nBruno Fasciotti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.588-0\r\n\r\nFrederico B. M. da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.555-9\r\n\r\nFernanda de M. A. M. Montesanto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.795-1\r\n\r\nLincoln Moreira Carreiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.150-9\r\n\r\nAlessandro Pecene Cerqueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.968-4\r\n\r\nMauricio R. C. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.149-1\r\n\r\nAlessandro Roberto de Oliveira Paes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.847-0\r\n\r\nLuiz O E. Gitirana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.644-1\r\n\r\nHamilton Y. B. Nukariya\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.870-2\r\n\r\nMarcelo de Abreu\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.365-3\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.371-1\r\n\r\nClaudio M. R. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.193-9\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.263-0\r\n\r\nAndreia Gomes Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.156-6\r\n\r\nAlex Silva de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.954-4\r\n\r\nMaria C. de C. Heusi\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.112-8\r\n\r\nRobson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.490-9\r\n\r\nErico de Mattos Marcondes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.900-7\r\n\r\nMarcelo T. G. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.759-7\r\n\r\nLeandro da Cruz Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.317-4\r\n\r\nCarla de Oliveira Andre\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.173-1\r\n\r\nAlexandre Ficagna Tavares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.991-6\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.758-9\r\n\r\nLeandro Caputo Lancellotti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.161-6\r\n\r\nAlexandre Arariba dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.225-9\r\n\r\nAna Paula Borges Pereira da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.201-9\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.353-9\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.604-5\r\n\r\nGilberto Borges da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.201-0\r\n\r\nAline Lima Vitoria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.128-5\r\n\r\nAdriana Kratzer\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.232-5\r\n\r\nAnderson Christofani\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.897-5\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.988-2\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.484-2\r\n\r\nEmerson Sanches Huguenin\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.675-5\r\n\r\nItamar F. B. Serpa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.126-9\r\n\r\nAdila Oliveira Sa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.140-9\r\n\r\nRogerio Braz Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.240-7\r\n\r\nVanusa Rodrigues Vargas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.772-0\r\n\r\nLeonardo C. A. de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.354-7\r\n\r\nCicero L. P. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.406-5\r\n\r\nDaniel da Motta Trindade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.313-3\r\n\r\nCamila A. de A. Guedes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.061-7\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.159-0\r\n\r\nAlexander de Sousa Coutinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.512-0\r\n\r\nFabio A de M. Xavier\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.782-9\r\n\r\nLeonardo H. da C. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.226-6\r\n\r\nUlisses M. T. F. Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.238-2\r\n\r\nAnderson Rodrigues da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.539-3\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.426-3\r\n\r\nDennes G. M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.917-1\r\n\r\nMarcio L. de C. Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.138-4\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.632-6\r\n\r\nGustavo Ferreira Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.394-3\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.801-7\r\n\r\nLuciana Malheiros Coutada\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.278-8\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.177-2\r\n\r\nAlexandre Machado Panza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.240-8\r\n\r\nAndre da Rosa Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.169-9\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.712-6\r\n\r\nJoelma Francisca Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.577-3\r\n\r\nFlavio Jose Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.544-3\r\n\r\nFelipe Barbosa Nini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.217-5\r\n\r\nThaisa de Oliveira Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.774-6\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.197-0\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.196-2\r\n\r\nAlexsandro de Carvalho Rebelo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.184-7\r\n\r\nSergio L. de A. M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.573-2\r\n\r\nFlavia Araujo de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.691-2\r\n\r\nJesse Figueiredo Reis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.236-6\r\n\r\nAnderson Marinho Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.854-6\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.045-0\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.993-2\r\n\r\nNery A. A, de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.727-4\r\n\r\nJose A. S. F. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.809-0\r\n\r\nLuciano dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.188-9\r\n\r\nAlexandre Ricardo da Silva Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.456-0\r\n\r\nEduardo de Almeida Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.883-5\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.195-4\r\n\r\nAlexandre Pereira de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.316-6\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.681-3\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.551-9\r\n\r\nRafael Berg de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.040-1\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.906-4\r\n\r\nMarcio A. M. Benevides\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.536-9\r\n\r\nFabio R. da S. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.666-4\r\n\r\nHumberto L. C. G. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.111-0\r\n\r\nRobson Fernandes Gusmão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.613-6\r\n\r\nGlauce Silva Albuquerque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.255-6\r\n\r\nAndre Martins da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.182-2\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.115-1\r\n\r\nRodolfo Ferreira Rosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.048-4\r\n\r\nRalfh Machado serra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.440-4\r\n\r\nDucler Andrade Lauriano\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.924-7\r\n\r\nMarco A. A, Duarte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.387-7\r\n\r\nCristiane A . Carvajal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.397-6\r\n\r\nCristiano Louzada Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.047-6\r\n\r\nRafael R. de O. Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.141-7\r\n\r\nRogerio da Cal dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.274-6\r\n\r\nWilson Chaves Assunção\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.321-6\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.649-0\r\n\r\nHeitor J. H. Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.078-1\r\n\r\nRevison Costa de Lucena\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.032-8\r\n\r\nPedro C. C. Lessa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.204-3\r\n\r\nSimoni de Oliveira Barroso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.125-0\r\n\r\nRodrigo J. de F. Rodriues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.044-3\r\n\r\nRafael de Souza Tavora\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.068-2\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.823-1\r\n\r\nLuis Gustavo de Ataide\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.488-3\r\n\r\nErica Castro Ferreira Borges\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.355-4\r\n\r\nClarisse Fernandes Spinelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.258-9\r\n\r\nWagner F. V. Albuquerque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.268-8\r\n\r\nWellington dos Santos Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.982-5\r\n\r\nMichel W. S. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.729-0\r\n\r\nJose C. A. de S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.186-2\r\n\r\nSergio M. dos R. Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.153-3\r\n\r\nAlex Cezimbra Tavares Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.221-8\r\n\r\nAna Laura Dias T. Orim do Vale\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.992-4\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.789-4\r\n\r\nLeonardo Mota Tavares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.530-2\r\n\r\nFabio Pereira Braga\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.025-2\r\n\r\nPaulo H. S. C. Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.414-9\r\n\r\nDanielly Abrahão Dominoni\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.777-9\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.460-2\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.133-5\r\n\r\nAdriano Marcos de Abreu Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.542-7\r\n\r\nFabricio V. B. Maturana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.506-2\r\n\r\nFabiane Santos Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.227-4\r\n\r\nUlisses Carlos Pourchet\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.335-6\r\n\r\nCarlos E. M. Monteiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.173-0\r\n\r\nSamuel Franca Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.251-4\r\n\r\nVinicius Rego da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.305-5\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.073-2\r\n\r\nRenato Pereira Brito\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.634-2\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.540-1\r\n\r\nFabricio Moraes Bermudez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.794-4\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.444-6\r\n\r\nEdison T. R. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.392-7\r\n\r\nCristiane Lauriano Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.787-8\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.519-5\r\n\r\nFabio da Silva Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.264-8\r\n\r\nAndreia Guedes Delgado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.133-4\r\n\r\nRodrigo Sibanto Simões\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.688-8\r\n\r\nJayme da C. R. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.260-6\r\n\r\nAndrea Cristina Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.231-7\r\n\r\nAnderson Bartolomeu de Lira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.223-4\r\n\r\nAna Pula Alves de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.198-7\r\n\r\nSilvio R. M. Chedid\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.202-8\r\n\r\nAline Lopes Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.129-2\r\n\r\nRodrigo Martins Barreto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.169-8\r\n\r\nSandro H. da S. Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.005-4\r\n\r\nPablo M. de C. Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.754-8\r\n\r\nKristy Elizebeth Abrahamsen\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.623-5\r\n\r\nGuilherme Brandão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.527-8\r\n\r\nFabio L. da S. Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.134-3\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.999-9\r\n\r\nNubia V. G. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.638-3\r\n\r\nGutembergue de Sena Furtado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.077-3\r\n\r\nRevemar H. P. Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.815-7\r\n\r\nLuis A G. Rego\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.172-2\r\n\r\nSandro Walace Correa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.548-4\r\n\r\nFelipe G. B. Monteiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.514-6\r\n\r\nFabio Cabral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.378-6\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.964-3\r\n\r\nMauricio F. da S. Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.295-2\r\n\r\nBruno Abreu Gondim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.807-4\r\n\r\nLuciano da Silva Prevot\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.817-3\r\n\r\nLuis Carlos A. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.272-1\r\n\r\nAntonio Alberto Marinho Nigro Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.592-2\r\n\r\nFrederico Zambrotti Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.404-0\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.856-1\r\n\r\nMarcelo A. V. Gorini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.398-4\r\n\r\nCristiano Silva Hill\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.965-0\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.271-3\r\n\r\nAnna Paula Geada S. da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.289-5\r\n\r\nBeatriz Cristina de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.858-7\r\n\r\nMarcelo Coutinho Vaz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.773-8\r\n\r\nLeonardo Campos de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.656-5\r\n\r\nHenrique B. B. de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.139-2\r\n\r\nAlecio Vieira Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.837-1\r\n\r\nLuiz F. P. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.840-5\r\n\r\nLuiz F. de P. Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.413-1\r\n\r\nDanielle R. de A . Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.877-7\r\n\r\nMarcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.269-6\r\n\r\nWilliam da Costa Steiner\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.916-3\r\n\r\nMarcio L. R. Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.468-5\r\n\r\nElaine do Nascimento Paiva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.300-0\r\n\r\nBruno Duarte Pinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.625-0\r\n\r\nGuilherme Coelho Laranjeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.390-1\r\n\r\nCristiane de S. e M. Montanha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.146-6\r\n\r\nRonald Dias Neves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.667-2\r\n\r\nIsakara N. S. Profeta\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.572-4\r\n\r\nFilipe Mallet Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.120-1\r\n\r\nRodrigo C. N. Pomar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.214-2\r\n\r\nTales I. P. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.923-9\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.767-0\r\n\r\nLeandro Santana de Mattos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.093-0\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.608-6\r\n\r\nGiovanni F. P. P. Judice\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.427-1\r\n\r\nDeyvid E. L. da Silveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.239-0\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.788-6\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.838-9\r\n\r\nLuiz F. P. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.677-1\r\n\r\nIzabella Veja Lamim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.700-1\r\n\r\nJoão F. F. L. Quaresma\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.977-5\r\n\r\nMayke da Silva Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.433-9\r\n\r\nDiogo Guimarães de Otero\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.174-9\r\n\r\nAlexandre Gomes Dobbs\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.498-2\r\n\r\nEvandro da C. L. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.471-9\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.270-4\r\n\r\nWilliam dos Santos Barcellos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.981-7\r\n\r\nMichel E. M. Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.580-7\r\n\r\nFlavio R. de A. Monge\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.463-6\r\n\r\nEduardo Matos Fonseca\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.094-8\r\n\r\nRicardo Jardim Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.663-1\r\n\r\nHilton A. M. Rafael\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.010-4\r\n\r\nPatricia Schettino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.802-5\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.956-9\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.072-4\r\n\r\nRenato Nunes de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.142-6\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.235-7\r\n\r\nValter de Souza Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.384-4\r\n\r\nClovis dos Santos Peixoto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.843-9\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.046-8\r\n\r\nRafael Mendes Riff\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.080-7\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.621-9\r\n\r\nGuilherme Bonfim Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.852-0\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.938-7\r\n\r\nMarcos E. da S. Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.578-1\r\n\r\nFlavio Max S. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.135-9\r\n\r\nRodrigo Thompson Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.985-8\r\n\r\nMichelle Mothe Escocard\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.583-1\r\n\r\nFrancione J. E. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.180-6\r\n\r\nAlexandre Netto Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.518-7\r\n\r\nFabio da N. C. Branco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.589-8\r\n\r\nFrederico da Silva Ximenes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.221-7\r\n\r\nThiago V. de A. Sadio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.249-9\r\n\r\nAndre Luiz Jose da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.570-8\r\n\r\nFernando Taranta Arruda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.334-9\r\n\r\nCarlos E. L. Chazan\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.006-2\r\n\r\nPatricia de A. E. da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.132-7\r\n\r\nAdriano de Mendonça Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.550-0\r\n\r\nFelipe Ribeiro de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.132-6\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.673-0\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.275-4\r\n\r\nAntonio Carlos do Carmo Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.134-2\r\n\r\nRodrigo Teixeira Brandão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.108-6\r\n\r\nRoberto Costa de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.622-7\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.243-1\r\n\r\nVictor Coutinho Iaccarino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.314-1\r\n\r\nCamila Lima da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.984-1\r\n\r\nMuchelle Mendonça Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.434-7\r\n\r\nDiogo Macedo Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.298-6\r\n\r\nBruno Cesar Salerno\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.200-1\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.576-5\r\n\r\nFlavio Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.676-3\r\n\r\nIvonaldo A. M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.770-4\r\n\r\nLeonardo Alves Leal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.641-7\r\n\r\nHalter P. dos S. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.763-9\r\n\r\nLeandro Falcão Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.124-3\r\n\r\nRodrigo Fernandes de Abreu\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.450-3\r\n\r\nEdu Guimarães de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.551-8\r\n\r\nFelipe Sales de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.976-7\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.185-5\r\n\r\nAlexandre Pinto Sales Saboia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.850-4\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.189-7\r\n\r\nAlexandre Romano de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.668-0\r\n\r\nIgor Alexandre Mcauchar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.303-4\r\n\r\nBruno Pontes do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.141-8\r\n\r\nAlessandra de Castro Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.491-7\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.963-5\r\n\r\nMauricio Cardoso Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.331-5\r\n\r\nCarlos E. da S. Borges\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.366-1\r\n\r\nClaudio B. S. Garcia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.318-2\r\n\r\nCarlos A. R. Feliciano\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.594-8\r\n\r\nGabriela Savignon Cardoso Giganto Gilaberte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.121-0\r\n\r\nAda Angela Silveira Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.516-1\r\n\r\nFabio Correa Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.223-3\r\n\r\nThiago Vieira da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.443-8\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.288-7\r\n\r\nAugusto Marques Giorno\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.164-9\r\n\r\nSamuel Neri da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.220-9\r\n\r\nThiago L. M. