{
    "2011-09-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1196189": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça ANDRÉ LUIS CARDOSO para atuar nas 138ª e 225ª Promotorias Eleitorais - Comarcas de Queimados e Seropédica, respectivamente, no período de 01 a 08 de setembro de 2011, em razão da licença por luto da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça JÚLIA COSTA SILVA JARDIM para atuar na 27ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Nova Iguaçu, no período de 09 a 30 de setembro de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA para atuar na 40ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Três Rios, no dia 12 de setembro de 2011, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL para atuar na 113ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, no período de 12 a 16 de setembro de 2011, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS para atuar na 154ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Belford Roxo, no período de 12 a 30 de setembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça TACIANA CERQUEIRA CABRAL para atuar na 153ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Belford Roxo, no período de 12 a 30 de setembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE para atuar na 222ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Nova Friburgo, no período de 13 a 16 de setembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA para atuar na 108ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Rio Claro, no período de 13 a 16 de setembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nTornam sem efeito a designação do Promotor de Justiça TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES para prestar auxílio à 148ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Magé, no dia 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES para atuar na 148ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Magé, no dia 14 de setembro de 2011, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça RODRIGO BELCHIOR HERMANSON para atuar na 117ª Promotoria Eleitoral - Ilha do Governador, Comarca da Capital, nos dias 15 e 16 de setembro de 2011, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nTornam sem efeito a designação da Promotora de Justiça JÚLIA COSTA SILVA JARDIM para prestar auxílio à 27ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Nova Iguaçu, no período de 16 a 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nTornam sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCELO AIROSO PIMENTEL para atuar na 56ª Promotoria Eleitoral, Comarca de Mendes, no período de 16 a 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL para atuar na 120ª Promotoria Eleitoral - Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 17 a 23 de setembro de 2011, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam o Promotor Eleitoral em atuação na 170ª Promotoria Eleitoral - Andaraí, Comarca da Capital, para oficiar na Carta de Ordem nº 12-69.2011.6.19.0170, no dia 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1196189"
                    ],
                    "1196190": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no dia 11 de agosto de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DANIELA PESSOA SANTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, no mês de setembro de 2011, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta JÚLIA VALENTE MORAES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí, no mês de setembro de 2011, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JÚLIA VALENTE MORAES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí, no mês de setembro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama para atuar na Ação Penal nº 0035430-28.2011.8.19.0000, a partir do dia 01 de setembro de 2011 e até ulterior deliberação, sem ônus para o Ministério Público, em conformidade com o procedimento MP nº 2011.01013551.\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO e MARCELO DE CARVALHO MOTA para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família e a Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família do Foro Central, Comarca da Capital, nos dias 08 e 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para cumprir o plantão do dia 10 de setembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça PAULO YUTAKA MATSUTANI, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES para atuar na Promotoria de Justiça junto ao I JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 10 a 19 de setembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 11 de setembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao I JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no dia 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Três Rios, no dia 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para atuar na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Três Rios, no dia 12 de setembro de 2011, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça Substitutas MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO e ANDRÉA DE PENTEADO FAVA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 12 a 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 12 a 16 de setembro de 2011, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO CANÔNICO NETO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 12 a 30 de setembro de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ZILDA JANUZZI VELOSO BECK e ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA para substituírem-se reciprocamente no Projeto Justiça Itinerante de Comendador Levy Gasparian, nos dias 12 e 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Belford Roxo, no período de 12 a 30 de setembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA SCHARFSTEIN para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no dia 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro, no período de 13 a 16 de setembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR e SIMONE GOMES DE SOUZA para atuarem na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Friburgo, no período de 13 a 16 de setembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA SCHARFSTEIN para atuar na 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim, no dia 14 de setembro de 2011, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS para atuar junto à 1ª Turma Recursal Fazendária, Comarca da Capital, no dia 14 de setembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA ROSA RIBEIRO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, no dia 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA para atuar no plantão do dia 15 de setembro de 2011, na Comarca de Magé.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO para atuar no plantão do dia 15 de setembro de 2011, na Comarca de Vila Inhomirim.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos dias 15 e 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos dias 15 e 16 de setembro de 2011, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 170, § 2°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 11, inciso IX, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e, tendo em vista o que consta do processo nº MP-2011.00545076, RESOLVE exonerar ex-officio PRISCILA SILVA PEREIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4249, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA CRISTINA HUTH MACEDO para integrar o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.674, de 08 de agosto de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA para integrar o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.674, de 08 de agosto de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES para integrar o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.674, de 08 de agosto de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nNomeia ERBSON SALMEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01003171).\r\n\r\nDesigna ERBSON SALMEIRO DE SOUZA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01003171).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 16 a 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ANDRÉA DE PENTEADO FAVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 16 a 21 e no dia 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA ROSA RIBEIRO para cumprir o plantão do dia 17 de setembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça MARIA LUCIA WINTER, na Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA e ANIK REBELLO ASSED MACHADO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 17 e 24 de setembro de 2011, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 18 de setembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para cumprir o plantão do dia 18 de setembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça Substituta GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA, na Comarca de Três Rios.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES e FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 18 e 24 de setembro de 2011, nas Comarcas de Rio Claro e Barra Mansa, reciprocamente.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital para atuar no feito nº 0311572-86.2011.8.19.0001, no dia 19 de setembro de 2011, sem ônus para o Ministério Público, em conformidade com o procedimento MP nº 2011.00998326.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça MAURÍCIO CESAR DO COUTO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no período de 21 a 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 25 de setembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MÔNICA SOARES SANTOS CORREA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central, Comarca da Capital, nos dias 29 e 30 de setembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital para prosseguir oficiando no IC nº 1368, em razão do decidido na reunião de 28 de julho de 2011 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2003.00002179).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis para prosseguir oficiando no feito relativo ao procedimento MPRJ nº 2011.00680236, a partir do mês de agosto de 2011, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.00680236).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital para prosseguir oficiando no procedimento preliminar nº 237/2011, em razão do decidido na reunião de 30 de junho de 2011 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.00778406).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto ao V JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, para prosseguir oficiando no feito relativo ao procedimento nº 0209456-70.2009.8.19.0001, a partir do mês de agosto de 2011, em razão da suspeição do Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.00998016).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital para prosseguir oficiando no feito nº 0263406-57.2010.8.19.0001, a partir do mês de agosto de 2011, em razão da suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.00978891).\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\n*Designa o Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Laje do Muriaé, no período de 07 a 21 de setembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 12.09.2011.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\n*Designa a Promotora de Justiça VIVIANE ALVES SANTOS SILVA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Volta Redonda, no dia 30 de agosto de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 08.09.2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProcesso MP 2011.01004860 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso MP 2011.00984692 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00545076 - 1. Transcorrido in albis o prazo para manifestação e fundado nos termos do parecer de lavra da douta Consultoria Jurídica às fls. 38/43, mantenho a decisão exarada pelo Excelentíssimo Secretário-Geral do Ministério Público, às fls. 30/31. 2. Por conseguinte, exonero a servidora Priscila Silva Pereira, matrícula 4249.\r\n\r\nId: 1196190"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1196195": [
                        "IA - Avisos",
                        "SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça Substituta JÚLIA VALENTE MORAES, matrícula nº 3487, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.947.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 23 de setembro de 2011, estarão suspensas as atividades da Promotoria de Justiça de Paracambi, situada na Rua Alberto Leal Cardoso, nº 92, 2º andar, Centro, Paracambi, em razão da realização de serviços de pintura em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 19 e 20 de setembro de 2011, as Promotorias de Justiça de Massas Falidas, localizadas na Av. Antônio Carlos, 607, 12º andar, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna. As atividades serão normalizadas no dia 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1196195"
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                }
            },
            "Avisos, Edtais e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1196192": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00777973\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos, em 01 (um) elevador instalado nas dependências do MPRJ em Itaguaí, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor e demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, com início em 26.08.2011 e término em 26.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 1.150,00.\r\n\r\nDATA: 25.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00773202\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Av. Júlio Braga, nº 176, Mendes, RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Tomada de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, b, da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 387.922,90.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses.\r\n\r\nDATA: 16.09.2011.\r\n\r\nId: 1196192"
                    ],
                    "1196193": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER que os concursos de promoção e de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 26.8.2011 e em 9.9.2011, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 29.9.2011 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para desistências se encerra em 27.9.2011 (terça-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 30 de setembro, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, n.º 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, Promotorias de Justiça de Execução Penal, Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri, Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais, Promotorias de Justiça de Investigação Penal, dos CRAAIs Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (Foro Central e Foros Regionais), conforme programação a seguir:\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 30 de setembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n09h15\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45\r\n\r\nPalestra Motivacional - Klever Kolberg - Participante do Rally Paris Dakar\r\n\r\n10h30\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h40\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h50\r\n\r\nVídeo do Projeto Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nProcuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10\r\n\r\nApresentação do Projeto Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de \r\n\r\nApoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e \r\n\r\nSubcoordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE\r\n\r\n11h30\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais\r\n\r\n11h40\r\n\r\nApresentação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo \r\n\r\nProcurador de Justiça Coordenador do Núcleo de \r\n\r\nApuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira\r\n\r\nPromotor de Justiça Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de infância e juventude, para participarem do “5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, das 09h30 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nMESA DE ABERTURA\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nMESA DE TRABALHO\r\n\r\nPanorama Nacional da Convivência Familiar e Comunitária\r\n\r\nExpositora: Sra. Alice Duarte Bittencourt - \r\n\r\nCoordenadora do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República \r\n\r\nO Reordenamento Institucional no Contexto do Sistema Único de Assistência Social-SUAS\r\n\r\nExpositor: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - \r\n\r\nPromotor de Justiça, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nReflexões sobre o Tempo do Acolhimento\r\n\r\nExpositor: Dr. Sasha Alves - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte\r\n\r\n11h00 às 11h40\r\n\r\nApresentação dos Dados do 7º Censo da População Infanto- Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExpositora: Dra. Gabriela Brandt de Oliveira - \r\n\r\nPromotora de Justiça, Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nPremiação do 1º Concurso Cultural de Desenho e Redação do MCA (Módulo da Criança e do Adolescente)\r\n\r\n12h00 às 13h30 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 15h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\nDiscussão dos Dados do 7º Censo da \r\n\r\nPopulação Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGrupos de Trabalho por Região\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nPlenária para Apresentação de Conclusões dos Grupos\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1196193"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1196194": [
                        "IA - Avisos",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1196194"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1196196": [
                        "IA - Avisos",
                        "CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado, excetuadas as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71, de 15/06/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório previsto no artigo 2º, caput, alusivo às inspeções realizadas no trimestre julho/agosto/setembro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/10/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital deverão remeter os respectivos relatórios de inspeções, alusivos ao segundo semestre, até o dia 05/01/12.\r\n\r\nO modelo do formulário a ser utilizado para a elaboração do relatório periódico e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 60/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que se encontra disponível modelo de formulário, em arquivo excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO novo modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 61 / 2011)\r\n\r\nId: 1196196"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1196197": [
                        "IA - Avisos",
                        "CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 19 de setembro de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001299 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 161 de 2002 (Parte(s): Marlene de Figueiredo France e Banco Santander S/A), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2005 (Parte(s): Raphael Lindgren Carnevalli), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00104006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2006 (Parte(s): Álvaro Azevedo Filho), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00058236 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Zaura Dupont), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00071834 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Willian Douglas Larice), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00161253 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Antonio José Alves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00168070 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1107 de 2008 (Parte(s): Casa Lotérica “Risk e Jog”), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00183625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2008 (Parte(s): Dolores Pinheiro Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00225195 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Ana Silva Costa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00225197 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 018 de 2008 (Parte(s): Regina Guedes de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00074134 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Ana Quintino), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00197631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Bar do Joel e Bar do Henrique), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00236941 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2100 de 2009 (Parte(s): Célia Ferreira Candido), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00250839 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 262 de 2009 (Parte(s): Mercedes Matheus Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00317910 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Metrô Rio), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00319173 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 133 de 2009 (Parte(s): Moradores da Ilha do Governador e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00332475 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2009 (Parte(s): Wesley Cândido Domingues), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00332584 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marcelo Rodrigues Soares), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00060340 (um volume e cinco apensos Processos nºs 2010.00195100, 2010.00467697, 2010.00074349, 2010.00684680 e 2010.00772196) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Joana D'arc), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00252915 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 685 de 2010 (Parte(s): Elaine Romero e Net Rio), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00315220 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Renata Leonardo Fernandes e Canecão), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00315296 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 157 de 2010 (Parte(s): Body Tech), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00316186 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco Itaú/Unibanco), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00316428 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 249 de 2010 (Parte(s): Fernando César Soares Nogueira e Supermercado Zona Sul), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00317663 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 549 de 2010 (Parte(s): Raphael Dominos de Castro e Light), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00317775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 540 de 2010 (Parte(s): Rio Trens Participações Ltda - Supervia), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00335996 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Marcia de Nazareth), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00420480 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Bianca Souza Valadão), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00421220 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Ricardo Soares), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00470981 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 949 de 2010 (Parte(s): Cetelem Brasil S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00483009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Erotildes Domingues Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00484929 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Maria Inácia Alacrino), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00496294 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte (s): Simony Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00515007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 213 de 2010 (Parte(s): Julia Pereira Anile), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00578404 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1719 de 2011 (Parte(s): Vicentina de Moura Braga), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00605169 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2686 de 2010 (Parte(s): Odalícia Nogueira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00619131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1075 de 2010 (Parte(s): Pina's Automóveis), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00925831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eliane Lima Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00935562 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Patrícia Figueiredo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00936938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 366 de 2010 (Parte(s): Neusa Martins), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00957386 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Daiana Gomes dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2010.01021689 (antigo Processo nº 2005.001.01573.00) - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010/06 de 06.01.2006 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01023209 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 018 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Eider Ribeiro Dantas e Patrícia Lopes de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.01023210 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Karine Linhares de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.01023211 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2010 (Parte(s): Sandra de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.01023213 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PAs nºs 044 de 2009 e 006 de 2010 (Parte(s): Sueli Ferreira do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.01023214 (um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Rodrigues da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00089162 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 (Parte(s): Maria do Nascimento Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00106608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Celina de Souza Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00152395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2011 (Parte(s): Pedro Francisco Sampaio), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00153302 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 030 de 2011 (Parte (s): Valdir Gomes e Bar do Zé), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00178125 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2007 (Parte (s): Adriana Vicente Loriano e Almir da Silva Camilo Jr.), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00244848 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): “Termas 4x4”), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2011.00286929 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Celso Almeida Farsete), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00354961 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 434 de 2010 (Parte(s): Companhia de Águas Santo Antônio), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00405992 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Liliane Lino Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00406428 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2011 (Parte (s): Barbara Juvêncio Pereira e Orestes Ramos Dantas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00417820 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1126 de 2011 (Parte(s): Antio Alvim de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00422741 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Amélia Borges Quinto), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00462160 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 156 de 2011 (Parte(s): Dinízio Marques da Paixão), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00490109 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Olga de Assis Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2011.00533340 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 134685 de 2011 (Parte(s): Rafael Pingitore), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00557235 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antonio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2011.00632676 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Benedita Rosa de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00797519 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 695 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Lucas Cerejo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00798832 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Marinalva Pereira Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00798834 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Antonio José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00798835 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Edna Conceição dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00801227 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 183 de 2011 (Parte(s): Alair), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00814430 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - s/nº de 2011 (Parte(s): Amélia Dantas Cavalcante), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00818799 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2013 de 2009 (Parte(s): Luciene Alves Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 9/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00818827 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1605 de 2009 (Parte(s): Dulcineia Melo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00818852 (apenso PA nº 050 de 2008) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1710 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Silva Braz de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00826952 (apenso Processo nº 2011.00539565) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Iraneide Linhares de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00828345 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lindolpho Costa Neto), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2011.00838948 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 111017 de 2010 (Assunto: desmatamento e ocupação irregular em torno do Parque Nacional da Tijuca), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00841500 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2011 (Parte (s): Olavo Lomeu Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00849209 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2011 (Parte (s): Fernanda de Oliveira Cruz e João Onofre da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00849217 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2011 (Parte (s): Fabrícia da Conceição Pereira e Luiza Cristina da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00849230 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2011 (Parte (s): Ticiana Almeida Gonçalves e Criciana de Almeida Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00849265 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2011 (Parte (s): Bruna Martins Vieira e Maria de Fátima Martins), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\nb. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000229 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1642 de 1999 (Parte(s): Conselho Comunitário do Recreio e Márcia Tovar), com base no Enunciado CSMP nº22/2008;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00083317 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Andressa Telles Wood), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00085902 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3150 de 1999 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Bairro Peixoto e Câmara Comunitária de Copacabana), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00093350 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2006 (Parte (s): Thiago Augusto M. Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00093496 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2006 (Parte (s): Jefferson Calazans Freire de Souza), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00095533 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2006 (Parte (s): Dailton José Queiroz Braga Júnior), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00100863 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9951 de 2006 (Parte(s): Regina Célia Cláudio), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.001.20201.00 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte (s): Maximiliano Francisco Pinto e Joventino Fernandes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00167326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 562 de 2007 (Parte(s): Hospital Pasteur e Higimed Ltda), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174597 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2007 (Parte(s): Erica da Silva Moraes), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00177852 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2007 (Parte(s): Gabriel da Costa Leite), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00177853 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2007 (Parte(s): Patricia Cristiane da Silva e Geovani Pereira de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00007809 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Iara Coelho), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00158631 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2008 (Parte(s): Miramar Soares Pereira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00160432 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Severino Vicente Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00217099 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217099 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00225187 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0918 de 2008 (Parte (s): Thays da Costa e Costa), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00097021 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1030 de 2009 (Parte(s): Célia Maria da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00103936 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1112 de 2009 (Parte(s): Ivan dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00129352 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1247 de 2009 (Parte(s): Aurelina Lima Messias), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00174817 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1668 de 2009 (Parte(s): Maria José Canabarro), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00177967 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1747 de 2009 (Parte(s): Glória Lopes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00227169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2047 de 2009 (Parte(s): Gilberto Gonzo Monte), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00279833 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2435 de 2009 (Parte(s): Marliete de Oliveira Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00324038 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3595 de 2006 (Parte(s): Helena Klang e Distac), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00332254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2009 (Parte(s): “Bar e Danceteria Fundo de Quintal), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00334941 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2009 (Parte(s): Ivonete Farias Lima), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00045213 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Leonardo da Silva Malheiros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00266216 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 987 de 2010 (Parte(s): Eliane de Araújo Nunes), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00286767 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1032 de 2010 (Parte(s): Sérgio Meirelles), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00315848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2010 (Parte(s): Sandra Lourenço da Rocha Bruno e Xerbel Perfumaria Ltda ME), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00350855 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1138 de 2010 (Parte(s): Marcia Simões), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00407822 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2010 (Parte(s): Ormi Pereira de Vasconcelos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00445851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2010 (Parte(s): Dilcio de Souza), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00450280 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1376 de 2010 (Parte(s): Leonidio Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00450291 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1411 de 2010 (Parte(s): Maria Adelina de Souza Sampaio Pereira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00451863 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1379 de 2010 (Parte(s): Fabiano José Leite de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00485237 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1467 de 2010 (Parte(s): Raymundo Othon Andrade Loyola), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00497786 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 999 de 2011 (Parte(s): Wolner Teixeira Wassita e Companhia Estadual de Gás - CEG), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00594196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2010 (Parte(s): Osminio Martins dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00760952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Maria Azita Lima Machado), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00781203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1256 de 2010 (Parte(s): Marcos Paulo Martins), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00783962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2011 (Parte(s): Elisa Maria do Carmo Andrade), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00796341 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2192 de 2010 (Parte(s): Idevido Máximo Batista), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00823986 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2315 de 2010 (Parte(s): Bento Moura da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00831638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 208 de 2010 (Parte(s): Silpir Comércios e Serviços Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00846347 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Maria Stella Reis), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00893621 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2454 de 2010 (Parte(s): Benvinda Cardoso da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00943569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1502 de 2010 (Parte(s): Guilherme Lucas e AWAL Administradora de Shopping Centers Ltda), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00005834 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Therezinha Aparecida da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00005883 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Anísio Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00036004 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): Ernestina Moreira de Castro), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00076566 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Alaíde Neves da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00133868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 022 de 2011 (Parte(s): Edmar Corrêa e Farmácia Popular de Angra dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00148320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 2011 (Parte(s): Supermercado Barra Oeste Ltda), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00149293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2011 (Parte(s): Imobiliária Satélite), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00161476 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3555 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Sulacap), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00190426 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 636 de 2011 (Parte(s): Hollandina Chagas), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00244817 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiana dos Santos Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00349037 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 977 de 2011 (Parte(s): Estephania Prado de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00378429 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 299 de 2011 (Parte(s): Manoela de Castro Gambardella e Danone Ltda), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00386601 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1865 de 2011 (Parte(s): Eunice Queiroz de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00483643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - Rep. nº 155 de 2011 (Assunto: Apura notícia de possíveis danos ambientais causados pela Viação Sampaio Ltda, por ocupar a faixa marginal do Rio Barra Mansa), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00646078 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 140041 de 2011 (Assunto: suposta poda irregular de árvores no bairro da Penha), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00676376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 024 de 2011 (Parte(s): João Rafael Vinhosa Dinunci), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00763114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5780 de 2011 (Parte(s): Notícia de poluição sonora provocada pela realização de bailes funk na Praia do Recôncavo - Praia da Dona Luiza - em Sepetiba), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00791086 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 527 de 2008 (Parte(s): Vivian Alexandre Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00791118 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 314 de 2007 (Parte(s): Skaylla Morano Correa), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155344 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2007 (Parte(s): Marina Aparecida Justen Braga), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00127905 (dois volumes e um apenso) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2008 (Parte(s): Casa de Repouso Outono LTDA), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00180131 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2008 (Parte(s): Joana de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00185452 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 163 de 2008 (Parte(s): Tereza Sebastiana da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00195998 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1573 de 2008 (Parte(s): Clarice da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00021940 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2009 (Parte(s): Maria José Caridade), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00046854 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2009 (Parte(s): Perciliana de Jesus Marques), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00051025 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 739 de 2009 (Parte(s): Antônio Fioravante Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00052510 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 768 de 2009 (Parte(s): Edson Silva Sebastião), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00132319 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1314 de 2009 (Parte(s): Joana Marçal do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00148744 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1549 de 2009 (Parte(s): Centro de Acolhimento Maria Teresa Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00190150 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2009 (Parte(s): Maria Madalena do Nascimento Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00206650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2009 (Parte(s): Arnaldo Lopes Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00206651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2009 (Parte(s): Bernardino Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00206677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2009 (Parte(s): Guilherme Rodrigues Cerqueira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00279829 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2430 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina da Silva Barros), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00332380 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Gilberto Nunes Ferreira e Teikla Stein), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00010108 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): José dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00032436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Jandira Brum Arce), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00110041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 258 de 2010 (Parte(s): Vilma Doares Segges), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00321126 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076 de 2010 (Parte(s): Leni Torres de Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00338831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 799 de 2010 (Parte(s): Ivan Carlos de Souza e LIGHT S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00626905 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Leir Mendes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00669467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2010 (Parte(s): Cícero Antônio dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00700761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Diva Barros Correa e Paulo Jorge Correa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00738229 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2045 de 2010 (Parte(s): Vicente Machado de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00764928 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2162 de 2010 (Parte(s): Joana da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00787934 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 787934 de 2010 (Parte(s): Débora Alves Lima), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00829774 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2303 de 2010 (Parte(s): Celina Massadar Abrahão), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00893869 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): Euridice Alves de Brum), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00946174 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2631 de 2010 (Parte(s): Severino Maniel Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00951702 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Joseanne Clementino dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.01020975 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2010 (Parte(s): Maria Lídia dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00005851 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Nilson Novaes Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00018454 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Léia Francisco dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00038433 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 247 de 2010 (Parte(s): Josefina Dias Correa de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00054217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2911 de 2011 (Parte(s): MAS Empresa Cinematográfica LTDA - Cine Caxias Shopping), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00054254 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2011 (Parte(s): Maria de Lurdes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00093760 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2011 (Parte(s): Maria Pia), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00129843 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2011 (Parte(s): Joaquina Pallot Valentino), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00142737 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Silva de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00273983 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Sueli Mendes Melo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00292549 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2011 (Parte(s): Gibran Honorato dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00350269 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 983 de 2011 (Parte(s): Walter Fonseca Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00350473 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Pinheiro Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00452845 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1165 de 2011 (Parte(s): Gilda Santos Mendes da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00459116 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Débora dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00467590 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2011 (Parte(s): Sonia Augusto de Sá), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.17613.00 (um volume e dois apensos processos nº 2009.00214389 e 2008.00136616) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2008 (Parte(s): Pousada da Terceira Idade Anália Franco), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.25886.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2005 (Parte(s): Hospital Municipal de Reabilitação), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.28997.00 (apenso nº 2007.00123620) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1054 de 2006 (Parte(s): Maria Helena Manhães Loron), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.31830.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2116 de 2006 (Parte(s): Maria José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00045872 (CIMP)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 889 de 2007 (Parte(s): CAMP - Centro de Conveniência), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00095872 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1637 de 2007 (Parte(s): Thereza Ranauro Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00117335 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2322 de 2007 (Parte(s): Rosy Paes Barreto Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00123101 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2322 de 2007 (Parte(s): Maria Anita Medeiros Sobral), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2007 (Parte(s): Odaléa Martins), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00176960 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2007 (Parte(s): Flavia Amorim da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00176964 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2007 (Parte(s): Cileia Gomes Pimenta), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00005025 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Ida Szmajser), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00025424 (apenso nº 2009.00040482) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nos 539 e 630 de 2008 e 2009 (Parte(s): Franklin Leite Lima), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00121451 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 429 de 2008 (Parte(s): João Alfredo de França), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00124968 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Anita Nunes Fagundes), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00127269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 15.01.2008 (Parte(s): Wilson Nick), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00130821 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2008 (Parte(s): Irena Garcia de Moura), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00132655 (um volume e um anexo com dois volumes) (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 417 de 2008 (Parte(s): Suelena Arruda Lage), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00135737 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2008 (Parte(s): Maria Gomes da Rocha Cunha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00135742 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2008 (Parte(s): Mario Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00141440 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 784 de 2008 (Parte(s): Henriette Menashe), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00141485 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2008 (Parte(s): Mizrahy Poloti), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00142757 (apenso nº 2009.00044977) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nos 873 e 693 de 2008 e 2009 (Parte(s): Zoel Pinheiro Salim), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00142795 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2008 (Parte(s): Esperança Carlos Nunes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00145982 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 830 de 2008 (Parte(s): Elisabeth Loureiro Paulino), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00146136 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2008 (Parte(s): Marina Mendes Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00163229 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1034 de 2008 (Parte(s): Joanna Couto Perez), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00164173 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1089 de 2008 (Parte(s): Zenete da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00164196 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1058 de 2008 (Parte(s): Frida Bregman), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00164206 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1061 de 2008 (Parte(s): Charlote Kramer Soares), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00185110 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1338 de 2008 (Parte(s): Gioconda Martins Moraes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00191161 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1448 de 2008 (Parte(s): Rosa Duarte Vaiani), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00201384 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3844 de 2008 (Parte(s): Condomínio do Edifício Amaralina representado pelo Sr. Elinaldo Ribeiro Nery e estabelecimentos Cafeína Armazém do Café e Gula-Gula, rua Rita Ludolf, 87, Leblon), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00006388 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Gioconda Martins Moraes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00011585 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2009 (Parte(s): Elza Caporazzo de Miranda), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00012475 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2009(Parte(s): Maria Alice), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00037639 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 634 de 2009 (Parte(s): Raimundo Font Savall), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00046872 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2009 (Parte(s): Octávia de Mendonça Vieira Souto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00047982 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2009 (Parte(s): Natalina Rocha dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00050981 (um volume e um anexo) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 358 de 2008 (Assunto: crianças e adolescentes, não localizados, em suposta situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00062062 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2009 (Parte(s): Maurity Calux), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00073622 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 933 de 2009 (Parte(s): Nilza Borzaquiel dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00076619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Inácia Maria do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00081772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Alzira Ramos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00106996 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1129 de 2009 (Parte(s): Lindemberg Pereira de Lucena), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00155823 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1530 de 2009 (Parte(s): Arlette Taroni Villares), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00172258 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1634 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Batista da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00185856 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1805 de 2009 (Parte(s): Edite Moreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00190568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 039 de 2009 (Assunto: suposto desmatamento de mata nativa e fabricação de carvão na Rua Emerick, Alto do Schuenck, Amparo, Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00215403 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1995 de 2009 (Parte(s): Neusa Moura Azambuja), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00248389 (CIMP)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2169 de 2009 (Parte(s): Glailço Paulo da Cunha Cruz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00261979 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2251 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Costa), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00316437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 403 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00317125 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Diego Geraldo Romano), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00320311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2009 (Assunto: possível situação de exploração sexual de adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00332848 (apenso nº 2010.00502030) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Yago dos Santos Lima), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00007719 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7719 de 2010 - (Parte(s): Emanuel Lopes Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00103011 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Network Informática e Alta Conexão), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00128904 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 122 de 2010 (Assunto: suposta poluição sonora proveniente de bar situado na Rua Saldanha Marinho), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00399668 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2010 (Parte(s): Dilea Machado Baptista), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00413960 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Luzia Célia Martins), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00561551 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1301 de 2010 (Parte(s): Dilma Rocha de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00594204 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1695 de 2010 (Parte(s): José Amaro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00604696 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Elaine Maria Rangel Galdino de Figueiredo e Alessandro Nunes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00765024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2185 de 2010 (Parte(s): Armanda Felizarda dos Santos Gomes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00866390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): José Fernando Alevato), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007; \r\n\r\n67. Processo nº 2010.00870544 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 058 de 2010 (Parte(s): possível exploração de menores em terreno localizado na Rua Boa Sorte, 23, Vila Leopoldina, Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00989841 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2664 de 2010 (Parte(s): Luiz Elintho dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.01004661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2685 de 2010 (Parte(s): Laura Tortura), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00027006 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2011 (Parte(s): Walter Garcia Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00027015 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2011 (Parte(s): Ataliba de Azevedo Lima), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00035820 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2011 (Parte(s): Ione Pimentel Santana), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00035934 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2011 (Parte(s): Maria Sanchez Cataldo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00035936 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2011 (Parte(s): Marluce Botto Martite), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00035954 (Apenso Processo nº 2011.00101897 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2011 (Parte(s): Cenyra Silva Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00042241 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Antonieta Gonçalves Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00057803 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2011 (Parte(s): Wandira Carneiro da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00057807 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2011 (Parte(s): Maria Donzília Duarte Correia), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00101604 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2011 (Parte(s): Edina Teixeira Venâncio), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00107222 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Aldemir Brígido de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00118495 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2011 (Parte(s): Zilma Martins da Mota), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00152346 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 721 de 2011 (Parte(s): Issac Benholiel Lopes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00152352 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 703 de 2011 (Parte(s): Francisca Messiba de Souza), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00184332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5531 de 2011 (Parte(s): Supermercado Hortifruti, localizado na Rua Umari, 51, Laranjeiras), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00190203 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 675 de 2011 (Parte(s): Antônio Castro), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00206807 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº (Parte(s): Sebastião Vieira Marques), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00208086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2011 (Parte(s): Marta Soleiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00208104 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2011 (Parte(s): Terezinha de Jesus Correia dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00219669 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Ademir de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00221200 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 821 de 2011 (Parte(s): Ainda Francisco de Alcenio e Lêda Francisco Alcenio), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.00245467 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2011 (Parte(s): Antônio Sinval Leopoldino do Bonfim), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.00267170 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2011 (Parte(s): Cecília Maria da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00290590 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2011 (Parte(s): Maria Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.00300532 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2011 (Parte(s): Wilson Fantoni), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.00379056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2976 de 2011 (Parte(s): Moacir Júnior e sociedade empresária Copaz), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00386878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2011(Parte(s): Lourdes de Matos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00391053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2011(Parte(s): Osório de Azeredo Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00397285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2011 (Parte(s): Célia Torno de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.00400790 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 280 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Barreto Lima e Cleiton Soares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.00427344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2011 (Parte(s): Hilza Lobo Leão), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.00427347 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1135 de 2011 (Parte(s): José Lima), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00452349 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2011 (Parte(s): Aidil Valquíria Santiago Louza), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00452355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1196 de 2011 (Parte(s): Julieta Rocha Neves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00459363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2011(Parte(s): Paulo Gregório da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00462518 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1233 de 2011 (Parte(s): Laurinda Souza Gomes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00462667 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1234 de 2011 (Parte(s): Alda Luquez Ayres), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00475961 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1424 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Pestana), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00485504 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 326 de 2011 (Parte(s): Laurita de Morais), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00485560 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1362 de 2011 (Parte(s): Wilsom Rosalem), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00485568 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1341 de 2011 (Parte(s): Sylvana da Silva e Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00485571 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1313 de 2011 (Parte(s): Iracema Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.00485589 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1334 de 2011 (Parte(s): Floripes Brandão da Costa), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2011.00485666 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1302 de 2011 (Parte(s): Rubem Beirão da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2011.00490139 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1385 de 2011 (Parte(s): Suely Maria Tavares Leitão Fortes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00495067 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Firmino Machado Rodrigues Filho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2011.00495207 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1351 de 2011 (Parte(s): Americo da Costa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2011.00495214 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1361 de 2011 (Parte(s): Alcea Correa Soares), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.00499930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1414 de 2011 (Parte(s): Arlette Castro Teigueira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00499953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1391 de 2011 (Parte(s): Catarina Carvalho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00506465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 137062 de 2011 (Parte(s): Nice dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00513954 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1375 de 2011 (Parte(s): Jovelina Oliveira Valente), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2011.00563929 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 081 de 2011 (Parte(s): Oswaldino de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2011.00569490 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2011(Parte(s): Antonieta de Medeiros Correia), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2011.00575223 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1553 de 2011 (Parte(s): Pedro Paulo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2011.00589201 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1679 de 2011 (Parte(s): Raimundo Campos Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2011.00591025 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Maria Adalucia dos Santos Campos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2011.00594661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Rodoviária Novo Rio), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2011.00595329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 197 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha e Ana Felipe), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2011.00657639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5655 de 2011 (Parte(s): poluição sonora proveniente de bar localizado na Rua Manuel Vanderley, Irajá), com base no Enunciado CSMP nº20/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2011.00657773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5665 de 2011 (Parte(s): igreja evangélica localizada na Av. Ministro Ary Franco, Bangu), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2011.00658376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5685 de 2011 (Parte(s): poluição sonora proveniente de bar localizado na Rua Curipós, 746, Largo do Anil), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2011.00679313 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1783 de 2011 (Parte(s): Manoel Vicente de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n133. Processo nº 2011.00738175 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Ângela Maria dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n134. Processo nº 2011.00744046 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 176 de 2010 (Parte(s): Estela Souza Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2011.00744064 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Americano Futebol Clube), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n136. Processo nº 2011.00757606 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Kelly Pinheiro Ramos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n137. Processo nº 2011.00765745 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1954 de 2011 (Parte(s): Luzia Antonio dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n138. Processo nº 2011.00773276 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Edimaria Rocha), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00009521 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 110 de 1999 (Parte(s): Auto Viação 1001), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00016170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2003 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Geraldo Rozalino), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156482 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 322 de 2007 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00176963 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2007 (Parte(s): Silvia Anastácio Gonçalves e Edson Foradine Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00116804 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2010 (Parte(s): Regina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00127266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 19 de 2008 (Parte(s): Antônia Torto Breves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00142904 (um volume e um apenso processo nº 2010.00149128)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 839 de 2008 (Parte(s): José Maia Cidade), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00183030 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1308 de 2008 (Parte(s): Aloysio de Araújo Gama), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00187246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 036 de 2008 (Assunto: Notícia de realização de queimadas em frente ao Morro do Chapéu da Bruxa, Vargem Grande, Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00174830 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1657 de 2009 (Parte(s): Marcília Pinto Marques), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00174860 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1649 de 2009 (Parte(s): João Quadros de Sá e Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00279826 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2457 de 2009 (Parte(s): Lygia Dias de Assumpção), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00282702 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2424 de 2009 (Parte(s): José Bernardo do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00314323 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2629 de 2009 (Parte(s): Rosalina Bastos Accacio), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00329958 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2009 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por adolescente), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00330340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Débora Marques Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00034966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria das Graças do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00065209 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Kerolyn Machado Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00066068 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2010 (Parte(s): Gil Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00093311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Antônio Pereira D'Ávila e Noêmia Pereira D'Ávila), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007 e 06/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00104723 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569 de 2010 (Parte(s): Douglas Monassa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007 e 18/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00148929 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2010 (Parte(s): Adayr Barboza dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00199692 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Campos Car, Cia do Carro, OK Veículos, L.T. Veículos e Mult Car), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00220202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Tatielen Simões Machado), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00268804 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 990 de 2010 (Parte(s): Maria Cristina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00364382 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 821 de 2010 (Parte(s): Thiago Tostes de Araújo Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00620781 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00642672 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1778 de 2010 (Parte(s): Maria Soares de Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00715853 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº1946 de 2010 (Parte(s): Clara dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00776784 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2150 de 2010 (Parte(s): Clotildes Mathias Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00860517 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2372 de 2010 (Parte(s): Maria Brito Clementino), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00863078 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2408 de 2010 (Parte(s): Geraldo de Andrade Filho), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00926397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 357 de 2010 (Parte(s): Manoel Figueiredo da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.01007476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): Netão Auto Posto Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.01022003 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2010 (Parte(s): Aparecida Vito Sodré e Carlos Henrique da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.01023190 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Rosângela Sabino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00106106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Juventina Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00157263 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 016 de 2011 (Parte (s): Iracy Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00165666 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Maria Rufina e Adenilson da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00237353 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2011 (Parte(s): Basílio Azeredo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00237365 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 778 de 2011 (Parte(s): Ercilia Thereza Socci), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00237590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2011 (Parte(s): Jorge Silveira Lima e Prefeitura de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00243968 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 007de 2011 (Parte(s): Conceição dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00306596 (apenso Processo nº 2010.00845613) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Alves), com base no Enunciado CSMP nº 06 e 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00440126 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00452350 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1206 de 2011 (Parte(s): Sellette Pires Cobra), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00499180 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Paulo Soares de Oliveira e Damiana Maria de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00562201 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Alice Ribeiro de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00567636 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1915 de 2009 (Parte(s): Daniele de Moura Dias Barbara), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00682973 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA de 2011 (Parte(s): Antônio de Oliveira Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00759140 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 156 de 2008 (Parte(s): Walcira Pires Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00777811 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 001de 2008 (Parte(s): Mirian Mendonça do Nascimento Taveira e Lucas Mendonça do Nascimento Taveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00777978 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bruno Camillo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00821889 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Nathanael de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00185411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2008 (Parte(s): Francisco Fernandes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00185467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2008 (Parte(s): Afonsina Messias de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00218567 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 055 de 2008 (Parte(s): Suzana Lopes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00218857 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Antônio Gomes e Maria Aparecida de Oliveira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00218876 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 070 de 2008 (Parte(s): Moisés da Silva e Bianca Lopes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00218907 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 096 de 2008 (Parte(s): Antônio Gomes e Maria Aparecida de Oliveira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00050912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 310 de 2009 (Parte(s): Idelivan Pereira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00053332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Neusa Rosa Tavares), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00070537 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Filomena de Jesus Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00093332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 147 de 2009 (Parte(s): Inocêncio Dias Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00201952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Lins), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00214487 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 369 de 2009 (Parte(s): Francisco Faustino), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00334563 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP nº 042 de 2009 (Parte(s): implantação do Serviço de Proteção Social aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos Creas, no município de São Pedro da Aldeia), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00334834 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Juan Carlos Soares de Lima), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00079411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Helio de Assis Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00113410 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 630 de 2010 (Parte(s): Alzira Dibi de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00288627 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 471 de 2010 (Parte(s): Magdalena Telles da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00370323 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 478 de 2010 (Parte(s): Vera Maria, Neusa Moraes e Otacílio Cerri), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00403521 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2010 (Parte(s): Deise Gamboa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00423423 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Valéria Ganzieire dos Santos Carvalho e Renato da Silva Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00499636 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Leonícia Tavares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00534870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Davi Ferreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00543303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Maria Catarina de Freitas Ramos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00610146 (apensos nº 2010.00716159) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Ricardo Sabino e Denise Cirico Zacarias), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00610703 (apenso nº 2010.00880605) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Joel Isiquiel e Gilda Mara da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00616594 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1740 de 2010 (Parte(s): Waldomiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00635668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Edmar Soares Viana), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00747184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 080 de 2010 (Parte(s): Shirlei da Silva Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00755271 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Paulo Sérgio César Maia, Joana D'arc da Silva e Carlos Xavier), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00811403 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 091 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00811618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 093 de 2010 (Parte(s): Fernando Sérgio Tavares de Souza e Flávia Rangel de Vasconcelos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00878645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 334 de 2010 (Parte(s): Francisco Perez Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00919182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 542 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Gomes Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00165174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 574 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00165311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 575 de 2011 (Parte(s): João Felix), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00190231 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 597 de 2011 (Parte(s): José Silva do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00190271 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 580 de 2011 (Parte(s): Arlindo Moreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00190290 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 567 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Ribeiro de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00190333 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 de 2011 (Parte(s): Conceição da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00190382 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2011 (Parte(s): Geraldina de Freitas Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00196521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Prazeres Rodrigues Rosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00208441 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lenilda Matos Linhares), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00232208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Hercília Xavier do Rosário), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00258983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 880 de 2011 (Parte (s): Ernestina Machado), com base no Enunciado CSMP nº01/2003;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00269672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cacildo Vieira do Rosário), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00315391 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nilza Clemente da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00470755 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Nilça Rangel de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00500038 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Victor Garilha Ribeiro e Elizane Martins Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00531043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 627 de 2011 (Parte(s): José Pereira de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00540051 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 108 de 2011 (Parte(s): Monique Donato Joventino e Jocimar dos Santos Dores), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00540127 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1482 de 2011 (Parte(s): Leocádia da Conceição de Sá), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00549193 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ailton Araújo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00675476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 222 de 2011 (Parte(s): Maria Antonia Rodrigues de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00742310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 1069 de 2010 (Parte(s): Priscilla de Siqueira Silva e Centro Educacional Eterno Aprendiz), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00742377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 516 de 2010 (Parte(s): Maurícia Aparecida Áries Cordeiro e Escola Primeiro Degrau), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00766108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 583 de 2011 (Parte(s): Hélida Gmeiner Matta e Escola Municipal Maria Ângela Moreira Pinto), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00774920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Pensionato Geriátrico de Marambaia), com base no Enunciado CSMP nº08/2007.\r\n\r\nId: 1196197"
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                    "1195711": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 423/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.756-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Imputação de Débito a ANGELA TEREZA LEITE CAMPOS, FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, JOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA, BENEDITO BRITO COUTINHO, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, ROGÉRIO BATISTA DE ELIAS e GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1195711"
                    ],
                    "1195938": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 424/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUAS BARRAS\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.577-9/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 25/08/2011\r\n\r\nId: 1195938"
                    ],
                    "1195939": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 425/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22.09.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LAERTE D`ELIAS - PREFEITO \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.366-5/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 25/08/2011\r\n\r\nId: 1195939"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1191972": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216149-0/09\r\n\r\nIZALTINO RODOLFO DA CUNHA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10572/2011\r\n\r\n218076-7/07\r\n\r\nBEATRIZ CAMPOS VILLAÇA\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12896/2011\r\n\r\n202944-6/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n16654/2011\r\n\r\n227545-3/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16701/2011\r\n\r\n216707-8/09\r\n\r\nEZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20631/2011\r\n\r\n101640-8/06\r\n\r\nEDY VALVIESSE DA SILVA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21214/2011\r\n\r\n110035-8/04\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21330/2011\r\n\r\n272175-7/01\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n24675/2011\r\n\r\n209370-2/05\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n25856/2011\r\n\r\n103438-8/10\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26561/2011\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nJONAS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n26710/2011\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n26727/2011\r\n\r\n202940-9/11\r\n\r\nCLAUDIO VALERIO MOREIRA\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27101/2011\r\n\r\n200033-5/06\r\n\r\nNATANAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27552/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n11238/2011\r\n\r\n240506-8/00\r\n\r\nCÉSAR DE ALENCAR BARROSO\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15823/2011\r\n\r\n220550-5/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n20742/2011\r\n\r\n207241-4/10\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n23382/2011\r\n\r\n241100-5/04\r\n\r\nADEMAR FELIZARDO DE MELLO\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26898/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222684-0/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15932/2011\r\n\r\n218210-7/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15990/2011\r\n\r\n202462-0/04\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n16562/2011\r\n\r\n233508-5/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n16792/2011\r\n\r\n233508-5/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n16794/2011\r\n\r\n220550-5/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n20743/2011\r\n\r\n217717-0/09\r\n\r\nTÂNIA DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n22009/2011\r\n\r\n228361-2/07\r\n\r\nHÉLIO RICARDO LEITE PORTO\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n23795/2011\r\n\r\n117523-9/10\r\n\r\nJOSÉ PAULO DE ABREU E HERRERA\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n24054/2011\r\n\r\n227169-4/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n25496/2011\r\n\r\n205480-0/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n28926/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102982-9/05\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RAYOL\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n21448/2011\r\n\r\n103438-8/10\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n26558/2011\r\n\r\n200033-5/06\r\n\r\nNATANAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n27551/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102296-2/02\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17270/2011\r\n\r\n224746-2/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17826/2011\r\n\r\n234490-2/10\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20912/2011\r\n\r\n103438-8/10\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26560/2011\r\n\r\n209557-7/11\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26773/2011\r\n\r\n215813-2/07\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27471/2011\r\n\r\nId: 1191972"
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                    "1195744": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n271605-3/00\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23980/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216708-4/05\r\n\r\nJÂNIO DE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17873/2011\r\n\r\n200397-2/11\r\n\r\nAUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n25119/2011\r\n\r\n241100-5/04\r\n\r\nALOISIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26880/2011\r\n\r\n241100-5/04\r\n\r\nAUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26893/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nÁLVARO GUILHERME SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27401/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29662/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29688/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ E SILVA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29717/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29732/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n232953-5/04\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n23900/2011\r\n\r\n225611-3/10\r\n\r\nGISELLE DORNELLES PIRES\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n27221/2011\r\n\r\n217832-8/05\r\n\r\nALOISIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n28745/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n271605-3/00\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n23977/2011\r\n\r\n114539-2/04\r\n\r\nRONAU GOMES DE MELO\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n28631/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203824-4/10\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23751/2011\r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nSORAIA MARLY RODRIGUES FÃO SOARES\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23968/2011\r\n\r\n271605-3/00\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23979/2011\r\n\r\n103531-6/10\r\n\r\nANNIE DORNELLES FACÓ\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n24895/2011\r\n\r\n203264-8/10\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26244/2011\r\n\r\n111425-4/09\r\n\r\nBRUNO REBULA KLEIN\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26457/2011\r\n\r\n114539-2/04\r\n\r\nRONAU GOMES DE MELO\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n28680/2011\r\n\r\n106140-5/07\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29379/2011\r\n\r\n114531-4/06\r\n\r\nEDUARDO GUERRA\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30655/2011\r\n\r\nId: 1195744"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1196005": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.617-7/2011 - Rogério Pérpetuo Vieira.. AUTORIZO a emissão da certidão e da declaração.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.854-7/2011 - Jayme Alves Gameiro Filho, matr. 02/1403/3-7. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.881-0/2011 - Djalza Gloria Pires Nader, matr. 02/3860/0-5. AUTORIZO a emissão de declaração.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.882-4/2011 - Marianne Leite Hinz, matr. 02/4034/0-7. AUTORIZO a emissão de declaração.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.914-3/2011 - Obadias Sampaio, matr. 02/1427/3-6. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1196005"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1195997": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 56/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.484-8/11\r\n\r\nDIA: 30/09/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 28,50 M2 (TOLERÂNCIA DE 10%) DE ESPELHO CRISTAL DE 4MM PARA SER COLADO SOBRE PAREDE DE DRYWALL\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.764,96\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1195997"
                    ],
                    "1195998": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 70/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.787-8/11\r\n\r\nDIA: 30/09/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO SEMINÁRIO “GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA” E DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DOS TRABALHOS VENCEDORES DO “PRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO-2011”\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.329,11\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1195998"
                    ],
                    "1195999": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.161-1/2011 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 24/2011, Registro de Preços para aquisição de mobiliário, com montagem, às empresas OFFICE MAX MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no lote 1, com o valor de R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais) e RELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA.-EPP, no lote 2, com valor de R$ 134.100,00 (cento e trinta e quatro mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1195999"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1196007": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/003583/0-5\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n02/002241/0-2\r\n\r\nANA CRISTINA DE VINCENZI BRAGA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n02/002322/0-2\r\n\r\nGLORIA APARECIDA DURIAL \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n25/09/2011\r\n\r\n02/003598/0-8\r\n\r\nMARCELO MODESTO OLIVEIRA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n02/003599/0-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA GONÇALVES \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n02/003600/0-9\r\n\r\nDANIELA SANTANA DE CARVALHO \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n02/003602/0-3\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MACHADO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n02/003603/0-5\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nId: 1196007"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1196208": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 710/2011\r\n\r\nGARANTE A DESTINAÇÃO À FINALIDADE PÚBLICA DO ANTIGO CONVENTO DO CARMO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADAS INES PANDELO, ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Prédio do antigo Convento do Carmo, objeto da matrícula nº 75.547, do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e situado à Praça XV de Novembro, 101, terá a garantia de seu uso para finalidade pública, franqueada à visita de sua restauração histórica, de seus Museus e Galerias de Arte. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADAS INES PANDELO, ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO prédio do antigo Convento do Carmo constitui a edificação mais antiga do Centro da cidade, começada em 1596 e concluída em 1618. O Convento do Carmo serviu a sua congregação até 1908, quando foi objeto de apropriação pela Coroa, para residência de D. Maria I, que ali faleceu, em 1921. Voltando à propriedade da Mitra Diocesana, foi, a seguir, adquirida pelo governo estadual e objeto de Cessão de Uso, desde 5 de janeiro de 1902 à Sociedade Brasileira de Instrução, mantenedora da Academia de Comércio do Rio de Janeiro, do Museu Comercial e, subsequentemente, da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, de 1922, e da Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1955. \r\n\r\nNo cumprimento das suas obrigações e na sucessão dos contratos de Cessão de Uso, pode a SBI evitar, em 1960, a sua demolição pelo governo Carlos Lacerda, logrando o seu tombamento no Instituto de Patrimônio Histórico da União. Deu inicio, desde então, a mesma SBI a sua restauração, sempre sob a fiscalização e o controle de Comissão Especial do Patrimônio, e empreendeu a completa restauração das suas fachadas sucessivamente a recuperação do seu andar térreo e, a seguir, do pavimento superior, logrando a entrega à cidade do Rio de Janeiro do Salão de D. Maria, local do seu falecimento. \r\n\r\nForam restauradas toda gama de cores e os ornatos fitomórficos e todos os seus detalhes de acabamento mostrando o único remanescente, praticamente intacto, do habitat da Família Real do Brasil no estilo \"Adams” do primeiro quarto do século XX. \r\n\r\nDa mesma forma, e dentro deste empenho cultural intrínseco à Cessão de Uso, as edições permanentes na Sociedade Brasileira de Instrução configuraram o espaço do Convento como componente da visitação do nosso Patrimônio artístico, na especialização da Galeria do Convento na obra plástica brasileira das três ultimas décadas do Séc. XX. Toda esta obra foi realizada, por inteiro, no cumprimento da Cessão de Uso, a custo da mantenedora. \r\n\r\nPara que se garanta a destinação cultural destes espaços, patrimônio único do Rio de Janeiro no curso de mais de século, é necessário o imperativo da memória e da identidade fluminense à mantença das atuais características do seu espaço e da finalidade pública de sua destinação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO N° 177/GDB/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 15.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando comunicar meu afastamento por motivo de saúde nos dias 12, 13 e 14/09/2011, conforme atestado.\r\n\r\nEsclarecemos que a Ofício 176/2011, Processo 18.064/2011 datado de 13 de Setembro de 2011 versa sobre a licença nos dias 13, 14 e 15/2011, quando o correto, conforme atestado médico são 3 (três) dias, ou seja, o que se oferece pelo presente.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BEBETO - 2° SUPLENTE DA MESA DIRETORA\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE N° 199\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta Consolidado, relativos ao mês de SETEMBRO de 2011, publicados no Diário Oficial n° 173, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS - Contador-Geral do Estado\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 640\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRef. Anexo III - RCL - 4º Bimestre/2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nEncaminho a V.Exa. cópia do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL - Relatório Resumido da Execução orçamentária, da lei Complementar nº 101/2000 - LRF, referente ao 4º Bimestre de 2011, em cumprimento à Deliberação TCE/RJ nº 223, Art. 2º, § 3º, de 24 de setembro de 2002.\r\n\r\nReitero a V.Exa. os protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nRENATO VILLELA - Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n721 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S/A, a criação de uma Estação de Trem, no Corte Oito - Vila Leopoldina - 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n722 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S/A, a reforma da Estação de Trem, no Gramacho - 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n712 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias, de viabilizar a instalação de Posto de Vistoria do DETRAN, no Bairro de Alcântara no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n713 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias, de viabilizar a implantação de uma Unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n714 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias, a instalação de um Posto do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/RJ, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n715 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias, a instalação de uma Unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na Rua Charles Gounod 126, no Bairro de Jardim América.\r\n\r\n716 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias, a instalação de uma Unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no Bairro de Santíssimo.\r\n\r\n717 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias, a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA - na Avenida Santa Cruz, em frente ao número 9669, no Bairro de Santíssimo.\r\n\r\n718 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo da Costa Paes, providências necessárias, a instalação de uma Clinica da Família na Rua Itaquê, no Bairro de Santíssimo.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n719 - SOLICITA ao Exmo Sr. Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, providências para a reconstrução/manutenção dos deques de Embarque e Desembarque de passageiros no Conjunto Lagunar da Barra da Tijuca.\r\n\r\n720 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a confecção e colocação de um Busto com placa explicativa, do ex-presidente Getúlio Vargas, no trevo localizado na bifurcação das Estradas do Engenho Novo e Marechal Alencastro, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n485 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MINISTÉRIO SHEKINAH DE XERÉM, na pessoa de seu Presidente, Pastor ANANIAS JOSÉ DA SILVA e esposa, ÁUREA BENVINDO LOPES DA SILVA, pela passagem do 10º aniversário da Igreja.\r\n\r\n486 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, pela passagem de seus 30 anos de fundação.\r\n\r\nId: 1196208"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1196209": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 15/2011) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3284/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO, LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA E PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” E A “PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 841/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 43/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTES E LAZER E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3072/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº1; FAVORÁVEL À EMENDA Nº2, COM SUBEMENDA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL À EMENDA Nº1 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº2, COM SUBEMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; JANIO MENDES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 296/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2686/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI E SABINO QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RAFAEL PICCIANI; BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2784/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESOCIALIZAÇÃO BETUEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 234/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 237/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 238/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 295/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR FABIO ESTRELLADO DE MAGALHAES; ADMINISTRADOR COM AMPLA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS; COMERCIAL; FINANCEIRA E LOGÍSTICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 293/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 325/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 324/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 332/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; ANDRE CORREA; GILBERTO PALMARES; IRANILDO CAMPOS; PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 342/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1067/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DE REGISTRO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1085/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE SOLICITA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1114/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO).\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 20 de setembro de 2011 às 19h05min, para Entrega da Medalha Tiradentes ao Presidente da Rede Record, Sr. Carlos Geraldo Santana de Oliveira e Prêmio Barbosa Lima Sobrinho à Rede Record de Televisão. (Proc. 17420/11) De autoria do Senhor Deputado Alexandre Correa - Req. 122/11, e designa para as Sessões Ordinárias dos dias 21 e 22 de setembro de 2011 às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1996/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 60/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTACIONAMENTOS E O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2247/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ DO PV QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL VIDA EM CRISTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 631/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS - REGIÃO SERRANA - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 361/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS; OS FATOS; AS POSSÍVEIS OMISSÕES; NEGLIGÊNCIAS; IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS; PÚBLICOS E DE TERCEIROS; EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 223/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA METODISTA CENTRAL DE CABO FRIO; POR OCASIÃO DO SEU CENTENÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 235/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MANOEL DIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 300/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 301/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. ISMAEL LISBOA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 316/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO MATOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 65/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 67/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DA FAETEC NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 770/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL; CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPETEC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1060/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3227/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPLANDE - ASSESSORIA & PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 209/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DENOMINA DE RODOVIA CARLINHOS DA TINGUÁ A RJ-081; CONHECIDA COMO VIA LIGHT\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; COM VOTO EM SEPARADO PELA INJURIDICIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO); JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 382/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE “CIEP-BRIZOLÃO 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” O ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 393; LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA; NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES E JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 553/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 253/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR UÉLITON PESSANHA DE CARVALHO; PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 299/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MIGUEL VITORIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 302/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 309/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 334/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO; ANDRE CORREA; GILBERTO PALMARES; IRANILDO CAMPOS; PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 350/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 53/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SERGIO CABRAL FILHO; QUE DETERMINE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UMA UNIDADE QUE POSSA ESTAR VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL; INCLUSIVE COM O ENCAMINHAMENTO E COLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE CIDADÃOS QUE CUMPRIRAM PENA (EX-DENTENTOS); FOCANDO PRINCIPALMENTE AS DIVERSAS COOPERATIVAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nE convida ainda para Sessão Solene Extraordinária do dia 22 de setembro de 2011, às 19h05min, para Entrega da Medalha Tiradentes a cantora, atriz e empresária, Tânia Alves. (Proc. 16507/11) De autoria do Senhor Deputado Nilton Salomão - Req. 121/11.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1196209"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1196210": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente; LUIZ MARTINS, membros efetivos; Deputada ROSÂNGELA GOMES, membro suplente; ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Vice-Presidente no exercício da Presidência declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezenove de maio de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições; Em seguida, a Deputada LUCINHA coloca em discussão e votação a deliberação da realização da Audiência com a presença do Dr. Élvio Gaspar, Diretor da Área de Crédito e Inclusão Social do BNDES, para tratar sobre os investimentos na área de saneamento, sendo aprovada com a concordância de todos os membros presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quinze de junho de dois mil e onze. (a) Deputada LUCINHA - Vice-Presidente no exercício da Presidência. Alexandre Lima Villaverde - Secretário \r\n\r\nComissões Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e onze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS. O Senhor Presidente deu início à sessão comunicando que já se encontrava presente o depoente desta data, Doutor RODOLFO MENDES CORRÊA, solicitando que o mesmo fizesse a leitura do Termo de Compromisso com a verdade, na qualidade de testemunha. Após, explicou que a CPI está centrada no papel desempenhado pelo 9º RGI, considerando todas as divergências e conflitos concernentes à cadeia sucessória na Barra da Tijuca, acrescentando que ao longo dos anos, um grupo foi sendo sempre vitorioso, como se houvesse uma espécie de patrocínio, uma orquestração envolvendo vários setores, incluindo o Judiciário. Em seguida, concedeu a palavra ao depoente para que fizesse um relato sobre os fatos de que tem conhecimento, e depois ele faria as indagações que julgasse mais convenientes. Com a palavra, o depoente elogiou o trabalho realizado pela Comissão com referência às terras da Barra da Tijuca; citou que o foco da questão são os títulos de propriedade desprezados pelo Oficial do 9º RGI e muitas vezes pela própria Justiça; que o seu parâmetro é constituído pelos dez milhões de metros quadrados do espólio de ABILIO SOARES DE SOUZA, situados entre a lagoa e a praia da Barra da Tijuca mais ou menos entre o Barra Shopping e o Clube Marapendi; que o título foi registrado por força de sentença judicial no 9º RGI; que após uma perícia os dez milhões de metros quadrados foram locados; que a área foi adquirida em 1928, e registrada nos cartórios do primeiro, segundo e quinto cartórios; que em 1937, com a criação do 9º RGI, os títulos que eram da Freguesia de Jacarepaguá, ficaram com o titular do registro geral de imóveis da Barra da Tijuca; que os problemas começaram com a nomeação do primeiro titular do 9º RGI, Senhor JOSÉ DE CASTRO, irmão de HOLOPHERNES DE CASTRO; que este último era sócio do Banco de Crédito Móvel e sócio de PASQUALE MAURO e que os dois não tinham qualquer título de propriedade transcrito na Barra da Tijuca; que o Banco de Crédito Móvel não era propriamente um Banco; que o mesmo em 1964 se encontrava em liquidação; que, na época foi feita e ata de encerramento e o dinheiro que existia foi dividido; que a Barra da Tijuca, na época, era lugar de lavradores; que o espólio, que tinha o direito de propriedade mesmo com a Revolução Militar conseguiu tirar as Forças Armadas que faziam treino tático na área; que na época na Barra, só existia o Banco de Crédito Móvel; que no final da liquidação amigável ficaram os Senhores HOLOPHERNES DE CASTRO e PASQUALE MAURO; que eles assumiram como do Banco a titularidade de três fazendas, Vargem Grande, Camorim e Cantagalo; dividiram toda a área desde Jacarepaguá em glebas imensas de até cinqüenta mil metros quadrados, levaram a registro no 9º RGI cujo titular era JOSÉ DE CASTRO; que o Banco de Crédito Móvel vendeu dez milhões de metros quadrados para o dono da empresa ESTA, que é tailandês; que o Senhor ABILIO SOARES DE SOUZA morreu em 1964 e o título só foi registrado em 1977; que a área já tinha registro em outros cartórios, mas para registrar no 9º RGI a demanda foi tão grande que levou quarenta anos de brigas; que após houve o excelente trabalho do arquiteto LUCIO COSTA e vários condomínios foram construídos no período de 1974 a 1982; que na Barra tudo o que foi julgado antes da Revolução foi acatado, o que gerou uma desordem judicial; que tudo o que veio do Banco de Crédito Móvel e da ESTA encontra facilidade no 9º RG; que o Oficial do Cartório abriu matrículas indevidamente, sem saber onde era a área do espólio; que o espólio ganhou dos grandes grileiros e nunca brigou com invasores; que trabalha na Barra da Tijuca há trinta anos; que a área do espólio estava penhorada em virtude de um crédito de trinta milhões feito pelo Senhor ABILIO que morreu e não pagou; que o título foi protestado e o juiz mandou que se penhorassem os bens do espólio. Prosseguindo, falou sobre as fraudes financeiras nas vendas de imóveis na Barra, acrescentando que muitas empresas vêm de paraísos fiscais para comprar e que atualmente a Barra da Tijuca é uma cidade sem lei. Citou a decisão do Agravo 130 que cassou os títulos do Banco de Crédito Móvel dizendo que ele não era o dono daquelas fazendas; que o Agravo 130 não era o documento principal do processo; que a decisão do processo principal foi mandar registrar o título do Senhor ABILIO SOARES DE SOUZA e que conhece o Senhor JOSÉ FERREIRA LESSA, que representa o espólio do Comendador ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO. Dando continuidade, explicou as controvérsias entre os dois espólios; falou que o Senhor ABILIO sempre foi defendido por um ex-Presidente do Tribunal de Justiça e depois de muitos anos de morto teve suas terras registradas na mesma área, onde há também outras matrículas e títulos registrados no 9º RGI; que após a morte do Senhor ABÍLIO o Cartório se recusa a fazer a transferência ao espólio; que há uma Carta de Sentença que obriga todos os órgãos do Poder Judiciário a cumpri-la e a mesma será encaminhada ao 9º RGI; que o Cartório não irá cumprir alegando, como em outras vezes, que se trata de área muito extensa e sobre a qual existem muitos processos em andamento; que acredita que o registro não será feito pois o titular do Cartório não tem como explicar como abriu diversas matrículas naquela área. Em seguida, falou sobre o caso do advogado WILSON FIGUEIREDO, que se diz sucessor do espólio do Senhor ABÍLIO SOARES DE SOUZA. Acrescentou que, chegou a ser inventariante, mas foi destituído por não poder ser credor e inventariante ao mesmo tempo; que o referido advogado teve seu crédito pago em decorrência de sentença judicial; que o espólio notificou todos os Bancos e a Caixa Econômica que não poderiam fazer ou financiar qualquer tipo de empreendimento na área porque estava sub judice, mas não valeu de nada pois o dinheiro foi mais forte. Citou que na Barra não havia áreas públicas porque, primeiramente, só existiam fazendas e as lagoas da região não desembocavam no mar e, então, o governo federal abriu o Canal de Marapendi e uma lagoa para o mar. Prosseguindo, comentou a situação dos precatórios referentes às desapropriações das terras do espólio do Senhor ABILIO SOARES, destacando que ninguém está recebendo e que o Estado deposita judicialmente quinhentos mil reais por mês. Concluindo a sessão, o Senhor Presidente solicitou que o depoente enviasse à CPI cópia da primeira sentença, a apelação e o trânsito em julgado do processo, e no sentido de colaborar, encaminhasse também sugestões de perguntas ao titular do 9º RGI. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente concedeu a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 29 de junho de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de agosto de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença dos Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo desta sessão seria a deliberação de várias providências a serem tomadas pela CPI, destacando: 1ª) a suspensão dos trabalhos da Comissão, por sessenta dias, a partir desta data, em virtude de estar sendo aguardado o recebimento de vários documentos solicitados, e a realização de oitivas já deliberadas, cujas informações advindas são imprescindíveis para nortear a elaboração do Relatório Final. Esclareceu após, que este prazo poderá ser interrompido a qualquer momento, em razão da condução por via policial do Doutor SERGIO BERMUDES, já requerida à Senhora Chefe da Polícia Civil estadual, Doutora MARTHA MESQUITA DA ROCHA; 2ª) a convocação do Senhor PASQUALE MAURO, na condição de investigado;3ª) a reconvocação do Senhor ADILSON ALVES MENDES, titular do Cartório do 9º RGI; 4ª) a convocação para prestar depoimento, de representantes das seguintes empresas: DERMISIL COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A.; KLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CARVALHO HOSKEN S/A.; CYRELA BRAZIL REALTY e/ou RJZ CYRELA; WROBEL CONSTRUTORA S/A.; CONSTRUTORA SANTA ISABEL e/ou GRUPO SANTA ISABEL; BRASCAN RESIDENTIAL PROPERTIES e BROOKFIELD INCORPORAÇÕES. Em seguida, colocou as propostas em votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente concedeu a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 10 de agosto de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nId: 1196210"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Atos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.09.2011.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 641/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18053/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA CRISTINA COUTINHO ALVES, matrícula nº 306.929-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16/09/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 649/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18110/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 3 de setembro de 2011, a funcionária ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.688-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 49/2011 - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16/09/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 651/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18112/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, a funcionária HELENA RODRIGUES ORTIS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.739-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 43/2011 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16/09/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 652/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18113/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, a funcionária DENISE GOUVEIA LIRA MACHADO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.960-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 30/2011 - Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16/09/2011)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 14.09.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 792\r\n\r\nLOTANDO a servidora JULIENI DOS SANTOS VELASCO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.578-2, no Departamento de Legislação de Pessoal, com efeito a partir de 01 de setembro de 2011. (Processo nº 17.587/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 793\r\n\r\nLOTANDO a servidora VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.582-4, na Subdiretoria - Geral de Assuntos Legislativos, com efeito a partir de 26 de agosto de 2011. (Processo nº 17.914/2011)\r\n\r\nId: 1196211"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de setembro de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2879/2010, dos Deputados Luiz Paulo e Caetano Amado, que “Dispõe sobre o limite de ocupação dos vagões a ser observado pelas concessionárias dos serviços de transporte metroviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3319/2010, do Deputado Marco Figueiredo, que “Declara de utilidade pública a Associação Nova Chance”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 690/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 720/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a restrição da venda de canetas 'laser' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 753/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão - 3D, e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 775/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Declara de utilidade pública estadual a 'Associação Presbiteriana de Assistência Social - APAS'\".\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 329/2011, do Deputado Waguinho, que “Proíbe a cobrança por maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 366/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Alimentação Saudável”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 380/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Obriga aos prestadores de serviços de estacionamento a informar expressamente o horário de entrada, saída e valores cobrados, na forma que menciona”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 397/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera e consolida a Lei 4.742/06 na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3038/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equiparem com rastreador nos veículos utilizados nessa remoção e transporte”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3068/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica a Lei nº 1954 de 26 de janeiro de 1992 que trata de incentivos à cultura e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica aos beneficiados pelo parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n15. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani, que “Concede anistia dos débitos com a CEDAE aos aposentados e pensionistas com mais de 70 (setenta) anos de idade, portadores de doenças crônicas e com renda mensal até 03 (três) salários mínimos”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo, SEM VOTO, Inês Pandeló, SEM VOTO e Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 289/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as empresas fabricantes de aparelhos celulares instaladas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a padronizar os modelos de carregadores, de forma universal, assim como os plug-ins dos mesmos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 578/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações da tensão máxima que suporta telas e redes de proteção e guarda-corpos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 639/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui, no Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana do mês de maio”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 656/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos de consulta preços nos supermercados e hipermercados, situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 111/2011, da Deputada Lucinha, que “Determina as obrigações relativas aos serviços de entrega em domicílio das drogarias e farmácias situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 467/2011, dos Deputados André Ceciliano e Rafael Picciani, que “Cria o Programa Estadual de Incentivo ao Consumo Consciente de Energia nas áreas onde tenham sido implantadas UPPS - Unidades de Policia Pacificadora”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 532/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria campanha de prevenção ao consumo do 'oxi' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 607/2011, do Deputado Waguinho, que “Determina aos clubes de futebol sediados no Estado do Rio de Janeiro que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 710/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Garante a destinação à finalidade pública do antigo Convento do Carmo”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 759/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia Estadual do Magistrado'”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 790/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre condições necessárias à abertura e ao funcionamento de parques de diversão, circos e estabelecimentos similares e a obrigatoriedade de responsável técnico”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 792/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana do Motociclismo Responsável'”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 806/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Institui o Dia Estadual do Blogueiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n29. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3055/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006 e o anexo da Lei nº 5645 de 06 de janeiro de 2010 e revoga a Lei nº 3.968 de 17 de setembro de 2002”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 40/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 5495, de 29 de junho de 2009, suprimindo-se o seu art. 2º”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 41/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 5650, de 04 de março de 2010, suprimindo-se o seu art. 2º”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 272/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Cria campanha educativa e explicativa de prevenção à anorexia nervosa”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 550/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Dispõe sobre a política de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. nº 47/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente , para a 1ª Audiência Pública, com o seguinte tema: : “A transparência como instrumento de combate à corrupção\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 16.09.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, para a 4ª Audiência Pública, para discutir sobre: “A MELHOR FORMA E O LOCAL LEGALMENTE ADEQUADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE TRANSITADA OU NÃO EM JULGADO, POR EX POLICIAIS (CIVIS E MILITARES), EX BOMBEIROS MILITARES E EX INSPETORES PENITENCIÁRIOS ”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 15.09.2011)\r\n\r\nId: 1196212"
                    ]
                }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1186099": [
                    "V - Ata",
                    "HABITAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ - 11.893.726/0001-17\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária realizada em 05 de Abril de 2011.\r\n\r\nData, horário e local: Aos 05 dias do mês de Abril de dois mil e onze (05-04-2011), às 15:00 horas, em sua sede social, na Avenida Rio Branco, nº. 103, 12º andar, parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresença: Sócios da Sociedade representando a totalidade do capital social.\r\n\r\nConvocação: Dispensada nos termos do artigo 1072, parágrafo 2º. Do Código Civil.\r\n\r\nComposição da Mesa: Presidente: Cássia Cristina Renado Alves, Secretário: Andréia Cristina Vitorino Verdeano.\r\n\r\nOrdem do dia: Deliberar sobre a aprovação do Balanço Patrimonial de 31-12-2010, Balancete de 31-03-2011 e a redução do capital para devolução ao sócio no exterior.\r\n\r\nDeliberações: Após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os presentes, postos em discussão e votação, por unanimidade dos presentes, ficou decidido:\r\n\r\n1 - Aprovar as contas dos Administradores, o balanço patrimonial, o balancete e seus respectivos resultados econômicos;\r\n\r\n2 - Aprovar pela redução do capital pelo valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) o qual dentro das possibilidades econômicas da empresa, conforme apurado no balancete de 31-03-2011 deverá ser remetido ao sócio Promociones Urbanas Riera - Sociedad Anônima de Capital Variable, através de fechamento de câmbio dentro das normas vigentes do Banco Central do Brasil;\r\n\r\n3 - Registrar que com tal redução de capital, o novo capital social da sócia Promociones Urbanas Riera - Sociedad Anônima de Capital Variable será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e que a respectiva alteração contratual será devidamente registrada na JUCERJA dentro do prazo estipulado em Lei;\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião de Sócios, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada.\r\n\r\nId: 1186099"
                ],
                "1195996": [
                    "V - Ata",
                    "ABARÉ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.728.712/0001-70 - NIRE nº 33.300.277.277\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 02/05/2011. 2. Presença: Presentes à Assembléia Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Edital de convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra dos dias 18, 19 e 20/04/2011. 4. Mesa: Presidente: José Roberto Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia. (a) aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra do dia 31/03/2011. (b) aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2010, no montante de R$ 969.691.994,33, como se segue: (i) R$ 48.484.599,72 para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% do lucro líquido; e (ii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 921.207.394,61 destinados à Reserva Estatutária. (c) Aprovar a reeleição dos seguintes membros para a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social de 2014: (a) como Diretor Presidente, JOSÉ ROBERTO MARINHO, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, jornalista, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, Jardim Botânico, CEP 22460-010, portador da carteira de identidade n° 3.653.668-8 - IFP e inscrito no CPF/MF sob o n° 374.224.487-68; (b) como Diretor sem designação específica, JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Lopes Quintas, 303, sala 1004, Jardim Botânico, CEP 22460-010, portador da carteira de identidade n° 02.974.188-1/IFP e inscrito no CPF/MF sob o n° 371.632.567-87. (d) Os membros da Diretoria eleitos declaram não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, em virtude de condenação criminal, por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; (e) Aprovar a fixação da remuneração global anual da Diretoria em até R$ 17.000,00, que será dividido pela Diretoria. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes e pelos membros da Mesa: Presidente - José Roberto Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas: José Roberto Marinho, Imagina Participações S.A., Eudaimonia Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02/05/2011. Jorge Luiz de Barros Nóbrega, Secretário. Jucerja nº 2189447, em 31/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195996"
                ],
                "1196001": [
                    "V - Ata",
                    "CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 03.953.638/0001-35 - NIRE nº 33.300.276.165\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 12hs do dia 29/04/2011. 2. Convocação e Presença: Face a presença do acionista representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia. (a) Aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra do dia 31/03/2011, declarando o acionista regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do § 4º do art. 133 da Lei 6.404/76. (b) Aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2010, no montante de R$ 2.803.343.045,72, como se segue: (i) R$ 140.167.152,29 para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% do lucro líquido; e (ii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 2.663.175.893,43 destinados à Reserva Estatutária. (c) Aprovar a reeleição do Conselho Diretor da Companhia, com prazo de mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2014: (a) Sr. Roberto Irineu Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, industrial, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, CEP 22460-010, portador da Carteira de Identidade nº 2.089.884 - IFP e do CIC nº 027.934.827-49, como Presidente do Conselho Diretor; (b) Sr. João Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, CEP 22460-010, portador da carteira de identidade nº 02.686.243-3 - IFP/RJ e do CIC nº 329.971.677-87; e (c) Sr. José Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, CEP 22460-010, os quais tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da companhia. (d) Aprovar a reeleição dos atuais Diretores da Companhia, com prazo de mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2014: (a) como Diretor Presidente, Roberto Irineu Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, industrial, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, CEP 22460-010, portador da Carteira de Identidade nº 2.089.884 - IFP e do CIC nº 027.934.827-49; (b) como Diretor sem designação específica, Jorge Luiz de Barros Nóbrega, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135, 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP e do CIC nº 371.632.567-87. (e) Aprovar a fixação da remuneração global e anual dos membros da Administração o valor de até 42.000,00 (f) Os membros do Conselho Diretor e os Administradores eleitos declaram não estarem impedidos de exercer a administração, por lei especial, em virtude de condenação criminal, por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionistas: Eudaimonia Participações S.A., Imagina Participações S.A., e Abaré Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega, Secretário.Jucerja nº 2189520, em 31/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196001"
                ],
                "1195982": [
                    "V - Ata",
                    "FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.995.625/0001-00 - NIRE 333 000 19863\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 05.09.2011 - DOC. 24. Aos (05) cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e onze, às 11:00 (onze) horas, na sede da sociedade, localizada na rua Barão de Petrópolis, 381, 6º andar - parte, Rio de Janeiro - RJ, Cep 20251-061, reuniram-se os acionistas de FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, atendendo à convocação da Diretoria, através dos EDITAIS publicados no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial deste Estado, dos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2011. Composta a mesa diretora dos trabalhos com o Senhor FELIX AUGUSTO LUSTOSA DE ABREU, representante da acionista controladora, na Presidência e, eu, ORLANDO PEREIRA BARBOSA JÚNIOR, na Secretaria, e, verificada a presença de mais de 3/4 (três quartos) do capital social, bem assim, a presença da Diretoria Executiva, justificada a ausência de Membros do Conselho Fiscal, em virtude da companhia não possuir tal Órgão em funcionamento, o Senhor Presidente declarou instalada a assembléia, independente de outras formalidades, face à observância integral da Lei 6.404/76. Constaram na ORDEM DO DIA: I - Exame, discussão e votação das demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; II - Destinação do resultado; III - Distribuição de dividendos; IV - Eleição da Diretoria para o triênio 2011/2014; V - Assuntos gerais. Passando aos trabalhos, foram as matérias constantes da pauta postas em discussões e votações, uma de cada vez, verificando-se, ao final, as seguintes ocorrências e por unanimidade as DELIBERAÇÕES: I - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2009/2010: Aprovadas as contas da Diretoria, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 2010, consubstanciadas nas demonstrações contábeis, publicadas no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial de 15/08/2011, abstendo-se de votar os legalmente impedidos; II - DESTINAÇÃO DO RESULTADO: Aprovada a destinação do resultado contábil apurado em 2009/2010 para a rubrica “Reserva de Lucros a Realizar”; III - DIVIDENDOS: Não distribuídos; IV - ELEIÇÃO DA DIRETORIA: Aprovada a reeleição dos membros da atual DIRETORIA, para o triênio 2011/2014, ficando assim representada: a) DIRETOR-PRESIDENTE - Felix Augusto Lustosa de Abreu, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, economista e empresário, residente e domiciliado na rua Sanharó nº 116, Apartamento 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22620-200, portador da Carteira de Identidade nº 02.099.388-7, do IFP/RJ e CPF nº 226.303.337/87 e, b) DIRETOR sem designação especial - Orlando Pereira Barbosa Júnior, brasileiro, casado sob regime de comunhão de bens, Administrador de Empresas, residente e domiciliado na rua Humaitá nº 244, Bloco 2, Apartamento 1.204, Humaitá, RJ, Cep 22.261-001, portador da Carteira de Identidade nº 9.037.507 e CPF 867.631.138-20. TERMO DE DESIMPEDIMENTO - Os Diretores reeleitos declaram sob as penas da Lei que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por Lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade (art. 1.011 § 1º do Código Civil 2002); V - ASSUNTOS GERAIS: Não houve pronunciamento. NADA MAIS havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a Assembléia, mandou lavrar a presente ATA, a qual foi aprovada, por unanimidade, e assinada por todos, sem qualquer restrição. Rio de Janeiro, RJ, 05 de setembro de 2011. Assinaturas: FELIX AUGUSTO LUSTOSA DE ABREU - Presidente e Orlando Pereira Barbosa Júnior - Secretário. Constitui a presente, cópia fiel do que consta no livro de Registro de Atas das Assembléias de Acionistas. Rio de Janeiro, RJ, 05 de setembro de 2011. Felix Augusto Lustosa de Abreu - Presidente da Assembléia; Orlando Pereira Barbosa Júnior - Secretário da Assembléia. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002233954 em 13/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195982"
                ],
                "1195645": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 31 de agosto de 2011, às 16h, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral nº 103 - 9º andar, Centro - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: MIRIELE DA SILVA CIPRIANI; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o acionista majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Dra. FRANCISCA RODRIGUES TALARICO e outros acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença. PRESENÇAS OBRIGATÓRIAS: Presentes: Dr. Claudio Maximiano Muniz de Souza, Dr. LEONEL CARVALHO PEREIRA, Dra. CRISTINA LUCIA VIANNA e Dr. FRANCISCO DE OLIVEIRA PENA, integrantes do Conselho Fiscal, sendo o primeiro Presidente e os três demais Membros Efetivos; Dr. HELIO CABRAL MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores; Dr. ORLANDO EDUARDO BEZERRA, Contador, Gerente de Contabilidade e Custo; Dr. MARCO AURELIO GADELHA SOUZA, Assessor de Auditoria Interna, e Daniele Meira, representante da PRICEWATERHOUSECOOPERS Auditores Independentes. IV - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 11/08, 12/08 e 15/08 de 2011, e no Jornal do Commercio, dos dias 11/08, 12/08 e 15/08 de 2011; V - ORDEM DO DIA: I. Em Assembléia Geral Ordinária: 1 - Apreciação do Relatório da Administração e das contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2. Eleição de Membros do Conselho Fiscal; 3. Fixação da sua remuneração. VI - DELIBERAÇÕES: I Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: Pela aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis elaboradas pela Administração da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos pareceres do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes. 2. Pelo voto do Acionista Majoritário: Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal: indicados pela Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS) - Efetivo: Cláudio Maximiano Muniz de Souza - brasileiro, solteiro, geógrafo, portador do documento de identidade nº. 06.114.831-8, expedido pelo Detran/RJ, CPF nº. 746.722.317-04, residente e domiciliado na Praia de Botafogo nº. 48 apt. 04 - Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Suplente: Solange Pimentel Lemos, brasileira, casada, administradora, portadora do documento de identidade nº. 05198954-9, expedido pelo IFP/RJ, CPF nº. 641.317.187-15, residente e domiciliada na Rua Caiua nº. 315, Colégio, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) - Leonel Carvalho Pereira - brasileiro, divorciado, contador, portador do documento de identidade nº. 04822222-8, expedido pelo IFP/RJ, CPF nº. 624.523.717-34, residente e domiciliado na Avenida Professor Fausto Moreira nº. 306 bl. 06 apt. 1103, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Suplente: Francisco Pereira Iglesias, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade nº. 063600647, CPF nº. 795915157-15, residente e domiciliado na Rua Marechal Aguiar nº. 23 casa 25, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) - Efetivo: Cristina Lúcia Vianna - brasileira, divorciada, advogada, portadora do documento de identidade nº. 02510758-2, expedido pelo IFP/RJ, CPF nº. 406.229.087-15, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa nº. 230 apt. 201, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Suplente: Eduardo Itagyba de Araújo Padilha, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade nº. 04.241.323-7 - DIC/RJ, CPF nº. 628.906.547-53, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto nº. 35 apt. 1.202, Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; indicados pelos Acionistas Minoritários - Efetivo: Foram reeleitos para membro efetivo do mesmo Conselho Fiscal o Sr. Francisco de Oliveira Pena, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº 01421255-9 - IFP, CPF nº 022.211.607-20, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua General Tasso Fragoso, nº. 54 Apt. 402, Jardim Botânico, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Suplente: Jesus Pessoa Vieira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8461-D - 5ª - CREA, CPF nº 002.440.667-87, residente e domiciliado na Rua Santo Ambrósio de Sena, nº 90 - Ilha do Governador, Cidade do Rio de Janeiro - RJ.O representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição dos representantes dos Acionistas Minoritários para o Conselho Fiscal; 3 - Fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho Fiscal em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2011. Presidente: Wagner Granja Victer; Secretária: Miriele Cipriani; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado por Francisca Rodrigues Talarico, designada pelo Ofício GG nº. 391/2011, de 31/08/11, Helio Cabral Moreira e Francisco De Oliveira Pena.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nId: 1195645. Por ofício"
                ],
                "1196002": [
                    "V - Certidão",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.601.322/0001-60 - nire nº 3330028691-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05 de setembro de 2011 às 10:00 horas. CERTIDÃO:Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CTX Participações S.A. Certifico o deferimento em 14/09/2011, e o registro sob o nº 00002234225 e data de 14/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196002"
                ],
                "1195737": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da AGE. 1. Data, Hora e Local: Aos 25/08/11, às 17h, na sede, localizada na na Av. das Américas, 700, Bloco 1, Salas 238 e 239, Barra da Tijuca, RJ. 2. Quorum: Presentes os acionistas representando a maioria do capital social votante da Cia., conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Rogério Gomes Sant'Anna; Secretário: Sr. Raphael Manhães Martins. 4. Convocação e Publicações: O Edital de Convocação foi publicado no DOERJ (págs. 4, 5 e 13) e Diário Mercantil (págs. 5, 5 e 2) em 17, 18 e 19/08/11, respectivamente. 5. Ordem do Dia: (i) aprovar as alterações do art. 3º e do art. 10, § Único, j, do Estatuto Social da Cia., de forma a explicitar a possibilidade de participação da Cia. em outras formas de associação; e (ii) autorizar a Cia. a participar de consórcio tendo por objeto a prestação de serviços à Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. 6. Deliberações tomadas: Iniciados os trabalhos, os Acionistas MGS Empreendimentos e Participações Ltda, Marcio Gomes Sant'Anna, Luis Roberto de Sant'Anna, Claudia Marcia de Sant'Anna, Maria Cristina de Sant'Anna Saad, Antonio Tadeu Name Saad e Pedro Luis de Sant'Anna, apresentaram suas ponderações acerca das matérias objeto da ordem do dia, com a apresentação do seguinte voto em relação aos dois itens da ordem do dia: “A MGS Empreendimentos e Participações Ltda, Marcio Gomes Sant'Anna, Luis Roberto de Sant'Anna, Claudia Marcia de Sant'Anna, Maria Cristina de Sant'Anna Saad, Antonio Tadeu Name Saad e Pedro Luis de Sant'Anna, votam contra a mudança do estatuto para permitir que a CMSA Participações opere como prestadora de serviços, construtora ou participe ativamente em consórcios, eis que tal alteração recriaria o componente de risco operacional eliminado na CMSA Participações quando foi criada pela cisão da Construtora Metropolitana justamente com esse objetivo. Ou seja, a mudança proposta afronta decisões anteriores e seus fundamentos. Vale lembrar que consideramos inclusive que outras empresas do grupo como a CONOP Ltda. e a Construtora Metropolitana S.A. possuem tal capacidade”. O Acionista José Inácio Cercal Fucci, diante do que entendia como novas ponderações suscitadas pelos referidos Acionistas, sugeriu dar por encerrada a presente Assembléia Geral sem deliberações, para ponderar sobre as mesmas. Os Acionistas presentes aprovaram por unanimidade terminar a presente Assembléia e estudar os assuntos que foram trazidos pelos acionistas MGS Empreendimentos e Participações Ltda, Marcio Gomes Sant'Anna, Luis Roberto de Sant'Anna, Claudia Marcia de Sant'Anna, Maria Cristina de Sant'Anna Saad, Antonio Tadeu Name Saad e Pedro Luis de Sant'Anna. Finalmente, os Acionistas presentes solicitaram aos membros do Conselho de Administração que convoquem nova Assembléia Geral, oportunamente, para submeter novamente a matéria da presente ordem do dia. 7. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76 e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas, sob a forma sumária. Mesa: Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente; Raphael Manhães Martins - Secretário. Acionistas: M.G.S. Emp. Participações Ltda.; Rogério Gomes Sant'Anna; Roberto Gomes Sant'Anna; Renato Pereira de Sant'Anna; Martha Pereira de Sant'Anna; Vanda Nora Sant'Anna; Valéria Nora Sant'Anna Costa; Ana Carla Sant'Anna Costa; Renata de Rezende Sant'Anna; Sergio de Rezende Sant'Anna; Flavia Sant'Anna Fucci; Aline de Queiroz Sant'Anna; Leonardo de Queiroz Sant'Anna; Luis Roberto de Sant'Anna; Claudia Márcia de Sant'Anna; Antonio Tadeu Name Saad; Felix Borges Caon; Marcio Gomes Sant'Anna; Maria Cristina de Sant'Anna Saad; Pedro Luis de Sant'Anna; José Inácio Cercal Fucci; Raphael Manhães Martins. RJ, 25/08/11. Raphael Manhães Martins - Secretário. JUCERJA, 00002229028 em 31/08/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195737"
                ],
                "1196000": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração: Data, Horário e Local: 15 de setembro de 2011, às 15:00 horas, na Sede Social da Companhia, companhia de capital fechado, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, Centro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os Conselheiros ao final assinados. Mesa: Carlos Henrique Moreira, presidente. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Ordem do Dia: (I) Deliberar sobre a emissão e as características da 4ª (quarta) emissão de notas promissórias comerciais da Companhia para distribuição pública, mediante esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM 476\"), no valor total de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (\"Notas Promissórias\" e \"Emissão\"); e (II) Autorizar (a) a contratação de instituições financeiras para coordenar e efetuar a distribuição das Notas Promissórias ao público investidor; (b) a contratação de banco mandatário; (c) a contratação de assessores legais e demais prestadores de serviços necessários à Emissão; e (d) à Diretoria da Companhia para tomar todas as demais providências necessárias à efetivação da Emissão. Deliberações - Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram: ITEM I - aprovar a Emissão de Notas Promissórias, para distribuição pública, mediante esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, com as seguintes características e condições: (a) Valor Total da Emissão: até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); (b) Quantidade e Série: serão emitidas até 20 (vinte) Notas Promissórias, em série única; (c) Valor Nominal Unitário: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na data de emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (d) Data da Emissão: a data de emissão das Notas Promissórias será a data de sua efetiva subscrição e integralização (\"Data de Emissão\"); (e) Forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente e ficarão depositadas em instituição habilitada, o banco mandatário, a ser contratado pela Companhia, serão nominativas e circularão por endosso em preto, de mera transferência de titularidade; (f) Garantias: As Notas Promissórias não terão garantias, avais ou preferências; (g) Remuneração: as Notas Promissórias farão jus a juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário e estabelecidos com base em 105,50% (cento e cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra grupo\", expressa em forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento das Notas Promissórias (\"Remuneração\"). A Remuneração e o Valor Nominal Unitário serão integralmente pagos na data de vencimento ou na data do resgate antecipado facultativo das Notas Promissórias considerando os critérios de cálculo definidos no caderno de fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21 disponível para consulta no site (http://www.cetip.com.br); (h) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado; (i) Prazo de Vencimento: até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Data de Emissão; (j) Local de Distribuição, Negociação e de Pagamento: as Notas Promissórias serão registradas para (a) distribuição no mercado primário junto ao SDT - Módulo de Distribuição, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada através da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário, observadas as disposições dos artigos 13, 15 e 17 da Instrução CVM 476, junto ao Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), sendo que os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias que estejam custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21, ou no banco mandatário, na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, caso as Notas Promissórias não estejam custodiadas eletronicamente ao CETIP21; (k) Resgate Antecipado Facultativo: Após o trigésimo dia contado da Data de Emissão, possibilidade de resgate antecipado facultativo pela Companhia a qualquer tempo, mediante o prévio envio, em até 5 (cinco) dias úteis da data de sua realização, pela Companhia, de comunicação ao(s) titular(res) da Nota Promissória, para que o(s) mesmo(s) se manifeste(m) acerca da aceitação de tal resgate, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 134, de 1º de novembro de 1990 (\"Instrução CVM 134\"). O resgate das Notas Promissórias será realizado pelo Valor Nominal acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, sem incidência de pagamento de prêmio. Se o resgate antecipado facultativo se referir apenas a parte das Notas Promissórias, tal resgate deverá ser precedido de sorteio a ser realizado pela e às custas da Emissora, nos termos do artigo 7º, parágrafo 4º, da Instrução CVM 134. O resgate antecipado será realizado em conformidade com os procedimentos da CETIP para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21. A CETIP deverá ser avisada da realização do resgate antecipado com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência; (l) Destinação dos recursos: pagamento de dívidas vincendas da Companhia e realização de investimentos de capital; (m) Hipóteses de Vencimento Antecipado: As Notas Promissórias terão o seu vencimento antecipado declarado, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, em qualquer uma das seguintes situações: (i) ocorrência de alteração societária que venha a resultar na modificação do controle acionário da Companhia, de forma a excluí-la do seu atual grupo econômico; (ii) liquidação, dissolução, cisão, fusão, incorporação ou qualquer forma de reorganização societária envolvendo diretamente a Companhia, desde que esta última não resulte como a empresa sobrevivente do evento de reorganização societária ou que afete materialmente sua capacidade de cumprir as obrigações decorrentes da Emissão; (iii) transformação da Companhia de sociedade por ações em sociedade por quotas de responsabilidade limitada ou em qualquer outro tipo societário que, de qualquer forma, restrinja as obrigações de divulgação e transparência aplicáveis às sociedades anônimas de forma geral; (iv) pedido de falência cujo valor, individual ou em conjunto, seja superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), e que não tenha sido sustado no prazo legal ou decretação de falência da Companhia; (v) proposta pela Companhia a qualquer credor ou classe de credores de plano de recuperação judicial ou extrajudicial, independentemente de ter sido requerida ou obtida homologação judicial do referido plano; (vi) requerimento pela Companhia de recuperação judicial, independentemente de deferimento do processamento da recuperação ou de sua concessão pelo juiz competente; ou, ainda, pedido de autofalência pela Companhia; (vii) protestos de títulos contra a Companhia, que não sejam sanados ou declarados ilegítimos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo valor, individual ou em conjunto, seja superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), à exceção do protesto efetuado por erro ou má-fé de terceiro, desde que validamente comprovado pela Companhia; (viii) vencimento antecipado ou inadimplemento de qualquer obrigação pecuniária da Companhia, decorrente de inadimplemento em obrigação de pagar qualquer valor individual ou agregado superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (ix) realização de redução de capital social da Companhia, exceto se decorrente de operação de redução de capital social por absorção de prejuízos acumulados; (x) perda da concessão, autorização, ou perda da capacidade da Companhia ou suas controladas para prestação de serviços de longa distância nacional e internacional, exploração do serviço telefônico comutado e exploração dos serviços de satélites brasileiros; (xi) alienação ou oneração de qualquer forma pela Companhia ou suas controladas de ativos operacionais que, individual ou conjuntamente durante a vigência das Notas Promissórias, resultem em uma redução do ativo permanente consolidado ou da receita operacional líquida consolidada da Companhia que afete materialmente sua capacidade de cumprir as obrigações decorrentes da Emissão; (xii) falta de cumprimento pela Companhia de toda e qualquer obrigação não pecuniária prevista na cártula representativa das Notas Promissórias, não sanado em até 15 (quinze) dias úteis, contados da data do descumprimento; e (xiii) aplicação dos recursos oriundos da Emissão em destinação diversa da definida no item (l) acima. As hipóteses de vencimento antecipado automático e não automático estarão previstas nas cártulas das notas promissórias; (n) Colocação: distribuição pública, mediante esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de melhores esforços de colocação pelo Banco Bradesco BBI S.A.; (o) Titularidade: para todos os fins e efeitos, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela cártula física. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21, o extrato em nome dos titulares das Notas Promissórias emitido pela CETIP; e (p) Prorrogação de Prazo: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação assumida, inclusive pelos investidores, no que se refere ao pagamento do preço de subscrição, até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não houver expediente bancário na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo ITEM II - Ficam o Presidente da Companhia, isoladamente, ou os demais Diretores, em conjunto de dois ou em conjunto com um procurador, autorizados, a (a) contratar outras instituições financeiras para coordenar e efetuar a distribuição das Notas Promissórias ao público investidor; (b) contratar banco mandatário; (c) contratar assessores legais e demais prestadores de serviços necessários à Emissão; e (d) tomar todas as demais providências cabíveis para a efetivação da Emissão ora aprovada. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata que é assinada pelos Conselheiros participantes à reunião. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Conselheiro e Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1196000"
                ],
                "1195833": [
                    "V - Ata",
                    "LAVORO FACTORING S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.233.179/0001-15 - NIRE Nº 33.3.0028491-5\r\n\r\nATA LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocação, Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Considerada sanada a falta da publicação dos Editais de Convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76, bem como, na forma do §4º, do art. 133, dos avisos ali referidos. Hora, Data, Local: Às 09 hs, do dia 29/08/11, na sede social situada à Av. das Américas, 500, Bl 21, sls 204, 205, 206, 241, 242 e 243, Barra da Tijuca - RJ. Mesa: A reunião foi presidida pelo acionista Ricardo Leal Wakim e secretariada por Mauro Lima Lopes Cabral. Ordem do dia da AGE: a) Renúncia do Diretor Presidente; b) Alteração dos Arts. 8º, 9º, 10 e 11 do Estatuto Social. Deliberações Unânimes: a) Foi comunicada à Assembleia Geral a renúncia do Diretor Presidente, Sr. Ricardo Leal Wakim, o que foi aceito e tido a bom termo; b) Foram aprovadas as alterações dos Arts. 8º, 9º, 10 e 11 do Estatuto Social, que passarão a vigorar com as seguintes redações: \"Art 8º. As Assembleias Gerais serão AGO ou AGE. A AGO será realizada anualmente, dentro dos 4 meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar as matérias constantes do art. 132 da Lei 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem §1º. A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, observado o disposto no § único do art. 123 da Lei 6.404/76 e suas posteriores alterações. §2º. Ressalvados os casos expressamente previstos na lei, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Art. 9°. A Cia será administrada por uma Diretoria, composta de até 5 membros, acionistas ou não, sem designação especial, eleitos pela Assembleia Geral, com mandatos coincidentes de 2 anos, permitida a reeleição. Art. 10. A sociedade será representada, em Juízo ou fora dele, por 2 Diretores. Art. 11. A sociedade se obrigará mediante a assinatura conjunta de 2 Diretores. §1º. Na alienação de ativos da sociedade que ultrapassem a quantia de R$ 200.000,00 será necessária a aprovação da Assembleia Geral. §2º. As procurações outorgadas pela Cia deverão sempre mencionar, expressamente, os poderes conferidos e, com exceção dos madatos judiciais, terão prazos de validade limitados a 12 meses. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, de que se lavrou a presente ata, que após lida e aprovada foi por todos os acionistas assinada. Acionistas: Capital Social de R$ 4.000.000,00, dividido em 4.000.000 de ações ON, Ricardo Leal Wakin - 2.900.000 ações ON, Georges Sadala Rihan - 800.000 ações ON, Rafael Duque Estrada Bastos - 200.000 ações ON e Mauro Lima Lopes Cabral - 100.000 ações ON. MESA: Ricardo Leal Wakim - Presidente; Mauro Lima Lopes Cabral - Secretário. RJ, 29/08/11. Ricardo Leal Wakim - Presidente; Mauro Lima Lopes Cabral - Secretário. Jucerja Reg. 00002232456, em 09/09/11.\r\n\r\nId: 1195833"
                ],
                "1196015": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58 NIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 2 DA ATA DA 373ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 2 da Ordem do Dia, que trata de \"eleger o Diretor Presidente, Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, em caráter interino, e consolidar a estrutura da Diretoria da Companhia\", da Ata da 373ª Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 30 de junho de 2011, às 17h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Com relação ao item 2 da ordem do Dia, foi apresentada pelo Presidente da Mesa a Carta de Renúncia apresentada nesta data pelo Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia. Em seguida, deliberaram os Srs. Conselheiros, nomear para o cargo de Diretor Presidente, em caráter interino, a partir de 01/07/2011, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, abaixo qualificado. O diretor eleito firmou o respectivo Termo de Posse e Investidura, na presente data, e declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeçam de exercer o cargo para o qual foi indicado. Os senhores acionistas decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria da companhia que, a partir de 01/07/2011, fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, com endereço profissional à Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (ii) como Diretor Superintendente, o Sr. Francis James Leahy Meaney, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iii) como Diretor, sem designação específica, e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Julio Cesar Fonseca, brasileiro, casado, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (v) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 244543, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 145.053.631-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e (vi) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Maxim Medvedovsky, casado, brasileiro, engenheiro, RG nº. 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº. 016.750.537-82, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro/RJ.\" Presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, Alexandre Jereissati Legey, Fernando Magalhães Portella, Fábio de Oliveira Moser, Carlos Fernando Costa, Shakhaf Wine, Cristiano Yazbek Pereira (supl.), Otávio Marques de Azevedo, Rafael Cardoso Cordeiro (supl.), Demósthenes Marques, Ricardo Antônio Mello Castanheira (supl.), Laura Bedeschi Rego de Mattos (supl.) e Zeinal Abedin Mahomed Bava . Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2205742 e data de 06/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196015"
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                "1195641": [
                    "V - Ata",
                    "IMAGINA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.011.895/0001-10 - NIRE: 33.300.276.335\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 9:00 horas do dia 02 de maio de 2011. 2. Presença: Presentes à Assembléia Acionistas representando mais de 2\\3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Edital de convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra dos dias 18, 19 e 20 de abril de 2011. 4. Mesa: Presidente: João Roberto Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes. (a) Aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra do dia 31 de março de 2011. (b) Aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 972.596.956,05 (novecentos e setenta e dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), como se segue: (i) R$ 48.629.847,80 (quarenta e oito milhões, seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; e (ii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 923.967.108,25 (novecentos e vinte e três milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e oito reais e vinte e cinco centavos) destinados à Reserva Estatutária. (c) Aprovar a reeleição dos atuais membros da Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social de 2014: (a) como Diretor Presidente, Sr. JOÃO ROBERTO MARINHO, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, Av. Vieira Souto, 158 - apto. 601, Ipanema, CEP 22420-000, portador da carteira de identidade n° 02.686.243-3 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 329.971.677-87; (b) como Diretor sem designação específica, JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Lopes Quintas, 303, sala 1004, portador da carteira de identidade n° 02.974.188-1 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 371.632.567-87. (d) Os membros da Diretoria eleitos declaram não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, em virtude de condenação criminal, por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; (e) Aprovar a fixação da remuneração global anual da Diretoria em até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será dividido pela Diretoria. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes e pelos membros da Mesa: Presidente - João Roberto Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas: - João Roberto Marinho, Eudaimonia Participações S.A., Abaré Participações S.A., Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. JUCERJA reg. sob o nº 2189452 em 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195641"
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                "1195682": [
                    "V - Ata",
                    "EUDAIMONIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.725.629/0001-48 - NIRE: 33.300.277.285\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 9:30 horas do dia 02 maio de 2011. 2. Presença: Presentes à Assembléia Acionistas representando mais de 2\\3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Edital de convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra dos dias 18, 19 e 20 de abril de 2011. 4. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes. (a) Aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra do dia 31 de março de 2011. (b) Aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do Lucro Apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 913.842.252,35 (novecentos e treze milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), como se segue: (i) R$ 45.692.112,62 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e doze reais e sessenta e dois centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; (ii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 868.150.139,73 (oitocentos e sessenta e oito milhões, cento e cinquenta mil, cento e trinta e nove reais e setenta e três centavos) destinados à Reserva Estatutária. (c) Aprovar a reeleição dos seguintes membros para a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social de 2014: (a) como Diretor Presidente, ROBERTO IRINEU MARINHO, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, industrial, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, Leblon, CEP 22430-060, portador da carteira de identidade n° 2.089.884 - IFP e inscrito no CPF sob o n° 027.934.827-49; (b) como Diretor sem designação específica, JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Lopes Quintas, 303, sala 1004, portador da carteira de identidade n° 02.974.188-1 - IFP e inscrito no CPF sob o n° 371.632.567-87. (d) Os membros da Diretoria eleitos declaram não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, em virtude de condenação criminal, por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; (e) Aprovar a fixação da remuneração global anual da Diretoria em até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será dividido pela Diretoria. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pelos dos acionistas presentes e pelos membros da Mesa: Presidente - Roberto Irineu Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas: - Roberto Irineu Marinho, Imagina Participações S.A., Abaré Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. JUCERJA reg sob o nº 2189443 em 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195682"
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                "1196016": [
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                "1196100": [
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                    "Id: 1196097"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1195917": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO FOGO NO ALTAR\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede na Rua José Muniz Pavão Nº 1105, Nogueira, Petrópolis-RJ, entidade sem fins lucrativos com o objetivo de propagar o evangelho do Senhor Jesus Cristo. Presidente: Arilson Da Conceição.\r\n\r\nId: 1195917"
                        ],
                        "1195987": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nComunicado aos Acionistas\r\n\r\nFicam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, cientes de que se acham à disposição dos mesmos, na sede da Companhia, à Rua da Ajuda, nº 5, 27º andar, nesta cidade, inclusive para atendimento na forma prevista no art. 133 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, (a) o Relatório da Administração, com abordagem aos negócios sociais e aos principais fatos administrativos, (b) suas demonstrações financeiras, (c) o parecer emitido pela KPMG Auditores Independentes, (d) o parecer emitido por seu Conselho Fiscal e (e) a documentação relacionada à situação do processo de liquidação ordinária e seus desdobramentos. Os documentos indicados acima, especificados dos itens “a” a “d”, tem pertinência ao período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRaul Cesar Borges Naylor (Liquidante em Exercício)\r\n\r\nId: 1195987"
                        ],
                        "1193693": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.150.327/0001-75\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017652, com validade até 14 de setembro de 2015, que a autoriza COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO - ETE POSSE, na ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA, 33949 - POSSE, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/504327/2011) \r\n\r\nId: 1193693"
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                        "1193129": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MERCK S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nMERCK S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN017599, com validade até 09 de setembro de 2016, para realizar as atividades de fabricação de produtos farmacêuticos, cosméticos e saneantes , na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1099 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/500546/2009) \r\n\r\nId: 1193129"
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                        "1194806": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/0001173/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 203/2011, esta licença é válida até 01 de setembro de 2013. Niterói, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1194806. A faturar por empenho"
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                        "1187595": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0002-17\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017541, com validade até 31 de agosto de 2016, para realizar as atividades de enchimento de cilindros com oxigênio e requalificação dos mesmos, na AVENIDA LIONS CLUB, 1555, - BAIRRO SESSENTA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/510218/2010)\r\n\r\nId: 1187595"
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                        "1192073": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO ITA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.853.942/0010-95\r\n\r\nRIO ITA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017607, com validade até 08 de setembro de 2013, para serviços de adequação (reforma geral) das instalações da área de garageamento e manutenção da frota da empresa de transportes coletivos de passageiros, na RUA PADRE VIRTULINO, 75, - CIDADE NOVA, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/204052/2003). \r\n\r\nId: 1192073"
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                        "1193124": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT ENERGIA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.917.818/0001-36\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR n. IN017600, com validade até 09 de setembro de 2013, para realizar obras de recuperação e manutenção do Rio Piraí, com desassoreamento de um trecho com extensão 1.880 metros, a jusante da Barragem do Reservatório de Sant'ana, RIO PIRAÍ, A JUSANTE DO PÉ DA BARRAGEM DE SANTANA - CENTRO, município de PIRAÍ. (Processo n. E-07/501840/2009) \r\n\r\nId: 1193124"
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                        "1194790": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COSTA VERDE DIESEL LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 00.482.487/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOSTA VERDE DIESEL LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017657, com validade até 14 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais, perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), efluente sanitário e industrial, resíduos de construção civil (classes A, B, C e D) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; garageamento, lavagem e abastecimento de frota própria, na RUA HAROLDO RODRIGUES DE JESUS, 312, A - MONTE SERRAT, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/507552/2011) \r\n\r\nId: 1194790"
                        ],
                        "1192185": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PERES TERRAPLANAGEM TRANSPORTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 32.001.133/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPERES TERRAPLANAGEM TRANSPORTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017604, com validade até 08 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (classe l), não inertes (classe llA) e inertes (classe llB), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506766/2011) \r\n\r\nId: 1192185"
                        ],
                        "1195866": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MERCK S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.069.212/0001-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMERCK S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.08.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações da sua unidade de fabricação, embalagem e comercialização de produtos farmacêuticos, químicos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 1099, Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro, no período de 19.09.2011 a 01.10.2011, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1195866"
                        ],
                        "1194297": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de 2ª Convocação\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 23 de setembro de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alteração dos artigos 1º, 5º, 12, 15, 16, 18, 19, 28, 34 a 42 e 44 do Estatuto Social da Companhia, visando sua adequação às cláusulas mínimas estatutárias introduzidas pela reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), vigente a partir de 10.05.2011; e (ii) consolidação do Estatuto Social tendo em vista as alterações objeto do item I da ordem do dia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu website de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri) e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos exigidos pelo artigo 11 da Instrução CVM nº 481/2009, nos quais estão explicitadas as alterações estatutárias objeto do item (i) da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 20 de setembro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 20 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1194297"
                        ],
                        "1194785": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.810.504/0001-59 \r\n\r\nNIRE 33.2.0033579-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na forma do Art. 1152 § 3° da Lei 10406/02, ficam convocados os quotistas da PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA, para a reunião a ser realizada no dia 30 de setembro de 2011, as 16:00 horas com os quotistas presentes, representando no mínimo ¾ do Capital Social, conforme prevê a Legislação em vigor, na sede da empresa, na Via Dr. Sérgio Braga, nº 1167, Ponte Alta, Volta Redonda, RJ, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Exclusão da sócia JULIA COSTA NEUENSCHWANDER na forma do parágrafo único do art. 16º do instrumento societário, por omissão quanto as obrigações sociais; b) Aprovar a realização de Alteração Contratual com cláusula de maioria; c) Assuntos Gerais. Volta Redonda, RJ, 13 de setembro de 2011. (Ass) Elias Rodrigues Costa - Administrador. \r\n\r\nId: 1194785"
                        ],
                        "1196086": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NORTINTAS S.A. PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF 33.514.399/0001-88 - NIRE 33.3.0011587-1\r\n\r\nCancelamento de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam informados os Srs. Acionistas, acerca do cancelamento da AGE da Cia. que seria realizada no dia 26/09/2011, às 14h, na sede da Cia., na Rua Siqueira Campos, 70/601 (parte), Copacabana, RJ/RJ, conforme convocação publicada nos dias 14, 15 e 16/09/2011, no DOERJ e Diário Mercantil. RJ, 19/09/2011. Maria Amélia Parente Martins - Diretora/Acionista; Adriana Parente Martins - Acionista, Cristina Parente Martins - Acionista, Virgínia Parente Martins - Acionista.\r\n\r\nId: 1196086"
                        ],
                        "1195457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA. - OGX\r\n\r\nCNPJ nº 08.926.302/0001-05\r\n\r\nA OGX Petróleo e Gás Ltda. - OGX torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação - LI nº 824/2011 com validade até 15 de março de 2013, a qual autoriza a instalação da Unidade FPSO OSX-1 e respectivas estruturas submarinas referentes ao Teste de Longa Duração e Desenvolvimento da Produção de Waimea, no Bloco BM-C-41, Bacia de Campos.\r\n\r\nId: 1195457"
                        ],
                        "1196058": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do artigo 157, parágrafo 4º, da Lei n° 6.404/76, e da Instrução CVM n° 358/02, que firmou Memorando de Entendimentos com a empresa GENESIS 2000 EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS LTDA., para estudar a viabilidade econômica para aquisição dos direitos de exploração e produção oriundos da concessão do campo petrolífero da GENESIS.\r\n\r\nA GENESIS, empresa voltada a extração de petróleo e gás natural, possui concessão outorgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para exploração do campo denominado “Riacho Velho”, localizado na Cidade de Upanema, Rio Grande do Norte.\r\n\r\nA partir desta concessão, a Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., por meio do Memorando de entendimentos assinado pretende avaliar as características do campo para iniciar estudo de viabilidade econômica para aquisição dos direitos de exploração da área.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011\r\n\r\nCarlos Henrique Pedrosa Lopes\r\n\r\nDiretor de Relação com Investidores\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nId: 1196058"
                        ],
                        "1194644": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IATE CLUBE BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ: 30.128.425/0001-41\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público a Licença Ambiental Municipal de Instalação de nº 186/2011 com validade de 15 /08/2011 até 15/08/2013 através do processo nº 250/000831/2011 emitida pelo secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.\r\n\r\nId: 1194644"
                        ],
                        "1196014": [
                            "V - Convocação",
                            "Convocação: Ficam convocados os srs. acionistas a comparecer à AGE que se realizará na sede, na Av. das Américas, 700/Bl. 1, Sls. 238/239, Barra da Tijuca, RJ, no dia 27/9/11, às 9h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) reforma do art. 4º do estatuto social da Cia., a fim de atualizar o seu capital social, conforme o último aumento efetivado; b) reforma do estatuto social, a fim de alterar os arts. 3º e 10, § único, j, de forma a explicitar a possibilidade de participação da Cia. em outras formas de associação, além da participação em sociedades; e c) aprovar a autorização da participação da Cia. no consórcio tendo por objeto a prestação de serviços à Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, ou autorizar a Administração da Cia. a indicar outra sociedade para que participe do referido consórcio. A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 19/9/11. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1196014"
                        ],
                        "1195780": [
                            "V - Convocação",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33-3-0016149-0\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os Senhores acionistas da Macasa Empreendimentos e Participações S/A, convocados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA da Companhia a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, às 16 h, na sede social da companhia à Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - Alcântara - CEP. 24.451.230 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame do Balanço Patrimonial de 2010 e suas demonstrações financeiras; 2. Aprovação das contas dos Administradores; 3. Destinação do resultado do exercício; 4. Fixação da remuneração da Diretoria; 5. Instalação ou não do conselho Fiscal; 6. Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referentes às matérias objeto de deliberação nesta AGO encontram-se disponíveis na sede da Companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo - RJ, 09 de setembro de 2011. Sérgio Kunio Yamagata. Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1195780"
                        ],
                        "1195798": [
                            "V - Convocação",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas da Yamagata Engenharia SA, convocados para Assembléia Geral Ordinária da companhia a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, às 10 h, na sede social da companhia à Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - CEP: 24451-230 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame do Balanço Patrimonial de 2010 e suas demonstrações financeiras; 2. Aprovação das contas dos Administradores; 3. Destinação do resultado do exercício; 4. Fixação da remuneração da Diretoria; 5. Instalação ou não do conselho Fiscal; 6. Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referente às matérias de deliberação nesta AGO encontram-se disponíveis na sede da companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo-RJ. 09 de setembro de 2011. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1195798"
                        ],
                        "1195811": [
                            "V - Convocação",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas da Nigatec Engenharia S/A, convocados para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, as 14 h, na sede social da companhia à Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - CEP: 24451-230 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Exame do Balanço Patrimonial de 2010 e suas demonstrações financeiras; 2- Aprovação das contas dos Administradores; 3- Destinação do resultado do exercício; 4- Fixação da remuneração da Diretoria; 5- Instalação ou não do conselho Fiscal; 6- Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referente às matérias de deliberação nesta AGO encontram-se disponíveis na sede da companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo-RJ, 09 de setembro de 2011 - Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1195811"
                        ],
                        "1195248": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 26/09/2011, às 10h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem acerca de validação de contrato de contragarantia. Campos dos Goytacazes, 13/09/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral, Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1195248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1192876": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0092-06\r\n\r\nO Diretor do Senac Itaperuna, situado na Av. Presidente Dutra, 527, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialista Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2011, Ângela Michelle do Nascimento Santos, Leandro Alves Albino, Rosana Soares de Castro.Em 2010. Caticilene de Oliveira Braga Rodrigues, Jhonatas de Souza Nascimento. Curso Técnico em Segurança do Trabalho em 2008 Wendel Carlos da Silva. Em 2010, Guilherme de Souza Medeiros, Leonardo de Souza Medeiros,Luiz Heleno da Silva Gomes,Raphael Nicolau Dias. Em 2011, Ademilson Campos Folly Ferrari, Geraldo Lima Melo,Paula Cristina Martins Dias Curso Técnico em Administração, em 2011,Aline da Silva Novaes, Hébio Jose Cuba da Silva, Katiana da Silva Vilanova e Silva, Polyanne Pereira Amorim Silva, Roberta Soares de Lima Abrantes,Savio Henriques Fernandes Rocha, Tarcisio Nunes Ribeiro. Ass.: Rosane Gonçalves de Miranda - Secretário, Of. CDIN nº 642/10, Carlos Luciano Bieli Henriques-Diretor, Of. CDIN nº 642/10. Mariluce da Silva Martins Prof. Inspetor Escolar C Ref 3 Matr. 0942651-1, Esmeralda Bussade Prof. Inspetor Escolar, D Ref 9 Matr. 0133329-3.\r\n\r\nId: 1192876"
                    ],
                    "1192823": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001-02 \r\n\r\nRelação de Concluintes dos Cursos: Auxiliar de Enfermagem: Ano 1997: Janaina Cardoso da Silva; Ano 1999: Rosemere Ramos Marins; Ano 2000: Ana Claudia Costa Mattos; Marciene Santos do Nascimento; Valesca Xavier Oliveira ;Ano 2001: Ana Carla Vasconcelos Paiva; Ano 2002: Adriana Silva dos Santos; Ana Angélica de Oliveira Nery; Mauricio Nolacio de Melo Lisbôa;Técnico de Enfermagem:Ano 2002: Ana Claudia Costa Mattos; Sayonara Fernanda Mello Lopes; Ano 2004: Davidson Roberto Souza de Jesus; David Nascimento Campos; Juliana Cristina da Conceição; Ano 2005: Eliete da Silva; Ano 2006: Aline Mara Cardoso Gomes; Ana Maria de Souza Monteiro; Ano 2007: Flávio de Souza Mendes; Fernanda Oliveira de Sá; Sergio dos Santos; Valéria Silva Correia; Viviany Pereira de Souza Cruz; Ano 2008: Adriana Reis da Silva; Débora Duarte Nascimento; Karla Pereira Martins de Freitas; Maria Luzinete Ferreira Soares; Sônia Cristina Pereira de Lima; Ano 2009: Ana Carolina Oliveira da Silva; Claudia Maria de Oliveira Santos; Isabel Cristina Ramos de Melo; Leila Cristina Corrêa Rodrigues; Marilene da Silva Carvalho; Neide Mary da Silva Pereira; Rosa Maria Ramos Jardim Lima; Viviane AflaIo de Almeida; Ano 2010: Alessandra de Lima Pereira; Alexandre Gaspar Augusto; Atalita Silva da Cruz Veiga; Barbara dos Santos Pascoal; Cristina de Lima Pinho; Elenice Faria Diniz; Glaucia Maria Fernandes de Oliveira; Gizelle de Assis Lima Correia; Luana Mariano Paiva; Maria de Lúcia Crispim da Rocha; Mônica Freire da Silva Santana; Monique Martiniano Martins; Maxsuel Henrique da Silva; Maria Aparecida Rodrigues de Araújo; Neide da Silva Siriaco; Priscila da Mota Miranda; Renata Rocha Ferreira; Rejane Ferreira Sena; Tatiana Nunes Oliveira dos Santos; Ano 2011: Joyce de Carvalho; Osvanda Cesário Silva Pereira; Rittiane Rosa da Silva; Sebastião Costa da Silva; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2009: Adriana Xavier da Silva Moura; Ana Rosa Pinto Conde; Monica de Oliveira Bastos; Zuleide Reis Neto Gonçalves; Ano 2010: Gilda Elizabeth Meireles da Silva Emeliano; Ismario Martins Grugel; Kátia de Jesus Carvalho; Luciane Gonçalves Sudré; Vanusa Pereira da Silva; Ano 2011: Ana Carlas de Souza; Aline de Araujo Benedito Barreto; Dilcimar Mendes do Amaral; David Nascimento Campos; Lílian da Silva Azevedo; Patricia Pluvier Duarte Couto; Técnico de Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano 2008: Leiliane Rodrigues Bandeira; Ano 2009: Lucinéa Ferreira dos Santos; Ano 2010: Aline Parreiras do Amaral; Charles Justino Pinto; Emerson Aparecido Yokoyama; Jaquicelli Lima Neves; Thassia Soares Simonetti; Viviane Maria Garcia; Ano 2011: Maria do Rosario de Fatima Galeão Gonzaga.\r\n\r\nId: 1192823"
                    ],
                    "1195627": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO CULTURAL VITÓRIA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GINÁSIO VITÓRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.944.044/0001-01\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE: Ano: 1998: Curso de 2º Grau Técnico em Processamento de Dados: Claudia Won Held Pedro. Secretária - Secretária: Rita de Cassia Silva-Reg.1266/92, Diretora: Luidiner Nunes Gavazzi, Reg.10467.\r\n\r\nId: 1195627"
                    ],
                    "1147072": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "‘CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA CNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA , MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA , SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEI RO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Eder Leandro de Sousa, Fernanda Santos Benfica, Jeffeson Albertino da Silva, Luísa Antonia Candido, Messias Raimundo da Silva MÉDIO: 2008: Aderson Quintino de Melo Júnior, Adroaldo Bon, Agnaldo de Eiróz, Alexandre Augusto de Oliveira Almeida, Alexandre Walace da Silva Adriano, Alicia Verly da Cunha, André Luiz Monteiro Seixas, Antonio Aparecido de Souza, Antonio de Oliveira Alves, Carlos Alberto da Silva, Claudio de Faria Paiva, Cleber Soares Neves, Clemildo José Dos Santos Almeida, Davidson Alves da Silva, Debora Claudia Pereira, Denyson Tabler de Lima Oliveira, Décio Custódio da Silva, Ed Carlos de França, Emerson Gama de Freitas, Estevão Carlos Marron Gouvêa, Fabio Petrelli Faria , Fernanda Martins Guimarães, Fernando Elias de Moraes, Fernando Jorge Rodrigues da Cruz, Glaudilene da Silva Oliveira, Irani de Brito Silva, Jaderson Orgélio de Morais, Joilson Toumei Silva, Jose Tito Cabral, José Luiz da Silva Bernardino, João Carlos Tavares Ferreira, João Cordeiro da Silva, João Eduardo Sobrinho, Kelly Cristina Melo Reis, Lidio Jose Braga Vila Nova, Luciano Medice Rosa, Luciene Andrade Dos Santos Gomes, Luis Felipe da Silva Ribeiro, Luiz Carlos Marinho de Oliveira, Luiz Felix Tenorio, Marcelo de Souza, Marcondes Bezerra de Carvalho, Marli Fatima Martines Martins Araújo, Marta de Fátima Dos Santos Feitosa, Nasil Ferreira Maciel, Priscila de Abreu Aguiar, Rodrigo Augusto de Oliveira Almeida, Sandro Camargo de Almeida, Sergio Tavares Augusto, Sthephany Pereira Martins, Thales de Albuquerque Rosa Ramos Privato, Vanessa Santos da Cunha, Vitor Maia Gonçalves Abreu, Waltecir de Oliveira, 2009: Ademilson Rosa, Adilson de Oliveira , Adriana do Bom Parto E Silva Silveira da Silva, Alberto Alves Dos Santos , Alexsandro de Santana Oliveira, Allan Denis Chaves Santos, Anderson de Matos Duarte, Anderson José Dos Santos, Anderson Pires Paiva, Andre Pereira Pinto , André Carlos Rodrigues de Lima, Anelsinho Vach Neberski, Antonio Carlos Gomes , Antonio Ribeiro de Almeida, Benedito Pereira, Bruno de Sousa Poubel, Caio Kolben, Carlos Jose de Jesus, Carlos Roberto Sousa de Oliveira, Claudia Falcon Mossa , Cristiane Perez Lage , Cristiano Alcantara Bello, Daniel Bruno de Castro Paz, Daniel Dos Reis França, Daniel Rodrigues Sant´ana, David Oliveira da Silva, Diogo Ribeiro de Souza, Douglas Micheli, Edgard Figueiredo Coelho, Edércio França Lemos , Elder Marcelino Custodio, Eliane Abreu de Sousa , Emi Yamaguchi , Enilson de Jesus Menezes , Erick Allan Giampaoli Teixeira, Fabiane Aparecida Antunes de Almeida, Fabio Balbino de Souza , Fabiola Araujo de Abreu, Fábio Henrique Salles, Gilcerio da Silva, Gilson Leodoro da Silva, Giuliano Bitu do Carmo, Glauco da Silva Alves Veiga, Gonçalo Jung Ogando Dos Santos, Greyce Lopes Teixeira Wolf Formes, Guilherme Carlos Dos Santos, Igor Matheus de Souza, Ingrid Cristina Duarte Dos Santos , Iris de Souza Mendes Xavier , Isaias da Silva Pires , Isaurina das Neves Santos, Jairon Cleiton Brusen Silva, Jefferson Souza Xavier , Joel da Silva , Joel Pessoa Simões, Joice Silva de Souza , Jony Nunes da Silva , Jose Luiz da Penha Meireles, Josival Curvelo Dos Santos, José Augusto Dos Santos , José Ribeiro Cunha, José Ricardo Rodrigues Araujo Dias Morgado, Juliana Accacio Nazare Feijo, Juliana Castello Brigagão, Julio Cesar Dos Santos Ornellas, Julio da Silva, Leonardo Dos Santos Vicente , Lilian Emmerick de Oliveira , Luana Lopes de Souza, Luciano Ponsone, Luiz Felipe Rodrigues Ramos José, Mara Figueiredo, Marcelo de Godoy, Marco Paulo Castro de Oliveira, Marcos Machado Lameu, Marecéu Silva de Lima, Maria Zonaira Bezerra Costa, Matheus Fontes Martinez , Mauricio Belmonte Mota, Maximiliano Lima da Silva, Miguel Luiz Dias , Mônica Laura Fonseca, Nathaly Alves Bucchianico Gil, Nilcéia Oliveira Andrade, Nilton José da Conceição, Nycolas Mendes Ignacio Silva , Olintia Domingues, Onilson Severo , Pedro Martins, Pedro Severino da Silva , Pedro Volponi Ferreira, Rafael Dos Reis Menezes Pereira, Raimundo Virgilio Bitencourt Souza, Raphael da Cruz Santos , Raquel Ferreira da Silva, Romario Latto da Costa Bento, Sandra Gomes Dos Santos, Sandro Aparecido Costa, Sandro de Souza Hora, Sandro Moreti de Souza, Simonildo Vitalino da Silva, Sueli de Oliveira Viana, Valquiria Silveira Kotona, Wanderson Souza Lima, Weverton Henrique da Conceição Trigo , Wilson Soares Rossine, 2010: Adriana Cristina Aleixo Varella, Adriana Rodrigues Dos Santos, Agna Marina Angelo Maciel, Airton Dos Santos, Alexandre Almeida Livino da Silva, Aluisio Chaves Ribeiro Moraes Junior, André Fabiano do Nascimento Cerqueira, Antonio Aparecido Dos Santos, Antonio Paulo Figueiredo Soares, Ari Albers, Benedito Braz, Caio Vinicius Passarin Ribeiro, Carlos Henrique da Silva Oliveira, Carlos Salvador da Silva, Cesar Dantas Barbosa, Claudembergue Teixeira de Oliveira, Claudio Sobral Miguel , Clodoaldo Alves Pupo, Cristina Cordeiro Malheiros, Célia Pereira de Souza, Daniele Dos Santos Barreto Gomes, Demetrius França de Souza, Douglas da Rocha Pedro, Elisangela Aparecida Antonio da Silva, Fabiana Souza do Nascimento, Felipe Gonçalves Soares da Silva, Flavio Francisco Napoli , Glaucia de Mello Costa, Iana Maria do Nascimento, Janice Adão do Nascimento, Jonas Silva de Oliveira, Luiz André da Silva Junior, Marcelino Alencar da Costa, Marcelo de Andrade Noccioli, Marcelo Fernando da Costa, Marcia Cristina Silva Ribeiro Dos Santos, Maria Clara da Silva Rodrigues , Maria Clara Dos Santos, Milton Sebastião Pedroso, Nailson Nunes da Silva, Renata da Costa, Robert Denilo Barbosa Cavalheiro, Rodrigo Homens Martins, Rosana Aparecida Santana da Silva do Espírito Santo, Sabrina Jane Bernardo Gomes, Sandra Mara Ribeiro de Medeiros Geffer, Sérgio Martins de Assis, Thamyres Soares Azevedo, Tiago Camilo de Lima, Vander Luiz da Costa Dos Santos, Wagner Primeiro do Nascimento, Wildinei Oliveira da Silva, . Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr:095.6541-7\r\n\r\nId: 1147072"
                    ],
                    "1195948": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 33, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCria a Medalha da Honra ao Mérito Doutor FERNANDO LEMOS, e dá outras providências.\r\n\r\nO Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fulcro no Inciso XIV do Art. 8º da Resolução COFFITO-182, e no Inciso XII do Art. 7º da Lei nº 6.316, de 17.12.1975, de acordo com o decidido na 1438ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 06/09/2011, e o aprovado na 287ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 14/09/2011, CONSIDERANDO o disposto no Inciso XIV do Art. 8º da Resolução COFFITO-182, que compete ao Plenário do Conselho Regional conceder distinções ou honrarias em nome do CREFITO-2; CONSIDERANDO o previsto no Inciso XII do Art. 7º da Lei nº 6.316, de 17.12.1975, que compete ao Conselho Regional - CREFITO-2 estimular a exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom conceito dos que a exercem; CONSIDERANDO que o Doutor FERNANDO LEMOS tem todo um histórico de vida de pessoa atuante na área da saúde, a preocupação com o atendimento à saúde da população, a dinâmica do ensino, o conhecimento científico-acadêmico, e, em especial, sendo um formador e incentivador no prelúdio das profissões de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional, razão pela qual dar o seu nome a uma Medalha da Honra ao Mérito que tem por finalidade homenagear ilustres profissionais e personalidades que deixaram suas marcas na história, com importantes contribuições nas áreas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, é uma justa forma, também, de homenagear esse ilustre homem e emérito educador,\r\n\r\nRESOLVE: Art. 1º - Cria a Medalha da Honra ao Mérito Doutor FERNANDO LEMOS para homenagear ilustres profissionais e personalidades que deixaram suas marcas na história, com importantes contribuições nas áreas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Art. 2º - A instituição da Comenda é uma forma de reconhecer e homenagear aqueles que buscam o perfeito exercício profissional cumprindo a exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom conceito dos que a exercem, bem como daqueles que tenham se destacado nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Art. 3º - O Conselho da Ordem, constituído pela Diretoria do CREFITO-2, terá a finalidade de avaliar os nomes que serão agraciados com a Medalha da Honra ao Mérito Doutor FERNANDO LEMOS e encaminhá-los para apreciação do Plenário do CREFITO-2. Art. 4º - Uma vez escolhidos os nomes a serem agraciados com a Medalha da Honra ao Mérito Doutor FERNANDO LEMOS, a Comenda será entregue em eventos organizados pelo CREFITO-2, em especial, quando se comemora o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, ou em eventos relevantes para essas categorias profissionais. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDra. ISIS SIMÕES MENEZES - Diretora-Secretária\r\n\r\nDra. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - Presidente\r\n\r\nId: 1195948"
                    ],
                    "1194241": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALPHA COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nCNPJ 01.673.329/0001-86\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - O Diretor do ALPHA Colégio e Vestibulares, mantido por Colégio e Pré-Vestibular ALPHA de Campos LTDA. Situado na Rua Gil de Góis, 334, município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes em regime de Progressão Parcial, do curso de Ensino Médio, em julho de 2011. Turmas origem 301 e 302. Ano 2010. NOME DOS ALUNOS: Bruna Sardinha Carvalho Albernaz, Fernanda de Almeida Pedra, Nicolly Ridolphi Basilio Rodrigues. Enediana da Silva Monteiro Gebara Diretora, Reg. MEC 01616/99-8, Irene Ribeiro Silva Secretária, Cert. FFC/RJ 1349/79, Roselina Rangel Alves Inspetor Escolar, Matr. 157905 -1, Maria Antonieta Santos Ramalho, Inspetor Escolar, Matr. 0956416 -2. \r\n\r\nId: 1194241"
                    ],
                    "1194710": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO\r\n\r\nL.C.C.C. FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.251.609/0001-33\r\n\r\nCONCLUINTES: 2000: Educ. de Jov. e Adultos-Formação Geral(2º sem.): Raul da Silva Rocha Junior. 2001: Téc.de Proc. de Dados: Ingrid Cristina Oliveira Vieira. 2001: Educ. de Jov. e Adultos-Téc. de Informática: Marcio de Mendonça Rodrigues. 2004: Formação Geral: Caio Junger Rocha Damasceno; Sidney Fernando de Oliveira Macario. 2006: Técnico em Informática: Tainá Carvalho do Sacramento. 2008: Técnico em Mecatrônica: Rafael da Silva de Oliveira;Técnico em Enfermagem: Camila Teixeira Poças; Deisiane Cherú Fausto; Técnico em Informática:Thiago Chile de Carvalho. 2008:Técnico em Mecatrônica Seqüencial ao Ensino Médio: Raffael Fonseca de Mattos.2009: Técnico em Enfermagem: Nathara Viana de Souza Dias; Técnico em Informática: Olívia Francisco do Nascimento.2009: Técnico em Mecatrônica Seqüencial ao Ensino Médio: Claudio Oliveira Fernandes; Hildeberto Dutra Crisostomo; Jeferson Monteiro dos Santos; Sidney Sampaio Coelho; Vagner da Silveira Santos. 2009: Técnico em Enfermagem Seqüencial ao Ensino Médio: Jéssica Cristina Oliveira dos Santos. 2010: Formação Geral: Leina Thomaz de Araújo; Rafaela Clementino de Medeiros; Samuel Rigor de Almeida;Vanessa Dias da Silva; Técnico em Enfermagem: Fernanda Raquel Alves de Oliveira; Lauana de Souza Torres; Rodolfo Jesus de Alcantara; Thais Alves da Silva. Técnico em Mecatrônica: Caroline Sobreira Silva; Jennifer Guimarães da Silva; Rodrigo Grandis Aquino Freire; Vitor Daniel Madruga Loureiro. 2010: Técnico em Mecatrônica Seqüencial ao Ensino Médio: Higor Freitas Mendes. 2011: Técnico em Mecatrônica Seqüencial ao Ensino Médio (1ºsem.): Carlos Henrique Leal da Silva; Cleyton Artur Gomes Sant'anna; Marco Aurelio da Fonseca Belem; Wellington Diniz. Retificação: Diário Oficial de 10/09/2010 - Pág. 9 - 1º coluna. Edital - ano 2000-Curso Técnico em Informática.Onde se lê: Rodrigo Viana Tocco. Leia-se Rodrigo Viana Toco. Diretor: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho Registro 9603840-DEMEC/RJ. Secretária Jussara Soares Nunes Ribeiro Registro Nº 14 FL.46 Livro 001. Professora Inspetora Cristina Carvalho Oliveira - 9425786. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/09/2011\r\n\r\nId: 1194710"
                    ],
                    "1195280": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Eduardo Miranda Santana de Oliveira; Rafael Peixoto dos Santos; Jéssica Silva Brunoni; Sérgio da Silva. -2010- Vanderlei Cesar de Carvalho. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Irone Iemma; Marcio Luiz de Santana; Joel José Ladislau; Geodrane Bruno da Silva Bastos; José Welinton Dantas Torres; Robson Luiz Gomes. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Cleiton Henrique Santana dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO ESCOLAR -2009- Ivanda Firmino Barbosa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2009- Valmir Magalhães Bianz. -2010- Vilkey Linhares Longchamps. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1195280"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195945": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRPNº 056/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMACIA BÁSICA COM SRP\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 30/09/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 30/09/2011 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 30/09/2011 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 054/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA COM SRP\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 30/09//2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 30/09/2011 das 14:01 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 04/10/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 004/2011 PARA CREDENCIAMENTODE ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA CIRURGIAS DE VASECTOMIA - CONSULTAS (PRÉ-OPERATÓRIO E PÓS-OPERATÓRIO) E CIRURGIAS\r\n\r\nO Município de BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de convocação pública para Cadastro reserva de CREDENCIAMENTODE ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA CIRURGIAS DE VASECTOMIA- CONSULTAS (PRÉ-OPERATÓRIO E PÓS-OPERATÓRIO) E CIRURGIAS . O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido a Comissão Técnica, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 3 deste Edital, devendo ser protocolado Junto a Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, até o dia 11 de outubro de 2011, em horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado. O edital estará disponível no quadro de avisos do Fundo Municipal de saúde, sito a rua: Pinto Ribeiro nº65- 1º andar- Centro- Barra Mansa, para reprodução do edital, estará disponível no Setor de Protocolo das 08:00 às 14:00 hs.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Técnica, pelo telefax (0xx24)3322-9192, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nAlini Corrêa Abreu\r\n\r\nComissão técnica\r\n\r\nId: 1195945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Atos": {
                    "1196003": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "Prefeitura Municipal\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO ALTERAÇÃO E REABERTURA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que fica reaberto o prazo para a Concorrência Pública de nº 003/2011 cujo objeto trata de OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JÚLIO VITOR, JOSÉ ADAMIAN (PARTE), CACIRA (PARTE), CAIJABA TANGORA (PARTE), JOVELINA SCHIMITH E AMADOR BRANDÃO (PARTE) - JARDIM LIMEIRA - PARQUE SÃO JOSÉ- BELFORD ROXO - RJ, tendo em vista alterações efetuadas em alguns itens da planilha orçamentária, mantido o valor total inicialmente previsto, sendo fixada a data de 21 de outubro de 2011 para sessão de abertura, às 10h na sala da CPLMS, localizada no prédio da SMO, situado na Rua Manicoré 125- São Bernardo - Belford Ro xo - RJ, e a data de 16 de outubro de 2011 para visita técnica, apenas para os participantes que não tiverem comparecido na visita anterior. Comunica ainda que as empresas que já retiraram o edital devem comparecer à CPLMS com um pen drive e carimbo da empresa com CNPJ, a fim de retirar planilha orçamentária alterada. \r\n\r\nBelford Roxo, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1196003. Valor: R$ 876,48"
                    ]
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195782": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2011 \r\n\r\nProcesso nº. 4809/2011. Objeto: Aquisição de pneus novos, Câmaras de ar e protetores para câmaras de ar destinados aos veículos pertencentes a frota oficial da Prefeitura Municipal de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 29/09/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 30/09/2011, às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 16 de setembro de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1195782. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195949": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial destinados a farmácia básica da rede municipal de saúde de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE FORNCECIMENTO: Em até 10 (dez) dias, com início após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.876,00 (quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 03/10/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1195949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195965": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue:Pregão Eletrônico nº 236/2011-Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de camisas de malha para atender a Campanha Brasileira do La ço Branco-Mobilizando Homens pelo fim da Violência contra a Mulher, sendo este Programa executado pelo CRAS em parceria com o NIAM,através do Processo Administrativo nº 22.516/2011 - Data/Hora: 06/10/2011 às 09:00 h Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354.6257/ 3354-5609/ 3354.3922. ou no site do banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1195965. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195933": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 013/2011.\r\n\r\nProcesso nº 26785/2011. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação e execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, bem como difundir ideias ou informar o público em geral. Fica remarcado para o dia 03/11/2011, às 9:00 horas, na sala de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré, n.º 100, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefac-símiles n. º (0xx21) 2199-6441/2199-6442.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão \r\n\r\nPermanente de Licitação\r\n\r\nId: 1195933. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195810": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Pelo presente Processo nº 1398/2011, pretende-se atender solicitação da Supervisão de Viaturas / DVF / GMA, referente a aquisição de peças/serviço para Equipamento Jato-Vácuo Carro Ford Cargo 1617. Embasados no parecer da Assessoria Jurídica e fundamentado no caput do Art. 25 da Lei 8666/93 e suas alterações, que torna inexigível a Licitação, s.m.j., do Ilmº Sr. Diretor Executivo, não vemos nenhum impedimento para a aquisição acima citada.\r\n\r\nEmpresa: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nValor (peças): R$ 22.069,58 - CF: 45.17.512.204.2.09.339030.00.00\r\n\r\nValor (peças): R$ 159,90 - CF: 45.17.512.204.2.09.339030.00.00\r\n\r\nValor (serviço): R$ 4.612,50 - CF: 45.17.512.204.2.09.339039.00.00\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADJUDICATÓRIO\r\n\r\nDe acordo com o Caput do Art. 25 da Lei 8666/93 e suas alterações, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Permanente de Licitação, no que se refere o processo acima mencionado.\r\n\r\n15 de setembro de 2011\r\n\r\nENGº PAULO CEZAR DE SOUZA - MATR. 18.511\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nId: 1195810. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1195451": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 208/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-03502-2005-000-01-00-0,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, instalada ante a transferência da Vara do Trabalho do Município de Cordeiro, vaga em razão da promoção do Juiz Marcos Antonio Palacio para o TRT.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria vigoram a partir de 16 de setembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195451"
                        ],
                        "1195452": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 209/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-12522-2010-000-01-00-9,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, para a 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Titular Sérgio da Costa Apolinário.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria vigoram a partir de 16 de setembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195452"
                        ],
                        "1195270": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2067/2011 – SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO à servidora com data de exercício referente ao mês de JULHO/2011, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC.MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 21/07/2011\r\n\r\n71323 – Juliana Araújo Pimentel Simas\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195270"
                        ],
                        "1195271": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2068/2011 – SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/08/2011\r\n\r\n71560 – Daniela Diniz Palhares \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 11/08/2011\r\n\r\n71943 – Felipe Ribeiro Visconti\r\n\r\nAlterar parcialmente a Portaria 1990/2011, publicada no D.O.E.RJ em 05/09/2011, que concede Promoção à servidora Juliana Dorneles da silva santos Cod. Func. Nº 71714. Onde se lê 04/08/2011 leia-se 05/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195271"
                        ],
                        "1195761": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2073/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVALMIR FERREIRA SOARES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 7;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorreu em 25 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195761"
                        ],
                        "1195870": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 13.9.2011, no processo TRT-PA- 09136-2011-000-01-00-0 do TRT da 1ª Região. Assunto: SINDICÂNCIA - MANDADOS JUDICIAIS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS SEM CUMPRIMENTO: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 35/38 e, entendendo pela suficiência dos elementos constantes dos autos para formação de minha convicção, adoto, como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, às fls. 32/33, e decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195870"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1195882": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Fernando Silva Soares [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcte Luis Fernando Silva Soares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Brito de Mello [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Brito de Mello\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra Monsores Cavalcanti [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandra Monsores Cavalcanti \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GLOBEX UTILIDADES S.A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S/A , Rcdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARCIA LACERDA DOS SANTOS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2004.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Simões Bezerra [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio Simões Bezerra \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SHV GÁS BRASIL LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karen Graziela Lopes Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Karen Graziela Lopes Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0065800-34.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiracy Rocha Santos [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Ubiracy Rocha Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0045400-97.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Leonardo Santos Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Rcdo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LEONARDO SANTOS PAES. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luís Claudio Mesquita Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luís Claudio Mesquita Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0014800-96.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Elane Silva Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elane Silva Pacheco, Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1195882"
                        ],
                        "1195883": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130000-37.1995.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO COSTA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO COSTA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SERGIO COSTA DE SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Giovanni Punz Carandina Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Giovanni Punz Carandina Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcdo Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Giovanni Punz Carandina Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GIOVANNI PUNZ CARANDINA FILHO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Trabalhadores Empresa Servicos Publicos Informatica do ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-43.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Rcdo: Antonio Claudino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Claudino dos Santos, Rcdo Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL S.A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elenice Gomes Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elenice Gomes Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1195883"
                        ],
                        "1195884": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Barboza Ferro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0104500-30.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio José Barbosa - Espólio de [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL . \r\n\r\nProcesso: 0087100-65.2001.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS ANDRE BRAGA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS ANDRE BRAGA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATENTO BRASIL S/A, Rcdo VIVO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ATENTO BRASIL S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VIVO S.A. \r\n\r\nProcesso: 0095600-03.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Guedes da Conceição [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL . \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcte: Clínica de Fisioterapia Drª.Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafaela Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Clínica de Fisioterapia Drª.Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Rcdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Rcdo Clínica de Fisioterapia Drª.Marisete Pilon Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DRª MARISETE PILON LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2003.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ , Rcte: MARCELO BRAZ DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: MARCELO BRAZ DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Rcdo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio Pedro II - CP II, Rcdo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COLÉGIO PEDRO II. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sirley Basil Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A . \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Rcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Jorge Kalache Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rcdo Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Giulio Cesar Lo Bello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recupera judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - Em recupera judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S.A E OUTRO(S). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG LOGÍSTICA S.A E OUTRO(S). \r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel do Nascimento Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Ecônomica Federal - CEF , Ebgte Miguel do Nascimento Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MIGUEL DO NASCIMENTO DANTAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE EDSON SAMPAIO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE EDSON SAMPAIO, Rcdo UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSÉ EDSON SAMPAIO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI. \r\n\r\nProcesso: 0043200-03.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michael Gonçalves de Melo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Lúcia Pereira Xavier [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. , Rcte Vania Lúcia Pereira Xavier \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VANIA LUCIA PEREIRA XAVIER. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Maria de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Maria de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Maria de Almeida, Rcdo Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ADRIANA MARIA DE ALMEIDA. \r\n\r\nProcesso: 0012500-72.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Campos Junior [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRABALHO ECONÔMICO-PROFISSIONAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Aluísio Teixeira de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Trasportes Aéreos S.A., Rcdo: GTI S.A., Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluísio Teixeira de Souza, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ALUISIO TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S.A E OUTRA . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG LOGÍSTICA S.A E OUTRA. \r\n\r\nProcesso: 0033400-77.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Gnecco Falco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Gnecco Falco\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de RICARDO GNECCO FALCO. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de RICARDO GNECCO FALCO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloísa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0051200-89.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ORLANDO DIAS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcdo: CARLOS ORLANDO DIAS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ORLANDO DIAS, Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CARLOS ORLANDO DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2005.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Geraldo Vechi [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Vechi [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Rcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Rcte Geraldo Vechi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GERALDO VECHI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Daniele Gino Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Gino Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Gino Magalhães , Rcdo Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DANIELE GINO MAGALHÃES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DROGARIAS PACHECO S.A. \r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Rcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)], Rcdo: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Rcdo: Alexsandro Borges [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rcdo Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. \r\n\r\nId: 1195884"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE E ITATIAIA. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE E ITATIAIA. \r\n\r\nIndeferido o 3o Recurso de Revista do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE E ITATIAIA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0021000-04.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÃNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE E ITATIAIA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL . \r\n\r\nProcesso: 0010400-21.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE E ITATIAIA. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE E ITATIAIA.. \r\n\r\nId: 1195885"
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                        "1195886": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind. dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas de Barra Mansa, Volta Redonda,Resende e Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0127000-70.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Rcte: Oliveira Correia de Amorim [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oliveira Correia de Amorim [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Rcdo: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oliveira Correia de Amorim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oliveira Correia de Amorim. \r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Angela Simone Costa Morais [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angela Simone Costa Morais [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Simone Costa Morais\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Angela Simone Costa Morais . \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helvecio Barbosa Pinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Helvecio Barbosa Pinho, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0153600-62.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Ebgte: Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Ebgdo: Luciana Alves Barbio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC, Ebgte Luciana Alves Barbio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva. \r\n\r\nProcesso: 0070800-23.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social- SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Andrea Thatiana Vieira Ayres [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea Thatiana Vieira Ayres, Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social- SOB INTERVENÇÃO, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Ebgdo VDB Investimentos S.A, Ebgdo Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervenção). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Vilas Boas Fernandes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Vilas Boas Fernandes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Vilas Boas Fernandes, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense. \r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Manso Braganca [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Manso Braganca, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A e outro. \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindixato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas de Barra Mansa,Volta Redonda,Resende,Itatiaia,Quatis,Porto Real e Pinheiral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0096100-98.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Ranalli (OAB: SP 30043 - D)], Rcte: Carlos Frederico de Souza Cruz [Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar (OAB: RJ 141786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Frederico de Souza Cruz [Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar (OAB: RJ 141786 - D)], Rcdo: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Ranalli (OAB: SP 30043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Midol Mineração Dolomita Ltda., Rcdo Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Frederico de Souza Cruz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Midol Mineração Dolomita Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Monica de Medeiros Villela [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica de Medeiros Villela [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Monica de Medeiros Villela. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind. dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001053-76.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson da Silva Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GMZ Engenharia Ltda., Ebgte Nelson da Silva Machado, Ebgdo Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sei Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Borges de Seixas [Adv. Julia Fernandez de Seixas Poubel de Rezende (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Borges de Seixas , Rcdo Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A e outro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística e outro . \r\n\r\nProcesso: 0017300-65.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Adriana Rodrigues Cardoso Peres [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A., Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Adriana Rodrigues Cardoso Peres [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A- Em recuperação Judicial [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Rodrigues Cardoso Peres, Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Massa Falida de S.A (Viação Aérea Riograndense), Rcdo Varig Logistica S.A- Em recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000856-47.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Ebgdo: Adiel Souza dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adiel Souza dos Santos , Ebgdo Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Ebgdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2003.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Rcte: ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: KÁTIA LACERDA DA SILVA REPRESENTADA POR FABÍOLA LACERDA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (COM SUCESSORES) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: MAYRA FERREIRA SOUZA DA SILVA E MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA DA SILVA REPRESENTADOS POR JUSSARA LÚCIA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: ALDIR VIEIRA PASSOS [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)], Rcdo: ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Rcdo ALDIR VIEIRA PASSOS, Rcte KÁTIA LACERDA DA SILVA REPRESENTADA POR FABÍOLA LACERDA SOUZA DA SILVA, Rcte MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (COM SUCESSORES), Rcte MAYRA FERREIRA SOUZA DA SILVA E MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA DA SILVA REPRESENTADOS POR JUSSARA LÚCIA FERREIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cardiolistics Logística e Transportes Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adria Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0119800-13.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Eveni Mendes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eveni Mendes da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lojas Renner S.A. \r\n\r\nId: 1195886"
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                        "1195887": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0207400-58.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Wilson Bento da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Rcdo: Wilson Bento da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-19.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Camara Pimenta de Brito [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Vigodent S.A. Industria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigodent S.A. Industria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Simone Camara Pimenta de Brito [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Camara Pimenta de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Leandro Corrêa de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Corrêa de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Corrêa de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Espaco Consultoria de RH Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gelindo Tavares Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Rcdo: Espaco Consultoria de RH Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sergio de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Francisco Manoel Olimpio [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)], Rcdo: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-14.2004.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: LOURENCO LUSTOSA FROES DA SILVA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Running Consulting Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcte: Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Rcdo: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Running Consulting Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Running Consulting Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nascimento Dias [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A.- TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.- TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erica Pereira Alves [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Augusto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Jose Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Severino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-51.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: José Domingo Salvado Pais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Domingo Salvado Pais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-96.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandre Alves da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Silvia Regina Pinto Guedes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Selma Kátia Ferreira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-41.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Isís Barcelos Pio Vaz [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isís Barcelos Pio Vaz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-43.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Guarino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Guarino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1195887"
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                        "1195888": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086300-83.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Patricia Oliveira Braga [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Agdo: Associacao de Moradores da Tijuquinha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Ismael Damico [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259700-95.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Diéssica Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Machado Guimarães Borges [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Agdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-72.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sulzer Brasil S.A [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)], Agdo: Antônio Carlos Moço Ribeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001311-60.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Lopes Fernandes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Leandro da Cunha Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilene Cabral de Mello [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121500-94.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0269700-79.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Jaqueline de Freitas Areas [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166300-64.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Farias de Paiva Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Agdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2003.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: FATIMA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanderli Ramos dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Agdo: OBEDEON FERNANDES MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Monteiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosana Gomes do Vale [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1195888"
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Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046900-97.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON GODINHO NONATO ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198100-09.1988.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-09.2002.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBETE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: GERALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233800-23.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laerte Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-96.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Agdo: Luís Henrique Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.1988.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Daniela Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centroprojekt do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Agdo: Sebastiao Gomes Soares [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Agdo: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102900-13.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Cristiane Schettini Setúbal [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217000-26.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julia Edilane da Silva Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agdo: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Aline de Souza Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Servseg de Serviço de Se gurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Felipe Gregório Mariano [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)], Agdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Alves Magalhaes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-09.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Lucio Fortes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPTECH - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO TELEMARKETING ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Agdo: SILVIO RODRIGUES JUNIOR, Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Triad Soft Consultoria Asses e Com.em Informatica Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)], Agdo: TARCIO APOLONIO MESQUITA TOME, Agdo: MARCOS VALÉRIO DE ANDRADE, Agdo: Atos Orign.Serv.de.Tec.da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: MJV Informática Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1195889"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165900-62.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Santilha Celeste Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Vivian Mendes Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Dutra Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Eliane Gomes dos Santos de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Leandro Gomes Moura (OAB: RJ 152305 - E)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Gomes dos Santos de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Leandro Gomes Moura (OAB: RJ 152305 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Gomes dos Santos de Barros, Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Alves Lima [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Cristina de Almeida Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. (Atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Rcdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-21.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Carvalho Padilha [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Carvalho Padilha, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Vera Lucia da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-90.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Correa Quinzi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Walter Correa Quinzi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Correa Quinzi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-75.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo Arcanjo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rcdo Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Oliveira Assunção [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcelo de Oliveira Assunção [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000402-35.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Vieira Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Vieira Gomes, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Rcdo Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense ), Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-64.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Conrado da Costa de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Conrado da Costa de Oliveira , Rcdo Net Rio LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-55.2005.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Rcte: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria da Silva Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1195890"
                        ],
                        "1195891": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146600-80.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Marcos de Almeida Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203700-89.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cristóvão de Brito [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson de Araujo Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169200-87.2001.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)], Agdo: MARCOS MOREIRA GONCALVES [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)], Agdo: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-04.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Geraldo Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla de Souza Feliciano [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Agdo: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Agdo: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Agdo: Max Vend Distribuição Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194600-22.1989.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NADIA VAZ DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: GILBERTO REZENDE DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NILDA RODRIGUES DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SUELI MARQUES PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARTIN AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: BEATRIZ ULHOA CINTRA DE MENDONCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Agdo: Fernanda Evangelista da Silva [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Jeanne Patricio de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1195891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1191792": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2005/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIA BARRETO DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico - SGC;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIA BARRETO DE SOUZA, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico - SGC para lotá-lo na Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos - SGC;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos - SGC, cuja vacância ocorreu em 26 de agosto de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1191792"
                    ],
                    "1195762": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2069/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO ANDRE CONDE MARTINS, da Divisão de Infraestrutura - SLG para lotá-lo na Seção de Projetos e Eventos - EJ1;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Projetos e Eventos - EJ1, cuja vacância ocorreu em 7 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1195762"
                    ],
                    "1195614": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2077/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Movimentação Processual - SCR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Movimentação Processual - SCR para lotá-lo na Seção de Recursos - SJU-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2078/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA BEZERRA FERNANDES, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância para lotá-lo na Seção de Inspeção - SCR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Inspeção - SCR, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2084/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), os Analistas Judiciários - Área de apoio especializado - Arquivologia:\r\n\r\nFABIO LUCIANO MACIEL RELLO - para lotá-lo na Seção de Arquivo (SGC);\r\n\r\nELIZABETH MESSIAS FEITOSA - para lotá-lo na Seção de Gestão Documental (SGC);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2085/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, OLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Inspeção - SCR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Inspeção - SCR para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de setembro de 2011;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2086/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, UBIRACI DOS SANTOS MAXIMINO ROSARIO, da Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SGP para lotá-lo no Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas -SGP;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2087/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora ROSILENE MELLO DA SILVA CORTES da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Carga - SJU-2 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2088/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE GUSTAVO TEIXEIRA MORAES, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio para lotá-lo no Setor de Arquivo - 2 - SGC;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2091/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA MARIA CORTES WANDERLEY, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Recursos - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2094/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ DA SILVA FERREIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2095/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor ADRIANO FERNANDES DE PINHO VINAGRE da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2096/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISELLE BASTOS STIVANELLO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vacância ocorreu em 9 de agosto de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1195614"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1191791": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 259 /2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALD VIANA RIBEIRO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico - SGC ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico - SGC, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1191791"
                        ],
                        "1195613": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 300/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor CLAUDIO CARDOSO SERTORIO da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, cuja vacância ocorreu em 22 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 307/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DÉBORA ALVES BRITO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 309/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1195613"
                        ],
                        "1195954": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2111/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Telecomunicações e Eletricidade, LUIZ ANTONIO COMPAN, da Seção de Manutenção de Nova Iguaçu-RJ (SME) para lotá-lo na Divisão de Manutenção da Capital (SME);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1195954"
                        ],
                        "1195771": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-04613-2009-000-01-00-7 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a continuidade do benefício de Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo Srº. José de Almeida, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.37 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, O servidor inativo em tela deverá ser reavaliado no mês de agosto de 2013. Dê - se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fls.35 e 37. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 13/09/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1195771"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1195835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006054-81.2010.5.01.0000 - PADMag - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Acusante : Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Acusado : Exmo. Juiz do Trabalho Roberto Norris ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - I - por maioria, rejeitar a proposta do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, de conversão do julgamento do processo em diligência, para complementação de provas, ficando também vencidos os Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim, Maria de Lourdes Sallaberry, Alberto Fortes Gil, José da Fonseca Martins Junior, Ana Maria Soares de Moraes, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo e Flávio Ernesto Rodrigues Silva; II - por maioria, absolver o acusado e determinar o arquivamento da Ação, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante (Relator), ficando vencidos os Desembargadores Cesar Marques Carvalho, Maria de Lourdes Sallaberry, Alberto Fortes Gil, José da Fonseca Martins Junior, Ana Maria Soares de Moraes, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Gustavo Tadeu Alkmim. Usou da palavra, pelo requerido, a advogada Doutora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, OAB/RJ 76.076. Suspeição declarada pelo Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1195244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000783-57.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Excelentíssimo Juiz Rogério Lucas Martins - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo e, no mérito, negar-lhe provimento e fixar que o percentual a ser ressarcido pelo ilustre Recorrente deverá observar o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor custeado por esta E. Corte para o Curso de Pós Graduação lato sensu “Relações Jurídicas do Trabalho”, nos termos da alínea “c” do Termo de Compromisso de fl. 464, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001645-28.2011.5.01.0000 - AGOR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Guiomar Pinheiro Pires e Outtros ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador José da Fonseca Martins Junior, primeira divergência, que redigirá o acórdão.Vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0001768-26.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Suscitante : MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução de mérito, por perda superveniente de objeto, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029300-82.2005.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Presidente do TRT da 01a RegiaoLuiz Alfredo Mafra Lino e Outros ( Rosemere dos Santos Marques RJ75401D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los, prestando, contudo, os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1195244"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1195845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0009689-36.2011.5.01.0000 - DCG\r\n\r\nScte: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.278: \"J. Dê-se vista ao suscitado, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\" Em, 13/09/2011. Juíza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nId: 1195845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1195704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0396200-32.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO GARCIA BARBOSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0077/2011, em seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0009153-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Jose Duarte Correia [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - Caixa [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Duarte Correia\r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo bem como do despacho de fl. 341: Os Embargos de Declaração são incabíveis. A questão da gratuidade de Justiça já se acha decidida pelo acórdão de fl. 316/318. A Embargante pretende o reexame do julgado, o que é inadmissível. \r\n\r\nProcesso: 0006877-55.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB:RJ 22105 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ITAÚ UNIBANCO S.A., TI Luciana Carla Rodrigues Penha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: A comprovação da publicação do acórdão dos Embargos de Declaração como certificado à fl.251 impõe a reconsideração da decisão de fl239, para dmitir o recurso ordinário. Intimem-se as partes, sendo o terceiro interessado para, querendo, oferecer contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0249300-80.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adriana Martins de Mello [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antônio Tarcísio Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adriana Martins de Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, trazendo aos autos o original do respectivo comprovante no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0013234-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Tereza Reiniger Olivero \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, trazendo aos autos o original do respctivo comprovante no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online . .\r\n\r\nId: 1195704"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1195615": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0012671-23.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Gilcimar de Freitas Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 61, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012561-24.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gladson Nascimento Barboza [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Delta Construções S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gladson Nascimento Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 21, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012607-13.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dulce Martim Braga [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: CARCILIO ESPÍRITO SANTO GUERREIO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Dulce Martim Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 43, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195615"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1195689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005364-52.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiao Monteiro Mendes Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011\r\n\r\n/Mario Pimentel/\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195689"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1195536": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000175-59.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdos: Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Luiz Oscar Mota Belmont [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Cesar Lima da Graca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Orlando Eulalio Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdos: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira, Agvdo Cesar Lima da Graca, Agvdo Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte, Agvdo Luiz Oscar Mota Belmont, Agvdo Orlando Eulalio Machado (Drª Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo-OAB-RJ.76206D).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1760 . \"... Defiro a devolução do prazo aos réus para apresentação de razões finais, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm:13.09.2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRELATOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.Vera Lúcia Castilhos FerreiraTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1195536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1195306": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "(Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012673-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Celso Dantas de Aguiar [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Edilene Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Celso Dantas de Aguiar\r\n\r\nDECISÃO: \"..indefiro liminarmente a petição inicial, na conformidade dos arts. 6º, § 5º, c/c 10, da Lei 12.016/2009, e EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação mandamental, condenando o Impetrante no pagamento de custas processuais, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.000,00. Dê-se ciência à autoridade dita coatora. Intime-se a parte impetrante\". \r\n\r\nId: 1195306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1195834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004215-21.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio – Terceiro Interessado: Acacio Antonio de Mesquita Furtado (Adv: Aurany Milen de Castro, OABRJ 130020 D). Por unanimidade, em denegar a segurança, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor arbitrado à causa, devidas pela impetrante, observando que deverá ser paga pelo autor, também, a multa fixada à folha 700. Indevidos honorários advocatícios. Presente, pelo Terceiro interessado, o Dr. Bruno Vigneron Cariello, OAB/RJ 137 667\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco \r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1195834"
                            ],
                            "1195289": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012642-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jose Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls.28/29 ... Indefiro liminarmente a petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no artigo 23 da Lei 12016/2009. Custas pelo impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Constatada a má-fé do impetrante, por faltar ao dever de lealdade, aplica-se-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, em caráter pedagógico, em favor da União (artigo 14, III, combinado com artigo 17, V e VI, do CPC)....\"\r\n\r\nId: 1195289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1194694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0005809-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Diane Pereira Costa [Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca (OAB: DF 14974 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.477 (frente e verso): \"...Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente Ação Rescisória....\" \r\n\r\nProcesso: 0011778-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jairo Luis Jose do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luis Jose do Nascimento\r\n\r\nJuntar o autor a juntar cópias das declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e inóveis, sob as penas da lei. Deverá, ainda, juntar certidão específica e detalhada do trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, emitida pela 43a.VT do Rio de Janeiro, com nomes das partes e demais elementos suficientes para sua vinculação à presente ação rescisória, nos moldes da OJ 84 da SDI-II e a súmula 299, incisos i e II , ambas do TST, face entendimento existente neste sentido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0011228-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Med Office Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Juca Manguelly [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Juca Manguelly\r\n\r\nApresentar certidão específica e detalhada do trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, emitida pela 47ªVT do Rio de Janeiro, com nomes das partes e demais elementos suficientes para sua vinculação à presente ação rescisória, nos moldes da OJ 84 da SDI-II e da súmula 299, incisos I e II, ambas do TST, face entendimento existente neste sentido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194694"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1195795": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-85.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Pro curador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Lenita de Freitas Moreira ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-09.2010.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ) - Agravado: JOAO BRITO DOS SANTOS ( Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao RJ 64098 D ).\r\n\r\n3 - 0000054-51.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Giovane dos Santos Correia ( Adv. Jorge Santana Queiroz RJ 56145 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-22.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Alexandre Barreto da Rosa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n5 - 0000145-89.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Dumard ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Anna Maria Alves de Lima Baptista dos Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n6 - 0000193-80.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luiz Henrique da Rosa Novaes ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n7 - 0000207-81.2010.5.01.0038 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marly de Castro Silva Brito ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n8 - 0000332-94.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos RJ 54742 D ) - Recorrido: Marcelo Brasil de Oliveira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n9 - 0000348-39.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Pereira Batista ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ) - Recorrido: Claudio Fernandes dos Santos , KMC Serviçe Conservação e Manutenção Ltda., Torres Consultoria e Imobiliaria Ltda. ( Adv. Tatiana Fantoni Monassa RJ 104579 D ), Monica da Silva Antunes, Condominio Residencial Pavuna.\r\n\r\n10 - 0000368-91.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristina Maria da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda, Cristina Maria da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000496-33.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nelson Luiz Ferreira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Transportes e Logística ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n12 - 0000509-10.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Suzana de Souza Gama ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n13 - 0000556-84.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Joel Moreira de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Valéria Vieira Dutra de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n14 - 0000700-06.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Beatriz Neves da Costa ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000806-21.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Agravado: UANDERSON LUIS DE BRITO ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n16 - 0000904-46.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: Jorge Miguel Manhães ( Adv. Frederico de Mattos Rangel RJ 125462 D ).\r\n\r\n17 - 0000913-67.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leila de Araujo Santana ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Recal Construção e Reformas Ltda., Metodo Engenharia S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Asacon Asacop Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Maria Marta Leite MG 81178 D ).\r\n\r\n18 - 0000951-95.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Talita Ramos da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. ME ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n19 - 0000968-42.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo Martins Bernardo ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ) - Recorrido: Oficina Irmão Menezes Ltda..\r\n\r\n20 - 0000997-73.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Home Way Comércio e Representação de Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Newton Ferreira de Almeida ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ).\r\n\r\n21 - 0001005-94.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Logística ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ) - Recorrido: Transportes Rabaiolli ( Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira RJ 89924 D ), Renato Wallace da Silva Rodrigues ( Adv. Sergio dos Santos Monteiro RJ 110624 D ).\r\n\r\n22 - 0001008-92.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Therezinha de Jesus Fonseca Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Zuleika Tavares de Souza ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n23 - 0001014-17.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcioney dos Santos Almeida ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Marcioney dos Santos Almeida ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n24 - 0001052-97.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Damião Reis de Lima ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0001069-36.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ronaldo Francisco de Jesus ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n26 - 0001154-93.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo dos Santos Vieira ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ), Fox Engenharia Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Paulo dos Santos Vieira ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ), Fox Engenharia Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n27 - 0001385-23.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Colina Rio Serviços Ltda. ( Adv. Julio Ferreira RJ 136156 D ), Rosemeri da Conceição Duarte Haase ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Colina Rio Serviços Ltda. ( Adv. Julio Ferreira RJ 136156 D ), Rosemeri da Conceição Duarte Haase ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n28 - 0001440-12.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adílson Lopes de Souza (Espólio de) ( Adv. Victor Alexandre Somogyi RJ 81522 D ) - Recorrido: S.A CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES EPP ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ).\r\n\r\n29 - 0001483-23.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Banco do Brasil ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI .\r\n\r\n30 - 0001527-31.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marco Antônio Talyuli ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n31 - 0001800-39.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), WILMAR DA SILVA PERES ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n32 - 0002211-89.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Michel Angelo Nogueira ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Michel Angelo Nogueira ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n33 - 0002365-04.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Civilport Engenharia Ltda ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ) - Recorrido: Raimundo Pereira Filho ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n34 - 0003500-25.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cosme Aguiar do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n35 - 0004900-11.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA ( Adv. Priscila Mauadié Souza RJ 93284 D ) - Recorrido: Severino de Oliveira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., MOYSES BRAKARZ ( Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos RJ 25909 D ).\r\n\r\n36 - 0006600-63.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rogerio de Souza Santos ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Alfa Engenharia Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n37 - 0008900-79.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Carlos Henrique Medeiros Gonçalves ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ).\r\n\r\n38 - 0011800-28.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Antonio de Almeida Dias ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n39 - 0013000-58.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Oswaldo Gomes de Souza ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ).\r\n\r\n40 - 0014200-89.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cintia Ramon Araujo ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Eliane Rafael Silva da Ora ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n41 - 0015500-91.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Aron Bardavid ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ), Angelica Oliveira de Castro Nunes ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ), Trilion Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\n42 - 0022800-52.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JUAREZ JORGE FERRACO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), INSS.\r\n\r\n43 - 0024000-75.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Elio Nitole Sobrinho ( Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D ) - Agravado: Wallace Ferreira Lima de Almeida ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ).\r\n\r\n44 - 0024100-35.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-DR/RJ. ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ), Cristiane dos Santos Dias Rodrigues ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n45 - 0030500-35.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n46 - 0032500-93.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alexander da Rocha Martins ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alexander da Rocha Martins ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n47 - 0033900-07.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Alex Luiz Araujo dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n48 - 0034100-36.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Selma Regina Muniz Vieira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Selma Regina Muniz Vieira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n49 - 0039900-68.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanderson de Souza ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0043200-27.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rei Car da Cafunda Veiculos Ltda. ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n51 - 0045600-84.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Eduardo Dias ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Sentry Assessoria de Empresas, Renato Wolter de França Roupas ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n52 - 0046400-47.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ 112031 D ) - Agravado: Rodrigo Erthal Cardoso ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n53 - 0047600-96.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rogerio da Silva David ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 0048300-15.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Janaina Nascimento Simões de Souza ( Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza RJ 139620 D ) - Recorrido: INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Janaina Nascimento Simões de Souza ( Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza RJ 139620 D ).\r\n\r\n55 - 0049500-52.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Sergio Correia Pinto ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ), Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento ( Adv. Rodrigo lopes Machado RJ 110365 D ).\r\n\r\n56 - 0050501-30.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Tampasco Filho (Espolio de) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIA, OACI - Organizacao de Aviacao Civil Internacional.\r\n\r\n57 - 0051400-18.1995.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n58 - 0054800-05.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Marta Figueira Machado Rica ( Adv. Jorge Andre dos Santos Santoro RJ 150492 D ).\r\n\r\n59 - 0056100-64.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Patricia Gomes Paya de Almeida ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Patricia Gomes Paya de Almeida ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n60 - 0057800-97.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carolina Maria de Araujo Celli ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n61 - 0060500-95.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fernanda Ferreira das Neves ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n62 - 0065700-30.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Mauro Bastos Nogueira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), União Federal.\r\n\r\n63 - 0065900-38.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Edeny Paula de Almeida ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n64 - 0070800-84.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Delcinei Valentim Mauricio ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Delcinei Valentim Mauricio ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n65 - 0072900-42.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Ana Carolina de Sant´Anna ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n66 - 0077900-16.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Antonio Melo Cordeiro ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n67 - 0081900-71.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Lanche Mania Ltda. ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Erivaldo da Silva ( Adv. Waldyr Rodrigues da Costa RJ 42025 D ).\r\n\r\n68 - 0084100-48.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: ANTONIO MIGUEL GUIMARAES ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n69 - 0086700-77.1997.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0087700-12.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n71 - 0092600-41.2009.5.01.0044 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Magno Bernardo da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n72 - 0092800-51.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leudina Lima Sousa ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Leudina Lima Sousa ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n73 - 0094600-84.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Green Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Jubiraci da Silva ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Green Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n74 - 0097100-15.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bebe Sapeca Modas Ltda. ME ( Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira RJ 93522 D ).\r\n\r\n75 - 0098000-42.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AZTI Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Joao Fernandes de Oliveira ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ), Jorge Luiz dos Santos ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ), Eduardo Gil de Mendonca ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ), Carlos Alberto da Costa Veiga ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ).\r\n\r\n76 - 0098800-65.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de ) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo de Oliveira ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ).\r\n\r\n77 - 0099600-72.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fabiano Alves da Silva ( Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto RJ 77476 D ).\r\n\r\n78 - 0100300-41.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Tatiana Cortes Delmonte ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n79 - 0103900-13.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Thais Costal Aliano ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Thais Costal Aliano ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n80 - 0107500-75.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ALFREDO ABRAHAO PACHA ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA.\r\n\r\n81 - 0110500-16.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Margarida Villas Boas de Lima Kroll ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n82 - 0113900-28.2002.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA PINHEIRO ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n83 - 0115500-29.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: RINALDO PEREIRA GASPAR ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n84 - 0116700-62.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Andre Fabiano da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andre Fabiano da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0120300-41.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: Margareth dos Santos Silva Peres ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n86 - 0123300-56.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Panificacao Chave de Ouro Ltda. ( Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena RJ 130549 D ), Waldir Pereira do Valle ( Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt RJ 124157 D ).\r\n\r\n87 - 0123800-14.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rubem Xisto Givisiez ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ).\r\n\r\n88 - 0124700-71.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Agravado: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n89 - 0126200-28.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Riograndino Liberal Ferraz Pereira ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n90 - 0126200-60.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dinaura Maria da Silva ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ), Facility Staff Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n91 - 0127400-48.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Manoel Messias da Silva ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n92 - 0127900-80.1989.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FERNANDO FONTES CARVALHO ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n93 - 0129600-57.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Evanildo Rosa Neves ( Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ 69604 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n94 - 0130400-84.1995.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0130900-25.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Arca da Alianca Vugilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Jander Caetano Honorato ( Adv. Tania Cristina Prado RJ 88306 D ).\r\n\r\n96 - 0131600-16.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Janaina Toledo de Castro ( Adv. Renata Fereira Pereira RJ 141987 D ) - Recorrido: Fundação Cultural de Campos.\r\n\r\n97 - 0133400-79.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ), 141 Brasil Comunicacao Ltda. ( Adv. Alexandre Pessoa Afonso SP 156361 D ), Leciane Serra ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ).\r\n\r\n98 - 0134200-88.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Joaquim Pinheiro Ramos Filho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: STM Engenharia Ltda. ( Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva RJ 62827 D ).\r\n\r\n99 - 0137000-87.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda ( Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ 138054 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Jose Teixeira de Araujo ( Adv. Josue Costa Oliveira RJ 69398 D ), Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), White Martins Gases Industriais Ltda ( Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ 138054 D ).\r\n\r\n100 - 0138000-86.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Honório ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n101 - 0140700-42.2004.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0142700-61.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Valdeci Muniz Araujo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Valdeci Muniz Araujo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n103 - 0142900-32.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), Maurício Raposo de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), Maurício Raposo de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n104 - 0146700-39.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jair da Silva Nascimento ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n105 - 0147500-41.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Leandro Bastos de Carvalho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Tercerização Ltda..\r\n\r\n106 - 0147700-24.2004.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: LAELCIO DE SOUZA (SUCESSOR CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIUE DE SOUZA) ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), ALAUDINÉIA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), VALMIR DE SOUZA ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), ADILSON DOS SANTOS ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), RENILDA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), RAQUEL ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), ANILCEIA ROSA DE SOUZA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), MANOEL EDMIR IDELFONSO ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), OZIAS HENRIQUE DE SOUZA ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ).\r\n\r\n107 - 0147800-09.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Tatiana Gama Rosa RJ 117819 D ), Luiz Henrique Noya Coelho ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n108 - 0148300-78.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: F Mattos Magalhães-ME ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Murilo Alves Gonçalves ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n109 - 0157000-24.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Altuerpio da Silva Araujo ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Alves Ferreira Neto ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Danilo Paladini ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Adiléa Cardoso Guimarães ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n110 - 0161100-10.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n111 - 0162100-06.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: HELIO FRANCISCO DE ANDRADE ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n112 - 0162400-34.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Celso Rodrigues de Souza ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Diogo Bullus Andrade ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Alfredo Costa ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Derisvaldo Alves Ferreira ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Cláudio Mário Rodrigues Varella ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Adson Soares Carvalho ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Claudimir Pereira do Nascimento ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Everton Gaia de Oliveira ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Ciro Gilberto Nunes ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Derisvaldo Alves Ferreira ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Cláudio Mário Rodrigues Varella ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Diogo Bullus Andrade ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Alfredo Costa ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Ciro Gilberto Nunes ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Claudimir Pereira do Nascimento ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Everton Gaia de Oliveira ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Celso Rodrigues de Souza ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Adson Soares Carvalho ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n113 - 0163000-91.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre Carvalho de Souza ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n114 - 0164100-97.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Moacir Gomes de Farias ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n115 - 0175900-97.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Helgem Gomes Macedo ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n116 - 0178700-71.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sebastiao Ferreira Jasmim ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ).\r\n\r\n117 - 0187100-74.2004.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: JOSE ALEXANDRE MATEUS ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n118 - 0197200-33.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcela Pinheiro de Assunção Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcela Pinheiro de Assunção Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n119 - 0198100-61.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nathalie Coutinho Mayerhoffer ( Adv. Jose Guilherme Baars Baptista RJ 103727 D ).\r\n\r\n120 - 0210900-32.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Kellenson Pereira Caciano ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Setembro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1195795"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1195981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032500-85.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por ausência de interesse, quanto à participação no lucro e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Trio Magia Calçados Ltda. ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Recorrido : Everaldo Wilson da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, acolhendo a preliminar arguida, anular o processo a partir de fls. 239, determinando, então, o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução processual, seja dada oportunidade para produção da prova testemunhal requerida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026500-46.2008.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070400-17.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Glaucio de Souza Dias ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Roca Brasil Ltda. ( Gustavo L C Maryssael de Campos SP87615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor falou Dr Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2011.5.01.0411 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Jaime da Costa Braga ( Joana D Arc Morais RJ69326D ), - Agravado : Hermes da Costa Braga ( Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista RJ56110D ), - Lido o relatório pela Desembargadora Relatora, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante a Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, pelos fundamentos expostos pela Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1195304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0113900-87.1993.5.01.0022 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Itaú- Unibanco S.A.(Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D),-Agravado: ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIA(Oscar Muquiche Baptista RJ59796D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar o Banco Itau SA, como recorrente. Pela agravada compareceu Dr. Oscar Muquice Baptista (OAB 59796).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1195304"
                            ],
                            "1195897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0118400-57.1997.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal(Procuradoria Federal Especializada do INSS ),- Recorrido: PAULO RICARDO DE AVILA LARA(Miguel Saraiva de Souza RJ72143D), AUTO VIACAO 1001 LTDA(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, determinar à reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0296700-91.1996.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal - Embargado: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA(Luciani Couto dos Santos RJ74190D), MIGUEL CACIANO DOS SANTOS(Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.1999.5.01.0501 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A.(Domenica Honorato Siqueira RJ78514D),-Agravado: União Federal(Procuradoria Federal Especializada do INSS), ANTONIO CARLOS MACHADO(Eli Tavares dos Santos RJ74412D),-por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária tenha como fato gerador a data do pagamento dos valores reconhecidos como devidos na r. sentença transitada em julgado, observado os valores já recolhidos, e que o cômputo dos juros e multa ocorra somente depois de ultrapassado o prazo previsto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0369600-76.1999.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S.A.(Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D),-Agravado: União Federal a/c Procuradoria Geral Federal-Procuradoria Seccional Federal em Niterói-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária tenha como fato gerador a data do pagamento dos valores reconhecidos como devidos na r. sentença transitada em julgado, observado os valores já recolhidos pelo executado, e que o cômputo dos juros e multa ocorra somente depois de ultrapassado o prazo previsto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99, devolvendo-se o valor depositado com os embargos à execução somente após constatado a quitação integral do crédito previdenciário, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.(Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D),-Embargado: Telefônica Sistema de Televisão S/A.(Fabricia Alves Daflon RJ101475D), Paulo Roberto de Oliveira(Robson Silva de Araujo RJ106169D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Fabio Batista Ferreira(Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D),-Embargado: Telemar Norte Leste S.A.(Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1195897"
                            ],
                            "1195930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0187100-58.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Expresso Tangua Ltda.(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-Embargado: Jose Claudio Lima(Rosaneh Lopes Portes RJ75312D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1195930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1195910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : ACM Servicos Gerais Ltda. ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), Eliane Silva Azevedo Nantit ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alexandro da Silva Castro ( Rosangela Teixeira Cortez RJ45843D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Christina da Silva Perrayon ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Maria Christina da Silva Perrayon ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-36.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), - Embargado : Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Barbara Mariane Epifani Pinto Vicente ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando os embargantes ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ademilde de Oliveira Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anibal de Mattos Couto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora da GTI S.A. e Gol Transportes Aéreos S.A.) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Anibal de Mattos Couto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da primeira ré para excluir da condenação a devolução dos valores descontados em favor da ACVAR, e dar provimento ao do autor, para declarar a existência de grupo econômico e condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento das parcelas deferidas na sentença e para excluir a multa pela litigância de má-fé, conforme as razões da fundamentação do Desembargador Relator. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000609-75.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Amanda Claudia Neves Vieira ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Recorrido : Cooperativa Mista de Trab. Mot. Aut. Taxi Especial do RJ - COOPERTRAMO - CNPJ: 30042097/0001-66 ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000688-18.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Barbara Morgado de Oliveira ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0195600-39.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Claudio Rodolfo de Figueiredo ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Multiprof para excluir da condenação o aviso prévio, décimo-terceiro salário proporcional de 2009, multa dos art. 477 e 467 da CLT, entrega das guias do FGTS-01 e respectiva multa de 40%, devendo a ré comprovar nos autos o recolhimento dos depósitos do FGTS na conta vinculada do reclamante, e negar provimento ao recurso interposto pelo Município de Maricá, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120200-16.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Flávio Heitor da Trindade Soares ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Embargado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0215700-58.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gazpark Participações Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Adimilson Gomes Fittipaldi ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Hildebrando Vieira Ribeiro Junior ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Network Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não verificados os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Antonio Sérgio Netto Cardoso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar os esclarecimentos devidos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068900-32.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ivan Viana ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0102100-69.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MAURO FERNANDES LOPES ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : BRADESCO SEGUROS S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0145300-42.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luis Cláudio Cortinovis das Chagas ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento das horas extras e seus reflexos. Alterado o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000727-86.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Marcio Alexandre Ferreira dos Santos ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - Agravado : Wedo do Brasil Soluções Informaticas Ltda. ( Alvaro Emanuel Teixeira Cravo RJ113856D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), By People It Consultoria em Informatica Ltda. ( Robson Costa RJ96852D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061600-49.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Leticia Di Donato Vianna Corrêa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando omissão, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso ordinário, mantendo íntegra a decisão de mérito, sem qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000859-46.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Fernanda Carvalho Viana ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Jonas da Silva de Lima ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Raimundo Felix de Lima ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Fernando da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001676-62.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Probank S.A. ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Valeria Pereira Brandao ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ACM Serviços Gerais Ltda.João Batista de Melo Aleixo ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128700-91.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : INBESPS-Instituto do Bem-Estar Social e Promoção á Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Raquel Torres Chaves ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, dar provimento para declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0104800-26.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carla Soraia Paulo da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195910"
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                            "1195911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Alexandro da Silva Castro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 235/237: \"...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\".\r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: João Batista de Melo Aleixo, ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 106/ 107: \"...por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\".\r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Carlos Fernando da Silva , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 133/134: \"...por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195911"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197400-25.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ivanélio Barreto de Faria ( Ivanelio Barreto de Faria RJ16631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 0,5% ao mês desde o ajuizamento da ação (07.10.2008), conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0246400-57.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudia Ribeiro da Silva ( Williams Oliveira de Almeida RJ156366D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Claudia Ribeiro da Silva ( Williams Oliveira de Almeida RJ156366D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença em razão da prolação de julgamento ultra petita, determinar a remessa dos autos à Vara de Origem para que seja proferida nova decisão, com observância aos limites da lide, prejudicado o exame dos demais itens do recurso, bem como a análise do recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nId: 1195970"
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                            "1195978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065301-60.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) - Agravado : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para determinar a aplicabilidade da convenção coletiva de fls. 26/41, visivelmente mais favorável à categoria à qual pertence a reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas originariamente arbitradas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nivaldo Dionisio das Chagas Junior ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico ¿Dos limites de uma eventual condenação, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-34.2004.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Agravado : JOAO CLAUDIOIO DE OLIVEIRA ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao adicional de periculosidade, em razão da preclusão verificada na espécie, conhecendo dos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180400-10.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Network Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Josenildo Cottini ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Nokia Siemens Network Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso bem como o recurso da primeira ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-84.2008.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Robson Luis Alves Nascimento ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - Agravado : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nId: 1195978"
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                            "1195979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0065301-60.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.), VIACAO PARAISO LTDA., AUTO COMERCIAL TUPI LTDA.\r\n\r\nAgdo: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \" por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no presente acórdão.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195979"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Lucia Helena Ramos ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema da solidariedade e da integração dos repousos constantes do recurso da primeira reclamada, à falta de interesse, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, ao recurso da 2ª reclamada, TELEMAR, para afastar a condenação solidária e aplicar-lhe a condenação subsidiária, ao recurso da 1ª reclamada, para fixar o reconhecimento da jornada como das 7h40 às 19h30, com intervalo de 1 hora, de acordo com a prova testemunhal acolhida pelo Juízo de primeiro grau, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Luiz Manoel da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104000-74.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Carlos Ribeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário e, em sede de reexame necessário, re formar a r. Sentença, para apenas determinar a dedução do percentual de 6% a cargo do empregado, na forma da legislação pertinente na apuração da indenização do vale-transporte, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1990.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher os cálculos de fls. 809, fixando como correto o valor da diferença remanescente ali discriminada, no importe nominal de R$ 86.063,97, em 01.07.2009, equivalente a 7.124.293,5842 TR's, já levantada mediante a expedição do alvará nº 990/2011 (fl. 820) a favor do autor, restando integralmente quitado o crédito do autor decorrente da presente ação, não havendo que ser computados novos juros moratórios após 01.07.2009, data em que efetivado o depósito de fls. 731 e indeferir o requerimento de condenação da agravante por litigância de má-fé, formulado em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Gilson Rodrigues Soares e Outros ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143700-76.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Luiz Augusto Ramalheira Feitosa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Volo do Brasil S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134700-02.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Maria Ribeiro de Souza ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da apuração dos feriados feriados o dia 1º.03.2008, bem como para deferir a aplicação dos índices de correção monetária de acordo com a Súmula nº 381 do C.TST, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Silas Rodrigues Saraiva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, rejeitar a preliminar de eficácia liberatória geral do termo de conciliação firmado perante a CCP e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, limitar o trabalho nos feriados ao dia 1º de maio de 2007 e determinar a aplicação do divisor de 220 horas. Mantido o valor da condenação, para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0165300-17.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Obra Portuguesa de Assistência ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Fernanda Souza de Melo ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, fixar a terminação do contrato em 06.04.2010, julgar improcedente o pedido de horas extras, bem como para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e a realização de depósitos do FGTS no período de fruição do auxílio-doença, além de determinar a apuração mês a mês das contribuições previdenciárias (Súmula 368 do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0174800-08.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Eurivania Silvestre da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da autora, para deferir o benefício de gratuidade de justiça e para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelos créditos trabalhistas deferidos à reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0196200-05.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-76.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Silvio Roberto de Oliveira Rapozo ( Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior RJ135013D ), - Recorrido : Banco Daycoval S/A ( Cynthia de Toledo Sanchez RJ30996D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida nas contrarrazões do réu e conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante. No mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, mantendo, contudo, na forma da fundamentação do voto da Relatora, a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jorge Ari Provenzano de Andrade ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Ari Provenzano de Andrade ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, na forma da fundamentação do voto da Relatora, negar provimento ao apelo adesivo da primeira ré e dar provimento parcial ao interposto pelo autor para deferir-lhe as diferenças salariais, e suas repercussões legais, pela observância do piso normativo previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho, bem como o pagamento das horas extras postuladas, observada a jornada e parâmetros acima fixados, além das repercussões nas verbas contratuais e resilitórias, nos depósitos do FGTS e na indenização compensatória de 40%. Declarar, ainda, a responsabilidade subsidiária da segunda ré - TELEMAR - quanto aos créditos ora reconhecidos a favor do autor. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, fixada à condenação o valor de R$ 10.000,00. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declarada a natureza indenizatória das seguintes verbas: diferenças de férias acrescidas de 1/3, de aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%. Imposto de Renda nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92. No que tange às contribuições previdenciárias, estas serão apuradas de acordo com o artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, deduzindo-se em liquidação a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST.Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0240500-14.1989.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : SELENE DA SILVA e OUTROS ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, que ora declaro protelatórios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Antonio Milton Cavalcante ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Unilider Distribuidora Ltda. ( Felipe Osorio dos Santos ES6381D ), - Embargado : Antonio Milton Cavalcante ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelas partes. No mérito, rejeitar os do autor e acolher os do réu para sanar as omissões apontadas em relação ao valor da condenação e às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Leandro Medeiros de Andrade ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Leandro Medeiros de Andrade ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação do voto da Relatora, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Francimar Fuiza Alonso ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário do Município de Campos dos Goytacazes quanto aos juros, por falta de interesse e conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000651-98.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Viação Oeste Ocidental ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luis Carlos Lopes de Sousa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Recorrido : Luis Carlos Lopes de Sousa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o do réu quanto à prescrição total relativa às horas extras decorrentes da alteração da jornada de 6 para 8 horas, por falta de interesse. Ainda quanto ao apelo do réu, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença. Em sede de prejudicial de mérito, dar-lhe provimento para, pronunciando a prescrição extintiva, excluir da condenação o pagamento de anuênios/quinquênios e reflexos. No mérito propriamente dito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral e honorários advocatícios. Quanto ao recurso do autor, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0043 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcio Ricardo Maciel Pinto ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos (COOTRAM) - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, e aplicar, ainda, à embargante, a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0000676-62.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Barenboim Cia Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Angelo da Costa Alves ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-81.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Leonio Bandeira da Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito, para que do v. acórdão passe a constar em sua fundamentação que a recorrente não se desincumbiu de comprovar a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : José Carlos dos Santos Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Expresso Sul S.A. ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir 1 (uma) hora extra referente ao intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, com repercussão nas parcelas contratuais e resolutórias, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto ao intervalo..\r\n\r\nProcesso: 0067600-57.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Gilmar Domingos de Souza ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Gilmar Domingos de Souza ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade arguida pela reclamada, invertida a ordem de apreciação dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por equiparação salarial e a multa do art. 477 da CLT, e negar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0060400-06.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.Paulo Roberto Mendonça da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107000-85.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Gilmar Inácio de Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Construtora Crc Dominus ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sheila de Souza Alves Ribeiro ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do reclamante por não atacar os fundamentos da decisão revisanda, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124100-18.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Vitor Fernando Ramos da Costa Couto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Vitor Fernando Ramos da Costa Couto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da causa, anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de sentença de mérito. Prejudicada, por conseguinte, a apreciação do apelo adesivo da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Miriam de Souza Figueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, acolher a preliminar de nulidade do julgado para, declarando nula a decisão de Embargos de Declaração de fl.1214, determinar a baixa dos autos ao MMº Juízo de origem para enfrentamento do tópico referente ao intervalo de 15 minutos, como entender de direito o ilustre julgador de 1º grau, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais , na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Maria Regina Soares de Lima ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, deixar de conhecer, de ofício, do Recurso Ordinário da Ré, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Amarildo Vieira de Almeida ( Denis Mururi de Oliveira RJ164039D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Amarildo Vieira de Almeida ( Denis Mururi de Oliveira RJ164039D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo adesivo do reclamante quanto à culpa do ente público, por falta de interesse, conhecer quanto aos demais tópicos e do recurso do 2º réu. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do 2º réu (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES) para limitar os juros ao percentual de 0,5% ao mês e negar provimento ao apelo do reclamante, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000436-81.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rodrigo da Silva ( Dalmores Guimaraes Fonseca RJ70185D ), Comercial Agrícola Jumbo Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - Recorrido : Comercial Agrícola Jumbo Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), Rodrigo da Silva ( Dalmores Guimaraes Fonseca RJ70185D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Olga Cristina de Rezende Abide ( Adriadne Augusta dos Santos Seabra RJ101148D ), - Recorrido : Suplemento Comércio de Modas Ltda. ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-55.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Carla Freitas Campos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso suscitada pela autora, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066700-36.1989.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), NELSON CORREA DA SILVA E OUTROS ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), NELSON CORREA DA SILVA E OUTROS ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Luiz Carlos Lima Candido ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Luiz Carlos Lima Candido ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelas partes, os quais declaro conjuntamente protelatórios. Cominar a ambos os embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Gabriel Soares de Andrade ( Darcy Decarlo Ferreira Junior RJ42763D ), Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Gabriel Soares de Andrade ( Darcy Decarlo Ferreira Junior RJ42763D ), Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165200-11.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Nelma Valiate Baptista Cupertino ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Nelma Valiate Baptista Cupertino ( Clea Carvalho Fer nandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a incorporação do CTVA ao Adicional de Incorporação e negar provimento ao recurso da reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0029300-62.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Aeroviarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - Recorrido : Sindicato Nacional dos Aeroviarios ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), United Airlines Inc. ( Ricardo Bernardi RJ2286A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor depositado em juízo a título de contribuição sindical seja revertido ao SIMARJ, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0061800-54.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sérgio de Oliveira Lima ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Cristiano de Barros ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar e, mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido em face também da segunda ré, que responderá solidariamente pelas verbas deferidas, e declarar que o intervalo intrajornada não regularmente usufruído tem natureza salarial, conforme Orientação Jurisprudencial 354 da SBDI-I do C. TST, assim como a dobra relativa aos feriados laborados, que integram a remuneração para efeito de férias, com o terço, décimos-terceiros salários, aviso e FGTS, com repercussão na indenização compensatória de 40%, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Mauricio Michels Cortez, OAB: RJ78113D, por Viação Pinheiral Ltda., que, inicialmente, da tribuna, suscitou a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, uma vez que a procuração trata-se de cópia não autenticada e que o patrono constituído não figurou em qualquer audiência, sendo rejeitada, por maioria, eis que a aludida procuração de fl.14 veio acompanhando a inicial e não foi impugnada pelos reclamados, a despeito das oportunidades, não se justificando tal alegação somente da tribuna, vencida a Juiza Volia Bomfim Cassar que entendia necessária a juntada de procuração no original ou apud acta.\r\n\r\nProcesso: 0151100-90.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RENATO RODRIGUES ( Paulo Setubal de Oliveira Gomes RJ31445D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reformar a r. decisão de fl. 57, julgando competente o Juízo Trabalhista exclusivamente para execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre a parcela de natureza salarial constante do item ¿2¿ do Termo de Conciliação de fl. 14, discriminada como equivalente a R$ 2.000,00, devendo ainda o douto Juízo a quo, em relação ao período contratual reconhecido, apenas determinar que a Secretaria da Vara do Trabalho comunique à Receita Federal do Brasil, na forma como disposto no art. 56, caput e parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, acerca do acordo homologado à fl. 14 e das anotações procedidas na CTPS do autor, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : João Antonio Gomes da Silva ( Onesimo Correa dos Santos RJ107144D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcelo Nascimento de Rezende ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir o benefício de gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : José Portes Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condenar a ré ao pagamento das horas excedentes ao módulo semanal de 40 horas, no limite de 32 horas mensais, a partir de 16.04.2005, observada a prescrição, sem acréscimo de adicional, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos nas férias, 13º salários, FGTS e gratificação de férias, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Para o cálculo das horas extras, deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados e o divisor 220. Para os recolhimentos fiscais e previdenciários, segue-se a orientação da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária ex vi legis. As parcelas deferidas têm natureza salarial, salvo em relação aos reflexos no FGTS e férias indenizadas, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia. Determinada a ciência ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001863-97.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luciana Pereira Fernandes ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - Recorrido : Probank S/A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Engebras S.A. ( Ricardo Dagre Schmid SP160555D ), - Recorrido : Shirlei Maria Correia ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a multa da cláusula 50ª (7ª do Termo Aditivo), na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de São João de Meriti REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lucas de Araújo Santos ( Eduardo da Silva Barreto RJ142380D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer da Remessa Oficial e do Recurso Ordinário do Município de São João de Meriti, e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário voluntário e, em sede de Reexame Necessário, determinar a dedução do percentual de 6% sobre o salário básico do reclamante, na forma da legislação pertinente, na apuração da indenização do vale-transporte, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Julio Cezar da Silva Viana ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001586-38.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Glória de Jesus Brandão ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada (UNIMED RIO) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa diária de R$ 1,00 decorrente do atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161600-92.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marinalda Ferreira Lima ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Fragoso e Tavares Alimentos Ltda. ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a condenação da autora ao pagamento de 20% sobre o valor da condenação e a multa de 1%, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do sindicato-autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de 30 minutos extras pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos e integrações legais, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus sucumbenciais, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Maria da Soledade Peres ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), - Recorrido : Maria da Soledade Peres ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora, e, quanto ao recurso da ré, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do piso salarial e seus reflexos, bem como o vale-transporte, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Carlos da Rocha ( Carlos Alberto de Magalhaes RJ42411D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194001"
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( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Helio Ricardo S dos Santos ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022200-67.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Everaldo do Amaral ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados de acordo com os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0092000-76.2003.5.01.0061 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SHELL BRASIL LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : ROBERTO BARCELOS DA SILVA ( Diogo Laydner RJ122806D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior), que o provia para determinar a reelaboração da conta a fim de que sejam excluídos da base de cálculo da diferença da indenização compensatória os juros de mora percebidos pelo credor em decorrência do ajuizamento da ação junto à Justiça Federal. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0086600-51.2006.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Tahity Bay Comercio de Couros e Vestuário Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0133600-67.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Breno José da Silva ( Jeronimo Valter Pinto de Castro RJ155034D ), - Recorrido : Interfonia do Brasil Manutenções Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), SEAS - Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104800-04.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Paulo Machado Ribeiro ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0184500-53.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ari Schuina ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Nova Iguaçu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Hermes Lima Veiga dos Santos ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, por ausente o pressuposto legal de admissibilidade referente à tempestividade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002349-02.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sinézio Gomes Ribeiro Junior ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, mantendo a extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso V, do CPC, de uso subsidiário, nos termos do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Cristiano de Castro Lima ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva das partes, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Joao Jose Gabriel Mendes ( Antonio Adolar Wolff RJ54371D ), - Recorrido : Uniao Federal - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão ( Advocacia Geral da Uniao ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Manoel Roberto da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Manoel Roberto da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da segunda reclamada, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao do reclamante para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria e, por maioria, negar provimento ao da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000740-02.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Célia dos Santos ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Maria Erli Silva ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Marly de Carvalho Rodrigues ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000258-50.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cleudenice Soares de Souza ( Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes RJ118545D ), - Recorrido : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029500-80.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Hêvanys Pereira Henriques ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, mas conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076300-55.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Janete Lino de Oliveira Hemerly ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausentes pressupostos de admissibilidade, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117400-31.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Oliveiro Rezende dos Santos ( Quezia Faria Duarte Moneteiro RJ139800D ), - Recorrido : Social Esporte Clube ( Ronaldo Rangel de Aquino RJ43587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa prevista no artigo 18 do Código de Processo Civil e excluir a condenação ao pagamento de indenização à reclamada por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ausente momentaneamente a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1974.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : EUNICE DE OLIVEIRA MOURASELIA FERREIRA MADEIRAIRENE DA SILVA DE SOUZAMATEUS MANDU DE SOUZAMIRIAM COSTAOSWALDO LUIZ DE AZEVEDOGECIO DE ALVARENGA FILHOMARIA CELIA DE OLIVEIRA SILVABENJAMIN ANTONIO RODRIGUES TERRAVALDECIR TAGLIARIMARILZA DA ROCHA CONDEBENEDITA FERREIRA LIMAJOAQUIM RODRIGUES VARGASFERNANDO ANTONIO DE ASSIS ( Walter Sztajnberg RJ14070D ), CLAUDIO FRANCISCO DO NASCIMENTOMARIA MAGDALENA DOS SANTOSUVILLES ANTONIO DO NASCIMENTO - Agravado : INST. DE ASSIST. DOS SERV. DO ESTADO -IASERJ ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem, a fim de que seja oficiada a Secretaria da Receita Federal acerca do fornecimento dos CPF's dos exequentes e prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira; Silvio Roberto Gomes da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, eis que ausentes pressupostos de admissibilidade, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-82.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Roberta Aparecida Comunale ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : ANAC-Agência Nacional de Aviação CivilE-Dablio Consultoria e Projetos Ltda n/p do socio Guilherme Antonio Monteiro da Costa ( Enildo Braga da Cruz RJ35747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e anular a sentença determinando o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-09.2003.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : UNISYS BRASIL LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228000-29.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Acyr Lima Bueno ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, mas conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066600-70.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Antônio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Ana Cristina de Araújo Pedrosa ( Edgar Das Chagas Righetto RJ92888D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nId: 1195915"
                            ],
                            "1195964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056600-05.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ione da Silva de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Ione da Silva de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, para determinar que os recolhimentos fiscais sejam procedidos na forma da Súmula 368 do C.TST e que os recolhimento fiscais e previdenciários sejam suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte de forma que os fiscais serão ao final e os previdenciários, mês a mês; dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para reconhecer o enquadramento sindical da autora como financiária, determinando-se o pagamento das diferenças salariais decorrentes e demais vantagens garantidas da categoria em questão, tais como PLR; adicional por tempo de serviço; auxílio refeição e auxílio alimentação, conforme normas coletivas juntadas ao autos, bem como para determinar o pagamento de horas extras, com reflexos, assim consideradas àquelas que excederem à sexta diária ou à trigésima semanal, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 20:00 horas, e aos sábados das 08:00 às 14:30 horas, em média, sempre com trinta minutos de intervalo; determinar que a diferença entre o recolhimento a título de IRPF que deveria ter sido efetuado ao longo do pacto laboral, e aquele devido por ocasião do pagamento do crédito resultante deste título executivo judicial, deverá ser adicionalmente suportada pelos réus, a título de perdas e danos, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 200,00. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nId: 1195964"
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                            "1195943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0133600-67.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Breno Jose da Silva\r\n\r\nRcdo: Interfonia do Brasil Manutenções Ltda., SEAS - Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SEAS - Sistemas Eletronicos de Automacao e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, eis que ausentes pressupostos de admissibilidade, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195943"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito e os vinculados Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, os Juízes Convocados Giselle Bondim e Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\n1 - 0000021-55.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elaine Bousquet de Araújo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Elaine Bousquet de Araújo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n2 - 0000053-03.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flávia Lourdes do Nascimento ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ), Ricardo Levy ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Flávia Lourdes do Nascimento ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ), Ricardo Levy ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n3 - 0000107-30.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Jéssica da Silva Borja ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n4 - 0000132-66.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Edmilson Antonio Ferreira Pereira ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ), Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n5 - 0000148-58.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Luis Henrique Bianquini Klayn ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Luis Henrique Bianquini Klayn ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n6 - 0000156-72.2011.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marcos Henrique Maudonet (Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500D – em causa própria) - Agravado: CLAIR SOARES ( Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes RJ 107703 D ).\r\n\r\n7 - 0000174-50.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Revendedor de Gás Abrão Ltda. ( Adv. Pedro Barros da Silva RJ 81362 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Peixoto Velasco ( Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco RJ 160071 D ).\r\n\r\n8 - 0000295-81.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nilton Carlos Vianna de Oliveira ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Recorrido: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Vivian Lessa de Freitas RJ 163116 D ).\r\n\r\n9 - 0000318-95.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luana da Costa Pinto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Ciclo Educação Tecnológica e Profissional Ltda. ME ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ).\r\n\r\n10 - 0000348-68.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Renato Hutto Baptista Neto ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Maria Helena Viana da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n11 - 0000382-83.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: M Loureiro Representações Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ), Michelle Lima Gustavo ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: M Loureiro Representações Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ), Michelle Lima Gustavo ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n12 - 0000427-79.2010.5.01.0038 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Elson Alves de Brito ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n13 - 0000457-98.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tadeu Valerio Rodrigues Bruno ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n14 - 0000558-53.2010.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Davi Lajterer ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: JOSE SILVIO JESIONEK ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n15 - 0000608-81.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Serlen F. S. Xavier s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Marcos Novais da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n16 - 0000800-62.2010.5.01.0054 – RO (SUM ) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Erineudo Pereira Guimarães ( Adv. Paulete Ginzbarg RJ 32098 D ).\r\n\r\n17 - 0000867-42.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cláudio Fonseca Rocha ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n18 - 0000869-88.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Celso Massato Okada ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ).\r\n\r\n19 - 0000927-03.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Belivaldo de Freitas Gomes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n20 - 0000934-05.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandra Tatiana Martins dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n21 - 0000946-12.2010.5.01.0052 – RO (SUM) - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Kaktus Comunicação e Marketing Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Mariana dos Santos Paiva Rodrigues ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n22 - 0000948-97.2010.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Dalva Gomes ( Adv. Alucar Fernandes dos Santos RJ 84449 D ), Patrick Gomes Pacheco ( Adv. Alucar Fernandes dos Santos RJ 84449 D ) - Agravado: José Airton Bezerra Lins Junior ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ), Ana Paula de Souza (s/ advogado autos), Belizarina da Silva Becerra (s/ advogado autos), Mário César Turl Mangia ( Adv. Francisco José da Silva RJ 144203 D ), Milagre Materiais de Construcao Ltda ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n23 - 0000962-26.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jean Carlo da Cunha ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n24 - 0001060-39.2010.5.01.0055 – RO (SUM) - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Damiana Lopes da Silva ( Adv. Washington Luiz Tavares da Silva RJ 154706 D ) - Recorrido: Laztur Empreendimento e Participações Ltda. ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n25 - 0001117-76.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilberto Castro ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n26 - 0001226-07.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pablo Mota da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n27 - 0001229-80.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Almir de Barros ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ). - Recorrido: Jose Almir de Barros ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n28 - 0001232-25.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Gaudioso ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação Universidade Unigranrio ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n29 - 0001280-55.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Rute de Farias Pereira ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ).\r\n\r\n30 - 0001329-91.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo s/OAB - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Nilda dos Santos Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n31 - 0001348-34.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Bruno Cezar Xavier da Silveira ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n32 - 0001434-10.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hélcio Torres Gonçalves Júnior ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n33 - 0001520-19.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Romilton Alves Ventura ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia \r\n\r\nPinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n34 - 0001635-82.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maxsuell Araujo Seixas ( Adv. Maximiliano Von Rondow RJ 140919 D ) - Recorrido: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ), Companhia Ultragaz S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n35 - 0001791-76.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Alex de Almeida Alexandrino ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n36 - 0003545-07.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vania Lúcia Azevedo Mateus ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), Fundação dos Economiarios Federais Funcef ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n37 - 0008600-59.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lucio Silva de Carvalho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Lucio Silva de Carvalho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n38 - 0009600-21.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Claudio Neves do Nascimento ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Claudio Neves do Nascimento ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n39 - 0011000-73.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Knowhow Viagem e Turismo Ltda. ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: Cristiano Monteiro Santana ( Adv. Catia Ferreira de Carvalho RJ 124699 D ).\r\n\r\n40 - 0011700-74.2001.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: HAMILTON MARTINS VILELA JUNIOR ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n41 - 0013000-04.2001.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Agravado: MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS ( Adv. Agar Lacerda Miranda RJ 57495 D ).\r\n\r\n42 - 0014600-57.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ) - Recorrido: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Elmy Praia ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ).\r\n\r\n43 - 0016400-13.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gilcirley Gomes da Silva ( Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira RJ 37677 D ), Elevadores do Brasil Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorrido: JMR Reparos de Elevadores ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Gilcirley Gomes da Silva ( Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira RJ 37677 D ), Elevadores do Brasil Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n44 - 0017700-63.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Eduardo Félix da Silva ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Eduardo Félix da Silva ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n45 - 0018500-37.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. (s/advogado nos autos), Zilda Maria Vidal Ribeiro ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n46 - 0020300-56.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Julio Cesar Ramos dos Santos ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ).\r\n\r\n47 - 0023700-42.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rodrigo Kroll Palhares ( Adv. Mauro de Abreu e Lima RJ 68079 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rodrigo Kroll Palhares ( Adv. Mauro de Abreu e Lima RJ 68079 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n48 - 0024500-98.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nelson Goncalves de Jesus ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Transporte Oriental Ltda.. (s/advogado nos autos). \r\n\r\n49 - 0025300-71.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Carlos Henrique Carvalho Martelote ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Carlos Henrique Carvalho Martelote ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n50 - 0025700-68.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Adilson Passos Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Adilson Passos Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n51 - 0026900-42.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: HELENILDO CESAR DA SILVA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n52 - 0027100-84.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ERIC AHRENDS WALTER ( Adv. Adriano Jose Lima Bernardo RJ 95748 D ).\r\n\r\n53 - 0030000-24.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Maria Beatriz Freitas de Oliveira s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elisângela Vaz Freitas ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho - Sociedade Cooperativa em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n54 - 0030500-64.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP -( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ellen Machado Silva ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ).\r\n\r\n55 - 0031200-65.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759D) e recurso ordinário - Recorrido: Fábio de Jesus Felício ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n56 - 0044200-73.2008.5.01.0062 – RO (SUM) - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARLOS ALBERTO CHEREM PEREIRA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0046000-09.2007.5.01.0342 - RN - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário(Procuradora Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829D) - Recorrido: Leda Maria Fonseca de Oliveira ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n58 - 0047200-48.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Vilmar Oliveira de Santana ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0047300-46.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Giovanna Moreira Porchera RJ 112626D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Almir da Silva Santos ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( s/ advogado nos autos).\r\n\r\n60 - 0048700-59.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Justino Alfredo ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n61 - 0049900-50.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Recorrido: Jose Carlos Pereira da Silva ( Adv. Juarez Gomes do Nascimento RJ 29838 D ), Empresa Viacao Rio das Ostras Ltda ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ).\r\n\r\n62 - 0050000-97.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre Nascimento Cerqueira ( Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva RJ 101689 D ).\r\n\r\n63 - 0051000-13.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rui de Oliveira Grain ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rui de Oliveira Grain ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n64 - 0056000-44.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Paulo César Ventura Martins ( Adv. Luismar Fernandes Braga RJ 66750 D ).\r\n\r\n65 - 0059600-25.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Centro Comercial de Copacabana ( Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti RJ 102872 D ), Gilson da Silva Campos ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n66 - 0060900-22.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcelo da Silva Lima ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Construtora Tenda S.A. ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ).\r\n\r\n67 - 0066200-81.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Monike Moraes Cochoni ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Municipio Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n68 - 0069200-45.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mariza Claudia Ferreira dos Santos Silva ( Adv. Juliana Dias Sa dos Santos RJ 147359 D ) - Recorrido: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI ( Adv. Leandro Martins Ferreira RJ 132155 D ).\r\n\r\n69 - 0069300-94.1991.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Elisa Grinsztejn RJ 67500D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS e outros ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n70 - 0070700-85.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Revestimentos e Písos SJ Orlean Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Altamiro Cordeiro da Silva ( Adv. Wagner Silva de Almeida RJ 83351 D ).\r\n\r\n71 - 0072700-49.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Alexandre Villa Verde Novaes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Alexandre Villa Verde Novaes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n72 - 0073600-41.1997.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: WILSON MARINHO GOMES ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Agravado: AGRIJAR TRANSPORTE LTDA. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n73 - 0074100-22.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ANDREA MENEZES DE ANDRADE ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n74 - 0077400-70.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Thiago Felipe Melo Oliveira ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n75 - 0077700-42.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Petrobras Petroleo Brasileiro S.A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Rogerio da Silva Luiz ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n76 - 0078400-20.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Giovani Afonso Teixeira ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Giovani Afonso Teixeira ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n77 - 0081600-97.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Américo da Costa Faria Júnior ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Carlos Alberto Gomes Parreira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: VICTOR CESAR PORTUGAL ( Adv. Sergio Paulo Correa de Mello RJ 39705 D ), FOUR STAR COFFEE SHOP LTDA ( Adv. Valesca Oliveira Bastos RJ 101364 D ), José Adalberto da Silva (s/advogado nos autos), Saulo José Prado de Souza (s/advogado nos autos), Luiz Eduardo da Silva Barbosa (s/advogado nos autos).\r\n\r\n78 - 0085900-02.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cikel - Embalagens Industriais Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto Vieira dos Santos ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Vieira dos Santos ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ), Cikel - Embalagens Industriais Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0088800-88.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Glaucio Inácio da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Rodriguez RJ 136248 D ).\r\n\r\n80 - 0091200-68.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria de Lourdes Sacramento ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n81 - 0093200-55.1996.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: GRAJAU TENIS CLUB ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: MARIA CRISTINA AGUILAR DE GIANI ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n82 - 0093600-39.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leandro Soares Leal ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), Sieben Zwanzig Serviços de Man. e Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Sieben Zwanzig Serviços de Man. e Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Leandro Soares Leal ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n83 - 0095000-94.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE LUIZ DE ALMEIDA PINTO DA SILVA ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), JOZILDA DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), MONICA JORGE DE SOUZA PINTO DA SILVA ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Agravado: JOZILDA DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), JOSE LUIZ DE ALMEIDA PINTO DA SILVA ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), MONICA JORGE DE SOUZA PINTO DA SILVA ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n84 - 0095500-76.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Marcelo Tavares da Silva ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n85 - 0098200-89.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Geovanni Braga Zavala ( Adv. Rafael Coimbra Jacon MS 11279 D ), Villa Rio Esporte Clube ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Geovanni Braga Zavala ( Adv. Rafael Coimbra Jacon MS 11279 D ), Ability Sports ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Frederico Correia de Souza ( s/advogado nos autos ), Villa Rio Esporte Clube ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n86 - 0101400-53.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Leandro Garcia Vellasco ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Agravado: L e C Editora Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n87 - 0101700-85.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S.A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Fabio Bonfim dos Santos ( Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos RJ 76675 D ), Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. ( Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho RJ 68426 D ).\r\n\r\n88 - 0102900-87.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Recorrido: Alessandra da Silva de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n89 - 0103500-34.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Frederico da Silva Filipe ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n90 - 0106500-14.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: José Carlos Vieira da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n91 - 0106700-80.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Jose Pereira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n92 - 0109100-86.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundacao Oswaldo Cruz FIOCRUZ (A/C Advocacia Geral da Uniao) - Recorrido: Rogerio Pedro Pinto Ferreira ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n93 - 0109300-75.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joaquina Maria Candida da Cruz ( Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA RJ 135491 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradora Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n94 - 0111000-14.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procuradora Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ 87844D) - Recorrido: Francisco José dos Santos Mota ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n95 - 0116700-11.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flavio Carlos Cidri ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: WKR Comércio e Serviços Ltda (s/advogado nos autos), Municipio de Duque de Caxias (Procuradora Walkiria Lima da Rocha RJ 31390D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n96 - 0117500-39.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Reabilitar Ltda. S/C ( Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz RJ 64626 D ).\r\n\r\n97 - 0118600-05.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ALBINO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo RJ 90809 D ), NINOROSE LOPES ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n98 - 0119900-43.2002.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n99 - 0121000-41.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: André Luiz Permínio da Silva ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ) - Recorrido: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Patricio Lima SP 87251 D ).\r\n\r\n100 - 0121000-68.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Manoel Jorge Correia ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n101 - 0121600-28.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Roberto Sardinha Junior RJ 66540D) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), William Monteiro da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n102 - 0126600-83.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ANDRE LUIZ BATISTA COUTO ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Agravado: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n103 - 0127800-32.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marusia Conceicao de Carvalho ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ).\r\n\r\n104 - 0129000-82.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lucilmar Souza Soares ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Banco da Providência Comunidade de Emaus ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Lucilmar Souza Soares ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Banco da Providência Comunidade de Emaus ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n105 - 0131700-44.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ) - Agravado: Cosme Pereira da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n106 - 0132300-97.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberta Cattani Dantas ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n107 - 0132900-63.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sheila Regina Vieira de Sá ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n108 - 0137200-04.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Guilherme Batista da Silva ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ), Showa Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Guilherme Batista da Silva ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ), Showa Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n109 - 0138600-36.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wanderson Rodrigues da Rocha ( Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia RJ 96220 D ) - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ 135656 D ).\r\n\r\n110 - 0138900-63.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Michele Regina Soares Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Michele Regina Soares Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n111 - 0141100-11.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Enomis Video Locadora Ltda. ME ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Agravado: Luiz Carlos Enter Itaborahy ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Sidney da Silva Chaves ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Marco Andre de Oliveira Salgado ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Leandro da Conceicao Farias ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Carlos Magno dos Santos Marinho ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ).\r\n\r\n112 - 0141300-42.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manuel Antônio da Costa Larangeira ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Rachel Serodio de Menezes RJ 127719 D ).\r\n\r\n113 - 0143000-80.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ronaldo Souza de Jesus ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ) - Agravado: Cristiano Justino Gomes ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n114 - 0146300-04.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Silvio Rocha ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), UNIAO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Paulo Silvio Rocha ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n115 - 0148300-31.2009.5.01.0002 – RO (SUM) - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Cathicilene Carvalho Lima ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n116 - 0148400-06.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sebastiao Jose Lopes de Almeida ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Sebastiao Jose Lopes de Almeida ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n117 - 0148600-24.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: LUIZ CEZAR MARTINS DE SOUZA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n118 - 0148800-22.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: André Luiz Costa de Figueiredo ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ) - Recorrido: TRANSPETRO - PETTROBRAS TRANSPORTE S/A, Presidente da Transpetro - Dr. Sérgio Machado ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n119 - 0149100-04.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Genesio Dionisio Rosa ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ), E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda. ( s/ advogado nos autos). \r\n\r\n120 - 0149400-61.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea RJ 101419 D ) - Recorrido: Maria de Britto Souza Nogueira ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n121 - 0151500-45.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Joelson de Souza Rocha ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n122 - 0158400-04.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wellington Ribeiro ( Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos RJ 116784 D ) - Recorrido: CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n123 - 0159500-03.1985.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), PAULO PEREIRA LOPES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: PAULO PEREIRA LOPES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n124 - 0159900-10.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Samuel Barbosa da Silva ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ), Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Rafael Cozer Antaki RJ 109505 D ) - Recorrido: Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Rafael Cozer Antaki RJ 109505 D ), Samuel Barbosa da Silva ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ).\r\n\r\n125 - 0161800-50.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cezar Soares Lira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: RJZ Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n126 - 0164800-74.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: José Roberto de Jesus Alves e outros ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n127 - 0165300-91.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Barbara Kattiuscia de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n128 - 0166900-08.1994.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: DELCIO SA PEIXOTO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJUD ( Adv. Renata Coelho Chiavegatto RJ 93673 D ).\r\n\r\n129 - 0170300-09.1988.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Espolio de Nilo de Lucca ( Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ 28550 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ).\r\n\r\n130 - 0174700-90.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Hazan Carneiro s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central (Adv. Pedro Muxfeld Paim Benet RJ 114606D).\r\n\r\n131 - 0175800-82.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mem Gestão Empresarial Ltda ( s/advogado nos autos), Kellen Carolina da Silva Campista ( Adv. Adelino Dias Lucio RJ 35346 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda ( s/advogado nos autos).\r\n\r\n132 - 0180400-21.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda (Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652D), Almir da Silva Pereira ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n133 - 0181300-20.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n134 - 0182100-02.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), Paulo Roberto Gomes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n135 - 0183600-02.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Otavio José dos Santos ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: Castel Itaboraí - Empreendimentos Imobiliários LTDA N/P de Manoel Castelo Rosa ( Adv. Carlos Alexandre da Silva Ferreira RJ 118787 \r\n\r\nD ).\r\n\r\n136 - 0197300-91.1996.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: ANA MARIA GOULART LEPORE ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ).\r\n\r\n137 - 0216400-08.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradora Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746D) - Recorrido: Cristiane Ribeiro Pereira ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n138 - 0257200-22.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itafrio - Industria e Comércio de Pescados Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ) - Recorrido: Rafhael da Cunha Martins ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ).\r\n\r\n139 - 0259300-02.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Fabricio Silva de Carvalho s/OAB), COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ). - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Fabricio Silva de Carvalho s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), NERLEI PAES DE CASTRO ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n140 - 0303400-68.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Esio Jose Afonso ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n141 - 0556000-89.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Cristina Maia de Mello Porto RJ 118205 D ) - Agravado: ALEXANDRE PERALI ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (26.09.2011), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Setembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1195696"
                        ],
                        "1195592": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Consórcio UTC Rip ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Fábio Durval Corre ( Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ84271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para reduzir o valor da condenação para R$ 4.000,00 e fixar as custas em R$ 80,00, pela ré, nos termos do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1195592"
                        ],
                        "1195603": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000856-78.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Gustavo Gomes da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para fixar o valor da causa em R$ 10.000,00 e custas em R$ 200,00, pela ré, nos termos do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Luiza Anizia da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Redatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : BOA GENTE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Sergio Prado RJ64444D ), Wandercy Torres Buas ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada , para que passe a constar do dispositivo: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora¿, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Paula dos Santos ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado : BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000902-67.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Rio de Janeiro Country Club ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093400-65.1998.5.01.0073 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencido o Exmº. Des. Relator e, no mérito, por maioria, dar provimento nos termos do voto da Redatora Designada, vencido o Exmº. Relator que negava provimento ao apelo. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2007.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patricia de Sa Viana ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Patricia de Sa Viana ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam da 2ª demandada (PETROBRÁS) e, no mérito, dar provimento ao da autora, para condenar a 1ª ré (SFE) ao pagamento do adicional de periculosidade no montante de 30% do seu salário, parcial provimento ao da 2ª demandada (PETROBRÁS), declarar prescritos os créditos anteriores a 15.03.02 e negar provimento ao da 1ª reclamada (SFE), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, fica alterado o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0143300-94.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : F. C. Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Adilson Alves Serafim (Espólio de) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso da consignante, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0051800-40.2004.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e não conhecer do adesivo, por falta de interesse processual para recorrer e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização para reparação de danos morais no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação parcial, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000238-66.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Regina Célia Azevedo da Silva ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Marcelo Juca Barros RJ122727D ), Sidney Soares de Amorim ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Sidney Soares de Amorim ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Marcelo Juca Barros RJ122727D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0151900-48.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jarbas de Almeida Rangel ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, embora presente, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0578900-30.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : GLENIO DUARTE DE FRANCA ( Maria da Gloria Marfori Botelho RJ67286D ), - Recorrido : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000706-20.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Márcio Luis de Mattos Teixeira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de duas gratificações semestrais por ano (em janeiro e julho), em valor equivalente a uma remuneração do autor, com reflexos no 13º salário, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ludmila Viegas Lourenco Ferreira ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ludmila Viegas Lourenco Ferreira ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora para que as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com a modelo Simone reflitam nas verbas rescisórias; e dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar a condenação em horas extraordinárias; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ivar Dreux Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para declarar o enquadramento do autor na categoria profissional dos financiários e condenar a ré ao pagamento das vantagens dessa categoria profissional previstos em lei e nas normas coletivas nos exatos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), invertidos os ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito). Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O cálculo do imposto sobre a renda deverá observar a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito conforme o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST.Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao MPT, à DRT, ao INSS e à CEF, para ciência da decisão. Mantidas as custas de R$ 300,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 dado à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2007.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Ronaldo Santos de Araujo ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contraminuta ao agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão guerreada, para a remessa dos autos à contadoria para que calcule os juros da mora como se a execução ainda estivesse voltada para a 1ª acionada (Estrela Azul), ou seja, até a data da decretação da recuperação judicial da devedora principal, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Izabella de Freitas Faya ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Recorrido : JB COMERCIAL S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, dele conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, devendo a primeira reclamada efetuar o respectivo registro na CTPS da autora e, julgando desde logo a lide nos moldes do art. 515, §3º, do CPC, condenar as rés a pagarem, em oito dias: a) saldo de salário de 19 dias; b) décimo-terceiro salário proporcional (4/12); c) aviso prévio indenizado e sua projeção para todos os fins de direito; d) férias proporcionais (7/12) com adicional de 1/3; d) FGTS de todo o período e multa rescisória de 40%; e e) multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1195603"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1195450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando José Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton Matias Cherem \r\n\r\nCiência à recorrente de que foi deferida a vista dos autos em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Baltazar de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. - Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDespacho de fl. 231: \"J. Intime-se a ora embargante, para dizer, em 5 dias, do seu interesse no julgamento dos presentes embargos, tendo em vista o que está consignado no ofício de fl. 230 do MM. Juízo da 1ª Vara de Volta Redonda. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nYessmin e. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1195450"
                            ],
                            "1194005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000170-75.2011.5.01.0052 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PAULO ROBERTO PESTANA (Adv. Paulo de Souza Pinto - OAB/RJ-44.786) - AGRAVADA: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS (Adv. José Carlos da Silva Pinheiro - OAB/RJ-40.147) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018900-53.1996.5.01.0055 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) - AGRAVADO: FREDERICO OTÁVIO GONÇALVES DE ARAÚJO (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ-32.854) - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo de petição arguidas em contraminuta; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para julgar parcialmente procedentes seus embargos à execução, excluindo da decisão homologatória de cálculos os salários e demais verbas trabalhistas do período posterior à garantia de emprego, bem como para excluir a sanção prevista no art. 475-J do CPC, extirpando ainda da decisão agravada a multa de 20% por litigância de má-fé. Deverá ser concedida oportunidade à União para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, conforme disposto no § 3° do art. 879 da CLT, bem como deverá ser despachada petição da ex-esposa do exequente, em vista do ajuizamento de ação cautelar de sequestro de bens em face do ora agravado, noticiado à fl. 1753. Igualmente, tendo em vista que há dupla garantia dos valores exequendos (fls. 1620/1621 e 1641), deverá ser liberada a parte que sobeja o valor exequendo atualizado. Ficam os litigantes advertidos de que não será tolerada a aposição de glosas manuscritas em peças dos autos, conduta esta que autoriza imediata aplicação do art. 161 do CPC se voltar a ocorrer perante este Relator, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0037600-67.2009.5.01.0008 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES e AGRAVADOS: ANTÔNIO ALCÍDIO MARTINS GASPAR (Adv. Egberto de Souza França - OAB/RJ-32.562) e CARMEN LAIZ ALMADA E SANTOS (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ-52.554) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante; conhecer do recurso do exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão agravada, julgar improcedente o pedido da ação de embargos de terceiro. Custas na forma do artigo 790-A, incisos V e VI, da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0121300-42.2003.5.01.0010 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ROBERTO PAGÉS DA CUNHA (Adv. Fauzi Amim Salmem - OAB/RJ-79.777) - AGRAVADA: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Sueli Vila Gazaneo - OAB/RJ-39.724) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por intempestivo, arguida em contraminuta. No mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000641-66.2010.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDO: JOSÉ LUIZ PAULO DA SILVA (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - ... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de Petros e Petrobras, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de embargos de declaração, de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, de impossibilidade jurídica e prejudicial de mérito de prescrição. No mérito, dar provimento para julgar improcedente o pedido inicial, ficando invertidos os ônus da sucumbência e mantido o valor das custas fixado na r. decisão a quo (R$ 300,00), calculadas sobre R$ 15.000,00 (valor da condenação), bem como a gratuidade de justiça deferida ao demandante (fl. 379), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0019100-83.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHERAL (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A) - ... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, para deferir aos substituídos listados às fls. 15 uma hora extra por dia efetivamente trabalhado no período de 30/01/2002 a 11/02/2008, com repercussão sobre a remuneração do repouso semanal, FGTS do mês respectivo, 13º salários devidos e férias fruídas neste interregno. Na apuração do valor do reflexo sobre férias deverá ser considerado o acréscimo constitucional de 1/3. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, sendo este último apurado mês a mês, com base nas alíquotas vigentes nas respctivas época. Nos termos do § 3 do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a ré obrigada a ressarcir o autor pelo pagamento das custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00, que se mantém, por compatível com a condenação ora imposta, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0081200-88.2009.5.01.0057 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (A/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDOS: ACIARI MOREIRA DA SILVA (Adv. Edgard Freire de Carvalho - OAB/RJ-35.424) e ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. - ULTRASEG - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, restando prejudicados os demais pedidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0106700-08.2009.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDA: ANA PAULA FERNANDES BRAL (Adv. Gerlania Maria da Conceição - OAB/RJ-74.711) e ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (Adv. Marcello V. Lima - OAB/RJ-108.750) - ... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário do Município do Rio de Janeiro para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público recorrente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0110300-10.2009.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PATRÍCIA FARIA LAMAS SANCHES (Adv. Janaina Ferreira Estanislau - OAB/RJ-114.413) - RECORRIDOS: FUNDAÇÃO PROCEFET-RJ (Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira - OAB/RJ-126.137), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - IDETEC, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO - IBASE e MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA (A/c da Procuradoria Municipal de Porciúncula) - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante para: a) declarar a unicidade contratual, com início em 01/08/2005 e término em 16/10/2008, devendo o sucessor trabalhista, ou seja, o IBASE (3º réu), anotar a Carteira de Trabalho da reclamante; b) julgar procedentes os pedidos de pagamento do aviso prévio indenizado de 30 dias, com a respectiva incorporação (fl. 13 - letras “b” e “c” em parte), bem como da multa de 40% do FGTS (letra “d” em parte), da multa do art. 477, §8º, da CLT (letra “f”) e da indenização do seguro desemprego (letra “f”), com responsabilização subsidiária do Município de Porciúncula. Acresçam-se juros e atualização monetária, nos parâmetros estabelecidos na fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso 0128800-49.2008.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDAS: LUDMILA DE CASSIA BARBOSA (Adv. Manoel Jorge Ferreira - OAB/RJ-138.193) e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck - OAB/RJ-102.274) - ... por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0144700-58.2009.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - FURNAS (Adv. Maria Stela Tavares da Silva - OAB/RJ-113.694) e KALINDA DO BRASIL LOCAÇÃO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. José Cláudio Paes da Costa - OAB/RJ-14.124) - RECORRIDOS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - FURNAS (Adv. Maria Stela Tavares da Silva - OAB/RJ-113.694), KALINDA DO BRASIL LOCAÇÃO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. José Cláudio Paes da Costa - OAB/RJ-14.124) e JOSÉ GILSON DO NASCIMENTO (Adv. Alessandra Andre da Silva - OAB/RJ-127.854) - ... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar-lhe provimento ao recurso de FURNAS, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilidade subsidiária e, quanto ao apelo da primeira reclamada, Kalinda, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159400-12.2008.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WALTER PINTO JÚNIOR (Adv. Sônia Triani Alvarez - OAB/RJ-56.846) - RECORRIDAS: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Patricia Callegario Guimarães - OAB/RJ-141.035), PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier - OAB/RJ-65.637) e JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte - OAB/RJ-1.115/B) - ... por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença, em vista do cerceio de defesa verificado na assentada de fl. 489. Retornem os autos à Vara de origem para reabertura da instrução e oitiva da testemunha do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0160700-30.2008.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CELINA MARIA BERGO PINTO (Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto - OAB/RJ-77.686) - RECORRIDOS: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638) e BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Cintia Macedo - OAB/RJ-107.156) - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. - ULTRASEG, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0081200-88.2009.5.01.0057 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 129/134, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, restando prejudicados os demais pedidos, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - IDETEC e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO - IBASE, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0110300-10.2009.5.01.0471 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 188/193, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante para: a) declarar a unicidade contratual, com início em 01/08/2005 e término em 16/10/2008, devendo o sucessor trabalhista, ou seja, o IBASE (3º réu), anotar a Carteira de Trabalho da reclamante; b) julgar procedentes os pedidos de pagamento do aviso prévio indenizado de 30 dias, com a respectiva incorporação (fl. 13 - letras “b” e “c” em parte), bem como da multa de 40% do FGTS (letra “d” em parte), da multa do art. 477, §8º, da CLT (letra “f”) e da indenização do seguro desemprego (letra “f”), com responsabilização subsidiária do Município de Porciúncula. Acresçam-se juros e atualização monetária, nos parâmetros estabelecidos na fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1194005"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000708-68.2011.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: USTAMBUL RESTAURANTE LTDA - ME (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D) - Agravado: Francisco da Silva Sousa (Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D) - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por USTAMBUL RESTAURANTE LTDA. - ME, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0000758-12.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Jorge Ezequiel Affonso (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), Edeildo Bartolomeu dos Santos ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Sebastião Edson de Almeida (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), Roberto Hermenegildo Firmino (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), André Tavares (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), - Agravado : Libra Terminal Rio S.A (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por ROBERTO HERMENEGILDO FIRMINO E OUTROS e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000594-04.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: ADILSON SPERDUTO (Sergio Batalha Mendes RJ62857D) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por ADILSON SPERDUTO e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário interposto, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: LEONEL GONÇALVES DE SOUZA (Wilma da Costa Cortes 38864D) - Agravado: JG Imóveis Rio (Ricardo Augustus Pagani RJ103943D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por LEONEL GONÇALVES DE SOUZA e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Embargado : Paulo de Souza Bastos (Denize Teles de Souza RJ90302D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Lasaro Guaraci Patrocínio (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por LASARO GUARACI PATROCINIO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0207300-69.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Izaias Pereira da Silva ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D), - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por IZAIAS PEREIRA DA SILVA e dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação obrigação de pagar horas extraordinárias e respectivas projeções em férias, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa compensatória de 40%, como se apurar em liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 200,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000361-48.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Ana Lúcia Melo da Silva (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), - Embargado : Shopping do Cabelo Miss Lú Cabeleireiros (Angela Joaquina da Silva RJ66204D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ANA LUCIA MELO DA SILVA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083000-81.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Edgar Junger da Silva ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EDGAR JUNGER DA SILVA e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar diferença a título de gratificação de férias usufruídas no período de vigência do ACT 2006/2007. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elza Silva Aguiar ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D), - Recorrido: Igreja Evangélica de Cristo (Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ65736D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ELZA SILVA AGUIAR e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Cristiane Vieira Pinheiro (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda (Alexandre Leandro da Costa RJ75287D), - Recorrido : Cristiane Vieira Pinheiro (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda (Alexandre Leandro da Costa RJ75287D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por CRISTIANE VIEIRA PINHEIRO e INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E VIDRO BRAÇO LTDA.; também por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo autoral, para acrescer à condenação obrigação de pagar pensão vitalícia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário auferido à época da dispensa, parcelas vencidas e vincendas, as quais serão apuradas observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, para cuja garantia a devedora constituirá capital; e arbitrar o valor da reparação por dano moral em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas de R$ 1.000,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 50.000,00. Correção monetária a partir da data deste arbitramento. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Sra. Relatora no tocante aos danos morais, por outros motivos, e não acompanhou no tocante ao pensionamento. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, embora presente não manifestou seu voto por estar realizado vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0079500-44.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Asa Serviços de Limpeza Ltda (massa falida de)Selma de Oliveira Eleotério ( Luciene Costa Villa Nova RJ122458D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por BRASIL TELECOM CABOS SUBMARINOS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Net Rio S.A. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Recorrido : Leandro de Castro Santos ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pro NET RIO S.A. e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as horas extras, a remuneração do intervalo intrajornada e as projeções sejam apuradas a partir de fevereiro de 2002, observando-se o módulo semanal de quarenta e quatro horas e excluindo-se os dois domingos contemplados pela sentença de origem. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que divergia quanto aos domingos. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, embora presente, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira não manifestou seu voto face sua suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorrido: Ricardo da Silva Angelo ( Magali Trilles Nunes Pires RJ144986D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MRS LOGÍSTICA S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023000-97.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elisangela Nogueira Vianna Machado (Catia Regina Siston Santos RJ90367D), - Recorrido : Propay Brasil Ltda. (Leonardo Ricupito de Albuquerque SP197420D), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Atos Origin Serv. Tec. Informação Brasil Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),- em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ELISANGELA NOGUEIRA VIANNA MACHADO e negar-lhe provimento. A Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira acompanhou a Exmª. Relatora e os Desembargadores Marcos Palácio e Rildo Brito, acompanharam com ressalva. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não votou por não ter participado da sessão de julgamento de 15.06.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nAnalista jud.\r\n\r\nId: 1194725"
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                            "1195967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Marcia Helena Chaves Coelho ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Marcia Helena Chaves Coelho (Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade,. em conhecer dos recursos ordinários interpostos por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI BANCO DO BRASIL S.A., e MARCIA HELENA CHAVES COELHO e, quanto ao mérito da causa, por maioria, dar provimento ao apelo dos réus, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da autora para deferir a gratuidade de justiça. Vencidos nos recursos das reclamadas Exmºs. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Des. Marcos Palácio na prescrição e, no mérito, o Exmºs. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0265900-12.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), Paulo Viana Nogueira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Service Clean Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2009.5.01.0244-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria da Univers Federal Fluminense), - Recorrido: Antonia Taveira Maciel (Max Antonio Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto por UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ¿ UFF e , por maioria, dar-lhe provimento para, em face dela, julgar improcedentes os pedidos, vencidos a Exmª. Relatora e o Exmº. Desembargador Marcos Palácio que negavam provimento. . Redigirá o Acódão a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1195967"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0131100-66.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 762-verso: \"... dê-se vista aos réus da petição do autor às fls. 731\". \r\n\r\nId: 1195877"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218800-20.2001.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : SHOP 357 MODAS LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Agravado : ALESSANDRA LEAL FLORES ( Ricardo da Silva Camillo RJ56761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que o imposto de renda seja deduzido do crédito da Autora, retido pelo Juízo e liberado para a Receita Federal sem intervenção da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0102600-21.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Janete Germano da Motta ( Ivonete Silva de Oliveira RJ74874D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para acolher a arguição de nulidade da sentença e determinar a reabertura da instrução processual para colheita da prova oral pretendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1195894"
                            ],
                            "1195899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ana Maria Rastrelli Seriz Galdino ( Zacarias Mendes Cazumba RJ34349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0224700-74.1996.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo e indefir o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, efetuado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0114400-04.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wis Brasil Inventários ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), - Recorrido : Tatiane Tavares dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperativa Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para considerar que as horas extras já estão pagas, sendo devido apenas o adicional de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Claudio Alcantara Pereira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, salvo quanto ao tópico da contribuição previdenciária. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2006.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bruno Costa da Conceicao ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que concerne ao tópico multa do art. 477 da CLT. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar como época própria para cômputo da correção monetária sobre a indenização de danos morais, a data de publicação da sentença e reduzir a indenização por danos morais para R$ 3000,00. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no tocante à incidência de juros na indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1195899"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D), - Recorridos: DAWNSTEC POWER LTDA e JOSE REIS PRATA (Marcele Ignacio Bachini RJ113495D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0106800-87.1996.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, desconsiderar a contraminuta por intempestiva, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargados: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, FLAVIO XAVIER ANDRE (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), ROBSON RIBEIRO PINTO (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), CARLOS ALBERTO FREIRE (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), ANDERSON RAMOS DE ARAUJO (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), DIONIZIO EDUARDO DE SOUSA (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) e HENDRIX NONATO DA SILVA (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrida: ELIZIA MARA MARQUES MALATO (Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0164300-98.2001.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TV ÔMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D , - Embargada : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0178200-79.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravados: RICARDO RODRIGUES DA SILVA (Alexandre Ravache RJ118714D ) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade, mas afastar a falta de interesse processual declarada pelo juízo de origem e lhe devolver os autos para exame do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0205200-62.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA (Alexandre Barbosa RJ65750D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio quanto à taxa de juros.\r\n\r\nProcesso: 0220900-78.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Agravados: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS e GILMAR LOPES VALENTE (Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0271200-72.1989.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: VANIA SIMOES DA SILVA E OUTRAS (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D) e SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (Procuradoria Geral Federal ), - Agravadas: VANIA SIMOES DA SILVA E OUTRAS (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D) e SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao da executada, e dar provimento ao das exequentes, para determinar que os cálculos sejam refeitos sem a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0359100-53.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGAÇÃO (Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, dar-lhe provimento para considerar satisfeita a obrigação previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195576"
                            ],
                            "1195624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236900-51.2004.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN (Daniel Meira Beckenkamp RJ134904D), - Recorrido: JORGE MACHADO VALIM (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo para reduzir a condenação em horas extras e adicional noturno, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, que redigirá o acórdão. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencida a Exma. Relatora, que dava provimento para reformar a sentença e julgar improcedente a demanda, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0048600-74.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EDSON FONTES MENEGUITE (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - Agravada: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão do imposto de renda sobre as verbas indenizatórias.\r\n\r\nProcesso: 0117000-24.1996.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: INA SEGURADORA S/A (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravado: LUIS CESAR MATOS (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125100-07.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravado: GILVAN DE OLIVEIRA FERREIRA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2006.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SAMUEL RAMOS CANDIDO (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Agravada: TRANSTURISMO REI LTDA (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169600-63.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO (Ertulei Laureano Matos RJ5563D), - Agravadas: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171300-17.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ACHE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A (Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D), - Agravado: EDUARDO BARCELOS TEIXEIRA (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195624"
                            ],
                            "1195710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Embargada: DANIELE LOPES MASSA (Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001871-43.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: IZAIAS DE AZEREDO SOUZA (Fernando de Paula Faria RJ19308D), - Embargadas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0046300-58.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Haroldo Araujo RJ33249D), - Embargado: JORGE WILLIAN FERREIRA TEIXEIRA (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DROGARIA PACHECO S/A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Recorrida: EDNA ALVES DO NASCIMENTO (Marcella Suarez Barcelos RJ142096D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar a reclamação improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0058100-14.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: NAGMA RAPOSO DE AZEVEDO GORITO (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) e COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorridas: COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) e NAGMA RAPOSO DE AZEVEDO GORITO (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para reconhecer sua condição de financiária e acrescer à condenação a retificação da CTPS, os reajustes salariais, a diferença salarial, o auxílio-cesta alimentação, a diferença do auxílio-refeição (e devolução do desconto), a diferença dos descontos a título de vale-transporte (o que excedeu 4% de desconto), o adicional por tempo de serviço, a participação nos lucros e resultados, a restituição dos descontos relativos à assistência médica, o abono salarial e as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Quanto ao apelo patronal, negar-lhe provimento. Custas acrescidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Deise Yokoyama RJ87765D), - Embargados: EDILMA ANA DA CUNHA SANTOS (Flavia dos Santos Messias RJ128446D), SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: GEANE ISAIAS DA SILVA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargadas: Oi TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e TNL CONTAX S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195710"
                            ],
                            "1195808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FERNANDO DE MORAES CABRAL (Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D), - Recorrido: ATENTO BRASIL S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que o recolhimento do imposto de renda seja feito na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARCIO DO ESPIRITO SANTO ASSIS (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D) e NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorridos: MARCIO DO ESPIRITO SANTO ASSIS (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D) e NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto e, em consequência, também não conhecer do apelo adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0137100-93.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SIMONE APARECIDA DE FREITAS DIAS (Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B), - Recorrida: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ/ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELETROVIDRO S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: DILSON FELIPE DE SOUZA JUNIOR (Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para extirpar da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, bem como a indenização correspondente ao excesso do imposto de renda, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - Recorrido: FÁBIO LEITÃO DOS SANTOS (Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, bem como a indenização relativa ao seguro-desemprego. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRITORES DE MÚSICAS (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D), - Recorrido: CANDIDO CALABRI LEITE (Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ILEANA ZANDER WILLIAMS (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridas: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente a ação, nos termos do pedido. Custas invertidas, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0157900-84.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TEREZA CRISTINA DE SOUZA NEVES (Leandro Teixeira Alves RJ89446D), - Recorrida: COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195808"
                            ],
                            "1195844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0220900-78.1997.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL\r\n\r\nAgdos: Gilmar Lopes Valente e Conservadora Fluminse S/A Engenharia e Serv.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV.,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão de acórdão de fls. 252/243: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Jose Reis Prata, Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão de acórdão de fls. 395/396: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, vencido o Exmo. Desembargador Marcos Palácio.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1195409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025300-60.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - Recorrido : TAIS CARDOZO ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, a multa administrativa e para que a apuração do FGTS seja efetuada por perícia, as expensas do Reclamado, na forma da fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0033700-54.1998.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO FEDERAL (INSS) - Agravado : ITAU UNIBANCO SA (nova denominação do Banco Itaú SA) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no, mérito dar-lhe provimento para que aos juros de mora e a multa só incidam a partir do dia 02 subsequente do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0055200-03.1998.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : ROBERTO FURTADO BALDEZ ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - por maioria, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-98.2005.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: FILO S/A ( Nader Pedro RJ66228D )/Embargante - e ROSEMBERG MAFORTE LEITE ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ) Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes provimento, sanando omissão no Acórdão e imprimindo-lhe efeito modificativo, para condenar o autor-reconvinte a ressarcir à reclamada-reconvinda o valor despendido a título de honorários periciais (fls.213) e custas processuais (fls.386).\r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes:André Luiz Jesus Pereira Montel ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ),Recorridos: B V FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D )/Embargante - BANCO VOTORANTIM S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063000-15.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA ( Edgar Ferreira de Souza RJ60850D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e para determinar a observância da OJ n. 7 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-57.1997.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA DE FATIMA PINHEIRO ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ALINE DE ALMEIDA PACHECO ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D )/Embargante e RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO(Jorge Pinheiro Castelo SP´78398D), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : ALEXANDRE BARBOSA DO PARAIZO ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0226100-31.1996.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( nova denominação de Banco Itaú S/A) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-09.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDIMAR GREGÓRIO DOS SANTOS ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - Recorrido : REFILL SOFIT LTDA.ME ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000825-69.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO CESAR DE CARVALHO LIXA ( Jose Luiz Dias Marques RJ98355D ), - Recorrido : ELINA DE CÁSSIA RAMOS SOARES ( Antonio Pereira da Silva RJ154940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar em R$ 1.530,00, a indenização pelo não fornecimento das guias de seguro desemprego, e excluir da condenação o saldo de salário, tudo na forma da fundamentação supra, mantendo o valor da condenação por entender adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO AFE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : SEVERINA GUILHERME DO NASCIMENTO ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque deserto quanto às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000744-28.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDUARDO PEREIRA DA SILVA ( Edilson Goncalves de Lima RJ59632D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA LUÍZA ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a demissão por justa causa. Quanto aos honorários advocatícios, por não preenchidos os pressupostos legais, na forma do entendimento consagrado nas Súmulas 219 e 329 do C. TST, são indevidos. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB ( Valeria Arraes Neves RJ86846D ), - Recorrido : VALMIR DOS SANTOS REIS ( Monica da Silva Albuquerque RJ46142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0153700-10.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DROGARIA REAL DA VILA DA PENHA LTDA. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Recorrido : FÁBIO ROBERTO REIS CONCEIÇÃO ( Sônia Pereira Alves RJ72213D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque deserto, seja quanto às custas, seja em relação ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0158500-07.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUSSURI E MUSSURI CONSULTORIA JURÍDICA ( Jorge de Oliveira Mussuri RJ47557D ), - Recorrido : VALTER ALVES DA COSTA ( Andre Luis Gomes Torres RJ146246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e de vale refeição, para limitar a apuração de diferenças salariais aos período de vigência da CCT de fls. 57/62 (01.08.2008 a 31.07.2009). Arbitrar em R$ 10.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 200,00, pelo Rdo., já pagas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195409"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1195255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Lauro Guimarães Aragutti ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1195412": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nQUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-76.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda. ( Adv. Luana Alves de Oliveira RJ 146135 D ) - Recorrido: Paulo Garcia Leal ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n2 - 0000066-21.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Associção Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Walter Peixoto de Araujo ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ) - Recorrido: Associção Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Walter Peixoto de Araujo ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ).\r\n\r\n3 - 0000138-64.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aldair de Moraes Oliveira ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n4 - 0000212-81.2010.5.01.0401 - RRPS - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: OLIVIER GERMAIN FONTAINE ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: FUGA URBANA SERVIÇOS DE TURISMO LTDA ( TROPICAL PARADISE) ( Adv. Cosme Teixeira Coutinho RJ 55674 D ).\r\n\r\n5 - 0000288-66.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Hélio Rodrigues Vasconcelos ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n6 - 0000331-92.2010.5.01.0061 - RRPS - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jussara Nogueira Pontes ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Focus 2001 Comercial e Serviços Ltda..\r\n\r\n7 - 0000337-61.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Elder dos Santos Nascimento ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n8 - 0000431-80.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Alexandre Guedes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Medral Energia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Alexandre Guedes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n9 - 0000445-67.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Associação Filantrópica Esportiva Thereza e Antônio Kalil ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ) - Recorrido: Antonio Pedro Gonçalves da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n10 - 0000478-36.2011.5.01.0077 - RRPS - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vecchio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ 121357 D ) - Recorrido: Davis Matias ( Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ 82175 D ).\r\n\r\n11 - 0000484-18.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Germano ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n12 - 0000521-89.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gisele Pereira de Campos ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: Logikos 21 Tecnologia Ltda. ( Adv. Thais Trindade de Medeiros RJ 146599 D ).\r\n\r\n13 - 0000587-25.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Hargus Comercial Ltda. ( Adv. Erika Campelo de Lima RJ 134797 D ) - Recorrido: Lucilene Marcelino Santos ( Adv. Georgina Francisca de Andrade RJ 41695 D ).\r\n\r\n14 - 0000592-26.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Ana Paula Melo de Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n15 - 0000605-13.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Luiz Garcia Pimenta ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0000641-55.2010.5.01.0043 - RRPS - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Micro Tijuca e Treinamento em Informática LTDA. ( Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer RJ 21676 D ) - Recorrido: Yasmin Françoise Schenneider Lopez Guedes ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n17 - 0000652-20.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Juan Ricardo Nascimento de Assis ( Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis RJ 96487 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n18 - 0000672-57.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Aristides de Araujo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n19 - 0000750-02.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Humberto Gomes de Oliveira Neto ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n20 - 0000751-30.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Adv. Jaime Jose Machado Fernandes RJ 105995 D ) - Recorrido: Jair Baptista Vieira Filho ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n21 - 0000827-26.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rudnei Pereira Serafim ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n22 - 0000831-34.2010.5.01.0070 - RRPS - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Condomínio do Edifício Andrea ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Vaz Moreira ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ).\r\n\r\n23 - 0000930-43.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: LSI Logistica Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ) - Recorrido: Rogério Dias Moreira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n24 - 0000956-79.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Balbino ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n25 - 0000967-33.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sonia Regina Caimão da Silva Aglio ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D ).\r\n\r\n26 - 0001069-65.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Air Time Engenharia Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Alberico Rosa de Souza ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n27 - 0001166-33.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Filipe Porto Fernandes ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Associação São Vicente de Paulo ( Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros RJ 77522 D ).\r\n\r\n28 - 0001170-37.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alex Sandro de Oliveira Fernandes ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n29 - 0001209-26.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Pâmela Melo Zangerolame ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n30 - 0001240-45.2010.5.01.0026 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ) - Recorrido: HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n31 - 0001283-16.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Célia Regina de Vasconcellos ( Adv. Aldenir de Sousa Pereira RJ 79702 D ).\r\n\r\n32 - 0001297-53.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carlos Eduardo Rocha Clemente ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: A. C. Faria Bernardino ME - Tony Bernardino Coiffeur ( Adv. Cleide Rosane Campos Cury RJ 136337 D ).\r\n\r\n33 - 0001317-06.2010.5.01.0042 - RRPS - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Joilton Fortunato Porto ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n34 - 0001324-71.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Francisco Alves de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n35 - 0001365-80.2010.5.01.0036 - RRPS - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Maria Michele de Souza ( Adv. Edivaldo Jose dos Santos RJ 116662 D ) - Recorrido: ET MUSTHACHE LTDA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n36 - 0001407-06.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Barbosa Sobrinho ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n37 - 0001407-08.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Elisabeti de Lima Carvalho Soares ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Elisabeti de Lima Carvalho Soares ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n38 - 0001408-32.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Neusa Maria Silveira da Cunha ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Agravado: COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ), ALBANO CORREIA BARBOSA ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ), SANDRO MORET DE LACERDA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO.\r\n\r\n39 - 0001423-04.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Leila Costa da Silva ( Adv. Barbara Maria Costa Santos RJ 77000 D ).\r\n\r\n40 - 0001478-87.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Sérgio Etiene Farias ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n41 - 0001494-47.2010.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CLAUDIA BALBINO MARBACK ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n42 - 0001497-12.2010.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: DAYSI MARIA GODOY REIS ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Agravado: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) ( Adv. Rosemary Nascimento Rosa RJ 109172 D ).\r\n\r\n43 - 0001522-09.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Angela Maria Ferreira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n44 - 0001551-55.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabio Souza Quadros ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n45 - 0001593-11.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Joelson José da Costa Alves ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n46 - 0001606-10.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Janaia Almeida Rêgo ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n47 - 0001622-20.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alessandra Moreno Reis ( Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado RJ 135542 D ) - Recorrido: Primus de Belford Roxo Comércio e Distribuidora Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 54159 D ).\r\n\r\n48 - 0001675-42.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Joelma de Fátima de Paula Oliveira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n49 - 0001686-71.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Janice Soares do Nascimento Ramos ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n50 - 0001833-64.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro de Lima Costa RJ 152097 D ) - Recorrido: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Leandro S L RJ 130515 D ).\r\n\r\n51 - 0002300-46.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Edson da Rocha Moura ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n52 - 0005700-23.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Delta Construções S/A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Giuliano Oliveira Pedrosa ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n53 - 0007400-42.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Ubiratan Correa de Sá Coelho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n54 - 0016000-04.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carmem Lucia Viana Teixeira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Carivaldo Mendonca Rodrigues Lima (Espolio de), Indaia Lemos Ferreira M Lima ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ), Edwaldo Maynincir Monteiro de Andrade Junior ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ), Espólio de Hygino Ferreira, Ana Lucia Lemos Ferreira Mendonca ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ), Glauco Elimar de Aquino e Silva Junior ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n55 - 0020600-59.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Carlos Diogo Chagas de Souza (Espolio de) ( Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ 73295 D ) - Agravado: Rodrigo Barbosa Corrêa ( Adv. Aquila Stephan Gomes RJ 91528 D ), MARIA AMALIA DA FONSECA CORDEIRO ( Adv. Ana Maria Pereira Lopes RJ 94582 D ).\r\n\r\n56 - 0030400-67.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Geraldo Júnio Lima de Araújo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n57 - 0032000-70.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ARIE ISRAEL LIBABER ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ARIE ISRAEL LIBABER ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ).\r\n\r\n58 - 0032800-84.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcio Alexandre Farias Cravo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n59 - 0034500-36.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Cantina Rodrigues e França Ltda. ( Adv. Renata Santana dos Santos RJ 150191 D ) - Recorrido: Solange da Silva Custódio Machado ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n60 - 0037700-65.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Reinaldo Gomes Pinto ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Condomínio Atlantis ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Reinaldo Gomes Pinto ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n61 - 0041300-57.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Fundação Nacional de Desenvolvimento ao Estudante - FNDE ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alfalit Brasil ( Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ 150763 D ), Marta de Souza Gomes Batista ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Fundação Nacional de Desenvolvimento ao Estudante - FNDE ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0043100-11.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ) - Recorrido: Leandro Henrique dos Santos Oliveira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n63 - 0045900-96.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Sandra Cristina Oliveira Amaral ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n64 - 0046200-03.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Gisele de Brito Azevedo ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n65 - 0048100-64.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Jose Cardoso da Silva ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n66 - 0050700-57.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ricardo Sardinha Mesquita ( Adv. Fatima Patricia Rodrigues Fernandes RJ 95569 D ) - Recorrido: Nitjap Comércio de Motos Ltda. ( Adv. Rodrigo Rocha Rigo RJ 108842 D ).\r\n\r\n67 - 0054500-93.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Juan Antonio Area Balado ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Nildo Amaral ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n68 - 0057500-91.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Agravado: SIDNEY GONCALVES FILHO ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS.\r\n\r\n69 - 0058600-51.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Eli Manoel Machado ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n70 - 0062900-64.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Andre Luis Silveira Fernandes ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n71 - 0064600-75.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: GAA GRUPO DE ARQUITETOS ASSOCIADOS SC LTDA ( Adv. Eliana Klotz RJ 39915 D ) - Agravado: SELMA FERREIRA DA CRUZ ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n72 - 0064700-38.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Eduardo de Lima Maia ( Adv. Celso Carlos de Sousa RJ 62143 D ).\r\n\r\n73 - 0067600-51.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexandre da Silva Cavalca ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0068300-86.2008.5.01.0064 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Comercial Beirão da Serra ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Marcelo Thobias Salles ( Adv. Marcio de Assis Araujo RJ 40446 D ).\r\n\r\n75 - 0069700-54.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Francisco Vicente dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Francisco Vicente dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n76 - 0070500-08.2006.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Simone dos Santos Rabelo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Simone dos Santos Rabelo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n77 - 0071000-64.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Marlúcia Alves de Oliveira Silva ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Marlúcia Alves de Oliveira Silva ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n78 - 0074500-21.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Chaves do Nascimento ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Marcelo Chaves do Nascimento ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ), Companhia Distribuidora de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0081500-67.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: GETULIO REIS ( Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva RJ 81045 D ).\r\n\r\n80 - 0082200-29.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Carlos Alexandre Ribeiro Soares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Ribeiro Soares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n81 - 0083300-17.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Bruno Figueiredo de Oliveira ( Adv. Plesmy dos Santos RJ 140677 D ).\r\n\r\n82 - 0088700-76.2001.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), ZELIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n83 - 0088700-94.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Julio Cesar da Silva e Outros ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Geoportante Engenharia Ltda..\r\n\r\n84 - 0097800-58.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Recorrido: Charles Alexsandro Silva dos Santos ( Adv. Valdir Silva Santos SE 1157 D ).\r\n\r\n85 - 0098200-98.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: PROTOCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia RJ 29397 D ), EDSON FABRIN ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n86 - 0099600-42.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bruna Ferreira de Castro ( Adv. Mariza Marandino Durao RJ 83819 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n87 - 0110500-04.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Mariza Rodrigues ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Mariza Rodrigues ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0112500-38.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: VALMIR APOLINARIO DA SILVA e Outros ( Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D ), EDUARDO BASTOS CORREA ( Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D ), PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA.\r\n\r\n89 - 0113700-89.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Cicero de Fatima Lopes ( Adv. Leonardo Jose de Souza Elias RJ 100233 D ) - Recorrido: Paulo Sergio da Silva ( Adv. Fatima Ventura Bezerra RJ 98634 D ).\r\n\r\n90 - 0113900-86.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda. ( Adv. Fabio Carraro GO 11818 D ) - Recorrido: Simplicio David ( Adv. Jose Carlos Alves Moreira RJ 22426 D ).\r\n\r\n91 - 0116800-45.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Marcio Machado Conceição ( Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto RJ 85499 D ), Isolux Engenharia e Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ).\r\n\r\n92 - 0123800-84.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Darliane Barbosa Gonçalves ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Darliane Barbosa Gonçalves ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n93 - 0124900-63.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antônio Geraldo Ribeiro ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ).\r\n\r\n94 - 0125900-92.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Michelle Matias Aprigio ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS.\r\n\r\n95 - 0136200-57.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz RJ 107480 D ) - Recorrido: Ronald da Conceição Santos ( Adv. Anderson de Barros Vieira RJ 108213 D ).\r\n\r\n96 - 0137500-45.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Leila Fialho de Britto ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n97 - 0139000-94.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Edvaldo da Conceicao Silverio ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n98 - 0140300-45.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Agravado: Jupira Costa Pinto ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n99 - 0142100-34.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA-MASSA FALIDA DE ( Adv. Cleverson de Lima Neves RJ 69085 D ).\r\n\r\n100 - 0144300-75.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Paulo José Gonzaga Baptista ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n101 - 0146700-96.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Joseane Aparecida da Silva ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ) - Recorrido: Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda. ( Adv. Geraldo Teodosio Alves RJ 123188 D ).\r\n\r\n102 - 0148400-49.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOSE RUIMAR UGULINO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n103 - 0149600-73.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Itaú - Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Tania Maria Ceia Sampaio ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n104 - 0154900-69.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leonardo Quintino de Oliveira ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Angra dos Reis Esporte Clube ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ).\r\n\r\n105 - 0156400-07.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), Fabio Cordeiro de Carvalho ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Recorrido: Fabio Cordeiro de Carvalho ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ), Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ).\r\n\r\n106 - 0156600-98.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Paulo Roberto Gil dos Santos ( Adv. Cristina Benjó Cesar RJ 133439 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n107 - 0158800-52.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Claudio Luiz Silva de Oliveira ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ).\r\n\r\n108 - 0165100-07.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Túlio Cesar Passos David ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira RJ 199437 D ).\r\n\r\n109 - 0165200-42.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Lopes Machado ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n110 - 0177500-33.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Miguel Rangel de Souza ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n111 - 0179700-87.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n112 - 0191700-14.1996.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: DALMIR FERREIRA RODRIGUES ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n113 - 0202800-32.2009.5.01.0201 - RRPS - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Sebastião Candido Moreira ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Sebastião Candido Moreira ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), March do Xv Reformas e Construções Ltda..\r\n\r\n114 - 0220900-97.1999.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: AFONSO RAMOS DOS SANTOS ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Agravado: (s) Paulo Tharso Silva de Abreu ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ).\r\n\r\n115 - 0227300-52.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ) - Agravado: EDNA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n116 - 0234700-66.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ).\r\n\r\n117 - 0246800-48.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Renata Lucia Cunha da Silva ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n118 - 0259000-41.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Katia Martins Guimaraes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n119 - 0270500-10.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cilenio Duarte Jardim ( Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares RJ 117891 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), AGE Logistica e Transporte Ltda e Outros ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n120 - 0272900-82.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: P. H. Transportes Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Ronaldo Jose Goncalves ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: P. H. Transportes Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Ronaldo Jose Goncalves ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.10.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1195412"