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.160-8\r\n\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.661-5\r\n\r\nHildebrando R. S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.324-0\r\n\r\nCarlos A. de S. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.629-2\r\n\r\nGuilherme Tolomei\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.228-3\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Coutinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.630-0\r\n\r\nGuilherme Vieira da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.459-4\r\n\r\nEduardo Gonçalves França\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.554-2\r\n\r\nFernanda Wieser de Mendonça\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.626-8\r\n\r\nGuilherme Martim Iusten\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.549-2\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.174-8\r\n\r\nSavio Gloria Pontes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.430-5\r\n\r\nDiego Elliot\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.301-8\r\n\r\nBruno Henrique de Abreu Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.063-3\r\n\r\nRenata Nogueira de Aguiar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.820-7\r\n\r\nLuis E. A de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.564-1\r\n\r\nFernando de Brito Meister\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.065-8\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.199-6\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.053-4\r\n\r\nRafhael Moreira Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.526-0\r\n\r\nFabio L. S. Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.697-9\r\n\r\nJoão C. F. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.429-7\r\n\r\nDiego de Oliveira Barcia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.972-6\r\n\r\nMauro T. P. Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.439-6\r\n\r\nDrausio E. P. Jasbick\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.798-5\r\n\r\nLuciana Campos de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.931-2\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.442-0\r\n\r\nEdezio de C. R. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.987-4\r\n\r\nMilton G. da S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.593-0\r\n\r\nGabriel J. M. de S. Moura\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.912-2\r\n\r\nMarcio Duraes Borelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.083-1\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.158-1\r\n\r\nRosangela Vieira de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.238-1\r\n\r\nVanessa N. C. M. Bouhid\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.214-3\r\n\r\nAlvaro Baptista Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.833-0\r\n\r\nLuiz C. de R. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.928-8\r\n\r\nMarco A. R. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.662-3\r\n\r\nHildo Araujo Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.597-1\r\n\r\nGeison dos Santos Rangel\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.264-7\r\n\r\nWalter M. P. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.937-9\r\n\r\nMarcos da Silva Maia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.934-6\r\n\r\nMarcos A. da E. Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.944-5\r\n\r\nMarcos S. P. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.885-0\r\n\r\nMarcelo Freitas Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.936-1\r\n\r\nMarcos Barp de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.927-0\r\n\r\nMarco A. M. Ribas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.930.884-2\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.525-2\r\n\r\nFabio L. L. Rimola\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n0.871.670-6\r\n\r\nIna R. de F. Viana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n0.871.432-1\r\n\r\nDiogo Ferrari\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n0.871.140-0\r\n\r\nAlessandra da Mott Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n0.872.247-2\r\n\r\nVincenzo Di Benedetto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n0.871.707-6\r\n\r\nJoão V. Sa F. D. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n0.871.250-7\r\n\r\nAndre Luiz Lobo dos Santos\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n12.09.13\r\n\r\n12.09.13\r\n\r\n0.871.383-6\r\n\r\nClovis da Silva Ferreira\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n0.871.796-9\r\n\r\nLourdes Cardoso dos Santos Gonçalves\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n0.872.003-9\r\n\r\nOtavio Nunes Sartori\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n0.872.114-4\r\n\r\nRobson Silveira da Silva\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n0.871.857-9\r\n\r\nMarcelo Azevedo dos Santos\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n0.871.396-8\r\n\r\nCristiano dos Santos Nunes\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n0.871.958-5\r\n\r\nMario R. O. dos Santos\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n0.871.257-2\r\n\r\nAndre Rodrigo Saldanha Gomes\r\n\r\n05.05.09\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n0.871.190-5\r\n\r\nAlexandre Silva Vieira\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n0.871.529-4\r\n\r\nFabio Peixoto Barbosa\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n0.871.332-3\r\n\r\nCarlos E. D. de Barros\r\n\r\n05.05.06\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n0.871.363-8\r\n\r\nClaudia O. C. da Silva\r\n\r\n05.05.06\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n0.871.785-2\r\n\r\nLeonardo Pimentel Maciel\r\n\r\n05.05.04\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n0.871.818-1\r\n\r\nLuis C. F. do Nascimento\r\n\r\n05.05.03\r\n\r\n07.05.24\r\n\r\n07.05.24\r\n\r\n07.05.24\r\n\r\n07.05.24\r\n\r\n07.05.24\r\n\r\n0.871.165-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Goes Ferretti\r\n\r\n05.04.27\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n0.871.405-7\r\n\r\nDaniel da Costa Gomes\r\n\r\n05.04.27\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n0.872.279-5\r\n\r\nGuilherme Silva Torres\r\n\r\n05.04.09\r\n\r\n07.04.30\r\n\r\n07.04.30\r\n\r\n07.04.30\r\n\r\n15.01.23\r\n\r\n15.01.23\r\n\r\n0.871.326-5\r\n\r\nCarlos A. C. Junior\r\n\r\n05.04.03\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n0.871.699-5\r\n\r\nJoão C. da S. Angelo\r\n\r\n05.04.03\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n0.872.004-7\r\n\r\nPablo Luciano de Almeida\r\n\r\n05.04.03\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n0.870.537-8\r\n\r\nPedro P. C. de Azevedo\r\n\r\n05.03.28\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n0.872.154-0\r\n\r\nRonyer Simas Alves\r\n\r\n05.02.29\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n0.872.277-9\r\n\r\nWladimir D. M. Rosa\r\n\r\n05.02.29\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n0.871.947-8\r\n\r\nMarcus V. A. Fernandes\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n0.849.099-7\r\n\r\nAlexandre de Almeida Carmius Helmholtz\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.11.24\r\n\r\n0.888.762-2\r\n\r\nAdiana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n0.888.781-2\r\n\r\nEverton da Conceição Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n0.872.023-7\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.07.00\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n0.871.158-2\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.03.07\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n0.871.421-4\r\n\r\nDemetrio Abdennur Farahneto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.717-5\r\n\r\nJorge Alexandre Mello Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.546-8\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.887-6\r\n\r\nMarcelo H. C. Vilas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.031-0\r\n\r\nPedro C. G. de Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.146-7\r\n\r\nAlessandro Gomes de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n10.10.06\r\n\r\n10.10.06\r\n\r\n0.267.622-9\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n16.01.10\r\n\r\n18.08.21\r\n\r\n0.871.376-0\r\n\r\nCleber de Souza Gonçalves\r\n\r\n04.11.14\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n11.01.19\r\n\r\n11.01.19\r\n\r\n0.871.744-9\r\n\r\nJuliana de Jesus Padilha\r\n\r\n04.08.04\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n0.808.802-3\r\n\r\nAlex Martins de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n0.889.062-6\r\n\r\nFrancisco Sidney F. Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n0.871.175-6\r\n\r\nSuzana Souza de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.11.02\r\n\r\n06.11.02\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n0.871.215-0\r\n\r\nJessica S. B. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.10.07\r\n\r\n06.10.07\r\n\r\n06.10.07\r\n\r\n12.01.16\r\n\r\n12.01.16\r\n\r\n0.871.438-8\r\n\r\nMaximiano Ferreira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n09.11.29\r\n\r\n09.11.29\r\n\r\n0.871.389-3\r\n\r\nAntonio Carlos Panasco dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n0.871.437-0\r\n\r\nRamon L. M. de Lamonica\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n0.871.367-9\r\n\r\nJurema Serra Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n0.871.399-2\r\n\r\nMarcelo L. C. de Jesus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n0.889.306-7\r\n\r\nLuiz Andre de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n08.08.25\r\n\r\n08.08.25\r\n\r\n0.889.320-8\r\n\r\nRenieri Pereira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n0.872.296-9\r\n\r\nMarcio Fernandez de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.10.27\r\n\r\n13.10.27\r\n\r\n0.872.302-5\r\n\r\nMarcel Perestrelo da Camara\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n07.11.06\r\n\r\n15.05.20\r\n\r\n15.05.20\r\n\r\n0.872.298-5\r\n\r\nSonilton carvalho Correia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n12.08.11\r\n\r\n12.08.11\r\n\r\n0.872.290-2\r\n\r\nNilo F. M. de O. Marques\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n07.08.12\r\n\r\n07.08.12\r\n\r\n0.872.295-1\r\n\r\nRoberto Nogueira Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n07.08.00\r\n\r\n07.08.00\r\n\r\n0.872.297-7\r\n\r\nCarlos A. M. Alvarenga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n0.872.292-8\r\n\r\nMarcio C. de C. Ferro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n0.872.291-0\r\n\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n0.872.294-4\r\n\r\nElias de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n0.888.829-9\r\n\r\nFlavia Correia Barbastefano\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.27\r\n\r\n06.07.27\r\n\r\n06.07.27\r\n\r\n06.07.27\r\n\r\n06.07.27\r\n\r\n0.888.699-6\r\n\r\nPedro Tavares de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n0.888.698-8\r\n\r\nPedro Henrique Barbosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n0.888.697-0\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n0.888.705-1\r\n\r\nMarcelo Costa de Jesus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n0.888.707-7\r\n\r\nLuiz C. L. da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.701-0\r\n\r\nWagner Madeira Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.704-4\r\n\r\nMarcelo Teixeira Henriques\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.706-9\r\n\r\nChristian John Millions\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.709-3\r\n\r\nCelia R. R. D. Flores\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.703-6\r\n\r\nHumberto F. S. Alsina\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.716-8\r\n\r\nConrado Zimmermann Coimbra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n17.09.19\r\n\r\n17.09.19\r\n\r\n17.09.19\r\n\r\n0.888.565-9\r\n\r\nWiller Martins da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n07.04.08\r\n\r\n07.10.20\r\n\r\n07.10.20\r\n\r\n0.888.728-3\r\n\r\nAlessandro Barcellos de Paula\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n12.09.04\r\n\r\n12.09.04\r\n\r\n0.888.724-2\r\n\r\nAlexandre Nunes Muniz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n0.872.299-3\r\n\r\nFrancisco Melo Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n0.888.725-9\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n07.04.12\r\n\r\n07.04.12\r\n\r\n0.888.713-5\r\n\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n17.09.21\r\n\r\n0.888.734-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.737-4\r\n\r\nSergio L. P. e Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.712-7\r\n\r\nCledier Pinto de Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.719-2\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.721-8\r\n\r\nChristiane de Jesus Marques\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.731-7\r\n\r\nGustavo Gomes dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.733-3\r\n\r\nAndrre Luis Lecorny Diniz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.736-6\r\n\r\nEduardo Gonçalves Prado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.714-3\r\n\r\nFabiana Bocato Murga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.732-5\r\n\r\nLuiz A. M. de A. Bastos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.723-4\r\n\r\nAlexandre Franca Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.735-8\r\n\r\nAlessandro da Silva Paschoal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.729-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.715-0\r\n\r\nDouglas de L. P. Siqueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.726-7\r\n\r\nAnderson Cerqueira Barbosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.718-4\r\n\r\nFabio Leandro Seves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.717-6\r\n\r\nFabio Craveiro Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.720-0\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.730-9\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.727-5\r\n\r\nAlessandro Fontoura Braga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.778-8\r\n\r\nLuiz E. de B. Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n0.888.745-7\r\n\r\nJorge L. S. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n18.09.17\r\n\r\n18.09.17\r\n\r\n18.09.17\r\n\r\n0.888.798-6\r\n\r\nRomero L. de O. Nogueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n0.888.747-3\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Severino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n10.09.11\r\n\r\n10.09.11\r\n\r\n10.09.11\r\n\r\n0.888.790-3\r\n\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n0.888.797-8\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n0.888.755-6\r\n\r\nDaniel de S. C. Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n0.888.739-0\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n0.888.779-6\r\n\r\nMarcello Barros de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n0.888.792-9\r\n\r\nErick Duarte Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n10.04.04\r\n\r\n10.04.04\r\n\r\n0.888.758-0\r\n\r\nPaulo C. de O. Gravina\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n0.888.789-5\r\n\r\nJorge L. F. de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.888.763-0\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Faria\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n26.09.27\r\n\r\n0.888.765-5\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n0.888.757-2\r\n\r\nNewton Santos Simões\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.768-9\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.889.128-5\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.782-0\r\n\r\nErika M. G. K. Guimarães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.738-2\r\n\r\nYuri Antunes Engelke\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.767-1\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.802-6\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.760-6\r\n\r\nRenato Siqueira da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.744-0\r\n\r\nMarcio Tostes Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.740-8\r\n\r\nSheila Almeida Lins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.773-9\r\n\r\nClaudia C. A. da Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.786-1\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.772-1\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.780-4\r\n\r\nMonica de Souza Branco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.742-4\r\n\r\nTatiana Pinotti Evangerlista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.771-3\r\n\r\nCarlos A. B. Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.796-0\r\n\r\nLuiz Monteiro Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.783-8\r\n\r\nFabio Contijo Buzelin\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.769-7\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.775-4\r\n\r\nDouglas Guimarães de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.784-6\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.741-6\r\n\r\nTatiane Telles Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.761-4\r\n\r\nWagner de Souza Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.799-4\r\n\r\nAdriana Pinto Escobar\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.801-8\r\n\r\nFranklin H. B. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.787-9\r\n\r\nGleice C. M. Simões\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.754-9\r\n\r\nArgus Ferreira Coutinho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.749-9\r\n\r\nThiago A. B. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.793-7\r\n\r\nJair Correa Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.753-1\r\n\r\nAndre Luiz da Motta\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.794-5\r\n\r\nJonathas Principe\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.791-1\r\n\r\nAndre Luiz Ferrão da Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.751-5\r\n\r\nVitor Haanwinckel dos Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.785-3\r\n\r\nFernanda M. V. Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.878-6\r\n\r\nAllex Andre de Sant Anna Maqueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n0.888.813-3\r\n\r\nLeonardo A. C. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n0.888.828-1\r\n\r\nNilton A. R. de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n0.888.857-0\r\n\r\nMarcelo Senna Calumby\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n09.11.21\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n0.888.866-1\r\n\r\nRonaldo Bello dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n0.888.848-9\r\n\r\nAdriano Fernandes Botelho de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n17.08.00\r\n\r\n17.08.00\r\n\r\n0.888.877-8\r\n\r\nCarlos A. da C. Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n16.11.03\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n0.888.845-5\r\n\r\nRoberto de Barros Batista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n16.10.20\r\n\r\n0.888.816-6\r\n\r\nAlexandre Castilho Gouvea\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n09.10.16\r\n\r\n09.10.16\r\n\r\n0.888.812-5\r\n\r\nMauro R. M. Bizoni\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n08.11.24\r\n\r\n08.11.24\r\n\r\n0.888.882-8\r\n\r\nRodrigo Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n0.888.830-7\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n07.08.14\r\n\r\n07.08.14\r\n\r\n0.888.825-7\r\n\r\nAlexandre Santos Miranda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n07.07.18\r\n\r\n07.07.18\r\n\r\n0.888.815-8\r\n\r\nJose A. da C. Modesto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n07.07.16\r\n\r\n07.07.16\r\n\r\n0.888.811-7\r\n\r\nMilton Belizario dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n07.07.09\r\n\r\n07.07.09\r\n\r\n0.888.865-3\r\n\r\nSergio Martins Farves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n0.888.835-6\r\n\r\nLie Figueira de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.809-1\r\n\r\nMilton G. de O. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.876-0\r\n\r\nCarlos E. R. Vale\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.847-1\r\n\r\nEduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.817-4\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.821-6\r\n\r\nRoque de Queiroz Coutinho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.823-2\r\n\r\nAureo Cesar de Castro Brandenbergue Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.833-1\r\n\r\nAna Lucia Mendes da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.853-9\r\n\r\nJosimar da Silva Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.852-1\r\n\r\nFernando Reis de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.881-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.869-5\r\n\r\nElaine Gomes Travascio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.834-9\r\n\r\nRodrigo Teixeira de Farias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.839-8\r\n\r\nVagner da Silva Victor\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.838-0\r\n\r\nSergio R. P. Antunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.875-2\r\n\r\nAlex Fabiano Costa de Abreu\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.851-3\r\n\r\nBianca Girafa Braga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.836-4\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.819-0\r\n\r\nAna Paula Rezende Veloso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.863-8\r\n\r\nSilvia Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.804-2\r\n\r\nJose de A. R. Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.822-4\r\n\r\nAgatha Scott Muarre\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.840-6\r\n\r\nValcleir de O. S. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.889.047-7\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Morais\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.824-0\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.880-2\r\n\r\nCarlos R. dos S. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.870-3\r\n\r\nIranildo Campos Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.884-4\r\n\r\nPatricia Peixoto Brito\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.859-6\r\n\r\nRodrigo N. C. de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.883-6\r\n\r\nPedro H. de O. C. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.849-7\r\n\r\nPatricia Silva Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.867-9\r\n\r\nRodrigo Soares Abrahão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.871-1\r\n\r\nAlex Torres Miranda de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.850-5\r\n\r\nTatiane Carvalho Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.844-8\r\n\r\nSylvio V. C. Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.831-5\r\n\r\nAnizio Baldez Juliano Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.826-5\r\n\r\nAndrea Ferreira dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.846-3\r\n\r\nRaul da Costa Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.803-4\r\n\r\nCaroline de P. R. Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.837-2\r\n\r\nJorge Santoro Netto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.842-2\r\n\r\nViviana Claudino da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.841-4\r\n\r\nVinicius L. O. Clem\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.770-5\r\n\r\nJose D. de M. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.806-7\r\n\r\nMichel Peçanha do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.874-5\r\n\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.854-7\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.855-4\r\n\r\nClaudio da Silva Bastos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.807-5\r\n\r\nMichel Nasu Galvão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.820-8\r\n\r\nAracely de Jesus Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.832-3\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos Luna Gonçalves Patrão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.912-3\r\n\r\nAlan Rafael de Jesus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n13.05.09\r\n\r\n13.05.09\r\n\r\n0.888.897-6\r\n\r\nRoselaine Lopes da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n11.02.28\r\n\r\n11.02.28\r\n\r\n11.02.28\r\n\r\n0.888.905-7\r\n\r\nJesue Gonçalves Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n09.08.21\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n0.888.909-9\r\n\r\nRogerio Salgado da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n0.888.946-1\r\n\r\nAndre Alexandre de Almeida da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n15.08.28\r\n\r\n15.08.28\r\n\r\n0.888.898-4\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n13.08.29\r\n\r\n13.08.28\r\n\r\n0.888.889-3\r\n\r\nCarlos R. da S. Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n12.09.02\r\n\r\n12.09.02\r\n\r\n0.888.949-5\r\n\r\nRodrigo do Carmo Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n0.888.915-6\r\n\r\nClaudinei de Almeida Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n12.02.27\r\n\r\n12.02.27\r\n\r\n0.888.902-4\r\n\r\nEdenilson Jose Bezerra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n09.06.14\r\n\r\n09.06.14\r\n\r\n0.888.900-8\r\n\r\nAndre Ferreira Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n09.02.17\r\n\r\n09.02.17\r\n\r\n0.888.887-7\r\n\r\nEudes de J. S. C. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n0.888.890-1\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n07.07.15\r\n\r\n14.07.15\r\n\r\n0.888.894-3\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n07.07.14\r\n\r\n07.07.14\r\n\r\n0.888.899-2\r\n\r\nJose A. M. Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n07.06.30\r\n\r\n07.06.30\r\n\r\n0.888.951-1\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n07.03.01\r\n\r\n07.03.01\r\n\r\n0.888.920-6\r\n\r\nMario J. M. R. Moncorvo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.892-7\r\n\r\nGuilherme Valente de Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.927-1\r\n\r\nMarcelo de Nazareth\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.919-8\r\n\r\nMarcos A. H. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.953-7\r\n\r\nAna Lucia Andrade Jardim\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.901-6\r\n\r\nCesar Romano da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.903-2\r\n\r\nHermes Henrique Feder\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.937-0\r\n\r\nMauricio D. E. de Siqueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.918-0\r\n\r\nMarcia de M. A. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.910-7\r\n\r\nClaudio Cobo Fernandes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.891-9\r\n\r\nMarcelo Salles Aragão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.936-2\r\n\r\nJuliano M. G. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.941-2\r\n\r\nMarco A. P. Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.939-6\r\n\r\nMarcelo Calheiros da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.928-9\r\n\r\nLeonardo de Mendonça Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.906-5\r\n\r\nJomar dos Santos Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.914-9\r\n\r\nAnderson Roberto Nery\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.916-4\r\n\r\nEduardo Henrique dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.943-8\r\n\r\nPatricia de C. Gonsalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.924-8\r\n\r\nLeonardo Carneiro Magualhães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.947-9\r\n\r\nHermes Antonio Barcelos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.944-6\r\n\r\nFlavio C. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.888-5\r\n\r\nAlessandre Florido de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.938-8\r\n\r\nMichel Elias da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.911-5\r\n\r\nNautilio Oliveira Pedroza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.925-5\r\n\r\nRafael F. M. Montenegro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.885-1\r\n\r\nDelmo Mota dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.926-3\r\n\r\nBruno D'elia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.929-7\r\n\r\nLeonardo D. F. Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.933-9\r\n\r\nMauro S. da C. Viana\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.893-5\r\n\r\nDouglas J. H. dos S. Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.934-7\r\n\r\nFelipe de Menezes Perrelli\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.907-3\r\n\r\nManoel G. C. Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.931-3\r\n\r\nBruno Framback dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.932-1\r\n\r\nRoberto Vieira de Abreu\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.923-0\r\n\r\nCleinadel F. N. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.930-5\r\n\r\nThiago Coutinho de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.950-3\r\n\r\nRodrigo do Amaral Paraiso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.904-0\r\n\r\nHugo L. G. Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.954-5\r\n\r\nAlvaro Custodio de T. Moreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.921-4\r\n\r\nMaxmiliano Castro Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.917-2\r\n\r\nElaine Eleuterio de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.896-8\r\n\r\nElton L. G. de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.913-1\r\n\r\nPaulo C. O. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.948-7\r\n\r\nMarcio de Souza Peixoto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.940-4\r\n\r\nMarcelo Correia da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.969-3\r\n\r\nBeatriz da Rocha Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n0.888.966-9\r\n\r\nJoão Batista Mendes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n0.888.975-0\r\n\r\nAntonio Francisco de Andrade Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n0.888.959-4\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n07.09.04\r\n\r\n07.09.04\r\n\r\n07.09.04\r\n\r\n0.888.979-2\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n0.888.977-6\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n0.888.886-9\r\n\r\nEbert Oliveira Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n09.09.00\r\n\r\n09.09.00\r\n\r\n0.888.984-2\r\n\r\nRafael Cardoso Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.11.23\r\n\r\n10.03.27\r\n\r\n0.888.981-8\r\n\r\nElaine Cristina Oliveira da Silva Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n08.02.21\r\n\r\n0.888.960-2\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.958-6\r\n\r\nDouglas Rimes Teixeira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.982-6\r\n\r\nLuiz E. O. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.985-9\r\n\r\nJeremias Borges de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.965-1\r\n\r\nRobert Rodrigues Abrantes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.991-7\r\n\r\nConstantino P. da C. Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.971-9\r\n\r\nAlexandre Feital de Araujo Romão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.957-8\r\n\r\nDenis Falconi do Amaral\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.980-0\r\n\r\nVictor Fernandez de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.964-4\r\n\r\nMarcos Vinicius Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.961-0\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.987-5\r\n\r\nMauricio S. de A. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.970-1\r\n\r\nAndre Felepe de Sousa da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.963-6\r\n\r\nMarcio Gualberto dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.990-9\r\n\r\nAndre Luis de Souza Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.976-8\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.978-4\r\n\r\nLuciano Viceconte de Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.962-8\r\n\r\nLeonardo da Silva Podgorski\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.972-7\r\n\r\nCamila Tavares da Silva Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.889.004-8\r\n\r\nMauricio Fagundes Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n0.889.010-5\r\n\r\nMarco A. M. C. Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n33.00.01\r\n\r\n33.07.05\r\n\r\n0.889.021-2\r\n\r\nLuis R. S. de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n0.889.003-0\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n0.889.016-2\r\n\r\nLuiz Otavio Couto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.889.026-1\r\n\r\nAlessandro Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n0.889.045-1\r\n\r\nLeonidas de Mendonça\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n09.05.20\r\n\r\n09.05.20\r\n\r\n0.889.039-4\r\n\r\nJulio P. T. de Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n0.888.996-6\r\n\r\nMurilo C. da S. Saibro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n09.03.17\r\n\r\n22.04.25\r\n\r\n0.888.998-2\r\n\r\nEduardo da Costa Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n0.889.012-1\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n07.04.05\r\n\r\n07.04.05\r\n\r\n0.889.011-3\r\n\r\nMarco A. A, da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n07.02.22\r\n\r\n07.02.22\r\n\r\n0.889.013-9\r\n\r\nFabio Irani Juliano\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n0.889.036-0\r\n\r\nIsaias Alves Maciel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n11.05.06\r\n\r\n0.889.037-8\r\n\r\nVania Mattos Saliba\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.024-6\r\n\r\nGuilherme Correa Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.022-0\r\n\r\nLuis C. de C. Gandra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.042-8\r\n\r\nCarlos F. C. Calazans\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.020-4\r\n\r\nJose R. N. Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.888.992-5\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.034-5\r\n\r\nElizabete Sousa Mustrange de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.019-6\r\n\r\nAdriana da Silva Carmo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.033-7\r\n\r\nCarlos Alexandre Carlota\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.000-6\r\n\r\nAlexandre Carlos Jeronimo dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.002-2\r\n\r\nAnna Paula Conceição de Gouvea\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.025-3\r\n\r\nAna Claudia Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.888.994-1\r\n\r\nLuciana S. de Vasconcelos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.023-8\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.888.995-8\r\n\r\nLouise de Aguiar Pinto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.001-4\r\n\r\nAlessander Maia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.014-7\r\n\r\nGianini Esteves dos Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.018-8\r\n\r\nAlan Barcelos de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.006-3\r\n\r\nMariana D. P. Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.008-9\r\n\r\nMario de Azevedo Mamed\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.007-1\r\n\r\nMaria dos R. M. Leal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.028-7\r\n\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.005-5\r\n\r\nMaria de Fatima Dias Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.888.922-2\r\n\r\nMario Luiz de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.10\r\n\r\n06.07.10\r\n\r\n06.07.10\r\n\r\n11.02.05\r\n\r\n11.02.05\r\n\r\n0.889.095-6\r\n\r\nNelio S. C. Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n0.889.071-7\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n16.01.10\r\n\r\n16.01.10\r\n\r\n0.889.080-8\r\n\r\nAlexandre Serpa Pinheiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n0.889.056-8\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n0.889.098-0\r\n\r\nFlavio da Silva Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.07.10\r\n\r\n12.07.10\r\n\r\n0.889.069-1\r\n\r\nLeonardo Ferreira Amaral\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n0.889.108-7\r\n\r\nCleuber Ignacio Marins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n0.889.073-3\r\n\r\nAlexandre Nascimento Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.07.03\r\n\r\n12.07.03\r\n\r\n0.889.049-3\r\n\r\nAlexandro Silva de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.02.24\r\n\r\n14.06.00\r\n\r\n0.889.118-6\r\n\r\nRoberto Fernando dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.02.17\r\n\r\n12.02.17\r\n\r\n0.889.070-9\r\n\r\nJose R. G. Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n0.889.114-5\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.889.117-8\r\n\r\nFernando Faria Belo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n0.889.085-7\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n16.04.03\r\n\r\n0.889.090-7\r\n\r\nEgydio Andrade de Mattos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n10.01.17\r\n\r\n0.889.050-1\r\n\r\nAdilson Fonseca Nogueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.065-9\r\n\r\nLuiz E. B. de Mattos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.084-0\r\n\r\nManoel P. M. Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.055-0\r\n\r\nRosana C. V. Vanderlei\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.087-3\r\n\r\nClaudio Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.111-1\r\n\r\nAdriano Victorino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.112-9\r\n\r\nAdriano Garcia de Paula\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.059-2\r\n\r\nSimone de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.121-0\r\n\r\nCliver F. A. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.086-5\r\n\r\nAlexandre Dias Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.077-4\r\n\r\nClaudio L. D. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.094-9\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.048-5\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.093-1\r\n\r\nMarcelo Henrique de Mesquita\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.063-4\r\n\r\nGuilherme Torres Firmo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.089-9\r\n\r\nTathiene Nascimento Alves Cesario\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.105-3\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.064-2\r\n\r\nLeonardo da Silva Pedrosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.100-4\r\n\r\nFlavio de Brito Meister\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.072-5\r\n\r\nCustodio R. B. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.097-2\r\n\r\nEduardo Bezerra Coelho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.104-6\r\n\r\nCristiano M. C. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.101-2\r\n\r\nGustavo Mendes da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.102-0\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.096-4\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.110-3\r\n\r\nJosemar Batista da Silva Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.078-2\r\n\r\nFernanda Silveira de Sa Freire Nigri\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.115-2\r\n\r\nBernardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.057-6\r\n\r\nJuscelino de Jesus Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.088-1\r\n\r\nClayton da Silva Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.075-8\r\n\r\nCarlos Leal Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.082-4\r\n\r\nCleiton R. A. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.116-0\r\n\r\nAdauri Antonio Rodrigues Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.113-7\r\n\r\nCristovão da Silva Alheiros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.067-5\r\n\r\nNadilson G. do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.058-4\r\n\r\nViviane Ribeiro Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.099-8\r\n\r\nCristiano Neo Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.122-8\r\n\r\nRenata C. G. F. E. Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.127-7\r\n\r\nRobson Silva da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n0.889.131-9\r\n\r\nBernadilson Ferreira de Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n0.889.136-8\r\n\r\nMario L. G. de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n0.889.124-4\r\n\r\nLeandro Teodoro Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n0.889.126-9\r\n\r\nDamiana Sampaio das Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n0.889.140-0\r\n\r\nFabio dos Anjos da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n17.08.02\r\n\r\n17.08.02\r\n\r\n0.889.091-5\r\n\r\nElisete Abreu Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.139-2\r\n\r\nEdson Coelho Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.074-1\r\n\r\nClaudio Farias Fafians\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.134-3\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.083-2\r\n\r\nCristiane Capdeville de São T. Sardenberg da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.138-4\r\n\r\nDaniel Pinto de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.132-7\r\n\r\nFrederico Machado Leite\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.129-3\r\n\r\nElisângela de S. T. Xavier\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.125-1\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.137-6\r\n\r\nLuiz R. S. Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.130-1\r\n\r\nEduardo Henrique Pinheiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.146-7\r\n\r\nSimone Bacelar Rebel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n0.889.147-5\r\n\r\nVilmar L. D. Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n0.889.145-9\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n15.04.08\r\n\r\n0.889.061-8\r\n\r\nAristides da Rocha Barreto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n0.889.143-4\r\n\r\nSergio Baptista da Cruz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n0.889.149-1\r\n\r\nCarlos A. da C. Dutra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n0.889.153-3\r\n\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n0.889.046-9\r\n\r\nMacsuel Rodrigues Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.889.155-8\r\n\r\nLuis C. da S. Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.889.154-1\r\n\r\nIsabel Cristina de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.889.152-5\r\n\r\nHelio de Castro Pinheiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.889.151-7\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.889.158-2\r\n\r\nJorge Andre Bruno Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n0.889.157-4\r\n\r\nJeferson de Souza Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n09.05.05\r\n\r\n09.05.05\r\n\r\n0.889.164-0\r\n\r\nMiriam G. C. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.889.156-6\r\n\r\nJose H. dos S. Paixão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.889.160-8\r\n\r\nRodrigo Tavares da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.888.955-2\r\n\r\nKelly Aquino Vianna\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.889.159-0\r\n\r\nKatia R. de S. Abreu\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.889.163-2\r\n\r\nEmildiana P. F. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.889.529-4\r\n\r\nEneas M. da S. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.06.30\r\n\r\n06.06.30\r\n\r\n06.06.30\r\n\r\n06.06.30\r\n\r\n06.06.30\r\n\r\n0.888.756-4\r\n\r\nMarco A. F. dos Santos\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n06.07.18\r\n\r\n06.07.18\r\n\r\n06.07.18\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n0.889.150-9\r\n\r\nCarlos A. B. Fontes\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.936.945-5\r\n\r\nElis Moreira da Fonseca\r\n\r\n04.05.09\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n0.888.862-0\r\n\r\nRubens A. R. Abreu\r\n\r\n04.05.09\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.888.993-3\r\n\r\nCarlos E. S. Pinto\r\n\r\n04.04.