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                        "1195822": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2001.5.01.0481 – AP (01ª VT/Macaé)\r\n\r\nAgravante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D).\r\n\r\nAgravados: VALMIR APOLINÁRIO DA SILVA E OUTROS (Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D), EDUARDO BASTOS CORREA (Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D), PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA..\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, presidente em exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 04/10/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1195822"
                        ],
                        "1195823": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2006.5.01.0013 – RO (13ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\nRecorridos: Michelle Matias Aprigio (Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D), COOPERAS - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde e de Apoio às Atividades Hospitalares Ltda..\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, presidente em exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOPERAS - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde e de Apoio às Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 04/10/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1195823"
                        ],
                        "1195824": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0202800-32.2009.5.01.0201 – RRPS (1ª VT/Duque de Caxias)\r\n\r\nRecorrentes: Sebastião Candido Moreira (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda (Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D).\r\n\r\nRecorridos: Sebastião Candido Moreira (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda (Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D), March do Xv Reformas e Construções Ltda..\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, presidente em exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada March do Xv Reformas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 04/10/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1195824"
                        ],
                        "1195821": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2001.5.01.0048 – AP (48ª VT/RJ)\r\n\r\nAgravante: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B).\r\n\r\nAgravados: SIDNEY GONÇALVES FILHO (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D), AIR ALL SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, presidente em exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado AIR ALL SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 04/10/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1195821"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1194167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Josemar Nascimento Fontoura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Império Rio RDL Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Império Rio RDL Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2004.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: NEUZA VEILLARD REIS DE ALMEIDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gremário Mansur de Azevedo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1194167"
                            ],
                            "1194148": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Simensato da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Simensato da Silva, Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologada a desistência do Recurso Ordinário de fls.322/329.Sem custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc,. Judiciário.\r\n\r\nId: 1194148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1195908": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "A D I A M E N T O\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXTA TURMA \r\n\r\nDO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 09 HORAS\r\n\r\nNA SALA DE SESSÕES Nº 03 - QUARTO ANDAR\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251- CENTRO\r\n\r\n[ 100 ] 0166000-37.2009.5.01.0061 RO (61ª VT/RJ) Relator Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO.. Recorrentes: MARIVALDO JOSÉ DOS SANTOS (Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D J 23076 D J 47522 D J 23076 D J 52015 D ). \r\n\r\nFicam cientes as partes e seus advogados que o processo supracitado foi adiado para a Sessão Ordinária do dia 28/09/2011 às 9 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2007.\r\n\r\nPAULO CESAR DE WECK\r\n\r\nDiretor de Secretaria da 6ª Turma\r\n\r\nId: 1195908"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1195801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2010.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Motel Nobre Ltda. ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Ozias Gomes Avelino ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que davam parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos, no período em que há controles de ponto nos autos, entendendo que a falta de assinatura do empregado não os invalida.\r\n\r\nProcesso: 0039300-29.2009.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tac Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo e Maria Alcéa Duarte Campos ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da segunda ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido em relação à 2ª ré, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para afastar a solidariedade e condenar a segunda ré de forma subsidiária, bem como para limitar a condenação em férias proporcionais em 8/12 avos, e pediu justificativa de voto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195801"
                            ],
                            "1195806": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n6ªTURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região-Procurador Leonardo de Mello Caffaro] \r\n\r\nRcdo: Simone Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.259: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de fls. 231/242, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar a inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, e, também, a aplicação de juros de mora e correção monetária próprios da Fazenda Pública, em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0196000-14.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-Procurador Fabrício Silva de Carvalho] \r\n\r\nRcdo: Adeildo da Gama Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Rcdo: COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Rcdo: SERVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeildo da Gama Filho, Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo SERVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 239: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário do 3º Réu, Estado do Rio de Janeiro, de fls. 198/220, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público e de impossibilidade de vínculo de emprego na relação cooperativada, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST e Súmula nº 1 do E. TRT/RJ, e, também, de aplicação de juros de mora com base no artigo 1º F da Lei 9494/97, em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Clube Caicaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silmara dos Santos Sales [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube Caicaras, Rcte Silmara dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 138: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195806"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1195532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0137000-87-2007-501-0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre De Souza Agra Belmonte - Recorrente : Belmiro da Silva Amaro ( Moises Pereira Alves RJ 66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carrico RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1195324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) Recorrida: Heloísa Helena Faria Vasconcellos (Dr. Rafael Pimentel Soares – OAB/RJ 139410 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2008.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Karla de Paula Fonseca Costa (Dra. Ana Lúcia Ferreira de Azevedo – OAB/RJ 73439 D) Recorridos: Município de Mesquita (Procuradoria Municipal de Mesquita) e Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde (Dr. Alexandre Katz – OAB/RJ 22557 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange à gratuidade de Justiça, e decretar a nulidade do julgado de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0178001-58.2005.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição. Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Agravados: Wagner da Silva Andrade Júnior e Outros (Dr. Miguel Ângelo Moreira Leão – OAB/RJ 58851 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a execução seja direcionada em face do responsável subsidiário, somente, após esgotados todos os meios executórios em face do devedor principal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Monteiro do Couto (Dr. Cleber Guimarães de Mello – OAB/RJ 75854 D) Recorridas: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) e Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré em relação a todas as verbas deferidas na sentença, condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais do período de fevereiro a maio de 2009 referentes ao piso da categoria, bem como ao pagamento da participação nos lucros e resultados correspondente ao ano de 2009 e manter o indeferimento do pagamento de vale alimentação, por motivo diverso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195324"
                            ],
                            "1195312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lipa Serviços Gerais Ltda. (Dr. Hamilton Braga Salles – OAB/RJ 77664 D) Recorridos: Renato Gonçalves Amaral (Dra. Helena Cristina F. de M. Ramos – OAB/RJ 42740 D) e Município de Nilópolis (Procuradoria Municipal de Nilópolis) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195312"
                            ],
                            "1195316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007400-17.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Município de Belford Roxo (Procuradoria Municipal de Belford Roxo) e Leandro de Souza da Silva (Dra. Renata Chaves de Oliveira Martins – OAB/RJ 129698 D) Recorridos: Leandro de Souza da Silva (Dra. Renata Chaves de Oliveira Martins – OAB/RJ 129698 D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dr. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola – OAB/RJ 125065 D) e Município de Belford Roxo (Procuradoria Municipal de Belford Roxo) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para deferir a indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, que, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, ressalvou entendimento diverso. Valor provisório da condenação elevado para R$ 13.000,00 (treze mil reais). Custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), pela ré.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195316"
                            ],
                            "1195302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-63.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Dra. Érica Pires Marcial – OAB/RJ 133987 D) Recorrido: Janiel Satiro de Paula Lima (Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpção – OAB/RJ 109541 A) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195302"
                            ],
                            "1195466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Adão Alves Guimarães (Dr. José Antônio Serpa de Carvalho – OAB/RJ 5748 D) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) e Adão Alves Guimarães (Dr. José Antônio Serpa de Carvalho – OAB/RJ 5748 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso do autor e afastar a prejudicial de mérito arguida pela ré em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio funcional postuladas no item “2”, do rol de pedidos da inicial, e ao pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do FAT, no caso de descumprimento da obrigação de fazer estipulada na sentença a quo, qual seja, o retorno do autor ao cargo de auxiliar de apoio profissional, e para determinar a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, para ciência e providências de ofício, e para que a quota previdenciária observe os termos da Súmula nº 368, III, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e, quanto ao imposto de renda, que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Correção monetária, na forma da Súmula 381, do C. TST, e juros de mora calculados, em consonância com a legislação vigente, invertidos os ônus da sucumbência. Não conhecer do recurso adesivo da reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195466"
                            ],
                            "1195573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0001752-81.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:SM 21 Engenharia e Construções Ltda (Vanusa Vidal RJ87433D) – Recorrido:Maria de Oliveira (Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.” \r\n\r\nProcesso:0055200-18.2009.501.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Rodrigo das Neves Corrêa (Anderson Neiva de Souza RJ85075D) – Recorrido:Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda (José Aurelio Borges de Moraes RJ63531D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso:0000145-43.2011.501.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Leny Waddington Guarino (Marcos José de Salignac Esperança RJ143279D) – Recorrido:Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso:0097300-15.2009.5.01.0059 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Mauro Carlos Pereira (Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D) – Recorrido:Armazem Alian Bar e Restaurante Ltda (Embargado)(Caio Monteiro Porto RJ102497D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso:0158100-87.2005.501.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Marcelo Luiz Castro Junqueiro (Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069D) – Recorrido:Carrefour Comercio e Industria Ltda (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prolação de sentença provimento.”\r\n\r\nProcesso:0146100-48.2007.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho -Recorrentes:Itaú Unibanco S/A (Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D) e Renata dos Santos Alves (Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D) – Recorridos:Renata dos Santos Alves (Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D) e Itau Unibanco S/A (Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso:0124400-03.2006.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:Viação União Ltda (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) – Agravado:Eunice Ferreira Machado (Wellington da Conceição Froz RJ121339D) - “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0011800-70.2007.501.0343 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas, de Material Eletrico, de Material Eletronico e de Informática, de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia (Embargante)(João Nery Campanario RJ37898D) e Companhia Siderurgica Nacional – CSN (Embargante) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Recorridos:Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas, de Material Eletrico, de Material Eletronico e de Informática, de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia (João Nery Campanario RJ37898D) e Companhia Siderurgica Nacional – CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, dar provimento parcial ao da ré, tão somente para prestar esclarecimentos e dar provimento ao do reclamante para, sanando a omissão apontada, sem efeitos modificativos, determinar que o reflexo das horas extras incidirá sobre as férias acrescidas apenas do terço constitucional.”\r\n\r\nProcesso:0219700-92.1999.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:Jornal do Brasil S/A (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D) – Agravado:Paulo Roberto Aguiar de Oliveira (Maria Amelia Mendonça RJ46752D) - “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso:0139400-71.2007.501.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Enavi Reparos Navais Ltda (Sergio Leite de Oliveira RJ 63965D) - Recorrido: Ricardo Santos Amorim (Clarissa Costa RJ 97803D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso:0152900-02.2009.501.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Andre Luiz Sebastião (Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880D) – Recorrido:Wagner Engenharia Ltda (Jose Mauro da Silva Junior RJ 103933D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso:0000771-38.2010.501.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Primus Boutiques Caxiense Ltda – Loja Vento dos Mares (Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025D) - Recorrido: Diogo Henrique de Souza Machado (Ana Maria dos Santos Magalhães RJ 75299D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.”\r\n\r\nProcesso:0000556-15.2010.501.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Xantocarpa Participações Ltda - ASSAI (Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335D) - Recorrido: Patricia Barcelos Rodrigues (Debora do Amaral Ferraz RJ 136224D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.”\r\n\r\nProcesso:0001170-46.2010.501.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:ASB S.A – Credito Financiamento e Investimento do Brasil S/A (Denizard Silveira Neto RJ 96770D) e Wokmate Serviços Gerais Ltda (Denizard Silveira Neto RJ 96770D) - Recorrido:Glaucia Infante de Oliveira (Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça requerida à fl.15.”\r\n\r\nProcesso:0000688-16.2010.501.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:JC Moto Service Ltda EPP (Igor Henry Bicudo SP222546D) – Recorridos:Leandro Ferreira Pimentel (Wellington Vieira Leite RJ 51612D) e Vivo Telerj Celular (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar do recorrido e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o reconhecimento da equiparação salarial.”\r\n\r\nProcesso:0001000-05.2010.501.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Robevaldo Mendes de Azevedo (Alice da Conceição Alexandre Brum RJ132921D) - Recorrido: Transportadora Ultralagos Ltda N/P Servolo Pereira de Oliveira (Willians Lima de Carvalho RJ 44710D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso:0151700-51.2008.501.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Gutemberg Castilho Silva (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459D) e Cacique Promotora de Vendas Ltda (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D) - Recorridos:Banco Cacique S/A (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), Gutemberg Castilho Silva (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459D) e Cacique Promotora de Vendas Ltda (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso do reclamante especificamente quanto à indenização do imposto de renda, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE, para reconhecê-lo como financiário, incluindo na condenação os itens “11”, “12”, “13” e “14” do rol de pedidos sucessivos de fl.15, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO EMPRESARIAL, para determinar, quando da apuração das extraordinárias, a observância dos controles de ponto do período contratual compreendido entre dezembro de 2006 e agosto de 2007, e para afastar os reflexos da majoração do valor do repouso semanal remunerado nas demais parcelas contratuais e rescisórias.”\r\n\r\nProcesso:0000265-63.2010.501.0045 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Caixa Economica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrão RJ133891D) - Recorrido:Sandra Chacon Echebarrena (Embargada) (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, retificando ex officio, contudo, erro material presente no v. Acórdão embargado quanto à indicação do órgão que proferiu a decisão, para que passe a constar, como de fato foi, esta 6ª Turma.”\r\n\r\nProcesso:0166800-33.2009.501.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Banco Santander (Brasil) S/A (Eduardo Chalfin RJ 53588D) e Gerisa Alves Givigi (Fernando Soares Duarte RJ 100915D) - Recorridos: Gerisa Alves Givigi (Fernando Soares Duarte RJ 100915D) e Banco Santander (Brasil) S/A (Eduardo Chalfin RJ 53588D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, apenas para conceder-lhe os beneficios da gratuidade de justiça, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamado, para excluir da condenação as diferenças de piso salarial.”\r\n\r\nProcesso:0150600-02.2008.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) – Agravado:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “...por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto com relação à multa incluída no cálculo da cota previdenciária e, no mais, conhecer e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso:0113700-61.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS (Lucia Porto Noronha RJ161906A) e Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) – Recorridos:Mario Jorge Nogueira de Souza (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Francisco Ferreira de Melo e Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Dúlio da Silva Yacovazzo (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Odinaldo José Olegario da Luz (Jorge Safe e Silva RJ80938D) e Gelson Martins de Oliveira (Jorge Safe e Silva RJ80938D) – “...Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para afastar da sentença as penalidades aplicadas por embargos protelatórios e para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual os ex-servidores estavam enquadrados na Petrobras quando de suas aposentadorias, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso:0000956-25.2010.501.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990D) – Recorridos:Telemar Norte Leste S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) e Aquiles de Sá Correa (Alisson do Nascimento Cunha RJ 143833D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso à exceção da preliminar de extinção do feito e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1195573"
                            ],
                            "1195309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nJuiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2009.5.01.0201 – RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Monteiro do Couto\r\n\r\nRecorridas: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 523/531, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195309"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092300-95.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D), - Recorrido : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Vinícius Machado Silva RJ153247D ), Edinaldo dos Santos ( Antonio Adolar Wolff RJ54371D ), Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por maioria, rejeitar arguições de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos recursos das reclamadas para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, cassando a tutela antecipada. Mantém-se o valor da condenação e inverte-se os ônus de sucumbência, isentando o reclamante das custas, mantendo a gratuidade de justiça deferida na sentença.\r\n\r\nId: 1195240"
                            ],
                            "1195414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121400-59.2009.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,Esther Cristiane Pessoa Patricio Brandão (Rafael Pimentel Soares 139410) - Recorrido: Esther Cristiane Pessoa Patricio Brandão ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - por maioria, negar provimento a ambos os recursos, e reformar parcialmente a sentença submetida ao reexame para determinar a contagem dos juros de mora na forma do art. 1º - F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0167500-79.1992.5.01.0047 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO (Aulenio Brasil da Silva RJ39497D), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Agravado: GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO (Aulenio Brasil da Silva RJ39497D), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta pelos litigantes e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição da exequente determinando que seja observada a indenização relativa à complementação de aposentadoria deferida na sentença de origem, restabelecendo os cálculos de fls. 449, vencido o Desembargador Relator; e, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada.\r\n\r\nId: 1195414"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001125-40.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Jair Graunes Talles ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rogerio Jordão dos Santos ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vera Maris de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Vera Maris de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer à condenação as horas extraordinárias decorrentes da não fruição regular do intervalo intrajornada (Súmula 338, I e OJ's nº 307 e 354 da SDI1, do C. TST), com os reflexos deferidos no sentenciado para as horas extras e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e o Juiz Rogerio Lucas Martins divergiram da Relatora para negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Joelma Araujo Quitete ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2007.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - inicialmente, relido o relatório, foi reaberto o direito à sustentação aos advogados. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a alegação de ilegitimidade ad causam ativa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente a Drª Daiana Kappaun, representando o recorrente. Esteve presente o Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0119000-41.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Roberto de Athayde Rangel ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - Recorrido : Roberto de Athayde Rangel ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Vania Maria Vizzotto Guimarães ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000687-20.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Embargado : Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), Maurício de Jesus Ramidan ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001042-77.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Fernando Paes Leme de Castro - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Luiz Fernando Paes Leme de Castro ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CDR Serviços Hospitalares ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : Elayne Bastos Calado ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : DARCY PACHECO BATISTA ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante; ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à unidade de origem, com vistas à oitiva das testemunhas indicadas na fundamentação, granjeando-se à reclamada a mesma faculdade, com prolação de nova sentença, como entendido de direito,\r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), Marcela Nascimento de Souza e Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, prestando os esclarecimentos quanto à natureza jurídica das parcelas deferidas no acórdão embargado, ressaltar que a incidência da obrigação previdenciária será sobre todas as parcelas deferidas no v. acórdão à exceção da indenização de 40% e indenização adicional; PLR e auxílios refeição (lato sensu), respeitadas as naturezas jurídicas indenizatórias, com previsão em norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0353400-52.2003.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência material e de carência de ação, e as prejudiciais de mérito e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, reformando a sentença, excluir da condenação o pedido contido no item ¿e¿ de fls. 6, bem como o pagamento da projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%. Novo valor da condenação fixado em R$ 8.500,00. Sustentou oralmente o Dr. José Fernando da Siqueira Pereira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2000.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : MARIA DO CARMO ROSA DA SILVA ( Ulysses Gomes dos Santos RJ59082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Município de Magé e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195593"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1195637": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000554-11.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRecte: Marcia Camisão Borges de Athayde [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Camisão Borges de Athayde\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRecte/Recda: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011822-51.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jaidete Marli de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o requerente a apresentar cópia da petição inicial da reclamação trabalhista, contestação, sentença e razões recursais a fim de conferir prosseguimento ao feito. Prazo: 10 dias sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRecda: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Recdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Defiro o pedido de devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgte: Francisco José Batista de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco José Batista de Souza, Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecda: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Recda: Jurema Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Jurema Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRecte: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0116700-57.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Janete Maciel da Silva Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRcdo: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Janete Maciel da Silva Lima, RJK Transportes Ltda.Tomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao recurso. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1195637"
                            ],
                            "1195562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr ), José Cosme da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr ), José Cosme da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, DEFERIR a gratuidade de justiça ao reclamante, conhecer do seu recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172200-89.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Angenila de Azevedo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, arguida em contrarrazões; e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer o interesse processual da autora e afastar a multa por litigância de má-fé, afastando a extinção sem julgamento do mérito, com a baixa dos autos e reabertura da instrução, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195562"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo:0000559-19.2011.5.01.0001\r\n\r\nAutor Fábio Luiz Teodoro Dias\r\n\r\nRéu Consele Rio Consultora e Serviços em Eletridade Ltda e Rio de Janeiro Refrescos LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica notificada Consele Rio Consultora e Serviços em Eletridade Ltda que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência marcada para o dia 24.10.2011 às 13:00h na Secretaria desta Vara\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3- As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6- Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7- A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional e o PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 07 e 09, CLT art. 168,pena art.355/59 CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195111"
                            ],
                            "1195112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo:0001279-20.2010.5.01.0001\r\n\r\nAutor Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro\r\n\r\nRéu Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa e Desenvolvimento e, Eletrobrás Estabelecimentos Unificados.\r\n\r\nPelo presente fica notificada Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa e Desenvolvimento que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência marcada para o dia 28.09.2011 às 13:45h na Secretaria desta Vara\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3- As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6- Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7- A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional e o PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 07 e 09, CLT art. 168,pena art.355/59 CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195112"
                            ],
                            "1195110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001190-94.2010.5.01.0001\r\n\r\nAutor Sérgio da Silva de Barros\r\n\r\nRéu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque SA\r\n\r\nPelo presente fica notificada Sérgio da Silva de Barros que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer seu endereço atual, bem como para regularizar sua representação processual no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195110"
                            ],
                            "1195055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 23.893,72, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0097800-52.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDA SARMENTO DE ALMEIDA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MENINO DE JESUS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO MENINO DE JESUS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 117 que julga extinta a execução por aplicação do art. 794, III CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivonne Pires Cavalcante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Madalena Lima Dias [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonne Pires Cavalcante, Aut Maria Jose de Souza Conceicao, Aut Maria Madalena Lima Dias\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rosa da Silva Amorim [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Bucci [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Bucci\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Coutinho Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Coutinho Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço completo das testemunhas Carlos Andre de O. dos Santos e, Luciano R. de Oliveira .\r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA PINTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 23.893,72, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0033800-86.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da expedição de mandado de citação inicial ao Réu, facultado a parte Autora o acompanhamento da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001128-20.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva Pinto [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Marques Junior, Réu: Cometa Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Silva Pinto\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido lançado no item \"e\" do rol de pedidos, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B §1º .\r\n\r\nProcesso: 0156900-64.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA BRITO LTDA [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: FERNANDO DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: NELSON DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: NILSON SILVA FILHO [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 45.342,03, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000376-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Vargas de Mesqjita [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda, [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Continental Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines Inc., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Daniel Vargas de Mesqjita , Réu Swissport Brasil Ltda,\r\n\r\nQuerendo, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em prazo sucessivos de 10 dias, pemeados por 05 dias a começar pela parte Autora. Fica o Reclamante ciente do indeferimento da gratuidade de justiça quanto ao pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-27.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA [Adv. Leandro Mendes Barreto (OAB: RJ 102866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada data do primeiro leilão, dos bens avaliados e penhorados as fls 40 e 43, para o dia 11.10.2011 às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ . Ficam as partes cientes de que se não houver licitante fica desde logo designada a data de 25.10.2011 no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-70.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CORREA CAMBRA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)]\r\n\r\nRéu: YNAR ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CORREA CAMBRA, Réu YNAR ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada data para primeiro leilão dos bens penhorados e avaliados as fls 61/62, para o dia 08.11.2011 a partir das 13:00h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro Rio de Janeiro. Ficam as partes cientes que caso não haja licitante fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Carneiro Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A (Empresa que incorporou a GOL Transportes Aéreos S/A e GTI S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcus Vinicius Carneiro Costa, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto em relação as empresas VRG Linhas Aereas SA , Varig Logistica SA, Volo do Brasil SA, Gol linhas Aereas Inteligentes SA Gol Transportes Aereos SA GTI SA com base no art. 267, IV e julga provido em parte em face da Ré restante SA Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAWARMA S GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA ME, Réu: CHARLESTON RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada procedente .\r\n\r\nProcesso: 0001104-89.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: George André Pereira Costa [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lions Indústria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos Para Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George André Pereira Costa\r\n\r\nPromover a liquidãção dos pedidos lançados nos itens \"7\", \"8\" e \"10\" do rol de pedidos, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Maia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut João Luiz Gonçalves Maia, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperaçao Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto em face a empresa VRG Linhas Aereas SA com base no CPC, art. 267, IV e em face à Varig Logistica SA, Volo do Brasil, Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Gol Transportes Aereos SA, GTI SA com base no CPC, art. 267, VI e julgado provido em parte em face a Ré restante SA Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias da Costa Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias da Costa Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Rique Ferreira Junior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdomiro Rique Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleixo da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppertec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aleixo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu Hexagonal Construções LTDA. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Schneeweiss [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Nascimento Schneeweiss\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte nos processos 0133900-49.2008.5.01.0001 e 0102300-73.2009.5.01.0001. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminda Nogueira Ferreira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. , Aut Erminda Nogueira Ferreira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03.10.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica o Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observados os parametros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000347-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Bento da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Bento da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nId: 1195055"
                            ],
                            "1195053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000921-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Gonçalves Estevam \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Supermercados Supermerket \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. , Jorvic Transportes Ltda, Cristiane Gomes Silva de Almeida, Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristiane Gomes da Silva Almeda, Transcefer Serviços de Transporte e Jorvic Transportes LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195053"
                            ],
                            "1195054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Bucci\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1195054"
                            ],
                            "1195077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0171900-70.1998.5.01.0001 - Rte. ALFREDO CORREA CAMBRA (Adv. Milton do Nascimento Marques - OAB/RJ: 057813/D) Rdo. YNAR ARTES GRÁFICAS LTDA N/P SÓCIA RITA DE CASSIA A. ESTRELLA (Adv. Marcio Mattos Carneiro -OAB/RJ: 066756/D0 - Bem(ns): 1) Um conjunto formado por uma poltrona com 2 lugares e outra com 3 lugares, em regular estado, avaliadas em R$ 200,00; 2) Um guarda-roupa com seis portas e seis gavetas, em madeira, em regular estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Uma bicama de madeira com três gavetas, em regular estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Um televisor em cores, 14”, Semp, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 250,00; 5) Um guarda-roupa de madeira com dez portas, em regular estado, avaliado em R$ 600,00; 6) Um roupeiro de madeira com seis gavetas, em regular estado, avaliado em R$ 150,00; 7) Uma cama de casal, de madeira, em regular estado, avaliada em R$ 650,00; 8) Um aparelho de ar condicionado Elgin de 10.000 Btus, em regular estado, avaliado em R$ 450,00; 9) Uma mesinha de centro, de madeira, em regular estado, avaliada em R$ 100,00; 10) Um fogão com seis queimadores Semer, em mau estado, avaliado em R$ 200,00; 11) Um conjunto formado por uma mesa com tampo em pedra e quatro cadeiras de ferro, com assento estofado, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 12) Um freezer vertical Cônsul, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 350,00; 13) Uma estante de madeira com uma gaveta, em regular estado, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61/62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisca Haiden, 125, c/5, apt. 101, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1195077"
                            ],
                            "1195862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv. Ubirajara Capelas Lopes - OAB/RJ: 044076/D) move a SD PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Leandro Mendes Barreto - OAB/RJ: 102866/D), Proc n. RTOrd 0166800-27.2004.5.01.0001, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.10.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 40, designado(s) como: IMÓVEL 1): Doze cotas do imóvel e respectivo terreno na Rua Barata Ribeiro, nº 173, cujo terreno mede: 14,84m de frente, 14,50m nos fundos, 32,20m á direita e 31,00m á esquerda, avaliado em R$ 96.000,00; IMÓVEL 2): Loja SS-115 do edifício na Rua da Assembléia, nº 10, e suplementar pela Rua do Carmo, nº 20, na freguesia de São José, e a fração de 558/100.000 do terreno que mede: 81,15m de frente, mais 7,70m em curva de 5,00m de raio concordando com o alinhamento da Rua do Carmo, mais 2,50m no chanfro de concordância dos alinhamentos de frente e lado esquerdo Praça XV de Novembro; 61,60m do lado direito; 82,90m do lado esquerdo, em 3 segmentos de 27,00m, mais 0,70m, e mais 31,10m; confrontando à direita com a rua do Carmo, á esquerda com próprio estadual e a Praça XV de Novembro e nos fundos com o próprio estadual. FRE nº 100946, CL nº 6230, certidão do 7º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 20492 2-AJ, avaliado em R$ 180.000,00. Total da Avaliação: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 40. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1195862"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide de Jesus Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0216100-28.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM RECANTO LTDA, Réu: BOM RECANTO LTDA A/C MARCIA LUZIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio, consoante despacho de fl.156.\r\n\r\nProcesso: 0002800-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues de Menezes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Subempreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0194000-45.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA MONDEGO [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA DE PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA COSTA MONDEGO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Coelho [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Rodrigues Reis [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIPACOES LTD, Réu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0077600-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PEREIRA ALVES\r\n\r\nAnte a certidão de fl.177/verso, esclareça o autor qual o correto CNPJ da reclamada, consoante despacho de fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marques dos Santos , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Pinto [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes de Oliveira Júnior , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.752,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0103300-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jorge Rodrigues [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor,protocolada em 18/07/2010. Prazo (comum) de 10 dias, consoante despacho de fl.524. \r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.215,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEY FRANCO HACK [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLNEY FRANCO HACK\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Clemente [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Clemente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0093800-15.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.100,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Luiz Lessa [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Lessa\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.74/v). \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso das Neves Leitao [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Afonso das Neves Leitao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.409, cujo teor determinou o ressarcimento à ré do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macielma Rodrigues dos Montes [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macielma Rodrigues dos Montes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regis Amaral Britto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz dos Santos Bento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regis Amaral Britto\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPagar o débito em 48h, sob pena de execução (fl.319). \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Teixeira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MAGDALENA MOSCA [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOSE BONIFACIO, Aut SIMONE MAGDALENA MOSCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 65.770,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 222.151,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0007000-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Network RH Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network RH Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada nos termos do art.45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Império das Cestas Comércio Ltda. ME [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nCgto: Gláucia Gomes Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Império das Cestas Comércio Ltda. ME \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito, consoante despacho de fl.17. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Fernandes de Souza\r\n\r\nIndique a autora meios para notificação da reclamada, consoante despacho de fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0000363-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Mello [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Perez \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Leao da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. (nome fantasia Camelle Persianas) [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda. (nome fantasia Camelle Persianas), Aut Rosevaldo Leao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.898,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Macedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Macedo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.933,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Josefa Prudencio [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Josefa Prudencio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.096,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Deverá o reclamante apresentar, ainda, em idêntico prazo, o endereço atualizado da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cleiton Vale de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Cleiton Vale de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BITTENCOURT RAMOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BITTENCOURT RAMOS\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Chagas da Hora [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Guerra Informatica - QG do PC, Réu: JOÃO BESSA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Chagas da Hora\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.59). \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherlynette Rosaria Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherlynette Rosaria Marques\r\n\r\nRetifique o exequente os cálculos, conforme decisão de fl.285 e 311. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kekoa Hibbert Manley, Réu Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 343.774,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0057200-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Rebelo Busquet\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.499,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Borges [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.189/190 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0145300-14.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARGARIDA INES LANA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: I F ADM E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: JOSE OREIRO CAMPOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARGARIDA INES LANA\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, consoante despacho de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos Assuncao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Masaaki Ono [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Masaaki Ono, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.478, devendo a reclamada, ainda, vir com os quesitos a serem respondidos e as peças que entende serem necessárias à sua formação. \r\n\r\nProcesso: 0092300-50.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Ramos Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do RJ-FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE TARSO TACONI DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA [Adv. Arlete Almeida de Aguiar (OAB: RJ 36683 - D)], Réu: CARMELLOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA MELO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DE TARSO TACONI DE CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.160). \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Réu: Edyméa Barroso Moreira, Réu: José Antonio Girão Monteiro, Réu: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.708,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0120000-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felismário Rodrigues [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio S Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Costa Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (fl.114). \r\n\r\nProcesso: 0169300-93.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LITHCOTE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista fl.405. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Elias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.383/385 (embargos declaratórios). \r\n\r\nId: 1191317"
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                            "1191316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 222.151,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Edyméa Barroso Moreira, José Antonio Girão Monteiro, Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Edyméa Barroso Moreira, Elizangela Aparecida de Souza, José Antonio Girão Monteiro, Posto de Gasolina Morada do Sol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.708,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191316"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Fernandes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Amedi Saude Assessoria e Controladoria Ltda. , Réu: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 30 (do autor), prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Aparecida Azevedo de Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Aparecida Azevedo de Araújo , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: procedente os do autor e procedente em parte os da ré. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCISCO [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIRA TUFI FELIPPE [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FRANCISCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.258. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000542-74.2011.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA E SÓCIOS ERIVALDO BEZERRA DA SILVA E SIGRA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E ASSESSORIA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araújo Camilo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Araújo Camilo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendes de Abreu [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forenses Ltda., Aut Wanderson Mendes de Abreu\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-20.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001167-11.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacy Alves Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Diogo [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001153-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira Vergilio [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira Vergilio\r\n\r\nCiência do despacho deferindo o pedido de tutela. \r\n\r\nId: 1194622"
                            ],
                            "1194623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000636-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194623"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-35.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, tornando sem efeito a sentença de fls 389/393, já que tal decisão se refere a outro processo, sendo repulicada, neste momento, a sentença nos autos do processo em epígrafe, às fls.405/409, cujo resultado foi pela improcedência dos pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nasser [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nasser, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, condenando-se exclusivamente a primeira reclamada - S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-18.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DE SOUZA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DE SOUZA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Os patronos das partes deverão entrar em contato com as mesmas para dar ciência a elas. \r\n\r\nId: 1195859"
                            ],
                            "1195858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000899-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195858"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-20.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Almeida Mattos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 428/430, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-34.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA LEAO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALECIO CORREA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALECIO CORREA, Aut JOCELI DA SILVA LEAO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 06/10/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Camila Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eduardo Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Evaristo da Luz, Aut Eduardo Evaristo da Luz, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda., Aut Regina Célia Evaristo da Luz\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/10/2011, às 14:30 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. Preclusa a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas, certo que poderão vir independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.009,47, correspondente a 735.062,50 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 6.941,59, equivalente a 566.348,80 IDTRs, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0227100-21.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA CHAVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO LARGURA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO VALERIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARIELTO CORDEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia ,05/10/2011 às 14:30 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Soares de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nAnte o item \"5\" da notificação, indefiro a intimação das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0000080-14.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Barreto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação - Flumitrens , Aut Marcelo Gonçalves Barreto \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 371/372, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001316-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilson Augusto Lameira Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções - Tec e Serv em Energia Saneamento Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Soluções - Tec e Serv em Energia Saneamento Ltda. , Aut Lilson Augusto Lameira Ribeiro \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 40. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fontes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fontes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 57.762,53, correspondente a 4.712.715,62 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 49.543,40, equivalente a 4.042.135,18IDTRs, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008200-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno José dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Heleno José dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José da Silva Anachoreta [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-60.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Netto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Responsável pela extinta COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS), Aut Renato Barbosa Netto\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/10/2011, às 14:40 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. C iência ao autor que há proposta de acordo feita pela ré. \r\n\r\nId: 1195814"
                            ],
                            "1195815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa de Souza [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa de Souza, Réu Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeclaro preclusa a oportunidade da ré se manifestar acerca da certidão da JUCERJA, bem como de ambas arrolarem testemunhas para intimação pelo Juízo. Designo audiência para 25/10/2011 às 15:00 horas.. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS TEIXEIRA GODINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSIAS TEIXEIRA GODINHO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/10/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0078700-60.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/10/2011, às 14:30 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abrahão Almeida da Motta [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Abrahão Almeida da Motta, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/10/2011, às 15:15 horas, para tentativa de conciliação. Preclusa a oportunidade de arrolamento de testemunhas, garantido o direito de traze-las independente de intimação, sob pena de perda da prova. Restando as partes dispensadas de depoimento, vez que colhidos na audiência de maio de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0000323-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abranches de Moura de Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls.175 . Custas de R$ 800,00 pelo reclamanteo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nei de Oliveira Goncalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nei de Oliveira Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Fernandes Cabral [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Delly Kosmetic e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic e Indústria Ltda. , Aut Liliane da Conceição Fernandes Cabral , Réu Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/108, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,000, pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL(SUC/Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS(Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL(SUC/Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS(Em Liquidação), Aut LOURIVAL SANTANA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.764, que julgou os embargos à execução e NÃO CONHECEU. Custas de R$ 44,26 pela executada, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dativo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Luana Dativo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBERTINO FERREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: DAILTON DA CUNHA VERAS [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Aut: ENRIQUE TAVARES LOPES DA SILVA NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)], Aut: MARYLDA DE ALBUQUERQUE MELLO DE BRITO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIZE LEONI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NADIR BRITTO (Espolio de) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO BRANDAO NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RONALDO DE ASSUMPCAO TEIXEIRA, Aut: SERGIO VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZELINA LYRA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 20/10/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Augusto Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Romualdo Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Romualdo Ferreira, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 08/11/2011, às 14:45 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. Os advogados deverão comunicar as partes para o comparecimento. \r\n\r\nId: 1195815"
                            ],
                            "1195816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-48.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA COELI DOS REIS [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nEgdo: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Egdo: HELIO CALOIRO [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Egdo: ALICE SANTOS REPSOLD, Egdo: Dagmar Maria Brito Repsold\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELIO CALOIRO, Egdo ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO, Egte REGINA COELI DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.12: \"... IMPROCEDENTE, custas de R$ 44,26, pelo terceiro embargante, fixadas na forma do art. 789-A, incuso V da CLT\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-59.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Rita de Sousa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tokio Marine Brasil Seguradora S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tokio Marine Brasil Seguradora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, bem como para contraminutar o AI, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-47.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Claudia Cosentino Ferreira (OAB: RJ 98365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ(EM LIQ.EXTRA, Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.267: \"... conheço da impugnação da reclamante e julgo-a IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação\". \r\n\r\nProcesso: 0139000-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Lima Cabral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Manufatura de Papeis Ltda. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Manufatura de Papeis Ltda., Aut Denise Santos de Lima Cabral\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.433 verso: \"Os requerimentos do réu visam retardar a perícia técnica, pelo que indefiro os ofícios, uma vez que as supostas lesões permanentes serão objeto da perícia. O PPRA aponta riscos ergonômicos e indica a possibilidade de desenvolvimento de LER/DORT (fls. 225) razão por que determino a realiação de perícia a ser adiantada pelo réu. Nomeio Dr. Alexandre Costa Cintra que deverá ser intimado a dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, cujo laudo deverá ser entregue em 30 dias. Intimem-se as partes desse despacho e para que formulem quesitos e indiquem assistente técnicos em dez dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamado\". \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BIANCO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nO patrono do executado para comparecer na Secretaria da Vara, em 48 horas, para assinatura da peça de fls. 656/657, sob pena de negar-se seguimentol. \r\n\r\nProcesso: 0102200-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira de Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Siqueira de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 199, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000851-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Raquel Neustadt Novello (OAB: RJ 157494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls.73 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: EDSON BERTOLINO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nEgdo: LASLO PETRICH [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Egdo: JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Egdo: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDSON BERTOLINO, Egdo ENCOM ENGENHARIA LTDA, Egdo JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO, Egdo LASLO PETRICH\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiros foram julgados Procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Medeiros Martins [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Regina Medeiros Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO TEIXEIRA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., Réu CLECIO TEIXEIRA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. , Aut RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.114/117:\"IMPROCEDENTE o pedido deduzido RAIMUNDO NONATO DA SILVA em face de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido em face de CLECIO TEIXEIRA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane de Carvalho Cecilio [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane de Carvalho Cecilio, Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GEORGE ZACHARIA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: JORGE CARLOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GEORGE ZACHARIA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 238/242 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE MOURA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.366,54, correspondente a 2.151.187,02 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 19.666,58, equivalente a 1.604.552,27 IDTRs, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência, haja vista as preliminares arguidas pelas reclamadas, sobre as quais deve o demandante manifestar-se em dez dias. Intime-se o autor e dê-se ciência aos réus da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000026-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL REFORMAS E SERVIÇOS LTDA., Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.70 , que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet [Adv. Luis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1442, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00 , pela parte autora. \r\n\r\nId: 1195816"
                            ],
                            "1195825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por CARLOS ALBERTO ALVES em face de TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA e BANCO CITICARD S.A., pelas razões expostas na fundamentação.Custas de R$ 420,00 pelo autor, 2% do valor da causa fixado em R$ 21000,00.\r\n\r\nProcesso: 0089000-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZÔO\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por ADRIANO NUNES DA SILVA em face de ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO para condenar a primeira ré, e subsidiariamente a segunda, a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar as seguintes verbas:\r\n\r\na) salário integral de setembro de 2008: R$ 771,01; aviso prévio: R$ 771,01; férias proporcionais acrescidas de 1/3, à razão de 7/12: R$ 599,68; 13º salário proporcional de 2008, à razão de 9/12, pela projeção do aviso: R$ 578,26.\r\n\r\nb) multa do artigo 477 R$ 771,01;\r\n\r\nc) indenização compensatória de 40%: R$ 197,38.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente.\r\n\r\nCustas de R$ 73,76 pela primeira ré, 2% da condenação que fixo em R$ 3688,35.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR E 2º RÉU CIENTES PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIME-SE A PRIMEIRA RECLAMADA POR EDITAL COM O INTEIRO TEOR DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO.\r\n\r\nsentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos o artigo 475, parágrafo segundo do cpc\r\n\r\nId: 1195825"
                            ],
                            "1195807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0098300-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar Vieira Marinho\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletronica e Metalurgica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Tomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 28/11/2011 às 10:00 horas. Ficam mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de\r\n\r\nServiços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro, Barcas \r\n\r\nS.A - Transportes Marítimos Pelo presente fica m \r\n\r\nCooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos deServiços \r\n\r\nAdministrativos do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em \r\n\r\nlugar incerto e não sabido para:ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES\r\n\r\nEM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada\r\n\r\npor JOSIANE CABRAL DOS SANTOS em face de COOPERATIVA DOS\r\n\r\nTRABALHADROES AUTÔNOMOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BARCAS S.A., \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195807"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-08.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevar Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lual Decoracoes de Interiores ME N/P DO SOCIO LUCIANO A. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevar Miranda\r\n\r\nVista de certidão de fls. 102 segs., devendo requerer o que for de seu interesse, bem como Indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Cassimiro Guerra Ltda., Réu: Maria José do Socorro Florêncio, Réu: Mara do Carmo Cassimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimar da Silva Braga\r\n\r\nVista de certidão de fls. 185 segs., bem como Indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-39.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barbosa Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barbosa Nascimento\r\n\r\nCiência do teor da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Matarotti Santos Moreira [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gross [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gross, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 305. Custas pela ré de R$ 1.360,00. \r\n\r\nProcesso: 0000070-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mazza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Car Wash Estacionamento Ltda. ME [Adv. Monica dos Santos Ferreira (OAB: RJ 75898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mazza, Réu MSC Car Wash Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Souza Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Souza Braga \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Didolich Mafra [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Didolich Mafra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0007400-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Almeida Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: L Elegance Centro Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Helena Damico (sócia), Réu: Luciane de Franca Couto (sócia), Réu: Rogério de Franca Couto (ex-sócio), Réu: Vera Maria Damico Couto (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Almeida Ribeiro, Réu L Elegance Centro Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos sem resolução de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-75.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MANUEL CORREA DA CRUZ [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfênix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Floriano da Silva (OAB: ES 5735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MANUEL CORREA DA CRUZ, Réu Transfênix Locadora de Veículos e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-30.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Ribeiro Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nogueira de Andrade [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash e Clean Limpezas Rápidas Ltda. , Réu: Digiprod Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nogueira de Andrade \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Abilio de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Abilio de Oliveira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 49, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO ROCHA DESPACHAD CONSULT PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndique meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0043200-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL PEREIRA CANECA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA n/p Sindico José Ignácio Bionchini, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL PEREIRA CANECA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 263, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio Gomes da Fonseca [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda., Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, Réu: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), Réu: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Antonio Gomes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sergio Ramos de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Igor Sergio Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Carvalho do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Juari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Carvalho do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0262700-76.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUELAU XAVIER [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAZ DE MATOS [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: SEBASTIAO MODESTO DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUELAU XAVIER, Aut JOSE CARLOS VAZ DE MATOS, Aut SEBASTIAO MODESTO DA SILVA\r\n\r\nDiga se concorda com os termos de petição de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DO REGO PASSOS [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SOLANGE DO REGO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Costa Manso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Costa Manso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 344/345. \r\n\r\nProcesso: 0096800-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar impugnação de fls. 1362 e segs., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson Soares Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Demilson Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda., Réu Clube Naval, Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1193536"
                            ],
                            "1193537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0039100-48.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nCgto: Valéria Gomes Vasconcelos, Kaylane Vasconcelos de Carvalho, Mariana Vasconcelos de Carvalho, Douglas Soares Dutra de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Douglas Soares Dutra de Carvalho, Kaylane Vasconcelos de Carvalho, Mariana Vasconcelos de Carvalho, Valéria Gomes Vasconcelos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193537"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15-09-2011 – nº 194-2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 978, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.1984.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Berto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Viviane Teixeira Berto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 14/10/11 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo de Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva, Réu Sorveteria Pingo de Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613: \"Vistos, etc. Adoto como razões de decidir os termos da promoção da contadoria de fls. 612. Intime-se as partes para ciência.\" Em, 06/09/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Gomes [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Cooperativa de Serviços [Adv. Marcus Paulo Lemos (OAB: SP 183165 - D)], Réu: Filó S.A. Triumph [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A. Triumph , Réu Tecnodata Cooperativa de Serviços , Aut Viviane Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260/261, 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Monteiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 264, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CASSIA DE SOUZA, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 647, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ ANTONIO COELHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 18/11/10 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Rocha [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Rocha , Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 25/10/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Souto de Freitas [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Arnaldo Souto de Freitas , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Varella, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 04/11/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Oroski Claudino [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Wendel Oroski Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTE EM PARTE em face das 1ª Rda 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valbenia Paiva da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vakkmarg Confeccoes Ltda. - Yachtsman [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valbenia Paiva da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa Redecard, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Hurtado Osorio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda, N/P Socio Agnaldo P SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Hurtado Osorio\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Carmine Salermo - devedora derivada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 190/192, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291: \"J. Intime-se a Ré para apresentar os documentos solicitados pelo autor as fls. 276/278, no prazo de cinco dias, sob pena de multa.\" Em, 05/09/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0164300-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Vianna [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 -D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Renato Silva Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 638/639, devendo a Ré efetuar o depósito judicial de R$ 6.000,00, a título de multa pelo atraso da 8ª parcela, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Quirino Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Quirino Nunes\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva , Réu Letuz Engenharia S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 08/11/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Figueiró [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Figueiró\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da da ressalva aposta no auto de pnhora e avaliação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 -D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOFFREY DAVID GREENMAN - DEVEDOR DERIVADO, Aut RICARDO DUNCAN PACHECO, Réu TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 746 \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Edvaldo Silva da Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 21/10/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0054200-79.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS GOMES DE ANDRADE [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATR LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, socio de FREE PORT VIG E SEG. PATRIMONIAL, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, socio de FREE PORT SEG VIG PATRIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo da Silva Gusmão Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiense Terraplanagem Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visiense Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 156 \r\n\r\nProcesso: 0114500-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Dias Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Li e Li Corretora Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique Dias Gonçalves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 194, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro André de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Libertá Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libertá Lanchonete e Bar Ltda., Aut Pedro André de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 24/10/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-03.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Santos Dias [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Propaganda e Marketing Ltda., Aut Sergio Luiz Santos Dias\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 13/10/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF - SERV.TEC. E PROFISSIONAIS LTDA, A/C UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRF-SERV.TEC E PROFISSIONAIS LTDA, A/C MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: BRF-SERV.TEC.E PROFISSIONAIS LTDA, A/C JOAO ALVES DE MENDONCA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES MACHADO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN de fls. 283/316, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELLA STAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELLA STAL\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0206900-45.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA CRUZ [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO C. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Soares Pinto, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 18/10/11 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0056300-07.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS SERV PUBL MIL E DEF CIV DO ERJ LIQ. EXTR [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 257, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0008400-52.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Pena Pedro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sousa de Oliveira , Réu SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 11/10/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-24.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CUSTODIO DA SILVA NETO [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CUSTODIO DA SILVA NETO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves da Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0146200-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderez Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderez Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma Carvalho de Almeida Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 273, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-88.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Silva de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000414-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Santiago\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 211, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349 \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lúcio Nascimento Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lúcio Nascimento Costa, Réu Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/10/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ciriaco de Melo, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Campos Gusmão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Campos Gusmão \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 18/10/11 às 10:10 horas mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Leite , Réu Super Mercado Zona Sul S.A \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LEITE PIAU \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369 \r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCgto: Antonio Bezerra de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Bezerra de Brito\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 236 e 265 \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: SARAH HARA SPERA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior, Réu TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 250 \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405, devendo ainda a Rda efetuar, no prazo de 10 dias, o deposito referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Fernandes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Jorge de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0136700-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Marco Aurélio Brandão de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cabral [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BASTOS BARATTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIO DA ROCHA MATTOS - DEVEDOR SOLIDÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconection Informatica S.A., Aut Simone Alves Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilce Marques Loureiro Gomez\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 471, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE MACEDO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA DE MACEDO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Ferreira Pedroso [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Ethel Ferreira Pedroso \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 27/10/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Trajano [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel, Aut Fabio Ramos Trajano , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 25/10/11 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Barros (Representado por Maria Arantes da Silva Barros) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Jet Diesel Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbo Jet Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ODAIR PEDRO DELLA NOCE - devedor solidário, Réu: ELCY DE SOUZA - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTUBA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Moreira de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-94.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celi de Paula Oliveira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celi de Paula Oliveira, Réu South American Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 285 \r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jolber Fernandes Martins [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jolber Fernandes Martins\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 32/35, 10 dias. \r\n\r\nId: 1195455"
                            ],
                            "1195460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15-09-2011 – 192-2011\r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Jose Souza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/10/11 às 12:25 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Aguiar Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Veiga de Almeida, Aut Leda Maria de Aguiar Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 10/10/11 às 12:25 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0049100-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Bernardo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. A/C FLÁVIA RAMOS VERISSÍMO , Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO OU MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Jesus Bernardo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 10/10/11 às 12:30 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Barros Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Campo Verde Ltda. ME [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Campo Verde Ltda. ME, Aut Levi de Barros Pinto \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 04/10/11 às 12:30 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ribeiro Duarte [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Ribeiro Duarte, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 13/10/11 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Juvino Machado [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços em Veículos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: CAROLINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Serviços em Veículos Ltda., Réu Transportes Barra Ltda., Aut Willians Juvino Machado \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/10/11 às 12:30 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BARROS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA BARROS, Réu SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 04/10/11 às 12:25 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 11/10/11 às 12:25 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0225600-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REGINA CELIA PEREIRA DE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/10/11 às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda., Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/10/11 às 12:25 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Daniela Pereira dos Santos, Réu Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 13/10/11 às 12:25 horas.Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut EMANUEL MENDES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/10/11 às 12:30 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0101000-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Luiz Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Aut Suely Rodrigues Luiz Marques \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 14/10/11 às 12:25 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0134200-61.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira de Lima Guido [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira de Lima Guido, Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose, Réu Sathurno Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 11/10/11 às 12:30 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Torres [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Torres, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 14/10/11 às 12:30 horas. Pauta da Presidência. \r\n\r\nId: 1195460"
                            ],
                            "1195459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15-09-2011 – nº 193-2011\r\n\r\nProcesso: 0001143-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix da Costa [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turistica Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001008-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Olegário da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001148-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Madi Gutierrez [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Madi Gutierrez \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001150-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: A F S Equipamentos e Produtos Gráficos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sampaio Ouais [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sampaio Ouais \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1195459"
                            ],
                            "1195783": [
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Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erneide Miranda Pacheco [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erneide Miranda Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001156-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza de Oliveira [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Simões Reformadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima de Freitas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001114-18.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Flor de Maio [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo José de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Flor de Maio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000659-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucivane Farias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001135-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Motta Bezerra [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Motta Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1195783"
                            ],
                            "1195458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15-09-2011\r\n\r\n0052200-67.2007.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina Goncalves Barros Caetano\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE MARTINS,TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.,ERNANI CLAUDIO DE OLIVEIRA OU FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA,Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.275,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195458"
                            ],
                            "1195528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11/NOVEMBRO/2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21/NOVEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000118-54.2010.5.01.0007: RTE: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DAS CHAGAS (ADV: ROBSON PEREIRA TEIXEIRA – OAB/RJ: 150477) – RDO: MAQUI-MOTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. BENS: 01(UMA) ESTANTE DE ALUMÍNIO COM 8 PORTAS, VIDRO TRANSPARENTE, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TUITI, 302 – A, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RENATO DE ABREU RAMOS, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0055500-42.2004.5.01.0007: RTE: JORGE CABRAL EMERENCIANO (ADV: KATIA GRANEIRO SEIXAS RIBEIRO – OAB/RJ: 79901) – RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA; ROBERTO DAS NEVES MARTINS (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA – OAB/RJ: 72953). BENS: 02(DUAS) IMPRESSORAS MARCA HP OFFICE JET PRO 800, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM 500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TEN. CLETO CAMPELO 607, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIA LUIZA BELIZARIO MARTINS, ADMINISTRADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0073500-13.1992.5.01.0007: RTE: ZENIR DA SILVA LUZ (ADV: SERAFIM GOMES RIBEIRO – OAB/RJ: 46933) – RDO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO. BENS: 01(UM) VENTILADOR RESPIRADOR DA MARCA MAXITOL, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA LUZIA 206, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DAHAS CHADE ZARUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0153500-82.2001.5.01.0007: RTE: RENE CORREA DA SILVA (ADV: ADINALDO SOARES DE ARAUJO – OAB/RJ: 105372) – RDO: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL, MARIA DE LOURDES DE SANT’ANA FREITAS – DEVEDORA DERIVADA (ADV: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES – OAB/RJ: 60893 – ADV: WALTER PINHEIRO NEVES – OAB/RJ: 60816). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL BMW / 320 PLACA LOD-1245, RENAVAM 786274948, COR PRETA, CHASSI WBAEV11072KK71783, ANO 2002, EM USO E ESTADO, AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA AUGUSTO PRESGRAVE, 125, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: TULIO CAPOBIANCO FLORA, ENGENHEIRO.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA – JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1195528"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-86.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Sebastião José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE LINO\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Altino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Altino dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 369/372, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 2.133.328,87 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 5.667,72. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES COSTA SIMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao devolvida as fls 257/258, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Cruz Moreira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio Cruz Moreira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA A DATA DE 29/09/2011, AS 11:00 HORAS, PARA QUE A PARTE AUTORA COMPAREÇA PERANTE ESTA SECRETARIA NO INTUITO DE PROCEDER A ANOTACAO DA CPTS DA REFERIDA PARTE, A SER PROCEDIDA PELA SECRETARIA, EIS QUE A RE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DEVENDO O PATRONO DO AUTOR INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, BEM COMO CIENCIA DA DATA SUPRACITADA (DEVIDO A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO AUTOR - FLS 80/81), CIENTE DE QUE NOVA AUSENCIA IMPORTARA NA REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Gomes de Oliveira [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Gomes de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DA RE INFRUTIFERA. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-04.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato de Almeida Espíndola [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Celia Maria Paes Leme fernandes Borges [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXSANDRO DO CARMO ARAGAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celia Maria Paes Leme fernandes Borges\r\n\r\nComprove, a embargante, o pagamento das custas (R$ 44,26), conforme sentença de fls 52 usque 55. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIO SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Helena Benites Giordani [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Helena Benites Giordani\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa de Alvarenga Leão [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa de Alvarenga Leão , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-86.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Madeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Madeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito as fls 224, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Marques de Santana [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Marques de Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-98.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DE MELLO SIMOES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCAR AUTO PECAS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: JORGE ADILSON DE MATTOS, Réu: RICARDO DOS SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO DE MELLO SIMOES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DA EXECUTADA E DE SEUS SOCIOS INFRUTIFERAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetarte Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitetarte Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pinheiro Meireles [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pinheiro Meireles\r\n\r\nINFORME O PATRONO DO AUTOR, O NUMERO DO SEU CPF (O CPF DO PATRONO). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Barbosa Cavalcanti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aeros Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeros Transportes Aereos S.A., Aut Maria de Nazareth Barbosa Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 586/588, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 8.933.118,56 TRs, referente a JAM, e R$ 4.828,91, referente a cota previdenciária.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI DO IMOVEL INDICADO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlino Paes de Figueiredo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterlino Paes de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Sônia Maria de Sousa Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Araujo Meira [Adv. Jose Madeira de Melo (OAB: RJ 73373 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Priscila Aparecida Araujo Meira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Florêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Florêncio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Oliveira Severino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO HOMOLOGADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 174. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Sales [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Sales, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-13.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilson da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazônia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Francisco Barbosa de Lima, Réu: Joaquim Lopes de Lima, Réu: José Manuel Araújo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilson da Silva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 301 VISTO QUE NAO FOI DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR E AS CERTIDOES REQUERIDAS DEMANDAM O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS JUNTO AOS OFICIOS DE DISTRIBUIÇAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-30.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: AMBEV-COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair Clemente de Cerqueira e Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jair Clemente de Cerqueira e Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A ARREMATACAO REALIZADA, CONSUBSTANCIADA NO AUTO DE ARREMATACAO DE FLS 388, NOS TERMOS DO ARTIGO 888, DA CLT, PARA QUE SURTAM SEUS DEVIDOS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Correa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Santos da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo o autor dar andamento a presente execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Alves Amaral [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec NT , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A., Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Ulysses Alves Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relacao a segunda re e procedente em parte com relacao as primeira e terceira res (sendo a terceira re em carater subsidiaria). Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques Guari da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Patricia Marques Guari da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido a parte autora o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Engracino Palmares [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Engracino Palmares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-67.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Melgaço de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Jesuítas Ltda., Réu: João da Silva, Réu: João Luis Ferraz e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Melgaço de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, EIS QUE O JUIZO MANTEM O DESPACHO DE FLS 264. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Pioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira Mendes [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - SUEPT [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira Mendes, Réu Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - SUEPT\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 170 USQUE 222 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-58.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sommerfeld de Paula Feijó [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comérico de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Editora S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA JA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2011, AS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como para que indique outros meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-35.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VELOSO COUTINHO [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VELOSO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesus Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Jesus Filho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-18.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PORTO DA MOTTA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: SBT BAZAR TAUA LTDA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)], Réu: ALEX MARQUES DE CARVALHO, Réu: LUCIA REGINA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PORTO DA MOTTA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iudice Gonzales [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping, Aut Rodrigo Iudice Gonzales, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DA CERTIDAO DE FLS 184/VERSO, PRESTANDO ESCLARECIMENTOS, FICANDO ADVERTIDA DE QUE SEU PROCEDIMENTO CONSTITUI ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA, VISTO QUE SE OPOE MALICIOSAMENTE A EXECUCAO, EMPREGANDO ARDIS E MEIOS ARTIFICIOSOS (CPC, ART 599, INCISO II, E 600, INCISO II). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans SLE Service de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza \r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO CORRETO DO CNPJ DA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-35.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SPRONE E OUTRO [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SPRONE E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira do Sacramento\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUILHON DE CASTRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Marshmallow Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS AS FLS 86, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-09.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya da Cunha [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Maria Alves, Réu Queiroz Monteiro Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 233/235, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 3.242.348,05 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.305,43. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacky Rolland Trichet [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacky Rolland Trichet \r\n\r\nManifestar-se sobre a nova proposta de acordo no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo dos Santos [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Grimaldi de Elevadores S.A., Réu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo dos Santos, Réu Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 246/249, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 6.094,42, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.213,72. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-56.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SANTOS GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 375, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gomes de Santana [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Medico Novo Rio Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gomes de Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA MANIFESTACAO DA PERITA, DEVENDO INFORMAR SE TEM CONDIÇOES DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DE FORMA PARCELADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto pela primeira re, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-18.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Carvalho\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RETORNO DA CARTA PRECATORIA JUNTADA AS FLS 467/481, COM CERTIDOES NEGATIVAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lindembergue Marques Dias [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.B. da Barra Telecomunicacoes Ltda., Réu: Claudia Alexandre Moura Peão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lindembergue Marques Dias\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SME BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE FREITAS SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasse, Réu: Marcos Rogério Lopes Capelasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE FREITAS SOARES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO DA JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiz Calmon dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alotelecom S.A. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiz Calmon dos Santos \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Aut Claudia Santos da Silva, Réu Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 244/245, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 632.256,07 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 366,27. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gil Neves [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: SH Industria de metalurgia e Serviços Ltda.. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Terto da Silva , Réu Paulo Roberto Gil Neves , Réu SH Industria de metalurgia e Serviços Ltda..\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99/102, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 3.044,26, referente a JAM, e R$ 191,61, referente a cota previdenciária, e R$ 200,42, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-39.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Miguez Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ege Ltda., Réu: Giselly Santos Furtado, Réu: Elbert Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Miguez Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 283 usque 287, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Fernandes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO DO RENAJUD NEGATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2007.5.01.0008 - Arrest\r\n\r\nRqte: Shirley Barros Queiroz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Modern Closet Cozinhas Planejadas - MASSA FALIDA a/c LIQUIDANTE JUDICIAL EDISON ROCHA DA SILVA., Rqdo: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Rqdo: Laurinda da Silva Fernandes, Rqdo: Luiz Gustavo Torres da Silva, Rqdo: Viviane Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Shirley Barros Queiroz\r\n\r\nREQUEIRA A AUTORA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-24.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Castro Pessoa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPAGAR O QUANTUM DEBEATUR NO EQUIVALENTE A R$ 7.712,63, REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, R$ 40,04, REFERENTE AS CUSTAS, E R$ 952,12, REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA, CONFORME SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS '243, EM 48 HORAS, OU GARANTIR O JUIZO, SOB PENA DE EXECUCAO, BEM COMO DA MULTA DO ARTIGO 475-J, DA CLT EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 245 USQUE 248, CONFORME DESPACHO DE FLS 265. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nId: 1189390"
                            ],
                            "1189391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA MAFRA AMANCIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L ELEGANCE CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L ELEGANCE CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA COTA PREVIDENCIARIA APURADA PELA UNIAO AS FLS 218, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-02.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CANO DA ROCHA MACHADO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESSTECH PRÉ IMPRESSÃO E EDITORA LTDA. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: GRÁFICA E EDITORA BELLA PONTOCOM LTDA. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CANO DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Vicente [Adv. Luciana Maria Alves Pereira (OAB: MG 84330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Vicente\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA DECISAO DE FLS 223 QUE INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR EM PROSSEGUIR COM A EXECUCAO SOBRE A EMPRESA LATICINIOS CAROBA, DEVENDO O MESMO, SE HOUVER INTERESSE, COMPROVAR SUAS ALEGAÇOES, OU INDICAR OUTROS MEIOS PARA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-14.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elispero Ferreira de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Calabresa Ltda. e Café Vicentina, Réu: Antônio Tancredi, Réu: Rosa Benevento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elispero Ferreira de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Dantas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda., Réu: n/p sócio: CARLOS ALBERTO SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287200-16.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Vicente [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Limas do Brasil S.A. - LIBRASA, Réu: Josélia Marta Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Vicente\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 475 USQUE 485, EM 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147/157, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 206.151,21, referente a JAM, e R$ 10.329,74, referente a cota previdenciária, e R$ 70,18, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-74.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA PAIXAO VILHENA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT SISTEMAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Flavia Inês Kulnig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA PAIXAO VILHENA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cunha Tobias [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-70.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA DE MOURA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-93.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bahia Vieira [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bahia Vieira\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-48.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Horacio Antonio Severino (OAB: RJ 19299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-50.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Carreiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversey Assessoria de Comércio Exterior Ltda., Réu: Kátia Sartório [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 4o Serviço Registral de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-25.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JESUS CASTRO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JESUS CASTRO, Réu SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nAS PARTES PARA, INDEPENDENTEMENTE DE INCLUSAO EM PAUTA, COMPARECEREM PERANTE A SECRETARIA PARA TENTATIVA DE ACORDO. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-98.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-12.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Coimbra da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Techline Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: José Antonio Beleza Damasceno, Réu: Luciano Graça Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Coimbra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257600-71.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI ALVES MONTEIRO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BARROZO MARTINS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PERIERA ARAUJO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ARLINDO GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ALMIR BORGES DA SILVA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ALCYR DA SILVA MUNIZ [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: AVELINO JOSE FERNANDES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: BENJAMIM SIDNEY TAVARES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS PEREIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RABELO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: FRANCISCO ITAMAR BARBOSA LIMA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JANIO MARCIO OLIMPIO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JARINA ALVES MUNIZ [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: GUILHERME ANTONIO TAVARES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: GILBERTO ESTEVAO MARQUES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JORGE DAVID GOMES DE SOUZA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JOSE CARLOS DUQUE ESTRADA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: IGNACIO ANDRE DA COSTA JUNIOR [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: HERNAN ELIAS BULO TONCOSO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: CLOVES DIMARZIO MACHADO LOURENCO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: MARIO OCEANO DA SILVA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: MARCOS CONSTANTINO FLORES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: MARCIO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA GOMES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ROMILDO DE JESUS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: RONALDO PEREIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: SERGIO APULCHRO JACARANDA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: SEVERINO CANDIDO BATISTA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: TERCILIO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: WANDERLEY DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: WALDECIR MOURA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: WALTER DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: OTTO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: Vicente Elias Muniz [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S.A., Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI ALVES MONTEIRO \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL DE FLS 2395, COM DETALHAMENTO DE RETENÇAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, AS FLS 2396. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-51.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PIRES MARTINS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PIRES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Abi Nader Simão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Interlocadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Abi Nader Simão\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA SEM QUALQUER PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0213000-76.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Armando da Cunha [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Armando da Cunha\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-90.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA REGINA SALTEIRO DE SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut GLAUCIA REGINA SALTEIRO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 325/327, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, no equivalente a 1.802.687,46 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 8.630,96. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAUCI DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Golden Cross - Assistência Internacional de Saúde Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Silver Star Participações S/A [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAUCI DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-76.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS MONASSA MARTINS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS MONASSA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NEVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NEVES DA SILVA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 309, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, no equivalente a 128.697,12 TRs, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-90.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA ME LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Aldenir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etienne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia de declaracao de imposto de renda de Aldemir Soares Etienne, oficio acautelado em pasta propria na secretaria, devendo ter vista dos autos somente os advogados da parte autora regularmente constituidos nos mesmos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-25.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sanchez de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 289 FOI CONVOLADO EM PENHORA, REFERENTE AO VALOR DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA (FLS 255). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-73.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LEITE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA E COHEN REFORMAS LTDA, Réu: SERGIO RIBEIRO VAZ BRAGA, Réu: TATIANA VALESKA COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA LEITE\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RE COM A GUIA DE DEPOSITO RECURSAL REFERENTE AO EXTRATO DE FLS 475. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM ANTONIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: GERSON JOSE YUNES ANTONIO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: MARCELO YUNES ANTONIO, Réu: TADEA YUNES ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IUNA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS SERAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0294400-16.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: HYGIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA, Réu: NIVALDO SIMIAO DA ROCHA, Réu: Roberto Srour, Réu: Valter Narloch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-33.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE´ ANISEA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE´ CARLOS DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut JOEL PEDRO DE OLIVEIRA, Aut JOSE´ ANISEA DE OLIVEIRA, Aut JOSE´ CARLOS DE MATTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiencia, a re, de que o juizo indefere o levantamento da penhora do automovel de fls 345, considerando que nao houve pagamento de um credito homologado em 23/06/1999. Prazo de 5 dias. APOS, nos termos da resolucao administrativa numero 6/2006, do TRT-RJ, venha o autor dar andamento a execucao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo sera arquivado definitivamente, caso em que sera extraida Certidao de Credito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São José de Realengo Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Maria Laporte da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: ALFREDO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 6o Oficio de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-32.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWALDO BURGOS MENDES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: WALTER JORGE BRAGA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: Samuel das Neves Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao do oficio de fls 204, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237100-13.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA LOUZADA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA COMERCIO VAREJISTA LTDA. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA LOUZADA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PROPOSTA DE ACORDO, SENDO CERTO QUE AS PARTES PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA HOMOLOGACAO DE ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio de Meireles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Berbert Construções, Projetos, Inst. e Manut. Ltda., Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cesar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Abilio de Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA ESCORPIO LTDA, Réu: Carlos Assef Belloti Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0228600-89.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CARDOSO DE CASTRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: 345-G COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: 345-G COMERCIO DE ROUPAS A/C [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ET DE NUMERO 2286.89.1991.5.01.0008. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-58.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Berenice Rodrigues Marins (OAB: RJ 38346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-73.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor para contestar os Embargos de Execucao de fls 1523 usque 1538, em 5 dias. APOS, aos reus para manifestarem-se sobre a impugnacao aos calculos de fls 1517/1518, no prazo de 5 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Britânia Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HELENA LAZOSKI BOLLOS, Réu: LIESSE MELLIM BOLLOS, Réu: MARIA IRENE LAZOSKI BOLLOS, Réu: VICTOR GONCALVES ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO ANTE O INDEFERIMENTO CONSTANTE DO DESPACHO DE FLS 246. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1189391"
                            ],
                            "1189388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000672-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Braga Cezar \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciaba Simeão das Neves \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Disnave Distribuidora de Veículos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Paulino dos Santos\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transbier Transportes Especiais Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189388"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.092.958,84 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, FELIPE GONCALVES PEREIRA, SIDNEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, FELIPE GONCALVES PEREIRA, SIDNEY RIBEIRO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147/157, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 206.151,21, referente a JAM, e R$ 10.329,74, referente a cota previdenciária, e R$ 70,18, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Baptista\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, IRENILDO OLIVEIRA SILVA e FABIANE BARBOSA DA LUZ, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 2.749,50. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Concha Doce Ltda., n/p sócio: SERAFIM LOPES COELHO GIRÃO, n/p sócio: ELISIO PESSOA MARQUES, n/p sócio: JOAQUIM JOSÉ DO NASCIMENTO CATUNA SANTOS, Serafim Lopes Coelho Girão\r\n\r\nCgto: Jaquelino Fernandes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m n/p sócio: SERAFIM LOPES COELHO GIRÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 220 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cardoso \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Agapinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, NATAN SANTIAGO DE CARVALHO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 18.000,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189389"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damião Nery de Araujo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Nery de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (05/10/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0211200-88.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PETERNEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: WILSON AUGUSTO MOREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON ALVES MOZER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON ALVES MOZER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON DIAS FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON MIRANDA PEREZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDepositar o valor referente à complementação dos honorários periciais, pena de execução. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-83.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE FARIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ASSIS DE QUEIROZ [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR DE FARIAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia e Silva Ribeiro [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia e Silva Ribeiro, Réu Nortecor Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missivalda Bispo dos Santos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missivalda Bispo dos Santos , Réu Quimica e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Isaac de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se as partes em 10 dias sucessivos permeados por 5 se ainda há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-37.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DI CALAFIORI E OUTROS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: ANA BEATRIZ GARRIDO PALMIERI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: ANA ELIZABETH DE ALMEIDA ALEXANDRE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: BIANCA DI MARINO T SIRUTSKY [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: FLAVIA MASSANO BURLINI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE RENATO PEREIRA CABRAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: INSS-RDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: INSS-RTE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: ISIS JACOMOSSI ALGARTE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: CARLA MENDES ABRUNHOSA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: LIVIA MARQUES ROCHA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: MARCELO ANDRES MISAILIDIS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: MARCELO MALLETTI PINTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: MONICA COSTA BARBOSA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: NIELA CARDIM SUNER ALVES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: NEWTON PINTO QUINTANILHA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: RENATA LOES VERSIANI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: ROBERTA MARQUES BARBOSA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: RODOLFO RAU [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: ROMULO DA SILVA RAMOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: ROSINHA POLITINI SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DI CALAFIORI E OUTROS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, conforme fl. 545. \r\n\r\nProcesso: 0167300-45.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA SILVA ALVES [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS ARRUMADORES NO COM.ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: JAHYR SINVAL [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: ORGAO GESTOR MAO DE OBRA DO TRAB PORT DOS PORTOS O RJ OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAHYR SINVAL, Réu SIND.DOS ARRUMADORES NO COM.ARMAZENADOR ERJ\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do bloqueio de valores juinto ao OGMO. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.. sucessora de CIA Est. DE ENGENHARIA DE TRNSPOSTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-65.2011.5.01.0009 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marina Santos de Souza [Adv. Livia Fanaia Furtado (OAB: RJ 142773)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marina Santos de Souza\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento ante o documento de fl. 15, devendo vir ainda com o original do aviso prévio, no prazo de 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Cgto: Jordinete Barbosa Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jordinete Barbosa Pereira\r\n\r\nInformar se há possibilidade de acordo. Em caso positivo, venham as partes em dia e horário de audiência para a respectiva homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Viana Moreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: Josimar Viana Moreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da convolação do depósito recursal, bem como comprovar em 24 horas o depósito da diferença devida, com juros de 1% a.m. e correção monetária a partir de 26/08/2011, conforme último parágrafo de fl. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES GRANJEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA, Réu: BENEDITA LOPES DA SILVA, Réu: Maria Raimunda Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARQUES GRANJEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Monteiro Neto [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Niteroi Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Monteiro Neto , Réu Barrafor Niteroi Veículos Ltda.\r\n\r\nCiencia de fl. 251, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Oliveira Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara de Oliveira Soares\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA WOOD [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA WOOD\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ficando ciente, desde já, que, face ao insucesso das tentativas anteriores de bloqueio on line, este Juízo não irá deferir novo pedido no mesmo sentido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio dos Santos da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio dos Santos da Silva, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (06/10/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Amaral [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Dulcina Moura Marques [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: José Haylson Campos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Marcia da Costa Amarão [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Amaral , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de 1% e indenização de 20% pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0173900-92.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR ALVES TINOCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR ALVES TINOCO\r\n\r\nCiencia dos novos calculos homologatorios de fl. 1066, devendo apresentar em 10 dias os valores e itens objetos de discordância, inclusive deduzindo o que já foi recebido, pena de preclusão. Ainda, comprovar o recolhimento dos emolumentos para fins de expedição de certidão, conforme requerimento de fl. 1073, item 31. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo Matias Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Learthers Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo Matias Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Moura de Assunção [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte à subsidiariedade imposta, às demais rés para vir com o pagamento do valor devido, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardysystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MERO MATIAS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS, Réu Bradesco S/A, Aut WAGNER MERO MATIAS\r\n\r\nCiencia da não aplicação do disposto no art. 412 do CC, nos termos de fl. 1198. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Melo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Elias Gomes de Araújo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Marta Pereira dos Santos, Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Melo\r\n\r\nCiencia da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Silva Zacarias [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Veleiro da Ilha Ltda. ME n/p de Vandilo Batista Brito [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Veleiro da Ilha Ltda. ME n/p de Vandilo Batista Brito\r\n\r\nCiencia do indeferimento da remessa dos autos à Contadoria, conforme fl. 69. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157200-50.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Azevedo Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Azevedo Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com informação da Vara de Família em relação ao percentual devido a título de pensão alimentícia. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Teixeira dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. , Aut Dulcirene Teixeira dos Santos \r\n\r\nRé: ciencia da devolução do prazo de 10 dias. Autor: depositar os honorários periciais, conforme fl. 71. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Isabele Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Ainda, ao autor para contra-arrazoar o RO interposto pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FERNANDES [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A A/C FAUSTO MOURAO [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nCiencia de fl. 458, devendo informar em 10 dias se ainda pretende a adjudicação. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Andrade [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza de Andrade, Réu Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (03/10/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Ciencia de fl. 56.\r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Felipe de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP, Réu RJZ Engenharia Ltda., Aut Veronilson Felipe de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Multa de 1% ao embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Sant Anna [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valmir de Sant Anna\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (04/10/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Conceição [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia da negativa de seguimento ao recurso interposto, eis que o valor das custas recolhidas foi a menor. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cruz da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Serv. Trat. Inf. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serv. Trat. Inf. Ltda., Aut Sandra Maria Cruz da Silva\r\n\r\nDigam as partes se há alguma pendência nos autos em 30 dias, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Heloisa da Silva Cruz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Cala o Bico Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Cala o Bico Ltda., Aut Viviane Heloisa da Silva Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes Ltda.\r\n\r\nCiencia da inadmissão do recurso, por intempestivo. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067600-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Santiago [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves Santiago\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Publicações Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro \r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ficando ciente, desde já, que, face ao insucesso das tentativas anteriores de bloqueio on line, este Juízo não irá deferir novo pedido no mesmo sentido. \r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cavalcante Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nDiante de fl. 238 e da subsidiariedade na responsabilidade patrimonial, efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pimenta Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pimenta Rosa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Ozório [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda., Aut Luciano Ribeiro Ozório \r\n\r\nCiencia da procedência dos Embargos de Declaração. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Cunha de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Cunha de Araujo\r\n\r\nCiencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para que forneça meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1193764"
                            ],
                            "1193765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0129500-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREZ HUNGRIA, INSS-RDA, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: HI TECH SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, Francisco Anastacio de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Anastacio de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores devidos como cota previdenciária, observando os valores apresentados pelo INSS, pena de responder com bens pessoais. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171600-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Goncalves Oliveira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndiquem os sócios bens da ré aptos a garantir a execução, pena de responsabilização do patrimônio pessoal, desconsiderando-se a personalidade jurídica. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damião Nery de Araujo\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Shopping das Peças Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 05/10/2011 às 14:30 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho (06/10/2011 às 14:30 hs) para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0167300-45.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: SIND.DOS ARRUMADORES NO COM.ARMAZENADOR ERJ, JAHYR SINVAL, ORGAO GESTOR MAO DE OBRA DO TRAB PORT DOS PORTOS O RJ OGMO-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ORGAO GESTOR MAO DE OBRA DO TRAB PORT DOS PORTOS O RJ OGMO-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do bloqueio de valores juinto ao OGMO. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Marques Brandão \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 08:35 hs nesta 9ª Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Marta Pereira dos Santos, Elias Gomes de Araújo, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Marta Pereira dos Santos, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193765"
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0042100-15.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: BCP S/A\r\n\r\nExecutado: Flavia Pontes Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Pontes Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-94.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Maria Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Yolanda Machado Medina Coeli,Gulherme Fontes Filmes Ltda.,Chato Ltda.,Zoebra Filmes Ltda.,Guilherme Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Machado Medina Coeli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.146,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-47.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Olimpio Teixeira Lopes\r\n\r\nExecutado: SPF ENGENHARIA LTDA,SPF Engenharia Ltda. A/C socio Wilton Rodrigues Coelho,SPF Engenharia Ltda.A/C socio Jose Antonio Rodrigues Pinto,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.063,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-27.1993.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: KLACE S/A PISOS E AZULEJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado KLACE S/A PISOS E AZULEJOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.413,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-29.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Amaro\r\n\r\nExecutado: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.513,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194206"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1191321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Jesus [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielson Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielson Pereira da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mariano Amorim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ibiza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Ibiza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAGANELLI DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: LUIZ XAVIER DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASP ASSOC MORADORES AMIGOS RUA SERGIO PORTO [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAGANELLI DA SILVA, Aut LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050100-64.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Vasconcellos Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria Jose da Conceição Silva, Réu: Pedro Francisco Teich da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Vasconcellos Silva\r\n\r\nNada a deferir uma vez que a decisão de fl. 61 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0141700-06.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Filho da Costa Veloso [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-51.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Olivio Mariosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Olivio Mariosa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148700-62.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS DE FARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Kunz [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Kunz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciencia da decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello de Menezes [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello de Menezes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0088600-25.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ STANCATO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)], Aut: ALEXANDRE STANCATO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE STANCATO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ STANCATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta a Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Vasconcellos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1706/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Costa Pinto [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: SS Serviços Técnicos Administrativos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Costa Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyciola Deveza Barbosa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edna de Santana Carvalho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edson Motta Ayd [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edith de Castro e Souza [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edelvita Thran Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edvaldo Correia de Siqueira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edesio Cardoso Bessa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edison Francionni Coelho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Eduardo Jorge Pereira Lima [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Eduardo Rezende Reis [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES - Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu FAPES - Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Evangelista de Araujo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Evangelista de Araujo, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0120500-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mello dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). Informar em nome de qual advogado pretende que saiam as futuras intimações. \r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vianna da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nJuntar a documentação solicitada pelo perito, em 10 dias, sob pena de caracterização do crime de desobediencia e ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação da multa estabelecida no art. 601 do CPC, a ser apurada na liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001123-65.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Oceânica Club Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucicleide Ataide da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucicleide Ataide da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleyton Oliveira Rodrigues [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036500-93.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER CASANOVA VILLETE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: HEINMO ERIKK RIIPPA, Réu: LUIZ PAULO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER CASANOVA VILLETE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0033200-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson José Pimentel Feio [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson José Pimentel Feio, Réu Probank S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vicente Prado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000857-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Gomes Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faia Marinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faia Marinho \r\n\r\nApresentar o extrato da conta vinculada do FGTS de todo o período de trabalho junto às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-54.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Lindolfo do Nascimento [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranulfo Vidigal Ribeiro [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)], Réu: Denise da Silva Matheus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nComprovar o que foi avençado no acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloar Ferraz Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furtado de Mendonça [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Furtado de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gaspar Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gaspar Gomes , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta ao oficio no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias e requererem o que entenderem cabível. Neste mesmo prazo o autor se manifestará sobre os documentos juntados com a defesa e juntar 2ª via do atendimento no Souza Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Roza [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuba Tubinha Auto Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Adelina Ferreira Vidal, Réu: Julio Cesar Ferreira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuba Tubinha Auto Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-53.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ronald Maciel Batista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint-Goibain Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Aut Jefferson Ronald Maciel Batista, Réu Saint-Goibain Vidros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0058100-34.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVANOPLASTIA JOSE LUIZ LTDA, Réu: JOSE LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132200-08.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Izaias Guimarães [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepper Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepper Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1710/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Araujo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda N/P Edson Alexandre Silva Amorim [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Helena Lopes Pina, Réu: Antonio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da resposta aos oficios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ambrosio da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor (fls.545/549) \r\n\r\nProcesso: 0103200-02.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA SILVA BARBOSA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ARAUJO BARBOSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 304 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil-CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil-CMB, Réu CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-77.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0270200-47.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do depósito recursal de fl. 1049 através do alvará nº 1709/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0072000-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lene Nunes Maniva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperanca Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac Esperanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Alencar Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio de Alencar Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor os depósitos de fls. 259 e 319. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nId: 1191321"
                            ],
                            "1191318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0110000-75.2006.5.01.0011 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rioforte Servicos Tecnicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rioforte Servicos Tecnicos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.899,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-30.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Gama Moreira\r\n\r\nExecutado: Jean Carlo Napolitano,Shallon-Rio Consultoria Empresarial Ltda.,Jatosonda Engenharia Ltda.,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlo Napolitano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.080,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Torres,Shallon-Rio Consultoria Empresarial Ltda.,Jatosonda Engenharia Ltda.,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.080,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191318"
                            ],
                            "1191319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Disnave Distribuidora Nacional de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191319"
                            ],
                            "1191320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhaes do Amaral\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Hi Tech Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000407-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Kunz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciencia da decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cordeiro Andrade do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pascoal e Julian Ltda., Antonio Pascoal da Silva, Manuel Araujo da Silva, Alcebíades Paes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Alcebíades Paes Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Evangelista de Araujo\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191320"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-49.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DE ANDRADE [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP SERVICOS COOP PROF PREST SERV LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu INFOCCOP SERVICOS COOP PROF PREST SERV LTDA, Aut LEONARDO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fl. 766. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Severiano Pompeo Camargo\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 409 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almansa de Camargo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almansa de Camargo , Réu Recreio Veículos Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 343. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000433-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Gomes [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ribeiro Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao RO interposto pela parte ré. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Tavares da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo por novos 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Almeida\r\n\r\ncontestar embargos à execução. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000973-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luciano Lourenço de Morais [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luciano Lourenço de Morais\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 42. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Folly Silva Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia da convolação do bloqueio em penhora. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-69.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete da Silva Moraes [Adv. Maria Angélica Andrade (OAB: RJ 68061 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Cabeleireiro Ltda. [Adv. Isabela Marçal de Azevedo (OAB: RJ 150963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo e Arte Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Niuza Soares Santos, Réu: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emcamp Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do valor bloqueado as fl. 199. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001183-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Martins da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Oliveira Sobrinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Oliveira Sobrinho\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 121. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-71.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emilio Rodrigues de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emilio Rodrigues de Lima\r\n\r\ntomar ciência da audiência no dia 03/10/2011 às 12:00 horas, devendo ainda informar ao seu cliente .\r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Barboza\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 245. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE E SILVA RODRIGUES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSOL COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTer vistas de fl. 429/440. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000937-73.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nascimentol Jorge [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Nascimentol Jorge\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 202. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000505-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Cariello Neto [Adv. Vitor Lúcio Ferreira (OAB: MG 120855 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicola Cariello Neto \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Centro Comercial Tijuca [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Antonio de Farias Medeiros [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Centro Comercial Tijuca\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 142. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Fontineles da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nTrazer os recolhimentos previdenciários cabíveis em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-72.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletricidade Guaiba Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao RO interposto pela parte ré. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-26.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Marreiro Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo Marreiro Silva\r\n\r\ndeferido devolução do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025800-06.2004.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEX DAUZAQUER COLMAN [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEX DAUZAQUER COLMAN\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-57.2008.5.01.0012 - Protes\r\n\r\nRqte: Nelson Ribeiro de Almeida [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nVir retirar os autos em carga definitiva. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Lima [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Lima \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Oliveira Justiniano [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de janeiro S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciaria conforme apurado a fl. 55, sob pena de penhora on line. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS LUCIUS PAVANI TORRES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OGEDA CONSULTORIA E ASSOCIADOS SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos da contadoria em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Santos Farias [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 41 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-48.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENICE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIL SERVICOS INFANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERENICE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 150. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000894-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Braga de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Braga de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 1023. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182800-84.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NAZARENO NETO [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS NAZARENO NETO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nter ciencia da decisão de fl. 565. prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Del Peloso Carneiro [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença de juros sob pena de penhora on line. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Oliveira Justiniano [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de janeiro S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária no derradeiro prazo de 15 dias sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Korndorfer Junior [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo Korndorfer Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.540, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1194830"
                            ],
                            "1194829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0160800-07.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaral Teixeira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Casashow Home Center, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 211. prazo de 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194829"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Abreu Pinto [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Comercial de Imóveis Ltda., Aut Bruno de Abreu Pinto , Réu Torrezane Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 173: \"1. Homologo os cálculos de fls. 172, no valor de R$ 539,94 equivalentes a 44.166,04 TRs. 2. Notifiquem-se as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000367-47.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Costa Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Chanji Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chanji Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 23/24. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIRO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: GIORGIO PARRINO, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0054300-13.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0048400-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASCUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISTER PASCUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Viana da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento da execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0026500-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SKILL WORK ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Luzia Portella Bento [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda. - Colegio Marechal Hermes, Réu: ANGELA MARIA DE BRIOT, Réu: ELAINE DINIZ KHOURY, Réu: MARIA INES DE BRITO ROSINHA, Réu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcanti Ltda. ME, Réu: Luiz Eduardo D´Antoni Polini , Réu: Lazaro Mansur Neto, Réu: Ruth Pacheco dos Santos , Réu: Marcia Pacheco Cavalcanti, Réu: Fabiana Pacheco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Luzia Portella Bento\r\n\r\nTer vista da resposta do Infojud de fls. 117/137v. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis da Silva [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reis da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-34.2011.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Renato Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itau Unibanco S.A, Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Renato Monteiro Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 16: \"Defere-se a Gratuidade de Justiça ao requerente. Intime-o a retirar os autos na Secretaria da Vara, conforme fl. 10. \"\r\n\r\nProcesso: 0129400-71.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUQUE L0PES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DANIEL DUQUE L0PES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 598, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.515,46, sob pena de acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-46.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANALISE CORREIA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOWNTOWN\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 115: \" O valor cobrado refere-se à soma do valor devido pelo empregado , já deduzido, e o valor devido pelo empregador , atualizado. Assim, not. o peticionante para cumprimento, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \"\r\n\r\nProcesso: 0044900-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marriel [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marriel\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 79) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Thome Correia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria(R$ 1.126,53), sob pena de execução, via sistema Bacenjud. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Costa Neves [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 39: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao INSS pelo valor da cota previdenciária (R$ 721,05). Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0038000-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Columbia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AMORIM [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: ADANI RIO COMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GETULIO MATURANA, Réu: LUIZ CARLOS PASSOS BONFIM, Réu: MARILZA FRANCO MATURANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE AMORIM\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E.TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bernardo [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Construções e Reformas Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: Laboratório Abbott [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Construções e Reformas Ltda., Réu Laboratório Abbott\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 733,87), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0136600-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailda Nobre Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sorveteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailda Nobre Lima\r\n\r\nDizer se dá o seu crédito por satisfeito. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052300-11.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MARTINS PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0134400-76.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento da execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027700-72.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILDO DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ART & MANHA - CRECHE MATERNAL LTDA - ME, Réu: Maria Izabel Alves Bastos, Réu: Sonely Bastos dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada, referente ao imóvel indicado na petição de fls. 272/273 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-87.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lima Diniz [Adv. Guilherme Luiz Fernandes Molina (OAB: RJ 77853 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda., Réu: JOSE NAZARENO FRANCO FRANCA, Réu: VANDERLEI APARECIDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima Diniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que a providência requerida no verso desta folha, já foi tentada e restou infrutífera .\r\n\r\nProcesso: 0038400-29.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, mediante recibo, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados com baixa independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALBY CABRAL DE MEDEIROS FILHO [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALBY CABRAL DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-12.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 247: \"1. Homologo os cálculos de fls. 245/246, no valor de R$ 1.084,73 equivalentes a 88.728,80 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0041700-86.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora JB S.A., Réu: Novos Tempos Rio Grafica [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novos Tempos Rio Grafica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATILA MENDES SANTOS [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 e a diferença do recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.807,47 observadas fls. 114, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0057100-72.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Ferreira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Gloria Goulart [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelia Gloria Goulart\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 700,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0134000-62.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 163: \"Defere-se por 5 dias. Notifique-se o autor para ciência deste despacho e, inclusive, que o valor do acordo restou isenro de IR, conforme promoção às fls. 154. \"\r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lima de Azevedo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Lima de Azevedo\r\n\r\nTer ciência do documento de fl. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Aut Cristiano Moreira Lopes , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-37.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coutinho de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Willian Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 287: \"1. Homologo os cálculos de fls. 286, no valor de R$ 9.542,92 equivalentes a 780.923,67 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000385-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prado , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 328/ 333, no prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 10 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Siqueira Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Siqueira Cardoso \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARILIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, iniciando pelo rte, sobre os cálculos apresentados pelo Sr. Perito de acordo com V. acórdão de fls. 463/466. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-87.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ELGARTEN [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: AYLTON MATA, Aut: ALCINA RODRIGUES SOBRINHO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: DULCINA PAMPOLHA LIMA, Aut: FERNANDA CABRAL DE BARROS, Aut: JOHN ALCYR GOMES DE SOUZA, Aut: JORGE DA COSTA MARTINS, Aut: JOSE CARLOS ALVES, Aut: EDUARDO GOMES VIEIRA, Aut: STELLA MAGNA GUARINO PINHEIRO, Aut: ELSA FORTES, Aut: LEA MARQUES CARDOSO DA SILVA, Aut: LUCIA BARCELLOS MONTEIRO, Aut: MARIA DA CONCEICAO SOARES SALTER, Aut: MARIA JOSE SANTOS FONSECA, Aut: MARIA LUCIA DE BARCELLOS MONTEIRO, Aut: MARIA LUCIA HEFFER MATHEUS, Aut: MARIA TEREZA REGO DE RANGEL MOREIRA, Aut: MARIO NICOLAY, Aut: MARLENE DE SOUZA LANZELLOTI, Aut: MIRZA LEITAO RAMOS DA SILVA, Aut: NORMA VILLA VERDE, Aut: SUELI LOPES DE CARVALHO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: TANYA CHAGAS PEREIRA, Aut: VALDEREZ ALVES SILVEIRA, Aut: VERONICA FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: OSCAR PORTUGAL MOURAO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO REF AGRARIA [Procurador Procuradoria do Incra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA RODRIGUES SOBRINHO, Aut SUELI LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Xavier Toscano [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias, sob pena de ser indeferida a expedição da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0101000-52.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0045700-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Portugal [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-19.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CHAVES DA SILVA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: DINARD ASSESSORIA E COBRANCA, Réu: LENINE RODRIGUES MORGADO, Réu: NESTOR FERREIRA DA SILVA, Réu: HUMBERTO TEIXEIRA DIEQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rabello Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rabello Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 278: \"Os valores já arrecadados são bem superiores ao aqui informado. Assim, aguarde-se por mais 6 meses, salientando-se não haver na senteça (fls. 162/168) nenhuma condenação em obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0000068-07.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brigada Confecções e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovana Vivacqua Pilling [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brigada Confecções e Serviços Ltda., Cgto Geovana Vivacqua Pilling\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/56: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui: - julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela Autora BRIGADA CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA em face da Ré GEOVANA VIVACQUA PILLING, nos autos do Processo no. 0000068-07-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, declarar extinta a obrigação de pagar o valor ofertado de R$ 734,69, depositado à fl. 21 e já liberado... \"\r\n\r\nProcesso: 0000462-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira da Silva, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-23.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Agostinho Taveira Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Agostinho Taveira Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-21.2011.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Márcio de Souza Gonçalves [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio de Souza Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ARAUJO VELOZO [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): PEDRO DE ARAUJO VELOZO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 489. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barcelar Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 208/210 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-89.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILETA RIZZON EDUARDO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILETA RIZZON EDUARDO\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fl. 269, bem como vir com o depósito do valor a ser ressarcido à Fazenda Nacional ou comprovar o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000538-38.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Cândido da Conceição [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ SEARA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RODRIGUEZ SEARA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-40.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA REGO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S.I.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L.EXTJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut SEBASTIAO BARBOSA REGO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 786: \"1. Homologo os cálculos de fls. 784/785, no valor de R$ 57.529,03 equivalentes a 4.700.241,59 TRs. 2. Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibere Z. Bandeira de Mello e Advogados Associados S.C. [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Vital Brazil Lobo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a decisão de fls. 1118/1119 .\r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Henriete Pinto Prado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Henriete Pinto Prado\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Martins da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Mendes Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0001425-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Montedônio Chagastelles [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 35/40 .\r\n\r\nProcesso: 0089600-94.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Gomes [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 118 e seguintes. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-98.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 254: \" 1- Homologo os cálculos de fls. 253, no valor de R$ 14.094,67, equivalentes a 1.152.916,55 TRs, para todos os efeitos legais. 2- Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento da diferença devida, R$ 949,67, equivalentes a 77.681,16, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre a diferença. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, condorme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Costa [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Costa\r\n\r\nTer vista de fl. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Pereira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 76,81), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Alves de Aquino [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marildo Ferreira da Cunha [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Alves de Aquino, Réu Marildo Ferreira da Cunha, Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 156: \"Homologo os cálculos da 2a. Rda de fls. 154, no valor líquido de R$ 8.352,20 equivalentes a 686.288,35 TRs para todos os efeitos legais. Notifique-se o 1o. relcamado, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0056900-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construcoes do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBR Catel Construcoes do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença quanto ao valor da cota previdenciária (R$ 273,37) .\r\n\r\nProcesso: 0000447-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Souza Monteiro [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Souza Monteiro, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 109) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DA SILVA CUNHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se, objetivamente, sobre os bens oferecidos à penhora (fls. 530) e, na hipótese de discordância, requerer o que for de seu interesse, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Santos Barroso Pereira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Terezinha de Jesus Santos Barroso Pereira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 288/298, em 05 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos de Andrade [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-28.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Candelária de Lima [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candelária de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nId: 1187997"
                            ],
                            "1187998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210900-19.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VEIGA MORAES [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM RIO COMPUTADORES LTDA, Réu: QUANTUM RIO LTDA N/P EDUARDO ROGERIO MELO DA SILVA, Réu: MAURO CESAR MELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VEIGA MORAES\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0199800-13.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA MARTINIANO DOS SANTOS INEZ [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS AGUAS PISCINAS LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELAS AGUAS PISCINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 73: \"...Rejeito os embargos à execução por\r\n\r\nintempestivos...\" . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ELZA SARMENTO BRASIL [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 583, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.412,48, sob pena de acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-51.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHEIRO [Adv. Aluizio Braga Nascimento (OAB: RJ 78597 - D)]\r\n\r\nRéu: BOZANO SIMONSEN S/A CORRET CAMBIO E VAL MOB [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de retorno ao arquivo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179100-36.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMP. DE TELECOMUNIC. ...RJ SINTELL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. TRAB. EMP. DE TELECOMUNIC. ...RJ SINTELL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAutor: Contestar embargos `a execucao. Reclamado: Contestar impugnação ao cálculos homologados.\r\n\r\nProcesso: 0157600-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-18.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 126/139 da Receita Federal. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204500-52.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOSA\r\n\r\nAtender, integralmente, requerimentos da União de fl. 507. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197500-49.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON GROSS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GROSS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 120/141. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191300-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COUTINHO CARVALHO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: SILVANA BARCELOS DA SILVA COSTA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)], Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA, Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COUTINHO CARVALHO, Aut SILVANA BARCELOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-68.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Granja Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 885: \"Indefere-se a devolução do prazo, eis que a publicação foi devidamente efetivada em nome da patrona abaixo indicada (fl. 884). Defere-se a oitiva da testemunha Luiz Carlos Campana através de Carta Precatória Inquiritória. Intime-se a Rda para que venha com as cópias necessárias à formação da mesma, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \"\r\n\r\nId: 1187998"
                            ],
                            "1187995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0054500-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis Bertholdo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Notificação da Rda e do Rdo, para querendo contestarem a presente ação; c) Condenação do Rdo; d) Pagto da indenização de FGTS; e) Expedição de guias TRCT para saque dos depósitos efetuados; f) Pagto da multa prevista no art. 477; g) Pagto da multa prevista no art. 467; h) Expedição de ofícios à DT, CEF, INSS, SRF; i) Atualização monetária e juros. Tomar ciência do aditamento à inicial de fls. 56.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187995"
                            ],
                            "1187996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0184300-67.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA GALDINO GONCALVES\r\n\r\nRéu: HI BARRAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HI BARRAS EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0210900-19.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VEIGA MORAES\r\n\r\nRéu: QUANTUM RIO COMPUTADORES LTDA, QUANTUM RIO LTDA N/P EDUARDO ROGERIO MELO DA SILVA, MAURO CESAR MELO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m QUANTUM RIO COMPUTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187996"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-24.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raulino [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilberto Raulino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 944, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARINHO DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut ORLANDO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência despacho de fl.391 que determina expedição de alvará ao autor do valor líquido incontroverso indicado pelo réu às fls., no valor de R$ 50.911,92. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Aut: JOSE LUIS FONTOURA DE ALBUQUERQUE (terceiro interessado)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: José Luís Fontoura de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente - R$ 17.017,39 - sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1193134"
                            ],
                            "1193580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-27.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WALTER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nFiacam as partes cientes da decisão de fls. 799 (verso) e de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará ao autor, conforme determinado às fls. 804. \r\n\r\nId: 1193580"
                            ],
                            "1187983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Moreira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Peten Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Peten Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-77.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Serra Carneiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda. , Aut Rosely Serra Carneiro\r\n\r\nA párte ré deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.. \r\n\r\nProcesso: 0037900-52.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA BOLZAN [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM SERVS TEC SEGURANCA ELET LTDA - n/p JORGE CESAR F. SIQUEIRA [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)], Réu: JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA, Réu: MARIA CRISTINA FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA BOLZAN, Réu MILLENNIUM SERVS TEC SEGURANCA ELET LTDA - n/p JORGE CESAR F. SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Lúcia Helena Pinto de Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS, Réu Lúcia Helena Pinto de Barros\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o pagamento da 3ª parcela, sob pena de execução e aplicação da multa prevista no despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000221-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gloria da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da impugnação à sentença de liquidação apresentada à fl. 358. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-80.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Gomes de Oliveira Cruz [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu Comercial Usaço Ltda. , Aut Elcio Gomes de Oliveira Cruz \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas (a contar de 19/09/2011), do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA PLANEJ INFORMATICA ASSIS FISCAL LTDA [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 132536 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA PLANEJ INFORMATICA ASSIS FISCAL LTDA, Aut DENISE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/09/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000278-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bezerra\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls.65/66. \r\n\r\nProcesso: 0051900-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bareicha Corrêa Marques [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Elizabeth Silver [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Societe Air France\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lila de Almeida [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Vanderlei Lila de Almeida \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 21/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Souza Fidalgo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Andrade Mendonca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-48.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIE DE SOUSA PAZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DA PRAIA LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DA PRAIA LTDA, Aut FLAVIA MARIE DE SOUSA PAZ\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e de apuração do saldo remanescente. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. ME , Réu: Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Réu: Rodrigo Vieira Graça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-24.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NOCERA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO NOCERA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0022700-92.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Justino de Lima [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda., Aut Luciano Justino de Lima\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/09/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. Tomar ciência da homologação de cálculos às fls. 208/209. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Freitas Barauna [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Freitas Barauna\r\n\r\nVenha o autor com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - CBB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - CBB, Aut Ivanilson Maciel da Silva\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0076100-60.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA LOUREIRO VEIGA LONGA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: AMARILIS FONSECA (socia), Réu: GERSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LOUREIRO VEIGA LONGA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade às fls. 121/125, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Polidoro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., Réu: OTHON DE BARROS CORREIA\r\n\r\nOutro: Carlos Alberto Miguez de Senna Motta [Adv. Alexandre Stadler Corrêa (OAB: PR 27604 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Polidoro; Outro Carlos Alberto Miguez de Senna Motta\r\n\r\n\"Tendo em vista a certidão e decisão de fls. 152, foi reconhecido por este Juízo que o Sr. CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA nunca foi sócio da Ré, mas apenas prestador de serviços e consequente médico responsável, técnico da Ré, e não seu administrador. Por tais motivos, reporto-me à referida decisão de fls. 152 e indefiro o pedido de fls. 265 e determino sua exclusão do polo passivo, nos autos e no SAP. Uma vez que já foi expedida a certidão de habilitação em falência, anote-se no SAP o encerramento da execução, a baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Em 21/07/2011. José Veillard Reis - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0000765-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Uchoa Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucio Uchoa Ferreira \r\n\r\nVenha a parte com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fls. 100 - no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072400-38.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE TULLIO VINICIUS CAETANO GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, sem a retirada dos autos em carga, a inclusão do autor em folha. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker de Araujo Vasquez [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: OLEG WITOLD RANGEL, Réu: MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Aut Walker de Araujo Vasquez\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 139 (saldo remanescente). Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037800-97.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS RIBEIRO NETO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS RIBEIRO NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marins Viana [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Marins Viana\r\n\r\nCiência de que foram julgados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000430-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Ferreira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nascimento Barreto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\n\"Defiro a devolução do prazo, conforme requerido pela ré às fls. 420, devendo, inclusive, providenciar o solicitado pela autora às fls. 419.\" \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAIR CESAR BISSOLI [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAIR CESAR BISSOLI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos ref. a INSS. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Nicol Nilopolitana Construcoes Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ribeiro dos Santos, Réu Neves Barreto Servicos Ltda., Réu Nicol Nilopolitana Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nCgto: Pericles Roberto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maral Segurança e Vigilância Ltda., Cgto Pericles Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Aguiar [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Paulo Roberto Basto Baratta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: “1- Indefiro o pedido de fls. 109/110 por falta de amparo legal, uma vez que não foi incluída no pólo passivo a susposta responsável subsidiária. 2- Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 105.” Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Magalhães [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Translitoranea S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cista Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wellington Cista Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (improcedente ). \r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SILVA DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI E SANDRINI LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING, Aut COSME SILVA DOS SANTOS, Réu VERZANI E SANDRINI LTDA\r\n\r\nVenham as partes com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado - observando-se a promoção de fls. 316, no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 5, - a começar pela parte AUTORA. A RÉ deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados, sob pena de concordância tácita e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Rodrigo Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Almeida Ferreira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/09/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente retificada a CTPS do(a) Autor(a), nos termos da sentença de fls. 36/38. As partes deverão apresentar cálculos de liquidação, a partir da referida data, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Geralda Moreira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls.\r\n\r\nProcesso: 0001047-63.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Exdo: VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 96/97, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dionizio [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Paulo Roberto Barata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dionizio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209: “1- Indefiro o pedido de fls. 204/205 por falta de amparo legal, uma vez que não foi incluída no polo passivo a suposta responsável subsidiária. 2- Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 198.” Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Cardoso Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA, Réu: LUCIANA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Cardoso Castro, Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 281, da promoção da contadoria e homologação de cálculos de atualização às fls. 286/287. Decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás como determinado à fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Mussato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Carlos Wagner dos Santos Mussato\r\n\r\nVenham as partes com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado - no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 5, - a começar pela parte AUTORA. A RÉ deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados, sob pena de concordância tácita e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0023500-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA), Aut MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000041-84.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Angelo de Oliveira [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Angelo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-71.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos Alves de Lima [Adv. Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis (OAB: RJ 162647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO OITO ARTESANATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 173.\r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA PESTANA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DO A VEICULOS, Réu: ELTON VERONE KLEIN [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELTON VERONE KLEIN, Aut JAQUELINE DA SILVA PESTANA\r\n\r\nCiência da restrição judicial de veículo através do sistema RENAJUD, fls. 136/138. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-91.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Cardoso Afonso [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Cardoso Afonso\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Faustino [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-22.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Camargo [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Camargo\r\n\r\nCiência da expedição de ofício - nº 662/2011 - à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, como determinado à fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0043100-26.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROSSETO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROSSETO\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria e despacho às fls. 630/631, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: “Diligencie o requerente. Prazo 5 (cinco) dias.” \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle da Silva Soares \r\n\r\nCiência de foram julgados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cunha [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033100-30.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAKEN MAZZONI BRIGIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAKEN MAZZONI BRIGIDO\r\n\r\nCiência de que deverá informar, em 10 dias, eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. \r\n\r\nProcesso: 0000266-07.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernadete da Conceição Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nVenha a parte rés com contrarrazões ao RECURSO ADESIVO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL DE ARAUJO SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ELETRICA FUSAMP LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS NOBREGA, Réu: VANIA REGINA ANDRADE CALDAS [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL DE ARAUJO SILVA, Réu VANIA REGINA ANDRADE CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VARELLA DA COSTA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FREAL REFRIGERACAO LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VARELLA DA COSTA, Réu FREAL REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls.136 (INSS). Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: RJ 106245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc - Associação Médica Espírita Cristã, Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047600-13.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecenan Damaceno Silva [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - a/c PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecenan Damaceno Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415: “1- Dê-se ciência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fls. 414, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao INSS e à Fazenda Nacional (custas). 2- Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás do depósito de fls. 414 ao INSS e à Fazenda Nacional (custas), conforme Promoção da Contadoria de fls. 404. 3- Após, cumpram-se os itens 9 e seguintes do despacho de fls. 405/406. 4- Feito isso, anote-se no SAP o encerramento, a extinção da execução e a baixa dos autos, remetendo-se os autos ao arquivo.” \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA RIBEIRO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 793 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lopes Clem [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000297-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Aragão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Brasil Gourmet Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Brasil Gourmet Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Labores Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio Estrela de Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labores Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos da diferença do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Nogueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1187983"
                            ],
                            "1187982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-94.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Barros de Sousa [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIG. SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barros de Sousa\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Cardoso da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de IRRF, INSS e custas, conforme cálculos homologados às fls. 501 e itens 4 e 5 do acordo de fls. 508/509, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-18.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE FREITAS [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: LINNEO EDUARDO DE PAULA MACHADO [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINNEO EDUARDO DE PAULA MACHADO, Aut MOACYR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 361, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-52.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Andrade [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0115800-72.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Amorim [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Manoel e Augusta Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: MANOEL DA SILVA FILHO, Réu: AUGUSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Manoel e Augusta Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos os comprovantes de depósito do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-91.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARQUES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE COUTINHO MARQUES [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Sucessora da ISA - Impres. de Seg.) [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE COUTINHO MARQUES\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-91.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOZIT COOP CONSTR CIVIL MANUT CONSERV LIMPEZA [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)], Réu: SONIA MARIA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir a execução, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A, Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução/impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE MATTOS [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-54.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA DA SILVA DIAS [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 302 e do despacho de fl.303. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação será expedido alvará à ré do depósito recursal de fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0144700-60.2009.5.01.0015 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Bárbara Fernanda Soares Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: FLÁVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126800-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dias Rocha [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Lázaro da Assunção Rajão (Espólio de) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Dias Rocha , Réu Lázaro da Assunção Rajão (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução ( procedente ). \r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Victorio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Victorio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-64.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS [Adv. Clovis Salomao Pereira (OAB: RJ 21559 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Martins Canuto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Odilon Martins Canuto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0105500-42.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SANTANA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA , Réu: JOÃO RICARDO PAES BARRETO, Réu: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SANTANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça/Auto de Penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceicao Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Pereira Tavares [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiltomar de Andrade [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Allus Ferragens Ltda. [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allus Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0189100-14.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477: “1 - Tendo em vista que a Ré não comprovou a existência da renda, deixando de juntar o contrato e cópia do faturamento, indefiro o pedido requerido pela Ré às fls. 476. 2 - Prossiga-se na execução, conforme itens 3 e seguintes do despacho de fls. 472/473.” Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA BARROS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: MOACIR WINDER DUARTE AZEVEDO BRANDÃO, Réu: SANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA BARROS, Réu PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTendo em vista o encerramento da falência, prossegue a execução com a homologação de cálculos às fls. 155/156, e a inclusão dos sócios no polo passivo, como devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0173700-34.1974.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINA FERREIRA DE RESENDE e OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ASSIST SERVIDORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PINTO CARDOSO, Aut HELIA MACHADO MIGUEL, Aut LAURINDA DE OLIVEIRA ROCHA, Aut LUZIA HELENA DE OLIVEIRA, Aut MARINETE PEREIRA DA COSTA, Aut ONDINA FERREIRA DE RESENDE e OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0226000-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERTAZO PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renam Kleber Pimentel Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renam Kleber Pimentel Junior\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do saldo remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-22.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto do Rosario Brito [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Hertzel Badra Bennesby [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hertzel Badra Bennesby, Aut Luis Roberto do Rosario Brito\r\n\r\nFicam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás como determinado à fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0078400-58.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues de Lima [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Jose da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Valto Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0176100-73.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0244700-98.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BANDEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL RONDON COMERCIO DE PECAS LTDA ME, Réu: ANTONIO NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aparecido Barreto Flintes Coelho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aparecido Barreto Flintes Coelho\r\n\r\nCiência da promoção de fl.68, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180500-33.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE REIS [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA n/p Administrador Judicial - 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0140500-88.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FERNANDES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-12.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Pires [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson Silva\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-23.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Schliesing [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MANOEL REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Viana [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nVista aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias..\r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.500,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PREVIDÊNCIA [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)], Réu: ELCIO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR, Réu RS PREVIDÊNCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408: “1- Dê-se ciência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fls. 407, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. 2- Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à Execução, expeça-se alvará do depósito de fls. 407 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 391. 3- Dê-se, ao autor, ciência da expedição dos alvarás, prazo 05 (cinco) dias;4- Após, cumpram-se os itens 3 e seguintes do despacho de fls. 385. 5 - Feito isso, anote-se no SAP o encerramento, a extinção da execução e a baixa dos autos, remetendo-se os autos ao arquivo.” \r\n\r\nProcesso: 0089500-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Queiroz Barra [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Aut Rubens de Queiroz Barra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Teixeira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Teixeira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MANOEL DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução e impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Wagner dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0200200-05.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA FERRAZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut RONALDO BARBOSA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prismatop Assessoria Topográfica Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Sá, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Augusto Kelly [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: “1 - Tendo em vista que a Ré não comprovou a existência da renda, deixando de juntar o contrato e cópia do faturamento, indefiro o pedido requerido pela Ré às fls. 201. 2 - Prossiga-se na execução, conforme itens 2 e seguintes do despacho de fls. 195/196.” \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIONICIA DE OLIVEIRA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA - n/p ERCIO ROMAN [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA / REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES, Réu: LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS, Réu: GEORGE EDUARDO MACHADO, Réu: URÂNIA BATISTA CORRÊA, Réu: DALVA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONICIA DE OLIVEIRA, Réu IMAGE CABELEIREIROS LTDA - n/p ERCIO ROMAN\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DRUMOND [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)], Réu: Jorge Bulus [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: ALBERTO BULUS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO BULUS, Aut EDSON DRUMOND, Réu Jorge Bulus, Réu NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nApresentar peças para execução provisória em autos suplementares. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nobrega da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Edvaldo Nobrega da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução ( procedente ) e da impugnação (procedente em parte). \r\n\r\nProcesso: 0210100-27.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 427.\r\n\r\nProcesso: 0110000-58.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Nascimento , Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 67. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cordeiro Jardim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milano Copello Desing Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Ciência da petição de fl.130 que retifica erro material ocorrido na petição de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0118500-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Macedo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Luiz Antonio de Macedo\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 354 (autor), e fls. 356 (ré). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-53.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARUSO CASTRO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LUIZ ANTONIO CARUSO CASTRO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL Sociedade de Telecomunicações Limitada [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Julio Cesar Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Alves, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. Contra-minutar o Agravo de Instrumento autuado sob nº 0000801-33.2011.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0094600-09.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Tatiane Silva de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 451/452. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRADE NOBRE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JOSE ANDRADE NOBRE\r\n\r\n\"1. Indefiro o requerido às fls. 239, tendo em vista a expedição do alvará nº 839/06 às fls. 225. 2. Dê-se ciência às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, anote-se no sistema (SAP) o encerramento da execução e remetam-se os autos ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0146600-54.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA ROXO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1187982"
                            ],
                            "1187980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000610-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000318-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Silva de Pomoceno\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187980"
                            ],
                            "1187981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA BARROS\r\n\r\nRéu: PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, MOACIR WINDER DUARTE AZEVEDO BRANDÃO, SANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR WINDER DUARTE AZEVEDO BRANDÃO, SANDRA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renam Kleber Pimentel Junior\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do saldo remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Cardoso Castro\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda., MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA, LUCIANA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA FERREIRA DE LIMA, MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 281, da promoção da contadoria e homologação de cálculos de atualização às fls. 286/287. Decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás como determinado à fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvestre da Silva\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, ROBERTO ALVAREZ DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ESPACO OITO ARTESANATO LTDA, ADAIL ANTUNES FERREIRA, MARILENE BARBOZA URIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADAIL ANTUNES FERREIRA, MARILENE BARBOZA URIA que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 173.\r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Almeida Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/09/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente retificada a CTPS do(a) Autor(a), nos termos da sentença de fls. 36/38. As partes deverão apresentar cálculos de liquidação, a partir da referida data, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000765-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Uchoa Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EUGÊNIO PAZOS GAMAS (sócio), JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ (sócio), RAMON MIGUEZ DEVESA (sócio), Sociedade Bar Alcazar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fls. 100 - no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 5, - a começar pela parte AUTORA. A RÉ deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados, sob pena de concordância tácita e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de INSS e IR. Se plúrima, o prazo da segunda RÉ iniciar-se-á após o da primeira, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA PESTANA\r\n\r\nRéu: RIO DO A VEICULOS, ELTON VERONE KLEIN\r\n\r\nPelo presente fica m RIO DO A VEICULOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da restrição judicial de veículo através do sistema RENAJUD, fls. 136/138. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso -Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula , JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JEANETE MARON RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovita Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0244700-98.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BANDEIRA\r\n\r\nRéu: MARECHAL RONDON COMERCIO DE PECAS LTDA ME, ANTONIO NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO NOGUEIRA ROCHA, MARECHAL RONDON COMERCIO DE PECAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0016700-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Soma 107 Informática Ltda. ME, MOACYR NUNES MOREIRA, ELZANI MORAIS MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELZANI MORAIS MOREIRA, MOACYR NUNES MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 25 (INSS e CUSTAS). Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker de Araujo Vasquez\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., OLEG WITOLD RANGEL, MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar dos Contentes Ltda., MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ, OLEG WITOLD RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 139 (saldo remanescente). Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187981"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-64.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOURA CABRAL\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 462/463. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte Nunes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte Nunes de Souza , Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163300-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celmo Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Chiristina Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecília Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Silva Brum de Andrade, Aut Celmo Manso Monteiro Vieira, Aut Chiristina Cardoso , Aut Custódia Marília Rodrigues Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que será dado início à perícia no dia 12/09/2011. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PINTO DE CASTRO [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130.638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PINTO DE CASTRO, Réu Banco da Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-09.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Avelino [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Anis Razuk Ind. e Com. Ltda. - Zêlo Cama, Mesa, Benho [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Avelino \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162000-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0175600-62.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Moreira da Silva Filho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moreira da Silva Filho, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264 \"Ante a expedição dos alvarás, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794 I, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001116-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Florencio Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: PDG Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Florencio Pinto \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Correa [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Marcelo Medeiros (OAB: MG 61277 - D)], Réu: Adelcio Nogueira Noronha, Réu: Celma Nogueira Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Correa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delmar Antunes Maciel Junior [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Edson Miranda Chaves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lucy Rodrigues Ricart [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Francois Borges [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Liberotori dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nancy Martins Marques [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Ferreira Lustosa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Osvaldina Almeida Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Finizio Carelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação de prazo para vistas por 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que será dado início à perícia no dia 12/09/2011. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos valores de fl. 423. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joachim Levy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Joachim Levy\r\n\r\nRetirar o original das certidões na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Simões da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Jorge Luis Simões da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: BR Distribuidora Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Maria de Fatima Ferreira Gomes (OAB: RJ 81946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu CPM Braxis S.A., Aut Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, contra CPM BRAXIS S.A., e IMPROCEDENTES contra PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nProcesso: 0273200-45.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS FERREIRA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através dos alvarás de fls. 432/433. \r\n\r\nProcesso: 0064500-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lima Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Manoel Lima Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - a/c administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - a/c administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/208. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Luiza Fátima Soares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Fátima Soares, Aut SERGIO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 230, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Canazaro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A, Réu: Transporte Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Canazaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-55.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves de Carvalho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Mendes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Fernando [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Mendes da Silva , Réu Condomínio do Edifício São Fernando \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0163200-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Eugênia Ximennes Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio, Aut Antonio Carlos Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Socorro Cavalcante , Aut Maria Eugênia Ximennes Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Miranda Pedrada\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rivaldo Góis, Réu: Mario Rodrigo Zaed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307 \"Indefiro o requerido, devendo as partes comparecerem, caso queiram, em dia e hora de audiência independentemente de pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton de Souza Ferreira de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton de Souza Ferreira de Araújo \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando o requerimento da ré, foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 03 parcelas de R$ 3.400,00, devendo ser comprovado o depósito da 1ª parcela em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Agustin Pazos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho [Adv. Marcio Tenenbaum (OAB: RJ 45099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Agustin Pazos, Réu Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Rosa da Silva Cabral [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rosa da Silva Cabral , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves Dornelles [Adv. Daniel Dornelles (OAB: RJ 121783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gonçalves Dornelles, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson Valério \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido, em 5 parcelas, sendo a primeira dia 05/10/2011, devendo as demais serem pagas a cada 30 dias, ficando cientes de que a realização da prova pericial somente terá início após a comprovação do valor integral da mencionada verba. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMIL GEORGES ELHAKIM JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 175. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1194696"
                            ],
                            "1194703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0226900-10.1998.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: MAISON CREVETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Leopoldo José Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Leopoldo José Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.941,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194703"
                            ],
                            "1194699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rondon Mendes de Farias\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194699"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: ANTERO MARTINS DE ALMEIDA, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nApresentar o endereço novo da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000552-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Rodrigo da Silva Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.2001.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: SIMONE NUNES DIONIZIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 188: \"Convolo os depósitos de fls. 149 e 183 em penhora e determino que seja intimada a ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Azevedo Sardinha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Azevedo Sardinha\r\n\r\nEfetuar o depósito relativo aos honorários periciais em 10 dias, podendo inclusive parcel-a-los em quantas vezes entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0032200-04.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONE GOMES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão da JUCERJA. Após, requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063100-47.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Saccour [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis da Aeronautica - ASCAER [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Saccour\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CESAR GUIMARAES DA SILVA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CESAR GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENCE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-15.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel de Oliveira Costa [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ricardo Luiz de Oliveira Alvernaz, Réu: Ronaldo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Oliveira Costa\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0063600-50.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WYLIAM O REILLY DA SILVA LIMA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ÍTAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÍTAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Lopes [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Lopes , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte autora requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. Na mesma oportunidade, deverá a ré comprovar o recolhimento da cota previdencária, em cumprimento á cláusula 7a. do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 5 dias, começando pela 1a. reclamada, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0048600-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Oliveira Filho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CRUZ, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 950. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 618. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Freitas de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mathias Caldas [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rodrigues Francisco [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rodrigues Francisco, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150100-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIRA DE MELLO MEDINA FILHA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut ELCIRA DE MELLO MEDINA FILHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no valor estimado de R$ 3700,00, eis que devidamente justificado, conforme determina o art. 13, parágrafo único do Provimento 009/2007 da D. Corregedoria. Intimem-se o autor para ciência da perícia e a ré para efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. Comprovado o recolhimento, intime-se o expert para início imediato dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Carvalho Neto [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nConsiderando o quanto consta na Portaria MF 176, de 19/02/2010, intime-se a ré para apresentar o cálculo da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregador, SAT e terceiros). Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000225-31.2011.5.01.0018 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Claudio Emanoel Lima dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO HIDEAKI ENOMOTO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMON BANK TECNOLOGIA E SERVICOS SC LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEMON BANK TECNOLOGIA E SERVICOS SC LTDA, Aut NORBERTO HIDEAKI ENOMOTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0204100-60.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PADILHA CAVALCANTI [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os Embargos às Execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Canano e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Canano e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0022100-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes Coelho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeb - Coop. dos Prestadores Serv. em Eventos Esportivos Brasileiros [Adv. Pedro Trengrouse Laignier de Souza (OAB: RJ 122133 - D)], Réu: Gilberto Rangel Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes Coelho\r\n\r\nFornecer meios viáveis para promover o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0216800-82.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VALERIA TORRES CARINO [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA TORRES CARINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Silva [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1195140"
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                                "Processo: 0074300-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Taveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Frachinsing Ltda., Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Taveira, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 241, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Firmo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Requena Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Firmo\r\n\r\nVista da impugnação de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhães Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Magalhães Azevedo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bello Faustino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocoop Cooperativa Servicos de Eng. Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bello Faustino, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 236, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0008200-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Oliveira \r\n\r\nInformar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0147000-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares de Mattos [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares de Mattos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra do Bonfim [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlético Clube Goianense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra do Bonfim \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Lima Junior [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Lima Junior \r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Rodrigues Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lane Rodrigues Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo Jardim [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Macedo Jardim\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David, Réu: MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nAo autor para ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias, ficando ciente que sua omissão importará em renúncia à certidão e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-70.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILDO FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERSAUDE OESTE COOPERATIVA SERV SAUDE LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003100-85.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão expedida e requerer o que de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA PACHECO CAVALCANTI [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Aquario 2000 Cabeleireiros Ltda, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira, Réu: Expanding Cabeleireiros Ltda, Réu: Valdir Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUCIA PACHECO CAVALCANTI\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Sandra da Costa Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON CARREIRO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON CARREIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159400-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Andrade Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Joana Darc Tito [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Rogerio Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Ronaldo de Sa Teixeira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Seulina de Carvalho Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Solange Albagli [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Valter Gomes Damasceno [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: La Monet Buffet e Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Andrade Santos, Aut Joana Darc Tito, Aut Maria Jose do Nascimento, Aut Rogerio Ribeiro da Silva, Aut Ronaldo de Sa Teixeira, Aut Seulina de Carvalho Santos, Aut Solange Albagli, Aut Valter Gomes Damasceno\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1028, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Junqueira Melgaço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Junqueira Melgaço\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO FURTADO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-24.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Nunes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0104100-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis de Azevedo [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Cooperativa Trab. em Serv. Auton. Apoio a Log. e Trans. - COOPERSAALT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 794, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000711-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pierre Aldrovande da Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Norte Leste Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pierre Aldrovande da Costa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-62.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Max de Freitas Santos [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Max de Freitas Santos\r\n\r\nApresentar p cálculo da verba deferida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rosa Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rosa Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1187499"
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                                "Processo: 0019400-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação e Tecnologia do Grande Rio\r\n\r\nVenha a ré para comprovar nos autos o depósito do valor apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução eletrônica, bem como o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0243900-49.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA CANDIDO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-87.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. COM LTDA. [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI, Réu: ISAIAS CHENIAUX [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nVenha o autor ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIAS SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIAS SANTANA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.142 e ss , no valor de R$ 5.638,10 . Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0224700-27.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ATHANASIO BARRETO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ATHANASIO BARRETO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira de Abreu [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise da Silva Reis [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise da Silva Reis, Aut Marilene Pereira de Abreu\r\n\r\nApresentar manifestações em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis, devendo o autor informar seu NIT, PIS, PASEP para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119300-96.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Pereira de Souza Pedro, sucessora de Jorge Pedro [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0116000-58.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada cumprir o comando de fls 32, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CELSO DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antônia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor para ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-77.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Batista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MARINHO GAMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MARINHO GAMA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Anselmo [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Futuro Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Futuro Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Aut Dalton Anselmo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.206/207 , no valor de R$ 82.800,41 , equivalentes a 6.754.993,04 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029800-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carloskes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a guia de depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correia da Silva [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Europa Restauracao de Moveis e Objetos de Arte Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correia da Silva, Réu Vila Europa Restauracao de Moveis e Objetos de Arte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gabriel Girota de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Gabriel Girota de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, uma vez que há alegação de excesso de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros, Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva, Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, uma vez que adimplidos todos os créditos inerentes ao acordo celebrado, conf despacho de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CECILIANO FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CECILIANO FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-48.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Santana Bonfim [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Minha Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Santana Bonfim\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117/118 , no valor de R$ 9.714,20, equivalentes a 792.500,36 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.77/78 , no valor de R$ 15.332,00, equivalentes a 1.250.809,70 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110500-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ALMEIDA LEAL [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PROJECAO DE ENSINO [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: JONAS TERCIO SANTIAGO PEREIRA, Réu: SERGIO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\nVenha o autor para ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 210 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000640-36.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria Correa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE CAROLIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DE CAROLIS, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls 276. Venha a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nId: 1192990"
                            ],
                            "1192989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0159200-52.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., José Carlos Rocha Franco de Sá Neto , Josane de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Josane de Amorim, José Carlos Rocha Franco de Sá Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valore devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros, Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nayra Regina Basto Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, uma vez que adimplidos todos os créditos inerentes ao acordo celebrado, conf despacho de fls 131. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192989"
                            ],
                            "1194397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 48 datado de 09 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.657,30 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0056400.04.2009.5.01.0022 - RTE: NATHALIA SILVA DO NASCIMENTO (Adv. Rodrigo Machado Merheb OAB/RJ 103958-D) RDO: EMPREGO URGENTE CURSOS VIRTUAIS E PUBLICAÇÕES LTDA. BENS: QUATRO MICROCOMPUTADORES COM TECLADO, MOUSE, E MONITORES LCD SANSUMG, 15”, FUNCIONANDO, NO ESTADO, R$ 1.500,00 CADA. AVALIADO EM R$ 6.000,00 (seis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de setembro 2011.\r\n\r\nId: 1194397"
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                            "1194396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 223 datado de 31 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 21.863,62 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0040200.58.2005.5.01.0022 - RTE: LUCIANO ANTONIO DOS ANJOS (Adv. Cristiani Alves da Rocha OAB/RJ93679-D) RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A (Adv. Tulio Claudio Idesses OAB/RJ 95180-D) BENS: 22 PNEUS PAR ÔNIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22.5 (NOVOS) R$ 1.000,00 CADA. AVALIADO EM R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de setembro 2011.\r\n\r\nId: 1194396"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/9/2011\r\n\r\nDOC 145\r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Domingos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assis Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 132 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Oliveira de Almeida [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Oliveira de Almeida, Réu Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Bento Corrêa [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eloisa Bento Corrêa , Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Resende [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportes Logísticas e Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Resende \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu exclusivo interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000632-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reboredo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Jorge Luiz Reboredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Faria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Faria , Réu Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Matzenbacher Zembruski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de publicação de fls 1401, observando-se prazo sucessivo as rés. \r\n\r\nProcesso: 0000224-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis Pereira , Réu Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elisabeth Felippe Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA VERAS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInicialmente indique a Ré pessoa habil a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0062700-44.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nascimento Carvalho [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapidacao Amsterdan Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nascimento Carvalho, Réu Lapidacao Amsterdan Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Ramos Candido [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Ramos Candido\r\n\r\nVenha o autor com os calculos que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Ribeiro [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Goffre Segurança e Telecom Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª ré impugnar os calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Almeida , Réu Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Bastos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação Serviços Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nadai Alimentação Serviços Ltda. , Aut Paulo Ricardo Bastos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ganim Vasconcellos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcello Ganim Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-94.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO IZIDORO SOARES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBETON LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO IZIDORO SOARES\r\n\r\nVenha a parte autora para fornecer o numero de CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-28.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva, Réu Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lemos Torres [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos Aurélio Lemos Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gonçalves Cerqueira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Gonçalves Cerqueira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Leao Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia Membros da Assistencia Judiciaria ERJ - CAMARJ [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Leao Gomes\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Santo Tirso Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Santo Tirso Ltda., Aut Paulo Batista da Silva\r\n\r\nVista as partes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE SANTANA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Oliveira Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Oliveira Alves, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arapuan Lemos da Costa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arapuan Lemos da Costa, Réu Dinâmica Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENT EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Pacheco Pereira Esposito [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Sindical [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Pacheco Pereira Esposito , Réu Força Sindical \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1195618"
                            ],
                            "1195620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/09/2011\r\n\r\nDOC 147\r\n\r\nProcesso: 0049900-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Caires dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Meio Besta Ltda. - Metido A Besta [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Meio Besta Ltda. - Metido A Besta , Aut Zenilton Caires dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.969,73 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Bernardes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Roberta Batista Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169/173. Intime-se o Reclamante e cite-se a ré na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva Calado [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José da Silva Calado \r\n\r\nInforme o autor o CPF e o endereço da representante do alimentante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva , Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0084300-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Maria Maranhão Tavares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR BATISTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Avelino Souza Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR BATISTA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-81.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NEVES DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda., Aut Maria Roberta da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-23.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Assunção Monteiro , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ\r\n\r\nDeferida devolução do prazo às partes, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Sousa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ibiapaba [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Ibiapaba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Modeno da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ferreira [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos \r\n\r\nVista a ré de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton Inocencio de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djailton Inocencio de Lima\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUWIRGES PINHEIRO [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUWIRGES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Roque Ferreira [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Osvaldo Roque Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-14.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lopes Prado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comercio e Consultoria em Teleinformatica Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lopes Prado, Réu Teleinfo Comercio e Consultoria em Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-87.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor das das informações do Renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-06.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SCHROEDER DAMICO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SCHROEDER DAMICO\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara.Ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leonardo Barros de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Barros Gomes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Augusto de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Cunha [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Edificio Leblon Flat Service [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leblon Flat Service\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-44.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva e Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Nossa Senhora Natividade Ltda ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-28.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Miers Teixeira [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: 17 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Abilio Vieira Gomes [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)], Réu: Espolio de Saul Guerra e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 17 Oficio de Notas, Réu Abilio Vieira Gomes, Aut Andreia Miers Teixeira\r\n\r\nVenham as partes se manifestar sobre os documentos enviados pela receita, devendo os patronos estarem devidamente constituidos nos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-83.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A , Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Gomes Teixeira [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Gomes Teixeira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-25.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-67.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Lemes Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemex Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lemes Martins\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Reis Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Eder dos Reis Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000415-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fábio da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa de Miranda Neto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Aut Luis Barbosa de Miranda Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria da Conceicao Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriel Distasio Pereira [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Uriel Distasio Pereira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 133.537,25. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Barbosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey de Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RENILDA DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RENILDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Araujo Lopes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Araujo Lopes, Fidelity National Serviços, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Christo Martins [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 31 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Serviços Patrimonias Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Cgte: Carioca Christiani Nielsen [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lima Consoline [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Christiani Nielsen \r\n\r\nTomar ciencia da decisão Procedente em Parte, assim como para contra-arrazoar o RO no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC - SERVICOS GRAFICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Réu ELC - SERVICOS GRAFICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-54.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Rogério Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Reis de Sousa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Valdeci Reis de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-82.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Carvalho [Adv. Leonardo da Silva Lourenco (OAB: RJ 110593 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo concedida. \r\n\r\nProcesso: 0064300-71.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Carlos da Silva Junior [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Carlos da Silva Junior, Réu World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GUSTAVO DE ANDRADE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias as rés permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel da Silva Coutinho [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel da Silva Coutinho , Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Sampaio da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Sampaio da Silva, Réu Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Basilio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Michele Ferreira Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma Marques Pinheiro [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmara Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Marques Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton dos Santos Machado [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton dos Santos Machado\r\n\r\n\"Indefiro. Venha o autor com meios para citação do sócio, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR PAULO WEISSHEIMER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistas as partes , devendo a ré vir com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-03.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Ramos da Silva [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Ramos da Silva , Réu M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos, Réu Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda., Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Santos da Barra [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-86.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso Pereira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Comércio e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-85.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Release Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da informação do RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Braga Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locação de Veículos e Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Réu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Expresso Água Marinha Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Réu: Tra Rio Terminal Retroportuário do Arsenal Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Água Marinha Ltda., Réu Expresso Jade Locação de Veículos e Equipamentos e Serviços Portuários Ltda., Réu Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nCiencia a ré de fls 199, informando o numero correto da conta corrente do reclamante para efetuar o deposito conforme o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0222000-28.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RANGEL MANHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut WILSON RANGEL MANHAES\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0010200-40.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMILCAR GUIMARAES MORAES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMILCAR GUIMARAES MORAES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMARGO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMARGO\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Artur Weichert [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcel Artur Weichert, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nVenham as partes para que informem que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000555-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva e Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Seixas Bastos [Adv. Sandra Lucia Robadey Huback (OAB: RJ 91862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Sabida Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Gente Sabida Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Kenedy Coelho Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Service Serviços Auxiliares \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0100100-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vidal Gonzalez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vidal Gonzalez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Caravlho Matos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Caravlho Matos\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-11.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gonzaga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda. , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira Soares, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Marcolino Júlio [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Marcolino Júlio, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.289,81. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Marques , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cunha da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Manoel Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Pereira [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobililário S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-56.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Soares dos Santos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Soares dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Réu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmaceutica S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda, Aut Shirlei dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salustiano da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Salustiano da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiencia da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000534-34.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir dos Santos Martins [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Santa Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Evandro Henriques Pinto (OAB: RJ 43774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Santa Maria de Campo Grande Ltda. , Aut Aldecir dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-90.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Viana Batista [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Williams Viana Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: JBM Engenharia e Estruturas Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Ferreira , Réu JBM Engenharia e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1195620"
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                            "1195619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Filho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sergio Silveira Mourão da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195619"
                            ],
                            "1195621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nDOC 52\r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Cunha \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condominio do Edificio Leblon Flat Service\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195621"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-07.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Razec Comércio de Lubrificante Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Razec Comércio de Lubrificante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição da fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0011400-06.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias dos Santos Filho [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Total 2010 Distrbuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 168-v e da certidão do oficial de justiça, fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Henrique Sales Pequeno [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuservice Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Henrique Sales Pequeno\r\n\r\nTendo em vista a certidão da fl. 228, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0218700-84.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO DA SILVA IRMAO [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUTIC [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO DA SILVA IRMAO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1195735"
                            ],
                            "1195736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179200-40.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO GOMES RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Goncalves [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia de Bebidas da America - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da America - AMBEV\r\n\r\nDefiro a devolução da carta de fiança, conforme rerquerido na petição da fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DA COSTA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)], Réu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nQuanto à liberação do depósito recursal, observe a reclamada o despacho da fl. 196 e o expediente da fl. 197. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jorge Rodrigues Kleim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vissoto Serviços Prediais Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe e Vissoto Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-28.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VANDERLEI DOS SANTOS MOURA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA FONSECA LICIO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DE PROFIS.DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuição previdenciária e dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo dos Santos Hipolito [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Re Aguiar Projetos e Construções Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo dos Santos Hipolito\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0126300-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Melo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária apurada pelo Contador na fl. 358, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Goncalves de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Alves da Silva [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Goncalves de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Macedo Pordeus de Araujo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Macedo Pordeus de Araujo\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para tomar ciência da(s) mesma(s), bem como para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000631-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fonseca Rufino [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fonseca Rufino\r\n\r\nTomar ci}encia, por 05 dias, acerca do ofício de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0170000-58.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME LUCAS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNEUMATICOS MICHELIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136300-47.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 329/330, bem como informar o valor recebido através do alvará n° 996/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procópio Antunes Marinho [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade da Cópia Copiadora Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Antunes Marinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 61-v, bem como, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento Alves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Crijor Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Crijor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, por 05 dias, acerca da petição de fls.154/155. \r\n\r\nProcesso: 0220600-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDFES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0260400-55.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA FERNANDEZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084000-74.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ALVES PEQUENO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS ALVES PEQUENO\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça e o documento obtido pelo mesmo na diligência, intime-se o reclamante para tomar ciência da(s) mesma(s), bem como para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126700-55.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARROS DA SILVA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: REXEL DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXEL DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062300-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miranda Falcão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 160,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215600-53.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SEBASTIAO COELHO BARROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: 1RANSPEV TRANSP DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SEBASTIAO COELHO BARROS\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 661 e ss, bem como, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barcellos da Silva \r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para tomar ciência da(s) mesma(s), bem como para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163700-89.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nPrejudicado o requerimento da fl. 263, tendo em vista o depósito da fl. 265. Tomar ciência, também, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Públicos e Particulares \r\n\r\nQue venham os extratos da conta em questão, desde a sua \"abertura\" até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Valente de Medeiros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Valente de Medeiros, Réu Larica Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nRDA: Observe o patrono da ré o que consta no art. 45 do CPC, acrescentando-se que a documentação da fl. 94 não comprova o alegado. RTE: Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0195400-64.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ASSUMPCAO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Batista de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1195736"
                            ],
                            "1195800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Ribeiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Renaldo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nId: 1195800"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/09/2011 - doc 219\r\n\r\nProcesso: 0000785-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Antero [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Antero , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-81.2010.5.01.0026 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Exdo: Jose Geraldo Lemos, Exdo: Vera Lucia Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \" Nada a deferir. O valor retido não pertence a excipiente, mas sim ao executado José Geraldo...\" \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Vieira Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SATIRO DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Cyrella Paraná Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Peniche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários, Réu: Cyrella Jamaica Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nConsiderando o motivo da devolução da remessa local (ausente), requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindalmaq Comércio Representações e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Almeida \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 60. Retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania Viana dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edivania Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 08:30 horas nesta Vara do TRabalho. O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Carneiro [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu: Construtora Mello Júnior Ltda , Réu: Construtora Mello Junior Ltda , Réu: Construtora Mello Junior Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuário Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e do ofício de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e cálculos (fls. 215/227) \r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Batista Leal , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Souza de Moura [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Izis Souza de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alfredo da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda., Aut Paulo Alfredo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que nos autos da carta precatória foi designada audiência para oitiva da testemunha Jorge Luiz Chagas Coutinho para o dia 07/10/2011 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0150300-25.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Xavier , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Cambao [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Eduardo Rodrigues Cambao \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 140: \"Tendo em vista a mudança do meu entendimento quanto ao cálculo do IR, com a adocação dos parâmetros da IN RFB 1127/2011, determino que os cálculos do autor sejam adequados aos parâmetros da IN.\" \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2011.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antônio Gomes Pereira, Rqdo Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO TAVARES FILHO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO TAVARES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 519: (...) reitero as decisões anteriores no sentido de que se aguarde o julgamento do agravo de instrumento (...) .\r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alberto Vieira Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto Vieira Lima , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Emilio Nunes Francisco [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Emilio Nunes Francisco, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nId: 1194762"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Trindade Marques \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 319/320, julgando-os IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrieto Sobrinho [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jorge Andrieto Sobrinho , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116/126, rejeitando as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade ad causam; julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com fincas no artigo 267, inciso VIII do CPC c/c o artigo 769 da CLT, com relação aos pedidos de pagamento de hoas extras; julgando extinto com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo autor em face da segunda ré, CASA DA MOEDA DO BRASIL; julgando extinto o processo com julgamento do mérito a pretensão de baixa do contrato de trabalho na CTPS, reconhecida e cumprida e julgando PROCEDENTES os pedidos em parte, com resolução do mérito, para declarar prescritas as pretensões anteriores a 24/08/2005, condenando a primeira ré, SPARTACUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a pagar ao reclamante como se apurar em liquidação de sentença. Custas de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pela ré, às fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Lima dos Anjos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josemar Lima dos Anjos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 324/326: PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Barcellos [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terralar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Barcellos \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha \"Raimundo Ramos dos Santos\", com a justificativa \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACIEL QUEIROZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACIEL QUEIROZ, Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 258/260, julgando-os PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela executada (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001228-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigo da Rosa Mendes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Magui Luan Utilidades Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigo da Rosa Mendes \r\n\r\nCiência de que devolvido o Mandado de Intimação dirigido a testemunha Paulo Cesar de Oliveira Neto, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000684-06.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bastos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bastos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 480,00, pela autora, calculadas sobre R$ 24.000,00, atribuído à causa na inicial, fixado para alçada e das quais fica dispensada. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joysibeth Alves de Sousa [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: DD E Consultoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joysibeth Alves de Sousa\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 09/11/2011, às 13:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Dias\r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pela ré, às fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000281-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Monteiro [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Modal S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Modal S.A., Aut Leonardo Brasil Monteiro \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração interpostos pelas partes, de fls. 151/1539: PROCEDENTES os do autor e IMPROCEDENTES os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000703-12.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: BNI , Réu: Conservi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 176,41, pela autora, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre R$ 8.820,64, valor dado a causa. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mattos Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mattos Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, atribuído à causa na inicial, fixado para alçada e das quais fica dispensada. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-37.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BIANCA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BIANCA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 259/260: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta (artigo 790-A, I da CLT). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Anacleto [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pelo autor, às fls. 321/323. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedyr Machado Pernasetti Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 1262/1264, julgando improcedentes os interpostos pelo autor e procedentes os da segunda ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Libano Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maximiliano Libano Ramos \r\n\r\nCiência da decisão de embaragos de declaração, às fls. 374/375, julgando-os improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Cipriano Medicci [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Rudnei Cipriano Medicci \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 477/478: improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: ANTÔNIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTÔNIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES, Egdo LUCIANO MENDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Terceiro, às fls. 298/299: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Quintella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pelo autor, às fls. 323/326. \r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Fraga Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom, Réu Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME, Aut Vilmara Fraga Santos\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 273/274, julgando procedentes em parte os opostos pela ré e procedentes em parte os do autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Ignacio Barcellos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A., Aut Ursula Ignacio Barcellos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pela ré, às fls. 77/80. \r\n\r\nId: 1195546"
                            ],
                            "1195552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-42.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195552"
                            ],
                            "1195553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-53.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-45.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Laís da Silva dos Santos (OAB: RJ 186902 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-64.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195553"
                            ],
                            "1195545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0079100-37.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BIANCA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 259/260: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta (artigo 790-A, I da CLT). Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195545"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia de Hollanda Chaves [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Hollanda Chaves \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001087-69.2011.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luis Santos da Silva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda., Exdo Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza Silva, Réu Casa Show S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 68.570,57 ou 5.593.036,37 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 75.427,63 ou 6.152.340,01 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000576-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Quintanilha Pina [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Machado [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulica e Pecas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA\r\n\r\nApresentar o endereço do inventariante, em 30 dias, para que seja dada ciencia da execução em face da sócia falecida. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-53.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALLEM PINHEIRO E OUTROS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GTB - GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTB - GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1482: Deferido vista dos autos somente na secretaria da vara, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Vale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, bem como tomar ciencia do deferimento da devolução de prazo requerida as fls1116. \r\n\r\nProcesso: 0080700-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança Patrimonial [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança Patrimonial , Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rocha de Azeredo [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rocha de Azeredo \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Santana [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Santana\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rego do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-78.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaine Pereira Costa [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Indústria e Comércio Ltda., Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Alves Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra Alves Souza, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente a ação de consignação e procedente em parte a reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Alves [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.157. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-17.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio Tejera Pessoa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario da Silveira Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felippe dos Reis [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adail das Flores Soares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 22.053,94 ou 1.798.854,65 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 24.599,33 ou 2.006.928,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Gustavo Côrtes Riedel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Souza Santana [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Veículos Maxx Rio Ltda. (Flycar) [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Veículos Maxx Rio Ltda. (Flycar)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira de Aguiar [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira de Aguiar\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Viana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Viana\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.233,00 ou 182.137,18 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.656,30 ou 216.783,24 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0105700-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Macedo Kemmer [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Macedo Kemmer\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Almeida [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cabral dos Santos , Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias e, ao reclamante, para fornecer o correto endereço da 1ª reclamada, tendo em vista a notoficação devolvida as fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0093300-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Verônica Arsênio Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Verônica Arsênio Marques, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luís Gomes Carvalho [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luís Gomes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honrarios periciais, devendo depositar a primeira parcela em 05 dias e as demais a cada 30 dias, sucessivamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Siqueira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 22.053,94 ou 1.798.854,65 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 24.599,33 ou 2.006.928,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Santana da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda., Aut Edinalva Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.096,64 ou 497.279,36 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.246,99 ou 917.446,79 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nId: 1195427"
                            ],
                            "1195428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Ser viços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10 /2011, às 8h10, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo dos Santos Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/10/2011, às 8h20, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001067-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira do Nascimento [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logistica de Entregas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SRMG Distribuidora de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/10/2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Machado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. (Sucessora de Frontier Drilling do Brasil Ltda. )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001062-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sampaio de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scan Set Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sampaio de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10 /2011, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001130-06.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Lima Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil São Fernando Padaria e Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis de Lima Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/10/2011, às 8h30, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001059-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camelo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Camelo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001091-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes Monteiro [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/10/2011, às 8h30, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000839-19.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Evaristo de Gouveia [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova German Cars Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Evaristo de Gouveia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/10/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Modesto da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Modesto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/10/2011, às 8h20, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alcantara de Oliveira [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional SEW Ltda. - Creche Escola Mundo Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alcantara de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001060-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto do Rosário [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrelar SS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alberto do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001089-39.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicelio Santos da Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicelio Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/10 /2011, às 8h20, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1195428"
                            ],
                            "1195431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0021300-38.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Edimilton Cunha do Amaral\r\n\r\nExecutado: Wagner Canazaro Dargam,EM Saber Campos Servicos Ltda.,Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.009,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-17.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.,Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.,Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial,Casa Show S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.580,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.,Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.,Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial,Casa Show S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.580,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.,Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial,Casa Show S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.580,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-62.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Solange Couto Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Couto Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195431"
                            ],
                            "1195430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Barros \r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Resende da Silva , Anderson Rezende da Silva , Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes de Paiva \r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Editora O Dia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195430"
                            ],
                            "1195429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Viana\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195429"
                            ],
                            "1195767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11/NOVEMBRO/2011, a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21/NOVEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0040300-63.2003.5.01.0028: RTE: GILVANDRO NUNES RIOS (ADV: JOSE DIAS FERREIRA - OAB/RJ: 68420) - RDO: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (ADV: ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS - OAB/RJ: 138589): BENS: 01(UMA) CAMINHONETA ABERTA MOD 91, AZUL, PLACA LKH-6156, GASOLINA, RENAVAM 318455021, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO TEIXEIRA PENA VILA, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA DE FÁTIMA 1, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO TEIXEIRA PENA VILA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010700-21.2008.5.01.0028: RTE: MARIA DA PENHA LOPES BATISTA (ADV: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CUNHA - OAB/RJ: 37440) - RDO: COLEGIO PLANCK EINSTEIN LTDA (SUCESSORA DO COLÉGIO GUANABARA LTDA). BENS: (01) - 09(NOVE) BANCOS BASE EM FERRO MACIÇO, ASSENTO E ENCOSTO EM RIPAS DE MADEIRA, TIPO PRAÇA, EM USO, VALOR UNITÁRIO R$ 200,00, TOTAL R$ 1.800,00 - (02) - 162(CENTO E SESSENTA E DUAS) CARTEIRAS ESCOLARES EM METAL E FÓRMICA, CORES VARIADAS, EM USO, VALOR UNITÁRIO R$ 20,00, TOTAL R$ 3.240,00 - (03) - 05(CINCO) VENTILADORES DE TETO, COM TRES PÁS DE MADEIRA, SEM LUMINÁRIA, EM USO, VALOR UNITÁRIO R$ 80,00, TOTAL R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.440,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CINCO DE JULHO 254, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD SEGRETO, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1195767"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Araujo de Lacerda [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Faccini Ltda. [Adv. Marcos Cesar Primo Pinheiro (OAB: RJ 81556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Faccini Ltda., Aut Waldomiro Araujo de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.Juízo parcialmente garantido através do saldo do depósito de fls. 271. \r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 858/859/932, SEGUINDO ÀS FLS. 1054/1059 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/11, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 808.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 866. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salgado Ferreira [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Salgado Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, Réu: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS NOBREGA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: José Carlos Teixeira Leão, Réu: Leila Leão François, Réu: TAOFERRER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS NOBREGA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FLS82. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lima Xavier [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lima Xavier\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, TENDO SIDO ARQUIVADA A RECLAMAÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MFS Serviços de Carretos e Retiradas de Aterros Ltda. ME [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)]\r\n\r\nCgto: Cleomenes Celestino Garcia de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleomenes Celestino Garcia de Oliveira \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Dias da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcleida Mendes de Azevedo Coelho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcleida Mendes de Azevedo Coelho\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-41.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edith Alves Freitas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas, Réu: Claudia Luciene Burger, Réu: Sergio Andre Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger, Réu: Sergio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edith Alves Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000741-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisvaldo do Nascimento Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo P R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo P R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Carneiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: C J EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Roberto dos Santos, Réu: José Orlando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIOLAS CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Egdo: MARLENE CHAGAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Egdo: GETULIO TEIXEIRA LEITE, Egdo: LUIZ RICARDO MOREIRA, Egdo: MARIA ELENY ARAÚJO COSTA [Adv. Maria de Fatima Araujo Costa (OAB: RJ 54113 - D)]\r\n\r\nTI: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIOLAS CABELEREIROS LTDA ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Egdo MARIA ELENY ARAÚJO COSTA, Egdo MARLENE CHAGAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Barreto de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense ) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Barreto de Mello, Réu MASSA FALIDA DE S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense )\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 309, PODENDO A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0059200-66.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DA SILVA LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W CAMEL CONFECCOES LTDA ME, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SEM PREJUÍZO DO PRAZO DE FLS. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-45.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMA ROCHA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Mesquita da Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Mesquita da Cruz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silveira Martins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascão Som e Acessorios Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascão Som e Acessorios Ltda., Aut Felipe Silveira Martins\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Marques Serra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosaria Marques Serra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 509 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Moura Barros [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André de Moura Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ SANT ANNA [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFFI CAR COMERCIO LTDA ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Klaus Gunther Klotz, Réu: Ivanilton Galvão Vianna [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanilton Galvão Vianna\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidoar Refrigeração Ltda. ME [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidoar Refrigeração Ltda. ME, Aut Rafael Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS,CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DIAS [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo do Nascimento Monção [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Giancarlo do Nascimento Monção\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-52.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: DETRAN RJ DEP DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Machado Rogerio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0137900-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Menezes Pontes Gonçalves [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Marcia Cristina de Menezes Pontes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 101, SEGUINDO ÀS FLS. 161/162 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moreira Emidio [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE, RESPEITANDO AS INSTRUÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 68 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barroso Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda., Réu: Suely Carmo de Moura Pereira, Réu: Sonia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barroso Rodrigues\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE UM ANO, CONFORME DESPACHO. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: MARISE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-98.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Barbosa dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Gomes da Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Sineide Gomes da Rocha, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Freitas da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, Réu: Glaice de Lima Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Freitas da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS, CONFORME FLS. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir , Aut Jorge Luiz Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MATOS [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: JS ALMEIDA BAR E MERCEARIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOSE SALOME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MATOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE IRÁ ACOMPANHAR A DILIGENCIA E ARCARÁ COM AS DESPESAS DO ARROMBAMENTO. PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FRANCO BONFADINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DAYSE FRANCO BONFADINI\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Nascimento de Moraes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda. [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nascimento de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0193800-19.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA BRAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA BRAZ, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Scal Simao [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita Associacao de Educacao e Ensino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Assis Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING , Réu: PAULO BHERING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Assis Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Alves de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festas Infantil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festarte Casa de Festas Infantil Ltda., Aut Rosilda Alves de Araujo\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 191 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michele Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DESPACHO. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Teixeira , Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 167, SEGUINDO ÀS FLS. 234/235 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/11. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA RECURSAL(R$ 2.508,36 em 10/08/2011). .\r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida Aires [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Aut Francimar Almeida Aires\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196800-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO.\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano das Chagas Pires [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano das Chagas Pires \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS, CONFORME FLS. 109 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-34.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL OLENKA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE-BRASIL CONSTRUCOES E EMPREEND. LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: Daniellle Michelle Cetto, Réu: Jean Claude Alber Pardon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL OLENKA NETO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gabriel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Sanofi Avents Farm. Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gabriel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Franciele Nunes de Farias [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Franciele Nunes de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Penha Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogoberto Tavares dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogoberto Tavares dos Santos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Sequeira Toledo [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Sequeira Toledo , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS 162 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO $ 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSENIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILSENIR DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 131 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-18.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euginaldo Pereira Beserra(Espólio de ) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHEF BUFFET E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Réu: NEWTON LUIZ DE FRANCA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euginaldo Pereira Beserra(Espólio de )\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ EFETUAS AS DEVIDAS HABILITAÇÕES. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Reis Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1190340"
                            ],
                            "1190428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO AGUIAR PENNA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA POR MAIS 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-15.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Vicente de Souza [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vicente de Souza\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO . .\r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Freitas Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prototype Serviços de Informática Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prototype Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS,SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alexandre Silva de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Alexandre Silva de Matos, Réu Massa da Vovo de Anchieta Ltda. \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Olímpio Infante [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Rafael Olímpio Infante \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA CARDOSO LIXA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Figueiras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda., Aut Maristela Nogueira Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo COMUM de 8 (oito)dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques da Silva [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marques da Silva , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: Joao de Souza Claro, Réu: Edmir Araujo [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 309. ;\r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine Bastos de Meireles [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Bastos de Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS,CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-47.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE VALTER DIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000528-40.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Filardi [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME, Aut Leonardo Filardi\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: D Carlos Pizzaria e Delivery [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Réu: Carlos Eduardo Velaso Diniz, Réu: Francisco Roberto Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Soares\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nId: 1190428"
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                            "1190328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0157500-19.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VALDERLINS CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO-Sócia, RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO-Sócia, RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ SANT ANNA\r\n\r\nRéu: STEFFI CAR COMERCIO LTDA ME, Klaus Gunther Klotz, Ivanilton Galvão Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Klaus Gunther Klotz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA TEODORO\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, FRANCISCO XAVIER, MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Fernandes Vieira, FRANCISCO XAVIER, MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190328"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-51.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE MARCOS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: GILBERTO STIELBER FILHO, Réu: ELIANE GUIMARAES STIEBLER, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE MARCOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 167. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly do Socorro Friaes Besignano [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnose Ocular Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnose Ocular Ltda., Aut Magaly do Socorro Friaes Besignano\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 140, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 231.174,63 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TEREZA REINIGER OLIVERO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 975, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-57.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PALMIRO PINHEIRO PEIXOTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PALMIRO PINHEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 119, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 933.902,56 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pimentel [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Adolfo Rohe Pereira [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Adolfo Rohe Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ademar Batista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda., Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ademar Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 83 e seguintes, bem como da certidão de fl. 105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA LUZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA LUZ\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo ainda, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DOS ANJOS AMARAL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA a/c Wallace Leal França, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA a/c ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA n/p Nilson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal França, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios LTDA n/p Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DOS ANJOS AMARAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 127 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião Pereira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sebastião Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 431 .\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Réu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 63 e seguintes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-04.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSQUIN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BARCELAR [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR-A/C SOCIO AQUARIUS, Réu: WILLIAM CESAR MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSQUIN GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 391. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ SANTOS BARRETO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ SANTOS BARRETO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 1 ano, do despacho de fl. 248 .\r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Ribeiro [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados e Recheios Ponto com West Ltda. [Adv. Frederico Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 117836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Ribeiro, Réu Salgados e Recheios Ponto com West Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 63, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 708.467,20 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-50.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DA VILA PROLETARIA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento juntado às fls. 115, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-47.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA DA ANUNCIACAO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ATS - ASSESSORIA TECNICA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA DA ANUNCIACAO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0504/2011, bem como comprovar o valor recebido. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bartolomeu Goncalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário pela diferença, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000366-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Soares de Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Helena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Soares de Santana \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR PEDRO DA SILVA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)], Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-25.1993.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO SOUZA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRB BANCO DE BRASILIA SA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 626 .\r\n\r\nProcesso: 0005500-70.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: FUNART FUNDACAO NACIONAL DE ARTE, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 204. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0102200-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Valeria dos Santos Brandao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Finaceiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Jaqueline Valeria dos Santos Brandao\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 620, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.062.294,11 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Mediacao e Arbitragem Empresarial Nac. e Internacional - CMA [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 234 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrea Gomes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Andrea Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527/529: procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA SOARES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: GERSON MARIO RANGEL PESSOA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE COSTA SOARES\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 1 ano, do despacho de fl. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes Vidal [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Givan Relojoeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Givan Relojoeiro, Aut Hélio Lopes Vidal\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 75, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 855.945,59 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Faria da Rocha Miranda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube Chocolate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Faria da Rocha Miranda \r\n\r\nManifestar-se acerca do documento juntado à fl. 75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Freitas Passos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., Réu: HUMBERTO DA SILVA RAIA E HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Freitas Passos\r\n\r\nManifestar, sobre oficio de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcio Jorge Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA A/C Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcio Jorge Silva de Oliveira\r\n\r\nComprovar o não recebimento do FGTS e seguro-desemprego, bem como juntar aos autos as guias entregues à fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Damigui [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo comum de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 337 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-72.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSE BRITZ, Réu: IARA BRITZ, Réu: HENRIQUE ZONENSCHEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 403. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0038100-52.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR DO NASCIMENTO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria das Gracas Rosario da Costa [Adv. Karla Cristina Lauria Baptista Guimaraes (OAB: RJ 94169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Toca do Coelho Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Maria Lúcia Menezes de Oliveira Geraldo (Sócia de Jardim de Infância Toca do Coelho Ltda), Réu: Helton César Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria das Gracas Rosario da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo ainda, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-02.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS, Aut PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 30 dias, do despacho de fl. 719 .\r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI WANDERLEY IGNACIO [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNI WANDERLEY IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Srº Perito à fl. 1038. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-69.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda do Nascimento Custodio [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nRéu: Irilana Mateus [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda do Nascimento Custodio\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0082200-04.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Carrara da Cruz [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)], Réu: Diego de Mesquita Sant Ana [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego de Mesquita Sant Ana, Réu Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ligia da Silva Pinto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: José Joaquim da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Ana Cristina Machado de Oliveira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Francisco Antônio de Oliveira [Adv. Nelson de Sousa Ramos Filho (OAB: RJ 91727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado de Oliveira, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Francisco Antônio de Oliveira, Aut José Joaquim da Silva, Aut Norma Ligia da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1060/1063: procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado, bem como da expedição dos alvarás. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nTer ciencia, do despacho de fl. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda., Aut Jose Salustino\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 93, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.080.217,59 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-15.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIRA CAMILO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIRA CAMILO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fortunato Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fortunato Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felix de Oliveira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda, Aut Paulo Cesar Felix de Oliveira, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 576, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 363.985,46 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001307-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Peixoto Napoleão [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, inclusive, ficar ciente de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto .\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo ainda, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0182900-42.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME - Auto Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos da Silva\r\n\r\nDar outros meios e modos de prosseguimento, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lopes de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 376 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 445 .\r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valdirene de Carvalho Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Iria Vieira Dawalibi, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valdirene de Carvalho Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 94 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAMARGO PIRES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: JOAQUIM EULALIO RIBEIRO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA N/P SOCIO DARCY DE SOUZA JUNIOR, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA N/P SOCIO JANE SUELI ROVERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAMARGO PIRES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-24.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO SILVANO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA-ART COURO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO ABRAHAO, Réu: MARCIA DAS MERCES BATISTA ABRAHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO NASCIMENTO SILVANO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 350 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-67.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND PEREIRA DE SOUZA NETO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 940/941 : improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Neves Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Neves Miranda\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 855 .\r\n\r\nProcesso: 0082100-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA S A [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)], Réu: DIDEROT ANGELO, Réu: JOSE ANGELO, Réu: Ieda Barbosa Cury , Réu: Maria Luiza Cury de Albuquerque (Espólio de... A/C do inventariante George de Albuquerque), Réu: George de Albuquerque, Réu: Merhy Cury , Réu: Thereza de Jesus Cury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 164. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0179600-09.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DOURADO [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: LASIL ALIMENTOS LTDA, Réu: LUIZ ALBERTO DE FREITAS, Réu: SILVINO FERREIRA DE FREITAS NETO, Réu: HUASCAR ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES DOURADO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Sabino de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0127700-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valverde Egipto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda., Aut Robson Valverde Egipto\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 117, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 977.574,02 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0222700-09.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL COELHO CHAGAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL COELHO CHAGAS\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias,\r\n\r\nconforme o padrão técnico de fl. 326 .\r\n\r\nProcesso: 0035700-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pereira Ribeiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA LEAL MACEDO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DR JULIO OTONI, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA LEAL MACEDO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 01 ano, do despacho de fl. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0043000-78.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOY MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA. N/P SOCIA MARIA, Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA.N/P SOCIA SILVIA, Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA.N/P SOCIA THEREZA, Réu: MERCATO MODA LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Silva Helena Mascarenhas e Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 221. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000502-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Martins [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0021300-02.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2001.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO HENRIQUE PAES SARDINHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO HENRIQUE PAES SARDINHA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ferreira Duarte [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre a parcela constante no item 04 do acordo homologado às fls. 146/147, em 15 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000736-84.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Souza [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Indústria e Comércio de Estrutura e Equipamento Industrial Ltda. , Réu: Construtopo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Souza\r\n\r\nVenha com o endereço atual dos réus ou de seus sócios (juntando o estatuto social e alterações posteriores), ante as devoluções das notificações expedidas com a informação \"ausente\", no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098400-91.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Neves Ferreira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Régis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Neves Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Tinoco de Araujo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Tinoco de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0116400-13.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ARAUJO LIMA [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 211. Prazo de 1 ano, contado a partir da intimação da decisão proferida à fl. 206 (v. fl. 207). \r\n\r\nProcesso: 0145900-56.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do FGTS na conta vinculada do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos de Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos de Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 95 e seguintes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Antônio Barbosa Lyra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriema Modas Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Antônio Barbosa Lyra \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0000213-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: 180 Lava São Salvador Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento na forma da decisão de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0107800-08.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Boeto Fernandes [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Boeto Fernandes, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 93, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 281.339,49 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. O recolhimento do FGTS de 129.361,98 Trs deverá ser feito na conta vinculada. \r\n\r\nId: 1194243"
                            ],
                            "1194253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM, ADSON MARCHESINI, BENEDITO GUASTI, GERLI TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ADSON MARCHESINI, BENEDITO GUASTI, CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM, GERLI TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194253"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino Ferreira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delfino Ferreira\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Dejacir Santos Silva ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nTranscorridos in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, § 1º, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia de Araujo Barreto \r\n\r\nIndicar o correto endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nId: 1195590"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-32.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENTO XAVIER NERY [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENTO XAVIER NERY\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Requerer o que for de seu interesse jurídico. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-51.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Gabriele de Morais Magno da Silveira [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Morado Ltda. ME - Jardim Escola Tia Marcia [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Morado Ltda. ME - Jardim Escola Tia Marcia, Aut Tereza Gabriele de Morais Magno da Silveira \r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.141, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.520,04, EQUIVALENTE A 124.333,06 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Meirelles Abelha [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Meirelles Abelha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 586,00 ( através de guia DARF) e comprovar o depósito da multa (através de guia de depósito judicial), em 48 horas, sob pena de execução patrimonial. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Enedino de Oliveira [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva de Oliveira [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-40.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: E T T EMPRESA DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Warchavsky [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Warchavsky\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 854 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio de Oliveira Jacob [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio de Oliveira Jacob\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 47. \r\n\r\nProcesso: 0029200-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Abrahao Moreira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Abrahao Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORDEIRO DE LIMA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento de Souza [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda., Aut Valdeci Nascimento de Souza\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.041,03, EQUIVALENTE A 166.419,47363 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Silva Pinheiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Silva Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.328,04, EQUIVALENTE A 9.076.669,20944 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARASCO DOS SANTOS [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARASCO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, por petição , valendo o silêncio como concordância, o que desaguará na extinção da execução, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido junto ao MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Damasceno [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria de Marketing Só Atlântica Imóveis Ltda. [Adv. Fernanda Maria da Silva (OAB: RJ 127176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria de Marketing Só Atlântica Imóveis Ltda., Aut Wesley da Silva Damasceno \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.036,54, EQUIVALENTE A 1.078.108,77098 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0159600-21.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: By The Beach Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu By The Beach Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, ter informado ao INSS, pela via própria, os recolhimentos efetuados em razão de haveres deferidos ao exequente nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-08.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ROSA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-84.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO FREITAS DA SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nVir com o inteiro teor da petição de f. 238/239, bem como, do ofício do Banco do Brasil e da respectiva resposta, conforme informação constante do item 3.5 da cópia da petição de f.210. \r\n\r\nProcesso: 0104500-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paes de Oliveira\r\n\r\nCumprir a determinação de f. 419. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Flauzino da Fonseca [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Flauzino da Fonseca , Réu Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 229, tendo em vista os gravames incidentes sobre o imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Brito dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoforte Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Brito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 107/110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino de Deus, Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.196/201 , ATUALIZADOS A F. 229/230, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.108,58, EQUIVALENTE A 1.721.133,49139 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Paulino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Galênica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Galênica Ltda. \r\n\r\nAnte certidão exarada nos autos da CPI, fornecer , no prazo de 10 dias, o endereço atual da testemunha, entendendo-se o silêncio como desistência da oitiva da testemunha por precatória, responsabilizando-se por sua condução à próxima audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000498-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) , Aut Sônia Maria da Silva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Fatima Bruni Bastos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Fatima Bruni Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-27.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MOTA DA SILVA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MOTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shanah Regina Simões Lucas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.135 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1194689"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Bragança Reis [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0098400-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Amorim Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Popular do Camorim Ltda. ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Popular do Camorim Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COMPROVAR NOS AUTOS QUE NO PERÍODO DO FATO GERADOR POSSUÍA A QUALIDADE OPTANTE PELO SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0034300-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nAO IMPUGNADO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tarcisio da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues de Sousa [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVENHA O RÉU COMPROVAR SUA INSCRIÇÃO COM EMPREGADOR NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO EM INDENIZAÇÃO E IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000212-06.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sydson Clay Almeida da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-52.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTILITE EMPR SEG ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, Réu: MILTON SIGNORELLI, Réu: YEDDA SOUZA SIGNORELLI, Réu: AFRÂNIO JOSÉ DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nA COINCIDÊNCIA DE UM SÓCIO É INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. INDEFERIDO, POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Rosa [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hilda da Costa Souza Teixeira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda da Costa Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 540 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177300-75.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TORRES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS AS FLS. 108, DEVENDO SER ABATIDO O RECOLHIMENTO JÁ EFETUADO. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nINDEFERIDO À VISTA DE FLS. 36 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0021300-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Freitas do Valle\r\n\r\nRéu: Rosangela Coelho Alves [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Coelho Alves\r\n\r\nPOR NÃO GARANTIDO O JUÍZO, NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento Lessa [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Estética e Beleza Ltda. ME, Réu: Ernandes Mendes Linhares, Réu: Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nascimento Lessa\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001417-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge de Oliveira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge de Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0000576-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Lopes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Sebastião Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Lopes\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093200-18.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR NACIF SARRUF [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DEFERIDO NA SENTENÇA NO CONTRACHEQUE DO AUTOR NO PRAZO IMPRORROGADO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000393-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Frank Jóias Presentes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Barbosa \r\n\r\nDESARQUIVADO, VISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana D Alvarenga Freire [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana D Alvarenga Freire, Réu TCI BPO Tec. Conhec. S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-40.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000518-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição da Silva Costa [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecway Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecway Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alcides da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alcides da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildo Sérgio Alves de Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildo Sérgio Alves de Siqueira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000839-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DAS RÉS: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lino [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P PRESIDENTE HELOISA CRUZ DA SILVA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lino\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Sá Martins [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Therezinha Sá Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 251 DOS AUTOS. VENHA COM OS ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180401-96.1998.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELCIO PEREIRA MACEDO [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nExdo: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS, Exte HELCIO PEREIRA MACEDO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.390. VENHA O AUTOR FORNECER O NOME E ENDEREÇO DO BANCO DEPOSITÁRIO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 390 \r\n\r\nId: 1190543"
                            ],
                            "1190533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0163400-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lino\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P PRESIDENTE HELOISA CRUZ DA SILVA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P PRESIDENTE HELOISA CRUZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190533"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-42.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE APRIGIO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SERRAGUAI COM LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA SERRAGUAI COM LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhiemtno previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE FREITAS FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Flavia Souza Ferreira (OAB: RJ 85890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa no. 6/20006. \r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito ou garantia do Juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, inciso I do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000374-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Mello de Souza [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Mello de Souza \r\n\r\nVir o reclamante com seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Rubens Guerra Filho\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019500-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 359, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio de Ávila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio de Ávila Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 54/63, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES PEREGRINO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES PEREGRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de Reclamada de fls. 186, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 48 horas, sob pena de extinção da ação, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMANTOS [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de mandado com certidão negativa, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149401-98.2000.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GENIVAL JOSE BIONE DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: BAnco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de f.462 v., informando que o saldo do depósito está zerado, diante da expedição dos alvarás de fls. 441 e 442. \r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante a requerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-58.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO JORGE LOBO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO JORGE LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir o reclamante com as certidões referidas em sua petição de f. 434, uma vez que cabe ao Reclamante diligenciar a respeito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferraz da Luz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferraz da Luz\r\n\r\nRequerer o reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126400-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Azevedo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italobrasiliense Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1050400-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 100/101, no prazo de 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ZEFERINO GONCALVES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVir o reclamado com o pagamento referente ao recolhimento previdenciário (f.297), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-03.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CAMPOS LIMA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 609/617, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Valente Dantas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Réu Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 414, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante de f. 541, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 1009500-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Reclamante à sentença de liquidação de fls.428. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG GOMES FERREIRA SS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A M P DISCOS LTDA - N/P Sr Antonio Mattos Pinheiro [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: A.M.P. DISCOS LTDA. - N/P Sra Dinorah Mattos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG GOMES FERREIRA SS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício DETRAN de fls. 207/210. \r\n\r\nProcesso: 1017600-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SAMPAIO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais., em 5 dias, sob pena de ser habido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINILDO CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKI ENGENHARIA LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINILDO CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir o autor com os endereços atualizados dos sócios da reclamada, em 5 dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOARES DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Marcio Guimarães Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Aut MARCIO SOARES DE MELO, Réu RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da CNSeg de f. 224. \r\n\r\nProcesso: 1053400-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Amancio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0025500-54.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON FERREIRA SANTOS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: RIO COOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERV RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes da RA 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 1020500-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAUDY BRAGA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre a impugnação do autor às fls. 248/255. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNOBRAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. N/P Srs Jarison da Silva Maciel e Jardane da Silva Maciel [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento da execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro de Melo Filho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignus Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro de Melo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado negativo do BacenJud, devendo vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-27.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DUARTE RAMOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DUARTE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, requerida à f. 458. \r\n\r\nProcesso: 0000295-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista Moscarde [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1193848"
                            ],
                            "1193849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0180300-60.1992.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO MENDES\r\n\r\nExecutado: ZPR - PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA N/P JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA E DANIEL ANTOINE MARMY,DANIEL ANTOINE MARMY,JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZPR - PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA N/P JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA E DANIEL ANTOINE MARMY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.927,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-31.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.222,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-36.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sergio Aliani\r\n\r\nExecutado: Capta Racionalizacao em Reducao de Custos S/C Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Capta Racionalizacao em Reducao de Custos S/C Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.201,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-14.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO DOS SNTOS DE JESUS\r\n\r\nExecutado: UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.662,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193849"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Pessoa de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Négocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Bruno de Oliveira Pessoa de Araújo , Réu Citifinancial Promotora de Négocios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. RÉS CONDENADAS SOLIDARIAMNTE. \r\n\r\nProcesso: 0082300-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira da Silva , Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ, SENDO A SEGUND ABSOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pena Marques [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME, Aut Marco Aurelio Pena Marques \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio de Paula Pinto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marvio de Paula Pinto\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO DEFERE AO AUTOR O PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM OITO VEZES. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA EM DEZ DIAS, VENCENDO AS DEMAIS A CADA TRINTA DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO JOSE SOARES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza dos Santos , Réu Transporte Raízes Ltda. ME \r\n\r\nTENDO EM VISTA OS EMBARGOS DECLARATORIOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS PELAS PARTES, VENHAM ESTAS, NO QUINQUDIO COMUM COM SUAS CONTESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0031100-11.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Abadie [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Abadie, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Anderson Araujo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda., Aut Jailton Anderson Araujo, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. CONDENADAS AS PRIMEIRA E SEGUNDA RES, SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIARIA, E IMPROCEDENTE OS PEDIDOS EM RELAÇÃO A TERCEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO CLAUDIO RAICES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERV COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Estácio Inocêncio Borges, Réu: Rosa de Almeida Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO CLAUDIO RAICES, CÉLIO DE ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANTO A PETIÇÃO DO FILHO DA FALECIDA SOCIA DA RÉ DE FLS. 160 E 165/166 O JUIZO NADA TEM A DEFERIR,POIS O FALECIMENTO DA SOCIA DA EXEXCUTADA NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E TAMPOUCO IMPEDE A ABERTURA DE INVENTARIO. DEVERÁ O REQUERENTE TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS A ABERTURA DO INVENTARIO, DE MODO QUE SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A SOCIA. POR NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vizeu de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Cláudio Vizeu de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIVINO DE SOUZA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM - EM RETIFICAÇÃO AOS VALORES DA PUBLICAÇÃO DE 02/08/2011 - NO VALOR TOTAL DE R$ -321.691,96 EQUIVALENTES A 26.282.903,4911 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0012000-27.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LISBOA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA NETUNO N/P SOCIO MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, Réu: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LISBOA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A EFETIVAÇÃO DA PENHORA SOBRE O IMOVEL.EIS QUE ESTE NÃO SE ENCONTRA LIVRE E DESEMBARAÇADO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Fernandes da Rosa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Fernandes da Rosa \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001217-14.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Luiz Senra de Oliveira – sócio\r\n\r\nEgdo: Clean Ltda., Egdo: Luis Sergio Martinelli Lima [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Egdo: RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, Egdo: ANTONIO DE JESUS CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Sergio Martinelli Lima\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO, NO DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0184200-98.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA GOMES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOMIDIA INFORMATICA LTDA [Adv. Gracia Maria de Lima Falcao de Queiroz (OAB: RJ 103536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA GOMES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS EXTRATOS DE SUA CONTA PARA COMPROVAÇÃO DO ALEGADO EM VIINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000874-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nascimento\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140100-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lelis Soares [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lelis Soares \r\n\r\nTER CIENCIA DIOI OFICIO RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICPAL DE FAZENDA, INFORMMANDO INEXISTENCIA DE CRÉDITOS DO RÉU JUNTO AO ORGÃO. REQUEIRA O QUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS SOB AS PENAS DO ART. 40 § 2º DA LEI 16830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096800-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Costa Cavalcante [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia da Costa Cavalcante\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Oliveira Dornellas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Oliveira Dornellas \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO INICIO DA PERICIA SEM A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS. VENHA O AUTOR COM A DIFERENÇA DE R$ -300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001230-13.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: AMAURI LIMA PINTO-SOCIO\r\n\r\nEgdo: RONALDO BASTOS ALARCON [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO BASTOS ALARCON\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO, NO DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-29.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Stenio Antonio Figueiredo [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000325-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marcos da Silva Carrilho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTENDO EM VISTA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR COM POSSIVEL EFEITO MODIFICATIVO DA DECISÃO, VENHA O RÉU EMBARGADO COM SUA MANIFESTAÇÃO, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE MIGUEZ TEIXEIRA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CHEESE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE MIGUEZ TEIXEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE AO DEPÓSITO DO RÉU A PRAÇA PREVISTA É SUSTADA E É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0086000-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA, Réu: JORGE FERREIRA VIANNA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000485-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Natanael Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXITNÇÃO DA AÇÃO COM EXAME DE MERITO, CONFORME ART. 269 - INCISO IV - DO CPC. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues de Jesus [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues de Jesus \r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, FICANDO CIENTE O AUTOR QUE A DILIGENCIA DA VARA JUNTO A JUCERJA, COM A DENOMINAÇÃO SOCIAL INFORMADO PELO AUTOR, RESTOU INFRUTIFERA. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Simao [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Marinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001169-55.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ARNALDO JANNUZZI\r\n\r\nEgdo: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA, Egdo: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Egdo: JORGE FERREIRA VIANNA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO, NO DECENDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162900-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Quirino de Jesus [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Quirino de Jesus, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Queiroz Soares Silva [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Sheila Queiroz Soares Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000772-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislayne da Silva Fernandes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda., Réu: Banco Finasa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislayne da Silva Fernandes \r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, TENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO POSTAL - MUDOU-SE - AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0068000-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Rodrigues [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Latin e Ventures Comércio Eletrônico do Brasil Ltda. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Serviços, Réu Latin e Ventures Comércio Eletrônico do Brasil Ltda., Aut Luciana Santos Rodrigues \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000973-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree Leocadio Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiree Leocadio Alves \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0009300-39.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO A.NASCENTE LTDA, Réu: Irene Elisabete Conti da Silva [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)], Réu: Sheyla de Lemos Barbosa Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA, Réu Irene Elisabete Conti da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DEXISÃO DE FLS. 193/194 QUE DECIDE ENTRE OUTROS PELA PENHORABILIDADE DA CONTA DA SOCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DONATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO DIAS DONATO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Lima Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda. [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa de Lima Filho, Réu Metalurgica Teodora Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Germano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cosméticos Ltda. [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shampoo Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DO ACORDO CELEBRADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chacon Chiappetta [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Chacon Chiappetta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Maria da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000374-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1195499"
                            ],
                            "1195500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Anderson Araujo\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda., Redecard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pos Global Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. CONDENADAS AS PRIMEIRA E SEGUNDA RES, SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIARIA, E IMPROCEDENTE OS PEDIDOS EM RELAÇÃO A TERCEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0162900-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Quirino de Jesus\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195500"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-46.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clemente da Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/183 - Extinto o feito com resolução do mérito, custas de R$ 160,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA GALENO BALBINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA GALENO BALBINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-53.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Rose Machado de Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natura Cosméticos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Jorge Márcio Campos Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3194/3201 - Procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Viana da Cruz Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalla Comércio e Construções Ltda. ME [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schalla Comércio e Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/26 - Procedente em parte, custas de R$ 43,76 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivanir Ferreira Magalhães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 882/887 - Procedentes os pedidos, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1195722"
                            ],
                            "1195721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000728-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Araújo Cruz\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Américo Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000967-12.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camelo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Condre Distribidora de Materiais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condre Distribidora de Materiais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195721"
                            ],
                            "1195723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-42.1995.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-52.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-71.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-33.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-16.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-45.2003.5.01.0044 - RTSum - Carga: Edilene Firmino de Sousa (OAB: RJ 160687 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192800-37.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nNilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-70.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-77.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-29.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-84.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-17.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nMarcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-68.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nGustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-25.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nNilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-61.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-27.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-51.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-74.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 D)\r\n\r\nMarli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-60.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nErnani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-68.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nMarcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-11.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000831-15.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nMarta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-33.1995.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 D)\r\n\r\nRicardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-57.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-54.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-50.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nDario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-42.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-17.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-47.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-58.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195723"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Roberto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsond Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Roberto\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-94.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Conegundes da Penha [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 1.986,65, equivalente a 162.313,42 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 213, mais R$ 9,93 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Queiroz Araujo [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Fonseca de Carvalho [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME - Paroni Pizza - Norte Shopping [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME - Paroni Pizza - Norte Shopping \r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santos, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 186, ante o resíduo do depósito de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedario Robaina Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 503/506. \r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Guimarães [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Guimarães\r\n\r\nFornecer o atual endereço das sóvias da reclamada em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cosme de Melo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ira Rio Metalplas Ltda. [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cosme de Melo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Manoel Costa Barbosa [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Irmandade da Santa Cruz dos Militares [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)], Réu: Horus Empreendiemtos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Manoel Costa Barbosa, Réu Horus Empreendiemtos S.A., Réu Irmandade da Santa Cruz dos Militares, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03 de outubro de 2011, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor pago em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Correia [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0043600-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Rodrigues Alexandrino [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Martnelio Mercearia e Padaria Ltda. [Adv. Silas da Costa (OAB: RJ 29492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Rodrigues Alexandrino\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0159700-17.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Djalma Sales Barbosa (OAB: RJ 83457 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo 1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 25.160,21, equivalente a 2.055.641,33 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 469, mais R$ 125,80 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-92.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Lucas dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Lucas dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 1194/2011. \r\n\r\nProcesso: 0049300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Lino da Pedra [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Lino da Pedra\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baptista de Oliveira Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baptista de Oliveira Junior\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0151700-18.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia dos Santos [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 22 . \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RAUL MONTEIRO CORTEZ [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Paulo de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM2 Construtora Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 13.216,61, equivalente a 1.079.824,43 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 72, mais R$ 266,08 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Brasil [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo para manifestação sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pessoa Pereira [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrolmos Vidraçaria e Bazar Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pessoa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 93, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Gonçalves Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalliz Guayanazes Lima [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalliz Guayanazes Lima\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre fls. 49/53. \r\n\r\nProcesso: 0156800-22.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Stone Lopes Pires [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada, nos termos do artigo 475-A do CPC, a comprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lopes Caetano [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lins Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Marcelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lins Ltda., Aut Patricia de Souza Lopes Caetano\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que, excepcionalmente, convolados em penhora os depósitos objeto das guias de fls. 163 e 165. \r\n\r\nProcesso: 0015000-60.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VICENTE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: AMADO VICENTE FARIA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ANTONIO JORGE CERQUEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: DESIEL MARCOS COSTA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: FRANCISCO VALDEMIR VIEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE ALFREDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE ALFREDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ESPOLIO DE ERALDO MACHADO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: EVALDO LOURENCO PEREIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: LUIZ CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: LUIZ CESAR MACHADO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MANOEL CANDIDO RIPOLL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARINEZ SERRA LOPES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: NADIA TEREZA BELLO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: WANDERLI ROSA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: UBIRATAN QUINTINO RIBEIRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VICENTE, Aut AMADO VICENTE FARIA, Aut ANTONIO JORGE CERQUEIRA, Aut CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA, Aut DESIEL MARCOS COSTA SILVA, Aut EDSON FERREIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE ERALDO MACHADO, Aut EVALDO LOURENCO PEREIRA, Aut FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Aut FRANCISCO VALDEMIR VIEIRA, Aut GERALDO DOS SANTOS, Aut JOSE ALFREDO VIEIRA BARCELLOS, Aut JOSE ALFREDO VIEIRA BARCELLOS, Aut JOSE ANGELO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA, Aut JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO, Aut LUIZ CELSO DE OLIVEIRA, Aut LUIZ CESAR MACHADO, Aut MANOEL CANDIDO RIPOLL, Aut MARINEZ SERRA LOPES, Aut NADIA TEREZA BELLO, Aut UBIRATAN QUINTINO RIBEIRO, Aut WANDERLI ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 246. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-38.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAZ FERREIRA [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPAL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Abdias Marques dos Santos, Réu: Paulo Roberto Bezerra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAZ FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-94.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simao de Paulo [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simao de Paulo\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0070100-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lopes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 21.127,14, equivalente a 1.726.131,46 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 701, mais R$ 105,64 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0032200-12.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAMBERTO LUIS MARINHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAMBERTO LUIS MARINHO, Réu Manuel Pais\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Aguiar de Mattos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Chp Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Aguiar de Mattos\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Camanho Bastos Baulies [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Camanho Bastos Baulies , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 11 de novembro de 2011, às 11:10 horas, no Juízo da MMª 24ª Vara do Trabalho de São Paulo para oitiva das testemunhas Mirela Zanettin e Priscila Mejias de Jesus. \r\n\r\nProcesso: 0000399-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira dos Reis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-50.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 788. \r\n\r\nId: 1195902"
                            ],
                            "1195901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0096300-92.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Silva Goyer,RESIGLAS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Silva Goyer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.559,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Genuino da Silva Raposo Neto,RESIGLAS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Genuino da Silva Raposo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.559,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195901"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-49.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIANO [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAITE ENGENHARIA LTDA, Réu: Milton Escosteguy Cezimba , Réu: Odilardo Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0098100-81.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins Howlett Martin [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ivo Pitanguy Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ivo Pitanguy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Nery\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 210-v : indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 que não conheceu da impugnação, uma vez que não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: Walquiria de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 129-v: informar o endereço do RGI, não do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Waeger [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Waeger , Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nFornecer rol de testemunhas, em 5 dias, caso deseje a intimação destas. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial complementar, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Castro Leite [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Imaculado Coração de Maria [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Imaculado Coração de Maria \r\n\r\nVir com cópia legível da guia de depósito em 05 dias, sob pena de execução com a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-93.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BARBOSA GOMES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller , Réu: Oscar Bloch Sigelmann \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR BARBOSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 181/184. \r\n\r\nProcesso: 0156800-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustiano Martins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao 395 Auto Center Ltda. [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Claudia Alves Teixeira da Silva, Réu: Francisco Luis Alves Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpao 395 Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: \"Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO JUNIOR [Adv. Sergio Luiz Vieira (OAB: RJ 49633 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Alvarenga [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 31 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administracao de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238 que indeferiu o requerido, tendo em vista a proximidade da atualização do cálculo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Melo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OTAVIO DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio de Jesus Correia , Réu: Ricardo Correia Milhazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANDRE DANTAS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RANBRAN GRAFICA LTDA [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANDRE DANTAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO ALVES [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oseas Baptista da Silva Costa (OAB: RJ 80359 - D)], Réu: Francisco Valdir Pires (sócio), Réu: Américo Dante Petroni Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 354/358. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO LUIZ [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: Maria Cristina de Schueler Tolding Silva, Réu: Pedro Luiz Tolding Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO LUIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Jose Silva do Castelo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: arantes alimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Jose Silva do Castelo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Moreira Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 159 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001110-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Andrade de Lima [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciene dos Santos [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luciene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"Venha a ré em 10 dias com o depósito dos honorários, sob pena de se considerar que a assinatura nos documentos juntados pela ré não são da autora, com fulcro no art 389, II do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vaz Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias de fls. 484/485. \r\n\r\nProcesso: 0142600-92.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEKER LTDA, Réu: Maria Manuela das Neves Pires, Réu: Roberto Romolo Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 275/280. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Virginia Candido do Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servico Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Virginia Candido do Nascimento, Maurício da Costa Pinto (Sócio 1ª ré), Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Martins Garrido [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S.R. TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F.S.R. TRANSPORTES LTDA, Aut Michael Martins Garrido\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 26.09.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Caldas Barillari Pitanga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 692. \r\n\r\nProcesso: 0204100-23.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Tânia Cristina Ferreira Viana (OAB: RJ 151814 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0192900-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 281/290. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Ferreira Rocha Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu: Tribunal de Justiça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Ferreira Rocha Júnior \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, conforme fls. 09 .\r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Siqueira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivaldo Siqueira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nCumprir determinação de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: \"Indefiro o requerido, porquanto o réu deste feito chama-se Fábio Renato Pinto Guimarães, conforme consta da autuação.\" \r\n\r\nProcesso: 0123900-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bittencourt Rios [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagens S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagens S.A., Réu Volkswagen Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 912v e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA, Réu: Aguinaldo Salles Linhares, Réu: Marcio Eustaquio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES MARIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 267/273. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes (socia), Réu: Rafael Alves Fernandes (soc/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Villar [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 296 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0147700-71.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Energia Solar Industria e Comercio Ltda., Réu: Isac Zaltimaj Madaleno da Silva , Réu: Humberto José Athayde, Réu: Julius Praizner, Réu: Valdeci Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 91/96. \r\n\r\nId: 1195474"
                            ],
                            "1195475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0013900-20.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA, João Rodrigues da Costa Filho, Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Revtel Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 181, acerca da alegada condição de grupo econômico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195475"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Assis de Farias [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Assis de Farias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000919-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João de Azevedo Neto [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Familiar Santa Casa - Agencia Djalma Ulrich Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João de Azevedo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 das .\r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos Almeida [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kleber Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ribeiro Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria Cesar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria Cesar\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.068.798,61TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 656.191,31TRs + custas, no valor de R$ 628,29. \r\n\r\nProcesso: 0000952-91.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ubirajara Antônio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 197, por 05 dias, sendo a ré, inclusive para tomar ciência do despacho de fls. 200, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE CUNHA PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Adao Amaral Rodrigues, Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE CUNHA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Gonçalves do Nascimento [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. , Réu: Better Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu, sob as penas do art. 267, III, do CPC, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rui Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rui Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-77.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rita [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rita\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 137 e ss., por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041900-17.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1343, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Damique Fisciletti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Romulo Damique Fisciletti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001255-42.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Cesar de Souza Monteiro [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Cesar de Souza Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 191, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-98.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046100-72.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON FERREIRA BATISTA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TREINAMENTO EDSON FREITAS [Adv. Vera Lucia Pereira Freitas (OAB: RJ 73332 - D)], Réu: Eliane de Jesus de Paiva, Réu: Edson de Freitas, Réu: Hélio Alves de Paiva, Réu: Sueli Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON FERREIRA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Transportadora Nazareth Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Mariano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-04.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro de Frontin Werneck [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Meri Joselita L.da Cunha (Espolio de) Representado p/Clea L F Werneck [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110, que defere a vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0028900-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves Vicente [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, informando se persiste na interposição do agravo de petição de fls. 197 e ss., em 05 dias, eis que os valores incontroversos ora apresentados, são extamente aqueles homologados ás fls. 175, conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Maria Dória da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Maria Dória da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0118400-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Santos de Carvalho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Santos de Carvalho , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.006.555,08TRs + INSS, no valor equivalente a 354.836,08TRs + custas, no valor de R$ 283,44. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Nepomuceno [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 398, que nega seguimento ao Agravo interposto pela ré \r\n\r\nProcesso: 0018100-57.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lessa de Freitas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: SAC Brasil S.A. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Lessa de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DRACMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: CBR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: CBR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: COMERCIO E PECUARIA RONAIR S/A, Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-24.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinto Palhares (OAB: SP 8570 - D)], Réu: Albert Joseph Hamlin Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 421 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Santos de Oilveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Santos de Oilveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron José Carvalho da Silva [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Governador Iate Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron José Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu, sob as penas do art. 267, III, do CPC, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ana dos Santos Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 671/672, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAGAZONA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 719, bem como dos valores apurados pela contadoria, ás fls. 720, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES BRANDAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, que deuxa de conhecer a impugnação de fls. 285 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida Tavares [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. - Centro de Estética Lucia Monteiro [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. - Centro de Estética Lucia Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 104, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088000-64.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique de Menezes [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio dos Para-Choques Ltda., Réu: Nei de Oliveira Cavalcante, Réu: Waldemar Alves Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique de Menezes\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0155700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Pacheco Junior [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel Pacheco Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1195879"
                            ],
                            "1195878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000766-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aparecido dos Santos\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195878"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 248, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Clacino [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Luciana dos Santos Pereira Clacino \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.269,63 , equivalentes a 266.741,78TRs pro-rata, ao INSS R$ 640,65 a título de FGTS R$ 244,62 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0140100-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula Maria Santos de Paulo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula Maria Santos de Paulo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 490 e da expedição do alvará de fls 477, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DUARTE DE BARROS [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DUARTE DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Hervano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Hervano\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0063300-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maurício Hazan [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nCumprir o decidido no V. acórdãso de fls 220/223, restabelecendo o pagamento dos valores correspondentes aos auxílio alimentação pretendidos, observada a prescrição quinquenal, devendo comprovar nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Elio Martin\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldete de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldete de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-94.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut VIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-03.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 239 e libero a penhora de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0072800-92.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA TAVARES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requere o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0028600-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Figueiredo Neto\r\n\r\nRéu: Linneo Eduardo de Paula Machado [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linneo Eduardo de Paula Machado\r\n\r\nTer ciencia DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lopes de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Café e Bar Massapê Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos do Nascimento \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonzalez Plemont [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000764-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coimbra de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administração e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administração e Promotora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 656, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234200-81.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG TRANSP VAL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0176400-27.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BORGES COUTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BORGES COUTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1122/1123. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Bastos Barbosa [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamernto dos honorários periciais de forma legível, com autenticação mecânica. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Bandeirante Borba Gato [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira Sales\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-66.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO GUEDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)], Réu: Michele Rangel (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FRANCISCO GUEDES\r\n\r\nTEr ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILAN DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILAN DOS SANTOS PACHECO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria, Réu Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-22.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miranda Luz [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG4 Industria e Comercio Ltda. - Veranny Style Fashion [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)], Réu: Guerci Artezanatos em Couros Ltda. [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)], Réu: Millenium I C A C L E Cour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerci Artezanatos em Couros Ltda., Réu RPG4 Industria e Comercio Ltda. - Veranny Style Fashion\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fls 252, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albiege Fernandes Xavier [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0213000-47.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josiel Vieira do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 23/09/2011, às 12:00h, laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA ROCHA SILVA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA ROCHA SILVA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-21.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0041800-98.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE SOUZA ARAUJO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls 136/139. \r\n\r\nProcesso: 0095200-51.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy de Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Aut Moacy de Lima Campello, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção do contador de fls 666, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0197500-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX GORKI CRUZEIRO OFICINA MECANICA ME [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GUIMARAES\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0047000-23.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STEB SERV TECNICO DE ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Mota [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Autec Automação e Tecnologia Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: TIAGO DE SOUZA DA ROCHA PITTA (SÓCIO), Réu: CLAUDIA MARISA DE SOUZA DA ROCHA PITTA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur Martins Mota\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000277-62.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Lima [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda. , Aut Severino de Lima \r\n\r\nTerem ciencia do desarquivamento e requerere o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0073200-23.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Egdo: Fabio Vitulo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Egdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar o pedido de restauração nos temos do Art. 1065 do CPC e fornecer as peças que estiverem em seu poder. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MAESS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MAESS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-54.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Szachna Eliasz Cynamon [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Réu FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Aut ROBERTO CARLOS MACHADO, Réu Szachna Eliasz Cynamon\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias, sendo o reclamante, ainda, para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, eis que já esgotado prazo da resolução nº 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-19.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 472 e vir com os respectivos pagamentos , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva Bittencourt [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Silva Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia da CPE,devendo, ainda, fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Brandini Cartier [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Brasil Central S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: UP 2 Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Central S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Réu Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Ivan Brandini Cartier, Réu UP 2 Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ANTONIO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Romano da Silva [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Renger Rio Construção Civil e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renger Rio Construção Civil e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, estimado em R$ 1.790,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-88.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Andrade [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio 14 Serviço Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Wilson Sons [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRio 14 Serviço Limpeza Comercial Ltda. , Réu Wilson Sons \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1195543"
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                            "1195542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087500-05.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Almeida Prestadora de Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ARNÓBIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0212200-19.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA, COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA, PRAIA DO PRADO EMPREEND HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRAIA DO PRADO EMPREEND HOTELEIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 647/648, 650/652 e 654. \r\n\r\nProcesso: 0126200-45.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Bragança\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., MARIA DORA BRAYER, TANIA HOMSANI, CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DORA BRAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 96 e 105. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195542"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Spazio D92 Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 252/257 e dilligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 203 e comprovar o requerido pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Andrade [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Andrade \r\n\r\nInformar o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110300-19.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-88.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a falência da reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 259/258. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morato de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Morato de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 66/91 \r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum da Silveira Filho [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS, comprovando os depósitos realizados, inclusive a multa de 40% e as guias de seguro desemprego. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nManifestarem-se sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lourdes Andrade [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lourdes Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1066. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda. [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silveira Silvério\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A , Aut Tatiana Mendonça de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2011 às 15:00h , para entregar guias do seguro desemprego e FGTS, comprovando os depósitos realizados. Fica o autor ciênte o autor de que prazo para apresentação dos cálculos de liquidação iniciará a partir da data acima designada. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Machado [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. ME [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chaves Teixeira \r\n\r\nVistas da a petição de fls. 47/59 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Almeida Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Peixoto João [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Claro Telefônica Celular , Réu: RH Internacional , Réu: Select Investimentos do Brasil , Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: CCCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Peixoto João \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando o endereço das rés, até adata da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR SOUZA NASCIMENTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Quintino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Quintino de Oliveira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 594/595. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-44.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE DE MENEZES [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA JOSE DE MENEZES\r\n\r\nComparacer à CEF , localizada no pédio do TRT (Rua do Lavradio, 132) com sua CTPS para recebimento do alvará nº 577/2011 e tomar ciência do valor retido a titulo de IRRF e aoresentar o seu de CPF válido. Prazo sw 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes Cerqueira\r\n\r\nVistas do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001243-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vicente da Silva [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVistas da petição de fls. 156/168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar o CEP correto para notificação dos sócios. Em caso de CEP genérico, esta secrearia ficará aguardando o cumprimento integral do presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Robson de oliveira Costa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JatoCret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JatoCret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nConcedido vistas doa autos por 30 dias.. \r\n\r\nId: 1190710"