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n0.888.873-7\r\n\r\nAlessandro Cesar de Souza Berredo\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n0.872.303-3\r\n\r\nCoemo S. de O. Junior\r\n\r\n04.04.13\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n0.889.107-9\r\n\r\nElson Franco Filho\r\n\r\n04.04.03\r\n\r\n06.06.00\r\n\r\n06.06.00\r\n\r\n06.06.00\r\n\r\n06.06.00\r\n\r\n06.06.00\r\n\r\n0.888.814-1\r\n\r\nJose S. de S. Junior\r\n\r\n04.03.14\r\n\r\n06.05.17\r\n\r\n06.05.17\r\n\r\n06.05.17\r\n\r\n06.05.17\r\n\r\n06.05.17\r\n\r\n0.889.043-6\r\n\r\nRafael A. da M. Palmares\r\n\r\n04.02.24\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n0.872.261-3\r\n\r\nWalcir Gomes Correa da Silva\r\n\r\n04.01.10\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n0.889.066-7\r\n\r\nLeonardo do N. Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n10.09.19\r\n\r\n10.09.19\r\n\r\n10.09.19\r\n\r\n0.889.235-8\r\n\r\nAndre Santos Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.08.02\r\n\r\n07.08.02\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n0.889.523-7\r\n\r\nJorge L. M. Caldeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n0.872.318-1\r\n\r\nRogerio L. de A. A. Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n0.889.268-9\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.889.354-7\r\n\r\nGilson Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n0.872.310-8\r\n\r\nWellington Coriolano de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.889.369-5\r\n\r\nDaniel Cardin da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n0.889.506-2\r\n\r\nOzeias Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n0.889.540-1\r\n\r\nFernando Henrique Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.04.30\r\n\r\n14.04.30\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n0.889.356-2\r\n\r\nGilson S. L. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.03.19\r\n\r\n15.02.28\r\n\r\n15.02.28\r\n\r\n0.889.542-7\r\n\r\nRenato Furtado Aragão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n0.889.272-1\r\n\r\nClaudio S. V. de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.09.06\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n0.889.352-1\r\n\r\nGerson Lima dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.09.03\r\n\r\n12.09.03\r\n\r\n12.09.03\r\n\r\n0.872.311-6\r\n\r\nVinicius V. N. Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n0.889.544-3\r\n\r\nRicardo L. de C. Brito\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.03.24\r\n\r\n12.03.24\r\n\r\n12.03.24\r\n\r\n0.889.560-9\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n0.889.218-4\r\n\r\nAnderson Martins da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n0.889.410-7\r\n\r\nSilvio Batista de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n0.889.375-2\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n0.889.439-6\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n0.889.379-4\r\n\r\nNilton C. A. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n0.889.503-9\r\n\r\nNelio Venal Cordeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.11.27\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n0.889.443-8\r\n\r\nMarcelo da C. P. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.01.16\r\n\r\n14.01.27\r\n\r\n14.01.27\r\n\r\n0.889.422-2\r\n\r\nRogerio dos Santos Adão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n14.10.21\r\n\r\n14.10.21\r\n\r\n0.872.341-3\r\n\r\nRodrigo Skiavini Severiano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.00.18\r\n\r\n16.03.05\r\n\r\n16.03.05\r\n\r\n0.889.378-6\r\n\r\nHugo L. da S. Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n0.889.548-4\r\n\r\nClaudio Alves Fontes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.889.428-9\r\n\r\nLuiz C. S. Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.889.211-9\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.11.17\r\n\r\n10.11.17\r\n\r\n10.11.17\r\n\r\n0.889.474-3\r\n\r\nUlisses B. de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.11.12\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n0.889.448-7\r\n\r\nWaldir Tardelli Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n0.889.337-2\r\n\r\nFabio da Costa Marinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n0.889.291-1\r\n\r\nMarcia de M. V. Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n0.889.225-9\r\n\r\nAndre Luis C. Novaes Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n11.07.08\r\n\r\n14.02.08\r\n\r\n0.889.224-2\r\n\r\nAndre Lucio Porto Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n0.889.420-6\r\n\r\nClaudia Reis Gaspar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.06.01\r\n\r\n10.06.01\r\n\r\n10.06.01\r\n\r\n0.889.311-7\r\n\r\nAlvaro Jose Portugal Soares da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.02.18\r\n\r\n10.02.18\r\n\r\n10.02.18\r\n\r\n0.889.453-7\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Chaves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.02.11\r\n\r\n10.02.11\r\n\r\n10.02.11\r\n\r\n0.889.350-5\r\n\r\nClaudio C. G. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.02.00\r\n\r\n13.05.27\r\n\r\n13.05.27\r\n\r\n0.889.429-7\r\n\r\nDanuzia Duarte de Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.11.00\r\n\r\n09.11.00\r\n\r\n09.11.00\r\n\r\n0.872.338-9\r\n\r\nMarcio Maciel Quaresma\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.04.21\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n0.889.032-9\r\n\r\nAlex Hiroshi Osawa Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n0.889.266-3\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.01.25\r\n\r\n09.01.25\r\n\r\n09.01.25\r\n\r\n0.889.257-2\r\n\r\nRodrigo E. C. Silverio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n0.889.281-2\r\n\r\nChristiano de Araujo Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.06.15\r\n\r\n08.06.15\r\n\r\n08.06.15\r\n\r\n0.889.258-0\r\n\r\nAlexandre Silva Imbelloni\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n16.00.15\r\n\r\n0.889.260-6\r\n\r\nJosias A de S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.03.03\r\n\r\n08.03.03\r\n\r\n08.03.03\r\n\r\n0.889.451-1\r\n\r\nVinicius de Lima Gomez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.889.471-9\r\n\r\nEsdras Soares Cerqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.07.01\r\n\r\n07.07.01\r\n\r\n07.07.01\r\n\r\n0.889.243-2\r\n\r\nMarcelo Romero Senas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n0.889.437-0\r\n\r\nRosana Oliveira Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n0.889.485-9\r\n\r\nJoão L. de A. Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n0.889.315-8\r\n\r\nElaine Pombo Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n0.889.489-1\r\n\r\nMauricio Queiroz Daumas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n0.889.209-3\r\n\r\nAlexandre Torres Nogueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n0.889.452-9\r\n\r\nClaudio Luiz de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n0.889.440-4\r\n\r\nSergio L. V. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n0.889.362-0\r\n\r\nSandro de Souza Matos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n17.00.30\r\n\r\n19.07.18\r\n\r\n0.889.515-3\r\n\r\nPedro P. A. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n16.03.25\r\n\r\n16.03.25\r\n\r\n0.889.457-8\r\n\r\nMarcelo Mendonça de Sousa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.889.287-9\r\n\r\nDavid Jose de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n15.03.01\r\n\r\n15.03.01\r\n\r\n0.889.482-6\r\n\r\nMarinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.08.09\r\n\r\n14.08.09\r\n\r\n0.889.425-5\r\n\r\nPaulo C. D. Manarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.05.09\r\n\r\n14.05.09\r\n\r\n0.889.302-6\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n0.872.343-9\r\n\r\nMaxwell Gomes Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.00.08\r\n\r\n14.00.08\r\n\r\n0.889.238-2\r\n\r\nArnaldo Rosa da Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.11.21\r\n\r\n13.11.21\r\n\r\n0.889.271-3\r\n\r\nCelio Felix Salles\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n0.889.455-2\r\n\r\nMarcelo Jose Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.02.28\r\n\r\n13.02.28\r\n\r\n0.889.372-9\r\n\r\nHalrison Nogueira Chagas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n0.872.336-3\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n0.889.299-4\r\n\r\nPaulo R. M. Carneiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n0.889.524-5\r\n\r\nLuiz A. N. Aloise\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.05.11\r\n\r\n12.05.11\r\n\r\n0.889.463-6\r\n\r\nMarcio Antonio Marinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.05.05\r\n\r\n12.05.05\r\n\r\n0.889.292-9\r\n\r\nDilermando Juliano Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n0.872.312-4\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n17.05.00\r\n\r\n0.889.312-5\r\n\r\nEdvando Barros Leal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n0.889.227-5\r\n\r\nWellington L. da S. Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.889.487-5\r\n\r\nMauricio da Silva de Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.10.29\r\n\r\n11.10.29\r\n\r\n0.889.338-0\r\n\r\nLuiz A G. Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n0.889.228-3\r\n\r\nAndre Luiz Paiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.09.10\r\n\r\n11.09.10\r\n\r\n0.889.267-1\r\n\r\nCarlos M. do E. Santo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.07.25\r\n\r\n11.07.25\r\n\r\n0.872.320-7\r\n\r\nRodrigo Vidal de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n0.889.467-7\r\n\r\nFabio Pinheiro de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n0.889.533-6\r\n\r\nFernando Seicera Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.01.10\r\n\r\n11.01.10\r\n\r\n0.889.433-9\r\n\r\nFlavio Ferreira da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n0.889.219-2\r\n\r\nRoberto Sany Freire\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.10.00\r\n\r\n10.10.00\r\n\r\n0.872.313-2\r\n\r\nWladimir dos Santos Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.04.14\r\n\r\n10.04.14\r\n\r\n0.889.555-9\r\n\r\nRobson Lucas dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n0.889.253-1\r\n\r\nBruno Sales Parilha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n0.889.446-1\r\n\r\nLuiz P. D. V. e S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.09.19\r\n\r\n09.09.19\r\n\r\n0.889.208-5\r\n\r\nAlexandre Dumas da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.06.09\r\n\r\n09.06.09\r\n\r\n0.889.476-8\r\n\r\nAdilson de Freitas Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.872.315-7\r\n\r\nWilmar P. L. Fagre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.03.29\r\n\r\n09.03.29\r\n\r\n0.889.389-3\r\n\r\nMarcelo Farias Rolim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n0.889.265-5\r\n\r\nRogerio de Oliveira Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.01.25\r\n\r\n09.01.25\r\n\r\n0.889.517-9\r\n\r\nPersio Rovero Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.00.25\r\n\r\n09.00.25\r\n\r\n0.889.332-3\r\n\r\nSilvana ribeiro de Matos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n0.872.342-1\r\n\r\nFabricio Cezar Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.04.29\r\n\r\n08.04.29\r\n\r\n0.889.381-0\r\n\r\nIsrael Melo do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n0.889.304-2\r\n\r\nAnderson Pereira Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.00.27\r\n\r\n08.00.27\r\n\r\n0.889.245-7\r\n\r\nAugusto Mendes Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.08.20\r\n\r\n07.08.20\r\n\r\n0.889.030-3\r\n\r\nAdiler Baptista Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.04.18\r\n\r\n07.04.18\r\n\r\n0.889.405-7\r\n\r\nJose Alves Fragoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n0.889.404-0\r\n\r\nLuiz P. A. de Resende\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.02.25\r\n\r\n07.02.25\r\n\r\n0.889.324-0\r\n\r\nErnesto da Silva Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n22.11.21\r\n\r\n0.889.530-2\r\n\r\nPatricia Tostes Pinho Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.10.05\r\n\r\n06.10.05\r\n\r\n0.872.344-7\r\n\r\nRodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n0.889.293-7\r\n\r\nMargareth D. M. Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.07.16\r\n\r\n06.07.16\r\n\r\n0.889.326-5\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n0.889.242-4\r\n\r\nArtur Ricardo dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.06.06\r\n\r\n15.09.12\r\n\r\n0.889.309-1\r\n\r\nEduardo Donato de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n0.889.460-2\r\n\r\nMarcelo R. S. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n18.07.23\r\n\r\n0.888.942-0\r\n\r\nCelso Ricardo G. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.03.18\r\n\r\n0.889.445-3\r\n\r\nLuis E. de O. Pareto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n0.889.469-3\r\n\r\nRicardo Henrique A. Pimentel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.07.02\r\n\r\n0.889.214-3\r\n\r\nAlvaro Aurelio da Silva Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.566-6\r\n\r\nMaria Cristina Argollo de Paula\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.383-6\r\n\r\nJairo Antonio de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.492-5\r\n\r\nMauro Souza Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.435-4\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.512-0\r\n\r\nCarlos H. S. P. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.247-3\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.551-8\r\n\r\nRicardo Telles da Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.376-0\r\n\r\nHoracio L. de A Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.490-9\r\n\r\nMauro R. R. Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.418-0\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.237-4\r\n\r\nJulio C. A de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.407-3\r\n\r\nJose Henrique Barranco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.419-8\r\n\r\nSergio de Oliveira Hegner\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.359-6\r\n\r\nJoão C. A. de Vargas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.431-3\r\n\r\nDelaine da Silva Amorim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.334-8\r\n\r\nRicardo Perrota de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.294-5\r\n\r\nMaria C. F. Dourado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.493-3\r\n\r\nMarcelo Dantas dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.330-6\r\n\r\nWania L. de O P. Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.261-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.462-8\r\n\r\nMonica dos Santos Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.456-0\r\n\r\nMarco A. de S. Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.306-6\r\n\r\nZenaide Laurentino da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.409-9\r\n\r\nJulio C. C. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.438-8\r\n\r\nRicardo de Araujo Cortez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.387-7\r\n\r\nJeferson R. C. Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.333-0\r\n\r\nMonica V. da S. Toledo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.215-0\r\n\r\nAna Maria da Silva Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.273-9\r\n\r\nCesar T. V. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.543-5\r\n\r\nClaudia C. M. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.276-2\r\n\r\nClaudio de Mello Bandoli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.282-0\r\n\r\nClaudio Roberto Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.477-6\r\n\r\nFabrizio S. N. Landes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.325-6\r\n\r\nWebster Barreto da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.323-1\r\n\r\nAlex Adalberon Braga da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.394-3\r\n\r\nAndre Luidi Britto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.327-2\r\n\r\nAdilson Ramos Parente\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.447-9\r\n\r\nMarcelo de Souza Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.497-4\r\n\r\nMonica Alves Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.360-4\r\n\r\nGiovanni Pereira de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.450-3\r\n\r\nRogerio Arantes Barrocas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.309-0\r\n\r\nWellington Cerqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.262-2\r\n\r\nCarlos E. S. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.427-1\r\n\r\nLuis S. B. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.296-0\r\n\r\nDouglas Barreto da Mata\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.241-6\r\n\r\nAntonio Eduardo C. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.322-4\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.507-0\r\n\r\nRenaldo do Amaral Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.221-8\r\n\r\nSolange de Souza Freixo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.521-1\r\n\r\nRafhael C. L. Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.421-4\r\n\r\nMarcos Mussumeci da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.483-4\r\n\r\nMario C. P. Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.283-8\r\n\r\nOsiris Macedo Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.367-9\r\n\r\nGlauco R. da M. Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.263-0\r\n\r\nCarlos Henrique Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.401-6\r\n\r\nJoão H. C. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.522-9\r\n\r\nMarcos A. de O. Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.444-6\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Correia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.326-4\r\n\r\nAdriano Santiago da Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.317-3\r\n\r\nRodrigo S. C. Fegani\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.486-7\r\n\r\nMarlos Melo Baudert\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.207-7\r\n\r\nEmerson do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.408-1\r\n\r\nJuliano V. B. Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.259-8\r\n\r\nCarlos A da S. Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.464-4\r\n\r\nElke Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.307-4\r\n\r\nServio T. S. da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.229-1\r\n\r\nBruno de Almeida Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.313-3\r\n\r\nPaulo Eduardo Barcelos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.528-6\r\n\r\nPaulo Siciliano Aieta\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.535-1\r\n\r\nRenata Pacheco Daflon\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.305-9\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepuccri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.478-4\r\n\r\nMarcos P. da S. Sodre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.339-8\r\n\r\nFabio de Souza Mendes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.052-7\r\n\r\nJoão L. P. D'almeida Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.226-7\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.525-2\r\n\r\nReginaldo Paula da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.416-4\r\n\r\nLilian Mendonça Alho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.491-7\r\n\r\nMauro S. U. Mansur\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.391-9\r\n\r\nLuciano do Nascimento Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.206-9\r\n\r\nAlexandre da Rocha Antunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.323-2\r\n\r\nAndre Luiz Silva Marinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.499-0\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.298-6\r\n\r\nVictorio L. de B. D. Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.285-3\r\n\r\nCristina Maria de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.141-8\r\n\r\nCarlos N. da S. Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.554-2\r\n\r\nRobson C. D. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.217-6\r\n\r\nAnderson Luiz Fenta Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.364-6\r\n\r\nGlaucio Pereira Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.406-5\r\n\r\nJose G. dos S. Pinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.415-6\r\n\r\nLeonardo Pinto de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.538-5\r\n\r\nWagner L. P. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.423-0\r\n\r\nLuis Eduardo dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.328-1\r\n\r\nAugusto Cesar Vaz Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.234-1\r\n\r\nRafael C. S. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.248-1\r\n\r\nBruno Balboni\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.518-7\r\n\r\nRafael O. M. Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.230-9\r\n\r\nAndre Morgado Nagib\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.458-6\r\n\r\nMarcelo Pennapirme Malfacini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.513-8\r\n\r\nPaulo de M. L. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.553-4\r\n\r\nRoberto Chaves de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.216-8\r\n\r\nMarcio A C. de Mendonça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.239-0\r\n\r\nHeleno A. A. Valente\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.432-1\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.424-8\r\n\r\nLuciano Sales Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.295-2\r\n\r\nDonovan Barros Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.488-3\r\n\r\nPedro C. M. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.317-4\r\n\r\nEmerson L. R. Astigarraga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.322-3\r\n\r\nVania C. A Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.343-0\r\n\r\nFelipe Oliveira de Azeredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.337-1\r\n\r\nSuzana da Silva Crespo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.358-8\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.222-6\r\n\r\nAnderson Rodrigues Monteiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.236-6\r\n\r\nAngelo Abranches do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.526-0\r\n\r\nRenata Fernandes de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.274-7\r\n\r\nCharles A B. Morte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.434-7\r\n\r\nOswaldo Santos Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.308-2\r\n\r\nRodrigo Paes Salomão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.277-0\r\n\r\nLuciano C. de O. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.509-6\r\n\r\nVitor Santiago de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.545-0\r\n\r\nUrsula Barbosa Marins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.393-5\r\n\r\nJoão Barbosa do Amaral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.385-1\r\n\r\nJairo Santos Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.249-9\r\n\r\nBruno Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.333-1\r\n\r\nFernando S. G. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.280-4\r\n\r\nClaudio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.321-6\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.339-7\r\n\r\nMarcos Ribeiro Pires\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.316-6\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.390-1\r\n\r\nJeferson Santos da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.213-5\r\n\r\nAline de lima Saraiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.449-5\r\n\r\nMarcelo Espojeiro Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.537-7\r\n\r\nRenata Torres Friede\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.256-4\r\n\r\nBruno Teixeira Coimbra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.442-0\r\n\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.480-0\r\n\r\nLuciana Bittencourt\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.288-7\r\n\r\nDerlison Gabriel Bicego\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.318-2\r\n\r\nBruno de Magalhães Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.331-4\r\n\r\nFabio Soares Lessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.501-3\r\n\r\nCarlos R. de S. Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.400-8\r\n\r\nJoão C. de M. Camacho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.430-5\r\n\r\nLuiz F.B. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.417-2\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.303-4\r\n\r\nPatricia Marques de Macedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.300-0\r\n\r\nCristiano dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.290-3\r\n\r\nRodrigo M. G. Ladeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.412-3\r\n\r\nLeonardo Alves de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.251-5\r\n\r\nBruno de Souza Gois\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.527-8\r\n\r\nEnricco Leal Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.473-5\r\n\r\nMarcos Carlos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.325-7\r\n\r\nEstefania L. M. Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.336-4\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.361-2\r\n\r\nGirliandro F. da S. Mota\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.536-9\r\n\r\nThiago Bacelo Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.411-5\r\n\r\nLenisa F. D. Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.382-8\r\n\r\nJackson B. dos S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.301-8\r\n\r\nDouglas Gomes Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.386-9\r\n\r\nRuda B. A. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.557-5\r\n\r\nRodrigo Barreto de Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.505-4\r\n\r\nFabricio da Silva Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.532-8\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.520-3\r\n\r\nRafaela S. M. de Pinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.559-1\r\n\r\nRodrigo Correia Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.133-5\r\n\r\nLuiz A de O Gozer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.392-7\r\n\r\nJoanes P. S. Calixto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.441-2\r\n\r\nTaise Tenorio Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.550-0\r\n\r\nRicardo Tavares Novo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.539-3\r\n\r\nRenato Araujo Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.314-1\r\n\r\nElaine C. dos S. Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.370-3\r\n\r\nEricson Lisboa Vianna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.368-7\r\n\r\nGuilherme Dias Coeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.552-6\r\n\r\nRoberta Martins Messias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.498-2\r\n\r\nNatalia Faria Mathias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.346-3\r\n\r\nJosy L. L. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.051-9\r\n\r\nHenrique A. A. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.341-4\r\n\r\nKarine da Silva Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.461-0\r\n\r\nBruno Vieira de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.307-5\r\n\r\nEduardo Benevenuto Vasconcellos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.340-6\r\n\r\nFabricio Barbosa Camara\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.319-9\r\n\r\nWaldemar J. de A. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.470-1\r\n\r\nMarcondes do N. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.351-3\r\n\r\nGeorge Ruff Bento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.250-7\r\n\r\nBruno de Hollanda Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.353-9\r\n\r\nGil Gimenez Destro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.232-5\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Arnaud\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.255-6\r\n\r\nThiago Ferreira Brandão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.366-1\r\n\r\nDomingos T. da C. Guerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.316-5\r\n\r\nYves Silva Correia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.413-1\r\n\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.481-8\r\n\r\nMarcos R. da S. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.081-6\r\n\r\nFlavio H. B. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.340-5\r\n\r\nJorge Claudio Lima de Britto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.310-9\r\n\r\nClaudio Mello Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.888.764-8\r\n\r\nLincoln V. B. Vargas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.888.808-3\r\n\r\nMilena da Silva Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.888.868-7\r\n\r\nMarconi Camara da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.888.999-0\r\n\r\nAlexandre Santana Fernandes Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.166-5\r\n\r\nViviane Lourenço Bezerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.937.281-4\r\n\r\nHugo duarte Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.212-7\r\n\r\nBruno Serqueira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.889.330-7\r\n\r\nFabiano Soares Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.889.547-6\r\n\r\nDaniel F.de M. Morgado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.10\r\n\r\n06.02.10\r\n\r\n11.00.13\r\n\r\n11.00.13\r\n\r\n11.00.13\r\n\r\n0.889.167-3\r\n\r\nMarco Antonio Friggo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.28\r\n\r\n06.00.28\r\n\r\n06.00.28\r\n\r\n06.00.28\r\n\r\n06.00.28\r\n\r\n0.872.314-0\r\n\r\nWanderson Viana Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n0.889.541-9\r\n\r\nRenato da S. F. Couto\r\n\r\n03.11.30\r\n\r\n06.03.16\r\n\r\n06.03.16\r\n\r\n06.03.16\r\n\r\n06.03.16\r\n\r\n06.03.16\r\n\r\n0.889.254-9\r\n\r\nPablo de Freitas\r\n\r\n03.11.28\r\n\r\n06.03.14\r\n\r\n06.03.14\r\n\r\n06.03.14\r\n\r\n08.09.15\r\n\r\n08.09.15\r\n\r\n0.889.355-4\r\n\r\nRobledo L. C. Bezerra\r\n\r\n03.11.28\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n0.889.397-6\r\n\r\nFabiano da Rocha Silva\r\n\r\n03.11.27\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n0.888.711-9\r\n\r\nAdhisa de Oliveira Bezerra\r\n\r\n03.08.18\r\n\r\n05.10.27\r\n\r\n05.10.27\r\n\r\n05.10.27\r\n\r\n05.10.27\r\n\r\n05.10.27\r\n\r\n0.889.331-5\r\n\r\nRobson Pereira de Castro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.09.01\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n0.888.746-5\r\n\r\nLuiz Claudio Viana\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.495-8\r\n\r\nBarbara Alexandra do Rosario Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.168-1\r\n\r\nMarcos Santil Machado\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.17\r\n\r\n05.11.17\r\n\r\n05.11.17\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n0.889.200-2\r\n\r\nPaulo Cesar Marinho Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n0.889.201-0\r\n\r\nMarcos da Silva Romero\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.889.202-8\r\n\r\nElcio Gomes de Castro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n0.889.203-6\r\n\r\nAna Paula Valeriano de Alencar\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n0.889.169-9\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n0.871.520-3\r\n\r\nFabio Denis da Cunha Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n0.889.041-0\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Arouca\r\n\r\n03.00.12\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n0.889.567-4\r\n\r\nElaine Ribeiro da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n0.889.565-8\r\n\r\nTarcisio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n0.889.568-9\r\n\r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n0.889.144-2\r\n\r\nNelson Scopacasa Junior\r\n\r\n02.11.26\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n0.871.296-0\r\n\r\nBruno Awi Machado de Attayde\r\n\r\n02.11.06\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\nId: 1199880"
                        ],
                        "1200068": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011 - PMERJ, tendo como objeto: Sistema de Registro de Preços - para futuras aquisições de Material Médico Hospitalar para o setor DAS, o qual seria realizado no dia 30 de setembro de 2011, às 10:00 h, ADIADO SINE DIE, por interesse da Administração. Processo Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011, publicado no D.O. de 15 de setembro de 2011, Parte I, página 19.\r\n\r\nId: 1200068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1200102": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 005/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.339/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº 044/2010, cujo objeto foi a Reforma do Pavilhão “B” da Penitenciária Vigente Piragibe.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2011.\r\n\r\nId: 1200102"
                        ],
                        "1200103": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.956/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste em razão da majoração ao valor da taxa por transação no valor de R$ 18,00(dezoito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 15/09/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/918.090/2011 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que prestou serviço de reforma para vestiário e local para empresa de limpeza desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.252,98(cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1200103"
                        ],
                        "1199846": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.456/2011, CONVOCA a candidata para o Teste Psicotécnico e entrevista do Concurso Público em epígrafe, que será realizado no dia 27 de setembro de 2011, às 13:30 horas, na Escola de Gestão Penitenciária localizada à Rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de janeiro RJ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBianca Letícia Dantas Foly\r\n\r\n*Sub judice.\r\n\r\nO Candidato deverá levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nId: 1199846"
                        ],
                        "1199853": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº 0010611-82.2011.8.19.0014, CONVOCA o candidato para o Teste Psicotécnico e entrevista do Concurso Público em epígrafe, que será realizado no dia 27 de setembro de 2011, às 13:30 horas, na Escola de Gestão Penitenciária localizada à Rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de janeiro RJ .\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCarlos Roberto Maia Nunes\r\n\r\n*Sub judice.\r\n\r\nO Candidato deverá levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nId: 1199853"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1199861": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o CONSÓRCIO LOGRIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses,do reajuste com base no índice calculado pela Assessoria de Contabilidade Analítica, fls. 1172 e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, fls. 1173/1196.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 31/08/2011 a 30/08/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 66.908.928,05 (sessenta e seis milhões, novecentos e oito mil novecentos e vinte e oito reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente a R$ 5.575.744,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e § 2º e art. 65, § 1º e § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1199861"
                        ],
                        "1200085": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2011, proc. administrativo nº E-08/009.011/2010, destinado AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INTERFERON GAMA 1B, CISTEAMINA HYDROCORTISONE E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1200085"
                        ],
                        "1200023": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2011 - Processo nº E-08/004.264/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CATETER UMBILICAL, CATETER BALÃO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 07/10/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC. nº E-08/009.256/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1200023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1186802": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 05/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Cambuci: Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7609659N/196282L próximo a Rodovia RJ-194, segue em direção a ponte, continua pela RJ-194, pela Avenida Jose de Souza Faria, pela Rodovia Cinco e retorna a RJ-194, finaliza no ponto de coordenada 7612044N/200495L.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186803": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 06/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul no município de Campos dos Goytacazes: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7595417N/256210E, cerca de 100 metros a montante do Parque Quinze de Novembro e acompanha o sentido da Avenida Presidente Vargas, segue na Rua Luis Faria de Azevedo, Avenida Quinze de Novembro, Rua Padre Des Touches, Rua Doutor Sampaio, passa pela ponte da Rua Espírito Santo, Ponte General Dutra e Ponte Ferroviária, continua na Avenida Quinze de Novembro, passa pela Ponte Rosinha Garotinho, segue na Avenida Quinze de Novembro, Avenida Nelson de Souza Oliveira, passa pela Ponte Saturnino de Brito e continua na Rua Elson Souza Oliveira, na Avenida Doutor Adão Manoel Pereira Nunes, na Avenida São João da Barra e finaliza próximo a BR-356, aproximadamente no ponto de coordenadas 7591324N/265479E. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7595364N/265297E, próximo a Rua Manoel Maciel, segue na Rodovia Campos-Itaperuna, passa pela Ponte da Rua General Estilac Leal, segue na Rua Capitão Nazário Pereira Gomes, passa pela Ponte General Dutra e pela Ponte Ferroviária e continua na Avenida Deputado Bartolomeu Lizandro, passa pela Ponte Rosinha Garotinho e segue na Avenida Francisco Lamego, passa pela Ponte Saturnino de Brito e continua na Avenida Francisco Lamego, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7591824N/265297E.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186804": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 07/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Carmo: Margem Direita- Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7578798N/739792E, próximo a BR-116 cerca de 200 metros depois do cruzamento da BR-393 com a BR-116, acompanha o sentido da BR -116, passa pela Ponte Engenheiro Régis Bitencourt, continua na RJ -158 e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7579765N/742835E, na RJ -158 cerca de 620 metros após o cruzamento com a RJ-144.Conforme disposto no Decreto - Lei n º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186805": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 08/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Itaocara: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7600122N/800383E, segue paralelamente à Avenida Marechal Floriano Peixoto, à Rua Frei Thomas, passa pela Ponte e continua na Avenida Presidente Sodré, na Rua Magno Martins, na Rua Jornalista Cid Pinto Leite, segue em um caminho não pavimentado em sentido nordeste e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7602663N/804121E.. Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186806": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 09/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Itatiaia: Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7510539N/544058E, próximo ao cruzamento da avenida Roberto Silveira com a rua Santo Agostinho, seguindo pela avenida Roberto Silveira, cruza a rua José Mopieira e continua por toda a Rua Lucio Mendes Bernardes finalizando aproximadamente no ponto de coordenadas 75122305N/546375E. Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Resende: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513251N/549603E, próximo ao Córrego da Gerônima, seguindo até a Fazenda Aliança, onde faz uma curva sentido Norte e depois Leste, continuando ao longo da Avenida Um, dos bairros Vila Izabel, Jardim Beira Rio e Morada da Felicidade, da Rua Almirante Tamandaré, cruzando o Rio Preto e continuando na Rua Rita Maria Ferreira da Rocha, onde cruza a Ponte da Rua Miguel Couto Filho, o Rio Sesmarias e a Ponte Tácito Viana Rodrigues, e continua ao longo da Avenida Presidente Kennedy, Avenida Ayrton Senna, Bairro Surubi, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7515190N/558804E em terreno da AMAN. Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513369N/549595E, cerca de 300 metros depois do Rio Campo Belo, seguindo ao longo da divisa com o Município de Itatiaia, BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), bairro São Caetano, terreno da AMAN e Rua Alfredo Whately, onde cruza a Ponte da Rua Miguel Couto Filho, seguindo pela Avenida Nova Resende, Rua Saulo Rachid, cruza com a Ponte da Rua Tácito Viana Rodrigues e continua na Avenida Prefeito Botafogo, cruza o Rio Alambari e seguindo ao longo dos Bairros Montese, Montese II, Morada do Castelo e Residencial Monet finalizando aproximadamente no ponto de coordenadas 7515190N/559043E em terreno da AMAN.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, ao cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186807": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 10/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Comandante Levy Gasparian: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7563386N/682056E, próximo a Rodovia Washington Luiz cerca de 160 cento e sessenta) metros antes da Estrada da fazenda Santa Luzia, segue pela Rodovia Washington Luiz, Estrada União e Indústria, Rua Ana dos Santos, Rua Elza de Souza, retorna à Estrada União e Indústria e segue pela Avenida Três Rios e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7562183N/686345E na Avenida Três Rios cerca de 300 (trezentos) metros antes da Rua Boa Vista.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186808": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 11/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Paraíba do Sul: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7546648N/673881L, segue em sentido Nordeste até as proximidades da Rua Antonio Cesar Oliveira, continua na Rua Jaguari, Rua Bento da Costa, Avenida Doutor Randolfo Pena, passa pela Praça Francisco Glicério, segue na Avenida Coronel João Werneck, Rua Henrique Bastos, finaliza aproximadamente no ponto de coordenada 7548585N/677430L nas proximidades da Estrada da Barrinha. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7546765N/673811L, próximo a antiga Estrada para Oliveira Cortês, passa pela Praça Lavínia Rodrigues Savano, segue paralelamente a antiga estrada para Oliveira Cortês, segue na Rua Teixeira Leite, na Rua Barão de Piabanha, cruza a Ponte Velha, continua na Avenida Beira Rio, na Avenida Marechal Castelo Branco e rua Rangel Pestana, finaliza aproximadamente no ponto de coordenada 7548704N/677367L na altura do Campo do Cerâmico na Avenida Irmãos Spino. Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Três Rios: Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7550344N/679706E, próximo a Companhia Brasileira de Alumínio, segue paralelamente a Estrada Silvio Guaraciaba, a BR-393, a Avenida Dr. Sebastião de Toledo, passa pela ponte da BR-393 e continua na Rua Izaltino Silveira, na Avenida Beira Rio, Avenida A. Torno e Rua Zoelo Golo, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7552386N/687860E, antes da Ponte da Rua São José. Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186809": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 12/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Pinheiral: Margem Direita Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513106N/600917E, em uma rua não pavimentada a cerca de 600 metros da Avenida Nilton Penna Botelho, seguindo pela Avenida Nilton Penna Botelho, Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Domingos Mariano até o cruzamento com a Estrada para Vargem Alegre, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7509600N/604037E. Trecho 2 Rio Paraíba do Sul no município de Barra do Piraí: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513639N/617754E, próximo a Estrada Raimundo Padilha, seguindo pela Linha Férrea até a Barragem de Santa Cecília e depois pelas ruas Assis Ribeiro, Paulo de Frontin, Coronel Carlos de Araújo, cruza a Ponte Presidente Getúlio Vargas, o Rio Piraí e a Ponte Dr Morais Barbosa e continua na Rua Ernani do Amaral Peixoto e Avenida Vereador Chequer Elias, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7517386N/624431E. Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 753996N/617348E, cerca de 1100 metros após o cruzamento da Estrada Manoel Coutinho com a BR 393, seguindo pela Estrada Manoel Coutinho, passa pela Barragem de Santa Cecília, e continua na Ruas Prefeito Lago Valério, São João Batista, cruza a Ponte Presidente Getúlio Vargas, o Rio Piraí e a Ponte Dr Morais Barbosa e continua pelas ruas Angêlica, Luiz Barbosa, José Alves Pimenta, Rua Belmar P. Gomes e BR393, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7517459N/624377E.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186810": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 13/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no Distrito de Portela, município de Itaocara: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7604133N/189276L, próximo a estrada RJ-158, segue a BR-158 e depois a Rua Coronel Vicente Cunha, finaliza aproximadamente no ponto de coordenada 7605877N/192044L. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7604463N/189200L, segue a Estrada de Ferro até a Praça Santo Antonio, continua na Rua Coronel de Aguiar e volta a acompanhar a Estrada de Ferro, finaliza no ponto de coordenada 7606202N/191805L.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186811": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 14/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Porto Real: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7522934N/571053E, em direção ao limite com Quatis, passa próximo a Rua Professora Julia Graciane Marassi, curva-se na direção Sul, passa pela Ponte Metálica e segue pela RJ-159 (Estrada Floriano) até a altura do cruzamento com a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7516534N/572933E. Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Quatis: Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7523035N/571011E, seguindo a Estrada para Resende, a RJ-159 (Estrada Floriano) até a ponte metálica e acompanhando a divisa com o município de Porto Real, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7516731N/573073E.Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186812": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 15/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul no município de Pureza: Margem Direita Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7610182N/204498E, cerca de 1200 metros antes da Usina Pureza, acompanha a RJ-158, passa pela Ponte, continua na RJ-158 e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7607736N/206609E. Margem Esquerda Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7610576N/204453E, perto da Fazenda Santo Antonio, segue na Rua Vereador João Batista da Silva, na Expedicionário Duarte da Silva Pontes, e na Valentim Peres e Peres, passa pela Praça José Henrique Peçanha, continua na Expedicionário Duarte da Silva Pontes, passa pelo Cemitério e pela Ponte e segue na RJ-194, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7608681N/206739E. Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186813": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 16/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul no município de São Fidélis: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7606802N/213938E, em um caminho não pavimentado cerca de 1000 metros da RJ-158, continua na Avenida Emygdio Maia Santos, na Rua Vereador José Larrúbia, passa pela Ponte Férrea, segue nas Ruas Avelino Pereira de Oliveira, Duque de Caxias e Doutor Euclides da Cunha, passa pela Praça Teixeira Soares, pela Ponte nova e pela Ponte Metálica, continua na Rua Voluntários da Pátria, na Rua da Igualdade e retorna a RJ-158, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7603152N/218164E. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7606186N/214386E, segue paralelamente a RJ-194, passa pela Ponte Férrea e continua nas Ruas Santo Amaro, Santa Edwiges, retorna a Rua Santo Amaro, passa pelas Pontes Nova e Metálica e segue na Rua Loureiro e na RJ-204 até uma curva abrupta em direção, continua cerca de 600 metros em direção Sudeste e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7603699N/218264E.Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514- Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186814": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 17/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Sapucaia: Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7550344N/679706E, próximo a Companhia Brasileira de Alumínio, segue paralelamente a Estrada Silvio Guaraciaba, a BR-393, a Avenida Dr. Sebastião de Toledo, passa pela ponte da BR-393 e continua na Rua Izaltino Silveira, na Avenida Beira Rio, Avenida A. Torno e Rua Zoelo Golo, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7552386N/687860E, antes da Ponte da Rua São José.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186815": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 18/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul na Usina Hidrelétrica de Simplício no município de Sapucaia - RJ: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7561016N/703899E, distante 850 metros da BR-393 no distrito de Anta, segue em direção Nordeste e depois Sudeste até a Barragem de Anta, passa pela Ponte Ferroviária e continua na Rua Beira Linha, Praça Leda Reis, Rua Juvenal Portugal, Rua Guilherme Francisco Kochen, segue acompanhando a antiga Estrada de ferro Dom Pedro II até seu encontro com a BR-393, continua na BR-393 até as proximidades do Clube Campestre de Sapucaia, segue pela Rua José Roberto Ribeiro, Rua Oswaldo Melgado, Rua Antonio Damião, Rua Perciliana Rita de Jesus, Estrada Beira Linha, passa pela Ponte Ferroviária, continua na Rua Lincoln Miranda Carvalho até a ponte de Sapucaia e volta a acompanhar o traçado da BR-393, passa pelo cruzamento com a RJ-154 no distrito de Mangueira, finalizando cerca de 10km a diante, aproximadamente no ponto de coordenadas 7574251N/730730E.Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186815. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1200008": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de OUTUBRO DE 2011, nos termos da Resolução DPGE nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01 - sábado - 3ª Vara Empresarial- LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER e LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 4ª Vara Empresarial - LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA e LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 5ª Vara Empresarial- LUIZA LISBOA AMIN e LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDia 09 - domingo - 6ª Vara Empresarial - LUZANILBA MOREIRA DA SILVA e MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - 7ª Vara Empresarial- MARCELO MACHADO FONSECA e MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara Criminal- MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA e MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara Criminal - MARCIA MESQUITA BARROS e MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDia 22 - sábado - 3ª Vara Criminal - MARCIA TORRES BOTTANY e MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDia 23 - domingo - 4ª Vara Criminal - MARCOS DE CARVALHO MACHADO e MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nDia 28 - sexta-feira - 5ª Vara Criminal - MARIA AMELIA SPARANO e MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDia 29 - sábado - I Juizado Especial Criminal- MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO e MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 30 - domingo - II Juizado Especial Criminal- MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ e MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara de Família de Niterói- FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS. \r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara de Família de Niterói - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA. \r\n\r\nDia 08 - sábado - 3ª Vara de Família de Niterói- FRANCISCO MESSIAS NETO. \r\n\r\nDia 09 - domingo - 4ª Vara de Família de Niterói- PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói- ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara de Família de São Gonçalo- ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara de Família de São Gonçalo- CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 3ª Vara de Família de São Gonçalo- DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDia 23 - domingo - 4ª Vara de Família de São Gonçalo- MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDia 28 - sexta-feira - 5ª Vara de Família de São Gonçalo- MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\nDia 29 - sábado - 1ª Vara de Família da Região Oceânica de Niterói- LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDia 30 - domingo - 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara- ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - sábado - Vara de Família, Infância e Juventude de Araruama- FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDia 02 - domingo - Vara de Família, Infância e Juventude de São Pedro da Aldeia- EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 08 - sábado - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Cabo Frio- MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara de Família de Cabo Frio- SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - Vara Criminal de Cabo Frio- CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara Criminal de Araruama- LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDia 16 - domingo - Vara Única de Iguaba Grande- FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara de Armação de Búzios- ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 23 - domingo - 1ª Vara de Rio Bonito- GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDia 28 - sexta-feira - 1ª Vara de Rio das Ostras- LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nDia 29 - sábado - Vara Única de Casimiro de Abreu- DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDia 30 - domingo - Vara Única de Silva Jardim- DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\nDia 01 - sábado - 2ª Vara de Família de Duque de Caxias - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 02 - domingo - 3ª Vara de Família de Duque de Caxias- FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 4ª Vara de Família de Duque de Caxias- MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDia 09 - domingo - 5ª Vara de Família de Duque de Caxias- ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias- PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu- LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu- MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu- ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDia 23 - domingo - 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu- ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDia 28 - sexta-feira - 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu- GISELE GOES\r\n\r\nDia 29 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 1ª Vara de Família de São João de Meriti- GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - sábado - Vara de Piraí- ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA\r\n\r\nDia 02 - domingo - Vara de Família, Infância e Juventude de Itaguaí- VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis- LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis- LUÍSA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra do Piraí- RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nDia 15 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaguaí- DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDia 16 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaguaí- MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDia 22 - sábado - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis- ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDia 23 - domingo - 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis- ALEXANDRE DE CARVALHO R. ROMO \r\n\r\nDia 28 - sexta-feira - 2ª Vara de Barra do Piraí- PAULA CASTELLO BRANCO B. CAMARGO \r\n\r\nDia 29 - sábado - Vara Criminal de Itaguaí- ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDia 30 - domingo - Vara Única de Pinheiral- LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - sábado - Vara Única de Sapucaia- EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara Cível de Teresópolis- CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Cível de Teresópolis- MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 3ª Vara Cível de Teresópolis- RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - Juizado Especial Cível de Teresópolis- CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara Única de Miguel Pereira- THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nDia 16 - domingo - 1ª Vara de Vassouras- LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaipava- HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara Cível de Itaipava- ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nDia 28 - sexta-feira - Juizado Especial Cível de Itaipava- LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 29 - sábado - 1ª Vara Criminal de Petrópolis- JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDia 30 - domingo - 2ª Vara Criminal de Petrópolis- RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara de Família de Volta Redonda- LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDia 02 - domingo- 2ª Vara de Família de Volta Redonda- THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 3ª Vara de Família de Volta Redonda- FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 09 - domingo - 1ª Vara de Família de Resende- DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - 2ª Vara de Família de Resende- JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Volta Redonda- FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 16 - domingo - Vara de Família, Infância e Juventude de Valença- JÚLIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara de Valença- JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 23 - domingo - Juizado Especial Cível de Valença- JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 28 - sexta-feira - 2ª Vara de Valença- DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 29 - sábado - Vara Única de Rio das Flores- DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 30 - domingo - Vara de Porto Real/Quatis- PEDRO GONZALES M. DE OLIVEIRA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo- ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Nova Friburgo- RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo- CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS \r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo- MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL \r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - Vara Única de Bom Jardim- CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara Única de Sumidouro- MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDia 16 - domingo - Vara Única de Duas Barras- MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 22 - sábado - Vara Única de Carmo- HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 23 - domingo - Vara Única de Cordeiro- CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 28 - sexta-feira - Vara Única de Cantagalo- MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 29 - sábado - Vara Única de Trajano de Morais- MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 30 - domingo - Vara Única de Santa Maria Madalena- CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\nDia 01 - sábado - 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes- TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDia 02 - domingo - I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/JECRIM de Campos dos Goytacazes- BLENIER H. L. BISPO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes- JOÃO FRANCISCO N. COLNAGO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes- LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes- NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos dos Goytacazes- JOÃO PAULO DE AGUIAR S. DE SOUZA\r\n\r\nDia 16 - domingo - 1ª Vara de São João da Barra - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDia 22 - sábado - 2ª Vara de São João da Barra- RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES \r\n\r\nDia 23 - domingo - 1ª Vara de São Fidélis- TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDia 28 - sexta-feira - 2ª Vara de São Fidélis- DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDia 29 - sábado - 1ª Vara Cível de Macaé- ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 30 - domingo - 2ª Vara Cível de Macaé- FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 08 - sábado - Vara de Família, Infância e Juventude de Bom Jesus do Itabapoana- SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDia 09 - domingo - Vara Única de Itaocara- MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - Vara Única de Cambuci- LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaperuna- ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 16 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaperuna- PATRICIA MARIA GONÇALVES A. LIMA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaperuna- MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDia 23 - domingo - Vara de Família, Infância e Juventude de Itaperuna-PATRICIA MARIA GONÇALVES A. LIMA \r\n\r\nDia 28 - sexta-feira - Vara Única de Laje do Muriaé- MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDia 29 - sábado - Vara Única de Natividade- LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 30 - domingo - Vara Única de Porciúncula- LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de OUTUBRO DE 2011, de acordo com o ATO MI/469 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDia 03 - segunda-feira - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nO Defensor Público designado deverá comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de OUTUBRO DE 2011:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - quinta-feira - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 27 - quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - quinta-feira - FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 06 - quinta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDia 27 - quinta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - quinta-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 27 - quinta-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 5 - quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDia 19 - quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDia 26 - quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA E ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 10 - segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 17 - segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 24 - segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 31 - segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 11 - terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 25 - terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - segunda-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 10 - segunda-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 17 - segunda-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 24 - segunda-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 31 - segunda-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 06 - quinta-feira - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDia 27 - quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - terça-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 11 - terça-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 18 - terça-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 25 - terça-feira - LIDIA GOMES NICOLAU E ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves ( esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - terça-feira - ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDia 11 - terça-feira - RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nDia 18 - terça-feira - ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDia 25 - terça-feira - RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 14 - sexta-feira - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 21 - sexta-feira - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 14 - sexta-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 21 - sexta-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - segunda-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 10 - segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 17 - segunda-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 24 - segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 31 - segunda-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 5 - quarta-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 19 - quarta-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 26 - quarta-feira - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nId: 1200008"