                            ],
                            "1190712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0141800-35.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nExecutado: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados SHIDEO MASSA e RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.789,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0118600-91.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius dos Santos Morais \r\n\r\nExecutado: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MAS WILLIAM TAVARES MODESTO e MARIA DOLORES FERREIRA SUASSUNA MODESTO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.757,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0099700-65.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Laura Maria Tavares Lopes de Castro,Sushi Gavea Saladas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura Maria Tavares Lopes de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.258,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-05.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: THEREZA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETTI APARECIDA FASSHEBER e SANDRA CRISTINA CORREA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190712"
                            ],
                            "1190711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0160900-54.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZOBERTO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBARTO VIEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2008.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Gelvane & Amaro Ltda\r\n\r\nEgdo: LAURENTINO FERREIRA BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m Gelvane & Amaro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PAULO CESAR DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor,sob pena de execução sobre seus próprios bens na forma do artigo 596 do CPC.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV, Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias,devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190711"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1187661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO ED RIO MAR III [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 49787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ED RIO MAR III, Aut ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 242 que fixou o crédito remanescente em 102.289,35 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cabral da Silva [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., Réu: READER S DIGEST BRASIL LTDA [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu READER S DIGEST BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159 e comprovar o recolhimento previdenciário em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082400-53.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Margarida Rocha Leopoldo [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: ELIANE COELHO DA SILVA [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Exdo: SOCIO EDIMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Margarida Rocha Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCO ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 347, que fixou o crédito do reclamante em 747.261,95 IDTR´s, devendo a executada pagar em 48h,ou garantir a execução sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061300-42.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Roberto Carlos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi efetivada a penhora on line, estando, portanto garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SOUZA DE JESUS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAJUR ORGANIZACAO EXEC COBRANCA S/C LTDA, Réu: Geraldo Perucci Filho (sócio), Réu: Samira Rocha Perucci (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo INFOJUD e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113900-74.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aguiar Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Aguiar Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 178, que fixou o crédito do reclamante em 13.309.780,80 IDTR, INSS 2.690.148,69 IDTR´S. Tomar ciencia ainda de que os depositos recursais foram convolados em penhora, devendo o executado pagar a diferença de 14.584.188,48 IDTR ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gonçalves Guimaraes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Gonçalves Guimaraes , Réu Vera Lúcia Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Santana de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Eco-Logius Agentes e Dispersantes Biodegradaveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150100-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo de Lima\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição de fl. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ROSA [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE, Réu: LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo, por 30 dias, para que o exequente faça as consultas que entender cabíveis, na forma do despacho de fl. 280. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cabral Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbrasil Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cabral Moreira \r\n\r\nEsclareça o peticionante, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dutra de Souza [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS (SÓCIO), Réu: LUIZ MENDES FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dutra de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 87em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, inclusive quanto à indenização compensatória do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0212700-21.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE CARVALHO ABUCHACRA [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DE CARVALHO ABUCHACRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Levandosqui Rodrigues [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Levandosqui Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos Conceicao [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Fish Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Ice Fish Com. de Alim. Ltda N/P Sócio FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA, Réu: Ice Fish Com. de Alim. Ltda N/P Sócio ERALDO GOMES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos Conceicao\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Pinto [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Pinto, Réu Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 134, que fixou o crédito líquido do exequente em 2.786.565,30 E INSS 521.125,58. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Mota [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, SÓCIO DE RKR ADMINISTRÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA, SÓCIA DE RKR ADMINISTRÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira Mota , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 238, que fixou o crédito do reclamante em 415.696,11 IDTR E INSS 6.797,38 IDTR´S, devendo a 1ª executada pagar EM 48H ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gi Sat Internet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MONNERAT\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-66.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos dos Santos Jucá Câncio [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos dos Santos Jucá Câncio, Cgte Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 108, que fixou o crédito do reclamante em 592.344,71 IDTR, INSS 61.445,00 IDTR´S, sendo suficiente o deposito recursal de fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rafael Bruno de Souza Santos, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 525, que fixou o crédito do reclamante em 1.395.416,84 IDTR, INSS 93.228,41 IDTR´S, devendo o 2º, Banco Itaúcard, S.A, reclamado pagar em 48h ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0201100-37.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES TORRES HOMEM [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 1502, que fixou o crédito líquido do RTE 4.509.727,07, IR 26.247,87, INSS 316.978,60. Tomar ciencia ainda que o deposito judicial de fl 1502, foi convolado em penhora, devendo a reclamada para a diferença de crédito correspondente a 23.526,74, em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocões de Vendas [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Renato de Magalhães Eugenio Filho, Réu: Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129, que convolou o deposito recursal em penhora, devendo requerer o que for do seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relva das Graças Freitas Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Aut Relva das Graças Freitas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107 que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Tiago\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: David Guilherme Lemos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Shopping Material Médico Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Shopping Material Médico Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Carmo Bezerra Viana [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Carmo Bezerra Viana\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: UBALDO DE OLIVEIRA AREAS [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut UBALDO DE OLIVEIRA AREAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 178, que fixou o crédito do reclamante em 865.859,58 IDTR, INSS 70.997,66 IDTR´S, devendo a executada pagar em 48h ou garantir a execução, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marcana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380, que determina intimação da executada pela impugnação tempestivamente ofertada. \r\n\r\nProcesso: 0126500-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Duarte Batista [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME, Réu: Regina Lúcia da Silva Alves [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: David Alvares Henrique, Réu: Edson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Duarte Batista, Réu Regina Lúcia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 134, que fixou o crédito do reclamante em 1.325.810,75IDTR, INSS 45.738,44 IDTR´S, devendo o executado principal JUSSARA CARNES E ALIMENTOS LTDA ME, pagar EM 48H ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Serra Cabral da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Serra Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Mattos da Rocha [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Aut: IVONE\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva Socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Mattos da Rocha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução,em face da 1ª ré, quanto à multa e indenização, observando-se os valores apurados à fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0196600-49.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VALENCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VALENCA\r\n\r\nDê-se ciencia a parte autora quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0038600-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silveira Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silveira Magalhães, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do crédito remanescente de fl. 273, que fixou o crédito do reclamante em 19.867,83 IDTR´s, devendo a executada pagar em 48h ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Albuquerque de Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Albuquerque de Farias \r\n\r\nComprovar a parcela previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Fraga da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Fraga da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 126, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ANTÕNIO CELSO SOARES SAMPAIO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Braga \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 71Em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122800-27.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEY GOES DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUCIO MARTINS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLEY GOES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto as informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARAPUAN LEMOS DA COSTA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Yara Villela [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Paulo Fernando Villela Cantuaria [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fernando Villela Cantuaria , Réu Yara Villela \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161 e pagar a diferença de crédito previdênciário equivalente à 38.362,33 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Albino de Oliveira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Albino de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 461.que fixou o crédito líquido do reclamante em 14.716.214,84 IDTR, INSS 3.197.560,54, IR 58.966,35. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0087500-33.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON CLERIO DE CAMPOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: LICOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: LAURA REBELO CAVALCANTI, Réu: LUCIANA RICKLI CAVALCANTI [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON CLERIO DE CAMPOS, Réu LUCIANA RICKLI CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência quanto a promoção de fl. 371, sendo a ré, para que comprove, em 10 dias, o recolhimento dos valores indicados a titulo de contribuição previdenciária., sob pena de penhora eletronica.. \r\n\r\nProcesso: 0031600-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ramos Viana [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ramos Viana\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 542 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Valadares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Valadares da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 621/622, que determinou a realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0216500-52.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO AYRES MACHADO [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO E CUTELARIA TRANCA TUDO LTDA ME, Réu: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA sócio de Chaveiro Tranca Tudo Ltda ME , Réu: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA sócio de Chaveiro Tranca Tudo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO AYRES MACHADO\r\n\r\nFornecer o nº do PIS do autor para fins de expedição alvará. \r\n\r\nProcesso: 0212600-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 518 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nId: 1187661"
                            ],
                            "1187659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0083600-61.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Costa de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar (sócio) ,Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara),Francisco Recarey Vilar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.229,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187659"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0083600-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa de Mesquita\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara), Francisco Recarey Vilar (sócio), Arturo Recarey Vilar (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência houve bloqueio parcial, já transferido à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Duarte Batista\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME, Regina Lúcia da Silva Alves, David Alvares Henrique, Edson Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m David Alvares Henrique, Edson Gomes da Silva, Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 134, que fixou o crédito do reclamante em 1.325.810,75IDTR, INSS 45.738,44 IDTR´S, devendo o executado principal JUSSARA CARNES E ALIMENTOS LTDA ME, pagar EM 48H ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187660"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-75.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA ALVES FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que desarquivados os autos, podendo ter vista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pereira da Silva Ferreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0141500-74.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEBASTIAO NUNES DE ANDRADE [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SEBASTIAO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, podendo o reclamante ter vista por 30 dias a fim de que requeira o que de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 79,37, sobre o valor da causa, ao encargo da 1a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000895-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Carmo Moura [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Centros de Pós Graduação em Economia - AMPEC [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria do Carmo Moura\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gledston Bezerra Duarte\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izequiel da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0069900-22.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARAO DOS SANTOS [Adv. Lourdes dos Anjos Mello (OAB: RJ 5216 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCOOP COOPERATIVA MULTI PROF SERVICOS SAUDE [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Pro Home Assistencia Medica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Home Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS. 479 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0078800-81.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Frutuoso Antas [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lima Nunes [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Lima Nunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-32.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Oliveira Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas AMBEV\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0166300-30.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALEIRA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Maria Bernardete Silva de Aquino, Réu: Paulo Americo Tavares Lemo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 124 e 125. \r\n\r\nProcesso: 0149400-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Salão um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada Salão Um Cabeleireiro Ltda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno Alexandre Copio da Costa Alves \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-54.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Correia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Coop Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais autônomos de apoio à Logística e Transporte. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Coop Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais autônomos de apoio à Logística e Transporte., Aut Leandro Rodrigues Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 400,00, sobre o valor da causa, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000861-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assunção Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assunção Barreto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Réu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Diego Farias da Costa , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para pronunciamento em prazo sucessivo de dez dias quanto aos documentos juntados às fls. 176 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000018-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lopes Cardoso , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi estimado em R$ 3.000,00 (três mil reais) os honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esmerino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamento e Revestimentos , Réu: Condominio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esmerino de Souza \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1a reclamada Pilar Acabamentos e Revestimentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS, Réu SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 1.390,82, sobre o valor da causa, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001242-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Alves dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 500,00, sobre o valor da causa, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0027400-62.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ildener Alves Carmo [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.(massa falida de ) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ildener Alves Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que desarquivados os autos, podendo ter vista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Morais Coelho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Morais Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.30, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Noemia Pereira Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 440,00, sobre o valor da causa, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima Constant [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lima Constant\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza da Fontoura Junior [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souza da Fontoura Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 1.000,00, sobre o valor da causa, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nId: 1182138"
                            ],
                            "1193400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000726-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: baixa na CTPS com data de 30/09/2009, saldo de salário de setembro de 2009, diferenças salariais, aviso prévio indenizado, férias vencidas, multa do art. 477, multa de 40% do FGTS, dentre outros.\r\n\r\nProcesso: 0000767-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Modesto\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos: baixa na CTPS, aviso prévio, 13o salário, horas extras, RSR, multa do art. 477 da CLT, diferença do FGTS, multa de 40%, multa de 467, CLT, dentre outros.\r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos \r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes da Silva , Debora Candido\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Lopes da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são diferença salarial, ofício ao INSS, gratuidade de justiça e baixa na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000842-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZBO Segurança e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: aviso prévio, salário do mês de janeiro de 2011, férias vencidas, horas extras , dentre outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193400"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Prime Work Sistema de Serviços Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para pronunciamento em prazo sucessivo de dez dias quanto aos documentos juntados às 176 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio Passeio Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BTI Brasil Business Travel International Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001342-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 79,37, sobre o valor da causa, ao encargo da 1a reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182139"
                            ]
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                            "1180732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Aut DALVA TEIXEIRA DA SILVA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1490: \"Homologo os cálculos de fls. 1484/1488, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 13.448,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Monteiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marco Antônio Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls. 342/343. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Catia Vilela de Moura [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi Catia Vilela de Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448: \"Homologo os cálculos de fls. 427/447 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 43.755,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.856,62, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000048-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Paiva de Sousa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque dos Eicaliptos I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Paiva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Coelho dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. Prod. Alim. Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. Prod. Alim. Piraque S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Vilar, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1425/2011, 1426/2011 e 1427/2011 (CEF), sendo os beneficiários, respectivamente, o autor, o patrono do autor e a ré.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-87.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Rodrigues dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ozeas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vieira dos Santos , Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana da Silva Rodrigues, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES CERQUEIRA (espolio de) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES CERQUEIRA (espolio de), Réu RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1428/2011 e 1429/2011 (CEF), cujo beneficiário é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0112500-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Minerais Santa Cruz Ltda. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Minerais Santa Cruz Ltda. , Aut Reginaldo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Campelo Vogt [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os honorários do leiloeiro, no valor de R$ 19,00, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Carvalho Vianna [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcos Paulo de Carvalho Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150: \"Homologo os cálculos de fls. 148/149, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução encontra-se garantido pelo depósito de fls. 149, o qual é convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamyr Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1439/2011 (BB)\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Gomes da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Gomes da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268: \"Homologo os cálculos de fls. 246/267, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 44.325,83, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.555,25 e das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0056800-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Vieira Mendes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Virgínia Telles Barreto Lins Serfaty [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Virgínia Telles Barreto Lins Serfaty\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS com o valor devido a título de contribuição previdenciária, para pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Nunes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507: \"Homologo os cálculos de fls. 471/506, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 37.870,90, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.033,48, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manoel Dutra [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Manoel Dutra, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-94.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Lourenço de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Flavio Augusto Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-47.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Michele Bezerra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Pina Siqueira Campos [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Michele Bezerra, Réu Priscila Pina Siqueira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cader [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cader \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226: \"Homologo os cálculos de fls. 212/225, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.701,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 762,25 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nRéu: JJD Comércio e Serviços Postais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Faillace [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais, Aut Gabrielle Faillace, Réu Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452: \"Homologo os cálculos de fls. 429/444, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 60.704,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 491,87, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1180732"
                            ],
                            "1192708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-16.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaco Amaro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Jaco Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ( Massa Falida de ), Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: TVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061800-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lisboa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Lisboa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Leão Silva [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Centro Automotivo Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Leão Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada para o dia 04/10/2011, às 9:00hs, a audiencia para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000847-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Correa Marins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Correa Marins\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1192708"
                            ],
                            "1195827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Oliveira Tabak [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Oliveira Tabak\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-07.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim Pestana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Marcio Valentim Pestana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Silva Duarte [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 437,00, calculadas sobre R$ 21.850,00, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Santos de Jesus [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Moveis Sono Juju Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001081-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego das Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001039-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Ltda., Réu: PDG Realty S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barbosa\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001129-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Raimundo Sampaio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções , Réu: W. Torres Construtora - Obra do Prédio da Petrobras na Rua do Senado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Raimundo Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001122-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Rodrigues da Silva [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1195827"
                            ],
                            "1180730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0012400-82.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Thiago da Silva Marinho,LTS Empreiteira Ltda.,Lemuel Trigueiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago da Silva Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.493,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lemuel Trigueiro de Souza,LTS Empreiteira Ltda.,Lemuel Trigueiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lemuel Trigueiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.493,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180730"
                            ],
                            "1180731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula\r\n\r\nRéu: Editora Regional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oyama Pereira Teixeira, Ronaldo Boucas Pereira Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001354-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Prezidio \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.582,12, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 453,19 e das custas no valor de R$ 102,96, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180731"
                            ],
                            "1195826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000677-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cotta Cardoso \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195826"
                            ],
                            "1195565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUZIA MAURA TOFANO (Adv. Maria Aparecida Nascimento Valença - OAB/RJ: 026270/D) move a CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MACHADO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sheila Maria Borges Ferreira - OAB/RJ: 086347/D), Proc n. CartPrec 0000429-95.2010.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 786, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Avenida Jambeiro, prédio nº 81, apartamento nº 504, com direito a uma vaga de garagem e a fração de 1/22 do respectivo terreno, conforme características e confrontações descritas na certidão nº 08/35.549, do Oitavo Serviço Registral de Imóveis, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, por sua filial nesta cidade, CGC nº 00.360.305/0001-04. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 786. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1195565"
                            ],
                            "1195566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0103800-22.2003.5.01.0055 - Rte. JOÃO GONÇALO DOS SANTOS (Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira - OAB/RJ: 051834/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL AABB (Adv. Marcos Tinoco Falcão - OAB/RJ: 065757/D) - Bem(ns): 1) Duas mesas de sinuca, oficiais, marca Tujague, medindo aproximadamente 3,10x1,67, madeira maciça, em bom estado, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 305, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Hadock Lobo, 227, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103800-22.2003.5.01.0055 - Rte. JOÃO GONÇALO DOS SANTOS (Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira - OAB/RJ: 051834/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL AABB (Adv. Marcos Tinoco Falcão - OAB/RJ: 065757/D) - Bem(ns): 1) Duas mesas de sinuca, oficiais, marca Tujague, medindo aproximadamente 3,10x1,67, madeira maciça, em bom estado, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 305, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Hadock Lobo, 227, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097200-82.2003.5.01.0055 - Rte. SERGIO BRASIL DOS REIS (Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa - OAB/RJ: 098973/D) Rdo. COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Cento e vinte e uma carteiras universitárias, em madeira e revestimento em fórmica, avaliadas em R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 394, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000002-64.2011.5.01.0055 - Exte. ALBINO DEGAPERI Exdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇO LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), no estado e fora do uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1195566"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Louis Frederic Bechir [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para trazer aos autos, sua defesa, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0174600-06.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO DE CARVALHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALATU [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LABIBE DE FREITAS COUTINHO, Réu: PAULO MARTINS PEREIRA, Réu: THEREZA REGI MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Aos sócios da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel de Carvalho [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho da Silva, Réu Maria Isabel de Carvalho\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Sonia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Réu: LAILA PEDRAZZI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: MARIA INES´PEDRAZZI CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA\r\n\r\nDeferida a adjudicação dos bens penhorados de fls. 405/406, pelos valores da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000082-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valentino Fonseca [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valentino Fonseca , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095100-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Maul de Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Maul de Carvalho\r\n\r\nCiência ao autor do desarquivamento, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iluska Lopes Pereira de Castro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: RJ 110501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iluska Lopes Pereira de Castro, Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001157-96.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Faria Adell Araújo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Faria Adell Araújo \r\n\r\nAo reclamante, para que requeira o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cruz dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia legível e no tamanho original da guia de depósito, em 48 horas preclusivas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Luis de Souza Silva [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Seviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Seviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Valber Luis de Souza Silva \r\n\r\nAs partes, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR GOUVEA DA COSTA JUNIOR [Adv. Lucia Helena de Souza Rocha (OAB: RJ 31317 - D)]\r\n\r\nRéu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nPara pagamento da diferença apurada à fl. 359, em 05 dias, sob pena de designação imediata de hasta pública do bem penhorado à fl 252. \r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alpino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alpino\r\n\r\nAo reclamante, com os valores que entende devidos, informando a data e o valor recebido , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO\r\n\r\nDeferida vista aos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO FREITAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FED ASSOC DE MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Brito Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA 2ª reclamada, com o depósito referente ao crédito do reclamante, observando o despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Peruchetti Ribeiro Barreto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Pereira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Henrique Peruchetti Ribeiro Barreto \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Mendes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques de Lima\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051800-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Lopes de Oliveira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Lopes de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bárbara Martinez da Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Bárbara Martinez da Fonseca\r\n\r\nAo reclamante, para dar cumprimento à decisão de fls. 166, em 10 dias, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0070700-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Brito [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar d Luiz Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar d Luiz Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUNA ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUNA ALVES\r\n\r\nAo advogado do autor, para juntar aos autos habilitação incidental necessária ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121900-97.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS HENRIQUE DE ALMEIDA MARQUES LOUREIRO [Adv. Juscelina Coelho de Araujo (OAB: RJ 69081 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE B.F.DISTRIB. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS HENRIQUE DE ALMEIDA MARQUES LOUREIRO\r\n\r\nCiência do desarquivamento, para que requeira, em 30 dias, o que for de seu interesse... \r\n\r\nProcesso: 0127100-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilvana Maria do Rosario\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032500-33.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-10.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Gomes [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Gomes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0215100-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA MAIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À Sra Monica Meirelles, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Alves [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Alves\r\n\r\nVista ao reclamante para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcondes Gomes dos Santos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0082200-02.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEITAO ROCHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nA reclamada para que discrimine os valores referentes ao crédito autoral e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000929-24.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roclina de Jesus Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roclina de Jesus Rodrigues, Réu Tock Roupas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscilla Pereira Martiniano\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1195582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cristian Gregorio da Silva [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Ltda., Réu Tim Celular SA\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Menezes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança eVigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Menezes , Réu Solidez Segurança eVigilância Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.327/328 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SILVA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDILMA SILVA NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELINETE NAKED MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Burgos Sut [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Eduardo Burgos Sut \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.323/326 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001198-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos\r\n\r\nAo reclamante,para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Barboza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Rodrigues [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Rodrigues\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Camila Costa Mafra Farias de Azevedo , Réu Taco Roupas Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.204/208 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152300-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzie Cavalcanti de Albuquerque Pereira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nAutorizado a retirada dos autos em carga pelas reclamadas, para cumprimento do despacho da fl. 647, devendo as mesmas se manifestarem no prazo de 20 dias sucessivos com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Trajano Neiva Loyola [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157500-96.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Costa [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para que informe, no prazo de 5 dias, quais os valores devidos ao autor, ao INSS e ao IR referente ao depósito de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0068700-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Baptista de Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Baptista de Matos, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAo reclamante e a reclamada para que venham com os honorários periciais, em 10 dias, cada um com o valor da perícia que é sucumbente, conforme ata de fl. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0144100-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ASSIS DE MELLO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CHOPP BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ESPOLIO DE ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ASSIS DE MELLO\r\n\r\nAo reclamante para que diligencie em relação ao cumprimento da reserva de crédito efetuada, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Semitela [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar da Silva Semitela\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Menezes Braga [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge de Menezes Braga \r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls. 149, devendo o autor, inclusive, manifestar-se quanto os documentos ora juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\nAo autor acerca da impugnação de fls. 174/181, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114600-30.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva Nascimento , Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.132/136 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nCgto: Corina Fragoso Martins Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Corina Fragoso Martins Pereira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117500-25.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036800-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Camelo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda., Aut Luciana do Nascimento Camelo\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0020500-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sabino da Silva\r\n\r\nAo autor, para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0120400-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES, Réu VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 146 em penhora. Às partes, em 05 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000707-90.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Anacletoda Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Anacletoda Silva\r\n\r\nVista a parte autora das peças de fls. 1193/1210. \r\n\r\nProcesso: 0000053-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Daniele Cristina dos Santos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0114800-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fagundes Pinto [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fagundes Pinto\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Tavares Salles Junior [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Goias Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Tavares Salles Junior\r\n\r\nAo autor para que comprove nos autos as datas e os valores efetivamente recebidos através dos alvarás 309/2010 e 335/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio de Assis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio de Assis, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Ribeiro, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da diferença apurada de fls. 146, sendo a 2ª ré para pagamento da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER CHERNICAL IND E COM PROD QUIMICOS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA, Réu QUAKER CHERNICAL IND E COM PROD QUIMICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.742/747 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1195583"
                            ],
                            "1195585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GOMES MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOSE RIBAMAR GOMES MESQUITA\r\n\r\nÀs partes, para requerem o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mota de Jesus [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosilene Mota de Jesus \r\n\r\nÀs partes por seus advogados para comparecer na Secretaria da Vara no dia 03 de outubro às 13h para proceder a assinatura da CTPS da reclamante, ressaltando que a parte deverá trazer o referido documento na data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000226-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan , Aut Rogério Ferreira dos Santos \r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira do Couto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Myhost Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GI Sat Internet Ltda., Réu Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda., Réu Myhost Internet Ltda., Aut Osmar Pereira do Couto \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 103/104, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Luana Souza da Silva\r\n\r\nCiência às partes da suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, que se manifeste acerca dos novos cálculos de reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, observando-se os parametros estabelecidos nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0214100-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\nÀ reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados, em planilha demonstrativa, discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que informe em 10 dias o número de seu PIS, a fim de possibilitar a exepedição de alvará ao INSS referente às suas contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thome dos Santos Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Thome dos Santos Martins\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GUENI RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JURANDI DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL CELESTINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca da liberação pela secretaria de transportes do valor refernte aos honorarios periciais,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deila Machado Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deila Machado Barros , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias preclusivos, sobre a devolução da notificação endereçada à testemunha de fls. 275v, sob pena de trazê-la, em querendo, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Siqueira Cabral [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Siqueira Cabral \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, em planilha demonstrativa,deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Muniz de Almeida [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: G T I TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marisa Muniz de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, em planilha demonstrativa, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal, se houver \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Maluf Anastácio [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Maluf Anastácio \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000381-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetecnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Serviços Navais [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo da Silva, Réu NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu Sermetal Serviços Navais\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.77/84 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152600-65.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Alves Rangel de Almeida [Adv. Regina Maria Memere Silva (OAB: RJ 52388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliê de Carvalho Teixeira Leite [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)], Réu: Leir de Carvalho Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Rangel de Almeida\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073600-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Luiz [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chateau la Glorie Banquetes Lazer e Desporto Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chateau la Glorie Banquetes Lazer e Desporto Ltda.\r\n\r\nÀ executada, para comprovar em 10 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CONDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nSustado o levantamento de penhora. Vista à reclamada da certidão de fls. 345v, devendo comprovar nos autos os recolhimentos, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nA reclamada para que indique qual valor cabe a cada reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Calheiros dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Calheiros dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0221100-43.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TORQUATO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nA reclamada para que se comprove o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Duarte Correia [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues Duarte Correia\r\n\r\nRequerimento prejudicado, em virtude de já ter ofício de seguro desemprego expedido, fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0041300-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caetano [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Merkal Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Caetano\r\n\r\nAo reclamante, para requer o que entender de direito , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Euridice da Costa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice da Costa \r\n\r\nRequerimento prejudicado, em virtude de ofício de habilitação no seguro desemprego já ter sido expedido em fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza da Conceição Silva Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER CEZAR SILVA DE FARIA AVOLIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER CEZAR SILVA DE FARIA AVOLIO\r\n\r\nAo exequente para possíveis manifestações no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRADE FELIX [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA, Réu: ANGELO NERONI , Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, Réu: LUCIANITA DE SOUZA FARAH, Réu: NINA RITA DE SOUZA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANDRADE FELIX\r\n\r\nVista ao autor da petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TAVARES DE MOURA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC SUL ROUPAS LTDA, Réu: FERNANDO LUIZ DE ARAUJO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: CARMEM FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TAVARES DE MOURA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Luiz da Cunha \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: LUCIANO PLACIDO, Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO, Réu: BOM JESUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO PLACIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM JESUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que à exceção de pré-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000084-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mattos Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Rogério de Mattos Almeida\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que entenderem de direito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo o autor neste mesmo prazo, informar o número do seu PIS. \r\n\r\nId: 1195585"
                            ],
                            "1195588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Martins\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)], Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Paulino da Silva, Réu Manufatura Produtos King Ltda., Réu Shopping America Mall - Info Barra\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.208/211 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados,discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0004800-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cerqueira de Castro [Adv. Paulo Cesar Santos da Cunha (OAB: RJ 51560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cerqueira de Castro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0065900-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Coelho\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001206-74.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fernando Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Duque Estrada [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lygia Maria Duque Estrada\r\n\r\nCiência às partes da promoção e cálculo d a diferença de fls. 622/632 apresentada pela contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Elisa Alves Magalhães [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Elisa Alves Magalhães \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0061700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes da Silva, Réu Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.144 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Jose Barbosa Dutra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Limpares Servicos Profissioanais e Consultoria Ltda., Réu: Nova Adm. Asses. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delza Jose Barbosa Dutra, Réu Nova Adm. Asses. e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.140/143 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Sandro Correa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.219/221 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000899-23.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Wilson Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2008.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Fotoplan - Norte Shopping Com. e Servs Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu Fotoplan - Norte Shopping Com. e Servs Fotográficos Ltda., Aut Simone Silva de Jesus\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.90/91 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0108100-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura das Neves [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura das Neves \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0129100-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Botelho Silva\r\n\r\nAo autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os novos cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0146200-79.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido pelo sindicato através de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0160800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lourenço da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar da Tijuca Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0198800-24.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MATHIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090100-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Caetano\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Adelino [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garragens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cardoso Adelino \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Reis Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Reis Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0136000-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA PANELAS BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: DELCIMAR MACHADO DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA PANELAS BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RIBEIRO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRETANHA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Leitão\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Oliveira , Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTendo em vista a promoção da calculista de fls. 76 reconsidero a homologação de fls. 70 e homologo os cálculos da ré de fls. 74 porque adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Farias\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES BASILIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0152300-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sabatino Vieira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Industria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sabatino Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.484/487 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Leite Quinan [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Leite Quinan\r\n\r\nVenha a reclamante com o contracheque do mês de agosto, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1195588"
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                            "1195591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Mariano de Souza \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 09:50 h, nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0174600-06.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALATU, ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS, LABIBE DE FREITAS COUTINHO, PAULO MARTINS PEREIRA, THEREZA REGI MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LABIBE DE FREITAS COUTINHO, PAULO MARTINS PEREIRA, THEREZA REGI MARTINS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Aos sócios da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA, LAILA PEDRAZZI RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA INES´PEDRAZZI CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica m LAILA PEDRAZZI RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA INES´PEDRAZZI CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDefiro a adjudicação dos bens penhorados às fls. 405/406, pelos valores da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Sanches Batista Miranda\r\n\r\nRéu: Obra de Assistencia Terceira Idade - Marie Curie, Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Obra de Assistencia Terceira Idade - Marie Curie, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). \r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Abreu Nunes\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, MÔNICA DINIZ SILVA , ALBERTO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO RODRIGUES , MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, MÔNICA DINIZ SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0163000-80.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., MARIA GASON CAMPANA, WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, ROGERIO ANDRE GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA GASON CAMPANA, ROGERIO ANDRE GONÇALVES, WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Jose Barbosa Dutra\r\n\r\nRéu: LP Limpares Servicos Profissioanais e Consultoria Ltda., Nova Adm. Asses. e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LP Limpares Servicos Profissioanais e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.140/143 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a promoção da calculista de fls. 76 reconsidero a homologação de fls. 70 e homologo os cálculos da ré de fls. 74 porque adequados à coisa julgada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195591"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-02.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Ronaldo Robalo Ferreira (OAB: RJ 19142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a prova da falência, devendo comprovar inclusive sua data. Rls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0058700-32.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE SOUZA JANUARIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE SOUZA JANUARIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o endereço dos veículos apontados através do sistema Renajud a fim de que seja possível a penhora e avaliação, ou para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2001.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: LIONE COSTA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nExdo: TEJAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LIONE COSTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os endereços onde podem ser localizados os veículos apontados através do sistema Renajud a fim de que seja possível a penhora e avaliação, ou indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000905-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sandra de Moura Mundim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)], Réu: Embaré Indústria Alimenticia S.A. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Oliveira, Réu Embaré Indústria Alimenticia S.A., Réu Jaleo Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0088900-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Arte Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Milheme\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, já que nos últimos cinco anos a Ré não apresentou declaração anual à Receita Federal, declarando-se inativa, conforme informações ora juntadas. Fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Soares [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Soares, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ajuste do valor homologado com relação ao IR, adequado de acordo com a Instrução Normativa 1127/20111, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-84.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Diogo [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: ICS Assistência Médica Ltda. [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Diogo , Réu ICS Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Matias da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: EVERALDO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 D)], Réu: RAQUEL BARB OSA LIMA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Matias da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os endereços onde podem ser localizados os veículos apontados através do sistema Renajud a fim de que seja possível a penhora e avaliação, ou indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000568-98.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Santos Paixão [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Santos Paixão, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Mesquita Candal [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \"O Juízo já se encontra garantido pelo depósito de fls. 84, já havendo inclusive decorrido o prazo para interposição dos embargos à execução. Portanto, nada a deferir\". \r\n\r\nId: 1190827"
                            ],
                            "1191267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rosanne Villar Trindade [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sylvia Rosanne Villar Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95: acolho a exceção arguida. \r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malton Costa Garcia [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malton Costa Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anastácio Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Anastácio Pereira, Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0133200-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ORNELLAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE SA VIG E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ORNELLAS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000940-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Vieira da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0230200-11.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO GOMES MEIRA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JORGE DOMINGOS GULLO (SÓCIO DA RDA), Réu: MARCUS FREITAS DI TOMMASO (SÓCIO DA RDA), Réu: FREDERICO GUILHERME COSTA DE SOUZA, Réu: MARCELO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO GOMES MEIRA\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF. Fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0144000-49.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Campos Alves Ferreira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Harim dos Santos Botelho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harim dos Santos Botelho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 15.600,00. Fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001004-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Brito Pontes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Luzito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Brito Pontes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0092800-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Loureiro Kritsinelis [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. Fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0096100-22.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE PEDRO BORGES FILHO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA, Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE PEDRO BORGES FILHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os endereços onde podem ser localizados os veículos apontados através do sistema Renajud a fim de que seja possível a penhora e avaliação ou indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. Fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Melo de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Melo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.630. \r\n\r\nProcesso: 0013000-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Moitim Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Moitim Fernandes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamante: contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. À Reclamada: retirar, na Secretaria da Vara, documentos que encontram-se em pasta própria. Fls.671. \r\n\r\nProcesso: 0001027-03.2011.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: ALLAN PRADO BARBOZA\r\n\r\nEgdo: Achilles da Silva Serafim [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Achilles da Silva Serafim\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 02/20. \r\n\r\nProcesso: 0001023-63.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em cinco dias, sob pena de extinção. Fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Victalina do Carmo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 5 dias. Fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0175100-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com interstício de 5 dias úteis. Fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia das Gracas de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto MR da Taquara Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia das Gracas de Souza\r\n\r\nAo advogado do Reclamante, Dr. Cleber Mauricio Naylor: tomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Fls. 102 (v). \r\n\r\nProcesso: 0174700-23.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Jose Carlos Pontual de Lemos (OAB: RJ 27213 - D)], Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Domingos Marco Antonio Cremona, Réu: HILDA KOMALEWSK DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os endereços onde podem ser localizados os veículos apontados através do sistema Renajud a fim de que seja possível a penhora e a avaliação, ou indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0092100-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro Lins de Albuquerque [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ricardo Chaves Filho, Aut Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves , Réu Valdomiro Lins de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0202200-69.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: MARCOS AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os endereços onde podem ser localizados os veículos apontados através do sistema Renajud a fim de que seja possível a penhora e a avaliação, ou indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001413-67.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Balaco de Magalhães [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Balaco de Magalhães , Réu Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0222400-92.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUIZA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os endereços onde podem ser localizados os veículos apontados através do sistema Renajud a fim de que seja possível a penhora e a avaliação, ou indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0134100-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Soares [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Soares, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.177. \r\n\r\nId: 1191267"
                            ],
                            "1191298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Victalina do Carmo\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de cinco dias. Fls.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191298"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-66.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Freitas Espindola [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Oliveira Carlos [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Atheneu Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Atheneu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nInformar os dados corretos da agência Bradesco, conforme certidão de fls. 216. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Matttos da Silveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Panamericano S/C Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Consórcio Panamericano S/C Ltda., Aut Wilton Matttos da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-15.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peres [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Di Filippi [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Di Filippi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como o imposto de renda devido, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-45.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Sales Santos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sales Santos, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-76.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Cristina Gonçalves Lopes [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ação Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Airoza [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Airoza, Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonzaga de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Paiva do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Paiva do Nascimento, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Freitas [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabinato do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Freitas\r\n\r\nTendo em vista que os documentos trazidos aos autos não informam o CNPJ da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-76.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Gaspar de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyson Mattos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geyson Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: General Eletric [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money, Aut Rodrigo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-32.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS COSTA PALHARES [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS COSTA PALHARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 618/619 e 624/635, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2010.5.01.0060 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Helena da Silva Neto [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Helena da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: \"... Ante o que consta da certidão da I. Servidora, às fls. 214, verso, ... devolver aos autos as folhas faltantes, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-15.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Lins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooerativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Local Distribuidora [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-43.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ZARNOWSKA LOPES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ZARNOWSKA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-18.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pedro da Silva Irmao\r\n\r\nRéu: Associacao do Condominio de Servicos d Aldeia B [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Condominio de Servicos d Aldeia B\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199900-29.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES MONCAO CARNEIRO [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Salles Neto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Comercial Clinance Ltda, Réu: COMERCIAL CLINANCE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES MONCAO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. da Reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Penha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA HELENA CAMPOS PEDRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor em Cena Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Carina Benoliel, Réu: Shalimar de Almeida Contente Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA HELENA CAMPOS PEDRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISIO SOARES LACERDA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA HILLS [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA HILLS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-89.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Machado da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Satulina Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kailua Artigos Esportivos Ltda., Réu Satulina Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-24.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO CORREA ROCHA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: OSCAR RAMON CAVALCANTI [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA N/P SOCIO OSCAR R C [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: EUGEN GUTTMAN, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO CORREA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Barbosa da Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. , Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Barbosa da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-57.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, bem como do imposto de renda devido sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-04.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Silva Goulart de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 95/96, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sabino [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-72.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Barreto [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-58.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 371/374, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Gama [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Mendes Gama\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do mandado de citação para inicial, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Barbosa, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor e pela 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Farias da Fonseca Pereira Lima [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso e pensionato Santa Tereza Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repouso e pensionato Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Cunha [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Janaina Ltda., Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Vera Lúcia Accácio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Cunha\r\n\r\nTendo em vista as devoluções das notificações das reclamadas, venha o Reclamante com o correto endereço dos Reclamados, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aubadias da Costa Monteiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Integradas Hélio Alonso [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aubadias da Costa Monteiro, Réu Faculdades Integradas Hélio Alonso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1194262"
                            ],
                            "1194264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 10:25 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194264"
                            ],
                            "1194263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0094300-04.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Silva Goulart de Souza \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias. Apresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 95/96, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0164200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barros\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Distribuidora, Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Logistica Distribuidora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 115/121: \"... EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto aos pedidos de pagamento de salários retidos e o salário família... Rejeito as demais Preliminares arguidas, bem como a Prejudicial de Prescrição Quinquenal, e no mérito propriamente dito DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RECLAMADA, devendo proceder à assinatura da CTPS do Reclamante no período de 14/08/2006 a 15/10/2006, na função de entregaroda e com remuneração de R$ 400,00 e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada de forma Principal e a Segunda Reclamada de forma Subsidiária a satisfazerem em favor do autor os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194263"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mello Castro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0092300-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myliane Gonçalves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Myliane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0048000-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Almeida Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Almeida Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 156\r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Motta Resende [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva , Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Cyrela \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 238,66.....\" \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joao Marciano de Paulo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalacoes e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Joao Marciano de Paulo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO CELESTINO SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NACIONAL LTDA [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)], Réu: ROBERTO COELHO DA SILVEIRA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: ANTONIO MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE NACIONAL LTDA, Aut ERNANDO CELESTINO SILVA, Réu ROBERTO COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fkls 295.;\"....CONHEÇO dos embargos opostos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDNETES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0113800-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRUZ MAIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV TURISMO LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CRUZ MAIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Sant Ana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES TEIXEIRA SOARES [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel Pontes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel Pontes\r\n\r\nVenha oa autor com a indicação de bens. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mozart Leal de Freitas [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mozart Leal de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-92.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinira de Queiroz Fernandes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinira de Queiroz Fernandes, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......NAO CONHEÇO dos embargos opostos, por não garantido o Juizo.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Alizonete dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Licimar Santiago de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luiz Pina\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA BARROS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Monteiro [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 220 .\r\n\r\nId: 1194313"
                            ],
                            "1194315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001402-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alexandrino de Paula \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Lojas Renne S.A., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. ..\r\n\r\nProcesso: 0000195-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo dos Santos Machado \r\n\r\nRéu: JG Ebeneze Manutenção e |Serviços Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JG Ebeneze Manutenção e |Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194315"
                            ],
                            "1194314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 220 .\r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Gafisa S.A., RJZ Cyrela \r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 238,66.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0012900-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Joao Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE NOVO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Antonio Raimundo\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Cecilia do Flamengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Santa Cecilia do Flamengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RDA.....\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA, BAZAR E PERFUMARIA BENCAO DE DEUS LTDA, MARISSOL FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARISSOL FIGUEIREDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins da Silva Filho\r\n\r\nRéu: MadeHouse Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO NEPOMUCEMO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herique Fernandes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda . e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE SOUZA DA HORA, MARIA LUZIA SOUZA DA HORA, SANDRO OLIVEIRA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO CELESTINO SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE NACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MADUREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos opostos, e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES...... .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Rodrigues do Amparo\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA MARIA CATARINO MARAVILHAS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: WALFLEX CONFECÇÕES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ SERGIO FREIXEDAS ABIMAERHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO REGO CARVALHO, JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, RODRIGO LOPES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194314"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-08.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Gomes [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitrans Logistica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Gomes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/11/11 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001140-39.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Freitas [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rodrigues Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza Freitas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/11/11 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001139-54.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardoso de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/11 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001139-54.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardoso de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001160-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Maria Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CRM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Maria Rodrigues \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001143-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira dos Anjos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira dos Anjos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001148-16.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jesse Carlos de Sousa [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jesse Carlos de Sousa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/11/11 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001150-83.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares de Matos Mello [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares de Matos Mello\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/11as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001145-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Condomínio Maria Angélica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001147-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Graça Reis de Carvalho [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Graça Reis de Carvalho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001141-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Abreu Barbosa Pinto [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novos Tempos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Abreu Barbosa Pinto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001138-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcelino da Silva de Lima [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcelino da Silva de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/11 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residen ciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1195287"
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                                "Processo: 0000198-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME - CNPJ: 01.587.305 / 0001-04, Réu: Valesul Aluminio S.A - CNPJ: [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: EMPREITEIRA ABM LTDA ME, Réu: EMPREITEIRA ABM LTDA ME n/p sócia Inez Aglae Bastos Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos , Réu Valesul Aluminio S.A - CNPJ: \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0102000-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 175. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Florindo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidacao, em atendimento aos termos da decisão de fls.680/681, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-73.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cristian Halm [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28, Aut Luiz Carlos Cristian Halm\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 420,00, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Borges da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-18.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Willian Ramos Borges [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda - CNPJ:36526127/0001-96\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Willian Ramos Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Neri [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar J. Avanise Ltda - CNPJ:31959741/0001-55\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Neri\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos a título de diferença de FGTS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: HIRSA SISTEMAS DE AUTOMOCAO E CONTROLE LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIRSA SISTEMAS DE AUTOMOCAO E CONTROLE LTDA, Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Renato de Souza Ramalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Renato de Souza Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Goncalves [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Serv Multiplos Pan-Americana Ltda-COSEPA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001003-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Elisabete Caetano Peralta [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Elisabete Caetano Peralta\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:10 horas. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira \r\n\r\nDeverá atualizar os seus cálculos de liquidação já apresentados, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros indicados à fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro\r\n\r\nAtualizar os seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros indicados à fl.123, no que couber. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fatima Benevenuto Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Fatima Benevenuto Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Felipe Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: CPCC Colegio Professora Chagas Carvalho Ltda. - Jardim Tia Euza [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: José Nascimento França de Carvalho [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)], Réu: Euzarina Chagas de Carvalho [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPCC Colegio Professora Chagas Carvalho Ltda. - Jardim Tia Euza\r\n\r\nDeverá vir aos autos com nova guia GPS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do documento juntado à fl.344, e imediata execução. \r\n\r\nId: 1194652"
                            ],
                            "1194650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001447-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Vieira Jansen Melo \r\n\r\nRéu: Colégio Seme Sociedade Educacional Modelo e Educação - CNPJ:30498166/0001-40, Colégio Seme - Sociedade Educacional Modelo e Educação n/p Glória Maria Ventapane dos Santos , Colégio Seme - Sociedade Educacional Modelo e Educação n/p Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Seme Sociedade Educacional Modelo e Educação - CNPJ:30498166/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194650"
                            ],
                            "1194651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Goncalves\r\n\r\nRéu: Coop.de Serv Multiplos Pan-Americana Ltda-COSEPA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Coop.de Serv Multiplos Pan-Americana Ltda-COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000198-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME - CNPJ: 01.587.305 / 0001-04, Valesul Aluminio S.A - CNPJ: , EMPREITEIRA ABM LTDA ME, EMPREITEIRA ABM LTDA ME n/p sócia Inez Aglae Bastos Ayres\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA ABM LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194651"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Couto Paz dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragancias Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo de Validade Fragancias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 73/4. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-18.2011.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Telma Alves Anselmo [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. , Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Telma Alves Anselmo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azeredo Augusto da Silva, Aut Leticia Lacerda Goncalves, Aut Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência das guias 1152 e 1154. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Amorim Pereira [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Amorim Pereira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.11.2011 as 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fl. 193. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Santa Ana [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Santa Ana \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000452-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciania Martins da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: On The Road Serviços de Transportes Turismo Ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Cristina Sampaio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte On The Road Serviços de Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paiva e Vaz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Paiva e Vaz\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcos Garcia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. Valor R$ 673,09 \r\n\r\nProcesso: 0000433-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga da Cunha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Braga da Cunha\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 30. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Grimaldi [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Aline Tellini Caldas da Rocha [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Karina Gomes de Freitas [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Renata Carvalho Sartori [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Felipe Kleinsorgen Quintanilha de Souza [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Alexandre Passos Feijó [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Fernanda de Oliveira Knesse [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Jimmy Seidi Acaqui [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguro Privado e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Feijó , Aut Aline Tellini Caldas da Rocha , Aut Felipe Kleinsorgen Quintanilha de Souza , Aut Fernanda de Oliveira Knesse , Aut Jimmy Seidi Acaqui , Aut Karina Gomes de Freitas , Aut Renata Carvalho Sartori , Aut Sheyla Grimaldi , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguro Privado e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folhas 361, com juízo garantido pelo depósito recursal de folhas 304. Prazo de CINCO DIAS para Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Robson Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço completo dos sócios, a fim de possibilitar citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-36.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000720-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rossin de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rossin de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContestar impugnação de fl. 768/782. Prazo de cinco dias sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré Furnas. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em agravo de petição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0038500-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FONTELA RAMOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FONTELA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Franqueira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Franqueira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000522-13.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Penha Rodrigues Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Sidney da Penha Rodrigues Júnior\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.11.2011 as 10:02 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Ignacio [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Ignacio\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 895. \r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO AUGUSTO BORGES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS\r\n\r\nIndefiro. Observe o autor o despacho de fl. 266. Cumpra, em derradeiros 30 dias o determinado na parte final, vindo com o endereço atual dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA CONCEICAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fl. 481/99 em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Sousa Freitas [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosecler Graciano Teixeira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosecler Graciano Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario dos Santos Murilo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 255. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Oliveira , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 46,97, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000700-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Patrocinio da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Artistica Liboredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Patrocinio da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço da Reclamada e/ou seus sócios, sob pena de extinção do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aragao Gomes Pereira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aragao Gomes Pereira, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 9.123,41.\r\n\r\nProcesso: 0034600-53.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE MIRANDA MESQUITA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE MIRANDA MESQUITA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.173, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA MARRACHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFITA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-11.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Peças e Acessórios Automotivos Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora Bahia Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Peças e Acessórios Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Amorim [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. , Réu TNL PCS S.A. , Aut Wagner Alves de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096400-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO PATROCINIO BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO PATROCINIO BASTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1192302"
                            ],
                            "1192303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000972-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192303"
                            ],
                            "1192301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Sena\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Construções e Comércio Camargo Correa S.A., JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda n/p SOCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda n/p SOCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora “on line” ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 601 do referido codex. Total devido no Processo: 1.426.712,77 TR's \r\n\r\nProcesso: 0160700-77.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA APRIGIO ALVES\r\n\r\nRéu: INVIXX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m INVIXX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168/169. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192301"
                            ],
                            "1192300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 08/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/11/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2009.5.01.0070 - CartOrd\r\n\r\nAut: Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio Adv.: Maria Das Gracas Silva OAB.: RJ 68391 D\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel para transporte de pessoas, marca Wolkswagem, Modelo Kombi, Placa LNF6234, em estado regular avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bariri, 251, Olaria, Rio de Janeiro, 21021-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/11/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade Adv.: Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz OAB.: RJ 58077 D\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. Adv.: Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB.: RJ 87833 D, José Hermínio dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel Ford Fusion, placa KZW 7834, cor preta, ano/modelo 2007 em uso e estado avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 8445 bloco 215 Apartamento 2102, Praça Antonio Calado, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-081 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/11/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Amorim Pereira e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Aloysio Augusto da Costa OAB.: RJ 14644 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Maquina Classificadora de cheques da Marca Unisys (equipamento completo). Encontra-se no estado e fora de uso. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/11/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000522-13.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Penha Rodrigues Júnior Adv.: Jose Claudio Hartje OAB.: RJ 135902 D\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. Adv.: Luciana Gato Placido OAB.: RJ 83374 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo automóvel, Marca/Modelo VW Saveiro 1.6, caminhonete carroceria aberta, combustível Gás/Alc/GNV, Ano Fab/Mod 2006/2007, CAP/POT/CIL 0,70 Ton 10/15, cor predominante Brana, Placa KUQ 3431, RENAVAM 902074814, Chassi 9BWEB05W57P038246 em excelente estado, com lançamento de alienação ao BANCO SANTANDER. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Adhemar Bebiano, 1136 , Del Castilho, Rio de Janeiro, 21051-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marly Bezerra Adv.: Peterson de Mattos OAB.: RJ 85250 D\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Aparelho de Ar Condicionado Central, Marca HITACHI com potência de 100.000 BTUS, 5 saídas e 1 exaustor, modelo RA5500, voltagem 220v, com mais ou menos 10 anos de uso, funcionando, no estado avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itapiru, 657 (Farmácia), Catumbi, Rio de Janeiro, 20251-031 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192300"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-25.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA LIMA DE ARAUJO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Asseptico Assessoria em Servicos de Saude Ltda [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asseptico Assessoria em Servicos de Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0059000-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY PACHECO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032600-14.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SATURNINO SILVA FILHO [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO S A SERV.DE VIGIL.E SEGUR. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA, Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu: ORLANDO CARDOSO DA SILVA, Réu: SERGIO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SATURNINO SILVA FILHO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE FREITAS PESSANHA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut LUCIA MARIA DE FREITAS PESSANHA\r\n\r\nJulgada procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria Motta da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\n...Devolvo o prazo de fl. 140 à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Extra Hipermercado Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda., Réu Extra Hipermercado Ltda., Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 197/198. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034000-53.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAYNART DE MELLO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MJD LTDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAYNART DE MELLO\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pessoa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pessoa\r\n\r\n...Requeira o autor o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nAnte a intempestividade do recolhimento, comprove a reclamada o pagamento da multa de 10%, do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO SANT ANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000295-20.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fischer Nunes [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fischer Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-30.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRITO RODRIGUES [Adv. Regina Celia do Nascimento Fontes (OAB: RJ 89790 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRITO RODRIGUES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-63.2009.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira Silva \r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 132 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceicao\r\n\r\nInformar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Paulo Magno Moreira Rocha\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 718/731. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0165500-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alissa Caié de Oliveira [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)], Réu: Julio Cesar Azevedo Fonseca (sócio), Réu: Vilma de Azevedo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alissa Caié de Oliveira \r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora no limite do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069000-27.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DE HOLANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut ROBERTO SOUZA DE HOLANDA\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0080000-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de IR de fl. 374v. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-04.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO ASSISTENCIA TEC POCOS LTDA, Réu: Carlos Cesar Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-58.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely Ferreira Maria de Almeida [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Diacom Diagnostico Radiologico Computadorizado S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Serterad Radiologica Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário... \r\n\r\nProcesso: 0092500-54.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Venceslau da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Stefano [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Venceslau da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161800-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corner Montenegro Bentes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Raul de Ávila Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Reinaldo Afonso Noronha [Adv. Cesar Ver gara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Maria de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Conceição Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza , Aut Maria da Conceição Tavares , Aut Raul de Ávila Martins , Aut Reinaldo Afonso Noronha , Aut Roberto Corner Montenegro Bentes \r\n\r\nAos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Mattos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0175100-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DE CASTRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S/A ENG. CONSULTORIA E PROJETOS, Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES DE CASTRO\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069801-59.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Catarina Cunha de Araujo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Exte Catarina Cunha de Araujo\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRLENE DE MELO SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-96.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIA LORDS TORRES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TOT LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Luiz Antonio Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, Réu: Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOT LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n...Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n...Pague a segunda ré o valor supramencionado, conforme indicado à fl. 154, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nEmbargos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Barbosa de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ney Barbosa de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 137/138. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alcantara da Rocha [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE UNIAO DE VALENCA LTDA - ME [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alcantara da Rocha\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-93.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Angelo Lopes da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Angelo Lopes da Cunha\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz Duarte [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Diniz Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada, protocolizada em 28/06/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-40.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OTAVIO DA SILVA [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut DJALMA OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELERSON RIBEIRO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nPague a reclamada R$ 6.315,00 de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDILENE SANTANA MATTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO ABC PERNALONGA LTDA ME [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: sócio Jorge Albuquerque, Réu: sócia Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIDILENE SANTANA MATTOS\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0114300-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Diogo da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda., Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Diogo da Silva\r\n\r\nInformar se concorda com o bem indicado à penhora pela quarta reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria de Fátima Nascimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo David [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulo David\r\n\r\nInforme o reclamante se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello Maluf [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cedaspy [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Computraining do Sul Ltda. Editora de Cursos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computraining do Sul Ltda. Editora de Cursos , Réu Editora Cedaspy\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0197200-81.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA SILVA NETO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedreira Chagas [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedreira Chagas \r\n\r\nTendo em vista os efeitos modificativos potenciais dos embargos opostos pela reclamada, dê-se vista dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018100-30.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEREIRA DE MELLO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIDATA INFORMATICA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIDATA INFORMATICA SA, Aut MOYSES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001124-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Nascimento Moço [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0169200-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Goncalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcodineio Machado de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcodineio Machado de Souza, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das cartas precatórias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Neto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (sócio), Réu: Tracthor Participações Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.358v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Rodrigues dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Rodrigues dos Santos \r\n\r\nInforme o reclamante se a primeira reclamada não se encontra mais no endereço indicado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar seu nº de inscrição no PIS ou NIT a fim de seja expedido alvará à União Federal pela contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Freitas Monteiro [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Magela 769 Sanduiches Ltda. [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)], Réu: Gilson Ribeiro Pimenta, Réu: Marcelo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magela 769 Sanduiches Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada R$ 38,85 de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1190242"
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                            "1195861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martha Pannain de Assis [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Eliana Martha Pannain de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/171: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Equador Brasil Ltda a/c Anna Stela Eloy, Réu: Equador Brasil Ltda a/c Antonio Luiz Garcia Eloy (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001173-30.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Cordeiro Carillo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rose Mary Cordeiro Carillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinção do processo com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Santos Sales [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nFornecer guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001464-30.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Inácio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Conceicao [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Conceicao, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Anchieta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ribeiro Anchieta\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaildes Ferreira Cunha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios LTDA \"Tutti Acessórios\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios LTDA \"Tutti Acessórios\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000999-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Natividade [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0001060-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 113/115 por 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moanir da Silva Coutinho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moanir da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fls. 477/478 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Leandro Custódio dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000999-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Natividade [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivelton Silva dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivelton Silva dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1195861"
                            ],
                            "1195860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Malaquias de Freitas \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves de Salles Soares da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castel Serviços Especializados Ltda. , Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves de Salles Soares da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves de Salles Soares da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195860"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Felizardo de Medeiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda., Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Felizardo de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Costa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 268, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Eliane Pereira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-30.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Pereira [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Pereira\r\n\r\nComprove o autor o alegado as fl. 45/46. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Melo Ferreira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosso Espaço Creche Escola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Catanduva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Catanduva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Const.e Mont.de Dutos Ltda.N/P Jadyr Santos, Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 184: \"Inicialmente, comprove o autor a condição de sócio da ré do Sr. André Luís Cavalcanti de Moraes Camacho, uma vez que tal nome não consta do contrato social de fl. 29/32, devendo ainda justificar o requerimento de expedição de ofício ao CREA/RJ, tudo no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000927-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza Carlos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria DMX Ltda, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 323/325, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Trindade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 60,00, (fl. 509), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal Mattos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo em ata concedido à ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Cassia dos Anjos Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Cassia dos Anjos Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, na CPI para o dia 25/10/2011, às 11:30h, na 6ª VT/ Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-69.2011.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda., Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar , Réu: Mayer Tecno Ltda. n/p sócio Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Mayer Tecno Ltda. n/p sócio Eunice Castro de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 415. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1195955"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000859-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Caroline Ferreira Lima [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Caroline Ferreira Lima , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000312-35.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra de Alencar Matos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Alencar Matos \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 29/31 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Portela Alho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 135 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Beterson Heringer Sabadim [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Minda Pizzaria ME - Pizzaria Carmelo do Tingui [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beterson Heringer Sabadim\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Marinho dos Santos [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nRéu: Dukiko 111 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Marinho dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000825-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gregório da Silva Neto [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gregório da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Tavares [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Viveiros Pereira Pessanha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Mundidrogas Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Réu Drogaria Mundidrogas Ltda. , Aut Luiz Antonio Viveiros Pereira Pessanha \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira David [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Luiz Claudio de Oliveira David\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469/475 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Alexandre [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabil Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Alexandre \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Juvenal Guilherme [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut José Juvenal Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Couto da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Lucas Couto da Silva \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 35/36 e 38, bem como para informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Neria Ribeiro Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Parque Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Neria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral do Norte Shopping, Aut Ivo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/558 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Botelho do Carmo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mil Maravilhas de Realengo Ltda. ME [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mil Maravilhas de Realengo Ltda. ME, Aut Sebastião Botelho do Carmo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adilson Gonçalves Soares [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adilson Gonçalves Soares, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0145700-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda., Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296/298 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Campos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Campos da Silva , Réu Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT Cabo Frio) para o dia 24.11.2011 `as 11:10 horas, referente a oitiva da testemunha Antonio dos Santos (CPI 0001316-81.2011.5.01.0431). \r\n\r\nProcesso: 0042700-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Monteiro [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Monteiro\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Martins Leitao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Martins Leitao, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693/697 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araújo Sena [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araújo Sena , Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. , Réu Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/118 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos , Réu Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000031-45.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ricardo Manes [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricardo Manes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 39 e 44/45 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Billy Fernandes Oliverira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thales Billy Fernandes Oliverira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Ribeiro Santeago [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda., Réu: KHS Industria de Maquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Ribeiro Santeago\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2007.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Radial Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0019500-53.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Alves Pereira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000371-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Martins [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Martins \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 455/461 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-72.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Peçanha Correa [Adv. Jose Maria Alvares Raposo (OAB: RJ 59052 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquelau Fitness Center e Cutura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Peçanha Correa \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A. , Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 35/36 e 38, bem como informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0035900-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Trindade da Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Trindade da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 107/109 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 45/47 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Moreira Lima de Assuncao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000375-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alex Duarte Arrieta [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thianas Pizzarias e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alex Duarte Arrieta, Réu Thianas Pizzarias e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Motta [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Net Assistência Técnica Ltda., Réu: Thulio e Transactions Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Motta\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022400-09.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Joaquim da Silva \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 68 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Giovana , Aut Manoel Eurico Chaves Leão \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0059200-02.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maia dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Danlimp Material de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maia dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0029900-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Souza Mello [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 109, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mello da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Luciano Mello da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283/292 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos Pereira Xavier [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Automotive S.A. Distribuidora de Autopeças [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Shark Automotive Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shark Automotive Distribuidora de Peças Ltda., Réu SK Automotive S.A. Distribuidora de Autopeças \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 210 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Marques Ramos \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0000039-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Oliveira [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João Carlos da Costa Oliveira, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquatro de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torquatro de Souza, Réu Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT Itaguaí) para o dia 17.10.2011 `as 10:00 horas, referente a oitiva da testemunha (CPI 0001870-23.2011.5.01.0461). \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Reis Baptista \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a manifestação da ré contido às fls. 343 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ribeiro da Penha\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 1123 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antônia Diolina dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adison dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adenilson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Aelson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joelson Gomes Marins de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Isadora Barcelos Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ilza Carla Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafaela Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Anjos de Jesus , Aut Adison dos Anjos de Jesus, Aut Aelson dos Anjos de Jesus , Aut Antônia Diolina dos Anjos de Jesus, Aut Antônio Carlos Souza de Jesus , Aut Ilza Carla Rosário de Jesus, Aut Isadora Barcelos Almeida, Aut Joelson Gomes Marins de Jesus , Aut Rafaela Rosário de Jesus , Aut Sheila da Silva Ferreira \r\n\r\nVir com a declaração de dependentes habilitados pelo falecido perante o INSS, conforme despacho de fls. 678 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-11.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rezende Teixeira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Logística, Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rezende Teixeira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Villar Penelas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves, Réu Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Mauro Fernandes Filho\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2011.5.01.0078 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU\r\n\r\nProceder à juntada do instrumento de mandato, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Belo de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernando Henrique Belo de Lima , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001035-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Flor da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J e França Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Severino Flor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lamego Mendes [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lamego Mendes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 865/873 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0151300-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Nunes Alves [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. \r\n\r\nRetirar o documento de fls. 56, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Carvalho [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nRéu: Isque Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Regina Machado Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Regina Machado Gomes\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000544-47.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmara Hermenegildo Domingues (Espólio de) n/p de Maria José Hermenegildo Domingues [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)], Cgto: Gilmara Hermenegildo Domingues (Espólio) n/p de Gilberto Domingues [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Gilmara Hermenegildo Domingues (Espólio) n/p de Gilberto Domingues, Cgto Gilmara Hermenegildo Domingues (Espólio de) n/p de Maria José Hermenegildo Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ejaylson de Araujo do Nascimento [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: Prescon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ejaylson de Araujo do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000848-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton José da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 78os autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infracon Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 398/399 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Mudesto Silva [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Mudesto Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Henrique Oliveira de Souza [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME n/p da sócia Flávia Vieira Costa Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Walois Garbelotto [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Maria Gomes Lessa, Aut Wilians Walois Garbelotto\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 65, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Danilo Souza de Araújo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000587-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Narciso Pastura [Adv. Marcia Cristina Narciso Pastura (OAB: RJ 128665 - D)], Réu: Claudio Domingos Pereira [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Domingos Pereira , Aut Luciana Diniz Pereira , Réu Marcia Cristina Narciso Pastura \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 85/103 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Moraes Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Moraes Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira Cardozo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista a inexistência de citação dos sócios da parte ré. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Buarque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Buarque\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 102 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1195909"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000060-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Anderson Passos de Lima \r\n\r\nRéu: Consultorplan Consultoria e Planejamento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consultorplan Consultoria e Planejamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pharma Factor Empreendimentos e Participações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Endalecio Torres\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. , Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000907-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sá Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000611-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Soares Neto\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Barcelos\r\n\r\nRéu: Michele Alcantara Dias ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Michele Alcantara Dias ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195916"
                            ],
                            "1195914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Rocha Moura \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/109 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: JVB Representações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JVB Representações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/27 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Flor da Silva\r\n\r\nRéu: J e França Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J e França Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 877 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares do Amaral, INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Alexandra de Paula Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra de Paula Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Menas de Morais Carvalho \r\n\r\nRéu: Café e Bar Adrega Ltda. ME, Francisco Gomes da Costa, Maria da Glória Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Adrega Ltda. ME n/p do sócio Fran cisco Gomes da Costa, Café e Bar Adrega Ltda. ME n/p do sócio Maria da Glória Gomes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195914"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Bijuterias Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Bijuterias Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da devoluçã do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000459-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuma Anorato da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gete Maria Viegas Alves Pequeno [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineuma Anorato da Silva, Réu Gete Maria Viegas Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciência Tomar ciência do despacho de fls 155 e da expedição de alvara \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Morais de Paiva Cunha Henriques\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 294/295 \r\n\r\nProcesso: 0162800-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldir Queiroz Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vicente Leite Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Freire Faria Rocha \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e ter vistas por 10 dias comuns, devendo a rda, neste mesmo prazo, efetuar o depósito de R$ 288,52 a título de custas de conhecimento, embargos à execução e agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0011000-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1119 \r\n\r\nProcesso: 0035600-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nVenha o requerente com as informações mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Doroteu da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Doroteu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 91, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000853-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei Barbosa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Walnei Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Fabricio de Oliveira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)], Réu: Hospital Estadual Santa Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nRetirar sua petição datada de fls 22/07/2011 uma vez que já proferida a decisão \r\n\r\nProcesso: 0001337-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez Pereira de Amorim [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Preslaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Brumana Ltda. ME, Aut Joarez Pereira de Amorim, Réu Preslaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-62.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.490 , no total de R$ 11.133,59 , sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, art 884, CLT, conforme discriminado às fls 495. \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos \r\n\r\nApresentar as peças para formação da carta de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Porto Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Paula Roberta Porto Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Aparecido de Oliveira Eiras [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia, Aut Edgard Aparecido de Oliveira Eiras\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Anac - Agencia Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Pimenta\r\n\r\nNada a deferir, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Limitada. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Limitada., Aut Douglas de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Clemente [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Bezerra Clemente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos Silva [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS e dos depósitos efetuados, fls 65 a 112. Efetuar o saque, comprovar o valor embolsado e apresentar cálculo de diferenças, se for o caso. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Carvalho , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bezerra de Sousa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Bezerra de Sousa, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000493-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pais Neto [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Borges Teixeira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Maria de Lourdes dos Santos Teixeira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pais Neto , Réu Celso Borges Teixeira, Réu Maria de Lourdes dos Santos Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrez dos Santos Nobrega \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0000448-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Barros da Hora [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Ribeiro Tonassi [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodi Barros da Hora \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 420,00. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação Capitação , Réu: DC Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à rda e fornecer o seu endereco correto e atual. \r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001029-98.2011.5.01.0082 - Alvará\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Correia [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar Correia \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, c/c art 769, CLT. fls 34/37 \r\n\r\nProcesso: 0038400-38.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 272 e 273 \r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Réu: Itavema Rio veiculos e peças Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio veiculos e peças Ltda, Aut Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 30/09/2011, às 11 horas. Os patronos deverão dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luciana Gurgel Leite , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da exclusão da 4ª e da 5ª rda do polo passivo, e de que será devolvido o depósito recursal de fls.1170. Às partes para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos, permedos por 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leal de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Leal de Carvalho\r\n\r\nVenha o requerente com as informações mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Guimarães da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Guimarães da Silva , Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Réu Mayer Tecno Ltda. ME , Réu Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes \r\n\r\nEsclarecer se vai arcar com os custos de uma nova perícia \r\n\r\nProcesso: 0000319-78.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Rufino dos Santos [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Confeitaria Tres Mestres Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Rufino dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, ciente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda., Réu: Gabriela Bezerra da Silva, Réu: Rodrigo Silva de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nTomar ciência das certidões do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0135700-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murijara Pereira Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda, Réu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1195792"
                            ],
                            "1195789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000735-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Manoel Soares Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195789"
                            ],
                            "1195790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Itavema Rio veiculos e peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Neto Serviços de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 30/09/2011, às 11 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195790"
                            ],
                            "1195791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Porto Coutinho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195791"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1195677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "224/2011\r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE LIMA PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio DIEGO SANTORO DA SILVA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000966-23.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADINOEL EVANGELISTA DE DEUS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINOEL EVANGELISTA DE DEUS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA MOCO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA MOCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO LEONARDO DA COSTA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LEONARDO DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000963-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000964-53.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p do sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000960-16.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIMAR PIMENTEL SUHET [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIMAR PIMENTEL SUHET\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001041-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SALES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, e que foram julgados improcedentes os embargos declaratórios. .\r\n\r\nId: 1195677"
                            ],
                            "1195797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "225/2011\r\n\r\nProcesso: 0015000-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Roberto Mendes [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Condomínio Residencial Baleares [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Roberto Mendes, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Condomínio Residencial Baleares\r\n\r\nA reclamada deverá cumprir as obrigações de fazer conforme sentença sendo designado o dia 30/09/2011, às 10:00 horas nesta Secretaria . O autor deverá apresentar m 15 dias, da data designada , vir com os cálculos de liquidação, com descontos de IR e INSS. \r\n\r\nId: 1195797"
                            ],
                            "1195784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "226/2011\r\n\r\nProcesso: 0000709-61.2011.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRqdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Rqdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1195784"
                            ],
                            "1195953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "227/2011\r\n\r\nProcesso: 0001305-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DANTAS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DANTAS\r\n\r\nVenha o peticionário na forma do Art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR NEGREIRO BATISTA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR NEGREIRO BATISTA\r\n\r\nVenha o peticionário na forma do Art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CEZARIO DOS SANTOS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CEZARIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o peticionário na forma do Art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DE MEDEIROS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\nVenha o peticionário na forma do Art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IROMY CECCHI MENDES [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IROMY CECCHI MENDES\r\n\r\nVenha o peticionário na forma do Art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO MARTINS FLORENCIO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO MARTINS FLORENCIO\r\n\r\nVenha o peticionário na forma do Art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1195953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1194444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Frutuoso Landim [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Alves Agropecuária - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Frutuoso Landim, Réu Júlio Ribeiro Gomes - ME\r\n\r\nComparecer independentemente de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-26.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA VICENTE [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA VICENTE\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-10.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braz Pereira [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermil Material de Construção - C.S.L. da Silva ME [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermil Material de Construção - C.S.L. da Silva ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sobre o acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-94.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Costa [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Costa\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Ferreira Leite\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos S.A. [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS: \"... Vistos, etc... O autor não cumpriu a determinação de fornecer o endereço atualizado da 2ª ré conforme fl. 27. Com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi legis, com custas de R$ 260,00 pelo autor, dispensado, sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 8.000,00. Intimem-se. Antes, retire-se de pauta. Decorrido in albis o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freitas Flores [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, sob pena de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Franco Cezario [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sobre o acordo, em 10 dias, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-15.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Helena da Silveira Alvarenga [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Helena da Silveira Alvarenga, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pedacinho Feliz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-36.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Monteiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Aparecida dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-58.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: V P SERRAO PAVIMENTACAO [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF e PIS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARBIO ROGER CARDOSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBEA Instituto Brasil de Estudos Espec Avanc [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARBIO ROGER CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 226/227. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelúcia Coelho da Costa Silva [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra , Aut Nelúcia Coelho da Costa Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Bueno [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do INSS sobre o acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cézar Fonseca [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária sobre o acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-19.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI TAVARES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOMANGANES IND QUIM LT-A/C GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI TAVARES\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Deusdete dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Dolson [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Dolson \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária incidentes no acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1194444"
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                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1195829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezzia Renata Xavier Damasceno [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aldeense do Nenem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezzia Renata Xavier Damasceno\r\n\r\nJuntar cópia do contrato social da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Alcides da Silva [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: T R B Correa Restaurante (Pousada Arvoredo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alcides da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO MEDEIROS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0007/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio de Oliveira Nascimento , Réu T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001696-41.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A, Rqte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda (Lapa 40º), Réu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 03/11/2011, às 10h35min. \r\n\r\nProcesso: 0000869-93.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Propileu Saneamento e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Alves da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Peró\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.123,82, equivalentes a 91.744,23 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 168,57, equivalentes a 13.761,63 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até agosto de 2011. Total devido R$ 1.292,39, equivalentes a 105.505,86 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de Búzios [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Ideal de Búzios\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o integral cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-13.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: ARQM - 2 Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000519-08.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Volendam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000371-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Belo Pereira [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Pereira Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Belo Pereira \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0006/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000576-26.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: L. M. Construtora Ltda , Spdo: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda ME , Spdo: AC4 Engenharia e Consultoria Ltda , Spdo: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda , Spdo: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Spdo: Zuhause Construtora Ltda, Spdo: Sanebrás Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nDeferido requerimento de suspensão do feito conforme fls. 30 e cosequente retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001590-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: OZENILDA DE OLIVEIRA BIBIANO [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)], Réu: RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se, com URGÊNCIA, tendo em vista a proximidade da audiência (22/11/2011, às 15 horas), sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panificação e Lanchonete Castelinho do Arraial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Correia\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Jesus Gomes [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)]\r\n\r\nRéu: Opa Loka Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Jesus Gomes \r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christhianne Marinho Ferreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-11.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano de Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Preserv Empreiteira Ltda. (Márcia Mota)\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano de Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Empreiteira Aldeiense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000252-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios - Vila Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Alves de Sousa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem José Leão Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Alves de Sousa\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001196-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial , Réu: Dominium Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade \r\n\r\nManifestar-se, com urgência, tendo em vista a proximidade da audiência, sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000556-35.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Consal Construtora N.S da Assunção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado recurso ordinário, por deserto. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-58.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Francisco de Lima [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Francisco de Lima\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0001/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)], Réu: RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da marcação da data de audiência para 22/11/2011, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim - Planejamento Imobiliário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nDeferido requerimento de suspensão do feito conforme fls. 23 e cosequente retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000555-50.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Leite Lemos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000819-67.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fazenda Litoral Búzios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-07.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Jesus Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello Construcoes Ltda [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Jesus Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo Lima Vianna [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agnaldo Lima Vianna, Réu Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000924-44.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. C. Souza Padaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-03.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nDeferido requerimento de suspensão do feito conforme fls. 30 e cosequente retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: LIONITO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIONITO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nInformar sobre consulta de 06/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007600-81.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Carvalho Guimaraes [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Carvalho Guimaraes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0003/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000943-50.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. R. da Silveira Panificação ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina de Souza Brito [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Cardoso Ltda ME [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Cardoso Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Casinú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-46.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Antonio Mendes Lino [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. - Wizard [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. - Wizard\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Quintino de Almeida Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Quintino de Almeida Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido da autora. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Costa [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Costa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0005/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluísio Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aluísio Costa Gomes\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Furtado Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Furtado Nobre , Réu Construtora Volendam Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000919-22.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M. S. Sobral Confeitaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000555-50.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Leite Lemos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegaddo recurso ordinário, por deserto. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nDeferido requerimento de suspensão do feito conforme fls. 25 e cosequente retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001650-52.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.L.S. de Moura Teixeira Educação Infantil e Pré Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzia das Neves Madrilena \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.L.S. de Moura Teixeira Educação Infantil e Pré Escola \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-76.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBERTO ALVES E OUTROS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Anamelia Duarte Guerra [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Angela Maria Almeida de Padua Aguiar [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Fernanda Luiza Laterca da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Juliany Viana Mendonca [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Ieda De Oliveira Vicente Marcelino [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Elizabeth Vieira Dutra [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Ernestina Placido da Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Isabel Cristina da Cruz Pereira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Carla Patricia Miguel [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Lindoneia de Souza Silveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Marcia Regina Porto de Mello [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Sandra Regina Fonseca Nogueira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Suely Franco Monteiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Vanda da Cruz Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamelia Duarte Guerra, Aut Angela Maria Almeida de Padua Aguiar, Aut Carla Patricia Miguel, Aut CESAR ALBERTO ALVES E OUTROS, Aut Elizabeth Vieira Dutra, Aut Ernestina Placido da Costa, Aut Fernanda Luiza Laterca da Silva, Aut Ieda De Oliveira Vicente Marcelino, Aut Isabel Cristina da Cruz Pereira, Aut Juliany Viana Mendonca, Aut Lindoneia de Souza Silveira, Aut Marcia Regina Porto de Mello, Aut Sandra Regina Fonseca Nogueira, Aut Suely Franco Monteiro, Aut Vanda da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder nos termos do artigo 730 do CPC em 10 dias, fixando o valor da diferença em R$ 11.328,64, equivalentes a 629.794,16 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carvalhal de Souza [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alves Reparação e Manutenção de Máquinas em geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalhal de Souza\r\n\r\nAudiência inicial marcada para 11/10/2011, às 10h55min. \r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Gago [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda, Aut Paulo Azevedo Gago\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para dia 10/01/2012, às 14h05min, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, a fim de inquirir a testemunha (Processo 0001465-42-2011-501-0281). \r\n\r\nProcesso: 0001450-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Vianna [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Discapel Cabofriense Prod. de Embalagens Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discapel Cabofriense Prod. de Embalagens Ltda - ME , Aut Edson de Oliveira Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os pedidos do autor. Prazo de recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilza Menezes Nogueira [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Martins Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Menezes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.507,66, equivalentes a 123.086,95 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Henrique [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Henrique, Réu Wilson de Jesus ME (Mega Brasil)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000818-82.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Engelagos Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-78.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Lutry Empreendimentos Construções e Participações Ltda , Spdo: Lagoplan Empreendimentos Construções e Participações , Spdo: Leal Porto Empreendimentos Imobiliários, Spdo: Limola Incorporações e Construções Ltda , Spdo: Larrema Construção e Empreendimentos Ltda , Spdo: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda, Spdo: III Milênio Engenharia de Cabo Frio Ltda , Spdo: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda , Spdo: MW Transporte e Locação e Empreiteiro Ltda , Spdo: Mascate de Arraial do Cabo Emp. Imob. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000018-54.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-08.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL JORGE DA SILVA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMP TEC DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL JORGE DA SILVA\r\n\r\nRetirar carta de crédito nº 0002/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000542-51.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Euro e Brandão Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisconi Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco) [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisconi Andrade, Réu Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001572-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cult. de Mol. e Turismo Ltda - ME [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ostracabo Cult. de Mol. e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-21.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Azeredo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. Buz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho Azeredo \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-78.2010.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nSpdo: Supermercado Só Ofertas \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Barros [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Rio Costa do Sol [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: MJ Assessoria Imobiliária [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-63.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: FEG Engenharia Ltda, Spdo: Ferclau Construtora e Incorporadora Ltda , Spdo: Famartins Participações e Empreendimentos S/A, Spdo: FVP Construções Ltda, Spdo: Gerplan Engenharia Ltda , Spdo: Horda Empreendimentos Imobiliários Ltda , Spdo: Irmãos Correa Construção e Pavimentação Ltda , Spdo: J Deguchi Construtora e Comércio Ltda, Spdo: JAS Labre Empreendimentos Ltda , Spdo: KE Resende Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nId: 1195829"
                            ],
                            "1195830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Azevedo Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro de Melo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-32.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº0016/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029000-54.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Antonio [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Mota [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Antonio\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0009/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro dos Santos [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Auto Pecas Ltda ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0019/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0044700-36.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Piraja Veloso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoni Ferrari Penza, Réu: Monique da Silva Carneiro Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piraja Veloso\r\n\r\nReporto-me ao despacho anterior: \" indefiro, tendo em vista que o Juízo já fez consultas aos Órgãos Públicos, que em tese, com banco de dados mais atuais e eficazes\". \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO PRADO BATISTA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudenir da Silva Ferreira, Réu: Katia Maria Nunes Magalhaes [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: CONTE PIZZAS DE CABO FRIO LTDA ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DO PRADO BATISTA\r\n\r\nRetirar carta de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0024600-26.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Turibio Dantas [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0008/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lopes Maia [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Bom Jesus Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: CMMC-INTER TIME SHARING APART-HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº0013/2011 na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Assis Souza [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Luiz Henrique Teles Mascarenhas [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)], Réu: Maria Aparecida Azambuja Rohnelt [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Nelson Seixas Nobrega [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Paulo Sergio Matias Dunhao [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Assis Souza, Réu Luiz Henrique Teles Mascarenhas, Réu Maria Aparecida Azambuja Rohnelt, Réu Nelson Seixas Nobrega, Réu Paulo Sergio Matias Dunhao, Réu Pit Stop Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.107,06, equivalentes a 1.396.552,84 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0065400-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Carvalho Rangel [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Carvalho Rangel\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Pereira Tavares [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimario Pereira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos do Brasil, Vigilancia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0040100-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Ramos dos Reis Carvalho de Souza [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cátia Ramos dos Reis Carvalho de Souza, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-54.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE SANTOS SOUZA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PORTINHO LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE SANTOS SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0078600-73.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Amorim Borges [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge de Amorim Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Marinho [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOURA E MOURA LTDA ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimentel Marinho\r\n\r\nTer vista aos autos (fls. 137). \r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaac Ferreira Pimentel [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Ferreira Pimentel\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.65 : vir com a certidão de RGI relativa ao imóvel que requer seja penhorado. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cinquini Paiva Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Viana da Silva Curso Livre [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Viana da Silva Curso Livre, Aut Mariana Cinquini Paiva Fernandes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIMAR NAZARETH [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NAC.DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR NAZARETH\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, certidão para habilitação em Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Batista Barroso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Batista Barroso\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Assis [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Assis\r\n\r\nEfetuar depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, facultado o parcelamento em 4 (quatro) parcelas iguais. Prazo de 5 dias, sob pena de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.1997.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARILIA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: JAVA BALI COMERCIO DO VEST E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Amaro Jorge da Fonseca (OAB-RJ 164188, PETER CHARLES SAMERSON)\r\n\r\n1) Comparecer a SEAPO, COM URGÊNCIA, numa 5ª feira, no horário das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justiça acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO.\r\n\r\n2) Levar os documentos solicitados no item III de fl. 86 e pagar as taxas necessárias. Quanto aos valores referentes às cotas condominiais, o arrematante deve assumi-las, uma vez que quando da arrematação deveria ter verificado a existência das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santana Cruz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Armaneli Jacinto [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santana Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucessor - Policlinica de Sao Pedro da Aldeia, Réu: IPAC INSTITUTO DE PROT E ASSIST A CRIANCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima Ribeiro, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Regis Costa Pessanha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Regis Costa Pessanha\r\n\r\nRequeira o que entender cabível no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara Gomes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda, Aut Gilsara Gomes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Malveira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lidiane Malveira de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleidinaldo Siriaco Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salnave Comercio de Sal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleidinaldo Siriaco Goncalves\r\n\r\nDepositar honorários periciais, facultado o pagamento em 4 vezes, sendo a 1ª parcela em 5 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pires de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio, Aut Katia Regina Pires de Souza\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, devendo os patronos darem ciência às partes, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0035100-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Munir Correia da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tom Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Correia da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0012/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOES MACHADO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: O S DE OLIVEIRA FILHO- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOES MACHADO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0073600-63.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peixoto Barcelos de Melo [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli dos Santos Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Peixoto Barcelos de Melo\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA BISPO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE COMUNICACAO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendoça, Réu: ELAMLEC COMUNICACAO LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA BISPO\r\n\r\nTomar ciência da documentação acostada e requerer o que for de seu interesse nos termos do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISCILA WATSON SANCHEZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRISCILA WATSON SANCHEZ, Aut SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.078,62, equivalentes a 495.903,79 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Curvello Mattos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Curvello Mattos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 72.531,94, equivalentes a 5.921.221,21 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 7.253,19 equivalentes a 592.122,12 IDTRs referentes a 10% de honorários, ambos atualizados até agosto de 2011. Total devido de R$ 79.785,13, equivalentes a 6.513.343,33 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON SANTOS DA SILVA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: M A G DA COSTA PESCADO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICO MULTIDISCIPLINAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0021/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025400-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Castro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Castro, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E CRAVO ME [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA E CRAVO ME, Aut LUCIANO PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-91.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Roque Conceição [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Raimundo Roque Conceição, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-78.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAURI JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR PIRES SILVEIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CEZAR PIRES SILVEIRA, Aut ZAURI JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequeram as partes o que entender cabível no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA GUEDES SILVA [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nRéu: J CERQUEIRA COELHO PADARIA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA GUEDES SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0022/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0077000-22.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dileide Costa Lins [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Supermercados [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileide Costa Lins\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0020/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0087800-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ENEAS CARDOSO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA AMANHECER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ENEAS CARDOSO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA COSTA ESTELLITA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA COSTA ESTELLITA, Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF, em 5 dias, sob pena de execução. Expedido alvará em favor da autora ou Luiz Gabriel - OAB/RJ 85328, que deverá informar a este Juízo o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0098100-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado do Povo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Aut: Sonia Maria Lisboa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPARELLI ENTREGA EM DOMICILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA DE SOUZA, Aut Sonia Maria Lisboa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 010/2011, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Porto Tavares [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto Tavares\r\n\r\nTraga o autor aos autos cópia do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jeronimo Cabral dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo Jeronimo Cabral dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARNOLDO GALLEGUILLOS CARVAJAL [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARNOLDO GALLEGUILLOS CARVAJAL\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDER SANTOS ARENARI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista aos autos para que informe em 10 dias o valor líquido que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0052900-18.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SABINO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIO MOREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SABINO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nº 0014/2011 na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE FATIMA ALVES ALVARENGA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA a/c Ignácio Biolchini da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE FATIMA ALVES ALVARENGA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, certidão de habilitação para Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO PRADO BATISTA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudenir da Silva Ferreira, Réu: Katia Maria Nunes Magalhaes [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: CONTE PIZZAS DE CABO FRIO LTDA ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DO PRADO BATISTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0059200-78.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocely Alves dos Santos Godoi [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Alves dos Santos Godoi\r\n\r\nRetirar certidão de crédito 0015/2011 na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083800-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Cardoso [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anex Antonio Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anex Antonio Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina de Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Silva Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina de Santana , Réu M F Silva Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-28.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Souza de Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sampaio Morgado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Souza de Almeida\r\n\r\nInformar endereço do sócio a fim de que o mesmo seja citado da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-56.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VENANCIO SANTIAGO [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: VELEIRO DE BUZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON VENANCIO SANTIAGO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0086000-85.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA HELENA LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Rodrigues\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0041100-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Marques da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Edinaldo Marques da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ARINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA MARIA VILLELA JOSE [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0077800-16.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Kiffer [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vianna Rodrigues [Adv. Francisco de Souza Barreira (OAB: RJ 66793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Kiffer\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1195830"
                            ],
                            "1195831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Serpa de Atahydes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Serpa de Atahydes\r\n\r\nApresentar certidão atual do RGI do imóvel indicado em fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0117500-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gonçalves Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gonçalves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Tudo com Deus de Cajaiba\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIAO DAS MAQUINAS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Jose Penna [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: So Terra Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Eloa Jane Rubim Batista (OAB: RJ 40837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Jose Penna\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorrilho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Rodrigues de Souza , Réu Zorrilho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.752,45, equivalentes a 1.448.273,98 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS ROBAINA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS ROBAINA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 591,10, equivalentes a 48.382,25 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0117500-96.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Domingas de Carvalho Goncalves [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Domingas de Carvalho Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-48.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO P DE FONSECA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIPA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO P DE FONSECA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Cristian [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cristian, Réu Francis Pauly, Aut Mario de Almeida Rodrigues, Réu Ricardo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.872,97, equivalentes a 560.708,16 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO SOARES ESTEVAM [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO SOARES ESTEVAM\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Esteves [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Esteves , Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.818,70, equivalentes a 393.379,64 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0145600-56.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria Ferreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Gonçalves Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Ferreira \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Huang [Adv. Aroldo Menezes Pereira (OAB: RJ 44582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0157200-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson da Silva Correa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Rocha Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson da Silva Correa, Réu Mauricio da Rocha Brettas\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Oliveira Dias [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda., Aut Fernando Coutinho Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.217,46, equivalentes a 588.812,22 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Ferreira dos Santos [Adv. Ana Lucia Rodrigues Ferraz (OAB: RJ 27362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. , Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da garantia ofertada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122700-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario dos Santos Andrade [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Briolangio Alfredo de Souza [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Jefferson Azevedo Beraldi [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Claudimar Silva Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Mauro Luis dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Zelino da Cunha Mendes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briolangio Alfredo de Souza, Aut Claudimar Silva Ribeiro, Aut Hilario dos Santos Andrade, Aut Jefferson Azevedo Beraldi, Aut Mauro Luis dos Santos, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Zelino da Cunha Mendes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelos autores em seu conjunto. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva , Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.975,09, equivalentes a 895.563,83 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Vidal Furtado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Missão de São Pedro [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Missão de São Pedro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-45.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BELLO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTE COMP ELET IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BELLO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Gomes do Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Gomes do Santos, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o depósito recursal em penhora. Prazo: 5 dias. A Reclamada deverá, em 48 horas, depositar o valor da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Maia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Elson da Silva Maia, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1986,55, equivalentes a 162.101,84 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.968,05, equivalentes a 1.221.932,50 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Costa [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda. , Aut Ivan dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.702,76, equivalentes a 709.985,43 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0132900-97.1999.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEO GRADE CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LEO GRADE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Rodrigues de Barros [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Nautillus Ltda ME [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Rodrigues de Barros \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CASTELAR\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA\r\n\r\nExpedido alvará em favor de AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA ANTUNES FERNANDES [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA VIEIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shandry Rafael Costa Mencari [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Sampaio Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Sampaio Rodrigues\r\n\r\nInformar endereço correto a atual da Reclamada, ante a devolução postal. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-89.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Braz de Almeida Machado [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene S. Oliveira Victorino - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Braz de Almeida Machado\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144300-64.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Rosa Ribeiro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Réu Paulitec Construcoes Ltda, Aut Valdemir Rosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.983,37, equivalentes a 651.296,41 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arli Cabral [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.P. Veiga Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cesar Nogueira de Azevedo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150800-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taurino Gomes da Costa [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Taurino Gomes da Costa, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DOS SANTOS FILHO [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se acerca de folhas 144/145 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETT MONTEIRO MARTINS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA ASA LTDA ( CLUBE DE SERVICOS ASACARD ), Réu: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETT MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nReclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara, em qualquer dia de expediente, a fim de que seja feita anotação na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino dos Reis Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino dos Reis Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Freitas Feula [Adv. Ana Cristina do Amaral Pereira (OAB: RJ 84121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Restaurante Ltda. , Aut Vanderlei Freitas Feula \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a adjudicação pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Gabriela Bisighini de Barros Bella Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Gabriela Bisighini de Barros Bella Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios das partes. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício José da Silva \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, improrrogáveis, para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE SOUZA [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)], Aut: MARIA DA LUZ SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: POUSADA CANTO DO LANDICO [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA CANTO DO LANDICO\r\n\r\nComprovar pagamento de custas de R$ 1.800,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Bastos Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Diagnósticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Bastos Freitas\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO OLIMPIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CRISTIANO OLIMPIO, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Antunes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda, Aut Marta Barros Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação para Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0145500-09.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Lira do Amaral [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense -ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Desportiva Cabofriense -ADC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVista da petição de fls. 453/454. \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Eloy Gomes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eloy Gomes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BICALHO [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LITORAL EMPREEND IMOBILIARIOS LTD [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LITORAL EMPREEND IMOBILIARIOS LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Veiga [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ganime Alves Teixeira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcelos\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Armaçao de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nHonorários periciais parcelados em 3 vezes, sendo cada parcela no valor de 1 (um) salário mínimo e o primeiro depósito em 5 (cinco) dias, realizando-se os demais em 30 dias e 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvaldo Goncalves Barroso [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduvaldo Goncalves Barroso\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fls. 111: \"Contra-arrazoar o recurso ordinário em 8 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Jorge Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.636,09, equivalentes a 2.419.373,38 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0105600-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE ERVAS MARIA CONGA DA ANGOLA N/P SOCIA VARCILKA PETCOF [Adv. Mariana Costa de Miranda (OAB: RJ 124560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Nisti Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manes [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Teixeira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRINDADE [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRINDADE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO SOARES ESTEVAM [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO SOARES ESTEVAM\r\n\r\nRetirar carta de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILSOM GOMES RODRIGUES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: J J MARVILA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSOM GOMES RODRIGUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Ilario\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS JARDIM [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LEANDRO MARTINS JARDIM, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo que o silêncio implicará em imediata expedição de alvará. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-69.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATIRIO GONCALVES PESSOA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SATIRIO GONCALVES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 116.048,91, equivalentes a 9.495.604,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Calasans Alvino [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Internet Solution Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Via Nova Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Calasans Alvino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a sucessão trabalhista, passando a responder pela Reclamação Trabalhista: Via Nova Telecomunicações Ltda, no endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0134300-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO REIS [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: JUVE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1195831"
                            ],
                            "1195832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213600-55.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DA SILVA VALADAO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL DA SILVA VALADAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Paes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios a/c da Procuradoria Geral do Município [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Paes\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 156 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Albino do Rosario [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Unamar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Albino do Rosario\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos Gil [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos Gil\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Barros Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos autos e proceder o determinado em fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0232600-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozriel da Costa Silveira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBO BLANC EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOBO BLANC EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249700-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante dos Santos [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos (fls. 33/41). \r\n\r\nProcesso: 0191700-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira Dutra [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Souza Empreiteira de Obras e Manutencao Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira Dutra\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: L E S SERV LTDA (SAFETY SEGURANCA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0193500-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIOGO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIOGO\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0227300-54.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168300-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Gil dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis, Aut Vanio Gil dos Santos\r\n\r\nDesignado dia 30 de setembro de 2011, às 11 horas, a fim de ser anotada a CTPS do autor, ficando ciente a Reclamada que sua ausência acarretará anotação por ofício. Deve, ainda, a Reclamada indicar pessoa credenciada para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0180900-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 406 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Araújo do Amparo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brazil Estacionamento Ltda., Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Araújo do Amparo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilse Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida- AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida- AEVA, Réu Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Aut Enilse Nascimento de Souza\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-06.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TAVARES DA SILVEIRA [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TAVARES DA SILVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0214000-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Guilherme Fiuza [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Tipo Comércio e Indústria de Roupas Ltda (Valentim) [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guilherme Fiuza , Réu Bio Tipo Comércio e Indústria de Roupas Ltda (Valentim)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE VIEIRA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE VIEIRA SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NETO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do contrato social da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0207600-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcilene Silva Monteiro de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Kin [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilene Silva Monteiro de Souza, Réu Pastelaria Kin\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0223000-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mariano Pinheiro [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesario Bar e Restaurante Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Cesario Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nComprovar pagamento de custas no valor de R$ 120,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-77.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Ramos Carmo [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cesar Ramos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.900,06, equivalentes a 236.591,65 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0204600-31.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA CORREA PECANHA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA CORREA PECANHA\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente, junto a 2ª VT de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0175300-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues Barreto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Emília [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Emília \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Réu: Casa dos Cereais Prismas Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Cereais Prismas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0222000-14.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Baiense Francisco [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Sat Segurança Eletronica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217900-31.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nRéu: KILSENS HAIR CENTER SHOPPING DOS CABELEIREIROS [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181800-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCELINO DA SILVA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Aut: ADRIANO RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RANGEL DA SILVA, Aut EDUARDO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0193600-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario da Silva do Couto [Adv. Julio Cesar Rodrigues Lima (OAB: RJ 87123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lead Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva do Couto\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0200200-42.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: JOSELSON CONSTANCIO DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: ARRAIAL INTERPRAIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente, o requerido em fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0200500-91.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: M Machado Deposito de Baterias EPP [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalino de Oliveira Tavares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0275100-78.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineiva Condeixa Freire [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casel de Itab. Conser. a Serv. Even. Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casel de Itab. Conser. a Serv. Even. Ltda., Aut Marineiva Condeixa Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.962,01, equivalentes a 241.645,63 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 444,30 equivalentes a 36.246,84 IDTRs referentes a 15% de honorários, ambos atualizados até agosto de 2011. Total devido: R$ 3.406,84, equivalentes a 277.892,48 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0180700-53.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciely Ravani Liberato [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturo de Buzios Restaurante Ltda [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciely Ravani Liberato\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216200-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217900-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELLI DA SILVA PAULA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEIK MERC PAD LANCHONETE-RUBENS SETUBAL ME [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEIK MERC PAD LANCHONETE-RUBENS SETUBAL ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas devidas, referente a cota previdenciária, sob pena de ser designado novo leilão. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BREDA VASCONCELOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II\r\n\r\nDestinatário(s): Hans Jurgen Josef Donner\r\n\r\nO Condômino Hans Jurgen deverá depositar, a disposição do Juízo o valor da cota do condomínio até o limite do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0278700-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vasconcelos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santo Agostinho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Santo Agostinho\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Valcir Alves de Brito [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Perpetuo da Cruz ME (M. e D. Distribuidora) [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Valcir Alves de Brito, Réu Mauricio Perpetuo da Cruz ME (M. e D. Distribuidora)\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-50.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Guimaraes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espece Escola Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Guimaraes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0206300-71.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA LOPES DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Aroldo Menezes Pereira (OAB: RJ 44582 - D)]\r\n\r\nRéu: HIBISCUS BUZIOS BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LOPES DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0195800-82.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES LOPES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: POPEYE DE IGUABA LANCHES LTDA ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES LOPES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0211300-18.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Magalhaes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Magalhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor. Prazo para recurso de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE TEIXEIRA SOARES [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL.COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut HENRIQUE TEIXEIRA SOARES, Réu SELECTOR SEL.COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0282800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , Réu: LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Viana Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1195832"
                            ],
                            "1195828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Anacleto\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial, Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Sentry - Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Sentry - Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau de Oliveira Garcia\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedreira Campo Redondo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1195481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241900-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"não conheço dos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0251100-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302500-28.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CANECA [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CANECA, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julg procedente os embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0239900-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Rocha [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0324200-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0282700-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Lannes\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo a 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0260300-50.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls. 1961/1990. \r\n\r\nProcesso: 0227000-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Monção [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Dias Barbosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilson Dias Barbosa\r\n\r\nDefiro devolução do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0270300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Equadril S/A - Equipamentos Agricolas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do dia de início da perícia marcado para 06/10/2011 às 14:30 horas. As partes deverão cientificar seus respectivos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0272300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio da Gloria Felizardo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio da Gloria Felizardo\r\n\r\nDefiro e davolução do prazo requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0251500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Fagundes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Fagundes\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0267600-38.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0277400-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0228200-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nap 2Aut: Alex de Sales Nunes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0264100-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Trindade Carvalho, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"acolho os embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0257900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Rabello dos Santos Almeida [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Rabello dos Santos Almeida \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nId: 1195481"
                            ],
                            "1195482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180300-33.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACIB BARCELOS [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NACIB BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza do Nascimento [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará de folha 193. \r\n\r\nProcesso: 0169500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 265/257. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza\r\n\r\ndê-se vista ao reclamante da petição de fl. 51, para que entre em contato com a ré face a possibilidade de acordo, e em sendo o caso de acordo, venham extra pauta para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Renato Paes Gama [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato Paes Gama\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros Ribeiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Brasileira de Açucar e Álcool\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0019300-58.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DYEGO LIMA CORDEIRO [Adv. Daniel Mussi Molisani (OAB: RJ 110608 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSY COIFFER [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Gelzinea dos Santos Alves Ribeiro\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYEGO LIMA CORDEIRO\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com o atual endereço do autor, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001268-87.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Salvador Ferreira [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaf-Interlagos Ltda, Réu: Rodoviário Suiça Brasileira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Salvador Ferreira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristoteles Rodrigues de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. E Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Rodrigues de Souza, Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA MARIANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZINHA MARIA DE JESUS SALOMAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nInformar o endereço da Sra. Nina Maria de Barros Salomão, a fim de que seja intimada para ciência da data da praça. \r\n\r\nProcesso: 0171100-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA MOTTA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Aut Pabllo Cordeiro Fonte\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0179700-46.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXON FABIANO CARVALHO DA HORA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1837/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nunes de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Olindo Tristão de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes de Freitas \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007600-80.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Carlos de Azevedo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washingnton Luiz Pessanha Gomes [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Olindo Tristao de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washingnton Luiz Pessanha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"acolho o pedido de desistência do feito e extingo o processo sem resolução do mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0105800-50.1990.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM CAMPOS [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: THOQUINO IND BEB JOAQUIM T AQUINO FILHO S/A [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de folhas 2258/2273. \r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Guimaraes Bernardo [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tat Ed Travessao de Barra Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tat Ed Travessao de Barra Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução requerida pela ré. Intime-se para que comprove, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária remanescente, conforme fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DO CARMO MIGUELITO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 1025 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117100-96.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE C G [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE C G\r\n\r\nTomar ciência do agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002501-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0081100-87.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON BARBOSA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGARETE MACIEL DE OLIVEIRA, Aut NEILTON BARBOSA\r\n\r\nVenham informar sobre a possibilidade de acordo e sendo o caso, para que venham extra pauta para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0194500-16.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de folha 197. \r\n\r\nProcesso: 0189300-91.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA CORDEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.MELO COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nTer vista da certidão do ofical de justiça de fl. 246 e, ainda, da petição da ré de fl. 247/249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-44.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DOS SANTOS [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Congas Comércio de Combustíveis LTda [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congas Comércio de Combustíveis LTda, Aut JOAO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo improcedente a Exceção de Pré-Executividade\". \r\n\r\nProcesso: 0202800-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia do Espirito Santos Vicente [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003368-49.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardino da Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Sebastião [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelcio Paiva Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sebastião\r\n\r\nVenha para retificação da CTPS do autor no dia 06/10/2011 às 15 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00 conforme determinado na folha 29. \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Reis Pereira [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu: Solar da Música Ltda, Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Reis Pereira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2º e 3º rés, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Viana\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fl. 37, para requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000461-67.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Gomes das Neves [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Industria de Ceramica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes das Neves\r\n\r\nCOMPROVE DOCUMENTALMENTE O RECLAMANTE O CONTRATO DE TRABALHO NOTICIADO NA FOLHA 06 DA INICIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178500-67.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. MELO COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Fabiano de Souza Melo, Réu: Jamil Faria de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fl. 264 e, ainda, da petição da ré de fls. 265/267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Fatima Sardinha da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda de Fatima Sardinha da Silva\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Viana Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Alves dos Santos, Aut Evanilda Viana Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"dou-lhe provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0002604-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Araújo dos Santos [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços Gerais de Informática LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Araújo dos Santos \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS TOSTES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS TOSTES\r\n\r\nEsclareça o reclamante, em 05 dias, se concorda ou não com o pedido de sucessão empresarial, tendo em vista que caso a mesma venha a acontecer, não há possibilidade de manter-se no polo passivo a atual reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0173800-19.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY CURY ZEHURI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1912/2011 - Banco do Brasil - agência 0005. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Filho [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da data de 06/10/2011 às 15:30 horas, para notação da CTPS do autor, conforme determinado na folha 21. Venha ainda as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0199500-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Carlos Anselmet de Souza [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Eloisa Helena Guimarães [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Leila Machado Martins [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Marco Aurélio Saramago [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edilberto Carlos Anselmet de Souza, Aut Eloisa Helena Guimarães, Aut Leila Machado Martins, Aut Marco Aurélio Saramago\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0136900-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fagundes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fagundes\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-80.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora do Espirito Santo Chaves Maciel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropucuária Planicie Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora do Espirito Santo Chaves Maciel\r\n\r\nNotifique o reclamante, através de seu patrono, do ofício para habi~litação junto ao seguro desemprego expedido à fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0076800-53.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAROLDO SOARES DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: STA. CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STA. CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2011.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alonsimar de Oliveira Pessanha [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alonsimar de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo procedente a presente ação cautelar\". \r\n\r\nProcesso: 0182600-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Vieira Pinto [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pedra Dias [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Pedra Dias\r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagamento do valor remanescente das custas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Machado Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trab Industrias do Acucar Acool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Machado Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, informando em qual Vara Federal o bem fora arrematado, ou para que recolha as custas conforme petição de fl. 83, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kely dos Santos Carlos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda, Réu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda N/S Fábio Luiz da Silva Albernaz, Réu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda N/S Marcio Machado Melo, Réu: FABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kely dos Santos Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho \"indefiro o pedido de antecipação de tutela requerido pelo reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Haddad de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda\r\n\r\nVenha informar o atual endereço da reclamada executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia Glória Moraes Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésia Glória Moraes Almeida Alves, Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce de Freitas Matos Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce de Freitas Matos Tavares\r\n\r\nVenha desentranhar a petição de folha 27 e ainda para que indique o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Freitas Ribeiro\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Paes Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - \"Institutos Superiores de Ensino do CENSA - ISE/CENSA\" [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Allah Flat Service\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - \"Institutos Superiores de Ensino do CENSA - ISE/CENSA\", Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\", Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\", Aut Wilker Paes Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom, Aut Jadson Viana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente\". \r\n\r\nProcesso: 0002550-97.2010.5.01.0281 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA COM O VALOR DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0218700-29.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACIEL PESSANHA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 1902/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0000715-40.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Bueno [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena Bueno\r\n\r\nTendo em vista a certidão, intime-se o reclamante para que venha com habilitação de eventuais legitimados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Dutra [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda., Aut Eraldo da Silva Dutra, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"considerando a alteração na legislação processual, entendo admissível a abertura de prazo para apresentação de embargos, independentemente de garantido o Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0003399-69.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rangel Manhães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rangel Manhães\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da testemunha, venha o reclamante com o correto endereço da testemunha arrolada à fl. 419, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Telefe da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Lúcia Helena Telefe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0000155-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Monteiro de Souza [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Amarildo Monteiro de Souza, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDNETE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Geigila Marques Ferreira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157600-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Oliveira Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediméia de Freitas Lemos [Adv. DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediméia de Freitas Lemos\r\n\r\nConsiderando que a reclamante na audiência designada estava assistida pelo Dr. Leandro Favaris Reis (mandato apud acta), fls. 28/29, indefiro o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002985-71.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Falcão Mercantil LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre a petição do autopr, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizardo Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Azevedo Elias, Réu: JOCIEDIO DE AZEVEDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizardo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"...considerando a alteração na legislação processual, entendo admissível a abertura de prazo para apresentação de embargos, independentemente de garantido o Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0147700-32.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA GOMES DE ABREU RODRIGUES [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUC. DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUC. DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE, Aut NELIA GOMES DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de folha 68 e o depósito de folha 160 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS ANTONIO DOS REIS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENOR RODRIGUES FILHO [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1796/2011 - Banco do Brasil - agência 0005. \r\n\r\nProcesso: 0000354-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia de Almeida Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia de Almeida Rangel, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício de fl. 118, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Moraes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moraes\r\n\r\nTendo em vista a informação da Vara Deprecada, intime-se o exequente para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º e 2º da R.A. n° 06/2006 do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001209-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barreto de Souza [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barreto de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1195482"
                            ],
                            "1195483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0186200-55.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana da Silva Leandro\r\n\r\nExecutado: Clube do Taco\r\n\r\nPelo presente fica citado Clube do Taco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.228,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227800-22.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Peterson Nani de Paula\r\n\r\nExecutado: L. M. de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado L. M. de Azeredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.284,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195483"
                            ],
                            "1195480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaíza Maria Auxiliadora Passos\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Righo e Aiex Churrascaria Ltda , G eG Churrascaria de Campos dos Goitacazes N/P do Sócio Genilson Pinheiro da Silva, Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, G e G Churrascaria de Campos N/P do SÓCIO Acrício Luiz de França, Righo e Aiex Churrascaria N/P do Sócio Sidcley Lopes de Souza, Righo e Aiex Churrascaria N/P do SOCIO Agrício Luiz de França , Rodrigo Pessanha Marins \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Righo e Aiex Churrascaria Ltda , Rodrigo Pessanha Marins , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0003368-49.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardino da Silva\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, A.O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.O. de Melo Convertedora de Gás, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195480"
                            ],
                            "1195484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Ramos Netto\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto Me, Banco BMG S.A, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nélio Salabert da Silva Neto Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 158/167 \"procedente o pedido deduzido contra o Banco BMG S.A. e julgo procedente em parte os demais pedidos\". \r\n\r\nProcesso: 0263700-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Graça\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamaria de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Chulepizza Restaurante e Pizzaria Ltda. A/C Ricardo Goncalves, RICARDO GONCALVES DE CARVALHO, Claudia de Jesus Barreto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Meyle Maio de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento ou garantir a execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2º ré. \r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 167/168 \"acolho a impugnação oposta pelo reclamante, devendo ser refeito os cálculos de liquidação nos moldes desta decisão\". Tomar ciência ainda do agravo de petição interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195484"
                            ],
                            "1195485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 12/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nSegunda Praça no dia 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALERIA PESSANHA DA SILVA SA e Outros. Adv.: Ranie de Sa Barreto OAB.: RJ 68561 D\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT DE CANA e Outros. Adv.: Paulo Guilherme Luna Venancio OAB.: RJ 68213 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Travessa Amaro Rangel Ferreira, 25/27, Centro, nesta cidade (antiga rua projetada, antes designado como terreno desmembrado da Rua Lacerda Sobrinho nº 284), terreno retangular com medidas de 11,00 metros de frente por 17,00 metros de comprimento. O terreno se encontra em área de grande valorização, mas em uma travessa não urbanizada e com acesso restrito, somente se destinando a residências au ampliação dos terrenos adjacentes. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa, Amaro Rangel Ferreira , 25/27 (antes com terrreno desmembrado da Rua Lacerda sobrinho, 284), Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nSegunda Praça no dia 26/10/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nProcesso: 0233800-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Sydamaiha Alves da Costa OAB.: RJ 70758 D\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN e Outros. Adv.: Paulo Guilherme Luna Venancio OAB.: RJ 68213 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na travessa Amaro rangel ferreira 25/27, Centro, nesta cidade (antiga Rua Projetada, antes designado como terreno desmembrado da Rua Lacerda Sobrinho 284), terreno retangular com as medidas de 11,00m de frente por 17,00m de comprimento. O terreno se encontra em área de grande valorização, mas em uma travessa não urbanizada e com acesso restrito, somente se destinando a residências ou ampliação dos terrenos adjacentes. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Rangel, 25/27, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195485"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1195435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Simão Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 121, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reginaldo Gomes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 262, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000973-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 145, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os comprovantes da variação salarial do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001245-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ribeiro Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneval Coutinho Filho [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 131, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Parto Honório\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003399-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economioca Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economioca Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 1101/1102.\r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Seabra de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.115, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva, Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileira SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003602-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pedra Pinheiro [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pedra Pinheiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002164-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guinarte Medeiros [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 105, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000612-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Santuchi [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Santuchi, Réu Paulo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo as fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0002772-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbe Santos Barreto Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Shopping Avenida 28\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.75, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000401-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sampaio Vienna de Aquino [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sampaio Vienna de Aquino\r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001445-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo de Sá [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Azevedo de Sá \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nFornecer, em tempo hábil, o endereço da testemunha que compareceu na audiência (fl. 167), Sr. Leandro Manhães Almeida, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)], Réu: Francisca Maria Nascimento da Fonseca [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Celestino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Autos retirados pela Dra. Naiara Virginio Rangel, OAB/RJ 175318-E. \r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Salles de Santana [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Salles de Santana \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilia Maria Lucas de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 110, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000051-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Gomes da Hora [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cescon Cesconeto Comercial Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes da Hora\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Fátima Manhães [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Fátima Manhães\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001429-91.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dayanna Aparecida de Oliveira Tavares Azevedo [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Aparecida de Oliveira Tavares Azevedo\r\n\r\nEsclareça seu pedido, tendo em vista alvará de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria às fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001608-25.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Tavares da Costa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: TM de Azevedo Campos Telecomunicações [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM de Azevedo Campos Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.41, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001471-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Gonçalves dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Germano Pereira, Réu: Ativa Distribuídora e Logística Ltda, Réu: Ação Cooperada - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Orozimbo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: P. B. Boeschenstein Produtos Alimentícios M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse, sob pena extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001541-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquizedeque Rangel da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Azeredo & Correa Hotel Ltda [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: José Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo & Correa Hotel Ltda \r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Viana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Pereira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001611-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana de Azevedo Salgado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana de Azevedo Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nId: 1195435"
                            ],
                            "1195436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nPelo presente fica m R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195436"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moscoso [Adv. Demetrio Spetseris Tomaz (OAB: RJ 75475 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moscoso\r\n\r\nJuntar aos autos a Declaração de dependentes junto ao INSS, na forma do § 1º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0158300-32.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER QUINTES DE MENDONCA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 220 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 233 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Ferreira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxis Estrutura Tubular Ltda ME [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)], Réu: Henrique Pereira Moreira, Réu: Silvane Leite da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 63 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-64.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dikson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de Trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud Renajud e Infojud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Teixeira, Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 26/09/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: BERIGOCHA ARTESANAL LTDA A/C DO SOCIO DA RDA, Réu: Mirian Ferreira da Silva, Réu: Nisvan Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante ao ofício de fl. 106 devendo requerer , OBJETIVAMENTE , o que for de seu interesse para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0034900-59.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MENDONCA DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL ORG. TEC. CONSTR. REFRATARIAS LTDA, Réu: JOÃO ANDRÉ DA SILVA, Réu: MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MENDONCA DE AZEVEDO\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 251 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA [Adv. Joao Silvestre de Oliveira (OAB: SP 65836 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Bispo, Réu: Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud e INFOJUD, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0219700-03.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0182200-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ataíde Campos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumpel s Serviços Ltda. [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: Q Odor Química Industrial Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dumpel s Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias complementação do recolhimento Previdenciário, conforme fl. 30, GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de prosseguimento execução . \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIANA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSA LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: IVANILDA FRANCISCA DA MOTTA, Réu: MOACIR BENEDITO BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIANA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 204 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane de Lima Maciel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nCiencia dos cálculos apresentados pelo IINSS devendo comprovar recolhimento quando da quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Telles Borges [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Jose Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: Osvaldo Benedito Clemente, Réu: José Carlos da Silva (Espólio) n/p inventariante Sra Natalina Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Telles Borges\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 371 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Vinicius Seabra [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ ANTÔNIO NUNES GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudius Vinicius Seabra\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 121 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geir Cavalcante da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geir Cavalcante da Silva \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais estimados a fl. 98 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que a certidão negativa ainda não foi regulamentada por este EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0219400-41.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA REIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA REIS, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pelo exequente vez que o valor homologado foi atualizado pela ré quando do efetivo depósito, objeto de Embargos executórios que restaram Procedentes .Assim Jugo Extinta a Execução , nos termos do Inc. I do art. 794 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0037000-69.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAR RIO REPRESENT.DISTRIB.DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Ana Maira Felix de Medeiros Ramos, Réu: Francisco de Assis Souza de Albuquerque, Réu: Carlos Alberto Ramos da Silva, Réu: Margarete Moraes da Silva, Réu: Nelson Moraes da Silva, Réu: Paulo Souza de Albuquerque, Réu: Sergio Souza de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 199 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-91.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIRES [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA ROCHA LTDA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: AQUILA SOARES DIAS, Réu: GISELLE DAMASCENO DE OLIVEIRA, Réu: ROSANA LOBO BRAGA, Réu: VANDA LUCIA SOARES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIRES\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , Renajud e INFOJUD , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jesus de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Enfil S.A Controle Ambiental, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construções S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto mpelo autor no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0124500-56.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Filgueiras da Cruz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Creative Marcenaria Ltda Me , Réu: Daniel Luiz Pytlik Altef, Réu: Viviane Ayres Cunha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Filgueiras da Cruz \r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud Renajud e Infojud, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ambrosio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ambrosio da Silva, Réu P A G Aoliabe Construção Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 26/09/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . Devendo na ocasião juntar aos autos seus atos constitutivos e procuração . \r\n\r\nProcesso: 0132600-34.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Patricio Valério [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda, Réu: Walkyria Dias de Faria , Réu: Luis Carlos Dias Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Patricio Valério\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 30 dias , devendo reqererer objetivamente o que for de seu interesse , na forma da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165900-84.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Tânia Cristina de Araujo Soares, Réu: Cesar de Araujo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa de Souza\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 127 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-67.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 117 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ildefonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ildefonso Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões complementares em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0146800-22.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR FARIAS BERNARDO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luiz Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luiz Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Sonia Cristina Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR FARIAS BERNARDO\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 220 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-34.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Caetano de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gonçalves Motta [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gonçalves Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré , fl. 97/99 ,bem como sobre as nulidades apontadas , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla Barbosa de Lemos [Adv. Elias Marcos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 141495 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A Transportes de Valores [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência em 31/10/2011 as 10:30 hs . \r\n\r\nDevendo ainda atualizar endereço junto ao Sapweb TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO DA PENHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring , Réu: Mario Augusto Behring, Réu: NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANTONIO DA PENHA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 224 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 243 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-40.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1193858"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A, Enfil S.A Controle Ambiental, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Enfil S.A Controle Ambiental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193857"
                            ]
                        }
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                            "1195317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardozo Suisso [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000514-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Lage [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0090900-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos Soloaga [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda, Réu: Josefa de Medeiros Marques (sócia da rda) [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa de Medeiros Marques (sócia da rda)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Duarte [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Barsil S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Duarte\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nascimento Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 109.866,34 (8.976.726,89 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001219-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares EL Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-67.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A C S America Construções Ltda., Réu: Arezza Recursos Humanos , Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1195317"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1194663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: EDIMILSON GOMES DA SILVA, Réu: MARLY FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcos Paulo Silva da Costa, Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2234/201 , em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2238/2011, em nome da PETROBRAS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CME Brasil Constr Inst e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Melo de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rangel Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rangel Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Adriana Ferandes Gomes, Réu: Ana Lucia Fernandes, Réu: Luiz Severino Filgueiras Motta Maia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima, Réu: Sergio Viegas Tredo, Réu: Wagner Vilhena dos Anjos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Severino Filgueiras Motta Maia, Réu Wagner Vilhena dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barreto de Castro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barreto de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao às fl. 308, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Partícia Freire Coelho [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimento Esportivos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GISELLE FERREIRA ANTUNES DA SILVA, Réu: NORMA SUELY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magarta Empreendimento Esportivos Ltda., Aut Partícia Freire Coelho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Assis Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Aut Maria da Penha de Assis Ribeiro, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nA Reclamada deverá Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas (R$ 262,01), no prazo de 05 dias, sob pena de exeução. Devendo também o reclamante requer o que for de interesse, no mesmo prazo, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barros Pinheiro [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barros Pinheiro, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.760,02 ou 143.384,24 Tr's à fls. 160-verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO ALBINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA BENEDITA ADAO GONZAGA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANA BENEDITA ADAO GONZAGA, Aut VERONICA DA CONCEICAO ALBINO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Castro Matheus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Castro Matheus\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2259/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Bernardo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Bernardo, Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência tambem dos alvarás nºs 2227/201, em nome do Reclamante ou do Adv, e 2228, 2229/2011, 2230/2011 de fls. 338/341, do INSS e Receita Federal, além do alvará nº 2231/2011 para a Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-15.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE BARROS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAMAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE BARROS, Réu ULTRAMAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 509, bem como de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Magno Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da condenação, às fl. 501, ficando a ré citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475 § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ative-se o convênio Bacen Jud. (Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000550-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda n/p Geraldo Aurélio Feitosa e Paulo Rogério Feitosa, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás (REDUC Refinaria Duque de Caxias) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás (REDUC Refinaria Duque de Caxias), Aut Robson Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias, improrrogáveis, para o autor esclarecer a inicial, conforme determinado à fl. 54, sob pena de extinção sem resolução do mérito, devendo a emenda vir com cópia às reclamadas, que a retirarão na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Abranches [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Corrêa Abranches \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva da Fonseca [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: WMN Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva da Fonseca , Réu WMN Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência dia 08/11/2011 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, para oitiva da testemunha Igor Silva Oliveira Leal arrolada nos autos da CartPrec0001064-62-2011-5.01-0501. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Motta Guimarães [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Gunabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Gunabara , Aut Dulcilene Motta Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vieira dos Reis [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Réu: José Paulo Apocalypse da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Vieira dos Reis, Réu Clube Recreativo Caxiense \r\n\r\nIndeferido o requerimento da reclamante de fls. 55/56, fica mantida a audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001809-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Vianna, Réu Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc)\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão nos termos do edital em anexo: 003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0148100-03.2009.5.01.0203 - Rte. ALEXANDER MARTINS VIANNA (Adv. Benicio Alves Gomes - OAB/RJ: 042363/D) Rdo. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC (Adv. Pedro Candido - OAB/RJ: 047287/D) - Bem(ns): 1) Um câmara bacteriológica, marca Pachane, nº serie 09006, nova, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 201: nomeação como perita do juízo , devendo firmar compromisso, inclusive para estimar honorários, em dez dias. A perícia depois de iniciada deverá ser concluida em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em dez dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-41.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Josineide Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Neves Leão, Réu Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Joaquim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DA 2ª RÉ, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeju Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza da Silva, Réu Refeju Indústria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Joaquim Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Joaquim Coelho, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório da condenação de fl. 178-verso, devendo a reclamada comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 1.624,23, ou 132.813,55 TR´s, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, para a comprovação da diferença de R$ 104,90 atualizados até 30/09/2011.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 177, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira OTM Transportes Ltda, Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da SIlva Boavista da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Trindade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2257/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 93: Reconsiderado, por ora, o despacho de fl. 89 e do alvará nº 2205/2011, da Caixa Econômica Federal, para a Reclamda. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza Pinto\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lins Pereira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei do Gramacho Ltda, Réu: Maria de Lourde Soares Vianna, Réu: Maria Odete Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Lins Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 172: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-84.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Atadema Brito [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: MSA Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Atadema Brito \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 27: Deferida a dilação do prazo, para que o reclamante forneça o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Alex Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 349, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Braga [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nA Reclamada para comprovar a diferença apurada à fl. 138, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Israel Vicente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001847-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Smarrito [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Smarrito \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo Réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Buriche dos Santos [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Buriche dos Santos, Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n. 2255/2011 e 2256/2011 , inclusive de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Claudino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda .a/c: Dr. Marion Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Claudino\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório da condenação de fl. 152-verso, devendo a reclamada comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 20.961,94. \r\n\r\nProcesso: 0177600-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Castro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 135, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-49.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nCgto: José Aluísio de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga Aranha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Rogério Braga Aranha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 2208/2011 de fl. 129, bem como de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: REYNALDO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-84.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL NOBRE LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL NOBRE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, em 10 dias , sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Targino Alves [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 234: APRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO , A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nId: 1194663"
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                            "1194661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda., JRA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C DO SÓCIO: ANA MARIA MAURO BORGES , JARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C SÓCIO: ALEXANDRA GUEDES HIUNES BORGES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C SÓCIO: ALEXANDRA GUEDES HIUNES BORGES, JRA Cursos Profissionalizantes Ltda., JRA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C DO SÓCIO: ANA MARIA MAURO BORGES , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194661"
                            ],
                            "1194662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000550-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza \r\n\r\nRéu: COGEFE Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda n/p Geraldo Aurélio Feitosa e Paulo Rogério Feitosa, Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás (REDUC Refinaria Duque de Caxias)\r\n\r\nPelo presente fica m COGEFE Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda n/p Geraldo Aurélio Feitosa e Paulo Rogério Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias, improrrogáveis, para o autor esclarecer a inicial, conforme determinado à fl. 54, sob pena de extinção sem resolução do mérito, devendo a emenda vir com cópia às reclamadas, que a retirarão na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Silva\r\n\r\nRéu: Grafica Tupiniquim Ltda ME, Eduardo Luiz Rosa, Sebastião Luiz Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Luiz Rosa, Grafica Tupiniquim Ltda ME, Sebastião Luiz Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 78, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios, em caso de não pagamento do vaor devido, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, ARNO JORGE CHAMMAS , BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ARNO JORGE CHAMMAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Gomes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 186/190 que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo reclamante. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Cristiano Sultanum Teixeira, Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, VILMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m VILMAR ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194662"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1192792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0150600-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan João da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150200-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), NA FORMA DE FL.226, VERSO, PROCEDENDO A SECRETARIA NA AUSENCIA DA 1ª RDA., a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 30/10/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ernesto de Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Geraldo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Geraldo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-41.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO GOMES PAULA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDIGA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0199100-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Andrade Salles [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Andrade Salles \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.14/25, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Arantes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Arantes\r\n\r\nTomar ciência O RTE.da expedição de alvará de nº1295/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0228500-40.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Morais [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.96/97, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L.K.L Artes Graficas Ltda [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.K.L Artes Graficas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0202600-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Pereira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\nDIGA O RTE., EM 05 DIAS, SE RECEBEU AS PARCELAS FALTANTES VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Dias da Costa [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Dias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Máximo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-81.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA FRANCELYNO DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DE CAXIAS LTDA, Réu: Joelma de Araujo Guerreiro Leite, Réu: Gloria de Fatima Lima de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA FRANCELYNO DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva de Assis [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Muisa Ltda., Réu: Mercado Montreal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva de Assis\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 23.158,14 + R$ 3.644,59, num total de r$ 26.802,73 equivalente a 2.198.601,24 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 1.683,41 equivalente a 138.088,44 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.680,27 equivalente a 219.860,12 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Miguel Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho Silva , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ATUALIZADOS ÀS fl.138/140 no valor de R$ 8.756,94 DA 1ª RDA. E R$ 1.625,02 DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 12.625,02 equivalente a 1.029.969,99 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 1.217,10 equivalente a 99.293,01 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.262,50 equivalente a 102.996,99 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lino de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda. [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0206900-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Queiroz dos Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Recuperações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.162 E 166, para SUPRIR CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0001858-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Prado Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Prado Alves, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FL.525/538, EM 10 DIAS. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ortiz de Camargo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: Abb Service Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)], Réu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P sócio Rubião Gomes Júnior, Réu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abb Service Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre DE FL.147/153 .\r\n\r\nProcesso: 0159800-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Barbosa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias (a/c da Procuradoria do Município)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano Barbosa\r\n\r\nVENHA O RTE.,COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE DEPENDENTE HABILITADOS NO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santana Santos [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Infocaxias Informática Ltda [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santana Santos , Réu Techno Infocaxias Informática Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos Fernandes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda Supermercados Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos Fernandes, Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda Supermercados Nossa Rede\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.091,71 equivalente a 417823,15 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 90,00 e cota previdenciária (R$ 802,98 equivalente a 65.892,38 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 509,17 equivalente a 41.782,31 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0150300-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Pires [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Oleos Comércio e Derivados Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Camara Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane da Camara Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação DA DESISTENTECIA REQUERIDA EM RELAÇÃO A AMBOS OS RECURSOS MENCIONADOS, ÀS FL.782, BEM COMO RECONSIDERO FL.779, NO QUE CONCERNE O RECURSO ADESIVO DO RTE., DEIXANDO DE RECEBE-LO, SEGUINDO O ACESSÓRIO A SORTE DO PRINCIPAL. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Queiroz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda n/p Lucimar V. Souza, Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Lda n/p Iranir de S. Pinto, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.187. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mello de Azevedo [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007400-76.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Garcia [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Garcia\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.05/14, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1192792"
                            ],
                            "1195170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000791-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Pires , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 22 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Gloria Maria Hirschberg Vargas, Réu: Anderson Hirschberg Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nVISTA PARA requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.07/13, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willemberg Gregorio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda. N/P Roberto Barbosa Batista [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda ME N/P Nara Pereira da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willemberg Gregorio\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Josino da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Josino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Marins Maestrelo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Marins Maestrelo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o endereço do órgão a ser oficiado, além da descrição dos documentos e período a ser requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Braga de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Caetano de Souza Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVenha a 2ª Rda. com a diferença do valor do crédito do Rte. e dos honorários advocatícios, no valor de R$ 2.852,23, além da comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 265,38, conforme homologação de fl.160, totalizando R$ 3.117,61 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hendrix Nonato da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002100-07.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NORBERTO CRISPIM LORENCO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut CARLOS NORBERTO CRISPIM LORENCO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora parcial do depósito receusal de FL.152, para completar o alor da contribuição previdenciária tendo em vista o depósito de fl.249, que surta seus efeitos.\r\n\r\nComparecer a 1ª Rda. a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), conforme fl.122 e determinação de fl.311, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 03/11/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clariana Andressa da Silva Samuel [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Servece Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariana Andressa da Silva Samuel \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.12/20, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Amancio de Medeiros [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Amancio de Medeiros, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Aguiar\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisvaldo Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisvaldo Moreira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Araujo [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Duque de Caxias [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Araujo\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com a liquidação do julgado, conforme FL.350, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerivan Carlos da Silva Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda. n/p Alessandro Soares da Silva e Janaina Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivan Carlos da Silva Junior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA PAIVA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme despacho de fl.234. \r\n\r\nProcesso: 0028900-38.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa dos Santos [Adv. Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nVenha a Rda. retirar os documentos de fl.32 a 86, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON FERNANDES MARTINS [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON FERNANDES MARTINS\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO OU PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE LHE FORAM REQUERIDAS ÀS FL.376, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Menezes [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Menezes \r\n\r\nVenha com a regularização, em 10 dias, com os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000357-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon de Santana Pinto [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saimon de Santana Pinto\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/16, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Elson Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos contidos na ADIV0059800-96-2008501-0204 e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-71.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TAVARES ARRUDA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TAVARES ARRUDA\r\n\r\nvista para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-84.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Paulo (ESPOLIO DE) n/p DEOMAR BARBOSA DE PAULO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: LAUDELINO COELHO DE MELLO. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA DAS MERCES LIMA. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: NEUZA MENDONCA GOMES. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS SOUZA MELO. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WANDAIR DE CASTRO PAULINO DA SILVA(Espolio de)n/p WALLACE DE CASTRO PAULINO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO COELHO DE MELLO., Aut MARIA DAS MERCES LIMA., Aut NEUZA MENDONCA GOMES., Aut TEREZINHA DE JESUS SOUZA MELO., Aut WANDAIR DE CASTRO PAULINO DA SILVA(Espolio de)n/p WALLACE DE CASTRO PAULINO DA SILVA, Aut Wilson Francisco de Paulo (ESPOLIO DE) n/p DEOMAR BARBOSA DE PAULO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.671, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Cunha dos Santos [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plastico Industrial e Comércio Ltda [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Cunha dos Santos\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.10/22, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1195170"
                            ],
                            "1192790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0195200-92.2002.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ROBERTO VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ZULEIDO SOARES DE VERAS, JANE EYRE DE ALBUQUERQUE VERAS, LATIF MIKHAIEL JABUR ABUD, SILTE PARTICIPAÇÕES LTDA e LJA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223700-13.1998.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LOPES JORDAO\r\n\r\nExecutado: Régis Beckamann Johann,TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,Danilo Pires,Liliana da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: ROGER BRÁS REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.375,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-59.1999.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PADARIA LANCHONETE RESTAURANTE TODA NOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: ROBERTO STOIAWOF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.458,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192790"
                            ],
                            "1192791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ortiz de Camargo\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Abb Service Ltda, Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P sócio Rubião Gomes Júnior, Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P sócio Rubião Gomes Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.147/153.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192791"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1195853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Segundo Valenzuela Seguel [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Offshore Inc.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Figueiredo Celso [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Figueiredo Celso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 91. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Ribeiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Ribeiro, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2011 as 16:00 hs para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.822.065,13, equivalente a 1.374.397,764,14 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0165000-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MUZZI DA SILVA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Renata Barbosa Lima (OAB: RJ 133815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MUZZI DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com o original do documento de fls. 263, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pinto [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pinto\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Ascenciano Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo, Réu Rodrigues e Ascenciano Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2011, às 14:00 h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000413-90.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Guilherme da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Jose Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo às fls. 25. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUTRA LEAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EDITO CIMEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS TOZZO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES FERREIRA, Aut JOSE CARLOS TOZZO, Aut JOSE DE MELO, Aut JOSE DUTRA LEAL, Aut JOSE EDITO CIMEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE SEBASTIAO DO NASCIMENTO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA FILHO [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: FABIANO ALMEIDA PEREIRA, Réu: JOSE FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA, Réu: LOURENCO CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA INEZ ALMEIDA CUNHA, Réu: MARIA IZABEL ALMEIDA BRUGGEE, Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: CELIA MARIA ISABEL ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE SEBASTIAO DO NASCIMENTO, Réu FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA FILHO\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-87.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-52.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Soares [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO E OUTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut GERALDO FRANCISCO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de pauta especial do dia 20/09/2011, às 08:55 horas foi transferida para dia 03/10/2011 às 12:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1195853"
                            ],
                            "1195854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Fernandes Silva [Adv. Deborah Santos de Resende (OAB: ES 8932 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Fernandes Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VAL SEVICE C.T.P.S. LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVenha com a diferença apurada conforme fl. 412, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082500-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA PINTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOSA PINTO, Réu TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA\r\n\r\nRte: Ao Agravado, 1ª Rda: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HELEODORO PEREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: M.F.VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV.LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HELEODORO PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.939,67, equivalente a 810.835,702428 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0267000-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeferido o parcelamento conforme requerido, devendo a Rda comprovar nos autos o pagamento inicial (30%) em 30 dias e as demais parcelas até 30 dias a contar do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0230400-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448200-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACABU LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\nVista à parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-35.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Giovana antonio Reduzino [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.138,47, equivalente a 1.398.082,970661 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 276.410,12, equivalente a 22.548.353,598101 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Paes Cabral\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Pereira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-36.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADINALDO FERNANDO MARQUES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.076,03, equivalente a 251.318,058857 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0350300-82.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wanger da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastacio da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Bastos da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Pessanha Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Pessanha Martins\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias como requerido, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000385-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacele Mônica de Jesus Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães Magnago [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães Magnago\r\n\r\nVenha o Rte com o depósito do valor estimado dos honorários periciais(R$ 2.000,00). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Humberto de Oliveira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.164,60, equivalente a 176.578,796024 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Schaiffer da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.256,40, equivalente a 1.003.921,3043 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veiga de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-77.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOHSE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LOHSE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fls. 410. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemir Gumieiro de Carmo [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME N/P LUISE CARLA SANCHES CAVALEIRO, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/163 que julgou extintas sem resolução do mérito todas as pretensões deduzidas pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352400-10.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVista ao Executado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MILO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.636,48, equivalente a 622.951,327849 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima Vasconcelos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ELO TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)], Réu: EL PASO RIO CLARO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: KVAERNER DO BRASIL LTDA [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELO TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu EL PASO RIO CLARO LTDA, Réu KVAERNER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Canema, Aut: Ricardo Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.015,65, equivalente a 2.049.030,8674 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0307300-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALDRED PINTO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.381,77, equivalente a 603.105,986393 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa Baptista\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela reclamada nas fls. 525/530. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-55.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcones Cicero da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-64.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CHEREDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Cláudia Maria Hertz Nunes, Aut: Robson Tavares Santos, Aut: Rosmari Portella\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DAUDHT ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEDINEIA DE MOURA BASTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO FLORIANO PEIXOTO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO TAVARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDWIN MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO SERGIO DAMASCENO VIANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PEDRO PAULO DAMASCENO VIANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SOLANGE MATOS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES, Aut DAUDHT ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut DEDINEIA DE MOURA BASTOS, Aut EDWIN MENDES DA SILVA, Aut FERNANDO FLORIANO PEIXOTO FILHO, Aut FERNANDO TAVARES PEREIRA, Aut MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE, Aut PAULO SERGIO DAMASCENO VIANA, Aut PEDRO PAULO DAMASCENO VIANA, Aut SOLANGE MATOS DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Menezes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial\r\n\r\nVista à Rda para ciência e impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Valle Borges Cure Marreiros D Azevedo [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Nova Holanda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza do Valle Borges Cure Marreiros D Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amaral da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 234. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1195854"
                            ],
                            "1195851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n1003200-13.1990.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO JORGE DE ABREU e Outros\r\n\r\nExecutado: C C M CIA DE CONSTRUCOES E MONTAGENS\r\n\r\nPelo presente fica citado C C M CIA DE CONSTRUCOES E MONTAGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.672,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186600-51.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Amaral da Silva\r\n\r\nExecutado: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.701,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-66.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Leilson Bastos da Silva\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.021,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-18.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIK SILVA LEITAO e Outros\r\n\r\nExecutado: INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME,RUY HOMERO BAUER\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.069,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195851"
                            ],
                            "1195852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0165000-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-87.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352300-21.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.084,33, equivalente a 2.457.952,431413 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Cientes as outras Reclamadas da homologação de fls. 162.\r\n\r\nProcesso: 0039800-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalmir Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.651,26, equivalente a 625.123,880784 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Macedo Conceição\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Contim ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Contim ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.517,69, equivalente a 369.104,,684062 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195852"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1195530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que nada foi deferido , mantendo-se o decidido às fls. 79, e que os autos serão remetidos ao arquivo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia,, Aut Marcos Tavares de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos Valadares [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Despachadoria Pontual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Carlos Valadares\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da ré tendo em vista que em consulta junto à JUCERJA não existe cadastro da mesma. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurides Carvalho de Souza [Adv. Thales Vinicius Brandão Andrade (OAB: RJ 139002 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Freitas Gobbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides Carvalho de Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 234,54, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-50.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Gildete Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo U T C Engenharia S.A\r\n\r\nApresentar contraminuta e contrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-14.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Marvão da Costa (Espólio de), Cgto: Maria Felipa Oliveira da Costa, Cgto: Regiane do Socorro Oliveira da Costa, Cgto: Fernanda do Socorro Oliveira da Costa, Cgto: Marcelo Oliveira da Costa, Cgto: Enilda Luiz Benevides, Cgto: Felipe Benevides da Costa, Cgto: Geovanna Benevides da Costa, Cgto: Jussara Gonçalves Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Cgto Jussara Gonçalves Cabral\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edinaldo dos Santos Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinaldo dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001311-37.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Tardivo da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Tardivo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001730-57.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Rqte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Rqte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Rqte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRqdo: Schain Petroleo e Gas S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Schain Petroleo e Gas S/A, Rqte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Rqte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, Rqte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos, Rqte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-20.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Joaquim Leandro Filho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contraminuta e contrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029000-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleysson Castro Correa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Cleysson Castro Correa\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Sarlo Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jhoni Sarlo Marques, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001869-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Alves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson José Portugal de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson José Portugal de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ARLEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ELENILSON TAVARES NUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DE FARIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO LUZ ANTUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ZILDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para manifestações sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Kleber Ferreira Guimaraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/11/2011 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000377-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Rocha de Souza [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Rocha de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles\r\n\r\nTer ciência de que foi tornado sem efeito o despacho de fls. 82. Fica o autor intimado para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Amalio de Araujo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova Reformas Ltda [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)], Réu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a dizer se pretende produzir prova pericial nos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-86.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Ferrarez [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Luciano Gonçalves Ferrarez, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarius, Aut Denesvaldo Valadão de Azevedo\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 04/10/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberio de Alcantara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Jose Roberio de Alcantara, Réu NM Engenharia e Anticorrosao Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás, Aut Humberto Dias\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Sérgio da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda, Aut Joacir Sérgio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Guimarães Justino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumbã - Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Guimarães Justino\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001279-95.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Martin Blue Manutenção Com Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Alfredo Christiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Martin Blue Manutenção Com Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 173,24. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Beloni [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Beloni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Kleber Ferreira Guimaraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 03/10/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca (Tel 21 99780159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. Ficam as partes desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos ao laudo pericial deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iope Instrumentos de Precisão Ltda \r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 317, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Reginaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Cosme Mathias Marcolino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001657-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia Siqueira de Abreu [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia Siqueira de Abreu, Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Barreto [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Barreto \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da 3ª e 4ª parcelas dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0098000-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Guimarães Rangel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Guimarães Rangel\r\n\r\nTer ciência de decisão homologatória de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001091-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Nascimento [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Condomínio Solar da Lagoa [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu Condomínio Solar da Lagoa, Aut Nelmo Luiz Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Morais Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Vieira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré , como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 234, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rocha Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho Ozorio [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho Ozorio\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o autor realizou o depósito dos honorários periciais (fls. 719) em guia de GRU, fica o mesmo intimado a efetuar o depósito por meio da guia própria bem como requerer a restituição daquela efetuada nos termos do Ato 57/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Cavichini [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Cavichini\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-92.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rubens Sanches Rangel (espólio) [Adv. Maria Ruth Lobato de Sousa e Silva (OAB: RJ 51553 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rubens Sanches Rangel (espólio)\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/10/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marque (Tel 21 3064 6190, 9236 9659, 9480 1056) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Melo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Melo, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência de que foi tornado sem efeito o despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonardo Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-88.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, haja vista a aparente incorrência dos fatos alegados. \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Odebrecht S.A, Aut Leandro Ramos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Martins de Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 267, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gama Pedrosa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda. [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isobrasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Castro Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Carlos de Castro Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Augusto Rios Vallejo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Franco de Muros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Franco de Muros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayde Oliveira Costa , Réu Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO E NEVES CURSO IDIOMAS E COM DE LIVROS LTD [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA, Aut DEVANI CARVALHO TEIXEIRA, Réu JOAO E NEVES CURSO IDIOMAS E COM DE LIVROS LTD, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diógenes de Araújo Junior [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nPague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001034-21.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Ferreira da Silva [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Vinícios Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 92 e de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Souza do Carmo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza do Carmo, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinedes Batista Pinto, Réu Scheila Garcia dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 05/10/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeço de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 229, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0112800-50.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Gregório [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Rcte Erenildo Gregório \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Júlio Cezar Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Inácio da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Serviços Temporários Ltda n/p Maria Luiza Castro Thron [Adv. Eric Tadao Pagani Fukai (OAB: SP 178992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Serviços Temporários Ltda n/p Maria Luiza Castro Thron, Aut Natalina Inácio da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Luiz de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Machado\r\n\r\nDispenso o autor do pagamento da custas e defiro o desentranhamento dos documentos acostados junto à inicial, no prazo de 05 dias, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001283-35.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Osvaldo Soares Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o agravado intimado para contraminutar. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1195530"
                            ],
                            "1195531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275700-82.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilson Jose Drumond Pires [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilson Jose Drumond Pires\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Silva [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFica a segunda ré , como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 232, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0176000-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Cataldo Cardoso\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o valor das custas bem como cumprir item \"6\" do acordo de fls. 445 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ribeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de decisão homologatória de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 305, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Valdeir Ramos Machado\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Nerys Uchoa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Maria Lagos [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 177, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0165800-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Manoel Domingos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia LTDA [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Manoel Domingos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará, devendo o autor informar o valor recebido no prazo de 48 horas sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Halliburton Serviços LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barbosa de Oliveira, Réu Halliburton Serviços LTDA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 120,00 pelo autor DISPENSADO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com o comprovante do pagamento da 2ª e da 3ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0192400-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Tadeu Maia Balthazar [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Tadeu Maia Balthazar\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rolando Gomes da Rocha [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop - Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop - Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Rolando Gomes da Rocha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pessanha de Souza [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pessanha de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Moura Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda, Aut Helder de Moura Pinto, Réu Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0173600-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME\r\n\r\nComprove o réu o alegado na petição de fls. 145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber de Andrade Junior [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO) [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber de Andrade Junior\r\n\r\nFica o embargado intimado para apresentar contestação aos embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Tepedino Braz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tepedino Braz\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 28/09/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162400-45.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Patricio Neves de Moraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN, Exdo: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Exdo: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricio Neves de Moraes\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivany de Magalhaes Barbalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A, Aut Rivany de Magalhaes Barbalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Cristina Martins Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1195531"
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                            "1195529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Halliburton Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 120,00 pelo autor DISPENSADO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Tepedino Braz\r\n\r\nRéu: Partnership Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Partnership Óleo e Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 28/09/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000381-82.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Lwb de Macaé Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lwb de Macaé Comércio e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Cosme Mathias Marcolino\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Arco Incorporadora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m BGA Instalações e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195529"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0089700-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Acioly Rangel [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224700-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Aut: Jailton Santos de Souza [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Santos de Souza, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Madeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Faria Madeira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto as contas do sócio Sebastião Moreira da Silva, Banco Itaú, no valor de R$ 8.404,73. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROQUE FURTADO DE ABREU [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROQUE FURTADO DE ABREU\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299300-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSARTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO, Réu TRAVERSARTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, que chamou o feito à ordem para considerar sem efeito as publicações e atos desde às fls. 67, verso. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEDO IMOVEIS SOCIEDADE CIVIL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: CLÓVIS DALTON PINA DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 187 e com as instruções a serem retiradas na secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Souza Tavares [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Souza Tavares \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Avelino de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Avelino de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 359 , na quantia equivalente a 3.052.797,19 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0387900-43.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LIMA CHAIBLICH [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA DIAS ARAUJO ASSESSORIOS FEMININOS [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LIMA CHAIBLICH\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiani Fernandes Ribeiro Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Cristiani Fernandes Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454, que acolheu a exceção de suspeição, e designou como novo perito o Dr. Beni Olej. \r\n\r\nProcesso: 0000371-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogliel Alves do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Réu: Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogliel Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-50.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO & BRAZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Bastos Salmon (OAB: RJ 92665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Calheiros Vieira [Adv. Oswaldo de Souza Gomes (OAB: RJ 56370 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena Belmont Paixão [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena Belmont Paixão\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1458,91. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivar Vieira de Paula [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Vieira de Paula \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento , sob pena de extinção sem resolução do mérito.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM. DE SERV. INFORM. LTDA - Em recuperação Judicial A/C ADM. JUD. - CONTAUD - DR. JOSÉ ARLINDO DO CARMO [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADM. DE SERV. INFORM. LTDA - Em recuperação Judicial A/C ADM. JUD. - CONTAUD - DR. JOSÉ ARLINDO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: FITNESS ACADEMIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-78.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE AZEVEDO [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAJOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETR LTDA ME, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O.Construcao Civil e Naval Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fonseca dos Santos\r\n\r\nDiga o autor se acompanhará a diligência para o cumprimento do mandado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 71.243,54. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Souza dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Souza dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Ferreira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-16.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EROINA PINTO RANGEL [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA PAES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA PAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 400 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-24.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Marica [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Marica\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 389.96. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Ferraz de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribon Itaipu Indústria e Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Silva Ferraz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-36.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA SOUZA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: OC OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA AUGSTO VELOSO S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-55.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PEDRO XAVIER [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISCAO DE ICARAI FRUTOS DO MAR LTDA ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: VALTER JOSE FRANCISCO, Réu: FABIA CRISTINA VAZ BRAGA, Réu: IRENE PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEDRO XAVIER\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilemar Mendes Fontinele [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Higino da Silveira Junior [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Agildo Adami BarrosJunior), Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho), Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Lilian Andrea Barros Milessis) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Pereira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fogo No Chao Ltda [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo No Chao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 2143,31, Banco do Brasil, no valor de R$ 711,58 e Santander, no valor de R$ 33,49. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Cruz de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Cruz de Castro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson João dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecelo Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson João dos Santos, Réu Vecelo Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 68, na quantia equivalente a 14.508,48 IDTR, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0187200-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Figueredo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Lucas Ferreira [Adv. Joana Lucas Monteiro Rodriguez de Assis (OAB: RJ 125597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Figueredo dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DINIZ PEIXOTO [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DINIZ PEIXOTO\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME, Réu: Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)], Aut: GUSTAMAR NASCIMENTO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 2.304,80. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-73.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira de Freitas Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido, e comparecer na Secretaria do Juízo, em dia e hora de expediente, para que se proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Wendos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Nery Lelis Auzier dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Wendos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-42.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Abreu Bispo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BUENO [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZ 177 MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BUENO, Réu MATRIZ 177 MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001776-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Camara [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 60 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372600-70.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS BIONICAS LTDA ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345800-68.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RODRIGUES ROCHA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAN REPAROS NAVAIS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289300-55.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO VIEIRA FELIZARDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VIKING 196 INSTALADORES DE MOTORES LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: FRANCISCO SALVADOR GOMES FILHO, Réu: CELIO DO AMPARO PEREIRA, Réu: CELSO PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO VIEIRA FELIZARDO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p Sócios André Velasquez Medeiros e Bethânia Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carla da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Bezerra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Residencial Lírios do Campos I [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Matos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-05.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cunha de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maria Machado Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cunha de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1194660"
                            ],
                            "1194656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0023600-04.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-19.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Medeiros Festa\r\n\r\nExecutado: Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.727,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194656"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maia e Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., Televisão Cidade S.A. (NET), TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Alves Barbosa\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., JM - CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194657"
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                            "1194658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251100-95.2006.5.01.0244 - AIRR - Carga: Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251900-75.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-83.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nWilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-02.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nOctavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-09.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 D)\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-38.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-84.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-87.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Camilla Reis de Abreu (OAB: RJ 179029 E)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-61.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nJackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-86.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-96.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-73.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211200-42.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nIngrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-07.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291300-81.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nJorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-38.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-79.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nArilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0367000-05.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 D)\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-34.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nItacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-24.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Batista dos Santos Pedrosa (OAB: RJ 188551 E)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207900-67.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-56.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222800-26.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308000-35.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-31.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194658"
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                            "1194659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Higino da Silveira Junior\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Agildo Adami BarrosJunior), Aibel Óleo e Gás Ltda, Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho), Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Lilian Andrea Barros Milessis) \r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMS\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194659"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1194298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Ingá Ltda., Aut Edson Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \" Ante a manifestação do reclamante, dê-se vista à reclamada, pelo prazo de 10 dias. Se for o caso, venham as partes em dia de pauta de audiências para homologação de acordo entre as partes, dentro do prazo acima citado.\" \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias, conforme certidão de fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Alex Soares de Azevedo [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do ComércioVarejista de Gás Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Alex Soares de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do conteúdo da petição do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0071600-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Adriano [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S. A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Adriano\r\n\r\nInformar, em 15 dias, os endereços das pessoas indicadas à fl.182-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferraz Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferraz Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.291). \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Oliveira de Carvalho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda., Aut Dayse Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO, a fim de excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias os juros de mora e multa. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ismar Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciência do efeito modificativo pretendido pelos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e pelo 2º reclamado, nos termos da orientação Jurisprudencial nº142 da SDI-I do TST. Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001554-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eribaldo Jesus dos Santos [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eribaldo Jesus dos Santos \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se as parcelas do acordo foram pagas ao autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179700-44.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr Herculano Gomes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.157). \r\n\r\nProcesso: 0001041-42.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson José da Cruz Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propulservice Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 09 do acordo,de fl.68,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalia Marques Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Inga Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew do Inga Ltda., Aut Maria Natalia Marques Mendonca\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados por meio do sistema BacenJud 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serrano [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Carlos da Silva - Repres. Simone Carvalho da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Serrano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos da Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda, Aut Marcio Moreira Rocha, Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda, Réu Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução ( 2ª Reclamada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Batista Lopes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda Antunes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Batista Lopes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0218700-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bernardo Oliveira [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bernardo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0180700-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Conceição Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Araujo Lima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.139). \r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Pinto , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nFace o adiamento da audiência informado pelo Juízo Deprecado,tomar ciência da nova data de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 09/12/2011, às13:10 horas no Juízo Deprecado (4ªVT/SG) \r\n\r\nProcesso: 0213900-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Terra Rodrigues [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Terra Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.496). \r\n\r\nProcesso: 0018600-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes de Souza [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, de fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0209600-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aline Lessa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Moutinho e Cia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Moutinho e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da rejeição liminar dos embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0029400-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Camilo de Azevedo [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEI Instalacao Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEI Instalacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas improrrogáveis, novamente o recolhimento das custas processuais e despesas com execução no importe de R$ 96,11 em guia GRU no código 18.740-2, tendo em vista que o recolhimento comprovado veio em código diverso. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Chaves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Chaves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias, conforme certidão de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Valentim Pereira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Tintas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Valentim Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento requerido, mediante recibo nos autos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda n/p Simone Cristina Casemiro de Campos e Sandra da Silva Monteiro [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme certidão de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Guimarães [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Guimarães , Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou PROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para excluir a aplicação da multa do art. 477 da CLT e do pagamento de indenização dos honorários advocatícios. Custas de R$ pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0213300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Almeida [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construções Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.48). \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Real [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Editora Jornalística Alberto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Real\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 1.378,21 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039000-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanda de Azevedo Cunha [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivanda de Azevedo Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira Vidal [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ferreira Vidal \r\n\r\nTomar ciência do efeito modificativo pretendido pelos Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, nos termos da OJ nº142 da SDI-I do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-03.2009.5.01.0246 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida - Z L Ambiental Ltda n/p de Paulo Pacheco de Medeiros, Rqdo: Hospital Universitário Antonio Pedro - HUAP a/c Procuradoria Geral Federal - Seccional em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: \"Nada a reconsiderar, em face do indeferimento da gratuidade de justiça (fl.88).\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito da 3ª parcela dos honorários, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0182000-76.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Labocenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnosticos Ltda n/p Marta Britto dos Santos, Réu: Laborcenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda Me n/p Jehude Ribeiro de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.161). \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA n/p Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: Luiz Roberto Rodrigues da Silva, Réu: Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.90, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Queiroz Pimentel [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Aut Fabrício Queiroz Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Gomes da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p José Carlos Pessoa de Limia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias, conforme certidão de fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, vez que o motivo que ensejou a devolução é de endereço insuficiente, devendo fornecer o correto endereço da testemunha Marcelo das Neves Brito, no prazo de 10 dias, caso insista na oitiva da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001156-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Couto Xavier [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Couto Xavier\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Corrêa Tavares Sanches [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f.157, devendo ser observado o modo de pagamento firmado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leandro Marins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.207). \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castilho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Mario Celso de Castilho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, a exequente, apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Monteiro Ramos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos LTda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Monteiro Ramos, Réu Tout Jours Alimentos LTda\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl.147 (verso),corrigindo o erro material da Ata de fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, devendo promover a liquidação do julgado, em 10 dias, incluindo os valores relativos ao FGTS e conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Flores de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Flores de Souza , Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados PROCEDENTES para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Augusto Luiz Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonel Augusto Luiz Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus da Silva [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Quente Ta Frio Alimentação Ltda - ME n/p Jussara Alves Silva, Réu: Ta Quente Ta Frio Alimentação Ltda - ME n/p Mauro Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Jesus da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos sócios que integram o quadro societário. \r\n\r\nProcesso: 0064300-16.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Cabeleireiros Ltda. (D´Mana) n/p de Angela Silva de Almeida, Réu: Marcos Aurélio Silva de Almeida, Réu: Angela Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme certidão de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Azevedo [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jussara da Costa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da nova designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 05/12/2011, às 10 horas, no Juízo Deprecado ( 1ª VT/SG ),tendo em vista o adiamento da data anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Baltazar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Aut Marcelo da Conceição Baltazar\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Faria dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Presentes Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Isaac Gielkop, Réu: GSC Presentes Ltda n/p Edna Graber Gielkop, Réu: GSC Presentes Ltda n/p Lea Fetbrot Graber, Réu: Alberto Graber, Réu: Szymon Graber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio sem saldo positivo, bem como da juntada de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelty Rocha Porto [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelty Rocha Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.522. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte ré, em 10 dias, sob a pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéli Rodrigues Vidal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotara de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéli Rodrigues Vidal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.187). \r\n\r\nProcesso: 0000577-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Pinheiro Bernardino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clinica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Clinica São Gonçalo\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.21, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farias Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Farias Moreira\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à extração da Carta Precatória Inquiritória, sob pena de perda da prova, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araujo Pereira Neto [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual & Labor Serviço e Comércio Ltda n/p Simone Araújo da Silva França [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actual & Labor Serviço e Comércio Ltda n/p Simone Araújo da Silva França, Aut Pedro de Araujo Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados PROCEDENTES, fixando as custas pela reclamada no valor de R$ 433,80, calculadas sobre R$ 21.690,15, novo valor atribuído à condenação diante da exclusão da multa do art. 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Boone de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda., Aut Wilson Boone de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio sem saldo positivo, bem como da juntada da restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1194298"
                            ],
                            "1194300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0213300-22.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Rodrigues Almeida\r\n\r\nExecutado: Hilldejar Construções Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilldejar Construções Reformas e Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.459,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180700-45.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanir Conceição Pereira\r\n\r\nExecutado: Sonia de Araujo Lima - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia de Araujo Lima - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.283,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057100-26.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irene Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Clinica Sao Francisco S.A,Jorge Sampaio,Raul Fernando de Souza,Leonardo Fernandes Graça\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Sao Francisco S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raul Fernando de Souza,Jorge Sampaio,Raul Fernando de Souza,Leonardo Fernandes Graça\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Fernando de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Fernandes Graça,Jorge Sampaio,Raul Fernando de Souza,Leonardo Fernandes Graça\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Fernandes Graça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Sampaio,Jorge Sampaio,Raul Fernando de Souza,Leonardo Fernandes Graça\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-55.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Ltda Monteiro,Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.606,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-51.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Bernardo Oliveira \r\n\r\nExecutado: Antunes Brandão Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antunes Brandão Comércio e Indústria de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.648,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194300"
                            ],
                            "1194299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA, IBEU Instituto Brasil - Estados Unidos, Casal - Comercial de Automóveis e Serv Alcântara Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlene Lima Rocha\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Angil Ltda ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Restaurante Angil Ltda - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194299"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1195773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254100-94.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Auto Posto Henry e Filhos Ltda., Exdo: Fabio Brasil Leitao, Exdo: Henry Caminha Leitao [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Exdo: Henry Caminha Leitao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Henry Caminha Leitao\r\n\r\nNa forma dos artigos 893§ 1º, e 897, fica trancado o seguimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0187100-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Theodoro da Silva Júnior [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles Theodoro da Silva Júnior , Réu Caixa Economica Federal , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nAs partes para contrarrazões em prazo sucessivo. Permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. No seu lapso a 2ª ré poderá manifestar-se sobre a decisão de ED. \r\n\r\nProcesso: 0203800-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Benevides [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Carneiro Mate Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Crismath Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crismath Lanchonete Ltda. - ME, Réu Otávio Carneiro Mate Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes, \r\n\r\nProcesso: 0189400-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Verônica Santos [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio Niterói S/A, Aut Francisco Verônica Santos\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-34.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Vieira Fausto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Vieira Fausto, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barreto Bevilaque [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweaty Body Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sweaty Body Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimada a Ré para comprovação da tempestividade dos pagamentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes de Oliveira [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Aut: Raimunda Pereira de Oliveira [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nunes de Oliveira\r\n\r\nVenha com documentos que comprove a data da decretação da falênciapara fins de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cley de Carvalho Machado [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Wander Cley de Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000298-56.2010.5.01.0432, o dia 23.01.2012 às 10:25 horas, no Posto Avançado das Varas de Rio deas Ostras, sito na Rua das Casuarinas, 595, Edifício Centro de Cidadania, Bairro Âncoram, Rio das Ostras/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0200100-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Maria dos Santos Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ingrid Maria dos Santos Cunha, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 398. Considerando a existência de depósito recursal nos autos cujo valor satisfaz a execução, convolo o mesmo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza da Costa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Souza da Costa \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 326/357, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Nogueira Penna Amorim [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Servicos Tecnicos Ltda (NP/sócio Agarico Valentim da Silva Filho) [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Nogueira Penna Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Heleno Mendonça de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Heleno Mendonça de Oliveira \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0207400-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes Meirelles [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda-ME (NP/sócia Eliana Guerra Garcia), Réu: Eliana Guerra Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Gomes Meirelles\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-68.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Dias de Carvalho [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Dias de Carvalho\r\n\r\nTer vista da pesquisa de fls. 785/787, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1195773"
                            ],
                            "1195892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa Guimarães\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução ou o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jerfferson Pinheiro de Andrade, Egte TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira Labarda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vieira Labarda \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário foi trancado por deserto (não recolhimento de custas). \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/Mauricio de Souza Ramos) , Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócioMarcos de Souza Ramos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. Sendo certo que o silêncio implica aplicação da Resolução nº 06/2006, do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos Pena Pereira [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ Reformas e Construções Ltda., Réu: Helena Kraychete Margem. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos Pena Pereira\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091600-47.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bastos Salomao [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores ME (NP/sócio Alberto Barros) [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Alberto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bastos Salomao\r\n\r\nIndicar o endereço para efetivação da penhora, conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0199000-52.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 28, indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nascimento Bernardo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marques de Oliveira Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda-Me(NP/socio Murilo Castanheira Lopes) [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marques de Oliveira Neto\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001668-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinna Braga Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Avitta Mia Modas Jeans Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinna Braga Santos \r\n\r\nJuntar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Rafael da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Ataide Barroso Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Ataide Barroso Nogueira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-63.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson dos Santos\r\n\r\nDizer o exequente sobre o pedido de parcelamento do débito em fl. 59 (autos em apenso). \r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Silva Mayerhofer [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nEm fl. 232, a reclamante já deduziu as suas cotas do INSS, recebenco crédito líquido. Resta à reclamada atualizar e fazer incidir juros sobre o INSS da parte do empregado e do empregador. Sem o correto procedimento, não será liberado o depósito recursal como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0115600-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Réu Nity Service Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-65.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Secundino Uchôa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Secundino Uchôa\r\n\r\nAnte os termos de fls. 57, indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que enteder cabível \r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene de Lira Oliveira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene de Lira Oliveira\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000574-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caroline Martins Pinheiro [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio (LEELOO) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caroline Martins Pinheiro , Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio (LEELOO)\r\n\r\nPara as partes tomarem ciência da decisão de embargos de declaração (Procedente em parte). Para a reclamante tormar ciência do recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazos sucessivos de 08 dias, com 05 dias de intervalo, começando a contagem do prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000379-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Carvalho Mattos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Carvalho Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação do bem imóvel (fls. 118). \r\n\r\nProcesso: 0001533-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Afonso de Freitas [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const Inst e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const Inst e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Dayene Afonso de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios (fls. 145/146) foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-21.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Foureaux Lacerda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Xeque Verde Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Foureaux Lacerda \r\n\r\nAnte os termos de fls. 57, indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0166800-94.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lobo Manhaes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda (NP/sócia Iraci Santana de Freitas) [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Hospital Santa Cruz S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Iraci Santana de Freitas (sócia Mani Empresas de Serviços Hospitalares Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lobo Manhaes\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, sob pena de aplicação da Resolução nº06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Milagres [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Milagres , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Nani de Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Silva\r\n\r\nAnte certidão de fl. 55, indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0187200-61.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Pinto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicações e Marketing [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Pinto \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, sob pena de aplicação da Res. nº 06/2006, do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Paim de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Paim de Souza , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilsa dos Santos Cesário [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ciroulo dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda (NP/sócio Sandra Regina de Souza da Silva), Réu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)], Réu: Casea Reparos Navais Ltda (NP/sócio Carlos Pinheiro da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração (fls. 123/124), face a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Oliveira da Silva [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias, conforme despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001347-71.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/sócio Valderez de Rezende Rocha) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/sócio Valderez de Rezende Rocha), Egdo Jerfferson Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-05.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Souza [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor acordado, em 48 horas, sob pena de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0106600-87.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose do Carmo da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo da Silva\r\n\r\nAnte os termos de fl. 135v, indique meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha Magalhães [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Asia Comercio de Artigos de Decoração e Presentes Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha Magalhães \r\n\r\nAnte os termos de fls. 53, indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0249200-68.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucio Oliveira Santos [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara as reclamadas comprovarem o recolhimento do Imposto de Renda (fl. 422). \r\n\r\nProcesso: 0002194-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Carvalho [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Istal Reforma e Conservação Civil Ltda. [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istal Reforma e Conservação Civil Ltda., Aut José Rivaldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-40.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bispo das Merces [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebar Pereira dos Santos Construcao e Reforma Ltda-ME (NP/sócio Cleber Pereira dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bispo das Merces\r\n\r\nindique o exequente meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006, do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002006-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Bento I e II [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Bento I e II\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva Martins [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento do quantum debeatur (fls. 105). \r\n\r\nProcesso: 0033500-70.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues Mesquita [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Bison Fonseca e Lanchonete Ltda N/P dos sócios Jordélio de Souza Marcello e Izabel Cristina Barros de Andrade Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rodrigues Mesquita\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Chrispim [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Chrispim \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215700-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandro Rodrigues da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Se o reclamante não apresentar os cálculos, poderão as reclamadas apresentarem os seus cálculos nos termos do artigo 878 da CLT. Os depósitos recursais não serão liberados enquanto não se efetivar a liquidação da sentença e for pago o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000916-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Miranda de Campos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1407: \"Não há que se falar em preclusão, ante a manifestação da Ré, constante da ata de fls. 1396, como destacado na decisão de 09/08/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira Gouvea [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira Gouvea\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006, do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasac Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasac Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 88/90. \r\n\r\nProcesso: 0001337-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro da Costa Roza Neto [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro da Costa Roza Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário foi trancado por intempestivo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194800-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Conceição [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Medstra Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimaraes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do INSS, conforme NIT informado às fls. 28 (120.550.438.64). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes de Souza \r\n\r\nAnte a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 137), indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0170700-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Esteves Klein [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Magalhaes Bastos [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Esteves Klein\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução n. 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucir Ribeiro Passos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bonifacio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bonifacio \r\n\r\nAnte certidão de fl. 76, indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1195892"
                            ],
                            "1195777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0136200-85.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hanna Cagy\r\n\r\nExecutado: Latitude Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Latitude Academia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância principal: R$ 1.000,00, multa (50%): R$ 500,00 e despesa de execução: R$ 11,06. Total: R$ 1.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-61.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia dos Santos Carvalho \r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural Rezende Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância principal: R$ 12.161,95, equivalente a 991.859,20 IDTR's, Custas: R$ 242,80 e Despesas de Execução: R$ 11,06, perfazendo um total de R$ 12.415,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195777"
                            ],
                            "1195758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Juvenal\r\n\r\nRéu: Herminia Gonçalves Mello\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Herminia Gonçalves Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195758"
                            ],
                            "1195867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-22.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000318-20.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nGraca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000314-80.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-56.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-15.2006.5.01.0247 - RTSum - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195867"
                            ],
                            "1195880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001258-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Milagres \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000658-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Falcão [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Lobo Fernandes [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina dos Santos Falcão , Réu Carlos José Lobo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001095-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Paiva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Artefatos Metálicos [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faem Artefatos Metálicos, Aut Robson Almeida de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 13:35 horas, neste Posto Avançado de Maricá. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 13:25 horas, neste Posto Avançado de Maricá. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000976-10.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Imóveis S Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da notificação expedida à ré , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1195730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1195013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Duarte Filho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Duarte Filho\r\n\r\nDiga o autor se desiste da penhora, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0185500-44.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA CRUZ DE CARVALHO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Kateco Indústria e Comércio S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nVista por até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-16.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalme Teixeira Bille [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula 1-Contato Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalme Teixeira Bille\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 64/66, no prazo da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-63.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VILELA DA SILVA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINELLIS PARK HOTEL LTDA. [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VILELA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, por até 30 dias, paa que requeira o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.1988.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nVir com o nº de seu CPF, não sendo suficiente apenas o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Paredes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001-Em Liquid Ex e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-35.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-87.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO, Aut MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA CALVO, Aut SUELI TAVARES PINHEIRO, Aut TELMO ASSENCIANO HEIZER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1227. \r\n\r\nProcesso: 0230300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000384-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva de Jesus [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva de Jesus\r\n\r\nCiência dos cálculos elaborados pelo reclamante às fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO DOMINGUES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0074000-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Stwart da Silva Barbosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Stwart da Silva Barbosa, Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu Tranpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Folly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0232500-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira da Cunha\r\n\r\nVista da promoção por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELIANA LADEIRA JARDIM\r\n\r\nDar vista , por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia cardoso da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. rep p/ Leila Chelles [Adv. Viviane Pinheiro Werneck (OAB: RJ 124221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcineia cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, para indicação de meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Martins da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.- NITICOOP (em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.- NITICOOP (em liquidacao, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da conta de fls. 236, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Marques [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - na pessoa do seu Diretor-presidente ANTONIO CARLOS PROCÓPIO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Marques\r\n\r\nVista da devolução de fls.135, devendo indicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Quima de Carvalho [Adv. Fabiola Pereira Barros (OAB: RJ 117795 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Carvalho Confeccao ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Quima de Carvalho\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabieli Gomes de Carvalho [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nApresentar planilha com a retificação pertinente, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-81.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SILVA FERNANDES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVista dos autos por até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-55.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Patricio [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Mezavilla [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189200-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto Justino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Pinto Justino\r\n\r\nAcolhidos em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Helena dos Anjos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FARIAS NUNES [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA (IPC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE FARIAS NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Meri Helli Alves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0175900-23.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Robson Patuelli Junior [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e participaçoes Ltda em recuperação extrajudicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Robson Patuelli Junior\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Correa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 549: \"REJEITO os Embargos à Execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Araujo Gusmao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Araujo Gusmao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Eller [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: Miqueias Rosa [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miqueias Rosa\r\n\r\nPor ora, mantidos a disposição do Juízo os valores bloqueados via Bacen-Jud, que são irrisórias e, por isso, não se fazem indispensáveis à subsistência do executado. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR VENANCIO CARDOSO [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S/A, Aut JOANIR VENANCIO CARDOSO\r\n\r\nDar vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Firmino Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Firmino Cruz\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-81.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Julio Caetano Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - Nitcoop em liquidação extra-judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Julio Caetano Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Machado de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Pablo Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0176800-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Moraes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Abreu Moraes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Lima [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Lima, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos do Couto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Francisco Carlos do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, de fls. 1218, por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000384-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva de Jesus [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva de Jesus, Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/9/2011, às 14h30min, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nesta oportunidade deverão ser entregues as guias para habilitação ao recebimento ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000905-26.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-28.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSVALDO CIDADE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Plat SAFE industria e comercio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSVALDO CIDADE\r\n\r\nIndeferido, por ora, eis que a providência solicitada deve ser precedida da citação dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geveizer [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Emerick [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Geveizer\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação dos bens, ou outro meio de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roday Rodrigues Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia da Silva Carvalho [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia da Silva Carvalho\r\n\r\nOs autos encontram-se disponíveis, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aluizio Herdy Borges [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arles Xavier Freire [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arles Xavier Freire, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nDar vista do laudo pericial , por 20 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias, sendo ao réu, inclusive para complementação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0222000-70.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Freiman assist. p/ Pai Daniel Freiman [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cezar Inacio Moreira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Freiman assist. p/ Pai Daniel Freiman\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/10/2011, a partir de 15:14 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Jose Santos Chermont de Queiroz (Espolio de), rep. p/ Elizabeth Araujo Inacio C.Queiroz [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On LIne Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jose Santos Chermont de Queiroz (Espolio de), rep. p/ Elizabeth Araujo Inacio C.Queiroz, Réu Friburgo On LIne Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 06/10/11, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nId: 1195013"
                            ],
                            "1195011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0043200-20.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria) e Outros\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.216,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195011"
                            ],
                            "1195012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Celia Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciencia da decisão de fls. 233 que negou provimento aos Embagos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância devida a título de honorarios advocatícios estipulada na sentença, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195012"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1195973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nTrazer as peças necessárias à formação da Carta Precatória (fls. 74), observando-se o disposto nos artigos 49 e 50 da CPCJT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariella Raquel Moreira Montechiari [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariella Raquel Moreira Montechiari\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.76/81.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimaraes Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Altair Luiz [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Fabiano de Souza Santos Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Francisco Cardoso [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Jorge Gomes Ponte Junior [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Ronaldo Soares dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Eli de Paula Moreira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Sidney da Conceicao Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Luiz, Aut Eli de Paula Moreira, Aut Fabiano de Souza Santos Silva, Aut Francisco Cardoso, Aut Jose Jorge Gomes Ponte Junior, Aut Jose Ronaldo Soares dos Santos, Aut Renato Guimaraes Teixeira, Aut Sidney da Conceicao Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Hernandez Agner [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito) [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39; \"Prejudicado. Findada a prestação jurisdicional, nos termos da sentença de fls. 32/38\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a data da nova audiência foi alterada para 18/10/2011, às 11h, nesta 2ªVT/NF. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Fagundes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Rodrigues Velloso [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Fagundes\r\n\r\nIndicar meios de se dar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, e consequente expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Barboza [Adv. Paulo Cézar Marra de Moraes (OAB: RJ 135805 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 205/2011. no valor de R$ 2.757,12 , e que se encontra a sua disposição na agência central, do Banco do Brasil-NF. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter dos Santos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDar andamento ao presente processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso III, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio José Erthal [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinne Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinne Coffin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 60/63), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls.996/1002), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-56.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: TELEME - Telecomunicacoes e Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 777/786 e requerer o que for de seu interesse em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Costa [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/10/11, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo o patrono da parte comunicar à mesma, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Labes da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 188/189, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000646-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vasconcelos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Cristina Ferreira Romito [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-19.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Santos Lima [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 164/169, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA MARINI [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335/336: \"Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, conforme motivação supra. Mantido, por economia processual, o depósito de fls. 356, cujo valor excedente aos novos cálculos deverá ser liberado ao embargante em época própria.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Cézar Barcellos de Sant´anna [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Cristóvão de Oliveira Lima [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristóvão de Oliveira Lima, Aut Manoel Messias Martins, Réu Roque Cézar Barcellos de Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, no mérito, REJEITAR os pedidos formulados na exordial, assim como os pleitos formulados nas reconvenções, condenando o reclamante MANOEL MESSIAS MARTINS a pagar, em oito dias, ao procurador dos reclamados ROQUE CEZAR VACELLOS DE SANT\"ANNA e CRSITÓVÃO DE OLIVEIRA LIMA, a verba honorária advocatícia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa (R$ 50.000,00) na forma da fundamentação supra.Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-12.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE COELHO PINHEIRO [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Candido Macedo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Candido Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolívia Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 5 Estrelas do Valao do Barro LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolívia Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 127/137, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Mayko Monteiro Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com honorários. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Tubias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rocha Tubias\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-92.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santana [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 180. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natália da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 898 e realizar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0037200-49.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moraes Quindeler Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: B & T Comércio e Serviços Ltda- ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & T Comércio e Serviços Ltda- ME\r\n\r\nRecolher o valor residual previdenciário (fls. 54), em 05 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS\r\n\r\n\" ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de NovaFriburgo/RJ, no mérito, DECLARAR a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS como a correspondente a receber, através do código sindical no. 005.122.87837-0, o percentual de 5% (cinco por cento) da contribuição sindical arrecadada pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CORDEIRO, a quem se condena a pagar, em oito dias, aos procuradores da entidade autora, honorários advocatícios de R$ 100,00 (cem reais), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, na forma da fundamentação supra. O crédito será apurado em liquidação por cálculo. Correção monetária a partir do mês seguinte ao fato gerador da contribuição sindical devida. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pelo réu, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa: R$ 1.000,00 (um mil reais).\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2011, às 14:00 horas,devendo o patrono dar ciência ao autor do teor desta notificação.. Após este prazo , o autor terá 15 dias para apresentar os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nId: 1195973"
                            ],
                            "1195971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marcia Lomeu\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Barsil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B.S.I. do Barsil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195971"
                            ],
                            "1195972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte: \"ISTO POSTO. decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ , DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e , no mérito, DECLARAR: a) a pena de confissão ao primeiro réu (INTESP); b) a responsabilidade subsidiária do município reclamado; c) a data de encerramento do pacto laboral; d) a época própria para a incidência da correção monetária;e) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA - INTESP e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS a pagar , em 08 (oito) dias, ao reclamante LEILSOM MARINI NEVES a quantia de R$ 5.252,42 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referentes às verbas rescisórias + multas (R$ 4.887,13) e FGTS + 40% (R$ 365,28), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 524,24 (quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos previdenciários e fiscal na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte: \"ISTO POSTO. decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ , DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e , no mérito, DECLARAR: a) a pena de confissão ao primeiro réu (INTESP); b) a responsabilidade subsidiária do município reclamado; c) a data de encerramento do pacto laboral; d) a época própria para a incidência da correção monetária;e) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA - INTESP e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS a pagar , em 08 (oito) dias, ao reclamanteLUIZ HENRIQUE CORTES LEITE a quantia de R$ 5.252,74 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referentes às verbas rescisórias + multas (R$ 4.887,46) e FGTS + 40% (R$ 365,28), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 525,27 (quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos previdenciários e fiscal na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nfica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2011, às 14:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195972"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1195951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Zacarias da Silva [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanel Serviços Conservação e Locação Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Zacarias da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001315-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. - (Rodoflex), Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leandro de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Vieira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cláudia Valéria Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Peres Pena [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Aut Paula Peres Pena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: GLACOLANGE SILVA SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato da Silva [Adv. Sueli Viegas Coelho (OAB: RJ 122824 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisitran Transportes Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisitran Transportes Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \" J. O requerimento deverá ser dirigido à União Federal(INSS). Entretanto, independentemente do deferimento naquele órgão, venha a Ré com o depósito da 1ª de 10 parcelas do valor devido. NI, 06/09/2011. O juiz\". Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167000-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MARIO SANTOS DE SOUZA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, bem como da diferença da cota fiscal, observando o saldo existente nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Monteiro da Silva Martins [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Comunitária Beneficente Brasil Itália\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Monteiro da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 504,00, pela Autora. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ventura Andrade Aguillar [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, dando-lhe ciência, inclusive, da decisão homologatória de fls. 55, devendo a Ré depositar R$ 15.683,37, ou o equivalente a 1.287.246,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0177600-31.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriane de Lima Baleixo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Severino Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo\r\n\r\nCiencia de que deverá dizer se existem ou não os comprovantes mencionados no item 3 de fls. 419 e, se for o caso, deverá apresentá-los, em 10 dias. Em relação ao alvará dos honorários, aguarde-se. \r\n\r\nProcesso: 0001236-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sobral da Silva Neto [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Chambarelli (OAB: RJ 23271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDiga a Ré sobre o inteiro teor deste requerimento, inclusive, no que tange ao item 1. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barbosa da Silva [Adv. Bruna Souza de Melo Silva (OAB: RJ 158765 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barbosa da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peres de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (sucessora de Novasoc Comercial Ltda.)\r\n\r\nLevanto a penhora de fls. 137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Araujo Ramos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Araujo Ramos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª Ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-54.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Tomaz [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Moreira de Oliveti [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva Moreira de Oliveti \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001072-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Siqueira Costa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Siqueira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Calixto [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que foi NEGADO seguimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Ré, por intempestivo, e que os Embargos de Delaração interpostos pelo Autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-71.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA, Réu: Eduardo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nVenha o Exequente com a cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel indicado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-92.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Lima Ferreira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Cristina Maciel Farias [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Cristina Maciel Farias\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Freire Marotte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001084-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBPL - Instituto de Beleza Bandeira da Paz Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBPL - Instituto de Beleza Bandeira da Paz Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Sembenio Furtado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Sembenio Furtado \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos (Coca-Cola) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001223-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Paixão da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Paixão da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0219200-76.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO CAMPOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-06.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Miranda da Silva [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Santa Rita Sua Sorte 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Miranda da Silva\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cardoso Felizardo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Max Cardoso Felizardo \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira Pegas Junior \r\n\r\nFornecer os atuais endereços das Rés, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Predete Miranda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Predete Miranda \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º Réu, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipameri Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Oliveira\r\n\r\nCiencia de que deverá manifestar-se, inclusive, quanto a proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-97.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Miquinioty\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 393, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Couto de Lima [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Couto de Lima\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Campos da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 279/285. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pena Vila [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nAtente o peticionante para o fato de que não há contestação nos autos. Ciência de que deverá comprovar todos os depósitos referente à pensão alimentícia, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Gomes Motta [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS, Aut Igor Jose Gomes Motta\r\n\r\nHavendo depósito garantidor dos embargos à execução continua incidindo nos cálculos os juros de mora nos termos do art. 39 da Lei 8.177/91. Não havendo bens da primeira Ré ou dos respectivos sócios, responde a condenada subsidiária pelos valores devidos ao Exequente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Pralon [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Show Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Pralon \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0225300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Elias [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Elias\r\n\r\nDiga o Autor se pretende desistir do pedido ou se pretende aguardar a verba mencionada na Resolução nº 66, do CSJT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0263-95\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. O termo \"ad quem\" para apresentação da emenda era 28/07, na medida em que o prazo de 10 dias iniciou-se em 18/07 (ata de fls. 70), portanto, indefiro o pedido, considerando que a emenda fora protocolada em 03/09/2011, conforme se denota às fls. 73. Indefiro. Intime-se. NI, 06/09/2011. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayverson Barbosa [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Vv Ltda. [Adv. Leonardo Mazzutti Sobral (OAB: RJ 144038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Shopping Dutra Locação e Vv Ltda. , Aut Dayverson Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 84/90. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lamego Braga [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano do Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cézar dos Santos Dutra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cézar dos Santos Dutra\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Sena [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Radar Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao às fls. 71/86. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001202-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Wagner Souza Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dara Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dara Comércio Automottivo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lapa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lapa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Teodoro da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Teodoro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o Autor se pretende, efetivamente, ver a contagem do Imposto de Renda, conforme explicitado no requerimento. Em caso afirmativo, cientifique-o de que deverá devolver o valor referente a cota fiscal recebida, considerando que a liquidação elaborada, bem como a atualização e juros de fls. 287 e 288/290, respectivamente, não houve a retenção equivalente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Santana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Santana\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUCIANO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVANY TOLISANO DUARTE, Réu: Joab Bezerra Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-46.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE PACHECO BRUM DE OLIVEIRA [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO N/P SÓCIA IRACEMA ARRUDA CAMARA LEMOS ME [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE PACHECO BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Necy Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VARGAS DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VARGAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Almeida Sampaio [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Almeida Sampaio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-93.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO BARBOZA FILHO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA POVAO DA VILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO BARBOZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185300-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVES DOS REIS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA - POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA - POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001244-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge Cardoso Nascimento [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge Cardoso Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GACHET MARINS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GACHET MARINS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 110/114. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bispo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mariano da Silva Filho [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mariano da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PORFIRIO DE MENDONCA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: POSTALIS ESTATUTO SEGURE SOCIAL CORREIOS TELEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc... Tratando-se de coisa julgada, não se há falar em juros de 0,5%(meio por cento). Reporto-me à homologação de fls. 535. Intime-se. NI, 14/09/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Roserval Envaso Ltda. [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roserval Envaso Ltda.\r\n\r\nDiante da concordância do Autor, venha a Ré com o depósito da 1ª parcela do \"acordo\" celebrado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes do Nascimento [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Daniel Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001059-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos dos Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0205400-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Belicio [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)], Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda., Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 89/94. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-03.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Lopes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mesquita Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Lopes\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-82.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho de Mattos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carvalho de Mattos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001201-11.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento de Oliveira [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: M B S Construções, Réu: Casaplam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Alves de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar a guia GFIP, a fim de possibilitar o recolhimento do valor relativo ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1195951"
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                            "1195950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Sousa Morais Fernandes\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira, Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZE, Fabio Abraão do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Abraão do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ ALVES\r\n\r\nRéu: RENHEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gomes Ruivo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BISPO CARDEAL\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA-ME, Ana Paula Coelho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Coelho Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-59.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIANE VERONESES ALVES\r\n\r\nRéu: LECRIS COM DE ROUPAS LTDA n/p sócio JORGE, NAGIB GAZAL NETO , Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nPelo presente fica m NAGIB GAZAL NETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-14.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSO SAO JORGE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar R$ 5.137,28, referente a cora previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Rego da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lamego Braga\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195950"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1195977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234100-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Castro Leite [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Wilson Luiz Castro Leite\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveg Manipulação Ltda. , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Machado de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29/02/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laério Sandro Liperti Moreira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laério Sandro Liperti Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miquelotte Especie [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miquelotte Especie\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Xavier de Oliveira [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Xavier de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001946-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Elvima Construções Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alves Soares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002009-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Lima \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001842-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Guedes [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Meta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000096-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Pereira Adão Maciel [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Pereira Adão Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Castro Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Apascentar de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcio de Castro Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Licurgo [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ferreira Licurgo, Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/11/2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sonia Aparecida Pio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0240000-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane do Nascimento Sodré [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Odontológico R 2 Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultório Odontológico R 2 Ltda., Aut Liviane do Nascimento Sodré\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001839-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Vasconcelos Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Vasconcelos Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/02/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001846-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves de Lima Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofesil Indústria e Comércio de Almofadas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves de Lima Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1195977"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1195564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002095-15.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Rego Oliveira dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saúde Ocupacional - CSO [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Reis e Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: G S M Grupo de Saúde e Medicina S/S [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Luiz Jordan Clavello dos Reis [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarinense Saúde Ocupacional Ltda., Réu Centro de Saúde Ocupacional - CSO, Aut Fernando de Moraes Rego Oliveira dos Santos, Réu G S M Grupo de Saúde e Medicina S/S, Réu Luiz Jordan Clavello dos Reis, Réu Reis e Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda.\r\n\r\nVir com os quesitos da testemunha a ser ouvida através de Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-26.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Aparecida da Silva Alves [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.546,31,atualizado até 01/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Justo [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.163,93, atualizado até 07/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barbosa da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.793,52, , atualizado até 31/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001987-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romboli [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 61.002,53, atualizado até 10/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1195564"
                            ],
                            "1194892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0050100-59.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BENJAMIN DA CUNHA FILHO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Luiz Ornellas Quintella,FERCON EMPREITEIRA LTDA,Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Luiz Ornellas Quintella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.823,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rui Manuel dos Santos Alves,FERCON EMPREITEIRA LTDA,Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Manuel dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.823,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-62.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIELE FERREIRA RAMALHO\r\n\r\nExecutado: Silvio Poze e Silva,SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO DE NOVA IGUACU LT,Luzia de souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Poze e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.208,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia de souza Pereira,SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO DE NOVA IGUACU LT,Luzia de souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia de souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.208,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-09.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Raymundo da Silva\r\n\r\nExecutado: ELIANE DA ROCHA,Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.,LUCIA MARIA DA ROCHA,ROBERVAL DUTRA,CRISTINA SILVA GUINÂNCIO DE SOUZA,LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE ÁVILA,ZELINA SANTANA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA SILVA GUINÂNCIO DE SOUZA,Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.,LUCIA MARIA DA ROCHA,ROBERVAL DUTRA,CRISTINA SILVA GUINÂNCIO DE SOUZA,LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE ÁVILA,ZELINA SANTANA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA SILVA GUINÂNCIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZELINA SANTANA ALVES,Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.,LUCIA MARIA DA ROCHA,ROBERVAL DUTRA,CRISTINA SILVA GUINÂNCIO DE SOUZA,LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE ÁVILA,ZELINA SANTANA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELINA SANTANA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERVAL DUTRA,Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.,LUCIA MARIA DA ROCHA,ROBERVAL DUTRA,CRISTINA SILVA GUINÂNCIO DE SOUZA,LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE ÁVILA,ZELINA SANTANA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERVAL DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE ÁVILA,Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.,LUCIA MARIA DA ROCHA,ROBERVAL DUTRA,CRISTINA SILVA GUINÂNCIO DE SOUZA,LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE ÁVILA,ZELINA SANTANA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE ÁVILA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA MARIA DA ROCHA,Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.,LUCIA MARIA DA ROCHA,ROBERVAL DUTRA,CRISTINA SILVA GUINÂNCIO DE SOUZA,LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE ÁVILA,ZELINA SANTANA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA MARIA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-98.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Marques Madureira Junior\r\n\r\nExecutado: SANDRA MARCELA MACEDO MARTINS,Long Fer Industria e Comercio,JAIR ROCHA LINHARES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARCELA MACEDO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.223,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR ROCHA LINHARES,Long Fer Industria e Comercio,JAIR ROCHA LINHARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR ROCHA LINHARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.223,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-61.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallace Wagner de sales Vieira\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia da Silva,Jardim de Infancia Anjinho do Ceu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.064,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001287-10.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeniffer da Conceição\r\n\r\nExecutado: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Massa Falida de Gouache Confecções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001179-78.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Rodrigues Barcelos\r\n\r\nExecutado: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.337,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-47.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: William John de Souza Ambrose\r\n\r\nExecutado: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA,ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.799,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA,ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.799,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-35.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Dias\r\n\r\nExecutado: Otakar Orlando Svacina,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.,Fernando Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Otakar Orlando Svacina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar Ferreira dos Santos,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.,Fernando Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-76.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Baptista da Cruz Junior\r\n\r\nExecutado: Ruth Celia Nunes Vidal,Netare Comercio e Servicos Ltda.,Sebrae Servico de Apoio a Micro e Pequena Empresa,Valter Marcos de Moura,Alan da Costa,Jose Eduardo Nunes Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Celia Nunes Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Eduardo Nunes Vidal,Netare Comercio e Servicos Ltda.,Sebrae Servico de Apoio a Micro e Pequena Empresa,Valter Marcos de Moura,Alan da Costa,Jose Eduardo Nunes Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Eduardo Nunes Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-60.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mário Luiz de Moraes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Luiz de Moraes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-20.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.437,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-38.2009.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Nunes Faria\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Luiz Carbos,Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda.,Vicente Oziel Francisco,Alexandre Oziel Francisco,Francisco de Assis Pacheco Brun,Antonio Neres Norberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Luiz Carbos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.578,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Neres Norberg,Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda.,Vicente Oziel Francisco,Alexandre Oziel Francisco,Francisco de Assis Pacheco Brun,Antonio Neres Norberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Neres Norberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.578,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Oziel Francisco,Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda.,Vicente Oziel Francisco,Alexandre Oziel Francisco,Francisco de Assis Pacheco Brun,Antonio Neres Norberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Oziel Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.578,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001567-78.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu ( CODENI),Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu),Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.539,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu ( CODENI),Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu),Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.539,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-75.2001.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nExecutado: Adriana da Costa Leandro Demarchi,GMP SAUDE PRESTADORA DE SERV MEDICOS LTDA,Valter Pelegrine Junior,Ney Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Costa Leandro Demarchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.312,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valter Pelegrine Junior,GMP SAUDE PRESTADORA DE SERV MEDICOS LTDA,Valter Pelegrine Junior,Ney Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Pelegrine Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.312,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ney Simões,GMP SAUDE PRESTADORA DE SERV MEDICOS LTDA,Valter Pelegrine Junior,Ney Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.312,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-44.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Cassimiro,COLEGIO DECISAO,Fabiana Cassimiro Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Cassimiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.622,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-19.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Silva de Moraes\r\n\r\nExecutado: José Ferreira da Silva,Natriz Film N I Ltda.,A. L. Distribuidora e Representações LTDA-CNPJ 10.792.788/0001-70,André Luiz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-68.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PANCOTE GALONETE\r\n\r\nExecutado: William Paranhos Câmara,IMPACTO ENGENHARIA LTDA,Jorge Paranhos Câmara\r\n\r\nPelo presente fica citado William Paranhos Câmara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.351,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-70.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEFRANCE PORFIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Brayner,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,Romario Pericles Brayner,Roselaine Ribeiro dos Santos,Jorgete Moreira da Silva,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.896,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rocini Pericles Brayner,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,Romario Pericles Brayner,Roselaine Ribeiro dos Santos,Jorgete Moreira da Silva,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocini Pericles Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.896,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roselaine Ribeiro dos Santos,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,Romario Pericles Brayner,Roselaine Ribeiro dos Santos,Jorgete Moreira da Silva,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselaine Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.896,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romario Pericles Brayner,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,Romario Pericles Brayner,Roselaine Ribeiro dos Santos,Jorgete Moreira da Silva,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Romario Pericles Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.896,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-87.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Souza\r\n\r\nExecutado: Cleonice Paulina das Neves,Rumo Novo Engenharia Ltda N/P SOCIO VITOR LUIZ VICENTE TAVORA,Municipio de Nova Iguacu,Vitor Luiz Vicente Távora\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice Paulina das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.352,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Luiz Vicente Távora,Rumo Novo Engenharia Ltda N/P SOCIO VITOR LUIZ VICENTE TAVORA,Municipio de Nova Iguacu,Vitor Luiz Vicente Távora\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Luiz Vicente Távora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.352,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-47.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Gil Randolph Husbardo\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa,Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Forjas Brasileiras S.A.,Darcy de Medeiros,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.080,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-41.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Nigre\r\n\r\nExecutado: MARILUCE BATISTA DE SOUZA,Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda.,Edilson Brito Marins,GILBERTO FELSKI,JOSE GILMAR UGULINO,LUIZ ANTONIO GOMES,SEBASTIÃO FERNANDES MACHADO,LUIS CARLOS PORTELA TOME,SILA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILUCE BATISTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.609,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILA ANDRADE DE OLIVEIRA,Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda.,Edilson Brito Marins,GILBERTO FELSKI,JOSE GILMAR UGULINO,LUIZ ANTONIO GOMES,SEBASTIÃO FERNANDES MACHADO,LUIS CARLOS PORTELA TOME,SILA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILA ANDRADE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.609,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO GOMES,Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda.,Edilson Brito Marins,GILBERTO FELSKI,JOSE GILMAR UGULINO,LUIZ ANTONIO GOMES,SEBASTIÃO FERNANDES MACHADO,LUIS CARLOS PORTELA TOME,SILA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.609,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Brito Marins,Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda.,Edilson Brito Marins,GILBERTO FELSKI,JOSE GILMAR UGULINO,LUIZ ANTONIO GOMES,SEBASTIÃO FERNANDES MACHADO,LUIS CARLOS PORTELA TOME,SILA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Brito Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.609,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS PORTELA TOME,Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda.,Edilson Brito Marins,GILBERTO FELSKI,JOSE GILMAR UGULINO,LUIZ ANTONIO GOMES,SEBASTIÃO FERNANDES MACHADO,LUIS CARLOS PORTELA TOME,SILA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS PORTELA TOME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.609,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001073-19.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando de Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: Auto Reboque do Gordo RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Reboque do Gordo RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.372,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194892"
                            ],
                            "1194891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0146300-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Pereira Carvalho Lemos\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-58.2005.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Excel 2000 Construcoes Eletricas Ltda., Adalberto Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Santos Costa, Excel 2000 Construcoes Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194891"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1195896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vanesson Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vanesson Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 26/09/2011 às 13:35hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nId: 1195896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1194110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-40.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DE MOURA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: JOAO PERRI DE PAIVA, Réu: JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000204-79.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Rocha Nicolay de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Avila Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rocha Nicolay de Souza\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Sanatorio de Correas Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatorio de Correas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 138, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Maria Pereira Augusto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Itararé ltda. [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Maria Pereira Augusto, Réu Pousada Itararé ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2011, às 15:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas retificações nas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-95.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO PEREIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A, Aut JOSE EMILIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Pecanha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0181000-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Lopes de Brito [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Laurindo Lopes de Brito\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Rosa [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DE JESUS SCARDINE [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILA DE FREITAS POMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE JESUS SCARDINE\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, bem como do ofício de fls 85/87, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051500-82.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0075600-09.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BRAND [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BRAND\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0024500-15.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA REGINA DA SILVA [Adv. Cirlane Celeste do Nascimento Bon (OAB: RJ 79285 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IVONE PERALVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-46.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrosio de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: V W Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ambrosio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056800-54.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Moraes Fintelmam [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Arêa Leão Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Moraes Fintelmam\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls. 20 \r\n\r\nProcesso: 0126800-79.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Valéria do Rêgo Silva Santana de Mrais (OAB: RJ 159762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo o reclamante depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000260-15.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patric Rabello da Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Redunte Ind. e Com. de Móveis Ltda., Réu: Maciço Móveis e Decoração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Rabello da Cruz\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Francinete dos Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Medeiros [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)], Réu: Sileida Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francinete dos Santos, Réu Joao Francisco de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0017600-89.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOBO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERV DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SA -SISTEMA DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOBO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente em 30 dias conforme determinado às fls. 363. \r\n\r\nId: 1194110"