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                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, ANA SILVIA MAGALHÃES COSTA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BETSABAT SILVA DOS SANTOS, matrícula 932.968-1. Processo n° E-20/12.290/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, matrícula 257.134-7, do cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.310/2011.\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 23 de setembro de 2011, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, matrícula 179.439-5, da função de Coordenadora da Assessoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.310/2011.\r\n\r\nId: 1200620"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.025/2011 - Defensora Pública Drª. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA. Consigno o elogio. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.026/2011 - Defensor Público Dr. ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS. Consigno o elogio. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.028/2011 - Defensores Públicos Drs. ROMULO SOUZA DE ARAÚJO e KATIA SHARP. Consigno os elogios. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.029/2011 - Defensor Público Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS. Consigno o elogio. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.813/2011 - ACOLHO a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1200004"
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                    "1200001": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto, a partir das 18 h do dia 23 de setembro de 2011 (6ª feira) até o dia 07 de outubro de 2011 (6ª feira), às 18 h, o X CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual NÃO CONTARÁ COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO DPGE n° 165/00, UMA VEZ QUE ESTÃO INCLUÍDOS NO PRESENTE CONCURSO SOMENTE ÓRGÃOS NOVOS. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de NOVEMBRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 10 de outubro de 2011, 4ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\n5ª DP - Núcleo CDEDICA \r\n\r\n6ª DP -- Núcleo CDEDICA \r\n\r\n7ª DP - Núcleo CDEDICA \r\n\r\n8ª DP - Núcleo CDEDICA \r\n\r\nI - IV Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital\r\n\r\nId: 1200001"
                    ],
                    "1198570": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBCORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Relatores da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XXI para participarem da 2ª Reunião do CECON, dia 07.10.2011, 6ª feira, às14 horas, na sala 01 do 4º andar da sede institucional - FESUDEPERJ, quando serão avaliados os relatórios pendentes da 1ª Reunião e do trimestre abril, maio e junho de 2011:\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANGELA THEREZA H. MOURA BRITO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA TOFANO\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ R. E. SANTO\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANT´ANNA\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nJOÃO LUIZ FÉLIX CARNEIRO\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nRUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nId: 1198570"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1200584": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 560/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.056.993,69 (um milhão, cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.500,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n386.493,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n386.493,69 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n57.180,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.180,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n2.06.244.0065.4606 - MANEJO DE ABELHAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n27.241,72 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n27.241,72 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n44.571,97 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n44.571,97 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 21 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1200584"
                    ],
                    "1200597": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 565/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, na conta do FUNDEB (Fonte 0218), verificado no 2º quadrimestre de 2011 e considerando a tendência para o exercício corrente. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1200597"
                    ],
                    "1200598": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 566/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nrt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n615.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n615.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1200598"
                    ],
                    "1200599": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 567/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS\r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação verificado no 1º semestre do exercício de 2011 - Cota-Parte do ICMS Transferência do Estado, na fonte codificada sob o nº 0100 (Ordinário - Tesouro), considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1200599"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1200577": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06300/10 Akintolá do Rosário Assis\r\n\r\n01109/11 Regina Oliveira da Silva Machado\r\n\r\n02943/11 Elaine Maria do Amaral da S. Azevedo\r\n\r\n03583/11 Denise da Silva Ferreira\r\n\r\n03781/11 Rosimary de Fátima Araújo M. Morisson\r\n\r\n03815/11 Creide Francisca da Silva Almeida\r\n\r\n03962/11 Sandra Luiza Gomes M. Azevedo\r\n\r\n04370/11 Sônia Lúcia Mothé Clennan\r\n\r\n04412/11 Rui da Silva Motta\r\n\r\n04525/11 Valter Abreu dos Santos\r\n\r\n10698/11 Alvimar Marques Saraiva - Sec. de Finanças\r\n\r\n10817/11 Josane Maciel Pinto - Sec. de Finanças\r\n\r\n12698/11 José Luiz Mendes Marcelino - Sec. de Finanças\r\n\r\n13156/11 Roberto Carlos Cabral de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n13279/11 Edithe de Aguiar Barros - Sec. de Finanças\r\n\r\n14220/11 Alfrair Machado Rangel Junior - Sec. de Finanças\r\n\r\n15607/11 Almir Teixeira Almada - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/09/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1200577"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1200575": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0128/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores abaixo relacionados lotados as Secretaria Municipal de Saúde para exercerem suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde, a contar de 01/01/2011 até 31/12/2011. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n320\r\n\r\nADALBERTO CRUZ FONSECA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9695\r\n\r\nADELIA GOMES COELHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9735\r\n\r\nADILÇA RIBEIRO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9391\r\n\r\nADRIANA BAPTISTA DE A. CARAPAJO\r\n\r\nASS SOCIAL\r\n\r\n12715\r\n\r\nADRIANA HELENA AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9615\r\n\r\nADRIANA SANTOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9470\r\n\r\nALAMIR CRUZ MANHAES FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n1548\r\n\r\nALCEIR DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nASG\r\n\r\n9598\r\n\r\nALCEMIR AREAS PINHEIRO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9543\r\n\r\nALCINEI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n19660\r\n\r\nALDINEIA DOMINGOS DA S. MANHÃES\r\n\r\nASS SOCIAL\r\n\r\n8722\r\n\r\nALVINA MACIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n11151\r\n\r\nAMALIA CONDE VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n2909\r\n\r\nAMARO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nASG.\r\n\r\n9813\r\n\r\nAMARIZETE BARRETO BATISTA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n3418\r\n\r\nAMARO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n11443\r\n\r\nAMAURY OSVALDO MESQUITA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8371\r\n\r\nANA MARIA COSTA DE MELO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9670\r\n\r\nANGELA MACHADO GONÇALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nCIR. DENTISTA\r\n\r\n8972\r\n\r\nANTONIO DE PADUA P. DE FREITAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n5918\r\n\r\nANTONIO LUIZ GOMES MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n719\r\n\r\nARTHUR VITOR DE SOUZA VALE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8732\r\n\r\nAURINETE DAS C. RIBEIRO BAPTISTA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9587\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9616\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO C. DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n2718\r\n\r\nCARLOS MARIO MELO DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9518\r\n\r\nCARLOS P. MALHEIROS BERENGER\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9687\r\n\r\nCARMEM AGUIAR CRUZ\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n6439\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE SA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n11152\r\n\r\nCARMEN REGINA BRAGA BAIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n9473\r\n\r\nCESAR MARTINS GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n12744\r\n\r\nCHRISTIANE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n7455\r\n\r\nCHRISTINA DE FATIMA XAVIER CLARO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9715\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA SALLES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8366\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9613\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA C. TEOFILO GOMES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n4800\r\n\r\nCONSTANTINO F. DE ARAUJO SOBRINHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n1989\r\n\r\nDANIEL MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n10178\r\n\r\nDENISE SALEME MACIEL GONDIM\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n9622\r\n\r\nDERLY DA CRUZ VIEIRA SARAIVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8903\r\n\r\nDESIREE RIBEIRO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n9685\r\n\r\nDILMA LUCIA MOREIRA RAMOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n7192\r\n\r\nEDGARD MANHAES DE ANDRADE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9838\r\n\r\nEDILBERTO PARAVIDINI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8702\r\n\r\nEDILMA PACIFICA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9636\r\n\r\nEDINA LUCIA GONCALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9642\r\n\r\nEDNA CORREA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9501\r\n\r\nEDNA DA CRUZ VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n13708\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTEC ENF\r\n\r\n6210\r\n\r\nEDVALDO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nASG\r\n\r\n9833\r\n\r\nELEN RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9389\r\n\r\nELEONORA DIB CHACUR NAKED\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n8362\r\n\r\nELIANE DIAS MARQUES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8356\r\n\r\nELIONISIA DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8904\r\n\r\nELISA MARIA PESSANHA MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n9737\r\n\r\nELISA MARTA RANGEL MARICA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n12714\r\n\r\nELISABETH AMARES ALMEIDA GUSMÃO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9469\r\n\r\nELIZABETH BUSSADE GOMES DE FREITAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9620\r\n\r\nELIZETE BARROS SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8467\r\n\r\nELIZETE CABRAL GOMES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8677\r\n\r\nELIZIA MARIA VICENTE\r\n\r\nTEC LAB\r\n\r\n9638\r\n\r\nELZA MARIA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9537\r\n\r\nELZA MARIA SIQUEIRA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n10071\r\n\r\nERALDO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n2096\r\n\r\nERLITE DIAS DA SILVA\r\n\r\nAOS\r\n\r\n9536\r\n\r\nEUDILEA MARIA DOS S. CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9744\r\n\r\nEVA MARIA BAPTISTA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9600\r\n\r\nEVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n1583\r\n\r\nEZIL BATISTA DE ANDRADE REIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8845\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO MAROTTA JUNCA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9675\r\n\r\nFERNANDO CEZAR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n12747\r\n\r\nFRANCIS HELEN SKURY MATTAR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n4179\r\n\r\nGELSON BENTO SARDINHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9569\r\n\r\nGENALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9702\r\n\r\nGERALDO JORGE CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9856\r\n\r\nGILMAR PEIXOTO LESSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9757\r\n\r\nGILSSARA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n14276\r\n\r\nGINA VALERIA ZINGONI PEÇANHA\r\n\r\nFONOAUDIOLO\r\n\r\n7228\r\n\r\nGISELE SEPULVEDA B. DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8921\r\n\r\nGODOFREDO GOMES DE SA NETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12722\r\n\r\nGUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9462\r\n\r\nHELDER GONCALVES CARNEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9842\r\n\r\nHELOISA HELENA TERRA C. FERREIRA\r\n\r\nTEC LAB\r\n\r\n8780\r\n\r\nHILCELINA NETO DOS SANTOS\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9565\r\n\r\nIDENIA DOS SANTOS NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8378\r\n\r\nILANDIA DA PAIXAO MANHAES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8359\r\n\r\nILCINEA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8502\r\n\r\nILIDIA CAMPOS DA CUNHA CARLOS\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9540\r\n\r\nILVIA MARTA CARNEIRO ROSA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9774\r\n\r\nINAVALDO BERRIEL PONTES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8364\r\n\r\nIOLANDA ANTUNES GOMES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9384\r\n\r\nIRIS HENRIETTE C DE A MORIGUTI\r\n\r\nASS SOCIAL\r\n\r\n6181\r\n\r\nISABEL VIEIRA SALGADO\r\n\r\nAOS\r\n\r\n8733\r\n\r\nIVANI GOMES FELIX DA COSTA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n5203\r\n\r\nIVANILDA MARTINS TAVARES CUNHA\r\n\r\nASS SOCIAL\r\n\r\n8250\r\n\r\nJANE PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n9740\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS DO C. PESSANHA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n5498\r\n\r\nJOAO AMARO CLEMENTE\r\n\r\nASG\r\n\r\n9773\r\n\r\nJOAO CARLOS BELIENE DAMIAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8830\r\n\r\nJOAO CARLOS BORROMEU PIRACIABA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n7347\r\n\r\nJOAO CASSIO MORIGUTI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8950\r\n\r\nJOAO JORGE RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9579\r\n\r\nJOELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n12713\r\n\r\nJORGE LUIZ BESSA CABRAL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n966\r\n\r\nJORGE ROBSON TABET PARENTE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n11350\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n11305\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DA SILVA MANHAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9704\r\n\r\nJOSE CLAUDIO GRANATO POPPE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n6534\r\n\r\nJOSE RICARDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9510\r\n\r\nJOSEFINA TAVARES\r\n\r\nAOS\r\n\r\n9519\r\n\r\nJURANDY ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9633\r\n\r\nKATIA REGINA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n5549\r\n\r\nLAURA PESSANHA DUARTE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9597\r\n\r\nLEDA PESSANHA ROSA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9541\r\n\r\nLEILA DE FATIMA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8657\r\n\r\nLEILA REGINA ALVES ROCHA\r\n\r\nTEC LAB\r\n\r\n9711\r\n\r\nLEONTINA CELIA LOUVAIN PINUDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9611\r\n\r\nLIA MARCIA R. HONORATO TEOTONIO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8353\r\n\r\nLIGIA DE FATIMA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9555\r\n\r\nLIGIA RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9573\r\n\r\nLUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n111\r\n\r\nLUCIA FERREIRA PRIVATTI\r\n\r\nASS SOCIAL\r\n\r\n5726\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA AREAS SILVA\r\n\r\nASG\r\n\r\n9559\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n12726\r\n\r\nLUCIENE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n3747\r\n\r\nLUIZ ALBERTO AGUIAR AREAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n5701\r\n\r\nLUIZA BARNABE DE SOUZA\r\n\r\nAOS\r\n\r\n12307\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAOS\r\n\r\n9747\r\n\r\nMARCIA DORIOL CORDEIRO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9468\r\n\r\nMARCIA GOMES BARCELOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n12750\r\n\r\nMARCIA GOMES BARCELOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9564\r\n\r\nMARCIA REGINA ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9556\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO II\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n4184\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n5009\r\n\r\nMARCIO SIDNEY PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n11276\r\n\r\nMARCOS HESDRAS PALOMO VALLE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n5827\r\n\r\nMARIA APARECIDA DAMIAN R. BARBOSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9572\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA RANGEL\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n3685\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS A. S. BORGES\r\n\r\nAOS\r\n\r\n9673\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n5789\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA NUNES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9539\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOS S. CONSTANTINO RIBEIRO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9644\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS F. DOS SANTOS II\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8464\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA RANGEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9754\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n6872\r\n\r\nMARIA DAS NEVES RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nASG\r\n\r\n10636\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VALENTIM PESSANHA\r\n\r\nASS SOCIAL\r\n\r\n9561\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9691\r\n\r\nMARIA EURIDICE CORREA MAROTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9619\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MENDES PORTO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n331\r\n\r\nMARIA JOSE CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nASG\r\n\r\n12306\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n6243\r\n\r\nMARIA JOSE PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\nAOS\r\n\r\n8652\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9634\r\n\r\nMARIA ODETE DE O. DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8767\r\n\r\nMARIA REGINA MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n334\r\n\r\nMARIA RITA DA SILVA CORREA\r\n\r\nASG\r\n\r\n5243\r\n\r\nMARIA TEREZA NASCIMENTO\r\n\r\nAOS\r\n\r\n7024\r\n\r\nMARIA VALERIA HISSA RODRIGUES\r\n\r\nASS SOCIAL\r\n\r\n8726\r\n\r\nMARILENA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8727\r\n\r\nMARILZA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8734\r\n\r\nMARINETE PINTO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9650\r\n\r\nMARIO LUCIO ALVES DE MELO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8375\r\n\r\nMARISTELA VELEMEM ALVES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9739\r\n\r\nMARLISE BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9714\r\n\r\nMARTA TRINDADE MACHADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9599\r\n\r\nMARTA VALERIA G. DA SILVA MOTHE\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8739\r\n\r\nNADIR GONCALVES FERREIRA GOMES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9686\r\n\r\nNELIO ARTILES FREITAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9553\r\n\r\nNELIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9631\r\n\r\nNILCINEIA RANGEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9775\r\n\r\nNILZA MARIA GOMES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9580\r\n\r\nNILZETE SILVA RANGEL\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9734\r\n\r\nNORMA CRISTINA PINTO DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9787\r\n\r\nODILON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n538\r\n\r\nOLGA PINTO LUCAS BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\nASS SOCIAL\r\n\r\n9535\r\n\r\nPAULO CESAR FONSECA DE SOUSA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n6219\r\n\r\nPAULO CORETI BRITO ALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9583\r\n\r\nPAULO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8832\r\n\r\nPAULO GUSTAVO ARAUJO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8357\r\n\r\nPAULO RENATO SOARES ROCHA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n10073\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROMANO RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9772\r\n\r\nPAULO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8731\r\n\r\nREGINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n12293\r\n\r\nREGINA CELIA DE CASTRO\r\n\r\nAOS\r\n\r\n9467\r\n\r\nREGINA LUCIA ALVES WILLEMEN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n8737\r\n\r\nREGINA MARIA DA MOTA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9621\r\n\r\nREGINA TANIA GOMES PUREZA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n2035\r\n\r\nREINALDO TAVARES DANTAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9689\r\n\r\nRENATO CARDOSO PAIVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n4801\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO SARDINHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n3053\r\n\r\nRENATO GUIMARAES MACHADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8831\r\n\r\nRICARDO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n12734\r\n\r\nRICARDO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n5286\r\n\r\nRISETE DE FATIMA DE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAOS\r\n\r\n3348\r\n\r\nRITA CLARA CECCHI PARAGUASSU\r\n\r\nFARM BIOQUIMICA\r\n\r\n9614\r\n\r\nRITA DE CASSIA FREITAS COELHO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9593\r\n\r\nROBSON FARIA BARBOSA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n12736\r\n\r\nRODOLFO JABOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n5045\r\n\r\nRONALDO CARNEIRO TAVARES\r\n\r\nASG\r\n\r\n3049\r\n\r\nROSA MARIA DE A. MANHÃES\r\n\r\nAOS\r\n\r\n8922\r\n\r\nROSANE MARIA ROSSI ROCHA TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n8504\r\n\r\nROSEMBERG FARIA BARBOSA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9582\r\n\r\nSANDRA REGINA CORSINA MACHADO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n7225\r\n\r\nSERGIO LUIS DE ANDRADE PEIXOTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n8667\r\n\r\nSHEILA TERRA DE TODOS OS SANTOS\r\n\r\nTEC LAB\r\n\r\n9517\r\n\r\nSONIA BERENGER CARDOSO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9590\r\n\r\nSONIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9769\r\n\r\nSUELI GOMES AUGUSTO\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8369\r\n\r\nSUELI TAVARES UHL\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9731\r\n\r\nTELMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n5005\r\n\r\nTELMA RAMOS DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nASG\r\n\r\n12721\r\n\r\nUACY GOMES DE MELO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9635\r\n\r\nVALDINEIA RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9647\r\n\r\nVALENTIM MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9639\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n12717\r\n\r\nVALMIR PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n9736\r\n\r\nVALTEMIR DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9732\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS II\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9637\r\n\r\nVERA LUCIA LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n9585\r\n\r\nVILMA HELENA BORGES MACIEL\r\n\r\nAUX ENF\r\n\r\n8954\r\n\r\nWASHINGTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1200575"