                            ]
                        }
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                "Resende": {
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                                "Processo: 0080100-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CONCEICAO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Faria Mangia [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Itaipava Engenharia Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Faria Mangia\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar ofícios de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-63.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Conceicao Silveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, observada a proporcionalidade das verbas deferidas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140000-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Santos Silva Júnior [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Santos Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0180000-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibb Pizzas Ltda. [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibb Pizzas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvério da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silvério da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes Moreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transporte e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes Moreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-97.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Edna Alves Pedroso [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Economica Federal, Rqte Marta Edna Alves Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-06.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian da Silva Gomes Correa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Silva de Resende Serviços de Reparação e Conservação Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian da Silva Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Cardoso Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Cardoso Pereira, Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Fatima Ribeiro Junior, Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN LUIS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.121, fixando a condenação no valor de R$ 6.036,06 equivalente a 493.947,65 IDTRs devidos ao rte e R$ 603,61 equivalentes a 49.394,76 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA SOARES FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA SOARES FILHO, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu ROOSTER PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE AGULHAS NEGRAS MUD E CARGAS LTDA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA NOGUEIRA , Réu: LUIS CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 132, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0177100-50.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINO BATISTA LEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Glaysson Teixeira (OAB: MG 72691 - D)], Réu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, na forma registrada à fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0051500-77.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEMIR BORGES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação postulada à fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Barros Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Barros Martins\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALVES MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/03/2012, às 10:05 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-94.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA SILVA MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria, Assessoria em RH LTDA, Réu: AGV Logística S.A., Réu: Pernod Ricard do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ferraz\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000805-07.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sâmia Patrícia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luciana B. Moreira, Rqdo: Euler da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sâmia Patrícia Riatto Watanabe\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002096-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidson de Andrade Coutinho [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanmarques Indústria e Comércio de Laticícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson de Andrade Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GIL DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047000-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 134/136, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYR GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, apresentando os valores que porventura entenda devidos. Prazo de 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000461-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Braz Bento [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Braz Bento\r\n\r\nImpulsinoar o feito, em 30 dias, sob pena de extinção do proesso sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido \r\n\r\nProcesso: 0062400-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARQUES BARAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BALBINO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut FLAVIO BALBINO DA SILVA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002094-09.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieser Benedito da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanmarques Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lehmann de Morais [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Lehmann de Morais\r\n\r\nNa forma da r. ata de fl. 35, vista dos autos para, em 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001990-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tavares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA JULIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA JULIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176200-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS SAMPAIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JESUS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138, fixando a condenação no valor de R$ 28.524,93 equivalente a 2.334.370,20 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.852,49 equivalentes a 233.437,02 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIRGOLINO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VIRGOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 133, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Lilian Dal Secchi Bento (OAB: SP 152138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 15:00 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0173600-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossano Reis Moura [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda, Réu Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gonçalves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Lltda (Massa Falida), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gama Marins [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gama Marins\r\n\r\nTendo em vista a petição do i. perito, fl. 530, proceder às providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0063400-57.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR POLIDORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut LAIR POLIDORO, Réu Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 136, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0033100-30.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NETTO NOGUEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR NETTO NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1194666"
                            ],
                            "1194667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Conceição\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0231900-86.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0187900-25.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gonçalves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Colomo Serviço Auxiliar da Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo Marques de Oliveira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001577-67.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nNa forma da Lei 9.957/00, informar os valores líquidos referentes aos pedidos contidos nos itens \"5 e 7\" da incial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON FIGUEIREDO DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0204500-53.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgem Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Silveira Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0206700-43.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURART CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ailton Flavio de Souza, Réu: Cleber Hudson Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofícios e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dia, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0182600-82.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barbosa Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada de Resende Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alvorada de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0557/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0231100-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Tomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ROSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)], Réu: Benny Szajnfarber, Réu: Jose Szajnfarber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ROSA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMAN CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jose Ailton Macedo Dias, Réu: Raul Bueno da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0094200-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERREIRA DANTAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERREIRA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0207100-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Saturno [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Saturno\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0192300-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Carreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Rodrigo de Souza Carreira\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 168, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0212500-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRE DA CUNHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária remanescente, R$ 24.382,02, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206800-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Lemes dos Santos [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wanderley Lemes dos Santos\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0230800-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE VIVIANE DE FREITAS JACINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE VIVIANE DE FREITAS JACINTO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0211400-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME, Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Quirino [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Costa de Penedo Ltda - ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Restaurante Costa de Penedo Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Maximiniano [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Maximiniano\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0210100-02.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda, Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-87.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON RICARDO NUNES OCIOLY [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON RICARDO NUNES OCIOLY\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0191200-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Alves Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Ivanil Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl . 198 v. \r\n\r\nProcesso: 0230400-82.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS GRACIANI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS GRACIANI\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0194800-05.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE RESENDE COM. INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nProvidencie a parte autora cópia da certidão (RGI) do imóvel descrito na petição de fl. 131, documento indispensável à formação da competente carta para penhorar o imóvel. Prazo: 20 dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0184600-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: S C T Moisés - Casa da Esfiha [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 38, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0190900-04.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Mara Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COPSERV, Réu: Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Mara Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 302/307 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000781-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Diego Geraldo Francisco da Silva, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000386-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vicente Fernandes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda., Réu: Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vicente Fernandes\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207200-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Maxwell Silveira Ribeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Maxwell Silveira Ribeiro\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0097800-97.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIANOS BAR, Réu: MARIA ISABEL MALVA BEBIANO BORIN, Réu: Mauro Bebiano Borin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhalila Miranda [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 100,00, bem como o saldo residual devido conforme cálculos de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rabelo Sodré [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São José [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São José\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON NAPOLEAO AVILA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON NAPOLEAO AVILA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0232100-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001223-42.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eron Saldanha da Rosa [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Saldanha da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/10/2011, às 14:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0197300-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Carvalho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 132, bem como comprovar nos autos o depósito da quantum estimado pelo i, expert para a realização da perícia, R$ 2.000,00. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JULIO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JULIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 05 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0206000-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Lopes da Silva\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 188/195 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito, observando-se, entretanto todas as diligências já efetivadas nos autos para a devida citação/notificação da ré e seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0207900-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste da Silva\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0230500-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUCIDE DE BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut REUCIDE DE BARROS, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0230900-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GODINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS GODINHO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0231300-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HENRIQUE LEAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HENRIQUE LEAL, Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0232000-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM FLORES FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanyon Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Z J Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-79.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA, Réu RESENAUTO VEICULOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1194667"
                            ],
                            "1194668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209100-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino de Melo [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Relais Pousada e Restaurante Ltda. ME, Réu: Beatriz do Amaral Montezuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino de Melo\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/10/2011, às 14:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001224-27.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Bendicto de Carvalho [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bendicto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/10/2011, às 14:45 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0222400-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SCRAP NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. ME, Réu: Carlos da Silva, Réu: Eurico Carvalho de Medeiros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 103, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0223700-90.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTORO SOBRINHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGRO PECUARIA DO MUN DE RES RESPONS LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTORO SOBRINHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0215100-41.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Jose de Oliveira Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ju Sobrinho Artigos de Presentes [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: José Urtiga Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ju Sobrinho Artigos de Presentes\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane de Jesus Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapirucu Comércio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapirucu Comércio de Alimentos Ltda.-ME\r\n\r\nColacionar aos autos, em 05 dias preclusivos, as peças necessárias à formação da deprecata, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cruz da Silva [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva\r\n\r\nProceder à complementação dos depósitos inerentes aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-45.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NORIVAL RODRIGUES LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL RODRIGUES LIMA\r\n\r\nFornecer cópia do RGI do imóvel mencionado à fl. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-12.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Geraldo Mateus [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Geraldo Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/10/2011, às 14:50 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0232700-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut LUIS CARLOS DA SILVA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0227900-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Aut Nelson da Silva Maia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut HELIO CANDIDO DA SILVA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-81.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vieira Mattos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 14:45 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0211100-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Tavares Cabral [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Tavares Cabral\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 400 (valor depositado até 29/07/2011, R$ 1.550,00), proceder à complementação do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000883-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rafael e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Coplasa Engenharia Ltda., Réu: Pneumática Michelin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rafael e Silva \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deferimento da citação editalícia das duas primeiras rés. \r\n\r\nProcesso: 0233700-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PAULO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS PAULO, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203100-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Dalva Ferreira de Souza [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Conradi Sabadini, Réu: Josefina Conradi Sabadini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Dalva Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/10/2011, às 14:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0233200-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TIBURCIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0002271-70.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Raimundo da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjet Engenharia Ltda. [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 27,39, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/10/2011, às 15:00 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0209200-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Rocha [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Rejane dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA MOTA VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CASA ALPINA DE VISCONDE DE MAUA LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CASA ALPINA DE VISCONDE DE MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-49.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Otaviano da Silva Duarte [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/10/2011, às 14:30 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0276600-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut DANIEL COSTA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001226-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Heloisa da Silva Carvalho [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Heloisa da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/10/2011, às 15:05 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0232200-38.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rondeli dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Ford Dodge S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rondeli dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação postal da mesma, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0233500-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001227-79.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antônio Pereira da Silva [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/10/2011, às 14:55 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nId: 1194668"
                            ],
                            "1194664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Silva Dias\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda., Porto & Filho Reparação e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Porto & Filho Reparação e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194664"
                            ],
                            "1194665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0250700-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SPEED 1001 LTDA ME (SERV DE MALOT E ENT RAPID)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Arai Martins Rodrigues, SPEED 1001 LTDA ME (SERV DE MALOT E ENT RAPID), Teron Moreno Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução previdenciária que se processa nos autos, no valor de R$ 47,63, equivalente a 3.900,40 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0182300-33.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nRéu: GERALDO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário cabível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208200-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Diniz Bueno\r\n\r\nRéu: Wipop Wireless Fidelity Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wipop Wireless Fidelity Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda, CLARIANT DO BRASIL S.A., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Transporte e Comercio Ltda, CLARIANT DO BRASIL S.A., POSTO CHOPOTO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-74.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA CORREA\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Genivaldo Texeira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001583-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Pousada Vale de Avalon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pousada Vale de Avalon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 600,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidiane Oliveira das Mercês\r\n\r\nRéu: Muito Mais de Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais de Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-12.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas da Rocha\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002377-32.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos\r\n\r\nRéu: R. Santos Comércio e Serviços de Reforma Civil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m R. Santos Comércio e Serviços de Reforma Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. (Supermercado Alegria)\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. (Supermercado Alegria), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0182400-46.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto de Jesus\r\n\r\nRéu: YVI´S Di Castro Comercio (Antoni Confeccoes)\r\n\r\nPelo presente fica m YVI´S Di Castro Comercio (Antoni Confeccoes), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Assunção\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Carreira\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 168, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BEZERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARKET SIDERURGICA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/120, fixando a condenação no valor de R$ 217.460,76 equivalente a 17.787.866,57 IDTRs devidos ao rte e R$ 43.492,15 equivalentes a 3.557.573,31 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182800-02.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA DOS SANTOS COLARI\r\n\r\nRéu: FERNANDA THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA THOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194665"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1195707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-77.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000608-70.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Inês Casthorina de Morais [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Inês Casthorina de Morais\r\n\r\nDepositar, em juízo, o valor dos honorários periciais (R$ 1.500,00), bem como de que poderá parcelá-los em até 10 vezes, devendo a 1ª vir em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. A perícia somente será realizada após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Araújo Rodriguez [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes Ltda - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes Ltda - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IRPF e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia dos Santos de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDr. Issa Assad Ajouz - OAB 37574, apresentar a cópia do extrato bancário referente ao período das últimas parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-64.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE DA MOTTA BARRETO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao desentranhamento dos documentos, com substituição por cópia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-43.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Galvão dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Galvão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento o desentranhamento dos documentos, com substituição por cópia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-32.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy dos Santos Tibúrcio [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Hermancia Barbosa Mera, representado por Dayse Mera Fernandes [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Hermancia Barbosa Mera, representado por Dayse Mera Fernandes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 110,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lage [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Ag dos Santos Comércio de Cosmetícos de Beleza em Geral [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ag dos Santos Comércio de Cosmetícos de Beleza em Geral\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000337-61.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Romualdo Ribeiro [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais e Silva Impermeabilizações Ltda. - ME [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais e Silva Impermeabilizações Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira\r\n\r\nDepositar, em juízo, o valor dos honorários periciais (R$ 2.000,00) podendo parcelá-los em até 10 vezes, devendo a 1ª vir em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. A perícia somente será parcelada após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rivas [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rivas, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 210/211 foram homologados, bem como de que o depósito de fl.180 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1195707"
                            ],
                            "1195776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Luzimar Ltda - ME - N/P Antonio Sepúlvida Neto [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Luzimar Ltda - ME - N/P Antonio Sepúlvida Neto\r\n\r\nApresentar os comprovantes de pagamento referentes às parcelas de setembro/2010 a maio/2011, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio, Aut Rodolfo Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da improcedência dos embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Lima [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Lima\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fl.73, comprovando o valor sacado por meio do alvará de fl.62, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hesir de Oliveira Filho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hesir de Oliveira Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais - CDR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo, devendo a reclamada comprovar os honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Santos [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave - Cooperativa Brasileira de Profissionais em Venda Ltda., Réu: Banco Fiat S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nContrarrazoarem Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0174900-83.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: MARIO ROBERTO PEDROSO VALPAÇOS [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: CARLA TOSTES LIMA SILVA [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO ROBERTO PEDROSO VALPAÇOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.381 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0089700-64.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fausto do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-14.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Baistrocchi [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência S/A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S/A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A., Réu HSBC Vida e Previdência S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1195776"
                            ],
                            "1195926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karima Muhammad de Lima El Bisharat [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karima Muhammad de Lima El Bisharat, Réu Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação aos cálculos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Nunes [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1195926"
                            ],
                            "1195922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-28.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construçoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.135 foram homologados, devendo a 1ª ré (Gerenplan) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1195922"
                            ],
                            "1195925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria São Jorge do Vilar Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195925"
                            ],
                            "1195923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Archanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data marcada para a regularização da anotação da CTPS da autora, dia 07/10/2011, às 10:30 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Queli Alves Rosa\r\n\r\nRéu: CRISBAB CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195923"
                            ],
                            "1195700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 16/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 21/10/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 11/11/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: GRUPESV ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO OBRA e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) condicionador de ar da marca HG, tipo split, 12000 BTUs, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01(um) condicionador de ar da marca Midea, split, modelo MCE 18 CR, 18000 BTUs, com controle remoto, em bom estado de conservação. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Antonio Carlos Monteiro da Silva Lt 16 Qd 59, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195700"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1181962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000986-75.2011.5.01.0531 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRqdo: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo)\r\n\r\nContestar o pedido em 05 dias cabendo-lhe exibir as copias, contrafes e mais reproducoes dos atos e documentos que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA FERRO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMARK SERVICOS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA FERRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda., Aut Rogério José Pires\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Serafim Barbosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Triunfo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Serafim Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 46 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007000-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Trancoso do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE- Teresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE- Teresópolis, Aut Edson Trancoso do Canto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003400-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Chote Teixeira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Aut Welington Chote Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos, Aut Maria Aparecida Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.217, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erley de Oliveira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erley de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0059000-23.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Lima Carvalho [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Loureiro Borges [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Lima Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gabriel da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 421 \r\n\r\nProcesso: 0009700-10.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO\r\n\r\nIndeferido. Diligencie \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONICE PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONICE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.118, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Regina Tavares Ricardo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Regina Tavares Ricardo\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 78 \r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Leao de Vasconcelos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Leao de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do ofício, requerendo o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0122600-57.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Sines de Aquino [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda n/p do sócio Fernando Edilton Vieira [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Sines de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson dos Santos Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 212, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Michel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Michel da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: LEDA JUNG DOS SANTOS [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO OTACILIO FREIRE [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNO CON 2003 DESIGN E PARTICIPACOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO OTACILIO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do ofício , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1181962"
                            ],
                            "1181961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.212, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONICE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181961"
                            ]
                        }
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                },
                "Três Rios": {
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                            "1190496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-88.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO FERNANDES FILHO [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Mass Falide de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Mass Falide de)\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou apresentar impugnação, devidamente fundamentada e com cálculos, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0247000-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE AMORIM [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE AMORIM, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 517/519, conforme fls. 520, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAI ALVES DA SILVA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAI ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista carga efetuada pelo advogado Ricardo Luiz Masiero em 17/06/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Corbeta de Carvalho [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls. 360, devendo adequar seus cálculos à Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Francisco Marini [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Francisco Marini, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 317/323, conforme fls. 324, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0008200-54.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 478. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-19.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SALES DA CUNHA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GEVERSON LUIS VERISSIMO SILVA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SALES DA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-23.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS AVELLAR IRMAOS AVELLAR TRANSP COM E REP [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE AVELAR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: JOAO MARINO DE AVELLAR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA, Aut WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 247 e seguintes. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019200-07.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA COSTA (MENOR) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: S.XAVIER SILVA IND E COM DE MADEIRAS LTDA, Réu: Selma Xavier Silva [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA COSTA (MENOR), Réu Selma Xavier Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/155v. que NÃO CONHECEU a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho Cardozo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho Cardozo, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 190/194, conforme fls. 195, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Altino Silvestre Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R. da Silva Barros Comercio e Representacoes - ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Silvestre Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista carga efetuada pelo advogado Igor Cunha da Rocha em 12/05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo Bastos - (Espólio de) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda., Aut Gilberto Américo Bastos - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 148/149, conforme fls. 150, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0211900-68.2003.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHON MISTER PAO DE P.SUL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Souza [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcir Vieira Gouvea [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walcir Vieira Gouvea\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls. 769. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircilene Conceição Machado Prudencio [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Guará Reis [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Márcia Reis [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Waldir Costa Barros [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guará Reis, Réu Márcia Reis, Réu Waldir Costa Barros\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 36, sob pena de imediata penhora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE AZEVEDO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA COHN [Adv. Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA MARIA COHN\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos do processo nº RT 0000446-31.2010.5.01.0541 de crédito devido naqueles autos à Executada Rosa Maria Soares Cohn Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0167900-46.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO GUIMARAES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0285700-32.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada na DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GITAHY BARBOSA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GITAHY BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista a carga efetuada pela advogada Érica Maria de Oliveira Bernardes. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer na Vara do Trabalho no dia 05/10/2011, às 10:30 horas, para que a própria Secretaria proceda às anotação da CTPS do Reclamante, a qual devera' ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a seu cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carrero Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, às fls. 382, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scam Red Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santana da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diler Pereira da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diler Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Izidio dos Santos Corrêa [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 31, sob pena de imediata penhora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0001799-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Ribeiro [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer na Vara do Trabalho no dia 06/10/2011, às 10:00 horas, para que a própria Secretaria proceda às anotação da CTPS da Reclamante, a qual devera' ser apresentada pela mesma, devendo o patrono dar ciência a sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-30.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA FARIAS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUSA FARIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 1000500-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201000-60.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NESTOR LUIZ [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NESTOR LUIZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Campos Amarante [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais d e Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Campos Amarante\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos do processo nº RT 0073500-89.1994.5.01.0541 da importância de R$ 1.657,16. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0252700-41.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MATOS ROSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL LAB LTDA ME [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)], Réu: Sandra Maria do Nascimento, Réu: Jader Dutra de Oliveira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jader Dutra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 96. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155000-55.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Barbosa [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GONCALVES CHAVES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIMEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GONCALVES CHAVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-38.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ribeiro [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda-me [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAETRI-SERV. AUT. DE AGUA E ESG. DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-24.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista carga efetuada pela advogada Érica Maria de Oliveira Bernardes. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Jeferson Luiz dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeferson Luiz dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINI [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 270/270v. que rejeitou a impugnação aos cálculos previdenciários. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0030000-94.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENCIO NETO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENCIO NETO\r\n\r\nTomar ciência dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Siciliane Costa de Oliveira [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siciliane Costa de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Julio do Nascimento Moreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Julio do Nascimento Moreira, Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 130/132, conforme fls. 133, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lamoglia [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lamoglia\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista carga efetuada pela estagiária Cristina Castellani M. Garcia em 01/07/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-56.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Neimar Bagio da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: DC & L. Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar Bagio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0040700-80.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira dos Santos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme a Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001541-96.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Valladares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan-Tec Construções Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Valladares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0121300-59.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Soares de Oliveira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cardoso Penha [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cardoso Penha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 86. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Conceição Silvestre [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Conceição Silvestre\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-57.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélica Janine Vieira Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélica Janine Vieira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Fátima Mendes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação Ltda., Aut Pedro de Fátima Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 44/45, conforme fls. 46, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0166900-74.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Bastos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0241700-44.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILUCI SANTOS SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE GOULAR MELLO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCI SANTOS SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeranda Souza da Cunha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Santos do Vale [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeranda Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001504-69.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vicente Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Araujo Nascimento [Adv. Bianca de Oliveira Leal (OAB: RJ 133224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Araujo Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária na base de 31% (cota empresarial e cota obreira) sobre cada uma das parcelas ajustadas, respeitadas as épocas de cada uma. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Campos Rodrigues [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Campos Rodrigues\r\n\r\nComparecer na Vara do Trabalho no dia 05/10/2011, às 15:30 horas, para que a própria Secretaria proceda às anotação da CTPS da Reclamante, a qual devera' ser apresentada pela mesma, devendo o patrono dar ciência a sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 223/231, conforme fls. 232. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000970-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessórios Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0184500-69.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Schroeder da Costa [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Schroeder da Costa, Réu Paulo Henrique Barrozo Fabriani\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 108/109, conforme fls. 110, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helliane Vanice Mattos Ramos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselina Braga Santana [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helliane Vanice Mattos Ramos, Réu Joselina Braga Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 65/66, conforme fls. 67, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Borges [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda. [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida Borges \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0242200-13.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROF LIB E PREST SERV EM GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 222/223. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Lino dos Reis [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. , Aut Vinícius Lino dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-75.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-59.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS E OUTRO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR RODRIGUES MARTINS E OUTRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Saiol [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Saiol\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados, fundamentadamente, inclusive com demonstrativo de cálculo, se for o caso, sob pena de se acolher no particular o cálculo da Reclamada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0281300-72.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE PAULA ALVES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-90.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Marcia Machado [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Faetec - Fund.Apoio Esc.Tec.R.Janeiro-Sare-Instit.Normal Sup.Tres Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Marcia Machado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria às fls. 146. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129000-72.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SABOROSA TRIR. DE ALIM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Cohn [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Vieira Amaro [Adv. Monalisa Braga (OAB: RJ 151452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Cohn\r\n\r\nTomar ciência de que foi penhorado no rosto destes autos parte de seu crédito (fls. 60) para pagamento de débito nos autos do processo nº RT 0191700-50.1997.5.01.0541, nos quais figura como Reclamada/Executada. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Theodoro de Souza [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Theodoro de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-93.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR VENCESLAU DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALMEIDA COSTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alexandra Bittencourt de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Recursos Humanos Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alexandra Bittencourt de Souza\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 180. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232900-27.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Costa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAPEL-Industria Brasileira de Papeis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Costa\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225900-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIOS MARCELO DE OLIVIEIRA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIOS MARCELO DE OLIVIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-68.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Cristina da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conser~vação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Cristina da Silva\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria às fls. 74, devendo retificar os cálculos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Duarte França [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Duarte França\r\n\r\nInformar ao Juízo se o acordo está sendo devidamente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes Rocha [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista carga efetuada pelo estagiário Thiago Leal Pfaltzgraff em 19/07/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-50.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Máximo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Tres Rios [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Rogério Máximo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 376/378, conforme fls. 379, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000292-76.2011.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Almeida da Silva Nakahara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme TRTC que acompanha a exordial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078900-89.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Soares Barreto [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora da Rede Fer Federal SA (Em Liq Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Soares Barreto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MACEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)(A/C Síndico da massa falida João Baptista Ávila Sales) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)(A/C Síndico da massa falida João Baptista Ávila Sales)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001655-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nascimento Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 F Construtora Ltda. [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Nascimento Vieira\r\n\r\nInformar se o FGTS já foi levantado. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Reis Ramos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Reis Ramos\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 117/132. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1190496"
                            ],
                            "1190814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-69.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: H. N. Comercio e Representacoes Trirriense Ltda.ME A/C Rep. Legal Heitor Sebastião da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS CARMO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês da Silva Manso [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeth Brasiel Rinaldi [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês da Silva Manso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210 que indeferiu o requerimento da autora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO M.L. VIEIRA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-74.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CARDOSO TERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 878/878v., devendo inclusive, comprovar o pagamento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0124400-27.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SANTIAGO DOS REIS [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, ficando ciente, também de que o processo não está \"concluso sem andamento\", mas sim aguardando o desenvolvimento do processo referido às fls. 149 (0038600-31.2004.5.01.0541) .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCINEA BASTOS [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido, sob pena de imediata execução. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacamix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roséli de Oliveira Porfirio [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roséli de Oliveira Porfirio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, devendo inclusive, requerer a bem de seus interesses no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Veriane Barbudo de Araújo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Francisca Xavier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriane Barbudo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação endereçada à Reclamada para ciência da decisão homologatória dos cálculos, bem como, para pagamento dos valores foi devolvida com a informação \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068600-19.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA TRES RIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Ponto Azul de Três Rios Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 48005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Ponto Azul de Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0037200-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: DRP-DIST DE PROD ALIMENTICIOS RIO PARAIBA LTDA [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCEU FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID\r\n\r\nComprovar o recolhimento da COTA OBREIRA conforme destacado pela União às fls. 203, no montante histórico de R$ 5.462,53, com as devidas atualizações na data do efetivo recolhimento. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-09.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) , Réu Viação Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 289/301 no prazo SUCESSIVO de 10 dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0092000-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Guimarães [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Délio da Costa Carvalho [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Guimarães\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride da Silva Rocha [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 64/64v. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000598-45.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Nacional S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anton Josef Strodel [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Udo Quaisser - (Espólio de) [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anton Josef Strodel\r\n\r\nApresentar certidão do imóvel Sítio São Lázaro, a fim de que sobre tal propriedade recaia a penhora. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENO CARDOSO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO REGO CAMPOS [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 127v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rufino [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Rufino\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001519-38.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisete Moura Xavier [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia São Geraldo de Viação \r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BRANDAO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS AGUIAR [Adv. Ricardo Augusto de Miranda Bastos (OAB: RJ 25465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Henrique de Carvalho [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gevap Cartonagem e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 82. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0308700-61.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE FARIA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS SERV EM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE FARIA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001644-06.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Brasileira de Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Brasileira de Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor total do acordo, observando a alíquota de 31% (cota obreira e cota empresária), sob pena de execução. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000581-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Barboza de Souza [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0000732-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Barboza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barboza\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001336-67.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pádua de Castro [Adv. Renata Silva Coelho (OAB: RJ 124409 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Ray Comercial Exportadora Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Ultra Polo Metalplástica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Ray Comercial Exportadora Ltda., Réu Ultra Polo Metalplástica Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217300-10.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001372-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Kelsen Aparecida Lima [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Lumiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Kelsen Aparecida Lima\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Cristiano Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Emir Cristiano Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114 que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 682,06 pelo Reclamante, isento. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nId: 1190814"
                            ],
                            "1194693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001588-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Curdy de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário do mês 12/2009; 13º prop.09/12; 13º indenizado 01/12; férias proporcionais 09/12; 1/3 s/férias proporcionais; indenização dos depósitos de FGTS relativo a todo período trabalhado, ou entrega das guias de TRCT; multa de 40% s/depósitos FGTS; multa do art. 477 da CLT; multa 467 da CLT; atualização e baixa na CTPS. Totalizando R$ 21.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000795-97.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Aparecido dos Reis\r\n\r\nRéu: J. R. Montservice Máquinas Rotativas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. R. Montservice Máquinas Rotativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer: multa do art.477 da CLT; multa do art.467 da CLT; dano moral; indenização substitutiva. Totalizando R$ 23.075,39. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194693"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1196203": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.196 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãoS e ENTIDADES ESTADUAIS, no valor global de R$ 8.193.619,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 8.193.619,00 (oito milhões, cento e noventa e três mil, seiscentos e dezenove reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1196204": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n55.096\r\n\r\n55.096\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n21.916\r\n\r\n21.916\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1196204"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1196202": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Administração e Finanças JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID Funcional nº 4390049-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/2580/2011.\r\n\r\nId: 1196202"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1196201": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA GORNIC para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Almir Ferreira de Almeida, matrícula nº 100203-9. Processo nº E-01/320237/2011.\r\n\r\nDE15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ISAAC HENRIQUE PEDROSA, matrícula nº 0093-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319915/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1196201"
                    ],
                    "1196185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/487/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2250/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2496/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2522/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2524/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2525/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/193785/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos Ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1822/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1823/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/1215/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2253/2605/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2289/2605/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/155/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1196185"
                    ],
                    "1196198": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2365/2010 - Louvado no que apurado pela Subsecretaria de Gestão e nas considerações exaradas pela dita Subsecretaria e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil lançadas no Processo Administrativo E-12/2365/2010, cujos termos aqui adoto como razão de decidir, APLICO à empresa Intelig Telecomunicações Ltda. MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº26/2010, e MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) do Valor do Contrato nº 27/2010, consoante fundamentação extraída do disposto no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1196198"
                    ],
                    "1196187": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.055/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 0191700-38.2008.5.01.0000, pelo valor de R$ 89.595,80 (oitenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.144/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5, pelo valor de R$ 382.481,84 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.213/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nsº 2005.01174-0, 2006.01240-6 e 2008.01142-3, pelo valor de R$ 648.736,95 (seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1196187"
                    ],
                    "1196199": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/500/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.842/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1196199"
                    ],
                    "1196186": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53010/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/258/2511/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450649/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.614/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1196186"
                    ],
                    "1196063": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2416/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEPLAG, Maria Luiza Amaral, matrícula nº 190.384-8, para a Câmara dos Deputados/Gabinete da Deputada Benedita da Silva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800266/2008 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual situado na Ladeira de São Sebastião nº 149, Bairro Humberto Antunes, Mendes/RJ, em favor da Prefeitura Municipal de Mendes, a fim de ser utilizado em suas atividades institucionais, à titulo gratuito e por tempo indeterminado.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1196063"
                    ],
                    "1195570": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/540/2011 - Atribuição de Placas Especiais - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1195570"
                    ],
                    "1195571": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-13/538/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1195571"
                    ],
                    "1195572": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-13/539/2011 - Revalidação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1195572"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195768": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 91 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRINIMONIAIS CONSIDERADOS EM DESUSO, OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 91 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRINIMONIAIS CONSIDERADOS EM DESUSO, OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1195768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195623": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA conj. agenersa/sub. sec. comuN. social\r\n\r\nnº 001 DE 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 e com o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Painéis em lona vinílica para o estande da AGENERSA no VII Congresso Brasileiro de Regulação.\r\n\r\nII - DE: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nUO: 21320\r\n\r\nUG: 043500\r\n\r\nIII - PARA: Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 21020\r\n\r\nUG: 390100\r\n\r\nIV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 125.0062.2005\r\n\r\nNatureza de Despesa: 33.9039.27\r\n\r\nFonte: 10\r\n\r\nValor: R$ 3.566,12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1195623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195739": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4221\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES INTERESSADAS NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/681800/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN, e\r\n\r\n- o disposto na Portaria nº 47, de 18 de março de 1999 do DENATRAN,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer os critérios para credenciamento de entidades interessadas na realização dos cursos de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino, bem como para realização de complementação e atualização dos referidos cursos.\r\n\r\nArt. 2º- A complementação de que trata o art. 1º desta Portaria, aplica-se aos Instrutores de Trânsito que possuam curso de 120 horas/aula e que desejam alcançar a condição de Diretor Geral e Diretor de Ensino, bem como para os Diretores Gerais e os Diretores de Ensino que deverão se adequar às exigências estabelecidas no art. 46, § 1º da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN.\r\n\r\nArt. 3º - A atualização de que trata o artigo 1º desta Portaria aplica-se aos Instrutores de Trânsito, aos Diretores Gerais e aos Diretores de Ensino, os quais deverão realizá-la a cada 05 (cinco) anos, conforme exigência estabelecida no Anexo Único, item V, alínea “a” da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN.\r\n\r\nArt. 4º - A entidade interessada no credenciamento deverá formalizar requerimento (Anexo I), assinado pelo seu representante legal, endereçado à Diretoria de Habilitação, anexando os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Da Entidade:\r\n\r\na) Contrato Social da entidade registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA;\r\n\r\nb) Cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nc) Relação nominal de proprietários, corpo diretivo e docente;\r\n\r\nd) Alvará de localização e funcionamento expedido pelo Município de localização da entidade, referente ao ano em curso;\r\n\r\ne) Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;\r\n\r\nf) Prova de regularidade com os tributos federais e com a dívida ativa da União, mediante Certidão emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\ng) Prova de regularidade com os tributos estaduais mediante Certidão emitida pelo Órgão da Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio da Entidade;\r\n\r\nh) Prova de regularidade com os tributos municipais mediante Certidão emitida pela Secretaria da Fazenda do Município de domicílio da entidade;\r\n\r\ni) Prova de regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, mediante respectiva certidão;\r\n\r\nj) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante respectiva certidão;\r\n\r\nk) Plano de Ensino (de acordo com o Anexo Único da Resolução nº 358 de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN);\r\n\r\nl) Amostra do material didático (apostilas e/ou livros);\r\n\r\nm) Cópia da planta baixa ou layout do imóvel onde serão ministradas as aulas.\r\n\r\nII - Dos Proprietários:\r\n\r\na) Certidão Negativa da Vara de Execuções Penais.\r\n\r\nIII - Do Corpo Docente:\r\n\r\na) Carteira Nacional de Habilitação (CNH);\r\n\r\nb) Certidão Negativa da Vara de Execuções Penais;\r\n\r\nc) Curriculum Vitae;\r\n\r\nd) Certidão negativa de pontuação na CNH dos últimos 12 meses;\r\n\r\ne) Certidão de conclusão de curso superior, de cursos relacionados ao tema de sua disciplina e de curso específico na área de Trânsito.\r\n\r\n§ 1º- Os documentos mencionados neste artigo deverão ser entregues à Diretoria de Habilitação do DETRAN-RJ, na forma original e, em não sendo possível, na forma de cópia autenticada.\r\n\r\n§ 2º- Os integrantes do corpo docente deverão possuir formação que lhes propicie condições pedagógicas para ministrarem as matérias previstas nos cursos.\r\n\r\n§ 3º- As alterações no contrato/estatuto social da entidade que interfiram na relação desta com o Órgão Executivo Estadual de Trânsito devem ser comunicadas à Diretoria de Habilitação do DETRAN-RJ.\r\n\r\n§ 4º- Não sendo aprovada a documentação, a Diretoria de Habilitação fixará prazo de 10 dias úteis para saneamento da(s) irregularidade(s).\r\n\r\n§ 5º- Não sendo sanada(s) a(s) irregularidade(s) ou não havendo manifestação da entidade interessada no prazo acima disposto, o requerimento de credenciamento será indeferido.\r\n\r\nArt. 5º- Além da apresentação dos documentos previstos no artigo anterior, a entidade deve comprovar que as instalações físicas são adequadas à realização das atividades para as quais postula o credenciamento.\r\n\r\nArt. 6º- Após aprovação dos documentos encaminhados, será realizada vistoria no local pelo Órgão Executivo Estadual de Trânsito.\r\n\r\nArt. 7º- Aprovada a vistoria, o Diretor de Habilitação fará a lavratura do termo de credenciamento do Centro de Formação de Condutores e o seu registro no sistema informatizado do DETRAN-RJ. O ato de credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 8º- O credenciamento será válido pelo período de 02 (dois) anos, contado de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos. As entidades credenciadas devem cumprir as mesmas exigências do credenciamento para sua renovação.\r\n\r\nArt. 9º- Para realização dos cursos previstos nesta Portaria, a entidade deverá cumprir os requisitos previstos na Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN e na Portaria nº 47 de 18 de março de 1999 do DENATRAN, bem como nas demais disposições previstas na legislação de trânsito e ainda, possuir equipamento de reconhecimento digital.\r\n\r\nParágrafo Único- Para a matrícula dos alunos, a entidade deverá observar todas as exigências dispostas no Anexo Único da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN e no Anexo II da Portaria nº 47, de 18 de março de 1999 do DENATRAN.\r\n\r\nArt. 10- As matérias curriculares dos cursos e a carga horária devem seguir o disposto no Anexo da Resolução CONTRAN nº 358/2010 e constam nos Anexos II e IV.\r\n\r\nParágrafo Único- Para atendimento ao § 1º do art. 46 da Resolução CONTRAN nº 358/2010, as matérias curriculares e a carga horária seguirão o disposto no Anexo III. \r\n\r\nArt. 11 - A carga horária presencial diária será organizada de forma a atender as peculiaridades e as necessidades dos interessados, não podendo exceder, em regime intensivo, 10 horas/aula por dia.\r\n\r\nArt. 12 - Cada turma deverá ser composta por no máximo 35 (trinta e cinco) alunos.\r\n\r\nArt. 13 - Considera-se hora/aula o período de 50 (cinqüenta) minutos.\r\n\r\nArt. 14 - No final de cada módulo, será realizada prova sobre os conteúdos ministrados.\r\n\r\nArt. 15 - Será considerado aprovado no curso, o aluno que acertar, no mínimo, 70% (setenta por cento) das questões da prova.\r\n\r\nArt. 16 - O aluno reprovado ao final de cada módulo poderá realizar nova prova a qualquer momento, sem prejuízo da continuidade do curso.\r\n\r\nArt. 17 - Ao aluno aprovado e com freqüência mínima de 75% em cada um dos módulos que compõe a grade curricular do curso será conferido o certificado de conclusão de curso com a nota final de desempenho, que será homologado pela Diretoria de Habilitação do DETRAN-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único- Para os cursos de Instrutor de Trânsito e Instrutor de Curso Especializado haverá uma prova final aplicada pelo DETRAN-RJ, na qual o aluno deverá ministrar uma aula expositiva; o aluno reprovado deverá fazer o módulo de didática ou específico indicado em sua avaliação.\r\n\r\nArt. 18 - Os certificados de conclusão de curso a serem homologados pelo DETRAN deverão estar acompanhados dos documentos necessários a matrícula do aluno, conforme Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN.\r\n\r\nArt. 19 - O certificado referente ao curso de Instrutor de Trânsito deverá informar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação do aluno.\r\n\r\nArt. 20 - As entidades que ministrarem os cursos previstos nesta Portaria deverão manter em arquivo, por no mínimo 05 (cinco) anos, todos os documentos dos alunos, inclusive com cópia do certificado de conclusão do curso.\r\n\r\nArt. 21- A Diretoria de Habilitação e a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito realizarão inspeções periódicas, tendo como objetivo o cumprimento integral das normas legais e conservar o padrão de qualidade de ensino, mantendo supervisão administrativa e pedagógica.\r\n\r\nParágrafo Único- A entidade obriga-se a franquear ao DETRAN-RJ ou a quem para tanto seja por ele indicado, para fins de auditoria, livre acesso às instalações físicas e aos arquivos de documentos.\r\n\r\nArt. 22 - Observado o descumprimento das normas estabelecidas pela resolução CONTRAN nº 358/2010, em conjunto com esta Portaria, o processo administrativo de apuração será instaurado de ofício ou mediante requerimento, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório e as seguintes etapas:\r\n\r\nI - notificação da entidade credenciada sobre a instauração do processo administrativo;\r\n\r\nII - instrução técnica do processo administrativo, com a realização de perícias, correições ou de quaisquer outros atos necessários à elucidação dos fatos investigados;\r\n\r\nIII - notificação da entidade credenciada para a apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da notificação;\r\n\r\nIV - manifestação do setor técnico competente sobre os fatos apurados e a defesa apresentada pela entidade credenciada, opinando justificadamente sobre a conclusão da apuração;\r\n\r\nV - parecer jurídico sobre a apuração;\r\n\r\nVI - decisão do Diretor de Habilitação sobre a existência de irregularidade praticada pela entidade credenciada e sobre a aplicação de penalidade se for o caso;\r\n\r\nVII - notificação da entidade credenciada sobre a decisão proferida.\r\n\r\nArt. 23 - Da decisão caberá recurso ao Presidente do DETRAN-RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 24 - O credenciamento não implica vínculo contratual entre o DETRAN-RJ e os credenciados, seja a que título for.\r\n\r\nArt. 25 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nÀ DIRETORIA DE HABILITAÇÃO - DETRAN-RJ\r\n\r\n(Entidade)\r\n\r\n_________________________________________________________________localizada na\r\n\r\nRua ____________________________________________________, nº___________, Bairro\r\n\r\n_______________________________________, Município de _________________________\r\n\r\nCEP__________________________________, telefone _____________________________,\r\n\r\nSite ___________________________, e-mail _______________________________________, \r\n\r\nREQUER o credenciamento para ministrar os cursos de _____________________________________________________________________\r\n\r\nRio de Janeiro, ________de ______________de _____________.\r\n\r\n________________________\r\n\r\n(Assinatura)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES DOS CURSOS DE DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO\r\n\r\n1) CURSO DE DIRETOR-GERAL - TOTAL 220 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO II - NOÇÕES GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO - 12 HORAS-AULA\r\n\r\n· Organização: conceito, objetivos, missão, visão e elementos de uma empresa; processos de trabalho; normalização de procedimentos; planejamento estratégico;\r\n\r\n· Princípios éticos aplicáveis às atividades empresariais: clientes, concorrentes, fornecedores, empregados e governantes;\r\n\r\n· Noções de administração financeira e contábil: contas a pagar e a receber; folha de pagamento; faturamento; balancete, apuração de resultados; gestão tributária; gestão de custos;\r\n\r\n· Empreendedorismo: conceito; perfil do empreendedor.\r\n\r\nMÓDULO III - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 12 HORAS-AULA\r\n\r\n· Instituições de direito público e privado;\r\n\r\n· Entidades credenciadas pelos Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados ou do Distrito Federal, exigências e responsabilidades;\r\n\r\n· Atos normativos relativos à atuação do CFC;\r\n\r\n· Noções de relações trabalhistas;\r\n\r\n· Contratos de prestação de serviço.\r\n\r\nMÓDULO IV - GESTÃO DE PESSOAS - 12 HORAS-AULA\r\n\r\n· Relações interpessoais: características individuais; relacionamento vertical e horizontal; comunicação, motivação; ética e respeito nas relações interpessoais;\r\n\r\n· Visão sistêmica em gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, gestão de desempenho e remuneração;\r\n\r\n· Desenvolvimento de habilidades gerenciais: liderança; integração de equipes de trabalho, técnicas de negociação, administração de conflitos, delegação.\r\n\r\nMÓDULO V - O PAPEL DO CFC NA SOCIEDADE - 4 HORAS-AULA\r\n\r\n· Postura do diretor na condução do CFC;\r\n\r\n· Responsabilidade social do CFC na construção de um trânsito mais seguro e cidadão;\r\n\r\n· Relações dos CFC com a comunidade e os órgãos do SNT.\r\n\r\n2) CURSO DE DIRETOR DE ENSINO - TOTAL 220 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO II - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR - 24 HORAS-AULA\r\n\r\n· Noções de supervisão pedagógica: o papel do diretor de ensino como coordenador das ações pedagógicas do CFC;\r\n\r\n· Planejamento global da instituição: seleção de métodos, técnicas e procedimentos de ensino e avaliação; elaboração do plano de curso;\r\n\r\n· Planejamento e realização de reuniões de cunho técnico pedagógico com os instrutores do CFC;\r\n\r\n· Procedimentos e técnicas de acompanhamento e avaliação do desempenho dos instrutores;\r\n\r\n· Noções básicas de estatística para tratamento dos resultados dos candidatos nos exames;\r\n\r\n· Regimento escolar: definição, aspectos básicos e importância para o CFC;\r\n\r\n· Estrutura e funcionamento do CFC: atos normativos específicos;\r\n\r\n· Papel do diretor de ensino na busca de soluções para problemas de aprendizagem candidato/condutor;\r\n\r\n· Psicologia da Aprendizagem / Andragogia.\r\n\r\nMÓDULO III - GESTÃO DE PESSOAS - 12 HORAS-AULA\r\n\r\n· Relações interpessoais: características individuais, relacionamento vertical e horizontal, comunicação, motivação; ética e respeito nas relações interpessoais;\r\n\r\n· Visão sistêmica em gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, gestão de desempenho e remuneração;\r\n\r\n· Desenvolvimento de habilidades gerenciais: liderança; integração de equipes de trabalho, técnicas de negociação, administração de conflitos, delegação.\r\n\r\nMÓDULO IV - O PAPEL DO CFC NA SOCIEDADE - 4 HORAS-AULA\r\n\r\n· Postura do diretor na condução do CFC;\r\n\r\n· Responsabilidade social do CFC na construção de um trânsito mais seguro e cidadão;\r\n\r\n· Relações dos CFC com a comunidade e os órgãos do SNT.\r\n\r\n3) CURSO DE INSTRUTOR - TOTAL 180 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - 16 HORAS-AULA\r\n\r\n· Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; teorias educacionais;\r\n\r\n· Currículo e construção do conhecimento: processo de ensino-aprendizagem;\r\n\r\n· Noções de Psicologia da Educação - Bases psicológicas da aprendizagem: conceitos básicos; principais teorias e suas contribuições; processo de aprendizagem do jovem e do adulto; relações da psicologia e a prática pedagógica;\r\n\r\n· Relação instrutor/candidato - atribuições do instrutor: instrutor como educador; princípios éticos da relação instrutor/candidato ou condutor; direitos, deveres e responsabilidade civil durante as aulas de direção veicular; interdependência entre ação profissional e princípios éticos;\r\n\r\n· Relacionamentos no Trânsito.\r\n\r\nMODULO II - DIDÁTICA - 20 HORAS-AULA\r\n\r\n· Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis; planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional; processo de planejamento e a elaboração de planos de ensino: objetivos, conteúdos, métodos e técnicas de ensino, recursos didáticos e avaliação;\r\n\r\n· Orientações pedagógicas para o processo de formação de condutores: especificidade da atuação do instrutor nos cursos teórico e de prática de direção veicular em veículos de duas e de quatro ou mais rodas;\r\n\r\n· Acompanhamento e avaliação no processo de ensino e aprendizagem: importância, procedimentos e habilidades necessárias.\r\n\r\nMODULO III - LÍNGUA PORTUGUESA 8 HORAS-AULA\r\n\r\n· Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita;\r\n\r\n· Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo;\r\n\r\n· Interpretação de textos.\r\n\r\nMODULO IV - CONTEÚDOS A SEREM DESENVOLVIDOS NOS CURSOS TEÓRICOS - 92 HORAS-AULA\r\n\r\n. Legislação de Trânsito - 32 horas-aula - Código de Trânsito Brasileiro: Sistema Nacional de Trânsito - SNT; Órgãos executivos, normativos e consultivos; vias públicas; habilitação de condutores; normas de circulação e conduta; infrações e penalidades; medidas administrativas; processo administrativo; crimes de trânsito; sinalização. Resoluções do CONTRAN: resoluções aplicáveis ao processo de habilitação, sinalização viária, documentação obrigatória e educação para o trânsito;\r\n\r\n. Direção defensiva -20 horas-aula - Definição e elementos da direção defensiva; física aplicada - conceitos de física aplicados ao trânsito; condições adversas do meio ambiente e da via; normas para ultrapassagem; acidentes de trânsito - situações de risco e como evitá-los; condução econômica; manutenção preventiva do veículo; condutor defensivo - procedimentos defensivos; a responsabilidade do condutor de veículo de maior porte em relação aos de menor porte; pilotagem de motocicleta - equipamentos obrigatórios; postura do motociclista; aspectos físico, emocional e social do condutor e interferência na segurança do trânsito;\r\n\r\n. Noções de primeiros socorros e Medicina de Tráfego -12 horas-aula - A legislação de trânsito e os socorros de urgência; verificação das condições gerais da vítima; cuidados com a vítima - o que não fazer; ações básicas no local do acidente - sinalização do local, acionamento de recursos, telefones de emergência;\r\n\r\n· Noções de proteção e respeito ao meio ambiente e de convívio social no trânsito - 12 horas-aula - Poluição ambiental causada por veículos automotores - emissão sonora, de gases e de partículas - manutenção preventiva do veículo; meio ambiente - contexto atual e regulamentação do CONAMA sobre poluição causada por veículos; relações interpessoais - diferenças individuais, o indivíduo como cidadão;\r\n\r\n· Psicologia Aplicada à Segurança no Trânsito - 8 horas-aula - Relações interpessoais; a obediência às leis e à sinalização; o controle das emoções; a atenção e cuidados indispensáveis a segurança do trânsito;\r\n\r\n. Noções sobre funcionamento do veículo de 2 e 4 rodas / Mecânica Básica - 8 horas-aula. - Equipamentos de uso obrigatório do veículo e sua utilização; extintor de incêndio - manuseio e uso; responsabilidade do condutor com a manutenção do veículo; alternativas de solução para reparos, em eventos de emergência mais comuns, no veículo.\r\n\r\nMÓDULO V - PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VEÍCULO DE DUAS E QUATRO RODAS - 24 HORAS-AULA\r\n\r\n· Postura do instrutor na condução das orientações com o veículo em movimento e procedimentos nas solicitações de manobra;\r\n\r\n· O veículo de duas ou três rodas: funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas;\r\n\r\n· O veículo de quatro rodas: funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas;\r\n\r\n· Os pedestres, os ciclistas e demais atores do processo de circulação;\r\n\r\n· Prática de direção veicular na via pública: direção defensiva, normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, observância da sinalização e comunicação; cuidados e atenção especiais com a circulação com veículos de duas ou três rodas.\r\n\r\nMODULO VI - PRÁTICA DE ENSINO SUPERVISIONADO 20 HORAS-AULA\r\n\r\n· Planejamento da prática de ensino - 5 horas-aula. - Elaborar instrumentos de observação de aulas, de planos de aula e de relatórios, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso;\r\n\r\n· Observação de aulas - 10 horas-aula, sendo: 5 horas de observação de aula teórica; 3 horas de observação de aula prática de direção veicular em veículo de quatro rodas nas diferentes categorias de sua habilitação; 2 horas de observação de aula prática de direção veicular em veículo de duas rodas; Apresentar relatório, ao final das observações feitas em CFC credenciado pelo DETRAN;\r\n\r\n· Prática de ensino - 5 horas-aula. Cada aluno deverá ministrar aula teórica, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso.\r\n\r\n4) CURSOS PARA INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - TOTAL 270 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORASAULA\r\n\r\nMÓDULO II - CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - 50 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO III - O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - NOÇÕES GERAIS - 40 HORAS-AULA\r\n\r\n· Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) ao transporte de passageiros;\r\n\r\n· Direção defensiva aplicada ao transporte coletivo de passageiros; comportamentos seguros e sua importância para a segurança dos passageiros do veículo de transporte coletivo e demais atores do trânsito;\r\n\r\n· Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de transporte de passageiros;\r\n\r\n· Relações interpessoais - a interação saudável e solidária com passageiros, pedestres e demais condutores e agentes de trânsito;\r\n\r\n· Diferenças individuais - características dos usuários do transporte coletivo, responsabilidade e cuidados especializados;\r\n\r\n· Responsabilidades da empresa e do condutor: passageiros, usuários das vias, meio ambiente e vítimas, em casos de acidente.\r\n\r\n5) CURSO PARA INSTRUTORES DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR - 270 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORASAULA\r\n\r\nMÓDULO II - CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR - 50 HORAS- AULA\r\n\r\nMÓDULO III - O TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS - 40 HORAS-AULA\r\n\r\n· Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) ao transporte escolar;\r\n\r\n· Direção defensiva aplicada ao transporte escolar; comportamentos seguros e sua importância para a segurança dos passageiros do veículo de transporte escolar e demais atores do trânsito;\r\n\r\n· Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de transporte escolar;\r\n\r\n· Relações interpessoais - a interação saudável e solidária com passageiros do transporte escolar e demais condutores e agentes de trânsito;\r\n\r\n· Diferenças individuais - características da infância, adolescência, e fase adulta; pessoas com necessidades especiais: responsabilidade e cuidados especializados;\r\n\r\n· Responsabilidades da empresa e do condutor do veículo de transporte escolar: escolares, meio ambiente e vítimas, em casos de acidente.\r\n\r\n6) CURSO PARA INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - 270 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORASAULA\r\n\r\nMÓDULO II - CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - 50 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO III - O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS - 40 HORAS-AULA\r\n\r\n· Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) ao transporte de produtos perigosos;\r\n\r\n· Direção defensiva aplicada e comportamento preventivo do transporte de produtos perigosos; comportamento seguro e sua importância para a segurança do condutor de veículos de transporte de produtos perigosos e demais atores do trânsito;\r\n\r\n· Relações interpessoais - a interação saudável e solidária com os demais condutores, pedestres e agentes de trânsito e de transporte;\r\n\r\n· Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de produtos perigosos;\r\n\r\n· Responsabilidades da empresa e do condutor do veículo de transporte de produtos perigosos com a carga, usuários das vias, meio ambiente e vítimas, em casos de acidente;\r\n\r\n· Aperfeiçoamento em reações químicas e seus riscos.\r\n\r\n7) CURSO PARA INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - 270 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO II - CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - 50 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO III - SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA - FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS - 40 HORAS-AULA\r\n\r\n· Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) aos veículos de emergência;\r\n\r\n· Direção defensiva aplicada aos veículos de emergência; comportamento seguro e sua importância para a segurança do condutor de veículos de emergência e demais atores do trânsito;\r\n\r\n· Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de emergência;\r\n\r\n· Relações interpessoais - a interação com os demais condutores, pedestres, passageiros, outros condutores e agentes de trânsito;\r\n\r\n· Responsabilidades das instituições e entidades e do condutor do veículo de emergência com as pessoas transportadas, usuários das vias, meio ambiente e vítimas em casos de acidente, com as vítimas e demais usuários das vias.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES DA COMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, INSTRUTOR DE TRÂNSITO QUE POSSUAM CURSO DE 120 HORAS/AULAS E DESEJAM ALCANÇAR A CONDIÇÃO DE DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO\r\n\r\n1) COMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE DIRETOR-GERAL - TOTAL 80 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - Complementação do Curso de Instrutor de Trânsito - 60 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO II - NOÇÕES GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO - 06 HORAS-AULA\r\n\r\n· Organização: conceito, objetivos, missão, visão e elementos de uma empresa; processos de trabalho; normalização de procedimentos; planejamento estratégico;\r\n\r\n· Princípios éticos aplicáveis às atividades empresariais: clientes, concorrentes, fornecedores, empregados e governantes;\r\n\r\n· Noções de administração financeira e contábil: contas a pagar e a receber; folha de pagamento; faturamento; balancete, apuração de resultados; gestão tributária; gestão de custos;\r\n\r\n· Empreendedorismo: conceito; perfil do empreendedor.\r\n\r\nMÓDULO III - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO -06 HORAS-AULA\r\n\r\n· Instituições de direito público e privado;\r\n\r\n· Entidades credenciadas pelos Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados ou do Distrito Federal, exigências e responsabilidades;\r\n\r\n· Atos normativos relativos à atuação do CFC;\r\n\r\n· Noções de relações trabalhistas;\r\n\r\n· Contratos de prestação de serviço.\r\n\r\nMÓDULO IV - GESTÃO DE PESSOAS -06 HORAS-AULA\r\n\r\n· Relações interpessoais: características individuais; relacionamento vertical e horizontal; comunicação, motivação; ética e respeito nas relações interpessoais;\r\n\r\n· Visão sistêmica em gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, gestão de desempenho e remuneração;\r\n\r\n· Desenvolvimento de habilidades gerenciais: liderança; integração de equipes de trabalho, técnicas de negociação, administração de conflitos, delegação.\r\n\r\nMÓDULO V - O PAPEL DO CFC NA SOCIEDADE - 02 HORAS-AULA\r\n\r\n· Postura do diretor na condução do CFC;\r\n\r\n· Responsabilidade social do CFC na construção de um trânsito mais seguro e cidadão;\r\n\r\n· Relações dos CFC com a comunidade e os órgãos do SNT.\r\n\r\n2) COMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE DIRETOR DE ENSINO - TOTAL 80 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - Complementação do Curso de Instrutor de Trânsito - 60 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO II - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR - 12 HORAS-AULA\r\n\r\n· Noções de supervisão pedagógica: o papel do diretor de ensino como coordenador das ações pedagógicas do CFC;\r\n\r\n· Planejamento global da instituição: seleção de métodos, técnicas e procedimentos de ensino e avaliação; elaboração do plano de curso;\r\n\r\n· Planejamento e realização de reuniões de cunho técnico pedagógico com os instrutores do CFC;\r\n\r\n· Procedimentos e técnicas de acompanhamento e avaliação do desempenho dos instrutores;\r\n\r\n· Noções básicas de estatística para tratamento dos resultados dos candidatos nos exames;\r\n\r\n· Regimento escolar: definição, aspectos básicos e importância para o CFC;\r\n\r\n· Estrutura e funcionamento do CFC: atos normativos específicos;\r\n\r\n· Papel do diretor de ensino na busca de soluções para problemas de aprendizagem candidato/condutor;\r\n\r\n· Psicologia da Aprendizagem / Andragogia.\r\n\r\nMÓDULO III - GESTÃO DE PESSOAS - 06 HORAS-AULA\r\n\r\n· Relações interpessoais: características individuais, relacionamento vertical e horizontal, comunicação, motivação; ética e respeito nas relações interpessoais;\r\n\r\n· Visão sistêmica em gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, gestão de desempenho e remuneração;\r\n\r\n· Desenvolvimento de habilidades gerenciais: liderança; integração de equipes de trabalho, técnicas de negociação, administração de conflitos, delegação.\r\n\r\nMÓDULO IV - O PAPEL DO CFC NA SOCIEDADE - 02 HORAS-AULA\r\n\r\n· Postura do diretor na condução do CFC;\r\n\r\n· Responsabilidade social do CFC na construção de um trânsito mais seguro e cidadão;\r\n\r\n· Relações dos CFC com a comunidade e os órgãos do SNT.\r\n\r\n3) COMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, PARA OS INSTRUTORES QUE POSSUAM CURSO DE 120 HORAS-AULA E DESEJAM ALCANÇAR A CONDIÇÃO DE DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO - TOTAL 60 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - 16 HORAS-AULA\r\n\r\n· Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; teorias educacionais;\r\n\r\n· Currículo e construção do conhecimento: processo de ensino-aprendizagem;\r\n\r\n· Noções de Psicologia da Educação - Bases psicológicas da aprendizagem: conceitos básicos; principais teorias e suas contribuições; processo de aprendizagem do jovem e do adulto; relações da psicologia e a prática pedagógica;\r\n\r\n· Relação instrutor/candidato - atribuições do instrutor: instrutor como educador; princípios éticos da relação instrutor/candidato ou condutor; direitos, deveres e responsabilidade civil durante as aulas de direção veicular; interdependência entre ação profissional e princípios éticos;\r\n\r\n· Relacionamentos no Trânsito.\r\n\r\nMODULO II - DIDÁTICA - 10 HORAS-AULA\r\n\r\n· Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis; planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional; processo de planejamento e a elaboração de planos de ensino: objetivos, conteúdos, métodos e técnicas de ensino, recursos didáticos e avaliação;\r\n\r\n· Orientações pedagógicas para o processo de formação de condutores: especificidade da atuação do instrutor nos cursos teórico e de prática de direção veicular em veículos de duas e de quatro ou mais rodas;\r\n\r\n· Acompanhamento e avaliação no processo de ensino e aprendizagem: importância, procedimentos e habilidades necessárias.\r\n\r\nMODULO III - LÍNGUA PORTUGUESA - 8 HORAS-AULA\r\n\r\n· Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita;\r\n\r\n· Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo;\r\n\r\n· Interpretação de textos.\r\n\r\nMODULO IV - CONTEÚDOS A SEREM DESENVOLVIDOS NOS CURSOS TEÓRICOS - 26 HORAS-AULA\r\n\r\n· Legislação de Trânsito -16 horas-aula - Código de Trânsito Brasileiro: Sistema Nacional de Trânsito - SNT; Órgãos executivos, normativos e consultivos; vias públicas; habilitação de condutores; normas de circulação e conduta; infrações e penalidades; medidas administrativas; processo administrativo; crimes de trânsito; sinalização. Resoluções do CONTRAN: resoluções aplicáveis ao processo de habilitação, sinalização viária, documentação obrigatória e educação para o trânsito.\r\n\r\n· Direção defensiva - 10 horas-aula - Definição e elementos da direção defensiva; física aplicada - conceitos de física aplicados ao trânsito; condições adversas do meio ambiente e da via; normas para ultrapassagem; acidentes de trânsito - situações de risco e como evitá-los; condução econômica; manutenção preventiva do veículo; condutor defensivo - procedimentos defensivos; a responsabilidade do condutor de veículo de maior porte em relação aos de menor porte; pilotagem de motocicleta - equipamentos obrigatórios; postura do motociclista; aspectos físico, emocional e social do condutor e interferência na segurança do trânsito.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES DOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO\r\n\r\n1) ATUALIZAÇÃO DO CURSO DE DIRETOR-GERAL - TOTAL 20 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - GESTÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO - TOTAL - 10 HORAS-AULA\r\n\r\n· Relações humanas e qualidade no atendimento ao cliente;\r\n\r\n· Chefia e liderança;\r\n\r\n· Marketing gerencial;\r\n\r\n· O papel do CFC na sociedade;\r\n\r\n· Noções de Direito Administrativo.\r\n\r\nMODULO II - SEGURANÇA NO TRÂNSITO - TOTAL - 10 HORAS-AULA\r\n\r\n· Legislação atualizada pertinente a tarefas do Diretor Geral;\r\n\r\n· Avanços tecnológicos;\r\n\r\n· Saúde preventiva e condução cautelosa;\r\n\r\n· Estudo de caso: prática x fundamentos teóricos;\r\n\r\n· Responsabilidade social do CFC.\r\n\r\n2) ATUALIZAÇÃO DO CURSO DE DIRETOR DE ENSINO - TOTAL 20 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR - TOTAL - 10 HORAS-AULA\r\n\r\n· Relações humanas e espaço público;\r\n\r\n· Psicologia Educacional e da Aprendizagem;\r\n\r\n· Noções de Supervisão Pedagógica;\r\n\r\n· Qualidade no atendimento ao cliente interno.\r\n\r\nMODULO II - SEGURANÇA NO TRÂNSITO - TOTAL - 10 HORAS-AULA\r\n\r\n· Legislação atualizada pertinente a tarefas do Diretor de Ensino;\r\n\r\n· Avanços tecnológicos;\r\n\r\n· Saúde preventiva e condução cautelosa;\r\n\r\n· Estudo de caso: prática x fundamentos teóricos;\r\n\r\n· Responsabilidade social do CFC.\r\n\r\n3) ATUALIZAÇÃO DO CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - TOTAL 20 HORAS-AULA\r\n\r\nMÓDULO I - LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - TOTAL - 10 HORAS-AULA\r\n\r\n· Normas Legais (CTB, últimas Resoluções e Portarias);\r\n\r\n· Resoluções do CONTRAN aplicáveis ao processo de habilitação, sinalização viária, documentação obrigatória e educação;\r\n\r\n· Órgãos de trânsito e suas competências; DETRAN-RJ: objetivos, organização e estrutura;\r\n\r\n· Infrações de trânsito;\r\n\r\n· Processos administrativos e recursos;\r\n\r\n· Medidas administrativas.\r\n\r\nMODULO II - REQUALIFICAÇÃO DIDÁTICA, EDUCACIONAL E SEGURANÇA NO TRÂNSITO - TOTAL - 10 HORAS-AULA\r\n\r\n· Avanços tecnológicos;\r\n\r\n· Saúde preventiva e condução cautelosa;\r\n\r\n· Estudo de caso: prática x fundamentos teóricos;\r\n\r\n· Responsabilidade social do CFC;\r\n\r\n· Ética, cidadania e relações interpessoais.\r\n\r\nId: 1195739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195740": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc n° E-12/2415609/2011 - Roberto Pimenta Teixeira, CPF n° 751.746.187-72, PGU n° 318.516.32-2;\r\n\r\nProc n° E-12/414939/2011 - Nilton José da Silva, CPF n° 381.742.867-72, PGU n° 318.516.33-0;\r\n\r\nProc n° E-12/413919/2011 - Plácido Feliciano Barbosa Alvim, CPF n° 274.251.267-53, PGU n° 318.516.34-9;\r\n\r\nProc n° E-12/270271/2011 - Maria Marli Pereira dos Santos, CPF n° 530.837.847-91, PGU n° 318.516.35-7;\r\n\r\nProc n° E-12/415397/2011 - Orestes dos Santos, CPF n° 444.818.457-91, PGU n° 318.516.36-5;\r\n\r\nProc n° E-12/705079/2011 - José Jader Thome do Mello, CPF n° 454.492.447-20, PGU n° 318.516.37-3;\r\n\r\nProc n° E-12/414807/2011 - Monica Carvalho Barbosa, CPF n° 344.458.627-20, PGU n° 318.516.38-1;\r\n\r\nProc n° E-12/414940/2011 - João Neri dos Anjos, CPF n° 309.877.257-34, PGU n° 318.516.39-0;\r\n\r\nProc n° E-12/414430/2011 - Jurandir Corrêa da Silva, CPF n° 405.942.547-87, PGU n° 318.516.40-3;\r\n\r\nProc n° E-12/700323/2011 - Regina Lucia Carvalho de Vasconcellos, CPF n° 620.467.647-49, PGU n° 318.516.41-1; e\r\n\r\nProc n° E-12/415097/2011 - João Roberto da Silva, CPF n° 581.745.247-20, PGU n° 318.516.42-0.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc n° E-12/531596/2011 - Édio Luiz de Oliveira, CPF n° 390.971.537-00, PGU n° 318.516.43-8;\r\n\r\nProc n° E-12/415396/2011 - Aurélio José Fernandes Filho, CPF n° 178.586.317-72, PGU n° 318.516.44-6;\r\n\r\nProc n° E-12/415214/2011 - Adolfo Alves da Silva, CPF n° 199.797.037-68, PGU n° 318.516.45-4;\r\n\r\nProc n° E-12/414780/2011 - Flávio Silva Michel, CPF n° 078.936.707-62, PGU n° 318.516.46-2;\r\n\r\nProc n° E-12/415737/2011 - Dalete Vieira Alvarenga, CPF n° 469.043.957-53, PGU n° 318.516.47-0;\r\n\r\nProc n° E-12/253623/2011 - Luiz Carlos de Gouvêa, CPF n° 767.336.707-63, PGU n° 318.516.48-9;\r\n\r\nProc n° E-12/279807/2011 - José Carlos Taranto Torres, CPF n° 426.650.517-53, PGU n° 318.516.49-7;\r\n\r\nProc n° E-12/414521/2011 - Cecília Pinheiro, CPF n° 022.161.217-38, PGU n° 318.516.50-0; e\r\n\r\nProc n° E-12/250542/2011 - Ernandes Dantas da Silva, CPF n° 633.314.977-20, PGU n° 318.516.51-9.\r\n\r\nId: 1195740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195741": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708472/2011 - JOAQUIM JORGE MAURICIO, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.067-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.05.1973 a 04.09.1975 a SAG Comércio e Representações LTDA; de 01.07.1976 a 12.01.1977 a Dolfim Engenharia S.A e de 14.06.1977 a 28.07.1977 a Industrial Estruturas Metálicos LTDA, no total de 1095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1195741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196188": [
                            "I - Ato",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO, matrícula nº 05/487-4, CPF nº 025.948.167-01, nacionalidade brasileira, nascido em 03/06/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.788.792-3, expedida por DETRAN/RJ, PASEP nº 1.297.264.456-7, nomeado para o cargo efetivo de Auditor, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 25/08/2011, tomou posse e entrou em exercício em 08/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/860/2011.\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB, matrícula nº 05/488-2, CPF nº 104.940.537-47, nacionalidade brasileira, nascida em 19/08/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13380654-7, expedida por IFP, PASEP nº 1.904.435.915-3, nomeada para o cargo efetivo de Advogado, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 25/08/2011, tomou posse e entrou em exercício em 08/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/861/2011.\r\n\r\nCYNTIA SANTUCHI PEIXOTO, matrícula nº 05/486-6, CPF nº 079.944.897-45, nacionalidade brasileira, nascida em 23/08/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11570316-7, expedida por IFP, PASEP nº 1.900.151.322-3, nomeada para o cargo efetivo de Analista Lotérico, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 25/08/2011, tomou posse e entrou em exercício em 08/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/862/2011.\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 05/490-8, CPF nº 519.592.597-68, nacionalidade brasileira, nascido em 16/03/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05616998-0, expedida por IFP, PASEP nº 1.082.867.497-0, nomeado para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 25/08/2011, tomou posse e entrou em exercício em 08/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/863/2011.\r\n\r\nIVANA MARTINS BORGHI, matrícula nº 05/491-6, CPF nº 110.524.257-98, nacionalidade brasileira, nascida em 03/03/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.071.555-5, expedida por DETRAN/RJ, PASEP nº 1.294.314.156-0, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 25/08/2011, tomou posse e entrou em exercício em 08/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/864/2011.\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA, matrícula nº 05/489-0, CPF nº 102.121.527-93, nacionalidade brasileira, nascido em 06/12/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.621.214-5, expedida por DETRAN/RJ, PASEP nº 1.903.731.525-1, nomeado para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 25/08/2011, tomou posse e entrou em exercício em 08/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/865/2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 05/493-2, CPF nº 467.612.337-04, nacionalidade brasileira, nascido em 17/11/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 81-1-00293-5, expedida por CREA-RJ, PASEP nº 1.076.877.881-3, nomeado para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 06 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08/09/2011, tomou posse e entrou em exercício em 08/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/957/2011.\r\n\r\nFÁBIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 05/492-4, CPF nº 053.633.367-07, nacionalidade brasileira, nascido em 16/07/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.537.153-0, expedida por IFP, PASEP nº 1.903.571.346-2, nomeado para o cargo efetivo de Analista Lotérico, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 06 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08/09/2011, tomou posse e entrou em exercício em 08/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/958/2011.\r\n\r\nId: 1196188. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1195279": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 566 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 126, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 3º da Resolução SEPLAG nº 126, de 09/02/2009, que designa para compor o Comitê Coordenador do Projeto SIGA os servidores e os representantes das empresas a seguir indicados: \r\n\r\nORGÃO / EMPRESA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nLider\r\n\r\nFabio Aurélio da Silveira Nunes\r\n\r\n04261830-4\r\n\r\nACCENTURE\r\n\r\nParticipante\r\n\r\nRoberto Wik\r\n\r\nM2M Digital\r\n\r\nParticipante\r\n\r\nMaria Dolores Araujo Santa Cruz\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nCoordenador de Gestão de Processos\r\n\r\nNilo de Almeida\r\n\r\n04322659-0\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nCoordenador de Frentes Funcionais\r\n\r\nMarco Tulio Marçal Pinto\r\n\r\n04362500-2\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nCoordenador de Gestão de Mudanças\r\n\r\nLúcio Antonio Peixoto dos Santos\r\n\r\n04372600-3\r\n\r\nSUGEL\r\n\r\nCoordenador de Gestão Tecnológica\r\n\r\nMarcio Luiz Ramos dos Santos\r\n\r\n04352110-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Resolução SEPLAG nº 223, de 14 de outubro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1195279"
                    ],
                    "1195671": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 568 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 41.065/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no processo nº E-01/3281/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Maria da Conceição Moreira Benaion, Identidade Funcional 43279406, Estela Gonçalves Gomes, Identidade Funcional 8722560, e Maria das Graças Fortes Telles, Identidade Funcional 8766959, para, sob a presidência da primeira, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84, proceder a Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1195671"
                    ],
                    "1195668": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, nos termos do Decreto nº 7526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Id Funcional 28215710, JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, Id Funcional 20537948 e PAULO CESAR DE MORAES, Id Funcional 42753805, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades constantes no processo nº E-01/56033/2007. \r\n\r\nId: 1195668"
                    ],
                    "1195713": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/3461/2011- TEREZA CRISTINA TELLES DE JESUS ID Funcional 8677956. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio, período base 10/06/1981 a 07/06/2006\r\n\r\nId: 1195713"
                    ],
                    "1194089": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESO ADMINISTRATIVO Nº E-01/450.127/2011 - Discrimina, o imóvel abaixo indicado, para fins de posterior transferência para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. O imóvel deverá ser utilizado para solução de conflitos e regularização fundiária, sendo que este ato fundamenta-se em pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E-01/450.127/2011. \r\n\r\nImóvel: Prédio situado na Rua Francisco Eugênio nº 362, na freguesia do Engenho Velho, edificado em terreno que mede 16,20m de frente para a Rua Francisco Eugênio 7,55m em curva, 13,40m pela Rua José Eugênio, 23,75m a esquerda e 24,30m na linha dos fundos, confrontando a direita com a Rua José Eugenio, a esquerda com o prédio 346 da Rua Francisco Eugênio, e aos fundos com o nº 6 da Rua José Eugênio, descrição conforme matrícula nº 84.807 e indicação existente na certidão do 11º Ofício de Registro de Imóveis - RJ. \r\n\r\nId: 1194089"
                    ],
                    "1195196": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nFLAVIA ENGELKE ALVES FONSECA LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/11.002.614/2010.\r\n\r\nLeia-se:...Processo nº E-03/200.625/2011.\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-09/14013/2010.\r\n\r\nLeia-se:...Processo nº E-09/14013/1702/2010.\r\n\r\nId: 1195196"
                    ],
                    "1195004": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610318/2009 - ANAZI RODRIGUES PINHEIRO RIBEIRO, matrículas 00/0956433-7 (SEEDUC) e 27707 (PMSAP).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39649/2008 - FÁBIO ALVES GARRIDO, matrículas 00/0112086-4 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 00/0220732-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700595/2010 - LUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO, matrículas 00/0942873-1 (SEEDUC) e 00/0961319-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/09516/85 - ZULEIDE DE MESQUITA LEMOS, matrículas 00/0157187-5 (SEEDUC) e 00/0240527-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101630/98 - VEIMA VIEIRA DA SILVA, matrículas 00/0245957-6 (SEEDUC) e 00/0827422-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601867/2006 - NANCY ABRANTES GOUVEA BARBOSA, matrículas 00/0814209-3 (SES) e 243428-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310989/2009 - LECY CARDOSO TEIXEIRA, matrículas 00/0955755-4 (SEEDUC) e 010853-7 (PMA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810564/2011 - NARA REGINA FULCHI, matrículas 00/0243266-4 (SEEDUC) e 02332088 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/13034/85 - ELOINA RODRIGUES DIAS SANTOS, matrículas 00/0243436-3 (SEEDUC) e 001658 (apos-PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800503/2009 - LAÍS ALVES FERREIRA, matrículas 00/0927613-0 (SEEDUC) e 00/0956498-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/10198/97 - SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matrículas 00/0032366-7 (UERJ) e 6623731 (apos-MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900151/2008 - CARLA DE OLIVEIRA CLER, matrículas 00/0913683-9 (SEEDUC) e 00/0940434-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/10201/84 - CARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDA, matrículas 00/0231411-0 (SEEDUC) e 0101089-1 (SUDERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310123/2005 - ANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA, matrículas 00/0911532-0 (SEEDUC) e 00/0920841-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400572/2009 - ROQUE EDUARDO TEIXEIRA PONTE, matrículas 00/0921741-5 (SEEDUC) e 00/0953862-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201082/99 - VALDEIR DE FREITAS MOTTA, matrículas 00/0837294-8 (SEEDUC) e 00/5003560-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/24732/84 - MARIA TERRITO DE BARROS, matrículas 00/0232125-5 (SEEDUC) e 047694-5 (apos-PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1195004"
                    ],
                    "1195581": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor João Cícero Teixeira Bezerra, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula 9399361, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/10.001.044/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Alex Swander Martins da Silva, Professor Docente I, “C”, Ref 3, matrícula nº 0941283-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/06, 11, 13, 14 e 16. Processo nº E-03/8.610.481/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Ana Cristina de Oliveira, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula nº 832.001-2, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.003.377/2006.\r\n\r\nId: 1195581"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319610/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 3.402,00 (três mil quatrocentos e dois reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1195678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/316697/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.301.890/0001-34, no valor de R$ 878.496,97 (oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 1195675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1195468": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/235.371/2010 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/235.372/2010 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/235.674/2010 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/235.522/2010 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.485/2011 - BELCORP DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - DEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.538/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.530/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.828/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.534/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.407/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.404/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.506/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/243.395/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.494/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.844/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.496/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.839/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.514/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242.420/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242.219/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.495/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.512/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.541/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.531/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.513/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.540/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.245/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.410/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242.422/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.848/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.801/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.497/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.554/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.408/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.802/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1195468"
                    ],
                    "1196130": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 682, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 92 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 15 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula nº 936.972-9 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n682\r\n\r\nFA742560\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n682\r\n\r\nFA924407\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n92\r\n\r\nFA126090\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1196130"
                    ],
                    "1195752": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE \r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/073471/2011- DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA, Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: LILLO DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. INFANTIS LTDA\r\n\r\nUnidade Lillo - Av. Brasil, nº 50.701 - Parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCep: 23.065-480 - CNPJ Nº 67.945.071/0628-34\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\n\r\nId: 1195752"
                    ],
                    "1195548": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.867/2011 - LUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1195548"
                    ],
                    "1195387": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.548 e 42.549. - Processos nºs E04/106.231/2010 e E04/106.237/2010 - Recorrente: MEDIÚNICA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.323 e 10.324. - EMENTA: MULTA. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. NOTA FISCAL EM PAPEL X NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe. OBRIGAÇÃO POSTERIOR AO PERÍODO AUTUADO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. O documento fiscal não é inidôneo, a nota fiscal emitida em papel é válida porque ainda não estava a empresa obriga a emitir a nota fiscal de forma eletrônica. Aplica-se o Protocolo ICMS nº 42/2009, que definiu a data a partir da qual deveria ser emitida a nota fiscal de forma eletrônica, para a Recorrente, conforme o seu CNAE e atividade, a partir de 1º/04/2010, posteriormente ao período lançado. Lançamento Improcedente. Dado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nRecurso nº 42.591 - Processo nº E04/042.218/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS - Interessado: EDMAR MOURA DA SILVA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.325 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.298 - Processo nº E04/186.397/2009 - Recorrente: R S ALMEIDA CEREAIS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth mesquita - decisão: pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do conselheiro relator. vencidos o conselheiro Antonio Soares da Silva e a Conselheira Cheryl Berno, que deram provimento total ao recurso. - acórdão nº 10.326. - Ementa: ICMS - saída de mercadoria com documentação fiscal inidônea - destinada a contribuinte não inscrito no CADERJ-ICMS. O volume de compras observado nas notas fiscais em anexo impõe a conclusão de que a recorrente revende para pessoas físicas que, em verdade, exercem atividade comercial, sem, contudo, possuírem inscrição estadual. tratando-se, entretanto, de empresa enquadrada no simples nacional, cuja tributação é considerada definitiva, a venda de mercadoria acobertada por documento fiscal inidôneo, em especial, no caso em que o motivo é a falta de inscrição estadual do adquirente, não se enquadra nas exceções contidas no art. 13, §1º, inciso XIII, alíneas “a” a “h” da Lei Complementar nº 123/2006, razão pela qual, o imposto não pode ser cobrado neste lançamento. Recurso Voluntário PROVIDO PARCIALMENTE, para excluir a cobrança do imposto, mantendo-se a multa proporcional\r\n\r\nRecursos nºs 42.597, 42.598, 42.599, 42.600, 42.601, 42.602, 42.603 e 42.604 - Processos nºs E04/238.310/2010, E04/238.311/2010, E04/238.344/2010, E04/238.345/2010, E04/238.792/2010, E04/238.793/2010, E04/238.905/2010 e E04/042.643/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.327, 10.328, 10.329, 10.330, 10.331, 10.332, 10.333 e 10.334 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1195387"
                    ],
                    "1195959": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de setembro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 42.615 e 42.616/RO - Processos nºs E-04/242.224/2010 e E-04/242.225/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.101/RO - Processo nº E-04/204.074/1990 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MECÂNICA VERMACELI LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.519/RO - Processo nº E-04/217.338/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A A DE OLIVEIRA CAMA E MESA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.512/RO - Processo nº E-04/043.622/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL JAHU BORRACHAS E AUTOPEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.900 a 42.903/RO - Processos nºs E-04/242.240/2010, E-04/242.241/2010, E-04/245.843/2010 e E-04/245.844/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1195959"
                    ],
                    "1195960": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de setembro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.588/RO - Processo nº E-04/184.185/2008 - Recorrente: IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Interessada: RUTH BARRETO DE OLIVEIRA DO AMARAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.511/RO - Processo nº E-04/043.570/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 36.280 e 38.877/RV - Processos nºs E-34/056.340/2006 e E-04/050.115/2008 - Recorrente: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dras. Silvia Faber Torres e Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 36.759/RV - Processo nº E-04/127.502/1997 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.213/RV - Processo nº E-34/283.017/2007 - Recorrente: ROMAGNOLE - PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1195960"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195698": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 50 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA NOVO ENUNCIADO A SER ADOTADO NO ÂMBITO DESTA JUCERJA.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 14 de setembro de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Enunciado de número 32, relativo à apresentação de documentos para registro empresarial, no caso de reativação de empresas, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 32: RECONHECIMENTO DE FIRMAS\r\n\r\nSempre que os usuários trouxerem para registro qualquer documento assinado, as firmas apostas ao mesmo deverão ser reconhecidas em cartório.\r\n\r\nParágrafo Único- O reconhecimento de todas as firmas constantes do pedido de reativação de empresa se dará por autenticidade, sempre que houver reativação seguida de cessão e transferência de quotas. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais em contrário, em especial a Deliberação Plenária n º 23, de 26/05/2003, objeto do processo nº E-11/50.095/2003, aprovada na Sessão Plenária de 07/05/2003, da qual decorreu a Ordem de Serviço nº 194, de 26/05/2003. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1195698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195640": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2011/313506-8 (Anexo nº 00-2011/128605-0). Recorrente: CARVALHO BRITTO PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. OSCAR OTÁVIO COIMBRA ARGOLLO. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\nId: 1195640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1195715": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA BEATRIZ HELENA LIMA MORAES, Agente Administrativo L5772/10, matrícula nº 259.600-5, do Quadro Especial Complementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/002.135/2011.\r\n\r\nId: 1195715"
                    ],
                    "1195924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/09 /2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.058/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 5.527.610,76 (cinco milhões, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos), em favor da EMPRESA IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1195924"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.740/2011 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela firma ATLAS SCHINDLER S.A. \r\n\r\nId: 1195712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195434": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.278/2011 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.262-2. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.142/2010 - EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 36/27.429-8. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10.08.2011. \r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.241/2011 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, matrícula nº 191.325-0. Defiro. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 19.08.2011. \r\n\r\nId: 1195434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195418": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nATO DE 25.05.1990 - ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 193.382-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.288/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005 e Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 13.08.2011.\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\n*ATO DE 24.08.1990 - ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 248.336-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.221/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 23.01.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 16.08.2011. \r\n\r\nId: 1195418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195697": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.006/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2011 - ASS-8-DP, realizada em 26/08/2011. \r\n\r\nId: 1195697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194945": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.154/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R$ 67.269,93 (sessenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Monsenhor Mario do Carmo Benassi, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nId: 1194945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1195274": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...BRUNO AWI MACHADO DE ATAÍDE, Inspetor de Polícia, matrícula 871.296-0...\r\n\r\nLEIA-SE: ...BRUNO AWI MACHADO DE ATTAYDE, Inspetor de Polícia, matrícula 871.296-0...\r\n\r\nId: 1195274"
                    ],
                    "1195275": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-09/729/1500/2008\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-09/729/0006/2008\r\n\r\nId: 1195275"
                    ],
                    "1195575": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1191/0004/2011 - Autorizo a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, referente à despesa com prestação de serviços referente a aquisição de 04(quatro) vagas no Curso de Licitações e Contratos, no valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1195575"
                    ],
                    "1195580": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1191/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93 a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 04 (quatro) vagas no Curso de Licitações e Contratos, no valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1195580"
                    ],
                    "1195115": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nPORTARIA PCERJ Nº 564 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE AS MEDALHAS HONRA, FIDELIDADE E DEVOTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o destaque do policial civil no exercício de suas funções, com comportamento irrepreensível e notório respeito pelos valores éticos nos quais estão fundadas a autoridade e a credibilidade da Polícia Civil;\r\n\r\n- a eficiência demonstrada em serviço de qualquer natureza, o apreço e a confiança de seus superiores, da população e do Governo deste Estado por atos de fidelidade ao interesse público e à lei;\r\n\r\n- o especial interesse do policial no desempenho de suas funções, através de serviços profissionais relevantes, executados com risco de vida e da saúde, concorrendo para a elevação do prestígio, do renome e do bom conceito da polícia junto à coletividade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a MEDALHA HONRA aos Policiais Civis abaixo relacionados, pelo notório desvelo, pelos valores éticos nos quais está fundada a autoridade institucional da Polícia: \r\n\r\nMEDALHA HONRA 2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n1152.283-6\r\n\r\nEDUARDO GOMES NOVELLINO \r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n174.665-0\r\n\r\nEMERSON FRANCO ROCHA\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n1141.670-8\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n860.904-2\r\n\r\nFERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n815.848-7\r\n\r\nGABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n946.466-0\r\n\r\nGABRIELA VON BEAVAUIS DA SILVA\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n889.658-1\r\n\r\nGLAUDISTON GALEANO LESSA\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n860.913-3\r\n\r\nHILTON PINHO ALONSO\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n860.512-3\r\n\r\nJAMI-NOÁ MEDEIROS DE ARAÚJO\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n860.866-3\r\n\r\nJOSÉ FAGUNDES DE REZENDE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n815.870-1\r\n\r\nJULIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n859.272-7\r\n\r\nLUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ\r\n\r\nDELEGADO DE POLICIA\r\n\r\n811.763-2\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA XAVIER LOPES\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n871.619-3\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n853.068-5\r\n\r\nNILTON FABIANO LESSA GAMA\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n853.020-6\r\n\r\nROBERTO MARTINS \r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n133.865-6\r\n\r\nRUI BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n171.429-4\r\n\r\nANA DA SILVA MUSSOI\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\n806.468-5\r\n\r\nANDREIA GAMILLSCHEG FELIPE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\n808.660-5\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\n860.393-8\r\n\r\nANA ANGÉLICA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nPERITO CRIMINAL \r\n\r\n260.258-9\r\n\r\nSERGIO SIMONSEN\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\n872.246-4\r\n\r\nFÁTIMA JOSÉ MARIA\r\n\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\n180.594-4\r\n\r\nLUIZ FAULHABER BARBOSA\r\n\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\n612.001-8\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS CHARDELLI\r\n\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\n263.118-2\r\n\r\nRENATO SALDANHA ALVAREZ\r\n\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\n178.762-1\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\n889.614-4\r\n\r\nALZIRA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n266.970-3\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n870.902-4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n870.977-6\r\n\r\nADILSON DO AMARAL\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n260.375-1\r\n\r\nALEXANDRE PAES GOULART MACHADO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n871.182-2\r\n\r\nANTONIO SERGIO GOMES LOPES\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n267.460-4\r\n\r\nDALBER PAULLICI ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n289.931-8\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA VIEITOS\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n808.809-8\r\n\r\nELOY DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n871.478-4\r\n\r\nERIC DA SILVA COSTA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n889.321-6\r\n\r\nFÁBIO FREITAS FIGUEIREDO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n871.522-9\r\n\r\nLINCOLN VINÍCIUS BASTOS VARGAS\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n888.764-8\r\n\r\nADÁULIO LÚCIO DE ABREU\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\n808.753-8\r\n\r\nArt. 2º - CONCEDER a MEDALHA FIDELIDADE aos Policiais Civis abaixo relacionados, que distinguiram a Instituição Policial pelos relevantes serviços prestados à comunidade, exemplos de honra e abnegação no cumprimento dos deveres:\r\n\r\nMEDALHA FIDELIDADE 2011\r\n\r\nALEXANDRE ZIEHE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n860.870-5\r\n\r\nDANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n257.254-3\r\n\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n871.930-4\r\n\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n870.852-1\r\n\r\nJOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n009.523-2\r\n\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n823.230-8\r\n\r\nJULIANA EMERIQUE AMORIM\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n871.797-7\r\n\r\nLEANDRO AQUINO DA SILVA\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n946.469-4\r\n\r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n870.674-9\r\n\r\nLUIS SARTI NETO\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n815.880-0\r\n\r\nOSCAR DE SÁ ALVES\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n513.345-9\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n860.504-0\r\n\r\nTHATIANA VIEIRA MACIEL CARDOSO LOSCH\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n860.501-6\r\n\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n860.874-7\r\n\r\nMARY LAURA GARNICA PEREZ\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\n870.764-8\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\n921.167-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PIRES\r\n\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\n178.735-7\r\n\r\nEDSON DA SILVA TORQUATO\r\n\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\n177.330-8\r\n\r\nPAULO CÉSAR HERBELLA PEREIRA\r\n\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\n193.613-7\r\n\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n819.819-4\r\n\r\nFABIO GAMA REGO\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n870.941-2\r\n\r\nITAECILA BRUM RUAS\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n870.971-9\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DE NOVAES SIQUEIRA BRITTO\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n888.634-3\r\n\r\nRENATO DE MORAES\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n192.732-6\r\n\r\nANDRE FELIPE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n888.970-1\r\n\r\nADRIANO FERNANDES BOTELHO DE ARAÚJO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n888.848-9\r\n\r\nCAMILO SALES D`ORNELLAS\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n265.449-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n267.485-1\r\n\r\nDAMIANA SAMPAIO DAS NEVES\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n889.126-9\r\n\r\nDAVID BASTOS BIAGGI\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n808.767-8\r\n\r\nDELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n265.545-4\r\n\r\nFÁBIO SOARES LESSA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n872.331-4\r\n\r\nGILBERTO GALVÃO SCHEIFFER\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n269.882-7\r\n\r\nJAIME DA COSTA MORAIS\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n265.612-2\r\n\r\nJOÃO MARCOS ACCIOLI DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n265.647-8\r\n\r\nJORGE PAULO RAMOS\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n809.364-3\r\n\r\nLUCIENE SÁ DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n263.592-8 \r\n\r\nLUIZ COSTANTINO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n261.460-0\r\n\r\nMÁRCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n871.024\r\n\r\nMARCIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n268.570-9\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n263.103-4\r\n\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n288.915-2\r\n\r\nROGÉRIO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n260.569-9\r\n\r\nROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n872.157-3\r\n\r\nVALENTIM CALDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n870.539-4\r\n\r\nWILSON DE FREITAS LIMA FILHO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n263.135-6\r\n\r\nANDRÉ MARCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\n264.454-0\r\n\r\nMÁRIO SANTOS MELLO\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\n266.397-9\r\n\r\nPAULO HELENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\n266.483-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA\r\n\r\n811.635-2\r\n\r\nArt. 3º - CONCEDER a MEDALHA DEVOTAMENTO aos Policiais Civis abaixo relacionados, pelo profissionalismo em suas missões executadas com risco de vida e da saúde, concorrendo com o engrandecimento e renome da Polícia Civil:\r\n\r\nI - HOMENAGEM EM VIDA\r\n\r\nMEDALHA DEVOTAMENTO 2011\r\n\r\nALEXANDRE CAPOTE PINTO\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n889.663-1\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE PINA\r\n\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\n178.756-3\r\n\r\nRODRIGO DIAS SANTOS\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\n921.186-3\r\n\r\nANNIBAL JOSÉ DELLA LÍBERA\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n819.595-0\r\n\r\nJÚLIO CESAR PIMENTEL E SILVA\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n819.561-2\r\n\r\nADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n177.366-2\r\n\r\nBRUNO BARBOSA \r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n889.249-9\r\n\r\nBRUNO PACHECO PEREIRA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n959.109-0\r\n\r\nDAVID JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n889.287-9\r\n\r\nDEBORA FERREIRA DE BARROS CRISTINO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n262.760-2\r\n\r\nJANE LUZIA FREIMAN\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n959.381-5\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n263.085-3\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n267.758-1\r\n\r\nMAURO SOUZA COSTA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n889.492-5\r\n\r\nTATIANE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n888.850-5\r\n\r\nII - HOMENAGEM PÓSTUMA\r\n\r\nMEDALHA DEVOTAMENTO 2011\r\n\r\nMARCOS LUIZ LEITÃO\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n180.991-2\r\n\r\nRAFAEL ANNIBAL FERREIRA FARIAS\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\n965.812-1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ LIMA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n806.369-5\r\n\r\nMARIO SERGIO DE ARAÚJO MAIA\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\n266.509-9\r\n\r\nWALTER CARDOSO\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\n264.677-6\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nMARTHA MESQUITA DA ROCHA\r\n\r\nChefe da Polícia Civil\r\n\r\nId: 1195115"
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                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. N° E-09/082890/1908-2011 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 062, o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento S. A. CAFUNDÁ AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 06.024.564/0001-40, situado na Estrada do Cafundá, nº 2125, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ALEXANDRE VICENTE DE SOUZA, CPF: 073.404.567-08, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nPROC. N° E-09/081190/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 032, para o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ASS AUTO REBOQUE E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 10.519.629/0001-04, situado na Rodovia BR 101, s/nº, Três Pontes, Itaboraí/RJ, de propriedade de GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES, CPF: 080.502.377-10, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nPROC. N° E-09/059711/1908-2011 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 043, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARADA C. A. A. AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 02.519.380/0001-09, situado na Rodovia Presidente Dutra, nº 13580, KM 13,5, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade de CARLOS ALBERTO DIAS DE ARAUJO, CPF: 629.186.997-72, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nPROC. N° E-09/085934/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 048, para o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AMBAR 2007 COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.707.062/0001-40, situado na Avenida Brasil, s/nº, lote 20, quadra 18, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de DANIELLE FERRO BASTOS, CPF: 076.325.437-16, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nPROC. N° E-09/085940/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 049, para o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LUPAMCAR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.645.442/0001-34, situado na Avenida Brasil, s/nº, lote 19, quadra 18, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de WILLIAN MISAEL DE LIMA, CPF: 003.170.147-73, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008,0 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nId: 1194676"
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                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/26444/1909/2011 - FERNANDO BESSA JULIANO, matrícula nº 264.007-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 05/10/1987 a 02/10/1992. \r\n\r\nId: 1195404"
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                    "1195679": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/65764/1056-2011 - Angela Custódio do Carmo e Silva, matr. nº 819.153-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 92 dias\r\n\r\nId: 1195679"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                    "1195587": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.739/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 678.300,36 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos reais e trinta e seis centavos), para cobrir despesas com o Sistema Guardião para atender as necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1195587"
                    ],
                    "1195579": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.001/2011 - ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS - Diante do novo pedido de reconsideração apresentado pelo requerente, reconsidero a decisão proferida anteriormente e defiro o requerido, louvado na manifestação positiva da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 15/16.\r\n\r\nId: 1195579"
                    ],
                    "1195041": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.099/2010 - Arquiva os autos do processo em referência, instaurado para apurar a evasão do interno Irlando Santos Barbosa, RG nº 06.883.211-2 do SEAP/AM.\r\n\r\nId: 1195041"
                    ],
                    "1195062": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/947.109/2011 - NÚLIA PITOMBEIRA, ID. 20080328. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 26/10/79 a 13/11/80 no total de 385 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.109/2011 - NÚLIA PITOMBEIRA, ID. 200803228. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/01/76 a 19/03/76, de 18/05/78 a 21/06/79, de 26/10/79 a 13/11/80 no total de 856 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/09/87 a 18/03/88, por ser concomitante. \r\n\r\nProc. nº E-21/953.019/2011 - HEITOR JOSÉ MANHAES, ID. 19955847. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/02/91 a 31/12/92 no total de 700 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.052/2011 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 23601779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 08/12/2000 a 27/10/2010 no total de 3.611 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 05/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/997.144/2011 - ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, ID. 19636750. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/71 a 15/01/73 e de 12/02/73 a 15/01/74 no total de 780 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/11/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 30/11/2006, por serem concomitantes com a SEAP. \r\n\r\nProc. nº E-21/957.061/2011 - JORGE ALBERTO DA SILVA, ID. 19904940. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/03/80 a 09/01/83, e de 20/02/84 a 19/05/84 no total de 1.132 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 03/04/89 a 11/12/89 e de 01/08/90 a 13/03/96, por serem concomitantes com a SEAP. \r\n\r\nProc. nº E-21/901.562/2011 - LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, ID. 19632860. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/75 a 13/03/81 e de 07/06/83 a 31/10/83 no total de 2230 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante. \r\n\r\nProc. nº E-21/976.409/2011 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID. 42569656. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo nos períodos de 16/02/2007 a 15/02/2008 e de 12/03/2009 a 14/12/2009 no total de 643 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2009 a 11/03/2010, por ser concomitante com a SEAP, ficando excluído do despacho de 31/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1195062"
                    ],
                    "1195063": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/947.109/2011 - NÚLIA PITOMBEIRA, ID. 20080328. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 26/10/79 a 13/11/80 no total de 385 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.109/2011 - NÚLIA PITOMBEIRA, ID. 200803228. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/01/76 a 19/03/76, de 18/05/78 a 21/06/79, e de 26/10/79 a 13/11/80 no total de 856 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/09/87 a 18/03/88, por ser concomitante. \r\n\r\nProc. nº E-21/953.019/2011 - HEITOR JOSÉ MANHAES, ID. 19955847. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/02/91 a 31/12/92 no total de 700 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.052/2011 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 23601779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 08/12/2000 a 27/10/2010 no total de 3.611 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 05/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/997.144/2011 - ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, ID. 19636750. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/71 a 15/01/73 e de 12/02/73 a 15/01/74 no total de 780 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/11/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 30/11/2006, por serem concomitantes com a SEAP. \r\n\r\nProc. nº E-21/957.061/2011 - JORGE ALBERTO DA SILVA, ID. 19904940. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/03/80 a 09/01/83, e de 20/02/84 a 19/05/84 no total de 1.132 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 03/04/89 a 11/12/89 e de 01/08/90 a 13/03/96, por serem concomitantes com a SEAP. \r\n\r\nProc. nº E-21/901.562/2011 - LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, ID. 19632860. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/75 a 13/03/81 e de 07/06/83 a 31/10/83 no total de 2230 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/2009 a 31/07/2009 por ser concomitante. \r\n\r\nProc. nº E-21/976.409/2011 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID. 42569656. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo nos períodos de 16/02/2007 a 15/02/2008 e de 12/03/2009 a 14/12/2009 no total de 643 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2009 a 11/03/2010, por ser concomitante com a SEAP, ficando excluído do despacho de 31/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1195063"
                    ],
                    "1195061": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/969.041/1991 - AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, ID. 20018983. Período base de 23/07/2006 a 21/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/957.247/1984 - SERGIO ROCHA DE OLIVEIRA, ID. 19770154. Período base de 16/04/2006 a 14/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/921.054/2002 - PEDRO HENRIQUE MIRANDA FONSECA, ID. 19691254. Período base de 03/09/2004 a 01/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.132/1991 - RONAM BATISTA DA SILVA, ID. 19963521. Período base de 19/01/2006 a 17/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.062/2006 - GIOVANNI PASTORE FILHO, ID. 20066341. Período base de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/997.036/2007 - JEFERSON DA SILVA, ID. 20089252. Período base de 23/05/2004 a 21/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/950.034/2011 - CARLOS ALBERTO DE ALBERTO, ID. 41377508. Período base de 09/04/2002 a 07/04/2007.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/953.094/2011 - MARCOS SILVA BUENO, ID. 24378224. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 18/06/2001 a 16/06/2006 e de 17/06/2006 a 15/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.100/2010 - FRANCISCO VIANNA VELLOSO, ID. 19786743. Concedo três meses de licença especial referente ao período base de 28/08/97 a 26/08/2002, ficando excluído do despacho de 12/01/2004, publicado no D.O. de 16/01/2004, referente ao processo nº 927.123/2003.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.100/2010 - FRANCISCO VIANNA VELLOSO, ID. 19786743. Concedo três meses de licença especial referente ao período base de 27/08/2002 a 20/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.022/2006 - TÂNIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA, ID. 20082045. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1195061"
                    ],
                    "1195595": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.157/2011.\r\n\r\nId: 1195595"
                    ],
                    "1195597": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CESAR DE JESUS DÓREA, ISAP, matrícula nº 868.070-4, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, ISAP, matrícula nº 822.409-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.099/2011.\r\n\r\nId: 1195597"
                    ],
                    "1195040": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/919064/2007.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.601-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.669-0, Subdiretor;\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.731-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.993-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.328-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.035-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nNASSAU MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.571-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.496-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE DE ASSIS GOES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.751-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.564-9, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812.189-9, CRP nº 05/11158;\r\n\r\nPEDRO SERGIO COSTA LIMA, Psicólogo, matrícula nº 4.914.797-8, CRP nº 26020/5ª Região;\r\n\r\nSIRLEI ARAUJO AVELLO DIVERIO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.306-0, CRESS nº 13727;\r\n\r\nISABELA FERRARI LEMOS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.968-7, CRESS nº 16298/7ª Região;\r\n\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicólogo, matrícula nº 4.904.334-2;\r\n\r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 16298/7ª Região;\r\n\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicólogo, matrícula nº 4.904.334-2;\r\n\r\nANA LÚCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 12533/7ª Região;\r\n\r\nSANDRA CONSTANCIO N. DE LIMA, Assistente Social, matrícula nº 814.786-0, CRESS nº 9504/7ª Região;\r\n\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALÚ, Psicólogo, matrícula nº 289.240-4, CRP nº 05/17212.\r\n\r\nId: 1195040"
                    ],
                    "1195037": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/983.078/2011.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMOYSÉS HENRIQUE MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961099, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5707706, Subdiretor;\r\n\r\nSÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2007333-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42698103, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nEMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20087152, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20378181, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5707790, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nWILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196116, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALOÍSIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20062868, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20013949, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\n\r\nEDSON DUTRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43718612, Chefe do Serviço de Zeladoria;\r\n\r\nLUCIANA MOTTA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.549-5, CRESS nº 12947;\r\n\r\nVERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 812.184-0, CRESS nº 9283;\r\n\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.969-5, CRP nº 05/23324.\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\n\r\nId: 1195037"
                    ],
                    "1195039": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/992.010/2009.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.577-3, Subdiretor;\r\n\r\nFERNANDA TROVÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.906-4, id Funcional nº 43227759, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715281, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19702370, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714420, Agente de Pessoal;\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.255-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nSERGIO DA ROCHA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.924-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS nº 10205;\r\n\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6, CRESS nº 13.955;\r\n\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicólogo, matrícula nº 861.236-8;\r\n\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, matrícula nº 812.187-3.\r\n\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nId: 1195039"
                    ],
                    "1195036": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E-21/915/075/2010.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 849.319-9, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-9, Subdiretor;\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, matrícula nº 948.415-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.325-6, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.576-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE R. DA S. CARDOSO, Psicóloga, matrícula nº 4.914.794-5, CRP nº 25426/5;\r\n\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.296-3, CRESS nº 9504;\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RUSSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.850-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.083-4, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.881-9, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.879-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nDeixa de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 1195036"
                    ],
                    "1195038": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/966.184/2011.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.626-6, ID Funcional nº 2005928-0, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.012-6, ID Funcional nº 19783736, Subdiretor;\r\n\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.024-1, ID Funcional nº 20028466, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nFRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.521-3, ID Funcional nº 19798245, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA DE TOMASO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.193-4, ID Funcional nº 19982470, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nANDRÉ EUFLAUZINO ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.181-9, ID Funcional nº 19980140, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nSANDRO JORGE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.366-2, ID Funcional nº 5708346, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nANDRÉ RENATO AGUIAR MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.209-1, ID Funcional nº 41960866, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.338-8, ID Funcional, nº 41962044, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6, ID Funcional nº 20059167, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, matrícula nº 861.145-2, ID Funcional nº 19884435, CRESS nº 11882/7ª Região;\r\n\r\nALESSANDRO LUIS CORREA, Psicólogo, matrícula nº 4.904.967-9, CRP nº 05/28922;\r\n\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO, Psiquiatra, matrícula nº 861.127-9, ID Funcional nº 20374437, CRM nº 525.9591-9;\r\n\r\nGLÁUCIO TAVARES DE MORAIS, Chefe da Seção de Manutenção, matrícula nº 899.625-8, ID Funcional nº 4198044-1.\r\n\r\nId: 1195038"
                    ],
                    "1195594": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182178. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.202/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.203/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.204/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.205/2011.\r\n\r\nId: 1195594"
                    ],
                    "1195596": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.09.2011\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.175/2011.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/979.064/2011.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.170/2011.\r\n\r\nId: 1195596"
                    ],
                    "1195598": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.074/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.121/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.089/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.165/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.113/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.096/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.102/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.099/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.113/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.111/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.115/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.098/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.339/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.126/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.071/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.095/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.111/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.020/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.094/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.250/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.057/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.052/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.114/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.100/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.122/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.065/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.066/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.020/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.114/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.169/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.038/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.120/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.025/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.234/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.062/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.064/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.087/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.106/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.018/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.199/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.007/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.087/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.085/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.168/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/952.015/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.057/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.063/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1195598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1173999": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0451, para cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 2.187.635,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0452, para cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 636.332,00 (seiscentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0449, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 1.074.597,00 (um milhão, setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0439, para cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº443/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 2.255.098,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0443, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 479.205,00 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0447, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº445/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.018.649,00 (um milhão, dezoito mil seiscentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0495, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº444/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.874.373,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0448, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº447/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 1.424.897,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0438, para cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA EM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.426.902,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e dois reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0989, para cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº454/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades de Pronto Atendimento, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.835.285,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650728/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para visita técnica e assessoramento a equipe da Atenção Básica, em favor de CARMEN VERONICA S. R. DA SILVA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650776/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus do Itabapoana, para acompanhamento e assessoramento técnico, atendendo a solicitação da coordenação de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650776/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus do Itabapoana, para acompanhamento e assessoramento técnico, atendendo a solicitação da coordenação de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVIEIRA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650760/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para realização de ações referentes à implantação da UPA 24hs, em favor de MONICA DA COSTA GUEDES, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650755/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar do lançamento do Programa de Combate ao Crack e Reunião no Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/MS, em favor de ALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650725/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cachoeira de Macacu, para participar da 2ª etapa do curso de vigilância em saúde (Mestrado Profissional) promovido pela ENSP/FIOCRUZ, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650759/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para visita técnica ao município, juntamente com os representantes da dermatologia sanitária e da vigilância epidemiológica, com o objetivo de implementar a descentralização da hanseníase na região do médio Paraíba, em favor de ANA MARIA PIRES MENEZES, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) , não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de EDENILTON DA SILVA PATROCÍNIO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de ISAQUE RANGEL DA SILVA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de JORGE DA SILVA LOPES, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de MILTON PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de OLENILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de SERGIO FERNANDES FERREIRA R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650758/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para participar de oficina de descentralização do diagnóstico e tratamento de tuberculose, em favor de IGOR FEIJÓ HOFACKER, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650723/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização e pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMBPELL FERREIRA, no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650686/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cordeiro, para acompanhamento e assessoramento das ações do LIRA, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5287/2010 - APROVO a despesa para a contratação de 30 (trinta) motoristas com escalas 24x48 horas, a fim de atender ao quorum de 10 (dez) ambulâncias recebidas para atender as UPAS 24 HORAS, pelo período de 12 meses, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação as Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, conforme Contrato nº 099/2010, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 171.640,80 (cento e setenta e um mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da Rede SESDEC, nos meses de abril e maio, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.552.954,80 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, que tem pó finalidade a supressão de aproximadamente 49,16% e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da Rede SESDEC, nos meses de abril e maio, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 442.392,45 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para a prorrogação do prazo Contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SESDEC, nos meses de abril e maio, em favor de FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 77.152,72 (setenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6186/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 247/2009, do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 009/2010, objetivando a prorrogação do prazo até 17/01/2012, para aquisição de 440 (quatrocentos e quarenta) frascos de Dipropinato Beclometasona 400 mcg (item 02), visando atender os pacientes portadores de asma, atendidos pela SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de 11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-08/4249/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de material de informática visando dar continuidade aos trabalhos de rotina dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, como também Projetos de Campanha e Eventos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-A, em favor de DIROX DISTRIBUIDORA XEROGRAFICA, no valor de R$ 2.337,30 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-08/4249/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de material de informática visando dar continuidade aos trabalhos de rotina dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, como também Projetos de Campanha e Eventos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-B, em favor de LEXOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, no valor de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-08/4249/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de material de informática visando dar continuidade aos trabalhos de rotina dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, como também Projetos de Campanha e Eventos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-C, em favor de MARILENE SOARES COTA, no valor de R$ 1.368,50 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-08/4249/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de material de informática visando dar continuidade aos trabalhos de rotina dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, como também Projetos de Campanha e Eventos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-F, em favor de WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, no valor de R$ 1.631,10 (um mil seiscentos e trinta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8805/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE4199, tendo em vista a mudança de elenco, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 37.328,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8805/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE4198, tendo em vista a mudança de elenco, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 9.332,00 (nove mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8805/2007 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados conforme cronograma de janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 9.332,00 (nove mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8805/2007 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de15/04/2011 e valores atualizados conforme cronograma de janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 37.328,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71388/2010 - APROVO a despesa referente as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, as unidades da Rede SES, referente ao mês de março de 2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 157.193,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e noventa e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71392/2010 - APROVO a despesa referente as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, as unidades da Rede SES, referente ao mês de março de 2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 202.245,77 (duzentos e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71395/2010 - APROVO a despesa referente as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda, as unidades da Rede SES, referente ao mês de março de 2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 184.002,39 (cento e oitenta e quatro mil dois reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1173999"
                    ],
                    "1195617": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.984/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COLISTIMETATO SÓDICO) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, tendo em vista o equívoco na abertura do certame, visto que não foi respondida pela Administração a impugnação apresentada pela empresa COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1195617"
                    ],
                    "1194842": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.474/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos oncológicos (ácido transretinóico, ácido zoledrônico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 02 e 14, perfazendo o valor de R$ 88.878,65; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 19 e 20, perfazendo o valor de R$ 361.240,20; HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11 e 28, perfazendo o valor de R$ 97.328,71; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R$ 242.808,00 e MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R$ 16.188,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 806.443,56 (oitocentos e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 e 34.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004.718/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (alfaepoentina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA nos itens 01 e 11, perfazendo o valor de R$ 1.341.884,25; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 21, perfazendo o valor de R$ 288.000,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 323.400,00; ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R$ 320.925,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; no item 03, perfazendo o valor de R$ 407.250,00; EXFARMA LTDA, nos itens 13, 14 e 15, perfazendo o valor de R$ 1.616.250,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 3.645.000,00; FARMACONN LTDA, no item 09, perfazendo o valor de R$ 182.051,25; HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R$ 92.250,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 1.044.000,00; OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 795.150,00; PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 06, 07 e 20, perfazendo o valor de R$ 373.245,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 10 e 12, perfazendo o valor de R$ 1.150.197,75, perfazendo a licitação o valor total de R$ 11.579.603,25 (onze milhões, quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e três reais e vinte e cinco centavos). Itens Fracassados: 08 e 18.\r\n\r\nId: 1194842"
                    ],
                    "1194701": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 105/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (MODULEN E NEOCATE). Detentora(s) do(s) Registro(s): MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 01, PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2011. Processo nº E-08/000.391/2011. Data de Assinatura: 12/09/2011. Valor total: R$ 24.390.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1194701"
                    ],
                    "1194685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5911/2009 - Aprovo a despesa para aquisição do medicamento do componente especializado - grupo 2, Dipropionato de Beclometasona 200 mcg pó inalante com dispositivo inalador - frascos, utilizado para o acompanhamento clínico dos pacientes portadores de asma, mediante a formalização de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010 do Pregão Eletrônico nº 247/2009, visando prorrogação do prazo até 17/01/2012, conforme solicitado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.524,50 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7743/2009 - Aprovo a despesa para aquisição, por inexigibilidade de licitação, de bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2010, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 301.180,00 (trezentos e um mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1194685"
                    ],
                    "1195008": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 2.474.079,81 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setenta e nove reais e oitenta e um centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...FACILITY CENTRAL LTDA., no valor de R$ 2.474.079,81 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setenta e nove reais e oitenta e um centavos)...\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 289.168,85 (duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 289.168,85 (duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)...\r\n\r\nId: 1195008"
                    ],
                    "1195246": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nREMOVE CELIA REGINA DE OLIVEIRA BARCELLOS ROCHA, Sanitarista, matr. nº 864.017-9, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/606728/2010.\r\n\r\nREMOVE RITA DE CÁSSIA LOUZADA GUIMARÃES, Fisioterapeuta, matr. nº 922.904-8, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/604825/2011.\r\n\r\nId: 1195246"
                    ],
                    "1195245": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nATO DE 22/06/2005 - Fica incluída a data de 06/03/2005 na eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora DULCINEA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 628.383-2. Proc. nº E-08/600197/2005.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - Fica incluída a data de 05/06/2008 de eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor FLAVIO OLIVEIRA GONZAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.674-8. Proc. nº E-08/222315/2008.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nATO DE 09/07/2008 - Fica retificada para 17/08/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO BATISTA SANTANA, matr. nº 1325-0. Proc. nº E-08/222409/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - Fica retificada para 17/08/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUCILO CORREIA DE ARAUJO, Médico - Cirurgia Geral, Classe “B”, matr. nº 866.494-8. Proc. nº E-08/602705/2010.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - Fica retificada para 06/04/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUIZ ANTONIO ROXO FONSECA, Médico, Classe “A”, matr. nº 145.102-0, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221991/2008.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - Fica retificado para ALOISIO DERMEVAL RODRIGUES, matr. 207.626-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220851/2009.\r\n\r\nATO DE 17/08/2009 - Fica retificada para 11/09/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora LIANE ROSE BASTOS, matr. nº 809.261-1. Proc. nº E-08/222190/2008.\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nATO DE 25/04/2005 - VERA LUCIA CAETANO, matr. nº 143.868-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,Classe “A” - fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria, publicada no DO de 27/04/2005, para nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-01/601763/2004.\r\n\r\nId: 1195245"
                    ],
                    "1195372": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/014258/1988 - PAULO CEZAR BUENO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.717-5, referente ao período base de 10/09/1988 a 07/09/1998, num total de 360 dias. - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor, 06 (seis) meses.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606998/1992 - KATIA MARIA CUPOLILLO GANINO, Médico, matr. nº 194.053-5, referente ao período base de 01/06/1985 a 16/07/1990, num total de 60 dias. 01 (um) mês.\r\n\r\nProc. nº E-08/13377/1987 - MARIA LUIZA COELHO PINTO TORRES, Médico, matr. nº 207.303-9, referente ao período base de 07/03/1986 a 20/03/1991, num total de 120 dias, 02 (dois) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/700529/1986 - EUCENIR VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 168.724-3, referente ao período base de 17/03/1989 a 15/03/1994, num total de 180 dias, 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/605984/1994 - HONORIO MANUEL FREITAS DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 296.619-0, referente ao período base de 22/09/1988 a 20/09/1993, num total de 180 dias, 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/19926/1988 - ELZA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.932-2, referentes aos períodos base de 04/02/1987 a 02/02/1992 e de 03/02/1992 a 31/01/1997, num total de 360 dias, 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/600755/1993 - ADEMIR MOURA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 147.972-4, referentes ao períodos base de 06/09/1974 a 30/11/1989 e de 01/12/1989 a 29/11/1994, num total de 720 dias, 12 (doze) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS. \r\n\r\nId: 1195372"
                    ],
                    "1195268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/507117/1985 - JOSE CARLOS PESSOA DE MELLO, Médico, matr. nº 1.005.427-8, período base de 07/03/2004 a 05/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/13310/1988 - LUCIO AZEREDO PASSOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.095-0, período base de 31/10/2004 a 29/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600808/1998 - MARCIA VIEIRA DAMASCO, Psicóloga, matr. nº 297.289-1, período base de 31/12/1995 a 11/02/2001.\r\n\r\nProc. nº E-08/30574/1988 - MARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.624-5, período base de 14/05/2006 a 12/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603733/1996 - MARIA JOSE BORGES CHAVES MEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.621-3, período base de 14/03/2006 a 12/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604785/1999 - MARIA TEREZA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.991-1, período base de 23/02/2005 a 21/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604756/2006 - MARLI RAMBALDI RIBEIRO, Farmacêutico, matr. nº 297.191-9, período base de 16/12/2005 a 14/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601697/2001 - MARLY QUIRINO SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.213-4, período base de 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602024/1996 - NANCI FERREIRA CID, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.629-6, período base de 06/06/2006 a 14/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602073/1996 - PAULINO DE MATTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.843-4, período base de 27/12/2005 a 25/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/30993/1988 - PAULO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 183.632-9, período base de 28/11/2005 a 26/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/03326/1986 - RICARDO MAIA COELHO, Médico, matr. nº 182.757-5, período base de 15/03/2005 a 13/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605273/2011 - WALDICEIA NERY DA SILVA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.239-8, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1195268"
                    ],
                    "1195413": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nATOS DE 14.09.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “A” das categorias funcionais abaixo relacionados:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA HELENA RIOS ALVES - ID. Nº 31835929\r\n\r\nMATR. Nº 812.785-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604941/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n\r\nGERALDO ANTONIO MARCIANO - ID. Nº 0002855-5\r\n\r\nMATR. Nº 285.5.5\r\n\r\nVALIDADE: 05/02/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222149/2009\r\n\r\nERNANI BASTOS - ID. Nº31667333\r\n\r\nMATR. Nº 191.245-0\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601237/2004\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nLUCILIA DANTAS BELTRÃO - ID. Nº 30627834\r\n\r\nMATR. Nº 1004.679-5\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601168/2011\r\n\r\nATOS DE 14.09.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “B” das categorias funcionais abaixo relacionados:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELISABETE MOREIRA BAPTISTA - ID. Nº 563571\r\n\r\nMATR. Nº 867.078-8\r\n\r\nVALIDADE: 31/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220531/2011\r\n\r\nDALMIR DIAS DOS ANJOS - ID. Nº 30755050\r\n\r\nMATR. Nº 862.345-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605071/2011\r\n\r\nSIMONE DAS NEVES DIAS - ID. Nº 30444543 \r\n\r\nMATR. Nº 813.800-0\r\n\r\nVALIDADE: 31/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152170/2011\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE SOUZA - ID. Nº 31700640 \r\n\r\nMATR. Nº 298.568-7\r\n\r\nVALIDADE: 18/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220730/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nPRISCILA BARBEDO PEREIRA - ID. Nº 30101735\r\n\r\nMATR. Nº 866.330-4\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605066/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nGISELE CORREIA CORDEIRO DA SILVA - ID. Nº 30858631\r\n\r\nMATR. Nº 852.144-5\r\n\r\nVALIDADE: 28/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220834/2011\r\n\r\nANDRÉA BASTOS CORREA - ID. Nº 42484464\r\n\r\nMATR. Nº 923.666-2\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605102/2011\r\n\r\nLILIAN CRISTINA LYRA E SILVA - ID. Nº 42152674\r\n\r\nMATR. Nº 922.754-7\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605054/2011\r\n\r\nROSANA FERRO DA SILVA TRINDADE - ID. Nº 20945270\r\n\r\nMATR. Nº 890.891-5\r\n\r\nVALIDADE: 01/09/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605094/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nANDRE ECKER JOHN MOURA - ID. Nº 30138582\r\n\r\nMATR. Nº 864.860-2\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605070/2011\r\n\r\nDESIREE LISIEUX TEIXEIRA DUTRA - ID. Nº 42486092\r\n\r\nMATR. Nº 923.679-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602096/2011\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nVALERIA BRAVO CARNEIRO - ID. Nº 42495032\r\n\r\nMATR. Nº 923.743-9\r\n\r\nVALIDADE: 26/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605016/2011\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nMONICA YOUNES DE SOUZA - ID. Nº 41783026\r\n\r\nMATR. Nº 922.978-2\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605088/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER - ID. Nº 30803969\r\n\r\nMATR. Nº 260.687-9\r\n\r\nVALIDADE: 10/12/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220262/2008\r\n\r\nJEAN CARLOS MAGALHAES - ID. Nº 42152372\r\n\r\nMATR. Nº 922.475-9\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605004/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCIA MORENO DO SACRAMENTO - ID. Nº 31241743\r\n\r\nMATR. Nº 863.061-8\r\n\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604960/2011\r\n\r\nATO DE 28/07/2011 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O de 04/08/2011, que reposicionou a servidora FLAVIA SOUZA BARCELOS, matr. n° 849.779-4 na Classe “B”, da categoria funcional de MÉDICO PEDIATRIA por ter sido publicada, anteriormente no D.O de 17/06/2005.\r\n\r\nATO DE 24/08/2011 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O de 29/08/2011, que reposicionou a servidora MARIA MARCIA SENA V. DO NASCIMENTO, matr. n° 852.550-3 na Classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM por ter sido publicada indevidamente na Classe “A” \r\n\r\nATO DE 24/08/2011 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O de 29/08/2011, que reposicionou a servidor EDEILSON DE ARAÚJO TAVARES, matr. n° 924.161-3 na Classe “B”, da categoria funcional de TECNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente devido o servidor ter pedido exoneração no dia 18/02/2011.\r\n\r\nATO DE 02/09/2011 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O de 09/09/2011, que reposicionou a servidor ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO, matr. n°198.610-8 na Classe “A”, da categoria funcional de ARTÍFICE, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nId: 1195413"
                    ],
                    "1195003": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, Assistente de Montagem Teatral/Pintor, matr. nº 293.308-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nHELENICE DE OLIVEIRA ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.483-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTAR pelo prazo de 02 anos, o servidor LUIZ CARLOS FERNANDES CASEIRA, Inspetor Policia, matr. nº 267.749-0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços administrativos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.449/2011.\r\n\r\nPAULO AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO, Oficial de Cartório, matr.nº 268.946-1, fora de atividade operacional policial, em serviços internos e administrativos e fora do ambiente de delegacia. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ALIM MATOS BAHIA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.528-8, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, sendo indicada a retirada do porte de arma e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.586/2011\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CARLOS AUGUSTO CORRÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.668-5, fora do ambiente de carceragem, sem contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável retirada de porte de arma e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.622/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, Professor Docente II, matrículas. nº 196.193-8 e 281.612-2, em função extra classe, serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/221.477/2011.\r\n\r\nJORGE CASTRO DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.730-4, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves, internos e burocráticos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.055/2007.\r\n\r\nROBSON CORREA SANTOS, Perito Legista/Médico, matrículas. nº 870.831-5 e 867.525-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e emergência e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.665/2009.\r\n\r\nSANDRA ELANY DE SOUZA, Servente, matr. nº 273.835-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.415/2002.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidor JOSÉ AUGUSTO GOMES, Comissário de Polícia, matr. nº 177.336-5, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.852/2006.\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\n*ACRESCENTA o termo “próximo à residência” na readaptação do servidor ANA VALÉRIA TJADER, Professor Docente I, matr. nº 833.506-9, concedido através do Ato datado de 13.05.2011 e publicado no Diário Oficial de 30.06.2011. Proc. nº E-08/221.523/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2011.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\n*ACRESCENTA o termo “fora do contato com o público” à readaptação ex-ofício do servidor SUELI SANT´ANNA AMORIM, Professor Docente I, matr. nº 830.198-8, concedida através de Ato datado de 18.08.2011 e publicado no D.O. de 18.08.2011. Proc. nº E-08/221.358/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2011.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\n*ACRESCENTA o termo “sem contato com detentos” à readaptação ex-oficio do servidor MICHAEL ANDERSON GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 861.523-9, concedida através de Ato datado de 19.08.2011, publicado no Diário Oficial de 29.08.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nKILZA MATOS DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:... matr. nº 5.015.196-9…\r\n\r\nLeia-se:… matr. nº 5.015.196-8…\r\n\r\nId: 1195003"
                    ],
                    "1195290": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nE INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar o desaparecimento do medicamento Palivizumab na Farmácia de Medicamentos Excepcionais - FME/IASERJ, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, IRENE ALBERICO, Coordenadora, matr. nº 966230-5, MÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS, Assessora Técnica, matr. nº 968603-1, MARCELO DOS SANTOS SOARES, Coordenador, matr. n° 923694-4, sob a presidência da primeira e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/10391/2010.\r\n\r\nId: 1195290"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195230": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora TANIA MACHADO KNAACK DE SOUZA, Engenheira, classe A, matr. 08/103.144-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/200.426/2011.\r\n\r\nId: 1195230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.426/2011 - TANIA MACHADO KNAACK DE SOUZA, Engenheira, classe A, matr. 08/103.144-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.936/2011 - Defiro a concessão do auxílio-funeral em benefício da Sra. MARILENE ESEQUIEL, referente ao falecimento do ex-servidor JOÃO CARLOS BARBOZA DA ROCHA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.854/2011 - ARIDEIA VIEIRA - Indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 1195232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195231": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nATO DE 05.09.2011 - TANIA MACHADO KNAACK DE SOUZA, matr. 08/103.144-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/200.426/2011.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nCERTIDÃO Nº 1199/2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/201.869/2011, fica alterado o nome da servidora em referência, para CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1195231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195233": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.645/1986 - JOSE MAURICIO PEREIRA DANTAS, matr. 08/104.936-3, período base de 02.03.2005 a 28.02.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.708/1986 - SANDRA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES, matr. 08/104.831-6, período base de 27.03.2006 a 25.03.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/906.891/1993 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MOREIRA, matr. 08/106.629-2, período base de 13.10.2003 a 10.10.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195233. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1195586": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/005/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o objeto do contrato, prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 1.326.046,44 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar do dia 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1195586"
                    ],
                    "1195729": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/058/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo 17,5% (dezessete e meio por cento) do item 1, do lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 08/2010, para futura aquisição de 3.500 (três mil e quinhentas) blusas de manga longa, na cor cáqui.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.09.2011.\r\n\r\nVALOR: Valor unitário de R$ 96,00 (noventa e seis reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1195729"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1195574": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yago Augusto Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eronildo Cavalcanti da Silva\r\n\r\n02-Wellington Lima do Nascimento\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PORTUGAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alyson Vieira de Farias\r\n\r\n02-Barbara Macedo dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Luã Silva da Cruz\r\n\r\n04-Gilberto da Silva Lucio Junior\r\n\r\n05-Laionel Moreira Gonçalves\r\n\r\n06-Rita de Cassia Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Robson Torres da Costa\r\n\r\n08-Sebastião Nunes da Silva\r\n\r\n09-Vanderlea da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Santos\r\n\r\n02-Atila Maciel Loriano\r\n\r\n03-Diana Soares da Silva\r\n\r\n04-Eunize Gomes de Andrade\r\n\r\n05-Renata Barbosa Pereira da Silva\r\n\r\n06-Stephani Sara de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor José Pereira Lobo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Martins\r\n\r\n02-Ana Carolini de Oliveira Marcos\r\n\r\n03-Ana Claudia Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Andressa Gomes Monteiro\r\n\r\n05-Bruno Lucas de Melo\r\n\r\n06-Camilla Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Claudiane Rodrigues de Souza\r\n\r\n08-Diogo Paulo do Couto Simões\r\n\r\n09-Ellen dos Santos Julião\r\n\r\n10-Elloá dos Santos Julião\r\n\r\n11-Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Francylene Pereira da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Roger Florentino do Nascimento\r\n\r\n14-Joice Ferreira de Araujo\r\n\r\n15-Júlia Teixeira da Silva Campos\r\n\r\n16-Keyla da Silva Costa\r\n\r\n17-Luana Antunes Pires Gonçalves\r\n\r\n18-Lucas Higor Martins Pereira\r\n\r\n19-Maira da Conceição Cosmo\r\n\r\n20-Marilene Lourenço da Silva\r\n\r\n21-Michele Oliveira Pereira\r\n\r\n22-Paula da Silva Secato\r\n\r\n23-Roseane Militão Caetano\r\n\r\n24-Thaysa de Freitas Medeiros\r\n\r\n25-Thiago Trindade da Silva\r\n\r\n26-Viliene Pereira Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Monteiro Bernardo Pires\r\n\r\n02-Amanda Queli Marques de Farias\r\n\r\n03-Diana Pazzini dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Jerônimo de Oliveira\r\n\r\n05-Francyele Fernanda de Mendonça Peixoto\r\n\r\n06-Gabriel Carvalho Rodrigues\r\n\r\n07-Gabriel Goulart de Almeida Costa\r\n\r\n08-Graziele Pessanha Bragança\r\n\r\n09-Jonatan Gallote Coelho de Oliveira Cabral\r\n\r\n10-Josiane Cristina Soares Dias\r\n\r\n11-Joyce Antunes da Silva\r\n\r\n12-Juliana Marcelino de Araujo\r\n\r\n13-Klarice Gonçalves Rocha\r\n\r\n14-Leonardo Borba da Fonseca\r\n\r\n15-Manoela Silva Geraldo Laurindo\r\n\r\n16-Mayra Botelho Vianna\r\n\r\n17-Michelle Marins de Azevedo\r\n\r\n18-Redimara Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n19-Rodolfo dos Santos Custódio Barreto\r\n\r\n20-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\n21-Rony Alves de Souza\r\n\r\n22-Sabrina da Silva Gonçalves\r\n\r\n23-Stephanie Moraes da Silva\r\n\r\n24-Suzane dos Santos Pinto\r\n\r\n25-Thaiane Nascimento de Abreu\r\n\r\n26-Thamires Vieira Batista\r\n\r\n27-Wesllheys Santos Brayner\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge da Silva Gomes\r\n\r\n02-Luiz Thiago de Carvalho Gonzaga\r\n\r\n03-Marcio Nobrega Cabral\r\n\r\n04-Míriam Gutierrez de Medeiros Nahoum\r\n\r\n05-Priscila Antonio dos Santos\r\n\r\n06-Vera Lucia de Souza Cabral\r\n\r\n07-Willian da Silva de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan da Conceição Antonio\r\n\r\n02-Audrey Mesquita de Menezes\r\n\r\n03-Elisângela da Costa Carvalho\r\n\r\n04-Guilherme Balbino Marinho\r\n\r\n05-Gustavo Morillo Flor\r\n\r\n06-Tatiana Cristina da Silva Souza\r\n\r\n07-Cezáro da Silva Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Edneia Faria Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Heloisa Claudia de Lemos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3032 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ises da Conceição Antonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Beatriz do Carmo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Tatiana Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Menezes Martins \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lívia Carvalho de Orlanda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilia Mourão Rodrigues Aragão\r\n\r\n02-Mirtes Lima da Silva Freitas\r\n\r\n03-Thiago de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonieta Regina Silva do Lago\r\n\r\n02-Jackson Lopes dos Santos\r\n\r\n03-Jhenife da Silva Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Valéria Batista Soares \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012- ANO: 2006\r\n\r\n01-Lhorrany Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paula Marques de Pinho Holanda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla França Ferreira\r\n\r\nId: 1195574"
                        ],
                        "1195577": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Madylene Virginia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Pires de Oliveira\r\n\r\n02-Viviani Pontes França\r\n\r\n03-Bruna dos Santos Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre da Silva Tavares\r\n\r\n02-Anselmo Cunha de Almeida\r\n\r\n03-Beatriz de Jesus Macedo\r\n\r\n04-Carla Leite da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Conceição Quintanilha\r\n\r\n06-Carmelina Eletice da Silva Jerônimo\r\n\r\n07-Carmem Amélia Santos Vasconcellos\r\n\r\n08-Ellen de Souza Mélo\r\n\r\n09-Eronildes Jesus da Silva\r\n\r\n10-Fábio Vieira Bonifácio\r\n\r\n11-Felipe de Paiva Pascoal\r\n\r\n12-Rorigo da Conceição\r\n\r\n13-Rosângela Jesus da Rosa Marques de Paulo\r\n\r\n14-Sandra Vargas dos Reis Pacheco\r\n\r\n15-Tamyris Silva de Souza\r\n\r\n16-Thiago Jorge\r\n\r\n17-Willian Henrique Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamara Conceição dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camille dos Santos Rosa Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Augusto Araujo Marques Sousa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - CEJA - NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - CEJA - NITERÓI, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine Moreira de Albuquerque\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Tais de Oliveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Tessaria de Rezende Pontes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Edmar Gomes da Cunha\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alceli Coelho Vellozo\r\n\r\n02-Aline Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Ananias Elias\r\n\r\n04-Ana Luiza Enguer Lagoeiro Ribeiro Martins\r\n\r\n05-Ana Maria Bressoline Rocha\r\n\r\n06-Anderson de Araújo Freitas\r\n\r\n07-Anderson Luiz Mariano Florenço\r\n\r\n08-Bernardo Martins Rodrigues de Sousa\r\n\r\n09-Carlos Augusto Silva Fernandes\r\n\r\n10-Carolina Maranhão de Almeida\r\n\r\n11-Caroline Barreto Almeida Santos\r\n\r\n12-Caroline Pereira Estrella\r\n\r\n13-Charles de Godoi Silva\r\n\r\n14-Claudia Maria Borges Dias Pinto\r\n\r\n15-Dalva Pinheiro Arruda\r\n\r\n16-Débhora Fest Ferreira\r\n\r\n17-Diego Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n18-Diogo Nunes Bastos do Nascimento\r\n\r\n19-Edson Pessôa Dias\r\n\r\n20-Fátima Peixoto Dias Santoro\r\n\r\n21-Felipe Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n22-Fernanda Lima da Silva\r\n\r\n23-Gabriel Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n24-Gabriel de Paula Pereira Lima Ballard\r\n\r\n25-Gleice dos Santos Bastos\r\n\r\n26-Guilherme Marchi Barros\r\n\r\n27-Jéssica Malacarne\r\n\r\n28-João Carlos dos Santos Araujo\r\n\r\n29-José Joaquim da Silva\r\n\r\n30-Juliana dos Santos Penha\r\n\r\n31-Júlio César Coelho dos Santos\r\n\r\n32-Kátia Farias da Silva\r\n\r\n33-Lauro Grafanassi\r\n\r\n34-Lídia da Costa Queiroz\r\n\r\n35-Luckas Neves da Silva\r\n\r\n36-Marcelo Americano da Silva Freire\r\n\r\n37-Marcia Terezinha Gagliano Grafanassi\r\n\r\n38-Marcirio Barbosa Marins\r\n\r\n39-Mauro Monteiro dos Santos\r\n\r\n40-Mercês Francisca Ferreira de Oliveira\r\n\r\n41-Morgana Costa Ximenes Carvalho\r\n\r\n42-Paulo Cesar Ribeiro Ozório\r\n\r\n43-Pablo Luis Rosa de Carvalho\r\n\r\n44-Rafael da Cruz\r\n\r\n45-Renan Rodrigo da Silva Pestana\r\n\r\n46-Roberto Mateus Silva França Mendes\r\n\r\n47-Sergio Rodrigo Oliveira Nascimento\r\n\r\n48-Thayane Ferreira de Sousa\r\n\r\n49-Thiago Alves Cardoso\r\n\r\n50-Viviane Mello Cabral de Souza\r\n\r\n51-Walner Fortunato de Souza Araujo\r\n\r\n52-Yuri Figueiredo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - CEJA - NITERÓI, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Guilherme da Cunha Dias\r\n\r\n03-Jane de Oliveira Ferreira Guimarães\r\n\r\n04-Luiz Armando Saldanha do Amaral\r\n\r\n05-Madalena Santana Silva Lopes\r\n\r\n06-Mayara Coimbra Sena Valdetaro\r\n\r\n07-Nélio da Silva Antunes\r\n\r\n08-Ubiratan José Conceição\r\n\r\n09-Wallace Nunes da Silva\r\n\r\n10-Zenir Ferreira de Mattos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Ferreira\r\n\r\n02-Adriana Lima Machado\r\n\r\n03-Aparecida Monique Peçanha Luiz\r\n\r\n04-Bruno Gama Alves\r\n\r\n05-Diego da Silva Peixoto\r\n\r\n06-Erick Pessanha Auad\r\n\r\n07-Felipe Souza da Silva\r\n\r\n08-Jorge Alexandre Pereira Trindade\r\n\r\n09-Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\n10-Marco Antonio Bernardo de Souza\r\n\r\n11-Maria de Almeida Paixão\r\n\r\n12-Maria José Muniz\r\n\r\n13-Maria José Pereira da Silva\r\n\r\n14-Monique Aparecida Furriel de Paula\r\n\r\n15-Paulo Roberto Martins da Costa\r\n\r\n16-Priscila de Farias Xavier\r\n\r\n17-Regina Pinheiro Carvalho\r\n\r\n18-Roberta Nascimento de Souza\r\n\r\n19-Roberto Ferreira Marinho\r\n\r\n20-Roselandia Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Thiago Souza de Oliveira\r\n\r\n22-Wanderson Soares Figueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Freitas da Cruz\r\n\r\n02-Alexandre Melo da Silva\r\n\r\n03-Alexsandro Soares Lima\r\n\r\n04-Diana de Souza Tavares\r\n\r\n05-Eronilda Santos de Araujo\r\n\r\n06-Ícaro Rafael Coimbra de Sena\r\n\r\n07-Isabelle Cristina Diniz de Jesus\r\n\r\n08-Janaina Amorim Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Jefferson da Silva\r\n\r\n10-João Gilberto Machado Cardoso\r\n\r\n11-João Victor Costa Rodrigues\r\n\r\n12-José Edílson Luiz da Silva\r\n\r\n13-Juliana Jardim Ribeiro\r\n\r\n14-Jurema dos Santos Silva\r\n\r\n15-Magno Monteiro da Silva\r\n\r\n16-Marcelo Catharina\r\n\r\n17-Marcelo Gomes Mendonça\r\n\r\n18-Marli Barbosa dos Santos\r\n\r\n19-Otávio Augusto da Silva\r\n\r\n20-Paulo César Andrade dos Santos\r\n\r\n21-Renato do Nascimento Pereira\r\n\r\n22-Tiago da Paixão\r\n\r\n23-Thyago Machado Mendonça\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Braga Ferreira\r\n\r\n02-Carlos Roberto Silva Pereira\r\n\r\n03-Cristiano Rafael de Lima\r\n\r\n04-Deborah Trindade Duque Estrada\r\n\r\n05-Emilio de Amorim Machado Filho\r\n\r\n06-Fabiana Alves de Barros\r\n\r\n07-Gilberto Conceição Antunes\r\n\r\n08-Hering Gomes Bernardo\r\n\r\n09-Jorge Matos de Melo\r\n\r\n10-Kleyce Jhanne Saturato Gomes da Silva\r\n\r\n11-Leonardo da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Luiz Paulo Marinho Falcão de Araújo\r\n\r\n13-Mauricio Alves\r\n\r\n14-Michel Correia\r\n\r\n15-Michele Cristina Belchior da Silva\r\n\r\n16-Renato José Bezerra de Lima\r\n\r\n17-Rodrigo Severino Martins de Souza\r\n\r\n18-Walquer Andrini Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Conceição da Silva\r\n\r\n02-Bianca Beatriz Silveira do Amaral\r\n\r\n03-Bruna Araújo Guimarães\r\n\r\n04-Bruno Francisco Lima da Silva\r\n\r\n05-Celso Mattos de Mello\r\n\r\n06-Debora Leal José Maria\r\n\r\n07-Diene do Nascimento Gomes\r\n\r\n08-Eliane Azevedo dos Santos\r\n\r\n09-Irlene dos Santos\r\n\r\n10-Joel Gonçalves Junior\r\n\r\n11-José Roberto dos Santos\r\n\r\n12-Luan de Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Marcos Vinicius de Alcântara\r\n\r\n14-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\n15-Paulo César Marciano\r\n\r\n16-Selma de Azevedo Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Tárcia Teixeira Fidalgo\r\n\r\n18-Tatiane Thomaz Santana\r\n\r\n19-Thaís Coelho Vale Sant'Anna\r\n\r\n20-Wagner Marques da Silva\r\n\r\n21-Zenilda da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Souza Coutinho\r\n\r\n02-Alexandre Machado Pontes\r\n\r\n03-Anna Lucia de Oliveira Fontoura\r\n\r\n04-Anne Gleyce Ramos das Virgens\r\n\r\n05-Atila Sousa de Sales\r\n\r\n06-Cosme Fernando Cardoso da Silva\r\n\r\n07-Fernando Sousa Pereira\r\n\r\n08-Isabel Muniz de Souza\r\n\r\n09-Janaina Machado Panicé da Conceição\r\n\r\n10-João Gabriel da Fonseca Monteiro\r\n\r\n11-Jussara Silva Gentil Macedo\r\n\r\n12-Luciano Pereira Martins\r\n\r\n13-Luciene de Fatima Guimarães Moreira\r\n\r\n14-Marcelo Botton Sheida\r\n\r\n15-Maria Luciana Ramos Rodrigues\r\n\r\n16-Orizete da Cunha\r\n\r\n17-Priscila Guimarães\r\n\r\n18-Raquel Nascimento de Souza\r\n\r\n19-Ricardo Campos Nascimento\r\n\r\n20-Severina da Conceição Ribeiro\r\n\r\n21-Sheila Regina de Carvalho Silva\r\n\r\n22-Thalisson Rocha da Silva Santos\r\n\r\n23-Valdenice Monteiro Pinheiro\r\n\r\n24-Viviane Mesquita Sampaio\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Alexander Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre Marcio Rosa\r\n\r\n04-Antonia Valdizia Costa da Silva\r\n\r\n05-Carlos José Peçanha\r\n\r\n06-Carlos Otavio de Oliveira Fracho\r\n\r\n07-Cleiton Alves Pereira\r\n\r\n08-Daniele Lopes da Silva Souza\r\n\r\n09-Emerson Ferreira de Moura\r\n\r\n10-Felipe Mendes Calvajal\r\n\r\n11-Gleice dos Santos Alves\r\n\r\n12-Heraldo Rocha\r\n\r\n13-João Luiz Ramos de Lima\r\n\r\n14-Lindinalva Santos\r\n\r\n15-Lucélia Marques de Sousa\r\n\r\n16-Maria Helena Beray\r\n\r\n17-Mônica Cristina Moreira Rodrigues\r\n\r\n18-Nilzete Lisbôa Conceição\r\n\r\n19-Silvio de Almeida Rangel\r\n\r\n20-Vanderson Rodrigues Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Raimundo Santana Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Helena de Freitas Rivas\r\n\r\nId: 1195577"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/08/11.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/06/11.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/08/11.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/06/11.\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/08/11.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/06/11.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/08/11.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/06/11.\r\n\r\nId: 1194874"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Extrato de Termo de Convênio.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...PRAZO: 09 de agosto de 2011 a 08 de agosto de 2012...\r\n\r\n...DATA DA ASSINATURA: 09/08/11...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...PRAZO: 09 de julho de 2011 a 08 de julho de 2012...\r\n\r\n...DATA DA ASSINATURA: 09/07/11...\r\n\r\nId: 1194872"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua da Matriz nº 82 - Botafogo - RJ. PARTES: UERJ e Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS. OBJETO: Funcionamento de instituição de ensino. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7367/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1195256. A faturar por empenho"
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                                "COMISSÃO PREMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente Edital, a servidora NADIR ROCHA DE OLIVEIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 8222-2, Inativa - FFP, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2136 - Bloco F, 2º andar, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, no horário de 09:00 às 16h, a fim de fornecer seu endereço atualizado, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no processo administrativo nº 1023/2011, transformado no processo disciplinar nº 204/2011, ao qual responde por desaparecimento de diversos bens móveis, supostamente cometido durante o período em que estava na Direção da Faculdade de Formação de Professores - FFP.\r\n\r\nÉ obrigatório o comparecimento da servidora, nos termos do inciso XVI do art. 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que reza: “Ao funcionário é proibido deixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, quando regularmente intimado.\r\n\r\nId: 1195755. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA DE HISTORIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 25/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História Moderna e Contemporânea com ênfase em História da África.O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12 horas e 16 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - sala 9006B, Rio de Janeiro, telefone (21) 23340519, - R.J, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10129/2011.\r\n\r\nId: 1195625. A faturar por empenho"
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                            "1195269": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 277/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CANETA DE ELETROCAUTÉRIO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 25.512,00 - Processo HUPE nº 1877/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1195269. A faturar por empenho"
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                            "1195443": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n*AVISO \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga através da Superintendência de Recursos Humanos as notas das provas discursiva e discursiva/multimídia, respectivamente das especialidades Cardiologia Clínica e Cardiologia Hemodinâmica, divulgadas em 15/09/2011 no endereço eletrônico, conforme estipulado no Regulamento do Concurso. Os candidatos têm prazo para interpor recursos até o dia 23/09/2011. Processo UERJ nº 2142/2010.\r\n\r\nCARDIOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2407\r\n\r\nADRIANA ALVES PINHEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2383\r\n\r\nADRIANA MUNFORD LIMA PIMENTEL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2286\r\n\r\nALBERTO ELLIS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n2367\r\n\r\nALEXANDRE HUGO DURAND PEREIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n2288\r\n\r\nANA FLÁVIA ARAUJO DE ASSIS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2361\r\n\r\nANA LUIZA FERREIRA SALES\r\n\r\n79,50\r\n\r\n2253\r\n\r\nANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n70,50\r\n\r\n2376\r\n\r\nANDRÉ DE CAIRES MILET\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2395\r\n\r\nANDRÉ VALENTIM DA CUNHA E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2238\r\n\r\nANDRÉA DO CARMO RIBEIRO BARREIROS LONDON\r\n\r\n62,00\r\n\r\n2350\r\n\r\nBERNARDO NÓBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2331\r\n\r\nBRENO GIESTAL ABREU FILGUEIRAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n2369\r\n\r\nBRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS\r\n\r\n63,50\r\n\r\n2261\r\n\r\nBRUNO DE QUEIROZ CLAUDIO\r\n\r\n68,50\r\n\r\n2254\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PAOLINO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n2379\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS CASTRO\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2399\r\n\r\nBRUNO REZNIK WAJSBROT\r\n\r\n75,50\r\n\r\n2349\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n63,50\r\n\r\n2338\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DE SOUZA DA FONTE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2358\r\n\r\nCAMILLA COSTA DE CARVALHO RACHID SÁ REGO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2328\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA JAZBIK\r\n\r\n65,50\r\n\r\n2309\r\n\r\nCASSIO MARCELO REIS SAMPAIO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2336\r\n\r\nCLAUDIA DE CASSIA FIRMIDA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n2380\r\n\r\nCLAUDIO MUNHOZ DA FONTOURA TAVARES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2366\r\n\r\nDANIEL COSENDEY GANIMI\r\n\r\n71,50\r\n\r\n2249\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n2351\r\n\r\nDANIELA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2258\r\n\r\nDANIELA MURTEIRA DE SALLES\r\n\r\n53,50\r\n\r\n2302\r\n\r\nDANIELA PAIVA BRITO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n2244\r\n\r\nDAVID PEREZ ESTEVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2287\r\n\r\nEDILZE FRANCIONI COELHO\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2255\r\n\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2305\r\n\r\nEDUARDA BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2341\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2372\r\n\r\nELIAS PIMENTEL GOUVÊA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2400\r\n\r\nELIZA DE ALMEIDA GRIPP\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2371\r\n\r\nÊNIO PRADO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2248\r\n\r\nERIKA MARIA GONÇALVES CAMPANA\r\n\r\n59,50\r\n\r\n2284\r\n\r\nERIKA PIRES RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\n45,50\r\n\r\n2236\r\n\r\nFABIO ANTONIO ABRANTES TUCHE\r\n\r\n74,00\r\n\r\n2308\r\n\r\nFABÍOLA LUCIO CARDÃO\r\n\r\n56,50\r\n\r\n2330\r\n\r\nFELIPE MIRANDA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2241\r\n\r\nFELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n75,50\r\n\r\n2310\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n71,50\r\n\r\n2405\r\n\r\nFILIPE GOLDBERG\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2264\r\n\r\nFLAVIA CANDOLO PUPO BARBOSA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n2388\r\n\r\nFREDERICO MOTA RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2304\r\n\r\nGUILHERME DALCOL TORRES DE AMORIM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2303\r\n\r\nGUSTAVO SALGADO DUQUE\r\n\r\n65,50\r\n\r\n2301\r\n\r\nJAQUELINE LUIZA WURZLER BARRETO\r\n\r\n65,50\r\n\r\n2340\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE MELLO\r\n\r\n60,50\r\n\r\n2307\r\n\r\nJULIANA GRAEL JORGE\r\n\r\n64,50\r\n\r\n2411\r\n\r\nJULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n74,50\r\n\r\n2324\r\n\r\nJULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL\r\n\r\n64,50\r\n\r\n2295\r\n\r\nLEONARDO CASTRO LUNA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2382\r\n\r\nLEONARDO REZENDE DE SIQUEIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2337\r\n\r\nLETICIA GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n2342\r\n\r\nLUCIANA FIALHO MAZZI\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2396\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n63,50\r\n\r\n2365\r\n\r\nLUCIENE MASTENA DA SILVA CAMPOS TORRES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2266\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2370\r\n\r\nLUIZ JOSE MARTINS ROMEO NETO\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2345\r\n\r\nLUZ MARINA COSTA NUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2417\r\n\r\nMANOELITO DAS GRAÇAS MODESTO DA SILVA\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2278\r\n\r\nMARCELLA DE AGOSTINI ISO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n2257\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA TAVARES FIGUEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n2282\r\n\r\nMARCELO BUENO DA SILVA RIVAS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2374\r\n\r\nMARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2252\r\n\r\nMARCELO IMBROINISE BITTENCOURT\r\n\r\n79,50\r\n\r\n2276\r\n\r\nMARCELO RODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n2408\r\n\r\nMARCELO SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\n65,50\r\n\r\n2283\r\n\r\nMARCIA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2329\r\n\r\nMARCIO ADRIANO DE MATTOS PRALON\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2280\r\n\r\nMARIA ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2294\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN\r\n\r\n75,00\r\n\r\n2373\r\n\r\nMARIANA BOARETTO TORTELLY\r\n\r\n53,00\r\n\r\n2394\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n65,50\r\n\r\n2414\r\n\r\nMELISSA MAZZONI VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2285\r\n\r\nMILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA\r\n\r\n66,50\r\n\r\n2242\r\n\r\nMÔNICA LIGEIRO GONÇALVES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n2335\r\n\r\nNILCILENE FERNANDA KLEIN\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2339\r\n\r\nNILSON ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n52,00\r\n\r\n2398\r\n\r\nPABLO MARINO CORREA NASCIMENTO\r\n\r\n79,50\r\n\r\n2269\r\n\r\nPAOLO BLANCO VILLELA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2386\r\n\r\nPATRICIA DE LIMA MENDES\r\n\r\n56,50\r\n\r\n2246\r\n\r\nPEDRO PAULO NOGUERES SAMPAIO\r\n\r\n63,50\r\n\r\n2272\r\n\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\n\r\n72,50\r\n\r\n2260\r\n\r\nPOLLYANNA ZAMBORLINI DO PRADO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n2326\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DE FARIA\r\n\r\n56,50\r\n\r\n2296\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2346\r\n\r\nRAFAEL CASTRO DA SILVA\r\n\r\n64,50\r\n\r\n2392\r\n\r\nRAFAEL DIAAMNTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2293\r\n\r\nRAFAELA VARGAS AGUIAR\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2360\r\n\r\nRENATO KAUFMAN\r\n\r\n69,00\r\n\r\n2273\r\n\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO \r\n\r\n66,50\r\n\r\n2362\r\n\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n2245\r\n\r\nROBERTA SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n73,50\r\n\r\n2268\r\n\r\nROBERTO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n69,50\r\n\r\n2393\r\n\r\nRODOLFO WANDERSON TORRES DE VASCONCELOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2357\r\n\r\nRODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n2250\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO PAIM DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2347\r\n\r\nSABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n2327\r\n\r\nSABRINA PEDROSA LIMA\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2323\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2377\r\n\r\nSILAS SOARES ALVES\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2348\r\n\r\nSIMONE MARIA SCALIA VIEIRA PORTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2275\r\n\r\nSTEPHAN LACHTERMACHER PACHECO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n2319\r\n\r\nSYLVANA DO VALLE COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2262\r\n\r\nTATIANA ABELIN SALDANHA MARINHO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2279\r\n\r\nTHAIS CAROLINE BRITO JORGE\r\n\r\n68,50\r\n\r\n2402\r\n\r\nTHIAGO DO SOUTO DA SILVA SÁ\r\n\r\n51,00\r\n\r\n2397\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2251\r\n\r\nVANILDA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2267\r\n\r\nVINÍCIUS DE FRANCESCHI DOS SANTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n2359\r\n\r\nVIVIANNE LUNA FIGUEIREDO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n2289\r\n\r\nWILSON BRAZ CORRÊA FILLHO\r\n\r\n62,50\r\n\r\nCARDIOLOGIA HEMODINÂMICA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2375\r\n\r\nALEXANDRE LOJA ANELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2332\r\n\r\nANDRE LUIZ DA FONSECA FEIJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2292\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n66,50\r\n\r\n2318\r\n\r\nBERNARDO AMORIM\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2312\r\n\r\nCESAR ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n2239\r\n\r\nCONSTANTINO GONZÁLEZ SALGADO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n2413\r\n\r\nDANIEL SILVA CHAMIE DE QUEIROZ\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2368\r\n\r\nEDGARD FREITAS QUINTELLA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n2384\r\n\r\nEDIRLEY MAIA SANTOS\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2291\r\n\r\nFELIPE SOUZA MAIA DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n2334\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ SOARES TAVARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2364\r\n\r\nFLÁVIA LANA KESSLER \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2412\r\n\r\nGUSTAVO COULON PERIM\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2311\r\n\r\nGUSTAVO PINAUD LAUFER\r\n\r\n53,00\r\n\r\n2237\r\n\r\nJOÃO ADDISON PESSOA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2256\r\n\r\nJOSÉ ARY BOECHAT E SALLES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n2320\r\n\r\nLEANDRO LOBÃO LUZ FILHO\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2240\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINTO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2322\r\n\r\nPAULO EDUARDO KYBURZ\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2419\r\n\r\nRAPHAEL LANZA E PASSOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2410\r\n\r\nRODRIGO DE FRANCO CARDOSO\r\n\r\n76,50\r\n\r\n2297\r\n\r\nWALDIR GOMES MALHEIROS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado * - Nota da prova objetiva inferior a 50 pontos - Edital, item 8.2.11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2011.\r\n\r\nId: 1195443. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 264/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de pen drive e calculadora para o DMATE/UERJ, no valor total estimado de R$ 36.091,59. Processo UERJ nº 9080/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 265/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/09/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de livros para o DMATE/UERJ, no valor total estimado de R$ 75.993,28. Processo UERJ nº 9083/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 278/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/09/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DA UNIDADE CARDIO INTENSIVA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 29.472,00. Processo HUPE nº 1243/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1195753. A faturar por empenho"
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                            "1196066": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado das eleições para membros do Conselho Universitário - CONSU, e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE / 2011-2013.\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nCHAPA\r\n\r\nCONSELHEIROS (AS)\r\n\r\nCurso de Tecnologia em Construção Naval\r\n\r\n32\r\n\r\nCarlos Alberto Martins Ferreira (Titular) \r\n\r\nAlisson Clay Rios da Silva (Suplente)\r\n\r\nCurso de Tecnologia em Polímeros \r\n\r\n26\r\n\r\nPatrícia Reis Pinto(Titular) \r\n\r\nShirleny Fontes Santos (Suplente)\r\n\r\nCurso de Tecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\n22\r\n\r\nCarlos Roberto Falcão A. Junior (Titular) \r\n\r\nRoberta Gaindzinski (Suplente)\r\n\r\nCurso de Engenharia de Produção\r\n\r\n25\r\n\r\nDario Nepomuceno da Silva Neto (Titular) \r\n\r\nLuciangela Mattos Galletti da Costa (Suplente)\r\n\r\nCurso de Tecnologia em Biotecnologia\r\n\r\n21\r\n\r\nJoão Bosco de Salles (Titular) \r\n\r\nMaria Cristina de Assis (Suplente)\r\n\r\nCurso de Ciências Biológicas\r\n\r\n34\r\n\r\nIda Carolina Neves Direito (Titular) \r\n\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua (Suplente)\r\n\r\nCurso de Tecnologia em Produção de Fármacos\r\n\r\n31\r\n\r\nAlaíde de Sá Barreto (Titular) \r\n\r\nGláucio Diré Feliciano (Suplente)\r\n\r\nCurso de Farmácia\r\n\r\n24\r\n\r\nMarco Antônio Mota da Silva (Titular) \r\n\r\nJamila Alessandra Perini Machado (Suplente)\r\n\r\nCurso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema\r\n\r\n33\r\n\r\nJosé Luiz dos Anjos Rosa (Titular)\r\n\r\nGiancarlo Cordeiro da Costa (Suplente)\r\n\r\nCurso de Ciência da Computação\r\n\r\n28\r\n\r\nCarlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento (Titular) \r\n\r\nRogério Pinto Espíndola (Suplente) \r\n\r\nTécnico-administrativo\r\n\r\n200\r\n\r\nDermeval Teodoro Junior (Titular) \r\n\r\nAlex de Souza Pixioline (Suplente)\r\n\r\nDiscente\r\n\r\n300\r\n\r\nJoão Victor Rego Ferreira (Titular) \r\n\r\nYuri Vieira Faria (Suplente)\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - COEPE\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nCHAPA\r\n\r\nCONSELHEIROS (AS)\r\n\r\nCurso de Tecnologia em Construção Naval\r\n\r\n121\r\n\r\nAlisson Clay Rios da Silva (Titular) \r\n\r\nCarlos Alberto Martins Ferreira (Suplente)\r\n\r\nCurso de Tecnologia em Polímeros \r\n\r\n111\r\n\r\nFlorêncio Gomes de Ramos Filho(Titular) \r\n\r\nErika Dias Cabral (Suplente)\r\n\r\nCurso de Tecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\n115\r\n\r\nWilma Clemente de Lima Pinto (Titular) \r\n\r\nAna Isabel de Carvalho Santana (Suplente)\r\n\r\nCurso de Engenharia de Produção\r\n\r\n114\r\n\r\nLuciangela Mattos Galletti da Costa (Titular) \r\n\r\nDario Nepomuceno da Silva Neto (Suplente) \r\n\r\nCurso de Tecnologia em Biotecnologia\r\n\r\n120\r\n\r\nMarise Costa de Mello (Titular) \r\n\r\nMaria Cristina de Assis (Suplente)\r\n\r\nCurso de Ciências Biológicas\r\n\r\n118\r\n\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua (Titular) \r\n\r\nIda Carolina Neves Direito (Suplente)\r\n\r\nCurso de Tecnologia em Produção de Fármacos\r\n\r\n113\r\n\r\nAndré Luiz Fonseca de Souza (Titular) \r\n\r\nDaniel Scorsim Machado (Suplente)\r\n\r\nCurso de Farmácia\r\n\r\n112\r\n\r\nJamila Alessandra Perini Machado (Titular) \r\n\r\nMarco Antônio Mota da Silva(Suplente) \r\n\r\nCurso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema\r\n\r\n122\r\n\r\nGiancarlo Cordeiro da Costa (Titular) \r\n\r\nJosé Luiz dos Anjos Rosa (Suplente)\r\n\r\nCurso de Ciência da Computação\r\n\r\n116\r\n\r\nRogério Pinto Espíndola (Titular) \r\n\r\nCarlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento (Suplente)\r\n\r\nDiscente\r\n\r\n400\r\n\r\nRanielle de Oliveira Silva Borges (Titular) \r\n\r\nFilipe do Carmo Aleixo de Souza (Suplente)\r\n\r\nId: 1196066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 07 (sete) veículos de serviço (hacht) com motorista para divulgação do vestibular CEDERJ 2012.1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/633892011.\r\n\r\nDATA: 29/09/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 59.120,58 (cinqüenta e nove mil cento e vinte reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1195692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195714": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço gráfico (impressão da folha resposta de redação e da folha resposta da prova discursiva para exame vestibular).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62924/2011.\r\n\r\nDATA: 29/09/2011, às 13h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.033,33 (vinte mil trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1195714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195478": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Administrativa Unilateral do Instrumento Contratual nº 002/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.280/2010\r\n\r\nOBJETO: Rescisão, a contar de novembro/2010, do Contrato nº 002/2009, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e a empresa BSI DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão Eletrônico nº 026/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Administrativa Unilateral do Instrumento Contratual nº 003/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.280/2010\r\n\r\nOBJETO: Rescisão, a contar de novembro/2010, do Contrato nº 003/2009, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e a empresa BSI DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão Eletrônico nº 027/2008.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.437/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 30(trinta) dias a contar de 21/08/2011, bem como o acréscimo ao Contrato 014/2011 de obras de acessibilidade nas dependências do CETEP SANTA CRUZ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 65.407,20 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos a contar de 21/08/2011 até 19/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 001/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nId: 1195478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195477": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nTHAMIRES FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILLE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nALEXSANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nALINE MENDES CORREA DA SILVA\r\n\r\nANGELICA MARIANA DE SOUSA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nCÍNTHIA VELOSO PEREIRA\r\n\r\nDALVA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nFRANCIELLE MOURA SOARES\r\n\r\nGABRIEL RODRIGO RODRIGUES CARLOS\r\n\r\nGABRIELA LESSA SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DA COSTA\r\n\r\nKAREN CRISTINE COSTA MACHADO\r\n\r\nLETICIA ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nLILIAN NEVES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nLÍVIA NUNES GUERREIRO\r\n\r\nLUANA SALGUEIRO CARVALHO\r\n\r\nLUÍSA DELFINO FERRAZ\r\n\r\nMARIANA SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nMONIQUE MENDONÇA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPRISCILLA ALVES TORVERCILLAS\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FIGUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALINE DA COSTA MENEZES\r\n\r\nBRUNA REGIS DE PAIVA\r\n\r\nELIENE ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\nGABRIELA COSTA DE ABREU\r\n\r\nMARIANA FREITAS DUARTE\r\n\r\nRAYANE NATASHA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTATYANNA SIMÕES DE PAULA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2011\r\n\r\nCARINA DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nIGOR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE, AO ENSINO Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANA SANTUZZA DE OLIVEIRA DUARTE DE LIMA\r\n\r\nISABEL CRISTINA SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA BIANCK\r\n\r\nJULIANA SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nFILIPE DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nINALDO MATIAS DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2002\r\n\r\nPATRIC LIMA CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nYURI RAMOS ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nJESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRONICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO ALVARENGA BRITO \r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nANNENBERG SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO MEDEIROS\r\n\r\nPAMELA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nRAPHAEL SOTERO MAGI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nNATHÁLIA GONZALEZ REY\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEANDRO JORGE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nJESSICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTHAYANNE DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRAPHAEL CAETANO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nJÉSSICA APARECIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nNATHÁLIA CURITYBA DE MELLO CAMPOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nIVAN MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nWESLEI DE MEDEIROS GOMES MANHÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nHENRI FÉLIX SANTOS PEREIRA\r\n\r\nROBSON LEMOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASTRO DE MELLO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nDANIELLE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nLUCAS SIQUEIRA FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nRODRIGO SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCAROLINE DE ORNELAS CASTRO\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANNENBERG SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO ALVARENGA BRITO\r\n\r\nJESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA \r\n\r\nNATHÁLIA CURITYBA DE MELLO CAMPOS\r\n\r\nNATHÁLIA PONTES PEREIRA\r\n\r\nPAULO DE TARSO DA SILVA NORONHA\r\n\r\nRAPHAEL CAETANO SANTOS\r\n\r\nSIMONY MOREIRA PASSOS\r\n\r\nTHAYANNE DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nYURI RAMOS ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALAINE SAMIRA COSTA ALVES\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO MEDEIROS\r\n\r\nJÉSSICA APARECIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nJESSICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍDIA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nLUIS DOUGLAS DOS ANJOS FONTENELE\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS VIVAS MEDEIROS\r\n\r\nNATHÁLIA GONZALEZ REY\r\n\r\nPAMELA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nRAPHAEL SOTERO MAGI\r\n\r\nURSULLA BENDELAK DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nLUCAS SIQUEIRA FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nLÍDIA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS VIVAS MEDEIROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nPAULO DE TARSO DA SILVA NORONHA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO BEZERRA GONÇALVES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nBRUNO BEZERRA GONÇALVES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nJESSICA COSTA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nJÉSSICA COSTA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nId: 1195477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195489": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 041/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.837/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos Agrícola para atender ao CVT de fruticultura de campos, necessários para manutenção da Rede FAETEC, (material de 1ª linha).\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 30/09/2011, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 30/09/2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, fará realizar a licitação conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 006/2011 R1\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/31.945/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP PETROPOLIS, situada Rua Domingos Sivério, s/n° - Quitandinha - Petrópolis. - RJ com fornecimento de todo material e mão de obras necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 142.593,61 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nData da realização: 04/10/2011, às 11:00 h,\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 26, 27, 28, 29 e 30/09/2011, de 10:00h até 12:00h, na Rua Domingos Sivério, s/n° - Quitandinha - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1195489. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195194": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento Contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 19/08/2011. PROCESSO Nº E-26/021.260/2009. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1195194. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195367": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Diamantes, localizado na Rua Esmeralda e Floriano s/nº-Bairro de Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, RJ. VALOR: R$ 899.289,45 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.289/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 15/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 119/2011.\r\n\r\nId: 1195367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195366": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PRYMER SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Implantação de equipamentos comunitários, em área remanescente e desocupada no Conjunto Engenho da Rainha, abrangendo serviços: terraplenagem, água potável, esgoto sanitário, drenagem, urbanização, lazer, paisagismo, localizado à Rua Engenho do Mato, s/nº, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.497.346,41 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.800/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 15/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 118/2011.\r\n\r\nId: 1195366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195760": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- CEHAB-RJ torna público o resultado do sorteio referente ao Comunicado Público nº 02/2011, cujo objeto é a escolha de empresa do ramo da Construção Civil, interessado na produção de unidades residenciais, a serem construídas na Estrada do Aterrado do Leme, Lote 02 do PA 35622, em Santa Cruz, neste município, no Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nO sorteio marcado para o dia 15/09/2011, às 16 horas, em sua sede (convocação publicada no D.O., Parte I, de 13/09/2011), teve como vencedora a empresa Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A, sorteada em primeiro lugar. Em seguida, em segundo lugar foi sorteada a empresa Emccamp Residencial S/A, e como terceira colocada ficou a empresa Direcional Engenharia S/A. Processo nº E-19/101.277/2011.\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- CEHAB-RJ torna público o resultado do sorteio referente ao Comunicado Público nº 03/2011, cujo objeto é a escolha de empresa do ramo da Construção Civil, interessado na produção de unidades residenciais, a serem construídas na Rua Projetada A, lote 02, do PA 47.437, neste Município, no Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nO sorteio marcado para o dia 15/09/2011, às 15 horas, em sua sede (convocação publicada no D.O., Parte I, de 12/09/2011), não foi realizado, em função da desistência da empresa Emccamp Residencial S.A. Por conseguinte, e foi declarada vencedora a empresa Direcional Engenharia S/A. Processo nº E-19/101.278/2009.\r\n\r\nId: 1195760. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195102": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO Nº 022/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010, assinado em 09/09/2010. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e RIÊRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/09/2011 e término em 08/09/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2011. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.116/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1195102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195900": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/SETRANS/CODERTE/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/2009 Em atenção às determinações constantes da decisão plenária do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, proferida em seção realizada no dia 02/08/2011, no bojo processo TCE/RJ N° 107.736-8/2011, seguindo o voto CG7 do Conselheiro Relator Aloysio Neves, a Comissão Especial de Licitação torna público as seguintes correções no edital e seus anexos que se faz na forma de ERRATA(I), fixa nova data para o recebimento dos documentos e propostas(II) e disponibiliza documentos complementares aos licitantes(III): I - ERRATA: No que se refere ao voto: 1.3 - Inserir no Edital dispositivo exigindo que o Projeto Executivo do Terminal Américo Fontenelle atenda às diretrizes e exigências previstas na Lei Municipal nº 101/2009 e nas demais regras legais relacionadas ao projeto Operação Urbana Porto Maravilha, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Providência - Inclusão no edital do item 12.12.4.1, com a seguinte redação: 12.12.4.1 - No que concerne ao projeto executivo do Terminal Américo Fontenelle, este deverá atender às diretrizes e exigências previstas na Lei Municipal nº 101/2009 e nas demais regras legais relacionadas ao projeto Operação Urbana Porto Maravilha, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. I.5 - Excluir o texto final do subitem b) do item 6.3.2 do Edital, transcrito a seguir: “compatível em quantidade de passageiros e metragens, aos terminais objeto da presente licitação”. Providência - o subitem “b” do item 6.3.2 passou a ter nova redação, como se segue: b) Profissional com experiência em manutenção, hidráulica, elétrica e civil de prédios de Terminais de Passageiros. I.6 - Revisar o item 9.10.3.1 do Anexo I do Edital, adequando as exigências técnico-profissionais ao previsto no item 6.3.2 do Edital. Providência - o item 9.10.3.1 do Anexo I do Edital (Termo de Referência) passou a ter nova redação, como se segue: 9.10.3.1 - Comprovação pela LICITANTE, diretamente ou através da(s) consorciada(s), de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissionais de nível superior detentores de declaração de responsabilidade técnica com aptidão para desempenho de atividade pertinente ao objeto da licitação. A comprovação se dará por meio de atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, desde que com a devida certificação pela entidade profissional competente (Certificado de Acervo Técnico - CAT emitido pela CREA ou Atestado de Acervo emitido pelo CRA). O Certificado de Acervo Técnico ou atestado registrado deverá demonstrar sua aptidão por já haver sido responsável(eis) técnico(s) por atividade pertinente e compatível em características com o objeto da Concorrência, referentes às atividades abaixo discriminadas e consideradas como de maior relevância:a) Profissional com experiência em execução ou gerenciamento de obras de construção e/ou reforma de Terminal de Passageiros;b) Profissional com experiência em manutenção, hidráulica, elétrica e civil de prédios de Terminais de Passageiros. I.7 - Revisar o item 6.3.3 do Edital, possibilitando que a experiência do participante seja comprovada através da atestação de que realiza ou já realizou os trabalhos relacionados nos subitens a), b) e c), e ainda, excluir a redação “em um único Terminal” do subitem b).Providência - o item 6.3.3 do passou a ter nova redação, como se segue:6.3.3. - O Licitante, além das exigências constantes dos demais itens de habilitação, deverá demonstrar experiência na administração e operação do SERVIÇO, admitindo-se o somatório de atestados distintos por especialidade, com a devida certificação pela entidade profissional competente ao qual está vinculado, de que: realiza a administração e operação em Terminal com movimento médio de 90.000 (noventa mil) passageiros usuários por dia; e administra terminal (urbano ou rodoviário) de passageiros com a área total de 19.000 (dezenove mil) metros quadrados; e presta serviços utilizando sistema de programação de chegadas e partidas de veículos de transporte coletivo, e sistema informatizado de informações aos usuários em Terminais (urbano ou rodoviário).1.8 - Incluir, no edital, dispositivo relativo à obrigação da Concessionária de observar as prescrições da Resolução CONAMA nº 307/2002 em relação à gestão de resíduos da construção civil. Providência - Inclusão no edital do item 12.12.4.2, com a seguinte redação: 12.12.4.2 - A Licitante deverá observar as prescrições da Resolução CONAMA nº 307/2002 em relação à gestão de resíduos da construção civil. 1.14 - No item 6.3.3 do instrumento convocatório, relativo a comprovação da experiência técnico operacional, há que se segregar as disposições relativas a licitante que disputa de forma individual o certame, das disposições pertinentes aos consórcios, nos termos do art. 33 da Lei nº 8.666/93. Providência - No que se refere ao item 6.3.3 foi acrescido o subitem 6.3.3.2: 6.3.3.2 - No caso de Consórcio, além das exigências constantes dos demais itens de habilitação, deverá demonstrar experiência na administração e operação do SERVIÇO, admitindo-se o somatório dos quantitativos de cada consorciado, por meio de atestados distintos por especialidade, desde que cada atestado refira-se a uma única instalação física, com a devida certificação pela entidade profissional competente ao qual está vinculado, obedecido o disposto nos subitens “a”, “b” e “c” do Item 6.3.3. II - HORA, DATA E LOCAL DO CERTAME: Os DOCUMENTOS e PROPOSTAS serão recebidos em sessão pública, na Avenida Nossa senhora de Copacabana, 493, 4º andar, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - Auditório. SETRANS, 14 horas do dia 23 de setembro de 2011. III - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Encontram-se disponíveis aos licitantes junto a Comissão Especial de Licitação, os seguintes documentos: A- Documentos encaminhados ao TCE/RJ e constantes dos processos nºs 20.902-1/2011, 21.243-0/2011, 21.242-6/2011, 21.731-7/2011 e 21.261-2/2011. B- Projetos Básicos das obras a serem realizadas nos Terminais Rodoviários de acordo com o estabelecido no inciso IX do art. 6º da Lei nº 8.666/93. C- Relatório e documentos da situação dos terrenos onde se localizam os Terminais Rodoviários objeto da concessão.\r\n\r\nId: 1195900. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1195381": [
                            "I - Ato",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos Termos do Decreto nº 153, de 09/06/1975, fixa o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação, para recebimento dos pedidos de doação dos bens a seguir descritos, objetos de vistoria e classificação como material em desuso ou obsoleto na forma do art. 4º, incisos I e II do referido Decreto: cartucho toner, cartucho de tinta, toner, polidor, disquete, papel bobinado calculadora contábil, papel bobinado calculadora eletrônica, formulário contínuo, saco de lixo 20lt, saco de lixo reforçado 100lt, clips, papel fita cassete micro, bateria e filme virgem iso 400, todos localizados na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, Avenida Venezuela nº 110 - 6º andar - RJ. A íntegra destes bens encontra-se inserta no procedimento administrativo nº E-07/000.333/11, disponibilizado nesta sede.\r\n\r\nId: 1195381"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195440": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011 torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE ROTEADORES”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2011, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2011, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2011, às 9h05min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 30/09/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3393\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FAX”.\r\n\r\nTIPO DELICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2011, às 09:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2011, às 12h30min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2011, às 12h35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 30/09/2011, às 13:00 horas\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3395\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MEIO A1 COLIFORMES FECAIS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2011, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2011, às 14h30min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2011, às 14h35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 30/09/2011, às 15:00 horas\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3414\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1195440. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1195009": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 08/09/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado da Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO: Início em 15/09/2011 encerrando-se em 14/09/2013. VALOR: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003135/2009.\r\n\r\nId: 1195009"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195706": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 31.08.2011. PARTES: EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PRAZO. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2011 até 31.08.2012. VALOR: R$ 45.008,64 (quarenta e cinco mil oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200478/2009.\r\n\r\nId: 1195706. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1195604": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 638\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.899/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à reforma parcial para climatização no CE Presidente Castelo Branco (Mesquita), CE Leopoldina da Silveira (Rio de Janeiro) e CE Olavo Bilac (Rio de Janeiro).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2011, Término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n525.277,37\r\n\r\n2011\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n1.092.147,47\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n881.749,78\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.499.174,62\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/Emop \r\n\r\nId: 1195604"
                    ],
                    "1195666": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 639\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/7.500/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referente às obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos do CE PREFEITO MENDES DE MORAES, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\n564.172,88\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n2011\r\n\r\n610.877,69\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n678.281,22\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n737.723,71\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n771.160,10\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.362.215,60\r\n\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em lei.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 640 \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.505/2011. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referente às obras de reforma e restauração no CE CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, localizado no Município de Valença.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\n624.900,50\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n2011\r\n\r\n654.793,23\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n661.910,55\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n715.290,44\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n785.040,14\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.441.934,86\r\n\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em lei.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1195666"
                    ],
                    "1195685": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEC Nº 641 \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-18/1.773/2011. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Stand da SEC e SEEDUC na XV Bienal do Livro - Rio.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2011 - Término: 31/12/2011 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 15000 - Secretaria de Estado de Cultura \r\n\r\nUO: 1501-00 - SEC\r\n\r\nUG: 1501-00 - SEC\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.367.0150.2312 - Incremento de Atividades Extracurriculares.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 123.951,51\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1195685"
                    ],
                    "1196167": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.101.466/2010 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE nº 012/2011, cujo objeto é aquisição de mobiliário de refeitório para atender ao C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz - NATA, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nFERNANDA VIANA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP.\r\n\r\nCNPJ: 02.080.068/0001-53\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 7.275,00\r\n\r\n(sete mil duzentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nFERNANDA VIANA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP.\r\n\r\nCNPJ: 02.080.068/0001-53\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 2.130,00\r\n\r\n(dois mil cento e trinta reais)\r\n\r\nId: 1196167"
                    ],
                    "1195469": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nANA PAULA SINDER ATTADEMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.745-5. Proc. nº E-03/10.500.069/2003.\r\n\r\nMARJOREE CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.369-8. Proc. nº E-03/11.005.071/2010.\r\n\r\nMARTA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.351-1. Proc. nº E-03/10.402.128/2010.\r\n\r\nMARCELO SOARES SALOMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.190-8. Proc. nº E-03/5.010.028/2011.\r\n\r\nROSELYS DA SILVA IVAN, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.010.240-9. Proc. nº E-08/220.208/2007.\r\n\r\nADRIANA BORGES SALES, Prof. Doc. I, mats. nºs 826.018-4 e 5.251.822-2. Proc. nº E-01/120.833/2004.\r\n\r\nMARIA CELIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.161-2. Proc. nº E-03/6.710.202/2004.\r\n\r\nGILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 236.358-8. Proc. nº E-03/6.710.115/2006.\r\n\r\nDENISE GUIMARÃES SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.703-6. Proc. nº E-03/4.704/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ NEGREIROS DOMINGOS, Servente, mat. nº 277.288-7. Proc. nº E-03/3.910.104/2007.\r\n\r\nMARTA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.212-3. Proc. nº E-03/5.410.489/2010.\r\n\r\nMARCIA ABIBE DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.545-8. Proc. nº E-03/201.956/2003.\r\n\r\nANNA LUCIA FIGUEIRA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 163.208-2. Proc. nº E-03/3.910.045/2002.\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.463-3. Proc. nº E-03/10.000.735/2000.\r\n\r\nFERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.073-4 e 5.006.152-2. Proc. nº E-03/11.300.894/2002.\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA FERNANDES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.075-9. Proc. nº E-01/5.741/2006.\r\n\r\nJANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 290.404-3. Proc. nº E-08/220.060/2007.\r\n\r\nId: 1195469"
                    ],
                    "1194964": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nATO DE 29/07/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CORAZITA GIRO VICENTE, matrícula nº 1.205.153-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.611/2005.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BRAZILINA DA SILVA LIMA, matrícula nº 205.885-7, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.897/2005.\r\n\r\nATO DE 23/12/2008 - Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEISE LACERDA COSTA, matrícula nº 271.716-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.926/2008.\r\n\r\nATO DE 10/04/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLIVIA VARGAS CORREA, matrícula nº 273.867-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.660/2008.\r\n\r\nATO DE 27/04/2009 - Fica retificado para 30/04/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS AVELINO AZEVEDO DA COSTA, matrícula nº 1.200.262-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.305/2009.\r\n\r\nATO DE 17/03/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA NEVES DA SILVA, matrícula nº 164.413-7, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.304/2005.\r\n\r\nATO DE 15/05/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE PAULA, matrícula nº 1.201.057-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.903/2008.\r\n\r\nATO DE 20/09/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 273.272-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.999/2005.\r\n\r\nATO DE 17/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA SILVA, matrícula nº 278.435-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.518/2007.\r\n\r\nATO DE 22/07/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI DA SILVA ALBINO PEREIRA, matrícula nº 5.000.580-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.332/2009.\r\n\r\nATO DE 29/02/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 274.946-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/223.535/2007.\r\n\r\nATO DE 09/02/2010 - Fica retificado para 24/02/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDANIR AZEREDO PIRES ABREU, matrícula nº 204.983-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.111/2010.\r\n\r\nATO DE 14/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DULCE FONTES BITTENCOURT, matrícula nº 276.345-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.257/2007.\r\n\r\nATO DE 31/10/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 278.754-7, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.907/2007.\r\n\r\nATO DE 17/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para IZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, o nome do servidor, matrícula nº 275.632-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.524/2007.\r\n\r\nATO DE 22/07/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILMA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 273.200-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.669/2004.\r\n\r\nATO DE 03/02/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.899-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.109/2005.\r\n\r\nATO DE 18/10/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS DORES DE MELO, matrícula nº 1.200.911-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/602.199/2005.\r\n\r\nATO DE 29/07/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FLAUSINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.769-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.614/2005.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - Fica retificado para 15/12/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor SONIA MARIA DA SILVA GAMA, matrícula nº 156.589-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.134/2008.\r\n\r\nATO DE 25/04/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAIR LIMA DE JESUS, matrícula nº 270.211-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.588/2005.\r\n\r\nATO DE 07/12/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRAMAR MARIA MONTEIRO, matrícula nº 1.205.278-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/602.422/2005.\r\n\r\nATO DE 12/04/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 1.205.486-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.560/2007.\r\n\r\nATO DE 22/02/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MIRIAM LIMEIRA FERREIRA, matrícula nº 272.745-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.882/2006.\r\n\r\nATO DE 22/02/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA FERREIRA MARINI, matrícula nº 1.203.646-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/602.011/2006.\r\n\r\nATO DE 20/07/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LEIDE DE SOUZA GOMES, matrícula nº 272.089-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.495/2005.\r\n\r\nATO DE 25/06/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DINEA MAÇULO LUZ, matrícula nº 1.201.555-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.092/2008.\r\n\r\nATO DE 06/10/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARETH DE ANDRADE, matrícula nº 272.925-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.898/2005.\r\n\r\nATO DE 14/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ABIGAIL MARTINS PURGER, matrícula nº 1.200.257-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.208/2007.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JAIR BARROS CARNEIRO, matrícula nº 279.086-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.964/2009.\r\n\r\nATO DE 30/04/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO FRANCISCO TOLEDO, matrícula nº 274.211-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.830/2008.\r\n\r\nId: 1194964"
                    ],
                    "1195569": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nATO DE 12/09/2011 - Fica incluído o n° do processo E-03/10.900.518/2010 e retificado o nome do servidor para ELIZABETH LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 243.132-8 de que se trata o presente ato. Proc. n° E-03/10.900.518/2010.\r\n\r\nId: 1195569"
                    ],
                    "1194965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.611/2005 - CORAZITA GIRO VICENTE, matrícula nº 1.205.153-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.897/2005 - BRAZILINA DA SILVA LIMA, matrícula nº 205.885-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.926/2008 - DEISE LACERDA COSTA, matrícula nº 271.716-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.660/2008 - MARLIVIA VARGAS CORRÊA, matrícula nº 273.867-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.305/2009 - CARLOS AVELINO AZEVEDO DA COSTA, matrícula nº 1.200.262-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.304/2005 - LUZIA NEVES DA SILVA, matrícula nº 164.413-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.903/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE PAULA, matrícula nº 1.201.057-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.999/2005 - VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 273.272-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.518/2007 - NILZA SILVA, matrícula nº 278.435-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.332/2009 - MARLI DA SILVA ALBINO PEREIRA, matrícula nº 5.000.580-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.535/2007 - MARIA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 274.946-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.111/2010 - ALDANIR AZEREDO PIRES ABREU, matrícula nº 204.983-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.257/2007 - MARIA DULCE FONTES BITTENCOURT, matrícula nº 276.345-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.907/2007 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 278.754-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.524/2007 - IZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 275.632-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.669/2004 - NILMA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 273.200-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.109/2005 - TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.899-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.199/2005 - MARIA DAS DORES DE MELO, matrícula nº 1.200.911-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.614/2005 - MARIA FLAUSINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.769-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.134/2008 - SONIA MARIA DA SILVA GAMA, matrícula nº 156.589-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.588/2005 - NAIR LIMA DE JESUS, matrícula nº 270.211-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.422/2005 - IRAMAR MARIA MONTEIRO, matrícula nº 1.205.278-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.560/2007 - CONCEIÇÃO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 1.205.486-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.882/2006 - MIRIAM LIMEIRA FERREIRA, matrícula nº 272.745-1, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.011/2006 - ZILDA FERREIRA MARINI, matrícula nº 1.203.646-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.495/2005 - MARIA LEIDE DE SOUZA GOMES, matrícula nº 272.089-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.092/2008 - DINEA MAÇULO LUZ, matrícula nº 1.201.555-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.898/2005 - MARGARETH DE ANDRADE, matrícula nº 272.925-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.208/2007 - MARIA ABIGAIL MARTINS PURGER, matrícula nº 1.200.257-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.964/2009 - JAIR BARROS CARNEIRO, matrícula nº 279.086-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.830/2008 - ANTONIO FRANCISCO TOLEDO DA SILVEIRA, matrícula nº 274.211-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008.\r\n\r\nId: 1194965"
                    ],
                    "1195391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/9.335/2011 - MÁRCIA FERNANDA BOUÇAS VILLANOVA, CIC nº 032.691.307-67.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.787/2011 - LUIZ PAULO DE SOUZA, CIC nº 011.084.017-83.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.088/2011 - FRANCISCO CARLOS FARIA DOS SANTOS, CIC nº 261.748.986-87.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.209/2011 - MARIA DE JESUS DA SILVA DE CARVALHO, CIC nº 665.850.157-20.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.451/2009 - NELSON DA FRANÇA, CIC nº 247.447.437-49.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.699/2011 - ANTONIO RODRIGUES NUNES, CIC nº 358.293.627-91\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1195391"
                    ],
                    "1195301": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-08/601.009/2005\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-01/601.009/2005\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-08/603.049/2005\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-01/603.049/2005\r\n\r\nId: 1195301"
                    ],
                    "1195691": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 117 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nAutoriza o funcionamento do Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, nos CVTs de São João de Meriti e Mesquita, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 5(cinco) anos; no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnico em Estética, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com Habilitação Técnico em Química, no CVT de Nova Iguaçu; no Eixo Tecnológico Recursos Naturais, com Habilitação Técnico em Fruticultura, na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, e no Eixo Tecnológico Produção Industrial, com Habilitação Técnico em Cerâmica, na Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, a serem ministrados nas instituições acima, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.055/2009 (apensos: E-03/100.056/09, E-03/100.057/09\r\n\r\nE- 03/100.058/09) - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 090 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAprova, até 07/11/2012, os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, e com as Especializações Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e Instrumentação Cirúrgica, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com as Habilitações Técnico em Administração e Técnico em Logística, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com a Habilitação Técnico em Automação Industrial, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação com a Habilitação Técnico em Informática e no Eixo Tecnológico Produção Industrial, com a Habilitação Técnico em Petróleo e Gás, serem ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, exclusivamente na Unidade localizada na Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nº 1.810, Bairro Sol y Mar, e na Unidade localizada na Rua dos Professores s/nº, lote 16, Bairro Alto Cajueiros, ambas no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.363/2008 (apenso E-03/100.135/2009) - ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 112 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRecredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Instituto Superior de Tecnologia em Ciência da Computação, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, localizado na Rua Clarimundo de Mello nº 847, Quintino, Município do Rio de Janeiro, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.161/2009 - FAETEC - INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 120 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do primeiro segmento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano da Escola Cantinho da Criança, mantida pela Sociedade de Ensino Laias LTDA - ME, localizado na Rua H, nº 912, casa 01, Bairro de Nova Campinas, Município de Duque de Caxias, a partir do ano letivo de 2011.\r\n\r\nProc. nº: E-03/11.003.492/2010 - ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 127 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Instituto de Desenvolvimento de Miguel Pereira - IDEMP, mantido pelo Instituto de Desenvolvimento de Miguel Pereira - IDEMP, para a oferta de Cursos na modalidade de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento, dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino Fundamental - 2º Segmento, e Ensino Médio, nesta modalidade, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente em sua sede, localizado na Rua Machado Bitencourt, nº 343, Centro, Miguel Pereira/RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 297/2006 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 314/2009, a partir da publicação deste em Diário Oficial. \r\n\r\nProc. nº E-03/100.225/2007 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA - IDEMP\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 142 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNega atendimento ao recurso do Centro Educacional Infantil Verdejante LTDA, mantenedora da instituição de educação básica denominada, Ministério Educacional Verdejante, localizado na Rua João do Vale, nº 271, bairro de Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu/RJ, de acordo com as normas vigentes. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.716/2010 - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VERDEJANTE LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2011.\r\n\r\nId: 1195691"
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                    "1194870": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90121/2011 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a contar de 14/01/2011, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e MARIA CECÍLIA CASCAES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 4.907.237-4, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 59, de 02/03/2009, publicada no Diário Oficial de 05/03/2009, página 33, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decretos nº 40856, de 17 de julho de 2007, e, 41312, de 16 de maio de 2008, cuja data de início da vigência foi convalidada para 01/02/2009, conforme art. 2º da referida Portaria, e, prorrogado por 12 meses, conforme Portaria DEGASE nº 86, de 25/01/2010, publicada no D.O. de 05 de outubro de 2010, página 42, com vigência a contar de 02/02/2010, conforme art. 2º da referida Portaria.\r\n\r\nId: 1194870"
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                    "1195490": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90012/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90725/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90852/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90894/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90013/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90634/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90720/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1195490"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1195584": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT nº 84 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo nº E-26/271/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada uma Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta portaria, os fatos constantes do processo n° E-26/271/2011 de 14/09/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela presidência da Comissão:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nmat. 892.778-2\r\n\r\nHenrique Nascimento dos Santos\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nmat. 937.165-9\r\n\r\nJoseilson Lisboa da Silva\r\n\r\nAssessor-Chefe da Assessoria de Controle interno\r\n\r\nmat. 817.649-7\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1195584"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROC. UERJ nº 9175/2011 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 30/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal; e do “II Expo Recicle”, na cidade de Zaragoza, na Espanha.\r\n\r\nPROC. UERJ nº 9174/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, Professor Assistente, no período de 18/09/2011 a 30/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal; e do “II Expo Recicle”, na cidade de Zaragoza, na Espanha.\r\n\r\nPROC. UERJ nº 9173/2011 - AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROC. UERJ nº 9172/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROC. UERJ nº 9171/2011 - AUTORIZO o afastamento de MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nId: 1195731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195733": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11184/2011 - LECY CONSUELO ROCHA NEVES, matr. nº 35348-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 02/05/1974 a 17/03/1988, totalizando 8.680 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1195733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195732": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPort. nº 730/2011 - Aposenta LECY CONSUELO ROCHA NEVES, matr. nº 35348-2, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1195732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194982": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor GENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO matrícula nº 32156-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 15 e 16), a contar de 30/06/2011, indicando como substituta a servidora Carla Rocha Barbosa, matrícula 32662-9 a contar de 01/07/2011. (MM COEN 476/2011).\r\n\r\nId: 1194982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195578": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 187/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 158, 159 e 160/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2893/2010.\r\n\r\nId: 1195578. A faturar por empenho"
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                        "1195373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 137/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1760/2011: Roberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4, Alexandre Abrão Neto, matrícula 2895-1, Judith Lopes de Araujo, matrícula 23405-4.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/HUPE/11 - SUBSTITUI o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26920-0, pela servidora Paula Alves Silva Monteiro, matrícula 34209-7, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1040/2011.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº HUPE nº 2571/2011: André Castanheira Cirigliano, matrícula 27893-7, Elisabete Novello Ferreira, matrícula 30205-9, Fátima Abreu Itikawa, matrícula 30270-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 183/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2572/2011: Glória Regina Cavalcanti da Silva, matrícula 32250-3, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3, Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9.\r\n\r\nPORTARIA Nº 184/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2594/2011: Dirce Bonfim de Lima, matrícula 2343-2, Itarny de Paula Dias, matrícula 26518-1, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3.\r\n\r\nId: 1195373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.616/2011 - INDEFIRO o pedido de mudança de lotação da servidora ADRIANA FARIA DA SILVA CORREA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10137-8, do Hospital Veterinário para Almoxarifado.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.153/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10452-1\r\n\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n2\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\nId: 1195690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195375": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SANTACABRINI Nº 180\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo nº E-26/62257/2011. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Uso das dependências e toda maquinaria gráfica da Fundação Santa Cabrini, com vistas á impressão e confecção de material didático, utilizando a mão de obra de educandos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir de 01/07/2011 - Data de Término: 31/06/2016.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046.12 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nIV - Para / Executante: 2541 - Fundação Santa Cabrini:\r\n\r\nUO: 2541 - Fundação Santa Cabrini \r\n\r\nUG: 2541.00 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 4046.123640124.2159\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPeríodo: Julho a Dezembro/2011\r\n\r\nValor mensal: R$ 14.094,94 (quatorze mil noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nValor total: R$ 84.569,64 (oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 4046.123640124.2160\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.30\r\n\r\nFonte de Recursos: 22\r\n\r\nPeríodo: julho/2011\r\n\r\nValor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01.07.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nJAYME MELLO\r\n\r\nPresidente Fundação Santa Cabrini\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.09.2011.\r\n\r\nId: 1195375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195479": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/SSCS Nº 004\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.369, de 08 de janeiro de 2009, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009 e o Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta do Processo E-26/38.963/2009,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Cooperação técnica dos órgãos e entidades partícipes para atender despesas destinadas à prestação de serviços de publicidade de ação de governo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 26/11/2009 - Término: 31/12/2009;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4044.123630121.2167 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DA FAETEC\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n339039\r\n\r\n22\r\n\r\n515.865,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n515.865,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesas e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26/11/2009, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2009\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1195479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195563": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, o servidor EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FREIRE, matrícula 00943-1, do cargo de Técnico Profissional - Informática, com validade retroativa a 28/03/2010, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/070.125/2010.\r\n\r\nId: 1195563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.379/2008 - ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, matrícula 00942-3. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº. E-26/070.380/2008 - ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, matrícula 00947-2. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº. E-26/070.381/2008 - CARLOS JOBER BRITO DE BARROS, matrícula 00952-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº. E-26/070.386/2008 - DANIELA DA SILVA BERTO, matrícula 00923-3. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº. E-26/070.383/2008 - NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, matrícula 00930-8. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº. E-26/070.384/2008 - SIMONE NUNES SOARES, matrícula 00928-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº. E-15/020.090/2005 - SIMONE FLORES SOARES, matrícula 00917-5. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº. E-26/070.385/2008 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, matrícula 00929-0. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1195568. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1196048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.043/2008 - AUTORIZO a prorrogação da suspensão do prazo do contrato de gerenciamento nº 089/2008, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/09/2011, ante o disposto no despacho da Vice-Presidência às fls. 1024/1025.\r\n\r\nId: 1196048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.209/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 5 pelo valor global de R$ 37.662,75 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,vencedora dos itens 1, 2, 3 e 5 pelo valor global de R$ 37.622,75 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos)...\r\n\r\nId: 1195716. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195308": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 15.09.2011, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 15.08.2011, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/136.632/2011.\r\n\r\nId: 1195308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.145/2011 - Defiro, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.863/2011 - Defiro, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.743/2011 - Determino que o ponto final da linha 740D Charitas - Ipanema “SA\" seja fixado na Rua Tereza Aragão (antiga Rua Apolo XI), cumprindo seus veículos o seguinte trajeto para acesso e saída do mesmo:\r\n\r\nIda - ...Rua Rainha Elizabeth da Bélgica, Rua Tereza Aragão (ponto final).\r\n\r\nVolta - Rua Tereza Aragão, Rua Prudente de Moraes, Rua Teixeira de Melo, Rua Visconde de Pirajá...\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/138.893/2011 - Defiro, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/134.059/2011, E-10/136.339/2011, E-10/138.565/2011, E-10/138.736/2011, E-10/138.934/2011, E-10/139.101/2011, E-10/139.114/2011 e E-10/139.178/2011 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1195282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1195408": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.573/2000 - INDEFIRO o recurso interposto por PAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.197/2000.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.816/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por AGOSTINHO JOSÉ GOMES DE CASTRO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 022, de 16 de novembro de 2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.472/2008 - INDEFIRO o pedido de reconciliação formulado por COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB, tendo em vista que não foram trazidos fatos novos com o condão de desconfigurar a infração ambiental praticada, conforme previsão contida no art. 64 da Lei nº 5.427, de 01/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.881/2003 - MANTENHO a multa aplicada a ORÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nos termos do Auto de Infração nº 41.342/2003.\r\n\r\nId: 1195408"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195214": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO MARTINS PESSÔA, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/509.235/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO MARTINS PESSÔA, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/509.236/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.105/2011 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1195214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195688": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de setembro de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pelas Portarias INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e nº 234, de 03 de junho de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO, COM PRAZO: Ubiratan Amorim da Silva, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de agosto de 2011; Maíra Camacho Emídio, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de setembro de 2011, devendo os servidores apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; II - PEDIDO DEFERIDO EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: Leonardo Silva Fernandes; III - PEDIDO DEFERIDO tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Roberta Perez Paranhos, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de setembro de 2011; Luiz Martins Heckmaier, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de setembro de 2011; Vagner Floriano da Silva, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de setembro de 2011; IV - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Roberta Rodrigues Alves Louven, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1195688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1195669": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, designada através da Resolução SEDRAP nº 06 de 03 de maio de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2011/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.126/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e instalação do forro com fornecimento de material. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 110.748,70 (cento e dez mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos ). \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 30/09/2011. \r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua México, 125, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-1142, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) resma de papel A4.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1195669"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1195105": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Belfort Roxo.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Belfort Roxo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO; Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-22/916/2007 e E-22/69/2006.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1195105"
                        ],
                        "1195106": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/950/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2011.\r\n\r\nId: 1195106"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1195432": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 153/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Victor Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso. Objeto: Realização do microprojeto Opa na Rede. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01089. Processo Nº E-18/001.541/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 154/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Tássia Malena Leal Costa. Objeto: Realização do microprojeto Ateliê de Livres-trocas e Devires Artísticos. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 210 (duzentos se dez) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01074. Processo Nº E-18/001.558/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 155/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael de Souza. Objeto: Realização do microprojeto Tabuleiro. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01097. Processo Nº E-18/001.591/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 156/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e José Renato Silva de Macedo. Objeto: Realização do microprojeto Roçambossa Jazz. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 6.030,00. Nota de Empenho: 2011NE01067. Processo Nº E-18/001.540/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 158/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Carolina Soares Barberan. Objeto: Realização do microprojeto Contando na Ilha - Contando Histórias e Reconhecendo o Imaginário Local. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 7.957,00. Nota de Empenho: 2011NE01061. Processo Nº E-18/001.576/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 159/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Diana Bloch. Objeto: Realização do microprojeto Oficina Circense de Vivência e Apreciação Artísticas. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 7.954,00. Nota de Empenho: 2011NE01068. Processo Nº E-18/001.555/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 160/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre dos Santos Silva. Objeto: Realização do microprojeto Ambulantes da Brasil. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01083. Processo Nº E-18/001.538/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 161/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Lia Sarno da Silva Santos. Objeto: Realização do microprojeto Caco: Criação e Construção. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01085. Processo Nº E-18/001.577/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 162/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Emanuele Cristina Sanuto. Objeto: Realização do microprojeto Talentos Black. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01092. Processo Nº E-18/001.595/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 163/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Deborah Cristina Cavalcanti Castor. Objeto: Realização do microprojeto Do Rio Jordão ao Rio de Janeiro: Encantos Huni Kuin na Cidade Maravilhosa. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01086. Processo Nº E-18/001.581/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 164/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Celio Luiz de Paula Gomes. Objeto: Realização do microprojeto O Gosto da Capoeira Angola no Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01096. Processo Nº E-18/001.590/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 165/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Itacy Guaçú Cunha Figueiredo. Objeto: Realização do microprojeto 1ª Orquestra de Percussão Folclórica Brasileira. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01064. Processo Nº E-18/001.537/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 166/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Civil Capoeira Cidadã. Objeto: Realização do microprojeto Rodas de Leitura - Biblioteca Capoeira Cidadã. Data de Assinatura: 08/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01060. Processo Nº E-18/001.587/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 167/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Fernando Correia Maia. Objeto: Realização do microprojeto 2 Dias e um Filme de Amor. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 7.996,41. Nota de Empenho: 2011NE01087. Processo Nº E-18/001.582/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 168/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Onésio Meirelles. Objeto: Realização do microprojeto Hip-Hop Literário. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 7.867,50. Nota de Empenho: 2011NE01088. Processo Nº E-18/001.579/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 169/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Davi Marcos Gonçalves de Oliveira. Objeto: Realização do microprojeto Forró do P.U. - O Nordeste na Maré. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01090. Processo Nº E-18/001.584/2011.\r\n\r\nId: 1195432"
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                        "1195456": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2011 - Página 25 - 2ª Coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056498\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGravação do CD e DVD “Muda ao Vivo”\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSobrare e Cantare Serviços Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.990.049/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 195.184,70\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 117.110,82\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1195456"
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                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.842 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional Cultura Digital.Br\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFli Produções Culturais Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.925.897/0002-61\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n2/5 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3/5 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.842 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional Cultura Digital.Br\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFli Produções Culturais Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.925.897/0002-61\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/4 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n3/4 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1195017"
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                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.840 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 3ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHaroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.836.364/0001-70\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 62.544,00\r\n\r\nR$ 15.636,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.840 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 3ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHaroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.836.364/0001-70\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 46.908,00\r\n\r\nR$ 31.272,00\r\n\r\nId: 1195018"
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                        "1195001": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.232 /2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFiguras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nImago Escritório de Arte Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.983.232/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.232 /2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMARCELO PIES “Figuras: a invenção de si”\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nImago Escritório de Arte Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.983.232/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.232 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFiguras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nImago Escritório de Arte Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.983.232/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.841 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMARCELO PIES “Figuras: a invenção de si”\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nImago Escritório de Arte Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.983.232/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054078\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFiguras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nImago Escritório de Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.983.232/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054078\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMARCELO PIES “Figuras: a invenção de si”\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nImago Escritório de Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.983.232/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1195001"
                        ],
                        "1195016": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056057\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFile Rio 2012 - File Prix Lux e File Exposição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFile - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 999.510,00\r\n\r\nR$ 599.706,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056057\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFile Rio 2012 \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFile - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 999.510,00\r\n\r\nR$ 599.706,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1195016"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195406": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2011. PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de fraldas descartáveis, conforme discriminado na proposta detalhe. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 06 de setembro de 2011 desde que posterior a data de publicação do extrato. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2011. VALOR: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/201022/2011. \r\n\r\nId: 1195406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195364": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201072/2011 - P.E. Nº 022/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2011, às 13 horas.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 41.690,50 (quarenta e um mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1195364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que realizará no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300377/2011\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote Único\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de GAS GLP \r\n\r\nData de Realização: 05/10/2011 HORÁRIO: 14 h\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 h do dia 05.10.2011\r\n\r\nEstimativa: R$ 71.718,30\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativa mente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1193123. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1195445": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “Programa de Iniciação Esportiva em Bech Soccer - Chapéu Mangueira/Babilônia”.\r\n\r\nVALOR: R$ 302.410,00 (trezentos e dois mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/662/2011.\r\n\r\nId: 1195445"
                        ],
                        "1195439": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 9 (nove) meses a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “Programa Geração - Craque só na bola”\r\n\r\nVALOR: R$ 337.050,00 (trezentos e trinta e sete mil e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/661/2011.\r\n\r\nId: 1195439"
                        ],
                        "1195433": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 009/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar o fomento e incentivo a prática do atletismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.506.770,08 (um milhão, quinhentos e seis mil setecentos e setenta reais e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/200.047/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1195433"
                        ],
                        "1195453": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Voleibol.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/10/2011 a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolver o Projeto “Campeonato Mundial Juvenil Masculino 2011”.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.496.994,72 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/663/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\n\r\nId: 1195453"
                        ],
                        "1195756": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Ultrapel Locação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2011.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade o pagamento das Notas Fiscais, referente à prestação de serviços de locação de 01 (uma) copiadora multifuncional e cópias excedentes, descrita no lote 04, respectivamente, da proposta Detalhe do Pregão Eletrônico nº 003/2008\r\n\r\nVALOR: R$ 2.369,55 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/423/2008.\r\n\r\nId: 1195756"
                        ],
                        "1195749": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2011.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade o pagamento das Notas Fiscais, referente à prestação de Serviços de Locação de 02 (duas) copiadoras multifuncional e cópias excedentes, descrita no Lote 02, respectivamente, da proposta Detalhe do Pregão Eletrônico nº 003/2008\r\n\r\nVALOR: R$ 11.387,75 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/423/2008.\r\n\r\nId: 1195749"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1195442": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa RECALL DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de guarda física, remoção, gerenciamento informatizado e desarquivamento de caixas Box, contendo processos administrativos pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as quantidades estimadas constantes da Planilha de Formação de Preço - Anexo 8. VALOR: R$ 287.839,80 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/5332/2011. PRAZO: 30 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2011.\r\n\r\nId: 1195442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1195103": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 669 DE14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 627/2010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-22/599/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 1º da Cláusula Nona - Do acompanhamento e Supervisão, do Contrato de Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, na área de informática e línguas em unidades móveis. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução nº 627/2010, que designa os membros da Comissão para Fiscalização dos Instrumentos Contratuais celebrados pela SETRAB e a Instituição Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM - Processo nº E-22/599/2010, designando como:\r\n\r\nPresidente: Marcelo Guimarães, matrícula 972.364-4-9, em substituição de Sandra Garcia Lima, matrícula 946.887-7;\r\n\r\nMembro: Marcelo José Konte, matrícula 970.729-0, em substituição de Ana Alice da Silva Carvalho matrícula 952.792-0;\r\n\r\nMembro: Paulo Sergio de Queiroz, matrícula 972.365-1, em substituição de Sherman Felipe Barbosa de Souza matrícula 968.574-4.\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1195103"
                    ],
                    "1195104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1342/2011 - Declara rescindido, a partir de 01 de agosto de 2011, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com MARCELO ABRAHÃO DE OLIVEIRA, matrícula 3197-1, nos termos das Leis nº 4.599/2005, nº 5.575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/2005, para execução dos Programas de Qualificação Profissional e Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes no processo nº E-22/1342/2011. \r\n\r\nId: 1195104"
                    ],
                    "1195107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/798/2011 - PAULO ROBERTO CANTO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula n° 264.227-0. Concedo abono de permanência a partir de 27/07/2011, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, após análise e instrução da Gerência de Recursos Humanos. \r\n\r\nId: 1195107"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1195002": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nResolução nº 438 de 15 de SETEMBRO de 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A AÇÃO DE FOMENTO DIRETO E OS PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20/09/2002, e considerando o teor do Parecer nº 18/2008 do Procurador-Chefe da Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico, aprovado pelo Subprocurador-Geral do Estado no processo nº E18/1658/2008, e o disposto no processo nº E18/1147/2011, com observância aos preceitos elencados no art. 322 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDisposições Normativas \r\n\r\nArt. 1º- Esta Resolução tem por objetivo regulamentar a Ação de Fomento Direto, adotando a Chamada Pública como instrumento viabilizador para a concessão de apoio financeiro a projetos culturais, tendo em vista a implementação de políticas públicas voltadas para a: \r\n\r\nI- defesa e valorização do patrimônio cultural;\r\n\r\nII- produção, promoção e difusão de bens culturais;\r\n\r\nIII- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;\r\n\r\nIV- democratização do acesso aos bens de cultura;\r\n\r\nV- valorização da diversidade cultural. \r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta Resolução considerar-se-á:\r\n\r\nI) Proponente:\r\n\r\na) pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural e diretamente responsável pela realização do projeto a ser apoiado.\r\n\r\nb) pessoa jurídica estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo cultural explicitado nos seus atos constitutivos, comprovadamente atuante na área da cultura e diretamente responsável pela realização do projeto a ser apoiado.\r\n\r\nII) Chamada Pública: Consiste em processo seletivo de projetos culturais, cuja operacionalização será realizada no portal da SEC, www.cultura.rj.gov.br, para a escolha daqueles que serão contemplados com o apoio financeiro da Secretaria.\r\n\r\nIII) Edital: Ato convocatório, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, no qual serão definidos, obrigatoriamente, o objeto da Chamada Pública, as etapas e critérios para avaliação e seleção dos projetos culturais, o valor do apoio financeiro e as obrigações dos proponentes.\r\n\r\nIV) Termo de Concessão de Apoio Financeiro: Instrumento celebrado entre a SEC e o proponente contemplado com o apoio financeiro, por meio do qual serão estabelecidas as condições de execução do projeto e firmadas as obrigações das partes signatárias.\r\n\r\nV) Outorgado: Proponente contemplado com o apoio financeiro resultante da Chamada Pública, que tenha firmado o respectivo Termo de Concessão.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nInscrições\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições serão feitas no período fixado em cada edital, mediante o preenchimento dos formulários de cadastro disponíveis no portal da SEC.\r\n\r\n§ 1º- A inscrição será gratuita e aberta às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que atuam na área cultural. \r\n\r\n§ 2º- É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) servidores do Estado do Rio de Janeiro e membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes;\r\n\r\nb) pessoa jurídica que tenha em seu quadro social servidores da SEC ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n§ 3º- A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por outros programas de Fomento da SEC, inclusive convênios; \r\n\r\nb) estejam com prestação de contas pendente de regularização perante à SEC;\r\n\r\nc) figurem na SEC, com prestação de contas reprovada.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nEtapas de Avaliação e Seleção\r\n\r\nArt. 4º - O processo de seleção compreende as etapas de Triagem, Seleção e Habilitação.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nTriagem\r\n\r\nArt. 5º - Consiste na verificação, a cargo da unidade da área finalística responsável pelo projeto, do cumprimento dos requisitos exigidos por ocasião da Inscrição: \r\n\r\na) preenchimento correto de todos os campos dos formulários, com informações válidas;\r\n\r\nb) apresentação de proposta em consonância com o objetivo da seleção;\r\n\r\nc) juntada da documentação, a saber:\r\n\r\nc1) Planilha Orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc2) Cronograma Físico das Atividades do Projeto, evidenciando as etapas principais do projeto e o tempo necessário à realização;\r\n\r\nc3) Declaração de Adimplência;\r\n\r\nc4) Outros documentos especificados no Edital de cada Chamada.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nSeleção\r\n\r\nArt. 6º - Corresponde à fase de escolha dos projetos apresentados, que será realizada por uma Comissão de Seleção, designada mediante Resolução da SEC e constituída de, no mínimo 3 (três) membros, representantes do corpo funcional da Secretaria de Estado de Cultura e/ou por pessoas de reputação ilibada e de notória especialização na matéria em exame. \r\n\r\n§ 1º - Para avaliação e julgamento das propostas aprovadas na Triagem, a Comissão de Seleção deverá levar em conta os critérios estabelecidos no Edital. \r\n\r\n§ 2º - Da Ata de Julgamento dos projetos, lavrada pela Comissão de Seleção, deverá constar a lista dos selecionados, e também dos suplentes, na ordem de classificação.\r\n\r\n§ 3º- Os suplentes poderão ser chamados em razão da inabilitação de proponentes selecionados, de eventuais desistências/impedimentos ou caso a SEC, posteriormente, tenha disponibilidade orçamentária e interesse em ampliar o número de selecionados.\r\n\r\n§ 4º - O resultado final do julgamento da Comissão de Seleção será publicado no DOERJ e no portal da SEC.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nHabilitação\r\n\r\nArt. 7º- Etapa na qual os candidatos selecionados deverão apresentar a documentação a seguir discriminada, no prazo definido no Edital, em número de dias, contados a partir da publicação, no DOERJ, do resultado da Seleção:\r\n\r\na) - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para a contratação:\r\n\r\na1) Cópia de RG e CPF;\r\n\r\na2) Comprovante de residência; \r\n\r\na3) Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\na4) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome, se for o caso;\r\n\r\na5) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\na6) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para a contratação:\r\n\r\nb1) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nb2) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nb3) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nb4) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\nb5) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nb6) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb7) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nb8) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\nb9) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\n§ 1º- Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso o período de validade venha a se esgotar na fase de habilitação, a certidão vencida deverá ser substituída, sob pena de a contratação não ser efetivada. \r\n\r\n§ 2º- Os documentos exigidos para habilitação deverão ser entregues no Protocolo da SEC, ou encaminhado pelo Correio, com Aviso de Recebimento ou via Sedex, devendo constar do envelope o endereço indicado em cada Edital.\r\n\r\n§ 3º- Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no portal da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n§ 4º- O proponente habilitado deverá providenciar a abertura de conta bancária específica para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero).\r\n\r\nArt. 8º - Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) a documentação, exigida no art. 7º, não esteja completa ou com prazo de validade vencido;.\r\n\r\nb) não seja confirmada, pelas unidades organizacionais da área finalística, a declaração de adimplência apresentada na inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\nArt. 9º - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no art. 7º desta Resolução. \r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nContratação\r\n\r\nArt. 10 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nArt. 11 - Somente após a assinatura e devolução do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, o Outorgado estará apto a receber os respectivos recursos financeiros.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nPrazos\r\n\r\nArt. 12 - A duração do período das inscrições para participação na Chamada Pública será definida no texto do Edital, de acordo com a natureza dos projetos.\r\n\r\nArt. 13 - O cronograma concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\nArt. 14 - O prazo para a execução do projeto será especificado no Edital, com início a partir da data da liberação dos recursos, cabendo prorrogação, desde que solicitada pelo Outorgado e autorizada, previamente, pela unidade organizacional da área finalística.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nArt. 15 - É obrigatória a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Edital da Chamada Pública; \r\n\r\nb) Relação dos proponentes selecionados e dos suplentes, na ordem de classificação;\r\n\r\nc) Relação dos proponentes habilitados/inabilitados, com indicação da(s) razão(ões) da inabilitação; \r\n\r\nd) Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro concernente a cada projeto contemplado. \r\n\r\nArt. 16 - Serão divulgados, no portal da SEC, entre outros, o Edital, os prazos, a relação dos aprovados na Triagem, o resultado do julgamento da Comissão de Seleção, indicando os proponentes selecionados e respectivos suplentes, e a relação dos habilitados e inabilitados.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nRecursos Financeiros\r\n\r\nArt. 17 - Os recursos serão liberados em parcela única, de acordo com a disponibilidade financeira da SEC.\r\n\r\nArt. 18 - Os recursos concedidos pela SEC deverão ser aplicados exclusivamente na realização do projeto contemplado, de acordo com os itens constantes da respectiva planilha orçamentária.\r\n\r\nArt. 19 - Os recursos deverão ser aplicados no mercado financeiro, nos termos da Resolução SEC nº 236/2009, disponível no portal da SEC. \r\n\r\nArt. 20 - A participação na seleção de projetos por meio da Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada e/ou setor público, inclusive valendo-se das leis de incentivo à cultura.\r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nAcompanhamento e Avaliação\r\n\r\nArt. 21 - O acompanhamento técnico dos projetos contemplados será feito pela unidade organizacional finalística, mediante solicitação de informações, reuniões, visitas de verificação ou outras formas de avaliação, a critério da SEC.\r\n\r\nArt. 22 - Compete também à unidade organizacional finalística analisar os relatórios técnicos de execução parcial, quando solicitado, e final, conforme indicado no Edital, a serem apresentados pelo Outorgado. \r\n\r\nCapítulo IX\r\n\r\nPrestação de Contas\r\n\r\nArt. 23 - Os procedimentos relativos à prestação de contas dos recursos recebidos sob a forma de Apoio Financeiro estão normatizados em Resolução específica, disponível no portal da SEC. \r\n\r\nArt. 24 - Após a conclusão da execução do projeto e aprovada a prestação de contas, a SEC, com base nos pareceres favoráveis, comunicará, mediante ofício, ao Outorgado, anexando cópia no processo.\r\n\r\nArt. 25 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis, bem como as penalidades previstas no Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\nArt.26- O resultado das análises das prestações de contas será divulgado, periodicamente, no portal da SEC.\r\n\r\nArt. 27 - Os comprovantes das despesas realizadas para a execução do projeto devem ser mantidos à disposição da SEC e dos órgãos de controle pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de aprovação da prestação de contas. \r\n\r\nCapítulo X\r\n\r\nObrigações do Outorgado\r\n\r\nArt. 28 - O proponente contemplado na Chamada Pública tem por obrigação: \r\n\r\nI- inserir a logomarca em todas as peças de divulgação e proceder à menção do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado da Cultura (SEC), inclusive nos releases distribuídos à imprensa, conforme Manual de Aplicação das Logomarcas, divulgado no portal da SEC;\r\n\r\nII- submeter, preliminarmente, à aprovação das Unidades Finalísticas todo o material de divulgação referente ao projeto, conforme disposição contida em cada edital de chamada pública;\r\n\r\nIII- realizar o projeto atendendo as regras definidas no respectivo processo de chamada pública;\r\n\r\nIV- cumprir integralmente as exigências contidas no Termo de Concessão de Apoio Financeiro, sob pena da aplicação das sanções pactuadas;\r\n\r\nV- apresentar à SEC documento hábil para a cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC; \r\n\r\nVI- transferir para a SEC, após a conclusão ou extinção do projeto, os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública, salvo disposição expressa em contrário;\r\n\r\nVII- obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores, herdeiros legais ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98, responsabilizando-se por quaisquer ônus delas decorrentes; \r\n\r\nVIII- apresentar relatórios técnicos e financeiros de execução do projeto, nas condições indicadas no Termo de Concessão, a partir do recebimento dos recursos financeiros; \r\n\r\nIX- apresentar, após a conclusão do projeto, a prestação de contas do apoio financeiro, no prazo determinado no Termo de Concessão de Apoio Financeiro, observando as disposições contidas na Resolução que disciplina a matéria, disponível no portal da SEC;\r\n\r\nX- cumprir outras obrigações estabelecidas no Termo de Concessão, em razão da natureza do projeto a ser executado com o apoio financeiro recebido.\r\n\r\nCapítulo XI\r\n\r\nAtribuições das Áreas Envolvidas \r\n\r\nArt. 29- Cabe às unidades organizacionais da área finalística: \r\n\r\na) Elaborar a Minuta do Edital de Chamada Pública e os formulários necessários para a inscrição e avaliação dos projetos/iniciativas culturais vinculados à Ação de Fomento Direto, com o assessoramento da Coordenadoria de Apoio às Atividades Finalísticas - CAAF;\r\n\r\nb) Encaminhar os modelos de formulários aos operadores do Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos, vinculados à Assessoria de Tecnologia da Informação, com a necessária antecedência, e dando ciência imediata à CAAF, com vistas à divulgação no portal da SEC; \r\n\r\nc) Abrir o processo de Chamada Pública, anexando as Minutas do Edital e Termo de Concessão de Apoio Financeiro, para encaminhamento à CAAF; \r\n\r\nd) Solicitar ao Departamento-Geral de Administração e Finanças - DGAF, com a necessária antecedência, a formalização e publicação da Resolução da SEC que trata da constituição da Comissão de Seleção, que deverá ser composta por, no mínimo 3 (três) membros, representantes do corpo funcional da Secretaria e/ou pessoas de reputação ilibada e de reconhecido conhecimento da matéria em exame; \r\n\r\ne) Caso tenha sido estabelecida remuneração aos participantes de notório saber, formalizar o processo e encaminhar ao DGAF para empenho da despesa e respectivo pagamento, anexando os documentos necessários, tais como: RG, CPF, currículo e/ou comprovantes da notória especialização;\r\n\r\nf) Proceder ao acompanhamento de todas as etapas indicadas no Edital;\r\n\r\ng) Encaminhar à CAAF a relação dos proponentes selecionados e dos suplentes, na ordem de classificação, e, posteriormente, a relação dos habilitados para que sejam providenciadas as respectivas publicações no DOERJ;\r\n\r\nh) Providenciar a abertura dos processos específicos de cada projeto habilitado, bem como a emissão do respectivo Termo de Concessão de Apoio Financeiro, anexando:\r\n\r\nh1) documentação de Habilitação exigida no art. 7º desta Resolução;\r\n\r\nh2) comprovante da abertura de conta bancária específica para movimentação do apoio financeiro, demonstrando saldo zero; \r\n\r\nh3) certificação orçamentária;\r\n\r\nh4) cópia da Ata da Comissão de Seleção e das relações dos selecionados e dos habilitados, com as respectivas publicações no DOERJ;\r\n\r\ni) Encaminhar ao DGAF cada processo mencionado na alínea h, para as providências concernentes ao empenho e pagamento do apoio financeiro concedido ao proponente habilitado.\r\n\r\nArt. 30 - Compete à Coordenadoria de Apoio às Atividades Finalísticas - CAAF:\r\n\r\na) Prestar assessoria na elaboração, execução e acompanhamento dos Editais de fomento direto, procedendo ao controle das informações resultantes de sua implementação;\r\n\r\nb) Solicitar à Assessoria de Planejamento e Gestão - ASPG - a Certificação Orçamentária da despesa concernente à Chamada Pública, retornando o processo à CAAF para o controle da respectiva numeração;\r\n\r\nc) Encaminhar à Assessoria Jurídica, para apreciação, o texto final do Edital elaborado pela unidade finalística e a minuta do Termo de Concessão;\r\n\r\nd) Solicitar a autorização do ordenador de despesa para o lançamento da Chamada Pública;\r\n\r\ne) Encaminhar à Assessoria de Comunicação - ASCOM - e aos operadores do Sistema de Inscrições os documentos para divulgação no portal da SEC; \r\n\r\nf) Requerer, junto ao DGAF, a publicação no DOERJ do Edital da Chamada Pública e, posteriormente, o resultado final das etapas de Seleção e de Habilitação; \r\n\r\ng) Elaborar relatórios gerenciais periódicos sobre a situação de cada Chamada Pública.\r\n\r\nArt. 31 - Cumpre ao Departamento-Geral de Administração e Finanças - DGAF:\r\n\r\na) Providenciar, junto à Casa Civil, as publicações exigidas no Edital da Chamada Pública;\r\n\r\nb) Dar prosseguimento ao processo referente à remuneração de membros da Comissão de Seleção, providenciando a emissão de requisição e do empenho da despesa para o respectivo pagamento;\r\n\r\nc) Providenciar a emissão da requisição e do respectivo empenho da despesa, correspondente a cada apoio financeiro concedido, e encaminhar o processo ao Departamento de Orçamento e Finanças para pagamento; \r\n\r\nd) Providenciar a análise e a chancela da ASJUR no Termo de Concessão, devidamente preenchido, e, posteriormente, as assinaturas de cada proponente habilitado e do Secretário (a) ou por delegação específica. \r\n\r\nArt.32 - Compete aos Operadores do Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos da Assessoria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\na) Adaptar ao sistema informatizado os formulários obrigatórios e específicos criados em função do conteúdo/objetivo da Chamada Pública a ser lançada;\r\n\r\nb) Disponibilizar, no portal da SEC, o inteiro teor dos Editais de Chamada Pública, acompanhados do Cronograma e dos respectivos formulários;\r\n\r\nc) Divulgar o resultado de todas as etapas do processo de avaliação e seleção dos projetos inscritos;\r\n\r\nd) Exercer a gestão do Sistema, bem como dar suporte à Comissão de Seleção, aos usuários e aos proponentes. \r\n\r\nArt. 33- Cabe à Coordenadoria de Prestação de Contas examinar a prestação de contas apresentada pelo proponente contemplado, em conformidade com as disposições contidas em Resolução específica, disponível no portal da SEC.\r\n\r\nCapítulo XII\r\n\r\nDisposições Gerais \r\n\r\nArt. 34- É de exclusiva responsabilidade do outorgado os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual - direito autoral, inclusive os conexos, direitos de imagem e propriedade industrial.\r\n\r\nArt. 35- Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ. \r\n\r\nArt. 36- A Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza. \r\n\r\nArt. 37- A Secretaria de Estado de Cultura reserva-se o direito de mencionar, para fins de divulgação institucional, o apoio financeiro concedido pelo Governo do Estado. \r\n\r\nArt. 38- Em se tratando de recursos provenientes de convênios ou de outras fontes, o Edital da Chamada Pública deverá ser adequado às orientações/exigências do concedente, inseridas no respectivo instrumento jurídico. \r\n\r\nArt. 39 - Os casos omissos e as situações não previstas na Chamada Pública serão resolvidos pela titular da Secretaria de Estado da Cultura ou seu substituto.\r\n\r\nArt. 40 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1195002"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194582": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nPORTARIA FCFB 57 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL - FCFB, com base do que dispõe o art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e tendo em vista o que consta do Ofício Circular CC nº 719, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Gestão de Documentos da Fundação Casa França-Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nTânia Maria Farias de Santana, matrícula 00/00000/42-2 - Presidente\r\n\r\nFabiana Santos de Oliveira, matrícula 00/0000057-0 - Membro \r\n\r\nThiago Lopes de Freitas, matrícula 00/0000080-2- Membro\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoganda a Portaria FCFB Nº 038 de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1194582. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1195745": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO \r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto de dois mil e onze, foi iniciada às dezesseis horas a Assembléia do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, no auditório do sétimo andar da Secretaria de Estado de Segurança no Prédio da Central do Brasil, o Presidente Paulo Roberto dos Santos, Paulão, iniciou a Assembléia convidando para compor a Mesa Dirigente, o Superintendente da Igualdade Racial (SUPIR), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Marcelo Dias, as Conselheiras Ivone Bernardes, representantes da Associação das Comunidades Quilombolas/ERJ e a Presidente do CENIERJ, Ivonete Silva de Mendonça e para secretariar, a Assessora e Conselheira de Honra, Maria Moura. Assegurado o quorum, o Presidente solicitou a Secretária Fátima Malaquias que desse início a leitura da Ata da reunião anterior, mas a mesma não se encontrava no momento. Então solicitou a Conselheira Ivone Bernardes, que ao final da leitura, submetida ao Plenário, foi aprovada sem ressalvas. O Presidente fez a leitura da Pauta, reafirmando que as Cotas Raciais nos concursos públicos de 20% para negros e índios, a partir de 06 de junho quando do Decreto nº 43.007/2011 do Governador Sergio Cabral, tiveram o assessoramento diretamente do CEDINE e da SUPIR. Logo após, passou a palavra ao Superintendente Marcelo dias, que relatou sobre uma reunião realizada na SUPIR, focando a Saúde da população negra e solicitou que mais instituições participem das próximas reuniões para compor as indicações, pois somente oito entidades estiveram presentes. Informou que foi en caminhada ao Secretário do SEASDH Rodrigo Neves, uma solicitação de um seminário a se realizar do dia 05 à 07 de novembro deste ano, comunicando também sobre a criação de uma Cartilha do Estatuto da Igualdade Racial e Legislação Correlata da OAB, onde constará todas as instituições do Movimento Negro, convidando a todos para que enviem o nome de suas instituições por Email. A Conselheira Maria Alice, sugeriu ao Presidente que encaminhasse a relação de todas as instituições do Conselho. O Presidente retomou a palavra, continuando a Pauta, colocando em votação na plenária, - conforme inciso IX do art. 5º e VIII do art. 10 e ainda o art. 24, assim como do inciso V do art. 3º do Capítulo II da Organização e das atribuições e art. 17 da seção VIII do Conselho de Honra, todos do Decreto nº 42.593, de 19/08/2010, que instituiu o Regimento Interno, - os nomes dos novos Conselheiros/Entidades que comporão o Conselho Efetivo e de Honra em substituição àquelas que solicitaram substituição ou não compareceram acerca de um ano ou mais, excedendo sem justificativas as ausências permitidas: Superintendente da Igualdade Racial Marcelo Dias, representante da SEASDH, em lugar de Silvana Marcelina dos Santos; Professora Mara Claudia Ezequiel Ribeiro, Suplente, representando o PMDB Afro no lugar de Jorge da Silva Santos; Ivonete Silva de Mendonça, representante do Conselho das Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro, CENIERJ, em lugar de Arildo Mendes de Oliveira; Luiz Alberto Barbosa Xavier, representante do Circulo Olympio Marques, COLYMAR, em lugar de Jorge Ferreira da Silva; Nanci Rosa de Azeredo, Personalidade Negra, representando o Renascença Clube em lugar de André Borges, convidado para o Conselho de Honra; Vera Alice da Conceição Jesus, representante da Associação Étnicas Raízes, da Casa do Idoso, em lugar da representante da Associação das Mulheres do Conjunto Residencial da Reta do Rio Grande, AMURG, Irinéia Diolinda de Jesus, convidada para o Conselho de Honra; José Luiz Germano da Silva, representando o PT no lugar de Ianê Germano de Andrade, Selma Maria da Silva representante da Secretaria de Estado de Educação em lugar Marileia Santiago; e, referendado ainda o já aclamado Conselheiro Efetivo Coronel Luiz Carlos Barreto no lugar de Aridelson Nunes de Oliveira. Os demais convidados para o Conselho de Honra, em função de relevantes serviços prestados à causa da Igualdade Racial, foram: Antonio Carlos Ferreira Gabriel, o popular Rumba Gabriel da Favela do Jacarezinho; Celso dos Reis Nascimento, do Morro da Mangueira e do Sindicato dos Metalúrgicos; Anderson Nascimento Nunes, do Município de Queimados, da Juventude e do PMDB Afro. Aprovados por aclamação e convidados à frente da Mesa Dirigente dos Trabalhos, foram mais uma vez ovacionados calorosamente. O Presidente comunicou que na próxima reunião submeteria novos substitutos e convidados que não puderam comparecer nessa Assembléia. A Conselheira Maria Mercedes, Diretora do Instituto dos Pretos Novos (IPN), informou que foram encontrados na gleba do seu sítio ecológico 34 novas ossadas e que foi criada uma janela para o Arco do Cais do VALONGO e que as visitas devem ser agendadas por números de pessoas, criando no local um grande movimento religioso. O Presidente passou a palavra a Conselheira Ivone, que informou a respeito de uma grande passeata com 530 quilombos e que se encaminharão até Brasília. Agendará também com o Presidente do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro, ITERJ, Sr Jose Machado, a Ministra da Igualdade Luiza Bairros, O Presidente da FC Palmares, Eloi Ferreira e com o INCRA para que este assunto não fique esquecido e que possa propor ações para essa Caminhada. O Presidente informou que o Conselheiro Filó Filho, está responsável por um local para a realização da abertura da “Agenda Única Rio Zumbi 2011” com um Baile de Gala e mostras de filmes alusivos ao mês da consciência negra, e o Conselheiro Zózimo Bulbul com a sua companheira Biza Viana, estão responsáveis por outro para o encerramento com o cinema Afro Carioca, que poderá ser também o encerramento da “Agenda Única” O Conselheiro Mestre Arerê, da Comissão de organização dessa Agenda, informou sobre o Projeto de Capoeira que está elaborando, e a realização de uma reunião que ocorreu no Conselho, que devemos divulgar para não perder a motivação. Solicitou, ainda, ao Governador a realização do 1º Fórum de Capoeira. A Conselheira Ivone Bernardes sugeriu uma Oficina a respeito. O Conselheiro Rumba Gabriel disse que representa o 1º negro a criar um movimento de favela, no Jacarezinho. A Conselheira, Personalidade Negra, representante do Renascença Clube, Nanci Rosa, agradeceu emocionada, ao Presidente do CEDINE, pela participação enquanto Conselheira Efetiva e ao convite feito pela Secretária Fátima Malaquias, para assistir o lançamento do Projeto Presente de Oxum, da Mãe Iva e Abgail Paschoa, convidando a todos para o dia 25 de agosto, comemoração do aniversário de 1 ano da nova Diretoria do Renascença. O Conselheiro Jose Germano, relatou a dificuldade de implementação das leis de políticas públicas na área de educação incluindo a defesa dos índios, e informou da reunião no Município de Armação dos Búzios do Fórum de Educação Permanente, em que o Conselho tem representação. A Conselheira Ivone Bernardes relatou que está à frente de uma grande entidade, com 20 anos de existência e está na ativa há 10 anos pelas políticas públicas das terras dos remanescentes dos quilombolas. O Presidente passou a palavra ao Coronel Barreto que agradeceu a assunção de Conselheiro Efetivo, informando que está representando o CEDINE no Município de Vassouras no Movimento Judaico. O Conselheiro Mestre Arerê, relatou a existência de um documento no Município de Casimiro de Abreu relacionado aos nativos negros expulsos por alemães na época escravagista. O Presidente informou que foi discutido o caso do bullying sofrido na FAETEC pelo filho da Conselheira Ilka do Carmo, com a direção daquela instituição. O Presidente, ainda atendendo a Pauta, submeteu à votação à permissão de recondução e/ou reeleição do Conselho e da sua Direção, conforme o Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, emendando em complementação aos arts. 4º, 6º e 8º, sendo aprovada por aclamação unânime dos Conselheiros. Solicitou ainda que fosse criada uma Comissão de Reestruturação do CEDINE, para coordenação do processo eleitoral que deverá ocorrer na próxima Assembléia de 15 de setembro ou na data que a Comissão estabelecer, antes de 05 de outubro quando se realizou em 2007, a posse deste Conselho, e que, preferencialmente, deverá ser data referência. Neste sentido, as Conselheiras Maria Alice, Luiz Carlos de Oliveira Chester e Coronel Barreto, foram votados para integrá-la. Encerrada a Assembléia às dezoito horas e trinta minutos, sem mais, Eu, Conselheira Maria Moura, secretariei a mesma e lavrei esta Ata, conferida pela Secretária e Conselheira Fátima Malaquias, que será assinada por mim e pelo Presidente Paulo Roberto dos Santos Paulão, quando esgotarem as possíveis alterações encaminhadas, cujo prazo é de 03 (três) dias e após a sua leitura em Plenário, pela Conselheira, participante desta reunião, que não se sentir refletida.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMARIA ENESIA ALVES DE MOURA\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1195745"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195398": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 497 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101237-6, Hilda Cristina Natal Nogueira Carracena, Chefe de Gabinete, matrícula nº 100.698-0 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., objeto do processo nº E-30/200.785/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1195398. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1195634": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, SILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 936.646-9, do cargo em comissão de Assessor, DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.504/2011.\r\n\r\nId: 1195634"
                    ],
                    "1195247": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/12263/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R$ 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais), nos termos da autorização da Exma. Sra. Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1195247"
                    ],
                    "1194950": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2011\r\n\r\nPÁGINA16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/15.382 /2011 - MARIA ALICE MONICA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...até 21.08.2011. \r\n\r\nLeia-se:...até 21.08.2016.\r\n\r\nId: 1194950"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1196200": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 27/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Gestão com Manutenção da Frota da PMERJ. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias para viaturas tipo “Gol VW e de até 120(cento e vinte ) dias para veículos tipo “PATAMOS, a contar da data de assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.022.682,75 (seis milhões, vinte e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1956/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 13/09/2011.\r\n\r\nId: 1196200"
                        ],
                        "1195635": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO \r\n\r\nEscritura firmada em 30/06/2010. Processo nº E-12/100.007/2009 - Solicitação de Verba de Custeio - BD-RIO S/A (e/l) e Ciferal Comércio e Indústria S/A (e/l) OBJETO: Prorrogar por este termo aditivo, o Empréstimo, Confissão de Dívida e Garantia Hipotecária. PRAZO: 6 (seis meses) a partir da publicação do extrato na Imprensa Oficial. VALOR: Valor da confissão de dívida: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1195635"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195763": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 126/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOUZA CRUZ S.A.. OBJETO: Doação de um automóvel gol chassi nº 9BWCA05W16T060342 ao DETRAN/RJ. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/414728/2011. \r\n\r\nId: 1195763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195537": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203112/2011, assinado em 12.09.2011. PARTES: PRODERJ e Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - ADEPOL-RJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 10.000,00. PROCESSO Nº E-12/662019/2011.\r\n\r\nId: 1195537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195750": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/11, assinado em 09/09/11. PARTES: PRODERJ e o Consórcio DSCON & B2BR, através da partícipe B2BR S/A. OBJETO: Prest. Serv. Especializados Oracle. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor de até R$ 1.070.150,40. Número do empenho: 2011NE00956. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/662040/11.\r\n\r\nId: 1195750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195544": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 068/2011, assinado em 13.09.2011, ao Contrato nº 210014/2010. PARTES: PRODERJ e a União dos Servidores do Estado e Município do Rio de Janeiro - USEM-RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/661600/2010.\r\n\r\nId: 1195544. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1195589": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO convoca os interessados para a reunião de abertura dos Envelopes “C” - Proposta de Preços, referente a Tomada de Preços nº 001/2011 (Processo nº E-01/450.095/2011), que será realizada no dia 20/09/2011, às 11 horas, no auditório 12º andar (Sala 1211) da Av. Erasmo Braga, nº 118.\r\n\r\nId: 1195589"
                        ],
                        "1195084": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CRISTIANE ARAÚJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.563-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E08/606.552/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V e VI, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 20 (vinte) dias interpolados e 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17.11.2008.\r\n\r\nId: 1195084"
                        ],
                        "1194374": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/201.152/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LEILANY AYRÃO BRASIL, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0920957-8, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/202.152/2010, a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, bem como irregularidades conforme mencionado no Ato de instauração, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1194374"
                        ],
                        "1195291": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/3.610.809/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor MARCIO HENRIQUES FONSECA, Professor Docente I, matrícula nº 950.535-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1195291"
                        ],
                        "1195278": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.645/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora NANCI GOMES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.993-4, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1195278"
                        ],
                        "1195150": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604796/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de saúde B, matrícula n° 297.853-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1195150"
                        ],
                        "1195034": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. VALDEIR RODRIGUES. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Ilha do Bambu - Rio Paraíba do Sul - São Fidélis - RJ. CEP. 28.400-970. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-06/20851/1987.\r\n\r\nId: 1195034"
                        ],
                        "1195042": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. ITAMAR CORTES CORDEIRO. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Ilha do Rosário - Rio Paraíba do Sul - 1º Distrito de São Fidélis - RJ. CEP. 28.400-970. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga, 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-06/20851/1987.\r\n\r\nId: 1195042"
                        ],
                        "1195019": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. VALDEIR RODRIGUES. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Ilha do Bambu - Rio Paraíba do Sul - São Fidélis - RJ. CEP. 28.400-970. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-07/130004/2005.\r\n\r\nId: 1195019"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195676": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/318695/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RUA VITORINO ROCHA E SILVA LOTE 04 - BAIRRO SÃO LUIZ - CORDEIRO - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/319246/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RUA VITORINO ROCHA E SILVA LOTE 08 - BAIRRO SÃO LUIZ - CORDEIRO - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 24-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/319247/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RUA VITORINO ROCHA E SILVA LOTE 09 - BAIRRO SÃO LUIZ - CORDEIRO - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1195676. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1195087": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2010 - Termo Contratual nº 112/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 17/08/2011 com término previsto para 16/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.849/2010.\r\n\r\nId: 1195087"
                        ],
                        "1194534": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 54/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GILSON REIS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.629/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 51/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLE MACHADO ARAÚJO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.420/2011.\r\n\r\nId: 1194534"
                        ],
                        "1195411": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 052/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de lixeiras e porta guarda-chuvas\r\n\r\nProcesso nº E-04/002061/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 30/09/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 30/09/2011, às 14h30 min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1195411"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195315": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 3.2011.031.0305/09. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e IPEC Engenho Central Indústria de Papel Ltda. INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMF; Marcelo Graça, como Interveniente Fiador e Depositário; Briolanja Aguiar Pereira Graça, como Interveniente Anuente; e Álvaro Luiz Correa Graça, como Interveniente Fiador. OBJETO: Concessão de Financiamento. VALOR TOTAL: R$ 7.149.080,00. PRAZO: 63 meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.305/2009. \r\n\r\nId: 1195315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195754": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 020/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Veloz Transrio Transportes Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo automotores - Gol. VALOR TOTAL: R$ 28.080,00. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.977/2011.\r\n\r\nId: 1195754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195687": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 007/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de equipamento para controle de acesso de veículo e circuito de CFTV via WEB.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.037/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28/09/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 28/09/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1195687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195680": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONVOCA a candidata Ingrid Morais Gaio Knust, classificada no concurso público para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 19 de setembro de 2011, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1195680. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1195014": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUNOR Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 27.07.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.068/2010.\r\n\r\nId: 1195014"
                        ],
                        "1194960": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2011.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão Contratual e a Prorrogação do Prazo de vigência.\r\n\r\nPRAZO: Ambas por um período de 90 (noventa) dias, contando a suspensão a partir de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 26.07.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.073/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011.\r\n\r\nId: 1194960"
                        ],
                        "1195742": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 434 de 29 de novembro de 2010, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.903/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos originais HP e Toners originais.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 69.862,68 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por item.\r\n\r\nDATA: 30/09/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h:30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 12:00 e de 14:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) cartucho HP original C9351A.\r\n\r\nId: 1195742"
                        ],
                        "1195683": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 017/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 017/2011/SEOBRAS, referente à execução da obras de remanejamento das tubulações da CEDAE do Arco Viário Metropolitano do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1195683"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195124": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.614/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/10/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 03/10/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 03/10/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e serviço de licença software.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 372.317,10\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1195124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195605": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS APROVADOS NAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação dos Títulos apresentados pelos candidatos aprovados nas Provas Objetivas e Discursiva do Concurso Público para provimento de cargos de nível superior, do Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\n1 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nCARGO: Arquiteto\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2100029\r\n\r\nAdriano Jose de Melo Morais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2100069\r\n\r\nAlexandre Lourenço da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2100117\r\n\r\nAna Luiza Meca de Souza Toffano\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2100138\r\n\r\nAndré de Barros Coelho\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2100140\r\n\r\nAndré do Amaral Ragoni\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2100194\r\n\r\nAntonio Coelho de Godoy\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2100194\r\n\r\nAntonio Leandro Crespo de Godoy\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2100219\r\n\r\nAngela Tâmisa Silvestre de Alencar\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2100244\r\n\r\nBrígida Letícia Zandomingo Fiorio de Souza\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2100290\r\n\r\nCarlos Eduardo Pimenta da Luz\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2100322\r\n\r\nChristiane Roberta Fernandes Guarnier\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2100399\r\n\r\nDaniela Maziere\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2100475\r\n\r\nEduardo Cezar Siqueira\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2100493\r\n\r\nElen Silva Ataíde\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2100651\r\n\r\nGabriela Souza Marques Amorim\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2100665\r\n\r\nGisele Ribeiro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2100686\r\n\r\nGustavo Carvalho Pereira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2100783\r\n\r\nJoelcio da Silva Rodrigues\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2100819\r\n\r\nJosé Eduardo Simões Barbosa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2100947\r\n\r\nLeonel Domingos da Costa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2101173\r\n\r\nMaria Lúcia Borges de Faria\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2101251\r\n\r\nMichele Abuche Coyunji\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2101332\r\n\r\nPaula Ferreira e Teixeira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2101337\r\n\r\nPaulete Pinheiro de Paiva da Fonseca\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2101343\r\n\r\nPaulo Gonçalves de Paulo Filho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2101413\r\n\r\nRaquel Alves Felix de Lima\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2101453\r\n\r\nRicardo Jucá Vasconcelos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2101580\r\n\r\nSimone Regina do Prado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2101681\r\n\r\nViviane Agueda Salles\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2101685\r\n\r\nVivianne Sampaio Vasques\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2101696\r\n\r\nWânia Souza Lima\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCARGO: Engenheiro Civil - Edificações\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2100047\r\n\r\nAlessandra Leite de Andrade de Lemos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2100126\r\n\r\nAna Paula Sant'Anna Masiero\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2100146\r\n\r\nAndré Luís Bontempo Rantigueri\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2100151\r\n\r\nAndre Luiz Queiroz\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2100152\r\n\r\nAndre Luiz Teixeira Lima\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2100191\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza Junior\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2100197\r\n\r\nAntonio Jorge Gordilho Freire de Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2100208\r\n\r\nAriel Bergher\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2100295\r\n\r\nCarlos Soutinho de Mello\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2100317\r\n\r\nCelso Soares Belfort Garcia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2100334\r\n\r\nClaudemir Macedo de Almeida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2100387\r\n\r\nDalmo Marques Meireles\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2100413\r\n\r\nDanielle Malvaris Ribeiro Duarte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2100458\r\n\r\nDostoievski Gabriel do Nascimento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2100462\r\n\r\nEdilson Antunes Backer\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2100474\r\n\r\nEduardo Amaro Oliveira Bairrinhos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2100476\r\n\r\nEduardo da Silva Junqueira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2100497\r\n\r\nEliane de Almeida Sardinha\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2100508\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2100515\r\n\r\nEnio Carlos do Amaral\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2100562\r\n\r\nFatima Henriqueta de Barros\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2100602\r\n\r\nFernando José Rosa da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2100802\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2100837\r\n\r\nJosé Ricardo Monteiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2100873\r\n\r\nJulio Cesar Henrique de Araujo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2100876\r\n\r\nJulio Cezar Afonso Pereira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2100841\r\n\r\nJosé Tolentino Chaves\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2100981\r\n\r\nLuciana Baptista Pedreira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2101013\r\n\r\nLuís Roberto Pereira Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2101020\r\n\r\nLuiz Antônio da Cruz Braga\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2101047\r\n\r\nLycius Halmalo Ramos Wanderley\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,25\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n2101083\r\n\r\nMarcelo Leite Rodrigues\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,75\r\n\r\n2101098\r\n\r\nMárcia Corrêa de Lima\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2101118\r\n\r\nMarcio Roberto Braga\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2101130\r\n\r\nMarcos Luiz Alexandre\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,25\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n2101218\r\n\r\nMarllon da Silva Nogueira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2101230\r\n\r\nMauricio Brandão Carneiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2101231\r\n\r\nMauricio Eduardo Micalli\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2101306\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2101339\r\n\r\nPaulo Roberto Machado Cruz\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2101395\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2101421\r\n\r\nRaul Cerqueira de Rezende\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2101452\r\n\r\nRicardo José de Castro Ottero\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2101457\r\n\r\nRicardo Protector\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,25\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n2101493\r\n\r\nRodrigo Almada Hildebrandt\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2101572\r\n\r\nSilvio de Cerqueira Mazza\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2101611\r\n\r\nTatiana Siqueira Malta\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2101694\r\n\r\nWaltemir Dodd Mariano\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2101697\r\n\r\nWederson Rogerio Machado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCARGO: Engenheiro Civil - Estruturas\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2100878\r\n\r\nJúlio Jerônimo Holtz Silva Filho\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCARGO: Engenheiro Civil - Geotecnia\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2100440\r\n\r\nDesirée Christine de Oliveira e Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2100455\r\n\r\nDomizett de Jesus dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2100523\r\n\r\nErisvaldo de Lima Juvencio\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2100869\r\n\r\nJuliane Cristina Gonçalves\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2101411\r\n\r\nRaphael Moreira de Brito\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCARGO: Instalações Prediais\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2100204\r\n\r\nAntonio Ricardo Ribeiro do Outão\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2101046\r\n\r\nLuzia Fernandes Pereira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCARGO: Engenheiro Civil - Mecânica de Solos\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2100120\r\n\r\nAna Maria Gauza\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2101655\r\n\r\nVanessa Kfuri Vasconcelos\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCARGO: Engenheiro Elétrico\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2100071\r\n\r\nAlexandre Ramos Allek\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2101112\r\n\r\nMárcio de Queiroz Santa Marta\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2101188\r\n\r\nMariana Dias da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,25\r\n\r\n-\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2101516\r\n\r\nRômulo Almeida Lima\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2100071\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2101567\r\n\r\nSilvano Jose da Silva\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,25\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\nCARGO: Engenheiro Mecânico\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2101109\r\n\r\nMarcílio Pereira da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,75\r\n\r\n2101632\r\n\r\nThiago Garritano Monteiro Guimarães\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1195605. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 055/2011 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (CN nº 203/2008).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 1.203.600,00\r\n\r\nASSINATURA: 13/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.929/2008.\r\n\r\nId: 1195672. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 056/2011 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (CN nº 203/2008).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 1.203.600,00\r\n\r\nASSINATURA: 13/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.929/2008\r\n\r\nId: 1195673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195607": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 108/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COMPACTA METÁLICA DE FLUXO HORIZONTAL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE PAULO DE FRONTIN”.\r\n\r\nDia: 05/10/2011 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 6º andar - Sala de Licitações\r\n\r\nValor Estimado: R$ 902.550,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4/ 75gm2, no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 as 12 horas e das 14 às 17 horas ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3833.\r\n\r\nId: 1195607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195743": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 003/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “Projeto básico para a 2ª etapa de complementação do esgotamento sanitário da Barra da Tijuca e Jacarepaguá”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 19/09/2011 fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1195743. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195724": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA-SE SEM EFEITO as publicações no D.O. de 16.09.2011 dos PREGÕES ELETRÔNICOS nºs 048/2011 e 049/2011, ambos da ASS-8-DP.\r\n\r\nId: 1195724. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195699": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Obras de complementação da reforma do Prédio Sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro-IPERJ, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 2.251.488,62. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.325/11. DATA: 16/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 108/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de reforma geral no C.E. João Murilo Carneiro de Oliveira, localizado no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. VALOR: R$ 954.961,49. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.910/11. DATA: 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1195699. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195120": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 046/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de implantação de Cine-Teatro á Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.966/2010. DATA: 28/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades com acréscimo, redução e inclusão de itens novos sem alteração do valor contratual, referente às obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P. localizada na Estrada do Contorno, com prolongamento da Rua Gumercino de Freitas, no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.411/2011. DATA: 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1195120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195636": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 081/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtura Modé Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de Reforma Geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.843/2010. DATA: 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1195636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195719": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 062/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de complementação da construção de alojamento provisório, instalação de subestação e obras externas no Centro de Atendimento Intensivo - CAI BELFORD ROXO, localizado na Rua Begonia, nº 80 - Bairro Jardim Bom Pastor, no Município de Belford Roxo.\r\n\r\n2. DATA: 06/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 570.679,38\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 57.067,93\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/09/2011, até o dia 03/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 063/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma parcial do 1º pavimento para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação no HOSPITAL ESTADUAL DE ARARUAMA, localizado na Rua Beernardo Vasconcelos, s/nº, no município de Araruama.\r\n\r\n2. DATA: 06/10/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.226.519,97.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 122.651,99.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/09/2011, até o dia 03/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1195719. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1195498": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/463/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nData do Pregão: 05 de outubro de 2011, às 13h01min. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças em 05 (cinco) Arquivos Deslizantes, MODELO ACECO L 2.500E, pelo período de 12 (doze) meses, instalados no Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP/PCERJ, situado na Rua Frei Caneca, nº 505 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 220.200,00 (duzentos e vinte mil e duzentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1195498"
                        ],
                        "1195461": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/357/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 30 de setembro de 2011, às 13h01min. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de montagem com fornecimento de fachada de vidro temperado para a 56ª DP - Comendador Soares, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 5.623,67 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1195461"
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                        "1195462": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.067/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 30 de setembro de 2011, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do equipamento CROMATÓGRAFO GC 17A- SHIMADZU nº de série: C11123803894 (nº de patrimônio 373.814), além de procedimentos de calibração, com reposição/ substituição de peças, instalado no SETOR DE TOXICOLOGIA FORENSE-IMLAP, sito na Rua Francisco Bicalho, 300- Rio de Janeiro- RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 31.956,73 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1195462"
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                        "1195463": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00354/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 30 de setembro de 2011, às 14h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de reagentes químicos (kit luminol contendo 30 ml), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 5.637,50 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1195463"
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                        "1195464": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/530/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15h30min do dia 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 30 de setembro de 2011, às 15h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de polímeros para análise de fragmentos em eletroforese capilar, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 7.139,98 (sete mil cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1195464"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 031/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.598/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito do Município de Belford Roxo, CPF nº 461.628.447-49 e Sr. Omar Luis Rocha da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo, CPF nº 730.014.737-20.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 046/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 03 (três) Microscópios binoculares com 02 oculares de 10 lâmpadas halogênio embutido, 04 (quatro) Lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.939/2004.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito do Município de Belford Roxo, CPF nº 461.628.447-49 e Sr. Omar Luis Rocha da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo, CPF nº 469.895.303-61.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 051/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cambuci, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.111.085/0001-67 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.111.085/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.619/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito do Município de Cambuci, CPF nº 086.877.817-68 e Sr. Augusto Walter Sardoux, Secretário Municipal de Saúde de Cambuci, CPF nº 423.773.317-34.\r\n\r\nId: 1195258"
                        ],
                        "1193752": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 172/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/792/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 443/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Segundo e Terceiro Termos Aditivos, em face de equivoco no valor total e mensal da prorrogação, conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 31.801.481,89 (trinta e um milhões, oitocentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 2.650.123,49 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta mil cento e vinte e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 32.913.673,20 (trinta e dois milhões, novecentos e treze mil seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 2.742.806,10 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 455/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Segundo e Terceiro Termos aditivos do Contrato nº 455/2008, em face do equívoco no valor total e mensal da prorrogação, conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 15.843.609,16 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e três mil seiscentos e nove reais e dezesseis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 1.320.300,76 (hum milhão, trezentos e vinte mil trezentos reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 16.394.385,96 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 1.366.198,83 (hum milhão, trezentos e sessenta e seis mil cento e noventa e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Terceiro Termo aditivo do Contrato nº 454/2008, em face do equivoco no valor mensal da prorrogação, conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 21.111.405,00 (vinte e um milhões, cento e onze mil quatrocentos e cinco reais), correspondendo mensalmente o valor de R$ 1.695.644,23 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 21.111.405,00 (vinte e um milhões, cento e onze mil quatrocentos e cinco reais), correspondendo mensalmente o valor de R$ 1.759.283,75 (um milhão, setecentos e cinqüenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 458/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Segundo e Terceiro Termos aditivos do Contrato nº 458/2008, em face do equívoco no valor total e mensal da prorrogação, conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 7.620.639,64 (sete milhões, seiscentos e vinte mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 635.053,30 (seiscentos e trinta e cinco mil cinqüenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 7.841.153,88 (sete milhões, oitocentos e quarenta e um mil cento e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 653.429,49 (seiscentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1193752"
                        ],
                        "1195667": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2011 - Processo nº E-08/002.377/2011, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (NAN AR E MF6), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 29/09/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1195667"
                        ],
                        "1195720": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS (TESTE ANTI HIV E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004.898/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/09/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1195720"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1196184": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público Substituto, matricula 930,836-2, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de WÂNIA POMPEU BAPTISTA, matricula 268.496-7, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ANDERSON MARINOVIC, Defensor Público Substituto, matricula 930.837-0, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, matricula 810.610-6 com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, EDUARDO ARÁUJO CUNHA, Defensor Público Substituto, matricula 930,838-8, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de EURICO DE CASTRO MONTEIRO JÚNIOR, matricula 811.178-3, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, PATRÍCIA RODRIGUES TELES, Defensor Público Substituto, matricula 930.839-6, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público, matricula 811.180-9, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, HELOÍSA ANDRÉA FAÇANHA, Defensor Público Substituto, matricula 930.841-2, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de ELAINE MARIA DE FARIA FERNANDEZ, matricula 265.824-3, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, Defensor Público Substituto, matricula 930.842-0, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de YEMNA MARIA CHADUD, matricula 268.497-5, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensor Público Substituto, matricula 930.843-8, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de VERO FERNANDES BAPTISTA, matricula 294.988-1, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Defensor Público Substituto, matricula 930.844-6, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE, matricula 810.611-4, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, SUSANA CADORES NUNES BARRETO, Defensor Público Substituto, matricula 930.845-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de TAIZA ALVES BARRETO, matricula 180.959-9, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, LEONARDO REIS DE NAZARETH, Defensor Público Substituto, matricula 930.846-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de CLAUDIA INEZ MARQUES, matricula 810.952-2, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, Defensor Público Substituto, matricula 930.847-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de EDNA MIUDIN GUERREIRO, matricula 811.177-5, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, KARINA GONÇALVES JASMIM, Defensor Público Substituto, matricula 930.848-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de GILDA BASTOS MENEZES, matrícula 815.692-9, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, Defensor Público Substituto, matricula 930.849-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de ADRIANA CÉLIA DE SOUZA NOVIS, matricula 811.573-5, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2011, ROSANA FABIANA ALVES DONATO, matrícula 972.433-7, do cargo em Comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.. Processo n° E-20/12.205/2011.\r\n\r\nId: 1196184"
                    ],
                    "1195561": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.874/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1195561"
                    ],
                    "1195560": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.275/2000 - MONICA ALMEIDA MOTA, Defensor Público, matrícula 836.351-7. Indefiro as férias deferidas, e publicadas em tabela, marcadas para o mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.151/2007 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 930.849-5. Indefiro as férias deferidas, e publicadas em tabela, marcadas para o mês de NOVEMBRO/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.10791/2002 - ALICE VINCIPROVA DOS REIS, Defensor Público, matrícula 860.767-3. Considerando as peculiaridades do caso e diante da recente manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2011 para o mês de OUTUBRO de 2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1195560"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1194794": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBCORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Técnicos Superior Jurídico e Técnicos Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, empossados em 2010, para participarem do I Curso de Capacitação, resultante do Convênio CEJUR - FESUDEPERJ, no horário das 8 ás 17 horas, todas sextas-feiras, no 4º andar da Sede Institucional, Auditório da FESUDEPERJ, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO: Das 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas.\r\n\r\nDias: 23.09.2011, 21.10.2011, 25.11.2011, 16.12.2011, 27.01.2012, 24.02.2012, 30.03.2012, 27.04.2012, 25.05.2012, 29.06.2012 e 27.07.2012.\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO: Das 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas.\r\n\r\nDias: 07.10.2011, 04.11.2011, 02.12.2011, 13.01.2012, 03.02.2012, 02.03.2012, 13.04.2012, 04.05.2012, 01.06.2012 e 06.07.2012.\r\n\r\nId: 1194794"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1195766": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO nº. 553/2011.\r\n\r\nDispõe sobre a inserção da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Expropriáveis - CPAB na estrutura administrativa municipal.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 266/2009 o qual instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Expropriáveis - CPAB, e ainda, o disposto na Portaria nº. 435/2010, a qual nomeou os membros da referida comissão; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualizar a organização administrativa municipal, declarando a qual Órgão Municipal a CPAB está vinculada;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica inserido na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Expropriáveis - CPAB. \r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado na parte referente a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos constate do anexo II do Decreto nº. 028/2009 os 03 (três) membros titulares que integram a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Expropriáveis - CPAB. \r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1195766"
                    ],
                    "1196148": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 554/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 269.781,40 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n62.781,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n63.781,40 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n96.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n96.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n63.781,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n63.781,40 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n96.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n96.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n9.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n250,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1196148"
                    ],
                    "1196149": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 555/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 14.524.000,00 (quatorze milhões e quinhentos e vinte e quatro mil reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.024.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.300.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.324.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, considerando a tendência do exercício.\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1196149"
                    ],
                    "1196131": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1097/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 388/2009, que nomeou Sérgio Augusto dos Santos Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1098/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 398/2009, que nomeou Liliane Barreto Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assessora de Imprensa, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1099/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 404/2011, que nomeou Eliane Rangel Moura, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Jornalismo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1100/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Sérgio Augusto dos Santos Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Subsecretário , Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1101/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Liliane Barreto Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Diretora, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1102/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Eliane Rangel Moura , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assessora de Imprensa , Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1196131"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1196165": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02727/10 Kátia Maria da Mata G. Alexandre\r\n\r\n00494/11 Marinete da Silva Nunes\r\n\r\n02586/11 Valdinea Guimarães dos Santos\r\n\r\n02864/11 Mirian Mota Aquino\r\n\r\n03190/11 Ludmilla Conde de Souza Batista Gonçalves\r\n\r\n03227/11 Massaud Cury Filho\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08002/10 Tânia da Fátima B. A. de Souza\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06625/10 Simone Fraga Ribeiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/09/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1196165"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1196138": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0080/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora EDCELMA DA COSTA PESSANHA CAMPINHO, matrícula nº. 162, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades laborativas no Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes - SIPROSEP, a contar de 02/03/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196138"
                        ],
                        "1196139": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0136/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo Lotados na Secretaria Municipal de Finanças, para exercerem suas atividades laborativas nas Secretarias e/ou Fundações (Administração direta e Indireta), a contar de 02/01/2009 até 31/12/2011.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCEDIDO Á\r\n\r\n13343\r\n\r\nADAIL MENEZES MANHAES\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n7457\r\n\r\nANDRE LUIS HADDAD CAVALIERE\r\n\r\nASSIST. ADMINIST.\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\n1326\r\n\r\nAMARO JORGE LEITE\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n6283\r\n\r\nANTONIO CARLOS SEABRA JUNIOR\r\n\r\nFISCAL URBANISMO\r\n\r\nPOSTURA\r\n\r\n2913\r\n\r\nASTROGILDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n6156\r\n\r\nCEDIVALDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCONS. ESTR. E VIAS\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n1865\r\n\r\nDARTAGAN FERNANDES N. JUNIOR\r\n\r\nAG. .ADMINIST.\r\n\r\nPOSTURA\r\n\r\n5491\r\n\r\nEDSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nASSIST. ADMINST.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n13833\r\n\r\nFERNANDO LOPES MACHADO\r\n\r\nAG. ADMINIST.\r\n\r\nFMS\r\n\r\n1856\r\n\r\nGENILSON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2840\r\n\r\nHERILBERTO DO E. SANTO\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n0616\r\n\r\nJOÃO DE DEUS LEANDRO\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n1019\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISCAL URBANISMO\r\n\r\nPOSTURA\r\n\r\n6147\r\n\r\nJOELZO ROSA GOMES\r\n\r\nCONS. ESTRADA E VIAS\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n4480\r\n\r\nJORGE LUIZ F. DOS SANTOS\r\n\r\nFISCAL URBANISMO\r\n\r\nPOSTURA\r\n\r\n5670\r\n\r\nJORGE RIBEIRO\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n1689\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARRETO\r\n\r\nCONS. ESTRADA E VIAS\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n1333\r\n\r\nJOSE GERALDO R. RAMOS\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2821\r\n\r\nLAURINDO JOÃO JOSE P. BRANÃO\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2228\r\n\r\nLEVI QUEIROZ MORALES\r\n\r\nASSIST. ADMINIST.\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\n13367\r\n\r\nLUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n7286\r\n\r\nMANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n4427\r\n\r\nMARIZE HELENA M. P. GUIMARÃES\r\n\r\nASSIST. ADMINIST.\r\n\r\nFMS\r\n\r\n1119\r\n\r\nMASSAUD CURY FILHO\r\n\r\nASG III\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n6172\r\n\r\nNATANAEL WILMA GUIMARÃES\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n7301\r\n\r\nOLAVO LUIZ CORREA RIBEIRO\r\n\r\nASSIST. ADMINIST.\r\n\r\nFMIJ\r\n\r\n7302\r\n\r\nPAULO R. D'OLIVEIRA PORTUGAL\r\n\r\nAG. ADMINIST.\r\n\r\nFCJO L\r\n\r\n7498\r\n\r\nPAULO ROBERTO T. DE AZEREDO\r\n\r\nFISCAL URBANISMO\r\n\r\nPOSTURA\r\n\r\n5708\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nSECR. GOVERNO\r\n\r\n13332\r\n\r\nROBERTO EDUARDO RANGEL\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n1995\r\n\r\nWALAS LIMA DA SILVA\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n0095\r\n\r\nSUELY G. DA CRUZ ALBERNAZ\r\n\r\nASSIST. ADMINIST.\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n1333\r\n\r\nZOROBABEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196139"
                        ],
                        "1196140": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0138/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo Lotados na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, para exercerem suas atividades laborativas nas Secretarias e/ou Fundações (Administração direta e Indireta), a contar de 02/01/2009 até 31/12/2011.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOT.\r\n\r\n5304\r\n\r\nARMANDINA G. GONÇALVES\r\n\r\nTECNIC. CONTAB. \r\n\r\nSEC. TRABALHO E RENDA\r\n\r\n19277\r\n\r\nGISELA FONSECA REIS\r\n\r\nAG. ADMINIST.\r\n\r\nSEC. TRABALHO E RENDA\r\n\r\n1095\r\n\r\nADENILTON M. REIS\r\n\r\nASSIST. SOCIAL\r\n\r\nSEC. GOVERNO\r\n\r\n14228\r\n\r\nJOSILANE DE S. RANGEL\r\n\r\nAG. ADMINIST.\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196140"
                        ],
                        "1196141": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0143/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores abaixo relacionados para atuarem no Departamento de Polícia Técnica Científica - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, pelo período de 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n13974\r\n\r\nAlexandre Severo S. Machado\r\n\r\nGuarda civil\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13922\r\n\r\nJosé Jorge Rangel do E. Santo\r\n\r\nGuarda civil\r\n\r\nGCM\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196141"
                        ],
                        "1196142": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0144/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem suas atividades laborativas na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 10ª PROCURADORIA REGIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES, com ônus para este Município, a contar de 03.01.2011 até 31.12.2011.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n7050\r\n\r\nAna Cristina Ribeiro L. Barbosa\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSecr. de Família\r\n\r\n1561\r\n\r\nMaria Aparecida G. Cordeiro\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nSecr. de Família\r\n\r\n14266\r\n\r\nCátia Cilene Terra Rangel\r\n\r\nGuarda Civil\r\n\r\nGCM\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196142"
                        ],
                        "1196143": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0163/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ANA CÂNDIDA FERREIRA FIGUEIREDO ROSA, matrícula nº. 19682, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Serra - ES, com ônus para o referido Município, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196143"
                        ],
                        "1196144": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0153/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar o servidor JONAS MONTEIRO, matrícula nº. 12258, Agente de Serviços Administrativo II, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme parecer de nº. 2596/2011 - PGMCG, exarado nos autos do processo administrativo de nº. 2619/2011, a contar da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1196144"
                        ],
                        "1196145": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0156/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora PATRÍCIA PAULA DA SILVA, matr. nº. 15540, Professor II, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora JOSIANA DA SILVA ETELVINO, matr. nº. 17468, Professor A, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196145"
                        ],
                        "1196146": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0157/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora YARA CINTHIA ROCHA NOGUEIRA SANTANA, matr. nº. 21014, Professor II, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora HELOISA HELENA VICENTE LAURINDO, matr. nº. 5419-4, Professor I, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196146"
                        ],
                        "1196147": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0158/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora EMILCE GOMES DA SILVA, matr. nº. 19323, Professor II, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ANA PAULA FLOR PEIXOTO FERREIRA, matr. nº. 244664-2, Professor II, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196147"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1196049": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal n.º 40.004/01\r\n\r\nRecorrente: Condomínio do Edifício Maison\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Condomínio do Edifício Maison\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 1903\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1196049"
                        ],
                        "1196113": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal n.º 44543/04\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Pronto Socorro São João LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 10.568.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1196113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1196095": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1196095"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1196030": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº. 052/2011- Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que no dia 21 de setembro de 2011, às 15:00 h (quinze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão-SRP 052/2011, considerando que a empresa RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA não apresentou o documento solicitado no subitem 8.2.6 (Prova de Regularidade para com a fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante) do Edital, dentro do prazo estipulado.\r\n\r\nPregão 052/2011 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição a aquisição de materiais descartáveis (Colher, co po, faca, prato, quentinha...), para abastecer o setor de nutrição do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1196030"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de \r\n\r\nFamília e Assistência Social": {},
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1196074": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 014/11, processo nº 2011.044.000097-5-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos Programas, Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarús, Guarda Mirim, Bombeiro Mirim, PCCC, Centro da Juventude e Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, todos gerenciados pela FMIJ e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nnova aerofarma comércio e representações ltda-me nos itens: 01; 02; 04; 06; 08; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 20; 22; 23; 24; 27; 28; 30; 31; 32; 35; 36; 37; 40; 47; 50; 51; 53; 55; 58; 65; 66; 73 e 74.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1196074"
                            ],
                            "1196075": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1196075"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1196104": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar a Empresa SEVEN - Serviços de Engenharia Ltda, na qualidade de segunda colocada da Concorrência Pública nº 002/2010, para se manifestar quanto a possibilidade de execução do remanescente do objeto do Contrato n.º 267/2010, nos moldes do art. 24, XI da Lei n.º 8.666/93, em virtude da rescisão contratual, publicada no Diário Oficial do Município do dia 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 21639\r\n\r\nId: 1196104"
                        ],
                        "1196105": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar a Empresa PROJECONS - Projetos e Construções Ltda, na qualidade de segunda colocada da Concorrência Pública nº 024/2010, para se manifestar quanto a possibilidade de execução do remanescente do objeto do Contrato n.º 523/2010, nos moldes do art. 24, XI da Lei n.º 8.666/93, em virtude da rescisão contratual, publicada no Diário Oficial do Município do dia 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 21639\r\n\r\nId: 1196105"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1195629": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECERETO MUNICIPAL Nº 139, de 01 d Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 069\r\n\r\n/2010 à empresa FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA,, inscrita no CNPJ Nº 09.063.519/0001-93 estabelecida na ESTRADA CORONEL FRANCISCO, S/Nº- SÃO SEBASTIÃO- 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “JACARÉ”, localidade de São Sebastião, 4º distrito deste Município numa área de “6.44” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude- 21º50'08”877 e Longitude- 41º10'29”931,de propriedade de FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2010\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1195629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1196067": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 262/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000014-2-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa especializada para execução de obras de pavimentação e Drenagem - Estrada Linha do Limão- Trecho entre a RJ-216 e Poço Gordo - Distrito de Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.635.161,87 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1196067"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1196087": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1196087"
                            ],
                            "1195642": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 080/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-AGNALDO PACHECO SOARES \r\n\r\nAUTO 2391, 2350, 2349\r\n\r\n-AMARO AGUIAR BRANCO\r\n\r\nAUTO 3334\r\n\r\n-ANTONIO CARLOS DE ABREU E OUTROS\r\n\r\nAUTO 2279, 2278\r\n\r\n-AURORA MARIA DE SÁ\r\n\r\nAUTO 1907\r\n\r\n-CARMEN DE SOUZA E OUTRA \r\n\r\nAUTO 3341, 338\r\n\r\n-CONSTANTINO FERREIRA ALVES\r\n\r\nAUTO 3346\r\n\r\n-CYRELA BORACEIA EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nAUTO 2392, 2393, 2394\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195642"
                            ],
                            "1195643": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 081/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nAUTO 2395\r\n\r\n-DILMA DUARTE ARRUDA E OUTRO\r\n\r\nAUTO 2275\r\n\r\n-EVALDO DE LIMA RANGEL E S/M\r\n\r\nAUTO 3345\r\n\r\n-GENILDO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nAUTO 3343, 3339\r\n\r\n-ISALTINA CAMPOS ROSA \r\n\r\nAUTO 1905\r\n\r\n-LEANDRO SOARES MELO DE ABREU\r\n\r\nAUTO 3344\r\n\r\n-MARIA DA GRORIA PESSANHA\r\n\r\nAUTO 22268\r\n\r\n-MARIO CESAR SALES DE AZEVEDO\r\n\r\nAUTO 2265, 2266\r\n\r\n-MEIRIELE AZEREDO GOMES E OUTROS\r\n\r\nAUTO 3336\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195643"
                            ],
                            "1195644": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 082/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MELO TEIXEIRA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA E OUTRA\r\n\r\nAUTO 2271\r\n\r\n-NELSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAUTO 2269, 2270\r\n\r\n-PEDRO FERREIRA LOURO\r\n\r\nAUTO 1906\r\n\r\n-VIRGILIO AUGUSTO TERRA MARCOS E S/M\r\n\r\nAUTO 3335, 3340\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195644"
                            ],
                            "1195646": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.083/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LIENE PIEROTT ARANTES\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.418/08- Auto nº 14.093/08- Proc.Adm.nº 17.555/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195646"
                            ],
                            "1195647": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 084/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-PEDRO FERREIRA LOURO\r\n\r\nAUTO 1908/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195647"
                            ],
                            "1195648": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 085/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-AFRANIO DE ABREU \r\n\r\nAUTO 1904\r\n\r\n-JURACY DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nAUTO 1912\r\n\r\n-PEDRO FERREIRA LOURO\r\n\r\nAUTO 1910\r\n\r\n-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAUTO 1911\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195648"
                            ],
                            "1195649": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 086/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ABREU IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nAUTO 1914\r\n\r\n-COOP. H. DOS T. S. DO N. FLUM. LTDA \r\n\r\nAUTO 2360\r\n\r\n-EVENILSON ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAUTO 2353\r\n\r\n-GABRIEL SALES E S/M\r\n\r\nAUTO 1913\r\n\r\n-ILTON AMARO DA SILVA PINTO\r\n\r\nAUTO 2354, 2355, 2356\r\n\r\n-JOÃO MAURICIO FILHO\r\n\r\nAUTO 2361\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195649"
                            ],
                            "1195650": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 087/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-JONATHAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nAUTO 2362\r\n\r\n-M. ABREU IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nAUTO 2351, 2352, 1915\r\n\r\n-MIRANDA FERNANDES EMPREEND. IMOB. LTDA \r\n\r\nAUTO 2358\r\n\r\n-ORLANDO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAUTO 2359\r\n\r\n-TEREZINHA DE JESUS S. SOUZA OUTROS\r\n\r\nAUTO 2357\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195650"
                            ],
                            "1195651": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.088/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LENITA JARDIM CIANNI\r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.786/05- Auto nº 11.297/05- Proc.Adm.nº 4.637/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195651"
                            ],
                            "1195652": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.089/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-STUDIO GRAFICO MORENA LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.622/05- Auto nº 14.535/05- Proc.Adm.nº 4.083/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195652"
                            ],
                            "1195653": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 090/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MOZART GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUTO 0994\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195653"
                            ],
                            "1195654": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.091/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ENILSON QUEIROZ PESSANHA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.669/10- Auto nº 4.693/10- Proc.Adm.nº 19.044/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195654"
                            ],
                            "1195655": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.092/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ENILSON QUEIROZ PESSANHA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.670/10- Auto nº 4.694/10- Proc.Adm.nº 19.536/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195655"
                            ],
                            "1195656": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 093/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ADMARDO HENRIQUES TAVARES\r\n\r\nAUTO 2293, 2294, 2295, 2296\r\n\r\n-ALICE MARIA DE SOUZA SALDANHA\r\n\r\nAUTO 2286\r\n\r\n-ANTONIO CARLOS DE ABREU E OUTROS\r\n\r\nAUTO 3150\r\n\r\n-CHARLES SIQUEIRA DE AZEREDO E S/M\r\n\r\nAUTO 2201\r\n\r\n-EVALDO DE LIMA RANGEL E S/M\r\n\r\nAUTO 3347\r\n\r\n-ISABELLA PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAUTO 2383, 2202\r\n\r\n-JOSE RAMOS PIRES\r\n\r\nAUTO 2397\r\n\r\n-LEANDRO SOARES DE ABREU\r\n\r\nAUTO 3349\r\n\r\n-MANOEL ALVES BARRETO E OUTRO\r\n\r\nAUTO 2285\r\n\r\n-MEIRIELE AZEREDO GOMES E OUTROS\r\n\r\nAUTO 3348\r\n\r\n-RENATO LOPES MAVIEL E OUTRO\r\n\r\nAUTO 2288\r\n\r\n-RODRIGO RISSO CAMPOS\r\n\r\nAUTO 2398, 2396\r\n\r\n-SOCIEDADE ORNITOLOGICA DE CAMPOS\r\n\r\nAUTO 2039\r\n\r\n-VITOR SERGIO PESSANHA LOMELINO\r\n\r\nAUTO 2289\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nId: 1195656"
                            ],
                            "1195657": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 094/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CONDOMÍNIO PARQUE CENTRO\r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.145/0- Auto n° 13.876/08- P. Adm. N° 14.425/08 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195657"
                            ],
                            "1195658": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 095/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CONDOMÍNIO PARQUE CENTRO\r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.830/09- Auto n° 14.373/09- P. Adm. N° 16.958/09 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195658"
                            ],
                            "1195659": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.096/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.627/10- Auto nº 14.665/10- Proc.Adm.nº 11.002/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195659"
                            ],
                            "1195660": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 097/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-FABIO S. PEREIRA (PASTEL GIGANTE)\r\n\r\nAUTO 2363.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195660"
                            ],
                            "1195661": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 098/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-ALESSANDRA NUNES LAMÔNICA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 47.984/07- Auto n° 12.071/07- P. Adm. N° 6.395/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de Agosto de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195661"
                            ],
                            "1195662": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.099/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ALESSANDRA NUNES LAMÔNICA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.988/07- Auto nº 12.066/07- Proc.Adm.nº 4.796/07- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195662"
                            ],
                            "1195663": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.100/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ENILSON QUEIROZ PESSANHA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.672/10- Auto nº 4.697/10- Proc.Adm.nº 19.534/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195663"
                            ],
                            "1195664": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.101/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ENILSON QUEIROZ PESSANHA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.671/10- Auto nº 4.695/10- Proc.Adm.nº 19.535/10- DEFESA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195664"
                            ],
                            "1195665": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 102/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-LUIZ EDUARDO CORREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.434/07- Auto n° 12.712/07- P. Adm. N° 12.012/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1195665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1196039": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES. \r\n\r\nOBJETO: o desenvolvimento do PROMAC- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, que será desenvolvido por meio da ICP - Incubadora de Cooperativas Populares, sendo um programa de extensão universitária da Universidade Cândido Mendes, voltado para inserção de grupos socialmente excluídos, predominantemente constituídos por trabalhadores de seguimentos sociais de baixa renda, por desempregados ou em via de desemprego, por trabalhadores do mercado formal ou por subempregados, por empobrecidos ou por pessoas em desvantagem no mercado econômico, conforme definido na Lei nº 9.867/99. Dentro do contexto acima explicitado, mais especificamente, ter-se-á como objetivos: \r\n\r\na) apoio ao Cooperativismo como forma de gerar trabalho, emprego e renda;\r\n\r\nb) incentivar o associativismo;\r\n\r\nc) desenvolver ações de economia solidária. \r\n\r\nO presente Termo de Convênio terá por objeto os enunciados nas alíneas a, b, e c, seguindo o plano de trabalho desenvolvido pelo CONVENIADO, nos moldes da proposta de trabalho que ora é anexada ao presente Termo de Convênio, que ficará fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento.\r\n\r\nRessaltamos que, cada processo de incubação terá um Termo de Convênio específico, dando suas diretrizes, inclusive orçamentárias, para o pleno e completo desenvolvimento do objeto, esclarecendo, ainda, que as responsabilidades do CONVENIADO, conforme disposto na CLÁUSULA TERCEIRA deste instrumento, terão plena efetividade após firmados os supramencionados Termos de Convênio futuros, quando serão fixados os quantitativos financeiros a serem liberados para o desenvolvimento do Projeto.\r\n\r\nVIGÊNCIA: terá vigência por 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 22 de julho de 2011.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21 de agosto de 2011.)\r\n\r\nId: 1196039"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1195764": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 626\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2011.-\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.214.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.214.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 627\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2011.-\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.215.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.215.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1195764"
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                    "1195765": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0071/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Elielber Pereira Monteiro, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0004/2011, a partir de 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0072/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Robson Francisco de Almeida Manhães, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0073/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Provisória de Avaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, para promover a verificação dos bens móveis patrimoniais, classificando-os como: em desuso, obsolência ou imprestabilidade, que os tornam inservíveis a este Legislativo, adotando as providências necessárias no sentido de possível transferência a outro órgão da Administração Pública Municipal ou doação a pessoa jurídica de direito público ou privado, cujo fim consiste em atividade de relevante valor social.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão Provisória será formada pelos seguintes membros: AMIL DE SOUZA CRUZ (Presidente), MARCOS AURÉLIO SANTOS DE CARVALHO e ISABEL CRISTINA FERNANDES MOÇO, para atuarem nos termos desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1195765"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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