                        ],
                        "1200576": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0138/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo Lotados na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, para exercerem suas atividades laborativas nas Secretarias e/ou Fundações (Administração direta e Indireta), a contar de 02/01/2009 até 31/12/2011.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOT.\r\n\r\n5304\r\n\r\nARMANDINA G. GONÇALVES\r\n\r\nTECNIC. CONTAB. \r\n\r\nSEC. TRABALHO E RENDA\r\n\r\n19277\r\n\r\nGISELA FONSECA REIS\r\n\r\nAG. ADMINIST.\r\n\r\nSEC. TRABALHO E RENDA\r\n\r\n1095\r\n\r\nADENILTON M. REIS\r\n\r\nASSIST. SOCIAL\r\n\r\nSEC. GOVERNO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1200576"
                        ],
                        "1200559": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000145-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 094/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas ao redor da Praça Athaide Barbosa, à licitante g. reis construtora ltda com o valor total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000125-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 091/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Avenida Carlos Aberto Chebabe, à licitante igoralph construtora ltda com o valor total de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1200559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1200557": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1200557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1200565": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1200565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1200408": [
                                "DOCG - Ato",
                                "JULGAMENTOS REF.: AGOSTO/2011.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\n362/11\r\n\r\nH29199990\r\n\r\n865/11\r\n\r\nH29210250\r\n\r\n469/11\r\n\r\nH29209906\r\n\r\n884/11\r\n\r\nH29202717\r\n\r\n533/11\r\n\r\nH29157611\r\n\r\n896/11\r\n\r\nH28957979\r\n\r\n538/11\r\n\r\nH29213049\r\n\r\n903/11\r\n\r\nH29215107\r\n\r\n617/11\r\n\r\nH29194805\r\n\r\n909/11\r\n\r\nH29210653\r\n\r\n702/11\r\n\r\nH29200037\r\n\r\n911/11\r\n\r\nH29213811\r\n\r\n833/11\r\n\r\nH29207491\r\n\r\n935/11\r\n\r\nH29210848\r\n\r\n851/11\r\n\r\nH29207554\r\n\r\n947/11\r\n\r\nH29217297\r\n\r\n852/11\r\n\r\nH29208036\r\n\r\n949/11\r\n\r\nH29215723\r\n\r\n855/11\r\n\r\nH29210428\r\n\r\n951/11\r\n\r\nH29211554\r\n\r\n857/11\r\n\r\nH29215201\r\n\r\n1019/11\r\n\r\nH29210320\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\n1418/10\r\n\r\nH29202508\r\n\r\n836/11\r\n\r\nH29210684\r\n\r\n243/11\r\n\r\nH29208801\r\n\r\n839/11\r\n\r\nH29209208\r\n\r\n251/11\r\n\r\nH29208769\r\n\r\n843/11\r\n\r\nH29211840\r\n\r\n400/11\r\n\r\nH29189019\r\n\r\n868/11\r\n\r\nH28971184\r\n\r\n439/11\r\n\r\nH29210026\r\n\r\n869/11\r\n\r\nH28919918\r\n\r\n468/11\r\n\r\nH29206719\r\n\r\n870/11\r\n\r\nH29190706\r\n\r\n470/11\r\n\r\nH29206718\r\n\r\n885/11\r\n\r\nH28734911\r\n\r\n488/11\r\n\r\nH29210420\r\n\r\n895/11\r\n\r\nH29189572\r\n\r\n556/11\r\n\r\nH29206361\r\n\r\n912/11\r\n\r\nH29213814\r\n\r\n563/11\r\n\r\nH29210693\r\n\r\n917/11\r\n\r\nH29208493\r\n\r\n564/11\r\n\r\nH29210694\r\n\r\n918/11\r\n\r\nH29209227\r\n\r\n565/11\r\n\r\nH29209687\r\n\r\n920/11\r\n\r\nH29209902\r\n\r\n566/11\r\n\r\nH28999919\r\n\r\n921/11\r\n\r\nH29209903\r\n\r\n567/11\r\n\r\nH28999918\r\n\r\n937/11\r\n\r\nH29212863\r\n\r\n618/11\r\n\r\nH28999034\r\n\r\n955/11\r\n\r\nH29211535\r\n\r\n678/11\r\n\r\nH29187176\r\n\r\n957/11\r\n\r\nH29211536\r\n\r\n679/11\r\n\r\nH28975148\r\n\r\n979/11\r\n\r\nH29180246\r\n\r\n701/11\r\n\r\nH29210477\r\n\r\n993/11\r\n\r\nH29206671\r\n\r\n834/11\r\n\r\nH29187013\r\n\r\n1018/11\r\n\r\nH29210305\r\n\r\n835/11\r\n\r\nH29210683\r\n\r\n1020/11\r\n\r\nH29209920\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de SETEMBRO de 2011.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho -\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1200408"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1200558": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 349/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.345,00(nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 351/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.255,00(mil duzentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 352/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 746,80 (setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 350/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.530,00(mil quinhentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 348/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.820,00 (seis mil, oitocentos e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 360/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: C. M. F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.120,00 (cinco mil,cento e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 357/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000137-P-PR\r\n\r\nPregão nº 025/11\r\n\r\nCONTRATADA: vitor s. ferreira & cia.ltda.-me\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.261,90 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 358/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000137-P-PR\r\n\r\nPregão nº 025/11\r\n\r\nCONTRATADA: mercampe comércio ltda \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.371,64 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 362/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000137-P-PR\r\n\r\nPregão nº 025/11\r\n\r\nCONTRATADA: ermar alimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.695,84 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 324/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000005-7-PR\r\n\r\nPregão nº 004/11\r\n\r\nCONTRATADA: MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática (servidores) para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 363/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000135-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 092/11\r\n\r\nCONTRATADA: construnor empreendimentos comerciais e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Benedita P. S., Margem da Linha e Travessas Francisco de Paula, São Geraldo, José Carlindo e 20 de Março.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.412,92 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 364/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000093-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 057/11\r\n\r\nCONTRATADA: saralipe construtora e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Antônio Cordeiro dos Santos e Arnaldo da Silva Vizella.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 106.799,35 (cento e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 523 /09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6615-X\r\n\r\nConcorrência pública nº 011/09\r\n\r\nCONTRATADA: construsan serviços industriais ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras no Bairro Ururaí - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1200558"
                            ],
                            "1200501": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando decisão da Secretária Municipal de Educação, torna público e comunica aos interessados a ANULAÇÃO da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 014/2011, cujo objeto é contratação empresa especializada em solução tecnológica integrada para Gestão Administrativa/Educacional compreendendo: licença do programa por prazo indeterminado, configuração e instalação, implantação, customização, inserção e/ou migração de dados e manutenção corretiva dos sistemas, bem como capacitação de 40 horas pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 020/2011\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a empresa CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA (vencedora dos itens 23, 42, 43 e 48), não apresentou as respectivas amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe, \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em terceiro lugar abaixo arroladas, para fazerem a apresentação das amostras conforme cláusula 10 do Termo de Referência, a saber:\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME - itens 23, 42 e 48;\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA - item 43;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.012.003424-6-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 048/2011\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos nos pareceres nº 272.001/2011 e 272.002/2011 emitidos pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO as impugnações de edital formuladas pelas empresas G. MARINS COMÉRCIO LTDA e ACIAT COMERCIAL LTDA, respectivamente através dos processos nº 2011.005.013079-5-PA e 2011.005.013451-8-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação \r\n\r\nId: 1200501"
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                            "1200566": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 049/2011 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 049/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e especializada visando a realização do inventário turístico de Campos dos Goytacazes; implantação do selo de qualidade no turismo; realização de 100 (cem) horas-aula de cursos de capacitação para os empreendedores do Município; reavaliação do selo de qualidade no turismo após 6 (seis) meses; confecção de um plano de marketing para o turismo do Município, incluindo a realização de uma pesquisa de demanda turística real.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de outubro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1200566"
                            ]
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                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
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                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                            "1200481": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições que lhe confere o §4º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 5.195/91, como membro nato e presidente do Conselho Municipal de Saúde, CONVOCA todas as entidades representantes dos Prestadores de Serviço de Saúde, dos Profissionais de Saúde, Institutições Formadoras de RH em Saúde e os Representantes dos Usuários, DEVIDAMENTE CADASTRADAS, para reuniões que ocorrerão em 13/10/2011, que elegerão os seus Representates para compor o Conselho Municipal de Saúde, como determina os §7º ao 10º, do artigo 3º, do supracitado diploma legal, no auditório deste Conselho Municipal de Saúde, à Rua Voluntários da Pátria, nº. 875, Fundos, Centro, no horário de 15h às 18h, assim distribuídos:\r\n\r\n15h - eleição das instituições representantes da categoria de usuários;\r\n\r\n16h - eleição das instituições representates da categoria de Prestadores de Serviço em Saúde;\r\n\r\n17h - eleição das instituições representantes da categoria de formadores de Recursos Humanos em Saúde;\r\n\r\n18h - eleição das instituições representantes da categoria dos Profissionais de Saúde.\r\n\r\n(Republicação por Incorreção).\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente Comissão Especial Interina\r\n\r\npara Reestruturação da Secretaria Executiva\r\n\r\ndo Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1200481"
                            ],
                            "1200512": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, considerando decisão do Secretário Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados a ANULAÇÃO da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 056/2010, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultra baixo volume cada um, para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1200512"
                            ],
                            "1200513": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 064/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de implante mamário e expansor para reconstrução mamária para atender as pacientes Sra. Alcilea Marcelino do Amaral, Sra. Licea das Graças Freire e Sra. Aldiceia Barbosa da Silva. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 10.350,00 (Dez mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 10 de Outubro de 2011 às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1200513"
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                        }
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1200052": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 332/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000555-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para o setor de lavanderia da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 52.746,00 (Cinqüenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1200052"
                        ],
                        "1200053": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 333/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.475,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1200053"
                        ],
                        "1200054": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 334/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.449,50 (Trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1200054"
                        ],
                        "1200055": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 335/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: SPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.408,25 (Dois mil quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1200055"
                        ],
                        "1200056": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 336/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 033/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.348,00 (Dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1200056"
                        ],
                        "1200057": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\n\r\nAO CONTRATO N°.: 017/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 048/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000356-4-PR.\r\n\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de sonorização e radiofonia da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A.G. SILVA TELEFONIA ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA.\r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nValor inicial do contrato: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nValor global do contrato passou a ser: R$ 13.225,00 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 05 (cinco) parcelas restantes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 05 (cinco) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1200057"
                        ],
                        "1200058": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\n\r\nAO CONTRATO N°.: 018/2011 PREGÃO PRESENCIAL N°. 052/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000360-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de raio-x e processadoras das Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: EBERSON S. GONÇALVES ME.\r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nValor inicial do contrato: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nValor global do contrato passou a ser: R$ 88.550,00 (oitenta e oito mil quinhentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 05 (cinco) parcelas restantes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 05 (cinco) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1200058"
                        ],
                        "1200059": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\n\r\nAO CONTRATO N°.: 286/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 026/2011.\r\n\r\nPROCESSO: N°. 2011.043.000138-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT Hispeed, CT/E Dual fabricado pela GE HEALTHCARE de propriedade da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: EMG EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nValor inicial do contrato: R$ 204.999,96 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nValor remanescente do contrato: R$ 187.916,66 (cento e oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R$ 169.124.97 (cento e sessenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nValor global do contrato passou a ser: R$ 186.208,30 (cento e oitenta e seis mil duzentos e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 11 (onze) parcelas restantes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 11 (onze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1200059"
                        ],
                        "1200060": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\n\r\nAO CONTRATO N°.: 042/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 073/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000485-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em rede de gases medicinais e industriais nas unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTIGAS MONTAGEM E MANUTENÇAO DE GAS LTDA. \r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nValor inicial do contrato: R$ 99.600,00 (Noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R$ 44.820,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nValor global do contrato passou a ser: R$ 94.620,00 (Noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas restantes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 06 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1200060"
                        ],
                        "1200061": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\n\r\nAO CONTRATO N°.: 274/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 074/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Municipal de Saúde (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros).\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-ME.\r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nValor inicial do contrato: R$ 427.500,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato: R$ 391.875,00. (Trezentos e noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R$ 352.687,50 (Trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nValor global do contrato passou a ser: R$ 388.312,50 (Trezentos e oitenta e oito mil trezentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 11(onze) parcelas restantes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 11(onze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1200061"
                        ],
                        "1200062": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\n\r\nAO CONTRATO N°.: 041/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 063/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000470-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de arco cirúrgico da marca Shimadzu, modelo WHA-200 Activo, da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. SUPRESSÃO:\r\n\r\nValor inicial do contrato: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n\r\nValor global do contrato passou a ser: R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas restantes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 06 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1200062"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1200051": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada do Brejo Grande, nº 75, Jardim Aeroporto, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jardim Aeroporto.\r\n\r\nPartes: Eliane Rangel Monteiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses - (01/01/2011 a 31/12/2011)\r\n\r\nValor: R$ 717,31(Setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos) mensais. \r\n\r\nData: 31/01/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1200051"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1200638": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1200638"
                ]
            }
        }
    }
}